PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
CONFERÊNCIA
FAO/OMS
SOBRE
NORMAS ALIMENTARES (1962)

PROGRAMA CONJUNTO FAO/OMS SOBRE
NORMAS ALIMENTARES

COMISSÃO DO CODEX ALIMENTARIUS
1
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
FINALIDADES DO CODEX
ALIMENTARIUS
 PROTEGER A SAÚDE DOS CONSUMIDORES
ASSEGURAR PRÁTICAS EQUITATIVAS
NO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
2
CAC
COMITÊ EXECUTIVO
COMITÊ DE
ASSUNTOS GERAIS
SECRETARIADO
COMITÊ DE
PRODUTOS
GRUPO Ad Hoc INTERGOVERNAMENTAL
COMITÊ REGIONAL
DE COORDENAÇÃO
PR - Países Baixos
PFV - USA
FICS - Austrália
FO - Reino Unido
RVDF - USA
FFV - México
NFSDU - Alemanha
NMW - Suiça
CPC - Suiça
África - Uganda
FL - Canadá
MAS - Hungria
FFP - Noruega
América Latina
e o Caribe Rep. Dominicana
GP - França
SH - Reino Unido
FAC - Países Baixos
FH-USA
Alimentos Derivados
Biotecnologia- Japão
Ásia - Tailândia
Alimentação AnimalDinamarca
Europa - Espanha
Sucos de Frutas e
Hortaliças - Brasil
MMP - N. Zelândia
MH - N.Zelândia*
CPL - USA*
VP - Canadá*
SB - Suiça*
* Comitês paralisados Sine Die
Oriente Próximo Egito
Amér. Norte e Pacíf.
Sudocidental Austrália
3
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
ELABORAÇÃO DAS NORMAS CODEX
Processo de Trâmites
 TRÂMITE 1
PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NORMA
TRÂMITE 2 AO TRÂMITE 7
CIRCULAÇÃO DO PROJETO AOS GOVERNOS
PARA COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
TRÂMITE 8
APROVAÇÃO PELA COMISSÃO
4
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
O BRASIL E O CODEX ALIMENTARIUS
COMISSÃO DO CODEX ALIMENTARIUS
PONTO DE CONTATO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COMITÊ CODEX ALIMENTARIUS DO BRASIL
CCAB - INMETRO
5
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
PONTO DE CONTATO
MRE
COORDENAÇÃO
INMETRO
SECRETARIA
INMETRO
MRE
MCT
MF
MS
MA
DPDC
MJ
SECEX
MDIC
ABIA
IDEC
CNI
CNA
CNC
ABNT
6
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
FINALIDADES DO CCAB
 COORDENAR AS ATIVIDADES SOBRE O CODEX
ALIMENTARIUS NO PAÍS
 REPRESENTAR O BRASIL
DA COMISSÃO E DOS
CODEX ALIMENTARIUS
NAS
REUNIÕES
COMITÊS
DO
 DIVULGAR O CODEX ALIMENTARIUS JUNTO AOS
SETORES INTERESSADOS NO PAÍS
7
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
FINALIDADES DO CCAB
 PROPOR À COMISSÃO A ELABORAÇÃO OU
REVISÃO DE NORMAS DE INTERESSE PARA O
PAÍS
 PROMOVER A UTILIZAÇÃO DAS NORMAS
CODEX
COMO REFERÊNCIA PARA
O
ESTABELECIMENTO
E
REVISÃO
DA
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SOBRE
ALIMENTOS NO PAÍS
8
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
GRUPOS TÉCNICOS DO CCAB
 GT - SUCOS DE FRUTAS E HORTALIÇAS (MA)
 GT - PESCADO E PRODUTOS DA PESCA (MA)
 GT - ADITIVOS E CONTAMINANTES (MS)
 GT - HIGIENE DOS ALIMENTOS (MS)
 GT - RESÍDUOS DE PESTICIDAS (MA)
 GT - NUTRIÇÃO E ALIMENTOS PARA DIETAS
ESPECIAIS (MS)
 GT - FRUTAS E HORTALIÇAS FRESCAS (MA)
9
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
GRUPOS TÉCNICOS DO CCAB
 GT - RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS (MA)
 GT - PRINCÍPIOS GERAIS (INMETRO)
 GT - ROTULAGEM (MS )
 GT - CERTIFICAÇÃO E INSPEÇÃO (INMETRO)
 GT - LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS (MA)
 GT - MÉTODOS DE ANÁLISE E AMOSTRAGEM
(MS)
10
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
O BRASIL NO CODEX
 COORDENADOR DO CCLAC
NO PERÍODO DE JULHO/91 A JULHO/95
REPRESENTANTE GEOGRÁFICO PARA
AMÉRICA LATINA E O CARIBE NO COMITÊ
EXECUTIVO
NO PERÍODO DE JULHO/95 A JULHO/2003
 COORDENADOR DO GRUPO INTERGOVERNAMENTAL SOBRE SUCOS DE FRUTAS E
HORTALIÇAS
NO PERÍODO DE JULHO/99 A JULHO/2005
11
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
REFERÊNCIA
OMC
MERCOSUL
12
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
O CODEX E O ACORDO SPS
 NORMAS, DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES
CODEX ATENDEM AOS REQUISITOS DO ACORDO
SPS
REGULAMENTAÇÕES NACIONAIS BASEADAS
NAS NORMAS CODEX ATENDEM AOS REQUISITOS
DO ACORDO SPS
 O ACORDO SPS ESTIMULA OS PAÍSES A
HARMONIZAR SUAS REGULAMENTAÇÕES EM
BASE AO CODEX
13
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
NORMAS CODEX ABRANGIDAS
PELO ACORDO SPS
ADITIVOS
CONTAMINANTES
RESÍDUOS
DE
PESTICIDAS
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
E
DE
 MÉTODOS DE ANÁLISE E AMOSTRAGEM
CÓDIGOS E GUIAS PARA PRÁTICAS DE HIGIENE
14
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
O ACORDO TBT
 Previne o uso de requisitos técnicos como
barreiras técnicas ao comércio cobrindo
todos os aspectos de proteção ao
consumidor que não estão cobertos no
Acordo SPS
 Dá ênfase no uso das normas internacionais
como as Normas Codex para produtos
alimentícios
15
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
DISPOSIÇÕES DO CODEX
RECONHECIDAS PELO ACORDO
TBT
Rotulagem dos Alimentos
Disposições de Qualidade
Requisitos Nutricionais
Métodos de Análise e Amostragem
16
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
SIGNIFICADO DO
CODEX PARA OS CONSUMIDORES
 ALIMENTO ÍNTEGRO E SADIO
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE
ALIMENTOS
17
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
SIGNIFICADO DO CODEX
PARA OS GOVERNOS
 PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E
INCREMENTO DO COMÉRCIO
 BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO
CONSUMIDOR E ATUALIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOS
18
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
SIGNIFICADO DO CODEX PARA A
INDÚSTRIA
REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO
REMOÇÃO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS
DE ECONOMIA
19
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
PROGRAMA CODEX ALIMENTARIUS
http://www.fao.org
Food and Nutrition; Codex Alimentarius
CCAB/INMETRO
http://www.inmetro.gov.br
Programas Técnicos Especiais; Codex
Alimentarius
20
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
COORDENAÇÃO E SECRETARIA
EXECUTIVA DO CCAB
ENDEREÇO:
SEPN 511 - W3 NORTE - BLOCO B 4º ANDAR
CEP: 70750-527 - BRASÍLIA - DF
TEL: (061) 340-2211
FAX: (061) 347-3284
E-MAIL: [email protected]
21
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
PROCEDIMENTOS PRÁTICOS
1 - REALIZAR REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA:
A - Responder as cartas enviadas pela Secretaria do
Codex, atendendo os prazos por ela definidos;
B - Analisar as propostas de Regulamento ou de
Diretrizes com a finalidade de preparar a posição a
ser apresentada pela Delegação Brasileira nas
reuniões plenárias;
2- Participar das reuniões plenárias e acompanhar a
evolução dos temas em discussão
22
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
CODEX COMMETTEE OM METHODS OF ANALYSIS AND
SAMPLING - CCMAS
HISTÓRICO
1 - Berlim: de 1965 até 1968;
2 - Cologne e Bonn: 1969 - 1971;
3 - Budapeste: desde 1979 até a presente data.
Total de reuniões já realizadas: 22
23
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
CODEX COMMETTEE OM METHODS OF ANALYSIS AND
SAMPLING - CCMAS
MANDATO
1 -Servir como corpo coordenador do Codex
com outros grupos internacionais que
trabalham em métodos de analises e
amostragem e sistemas de garantia de
qualidade para laboratórios;
24
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
CODEX COMMETTEE OM METHODS OF ANALYSIS AND
SAMPLING - CCMAS
MANDATO
2 -Especificar, com base nas recomendações
finais que lhe são submetidas por outros
organismos referidos no item anterior,
Métodos de Análise e de Amostragem de
Referência, apropriados aos regulamentos
Codex;
25
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
CODEX COMMETTEE OM METHODS OF ANALYSIS AND
SAMPLING - CCMAS
MANDATO
3 - Considerar, e/ou modificar, e endossar se
apropriado, métodos de análises e
amostragem proposto pelos Comitês do
Codex, exceto para resíduos de pesticidas,
resíduos de drogas veterinárias e avaliação de
qualidade e segurança microbiológica de
alimentos;
26
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
CODEX COMMETTEE OM METHODS OF ANALYSIS AND
SAMPLING - CCMAS
MANDATO
4 - elaborar planos e procedimentos de
amostragem, quando requerido;
5 - considerar problemas específicos de
amostragem e de análises submetidos pela
Comissão do Codex ou por qualquer de seus
comitês;
27
PROGRAMA CODEX
ALIMENTARIUS
CODEX COMMETTEE OM METHODS OF ANALYSIS AND
SAMPLING - CCMAS
MANDATO
6 - Definir procedimentos, protocolos,
diretrizes, ou textos relacionados, para
avaliação de proficiência de laboratórios, bem
como sistemas de garantia de qualidade para
laboratórios
28