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Jornal do
NOVEMBRO - DEZEMBRO / 2015
EDITORIAL
TAREFA BRASIL
Ibsen Pinheiro
PRESIDENTE DO PMDB-RS
ARTIGO
UMA PONTE PARA
A ESPERANÇA
Moreira Franco PRESIDENTE NACIONAOL DA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES
PMDB SEMPRE - DESAFIO NOVO é a frase-conceito que abre
ou assina todas as peças de comunicação de nosso Partido este
ano e tem a virtude definidora de velhos e consagrados “slogans”
publicitários, especialmente porque vai além da mera propaganda
para definir, com síntese e clareza, a verdade consagrada pelos
fatos: cinquentão daqui a poucos meses, o PMDB tem a marca da
permanência na vida nacional e a conjuga com a capacidade de
enfrentar novos desafios desde que cumpriu a tarefa histórica de
sepultar o regime militar há 30 anos.
Logo após a redemocratização, conveio a muitas lideranças,
na defesa de seus projetos partidários, pregar a superação, o
envelhecimento dos grandes partidos agregadores, o mesmo
perfil que os abrigara na ditadura. O diagnóstico interesseiro não
se confirmou, nenhum dos novos partidos alcançou a expressão
peemedebista nas dimensões que o definem, a ramificação
municipal e a força nacional, a serviço da vocação agregadora, de
conduzir e produzir mudanças.
Os fatos comprovam que partidos radicalizados pelo
enfrentamento e a ideologizaçāo se afastam para os extremos e se
colocam à margem do processo decisório, como os acostamentos
de uma rodovia, que são necessários, mas por onde não se
trafega. O trânsito político não prescinde de um grande partido
que, pelo tamanho e o perfil agregador, possa ser a ampla estrada
por onde trafegam as soluções.
Na crise que vive, o Brasil precisa do PMDB, mais uma vez. E
o PMDB sabe disso, como o comprova o documento “Uma Ponte
para o Futuro”, lançado recentemente à discussão, com formulações
precisas para a administração de um verdadeiro ajuste financeiro
da máquina pública e a consequente superação da crise politica.
O PMDB gaúcho, que majoritariamente rejeitou a aliança a
eleitoral nacional, sentiu-se invariavelmente à vontade para apoiar
e fortalecer a liderança do vice-presidente Michel Temer, para que
o partido que ele comanda possa ser o agente da normalização da
vida nacional.
Quanto tempo ainda temos? Qual
o prazo de que dispomos para esperar
desdobramentos das crises política e
econômica sem que haja o comprometimento das bases da nossa economia
e da relativa paz social ainda existente?
É essa a reflexão necessária, a se
fazer com urgência, posto que a gravidade do momento exige iniciativa
para medidas contundentes. O Brasil
está acostumado a enfrentar suas fragilidades não com o silêncio, mas com
a esperança.
Em novembro, a Fundação Ulysses
Guimarães, do PMDB, realizou seu Congresso Nacional para debater o documento “Uma Ponte para o Futuro”, divulgado com grande repercussão.
A razão disso é que fomos direto
ao ponto: é hora do Estado eficiente,
livre do desperdício, intolerante com a
corrupção e obcecado por resultados.
Não vislumbramos um Estado mínimo, pois defendemos o papel indutor
das políticas públicas. Algumas delas,
entretanto, precisam ser discutidas
e adaptadas à realidade dinâmica da
economia.
Ou seja, garantir políticas públicas
não significa, apenas, distribuir dinheiro entre escaninhos da burocracia. Sabemos que, historicamente, a opção
pelo mais fácil abre caminho para o
Expediente
Jurídico
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@pmdbrs
Impressão: Noschang Artes
Gráficas Ltda.
desperdício, a ineficiência e a corrupção.
Elevamos a condição social, profissional e escolar de milhões de brasileiros
nos últimos anos. O problema que devemos ter a coragem de enfrentar agora é
a grave recessão que pode representar
a volta de milhares de brasileiros beneficiados nesse período ao ponto de origem. Ou a um ponto ainda anterior de
pobreza e falta de perspectiva.
Precisamos formar uma maioria
com iniciativa para enfrentar, certamente, a maior crise econômica da
nossa história, uma vez que agora sua
origem é interna, provocada por mau
uso dos recursos públicos.
Não estamos em ano eleitoral, não
se trata de buscar culpados. Mas, sim,
de unir brasileiros que façam a nossa
economia recuperar um ano que não
existiu e possam planejar o futuro.
Coragem não faltou ao PMDB nesses 50 anos em que sempre votamos
a favor da nação brasileira. Não faltará
para propor e implementar as medidas
de que precisamos para fazer o nosso
povo se reconciliar com a esperança.
Construímos pontes no passado, vamos novamente construir agora.
(Artigo originalmente publicado na
Folha de São Paulo, em 17/11/2015,
com edição)
Prazo mínimo de filiação de candidato
passa a ser de seis meses antes das eleições
Sancionada no dia 29 de setembro, a Minirreforma Eleitoral (Lei
13.165/2015) altera o prazo mínimo
de filiação partidária para candidatos.
A nova lei estabelece, em seu art. 9º,
que o candidato deverá estar com a
filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. No mesmo dispositivo, a nova
Lei Eleitoral diz que para concorrer às
eleições, o candidato deverá possuir
domicílio eleitoral na respectiva cir-
cunscrição pelo prazo de, pelo menos,
um ano antes do pleito.
A quantidade de candidatos por
partido ou coligação também é regulamentado na lei sancionada. Como
regra geral, a agremiação poderá ter
até 150% de candidatos em relação ao
número de vagas, mas a lei estabelece
casos em que a quantidade poderá ser
até 200%. E os partidos poderão preencher as candidaturas até trinta dias
antes do pleito.