16, 17 e 18 de Julho de 2015
Instituto de Ciências Sociais (ICS-UL)
Cláudio Machado Maia(a)
Mario Riedl (b)
Cláudia Susana Marques Antunes (c)
Ana Laura Vianna Villela (d)
Rosa Salete Alba (e)
O rural envolvendo dimensões econômicas e não econômicas: os distintos
processos de desenvolvimento como dependentes das diferentes dinâmicas de
envolvimento social das comunidades
Resumo/ Resumen
O estudo analisa a nova ruralidade, como proposta para conceituar desenvolvimento rural numa
perspectiva diferente daquelas das estratégias de política governamentais e organismos internacionais.
Diferentes formas de exploração agrária permitiram a incorporação de territórios. Os estudos de caso
apresentados refletem a complexidade e a dinâmica de valorização das zonas rurais como
resignificação destes espaços, certa dinâmica de urbanização dos territórios. E, esse movimento
socioespacial influência significativa e diversificadamente as diferentes escalas do território
urbanizado. Diante de tal expansão, terá que haver certas medidas preventivas ou corretivas no
planejamento do seu desenvolvimento rural e urbano, com sustentabilidade ambiental, social e
econômica.
Palavras chave/ Palabras clave: rural, ruralidade, território, urbano
(a) Doutor em Desenvolvimento Rural. Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas
Regionais/Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó/Santa Catarina/Brasil. Email: [email protected]
(b) Doutor em Sociologia. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional / Faculdades Integradas de
Taquara (FACCAT), Taquara/Rio Grande do Sul/Brasil, E-mail: [email protected]
(c) Mestrado Integrado em Arquitetura pela Escola Universitária das Artes de Coimbra (ARCA-EUAC). E-mail:
[email protected]
(d) Mestrado em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS). Professora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo, Área de Ciências Exatas e Ambientais / Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ), E-mail: [email protected]
(e) Mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) / Universidade Comunitária da
Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), E-mail: [email protected]
Rural involving economic and non-economic dimensions : the different
development processes as dependent on different social dynamics of
community involvement
Abstract
The study analyzes the new rurality, as proposed to conceptualize rural development in a different
perspective from those of government policy strategies and international organizations. Different
forms of agrarian exploitation allowed the incorporation of territories. The presented case studies
reflect the complexity and the dynamics of valorization of rural and reframing of these spaces, certain
dynamic of territorial urbanization. And this movement socio significant influence and variously
different scales of urbanized territory. Faced with such expansion, there must be certain preventive or
corrective measures in the planning of their rural and urban development, with environmental, social
and economic ..
Keywords: rural, rurality, territory, urban
1.
CONTEXTUALIZAÇÃO: UMA TRAJETÓRIA PARA A REDEFINIÇÃO
A organização da fundamentação teórica do presente estudo, considera a transição e a mudança
que vem ocorrendo nas últimas décadas, quando o mundo presenciou a insuficiência explicativa
de paradigmas que dominaram os argumentos e modelos de atuação do poder político, das
empresas, das academias, dos intelectuais, dos tecnocratas e do poder local, adotados até então.
Neste artigo é analisada a nova ruralidade, como proposta que visa conceituar desenvolvimento
rural sob uma perspectiva diferente das que predominam nas estratégias da política dos governos
e organismos internacionais.
A busca de novo paradigma apoia-se na necessidade de enfrentar a realidade do mundo rural e
refletir sobre a realidade desse mundo, um território imerso na mais ampla gama de problemas,
com potencialidades e desafios sem conta e não equacionados (PERICO e RIBEIRO, 2005,
p.11).
Com a nova ruralidade, pretende-se avançar na integração dos desdobramentos conceituais e
políticos das últimas décadas e em sua possibilidade de instrumentação, como ferramentas que
potencializem a gestão de instituições e governos e permitam novos debates da inclusão diante da
exclusão, da eqüidade diante das desigualdades sociais, étnicas e de gênero e da valorização dos
espaços rurais como continuidade do urbano (PERICO e RIBEIRO, 2005, p.15).
Considerando a força da tradição e as condições de aproveitamento dos recursos naturais, e
apesar da emergência de novos setores econômicos na maioria dos países da América Latina, e
principalmente no Brasil, a agricultura continua como atividade determinante da estrutura rural e
como eixo articulador de economia diversificada. O que vem a confirmar a importância dos
cenários comerciais a serem enfrentados pela economia agrícola, que não consegue encontrar seu
verdadeiro papel e posicionamento, nos espaços cada vez mais disputados e interpenetrados de
uma economia internacional globalizada, que se move num cenário de negociações complexas,
de assimetrias e distorções, que se expressam em grandes debilidades da economia rural, agrícola
e não agrícola.
Conforme Perico e Ribeiro (2005, p.19), a nova ruralidade está centrada, como proposta integral,
sob três fundamentos de diferenciação, de complemento ou reforma profunda das políticas
predominantes na atualidade. O primeiro refere-se à redefinição do âmbito da ação da política
rural; o segundo, à necessidade de revisar a fundo a questão da economia rural; e o terceiro está
centrado na necessidade de propor nova institucionalidade rural.
Partindo da redefinição do rural, a nova ruralidade convida a reconsiderar a visão de que o rural é
constituído por uma população dispersa centrada no setor agropecuário, para passar à
reconstrução do objeto de trabalho e de política – o que implica, necessariamente, redefinir a
economia que suporta os territórios – ao definir o âmbito rural como território construído a partir
do uso e da apropriação dos recursos naturais, de onde são gerados processos produtivos,
culturais, sociais e políticos. Processos que são gerados pelo efeito da localização e apropriação
territorial, compreendendo-se aí, que os recursos naturais são fatores de produção localizados.
Dessa forma o rural passa a incorporar áreas dispersas e concentrações urbanas que se explicam
por sua relação com os recursos naturais, considerando a diversidade de setores econômicos
interdependentes, envolvendo dimensões econômicas e não econômicas, estabelecendo relações
funcionais de integração com o urbano e fundamentando-se em visão territorial (PERICO e
RIBEIRO, 2005, p.19).
Tal redefinição de ruralidade reivindica profundas revisões nas políticas oficiais, assumindo-se a
necessidade de um novo conceito de planejamento territorial e descentralizado, contrapondo-se
ao atual e predominante planejamento setorial e centralizado. Vem a ser uma inovação em termos
políticos, ao propor que a autonomia dos territórios rurais e sua própria capacidade de autoinstitucionalização fundamentam nova forma de gestão do desenvolvimento.
O enfoque territorial da nova ruralidade entende a aproximação da economia dos recursos
naturais com a economia do território, incluindo nas funções de crescimento e desenvolvimento
aspectos tais como a economia ambiental e ecológica, os mercados de serviços ambientais, a
sustentabilidade dos sistemas produtivos, os recursos genéticos, as redes de solidariedade social,
os conhecimentos e a cultura, a eqüidade de gênero, a inclusão étnica e etária, como parte de
economia mais complexa que agrária, que domina o cenário da política pública.
Essa visão inovadora da economia rural, reconhecendo os novos setores econômicos e suas
externalidades, propõe uma revisão dos critérios de valorização da eficiência econômica a partir
da ampliação do conceito de competitividade que orienta as estratégias e os conceitos de
vantagens competitivas da economia rural.
Com a redefinição e crítica da eficiência como problema restrito à produtividade
privada, quando se incorporam as externalidades, ou seja, os benefícios sociais das
atividades produtivas rurais, é possível incorporar o conceito de competitividade social
como expressão de economia de eficiência que cumpra cabalmente as retribuições que
este tem para o conjunto social, incluindo os empresários e rendimentos privados, mas
não limitando sua valorização a este âmbito. A competitividade social permite realinhar
os termos de intercâmbio e de negociação, em nível global, do comércio rural e das
vantagens comparativas e/ou competitivas dos territórios rurais. Realinhamento da
economia que proporciona instrumentos para o aproveitamento dos esquemas de
economia de mercado, predominantes no capitalismo global atual, em benefício da
maioria das populações rurais (PERICO e RIBEIRO, 2005, p.20).
Para concretizar os eixos fundamentais da proposta sobre a nova ruralidade, requer-se revisar a
institucionalidade para o desenvolvimento dos territórios rurais. Reconhece-se a transição atual,
marcada por macroprocessos simultâneos, como a mudança nas competências e funções do
território, do local ao global, centrada em dois eixos complementares de mudança institucional: a
descentralização e a globalização, enquanto ocorrem mudanças nas responsabilidades de âmbito
público e privado – processos de redefinição do papel do Estado nacional e de participação e
privatização de funções públicas. Tendências que dominam o espaço de renovação institucional,
ultrapassando a visão da engenharia institucional predominante e incorporando com maior ênfase
a dimensão política.
Uma concepção integral da economia institucional que permite estabelecer a aproximação de um
mercado de políticas públicas onde predomina uma visão de oferta pública, a uma proposta de
mecanismos reais que conduzem a uma estratégia de demanda. O que implica numa redefinição
das regras do jogo, de incentivos, de mecanismos de transação, de novo papel do Estado e
redefinição profunda do papel das organizações da sociedade civil, dos indivíduos e das
comunidades. Tal redefinição de funções que inclui a visão institucional da nova ruralidade abre
espaço à incorporação de estratégias para instrumentar reformas institucionais coerentes com as
mudanças e forças sociais, econômicas e políticas que condicionaram as possibilidades de
desenvolvimento institucional efetivo.
A reorganização de competências, funções, responsabilidades e instituições do território é o
centro de uma proposta de renovação institucional para o território rural. As competências da
estrutura hierarquizada e viva dos níveis locais, sub-regionais subnacionais, nacionais, regionais
supranacionais, hemisféricos e globais estão se redefinindo de forma a revelar as grandes
debilidades e vazios que formam uma nova agenda de ajustes.
2.
VANTAGEM DA NOÇÃO DE TERRITÓRIO
A noção de território possibilita avançar nos estudos das regiões rurais em pelo menos quatro
dimensões.
Permite-se que se abandone aquela visão estritamente setorial que considera a agricultura como o
único setor e os agricultores como únicos atores que importam nas regiões rurais. Por um lado,
ruralidade, por aí, torna-se uma categoria territorial, cujo atributo decisivo está na organização de
seus ecossistemas, na densidade demográfica relativamente baixa, na sociabilidade de
interconhecimento e na sua dependência com relação às cidades (GALSTON; BAEHLER, 1993;
ABRAMOVAY, 2003a apud ABRAMOVAY, 2007, p.19-20). Além disso, a importância
crescente das atividades não agrícolas em praticamente toda a América Latina passa a ser
relevante. Por outro lado, conforme Abramovay (2007, p.20), em termos teóricos, é importante
considerar que territórios não são definidos por limites físicos e sim pela maneira como se
reproduz, em seu interior, a interação social. Os estudos rurais podem beneficiar das
contribuições neo-marshallianas, vindas, sobretudo, de economistas italianos (Bagnasco e
Trigilia, 1988, 1993; Pyke et al.,1990 ) e franceses (Maillot, 1996; Pecqueur, 1966) que
enfatizaram a importância da cooperação e da partilha de conhecimentos e experiências entre
atores na formação do ambiente que permitiu o desenvolvimento de algumas regiões italianas.
Os estudos mais recentes sobre território como uma criação coletiva e institucional,
indicam, por um lado, que a formação de um território resulta do encontro e da
mobilização dos atores sociais que integram um dado espaço geográfico e que procuram
identificar e resolver problemas comuns. Por outro lado, demonstram que um “território
dado1”, cuja delimitação é político-administrativa, pode abrigar vários “territórios
construídos”. E sua construção2 pressupõe existência de uma relação de proximidade dos
atores (PECQUEUR, 1996 apud VIEIRA e CAZELLA, 2008, p.6).
A abordagem territorial exige a análise das instituições em torno das quais se organiza a interação
social localizada. Tratando-se de abordar os custos de transação sob um ângulo histórico e a
partir da influência que sobre eles exercem as forças sociais que os constituem (NORTH, 1994a;
1994b, p.360; 1991, p.97-98).
Nesta perspectiva, o estudo empírico dos atores e de suas organizações torna-se importante para a
compreensão de situações localizadas. Como um dos problemas das organizações territoriais de
desenvolvimento em meio rural está na dificuldade de ampliar sua composição social além da
presença dos representantes da agricultura, considerar processos de cooperação entre municípios
podem ser um meio de atenuar a propensão destas organizações territoriais em adquirir, na
prática, um perfil de caráter setorial. A abordagem territorial do desenvolvimento estimula o
estudo dos mecanismos de governança pública subjacentes à composição e à atuação dos
conselhos de desenvolvimento, em torno da questão de que “seriam capazes de oferecer
oportunidades de inovação organizacional que estimule o empreendedorismo privado, público e
associativo em suas respectivas regiões” (ABRAMOVAY, 2007, p.20-21).
Conforme Abramovay (2007, p.21), o território coloca ênfase na maneira como uma sociedade
utiliza os recursos de que dispõe em sua organização produtiva e, portanto, na relação entre
sistemas sociais e ecológicos. Territórios são resultados da maneira como as sociedades se
organizam para usar os sistemas naturais em que se apoia sua reprodução, o que abre um
interessante campo de cooperação entre ciências sociais e naturais no conhecimento desta
relação.
1
No caso de uma região que resulta de um processo de regionalização, como por exemplo os COREDES –
Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estão do Rio Grande do Sul. Processos de regionalização político
administrativas que não consideram os territórios conforme sua complexidade abordada neste Ensaio.
2
A percepção de construção de territórios pressupõe portanto como uma configuração mutável, provisória e
historicamente dinâmica.
3.
RURALIDADE: A ABORDAGEM DO RURAL SEGUNDO A PERSPECTIVA DO
ESPAÇO E DO TERRITÓRIO
A concepção de territorialidade rural a partir da revalorização do espaço rural e de sua geografia
como unidade de gestão que integra uma realidade econômica multissetorial e dimensões
políticas, sociais, culturais e ambientais que vêm construindo uma institucionalidade dinâmica,
oferece possibilidades de respostas às muitas falências apresentadas ao desenvolvimento rural nas
últimas décadas. E o esforço será ajustar políticas rurais setoriais apoiadas no território,
incorporando a dimensão espacial na definição de políticas públicas.
A definição do rural como território leva à reflexão sobre o desenvolvimento atual e futuro, o
processo histórico de apropriação territorial que ocorreu nas Américas apoiado basicamente na
atividade agrícola. Processos de colonização que desenvolveram-se em torno da agricultura.
Diferentes formas de exploração agrária que permitiram a incorporação de territórios
considerando suas possibilidades e condições, resultando na conformação de grupos sociais e de
suas respectivas tradição, cultura, instituições e expressões políticas as quais deram lugar à
formação de nações.
A ruralidade é esse habitat construído durante gerações pela atividade agrícola, é o território onde
esse setor formou uma sociedade. Esse conceito considera uma visão multidisciplinar que
abrange aspectos antropológicos, sociopolíticos, ecológicos, históricos e etnográficos e, além da
tradicional visão econômica da agropecuária e do rural, considera a visão setorial que predomina
nas estratégias de política rural.
Ao se considerar o rural como território, busca-se o enfoque integral da sociedade rural e a
dinamização de suas próprias economias, o que possibilitará o avanço em nova concepção de
políticas públicas3. Tal concepção é pertinente pois se baseia na evidência de que a maior parte
das políticas públicas aplicadas nos territórios rurais latinoamericanos contemplam parcialmente
os elementos que constituem essa visão integral de ordem regional e territorial (PERICO e
RIBEIRO, 2005).
3
Como em geral, a política para o setor rural é decidida e instrumentada em outros âmbitos institucionais do setor
público, sem uma adequada coordenação por parte das autoridades públicas pela problemática rural, uma visão
ampliada do rural, englobando as diversas atividades econômicas agrícolas e não agrícolas que se desenvolvem no
âmbito rural e que reconheça a multiplicidade de objetivos e funções do desenvolvimento rural, torna ainda mais
necessária a coordenação institucional na aplicação das políticas públicas, uma vez que essas atividades geram novos
atores, novas necessidades e uma grande quantidade de oportunidades de emprego e geração de riqueza (PIÑEIRO,
2000 apud PERICO e RIBEIRO, 2005, p.28).
A tradição e a história têm permitido construir culturas que incorporam cosmovisões particulares,
linguagens, formas de relação, valores estruturados em torno de uma moral, princípios étnicos,
sentido de participação e identidade. E, a visão territorial propõe revalorizar esses elementos,
dando-lhes espaço adequado e incorporando-os às políticas de desenvolvimento rural,
fortalecendo, protegendo e preservando as culturas rurais.
As expressões de organização social e da base cultural das populações rurais são suas próprias
instituições, marcando o ponto de partida da nova institucionalidade. Institucionalidade rural
como produto da evolução das instituições naturais construídas no tempo pelos povoadores
rurais.
A ruralidade para Verde (2004), é considerada ao analisar o território a partir de um recorte
analítico, teórico e metodológico que considera, na redescoberta do rural a partir nos anos de
1990, a importância no entendimento da necessidade de considerar na formulação de sua base
conceitual, aspectos como a interpretação das atividades rurais e seus desdobramentos, num
espaço onde as relações sociais são consideradas historicamente, considerando as dimensões
espacial, ambiental, demográfica e cultural. Com os elementos presentes na discussão do
território, possibilitando avançar teórica e metodologicamente na compreensão do rural inserido
numa economia globalizada. Concluindo que para a construção e definição de territórios, uma
possibilidade seria a partir do reconhecido e da diversidade econômica e social presente na
sociedade estudada, por exemplo, seu processo histórico e de construção de uma identidade
cultural.
Verde (2004, p.4) descreve que a observação e análise do rural passam de um enfoque setorial
para uma abordagem territorial. Com o território assumindo um papel crescente como recurso
analítico e unidade de planejamento e intervenção, substituindo a região cuja interpretação é
sujeita a um maior grau de arbitrariedade em sua definição.
Neste contexto, as reflexões sobre desenvolvimento feitas a partir da dimensão local são tomadas
como válidas para a discussão da dimensão territorial. A partir da hipótese de que um território
abriga mais de um local – hipótese adotada quando se quer falar ou destacar uma atividade ou
grupo social em particular. É perceptível nos estudos que tratam sobre desenvolvimento local que
esse recorte é elástico: ora refere-se a um conjunto de municípios, ora é utilizado como sinônimo
de município.
Entende-se que o rural, além de agrário, da economia agrícola, envolve quatro dimensões para
sua compreensão. Uma espacial, uma ambiental, uma demográfica e uma cultural4. Cada uma
dessas dimensões contém suas análises específicas. Dimensões que possuem reciprocidade, pois
atuam combinadas. Deixa-se claro que o espaço é compreendido no tempo porque este lhe dá
sentido. “Por tempo, vamos entender grosseiramente o transcurso, a sucessão dos eventos e sua
trama. Por espaço, vamos entender o meio, o lugar material da possibilidade dos eventos”
(SANTOS, 1993).
Para a proposição de rural apresentada por Verde (2004), convém apresentar alguns conceitos
elaborados, particularmente, pela sociologia e por teóricos do desenvolvimento.
Entre os grupos que discutem os conceitos de rural e urbano no Brasil e suas implicações, estão
os que seguem a tendência mundial assumindo a tese do continuum rural-urbano, representado
pelo grupo do projeto Rurbano – coordenado por Clayton Campanhola e José Graziano da Silva.
A tese do continuum rural-urbano, assume o rural e o urbano entendidos como um continuum,
uma vez que o rural se urbanizou devido ao desenvolvimento e à aplicação de técnicas industriais
na agricultura; com o urbano transbordando culturalmente para o rural; com a existência de
processo de valorização do apelo ambiental do rural pelos habitantes dos centros metropolitanos
urbanos demandando ocupações urbanas no rural; um mercado de trabalho que possibilita à
família rural obter outras fontes de renda além da atividade agrícola; apontando para um aumento
da renda rural decorrente das rendas provenientes da atividade não-agrícola, pela atividade
econômica agrícola em tempo parcial. O continuum rural-urbano é entendido como uma relação
que aproxima e integra dois pólos, revalorizando as representações sociais do rural e do urbano
(VEIGA, 2003).
A dimensão ambiental do rural é dada pela sua relação com a atividade agropecuária, em termos
de preservação e paisagem.
Do ponto de vista conservacionista, no espaço rural, o meio ambiente relaciona-se diretamente
com a produção, exigindo-se uma exploração criteriosa. Complementarmente, o meio ambiente
passa a ser apreendido também como paisagem, ao proporcionar alternativa para as áreas com
baixa aptidão produtiva, porém, com potencial para o comércio e/ou serviços, como o turismo
4
A dimensão econômica, que é essencial na compreensão dos espaços rurais, não é destacada na análise porque a
natureza da discussão que se pretende fazer levou a que se priorizassem as demais dimensões.
rural ou de aventura, por exemplo. Tal percepção de consumo da natureza remete ao aspecto
patrimonial implícito no meio ambiente, o que implica uma legislação e política pública que dê
conta dessa particularidade (VERDE, 2004, p.11).
Os parâmetros de densidade demográfica, utilizados em diversos países são os mais variados. A
heterogeneidade do critério pode ser compreendida dada a diversidade de situações existentes. O
desafio é definir critérios que possam de fato revelar o quanto a variável população ajuda a
entender e definir o espaço rural.
Veiga a partir da análise do Censo de 2000, propõe que se considere município de pequeno porte,
ou seja, rural, aquele que tenha simultaneamente menos de 50 mil habitantes e menos de 80
hab/Km² (VEIGA, 2002, p.34). Proposta que tem o mérito de permitir uma observação do espaço
rural de maneira mais abrangente.
Além do aspecto quantitativo presente na variável demográfica, uma variável qualitativa, o
aspecto cultural das sociedades como a dimensão simbólica da vida cotidiana é extremamente
diversificado. O que leva a considerar uma noção de cultura como um conjunto organizado de
indivíduos com um determinado modo de vida. A cultura é esse modo de vida. A cultura como o
agregado de pessoas e as relações sociais entre essas pessoas. A cultura enfatizando a composição
de recursos acumulados, imateriais e materiais, que as pessoas herdam, empregam, transmutam, a
que acrescentam alguma coisa e que transmitem de geração a geração.
O rural assim entendido deixa de ser o espaço por excelência da produção agrícola. Alarga-se,
envolvendo pequenas e médias cidades. O modo de ser rural se faz presente no campo e na
cidade e passa a ser denominado ruralidade (VERDE, 2004, p. 19).
O conceito de ruralidade está em construção, e por ser um conceito em construção, permite um
emprego sintonizado com o pressuposto do desenvolvimento.
A ruralidade é um conceito territorial que pressupõe a homogeneidade dos territórios
agregados sob essa categoria analítica, e isto naturalmente vale também para o conceito
de urbano. Ainda que não contíguos, os territórios rurais compartem, de fato, algumas
características comuns que no entanto não foram definidas de maneira clara nem no que
concerne aos indicadores que devem ser utilizados, nem no que se refere ao limite que
deveria distinguir o rural do urbano. Na maior parte dos casos, o que é rural e o que é
urbano vem intuitivamente reconhecido e depois medido. Com freqüência tem-se
sustentado que a diferença é de natureza social e relativa ao modo como estão
distribuídas as populações e as cidades no território, ou francamente cultural, tanto que
nenhum órgão oficial empenhado nessa tarefa (Nações Unidas, OCDE, U.E., Escritórios
de Estatística) tem conseguido encontrar uma definição que satisfaça a todos, ainda que
por tempo limitado (SARACENO, 1996 apud VERDE, 2004).
Conforme Verde (2004, p.19), aceitar um conceito em construção, impõe precauções adicionais
quando aplicado conceitual e operacionalmente. A ruralidade, tal qual o território, representa a
oportunidade de incluir, ampliar, absorver o que tem se mantido fora, alargando horizontes, não
naturalmente, mas dependentemente da decisão política de assim ser.
4.
O CAMPO E AS IMPLICAÇÕES DA RURALIDADE
O Camponês é o habitante e produtor no campo (campagna, em italiano; cittadino, cidadão,
habitante da città, cidade). Em países onde ocorreu a transição entre o feudalismo e o
capitalismo, camponeses eram aqueles com-terra ou sem-terra que exerciam atividades
produtivas, artesanais e agrícolas, no campo..
Trabalhar com o conceito de campo, implica em algumas questões. Destaca-se duas:
a) dependendo da abordagem que se faz, no trato da relação cidade-campo, tendencia-se para a
dicotomização urbano-rural, já que a cidade e o campo são feitos de edificações/obras, enquanto
que o urbano e o rural são efetivados por relações sociais. É claro que não há obras sem relações
e nem relações sem obras, o que faz com que o campo também possa ser entendido como
relações;
b) o campo nos remete, necessariamente, à existência de camponeses, seus habitantes e
produtores agropecuários.
O marco histórico na utilização do conceito de camponês e campesinato no Brasil é a década de
1950, inicialmente pelo debate político em torno das lutas dos trabalhadores no campo, e depois
pelos embates teóricos dentro da ciência social brasileira. Porto (1997) afirma que é a partir deste
período que se pode falar de uma questão agrária brasileira, onde o rural se constitui de forma
mais sistemática como objeto teórico e empírico de estudos, e se afirma enquanto problema
político.
Naquele momento, foram importadas as teorias construídas a partir da análise de trajetórias
históricas européias e, em especial, sobre a situação da Rússia no fim do século XIX e início do
século XX. Do conceito clássico de camponês, pode-se resgatar algumas características básicas
que configuram uma estrutura particular da sociedade. Cardoso (1987) destaca quatro: ‘A
primeira é um acesso estável à terra, ou na forma de propriedade, ou mediante algum tipo de
usufruto. A seguir o trabalho predominantemente familiar, o que não exclui o uso de força de
trabalho externa, de forma adicional. A terceira característica seria a auto-suficiência combinada
a uma vinculação ao mercado, eventual ou permanente, onde o objetivo está na realização de
trocas por produtos utilizados no consumo da família. Por último, está a presença de um certo
grau de autonomia na gestão das atividades agrícolas, ou seja, nas decisões sobre o que e quando
plantar, como dispor dos excedentes, entre outros’ (CARDOS0, 1987, p.56-57).
Wanderley (1999, p.29-30) também destaca esse aspecto da autonomia, de caráter demográfico,
social e econômico, e enfatiza a capacidade da economia camponesa em promover a subsistência
imediata e a reprodução da família pelas gerações futuras. Segundo a autora, essa especificidade
no sistema de produção camponesa e a centralidade na constituição do patrimônio familiar
formam as características fundamentais do campesinato clássico. Um outro aspecto essencial na
compreensão do camponês tradicional é seu sistema produtivo do tipo policultura-pecuária. A
diversificação de culturas configura-se como parte da estratégia adotada pela família camponesa,
que tem na combinação com a criação de animais sua alternativa de fertilização dos solos e
melhoria na produtividade dos cultivos.
Essas características do campesinato europeu, e a não identificação integral das mesmas
características no caso brasileiro, deram margem a um forte debate na década de 1960, pondo em
questionamento a real presença de camponeses no Brasil. Embora a retomada do debate não seja
o foco desse estudo, neste momento, dá-se o início das discussões em torno de o que seria essa
face do rural, a ruralidade.
4.1.
REFLEXÕES: NO OESTE CATARINENSE (BRASIL) E NA REGIÃO DE COIMBRA
(PORTUGAL), AS ALDEIAS DE XISTO DA SERRA DA LOUSÃ
O desenvolvimento da ruralidade considerada como a apropriação do campo ao rural,
considerando-se as economias de escala geradas a partir das atividades não agrícolas, faz com
que o espaço urbano se aproprie do rural de uma forma crescente e com difícil controle. O uso e
ocupação/transformação do solo rural para o urbano é tão imediato, que por vezes o controle a
nível da sustentabilidade urbana, impactos socioambientais (não são controlados) e culturais são
negligenciados. É necessário que haja um maior controle no uso e ocupação do solo e
ordenamento do território, contribuindo e promovendo soluções de melhoria nas condições de
vida da população e num meio ambiente sustentável.
A observação dos estudos de caso permite refletir sobre a complexidade e a dinâmica de
valorização das zonas rurais como uma resignificação destes espaços, tal como, certa dinâmica de
urbanização dos territórios. Coloca-se significação para uma passagem ou transição de uma
sociedade simples para uma mais complexa. E, esse movimento socioespacial tem influência
significativa e diversificada sobre as diferentes escalas do território urbanizado. Diante de tal
expansão, terá que haver certas medidas, sejam elas preventivas ou corretivas no planejamento do
seu desenvolvimento rural e urbano, indo ao encontro da sustentabilidade ambiental, social e
econômica no seu todo.
4.1.1.
O OESTE CATARINENSE
O município de Chapecó é conhecido como a “capital do oeste catarinense” não somente pela sua
centralidade regional (Mapa 01), mas pelas dinâmicas e atratividades diferenciadas. Nesse
contexto tem-se a criação das macrozonas e revogação dos artigos definidores do perímetro
urbano, quando da revisão de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial (PDDTC) em
2004, que o faz assumir de forma pioneira, tanto regionalmente quanto no contexto brasileiro, a
competência municipal global do planejamento e gestão do seu território.
Mapa 01 – Situação do município de Chapecó
Dessa forma toma para si as responsabilidades expressas pela Constituição Federal de 1988, que
destinou aos municípios, no Artigo 30, a competência de, entre outros, “I - legislar sobre assuntos
de interesse local; [...] VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial,
mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”
(BRASIL, 1988); bem como no Artigo 2º do Estatuto da Cidade quando dispõe as diretrizes
gerais da política urbana brasileira, destacando-se “VII - integração e complementaridade entre as
atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do
território sob sua área de influência” (BRASIL, 2001) e Artigo 40 “§ 2º O plano diretor deverá
englobar o território do Município como um todo” (BRASIL, 2001).
Assim a partir da aprovação do PDDTC pela Lei Complementar No 202 de 06 de Janeiro de 2004
o Município de Chapecó inicia o importante processo de reconhecimento do planejamento,
integrado e complementar, entre as atividades urbanas e rurais, colocando o município como
planejador de todo seu território.
Convém considerar que, mesmo com a recente possibilidade de municipalização integral
da receita do ITR, não está permitida a renúncia fiscal – como incentivo para produção
de interesse municipal -, nem a majoração de alíquota para penalizar áreas ociosas. Isto
porque as alíquotas são todas definidas pela Receita Federal, não cabendo ao município
qualquer alteração das mesmas (BOSSI, 2015, p.6).
Considera-se importante esta ressalva visto que a União se por um lado democratiza a gestão do
território, abrindo para os municípios a possibilidade de uma ampla gestão de seu território, por
outro lado continua com o controle tanto da obrigatoriedade do imposto quanto da valoração do
solo rural. Mas o acesso a estes recursos ainda não ocorrem em Chapecó.
Este novo contexto abre para o município a compreensão plena de seu território e com isso a
possibilidade de salvaguardar áreas de produtividade, de conurbação, ambientais, ... incluindo a
segurança alimentar de sua população. Exemplo interessante é o município de Carlos Barbosa/RS
que pela LEI Nº 2664, de 07 de outubro de 2011 fixa o recuo para construções e cercas ao longo
das vias públicas na área rural do município como forma de garantir a mobilidade e circulação da
produção.
Mas uma investigação um pouco mais detalhada dos empreendimentos imobiliários aprovados
entre 2004 e 2012 aprovados e Chapecó (Imagem 01) apontam para outras reflexões.
Imagem 01: Empreendimentos de janeiro de 2004 até dezembro de 2012 em Chapecó
A nítida expansão territorial periférica dos novos loteamentos e isolada dos condomínios
fechados apontam para aproximações nas relações cidade-campo, tanto nas novas possibilidades
de campos de trabalho que se estabelecem (jardinagem, empregada doméstica, ...) quanto da
expansão da rede de serviços, tal como a coleta de lixo. Esse tipo de expansão também pode ser
observada nos Municípios de Guatambú (um pouco devido as influências das dinâmicas de
Chapecó sob este território) e Pinhalzinho (que tem se destacado como uma nova centralidade),
por exemplo. Esse aspecto necessita de uma reflexão mais ampliada, bem como aprofundamentos
futuros, pois esta aproximação preconizada pela concepção presente no Estatuto da Cidade, olha
o rural como uma extensão do urbano, ou seja, se comporta como urbanizadora do rural, a fim de
evitar, entre outros, a poluição e a degradação do meio ambiente.
Ao analisar o Mapa 02 observa-se que o rural no município de Chapecó incorpora: Área de
preservação permanente (30m), Área especial de interesse ambiental (AEIA), Macroárea de
desenvolvimento rural (MDR), Macroárea de proteção ao patrimônio cultural indígena (MPPCI),
Macroárea da orla dos rios (MOR), Unidade de desenvolvimento turístico (UDT), Unidade de
conservação florestal (UCF), Sede dos distritos (AUE), Estradas municipais e Cursos d'água.
Assim reforça a, já citada, incorporação no rural do reconhecimento e salvaguarda de importantes
recursos naturais, tal como a bacia de captação de água, e de áreas de valor significativo da
cultura, do meio ambiente, ... tal como a reserva indígena, a área turística e as unidades de
conservação, por exemplo.
A ruralidade pode ser observada na complexização do território municipal, onde o rural não se
apresenta somente organizado a partir das necessidades do urbano ao salvaguardar parte de sua
cultura e identidade (ex.: proteção ao patrimônio cultural indígena) e alternativa econômica (ex:
desenvolvimento turístico), mas o coloca dependente deste para a sua sustentabilidade (bacia de
captação, unidade de conservação, ...).
Mapa 02: Macrozona Rural de Chapecó e subdivisões
Comparando o Mapa 02 com a Imagem 01, tem-se a incorporação no rural dos condomínios
fechados e alguns loteamentos, fundindo funções e camuflando os dados para a efetiva
compreensão tanto do território quanto populacional.
Do ponto de vista da dinâmica socioeconômica, a abrangência rural e urbana no Plano
Diretor justifica-se pelo imbricamento entre as atividades localizadas nesses dois
âmbitos. Em diferentes municípios e regiões do país, a realidade rural não se restringe às
atividades agrícolas. Essa realidade caracteriza-se também pelo desenvolvimento de
setores não agrícolas em estreitas relações com as atividades instaladas nas cidades
(NAKANO, Kazuo In BARRETTO, 2004, p.16).
Do ponto de vista das articulações econômicas, sociais e culturais a ruralidade no oeste de Santa
Catarina expressa-se também de diferentes maneiras. Ora o rural se sobrepondo ao urbano, ora se
submetendo e se adaptando, estabelecendo, assim uma relação dialética entre ambos os espaços.
Neste sentido há que se considerar que o oeste de Santa Catarina, a partir do final dos anos de
1970 e início de 1980 iniciou uma nova fase na produção agrícola regional, em que a agricultura,
sob o comando das agroindústrias passou a definir e reordenar suas atividades, fazendo com que
o agricultor passasse da categoria de produtor autônomo de sua subsistência para produtor
submetido e integrado ao capital agroindustrial. Isso gerou na região um intenso processo de
exclusão de agricultores e sucessivas crises que afetaram consideravelmente a situação
econômica dos agricultores residentes. Os que conseguiram se manter no campo vêm
constantemente buscando formas alternativas de sustento nestes espaços. Dentre estas
alternativas, além da parceria com os grandes grupos econômicos ligados a agroindustrialização,
podemos citar:
1. Agregação de valor nos seus produtos agrícolas através da implantação de pequenas
agroindústrias familiares como de panificados, embutidos, lácteos etc; cultivo de hortaliças e
frutas; artesanatos; produção de flores e outras atividades. Estes produtos são comercializados
através de feiras e em mercados regionais. De forma individual, associativa ou cooperativa.
2. Observa-se também que muitas famílias optam pela pluriatividade, ou seja, parte dos três
turnos do dia são divididos em atividades agrícolas e urbanas. Isso possibilita aumentar a renda
familiar, melhorando as condições de moradia e também de vida das pessoas. Nesta categoria
encontram-se muitos jovens que permanecessem morando com seus pais no campo e trabalham
em atividades urbanas.
3. Das famílias parceiras, ou seja que a produção é direcionada para a indústria, seja na produção
de aves, suínos ou leite, estes, além das atividades pecuárias, eles mantém também atividades da
agricultura, como uma maneira de produzir parte dos insumos usados na alimentação destes
animais.
4. Algumas das propriedades foram adaptadas para outros usos como o lazer urbano através de
pesque-pague, campi, piscinas etc.
Das famílias que concretizaram o êxodo rural, observa-se que muitas delas não se desfizeram de
suas propriedades e as mantém como casa de campo, em que nos finais de semana estas pessoas
retornam para estes lugares.
Observa-se, portanto um entrelaçamento de ambos os processos, rural e urbano caminhando lado
a lado. Deste processo nascem novas formas de viver, de pensar de se relacionar, com as pessoas,
com os espaços e com a natureza, podemos dizer uma nova cultura que pode ser relacionada ao
que a concepção de ruralidade se pretende.
As atividades comunitárias, tipicamente rurais, como festas, bailes, encontros de mães, jogos de
canastra de bocha, de bolão, muito comuns observadas no final do século passado e que
marcaram uma cultura regional, em alguns locais ainda permanecessem vivas, podem ser vistas e
vividas inclusive por muitas pessoas que moram na cidade (as festas na Colônia Cella em
Chapecó – AUE mais ao norte identificada no Mapa 02 - impactam no escoamento da SC 282
sentido oeste do estado devido as grandes filas que se formam para acesso à comunidade). Em
outros lugares restam nada menos que ruínas: de suas escolas, de suas igrejas, de seus salões de
festas, de seus campos de futebol.
Nas comunidades onde o abandono é a marca, observa-se duas formas espaciais que se
reconstruíram a partir da concentração de terra: uma onde as condições do relevo de planalto são
mais planas, há a presença da agricultura de grãos, sobretudo, milho e soja, principal componente
da ração para suínos e aves; onde as condições de relevo são mais acidentadas tem-se a presença
da pecuária de gado de corte. Em ambos os casos estes proprietários, na maior parte das vezes,
são empresários da cidade.
Uma outra forma de volta ao rural observada na região oeste catarinense são as pessoas que se
encontram em condições econômicas mais privilegiadas e que compram chácaras ou sítios em
que passam a morar lá ou moram apenas no final de semana, como é também o caso dos
condomínios fechados referidos anteriormente.
4.1.2.
ALGUMAS CARACTERIZAÇÕES VERIFICADAS EM PORTUGAL, NA REGIÃO DE
COIMBRA- ALDEIAS NA SERRA DA LOUSÃ
Como identificar um lugar como rural ou urbano na sociedade contemporânea?
O espaço rural, em termos gerais, diferencia-se do espaço urbano pelas menores densidades
populacionais e pela importância relativa da agricultura na economia e na sociedade. A sua
importância não deriva apenas da produção, mas também na preservação do meio ambiente, da
paisagem, do património rural, identidade de espaço e identidade cultural.
O reconhecimento destas fragilidades registradas em espaços rurais mas com potencial, levou à
elaboração de políticas de desenvolvimento rural e local, na medida em que as cidades são os
principais motores dos processos de desenvolvimento, os polos de dinamização da economia e de
fixação e atracção das populações: “ as cidades são os nós de uma rede que gera a atrai os fluxos
que irradiam por toda a região a que as rodeia tanto melhor quanto a rede de acessibilidades. A
chave do desenvolvimento pode residir na dinamização das cidades e da sua relação com o
espaço envolvente” (DGOTDU, 2004, citado por CAVACO, 2004).
Na Europa inicia-se um afastamento do espaço rural no século XVIII . Em Portugal este processo
não é tão evidente, mas no século XIX verifica-se que os camponeses optam pela emigração à
procura de melhores condições de vida.
Vários modelos de desenvolvimento da agricultura portuguesa foram implementados, de algum
modo, procuraram visionar reformas de um mundo rural ultrapassado.
Segundo Covas (2004, p.39-41)
A diversificação de actividade em espaço rural é condição necessária para uma politica
agrícola bem sucedida, que não exclua pessoas e territórios e não crie espaços devolutos
em risco de despovoamento e abandono. O ajustamento cria desemprego, êxodo,
envelhecimento, despovoamento e não é seguramente sustentável, enquanto a
diversificação facilita o fundamento do mercado de trabalho local e regional, retém
população, cria poder de compra, cria novas oportunidade de negócio e cria novos
agentes de desenvolvimento.
Portugal é um retracto destes acontecimentos. Vários estudos monográficos, etnológicos entre
outros, o excelente trabalho feito por profissionais, o inquérito à “ Arquitectura Popular em
Portugal”. O relacionamento territorial da sociedade moderna com o património paisagístico e
arquitectónico herdado do rural. A salvaguarda das paisagens e a valorização da arquitectura rural
torna-se um problema a partir do momento em que se perde a base económica e social. Existem
casos que facilmente se adaptam às exigências da evolução tecnológica e transformações
socioeconómicas, no entanto, existem outras que tendem ficar abandonadas e a sua degradação
por completo.
É evidente que é necessário definir quais as funcionalidades que podem atuar de modo
sustentável e exequível socioeconomicamente no espaço rural. A importância da agricultura é
fundamental como actividade económica e é também criadora e modeladora da paisagem. É
necessário apostar na preservação da identidade territorial, património histórico, gastronomia,
saberes tradicionais, entre outros.
A identidade é um dos activos principais para promover o desenvolvimento, assim como a
preservação dos centros históricos, do património cultural e natural, das paisagens, mas
conciliando sempre com tecidos económicos que assegurem prosperidade, qualidade de vida, que
tenham acesso a bens e serviços básicos, culturais e de lazer, qualidade ambiental, modos de vida
tranquilos.
Actualmente o mundo rural é visto como um espaço multifuncional e com potencial natural e
endógeno para ser explorado, pois surgem núcleos históricos e culturais que são muitas das vezes
esquecidos. Os núcleos históricos, são considerados os cartões-de-visita de muitos lugares rurais,
estes necessitam igualmente de programas e medidas que contribuam para a sua preservação e
reabilitação. Pois são o marco na história e na identidade dos lugares, representando uma herança
que não deveria ser esquecida mas sim promovida.
Em meados do Século XX, as aldeias atravessaram um período de desertificação e abandono
quando as populações partiram em busca de melhores oportunidades. Várias aldeias da Serra da
Lousã, no distrito de Coimbra, estiveram nessas condições (ver Mapa 02).
Graças aos diversos apoios financeiros europeus, as aldeias têm vindo a renascer.
Actualmente o desemprego é outro factor que tem vindo a estar permanente na vida de muitos
portugueses. O facto é, que de certa forma, esta crise favoreceu grande parte do território
português. Os apoios comunitários de incentivo para investir no espaço rural tem sido
aproveitados e com resultados positivos na sua grande maioria. A importância da agricultura e o
turismo rural, como meio de ultrapassar a crise em que o pais vive actualmente tem vindo a
diminuir o desemprego, e é gratificante o número de casos conhecidos de empreendedores que
encontram neste setor uma oportunidade para a sua vida.
O território que se apresenta, apesar de ser predominantemente rural, beneficia da sua localização
geográfica por se encontrar perto de um polo urbano, o que o torna mais exposto a processos de
desenvolvimento e em posição estratégica para explorar a diversidade dos seus recursos e
potencialidades.
A aldeia Talasnal, é uma das várias aldeias da Serra da Lousã que tem dado mais visibilidade e
carisma ao conjunto, tanto devido à sua dimensão como também aos muitos pormenores das
recuperações das suas casas. Já Candal é considerada pela Rede das Aldeias de Xisto a mais
desenvolvida das aldeias serranas e uma das mais visitadas.
O objectivo de recuperar as casas das aldeias, incentiva o turismo rural e da habitação, bem como
à produção florestal e agro-pecuária. Assiste-se hoje a um repovoamento e renovação desses
locais.
Mapa 02: Enquadramento Geográfico – localização das aldeias;
Fonte: Aldeias do Xisto, 2015.
Apostou-se ainda na procura de outros usos e funções da paisagem rural, criação de circuitos de
contextualização histórica e cultural e que promova o território. Um bom exemplo disso é a Rota
das Aldeias de Xisto, (a Rede das Aldeias do Xisto integra 27 aldeias de 16 concelhos que se
situam no centro de Portugal, no território que se situa entre Castelo Branco e Coimbra) em que
foi posto em prática a partir do ano de 2001 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro (CCDRC), usando fundos comunitários através do Programa Operacional da
Região Centro, componente Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), onde
também a Rota das Aldeias Históricas de Portugal que é uma associação que prima pela
valorização e defesa do património local e cultural quiseram fazer parte desta iniciativa.
Foi tida em conta todos os elementos naturais que o território oferecia, trata-se de um território
essencialmente constituído por montanhas de xisto, praias fluviais, um tipo de arquitectura rural
único e com bons acessos rodoviários, o que permite não só um melhor desenvolvimento local,
mas também para as actividades de lazer dinamizados pelas associações locais e autarquias, que
se tornou nos últimos anos um crescente desenvolvimento turístico e económico para a zona.
A revitalização e atracção dos espaços rurais têm vindo a centrar-se na valorização e promoção
dos produtos endógenos. Na base desta oferta de valores territoriais, esta oportunidade de
potenciar a inovação e a diversificação de actividade económicas, nomeadamente o turismo ou na
diversificação nas actividades agrícolas.
As especificidades de valorização nas produções de qualidade que merecem destaque são:
produtos biológicos; produtos de Origem Protegida, cujas características se devem
essencialmente ao meio natural e humano, e a sua produção e feitas na área geográfica
delimitada; modos de produção obedecendo a certas regras culturais muito próprias; e a
valorização tradicional de espécies vegetais espontâneas no local, nomeadamente plantas
condimentares, aromáticas e medicinais entre outras.
O património também é valorizado, pela memória, pela imagem, pela identidade e marca dos
territórios, levando a um recurso importante de afirmação e promoção dos territórios e
contribuindo assim para o seu desenvolvimento local.
É necessário que as comunidades locais passem a desempenhar um papel mais activo no processo
de reestruturação e qualificação dos territórios, promovendo os seus produtos locais, saberes e
tradições junto dos visitantes sem prejudicar o meio ambiente. A isto podemos chamar de um
desenvolvimento sustentável. “… o desenvolvimento sustentado nas regiões assenta em factores
endógeos, únicos e originais dos territórios, considerados uma garantia de coesão socioeconómica
a médio e longo prazo…” (SANTOS, 2011).
Para assegurar uma sustentabilidade territorial equilibrada e de forma sustentada, tem que se
considerar a conjugação de algumas dimensões: características socioeconómicas, relacionadas
com os recursos humanos e gestão de equipamentos traduzidos na vertente do alojamento local,
preservação ambiental, na gestão de recursos físicos, relacionada com o ecoturismo; expressão
simbólica que se relaciona com a identidade territorial e histórica e patrimonial nos eventos e
marketing; e decisões politicas, através das políticas locais, com sua representatividade e
participação.
O turismo tem um papel importante no desenvolvimento numa determinada zona e pode ser
entendido como um produto, resultando das atracções do local, do transporte, do alojamento e das
actividades de lazer que uma determinada zona proporciona.
Em 1978 o Turismo em Espaço Rural (TER) é iniciado de forma experimental, em Portugal e
surge então o turismo mais direccionado exclusivamente para os espaços rurais. Mais tarde
estabelece-se a distinção entre o turismo de habitação, turismo rural e agro-turismo (Despacho
20/87, 24-2, I Série, DR nº 46).
“ O turismo em espaço rural TER consiste no conjunto de actividade e serviços
realizados e prestados mediante remuneração em zonas rurais, segundo diversas
modalidades de hospedagem, de actividade e serviços complementares de animação e
diversão turística, tendo em vista a oferta de um produto turístico completo e
diversificado no espaço rural” ( PATO, 2012, p.5).
O TER é visto como uma das actividades mais bem colocadas para assegurar a revitalização do
tecido económico rural, pois consegue valorizar os recursos, a história, as tradições e a cultura de
cada região. Cada vez mais se reconhece que o turismo é uma ferramenta essencial para o
desenvolvimento económico e local. Ele é não só um factor de diversificação das actividades
agrícolas, como um factor de pluriactividade, através da dinamização de um conjunto de outras
actividades económicas.
O regresso da população urbana na recuperação e convivência do “ velho mundo rural” têm sido
crescente não só pelo factor económico como também do seu bem estar. Está comprovado que
tirar partido do mundo rural que possui um património cultural, edificado, natural e paisagístico é
de uma infinita riqueza.
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Antes da retomada das discussões em torno das particularidades no campo brasileiro, o campo era
caracterizado como o espaço no qual havia predomínio de atividades agrícolas, agropecuárias. A
produção dependente das condições da natureza e realizada para fins de consumo ou subsistência
da comunidade e da localidade onde era produzida, podendo haver comercialização, em baixa
escala ou escambo, porém para fins de garantia das condições de consumo em termos da
subsistência, e não para o comércio per si.
Era de senso comum não existir no campo, a possibilidade de se identificar, por exemplo,
serviços ambientais incorporados a uma função de produção econômica ou a um espaço de
interação de serviços num território. Não haveria como mensurar eficiência econômica ou suas
implicações, a produtividade, a rentabilidade ou mesmo competitividade, ou associar a uma
caracterização de território em termos de uma base produtiva, uma vez que a produção nem
mesmo era considerada para fins de comércio.
O campo não tinha origem ou efeito no território, consequentemente não se referia às interrelações entre setores econômicos e dimensões do desenvolvimento. A pobreza era um problema
dos indivíduos, e a busca de sua solução ou alívio, era feita dentro do setor agrícola, pelos
próprios indivíduos, ou via emprego agrícola, ou com a mudança do local de cultivo do produto
ou monocultura, de um determinado lugar para outro.
Porém, a ruralidade como hoje é referenciada, resgata uma ampla discussão em torno da
abordagem de território e da sua oferta de possibilidades variadas de modelos e sistemas
produtivos, como expressão de sua diversificação e da integração de mercados, determinando
alternativas de produção, de organização e desenvolvimento. O emprego não agrícola é uma
expressão dessas possibilidades. O que não significa que as estratégias de desenvolvimento sejam
cada vez menos agrícolas, pois o setor mantém seu papel de articulador da territorialidade rural.
Esta interdependência entre rural e urbano, campo e cidade, onde há uma diversidade de relações,
dificulta definir o que é rural e o que é campo, e nos remete à concepção de novo paradigma ou
perspectiva teórico-metodológica que considera um rural cada vez mais caracteristicamente
apresentando equipamentos urbanos.
Já tem sido ventilada a possibilidade de aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade
para viabilizar a gestão do uso do solo em zona rural. Para tanto vamos esboçar a
analogia dos citados instrumentos. Ao parcelamento compulsório em área urbana
corresponderia o parcelamento ou exploração compulsórios de área rural ociosa. O
direito de preempção poderia se aplicar a programas de instalação de grupos de
pequenos agricultores ou cooperativas agrícolas incentivados pelo governo municipal. O
direito de superfície poderia ser objeto de dinamização de áreas ociosas entre
particulares ou também para programas semelhantes aos citados anteriormente, com
intermediação do poder público municipal.
A transferência do direito de construir teria uma equivalente transferência do direito de
plantar ou de criar, para proprietários que tivessem seu direito tolhido devido a
limitações ambientais – por estarem em áreas frágeis ou nas proximidades de área
urbana, por exemplo. A criação de ZEISR – Zonas Especiais de Interesse Social Rural –
também poderia contemplar áreas ocupadas por pequenos agricultores em situação de
risco ou destinar áreas para assentar população rural sem terra com programas de
incentivo à produção familiar. Todas as propostas acima têm alcance limitado, a
princípio, tanto em termos de abrangência física como de alcance socioeconômico e
ambiental. Entretanto, o que se propõe aqui não é defender nenhuma das idéias citadas,
mas registrar o que tem sido ventilado em alguns segmentos para em seguida se partir
para soluções efetivas e bem fundamentadas, ainda que se descartem algumas ou mesmo
todas as hipóteses apresentadas (BOSSI, 2015, p.5-6).
Exemplificando.
Um programa que muito pode auxiliar os municípios na gestão da área rural, já aplicado
por vários municípios, é o Sistema de Suporte à Elaboração de Plano Diretor Agrícola
Municipal, desenvolvido pela APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Governo do Estado de São
Paulo. A partir de um cadastramento municipal das propriedades rurais, o sistema
permite acompanhar e implementar a produção rural, com resultados positivos já
demonstrados não apenas no Estado de São Paulo (BOSSI, 2015, p.7).
Destas mudanças presentes no oeste catarinense pode-se perguntar: Qual é o grau de ruralidade
presente nestas pessoas, quais são as lembranças, quais são os laços que as une ao rural? O que as
levam a buscar estes lugares? O sossego que não mais é encontrado nas pequenas cidades da
região? A busca do contato com a natureza? São questões que merecem ser melhor pesquisadas a
fim de compreender melhor que ruralidade está se formando no oeste catarinense.
Relativamente ao caso Português, verifica-se que o retorno aos meios rurais deveu-se não só ao
forte à situação financeira e económica que o país atravessou e continua atravessar, como
também da necessidade de aproveitar melhor o potencial do mundo rural. A valorização nas
produções de qualidade, como é o caso dos produtos biológicos, e a valorização do património
local onde se destaca a recuperação e promoção dos territórios. Contribuindo assim para o seu
desenvolvimento, social, económico e cultural, e perpetuando a sua identidade local.
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