A GESTÃO EDUCACIONAL E A GESTÃO ESCOLAR A PARTIR DA
REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL EM MEADOS DAS DÉCADAS DE
1980/1990 ATÉ OS DIAS ATUAIS1
Nayara Gonçalves Gutierrez2
Resumo: O presente artigo tem como objeto mostrar a relação existente entre
as Gestões, Educacional e Escolar mediante ao processo de descentralização
que o Brasil sofreu a partir da década de 1980, com o intuito de promover o
desenvolvimento do mesmo, tendo como meio principal a educação, mostrando
quais medidas foram tomadas para que de fato esse desenvolvimento
ocorresse. A partir desse momento o Brasil passa a tomar como eixo principal
de governo, ou seja, a forma de se governar seria pautada na democracia,
onde todos os cidadãos tinham direitos iguais perante a sociedade sendo o
mais importante deles, acesso a uma educação de qualidade, que por meio
desta, se tornassem capazes de obterem pensamentos críticos juntamente
com a promoção do desenvolvimento do país. Por meio dessas intenções de
se promover uma educação democrático-participativa, que medidas e Leis são
criadas para melhorem serem colocadas em práticas, a respeito do que se foi
pensadas. É nesse sentido que uma forma de Gestão mais ampla foi criada
para poder organizar a Educação no País de uma forma geral e igual,
denominada, Gestão Educacional, e uma de escola micro, tendo como
finalidade organizar assuntos relacionados a educação, particularmente com a
realidade de cada instituição de ensino, sendo ela privado ou pública,
denominada Gestão Escolar. Então é por meio deste artigo que esclarecerei o
papel de cada uma dessas formas de “organizações”, denominadas Gestão, e
que mesmo havendo uma divisão de tarefas e/ou cargos onde muitas vezes
dizem que uma tem mais poder que a outra, se não trabalharem juntas,
acabarão de alguma forma sofrendo por isso, porque um depende da outra pra
promover a Educação Democrático-participativa.
Palavras-chave: Gestão Educacional. Gestão Escolar. Democracia.
A partir das décadas de 1980 e 1990 o Brasil passa por um grande
processo de redemocratização, tendo em vista que o grande alvo a ser
conquistado era o desenvolvimento do mesmo, no entanto para que essa meta
fosse alcançada, algumas medidas/melhorias deveriam ser tomadas como alvo
principal.
1
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pedagogia, da Universidade
Estadual de Maringá - Campus Regional de Cianorte, como requisito para obtenção do título de
Licenciada em Pedagogia.
2
Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá – Campus
Regional de Cianorte.
2
Mediante as inúmeras conferências com órgãos Mundiais, como por
exemplo, a Organização das Nações Unidas – ONU, Fundo Monetário
Internacional – FMI, entre outros, mostraram que o maior meio de se promover
um desenvolvimento do país seria por meio da educação, e se assim fosse
eles os ajudariam com recursos para que esses planos se efetivassem na
prática.
A
educação
foi
vista
como
instrumento
de
se
promover
o
desenvolvimento de um país, pois onde há pessoas cultas, inteligentes, que
saibam interferir no processo de decisões, argumentar, tenham vontade de
possuírem uma vida mais confortável financeiramente, consequentemente,
tudo melhorará a qualidade de vida, as pessoas passarão a gastar mais e logo
o desenvolvimento ocorre.
Com todas essas expectativas em torno da educação, por exemplo,
documentos e Leis foram surgindo para que fossem asseguradas todas as
mudanças que estavam sendo feitas, como é o caso da Constituição Federal CF e as Leis de Diretrizes e Bases - LDB.
Este artigo mostrará qual o papel da Gestão Educacional e da Gestão
Escolar, ambas responsáveis por promover uma educação democrática, onde
todos têm o direito há uma educação de qualidade, laica, visando o
desenvolvimento intelecto do cidadão, o tornando uma pessoa, a pensar
criticamente sobre as coisas e sua sociedade.
Juntamente com suas devidas obrigações e divisões, mostrando que
uma gestão depende uma da outra para que haja um funcionamento adequado
e que condizem com o que asseguram as Leis, no caso, a LDB/96, sendo a
mais recente reformulada e que ainda está em vigor até os dias atuais, ano de
outubro de 2011, que visa especificamente de como deve proceder a educação
no Brasil.
3
1 Processo Histórico da Gestão Educacional, a partir das décadas de
1980/1990
No Brasil até meados da década de 1980 possuía uma educação e uma
forma de se governar o país, voltada para o tradicionalismo, onde quem
possuía mais poder ou conhecimento ‘ditava as regras’, porém algo tinha que
ser mudado e revisto quanto a este modo de se pensar e agir.
Foi mediante a todo esse cenário e algumas reviravoltas eleitorais e
governamentais, que discussões e tentativas de mudanças, que no ano de
1988, é reescrito um manual onde abrangeria questões relacionadas a todas as
áreas para que um país, no caso o Brasil, pudesse viver de uma forma melhor
e mais democrática, que tinha o nome de Constituição Federal – C.F. e seria
direito de todos os cidadãos terem acesso a ele quando quisessem.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia
Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado
a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade,
a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça
como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem
interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da
república federativa do Brasil. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988,
p.01)
O Brasil passaria então por um processo de redemocratização, tendo em
vista que a melhor maneira do país conseguir se desenvolver seria através da
educação e é com esta visão de mudança que governantes buscam
apoio/ajuda a órgãos Mundiais como: Organizações das Nações Unidas –
ONU, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura – UNESCO, Banco Mundial - BM e Fundo Monetário Internacional –
FMI, para que assim conseguissem por em prática o que estava escrito na
nova versão da Constituição Federal brasileira.
Cabe ressaltar que juntamente com a C.F. existiam também outros
documentos que detalhavam as leis e decretos impostos por ela, podendo
algumas vezes, se forem necessário ser mudadas ou alguns momentos
dificultando reajustes, que é a Lei de Diretrizes e bases, mais precisamente a
4
LDB/61, separados por 120 artigos e a mais recente, LDB/96, composta por 92
artigos referentes todos à educação.
Foi neste sentido que uma grande parcela da população brasileira se
beneficiou com o que foi decidido e posto em Lei juntamente ao documento,
sendo então, aqueles que direta ou indiretamente estavam ligados à educação,
pois a partir deste momento ela passaria a ser direito de todos, em um formato
laico, universal, contendo nesta nova visão, professores e escolas de
qualidade, independente de qualquer motivo ou circunstâncias, ou seja, sua
vaga na escola estava assegurada.
O que mudou também dentro do campo da Educação posteriormente a
este documento foi em relação, aos órgãos do Estado que ficariam
responsáveis em administrar, repensar, e ao mesmo tempo, visando melhores
meios de se organizarem e de se dividirem para que tudo o que foi decidido na
teoria, conseguissem de fato serem postos em prática sem nenhuma
dificuldade.
Vale ressaltar que a elaboração deste documento não foi algo que
mudaria de vez a situação do país, mais foi através dele que as coisas
começaram a caminhar para a democracia e muito dessas conquistas foram
alcançadas através das reformas educacionais, pois acreditava que a
educação era o melhor meio para que o país se desenvolvesse.
Então, tomaram a decisão que grupos e/ou instâncias distintos, ficariam
cada qual com uma parcela de tomada de decisões e responsabilidades, para
que assim a democracia de fato se tornasse algo acessível e para que não
pesasse para ninguém todo o serviço.
Sendo assim, a educação é dividida em três grandes esferas, sendo a
primeira a Federal, representada pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC,
sendo o órgão máster em decidir, elaborar plano e decisões para todo o país a
respeito da educação brasileira, a segunda sendo a Estadual, onde caberia ao
governante de cada mandato, teria algumas autonomias em direcionar o que
foi repassado pelo MEC e reajusta-las de acordo com a realidade e condições
que o estado em questão se encontra, e o terceiro e ultimo o Municipal, que
tem por finalidade quase que as mesmas que a esfera anterior, neste caso,
5
cabe ao prefeito, escolher representantes, ajudar quanto a questões e
dificuldades especificam de sua cidade ou comunidade.
Por tanto, todos esses órgãos e representações receberam um nome
conjunto para melhor definirem sua forma de conduzir a educação, recebendo
o nome de Gestão Educacional.
[...] corresponde à área de atuação responsável por estabelecer o
direcionamento e a mobilização capazes de sustentar e dinamizar o
modo de ser e de fazer dos sistemas de ensino e das escolas, para
realizar ações conjuntas, associadas e articuladas, visando o objetivo
comum da qualidade de ensino e seus resultados. [...] constitui uma
dimensão e um enfoque de atuação na estruturação organizada e
orientação de ação educacional que objetiva promover a organização,
a mobilização e a articulações de todas as condições estruturais,
funcionais, materiais e humanas necessárias para garantir o avanço
dos processos socioeducacionais. (LÜCK, 2006, p. 25-26)
É neste contexto, que podemos ver que quando se há uma
preocupação em promover uma mudança, seja ela em qual área que desejada,
se houver o apoio de governo e de instâncias maiores, como no caso do Brasil
em meados da década de 1990, ajudado pela ONU, UNESCO, BM e FMI,
melhorias de fato acorrem.
Tendo em vista todo o percurso que foi feito de meados das décadas de
1980/1990 do Brasil em se tornar um país desenvolvido, tomando como foco
para isto a educação, vimos que medidas foram tomadas, apoios foram feitos,
para melhor exercer o que foi pensado, inclusive divisões foram feitas para não
sobrecarregar ninguém e para que avessem autonomia para alguns em
mudarem de acordo com a realidade de cada lugar, decretadas em Leis.
2 A Gestão Escolar e o seu funcionamento
Toda esta gestão é muito boa e muito importante para que a educação
consiga de alguma maneira de desenvolver de uma forma democrática em todo
o território brasileiro, porém o que se fazer quando nos deparamos
verdadeiramente com a realidade, da educação, dentro de cada escola, sendo
pública ou privada, mais em especifico a pública, há quem recorrer, ou quem
tomará decisões?
6
É a cerca destes questionamentos que discorreremos a partir de agora e
mostrando que dentro de cada escola, existe todo um funcionamento paralelo
as grandes esferas normativas e legislativas, e que esses conjuntos de
medidas feitas dentro delas, possuem também o nome de organizar de gestão,
agora não mais Educacional, mais sim, Gestão Escolar.
Gestão educacional refere-se a um amplo espectro de iniciativas
desenvolvidas pelas diferentes instâncias de governo, seja em termos
de responsabilidades compartilhadas na oferta de ensino, ou de outras
ações que desenvolvem em suas áreas específicas de atuação. A
gestão escolar, por sua vez como a própria expressão sugere, situa-se
no plano da escola e diz respeito a tarefas que estão sob sua esfera de
abrangência. [...] gestão educacional situa-se na esfera macro, ao
passo que a gestão escolar localiza-se na esfera micro.
(ATTENBOROUGH, 2007, p.61)
Como sabemos muitos de nós tivemos a oportunidade de vivenciar nas
escolas do passado, em que questões de organização e funcionamento,
estavam submetidas à uma perspectiva centralizadora, pautada no modelo
tradicional. Existia a separação de tarefas e neste caso, quem possuía maior
autoridade dentro do ambiente escolar era o diretor, ou seja, tudo o que
acontecia, tanto no setor administrativo, relacionado a dinheiro, documentos,
etc., como relacionada a questões escolares, problemas de aprendizagem e
comportamento, reuniões com professores, pais, deveriam passar pelo
conhecimento do diretor, independente de haverem outros cargos e setores,
que poderiam dar conta desses problemas.
Com toda essa sobrecarga de funções/obrigações, acabava que os
diretores, não conseguiam realizar nenhuma atividade completamente ou de
forma satisfatória, mesmo como já dita anteriormente, havendo pessoas para
ajudarem nas realizações das mesmas.
Então juntamente com a reformulação que o cenário da educação
sofreu, podemos ver em outros momentos, o modelo que antes era
denominado tradicional, passa a tomar formas diferentes e uma denominação
diferente, passando a receber o nome que até então era de gestão tradicional,
a gestão democrático-participativa.
Sendo aquela, que não teria mais uma hierarquização de autoridades,
havendo sim, ainda divisões de tarefas e funções, porém, estas poderiam
7
conversar entre si, para que juntas, articulassem meios para que melhorias
fossem feitas e que ao mesmo tempo, todos estivessem de acordo e o que
fosse decido, seria o melhor a se fazer naquele momento e naquela ocasião.
Para melhor compreender este pensamento, SOUZA (2007), nos explica
de uma maneira mais clara qual o conceito dado a uma Gestão democrática:
A gestão democrática é compreendida então como um processo
político através do qual as pessoas que atuam na/sobre a escola a
identificam problemas, discutem, deliberam e planejam, encaminham,
acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao
desenvolvimento da própria escola na busca da solução daqueles
problemas. Esse processo, sustentado no diálogo, na alteridade e no
reconhecimento às especificidades técnicas das diversas funções
presentes na escola, tem como base a participação efetiva de todos
os segmentos da comunidade escolar, o respeito às normas
coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões
e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola
(p.131)
É neste aspecto que, discorreremos, a partir desse momento quais são
as diferentes separações e obrigatoriedade de trabalho de cada ’setor’
existente dentro de uma instituição de ensino e que ao mesmo tempo se
interligam e trabalham juntos.
Cabe ressaltar, que para que uma instituição de ensino pública possa
funcionar, está prevista na LDB que alguns aspectos e algumas instâncias
devem existir dentro das escolas, como por exemplo, a Associação de pais e
Funcionários, que abordaremos mais a respeito, posteriormente, pois são
apenas através deste que alguns recursos financeiros serão recebidos pela
escola.
Retomando a divisão da gestão escolar, esta tem como partes de
trabalho, a direção, quadro técnico-administrativo, juntamente com profissionais
que trabalham em vários setores de uma escola, docentes e as instâncias
colegiadas, que se dividem, pelos Grêmio Estudantil, a Associação de Pais
Mestres e funcionários, concelho de classe e conselho escolar.
Como podemos ver mesmo neste novo modelo de gestão escolar
democrático, ainda a uma divisão de tarefas e funções. É neste sentido que
posteriormente veremos o que cada separação tem de objetivos a cumprir e
em qual momento todos se encontram, para que juntos possam realizar
medidas para um melhor funcionamento escolar, para que a sociedade
8
relacionada à escola esteja a par do que acontece, para que os alunos sejam
vistos como cidadãos, que ao saírem do cenário escolar, exercendo de fato o
que os asseguras dos documentos Federais e leis, tais como serem cidadãos
críticos e pensantes, que consigam lidar com situações do cotidiano e saiam
sempre com algo somar na sua vida.
A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica
entre direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a
importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos.
Defende uma forma coletiva de tomada de decisões sem, todavia,
desobrigar as pessoas da responsabilidade individual. Ou seja, uma
vez tomadas às decisões coletivamente, cada membro da equipe
deve assumir sua parte no trabalho. Advoga formas de gestão
participativa, mas não exclui a necessidade de coordenação, de
diferenciação de competências profissionais entre os membros da
equipe, de gestão eficaz e de avaliação sistemática da execução das
discussões tomadas. [...] acompanhamento e avaliações sistemáticos
com finalidade pedagógica: diagnostico acompanhamento dos
trabalhos, reorientação de rumos e ações, tomada de decisões. [...]
ênfase tanto nas tarefas quanto nas relações interpessoais.
(LIBÂNEO, 2008, p. 124-125)
O conselho escolar, possuí obrigações que englobam além de questões
administrativas, quando necessário, mais com maior ênfase, a assuntos
pedagógicos, tendo como suporte legislações Estaduais ou Municipais e
também apoiados no regimento escolar da escola em questão, como por
exemplo, os Projetos Políticos Pedagógicos como verão posteriormente neste
artigo.
Cabe ressaltar que cada escola, com sua particularidade, escolhem os
representantes que farão parte da mesma. Geralmente essas escolhas,
acontecem através de eleições, sendo renovadas anualmente e quem na
grande parte do tempo, fazem parte deste conselho são, professores,
especialistas em educação, como os pedagogos, psicopedagogos, variando
com a disponibilidade de cada escola, em relação há esses funcionários, pais
de alunos e até mesmo alunos. Ou seja, representantes das instâncias
colegiadas.
Passando pela esfera macro dentro de uma escola, onde se encontra
um representante de cada área existente para que ela funcione respeitando
uma gestão democrático-participativa, abordarei o que cada um desses citados
9
anteriormente, possui como direitos e responsabilidades, individualmente e
cumprindo com suas responsabilidades.
O papel de um diretor dentro de uma instituição de ensino, não teve
grandes mudanças em relação ao tanto de trabalho que é denominado a ele.
Tem como obrigação cuidar de todos os aspectos gerências, burocráticos,
escolares, etc. Cabe a ele executar ordens de órgãos superiores ao de dentro
de cada escola.
O diretor coordena, organiza e gerencia todas as atividades da escola,
auxiliado pelos demais especialistas e de técnicos-administrativos,
atendendo às leis, regulamentos e determinações dos órgãos
superiores do sistema de ensino e às decisões do âmbito da escola
assumidas pela equipe escolar e pela comunidade. O assistente de
diretor desempenha as mesmas funções na condição de substituto
eventual do diretor. (LIBÂNEO, 2008, p. 128).
Já o setor técnico-administrativo, tem por responsabilidade assegurar
que os objetivos e função da escola sejam cumpridos. Neste setor se
encontram mais três subsetores que constituem toda a esfera correspondente
ao técnico-administrativo, que foi exemplificado logo a cima, que são, a
Secretaria escolar, a Zeladoria, a Vigilância e por ultimo o responsável pelo
serviço de multimeios.
Partindo desta divisão, a Secretaria da Escola ou secretaria Escolar, tem
como papel, cuidar de toda a documentação da mesma, seja ela, referente aos
alunos, funcionários, professores ou a documentos referentes ao seu
funcionamento. Cabe a secretaria também a incumbência de atender as
pessoas que a procuram por alguma razão.
A zeladoria fica com o cargo de manter o prédio aonde a escola funciona
sempre limpa, arrumada, é responsável pela distribuição da merenda escolar e
é responsável também por fiscalizar e tomar conta dos equipamentos, sendo
estes, computadores, TVs pen drives, entre outros que a escola possua, de
livros que ficam na biblioteca, etc.
Ainda no setor técnico administrativo encontra-se a Vigilância, e o seu
papel é de fiscalizar os alunos dentro das dependências escolares, exceto
dentro de sala de aula, ajudar se algum aluno sofrer algum acidente ou caso
algum fique doente, evitar brigas, fica a cargo dos professores, caso estes
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precisem de alguma ajuda em questões de buscar materiais encaminhar
alunos, durante o período de aula.
E o ultimo deste setor, é o serviço de multimeios, que cabe aos
funcionários de bibliotecas, salas de computação, laboratórios diversos, e
outros recursos didáticos que a escola disponha.
Saído um pouco da área burocrática e mais formal do funcionamento de
uma escola, partiremos para uma porção das divisões responsáveis pelo
desenvolvimento do aluno, como seu rendimento escolar, comportamento,
aspectos relacionados à aprendizagem. Por tanto, falaremos sobre o Setor
Pedagógico, que em escala ampla quer dizer:
[...] compreende as atividades de coordenação pedagógica e
orientação educacional. As funções desses especialistas variam
conforme a legislação estadual e municipal, sendo que em muitos
lugares suas atribuições ora são unificadas em apenas uma pessoa,
ora são desempenhadas por professores. Como são funções
especializadas, envolvendo habilidades bastante especiais,
recomenda-se que seus ocupantes sejam formados em cursos de
Pedagogia ou adquirem formação pedagógico-didática específica.
(LIBÂNEO, 2008, p. 129).
Dentro
deste
núcleo
Pedagógico,
encontra-se
o
coordenador
Pedagógico, que fica responsável em auxiliar os professores quanto à maneira
em que eles trabalharão dentro de sala de aula, seus conteúdos com os
alunos, pensando sempre em promover um meio agradável para que professor
e aluno trabalhem juntos e que não haja problemas futuros.
Tem também o orientador educacional, que fica responsável, por
receber e acompanhar tudo que acontece dentro da escola, fazendo uma
ligação entre, escola, professor e pais, deixando sempre por dentro do que
acontece.
E o ultimo dentro da divisão Pedagógica, o conselho de classe, este
busca decidir sobre a vida escolar de cada aluno, levando em conta seu
rendimento escolar, melhorias pra promover um ambiente mais propicio para
que a aprendizagem ocorra, e se essas medidas não funcionarem cabe a eles,
novamente pensar em mudanças, visando sempre o desenvolvimento e
aprendizagem de cada criança/aluno.
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Para finalizar as divisões de tarefas que constituem uma instituição de
ensino, sendo ela Estadual ou Municipal, temos as Instâncias Auxiliares, que
são constituídas pelas APMFs e Grêmios Estudantis, contendo alguns casos,
os chamamos ‘caixa escolar’, sendo o diretor responsável por este dinheiro.
As APMFs na grande maioria existem para que de fato a democracia
aconteça, está presente dos conselhos escolares, para que juntos, como já foi
dito em outro momento, decisões, melhorias, sejam pensadas em conjunto.
Assim é o caso dos Grêmios Estudantis, que visa a interação e a opiniões dos
alunos em torno de tudo que já foi discutido até agora.
O Grêmio Estudantil é uma entidade representativa dos alunos criada
pela Lei Federal n. 7.398/85, que lhes confere a autonomia para se
organizarem em torno de seus interesses, com finalidades
educacionais, culturais, cívicas e sociais. (LIBÂNEO, 2008, p. 130) [...]
a APMF deverá exercer a função de sustentadora jurídica das verbas
públicas recebidas e aplicadas pela escola, com a participação dos
pais no seu cotidiano em complexidade com a administração. (VEIGA,
1998, p. 118)
Como podemos analisar, para que uma instituição de ensino consiga
funcionar adequadamente,
existe
toda uma
divisão
de atividades e
responsabilidades para que isto ocorra da melhor forma possível. Além de
facilitar o funcionamento da mesma, a colaboração e o trabalho de toda equipe
são de suma importância para a elaboração de um documento que
conhecemos como Projeto Político Pedagógico, é através deste, que cada
escola em seu particular, mostrará seus objetivos, metas, para promover um
ensino de qualidade aos seus alunos, estrutura física, número de funcionários,
etc. Este documento tem por finalidade, explicitar todo o seu funcionamento
para a sociedade, é através deste, que uma pessoa conseguirá faze um
panorama sobre qualquer questão relacionada à escola, há qual estará lendo o
seu PPP.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É mediante a todo esse percurso feito até este momento, que tentei
mostrar, como ocorreu a transição do governo brasileiro através da década de
12
1980 para conseguirem se tornarem mais desenvolvidos, tendo como foco
principal a educação do país.
Pra isso, foram criadas medidas para que conseguisse colocar em
pratica tudo o que pensaram, tendo como base a C.F e a LDB, que aos longos
dos anos foi sendo aprimorada, sendo a ultima, LDB/96.
Houve então, o surgimento da Gestão educacional e posteriormente a
Gestão
escolar,
ambas
responsáveis
por
promover
uma
educação
democrático-participativa, que era o foco do governo a partir de então.
Por tanto, despois de muitos estudos e pesquisas, entendo que, as
intenções do governo em promover uma educação onde todos tivessem direito
há uma vaga escolar, ao um ensino de qualidade, etc. em função de promover
o desenvolver o Brasil. Porém o que ocorre, é que em muitas vezes o que
pensamos ser melhor, e no caso da educação, colocada em Lei, é muito
diferente, quando deparada com a prática, com as realidades diferentes de
cada sociedade.
Espera-se então, que com passar do tempo, e com cada vez mais
relatos de diferentes experiências de pessoas que estão ligadas diretamente ao
setor da educação no Brasil, essas Leis, possam ser de fato cumpridas e se
necessário reformuladas.
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