3ª Edição MASTER-COURSE 100% Satisfação nas anteriores Edições Estruturação e sistematização de uma Interessante. Boa sistematização da Due Diligence. Pode ser um bom instrumento no futuro Luís Barrosa Director Geral COMITUR IMOBILIÁRIA Assistente da Edição de Novembro de 2007 Due Diligence para garantir o seu sucesso e reduzir riscos A Importância da Due Diligence para uma transacção A Perspectiva do Vendedor A Perspectiva do Comprador Os Documentos relevantes pré e pós transacção Analise em profundidade: Conduzido por 11 A Conjugação dos procedimentos da Due Diligence com redacção das cláusulas contratuais sobre declarações e garantias e procedimento indemnizatório Aspectos específicos de uma Due Diligence: - Vertente fiscal - Vertente laboral - Vertente financeira >> Com reforço da vertente financeira reputados Especialistas Srª Drª Ana Sofia Batista Sr. Dr. Miguel Teixeira Abreu Sr. Dr. Paulo Cordeiro Sousa Srª Drª Rita Maltez Sr. Dr. Fernando Veiga Gomes Srª Drª Patrícia Perestrelo Srª Drª Inês Sequeira Mendes Srª Drª Marta Romano Castro LISBOA Sr. Dr. António Camacho Palma Sr. Dr. Rui Guedes Henriques Sr. Dr. Merlin Piscitelli 13 e 14 de Maio de 2008 Inclui o Exercício Prático: Como realizar uma Due Diligence On Line w w w. i i r p o r t u g a l . c o m 3ª Edição MASTER-COURSE Conduzido por uma Equipa de 11 Especialistas da ABREU ADVOGADOS Srª Drª Ana Sofia Batista Sócia Sr. Dr. Fernando Veiga Gomes Advogado Sr. Dr. Miguel Teixeira Abreu Sócio Srª Drª Patrícia Perestrelo Advogada Sr. Dr. Paulo Cordeiro Sousa Srª. Drª. Inês Sequeira Mendes Advogada Sócio Srª Drª Marta Romano Castro Srª Drª Rita Maltez Advogada Sócia A Abreu Advogados é uma Sociedade de Advogados portuguesa, com escritórios em Lisboa e no Porto. Constituída há 14 anos, a Abreu Advogados cresceu de 6 advogados para 25 sócios e 120 advogados, num total de 170 colaboradores. A Abreu Advogados é hoje uma das 5 maiores sociedades de advogados em Portugal, com escritórios em Lisboa, Porto e Funchal, prestando serviços especializados nas áreas do direito societário (M&A), financeiro, fiscal, imobiliário, urbanismo, energia e ambiente, contencioso e arbitragem, direito laboral e propriedade intelectual. Actualmente, a Abreu Advogados está organizada por Áreas de Prática, sob a responsabilidade de sócios e divididas em vários Grupos de Trabalho especializados. A filosofia da Abreu Advogados consiste no exercício da advocacia, em áreas de especialidade, numa lógica de funcionamento de grupo, por advogados com experiência e formação variadas. Em 2001 a Abreu Advogados foi a primeira sociedade de advogados portuguesa a obter a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, no âmbito da Norma Portuguesa ISO 9001:2000, que enquanto ferramenta de gestão permitiu aumentar a eficiência e a eficácia da prestação de serviços. A Área de Prática de Direito Comercial é composta por 40 advogados (onde se incluem 15 sócios) e presta serviços tão variados como a montagem e o acompanhamento de operações de fusão e aquisição, cisão de sociedades, transferência de activos, formação e negociação de joint ventures e outro tipo de acordos comerciais, relações entre accionistas, aconselhamento jurídico a administradores, em matéria de deveres de diligência, corporate governance e responsabilidade. CAMACHO PALMA & LISBOA AFONSO - SROC (CPLA) Sr. Dr. António Camacho Palma Sócio Sr. Dr. Rui Guedes Henriques Sócio A Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC (CPLA) foi constituída em Abril de 1994, na sequência da actividade profissional dos seus sócios, iniciada na Price Waterhouse no princípio da década de setenta, e desde então sempre ligada a organizações internacionais de auditores e consultores e à Nexia International desde Janeiro de 2002. A CPLA dispõe actualmente de uma equipa de técnicos com qualificação superior em gestão, economia e auditoria, prestando serviços recorrentes na área da revisão/auditoria, envolvendo normalmente as funções de Revisor Oficial de Contas (ROC), “due diligence”, peritagens, investigações específicas e consultoria em áreas afins. Seguindo uma estratégia de permanente actualização e desenvolvimento profissional dos seus sócios e colaboradores, a CPLA assegura um nível elevado de qualidade na prestação de serviços a clientes locais e internacionais, de diferentes dimensões e sectores de actividade. MERRILL CORPORATION Sr. Dr. Merlin Piscitelli Director of International DataSite, Merrill Corporation London A Merrill Corporation foi fundada em 1968 em St. Paul, Minnesota, Estados Unidos, e tem hoje cerca de 70 escritórios no território Americano e 15 escritórios nos principais centros financeiros do mundo, empregando mais de 6.000 pessoas. A Merrill Corporation é líder mundial em soluções para gestão documental e gestão de informação, oferecendo um vasto leque de produtos que passam por 3 segmentos principais: “Legal Solutions”, “Marketing and Communication Solutions” e “Transaction and Compliance Services”. Poderá obter mais informações em www.merrillcorp.com. A Merrill Corporation é ainda líder global em “Dataroom” virtuais com o seu produto Datasite. Em 2006, o Datasite realizou mais de 4.000 operações em todo o mundo. 2 Para inscrições [ Tel.: 21 793 29 89 • Fax: 21 793 29 88 • [email protected] ] LISBOA Terça-Feira 13 de Maio de 2008 Metodologia Didáctica Sessão de Fixação de Objectivos: Durante 15 minutos, os assistentes apresentarão os seus objectivos básicos a alcançar com este Master-Course. Os Formadores, em função das prioridades do grupo, conduzirão o Master-Course incidindo nos temas de maior interesse. Esta Sessão servirá também para os participantes se conhecerem entre si, sendo fundamental para a interactividade do grupo. Orientação teórico-prática: A exposição teórica complementar-se-á com o estudo e a análise de Casos Práticos para que se possam desenvolver todos os conceitos aprendidos. Participativa e com troca de experiências: Os conteúdos serão contrastados com a experiência, conhecimentos e necessidades específicas dos participantes para que possam encontrar soluções para os seus problemas particulares e quotidianos. 9.15 Recepção dos assistentes e entrega da documentação 12.00 Perspectiva do Comprador • Objectivos da Due Diligence para uma aquisição • Principais preocupações • Função e limites do Due Diligence report 9.30 MÓDULO 1 Aspectos gerais de uma Due Diligence 13.00 Coloquio Enquadramento Geral 13.30 Almoço • Importância da Due Diligence para uma transacção • Data room • Planificação e organização • Tipo de informação • Regras de acesso e funcionamento • Índice de questões • Pedidos de informação adicional • Importância da confidencialidade • Confidentiality letters • Reuniões pré e pós Due Diligence • Importância • Papel da administração • Papel dos advogados e dos auditores • Limites à actividade e responsabilidade • Confidencialidade • Data room virtual • Características • Novidades 10.30 Pausa para Café 11.00 Perspectiva do Vendedor • Organização • Leilão vs. acesso exclusivo • Auditoria interna prévia • Informação • Geral (societário, contratos) • Laboral • Imobiliário • Ambiente • Fiscal • Propriedade intelectual • Seguros • Contencioso • Licenciamentos • Regulação e concorrência • Responsabilidade • Falta ou deficiência na informação prestada • Confidencialidade 3 Visite 15.00 Exercício Prático Aspectos específicos de uma Due Diligence – Due Diligence On Line • Virtual Data Room • Características • Organização • Funcionamento 16.00 Pausa para Café MÓDULO 2 Aspectos específicos de uma Due Diligence – Vertente fiscal • O conteúdo das representações de natureza fiscal • O que deve preocupar vendedor e comprador • A questão da responsabilidade por contingências fiscais • A documentação fiscal relevante a analisar no data room • As questões que o comprador deve perguntar e o vendedor procura evitar • A Due Diligence fiscal e a assistência financeira • O âmbito da Due Diligence fiscal: análise de todos os impostos? • O impacto das outras vertentes de uma Due Diligence na vertente fiscal • Contingências fiscais: quantificação e graduação do risco • As questões a considerar pelo comprador após a Due Diligence fiscal 17.30 Colóquio 18.00 Fim do Primeiro dia do Seminário [ www.iirportugal.com ] LISBOA Imprescindível para Quarta-Feira Empresas Multisectoriais 14 de Maio de 2008 • Director Financeiro • Director de Fusões e Aquisições • Director de Investimento • Director de Expansão/Desenvolvimento de Negócio • Director de Diversificação • Director de Integração 9.15 Recepção dos assistentes • Assessor Jurídico/Fiscal • Auditor 9.30 MÓDULO • Enquadramento geral • Recursos humanos • Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho • Acidentes de trabalho • Segurança Social • Fundos de Pensões/Esquemas de incentivos • Relações colectivas de trabalho • Exemplos de questões práticas • Vínculo formal vs. situação substantiva • Comissões de serviços • Acordos de cessação de contrato trabalho com efeitos protelados no tempo • Prazos de aviso prévio • Stock options/Pension plans Banca e Sociedades de Investimento • Director de Corporate Finance • Director de Fusões e Aquisições • Director de Investimentos • Analista de Riscos • Auditor • Assessor Jurídico Consultoras e Escritórios de Advogados • Área Fusões e Aquisições • Área Corporate Finance 10.15 Pausa para Café 10.35 MÓDULO 4 Aspectos específicos de uma Due Diligence – Vertente financeira • Due Diligence – Acção fundamental no processo de aquisição 12.30 Os comentários dos nossos assistentes são a melhor garantia de qualidade » Documentos relevantes pré e pós transacção • • • • MOU SPA SHA Disclosure letters Sérgio Melro Director Coordenador de IT & Estratégia ADVANCECARE » Conjugação dos procedimentos da Due Diligence com redacção das cláusulas contratuais sobre declarações e garantias e procedimento indemnizatório “Conceitos-chave para quem vai estar envolvido numa operação que envolve a avaliação de uma empresa a todos os níveis” “Foi um Seminário interessante na medida que para além da informação transmitida foram dados vários exemplos reais de Due Diligence” Isabel Pacheco Controller Financeira EREDIN PORTUGAL 13.30 Fim do Master-Course 4 Para inscrições [ Tel.: 21 793 29 89 • Fax: 21 793 29 88 • [email protected] ] Os Oradores estão confirmados. O IIR Portugal reserva-se o direito de alterar o programa e de substituir os oradores, se a isso se vir obrigado, sempre por motivos alheios à sua vontade • © IIR PORTUGAL S.L. 2007 3 • Controller Aspectos específicos de uma Due Diligence – Vertente laboral Estimado/a Profissional, O iiR tem o prazer de lhe apresentar o evento mais completo do mercado e que lhe permitirá garantir o sucesso da sua: Due Diligence Lisboa • 13 e 14 de Maio de 2008 Conduzido por uma equipa de 11 Especialistas, este Master-Course torna-se uma referência, abordando as perspectivas do vendedor e do comprador desde as vertentes fiscal, laboral e financeira. Aproveite esta oportunidade única para esclarecer todos as suas dúvidas e estruturar passo a passo uma Due Diligence junto dos melhores e mais reputados Especialistas da Abreu Advogados, da Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC e da Merril Corporation. Depois deste Seminário, volte à sua empresa e: • Saiba como e porquê realizar uma Due Diligence • Identifique as regras de acesso e funcionamento num processo de Due Diligence • Verifique quais são os limites da actividade e da responsabilidade • Aprenda a assegurar fiscalmente uma operação Due Diligence • Analise as consequências de uma Due Diligence em termos laborais Com a confiança que este é o evento ao qual quer assistir, espero poder cumprimentá-lo/a nos dias 13 e 14 de Maio. Até lá, receba os meus melhores cumprimentos, P.S.: Obtenha uma visão específica dentro de cada uma das perspectivas dos agentes envolvidos! Andreia Nabais Directora de Programas iiR Portugal Formação InCompany Soluções de Performance Improvement no Cliente O iiR Portugal coloca à disposição da sua empresa a possibilidade de realizar este e outros programas de formação, para um grupo de colaboradores que determine, quando e onde mais convier à sua empresa. O formato InCompany é uma Customer Oriented Solution que tem vantagens a nível de rentabilidade, de impacto interno para a sua empresa, de conveniência e de controlo das necessidades específicas: Criação de valor: Acesso ao Know-how de uma equipa de técnicos em desenvolvimento de conteúdos, especialistas na pesquisa e design de eventos de formação e informação e na selecção dos melhores formadores Flexibilidade: Duração, local e data a definir pelo Cliente Rentabilidade: Soluções adaptadas às necessidades e objectivos específicos do Cliente Contacte-nos para em conjunto podermos identificar a melhor solução para satisfazer as necessidades de formação da sua empresa. Projectos InCompany: Telefone: + 351 21 797 19 45 • Email: [email protected] 5 Visite [ www.iirportugal.com ] FUNÇÃO: AUTORIZADO POR: RESPONSÁVEL DE FORMAÇÃO: FACTURA A ENVIAR À ATENÇÃO DE: TELEFONE: Nº CONTRIBUINTE: MORADA: 11-50 51-100 FAX: 101-200 201-500 501-1.000 ACTIVIDADE DA SUA EMPRESA: EMPRESA: 1-10 E-MAIL: DEPT.: Nº DE EMPREGADOS: FUNÇÃO: NOME: >1.000 Lisboa • 13 e 14 de Maio de 2008 PM128 Sim, desejo inscrever-me em Due Diligence POR FAVOR, PREENCHER EM LETRA MAIÚSCULA Boletim de Inscrição CI CLA DO 0% IIR & Green Revolution RE 21 793 29 88 [email protected] Avª Miguel Bombarda, 70, 1º C. 1050-166 Lisboa 21 793 29 89 www.iirportugal.com No cumprimento dos artigos 6 e 10 da Lei 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Protecção de Dados Pessoais, informamo-lo/a de que os seus dados foram obtidos através de Brochuras, para serem incorporados aos ficheiros do “Institute for International Research Portugal” (de aqui em diante IIR Portugal), devidamente inscritos perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados, e serão tratados com fins de gestão de comunicações comerciais, eventos, seminários e conferências realizadas pelo IIR PORTUGAL. Desta forma, o IIR Portugal tratará os dados para administrar as consultas que receba dos seus assistentes e oradores com o objectivo de realizar envios publicitários acerca das actividades, serviços, ofertas, promoções especiais e de documentação de diversa natureza e por diferentes meios de informação comercial, além de gerir a informação da que se disponha para a promoção de eventos, seminários, cursos ou conferências que possam ser interessantes para os seus assistentes e oradores, de acordo com os trabalhos de segmentação e obtenção de perfis que se fazem relativos aos mesmos, tudo isto com o objectivo de personalizar o tratamento com as mencionadas pessoas conforme as suas características e/ou necessidades. Mediante a presente comunicação, fica informado/a e consente que os seus dados possam ser cedidos a patrocinadores, publicações, expositores em feiras ou outros sujeitos em base à relação que o IIR Portugal mantenha com os mesmos para alcançar uma maior eficiência na gestão das suas actividades. Para o exercício dos direitos de informação, acesso, rectificação ou eliminação ou oposição dos seus dados por parte do IIR Portugal, deverá enviar uma comunicação por escrito, identificada com a referência “Protecção de Dados” para “Institute for International Research Portugal”, com domicílio social na Avª Miguel Bombarda, 70, 1ºC. 1050-166 Lisboa, na qual se concrete o pedido. A comunicação deverá ir devidamente acompanhada por uma fotocópia do seu Bilhete de Identidade. Por favor preencha todos os dados Como reservar a sua participação? L PA PE Div. P/NV 10 1.399 € + IVA 1.499 € + IVA Se efectuar o pagamento Após 15/04/08 Até 15/04/08 Se não puder assistir ao Master-Course, o cancelamento deverá ser comunicado por correio ou fax. Se tal cancelamento for comunicado até dois dias úteis antes do início do encontro, ser-lhe-á restituído o valor da inscrição excepto 10%, referente a gastos administrativos. Depois deste período, não nos será possível a devolução do mesmo. No entanto, poderemos admitir uma substituição à sua presença. Qualquer substituição deverá ser notificada por correio ou fax até um dia útil antes do início do encontro. O Institute for International Research quer recordar-lhe que a entrada no Master-Course somente é garantida se o pagamento da inscrição for efectuado antes da data do evento. Os dados pessoais que aparecem na etiqueta foram extraídos de uma base de dados informatizada que pela Lei 67/98 nos disponibilizamos a rectificar ou eliminar caso assim o desejar. Cancelamentos Para torná-la efectiva, deverá comunicar a sua insatisfação antes das 12.00 h. da manhã do primeiro dia do Master-Course. Garantia de Qualidade Para efeitos de processamento é favor não retirar a etiqueta PDF Estou interessado na documentação do Master-Course Não posso estar presente nesta ocasião, mas: IIR Doc Para mais informação, contactar com Ana Cristina Guerreiro • Tel. 21 793 29 89 inscrevam 3 ou mais pessoas, no mesmo evento. IIR oferece descontos especiais a empresas que O valor da inscrição inclui toda a documentação, além dos almoços e cafés indicados no programa Preço: Certificado de Assistência Lisboa 13 e 14 de Maio de 2008 A todos os assistentes que assim o desejarem, será entregue um Certificado de Assistência ao Master-Course. Detalhes Administrativos Data de celebração