Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXIII
nº 104
04/06/2010
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
MICHEL TEMER – PMDB/SP
GABINETES
Chefes
Marco Antônio Nunes Ribeiro
Primeiro Vice-Presidente
MARCO MAIA – PT/RS
José Umberto de Almeida
Segundo Vice-Presidente
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO –DEM/BA
Wálbia Vânia de Farias Lóra
Primeiro-Secretário
RAFAEL GUERRA - PSDB/MG
Flávio José Barbosa de Alencastro
Segundo-Secretário
INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Terceiro-Secretário
ODAIR CUNHA - PT/MG
Egio de Almeida Andrade
Quarto-Secretário
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Osmar Lopes de Moraes
Suplentes de Secretários
1º - MARCELO ORTIZ – PV/SP
2º - GIOVANNI QUEIROZ – PDT/PA
3º - LEANDRO SAMPAIO – PPS/RJ
4º - MANOEL JÚNIOR - PSB/PB
Carlos Alberto Farias Nery
Procurador Parlamentar
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO – PT/BA
Olga de Melo Martins Pinheiro Miyamoto
Ouvidor-Geral
MÁRIO HERINGER – PDT/MG
Ruy dos Santos Siqueira
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Pedro Ivan Pellegrini
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem - 39 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
DIOCESE PEREIRA DA SILVA
Câmara dos Deputados
1619
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo despachado
CD.144230/2009
6063 – SÉRGIO FERREIRA DA COSTA
Aposentadoria voluntária integral.
Trata-se de requerimento de aposentadoria voluntária integral
apresentado, em 23 de outubro de 2009, pelo servidor Sérgio Ferreira da
Costa, ponto nº 6.063, ocupante de cargo de Técnico Legislativo –
atribuição Agente de Polícia Legislativa, com fundamento na Lei
Complementar nº 51/85, tendo em vista o julgamento do processo TC
010.598/2006-6 pelo Tribunal de Contas da União, em 11 de março de
2009.
A Resolução nº 18, de 2003, que criou o Departamento de Polícia
Legislativa da Câmara dos Deputados, não prevê a existência de
critérios diferenciados de aposentadoria para o Inspetor de Polícia
Legislativa e o Agente de Polícia Legislativa, os quais, conforme
preceitua o art. 11 daquele dispositivo, continuarão submetidos ao
regime jurídico instituído pela Lei nº 8.112/90, inclusive no que diz
respeito aos seus afastamentos, licenças, deveres, proibições e
aposentadorias.
Por outro lado, ainda não foi proferida decisão nos autos do
processo nº 2009/011908, de interesse do Sindicato dos Servidores do
Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, onde está
sendo discutida a natureza das atividades dos servidores policiais
desta Casa.
Não obstante, ainda que a Administração viesse a reconhecer a
natureza estritamente policial do cargo de Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, o requerente não atende à
exigência estatuída no art. 1º da Lei Complementar nº 51/85, qual seja,
contar com pelo menos 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza
estritamente policial, visto que o tempo de contribuição apurado pelo
Departamento de Pessoal, no período de 26/05/1997, data de seu ingresso
no cargo exercido nesta Casa, e 23/10/2009, data do requerimento, era
de apenas 12 anos, 4 meses e 29 dias.
Assim, acompanhando os despachos dos órgãos técnicos da Casa, e
ouvida
a
Assessoria
Jurídica
desta
Presidência,
indefiro
a
solicitação, por falta de amparo legal.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 27/05/2010 - MICHEL TEMER, Presidente.
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
Câmara dos Deputados
1620
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.120144/2010
6847 - PAULO JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA
Dispensa de ponto.
Tendo-se em vista a ausência de lei para regulamentar a questão
de que trata o presente processo e a manifestação favorável da
Secretaria de Comunicação Social, AUTORIZO, com fulcro no art. 10 do
Ato da Mesa
28 de 1995, a dispensa de ponto do servidor Paulo José
Araújo da Cunha, ponto 6.847, no período de 02 a 04/06/2010, para
participar, como palestrante e membro da mesa de debates da 8ª edição
do Salão do Livro do Piauí – SALIPI, na cidade de Teresina, sem ônus
adicionais para a Câmara dos Deputados.
À
DIRETORIA
DE
RECURSOS
HUMANOS
para
as
providências
complementares.
Em 27/05/2010 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto
Servidor
Processo nº
6711
Fausto de Paula Menezes Bandeira 121284/2010
6966
Roberto Carlos Martins Pontes
121284/2010
7110
Fernanda Balduino da Silva
120550/2010
Período
07 a 09/06/2010
07 a 09/06/2010
08 a 10/06/2010
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
3382
Cristina Lourenço de Vasconcelos
7043
Ítalo Taízo de Lima
Período
27 a 28/05/2010
08 a 09/04/2010
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5140
Maria Alcidia Bernardes
Período
01 a 04/06/2010
Licença-prêmio
Ponto
Servidor
3599
Maria Bernadete de Almeida Fontenele
Período
21 a 25/06/2010
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
Câmara dos Deputados
Serviço externo
Ponto
Servidor
5852
Carlos Antonio Masson
110579
110667
110667
110808
110808
110921
110921
110921
111164
111167
111167
111234
111280
112182
112875
112875
113146
113271
113271
113271
113337
113337
113337
113337
113337
113372
113372
113375
113375
113746
114139
114647
114647
114660
115102
115241
115269
Marilda Pinto Castello
Branco de Carvalho
Sigefredo Nogueira de
Vasconcelos
Sigefredo Nogueira de
Vasconcelos
Sônia Dalva Ferreira de Brito
Dantas
Sônia Dalva Ferreira de Brito
Dantas
Sanny Braga de Vasconcelos
Sanny Braga de Vasconcelos
Sanny Braga de Vasconcelos
Moacir Alvarenga Casagrande
Rosana Rodrigues de Carvalho
Rosana Rodrigues de Carvalho
Abraham Lincoln Ferreira
Cardoso
Vladimir Ferreira Porfirio
Sampaio
Roseli Ferreira de Souza
Andrey Batista Monteiro de
Morais
Andrey Batista Monteiro de
Morais
Paulo de Tarso Carneiro Júnior
Ernania Maria Souto Guerra
Ernania Maria Souto Guerra
Ernania Maria Souto Guerra
Clarissa Vaz Dias
Clarissa Vaz Dias
Clarissa Vaz Dias
Clarissa Vaz Dias
Clarissa Vaz Dias
Francisco Pereira da Silva
Francisco Pereira da Silva
José Carlos Pires
José Carlos Pires
Glêide de Oliveira Brígido
Isadora Amado Guedes
José Luiz Dias Lima
José Luiz Dias Lima
Carlos Roberto da Silva
Cassiana Drummond Lemos
Capuzzo
Carlos Eduardo Santos de
Oliveira
José Tomaz Filho
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
1621
Período
10/05/2010
06 a 07/05/2010
Lotação
Gab. do Terceiro
Secretário
Liderança PMDB
28/05/2010
Liderança PT
31/05/2010
Liderança PT
28/05/2010
Liderança PMDB
31/05/2010
Liderança PMDB
04 a 05/05/2010
21/05/2010
28/05/2010
18 a 19/05/2010
28/05/2010
31/05/2010
31/05/2010
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PMDB
03 a 05/05/2010
Liderança PR
31/05/2010
28/05/2010
27 a 28/05/2010
14/05/2010
17 a 18/05/2010
19 a 20/05/2010
04/05/2010
14/05/2010
17/05/2010
24/05/2010
26/05/2010
14/05/2010
17/05/2010
28/05/2010
31/05/2010
03 a 04/05/2010
31/05/2010
13 a 14/05/2010
17/05/2010
12 a 13/05/2010
27 a 28/05/2010
Liderança PMDB
Gabinete do
Primeiro Suplente
Gab. do Primeiro
Suplente
Liderança PR
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PR
19 a 20/05/2010
Liderança PMDB
26 a 28/05/2010
Liderança DEM
31/05/2010
Câmara dos Deputados
115444
115444
116022
116131
Heber
Heber
Maria
Mario
116261
116485
Dante Pereira Accioly
Luís Carlos Garcia de
Magalhães
Luís Carlos Garcia de
Magalhães
Carlos Des Essarts Hetzel
Rosangêla Helena Rodrigues de
Souza
Marize Santos Borges
Maurício Santana de Lima
Rubens Dainez
Rubens Dainez
Luciana de Freitas Gonçalves
Luciana de Freitas Gonçalves
Luciana de Freitas Gonçalves
Luciana de Freitas Gonçalves
Pedro Paulo Teixeira Júnior
Pedro Paulo Teixeira Júnior
Pedro Paulo Teixeira Júnior
Renata Braga Ramalho dos Anjos
Renata Braga Ramalho dos Anjos
Renata Braga Ramalho dos Anjos
Margarida de Jesus Teixeira
Gorga
116485
116498
116595
116792
116888
116899
116899
117029
117029
117029
117029
117303
117303
117303
117365
117365
117365
117728
Gonçalves de Carvalho
Gonçalves de Carvalho
José de Abreu
Bastos Pereira Rego
1622
07/05/2010
10/05/2010
27 a 28/05/2010
25 a 26/05/2010
27 a 28/05/2010
03 a 04/05/2010
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PMDB
Gab. do Segundo
Suplente
Liderança PT
Liderança PT
17 a 18/05/2010
Liderança PT
25 a 26/05/2010
19/05/2010
Liderança PT
Liderança PT
17 a 18/05/2010
17 a 21/05/2010
04 a 07/05/2010
10/05/2010
13 a 14/05/2010
17/05/2010
28/05/2010
31/05/2010
07/05/2010
10 a 11/05/2010
17 a 18/05/2010
17/05/2010
18/05/2010
27 a 28/05/2010
06 a 07/05/2010
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Comissão
Agricultura Pec.
Abast. Des. Rural
Comissão
Agricultura Pec.
Abast Des Rural
Comissão
Agricultura Pec.
Abast. Des. Rural
Comissão
Agricultura Pec.
Abast. Des. Rural
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Quarto
Suplente
Liderança PT
117728
Margarida de Jesus Teixeira
Gorga
14/05/2010
117728
Margarida de Jesus Teixeira
Gorga
17/05/2010
117728
Margarida de Jesus Teixeira
Gorga
25/05/2010
117813
117813
117813
117938
117938
118071
Glaucia Figueiredo da Silva
Glaucia Figueiredo da Silva
Glaucia Figueiredo da Silva
Zoir Neves Soares Júnior
Zoir Neves Soares Júnior
Antônio Carlos Bandeira
Botêlho
Antônio Carlos Bandeira
Botêlho
Antônio Carlos Bandeira
Botêlho
Antônio Carlos Bandeira
Botêlho
Gizele Benitz da Rosa
05 a 06/05/2010
18 a 19/05/2010
24/05/2010
18 a 19/05/2010
24 a 25/05/2010
04 a 05/05/2010
118071
118071
118071
118088
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
14/05/2010
17/05/2010
27/05/2010
12/05/2010
Câmara dos Deputados
118088
118274
118359
118615
118615
118615
118650
118650
118650
118650
118727
118727
118753
1623
118763
118763
118884
118884
118929
118929
118929
118929
118938
Gizele Benitz da Rosa
Jucléia de Paula Melo Cruz
João Pinheiro Silva Neto
Caio Oliveira Vasconcelos
Caio Oliveira Vasconcelos
Caio Oliveira Vasconcelos
Alysson Januário Hudson
Alysson Januário Hudson
Alysson Januário Hudson
Alysson Januário Hudson
Dalton Torres Filho
Dalton Torres Filho
Maria Norma Dantas Dourado de
Faria
Maria Norma Dantas Dourado de
Faria
Lorena Moreira da Silva
Lorena Moreira da Silva
Thiago Fernando Porto Gongora
Thiago Fernando Porto Gongora
Natália Alves Rodrigues
Natália Alves Rodrigues
Natália Alves Rodrigues
Natália Alves Rodrigues
Miguel Antonio da Silva Neto
118938
Miguel Antonio da Silva Neto
118960
119010
Hebert Ribeiro Farias
Aryone Altino Franco
24 a 25/05/2010
06 a 07/05/2010
119059
13 a 14/05/2010
27 a 28/05/2010
Liderança PR
19 a 20/05/2010
28/05/2010
31/05/2010
27 a 28/05/2010
31/05/2010
31/05/2010
04/05/2010
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PR
Liderança PT
05/05/2010
Liderança PT
31/05/2010
Liderança PT
119379
119487
Marcos Alessandro Machado
Cleto
Marcos Alessandro Machado
Cleto
Ricardo Luís Moreno Calixto
Alexandre de Luca Thomé
Alexandre de Luca Thomé
Candyce da Cruz Rocha
Candyce da Cruz Rocha
Aloysia Helena da Costa Caldas
Ana Célia Figueira Viana
Barros
Ana Célia Figueira Viana
Barros
Ana Célia Figueira Viana
Barros
Karla Siqueira Dias
Nelson Vieira Fraga Filho
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PR
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Quarto
Suplente
Liderança PMDB
Gab. do SegundoSecretário
Liderança PR
31/05/2010
18 a 19/05/2010
119504
119512
Darlene Custódio Beserra Sá
Daniel Rodrigo Vesely
Liderança PV
Comissão
Agricultura Pec
Abast Des Rural
Liderança PMDB
Liderança PMDB
118753
119059
119120
119180
119180
119232
119232
119306
119374
119374
119374
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
13/05/2010
14/05/2010
06/05/2010
07/05/2010
10/05/2010
14/05/2010
06/05/2010
07/05/2010
21/05/2010
28/05/2010
07/05/2010
10/05/2010
21/05/2010
Liderança PT
Liderança PR
Liderança PT
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PMDB
24/05/2010
Liderança PMDB
04 a 07/05/2010
10/05/2010
28/05/2010
31/05/2010
04/05/2010
07/05/2010
20 a 21/05/2010
26/05/2010
21/05/2010
13 a
05 a
13 a
27 a
24/05/2010
06 a 07/05/2010
21/05/2010
Câmara dos Deputados
1624
119512
119585
119585
119633
119633
119634
119687
Daniel Rodrigo Vesely
Renata Béssa Andrade
Renata Béssa Andrade
João Bruno Queirolo Guggiana
João Bruno Queirolo Guggiana
Maria Selma Corrêa Diniz
Valéria Nunes da Fonseca
119687
Valéria Nunes da Fonseca
17/05/2010
119687
Valéria Nunes da Fonseca
20 a 21/05/2010
119696
Emerson George Silva Pereira
04/05/2010
119725
Ades José de Oliveira
07/05/2010
119731
119734
Barbara Heliodora Eloi do
Nascimento
Barbara Heliodora Eloi do
Nascimento
Carla Suely Silveira Costa
Rodrigues
Ilson Pinto Soares
119734
Ilson Pinto Soares
119750
119750
119759
119759
119759
119763
Sandra Carla de Deus Inácio
Sandra Carla de Deus Inácio
Nair Oliveira da Silva
Nair Oliveira da Silva
Nair Oliveira da Silva
Richard de Alcântara Ricardo
27 a 28/05/2010
31/05/2010
07/05/2010
10/05/2010
13 a 14/05/2010
20 a 21/05/2010
119763
Richard de Alcântara Ricardo
24/05/2010
119763
Richard de Alcântara Ricardo
26 a 27/05/2010
119794
119794
119823
119823
119832
Renato Rodrigues Leite Júnior
Renato Rodrigues Leite Júnior
Cladimir José Zanella
Cladimir José Zanella
Maria Margaréte Alves de Sá
10/05/2010
18 a 21/05/2010
14/05/2010
17/05/2010
07/05/2010
119832
Maria Margaréte Alves de Sá
10/05/2010
119866
José Carlos Cavalcânti de
Brito Júnior
José Carlos Cavalcânti de
Brito Júnior
10/05/2010
Gab. do Segundo
Suplente
Gab. do Segundo
Suplente
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PR
Liderança PR
Liderança PR
Gab. do Segundo
Suplente
Gab. do Segundo
Suplente
Gab. do Segundo
Suplente
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Liderança PMDB
11/05/2010
Liderança PMDB
119731
119733
119866
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
24/05/2010
27 a 28/05/2010
31/05/2010
21/05/2010
24/05/2010
03 a 04/05/2010
14/05/2010
06 a 07/05/2010
13 a 14/05/2010
20 a 21/05/2010
27 a 28/05/2010
31/05/2010
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PMDB
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Quarto
Suplente
Gab. do Primeiro
Suplente
Gab. do Primeiro
Suplente
Gab. do Primeiro
Suplente
Liderança PR
Câmara dos Deputados
119866
1625
119941
119969
119969
119974
119974
119974
119974
119975
José Carlos Cavalcânti de
Brito Júnior
José Carlos Cavalcânti de
Brito Júnior
Richardson Pessoa Diniz
Cindy Pontes de Castro
Cindy Pontes de Castro
Hugo César Pereira de Andrade
Hugo César Pereira de Andrade
Hugo César Pereira de Andrade
Hugo César Pereira de Andrade
Arquicelso Bites Leão Leite
03
13
27
05
119975
Arquicelso Bites Leão Leite
10 a 11/05/2010
119975
Arquicelso Bites Leão Leite
13/05/2010
120036
120050
120050
120060
Euripedes Marinho dos Santos
Eneida Vinhaes Bello Dultra
Eneida Vinhaes Bello Dultra
Odilene Maria Guidão da Silva
Monteiro
Odilene Maria Guidão da Silva
Monteiro
Estela Maria Siqueira Pantoja
Cavalcante
Estela Maria Siqueira Pantoja
Cavalcante
Estela Maria Siqueira Pantoja
Cavalcante
Anamaria Muhlenberg da Silva
Danilio Oliveira Sousa
Francisco Procópio Leal da
Silva
Francisco Procópio Leal da
Silva
Francisco Procópio Leal da
Silva
Mariana Silva Abreu
Mariana Silva Abreu
Mariana Silva Abreu
Fernando Pereira da Cruz
Fernando Pereira da Cruz
Maria Aparecida de Avila
Marques
119866
120060
120063
120063
120063
120078
120111
120145
120145
120145
120176
120176
120176
120215
120215
120218
120244
Marco Antônio Anjos Tangerino
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
13 a 14/05/2010
Liderança PMDB
27/05/2010
Liderança PMDB
04/05/2010
14/05/2010
28/05/2010
06/05/2010
14/05/2010
17/05/2010
28/05/2010
03 a 04/05/2010
14/05/2010
21/05/2010
26/05/2010
28/05/2010
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
Liderança PR
31/05/2010
Liderança PR
20 a 21/05/2010
Liderança PMDB
24 a 25/05/2010
Liderança PMDB
31/05/2010
Liderança PMDB
27 a 28/05/2010
14/05/2010
17/05/2010
Liderança PT
Liderança PR
Liderança PMDB
18/05/2010
Liderança PMDB
31/05/2010
Liderança PMDB
13
20
24
27
a
a
a
a
a
a
a
a
13 a 14/05/2010
24/05/2010
25/05/2010
12/05/2010
19/05/2010
04/06/2010
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PT
Liderança PT
Com. Desenv.
Econômico, Ind. e
Comércio
24 a 28/05/2010
Gab. do Segundo
Suplente
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
2542
3112
3321
3661
3778
3833
4428
4670
4928
5300
5461
5680
5886
5886
5936
6192
6459
6549
6583
6592
6898
7128
111990
113367
115593
118765
119777
119807
1626
Servidor
Odete Gomes da Silva
Marlene Moras dos Santos
Nilberto Alvares Muniz
Noemia Umbelina Viana
Elizeu do Vale Santos
Dilma Oliveira de Souza
Clenir dos Santos Oliveira
Maria Verônica Bezerra Gomes da
Silva
Antonio Ferreira Costa Filho
Carlos Benevenuto Padilha
Laura Jennings dos Santos Melo
Antonio Vieira Silva
Paola Daniela Bakker
Paola Daniela Bakker
Jurandir Machado de Sousa
Ed Luiz Ribeiro
Silvia Regina dos Santos Coelho
Cristiane Costa Caexeta de
Figueiredo
Niquele Moura Siqueira
Maristela Paiva
Rejane Maria de Freitas Xavier
Sandra Gomes Serra
Fernando Eduardo Cândido Mousinho
Terezinha Vilas Boas Macedo
José Antonio Almeida de Souza
Rodrigo Henrique Alves de Sousa
Silmara Londucci
Leonardo Brito de Almeida
Exerc.
2010
2010
2010
2009
2010
2010
2009
2010
2010
2009
2010
2010
2009
2010
2009
2009
2010
2010
2009
2009
2010
2010
2010
2009
2010
2010
2010
2010
Período
07 a 11/06/2010
07 a 26/06/2010
14 a 30/06/2010
04 a 11/06/2010
07 a 26/06/2010
07 a 19/06/2010
07 a 21/06/2010
07 a 18/06/2010
07
04
03
04
14
28/06
02
01
28/06
07
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
07 a
04 a
05 a
31/05 a
07 a
02 a
18/06/2010
22/06/2010
20/08/2010
31/07/2010
25/06/2010
09/07/2010
11/06/2010
09/07/2010
09/07/2010
11/06/2010
04/06/2010
18/06/2010
07/06/2010
16/07/2010
07/06/2010
11/06/2010
18/06/2010
04/06/2010
11/06/2010
07/06/2010
Recesso
Ponto
4810
6583
112336
117983
Servidor
Antonio Tadeu dos Santos Menezes
Niquele Moura Siqueira
Ian Rodrigues Dias
Elizabeth Domingos Carneiro
Mês/Ano
Período
Dez/2009
07 a 11/06/2010
Dez/2009
07 a 11/06/2010
Dez/2009
07 a 11/06/2010
Dez/2009 31/05 a 04/06/2010
Movimentação de servidor
Ponto
4772
7221
Servidor
Helder Pinto Azevedo
Adiel Lopes dos Santos
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
Data
02/06/2010
02/06/2010
Lotação
Departamento Técnico
Departamento Técnico
Câmara dos Deputados
1627
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA/DG 167, DE 2010
Altera dispositivo da Portaria nº 96, de 26 de
março de 2010, e dá outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/DG nº 96, de 26 de março de 2010,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Disponibilizar o arquivo digital, que contém o Manual
de Gestão de Materiais no Portal da Câmara dos Deputados, no endereço
eletrônico http://intranet2.camara.gov.br/internet/publicacoes.”
Art. 2º A Diretoria de Recursos Humanos fará publicar no Boletim
Administrativo, após publicação desta Portaria, texto consolidado da
Portaria/DG nº 96, de 26 de março de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 04/06/2010 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA/DG 96, DE 2010
Aprova o Manual
Câmara dos Deputados.
de
Gestão
de
Materiais
da
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
estabelecidas no art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a 1ª edição do Manual de Gestão de Materiais,
que disciplina as rotinas e procedimentos para gestão dos materiais no
âmbito da Câmara dos Deputados.
Art. 2º Disponibilizar o arquivo digital, que contém o Manual de
Gestão de Materiais no Portal da Câmara dos Deputados, no endereço
eletrônico http://intranet2.camara.gov.br/internet/publicacoes.
Art. 3º O Manual de que trata o art. 1º será atualizado, sempre
que necessário, por meio de nova edição aprovada e disponibilizada no
Portal da Câmara dos Deputados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 26/03/2010 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
Câmara dos Deputados
1628
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto
Servidor
6815
Danilo Matoso Macedo
6515
Élcio Gomes da Silva
5247
Alberto Rossi Júnior
3622
Sílvio de Paula Borges
6825
Fabiano Fernandes da Rocha
3622
Sílvio de Paula Borges
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010
Contrato nº
2010/110.0
2010/110.0
2010/114.0
2010/114.0
2010/114.0
2010/114.0
Cargo
Fiscal
1º Substituto
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
Assistente
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretária – BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZENCIO
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – REINALDO CARVALHO BRANDÃO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – VALÉRIO DA SILVA
Centro de Informática
Diretor – FERNANDO LIMA TORRES
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SERGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretor - ALVARO JÚNIOR PAIVA OLIVEIRA
Consultoria Legislativa
Diretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO
Ano XXXIII – B. Adm. nº 104 – 04/06/2010