O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE
INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO NO
BRASIL: O PAPEL DO BNDES
Paulo Todescan Lessa Mattos
Política Industrial e o BNDES
-Apoio a investimentos em cadeias produtivas por meio de
operações de renda fixa
-TLJP: utilizada de forma sistêmica e horizontal em três prioridades:
-Aumento de Capacidade Produtiva na Indústria
-Infra-estrutura
-Inovação
-Demais operações de renda fixa utiliza cesta de moedas
-Apoio a investimentos na capitalização de empresas por
meio de operações de renda variável
-Decisões de crédito (renda fixa e variável) tomadas de
forma colegiada e com base em critérios de risco de
mercado e retorno do investimento (intangíveis e
governança)
Política Industrial e o BNDES
-Participação do BNDES na Política de Desenvolvimento
Produtivo – PDP:
-Redução de spreads básicos médios
-Redução na intermediação financeira
-Redução do custo de financiamento a bens de capital
-Ampliação
(FUNTEC)
do
apoio
não
reembolsável
à
inovação
-Especialização da área de mercado de capitais (área de
capital empreendedor – ACE)
-Criação de fundos de renda variável voltados
investimentos no nordeste ou com foco regional
-Ampliação do crédito à indústria no norte e nordeste
a
Os Três Pilares da Política de Inovação
no BNDES
Apoio à cadeia da inovação (renda fixa):
 Pesquisa e Desenvolvimento (P, D & I)
 Produção
 Programas Específicos (Prosoft, Profarma)
Apoio à viabilização de soluções tecnológicas já
disponíveis (renda fixa):
 FUNTEC
Apoio via Participação Acionária (renda variável):
 Direta (“Private Equity”)
 Via Fundos de “Venture Capital”
 CRIATEC (“Seed Capital” – Capital Semente)
Desafios

Aumentar a competitividade das empresas
brasileiras em diferentes setores da economia;

Estimular o mercado de acesso da BOVESPA
(BOVESPA MAIS) para a abertura de capital das
pequenas e médias empresas (participação ativa
do BNDES);

Estimular a abertura de capital de novas empresas
no segmento Novo Mercado da BOVESPA
(melhores práticas de governança corporativa); e

Apoiar processos de internacionalização de
empresas brasileiras
Crescimento do Mercado de Capitais no
brasil
BNDES: Mercado de Capitais e Inovação
 Ampliação da atuação do BNDES no Mercado de Capitais Nacional
com a criação da Área de Capital Empreendedor (ACE).
 Mudança refletindo a importância do Mercado de Capitais e da
Inovação no BNDES.
Área de Capital
Empreendedor
Área de Mercado de
Capitais
Investimentos
Diretos PME
Investimentos
Diretos
Fundos
Mercado de
Capitais
Gestão da
Carteira
Gestão da
Carteira
O papel do BNDES
nas diferentes fases de uma empresa
Private Equity
CRIATEC
Capital
Semente
Venture Capital
Mercado
De
Capitais
Ofertas
Secundárias
Oferta Pública
Inicial
Características das empresas alvo
 diferencial tecnológico no produto, processo ou
serviço;
 perspectivas de crescimento no longo-prazo;
 nicho de mercado atrativo;
 boa gestão; e
 situação financeira equilibrada.
Desafios do Financiamento à Inovação
Projetos inovadores são o cerne da criação
de valor e de capacidade competitiva.
Entretanto, se caracterizam por:
 serem únicos;
 não gerarem garantias reais; e
 envolverem ativos intangíveis.
Como avaliar propriamente a qualidade
das empresas?
Avaliação e Novas Métricas
Foco em Ativos Intangíveis
Ruptura do conceito de geração de valor nas firmas
Recursos finitos complementados e superados por fatores
intangíveis (capital intelectual)
 ativos intangíveis determinantes na geração de valor
Obsolescência dos sistemas contábeis e das métricas utilizadas
 intenso debate na busca de quantificação dos intangíveis e
de maior transparência
Processo acelerado nos anos 90: reestruturações setoriais,
privatização, abertura de mercados, defesa da concorrência,
regulação
 acirramento da competição e maior investimento em
inovação
O que é Capital Intelectual (ou Intangível)
e por que é importante?
CAPITAL INTELECTUAL
CAPITAL HUMANO
Conhecimentos,
habilidades,
capacidades e
experiências dos
empregados.




CAPITAL
ORGANIZACIONAL
• Atividades de inovação
e P & D;
• Processos, procedimentos e rotinas;
• Sistemas e bancos de
dados; e
• Direitos de propriedade
intelectual.
CAPITAL DE
RELACIONAMENTO
CAPITAL
AMBIENTAL
Recursos ligados
aos relacionamentos externos
com clientes,
fornecedores e
parceiros.
Características
do ambiente de
negócios que
influenciam o
desempenho
Capital Intelectual é o elemento-chave que define o potencial de
geração futura de resultados de uma empresa
Correlação entre formação de Capital Intelectual de um país e
desenvolvimento econômico e social
Empresas, Investidores, Bancos e Agências de Governo devem
adaptar suas práticas para medir e considerar os efeitos do Capital
Intelectual sobre o desenvolvimento econômico e social do país
O PAPEL DO BNDES
Avaliação e Novas Métricas
Foco em Ativos Intangíveis











Governança
Inovação
Marcas e Patentes
Reputação
Liderança
Design
Pesquisa e Desenvolvimento
Processos Internos
Responsabilidade Social e Ambiental
Geração de Empregos
Parcerias: acordos de cooperação, joint
ventures, consórcios
(tecnológica, comercial, produtiva,
integração com Institutos de Pesquisa e
Universidades)
Exemplo de uma empresa cliente BNDES
– Intensidade de Capital –
Investimentos – US$ milhões
348
Investimentos
Treinamento
P&D/Design
TI
19
24
104
1995
1996
303 5
293
24
14
14
309
6
277
27
20
31
16
31
122
252
249
2002
2003
35
30
25
296
213
98
24
28
18
260 12
21
355
9
266
214
222
2004
2005
147
81
1997
1998
1999
2000
2001
2006
Como Avaliar as Empresas?
Lucro / Despesas
com intangíveis
Empresa
A
Empresa
B
1
2
3
4
BNDES
T
OPERAÇÕES DIRETAS
OPERAÇÕES INDIRETAS
Características das operações diretas

Ações ou debêntures conversíveis;

Sem garantias reais;

Participação minoritária;

Caráter transitório ou estratégico;

Expectativa de bom retorno financeiro;

Regras de saída pré-definidas ou acordadas;

Acordo de acionistas com o sócio controlador;

Poder de definição de boas práticas de governança
corporativa;

Monitoramento e poder de veto sobre estratégias de
negócio.
Portfólio da BNDESPAR
Dez/06
Dez/07
Ago/08
Quantitativo (unidades)
. FUNDOS......................................................................................
20
26
30
. EMPRESAS..................................................................................
182
181
184
17,9
21,5
29,8
15,1
19,2
24,8
2,8
2,3
5,0
59,0
87,8
54,9
85,2
79,6
74,3
4,1
2,6
5,3
2,0
6,9
11,2
6,4
7,1
7,3
Valor Contábil (R$ bilhões)
. AÇÕES / FUNDOS / BÔNUS........................................................
. DEBÊNTURES..............................................................................
Valor de Mercado (R$ bilhões)
. AÇÕES / FUNDOS / BÔNUS........................................................
. DEBÊNTURES .............................................................................
Movimentação da Carteira (R$ bilhões)
. INVESTIMENTOS DO ANO...........................................................
. DESINVESTIMENTOS DO ANO....................................................
●
18
●
Distribuição Setorial da Carteira Total
(Ações, Debêntures, Fundos e Bônus)
Mineração
27,6%
Petróleo
e Gás
26,6%
Energia
Elétrica
14,4%
Outros
5,6%
Alimentos
1,9%
Distrib.
Energia
Elétr.
2,5%
Siderurgia
6,9%
Bancos
3,3%
Telecom.
3,2%
Transportes
3,6%
Papel e
Celulose
4,2%
Pequenas e Médias / Inovadoras – Apoio direto
Carteira Atual
Setor
Qtde. Empresas
Alimentos
Aviação
Bens de capital
Editorial
Eletro-eletrônico
Equiptos. médicos
Fármaco
Informática
Metalurgia
Papel e celulose
Química e petroq.
Siderurgia
Telecom
Empresas em carteira:
8
1
3
1
5
1
4
5
2
1
2
1
2
36
Participação Acionária: Carteira de MPMEs
Exemplos:
Empresa
Águia
Bematech
Setor
Logística
Software e
Hardware
Biomm
Fármaco
Bionnovation Fármaco
Bom Gosto Alimentos
BRQ
TI
CBPACK
Embalagens
Eco-sustentáveis
CI&T
TI
Clamper
Eletrônica
Fóton
TI
Genoa
Biotecnologia
Grano
Agronegócio
Nutriplant
Fertilizantes
Empresa
Ibema
Klick Net
Koblitz
Lifemed
Lupatech
Mectron
Nanocore
Nortec
Nutrela
Orbisat
Senior
Teikon
TOTVS
Setor
Papel cartão para
embalagens
Ensino à distância
Bens de Capital
Equipamentos
médicos
Petróleo e Gás
Aeronáutica /
Militar
Nanotecnologia
Fármaco
Bens de Consumo
Telecomunicações
TI
Eletrônica
TI
Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras
TOTVS
Descrição: fundada em 1983, a empresa atua no desenvolvimento e
comercialização de software de Gestão Empresarial (ERP), Customer
Relationship Management (CRM), Business Intelligence (BI) e Supply Chain
Management (SCM), além de módulos industriais específicos, com foco em
empresas de pequeno e médio porte.
Setor de Atividade: Tecnologia da Informação
Participação da BNDESPAR (Fev 2005): 7,6% das ações ordinárias e do
capital total.
Localização: São Paulo (SP)
Principais Projetos Relativos ao Investimento:
 reestruturação societária;
 aquisição de empresas do setor;
 abertura de capital no Novo Mercado da Bovespa
 aquisição da Datasul (agosto 2008).
Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras
TOTVS
Empregados
Faturamento Líquido
Lucro Líquido
Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras
Lupatech
Descrição: fundada em 1980, a empresa atua na prestação de serviços e
comercialização de produtos para a indústria de Petróleo e Gás; na produção de
válvulas industriais para as indústrias química, farmacêutica, papel e celulose e
construção civil; e na produção de peças metálicas por fundição ou injeção para a
indústria automotiva.
Setor de Atividade: Metalurgia
Participação da BNDESPAR (Abr. 2003): 11,5% das ações ordinárias e do
capital total.
Localização: Caxias do Sul (RS)
Principais Projetos Relativos ao Investimento:
 aquisição de empresas do setor;
 obtenção de novos contratos de fornecimento com o setor automotivo;
 abertura de capital no Novo Mercado da Bovespa.
Indicadores de desempenho das PMEs Inovadoras
Lupatech
Empregados
Faturamento Líquido
Lucro Líquido
Caso JBS Friboi - Internacionalização
 Entrada da BNDESPAR no capital: 2007
 IPO na Bovespa: 2007
 Julho de 2007: Aquisição Swift Foods
&
Company
 Dezembro de 2007: Aquisição 50% da Inalca (It)
 Março de 2008: Aquisições da National Beef,
Smithfield Beef e Tasman
Programa de Fundos – Dados históricos
 A BNDESPAR participou desde 2000 na
estruturação de 40 fundos de investimento
 Capital total comprometido nos fundos:
 Total:
R$ 7,8 bilhões
 BNDES: R$ 1,6 bilhão
 Empresas apoiadas: cerca de 220
 Valorização da carteira de PMEs: 536%
(85% ao ano entre 2005 e 2007)
Legislação Aplicável

Acordos de cooperação com CVM e Bovespa

Instrução CVM 209:
Empresas com faturamento de até R$ 100 milhões;
Geralmente são fundos de empresas emergentes e
de capital semente.
−
−

−
−
Instrução CVM 391:
Sem limite de faturamento;
Geralmente são fundos de Private Equity (FIP).
Objetivos da Participação dos Fundos

Experiência em operações de capital de risco, estruturações
societárias e fusões e aquisições;

Ampliar a cultura de capital de risco, especialmente entre as
PME’s;

Ampliar as fontes de captação de recursos de longo prazo;

Estimular o empreendedorismo e empresas inovadoras;

Criar possibilidades de investimento para investidores
institucionais.

Difundir boas práticas de governança corporativa;

Fomentar novos administradores de fundos de capital de
risco;

Alavancar projetos em parceria com investimentos privados;

Agregar valor ao processo de investimento, por meio da
participação nos comitês dos fundos.
Política de Investimentos






Poderão ser apoiadas empresas com faturamento líquido de no
máximo R$ 6 milhões;
O foco do Fundo é de investimentos nos setores de TI,
Biotecnologia, Novos Materiais, Nanotecnologia, Agronegócios e
outros;
No mínimo 25% do patrimônio do Fundo deverá ser investido
em empresas com faturamento de até R$ 1,5 milhão;
No máximo 25% do patrimônio do Fundo deverá ser investido
em empresas com faturamento entre R$ 4,5 milhões e R$ 6
milhões;
O valor máximo de investimento por empresa no primeiro
aporte será de R$ 1,5 milhão.
Poderá haver uma segunda capitalização pelo Fundo em
algumas das empresas investidas
Fundos de Investimentos em Operação
Processo de Seleção de Gestores
 Edital do BNDES com convocação pública dos gestores por tipo








de fundo ou pelo foco de atuação;
Critérios eliminatórios e classificatórios;
Comitê de Mercado de Capitais responsável pela seleção;
Enquadramento dos gestores classificados pelo DEPRI;
Análise do Fundo pela ACE/AMC (due dilligence;
regulamento);
Aprovação dos gestores pela Diretoria;
Assinatura do Compromisso de Investimento e do Boletim de
Subscrição (contratação);
Primeira integralização de recursos automática;
Demais integralizações em função dos investimentos
aprovados.
Pequenas e Médias / Inovadoras
Apoio indireto via Fundos
Carteira Atual
Setor
Qtde. Empresas
Alimentos
Auto-peças
2
2
Automação Industrial
Bens de capital
1
3
Bens de consumo
Biotecnologia
2
2
Eficiência energética
Eletro-eletrônico
1
Locação de automóveis
Manejo florestal sustentável
1
1
Metalurgia
Nanotecnologia
1
1
Química
Reciclagem
1
Serviços ambientais
Soluções multimídia
3
1
T.I. (software, hardware, internet, segur.)
Telecomunicações
3
1
19
4
49
Distribuição Setorial da Carteira de Venture e
Seed Capital
Quim/Óleo
1,2%
Papel e Cel.
2,5%
Aviação
1,0%
Telecom
0,7%
Aço
0,5%
Bens de
capital
4,7%
Outros
2,3%
Eletrônicos
6,9%
Medicamentos
8,9%
Metalurgia
32,6%
Computação
19,2%
Alimentos
19,5%
CRIATEC
(2007)
Apoio à Inovação
– Programa de Capital Semente – CRIATEC
Objetivo
Fundo de Investimento com a finalidade de capitalizar as
empresas inovadoras de capital semente e de prover um
adequado apoio gerencial
Principais Setores-Alvo: Tecnologia da Informação,
Biotecnologia, Novos Materiais, Nanotecnologia e Agronegócio
Investimento: R$ 80 milhões em até 4 anos; espera-se apoiar
60 empresas e gerar cerca de 3.000 empregos
Duração: O Fundo terá a duração de 10 anos
Apoio à Inovação
– Programa de Capital Semente – CRIATEC
Modelagem: Constituição de um Fundo Nacional, na forma de um
Fundo Mútuo de Investimento de Empresas Emergentes, que
contará com a atuação de Gestores Regionais (o Fundo terá
como base legal a Instrução CVM nº 209)
Gestor Regional 2
SP
Gestor Regional 1
Pará
Fundo
Nacional
Gestor Regional 6
RJ
Gestor Regional 3
SC
Gestor Regional 4
NE
Gestor Regional 5
MG
CRIATEC: Estrutura de Gestão do Fundo
Gestor Nacional: Antera / Instituto Inovação
Fundo Nacional: seleção dos pólos regionais de inovação e
contratação de Gestores Regionais
Constituição de 6 a 8 Gestores Regionais nos pólos com maior
vocação para a inovação do país
Estrutura de apoio ao desenvolvimento de governança e gestão
das empresas apoiadas
Gestores Regionais serão os responsáveis pelo investimento,
pelo seu monitoramento e posterior desinvestimento nas
empresas-alvo
CRIATEC: Política de Investimento do Fundo
Veículo: Participação acionária ou debêntures conversíveis em ações
 no mínimo 25% do Patrimônio do Fundo será investido em
empresas com faturamento líquido de até R$ 1,5 milhão;
 no máximo 25% do Patrimônio do Fundo será investido em
empresas com faturamento líquido entre R$ 4,5 e 6,0
milhões;
 poderão ser apoiadas empresas com faturamento líquido
de no máximo R$ 6 milhões, no ano imediatamente
anterior à capitalização do Fundo;
 poderá haver uma segunda capitalização pelo Fundo em
algumas das empresas investidas; e
 o valor máximo de investimento por empresa no primeiro
aporte será de R$ 1,5 milhão.
Conclusões
Investimentos diferenciados em empresas inovadoras, com
potencial de crescimento e competitividade, acirra a
concorrência em mercados
-
-
Empresas mais competitivas e eficientes tendem a vencer
-
Escolha dos vencedores ?
-
Critérios transparentes de seletividade de investimentos
-
O mercado escolhe
O apoio do BNDES funciona como mecanismo de gestão de
risco de investimentos e institucionalização de mercados
-
Conclusões
- Contratualização (público-privada) de metas e gestão
(principal mecanismo: contratos de direito privado)
Política de seleção de gestores independentes de fundos
(público-privados)
-
-
Objetivos, metas e regras de entrada e saída pré-definidas
Ausência de coordenação com objetivos de restrição da
concorrência (participação minoritária e regras de governança
internas do BNDES)
-
Download

AULA - Acadêmico de Direito da FGV