Empresa de Distribuição de Energia Vale
Paranapanema S.A.
Demonstrações Contábeis Regulatórias
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
CONTEÚDO
Quadro 1 - Balanços patrimoniais regulatório e societário
Quadro 2 – Demonstrações regulatórias do resultado do exercício
Notas explicativas às Demonstrações Contábeis regulatórias
BALANÇOS PATRIMONIAIS REGULATÓRIO E SOCIETÁRIO
2013
ATIVO
Circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Despesas pagas antecipadamente
Outros ativos circulantes não afetados
Total
Notas
dos
ajustes
1
Societário Ajustes CPC's
Regulatório
Reapresentado - 2012
Societário Ajustes CPC's
Regulatório
37.842
66
43.194
81.102
2.097
2.097
37.842
2.163
43.194
83.199
39.651
66
24.168
63.885
2.811
2.811
39.651
2.877
24.168
66.696
14.530
13.388
92.925
109.978
230.821
9.359
(92.925)
(83.566)
14.530
13.388
9.359
109.978
147.255
14.708
6.644
102.441
98.323
222.116
11.000
(102.441)
(91.441)
14.708
6.644
11.000
98.323
130.675
253.316
(182.206)
2.080
73.190
253.316
(182.206)
2.080
73.190
-
217.289
(133.185)
1.847
85.951
217.289
(133.185)
1.847
85.951
Não circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Créditos fiscais diferidos
Despesas pagas antecipadamente
Ativo financeiro da concessão
Outros ativos não circulantes não afetados
Total
1
Imobilizado
Em serviço
(-) Reintegração acumulada
Em curso
Total
2
2
2
-
Intangível
Em serviço
Em curso
Total
3
3
4.004
4.548
8.552
472
(4.540)
(4.068)
4.476
8
4.484
19.458
4.676
24.134
(16.916)
(2.844)
(19.760)
2.542
1.832
4.374
320.475
(12.347)
308.128
310.135
(22.439)
287.696
168.461
168.461
1.492
1.492
1.492
168.461
169.953
182.726
182.726
875
875
875
182.726
183.601
58.594
58.594
378
3.492
3.870
378
3.492
58.594
62.464
11.142
33.055
44.197
3.120
7.822
10.942
3.120
18.964
33.055
55.139
115.905
(22.065)
(420)
93.420
(24.487)
6.778
(17.709)
115.905
(46.552)
6.358
75.711
115.905
(31.667)
(1.026)
83.212
(47.281)
13.025
(34.256)
115.905
(78.948)
11.999
48.956
320.475
(12.347)
308.128
310.135
(22.439)
287.696
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
Circulante
Passivos regulatórios
Outros passivos circulantes não afetados
Total
Não circulante
Passivos regulatórios
Tributos diferidos
Outros passivos não circulantes não afetados
Total
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Prejuizos acumulados
Outros resultados abrangentes
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4
4
5
6
6
DEMONSTRAÇÕES REGULATÓRIAS DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2013
Notas
dos
ajustes
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica
Energia elétrica de curto prazo
Receita pela disponibilidade de energia elétrica
Outras receitas vinculadas
Total
7
7
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
Tributos e Encargos
Federais
Municipais e Estaduais
Outros encargos
Total
Encargos - Parcela "A"
Reserva Global de Reversão - RGR
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Conta de Desenvolvimento Econômico - CDE
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Programa de Eficiência Energética - PEE
Total
2012
Societário
Ajustes
CPC's
Regulatório
Societário
Ajustes
CPC's
Regulatório
178.118
6.797
92.662
36.659
314.236
(2.002)
(101)
(10.471)
(12.574)
176.116
6.797
92.561
26.188
301.662
190.036
2.066
117.676
17.380
327.158
(3.318)
(6)
(10.511)
(13.835)
186.718
2.066
117.670
6.869
313.323
(27.735)
(46.824)
(74.559)
-
(27.735)
(46.824)
(74.559)
(28.511)
(50.609)
(627)
(79.747)
-
(28.511)
(50.609)
(627)
(79.747)
(1.113)
(2.250)
(487)
(1.034)
(4.884)
(1.276)
(1.046)
(8.198)
(7.761)
(1.046)
(19.327)
1.303
(357)
946
(1.276)
(1.046)
(6.895)
(8.118)
(1.046)
(18.381)
(1.113)
(2.412)
(487)
(1.034)
(5.046)
162
162
Total
(79.605)
162
(79.443)
(99.074)
946
(98.128)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
234.631
(12.412)
222.219
228.084
(12.889)
215.195
(129.090)
(4.647)
(16.137)
(456)
(150.330)
1.846
(89)
(1.938)
(181)
(127.244)
(4.736)
(18.075)
(456)
(150.511)
(103.547)
(3.845)
(32.772)
(442)
(140.606)
4.071
218
474
4.763
(99.476)
(3.627)
(32.298)
(442)
(135.843)
RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIÁVEIS
84.301
(12.593)
71.708
87.478
(8.126)
79.352
CUSTOS GERENCIÁVEIS - PARCELA "B"
Pessoal
Administradores
Serviço de terceiros
Material
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Seguros
Outros
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Provisões - outras
Depreciação
Amortização
Total
(18.520)
(12.102)
(2.318)
(1.004)
(173)
(399)
(10.958)
35
1.066
(12.735)
(57.108)
10.471
(6.234)
12.155
16.392
(18.520)
(12.102)
(2.318)
(1.004)
(173)
(399)
(487)
35
1.066
(6.234)
(580)
(40.716)
(23.972)
(1.060)
(17.612)
(2.093)
(927)
(728)
(431)
(12.008)
(497)
(3.727)
(13.449)
(76.504)
(2)
40
6
10.511
(5.665)
13.053
17.943
(23.974)
(1.060)
(17.572)
(2.087)
(927)
(728)
(431)
(1.497)
(497)
(3.727)
(5.665)
(396)
(58.561)
27.193
3.799
30.992
10.974
9.817
20.791
24.735
(28.369)
(27.800)
(31.434)
(10.453)
2.216
22.114
13.877
14.282
(26.153)
(5.686)
(17.557)
7.772
(27.277)
(18.962)
(38.467)
667
(230)
18.098
18.535
8.439
(27.507)
(864)
(19.932)
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DA IRPJ/CSLL
(4.241)
17.676
13.435
(27.493)
28.352
859
Imposto de renda
Contribuição social
Participações e contribuições à entidade de previdência privada
10.167
3.677
-
-
10.167
3.677
-
(4.532)
(1.606)
-
-
(4.532)
(1.606)
-
9.603
17.676
27.279
(33.631)
28.352
(5.279)
CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS - PARCELA "A"
Energia elétrica comprada para revenda
Energia elétrica comprada para revenda - PROINFA
Encargos de uso do sistema de transmissão/distribuição
Taxa de fiscalização
Total
8
8
8
9.1
9.1 e 9.2
RESULTADO DA ATIVIDADE DA CONCESSÃO
RESULTADO EXTRA CONCESSÃO
Receita financeira
Despesa financeira
Resultado não operacional
Total
LUCRO (PREJUÍZO)
10
10
10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1.
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
2013
Circulante
Não
circulante
2012
Total
Circulante
Não
circulante
Total
CVA
Outros componentes financeiros
2.049
48
9.359
11.408
48
2.313
498
11.000
-
13.313
498
Total
2.097
9.359
11.456
2.811
11.000
13.811
2.
IMOBILIZADO
2013
2012
Terrenos
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
(-) Obrigações vinculadas à concessão
2.271
10.613
296.448
3.555
2.961
(62.532)
1.784
9.026
242.926
3.179
2.298
(41.924)
Subtotal
253.316
217.289
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
(-) Obrigações vinculadas à concessão
(8.228)
(183.225)
(2.284)
(2.663)
14.194
(6.434)
(133.552)
(1.646)
(2.030)
10.477
Subtotal
(182.206)
(133.185)
Em serviço:
(-) Reintegração acumulada
Em curso:
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
A ratear
Transformação, fabricação e reparo de materiais
Material em depósito
Compras em andamento
(-) Obrigações vinculadas à concessão
Total em curso
Total
111
4.197
689
779
1.206
3
(4.905)
57
3.190
943
650
274
3
(3.270)
2.080
1.847
73.190
85.951
Apuração do Valor Novo de Reposição (VNR)
Através das Resolução Homologatória nº1.287/2012 (EDEVP), de 8/05/2012 e sua respectiva Nota
Técnica 120/2012 -SRE/ANEEL, a ANEEL homologou os resultados da terceira revisão tarifária
periódica da empresa e, nessa resolução, um dos itens definidos foi o novo valor da base de
remuneração regulatória da respectiva empresa.
Após a homologação da nova base de remuneração regulatória, a empresa entrou com recurso
administrativo junto a ANEEL (nº 48500.005376/2011-67) solicitando a revisão dos valores
homologados e, por esse motivo, os valores de suas bases de remuneração não estão atualizados para
os valores homologados no terceiro ciclo de revisão tarifária periódica.
3.
INTANGÍVEL
2013
2012
Em serviço:
Servidão
Softwares
701
8.004
6.254
Subtotal
8.705
6.254
Softwares
(4.229)
(3.712)
Subtotal
(4.229)
(3.712)
4.476
2.542
Softwares
8
1.832
Total em curso
8
1.832
4.484
4.374
(-) Reintegração acumulada
Total em serviço
Em curso:
Total
4.
PASSIVOS REGULATÓRIOS
2013
Circulante
CVA
Neutralidade dos encargos setoriais
Outros componentes financeiros
Total
5.
Não
circulante
2012
Total
Circulante
Não
circulante
Total
2
594
896
378
380
594
896
59
816
-
3.120
-
3.179
816
-
1.492
378
1.870
875
3.120
3.995
TRIBUTOS DIFERIDOS
2013
2012
IRPJ diferido
CSLL diferido
2.568
924
5.752
2.070
Total
3.492
7.822
6.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
Outros resultados abrangentes
VNR – Valor Novo de Reposição
Prejuízos acumulados
Efeito dos ajustes entre contabilidade regulatória x societária
Total
7.
6.778
6.778
13.025
13.025
(24.487)
(24.487)
(47.281)
(47.281)
(17.709)
(34.256)
2013
2012
(1.784)
1.146
(709)
(655)
(2.002)
(1.518)
(809)
(517)
(474)
(3.318)
(101)
(101)
(6)
(6)
(10.471)
(10.471)
(10.511)
(10.511)
(12.574)
(13.835)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica
CVA
Neutralidade dos encargos setoriais
Ultrapassagem exedente reativo - Despacho ANEEL 4991/11
Ultrapassagem demanda - Despacho ANEEL 4991/11
Receita pela disponibilizadade de energia elétrica
Ultrapassagem tarifa fio - Despacho ANEEL 4991/11
Outras receitas vinculadas
Receita de construção
Total
2012
Conforme o Despacho ANEEL nº 4.991 de 29/12/2012, anexo II, item 10 “Receita operacional bruta”, a
ANEEL apresentou o modelo da nota explicativa, onde é solicitada a abertura das diferenças entre a
contabilidade societária e regulatória por classe de consumo de energia.
Não foi definido no referido Despacho a metodologia e os critérios para a apresentação destas
informações. Assim, a Companhia entende ser mais adequada a apresentação das diferenças por tipo
de ativos e passivos regulatórios, e não por classe de consumo, tendo em vista que os ativos e passivos
regulatórios somente terão efeito na tarifa dos consumidores, a partir da homologação da ANEEL no
próximo reajuste ou revisão tarifária, momento em que é estabelecida a participação (%) dos itens
financeiros para cada classe de consumo.
8.
CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS - PARCELA "A"
Energia elétrica comprada para revenda
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Energia elétrica comprada para revenda - PROINFA
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Encargos de uso do sistema de transmissão/distribuição
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Total
9.
2013
2012
(7.896)
9.742
1.846
(2.127)
6.198
4.071
(89)
(89)
(85)
303
218
(3.696)
1.758
(1.938)
(2.799)
3.273
474
(181)
4.763
CUSTOS GERENCIÁVEIS - PARCELA "B"
9.1. Diferimentos dos custos com implantação do MCPSE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio da Resolução Normativa nº 367 de
2/6/2009, instituiu o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE). Conforme permitido
pela referida Resolução, a Companhia diferiu os custos relacionados à implementação do MCPSE e
está pleiteando tais custos por meio do 3p ciclo da Revisão Tarifária. Caberá a ANEEL a homologação
dos custos apresentados.
9.2. Custo de construção
A receita e o custo de construção estão representados pelo mesmo montante em 2013 no valor de
R$ 10.471 (R$ 10.511 em 2012). Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 –
Contratos de Concessão e correspondem ao custo de construção de obras de ativos da concessão de
distribuição de energia elétrica.
10.
RESULTADO EXTRA-CONCESSÃO
2013
Receitas financeiras
Atualização monetária - CVA
Atualização monetária - VNR
2012
352
(10.805)
(10.453)
667
667
75
2.141
2.216
(230)
(230)
Resultado não operacional
Perdas na desativação de bens e direitos
Perdas ativo financeiro ajuste VNR
Total
1.231
20.883
22.114
5.839
12.259
18.098
Total
13.877
18.535
Despesas financeiras
Atualização monetária - CVA
Atualização monetária - VNR
A Administração está utilizando a metodologia do Valor Novo de Reposição (VNR) para o cálculo da
indenização a ser paga pelo Poder Concedente ao término do contrato de concessão. Esta metodologia
atualmente é adotada pelo Poder Concedente para fins de determinar a Base de Remuneração
Regulatória (BRR) e da consequente remuneração do acionista, no momento das revisões tarifárias
periódicas. A Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013,
determina a regra para a indenização dos ativos de Transmissão, Distribuição e Geração de Energia
Elétrica. Desta forma, o valor justo do ativo financeiro a ser recebido do poder concedente ao final da
concessão foi determinado pela Companhia utilizando o valor residual da BRR, apurado no 2º Ciclo de
Revisão Tarifária conforme Resolução Homologatória nº 812, de 14 de abril de 2009 e Nota Técnica nº
123/2009 – SRE/ANEEL, atualizado pelo IGPM até 31/12/2012 e acrescido da base incremental do
período.
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia reconheceu no resultado do exercício como outras
despesas operacionais líquidas o montante de R$ 20.883, conforme orientação OCPC – 05 – Contrato
de Concessão.
Visando sempre a melhor estimativa da indenização ao final da concessão, o valor justo do ativo
financeiro é revisado mensalmente, considerando a atualização pelo IGP-M, por ser este um dos
principais critérios de atualização anual utilizada pelo regulador nos processos de reajuste tarifário.
Possíveis variações decorrentes do critério de cálculo do VNR também são consideradas.
O saldo das obrigações especiais, ao final da concessão, será deduzido do valor da indenização, e,
portanto, é redutor do ativo financeiro. A BRR residual, utilizada para determinação do valor justo do
ativo financeiro, está líquida do valor reavaliado das obrigações especiais. A parcela das obrigações
especiais a ser amortizada no período da concessão é classificada como redutora do ativo intangível.
*
*
*