Implantação da CNAE-Fiscal na
SEF/MG
Palestrante
Renato Oliveira Delucca
Equipe Responsável
SAIF – Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Antes da Implantação
-SICAF – Sistema de grande porte que
controla as informações administrativas e
tributárias.
CAE – Código de Atividades Econômicas
(IBGE) – desde 1992, onde foi feito o
recadastramento
SETORIAL
–
programa
de
acompanhamento fiscal, utilizando o CAE
SISTEMA DE ARRECADAÇÃO – utiliza a CAE
ARMAZÉM DE INFORMAÇÕES- utiliza o CAE
Armazém de Informações
Exemplo de casos
Fases da Implantação
-Cronograma 1999 a 31/12/2001
 Correlação CAE x CNAE-F
 Solicitação de novas atividades na CNAEFiscal
 DE-PARA
 Treinamento
Fases da Implantação
- PROMAT – Programa de Modernização
Administrativa e Tributária
 Adiamento da implantação da CNAEFiscal até 2003, para evitar duas revisões no
sistema de cadastro.
Fases da Implantação
- Novo trabalho de correlação CAE x CNAE-F
 Revisão ISIC
-Novo DE-PARA
 CNAE-F versão 1.1
Fases da Implantação
- Decide-se fazer a implantação via SICAF
pelos seguintes motivos:
 PROMAT não fica pronto a tempo
 Reforma Tributária
 Determinação do Secretário de Fazenda
Fases da Implantação
- Exige-se uma implantação “enxuta”, o que
nos levou a tomar as seguintes decisões:
Cadastrar apenas a atividade principal
Criar o “Desmembramento” da CNAEFiscal – 8º e 9º dígitos – como código
temporário até o ajuste total à CNAE-F.
Fases da Implantação
- Inserção dos códigos da CNAE-Fiscal:
DE-PARA (1 para1)
- Como complemento, recepcionamos,
através de convênio, os seguintes dados:
Dados SRF
 Dados PBH
 Os demais serão trabalhados
Fases da Implantação
-Histórico CAE e CNAE-F (“PARA-DE”)
 A partir da implantação da CNAE-F,
guardaremos os históricos do CAE (apenas
internamente) e da CNAE-F.
- Controle de Qualidade –
 Serão comparados os dados dos órgãos:
SEF-SRF-PBH-IBGE
Fases da Implantação
- Fêz-se a adaptação do programa DAPISEF
com ajustes para datas de entrega da DAPI
e data de arrecadação com a CNAE-F
- Treinamento
para
disseminadores,
cadastradores e para o Call Center
- Ajustes na legislação
Novo Cadastro
-DECA
 O contribuinte declara e a administração
fazendária confirma.
- Outros programas ainda serão adaptados
Controle de Qualidade
FIM
-OBRIGADO