PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
BOLETIM DE SERVIÇO
CRIADO PELA PORTARIA N. 086, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
ANO - IV
N. 57
Diretor do Foro
Daniel Paes Ribeiro
Juiz
Juíza
Juiz
Juiz
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
HIND GHASSAN KAYATH
EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho
ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS
DIRETOR DA SECAD
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Belém (PA), 13 de dezembro de 1999.
(segunda-feira)
Escala de férias afixada
no quadro de avisos
A Secretaria Administrativa informa que a Escala de Férias relativa ao
próximo exercício está afixada no
quadro de avisos do térreo, para consulta dos interessados.
PORTARIAS
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 268, DE 13/12/99.
DESIGNAR a servidora GISELLE MAUÉS OHASHI, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 11, para exercer
em substituição, a função código FC-05, de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 7ª Vara, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro e nos dias 06, 07, 09
e 10 de dezembro do corrente ano, em virtude do afastamento
do titular para gozo das folgas relativas às Resoluções 168/96 e
201/97-CJF.
PORTARIA Nº 269, DE 13/12/99.
Considerando o despacho exarado no Ofício nº
1.583/GABJU/2ª Vara de 25.11.99, RESOLVE:
RETIFICAR os termos das Portarias:
- nº 264/99-DIREF de 01.12.99, relativa à dispensa
da servidora MÁRCIA NEIDE MONTEIRO PEREIRA, para onde se LÊ: “a partir desta data”, LEIA-SE: “a partir do dia
29 de novembro do corrente ano”;
- nº 265/99-DIREF de 01.12.99, relativa à designação
da servidora GISELE SALES MAIA COUTEIRO, para onde
se LÊ: “A presente Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação”, LEIA-SE: “A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 29 de novembro do corrente ano”.
PORTARIA Nº 270, DE 13/12/99.
DESIGNAR a servidora NICILENE CARVALHO
ARAÚJO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 25, para exercer em substituição, a função código FC-05, de Supervisor
da Seção de Certidões do Núcleo Judiciário, nos dias 02 e 03
de dezembro do corrente ano, em virtude do afastamento da titular para gozo das folgas relativas à Lei 9.504/97.
PORTARIA Nº 271, DE 10/12/99.
CONSIDERANDO o disposto no item I, do Artigo
062, da Lei nº 5.010, de 30.05.66 e o Provimento nº 194, de
12.12.79,
RESOLVE:
APROVAR a Escala de Plantão para o Recesso
desta Justiça Federal, a ser cumprida no período compreendido
entre 20.12.1999 a 06.01.2000, elaborada pelo Senhor Diretor
da Secretaria Administrativa;
ESTABELECER o horário de funcionamento desta
Seção Judiciária, durante o período acima, de 12:00 às 18:00h,
exceto no dia 24 de dezembro do corrente ano, que será cumprido no horário de 08:00 às 14:00h;
DETERMINAR a suspensão do expediente em todos os setores desta Seção Judiciária na sexta-feira, dia 31 de
dezembro do corrente ano.
ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO
20.12.1999 A 06.01.2000
DIA/MÊS
20/12
(2ª FEIRA)
SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
NOMES
Aderson de Jesus Pereira, Ana
Paula Vieira da Silva Figueiredo,
Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cícero de
Jesus Sousa Silva, Djubarino Benevides Ramos Júnior, Elísia de
Jesus Santos Batista, Ewerton da
Costa Vaz, Fábio Silva Costa,
Francisco de Assis Silva do Nascimento, Guilherme Costa Magno,
Iracema da Costa Araújo, Marden
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 57
P. 2
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO IV
Ricardo Veras Fonseca, Maria
Amélia Vieira Guedes, Maria Edy
Carvalho Benjó, Marilene Carvalho da Silva, Mário Diaí Pimentel
Albuquerque, Marise Faria de Oliveira, Orlando Galvão Rodrigues,
Otacílio Goulart Magalhães, Paulo
Sérgio Porto Bemerguy, Paulo Roberto de Aguiar Freire, Pedro José
Imbiriba Lima, Rita de Cássia
Conte Corrêa, Ronaldo Silva Franco, Roselene Martins de Melo,
Ruivaldo Raiol Pereira, Shirley
Rosianne Maria Paes da Consolação, Wilson Coelho Santana Filho.
Carvalho Benjó, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria de Oliveira, Nelma Maria Mota de Azevedo, Nicilene Carvalho Araújo,
Orlando Galvão Rodrigues, Paulo
Sérgio Porto Bemerguy, Rita de
Cássia Conte Corrêa, Roberto Antônio Alves Almeida, Roberto
Benjó, Ronaldo Silva Franco, Roselene Martins de Melo, Sebastião
Jardim Bitencourt, Shirley Rosianne Maria Paes da Consolação, Sônia Suely de Almeida Campelo,
Wilson Coelho Santana Filho.
5ª VARA
5ª VARA
ADMINISTRATIVA
21/12
(3ª FEIRA)
5ª VARA
ADMINISTRATIVA
22/12
(4ª FEIRA)
Maria Adriana Silva Pinho, Maria
Celeste Cardoso Garcia, Maria do
Carmo Conceição de Mendonça,
Ruth Pereira Oliveira.
Aderson de Jesus Pereira, Ana
Paula Vieira da Silva Figueiredo,
Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cícero de
Jesus Sousa Silva, Djubarino Benevides Ramos Júnior, Elísia de
Jesus Santos Batista, Ewerton da
Costa Vaz, Fábio Silva Costa,
Francisco de Assis Silva do Nascimento, Guilherme Costa Magno,
Iracema da Costa Araújo, Marden
Ricardo Veras Fonseca, Maria
Amélia Vieira Guedes, Maria Edy
Carvalho Benjó, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria de Oliveira, Nelma Maria Mota de Azevedo, Nicilene Carvalho Araújo,
Orlando Galvão Rodrigues, Otacílio Goulart Magalhães, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Paulo Vicente Fernandes Galende, Pedro José
Imbiriba Lima, Rita de Cássia
Conte Corrêa, Ronaldo Silva Franco, Roselene Martins de Melo,
Ruivaldo Raiol Pereira, Shirley
Rosianne Maria Paes da Consolação, Wilson Coelho Santana Filho.
Maria Adriana Silva Pinho, Maria
Celeste Cardoso Garcia, Maria do
Carmo Conceição de Mendonça,
Ruth Pereira Oliveira.
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, Anízia Suely de Jesus, Aroldo José Costa Santos, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cícero de
Jesus Sousa Silva, Djubarino Benevides Ramos Júnior, Elísia de
Jesus Santos Batista, Esmeralda
Moura França de Souza, Fernando
Zimmer, Guilherme Costa Magno,
Iracema da Costa Araújo, José Rubens dos Prazeres Maia, Marden
Ricardo Veras Fonseca, Marcos
Antônio Marçal de Lima, Maria
Amélia Vieira Guedes, Maria Edy
ADMINISTRATIVA
23/12
(5ª FEIRA)
Maria Adriana Silva Pinho, Maria
Celeste Cardoso Garcia, Maria do
Carmo Conceição de Mendonça,
Ruth Pereira Oliveira.
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina
Lúcia Pedroso Bastos da Rocha,
Elísia de Jesus Santos Batista, Esmeralda Moura França de Souza,
Fernando Zimmer, Guilherme
Costa Magno, Iracema da Costa
Araújo, José Rubens dos Prazeres
Maia, Lauriano Pinto dos Anjos,
Marden Ricardo Veras Fonseca,
Marcos Antônio Marçal de Lima,
Maria Amélia Vieira Guedes, Maria Edy Carvalho Benjó, Marilene
Carvalho da Silva, Marise Faria de
Oliveira, Nicilene Carvalho Araújo, Orlando Galvão Rodrigues,
Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Rita de Cássia Conte Corrêa, Roberto
Antônio Alves Almeida, Roberto
Benjó, Roselene Martins de Melo,
Shirley Rosianne Maria Paes da
Consolação, Wilson Coelho Santana Filho.
5ª VARA
ADMINISTRATIVA
24/12
(6ª FEIRA)
5ª VARA
Maria Adriana Silva Pinho, Maria
Celeste Cardoso Garcia, Maria do
Carmo Conceição de Mendonça,
Ruth Pereira Oliveira.
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, Elísia de Jesus Santos Batista, Guilherme Costa Magno, Iracema da Costa Araújo, Izabel Cristina Amorim de Melo, Laércio Dias dos Santos, Luis Henrique de
Carvalho Lopes, Maria Amélia Vieira Guedes, Maria Regina Pinheiro, Marilene Carvalho da Silva,
Roberto Antônio Alves Almeida,
Shirley Rosianne Maria Paes da
Consolação.
Maria Adriana Silva Pinho, Maria
Celeste Cardoso Garcia, Maria do
Carmo Conceição de Mendonça,
Ruth Pereira Oliveira.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 57
25/12
(SÁBADO)
26/12
(DOMINGO)
P. 3
ADMINISTRATIVA
5ª VARA
ADMINISTRATIVA
5ª VARA
ADMINISTRATIVA
27/12
(2ª FEIRA)
5ª VARA
ADMINISTRATIVA
28/12
(3ª FEIRA)
5ª VARA
29/12
(4ª FEIRA)
ADMINISTRA-
BOLETIM DE SERVIÇO
Antônio Carlos de Souza Moitta
Koury
ANO IV
TIVA
Marco José de Melo, Maria de Nazaré Chaar Chaves, Ruth Pereira
Oliveira, Walter Azulay do Nascimento.
Edmilson Costa da Rocha.
Marco José de Melo, Maria de Nazaré Chaar Chaves, Ruth Pereira
Oliveira, Walter Azulay do Nascimento.
Aderson de Jesus Pereira, Ana
Paula Vieira da Silva Figueiredo,
André Luiz Martins Araújo, Anízia
Suely de Jesus, Carlos Alberto
Borges Cordeiro, Carlos Bacelar
Guimarães, Cícero de Jesus Sousa
Silva, Elber de Almeida Siqueira,
Elísia de Jesus Santos Batista, Guilherme Costa Magno, Izabel Cristina Amorim de Melo, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antônio Lucas de Carvalho, Laércio Dias dos Santos, Marden Ricardo Veras Fonseca, Marcos Antônio Marçal de Lima, Maria Amélia Vieira Guedes, Maria Edy Carvalho Benjó, Maria Helena Demétrio Gaia, Marilene Carvalho da
Silva, Pedro José Imbiriba Lima,
Sônia Suely de Almeida Campelo.
Marco José de Melo, Maria de Nazaré Chaar Chaves, Ruth Pereira
Oliveira, Walter Azulay do Nascimento.
Aderson de Jesus Pereira, Ana
Paula Vieira da Silva Figueiredo,
Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cícero de Jesus
Sousa Silva, Elber de Almeida Siqueira, Elísia de Jesus Santos Batista, Guilherme Costa Magno, Izabel Cristina Amorim de Melo,
João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antônio Lucas de Carvalho, Laércio Dias dos Santos,
Marden Ricardo Veras Fonseca,
Marcos Antônio Marçal de Lima,
Maria Amélia Vieira Guedes, Maria Edy Carvalho Benjó, Marilene
Carvalho da Silva, Mauro de Moraes Rego Barroso, Sebastião Jardim Bitencourt, Sônia Suely de
Almeida Campelo.
Marco José de Melo, Maria de Nazaré Chaar Chaves, Ruth Pereira
Oliveira, Walter Azulay do Nascimento.
Aderson de Jesus Pereira, Ana
Paula Vieira da Silva Figueiredo,
André Luiz Martins Araújo, Anízia
Suely de Jesus, Carlos Alberto
Borges Cordeiro, Celsa Pereira dos
Santos, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos
da Rocha, Elber de Almeida Siqueira, Elísia de Jesus Santos Batista, Guilherme Costa Magno, Izabel Cristina Amorim de Melo,
João Ronaldo Nascimento da
Trindade, José Antônio Lucas de
Carvalho, José Maria Brito Coroa,
Laércio Dias dos Santos, Maria
Amélia Vieira Guedes, Maria Edy
Carvalho Benjó, Pedro José Imbiriba Lima, Sônia Suely de Almeida
Campelo.
6ª VARA
ADMINISTRATIVA
30/12
(5ª FEIRA)
Antenor dos Reis Monte, Bernadeth Baía Brito, Rosa Virgínia dos
Santos Sirotheau Corrêa, Vinícius
Noronha da Costa.
Aderson de Jesus Pereira, Ana
Luiza Silva Pereira, Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, André
Luiz Martins Araújo, Anízia Suely
de Jesus, Carlos Alberto Borges
Cordeiro, Cícero de Jesus Sousa
Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Elber de Almeida
Siqueira, Elísia de Jesus Santos
Batista, Fábio Silva Costa, Guilherme Costa Magno, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José
Antônio Lucas de Carvalho, José
Maria Brito Coroa, Laércio Dias
dos Santos, Maria Amélia Vieira
Guedes, Maria Edy Carvalho Benjó, Roberto Benjó, Weber Lacerda
Gonçalves.
6ª VARA
31/12
(6ª FEIRA)
01/0l
(SÁBADO)
02/01
(DOMINGO)
03/01
(2ª FEIRA)
ADMINISTRATIVA
6ª VARA
ADMINISTRATIVA
6ª VARA
ADMINISTRATIVA
6ª VARA
ADMINISTRA-
Antenor dos Reis Monte, Bernadeth Baía Brito, Rosa Virgínia dos
Santos Sirotheau Corrêa, Vinícius
Noronha da Costa.
Marcelino Augusto da Silva Gomes.
Antenor dos Reis Monte, Bernadeth Baía Brito, Rosa Virgínia dos
Santos Sirotheau Corrêa, Vinícius
Noronha da Costa.
Roberto Mauro Martins Gomes.
Antenor dos Reis Monte, Bernadeth Baía Brito, Hassen Sales Ramos, Vinícius Noronha da Costa.
Júlia Toshiko Nagashima.
Antenor dos Reis Monte, Bernadeth Baía Brito, Hassen Sales Ramos, Vinícius Noronha da Costa.
Aderson de Jesus Pereira, Ana Luiza Silva Pereira, André de Jesus
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 57
P. 4
TIVA
6ª VARA
ADMINISTRATIVA
04/01
(3ª FEIRA)
6ª VARA
ADMINISTRATIVA
05/01
(4ª FEIRA)
BOLETIM DE SERVIÇO
Sarmanho dos Santos Freire, Cícero de Jesus Sousa Silva, Elísia de
Jesus Santos Batista, Guilherme
Costa Magno, Iracema da Costa
Araújo, José Rubens dos Prazeres
Maia, Laércio Dias dos Santos,
Márcia Regina Santos da Silva,
Maria Amélia Vieira Guedes, Maria de Fátima da Silva Faria, Maria
Edy Carvalho Benjó, Marilene
Carvalho da Silva, Marília Cabral
dos Anjos, Mônica Genú Soares,
Nicilene Carvalho Araújo, Paulo
Jaime Ribeiro Corrêa, Pedro José
Imbiriba Lima, Rita de Cássia
Conte Corrêa.
Antenor dos Reis Monte, Cleide
do Socorro Azevedo Pereira, Roberto Ruy Rutowitcz Netto.
Aderson de Jesus Pereira, Aldrin
José Guiomarino de Lucena, Ana
Luiza Silva Pereira, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire,
Cícero de Jesus Sousa Silva, Elísia de Jesus Santos Batista, Guilherme Costa Magno, Iracema da
Costa Araújo, José Rubens dos
Prazeres Maia, Laércio Dias dos
Santos, Márcia Regina Santos da
Silva, Maria Amélia Vieira Guedes, Maria Edy Carvalho Benjó,
Maria Raimunda Ferreira das Chagas, Marilene Carvalho da Silva,
Mônica Genú Soares, Nicilene
Carvalho Araújo, Paulo Jaime Ribeiro Corrêa, Pedro José Imbiriba
Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa, Sebastião Jardim Bitencourt,
Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Antenor dos Reis Monte, Cleide
do Socorro Azevedo Pereira, Roberto Ruy Rutowitcz Netto.
Aderson de Jesus Pereira, André
de Jesus Sarmanho dos Santos
Freire, Cícero de Jesus Sousa Silva, Edmilson Soares dos Santos,
Elísia de Jesus Santos Batista,
Francisco de Assis Silva do Nascimento, Francisco Wellington
Nunes Gomes, Guilherme Costa
Magno, Iracema da Costa Araújo,
José Rubens dos Prazeres Maia,
Laércio Dias dos Santos, Márcia
Regina Santos da Silva, Maria
Amélia Vieira Guedes, Maria Edy
Carvalho Benjó, Maria Raimunda
Ferreira das Chagas, Marilene
Carvalho da Silva, Mônica Genú
Soares, Nicilene Carvalho Araújo,
Otávio Vasconcelos Lima, Paulo
Jaime Ribeiro Corrêa, Paulo Sérgio Carvalho Pinheiro, Pedro José
Imbiriba Lima, Rita de Cássia
Conte Corrêa, Tânia Luna Serruya
ANO IV
Maia Jauffret.
6ª VARA
ADMINISTRATIVA
06/0l
(5ª FEIRA)
6ª VARA
Antenor dos Reis Monte, Roberto
Ruy Rutowitcz Netto, Sílvio dos
Santos Souto.
Aderson de Jesus Pereira, Antônio
Jorge Costa Gaia, Cícero de Jesus
Sousa Silva, Edmilson Soares dos
Santos, Elísia de Jesus Santos Batista, Fábio Silva Costa, Francisco
de Assis Silva do Nascimento,
Francisco Wellington Nunes Gomes, Guilherme Costa Magno, Iracema da Costa Araújo, José Rubens dos Prazeres Maia, Laércio
Dias dos Santos, Márcia Regina
Santos da Silva, Maria Amélia Vieira Guedes, Maria Carmelita Teixeira Barros da Silveira, Maria da
Conceição Pinho Botelho Freire,
Maria Edy Carvalho Benjó, Maria
Raimunda Ferreira das Chagas,
Marilene Carvalho da Silva, Mônica Genú Soares, Nicilene Carvalho Araújo, Paulo Jaime Ribeiro
Corrêa, Paulo Sérgio Carvalho Pinheiro, Pedro José Imbiriba Lima,
Rita de Cássia Conte Corrêa, Sônia
Suely de Almeida Campelo, Tânia
Luna Serruya Maia Jauffret.
Antenor dos Reis Monte, Sílvio
dos Santos Souto.
OBSERVAÇÕES:
1. O Diretor da SECAD, deverá comparecer diariamente (dias úteis), até o encerramento dos trabalhos referentes
ao presente exercício.
2. A presente escala poderá, em caso de necessidade,
sofrer alterações, com a convocação de funcionários em dias
diferentes do estabelecido.
Belém, Pará, em 10 de dezembro de 1999.
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Diretor da Secretaria Administrativa
VISTO:
DANIEL PAES RIBEIRO
Juiz Federal Diretor do Foro
PORTARIA Nº 272, DE 10/12/99.
CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §6º, do
Provimento nº 41, de 14.08.96 com redação dada pelo Provimento nº 58, de 15.04.98, do Juiz Corregedor e VicePresidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, RESOLVE:
ESTABELECER a seguinte Escala de Plantão para o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 1999 a
06 de janeiro de 2000:
PERÍODO
20.12.1999 a 22.12.1999
VARA
5ª
JUIZ
Hind Ghassan Kayath
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 57
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 5
23.12.1999 a 28.12.1999
5ª
Daniel Paes Ribeiro
Data
29.12.1999
6ª
Daniel Paes Ribeiro
20.12
30.12.1999 a 02.01.2000
6ª
21.12
03.01.2000 a 06.01.2000
6ª
Rubens
Rollo
D’Oliveira
Hind Ghassan Kayath
Durante o plantão serão apreciados os pedidos de
ingresso em domicílio durante o dia, de relaxamento de prisão,
de decretação de prisão temporária de que trata a Lei nº 7.960,
de 21.12.89, de habeas-corpus, de representações para prisão
preventiva, bem como de ações, procedimentos e medidas de
urgência destinados a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
22.12
23.12
24.12
25.12
26.12
PORTARIA Nº 273, DE 13/12/99.
27.12
DESIGNAR os servidores ODIVAL QUARESMA
FILHO (Analista Judiciário), FRANKMAR DOS REIS (Técnico Judiciário) e JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA (Assistente de Administração, requisitado do quadro de
pessoal do INCRA), todos lotados na Subseção Judiciária de
Marabá, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Desfazimento dos bens móveis relacionados às fls.
04 a 07 do Proc. nº 1197/99-PA, tendo como beneficiário o
Departamento de Polícia Federal, através da Delegacia sediada
naquele Município.
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
28.12
29.12
30.12
31.12
01.01
02.01
PORTARIA Nº 267, DE 02/12/99.
03.01
O Doutor JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES,
Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, os termos da Resolução nº 007,
de 06 de maio de 1992, que aprovou o Regulamento de Serviço
da Justiça Federal de 1ª Instância;
CONSIDERANDO, que é da competência da SECAD na pessoa de seu diretor aprovar a escala de férias dos
servidores;
RESOLVE:
APROVAR a escala de férias dos serventuários da
Seção Judiciária do Estado do Pará, para o exercício de 2000,
conforme apresentada nos autos do Processo nº 1.211/99-PA.
* Portaria assinada pelo Diretor da SECAD, Dr. José Luiz Miranda Rodrigues.
04.01
05.01
06.01
ANO IV
Dia da Semana
Segunda-feira
OFICIAL
Raimundo Machado Vilhena - Clóvis
– Cezar - Cláudia
Terça-feira
Raimundo Machado Vilhena - Clóvis
– Cezar - Cláudia
Quarta-feira
Raimundo Machado Vilhena - Clóvis
– Cezar - Cláudia
Quinta-feira
Raimundo Machado Vilhena - Miracema – Cezar – Cláudia
Sexta-feira
Raimundo Machado Vilhena - Miracema – Adriana - Cláudia
Sábado
Raimundo Machado Vilhena - Miracema – Adriana - Cláudia
Domingo
Raimundo Machado Vilhena - Mônica – Adriana – Nonata
Segunda-feira
Raimundo Machado Vilhena - Mônica – Celi – Nonata
Terça-feira
Raimundo Machado Vilhena - Mônica – Miracema – Nonata
Quarta-feira
Raimundo Machado Vilhena - Mônica – Miracema – Nonata
Quinta-feira
Raimundo Machado Vilhena - Mônica – Celi – Nonata
Sexta-feira
Raimundo Machado Vilhena – Mônica – Celi – Nonata
Sábado
Raimundo Machado Vilhena – Sérgio
– Silas – José Aldrin
Domingo
Raimundo Machado Vilhena - Sérgio
– Silas – José Aldrin
Segunda-feira
Raimundo Machado Vilhena - Sérgio
– Silas – José Aldrin
Terça-feira
Raimundo Machado Vilhena - Ocirema – Mirley – José Aldrin
Quarta-feira
Raimundo Machado Vilhena - Ocirema – Mirley – José Aldrin
Quinta-feira
Raimundo Machado Vilhena - Ocirema – Mirley – José Aldrin
PORTARIA
N.
61/99-GAJUC/JF/STM,
DE
01.12.99.
DESIGNAR o servidor SILAS SOARES BATISTA,
Assistente Técnico I, para exercer, em substituição, a função
FC-05, de Supervisor da Seção de Administração Financeira e
Patrimonial, nos dias 02 e 03 de dezembro de 1999, em virtude
do afastamento do titular para compensação de dias trabalhados como horas extras.
SANTARÉM
* Portaria assinada pelo Juiz Federal em exercício da Subseção de Santarém, André Prado de Vasconcelos.
PORTARIA N. 59/99-GAB/JF/STM, DE 24.11.99.
RETIFICAR a escala de plantão do recesso, período
de 20 de dezembro de 1999 a 06 de janeiro de 2000, aprovada
pela PORTARIA Nº 58/99-GAB/JF/STM, de 19 de novembro
de 1999.
ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO
- 20/12/1999 A 06/01/2000 -
MARABÁ
PORTARIA
N.
046-GABJU/JF/MAB,
DE
03.12.99
APROVAR a escala de plantão mensal dos Oficiais
de Justiça Avaliadores lotados nesta Subseção, para 07 a 31
de JANEIRO de 2000, de acordo com a tabela apresentada pe-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 57
P. 6
BOLETIM DE SERVIÇO
lo Senhor Diretor de Secretaria em exercício, desta Subseção, a
qual fará parte integrante da presente portaria.
ESCALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
PERÍODO 07 A 31 DE JANEIRO DE 2000
DIA
07.01.2000
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA AVALIADOR(A)
Marcos William Martins de Oliveira
08.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
09.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
10.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
11.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
12.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
13.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
14.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
15.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
16.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
17.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
18.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
19.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
20.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
21.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
22.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
23.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
24.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
25.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
26.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
27.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
28.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
29.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
30.01.2000
Marcos William Martins de Oliveira
31.01.2000
Dária de Fátima Fonseca Chaves
PORTARIA N. 047-GAB/JF/MAB, DE 03.12.99
Considerando a Portaria nº 88, de 31 de agosto de
1988, do Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça Federal, que
dispõe sobre a escala mensal de plantão,
RESOLVE:
DESIGNAR, para cumprirem o plantão nos dias em
que não houver expediente forense, inclusive sábados e domingos e feriados, no período de 07 a 31 de janeiro de 2000, os
seguintes servidores:
•
ODIVAL QUARESMA FILHO , Diretor de Secretaria
em exercício.
•
ADEMIR CARNEIRO MARQUES, Assistente Técnico
II do Gabinete do Juiz Federal Substituto; e
•
JOÃO DA SILVA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário.
* Portarias assinadas pelo Juiz Federal Substituto da Subseção de Marabá,
Clodomir Sebastião dos Reis.
DESPACHOS
PROCESSO N. 412/95.
ANO IV
No despacho exarado às fls. 48, em que concedi licença para tratamento de saúde à servidora MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO DE MENDONÇA, onde se lê “... no dia
11.11.99...", leia-se “... nos dias 11 e 12.11.99... ”.
PROCESSO N. 801/99.
Examinados os recursos acostados às fls. 699,
700/701 e 704/706, DECIDO MANTER a deliberação da
CPL (722/726) que reviu as pontuações das propostas apresentadas pelas licitantes VERSATTI TELEINFORMÁTICA LTDA. e GRUPO ITAUTEC-PHILCO S.A., concedendo-lhes os
créditos referentes ao itens cujo atributos foram reconsiderados
e suas respectivas pontuações técnicas.
Tendo em vista ainda os argumentos da CPL, DECIDO MANTER a deliberação daquela Comissão que negou
provimento ao recurso interposto pela empresa COMPUTER
STORE COMÉRCIO LTDA., conservando inalterado o entendimento de fls. 690/692.
Retornem os presentes autos à CPL, para as devidas
providências.
PROCESSO N. 020/97.
Considerando as informações do Núcleo de Recursos
Humanos às fls. 11/12, DEFIRO o pedido da servidora MÁRCIA NEIDE MONTEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário, no
sentido de fruir, no período de 07 a 17.12.99, o restante de suas
férias referentes ao exercício de 1999, interrompidas por imperiosa necessidade de serviço, nos termos do art. 80 da Lei
8.112/90, alterada pela 9.527/97 c/c o art. 11 da Resolução nº
209/99-CJF.
PROCESSO N. 1.194/99.
Considerando as informações do NUCRE às
fls.05/10, que acolho, DEFIRO à servidora PATRÍCIA
SANTOS RIBEIRO TITAN (Analista Judiciário) a averbação
de seu tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na forma que segue:
- 855 dias, ou 02 anos, 04 meses e 05 dias, para fins
de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação.
- 659 dias, para fins de adicional por tempo de serviço (período de 19.05.97 a 08.03.99).
- Percepção de vantagem pessoal nominalmente identificada, referente a quintos (R$ 1.341,50) e gratificação de localidade (R$ 54,91).
-1.741 dias, ou 04 anos, 09 meses e 11 dias, prestados à Justiça Federal, no período de 12.08.92 a 18.05.97, para
fins de aposentadoria, disponibilidade, licença para capacitação
e adicional por tempo de serviço.
Considerando ainda a Planilha de Cálculos constante
de fls. 11, AUTORIZO O PAGAMENTO da importância total de R$ 3.293,37 (três mil, duzentos e noventa e três reais e
trinta e sete centavos), em favor da citada servidora, a título de
diferença de adicional por tempo de serviço (anuênios), vantagem pessoal nominalmente identificada (quintos) e gratificação
especial de localidade (gel), tudo referente ao exercício de
1999.
PROCESSO N. 1.216/99.
Considerando as informações contidas nos presentes
autos, e o decidido pelo E. TRF 1ª Região nos autos dos Processos nº 1126/97-PA e 5360/97-PA, RATIFICO a dispensa
de licitação proferida pelo Sr. Diretor da Secretaria Administrativa, para a locação do imóvel pertencente à Sra. MARIA
DOS ANJOS DURANS, sito na Av. Castelo Branco, nº 1340,
quadra C-06, lote nº 01, bairro do Novo Horizonte, em Marabá-PA, com o objetivo de funcionar como residência do Juiz
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N. 57
P. 7
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO IV
8.112/90 c/c os arts. 3º e 5º da Resolução nº 133/94-CJF e ainda os Provimentos nº 67/99 e 212/81 do E. TRF 1ª Região.
Considerando o disposto no art. 4º da supracitada Resolução, observe-se que as atividades a serem desempenhadas
pelo requerente deverão ser acompanhadas pela sua chefia imediata.
Federal lotado na Subseção Judiciária naquela cidade, ao custo
mensal de R$ 1.000, 00 (mil reais).
PROCESSO N. 1.197/99.
Em face das informações constantes de fls. e fls.,
AUTORIZO a Secretaria Administrativa a adotar as providências cabíveis à cessão, ao Departamento de Polícia Federal, dos
bens relacionados no Memorando nº 386/99-SECVA e na relação descritiva da Seção de Material e Patrimônio (fls. 07 e
04/06).
Baixe-se ato, designando Comissão para encarregarse dos procedimentos necessários à supracitada cessão.
PROCESSO N. 1.242/99.
Em face do informado pelo Sr. Diretor da Secretaria
Administrativa às fls. 07, INDEFIRO o pleito formulado pela
servidora ANÍZIA SUELY DE JESUS e outros servidores, no
sentido de lhes ser pagas horas-extras referentes ao expediente
do dia 29.06.99, em virtude de a área administrativa não ter sido objeto da Correição Ordinária realizada naquela oportunidade e ainda pelo fato de os interessados terem tão-somente
participado da abertura dos trabalhos, cuja duração foi brevíssima.
PROCESSO N. 1.192/99.
Considerando as informações do Núcleo de Recursos
Humanos às 04/06, DEFIRO ao servidor GILVAN DE CAMPOS LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desta
Seccional, horário especial de trabalho para servidor estudante, a ser cumprido, de segunda à sexta-feira, das 10h30min às
17h30min, tudo nos termos do art. 98, e seu §1º, da Lei
* Despachos assinados pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido (a)
Discriminação
Aspectho Comercial Ltda.
Aquisição de cestos para lixo
Barbosa de Souza e RodriFornecimento de gêneros agues Ltda.
limentícios.
Carreira Representações e
Aquisição e instalação de
Comércio Ltda.
persianas para esta Seccional
Cezar Augusto Savino da Reembolso de despesas méCosta
dicas
Serviços médicos prestados a
Clínica de Med. Preventiva
associados e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Clínica Porto Dias S/C Ltda. associados e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Clínica Radiológica Belache associados e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Clínica Radiológica Dr. Ocassociados e dependentes do
távio Lobo
Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Clínica Zoghbi Ltda.
associados e dependentes do
Pro-Social
Fatura de água/esgoto refeCompanhia de Saneamento
rente ao imóvel funcional da
do Pará (Cosanpa)
Subseção de Santarém
Computer Store Comércio Aquisição de cartuchos de
Ltda.
tinta para impressora
E. A Carvalho – ME (Papel
Aquisição de material de ex& Cia.)
pediente
Empresa Brasileira de CorreiServiços de malote
os e Telégrafos – EBCT
Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – EM- Serviços de telex
BRATEL
Estagiários
Bolsas de estágio
Focus Comércio e Serviços
Aquisição de bandeiras
Gerais Ltda.
770/99
Nota de
Empenho
99NE00962
Mês de
Compet.
12/99
Data da
Autoriz.
09.12.99
Valor
(R$)
300,00
-
1201/99
99NE00043
12/99
06.12.99
392,80
-
845/99
99NE00858
12/99
06.12.99
740,80
-
1226/99
99NE00251
12/99
06.12.99
55,60
-
1223/99
99NE00015
12/99
06.12.99
327,61
-
1223/99
99NE00015
12/99
06.12.99
122,31
-
1223/99
99NE00015
12/99
06.12.99
462,08
-
1236/99
99NE00015
12/99
09.12.99
311,46
-
1224/99
99NE00015
12/99
06.12.99
101,04
-
1228/99
99NE00021
12/99
06.12.99
7,51
-
1032/99
99NE00793
12/99
06.12.99
4.400,00
-
754/99
99NE00909
12/99
06.12.99
2.793,00
-
1244/99
99NE00897
12/99
09.12.99
300,00
-
1221/99
99NE00762
12/99
06.12.99
232,32
-
1218/99
99NE00059
12/99
02.12.99
2.774,38
-
999/99
99NE00840
12/99
06.12.99
136,80
Contrato
Processo
-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 57
P. 8
BOLETIM DE SERVIÇO
Focus Comércio e Serviços Aquisição de molas hidráuliGerais Ltda.
cas para porta
Serviços médicos prestados a
Hospital Celina Gonçalves
associados e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Hospital Guadalupe
associados e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Instituto de Olhos do Pará
associados e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Instituto do Coração do Pará
associados e dependentes do
Pro-Social
Fornecimento de combustíIrmãos Olivi Ltda.
veis para veículos da Subseção de Marabá
Aquisição e instalação de peJ.A. Oliveira da Silva
lículas protetoras
J.A.G. Empreendimentos LtFornecimento de fechaduras
da.
M.S.C. Carvalho TeleinforAquisição de um no break
mática
Serviços de manutenção preMaquitel Telecomunicações
ventiva e corretiva em equiLtda.
pamentos de informática
Serviços de manutenção preMaquitel Telecomunicações
ventiva e corretiva em máLtda.
quinas de escrever e calcular
Maria de Nazaré Chaar Cha- Reembolso de despesas méves
dicas
Norsergel Serviços Gerais Lt- Serviços de portaria e ascensorista
da.
Aquisição de passagens aéNorte Turismo Ltda.
reas
no
trecho
Belém/Salvador/Belém.
Manutenção em aparelhos de
Ravani & Lima Ltda. – ME
ar-condicionado
Regina C. N. Souza
Confecção de carimbos
Rossana Maria Morgado Fer- Reembolso de despesas ménandez
dicas
Serviços de manutenção em
Sinetel Engenharia e Comérequipamento
telefônico
cio Ltda.
PABX
Sistema e Máquina Comércio Aquisição de material de exe Serviços Ltda.
pediente
Skorpion Sistema de Teleco- Serviços de acesso à Internet
municações Ltda.
na Subseção de Marabá
Serviços médicos prestados a
Sociedade Beneficente São
associados e dependentes do
Camilo
Pro-Social
Aquisição de cartuchos de
Sol Informática Ltda.
tinta para impressora
ANO IV
-
909/99
99NE00894
12/99
06.12.99
387,00
-
1224/99
99NE00015
12/99
06.12.99
1.801,41
-
1224/99
99NE00015
12/99
06.12.99
750,91
-
1236/99
99NE00015
12/99
09.12.99
2.073,74
-
1236/99
99NE00015
12/99
09.12.99
1.551,40
-
1199/99
99NE00042
12/99
06.12.99
368,21
-
848/99
99NE00766
12/99
06.12.99
535,50
-
260/99
99NE00786
12/99
06.12.99
10.177,23
-
1137/99
99NE00881
12/99
06.12.99
474,66
-
1238/99
99NE00423
12/99
09.12.99
1.222,44
-
1240/99
99NE00748
12/99
09.12.99
653,06
-
1213/99
99NE00956
12/99
06.12.99
199,80
-
1214/99
99NE00040
12/99
06.12.99
1.660,67
-
1206/99
99NE00839
12/99
09.12.99
1.048,85
-
1246/99
99NE00035
12/99
09.12.99
425,00
-
1215/99
99NE00046
12/99
06.12.99
44,80
-
1225/99
99NE00251
12/99
06.12.99
57,28
-
1220/99
99NE00028
12/99
06.12.99
822,65
-
754/99
99NE00916
12/99
06.12.99
2.300,10
-
964/99
99NE00056
12/99
09.12.99
60,00
-
1224/99
99NE00015
12/99
06.12.99
235,19
-
1032/99
99NE00890
12/99
06.12.99
1.840,00
* Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
COMPENSAÇÃO
01. DIAS TRABALHADOS NO PLANTÃO
02. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 97/98
03. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 96/97
04. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 98/99
05. DIAS TRABALHADOS NO ELEITORAL
06. SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E AUTUAÇÃO
DE PROCESSOS (Portaria 314/DIREF/97)
07. DIA TRABALHADO NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO
DOS 30 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL (Port. 055/DIREF/98)
08. HORAS EXTRAS CONVERTIDAS EM FOLGA
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N. 57
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 9
SERVIDOR
ANO IV
PROCESSO
NÚMERO
CARGO/FUNÇÃO
COMPENSAÇÃO
DIAS TRABALHADOS
FUNDAMENTO
------------
Técnico Judiciário
06.12.99
18.07.99
01
1088/99
380/97
Técnico Judiciário
Analista Judiciário
29 e 30.12.98
22.12.98
04
04
------------
Técnico Judiciário
Horas Extras
08
1125/97
979/97
Analista Judiciário
Analista Judiciário
02 e 03.12.99
06.12.99
02 e 03.12.99 e
07.01.2000
09 e 10.12.99
06 e 7.12.99
03 e 04.07.99
21.11 e 22.12.98
01
01, 04
Márcio Roberto Nery de Almeida
(***)
Marise Faria de Oliveira
Nelma Maria Mota de Azevedo
Sérgio Antônio Scalabrin (**)
Sílvia Mary Cardoso de Almeida
Sol Benitah Salgado
* Autorizações assinadas pela Juiz Federal Diretor do Foro, Daniel Paes Ribeiro.
** Autorizações assinadas pelo Juiz Federal André Prado de Vasconcelos, respondendo pela Subseção de Santarém.
*** Autorizações assinadas pelo Juiz Federal Clodomir Sebastião dos Reis, respondendo pela Subseção de Marabá.
LICENÇAS
1. TRATAMENTO DE SAÚDE
2. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
3. LICENÇA-PATERNIDADE
4. LICENÇA À GESTANTE
PROCESSO
NÚMERO
-----------------------
SERVIDOR
Adenilson de Jesus Cardoso (***)
Amilton Laércio Monteiro (***)
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo
(1)
Bernadeth Baía Brito (1)
Gisele Sales Maia Couteiro (1)
Glayce Anne de Araújo e Souza
Joraídes da Silva do Carmo (***)
Maria do Carmo Conceição de Mendonça (1)
Nelma Maria Mota de Azevedo (1)
Roberto Ruy Rutowitcz Netto (1)
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
PRAZO
(DIAS)
03
01
658/96
Técnico Judiciário
01
17.11.99
172/95
079/97
1.234/99
------------
Analista Judiciário
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
05
01
01
01
16.11.99
20.11.99
19.11.99
29.11.99
01.12.99
412/95
Analista Judiciário
02
11.11.99
064/98
1217/99
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
01
02
23.11.99
25.11.99
26.11.99
CARGO/FUNÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
29.11.99
01.12.99
29.11.99
12.11.99
* Licenças assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Daniel Paes Ribeiro.
** Licenças assinadas pelo Juiz Rubens Rollo D’Oliveira, no exercício da Subseção de Santarém.
*** Licenças assinadas pelo Juiz Federal Clodomir Sebastião dos Reis, respondendo pela Subseção de Marabá.
ABONO DE SAÍDA ANTECIPADA
PROCESSO
NÚMERO
172/95
535/95
698/99
SERVIDOR
Bernadeth Baía Brito
Leina de Nazaré Travassos da Rosa Costa
Regina Lúcia Moura Barbosa
CARGO/FUNÇÃO
DATA
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
23.11.99
24.11.99
24.11.99
CONCESSÃO DE DIÁRIAS (DECRETO Nº 99.632, DE 19/10/90)
NOME
André Prado de Vasconcelos
Rubens Rollo D”Oliveira
NOTA DE
EMPENHO
DESTINO (S)
PERÍODO
99NE000971
99NE000976
Belém/Santarém/Belém
Belém/Salvador/Belém
09.12 a 17.12.99
01.12 a 04.12.99
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
09
04
VALOR
(R$)
2.553.00
948.00
AUSÊNCIAS DO SERVIÇO
CONSIDERADAS COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO
FUNDAMENTOS:
1. CASAMENTO: Lei n. 8.112/90, art. 97, III, “a”.
2. FALECIMENTO: Lei n. 8.112/90, art. 97, III, “b”.
3. DOAÇÃO DE SANGUE: Lei n. 8.112/90, art. 97, I.
4. .ALISTAMENTO COMO ELEITOR: Lei n. 8.112/90, art. 97, II.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 57
PROCESSO
NÚMERO
------------------1208/99
----------
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 10
SERVIDOR
Ana Cristina Cavalcante Gonçalves
Giselle Maués Ohashi
Paulo Jaime Ribeiro Corrêa
Roberto Antônio Alves Almeida
ANO IV
CARGO/FUNÇÃO
PRAZO
(DIAS)
INÍCIO
TÉRMINO
FUNDAMENTO
Técnico Judiciário
01
07.12.99
07.12.99
3
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
Analista Judiciário
01
08
01
07.12.99
21.11.99
07.12.99
07.12.99
28.11.99
07.12.99
3
2
3
* Concessão assinada pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
** Concessão assinada pelo Juiz Federal Coordenador da Subseção de Marabá, Clodomir Sebastião dos Reis