Senado Federal
Comissão de Assuntos Econômicos
Relatório da 1ª Sessão Legislativa
54ª Legislatura
CAE EM NÚMEROS
CAE EM NÚMEROS
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32 Reuniões Realizadas;
18 Reuniões Ordinárias;
7 Reuniões Extraordinárias;
7 Reuniões conjuntas.
CAE EM NÚMEROS
Resultados/Deliberações
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TOTAL – 142
Aprovadas – 113;
Conhecidas e arquivadas – 1;
Rejeitadas – 18;
Prejudicadas – 10.
CAE EM NÚMEROS
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PLS apreciados – 39;
PLC apreciados – 6.
CAE EM NÚMEROS
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Garantias de Empréstimos para Estados/Municípios – 7 MSF
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Autorização de Empréstimos para a União – 2 MSF
CAE EM NÚMEROS
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Sabatinas – 7
APO
- Márcio Fortes de Almeida - Presidente
BANCO CENTRAL
- Sidnei Corrêa Marques – Diretor
- Altamir Lopes – Diretor
CADE
-
Fernando de Magalhães Furlan – Presidente
Alessandro Octaviani Luis – Conselheiro
Marcos Paulo Veríssimo – Conselheiro
Elvino de Carvalho Mendonça – Conselheiro
CAE EM NÚMEROS
Algumas Matérias apreciadas de relevância
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Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
(PLC 189/2010);
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Autoriza a República Federativa do Brasil a fazer doações à Aliança
Global para Vacinas e Imunização e à Central Internacional para
Compra de Medicamentos – UNITAID (PLC 149/2010);
Definição de percentual mínimo de participação de mulheres nos
conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de
economia mista em que a União detenha maioria do capital social
(PLS 112/2010);
Criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (PLS 294/2005);
Isenção de impostos na importação aos equipamentos hospitalares
sem similar nacional (PLS 81/2009);
Equiparação do livro eletrônico a livro, para fins de tributação (PLS
114/2010).
CAE EM NÚMEROS
São 372 Matérias Legislativas tramitando no âmbito da CAE
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FONTE:MATE/SF
CAE EM NÚMEROS
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Equilíbrio na Distribuição de Matérias
CAE EM NÚMEROS
Requerimentos Aprovados
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TOTAL – 43;
Atendidos – 16;
Parcialmente Atendidos – 2;
Não Atendidos – 25.
CAE EM NÚMEROS
Audiências Públicas – 13
Audiências de destaque:
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2 Audiências para debater o PRS 72/2010 (Alteração de alíquotas de ICMS
incidentes nas operações interestaduais com bens e mercadorias
importados);
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2 Audiências, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, sobre a
Renovação de Concessões de Energia Elétrica;

Audiência sobre o Risco de Desindustrialização da Economia Brasileira;

Audiência conjunta para debater o PLC 116/2010 (Dispõe sobre a
comunicação audiovisual de acesso condicionado);

Audiência com o Ministro da Fazenda para prestar informações sobre o
cenário para 2011 esperado pelo governo federal e sobre possível
interferência do governo na Vale do Rio Doce;

Audiência com o Ministro de Ciência e Tecnologia para debater sobre
“Economia e Competitividade: A Importância da Inovação”;

2 Audiências com o Presidente do BACEN sobre Políticas Monetária,
Creditícia e Cambial.
CAE EM NÚMEROS
Subcomissões em funcionamento no âmbito
da CAE:
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Subcomissão Permanente de Avaliação do
Sistema Tributário Nacional;
Subcomissão Temporária de Avaliação da
Política Fiscal.
Senado Federal
Comissão de Assuntos Econômicos
Presidência
Senador DELCÍDIO DO AMARAL
Vice-Presidência
Senador LOBÃO FILHO