Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Nº 37 - fevereiro 2012
S50:
seu posto já
se adequou?
Venda é obrigatória em Minas desde o
início do ano. Baixa demanda, burocracia
e obras entravam adaptação
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1
revistaminaspetro
2
mensagem ao revendedor
O perigo
O
das generalizações
setor de Revenda de combustíveis iniciou o ano sob o
fogo cerrado da indignação
de consumidores e imprensa, após o Fantástico, da TV Globo, ter
veiculado matéria expondo uma complexa
rede de manipulação de bombas de combustíveis, que contava com a conivência de
uma empresa credenciada pelo Ipem e, ao
que parece, de pessoas ligadas a fiscais (ou
que, pelo menos, tinham acesso às informações de fiscalizações).
Nos dias seguintes, o que vimos nos
postos de todo o Brasil foi a acirrada desconfiança do consumidor, exigindo que
o combustível fosse colocado em galões
trazidos por eles, e até mesmo casos de
agressão contra frentistas, que acionaram
os controles do sistema CTF ou, inadvertidamente, levaram a mão ao bolso.
Não tenho qualquer receio em afirmar que nós, revendedores honestos,
somos até mais prejudicados por esse
tipo de fraude do que qualquer consumidor. Afinal, um motorista que pagou
por mais litros do que recebeu tem um
prejuízo financeiro imediato, mas não
necessariamente contínuo, pois pode ser
que abasteça apenas esporadicamente
naquele posto. Já nós, revendedores, sentimos o peso da concorrência desleal todos os dias, somos atingidos diretamente
na fonte de sustento de nossas famílias.
Cada venda que perdemos para um posto
que frauda ou sonega significa redução no
faturamento, obrigando-nos a espremer
as já apertadas margens de comercialização, a deixar de fazer uma modernização
necessária no posto ou a demitir algum
funcionário. Muitos empresários, sem ter
como competir com essas verdadeiras
máfias, fecharam suas portas.
E o que mais nos indigna nem é apenas saber que tais mecanismos existem,
pois esses e outros são constantemente
denunciados às autoridades pelo Minaspetro e pela Fecombustíveis. Arriscamos
nossas vidas, deixamos nossos negócios
de lado para estarmos, dia sim e outro
também, batendo à porta de políticos e
servidores públicos, expondo os desvios
de conduta do setor. O próprio Inmetro
reconheceu que conhecia a fraude desde
2010. Bandidos (ou, se quisermos usar
um eufemismo, “pessoas buscando driblar a legislação”) sempre existirão no
nosso e em qualquer mercado. O sucesso de suas investidas, no entanto, dependerá do grau da sensação de impunidade
observada no setor. Não é possível, por
exemplo, que os postos flagrados na reportagem do Fantástico tenham sido fechados pela ANP e reabertos dias depois,
por decisão judicial. Não é possível que
as pessoas envolvidas no golpe fiquem
impunes ou sejam liberadas após alguns
dias. A reportagem mostrou também a
venda de combustível sem nota, mas o
que foi feito sobre isso? A distribuidora
foi identificada? Houve investigação para
saber quem são os contatos do empresário que fraudava as bombas e dizia ter
como avisar quando iria passar uma fiscalização? Seria aquela empresa do Paraná a única autorizada pelo Ipem que
praticava esse tipo de crime? O endurecimento na fiscalização nas semanas seguintes à matéria servirá apenas para dar
uma satisfação à imprensa, sem realizar
uma investigação minuciosa?
Nunca é demais lembrar que essas
verdadeiras quadrilhas, especializadas
em burlar a legislação, não raras vezes
conseguem oferecer, nas bombas, com-
bustível muito abaixo do preço de custo,
exatamente em função das fraudes qualitativas, quantitativas ou fiscais, inclusive
angariando injusta simpatia da sociedade
e da própria imprensa, como se gananciosos fossem os empresários que trabalham
dentro da lei.
Denúncias como as do Fantástico são
fundamentais. Mas é imprescindível evitar
generalizações. Existem mais de 38 mil
postos em todo o Brasil, a maioria constituída por revendedores honestos, com
negócios familiares e que matam um leão
por dia para cumprir todas as regras e se
manterem competitivos no mercado. O
próprio Inmetro reconhece que essa fraude foi detectada em menos de 1% dos
postos fiscalizados. Maus empresários
existem em todos os setores, não são exclusivos do setor de combustíveis, nem de
uma determinada companhia, nem se restringem aos bandeira branca, como bem
mostrou a reportagem. Mas o remédio
contra todos é um só: fiscalização inteligente, constante e eficaz.
Paulo Miranda Soares
Presidente do Minaspetro
3
sumário
Raíssa Maciel
12
Revendedores enfrentam
problemas no início da
comercialização do diesel
S50. Principais são a baixa
demanda e as obras.
22
revistaminaspetro
4
A folia nas cidades históricas é enorme. Fizemos um resumo do que
o Carnaval das ladeiras
de Minas oferece.
15
O casal Gustavo e Viviane e
outros três consumidores explicam por que não abastecem
seus veículos com etanol.
Neno Vianna/Barrocopress
sumário
www.nasa.gov
18
Marcos Pontes, único astronauta brasileiro, será um dos palestrantes do IX Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro.
Raíssa Maciel
21
Mensagem ao revendedor
O perigo das generalizações
3
Jurídico
Duas novas leis com
repercussões ambientais
7
Gota a gota
8
Contabilidade
Sped Fiscal e de Pis/Cofins
têm novos prazos
20
Formação de preços
24
Síntese de preços por
distribuidora
25
Giro diretoria
26
Diretor regional do
Minaspetro em Contagem foi orientado
pela Polícia Militar e
dá dicas para os postos evitarem assaltos.
expediente
• Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno
Henrique Leite Almeida Alves, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes.
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• Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos. • As opiniões dos artigos assinados e
informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista.
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5
diretoria
Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados de Petróleo no
Estado de Minas Gerais
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2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes
Diretores de Áreas Específicas
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Postos Próprios de Distribuidoras:
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Caratinga: Carlos Roberto Sá
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Governador Valadares: Rogério Coelho
Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães
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Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti
Lavras: Marcos Abdo Sâmia
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Paracatu: José Rabelo Junior
Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti
Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe
Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva
Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno
Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo
Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo
Ubá: Jairo Tavares Schiavon
Uberaba: José Antônio do N. Cunha
Uberlândia: Jairo José Barbosa
Varginha: Paulo Henrique G. Pereira
revistaminaspetro
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Trabalhista
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Sergio de Mattos
Klaiston Soares
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Humberto Carvalho Riegert
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Rita de Cássia do Nascimento
Adriana Soares
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Evânio dos Santos
Giuller Mamede Silva
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Marcelo Pinheiro
Paulo Roberto Ferreira
Departamento Jurídico
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Arthur Villamil Martins
Mônica Radaelli Carpes Neiva
Metrológico
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Ana Violeta Guimarães
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Governador Valadares:
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Montes Claros: Hércules H. Costa Silva
Poços de Caldas: Márcia Cristina de
Moraes Corrêa
Juiz de Fora: Moreira Braga e
Neto Advogados Associados
Uberlândia: Lira Pontes e Advogados
Associados
Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil
Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves
Adv. Associados
Varginha: Victor Comunian
Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira
Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa
Paracatu: Antônio José Franco
Divinópolis: Luciana Cristina Santos
Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza
Sedes Regionais
Caratinga
Governador Valadares
Ipatinga
Montes Claros
Patos de Minas
Pouso Alegre
Uberaba
Uberlândia
Varginha
jurídico
Duas novas leis com
repercussões ambientais
Bernardo Souto*
No dia 9 de dezembro de 2011, foi
publicada a Lei Complementar 140. Essa
norma era aguardada há muito tempo
pelos operadores do direito ambiental,
empresários e consultores que atuam na
área. A lei regulamentou alguns incisos do
artigo 23 da Constituição Federal, que estabelece a competência comum da União,
dos Estados (incluindo Distrito Federal) e
dos municípios sobre a proteção ao meio
ambiente, dentre outros temas.
Era comum a exigência, aos postos
revendedores, de duas licenças ambientais: uma solicitada pelo órgão ambiental
do município sede da empresa, e outra,
pelo órgão ambiental do Estado de Minas
Gerais. Tal situação também era encontrada na hipótese de o posto revendedor
possuir Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) emitida por órgão
estadual. Nesse caso, o município exigia
a obtenção de licença municipal.
Apesar de existir previsão na Resolução Conama 237/97 que impediria o
duplo licenciamento, muitos municípios
não a cumpriam, com o argumento de
que a Constituição e as leis municipais
lhes atribuem a competência para também exigir a (supostamente devida) licença ambiental dos revendedores.
Pois bem: o art. 13 da Lei Complementar 140/2011 (“os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único
ente federativo, em conformidade com
as atribuições estabelecidas nos termos
desta Lei Complementar”) deixa claro
que a licença ou autorização ambiental
será atribuição de apenas um ente fede-
rado. Assim, se o seu posto possui licença ou autorização ambiental de funcionamento emitida por órgão do Estado de
Minas Gerais, o município não pode, em
tese, exigir a licença ambiental municipal.
Outra importante legislação, que,
depois de 17 anos tramitando no Congresso Nacional, finalmente foi sancionada, trata da Política Nacional de
Mobilidade Urbana (PNMU). A Lei nº
12.587, de janeiro de 2012, trata de
um conjunto de normas que visam a estimular o uso dos transportes coletivos,
a oferta e a ampliação do sistema público. Integrações entre diferentes modais, barateamento de tarifas e custeio
de gratuidades estão entre as medidas.
“Se o seu posto
possui licença
ou autorização
ambiental de
funcionamento
emitida por
órgão do Estado
de Minas Gerais,
o município não
pode, em tese,
exigir a licença
ambiental
municipal.”
*Advogado ambientalista do Minaspetro
[email protected]
A Política Nacional de Mobilidade
Urbana também facilita a criação de
mecanismos por parte dos municípios
para a restrição ao uso do transporte individual, com a implantação de rodízio
e pedágio urbano, na tentativa de diminuir os impactos ambientais decorrentes do uso de veículos, o que ressalta a
necessidade de diversificar a receita dos
postos revendedores.
Pela lei, municípios com mais de 20
mil habitantes têm 100 dias para se adequar à PNMU. Caso contrário, ficarão
impedidos de receber dotações orçamentárias federais para mobilidade. Belo
Horizonte, como outras cidades sede da
Copa do Mundo de 2014, certamente
deve internalizar os preceitos dessa norma, o que impõe acompanhar a atuação
dos poderes Executivo e Legislativo na
sua regulamentação.
7
gota a gota
Combate à dengue continua
Verão é tempo de chuvas e, com isso,
uma época propícia para a procriação do
Aedes aegypti, mosquito transmissor da
dengue. O governo de Minas está fazendo
uma campanha forte em TV, rádio e jornais para conscientizar a população, e o
Minaspetro, como no ano passado, ajuda
a disseminar conhecimento e a chamar a
atenção para o perigo. Banners educativos
estão em diversos postos de combustíveis
de todo o Estado.
nenhum tipo de indicação de que os
principais fatores de risco que atualmente ameaçam o valor da empresa,
na sua maioria relacionados à influência estatal, venham a ser mitigados em função da nova gestão da
companhia”, disse o analista Ricardo
Corrêa, da corretora Ativa.
Graça Foster foi indicada para a
presidência da Petrobras pelo presidente do Conselho de Administração,
o ministro Guido Mantega (Fazenda),
o que deve ser confirmado no início
de fevereiro. Apesar do perfil técnico e de ser funcionária de carreira da
companhia, o que agradou o mercado,
Graça Foster tem estreitas ligações,
inclusive de amizade, com a presidente Dilma Rousseff.
Pesquisadoras da Universidade de
Iowa, nos EUA, afirmam que a produção brasileira de etanol a partir da
cana-de-açúcar gera até sete vezes
mais poluentes do que o anteriormente imaginado. O motivo seria a queima
da cana durante a colheita. A União da
Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica)
rebateu, afirmando que os dados estão
defasados. Os autores do estudo calcularam as
emissões de gases poluentes e de efeitos estufa de toda a cadeia de produção
e distribuição do etanol de cana brasileiro entre os anos de 2000 e 2008,
usando dados de pesquisa agrícola feita
no país. O professor de Química e Engenharia Bioquímica Greg Carmichael, do Departamento de Engenharia da Universidade de Iowa, afirmou que, apesar dos
esforços do governo brasileiro para banir
a prática da queima da cana, a expansão da indústria canavieira para áreas
mais remotas do país está dificultando
a fiscalização e a regulação de emissões
dessas usinas. A Unica afirmou que o estudo é
baseado em dados antigos e, portanto, não representam a realidade atual
da produção. Segundo a instituição, os
números não refletem a mecanização
avançada das lavouras da região Centro-Sul do país.
Fonte: Reuters
Fonte: Energia Hoje
Apoio
Realização
Denuncie 0800 283 2255
om.br
www.guerracontradengue.c
Mercado vê poucas mudanças
na Petrobras com Graça Foster
A substituição de José Sergio Gabrielli por Maria das Graças Foster no
comando da Petrobras dificilmente gerará mudanças drásticas para a estatal,
especialmente no que diz respeito à influência política exercida pelo governo
sobre a administração da petrolífera.
A ascendência do governo sobre
a Petrobras, particularmente na sua
política de determinação de preços
dos combustíveis, é uma das questões
mais criticadas pelo mercado.
Apesar de cautelosos em relação à forma de administração a ser
adotada por Graça Foster, os analistas não acreditam que ela venha
a acrescentar alto valor às ações da
Petrobras no médio prazo. “Nossa
visão é cética quanto a uma eventual
mudança na qualidade da gestão da
Petrobras, na medida em que não há
revistaminaspetro
8
Etanol brasileiro é
mais poluente, diz
estudo dos EUA
gota a gota
recursos humanos
Preço do frete pode subir
10% em Minas
A decisão do governo estadual de elevar de 12% para 15% a
alíquota do ICMS incidente sobre
o óleo diesel pode encarecer em
cerca de 10% o preço do frete no
Estado, de acordo com a Federação das Empresas de Transportes
de Cargas do Estado de Minas
Gerais (Fetcemg). O aumento foi
autorizado por meio do Decreto 45.728,
em 19 de setembro de 2011, mas começou a vigorar somente a partir do dia 1º
de janeiro de 2012.
A entidade afirma, ainda, que a repercussão da alta em vários segmentos da
economia pode ir de encontro ao objetivo
do próprio Executivo mineiro, que tem a
intenção de atrair investimento e manter
aquecido o mercado do Estado.
De acordo com o presidente da federação, Vander Francisco Costa, a alta, que
chegará a R$ 0,06 por litro de óleo diesel,
provocará uma elevação ainda maior, de
6%, no preço final do combustível. “O
diesel responde por mais de 30% dos
custos de operação das empresas transportadoras de cargas”, afirma.
Os postos de combustíveis, principalmente aqueles localizados nas divisas
com outros Estados, serão prejudicados
porque, como o preço do diesel ficará
mais alto aqui, vai haver quedas nas vendas e adiamento de investimentos.
Fonte: Diário do Comércio
Brasil pode cair para 4º em biodiesel
O Brasil deverá ser ultrapassado por
Argentina e EUA no ranking de maiores
produtores mundiais de biodiesel. Segundo um relatório da empresa Santiago
& Sinclair, a Argentina deverá assumir a
terceira colocação no ranking, com EUA
em segundo e Brasil em quarto, à frente
da França. A Alemanha deverá manter a
liderança na produção de biodiesel, mas
com uma margem menor. Os EUA deverão ter o maior aumento de produção de biodiesel em
2011, saindo de 1,03 milhão de toneladas em 2010 para 2,5 milhões
de toneladas em 2011.
A expansão norte-americana está
intrinsecamente ligada ao forte subsídio oferecido aos produtores em 2011,
mas que deve ser extinto em 2012. A
produção argentina deve passar a brasileira ao atingir 2,4 milhões de toneladas
de biodiesel, aumento de 26,3% em
relação a 2010. O país vizinho viu um
grande aumento de suas exportações
do biocombustível para países europeus, principalmente Itália e Espanha.
A Argentina também deverá
aprovar, em 2012, a adoção do B10
em seu mercado (o país utiliza atualmente o B7).
No Brasil, e expectativa da empresa é de que a produção de biodiesel em
2011 fique em 2,3 milhões de toneladas, aumento de 9,5% sobre 2010.
Fonte: Energia Hoje
9
gota a gota
Nota de esclarecimento
O Minaspetro esclarece que recebeu com grata
surpresa a enérgica atuação dos órgãos de fiscalização,
após as denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades nas bombas de abastecimento.
Os revendedores honestos, que compõem a grande
maioria do mercado, compartilham da mesma indignação demonstrada pelos consumidores e pela sociedade
em geral quanto às notícias de bombas adulteradas, e
salientam que são, juntamente com os consumidores,
os grandes prejudicados por essa concorrência desleal.
Essas verdadeiras quadrilhas, especializadas em
burlar a legislação, não raras vezes conseguem oferecer, nas bombas, combustível muito abaixo do preço
de custo, exatamente em função das fraudes qualitativas, quantitativas ou fiscais, inclusive angariando
injusta simpatia da sociedade e da própria imprensa,
como se gananciosos fossem os empresários que trabalham dentro da lei.
Nos últimos 15-20 anos, práticas desleais por parte de uma minoria vêm distorcendo a concorrência no
mercado de combustíveis. A sonegação fiscal é prática
recorrente, especialmente na comercialização do etanol,
e prejudica consumidores, empresários honestos e os
cofres públicos, sem que tais notícias estejam nas manchetes diárias dos jornais, embora seus efeitos para a sociedade como um todo sejam tão nocivos quanto os de
qualquer outra irregularidade. Vale lembrar que o setor
de combustíveis é responsável por cerca de um terço da
arrecadação dos Estados brasileiros.
Durante todo esse período, a própria revenda, por
revistaminaspetro 10
intermédio do Minaspetro, foi responsável pela esmagadora maioria das denúncias de fraude ou sonegação,
seja junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), seja junto aos órgãos de defesa do consumidor, inclusive o Ministério Público e a
Secretaria Estadual da Fazenda.
Não obstante, o Minaspetro chama a atenção da
sociedade para que não incorra na injustiça da generalização.
O Minaspetro representa os interesses de 4,5 mil
postos de serviços que atuam em todo o território mineiro. A absoluta maioria dessas empresas desempenha suas atividades dentro dos mais rigorosos preceitos legais e éticos.
As ações de fiscalização são imprescindíveis,
mas não devem ficar circunscritas a esforços localizados e pontuais, ao longo de algumas poucas
semanas e apenas quando sob intensa cobertura
de mídia. A fiscalização, para ser eficiente, deve
pautar-se por ações contínuas de inteligência e um
esforço permanente e articulado por parte das autoridades de todos os níveis, além da severa punição
daqueles que forem comprovadamente identificados como responsáveis.
O Minaspetro, que representa os legítimos interesses da maioria dos revendedores de combustíveis do Estado de Minas Gerais, estará sempre disposto a apoiar os
esforços das autoridades e a exigir a repressão a toda e
qualquer irregularidade que prejudique o consumidor e o
funcionamento do mercado de combustíveis.
gota a gota
Treinamento em segurança do trabalho e meio ambiente
É obrigatório que os funcionários de
postos revendedores de combustíveis participem de treinamento sobre segurança do
trabalho e meio ambiente. E o Minaspetro
está colaborando para ampliar os conhecimentos da Revenda e para que os associados cumpram as exigências legais. Até
dezembro, 500 colaboradores de postos
associados ao Sindicato já tinham realizado o treinamento, que é oferecido na sede
do Minaspetro e tem oito horas de duração
(podendo ser feito em um dia ou dois).
A obrigatoriedade do treinamento
consta da Nota Técnica 01/2008, da
Gerência de Emergência Ambiental (Geamb) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que também determina o
conteúdo desse treinamento, bastante similar aos de Segurança e Meio Ambiente
(PC004), Formação de Brigada de Emergência (PC005) e Plano de Atendimento a Emergência (PC006). Esse curso
deverá ser ministrado por engenheiro de
segurança do trabalho inscrito no Conse-
lho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (Crea) e aplicado a todos os
funcionários da empresa, mesmo àqueles
que não trabalham na pista, como os administrativos. A validade do treinamento
é de dois anos, devendo ser renovado periodicamente.
Para cadastrar seus funcionários nas
turmas ofertadas pelo Minaspetro, ligue
para o Sindicato: (31) 2108-6500. Cada
turma tem início quando atinge o número
mínimo de 50 participantes.
Para a
Rio Branco,
qualidade é
a base de tudo.
A qualidade é marca registrada dos
postos Rio Branco. Ela está presente na
nossa missão e em tudo que
oferecemos para nossos colaboradores.
Treinamentos, estrutura e controle de
qualidade dos combustíveis, parceria
em construções ou reforma de postos,
consultoria financeira, avaliações do
atendimento e a atenção que damos ao
meio ambiente são alguns dos nossos
vários atributos, esses que nos dão a
força necessária para continuar a
crescer e oferecer energia aos nossos
clientes e parceiros.
11
capa
Os primeiros
passos do
S50
Procura pelo diesel de baixo teor de enxofre ainda é baixa, mas é preciso
se adequar para estar em conformidade com as determinações da ANP
Desde 1º de janeiro, vários revendedores de combustíveis estão obrigados a cumprir a Resolução 62/11 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, atendendo às fases P-7
e L-6 do Programa de Controle de Poluição
do Ar por Veículos Automotores (Proconve), determina a venda do diesel S50. Com
dez vezes menos enxofre em sua composição do que o óleo diesel comum (S500),
o novo combustível é obrigatório para veículos produzidos em 2012 e uma alternativa para os antigos. Seu propósito é nobre:
diminuir a emissão de gases de efeito estufa, ajudando a melhorar a qualidade do ar
que respiramos. Mas ainda há problemas a
serem enfrentados pelos donos de postos
de combustíveis Brasil afora. “É importante
salientar que os revendedores vão cumprir
a norma e vender o S50, mas também é
crucial saber das dificuldades, e a principal delas é a falta de demanda”, afirma o
presidente do Minaspetro e da Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis e
de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo
Miranda Soares.
Baixa ou, em alguns casos, inexistente, a procura pelo S50 nos postos de Minas Gerais é influenciada principalmente
pelo preço do litro, até R$ 0,15 mais caro
do que o diesel comum. A constatação
foi confirmada em dois postos e duas
redes de postos com os quais a Revista
Minaspetro conversou. “Nossos quatro
postos já têm o S50 desde o dia 1º de
janeiro. Nos dois de Uberlândia, nenhum
revistaminaspetro
12
Raíssa Maciel
Em média, o S50 está
R$ 0,15 mais caro do
que o diesel comum
nas bombas
capa
cliente nos procurou pedindo o novo diesel. Em Ituiutaba, vendemos 4 mil litros
em 12 dias e, em Araporã, 3 mil litros. É
quase insignificante”, explica Djair Arantes, do Grupo Décio. No caso do Grupo
Faisão, a falta de demanda imperou. “Os
postos de Curvelo e Divisa Alegre estão
operando com o S50 desde o dia 1º de
janeiro, mas, em dez dias, nenhum cliente nos procurou. Todos os que ficam sabendo acham que não vale a pena, por
causa do preço”, conta Jodimar Rodrigues
Fernandes. Se as duas redes, que somam
14 postos e são líderes de venda de diesel no Estado, registram procura tão baixa, o que deve esperar o revendedor que
tem postos pequenos ou médios?
“A baixa demanda é uma grande preocupação, porque o S50 tem uma vida útil
relativamente pequena. Então, o revendedor compra o combustível, armazena no
tanque, não consegue vendê-lo e, depois
de cerca de três meses, ele começa a deteriorar. E a distribuidora não vai querer
recolhê-lo”, afirma Paulo Miranda. O presidente acrescenta que o Minaspetro e a
Fecombustíveis estão em permanente
contato com a ANP para informar sobre
esses problemas e cobrar soluções que não
onerem os postos.
Como ainda não é representativa a
parcela de veículos 2012-2012 no mer-
fique atento
• Assim que receber o primeiro carregamento de S50, o posto deve solicitar, junto com a documentação fiscal, a ficha de informações de produto,
que, obrigatoriamente, deve conter informações a respeito do uso, manuseio, nocividade e periculosidade do combustível. Esse documento deve ser
novamente entregue ao revendedor varejista sempre que ele o solicitar. O
posto deve, em contrapartida, emitir comprovante de recebimento.
• Os revendedores obrigados a comercializar o diesel de baixo teor de
enxofre estão sujeito a atualizar seus dados cadastrais referentes aos equipamentos, no prazo máximo de 30 dias, a contar da efetivação da mudança.
A multa a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado
com a autuação por não cumprimento às normas de venda do S50 varia
de R$ 5 mil a R$ 2milhões, segundo a Lei 9847/99.
cado, os clientes que procuram o S50 são
donos de veículos pequenos e caminhões
antigos, que encaram o novo diesel como
alternativa para melhorar o consumo e
o desempenho. “Vendemos 3 mil litros
em 13 dias, o que é muito pouco, mas
os clientes que nos procuram são os que
abasteciam com S500 aditivado. Eles preferem pagar um pouco mais caro. O dono
de uma caminhonete me disse que o desempenho do veículo melhorou muito”,
,conta Lourenço Mamede, proprietário do
posto Assis, em Belo Horizonte. Mas há
também quem se preocupe com a função
primordial do novo diesel: colaborar com o
meio ambiente. “Um caminhoneiro que é
vizinho do posto abastecia sempre com o
diesel S500 aditivado e, ao saber da mudança, disse que ia colocar o S50, principalmente para ajudar a conter a poluição.
‘O planeta é nosso. Temos de cuidar’, foi
o que ele me disse”, acrescenta Mamede.
Obras grandes e caras
Outro entrave para a venda do
S50 é a adequação da estrutura física
dos postos. Em alguns casos, são necessárias obras e a compra de novos
tanques. É a fase pela qual está passando o posto Carijó, em Belo Horizonte. “A validade dos tanques estava
acabando. Então, resolvemos fazer
tudo ao mesmo tempo. Quebramos a
pista para a troca dos tanques e vamos
instalar um exclusivo para o diesel
S50, além de aumentar o número de
bombas”, explica o gerente, Vanderlei
dos Santos Rolim.
As obras e a burocracia também
eram os motivos que, até o dia 12 de
janeiro, impossibilitavam a venda do
S50 em três postos do Grupo Faisão.
“Em Curvelo, por exemplo, tivemos de
quebrar tudo, comprar um novo tanque, que custa mais de R$ 20 mil. Já
em Divisa Alegre, vamos instalar mais
três tanques, e estamos aguardando a
licença ambiental”, afirma Jodimar Rodrigues Fernandes.
Há, claro, quem não enfrente esse
problema. No posto Assis, em Belo Horizonte, só foi necessária a drenagem
do tanque anteriormente utilizado para
armazenamento do S500 aditivado e
a troca do papel filtrante, o que foi coordenado pela companhia, no caso, a
Ipiranga.
13
capa
Para evitar multas,
movimente-se
ANP/Divulgação
Segundo Paulo Miranda Soares, os postos que são obrigados a
vender o S50 e ainda não estão cumprindo a determinação devem
se preparar para tal com urgência. “Se a fiscalização chegar e o posto
estiver em obras ou aguardando a licença ambiental, por exemplo, é
possível que a ANP não aplique a multa, já que o revendedor está se
adequando para atender à norma. Não é garantia, mas é uma possibilidade. O que não pode é estar de braços cruzados, sem tomar
qualquer providência a respeito”, ressalta.
O presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis contou, também, que já houve pelo menos uma autuação a um posto de Minas Gerais pelo não cumprimento da norma. “Ele não tinha tomado
qualquer providência para a adequação.”
Na segunda semana
de janeiro, fiscais da
ANP foram a vários
postos de São Paulo
e autuaram dois, que
não tinham o S50
Adesivo
obrigatório
Em função do início da comercialização do S50,
todos os postos de combustíveis que vendem diesel
– de qualquer tipo – devem confeccionar e exibir um
adesivo plástico de alerta aos consumidores. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através da Resolução 63, regulamentou a
obrigatoriedade. Desde 1º de janeiro, todas as bombas
abastecedores de diesel devem ter o adesivo afixado. O
texto informa aos proprietários de veículos a diesel fabricados em 2012 que eles não podem abastecer com
diesel diferente do S50, sob risco de danos ao motor.
O adesivo deve ter altura e largura mínima de 18
cm, com fonte maior do cabeçalho Arial Bold 42, fonte menor do cabeçalho Arial Bold 27, corpo de texto
em Arial Narrow Bold 20 e fonte da observação em
Arial Narrow Bold 18. O modelo do adesivo, já nos
padrões da ANP, conforme segue, está disponível no
site do Minaspetro (www.minaspetro.com.br).
Medidas para garantir o abastecimento
• A ANP selecionou 4.227 postos (1.110 ficam em Belém, Recife e Fortaleza e já comercializavam o novo diesel) para vender o S50.
• Os postos foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados.
• Também são obrigados a vender o S50 os postos em
revistaminaspetro
14
que o número de bicos de diesel seja superior ao de bicos
de etanol e gasolina.
• A distribuição é realizada por 14 polos de suprimento da
Petrobras (refinarias e terminais) e 49 bases de armazenagem e distribuição.
Fonte: ANP
palavra do consumidor
Você abastece com etanol?
ser vantajoso em relação à gasolina quando seu preço representa mais de 70% do
valor do derivado de petróleo. O brasileiro só abastece com etanol em situações
específicas, como é o caso do técnico em
química Francisco Edson, que encheu o
tanque com o combustível porque o car-
Fotos: Raíssa Maciel
Abastecer com etanol não é vantagem há mais de um ano. Em dezembro
de 2011, por exemplo, a média do preço do combustível equivalia a 74,7% do
valor da gasolina no Brasil. Em Minas, a
desvantagem foi ainda mais acentuada:
77,9%. O combustível orgânico deixa de
“Tive carro movido a etanol em 1990. Valia muito a pena. Hoje, meu carro é a gasolina,
mas, mesmo que fosse flex, não colocaria etanol. Está caro demais.”
Mádino Celso Alvim, representante comercial
ro é da empresa. “Estou indo devolvê-lo.
Então, fica mais barato para mim”, revela. A Revista Minaspetro foi às ruas ouvir
clientes sobre o assunto, que é o primeiro
tema da seção Palavra do Consumidor. A
pergunta da vez foi: “Você abastece com
etanol? Por quê?”
“Eu e minha
esposa estamos colocando etanol apenas porque o carro
é alugado e vamos
devolver agora. Assim, fica mais barato encher o tanque.
Mas, no nosso carro
particular, colocamos
apenas gasolina, e
aditivada. Fica um
pouco mais caro do
que a comum, mas
compensa por causa do melhor desempenho e da manutenção do motor.”
Gustavo Campos e Silva, representante comercial
Viviane Macedo Lima, secretária
“Meu carro é
bicombustível, mas
eu tenho abastecido somente com
gasolina, por causa
do preço. O etanol
é melhor para a
eficiência do carro,
é um combustível
mais limpo, seria o
ideal. Mas os usineiros ficam nessa
de plantar pouca
cana e também de
fabricar mais açúcar, e acabam prejudicando o consumidor.”
Fernando Nogueira Lima, engenheiro eletricista
“Tenho de abastecer a motocicleta todos os dias,
porque ando mais de 100 km diariamente. Então,
coloco gasolina e etanol, alternando os dias. É assim
que o manual da moto recomenda. Com o etanol,
tem muito mais potência.”
Nelson Canuto das Dores, motoboy
15
entrevista
Daqui a dois anos, gasolina,
só aditivada
Resolução da ANP determina que versões comum e premium tenham
nível de aditivação para diminuir emissão de poluentes
ANP/Divulgação
estabelecida. Questões como nível
A Resolução nº 38 da Agênde desempenho em motores e rescia Nacional do Petróleo, Gás Naponsabilidades dos agentes estarão
tural e Biocombustíveis (ANP)
presentes na revisão do regulamenprevê que, a partir de 1° de janeiro
to, com previsão de publicação para
de 2014, toda gasolina deverá
o fim de 2012.
conter aditivos. As novas especificações, garante a Agência, darão
Para os postos de combustíveis,
maior qualidade à gasolina, princimuda alguma coisa? palmente no que tange à redução
Os postos de combustíveis não
dos limites de poluentes, como
serão afetados pelas mudanças e
enxofre e hidrocarbonetos aromácontinuarão a oferecer os dois tipos
ticos e olefínicos, assim como a
de gasolina: comum e aditivada.
inclusão do limite de teor de fósAmbas, entretanto, terão melhor
foro e o aumento do limite do pequalidade em relação às gasolinas
ríodo de indução (estabilidade do
hoje comercializadas. combustível). Segundo a ANP, os
postos de combustíveis não serão
Na bomba, o consumidor contiafetados pelas mudanças e connuará vendo “gasolina comum”
tinuarão a oferecer os dois tipos
Rosângela Moreira, da ANP, ressalta que os postos não serão
afetados
pela
mudança
e “gasolina premium” ou essas
de gasolina: comum e premium
especificações serão alteradas? – únicas nomenclaturas consideNão
haverá
mudança nesse aspecto. radas pela Agência. Em 2014, porém, a energética, dentre outros. A gasolina que
gasolina chamada “comum” será diferente será comercializada em 2014 proporcioda que é comercializada atualmente, já que nará ganhos na qualidade do ar, por meio Quais os benefícios para o consumidor e
terá um teor de aditivação, o que reduz a da redução das emissões, sendo possível para o veículo? Os benefícios serão variados de acordo
possibilidade de entupimentos do sistema atender aos interesses da sociedade braside alimentação. A Revista Minaspetro con- leira e, principalmente, das gerações futuras. com o caso. Os proprietários de veículos
novos, que atendam à fase L6 do Proconve,
versou sobre o assunto com a superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de A mesma resolução prevê que “toda ga- não perceberão benefícios imediatos. O que
Produtos da ANP, Rosângela Moreira.
solina a ser comercializada deverá conter ocorrerá é que os motores permanecerão
aditivo detergente dispersante nos crité- mais limpos e, assim, suas condições origiPor que a ANP tomou essa decisão? rios a serem estabelecidos pela ANP.” Que nais serão mantidas por mais tempo. Em se
tratando de veículos usados e que já apreA ANP tem, entre suas atribuições, critérios são esses? especificar os combustíveis comercializaA Resolução ANP nº 38/2009 traz uma sentem depósitos no interior dos motores,
dos no país. Para exercer essa atividade, é especificação para que os agentes de merca- espera-se que haja uma melhoria contínua
importante considerar uma série de ques- do envolvidos possam se preparar. Contudo, das condições internas, proporcionando gatões, como a evolução tecnológica dos uma série de regras, necessárias para inserção nhos em economia de consumo de combusmotores, o meio ambiente, a segurança desse novo produto no mercado, deverá ser tível e redução de custos de manutenção.
revistaminaspetro
16
entrevista
Conforme a ANP, o dimensionamento da
relação custo-benefício do uso de gasolina
com ou sem aditivo depende da forma de
utilização do veículo: em situações típicas
de “anda e para”, a relação é muito favorável. Entretanto, as vantagens são reduzidas quando as velocidades médias são
altas. Além disso, abastecer com gasolina
aditivada um carro que por anos recebeu
gasolina comum pode gerar problemas
mecânicos. Se o consumidor só terá à disposição gasolina com aditivo, o veículo
poderá apresentar problemas? A gasolina comum terá um baixo teor de
aditivação, que permitirá uma limpeza lenta
e gradual de motores com elevados níveis
de depósitos. Os postos revendedores ainda
poderão oferecer a gasolina aditivada, com
maior nível de desempenho, para aqueles
consumidores conscientes dos benefícios
desse tipo de produto para o motor.
A Resolução nº 38 ainda não prevê as especificações dos aditivos (detergentes disper-
santes) a serem incluídos na gasolina a ser
comercializada a partir de 2014. Alguma
norma determinará uma padronização? Não haverá restrições para os diversos
Haverá ganhos
na qualidade
do ar, por meio
da redução das
emissões, sendo
possível atender
aos interesses
da sociedade
brasileira e,
principalmente,
das gerações
futuras. tipos de aditivos existentes no mercado. O
que buscamos é que a gasolina atenda a um
determinado nível de desempenho. O teste
a ser estabelecido para homologação de tais
aditivos está em elaboração e será apresentado no formato de norma ABNT, com previsão de publicação para 2012. Atualmente, com algumas exceções, a gasolina aditivada é mais cara que a comum.
Com a adoção da nova medida, esse preço
será reduzido ou o consumidor vai ter de
pagar um pouco mais caro? A ANP não regula os preços dos combustíveis que, por lei, estão liberados no
Brasil desde 2002. Não há preço máximo,
mínimo, nem tabelamento por parte de
nenhum órgão. A venda exclusiva de gasolina com aditivos é prática comum fora do Brasil?
Sim. Estados Unidos e México são alguns exemplos de países que adotam esse
posicionamento. 17
IX ciclo de congressos regionais minaspetro
Atualização gratuita
e de qualidade
Cinco cidades mineiras receberão feira e importantes palestras
Informações interessantes e de qualidade
são a marca dos eventos do Minaspetro. E neste
ano não será diferente. O IX Ciclo de Congressos Regionais passará por cinco cidades mineiras, com importantes palestras sobre assuntos
diretamente ligados à Revenda de combustíveis, abordados pelo presidente do Sindicato
e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e
pelos advogados do Minaspetro, além de feira
com exposição de fabricantes e revendedores
de bombas e tanques, empresas de adequação
ambiental, coleta de resíduos, assim como companhias de petróleo. Como grandes destaques
dos eventos, palestras com dois brasileiros renomados: o jornalista Paulo Henrique Amorim,
que tratará da economia nacional e mundial, e
o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes,
com uma palestra motivacional.
As inscrições são gratuitas para os revendedores e podem ser feitas pelo site do Minaspetro,
nas regionais do Sindicato no interior (contatos
no site), com o assessor comercial ou diretamente na sede, no departamento de eventos.
A primeira parada será em Pouso Alegre,
no Sul de Minas, no dia 30 de março. “Esperamos que a Revenda compareça de forma maciça. Contratamos excelentes palestrantes e
vamos fazer um evento de qualidade”, ressalta
Paulo Miranda.
www.marcospontes.net
O astronauta Marcos Pontes dará palestra motivacional durante os eventos
Shell V-Power.
A gasolina desenvolvida com a Ferrari.
revistaminaspetro 18
IX ciclo de congressos regionais minaspetro
Agenda e inscrições
Pouso Alegre
Uberlândia
30/3/2012
Hotel Marques Plaza
Av. Tuany Toledo, 801 – Bairro Fátima II
(35) 3422-2020
Inscrições: site, regionais Pouso
Alegre ou Varginha, departamento de
eventos* ou assessor comercial
18/5/2012
Center Convention
(34) 3239-8400
Inscrições: site, regionais Uberlândia
ou Patos de Minas, departamento de
eventos* e com o assessor comercial
Juiz de Fora
29/6/2012
Mirante Eventos
Inscrições: no site, na regional Montes
Claros, no departamento de eventos*
ou com o assessor comercial
27/4/2012
Estação São Pedro – Rua José Lourenço
Shuster, 450 – São Pedro (próximo ao
Campus da UFJF)
(32) 3231-4047/(32) 3217-5494
Inscrições: site, departamento de
eventos* ou assessor comercial
Montes Claros
Ipatinga
27/7/2012
Centro Cultural Usiminas
(31) 3822-2215
Inscrições: no site, nas regionais Ipatinga,
Governador Valadares, no departamento
de eventos* ou com o assessor comercial
Paulo Henrique Amorim
*Departamento de eventos do Minaspetro:
(31) 2108-6500
Programação válida para todos os eventos
8h – Abertura da feira – credenciamento – distribuição de material
8h30 – Abertura oficial – Hino Nacional Brasileiro
9h – Palestra com Paulo Henrique Amorim
11h – Palestra com o advogado tributarista Gustavo Fonseca
11h30 – Palestra com o advogado trabalhista Klaiston de Miranda
12h30 – Almoço livre
14h – Palestra com o advogado ambientalista Bernardo Souto
15h – Momento do Revendedor, com Paulo Miranda Soares
16h – Visita à exposição
17h – Palestra com o advogado cível/comercial Arthur Villamil
18h – Palestra motivacional com o astronauta Marcos Pontes
19h30 – Coquetel
Reserve seu estande!
Fabricantes, distribuidores e revendedores dos mais diversos produtos relacionados aos postos de combustíveis
têm nos eventos do IX Ciclo de Congressos Regionais do
Minaspetro uma excelente oportunidade de negócios. Afi-
nal, a expectativa é de que cada edição receba cerca de 350
participantes. Para reservar seu estande, entre em contato
com o departamento de eventos do Minaspetro pelo telefone (31) 2108-6500.
19
contabilidade
Sped Fiscal e de PIS/Cofins
têm novos prazos
Maioria das empresas ainda não se adequou, mas,
segundo o governo, este é o último adiamento
Adiada pela terceira vez, a transmissão
dos dados referentes ao Sped Fiscal causa
um certo pânico entre os empresários. De
janeiro de 2011, o prazo passou para julho e depois para dezembro. Ainda assim,
a maioria das empresas não conseguiu se
adequar, e o limite foi estendido novamente – agora pela última vez, segundo a Fazenda, para julho de 2012. Para empresas
cuja obrigação de transmitir os dados pelo
Sped Fiscal começou a valer neste ano, o
prazo para entregar a primeira declaração é
25 de dezembro de 2012. Outra obrigação
que tem causado preocupação está cada
dia mais perto de seu prazo final: o Sped
PIS/Cofins. As datas variam de acordo com
a opção da empresa pelo lucro real ou presumido (confira todas as datas no box).
E as empresas continuam despreparadas. “No fim do ano passado, vi muita
gente fazendo arquivo para retificar só
para ter algo para entregar. Pouquíssimas
empresas realmente tinham os dados íntegros para transmitir para o Estado”, observa o diretor técnico da Firma IT, Walison
de Paula Silva, especialista em Sped.
Silva ressalta que, quanto ao Sped
PIS/Cofins, a preocupação ainda é muito grande. “As empresas de pequeno e
médio porte ainda não se prepararam.
Precisam procurar contador para obter
informações sobre os dados para gerar
essas informações. A situação não é alarmante”, afirma. Ele ainda diz que, para as
empresas que já estão totalmente preparadas para o Sped Fiscal, que é referente
ao ICMS, adequar-se para transmitir os
arquivos de PIS/Cofins será menos trabalhoso, mas, ainda assim, muito difícil.
As pessoas acham que o PIS e o Cofins
seriam mais simples de calcular porque
incidem sobre o faturamento da empresa. Mas existem produtos que dão direito
de ter crédito desses impostos e também
os que são isentos. São muitas variáveis.
A empresa deve saber sobre quanto do
faturamento deve incidir o PIS e o Cofins”, completa o especialista.
A partir desta edição, a Revista Minaspetro trará sempre uma página sobre assuntos ligados à contabilidade dos postos
de combustíveis, especialmente no que
tange ao Sistema Público de Escrituração
Digital (Sped).
Fique atento às datas
Sped Fiscal
25 de julho de 2012
Devem entregar a declaração nesta data
empresas que estejam obrigadas a cumprir as
obrigações acessórias desde 2009, 2010 ou
2011. O arquivo será referente a 18 meses:
de janeiro de 2011 a junho de 2012.
25 de dezembro de 2012
Devem entregar a declaração nesta
data empresas que apenas em 2012 passaram a ter a obrigação do Sped Fiscal. O
arquivo será referente a 11 meses: de janeiro a novembro de 2012.
revistaminaspetro
20
Sped PIS e Cofins
Optantes pelo lucro real
Primeira entrega: 14 de março de 2012
As empresas optantes pelo lucro
real devem entregar suas declarações
de PIS e Cofins até o décimo dia útil
do segundo mês subsequente. Ou
seja, para a declaração referente ao
mês de janeiro de 2012, tem-se até
o décimo dia útil de março para transmitir a declaração. As entregas são
mensais e valem a partir de janeiro de
2012, não mais julho de 2011, como
anteriormente.
Optantes pelo lucro presumido
Primeira entrega: 17 de setembro de 2012
A regra para as empresas de lucro real é
a mesma: devem entregar suas declarações
de PIS e Cofins até o décimo dia útil do segundo
mês subsequente. A diferença é que elas passam a
ser obrigadas a transmitir
a declaração referente a
julho de 2012. Então,
têm até o décimo dia útil
de setembro para fazê-lo.
espaço do diretor
especial
Drible os assaltantes
Orientado pela Polícia Militar, diretor regional
do Minaspetro em Contagem dá importantes
dicas para tentar evitar assaltos
O grande desafio enfrentado pelos revendedores de combustíveis de Contagem, na região
metropolitana de Belo Horizonte, é a segurança.
Os assaltos constantes e cada vez mais violentos
levaram o Minaspetro a procurar a Polícia Militar
para ter embasamento e orientar a Revenda. “Os
postos de Contagem costumam ter uma vendagem alta, com margens ruins, e ainda acabam
sendo muito visados para assaltos, porque costumam ficar próximos de rotas de fuga, como a Via
Expressa e a BR-040”, explica o diretor regional
do Minaspetro na cidade, André Werneck Mendes Guimarães.
Em reunião com militares do 39º Batalhão
da PM, o diretor foi orientado a dar algumas dicas
aos revendedores. A principal talvez seja evitar ao
máximo o contato direto com o dinheiro em espécie. Para isso, existem ferramentas como a instalação de um cofre na pista, cuja chave fica apenas com a transportadora de valores contratada
pelo posto. “Todas as vezes que um ladrão consegue levar uma quantia significativa de dinheiro,
volta para roubar de novo”, ressalta André Guimarães. Segundo o diretor, as empresas costumam
cobrar entre R$ 50 e R$ 70 por cada recolhimento, mais R$ 15 a R$ 25 pela contagem do
milheiro (cada mil cédulas ou moedas) e 0,04%
do valor transportado a título de ad-valorem,
uma espécie de seguro. “Os frentistas devem ser
orientados a efetuar consecutivas sangrias para o
cofre, evitando o acúmulo de dinheiro na pista.
Assim, em caso de assalto, o valor roubado não
vai ser suficiente para motivar o bandido a voltar
ao posto.” Outra alternativa é instalar guaritas ou
caixas blindados, que não permitem o contato
do responsável pelo caixa com clientes. Assim, o
depósito de dinheiro no cofre pode ser feito de
dentro do espaço blindado.
“Algo muito importante também é o pagamento dos funcionários por meio de depósito
Raíssa Maciel
Novos Modelos
Calça Frentista
à partir de
R$ 35,00
Camisa Frentista
à partir de
R$ 36,00
Calça Gerente
à partir de
R$ 45,00
Camisa Gerente
à partir de
R$ 39,00
R$ 7,50
Pagamento em
até 45 dias.
André Werneck ressalta a importância dos
cuidados com a segurança do posto
à partir de
em conta salário, tirando de circulação interna
qualquer volume significativo de dinheiro que
possa ser mais um atrativo para os assaltantes”,
alerta Guimarães.
Por último, e não menos importante, os comandantes do 39º Batalhão alertaram para a
possibilidade de o posto instalar um ponto de
apoio da Polícia Militar no local, o que serviria
para efetuar boletins de ocorrência e, devido à
presença da polícia, inibiria os criminosos. “Para
isso, deve ser disponibilizada para a polícia uma
sala com computador, internet e impressora por
conta da empresa.”
Uma outra solução que tem sido implantada,
mas com custo elevado, é a contratação de empresas particulares que disponibilizam seguranças
armados. O valor varia entre R$ 5 mil e R$ 11
mil mensais, para segurança 12 horas ou 24 horas, por dia, respectivamente.
à partir de
à partir de
R$ 28,00
R$ 28,00
R$ 30,00
QUALIDADE E
PREÇO BAIXO
em primeiro lugar.
21
turismo, lazer e negócios
Folia mi
Cidades históricas têm famosos
Fotos: Neno Vianna / Barrocopress
revistaminaspetro
22
Das ladeiras das cidades históricas de
Minas Gerais surgem animadíssimos blocos
carnavalescos todos os anos. Algum desses
destinos, e são muitos, deve estar relativamente próximo a você. Então, se é descontração, música e festa o que você quer nos
quatro dias de folia, não faltam opções.
Ouro Preto costuma receber mais de
30 mil foliões a cada ano. Em 2012, será
realizando um circuito de charangas, com
marchinhas e grupos tradicionais durante o dia, e um carnaval com bandas mais
atuais à noite. Há a expectativa de uma
exposição fotográfica sobre a história do
Carnaval na cidade.
turismo, lazer e negócios
ineira
e divertidos Carnavais
Diamantina tem os famosos Bat Caverna e Bartucada, com seus sambas-enredo
até altas horas e diversão principalmente
para os jovens. Tiradentes e São João Del
Rei também têm como principal atração a
folia na rua, com blocos caricatos.
Em Bonfim, a cerca de 90 km de Belo
Horizonte, a folia é diferente. A tradição,
há 150 anos, é tentar conquistar o público
com alegria, simpatia, confete e serpentina,
tudo do alto de belos cavalos. Levado a sério pelos moradores da cidade, o Carnaval a
Cavalo teve início em 1840 e, atualmente,
reúne milhares de turistas todos os anos na
cidade da região Central do Estado.
Como chegar
Saindo de Belo Horizonte:
Ouro Preto/Mariana
Pegue a BR-040 no sentido Rio de Janeiro, trafegue por cerca de 20 km e entre na
BR-356. Ela sai em Ouro Preto. Para ir até Mariana, pegue as ruas Carlos Tomás,
Antonio Martins, Paulo Magalhães Gomes, José Moringi e saia novamente na BR356 (Rodovia dos Inconfidentes). São cerca de 10 km de muitas curvas até Mariana.
São João Del Rei/Tiradentes
Pegue a BR-040 no sentido Rio de Janeiro e trafegue por 74 km até o encontro com
a BR-383, pela qual se deve andar 100 km. Em Santa Cruz de Minas, escolha entrar
para MG-494 e ir até São João Del Rei, ou para a avenida Ministro Gabriel Passos e
ir até Tiradentes. As duas cidades ficam a cerca de 15 km de distância uma da outra.
Diamantina
Pegue a BR-040 no sentido Sete Lagoas e ande por cerca de 100 km até o
encontro com a BR-135, passando por Curvelo, onde se deve pegar a BR-259 e
andar por 94 km até a BR-367. São mais 27 km até Diamantina.
Bonfim
Pegue a BR-040 no sentido Rio de Janeiro, siga por cerca de 30 km e vire à direita
em direção a Piedade do Paraopeba. Siga pela mesma estrada, passando por São
José do Paraopeba e Caetano José. Outra opção é pegar a BR-381 no sentido
Betim e andar 25 km. Depois, seguir pela MG-155 por 7 km e entrar na MG-040,
passando por Brumadinho, Souza e Rio Manso até chegar a Bonfim.
Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*:
• Posto Seabra – BR-367, Km 516 – Diamantina
• Auto Posto Renovo – BR-265, Km 256 – São João Del Rei
• Posto São Sebastião – BR-265, Km 80 – São João Del Rei
*Selecionados entre os mais antigos associados
23
formação de preço
Gasolina – Minas Gerais
Dezembro 2011
80% Gasolina A
80% Cide
80% PIS/Cofins
20% Etanol Anidro
20% PIS/Cofins
27% ICMS
Total
3/12 - 9/12
10/12 - 16/12
R$ 0,8577
R$ 0,1541
R$ 0,2093
R$ 0,2714
R$ 0,0060
R$ 0,7805
R$ 2,2790
17/12 - 23/12
R$ 0,8605
R$ 0,1541
R$ 0,2093
R$ 0,2721
R$ 0,0060
R$ 0,7805
R$ 2,2825
R$ 0,8606
R$ 0,1541
R$ 0,2093
R$ 0,2694
R$ 0,0060
R$ 0,7805
R$ 2,2798
24/12 - 30/12
R$ 0,8598
R$ 0,1541
R$ 0,2093
R$ 0,2697
R$ 0,0060
R$ 0,7805
R$ 2,2793
Etanol – Minas Gerais
Dezembro 2011
Preço Produtor
75% PIS/Cofins
22% ICMS
Total
3/12 - 09/12
R$ 1,2728
R$ 0,1200
R$ 0,4844
R$ 1,8772
10/12 - 16/12
R$ 1,2635
R$ 0,1200
R$ 0,4844
R$ 1,8679
17/12 - 23/12
R$ 1,2367
R$ 0,1200
R$ 0,4844
R$ 1,8411
24/12 - 30/12
R$ 1,1952
R$ 0,1200
R$ 0,4844
R$ 1,7996
Diesel S500 – Minas Gerais
Dezembro 2011
95% Diesel
5% Biodiesel
95% Cide
95% PIS/Cofins
12% ICMS
Total
3/12 - 9/12
R$ 1,0964
R$ 0,1187
R$ 0,0670
R$ 0,1410
R$ 0,2398
R$ 1,6629
10/12 - 16/12
R$ 1,0964
R$ 0,1187
R$ 0,0670
R$ 0,1410
R$ 0,2398
R$ 1,6629
17/12 - 23/12
R$ 1,0969
R$ 0,1187
R$ 0,0670
R$ 0,1410
R$ 0,2398
R$ 1,6634
24/12 - 30/12
R$ 1,0952
R$ 0,1187
R$ 0,0670
R$ 0,1410
R$ 0,2398
R$ 1,6616
Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/.
Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol
por meio de contratos com as usinas, cujos valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.
Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das
refinarias do Sudeste.
Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do 23º leilão realizado pela ANP (preço médio FAL lotes 3 e 4 - Sudeste).
As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independentemente do volume, pelo mesmo preço.
Fonte: Minaspetro
revistaminaspetro
24
formação de preço
Gasolina – Minas Gerais
Janeiro 2012
80% Gasolina A
80% Cide
80% PIS/Cofins
20% Etanol Anidro
20% PIS/Cofins
27% ICMS
Total
31/12 - 6/1
7/1 - 13/1
14/1 - 20/1
R$ 0,8617
R$ 0,1541
R$ 0,2093
R$ 0,2670
R$ 0,0060
R$ 0,7805
R$ 2,2786
R$ 0,8617
R$ 0,1541
R$ 0,2093
R$ 0,2670
R$ 0,0060
R$ 0,7805
R$ 2,2786
R$ 0,8617
R$ 0,1541
R$ 0,2093
R$ 0,2512
R$ 0,0060
R$ 0,7805
R$ 2,2627
Etanol – Minas Gerais
Janeiro 2012
Preço Produtor
75% PIS/Cofins
22% ICMS
Total
31/12 - 6/1
7/1 - 13/1
14/1 - 20/1
R$ 1,2000
R$ 0,1200
R$ 0,4183
R$ 1,7383
R$ 1,2240
R$ 0,1200
R$ 0,4183
R$ 1,7623
R$ 1,1601
R$ 0,1200
R$ 0,4183
R$ 1,6984
Diesel S500 – Minas Gerais
Janeiro 2012
31/12 - 6/1
7/1 - 13/1
14/1 - 20/1
95% Diesel
5% Biodiesel
95% Cide
95% PIS/Cofins
12% ICMS
Total
R$ 1,0989
R$ 0,1181
R$ 0,0670
R$ 0,1410
R$ 0,2997
R$ 1,7247
R$ 1,0989
R$ 0,1181
R$ 0,0670
R$ 0,1410
R$ 0,2997
R$ 1,7247
R$ 1,0989
R$ 0,1181
R$ 0,0670
R$ 0,1410
R$ 0,2997
R$ 1,7247
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giro diretoria
Atividades de dezembro e janeiro
8 e 9/12/2011 – Treinamento para assessores na sede do Minaspetro.
9 e 10/12/2011 – Assinatura das
Convenções Coletivas de Trabalho do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Federação Nacional dos Empregados em
Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo (Fenepospetro),
Uberaba e Sindicato dos Trabalhadores
no Comércio de Minérios e Derivados
de Petróleo no Estado de Minas Gerais
(Sitramico-MG).
(SEF-MG), do Instituto de Metrologia
e Qualidade do Estado de Minas Gerais
(Ipem-MG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em
Minas Gerais (ANP-MG) e da Petrobel
Manutenções Técnicas.
12/1/2012 – Treinamento com a assessora da CNC, Márcia Alves, sobre o Segs
(Serviço de Excelência em Gestão Sindical).
16/1/2012 – Reunião na Secretaria
de Estado da Fazenda de Minas Gerais
(SEF-MG) sobre a alíquota de ICMS
para o diesel. Pela SEF-MG, participaram o secretário, Leonardo Maurício
Colombini Lima, o subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, o
secretário adjunto, Pedro Meneguetti, e
o chefe de gabinete, José Luís de Lima.
Da parte do Minaspetro, estiveram na
reunião o presidente, Paulo Miranda
Soares, o secretário executivo, João
Henrique de Almeida Romañach, e o
advogado cível/comercial Arthur Villamil Martins.
16/1/2012 – Nova reunião no Procon
Estadual sobre a matéria veiculada pelo
Fantástico, com os mesmos participantes
do primeiro encontro.
9/1/2012 – Reunião no Procon Estadual sobre fraudes denunciadas pelo
Fantástico, da TV Globo. Participaram
representantes do Minaspetro, do Procon, do Ministério Público, da Secretaria
de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Fique atento às circulares enviadas pelo Sindicato pelos Correios em dezembro
• Nova obrigatoriedade para os revendedores de óleo diesel – Resolução ANP nº 62 (diesel S50)
• Adesivo obrigatório para todos os revendedores de óleo diesel
• Secretaria da Fazenda prorroga prazo para emissão de Sped Fiscal
Fale conosco:
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31.3309.4250
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O MINASPETRO
ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO
• ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA,
METROLÓGICA, CÍVEL, COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE.
• TREINAMENTO AMBIENTAL.
• EVENTOS REGIONAIS, DIRECIONADOS AOS REVENDEDORES.
• INFORMAÇÃO ATUALIZADA: REVISTA MINASPETRO; CIRCULARES;
CARTILHA DO MINASPETRO; GUIA DO REVENDEDOR; CLIPPING
DIÁRIO DE NOTÍCIAS VIA E-MAIL.
• VISITA DOS ASSESSORES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO
E APOIO AO ASSOCIADO.
• AUDITÓRIO E SALAS DE REUNIÕES DISPONÍVEIS NA SEDE,
EM BELO HORIZONTE.
(31) 2108-6500
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