PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 5/2010
DATA: 25/05/2010 (TERÇA-FEIRA) INÍCIO: 14h
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO ORDINÁRIO
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
1.
Processo AR-0030100-97.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Autor(s)
: JUNIO SOUSA DA CUNHA
Advogado(s)
: LUANA DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
Réu(s)
: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARD LTDA.
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
I - AGRAVO REGIMENTAL
2.
Processo AgR-0001002-33.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s)
: SUELY RODRIGUES SANTANA
Advogado(s)
: LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADORA ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
(DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AR-000100233.2010.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. MARIA ZILDA SOUSA DA SILVA
Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - RECURSO ORDINÁRIO
3.
Processo RO-0049800-27.2003.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. MARIA IMACULADA DE FREITAS MACHADO
Advogado(s)
: JAMIR HERONVILLE DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
: MARIA ALICE MENDES DE MORAIS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Juiz GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
4.
Processo AR-0014000-67.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juiz GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autor(s)
: ESTADO DE GOIÁS
Advogado(s)
: MURILO NUNES MAGALHÃES
Réu(s)
: IVANILDA ROMEIRO MOREIRA
Advogado(s)
: RENATO TEODORO DE CARVALHO JÚNIOR
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
5.
Processo AR-0015700-78.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Autor(s)
: ESTADO DE GOIÁS
Advogado(s)
: RIVADÁVIA DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR
Réu(s)
: ANA MARIA LOPES CÂNDIDO
Advogado(s)
: CÉSAR ROMERO NEPOMUCENO
6.
Processo
AR-0036700-37.2009.5.18.0000
(CauInom-003750065.2009.5.18.0000)
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Autor(s)
: MULTSERV
MULTSERVIÇOS
LOGÍSTICOS
E
TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
: ROGÉRIO MAMARE GONÇALVES E OUTRO(S)
Réu(s)
Advogado(s)
: DANIVON DE JESUS RIBEIRO
: JOSÉ CARLOS DOS REIS E OUTRO(S)
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
7.
Processo AR-0035000-26.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
ALBUQUERQUE
Autor(s)
: MADALENA MARTINS
Advogado(s)
: JANETI CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO
Réu(s)
: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.
Advogado(s)
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
DE
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AGRAVO REGIMENTAL
8.
Processo AgR-0000365-82.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO (DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DA
AR-000036582.2010.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. KELLY CHRYSTINNE NERES DE AZEVEDO
II - MANDADO DE SEGURANÇA
9.
Processo MS-0038500-03.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Impetrante(s)
: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU
Litisconsorte(s) : LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: FERNANDO CAVALCANTE DE MELO
10. Processo MS-0038600-55.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Impetrante(s)
: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU
Litisconsorte(s) : VALTEIR ALVES DA SILVA
Advogado(s)
: FERNANDO CAVALCANTE DE MELO
11. Processo MS-0043800-43.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Impetrante(s)
: EDSON VIEIRA DA SILVA
Advogado(s)
: LEONARDO ROCHA MACHADO
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : UMBERTO DE SOUSA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Tribunal Pleno, 17 de maio de 2010.
DA
18ª
REGIÃO,
Goiamy Póvoa
Secretário do Tribunal Pleno
Secretaria
do