Capitulo 7
As falhas do mercado
Fabio Nusdeo
Curso de Economia
Considerações iniciais
• Modelo do liberalismo: profundamente alterado pelo
progresso, desenvolvimento tecnológico e atividade
econômica.
• Mercado é viável e tem operacionalidade, mas depende de
pressupostos que a estrutura legal do liberalismo não captou e
não tratou.
• Falhas de mercado: toda a positivação – códigos de direito
privado, constituição e poder de polícia – não bastaram para
lidar com a vida econômica real em toda a sua complexidade.
– 5 Falhas: falha de mobilidade; falha de transparência,
falha de estrutura, falha de sinalização e
falha de incentivo.
1. Rigidez de Fatores:
falha de mobilidade
• Presunção básica: mobilidade dos fatores de produção
reagir rápido aos sinais  automatismo, onde empresáriosprodutores são como autômatos das decisões dos
consumidores.
• Rigidez: física, operacional, institucional e psicológica. Ex:
cafezal e produtores agrícolas
• Depressão de 1929/30  Épocas de Depressão  Keynes
 Teoria do Déficit Sistemático das Contas Públicas.
• Mobilidade e Direito: ação do Estado no funcionamento do
mercado como indutor ou refreador da atividade econômica.
Extensa legislação. Ex: seguro-desemprego.
2. Informações Relevantes:
falha de transparência
• Presunção básica: sistema descentralizado = acesso de
todos os operadores do mercado às informações sobre 
características, qualidades,, efeitos nocivos, riscos = perfeita
identificação.
• Preços: contém em si a informação relevante = sinal de
escassez ou abundância. Mas, não basta. Ex: preço do café
normal e da próxima safra.
• Informações e Direito:
– Código do Consumidor – Lei 8.078/90; Lei das S.A.
– Escopo: defender a economia popular.
– Área: interesse difuso no campo do Direito Econômico e Processual
3. A concentração econômica:
falha de estrutura
• Presunção básica: atomização = mercado com grande nº de
compradores e vendedores e nenhum excessivamente grande.
• Economia de Escala: processo pelo qual se reduz muito o
custo unitário de produção  à medida que se aumenta o
volume produzido = escala de produção. Preços acessíveis de
eletrodomésticos e carros.
– Indivisibilidade técnica: impossibilidade de se produzir um nº reduzido
de bens. Ocorrência: absorção de uma pela outra.
• Concentração de mercados: oligopólio, monopólio,
oligopsônio e monopsônio. Caso extremo: monopólio natural.
• Concentração econômica e Direito:
– Lei 8.884/94 tutelar a concorrência
– CADE = Conselho Administrativo de Defesa Econômica + Ministério da
Justiça e Secretarias do Direito Econômico e Acompanhamento
Econômico.
4. Externalidades:
falha de sinalização
• Presunção básica: todos os custos e benefícios recaem sobre a
unidade responsável por sua condução.
• Externalidades: custos e benefícios que circulam
externamente ao mercado, não conseguem imputar preços. Ex:
pedágio-barreira-contornofalha de sinal.
– Externalidade Negativa: sinal inexiste custo vai para terceiros;
– Externalidade Positiva: ganhos indiretos. Ex: estrada, fábrica.
– Causa e Natureza: divórcio entre: escassez e propriedade
• Exceções: Idade Média, comunidades primitivas.
• Externalidade e Direito:
– Tendência: internalizar os custos (Lei 7.347/85)
– Campo: Direito urbanístico, Ambiental e do Trabalho.
5.Bens Coletivos:falha de incentivo
• Presunção básica: hedonismo e utilitarismo no
mercado  impossibilita o suprimento de bens
coletivos = bens públicos. Ex: defesa nacional.
– Soberania do consumidor não funciona
• Interesse da produção  bens exclusivos.
– Estado tende a assumir as necessidades de caráter coletivo.
Ex: ensino básico, vacinação, planejamento urbano, etc.
• Bens coletivos e Direito:
• Direito Tributário: faz normas e regras para obter os recursos
necessários;
• Direito Financeiro: fixa critérios e diretrizes para movimentar
recursos estatais;
• Direito Administrativo: atua na área de concessões e parcerias.
Conseqüências da Falhas de
Mercado
• Constatação: o modelo imaginado pelo clássicos
não corresponde à realidade pois a concorrência
perfeita exige:
–
–
–
–
Ampla mobilidade de fatores;
Pleno acesso às informações;
Ausência de economia de escala e de Externalidades;
Produção de todos os bens
• Ações corretivas pelo Estado  nas falhas =
neoliberalismo = intervenção do Estado na economia
como suporte, incentivo, suprimento das deficiências
e busca de harmonia.