ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
A MESA DIRETORA
Deputado RICARDO MOTTA
PRESIDENTE
Deputado GUSTAVO CARVALHO
1° VICE-PRESIDENTE
Deputado LEONARDO NOGUEIRA
2° VICE-PRESIDENTE
Deputado POTI JÚNIOR
1° SECRETÁRIO
Deputado RAIMUNDO FERNANDES
2° SECRETÁRIO
Deputado VIVALDO COSTA
3° SECRETÁRIO
Deputado DIBSON NASSER
4° SECRETÁRIO
1
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
S U M Á R I O
PROCESSO LEGISLATIVO
Propostas de Emenda à Constituição
Projetos de Lei Complementar Ordinária
Projetos de Iniciativa
de
de
do
do
do
do
Deputado
Comissão da Assembleia
Governador do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Procurador Geral de Justiça
Indicações
Requerimentos
Requerimentos de Informações
Requerimentos Sujeitos à Deliberação
do Plenário
Atas
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos das Secretarias
Atos da Procuradoria Geral
2
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
01 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULARES
DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES (PMDB)-Pres.
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PMN)-Vice
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSB)
SUPLENTES
DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB)
DEPUTADO DIBSON NASSER (PSDB)
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM)
DEPUTADO AGNELO ALVES (PDT)
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB)
02 – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR
TITULARES
DEPUTADO DIBSON NASSER (PSDB)-Pres.
DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PSB)-Vice
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA (PTB)
SUPLENTES
DEPUTADO FÁBIO DANTAS (PHS)
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB)
DEPUTADO GILSON MOURA (PV)
03 – COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
TITULARES
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT)-Pres.
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)-Vice
DEPUTADO KELPS LIMA (PR)
SUPLENTES
DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)
DEPUTADO VIVALDO COSTA (PR)
DEPUTADO POTI JÚNIOR (PMDB)
04 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO
TITULARES
DEPUTADO VIVALDO COSTA (PR)-Pres.
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM)-Vice
DEPUTADO POTI JÚNIOR (PMDB)
SUPLENTES
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
DEPUTADO WALTER ALVES (PMDB)
05 – COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
TITULARES
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB)-Pres.
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSD)-Vice
DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB)
SUPLENTES
DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSB)
DEPUTADA GESANE MARINHO (PSD)
DEPUTADO POTI JÚNIOR (PMDB)
06 – COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TITULARES
DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)-Pres.
DEPUTADA GESANE MARINHO (PSD)-Vice
DEPUTADO GILSON MOURA (PV)
SUPLENTES
DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PSB)
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSD)
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA (PTB)
07 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
TITULARES
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)-Pres.
DEPUTADO WALTER ALVES (PMDB)-Vice
DEPUTADO AGNELO ALVES (PDT)
SUPLENTES
DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSB)
DEPUTADO KELPS LIMA (PR)
DEPUTADO FÁBIO DANTAS (PHS)
08 – COMISSÃO DE SAÚDE
TITULARES
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM)-Pres.
DEPUTADO FÁBIO DANTAS (PHS)-Vice
DEPUTADO ANTÔNIO JÁCOME (PMN)
SUPLENTES
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PMN)
3
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
PROCESSO LEGISLATIVO
4
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SEXTA-FEIRA
COMUNICAÇÃO Nº 0004/2012
PROCESSO Nº 1807/2012
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE,
DEPUTADO RICARDO MOTTA
Os Deputados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB,
abaixo assinados, solicitam a inscrição do Deputado POTI JÚNIOR, para concorrer a vaga de
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme determina o Art. 303,
seus parágrafos e incisos do Regimento desta casa, em decorrência da aposentadoria do conselheiro
Valério Mesquita, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15/11/2012.
Natal/RN, 26 de Novembro de 2012.
WALTER ALVES
Deputado Estadual - PMDB
HERMANO MORAIS
Deputado Estadual – PMDB
GUSTAVO FERNANDES
Deputado Estadual - PMDB
POTI JÚNIOR
Deputado Estadual - PMDB
5
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
ATOS ADMINISTRATIVOS
6
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 208/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
7
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
INTERESSADO
DESIGNAR
ALAN JEFFERSON SILVEIRA PINTO
GAA01
ARLINDO JOSÉ DE SOUZA
GAA01
HERONIDES MACIEL
GAA01
KATIANE GUIMARÃES
GAA01
JOSÉ FRANCISCO FIRMINO DA SILVA
GAA01
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
GAA01
KAREM SIQUEIRA DE PAIVA
GAA01
MACICLEIDE FRANCINÁRIA DE OLIVEIRA
GAA01
MARIA DALVA QUEIROGA DE MORAIS DANTAS
GAA01
MARTA TRINDADE OLIVEIRA
GAA01
NADJA TASSIA VERISSIMO
GAA01
PAULO HENRIQUE FERREIRA TARGINO
GAA01
RAILLA SOARES NASCIMENTO DE MACÊDO
GAA01
ELBA MARIA CÂMARA DE MOURA
GAA01
GUTEMBERG PEREIRA DA ROCAHA FILHO
GAA01
MARIA DAS GRAÇAS KTEIXEIRA N. ALECRIM
GAA01
MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DE LIMA
GAA01
ISAQUE JOSÉ CARVALHO DE A. BRAGA
GAA01
KLIBSON AMORIM FRANÇA
GAA01
8
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 209/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
9
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
INTERESSADO
DESIGNAR
ANGELO ROBERTO CANUTO
GAA01
ALINNE DO VALE FLORÊNCIO
GAA01
ANA MARIA CALDAS COSTA DE AZEVEDO
GAA01
FLAVIO HUMBERTO NORONHA FREIRE
GAA01
FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
GAA01
FRANCISCO UBIRAJARA DA SILVA
GAA01
JACINTA DE FARIMA MARTINS MALALA
GAA01
JOSÉ ALTEVI DUARTE JUNIOR
GAA01
KATIA KKATHERINE ROSADO DOS ANJOS
GAA01
LIANA PEDROSA BRUNO
GAA01
MARIA GILDA BARRETO DA SILVA
GAA01
MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA
GAA01
LORENE DE AZEVEDO MOREIRA MACHADO
GAA01
NESTOR GOMES DUARTE JUNIOR
GAA01
RODRIGO CORREIA WANDERLEY
GAA01
RODOLFO MACIEL MELO MARTINS
GAA01
SAURO SPINELLY F. CUNHA
GAA01
TANIA PATRICIA MARQUES DE ANDRADE
GAA01
VALDENEI FERREIRA DE MORAIS
GAA01
VERUSKA DE SOUZA FONSECA
GAA01
10
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 210/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
11
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
DESIGNAR
ANSELMOA P. CORTEZ NETO
GAA01
DANIEL RODRIGO LOPES
GAA01
ELIELSON ALVES DA SILVA
GAA01
FRANCISCO ASSIS DA SILVA
GAA01
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
GAA01
IZAIAS BRAZ PEREIRA
GAA01
JOSÉ ARNALDO MAURICIO DE SOUZA
GAA01
NARUA DE FATUNA KIYREBLI DA SUKVA
GAA01
MARIANE FERNANDES GOMES
GAA01
MARCELO JOSÉ BARBOSA R. DE LIMA
GAA01
MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
GAA01
MARLI JACÓ VIANNA MARTINS
GAA01
MARIA ROSEANE CRUZ RIBEIRO
GAA01
NUNCIA FERNANDES L. DE SOUZA
GAA01
PAULO RICARDO S. ALVES
GAA01
ROBERTA G. GODEIRO DA SILVA
GAA01
ROSA MARIA DE O. CRUZ
GAA01
SEVERINO MAURICIO DE SOUZA
GAA01
TANIA MARIA BRAZ PEREIRA
GAA01
THIAGO RAPHAEL F. DE A. CAMPOS
GAA01
12
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 211/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
13
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
DESIGNAR
JOSÉ GABRIEL SOBRINHO
GAA01
ANTONIO INOCENCIO DA SILVA
GAA01
DELCIO FRANCELINO DE MOURA JUNIOR
GAA01
ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
GAA01
SÊMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
GAA01
FRANCISCO RENIELTON DE MOURA MARINHO
GAA01
JOSÉ DE PEDRO DE MOURA FILHO
GAA01
MARCONI RODRIGUES DOS SANTOS
GAA01
JULIANA CAVALCANTE DE SOUZA
GAA01
CLAUDIO PINHEIRO SILVA
GAA01
ROBERTA PAULA DA FROTA
GAA01
VINICIUS AUGUSTO FERNANDES MACHADO
GAA01
ROSELI DE FREITAS
GAA01
MARCIA MIRELLE DANTAS DA SILVA
GAA01
MARIA DAS GRAÇAS PAIVA
GAA01
IVONALDO NASCIMENTO DA SILVA
GAA01
JOSÉ BARRETO JÚNIOR
GAA01
MARIA APARECIDA MONTEIRO SILVA
GAA01
DIVANETE JANUÁRIO DE LIMA
GAA01
JOSÉ RICARDO DA SILVA SOBRINHO
GAA01
14
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 213/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
15
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
DESIGNAR
ANA PAULA DA SILVA PONTES
GAA01
ANDREAZZA FERNANDES R. DE ARAÚJO
GAA01
ARTUR PIRES DE QUEIROZ
GAA01
ANDRÉ FELIPE NUNES TORQUATO RIBEIRO
GAA01
ALLLMIR TIAGO DE SOUZA MACEDO FILHO
GAA01
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
GAA01
DEYSE DA SILVA ARAÚJO
GAA01
EMANUEL SILVA PIRES
GAA01
FLÁVUA CRUSTUABE BRAGA E. SOUZA
GAA01
LUIZ ARAÚJO DA COSTA
GAA01
KALINE DANTAS ALVES
GAA01
LUANA GOMES DE MORAIS
GAA01
MARCELO AMARO DE MORAIS DANTAS
GAA01
MAURA LIMA DE SOUZA
GAA01
MARIA ANEISE RIBEIRO DE AZEVEDO
GAA01
PATRICIO JOSÉ CHAVES F. DE FIGUEIREDO
GAA01
RAFAELA DANDARA DIÓGENES NETO
GAA01
ROGÉRIO WILSON MACEDO LOPES
GAA01
SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
GAA01
JOSÉ CLAUDIO BEZERRA
GAA01
16
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 215/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
17
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
DESIGNAR
ALANA MICHELLE XAVIER DANTS
GAA01
ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS
GAA01
BRUNA MARA PEREIRA WANDERLEY
GAA01
ELAINE CRISTINA FONSECA
GAA01
ERICO FREIRE SIMÃO
GAA01
HELENORA ROCHA DA COSTA
GAA01
ILDEVAN BEZERRA DOS SANOS
GAA01
JOÃO IGOR DE PAIVA CABRAL
GAA01
JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS JUNIOR
GAA01
JOSÉ NAZARENO DANTAS
GAA01
JOZILEIDE VALENTIM DA SILVA SENA
GAA01
JUAN CARLOS BEZERRA MONTENEGRO
GAA01
KARUME NASCIMENTO DE MEDEIROS
GAA01
LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOARES
GAA01
LUZIA PEREIRA ESTEVÃO
GAA01
MARCOS ANTONIO SOARES
GAA01
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS
GAA01
MARIA DELMA SILVA DE BERTO
GAA01
MARIA SOCORRO LOPES
GAA01
TIBERIO KARIELLY PEREIRA GUEDES
GAA01
18
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 216/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
19
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
DISPENSAR
AURELIO MAGNUS RODRIGUES DE MACEDO
GAA01
JOILMA FERREIRA DE BARROS TEIXEIRA
GAA01
HUGO VITOR MARINHO
GAA01
DESIGNAR
QUEILA CRISTINA FERNANDES BARBOSA
GAA01
GILBERTO VALDIVINO DE LIMA
GAA01
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
GAA01
20
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 217/2012-GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, as respectivas
gratificações de Representação de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução 001/2003 de 24 de
fevereiro de 2003, e o Ato da Mesa nº 442/2011 de 14 de abril de 2011, a partir desta data.
Cumpra-se
Registre-se
Publique-se no Boletim Oficial
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 01 de outubro de 2012.
RICARDO MOTTA
Presidente
21
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
SEXTA-FEIRA
Anexo
DISPENSAR
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS FERNANDES
GAA01
TIAGO COUTO SOARES
GAA01
DESIGNAR
ANGELICA ALVES DE BARROS LINS
GAA01
LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO
GAA01
22
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
Nº
SEXTA-FEIRA
264/2012 – SAD
O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, e tendo em vista do que consta no Processo nº.
1.380/2011-PL,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor GERALDO MAGELA CRUZ JÚNIOR, Assistente Parlamentar de
Nível Médio - PL – 02, matrícula nº 001.630-6, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, mudança de referência por conclusão do Ensino Superior (Curso de
Ciências Contábeis), elevando-se do Padrão 11 para 12, nos termos da Resolução nº 020/01, Tabela de
Gradação, anexo VII, retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 2012, conforme determina a
Instrução Normativa n° 001/2010/IPERN e observando-se o disposto na Lei Complementar n° 101/2000.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 26 de novembro de 2012.
RODRIGO MARINHO N. FERNANDES
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado POTI JÚNIOR
1º. Secretário
23
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
Nº
SEXTA-FEIRA
265/2012 – SAD
O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da RESOLUÇÃO Nº 013/97,
de 28 de maio de 1997, e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº. 1351/2012-PL,
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARIA CRISTINA HUETE MEIRELLES DA MOTTA, Assistente
Parlamentar de Nível Superior - PL - 01, matrícula nº 160.043-5, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao
período aquisitivo de 1981/1991, a ser gozada durante o período compreendido entre 01 de novembro
de 2012 a 30 de abril de 2013.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 27 de novembro de 2012.
RODRIGO MARINHO N. FERNANDES
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado POTI JÚNIOR
1º. Secretário
24
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
Nº
SEXTA-FEIRA
266/2012 – SAD
O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da RESOLUÇÃO Nº 013/97,
de 28 de maio de 1997, e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº. 1370/2012-PL,
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE MACÊDO, Assessor Técnico de
Sistema de Informática, matrícula nº 200.072-5, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 01 (um) mês de Licença Prêmio referente à terceira parcela do
fracionamento do período aquisitivo de 2002/2007, a ser gozada no período compreendido entre 01 e
30 de novembro de 2012.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 27 de novembro de 2012.
RODRIGO MARINHO N. FERNANDES
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado POTI JÚNIOR
1º. Secretário
25
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
Nº
SEXTA-FEIRA
267/2012 – SAD
O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da RESOLUÇÃO Nº 013/97,
de 28 de maio de 1997, e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº. 1.277/2012-PL,
R E S O L V E:
Conceder
a
servidora
BERNADETE
BATISTA
DE
OLIVEIRA,
Assistente
Parlamentar de Nível Superior – PL - 01, matrícula nº 075.248-7, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, averbação de 06 (seis) meses de Licença Prêmio
referente ao período aquisitivo de 1985/1996, a ser contado em dobro, perfazendo o total de 12
(doze) meses para fins de aposentadoria e disponibilidade.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 27 de novembro de 2012.
RODRIGO MARINHO N. FERNANDES
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado POTI JÚNIOR
1º. Secretário
26
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
SEXTA-FEIRA
Nº 269/2012 – SAD
O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da RESOLUÇÃO Nº 013/97,
de 28 de maio de 1997,
R E S O L V E:
Conceder
ao
servidor
comissionado
THIAGO
ANTUNES
BEZERRA,
CPF
nº
059.306.614-64, Agente Legislativo-32, matrícula nº 201.025-9, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$
80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas ao
custeio com a viagem às cidades de Baía Formosa, Ceará-Mirim, Campo Redondo e Santa Cruz/RN, nos
dias 26 e 27 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar da visitação nas escolas e
entrega dos ofícios para a realização da 3ª edição do Parlamento Jovem, conforme Memorando n°
257/2012-CCRP, autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 27 de novembro de 2012.
RODRIGO MARINHO N. FERNANDES
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado POTI JÚNIOR
1º. Secretário
27
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
Nº
SEXTA-FEIRA
270/2012 – SAD
O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da RESOLUÇÃO Nº 013/97,
de 28 de maio de 1997,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº
020.486.834-36, Agente Legislativo - 22, matrícula nº 201.886-1, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$
80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas ao
custeio com a viagem às cidades de Baía Formosa, Ceará-Mirim, Campo Redondo e Santa Cruz/RN, nos
dias 26 e 27 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar da visitação nas escolas e
entrega dos ofícios para a realização da 3ª edição do Parlamento Jovem, conforme Memorando n°
257/2012-CCRP, autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 27 de novembro de 2012.
RODRIGO MARINHO N. FERNANDES
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado POTI JÚNIOR
1º. Secretário
28
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROCURADORIA GERAL
SEXTA-FEIRA
PORTARIA Nº 048/2012-PGAL
A PROCURADORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Procuradoria Geral da
Assembleia Legislativa, aprovado pelo Ato da Mesa nº 139/2002, de 25 de junho de 2002, e processo
nº 1306/2012-PL,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GEORGE QUEIROZ DA CUNHA, matrícula nº 09.293-2,
Assessor
Técnico
Administrativo,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Procuradoria
Geral
da
Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a elevação do Adicional por Tempo de Serviço para 26%
(vinte e seis por cento), na forma do artigo 75, da Lei Complementar nº 122/94 e artigo 102, da
Resolução nº 020/01.
REGISTRE-SE na Divisão de Assuntos Funcionais,
PUBLIQUE-SE no Boletim Oficial da Assembleia,
COMUNIQUE-SE.
Gabinete da Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, em Natal, 29 de novembro de 2012.
Rita das Mercês Reinaldo
Procuradora Geral
29
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SEXTA-FEIRA
ATO HOMOLOGATÓRIO
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, HOMOLOGA todos os termos constante do
Processo Nº. 1512/2011, tudo fulcrado no que dispõe a Lei Nº. 8.666/93, com suas alterações
posteriores.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio "JOSÉ
AUGUSTO", em Natal, 20 de novembro de 2012.
_______________________________________
DEPUTADO POTI JÚNIOR
Primeiro Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 139/2011. PROCESSO
Nº 1512/2011
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do RN.
CONTRATADO: W.A.F. Comércio e Serviços LTDA.
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada em confecção de banners e faixas para este
Poder.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Nº. 8.666/93, com suas
alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 72.113,05 (Sete e dois mil cento e treze Reais e
cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39 – Fonte – 100- Ação 20010.
VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2012 a 21 de novembro de 2013.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 20 de novembro de 2012.
Contratante: Assembleia Legislativa do RN – Deputado Poti Júnior
– Primeiro Secretário –
Contratado: W.A.F. Comércio e Serviços LTDA – CNPJ 02.973.293/000119 – José Waldir Costa.
Testemunhas: Maria Geilza de Medeiros–CPF 302.989.204-25
Ednaldo Cortez Rocha Siqueira-CPF 365.900.294-15
30
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SEXTA-FEIRA
ATO HOMOLOGATÓRIO
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, HOMOLOGA todos os termos constante do
Processo Nº. 1559/2008, tudo fulcrado no que dispõe a Lei Nº. 8.666/93, com suas alterações
posteriores.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio "JOSÉ
AUGUSTO", em Natal, 29 de novembro de 2012.
__________________________________________
DEPUTADO POTI JÚNIOR
Primeiro Secretário
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
PROCESSO Nº 1559/2008
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do RN.
CONTRATADO: Maxmeio Tecnologia da Informação LTDA.
OBJETIVO: O presente aditivo tem por objeto a prestação de serviço
de licença, consultoria, suporte e assistência técnica em solução
de software denominado “Gabinete Interativo Virtual” e manutenção
do portal deste Poder na rede mundial de computadores.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei Nº. 8.666/93, com suas
alterações posteriores.
VALOR MENSAL: R$ 9.465,97 (Nove mil quatrocentos e sessenta e
cinco Reais e noventa e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39 – Fonte – 100- Ação 20010.
VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 29 de novembro de 2012.
Contratante: Assembleia Legislativa do RN – Deputado Poti Júnior
– Primeiro Secretário –
Contratado:
Maxmeio
Tecnologia
d
Informação
LTDA
–
CNPJ
004.576.059/0001-83 – Flávio Rogério S. Leandro.
Testemunhas: Maria Geilza de Medeiros–CPF 302.989.204-25
Ednaldo Cortez Rocha Siqueira-CPF 365.900.294-15
31
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SEXTA-FEIRA
ATO HOMOLOGATÓRIO 2012
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, HOMOLOGA todos os termos do pagamento a ser
realizado a empresa FLÁVIA SEBANIZE BEZERRA LOPES-Me, constante do Processo Nº. 1612/2012, tudo
fulcrado no que dispõe a Lei Nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 29 de novembro de 2012.
Deputado POTI JÚNIOR
1º SECRETÁRIO
32
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2012
BOLETIM OFICIAL 2945
ANO XXIII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO
SEXTA-FEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2012 - FDM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE
HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE CARRO.
PROCESSO: 055/2012
CONTRATANTES: Fundação Djalma Marinho e M 3 Comércio Varejista e Serviços LTDA- ME.
OBJETIVO: Serviços automotivos de higienização e lavagem de carro.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
VALOR GLOBAL: R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: Início 01 de Dezembro de 2012 à 30 de Novembro de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.201- 21490 – 3.3.90.39 – 100.
Fundação Djalma Marinho, em Natal, 23 de Novembro de 2012.
Testemunhas: Priscila da Escóssia Pegado Silva CPF: 009.564.394-03.
Marcílio de Morais Dantas Júnior CPF: 068.815.764-55.
33