Colegiado de Gestão da Fepecs
Ata da 54ª Reunião Ordinária
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Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às nove horas, na Sala
Multiuso da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-Fepecs, localizada
no SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, ed. Fepecs, em Brasília-DF, deu-se início
à quinquagésima quarta Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão da Fepecs, com a
presença dos membros: Anderson Cardoso de Araújo/PROJUR, Berardo Augusto
Nunan/EAPSUS, Carlos Alberto de Matos/CPE, Carlos Augusto de Medeiros/UAG,
Ena de Araújo Galvão/ETESB, Fábio Ferreira Amorim/CPEx, Lindalva Matos
Ribeiro Farias/CCE, Maria Dilma Teodoro/ESCS, e de Gislene Regina de Sousa
Capitani/DE, que presidiu os trabalhos. Convidado da Fepecs: Luís Guilherme Queiroz
Vivacqua/AEDE. Inicialmente, a Dra. Gislene cumprimentou a todos e justificou as
ausências de Karlo Josefo Quadros de Almeida/CPEq, Maurício Mendes
Marques/BCE, Patrícia Beutel/AEDE, Paulo Roberto Silva/CCM. Inicialmente, a Dra.
Gislene informou que: 1) constava da pasta dos gestores cópia da entrevista intitulada
“Valeu a pena o investimento?” concedida à Revista Diagnóstico pela Diretora da
Escola Técnica de Saúde de Brasília-ETESB, Profa. Ena de Araújo Galvão, a respeito
das dificuldades e da invisibilidade dos profissionais de saúde da área técnica. Após, a
Profa. Ena comentou rapidamente sobre a entrevista e sua repercussão junto à Rede
de Escolas Técnicas do SUS-RETSUS e à Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Por
oportuno, a Dra. Gislene informou que tem 6.000 candidatos inscritos concorrendo a
120 vagas disponibilizadas para os Cursos Técnicos da ETESB. O Dr. Anderson
observou que a realização desse processo seletivo só foi possível em virtude da
credibilidade dispensada pela Dra. Gislene à Procuradoria Jurídica/Fepecs para
contratar a empresa responsável por essa seleção. 2) foi designada a Comissão de
Inventário de Bens Móveis em Uso e Inventário de Material de Consumo em Estoque
da Fepecs, exercício 2013; 3) foram designados os Grupos de Trabalho responsáveis
pela elaboração do PPA 2012-2015 e pela elaboração do Plano Diretor de Tecnologia
da Informação, compostos pelos servidores Carlos Alberto de Matos, Carlos Augusto
Medeiros, Maria Hildérica Souza Reis e Damião Rodrigues da Silva; 4) durante a
reunião do Conselho de Saúde do Distrito Federal do dia 03 de dezembro de 2013,
tendo em vista que em 2012 aquele Colegiado já havia aprovado a criação da
Universidade de Ciências da Saúde do Distrito Federal-UNISUS, foi definido, portanto,
que não seria mais necessário fazer novo debate sobre a matéria e, por esse motivo, o
Projeto de Lei de criação da UNISUS seria devolvido à gestão da SES-DF, que
posteriormente o encaminharia ao Executivo, sem necessidade de retornar à Secretaria
de Saúde. Deste modo, a Dra. Gislene sugeriu aos membros e convidados deste
Colegiado que agilizassem a conclusão dos dois Projetos de Lei e respectivas
justificativas jurídicas e documento que explica o “Porque da UNISUS” os quais
deverão ser finalizados até a próxima reunião deste Colegiado marcada para o dia
13.12.2013; 5) desde o mês de agosto de 2013, em virtude da publicação da Lei de
Informação, as atas deste Colegiado de Gestão passaram a ser divulgadas, na íntegra,
no site da Fepecs. Mas infelizmente, ocorreu uma situação bastante desagradável
onde pessoas mal intencionadas utilizaram textos parciais e descontextualizados da
ata do mês de fevereiro de 2013, relacionados a Hospitais de Ensino o que acabou
gerando constrangimento para a Fepecs. Diante disso, foi discutido e definido pelos
gestores que a partir desta reunião o Sr. Carlos Matos, a Sra. Patrícia Beutel e a
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Secretária deste Colegiado irão propor um novo formato para elaboração e divulgação
das atas deste Colegiado. Logo depois, o Sr. Carlos Matos: 1) sugeriu que na próxima
reunião seja feita uma pequena oficina, com a participação de representantes de todas
as áreas da Fepecs, para debater a respeito da criação do escritório de projetos com
mais profundidade técnica ou para elaborar um texto que facilite a compreensão do
assunto. Disse ter entregado aos gestores, na última reunião, um rascunho do que
seria escritório de projetos, o que representa redefinir a função da antiga Assessoria de
Projetos Especiais-ASPE para a nova Coordenação de Projetos Estratégicos-CPE e,
na ocasião, solicitou que fossem feitas críticas, entretanto, ninguém se manifestou; 2)
disse que sua equipe está trabalhando com o Projeto de Gratificação de Atividade de
Ensino-GAE e na segunda-feira, dia 09.12.2013, se reunirá com o Secretário de
Planejamento a fim de tentar viabilizar recursos para custear essa despesa; 3) sobre o
Projeto Docente Pesquisador, comentou estar previsto para esta semana a
formalização do nome dele como gestor deste processo; 4) informou que a CPE está
trabalhando na revisão do PPA e colaborando com as áreas na organização de seus
planos e metas para 2014; 5) disse estar coordenando o Plano Diretor de Tecnologia
da Informação, com prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, cuja regra
básica é a Instrução Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, que estabelece
uma série de questões sobre tecnologia de informação e comunicação, de governança
de tecnologia de informação e sobre o que deve ser terceirizado, dentre outros
aspectos; 6) disse que ainda não iniciou a discussão, mas se propôs a apoiar trabalho
a ser desenvolvido em parceria com a Patrícia/AE/DE/FEPECS e sua equipe quanto à
elaboração de um plano de gestão de pessoas/força de trabalho visando análise e
melhoria da força de trabalho atual e também pensando no encaminhamento de uma
proposta do início de um debate sobre o quadro de pessoal próprio da Fepecs; 7) disse
estar previsto para o próximo ano apoiarem o Plano de Comunicação para a Fepecs,
visando uma política uniforme de comunicação, que envolva a comunicação e difusão,
assessoria de imprensa, cerimonial, registro, ou seja, um projeto mais estruturado de
comunicação para a instituição; 8) diante das atuais circunstâncias, disse ter dúvidas
se deve continuar a revisar o texto sobre a UNISUS. Havia sugerido ao Dr. Luiz
Fernando e ao Prof. Carlos Medeiros, que quando da implantação do Projeto Docente
Pesquisador fosse estabelecida uma estratégia mais técnico científica para produzir um
documento mais aprofundado do que aquele, resgatar história de maneira clara e
objetiva. Portanto, se for o caso, inseriria esta sugestão como um projeto para 2014 e
a executaria no âmbito do Projeto Docente Pesquisador. Além desses, tem outros
projetos menores que ainda precisam ser discutidos com as áreas, como por exemplo,
cursos voltados para formação, principalmente, no campo de gestão. Observou que a
CPE não tem condições de desenvolver todas essas atividades, pois seu papel, na
verdade, é apoiar, incitar, instigar, induzir as áreas técnicas competentes a realizá-las
com base num plano de viabilidade e parceria com outras áreas. A Dra. Gislene: a)
concordou com a realização da oficina proposta pelo Sr. Carlos Matos, desde que seja
feita antes da próxima reunião deste Colegiado, agendada para o próximo dia 13; b)
falou que estará de férias a partir do dia 12 de dezembro de 2013, todavia nesta data
participará de encontro no Ministério da Saúde para tratar a respeito do Projeto
Docente Pesquisador; e de 16h20 às 16h40 ela apresentará a prestação de contas da
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Fepecs referente às atividades mais importantes desenvolvidas durante o ano de 2013
e as perspectivas para 2014, por esse motivo, pediu agilidade aos gestores no envio
das informações. Observou que esse evento será feito no Espaço Parlamundi da LBV,
e gostaria de contar com a participação dos gestores; c) no dia 13, pela manhã,
participará da última reunião de 2013 deste Colegiado de Gestão e às 14h30 se reunirá
com a Subsecretária de Gestão do Trabalho e da Educação em SaúdeSUGETES/SES, Maria Natividade G. S. T. Santana, para tratar da Comissão de
Integração Ensino-Serviço;
d) informou que ontem, 05.12.2013, aconteceu a
Cerimônia de entrega do 2º Prêmio Reconhece SES – ano 2013, no Museu Nacional
de Brasília-DF, ficou impressionada e emocionada com o momento de extrema
solenidade, organização, apresentação e beleza. Por oportuno, o Dr. Luís Guilherme
sugeriu organizar um prêmio semelhante no âmbito da Fepecs. Na sequência, o Prof.
Carlos Medeiros: 1) disse se alegrar por ver o escritório de projetos deixando de ser
somente sonho e passando a ser realidade; 2) disse que recentemente foi feita reunião
com todos os servidores que de alguma maneira trabalham com informática, uma
tarefa muito difícil porque os trabalhos são muito importantes, porém, bastante
fragmentados. Entretanto, foi possível colocar esses servidores em torno de uma ideia
chamada de CTIC-Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação. Neste sentido
e em virtude de visita feita à Fepecs pelo Deputado Federal Ronaldo Fonseca, e
orientação desse parlamentar, o Prof. Carlos Medeiros e o Sr. Carlos Matos
elaboraram e encaminharam duas propostas de emendas parlamentares
correspondentes a um montante de R$ 2 milhões para compra de equipamentos para
estruturação da CTIC. Embora o Plano Diretor de Tecnologia da Informação-PDTI
ainda não tenha sido elaborado, têm vários movimentos que irão culminar com esse
Plano; 3) comentou que ele e o Sr. Carlos Matos participaram de um evento no
Ministério da Saúde relacionado ao Projeto Docente Pesquisador. Disse estar sentindo
dificuldade nos encaminhamentos, pois o CTIC foi pensado numa estrutura que ainda
não existe, no caso a UNISUS, e se fala do PDTI de uma estrutura atual; 4) informou
que como resultado de uma parceria com a Secretaria de Estado de Administração
Pública-SEAP, a Unidade de Administração Geral-UAG/FEPECS conseguiu trazer
dezessete estagiários para esta Fundação. Sugeriu que ele, a Dra. Dilma e a Dra.
Gislene façam o acolhimento desses estagiários, além disso, gostaria de ficar como
executor desse contrato a fim de poder tratá-los não como mera mão de obra, mas
como aprendizes em formação; 5) informou que depois de muito esforço conseguiram
liberar cinco vagas para guardar as viaturas oficiais da Fepecs no espaço do
estacionamento fechado pela Fundação Hemocentro; 6) respondendo à Dra. Gislene,
o Prof. Carlos informou que as, aproximadamente, 50 vagas de estacionamento a
serem criadas no gramado dentro do alambrado da FEPECS/COMPP/FHB, serão
feitas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN-DF quando
conseguirem negociar com todas as áreas necessárias à construção, obra que não foi
feita durante o ano letivo para não prejudicar os usuários da Biblioteca com o excesso
de barulho. Informou também que a partir do início do próximo ano, serão distribuídos
adesivos a serem afixados nos carros e iniciado o controle do estacionamento. A Dra.
Gislene solicitou, conforme parecer favorável da PROJUR/FEPECS, que seja feita
faixa/placa bem visível a ser colocada na entrada do estacionamento avisando que o
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espaço é destinado a estacionamento para o serviço público, tendo em vista que a
partir de 2014 os guardas irão colocar em planilha os veículos sem adesivo e
colocarão, nos veículos não cadastrados, placas informando em qual evento seu
condutor estará participando; 7) informou que a UAG realizou oito reuniões ordinárias e
três extraordinárias de seu Colegiado de Gestão Setorial e as atas serão
disponibilizadas em breve para divulgação no site da Fepecs, além disso, o Regimento
Interno desse Colegiado foi encaminhado à Procuradoria Jurídica para análise e
parecer; 8) esclareceu que na próxima semana será feita reunião com a Subsecretaria
de Logística e Infraestrutura da Saúde-SULIS/SES-DF para resolver sobre os recursos
de contrapartidas de convênios; 9) comentou que tiveram a ideia de homenagearem
os egressos da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS e da Escola Técnica de
Saúde de Brasília-ETESB que foram recentemente incorporados ao quadro de pessoal
da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e os que ingressaram em outros órgãos
públicos. Depois, a Dra. Gislene apresentou aos gestores a proposta de calendário e
agenda a serem distribuídos para os servidores da Fepecs em 2014. Na sequência,
informou que a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal conseguiu um
terreno na BR-O2O, próximo a Sobradinho-DF, para construção da sede da Fundação
Universidade Aberta do Distrito Federal-FUNAB. Foi indagada se a Fepecs não teria
interesse em ter um espaço naquele terreno, e informaram que será feita reunião para
elaboração da planta. Sua intenção é participar dessa reunião, pois se houver
possibilidade de espaço naquele terreno de outra unidade acadêmica, em sua opinião,
seria muito bem-vinda, a seguir, qual era a opinião dos gestores. O Sr. Carlos Matos
solicitou que o titular ou representante, preferencialmente, que atue na área de
planejamento participe de reunião no dia 11.12.2013, das 10h00 às 12h00, quando
será esclarecido a respeito do escritório de projetos, oportunidade em que poderão ser
apontadas eventuais questões estratégicas. Observou que quanto mais pessoas
participarem dessa reunião melhor, a fim de serem esclarecidas sobre esse escritório.
Após discussão e considerando que dezembro/2013 e janeiro/2014 são meses de
férias, foi definido que a primeira reunião de 2014 deste Colegiado será realizada no
dia 28.01.2014, terça-feira, as demais continuarão a serem feitas às sextas-feiras. A
proposta de pauta da reunião de janeiro/2014 foi: formalização do início do
planejamento estratégico 2014, assunto a ser apresentado pelo Sr. Damião. Não
havendo nada mais a ser tratado, às onze horas e cinquenta minutos a reunião foi
encerrada. E para constar, eu, Wilma Eva Batista e Silva, matrícula nº 133.403-4,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por mim
............................................................................................, e pelos membros presentes.
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Gislene Regina de Sousa Capitani – Coordenadora
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Anderson Cardoso de Araújo – Membro/PROJUR
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Berardo Augusto Nunan – Membro/EAPSUS
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Carlos Alberto de Matos – Membro/CPE
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Carlos Augusto de Medeiros – Membro/UAG
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Ena de Araújo Galvão – Membro/ETESB
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Fábio Ferreira Amorim – Membro/CPEx
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Karlo Jozefo Quadros de Almeida – Membro/CPEq
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Lindalva Matos Ribeiro Farias – Membro/CCE
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Maria Dilma Alves Teodoro – Membro/ESCS
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Maurício Mendes Marques/BCE
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Patrícia Beatriz Beutel Semenzato – Membro/AEDE
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Paulo Roberto Silva – Membro/CCM
Convidado:
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Luís Guilherme Queiroz Vivacqua/AE/DE
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