Colegiado de Gestão da Fepecs
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Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às nove horas e trinta
minutos, na Sala Multiuso da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da SaúdeFepecs, localizada no SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, ed. Fepecs, em
Brasília-DF, deu-se início à quadragésima primeira Reunião Ordinária do Colegiado de
Gestão da Fepecs, com a presença dos membros: Ena de Araújo Galvão/ETESB,
Fábio Ferreira Amorim/CPEx, Karlo Jozefo Quadros de Almeida/CPEq, Luzia Helena
Gomes de Sousa/CG, Maria Dilma Alves Teodoro/ESCS, Paulo Roberto Silva/CCM e
da Coordenadora Gislene Regina de Sousa Capitani/DE, que presidiu os trabalhos.
Convidados da Fepecs: Ana Lúcia Nunes/ASPE, Cristina Maria Figueira
Machado/ETESB, Maria de Lourdes da Cruz Gomes/ASPE, Lindalva Matos Ribeiro
Farias/CCE, e Olímpia de Lourdes Campos Vidigal/PROJUR. Inicialmente, a Dra.
Gislene cumprimentou a todos e justificou a ausência de Anderson Cardoso de
Araújo/PROJUR, Berardo Augusto Nunan/CODEP, Carlos Augusto de Medeiros/ASPE,
e José Belmiro Ramos/CAO. Depois de confirmada a existência de quórum, a Dra.
Gislene comentou sobre o debate “UNISUS, onde estou? Para onde vou?” realizado
ontem, dia 15.08.2013, das 17h30 às 20h30, no auditório da Fepecs, evento que
contou com a participação de docentes, estudantes de Medicina e de Enfermagem da
ESCS, gestores e servidores da Fepecs e de convidados de outras unidades como a
Dra. Rosalina/Atenção Primária, Dr. Valdir/CSRAN Dr. Helvécio/Assessoria SES e do
Dr. Teixeira/Credenciado para Cursos. Em seguida, falou rapidamente sobre as
lâminas apresentadas no debate, das quais destacou: histórico das ações
desenvolvidas no período inicial de sua gestão à frente da Diretoria Executiva da
Fepecs e da Dra. Dilma como Diretora da ESCS, transição do desenvolvimento do
trabalho técnico para o momento atual em que está sendo realizado o trabalho político
de transformação da ESCS em UNISUS, apoios políticos ao projeto, negociação de
universidade multicampi com integração curricular, Fepecs como mantenedora,
Fundação de Direito Público, gestão democrática com consulta para escolha do reitor,
corpo docente e de servidores, expectativa de que sejam assinados ainda em 2013 os
três projetos de lei referentes à criação da UNISUS, alteração da Gratificação de
Atividade de Ensino-GAE e criação da lei de gestão democrática da Universidade;
estrutura organizacional; assuntos a serem resolvidos nos próximos quatro anos do
primeiro reitor: reforma curricular, quadro de pessoal, ampliação da estrutura,
duplicação das vagas para Medicina e terceira graduação, pós-graduação stricto
sensu, fortalecimento da infraestrutura da educação e pesquisa nas Coordenações
Gerais, fortalecimento das residências, preceptorias, implementação da educação
permanente em serviço, ampliação do fortalecimento do ensino técnico e pós-técnico,
criação da função docente pesquisador, fortalecimento da produção do conhecimento,
inovação e avaliação tecnológica no SUS, criação do centro nacional de simulação
realística de formação de docentes e preceptores, finalizar o projeto escrito da
UNISUS, solenidade de assinatura do projeto de lei pelo Governador do Distrito
Federal. Na ocasião o Prof. Mourad Ibrahim Belaciano, ex-diretor da ESCS, fez uma
análise da conjuntura nacional da área de saúde, resgate de uma formação
especialmente médica a favor do SUS, dificuldades envolvidas de avanço da atenção
básica. Na oportunidade os estudantes fizeram vários questionamentos, críticas,
cobranças, alguns valorizaram e agradeceram pelo trabalho desenvolvido, pediram
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desculpas pelas críticas e atropelos e também entregaram um abaixo assinado
reivindicando uma alternativa imediata quanto à alimentação dos estudantes, que de
fica em torno de R$ 25/por dia. Após manifestações e considerações pelos gestores
presentes quanto ao debate que foi elogiado e avaliado como muito importante e
proveitoso para os estudantes, gestores e servidores. Para o Dr. Karlo esta é uma boa
oportunidade de retomar o fórum permanente como foi feito em 2012 com o Movimento
Fepecs em Mudança, realizado mensalmente, presencial, no final do expediente, uma
prestação de contas. Para o Dr. Paulo seria uma oportunidade de mostrar o que tem
sido feito. A Dra. Gislene informou que foi solicitado por discentes da ESCS, a inclusão
de dois itens na lei de criação da UNISUS: 1) prever na lei autorização de liberação de
financiamento para a participação de estudante; 2) atualização do valor da bolsa
permanente, extensão da bolsa para outros estudantes que não sejam cotistas, mas
precisam do benefício. O Dr. Paulo sugeriu fazer gestões junto à Câmara Legislativa
do Distrito Federal de criação de uma Lei específica de assistência estudantil. A Dra.
Gislene também colocou que poderá ser verificado junto à Sanoli empresa de
alimentação contratada pela Secretaria de Saúde para que os estudantes possam
pagar o bandejão a um preço bem mínimo acessível em qualquer unidade da SES.
Para o Dr. Paulo seria mais interessante dar a bolsa, pois daria maior liberdade ao
estudante.
A Dra. Gislene falou que pode ser visto sobre a possibilidade de
elaboração de lei que contemple maior suporte econômico para os estudantes, tais
como: atualizar o valor pago e a ampliação do número de beneficiados com a bolsa
permanência inclusive extracotista, ampliação do número de benefícios como:
alimentação, transporte dentre outros. Pediu para a Lourdinha e à Ana Lúcia, como
poderia ser viabilizado o atendimento a essa demanda. Passando à Ordem do Dia,
falou que se reuniu com a equipe de planejamento para falar sobre a distribuição
setorial do orçamento de 2014 o qual foi maior que o valor autorizado para 2013.
Apresentaram uma previsão de alocação de recursos baseada no orçamento deste
ano. A Lourdinha disse que a Fepecs recebeu R$ 18 milhões, mas foi cortado
aproximadamente R$ 4 milhões, por ser recurso proveniente de emenda parlamentar.
Disse ter se reunido com os setores e já foi elaborado Ofício a ser assinado pela Dra.
Gislene solicitando extrateto no valor de R$ 4 milhões em virtude de demandas
apresentadas por alguns setores.
Na sequência, a Dra. Dilma informou que a
composição do Colegiado de Gestão da ESCS seria composto pelos quatro
Coordenadores e por ela. A Dra. Gislene questionou considerando que a CCM e a
CCE tem Colegiado, questionou que tipo de Colegiado Setorial teria a Coordenação de
Pesquisa e a Coordenação de Cursos de Pós-Graduação e Extensão. Para ela, é
preciso refletirem como se aproximar com a Secretaria de Saúde para facilitar o
trabalho de gestão. Mencionou que inicialmente havia sido pensado em que a
Natividade enquanto Subsecretária da SUGETES integrasse este Colegiado de
Gestão, mas quando convidada ela considerou a possibilidade de que participasse
como convidada em sessão cujo assunto estivesse relacionado a ela. A ETESB
propôs como membros natos os gestores e os membros eleitos relacionados aos
docentes, aos estudantes e aos servidores. Para a Dra. Gislene se posicionou como
interessante a proposta da ETESB de ter estes três tipos de representantes no
Colegiado de Gestão, por se tratar de um momento pedagógico para todos, momento
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de facilitação da comunicação e de ouvir as demandas legítimas apresentadas pelos
representantes eleitos, além de poder aprendermos a viver a representação, pois trará
as demandas dos representados e levará respostas aos representados, ou seja, não
defenderá a própria opinião. Para ela, é importante a gravação das reuniões e a
elaboração de atas, sugeriu a criação de um grupo de trabalho composto por técnicos
administrativos que irão conduzir esse trabalho dentro dos Colegiados Setoriais,
coordenado pela Secretária deste Colegiado, em virtude da experiência dela ao longo
dos anos junto ao Conselho Deliberativo. Para o Dr. Paulo, quando o grupo é muito
grande, no momento da discussão de assuntos muito técnicos/específicos dificulta a
tomada de decisões, então acredita ser necessário alcançar equilíbrio no sentido de
dar voz aos interessados, mas que também seja operacional, pois geralmente quanto
mais ampla a discussão menor se torna a operatividade. Para a Dra. Gislene, depende
de como a reunião é conduzida, do tempo de fala, de se manter o foco. Existem
técnicas para se fazer uma reunião produtiva, como é o caso das pendências de
reuniões anteriores que são disponibilizadas nas reuniões deste Colegiado, a partir das
atas que são elaboradas. O Dr. Karlo considerou interessante a composição do
Colegiado Setorial, e na CPEq tem sido observado a necessidade de um debate maior,
até mesmo com relação ao processo em andamento é preciso rever legislação,
processos de pesquisa com relação à Secretaria de Saúde, dentre outros. O Dr. Paulo
observou que, baseado em sua experiência prática, quando o grupo é maior as
pessoas vão de fato se formando no debate, mas também acontece de se criar
subgrupos de interesses muito setoriais e específicos, ao entrarem em choque gera
uma paralisia na instituição até que um subgrupo se sobreponha ao outro, portanto, é
preciso definir os assuntos que deverão ser discutidos e as regras de funcionamento
dos Colegiados Setoriais.
Mencionou que outro ponto de vista dentro da ciência
política é que se não trouxer a tona claramente os interesses que estão em disputa
você não se posiciona e aí sim paralisa a instituição, porque é a disputa de interesses
que vai fazer com que as pessoas se posicionem como sujeitos para saber por onde
cada uma delas entende que está indo pelo melhor caminho. A Dra. Gislene disse que
vivenciar a democracia é gerenciar conflitos de interesses é gerenciar agenda de
interesses e política é ação humana intencional. Então terá conflito e disputa de
interesses explícitos ou velados, mas é uma oportunidade de formação política
democrática. Está é uma oportunidade política que vai trazer a tona o ponto de vista
das pessoas e democracia é reconhecer que em determinado ponto de vista se é
aliado, mas com relação a outro posicionamento se é adversário. A Lindalva/CCE
disse que em cinco anos trabalhando na ESCS nunca teve a oportunidade de diálogo
como está tendo nesta gestão. O Dr. Paulo disse que no dia 14 de setembro de 2013
será realizado um teste de progresso com a participação de dez faculdades de
medicina farão a mesma prova de 1ª a 6ª série, no mesmo dia, trata-se de um
consórcio coordenado pela ESCS, no período matutino, portanto 490 estudantes da
ESCS farão a prova aqui na Fepecs, mas a Escola não dispõe desse quantitativo de
cadeiras. Não será feito um ranking das escolas participantes e serão divulgadas três
médias do 1º e 2º do 3º e 4º e do 5º e 6º anos. A Universidade do Mato Grosso do Sul
assumiu a parte de logística, eles irão encaminhar os resultados. Não havendo nada
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mais a ser tratado, às onze horas e quarenta minutos a reunião foi encerrada. E para
constar, eu, Wilma Eva Batista e Silva, matrícula nº 133.403-4, lavrei a presente ata,
que
lida
e
aprovada,
será
assinada
por
mim
............................................................................................, e pelos membros presentes.
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Gislene Regina de Sousa Capitani – Coordenadora
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Anderson Cardoso de Araújo – Membro/PROJUR
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Berardo Augusto Nunan – Membro/CODEP
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Carlos Augusto de Medeiros – Membro/ASPE
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Ena de Araújo Galvão – Membro/ETESB
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Fábio Ferreira Amorim – Membro/CPEx
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José Belmiro Ramos – Membro/CAO
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Karlo Jozefo Quadros de Almeida – Membro/CPEq
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Luzia Helena Gomes de Sousa – Membro/Chefe de Gabinete
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Maria Dilma Alves Teodoro – Membro/ESCS
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Paulo Roberto Silva – Membro/CCM
Convidados:
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Ana Lúcia Nunes/ASPE
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Cristina Maria Figueira Machado/ETESB
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Lindalva Matos Ferreira Faria/CCE
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Maria de Lourdes da Cruz Gomes/ASPE
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Olímpia Lourdes de Campos Vidigal/PROJUR
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