Sustentabilidade Social e Direitos Humanos
Instituto Ethos
Maio de 2009
Sustentabilidade Social
Processo de ampliação da esfera
de autonomia, por intermédio da
remoção de obstáculos e criação de
oportunidades para que as pessoas
possam verdadeiramente
escolher seus projetos de vida
Sustentabilidade Social e
Direitos Humanos
Declaração Universal
de Direitos Humanos, 1948
1. estabelece que as pessoas são
merecedoras
de igual respeito e consideração;
2. que não devem sofrer restrições arbitrárias
na
sua esfera de liberdade;
3. devem dispor dos meios materiais
necessários
para o pleno desenvolvimento de suas
personalidades
Responsabilidade das Empresas
e Direitos Humanos
Crescente relevância do papel de diversos atores
Novos instrumentos:
– Global Compact (2000)
– Rascunho de normas obrigatórias
(UN Norms, 2003)
– Marco normativo (J.Ruggie, UN doc. A/HRC/8/5, 2008)
– Rascunho da ISO 26000 (em debate)
Direitos mais violados
por empresas
Direitos trabalhistas
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Liberdade de associação
Direito a igual remuneração por igual
trabalho
Direito a negociação coletiva
Direito a uma remuneração justa
Direito à não discriminação
Direito a um ambiente seguro
Abolição da escravidão e o trabalho forçado
Direito ao descanso
Abolição do trabalho infantil
Direito à vida familiar
Fonte:
Anexo Relatório Ruggie 2008 (UN doc.
A/HRC/8/5/Add.2) a partir de 320 casos de
denúncia de violações aos direitos humanos por
empresas
Direitos violados por
empresas/fornecedores
Demais Direitos
• Direito ã vida e a liberdade
• Direito à reunião pacífica
• Direito a um nível de vida adequado
• Proteção contra a tortura
• Direito ao casamento e a formar uma família
• Direito à saúde
• Direito ao devido processo
• Liberdade religiosa
• Direito à educação
• Direito à autodeterminação
• Liberdade de expressão
• Direito a proteção da produção artística
• Liberdade de movimento
• Direito à privacidade
• Direito à seguridade social
O novo marco normativo:
empresas e DH
O Relatório Ruggie:
Esfera de influência - Dois significados diferentes
– Impacto direto de suas ações > responsabilidade direta
(Ruggie)
– Influência sobre outros atores que estejam causando dano
(Draft ISO 26000)
Empresas e DH
Cumplicidade (ISO 26000)
• Cumplicidade direta:
ex. vende armas para um regime autoritário
Cumplicidade benéfica:
ex. tolera que o Estado reprima protestos
pacíficos de seus empregados
• Cumplicidade pelo silencio:
ex. atua num contexto de discriminação sistemática
a um grupo e não se manifesta contra
Empresas e DH
Proposta de marco normativo (Relatório Ruggie):
Due Diligence
– A responsabilidade de respeitar requer due diligence
– O conceito descreve os passos que a empresa deve dar
para conhecer, prevenir e abordar os efeitos negativos
sobre os direitos humanos de sua atividade
– Fatores relevantes que devem ser considerados:
• Contexto
• Impacto de sua atividade
• Impacto das atividades conexas
Empresas e DH
Medidas concretas que empresas podem adotar:
• Adotar uma política de direitos humanos
• Integração da política de DH
a todas as áreas da empresa
• Realizar avaliações prévias do impacto das suas atividades nos DH
• Monitorar o impacto das atividades durante a execução
• Criar um mecanismo confidencial de denúncia
Oscar Vilhena Vieira