SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ITR - Informações Trimestrais
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01444-3
Legislação Societária
DATA-BASE - 30/06/2010
CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO
43.776.517/0001-80
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (a “Sabesp” ou “Companhia”) é uma empresa
de economia mista, com sede em São Paulo, que tem como acionista controlador o Governo do Estado de São
Paulo. Atua na prestação de serviços de saneamento básico e ambiental, assim como fornece água tratada no
atacado e disponibiliza tratamento de esgoto para mais 6 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Além de atuar na prestação de serviços de saneamento básico no Estado de São Paulo, a Sabesp pode exercer
estas atividades em outros estados e países, podendo atuar nos mercados de drenagem, serviços de limpeza
urbana, manejo de resíduos sólidos e energia. A nova visão da Sabesp estabelece como objetivo ser
reconhecida como a empresa que universalizou os serviços de saneamento em sua área de atuação, com foco
no cliente, de forma sustentável e competitiva, com excelência em soluções ambientais.
A Companhia opera os serviços de água e esgotos em 365 municípios do Estado de São Paulo, ressaltando
que, cessou temporariamente a operação dos municípios de Itapira, Araçoiaba da Serra, Iperó e Cajobi, devido
a ordens judiciais, ainda em andamento. Em 30 de junho de 2010 os ativos referentes a esses quatro
municípios era de R$ 16.470. Na maioria dos municípios as operações decorrem de contratos de concessão
firmados por 30 anos. Encontram-se vencidos até 30 de junho de 2010, 78 concessões sendo que todas estão
em fase de negociação com os municípios. Entre 2010 e 2030 vencerão 65 concessões. O restante das
concessões não possui prazo determinado e são amortizados pela vida útil dos ativos. Até 30 de junho de 2010
foram assinados 198 contratos de programa.
A Administração prevê que todas as concessões vencidas e ainda não renovadas resultarão em novos
contratos ou prorrogações, descartando o risco de descontinuidade na prestação dos serviços de água e
esgotos nessas localidades municipais. Em 30 de junho de 2010, o valor contábil do intangível utilizado nos
78 municípios em negociação totalizava R$ 2.086 milhões e a receita do período findo em 30 de junho de
2010 totalizava R$ 463 milhões.
No município de Santos, na Baixada Santista, que possui população expressiva, a Companhia opera amparada
em escritura pública de autorização, situação similar à de alguns outros municípios das regiões da Baixada
Santista e do Vale do Ribeira, nos quais a Companhia passou a operar após a fusão das Companhias que a
constituíram.
As ações da Companhia estão listadas no segmento “Novo Mercado” da Bolsa de Valores de São Paulo –
BOVESPA desde abril de 2002, e na Bolsa de Nova Iorque – NYSE, na forma de ADRs (American
Depositary Receipts) desde maio de 2002.
As informações sobre área de concessão, número de municípios, volume de água e esgoto e outros dados
correlatos divulgados neste relatório que não derivam das demonstrações contábeis e/ou financeiras não são
revisadas pelos auditores independentes.
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2.
BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
(i)
Apresentação das Informações Trimestrais
As informações trimestrais de 30 de junho de 2010 foram preparadas tomando-se por base as disposições do
CPC 21 – Demonstração Intermediária, o qual permite que as entidades apresentem notas explicativas
selecionadas. As informações trimestrais para o período findo em 30 de junho de 2010, portanto, não
incorporam todas as notas e as divulgações exigidas pelo CPC (“Comitê de Pronunciamentos Contábeis”)
para as demonstrações financeiras consolidadas anuais e, consequentemente, devem ser lidas em conjunto
com as demonstrações financeiras consolidadas em IFRS para o ano findo em 31 de dezembro de 2009
originalmente publicado em 15 de julho de 2010 no site da Securities and Exchange Comission (“SEC”), e
posteriomente traduzido para o português e publicado no site da CVM em 17 de fevereiro de 2011.
(ii)
Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas.
(a)
Demonstrações Financeiras Individuais
As Demonstrações Financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis
adotadas no Brasil, que consideram os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPCs), incluindo o CPC 43 (R1) e estão sendo divulgadas junto com as Demonstrações
Financeiras Consolidadas.
(b)
Demonstrações Financeiras Consolidadas
As Demonstrações Financeiras Consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo todos os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e de acordo com os Padrões Internacionais de Relatório Financeiro
(International Financial Reporting Standards(IFRS)) emitidos pelo International Accounting Standards Board
(IASB), apresentados em conformidade com as Informações Trimestrais – ITR, da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM.
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da Sabesp e de sua investida Sesamm –
Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A, as quais foram incluídas na proporção de sua participação
acionária. A Companhia mantém o controle acionário compartilhado, cujo exercício social é coincidente com
o da controladora. As políticas contábeis da Sesamm são uniformes em relação às políticas da Companhia.
Embora a participação da Sabesp no Capital Social da Sesamm não seja majoritária, o acordo de acionistas
prevê o poder de veto sobre determinadas matérias de gestão em conjunto com a OHL Médio Ambiente,
Inima S.A.U. – Unipersonal (a “Inima”), indicando controle compartilhado participativo sobre a Sesamm. Por
isso as Informações Trimestrais foram proporcionalmente consolidadas.
Em 15 de agosto de 2008, foi constituída a empresa Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A,
com prazo de duração de 30 anos contados da data de assinatura do contrato de concessão com o município,
cujo o objeto social é a prestação dos serviços de complementação da implantação do sistema de afastamento
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de esgotos e implantação de operação do sistema de tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim,
incluindo a disposição dos resíduos sólidos gerados.
Em 30 de junho de 2010, o capital social da Sesamm era de R$ 10.669, divididos em 10.669.549 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, dos quais a Sabesp detém 36% de participação acionária.
Em 30 de junho de 2010, as operações da Sesamm ainda não haviam sido iniciadas.
Abaixo segue resumo da participação de 36% da Sabesp nas demonstrações financeiras.
30 de junho de 2010
Ativo Circulante
31 de dezembro de 2009
611
1.666
Ativo não Circulante
2.942
2.155
Patrimônio Líquido
3.390
3.614
Despesas de operação
(262)
(506)
38
288
(224)
218
Receitas Financeiras Líquidas
Prejuízo no período
O processo de consolidação das contas patrimoniais e do resultado soma os saldos das contas de ativo,
passivo, receitas e despesas, segundo a sua natureza, complementado pela eliminação da participação da
controladora no capital e resultado acumulado da empresa consolidada.
As políticas contábeis utilizadas para as demonstrações financeiras individuais estão consistentes com as
políticas utilizadas nas demonstrações consolidadas e estão demonstradas a seguir. A única diferença
existente relaciona-se à avaliação da controlada em conjunto Sesamm, que nas demonstrações financeiras
individuais é avaliada pelo método de equivalência patrimonial enquanto que nas demonstrações financeiras
consolidadas o investimento é consolidado.
2.1 Políticas contábeis
As políticas contábeis utilizadas na preparação das informações trimestrais para o período findo em 30 de
junho de 2010 são consistentes com aquelas utilizadas para preparar as demonstrações financeiras anuais
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, em conformidade com o IFRS, no que diz respeito
às informações do consolidado. No caso das informações individuais, conforme descrito na nota 3, os novos
CPCs estão sendo adotados pela primeira vez.
3.
ADOÇÃO DOS CPCs 15 A 43 PELA PRIMEIRA VEZ
3.1
Base de transição para os novos CPCs
3.1.1
Aplicação dos CPCs 37 e 43
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As informações financeiras individuais e consolidadas de 30 de junho de 2010 estão de acordo com os
referidos CPCs. A Companhia emitiu demonstrações financeiras consolidadas anuais para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2009 de acordo com o IFRS.
A data de transição para os CPCs na Companhia é 1o de janeiro de 2008. A Companhia preparou seu balanço
patrimonial de abertura em conformidade com os CPCs nessa data e será apresentado nas primeiras
demonstrações financeiras anuais conforme CPCs.
Na elaboração destas demonstrações financeiras em conformidade com os CPCs 37 e 43, a Companhia
aplicou as exceções obrigatórias e algumas das isenções opcionais à aplicação retroativa completa dos CPCs.
3.1.2
Isenções à aplicação retrospectiva completa por opção da Companhia
A Companhia optou por aplicar as seguintes isenções da aplicação retrospectiva:
(a)
Benefícios a empregados
A Companhia optou por reconhecer todos os ganhos e perdas atuariais acumulados diretamente nos lucros
acumulados em 1o de janeiro de 2008.
(b)
Ativos intangíveis contabilizados de acordo com a ICPC 1 (Contratos de Concessão)
Todos os contratos que a SABESP possui com os municípios estão incluídos no escopo da ICPC 1. A
Companhia optou por aplicar as disposições transitórias do ICPC 1 em virtude da aplicação retrospectiva
completa desta interpretação ser impraticável. O ativo imobilizado incluído no escopo do ICPC 1, com valor
contábil líquido de R$ 13.867.214 foi transferido na data de transição aos ativos intangíveis. Não houve ativos
financeiros reconhecidos de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009
para recebíveis no final dos períodos de concessão correspondentes. Esses ativos intangíveis são amortizados
sistematicamente ao longo do período de concessão ou baseados na vida útil dos respectivos bens tangíveis
considerados valores residuais no final do período de concessão.
As demais isenções voluntárias não são aplicáveis à Companhia:
.
Valor justo como custo presumido para os bens do imobilizado
A Companhia não optou por usar essa isenção, que permite a mensuração de determinados itens do ativo
imobilizado ao valor justo em 1º de janeiro de 2008, pelo fato de seu imobilizado ser constituído por bens
administrativos. Os itens do ativo imobilizado foram apresentados de acordo com o custo histórico.
.
Pagamento em ação
Essa isenção não é aplicável, já que a Companhia não efetua nenhum pagamento em ações aos seus
funcionários.
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.
Arrendamento mercantil
A Companhia considerou os contratos que podem conter arrendamentos mercantis com base em fatos e
circunstâncias vigentes na data de transação aos CPC. Não houve impacto nas demonstrações financeiras.
.
Contratos de seguro
A Companhia não emite contratos de seguro, de modo que essa isenção não é aplicável.
.
Datas de transição diferentes para subsidiárias, associadas e empresas de controle compartilhado
Essa isenção não é aplicável, uma vez que o uso da isenção é feito nas subsidiárias, associadas e empresas de
controle compartilhado que adotam os CPC após a controladora.
.
Instrumentos financeiros compostos
Essa isenção não é aplicável, uma vez que a Companhia não emitiu instrumentos financeiros compostos.
.
Desativação, restauração e passivos similares incluídos no custo de terrenos, edifícios e
equipamentos.
Essa isenção não é aplicável, uma vez que a Companhia não possui obrigação com desativação, restauração e
passivos similares.
.
Combinações de negócios
Essa isenção não é aplicável, uma vez que a Companhia não celebrou combinações de negócios antes da data
de transição.
.
Diferenças de conversão cumulativas
Essa isenção não é aplicável, uma vez que a Companhia não tem operações estrangeiras.
.
Alteração na designação de instrumentos financeiros anteriormente reconhecidos
Essa isenção não é aplicável, uma vez que a Companhia não alterou a designação de instrumentos financeiros
anteriormente reconhecidos de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de
2009.
3.1.3
Exceções obrigatórias à aplicação retrospectiva seguida pela Companhia
A Companhia aplicou as seguintes exceções obrigatórias à aplicação retrospectiva.
(a)
Estimativas
As estimativas em 1o de janeiro de 2008 são consistentes com as estimativas na mesma data realizadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009.
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(b)
Contabilização de hedge
A Companhia não tinha instrumentos derivativos em 1o de janeiro de 2008, tampouco aplica a contabilidade
de hedge.
(c)
Participação não controladora
A Companhia não possuía nenhuma participação não controladora em 1o de janeiro de 2008. Assim, a
exceção não é aplicável.
As demais exceções obrigatórias do CPC 37 não foram aplicadas, uma vez que não havia efeitos
significativos de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009.
3.1.4
Reconciliação entre as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009 e CPC
A Companhia quantificou abaixo os impactos da transição e depois explicou os ajustes materiais ao balanço
patrimonial e à demonstração dos resultados:
Reconciliação do total do patrimônio líquido em 30 de junho de 2010, 31 de dezembro de 2009, 30 de junho
de 2009 e 1o de janeiro de 2008:
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Nota
Total do patrimônio líquido apresentado de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de
dezembro de 2009
30 de junho de
2010
31 de dezembro
de 2009
30 de junho de 1º de janeiro de
2009
2008
11.151.880
10.527.637
10.129.814
9.780.532
54.654
36.978
-
Reconhecimento de receita - margem de acordo com o
ICPC 1
(i)
69.353
Benefícios pós-emprego – Lei 4.819/58
(ii)
(1.561.724)
(1.487.751)
(1.489.354)
(2.123.990)
Obrigações previdenciárias - Plano G1
(iii)
(35.354)
(51.889)
(51.889)
(51.889)
Doações
(iv)
(117.259)
(115.241)
(113.023)
(92.271)
Capitalização de custos de empréstimos
(v)
232.995
195.610
149.857
(6.276)
(13.743)
(13.041)
(9.053)
(676.537)
(670.693)
(671.125)
(745.093)
Outras diferenças
Efeitos fiscais diferidos
Total do patrimônio líquido de acordo com o CPC
(vi)
9.057.078
8.438.584
7.978.217
-
6.758.236
Não houveram itens de reconciliação para outros resultados abrangentes; assim, as reconciliações do lucro
líquido foram apresentadas como segue:
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Reconciliação do lucro líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e para os períodos de três
meses findos em 30 de junho de 2010 e 2009:
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Nota
Lucro líquido conforme apresentado de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009
30 de junho
2010
31 de dezembro
de 2009
30 de junho
2009
624.243
1.373.879
720.879
Reconhecimento de receita - margem de acordo com o ICPC 1
(i)
14.699
28.828
11.152
Benefícios pós-emprego – Lei 4.819/58
(ii)
(76.193)
(44.622)
(46.154)
Obrigações Previdenciárias – Plano G1
(iii)
16.535
-
-
Doações
(iv)
(2.018)
(5.940)
(3.722)
Capitalização de custos de empréstimos
(v)
37.385
195.610
149.857
9.687
(1.453)
(822)
(5.844)
(38.555)
(38.988)
618.494
1.507.747
792.202
Outras diferenças de GAAP
Efeitos fiscais diferidos sobre as diferenças acima
Lucro líquido do exercício de acordo com o CPC
(vi)
Segue explicações aos ajustes materiais aos balanços patrimoniais e demonstrações de resultados:
(i)
Contratos de concessão
O CPC 37 permite às companhias que adotarem o CPC pela primeira vez aplicar as regras de transição do
ICPC 1. As regras de transição do ICPC 1 exigem que a norma seja aplicada retrospectivamente de modo
completo, a não ser que isso seja impraticável. A Companhia considera sua adoção impraticável devido ao
custo e tempo exigido para a aplicação retrospectiva, dado a grande quantidade de contratos de
concessão/programa vigentes e à idade dos contratos, visto que muitos deles foram assinados nas décadas de
70 e 80. Para os contratos de concessão de serviços para os quais é impraticável aplicar a Norma
retrospectivamente, as regras de transição do ICPC 1 exigem que a Companhia:
(a)
Reconheça os ativos financeiros e intangíveis que existiam no início do mais antigo período
apresentado (1o de janeiro de 2008);
(b)
Utilize o valor contábil anterior desses ativos financeiros e intangíveis como seu valor contábil
naquela data; e
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(c)
Faça o teste de impairment para os ativos intangíveis e financeiros reconhecidos naquela data, a
menos que isso seja impraticável, caso em que os valores devem ser testados no início do exercício corrente.
Considera-se que nenhum dos contratos de concessão tenha recebíveis que atendam aos critérios de
reconhecimento de ativos financeiros. A Companhia reclassificou os valores contábeis pelas práticas
contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009 do imobilizado para ativos intangíveis.
A Companhia tem 365 contratos de concessão vigentes no Estado de São Paulo.
Os contratos de concessão/programa, em geral, são para um período de 30 anos e podem ser renovados por
igual período. Ao término da concessão, os ativos são revertidos ao poder concedente.
Quando a concessão é encerrada, o município adquire os ativos pelo valor contábil líquido como expresso de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009 ou pelo valor justo (que é
considerado maior que o valor contábil líquido pelas práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro
de 2009).
O ativo intangível representa o direito de cobrar sistematicamente os clientes pelo fornecimento de água e
serviços de esgoto. De acordo com as disposições transitórias do ICPC 1, os ativos intangíveis devem ser
testados para impairment (de acordo com o CPC 1) e em seguida são sistematicamente amortizados. A adoção
da norma resultou em um aumento nos ativos intangíveis no valor de R$ 15.778.787, R$ 15.237.091, R$
14.154.799 e R$ 13.867.214, em 30 de junho de 2010, 31 de dezembro de 2009 e 2008, e 1º de janeiro de
2008, respectivamente, e, um aumento adicional referente à margem do valor justo sobre os ativos intangíveis
de concessão, líquida da amortização acumulada no valor de R$ 69.353, R$ 54.654 e R$ 36.978 em 30 de
junho de 2010, 31 de dezembro de 2009 e em 30 de junho de 2009, respectivamente.
(ii)
Benefícios pós-emprego
1 - Lei 4.819/58
Benefícios pós-emprego – Lei 4.819/58
30 de junho de 2010
31 de dezembro de 2009
30 de junho de 2009
1º de janeiro de 2008
Partes relacionadas
(a)
696.283
696.283
696.283
879.077
Plano de Pensão G0
(b)
857.927
781.734
782.163
1.237.667
Licença Prêmio Remunerada
(c)
7.514
9.734
10.908
7.246
1.561.724
1.487.751
1.489.354
2.123.990
Total
(a) Partes relacionadas
De acordo com a lei promulgada pelo Governo Estadual, certos funcionários que prestaram serviços à
Companhia antes de maio de 1974 e aposentados como funcionários da Companhia adquiriram o direito de
receber pagamentos complementares às aposentadorias e pensões pagas dentro do Plano G0 (oriundos da Lei
4.819/58). A Companhia paga a complementação dessas aposentadorias e pensões em nome do Governo do
Estado e solicita o reembolso desses valores, que foram registrados como contas a receber de acionista nas
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demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de
2009. De acordo com o CPC 33 “Benefícios a empregados”, apenas quando praticamente certo que outra
parte irá reembolsar uma parte ou todos os valores exigidos para quitar uma obrigação de benefício definido,
uma entidade deve reconhecer seu direito ao reembolso. Tendo em vista a incerteza para a recuperação
integral desses créditos, a Companhia estornou os recebíveis como exigido pelo CPC 33, exceto pelo valor de
R$ 182.794 (mais juros) reconhecido no exercício findo em 31 de dezembro de 2008, como resultado de um
acordo formal com o Governo do Estado naquele valor. O efeito do estorno dos saldos com partes
relacionadas totalizou R$ 696.283, R$ 696.283, R$ 696.283 e R$ 879.077, em 30 de junho de 2010, 31 de
dezembro de 2009, 30 de junho de 2009 e 1o de janeiro de 2008.
(b) Plano de pensão G0
Em complemento ao citado anteriormente, a Companhia registrou uma obrigação de benefício para o Plano
G0.
A Companhia optou, de acordo com o CPC 37 – Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade,
por reconhecer todos os ganhos e perdas atuariais acumulados em contra partida aos lucros acumulados em 1o
de janeiro de 2008. A SABESP também optou, de acordo com o CPC 33 - Benefícios a empregados, por
utilizar a regra do método corredor para reconhecer os ganhos e perdas atuariais decorrentes de ajustes e
mudanças nas premissas atuariais na extensão que superarem 10% do valor justo dos ativos do plano ou 10%
do valor presente do passivo do benefício definido, e creditar ou debitar ao resultado ao longo da expectativa
média da vida de trabalho remanescente dos funcionários.
Os ajustes em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009 para
CPC em 30 de junho de 2010, 31 de dezembro de 2009, 30 de junho de 2009 e 1o de janeiro de 2008 são
apresentados abaixo:
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
30 de junho
de 2010
31 de
dezembro de
2009
30 de junho
de 2009
1 o de
janeiro de
2008
Obrigações previdenciárias de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de
dezembro de 2009
507.772
518.027
503.439
-
Ajustes nas obrigações previdenciárias no Plano
G0
857.927
781.734
782.163
1.237.667
1.365.699
1.299.761
1.285.602
1.237.667
Plano G0
Obrigações previdenciárias de acordo com o CPC
De acordo com o CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, as obrigações
previdenciárias do Plano G0 foram registradas, pelo valor integral, na data de transição, em 1o de janeiro de
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2008 e, consequentemente, a provisão registrada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até
31 de dezembro de 2009 no valor de R$ 535.435 em 31 de dezembro de 2008 foi revertida.
(c) Licença-prêmio remunerada
A Companhia paga valores equivalentes a três meses de salários para cada cinco anos de serviço como forma
de licença-prêmio remunerada a certos funcionários da Companhia e solicita o reembolso do Governo do
Estado. A Companhia reconhece os custos e obrigações associados a esses benefícios de licença-prêmio pagos
em nome do Governo do Estado a seus funcionários, visto que a Companhia é a destinatária dos benefícios do
serviço do funcionário para o qual este benefício é direcionado. A Companhia contabilizou essa obrigação
inicialmente registrando o ajuste diretamente contra lucros acumulados na data de transição; mudanças
subseqüentes e os reembolsos, quando ocorrerem, serão registrados no resultado do exercício. O valor
reconhecido no passivo circulante foi de R$ 7.514, R$ 9.734, R$ 10.908 e R$ 7.246 em 30 de junho de 2010,
31 de dezembro de 2009, 30 de junho de 2009 e 1o de janeiro de 2008, respectivamente.
2 - Plano de pensão G1
A Companhia optou, de acordo com o CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade,
por reconhecer todos os ganhos e perdas atuariais acumulados diretamente em contra partida aos lucros
acumulados em 1o de janeiro de 2008 no valor de R$ 51.889.
A SABESP optou, de acordo com o CPC 33 - Benefícios a empregados, por reconhecer os ganhos e perdas
atuariais decorrentes de ajustes e mudanças nas premissas atuariais, dentro dos limites do “corredor”, na
medida em que superarem 10% do valor justo dos ativos do plano ou 10% do valor presente do passivo do
benefício definido, e creditar ou debitar ao resultado ao longo da expectativa média da vida de trabalho
remanescente dos funcionários.
Não houve diferença entre as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009 e o CPC para
as obrigações previdenciárias em 2010 e 2009.
Os ajustes em 30 de junho de 2010, 31 de dezembro de 2009, 30 de junho de 2009 e 1 o de janeiro de 2008
são apresentados abaixo:
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Plano G1
30 de
junho de
2010
31 de
dezembro
de 2009
30 de
junho de
2009
1 o de
janeiro de
2008
Obrigações previdenciárias de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009
504.114
480.103
449.568
365.234
Obrigações previdenciárias de acordo com o CPC
539.468
531.992
501.457
417.123
35.354
51.889
51.889
51.889
Ajustes nas obrigações previdenciárias no Plano G1
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(iii)
Doações
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009, as doações referentes às
contribuições de imobilizado que a Companhia recebe principalmente de terceiros são registradas pelo valor
justo. De acordo com as novas normas, os valores registrados como receitas e reserva de capital referente às
doações recebidas de terceiros foram revertidos, visto que tais doações serão revertidas ao poder concedente.
A reversão das doações resultou em uma diminuição nos ativos intangíveis no valor de R$117.259, R$
115.241, R$113.023 e R$ 92.271, em 30 de junho de 2010, 31 de dezembro de 2009, 30 de junho de 2009 e
em 1 o de janeiro de 2008, respectivamente.
(iv)
Capitalização de custos de empréstimos
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009, os efeitos cambiais
sobre os financiamentos em fase de construção, em moeda estrangeira, foram capitalizados. Com as novas
normas, a capitalização de custos de empréstimos inclui a capitalização de diferenças cambiais referentes a
empréstimos na medida em que são consideradas um ajuste nos custos dos juros. Os ganhos e perdas
referentes a ajustes nos custos dos juros incluem a diferença na taxa de juros entre os custos de empréstimos
que seriam incorridos caso a entidade tomasse recursos em sua moeda funcional e os custos de empréstimos
efetivamente incorridos por meio de empréstimos em moeda estrangeira.
(v)
Efeitos fiscais diferidos
O efeito fiscal diferido reconhecido para fins de transição para os novos CPC’s considera os ajustes, exceto o
não reconhecimento das contas a receber de acionista, as obrigações atuariais referentes ao Plano G0 e os
benefícios da licença-prêmio remunerada. Esses ajustes não geram diferenças temporárias dedutíveis ou
tributáveis. Além disso, foi registrado o imposto diferido correspondente ao valor que foi incorporado ao
imobilizado da reavaliação calculada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de
dezembro de 2009, para a qual nenhum diferido havia sido registrado, conforme permitido pela Instrução
CVM nº 197/93. O efeito fiscal da conciliação dos ajustes resultou em passivos fiscais diferidos, líquidos no
valor de R$ 676.537, R$ 670.693, R$ 671.125 e R$ 745.093, em 30 de junho de 2010, 31 de dezembro de
2009, 30 de junho de 2009 e em 1 o de janeiro de 2008, respectivamente.
De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil até 31 de dezembro de 2009, os ativos e passivos
fiscais diferidos devem ser divididos em circulante e não circulante. Os ativos e passivos fiscais diferidos
contabilizados como não circulantes devem ser reclassificados para circulante no momento apropriado. De
acordo com o CPC, quando uma companhia apresenta seus ativos e passivos segregados entre circulante e não
circulante, ela não deve classificar os ativos e passivos fiscais diferidos como circulante. Além disso, de
acordo com o CPC, os ativos e passivos fiscais diferidos foram compensados a partir do momento em que a
Companhia possui um direito legal de compensar os ativos fiscais circulantes contra os passivos fiscais
circulantes e quando os ativos e passivos fiscais diferidos referentes aos impostos aplicados pela mesma
autoridade fiscal na mesma entidade tributável.
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4.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
(a)
Saldos patrimoniais
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Dez/09
Jun/10
Particulares:
Clientes de rol comum e rol especial (i) (ii)
Acordos (iii)
774.393
776.040
261.673
261.139
1.036.066
1.037.179
564.260
569.655
Entidades Governamentais:
Municipais
Federais
3.097
2.871
151.914
143.575
719.271
716.101
Guarulhos
439.867
411.774
Mauá
203.419
190.153
Acordos (iii)
Por atacado – Prefeituras Municipais: (iv)
Mogi das Cruzes
Santo André
São Caetano do Sul
Diadema
Total por atacado – Prefeituras Municipais
Fornecimento a faturar
Subtotal
14.204
14.188
457.497
428.227
3.623
3.410
140.765
134.992
1.259.375
1.182.744
338.976
364.480
3.353.688
3.300.504
(1.999.309)
(1.854.231)
Total
1.354.379
1.446.273
Circulante
1.083.895
1.179.730
270.484
266.543
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Não circulante (v)
(i)
Rol comum – residenciais, pequenas e médias empresas.
(ii)
Rol especial – grandes consumidores, comércio, indústrias, condomínios e consumidores com
características especiais de faturamento (esgotos industriais, poços, etc.).
(iii)
Acordos – parcelamentos de débitos vencidos, acrescidos de atualização monetária e juros.
(iv) Por atacado - prefeituras municipais - O saldo de contas a receber de clientes por atacado refere-se à
venda de água tratada aos municípios, que são responsáveis pela distribuição, faturamento e arrecadação junto
aos consumidores finais. Alguns desses municípios contestam judicialmente as tarifas cobradas pela Sabesp e
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não pagam os valores em litígio. Os valores vencidos que estão substancialmente incluídos na provisão para
créditos de liquidação duvidosa estão classificados no ativo não circulante.
(v)
A parcela do não circulante consiste de contas a receber vencidas e renegociadas junto a clientes e
valores vencidos de fornecimento por atacado a prefeituras municipais, e está registrada líquida da provisão
para créditos de liquidação duvidosa.
(b)
Sumário de contas a receber de clientes por vencimento
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Jun/10
Dez/09
958.807
1.002.506
147.720
160.979
Entre 31 e 60 dias
72.162
68.247
Entre 61 e 90 dias
44.708
47.349
Entre 91 e 120 dias
39.717
51.887
Entre 121 e 180 dias
82.629
56.845
Entre 181 e 360 dias
119.711
112.472
Acima de 360 dias
1.888.234
1.800.219
Total
3.353.688
3.300.504
Valores a vencer
Vencidos:
Até 30 dias
(c)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A Companhia contabilizou prováveis perdas de créditos no contas a receber apuradas no segundo trimestre de
2010 no montante de R$ 77.831, diretamente ao resultado do período, registrada na rubrica “Despesas com
vendas”. No segundo trimestre de 2009 essas perdas foram de R$ 30.525.
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Provisões (acima de cinco mil reais)
Recuperações (acima de cinco mil reais)
Baixa (inferiores ou iguais a cinco mil reais)
Recuperações (inferiores ou iguais a cinco mil reais)
Despesas
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2º Tri/10
1º Sem/10
2º tri/09
1º Sem/09
(113.610)
(126.955)
(68.000)
(109.363)
52.642
62.891
54.699
82.255
(40.796)
(76.949)
(42.110)
(80.447)
23.933
52.747
24.866
53.367
(77.831)
(88.266)
(30.545)
(54.188)
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5.
SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia participa de transações com seu acionista controlador, o Governo do Estado de São Paulo
(“GESP”), e empresas a ele relacionadas.
Contas a receber, juros sobre o capital próprio e receita operacional com o Governo do Estado de São Paulo
CONTROLADORA E
CONSOLIDADO
Jun/10
Dez/09
112.469
82.278
Contas a Receber
Circulante:
Serviços de água e esgoto (i)
Serviços de água e esgoto – Acordo GESP (ii)
Provisão para perdas
Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão pagos – Acordo GESP (iii)
Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão pagos – Fluxo mensal (iv)
Total do circulante
Longo prazo:
Serviços de água e esgoto – Acordo GESP (ii)
Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão pagos – Acordo GESP (iii)
24.437
26.181
(12.389 )
(12.389)
25.494
25.494
5.337
14.423
155.348
135.987
63.720
73.414
174.205
186.951
Total do não circulante
237.925
260.365
Total de recebíveis do acionista
393.273
396.352
Prestação de serviços de água e esgoto
188.237
169.484
Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão
205.036
226.868
393.273
396.352
-
198.099
2º tri/10
2º tri/09
Venda de água
52.062
49.794
Serviços de esgoto
44.934
42.465
(88.444)
(45.509)
28.517
47.308
Juros Sobre o Capital Próprio a pagar a partes relacionadas
Receita bruta de vendas e serviços prestados
Recebimentos de partes relacionadas
Receitas financeiras
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(i)
Serviços de água e esgoto
A Companhia presta serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para o Governo do Estado e demais
Companhias a ele relacionadas, em termos e condições considerados pela Administração como normais de
mercado, exceto quanto à forma de liquidação dos créditos pendentes, definidos conforme o Acordo firmado
com o Governo do Estado de São Paulo e alterações.
(ii) Serviços de água e esgoto – Acordo GESP
Em 28 de dezembro de 2007, a Companhia e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda
assinaram o segundo aditamento aos termos do acordo GESP original concordando com o parcelamento do
saldo remanescente do Primeiro Aditamento, no valor de R$ 133.709 em 30 de novembro de 2007, a ser pago
em 60 parcelas iguais, mensais e consecutivas, vencendo-se a primeira em 2 de janeiro de 2008. O valor das
parcelas é atualizado monetariamente de acordo com a variação do IPCA-IBGE, acrescida de juros simples de
0,5% ao mês.
(iii) Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão pagos – Acordo GESP
O GESP, a Sabesp e o DAEE, celebraram em 17 de novembro de 2008, o Terceiro Aditamento ao Acordo
GESP, por meio do qual o GESP confessou dever à Sabesp o valor de R$ 915.251, atualizados
monetariamente até setembro de 2008 pelo IPCA-IBGE, correspondente ao Valor Incontroverso, apurado pela
FIPECAFI. A Sabesp aceitou, provisoriamente, os Reservatórios como parte do pagamento do Valor
Incontroverso e ofereceu ao GESP quitação provisória, constituindo um crédito financeiro de R$ 696.283,
correspondente ao valor dos Reservatórios do sistema Alto Tietê. A Companhia não reconheceu o valor a
receber de R$ 696.283, referente aos reservatórios, em função da incerteza da transferência dos mesmos. A
transferência depende de autorização legislativa e resolução de discussões judiciais e, assim, apenas ocorrerá
com a efetiva transferência de propriedade no competente cartório de registro de imóveis. O saldo devedor
restante de R$ 218.967 está sendo pago em 114 parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 1.920 cada,
atualizadas anualmente pelo IPCA/FIPE acrescidas de juros de 0,5% a.m., vencendo-se a primeira em 25 de
novembro de 2008.
(iv) Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão pagos – Fluxo mensal
O Terceiro Aditamento prevê também a regularização do fluxo mensal de benefícios. Enquanto a Sabesp
estiver responsável pelos pagamentos mensais, o Estado deverá reembolsar a Companhia com base nos
critérios idênticos aos aplicados na apuração do Valor Incontroverso. Não havendo mais decisão judicial
impeditiva, o Estado assumirá diretamente o fluxo de pagamento mensal da parcela tida por incontroversa.
(v) Valor Controverso dos Benefícios
Como antes mencionado no item (iii), em 17 de novembro de 2008 a Companhia e o Estado assinaram o 3º
Aditivo ao Acordo GESP, ocasião em que foram quantificados os valores denominados controversos e
incontroversos. O Valor Controverso é representado pela diferença entre o Valor Incontroverso e o valor
efetivamente pago pela Companhia a título de Benefícios de complementação de aposentadoria e pensões
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previstas na Lei 4.819/58, de responsabilidade originária do Estado de São Paulo, no entendimento da
Companhia, mas pagos pela Sabesp até maio de 2008, por força de ordem judicial.
A administração da Companhia optou por não reconhecer tais valores, em função da incerteza do
recebimento. Em 30 de junho de 2010 os valores não registrados pela Companhia referentes à
complementação de aposentadoria e pensão pagos em nome do Estado pela Companhia totalizavam R$
1.192.367 (Dez/09 – R$ 1.167.874), incluindo o valor de R$ 696.283 referentes à transferência dos
reservatórios no sistema Alto Tietê. Como resultado, a Companhia também reconheceu a obrigação referente
à complementação de aposentadoria e pensão mantida com os funcionários e pensionistas do Plano G0, cujo
direito deve ser pago pela SABESP e não é considerado praticamente certo que a SABESP será reembolsada
pelo Estado. Em 30 de junho de 2010, os valores da complementação de aposentadoria e pensão do Plano G0
eram de R$ 1.365.699 (Dez/09 – R$ 1.299.761). Para mais informações sobre as obrigações de
complementação de aposentadoria e pensão, ver Nota 9.
(b)
Caixa e equivalentes de caixa
A Companhia possuía saldo de caixa e equivalentes de caixa junto a instituições financeiras controladas pelo
Governo Federal nos valores de R$ 1.009.639 e R$ 722.170 em 30 de junho de 2010 e 31 de dezembro de
2009, respectivamente. As receitas financeiras oriundas dos investimentos foram de R$ 28.517 e R$ 47.308
no segundo trimestre de 2010 e de 2009, respectivamente. A Companhia deve, por força de Decreto Estadual
nº 55.357 de 18 de janeiro de 2010, aplicar seus recursos excedentes exclusivamente junto ao Banco do
Brasil.
(c)
Acordos para utilização de reservatórios
A Companhia utiliza em suas operações os reservatórios de Guarapiranga e Billings. Caso esses reservatórios
não estivessem disponíveis para uso da Companhia, poderia haver necessidade de captar água em localidades
mais distantes. A Companhia não paga qualquer taxa pela utilização desses reservatórios, mas é responsável
por sua manutenção e seus custos operacionais.
(d)
Contratos com Tarifa reduzida para Entidades Públicas Estaduais e Municipais que aderirem ao
Programa de Uso Racional de água (PURA)
A Companhia tem contratos assinados com entidades públicas ligadas ao Governo do Estado e aos municípios
operados envolvendo aproximadamente 6.800 imóveis, que são beneficiados com uma redução de 25% na
tarifa dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, quando adimplentes. Os contratos prevêem a
implantação do programa de uso racional de água, que considera a redução no consumo de água.
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(e)
Sesamm
Em 15 de agosto de 2008, a Companhia, como parte de seu processo de crescimento, em conjunto com as
empresas OHL Médio Ambiente, Inima S.A.U. – Unipersonal (a “Inima”), Técnicas y Getion
Medioambiental S.A.U. (a “TGM”) e Estudos Técnicos e Projetos ETEP Ltda. (a “ETEP”) constituíram a
empresa Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A (“Sesamm” ou “Controlada”), cujo objeto
social é a prestação dos serviços de complementação da implantação do sistema de afastamento de esgotos e
implantação e operação do sistema de tratamento de esgotos do Município de Mogi Mirim, incluindo a
disposição dos resíduos sólidos gerados.
(f)
Cessão de pessoal entre entidades ligadas ao GESP.
A Companhia possui funcionários cedidos a entidades ligadas ao Governo do Estado de São Paulo, onde os
gastos são integralmente repassados e reembolsados monetariamente.
Em 30 de junho de 2010, os gastos com os funcionários cedidos pela Sabesp à outras entidades estaduais
somaram R$ 1.485 (jun/09 - R$ 1.294).
Neste mesmo período, os gastos com os funcionários de outras entidades à disposição da Sabesp totalizaram
R$ 70 (jun/09 - R$ 78).
(g)
Serviços contratados de entidades ligadas ao GESP
Em 30 de junho de 2010, a Sabesp possuía em aberto o montante de R$ 11.535 a pagar referente serviços
prestados à entidades ligadas ao Governo do Estado de São Paulo, dentre eles destacamos os serviços de
fornecimento de energia elétrica pela Companhia Energética de São Paulo – CESP, perfazendo 83% do saldo
a pagar.
(h)
Sabesprev
A Companhia patrocina plano de benefício definido Administrado pela Fundação Sabesp de Seguridade
Social - Sabesprev. O compromisso atuarial líquido, reconhecido até 30 de junho de 2010 é de R$ 539.468
(dez/09 – R$ 531.992).
A Administração está envidando esforços para manter em bases permanentes a adimplência do Estado com
relação às transações entre as partes.
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ITR - Informações Trimestrais
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01444-3
Legislação Societária
DATA-BASE - 30/06/2010
CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO
43.776.517/0001-80
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
6.
INTANGÍVEL
A movimentação no intangível é como segue:
CONSOLIDADO
30 de junho de 2010
31 de dezembro de 2009
Amortização
Amortização
Custo
acumulada
Líquido
Custo
acumulada
Líquido
Contratos de concessão - valor
patrimonial
23.929.359
(7.963.828)
15.965.531
23.074.648
(7.702.533)
15.372.115
Contratos de concessão - valor
econômico
673.642
(176.897)
496.745
669.301
(165.156)
504.145
Contratos de programa
862.486
(29.132)
833.354
794.561
(21.771)
772.790
Contratos de programa compromissos
323.765
(17.231)
306.534
271.194
(12.392)
258.802
25.789.252
(8.187.088)
17.602.164
24.809.704
(7.901.852)
16.907.852
Intangíveis decorrentes de:
Licença de uso de software
Total
43.141
(37.022)
6.119
42.679
(33.114)
9.565
25.832.393
(8.224.110)
17.608.283
24.852.383
(7.934.966)
16.917.417
CONSOLIDADO
31 de dezembro de
2009
Adições
Baixas e
alienações
Amortização
30 de junho de
2010
Contratos de concessão - valor patrimonial
15.372.115
865.773
(11.062)
(261.295)
15.965.531
Contratos de concessão - valor econômico
504.145
4.341
-
(11.741)
496.745
Contratos de programa
772.790
67.925
-
(7.361)
833.354
Contratos de programa – compromissos
258.802
52.571
-
(4.839)
306.534
16.907.852
990.610
(11.062)
(285.236)
17.602.164
9.565
462
-
(3.908)
6.119
16.917.417
991.072
(11.062)
(289.144)
17.608.283
Intangíveis decorrentes de contratos de
concessão
Licenças de uso de software
O saldo da controladora em 30 de junho de 2010 totaliza o montante de R$ 17.605.341 (dez/2009 – R$
16.915.262), sendo a diferença de R$ 2.942 (dez/2009 – R$ 2.155), representado pelo saldo da Sesamm.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(a)
Intangíveis decorrentes de contratos de concessão
Os contratos de concessão prevêem que os bens serão revertidos ao poder concedente ao final do contrato.
Em 30 de junho de 2010 e 31 de dezembro de 2009, a Companhia operava em 365 e 366 municípios,
respectivamente, no Estado de São Paulo. Na maior parte desses municípios as operações têm como base um
período de concessão de 30 anos.
A prestação de serviços é remunerado na forma de tarifa, regulamentada pela Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP).
Os intangíveis decorrentes de contratos de concessão incluem:
(i)
Contratos de concessão - valor patrimonial
Os contratos de concessão assinados até 1998 prevêem que os bens serão revertidos ao poder concedente ao
final do contrato, pelo valor residual ou valor de mercado de acordo com os termos de cada contrato. A
amortização é calculada de acordo com método linear, que considera a vida útil dos bens.
(ii)
Contratos de concessão - valor econômico
No período de 1999 a 2006, as negociações relacionadas a novas concessões foram realizadas considerando o
resultado econômico-financeiro do negócio, definido em laudo de avaliação emitido por peritos
independentes.
O montante definido no respectivo instrumento de contratação, após a concretização do negócio junto ao
município, está registrado nessa rubrica e é amortizado pelo período da respectiva concessão (normalmente de
30 anos). Em 30 de junho de 2010, 31 de dezembro de 2009 e 1º de janeiro de 2008 não existiam valores
pendentes relativos a esses pagamentos aos municípios.
Amortização dos Bens intangíveis é realizada durante a vigência dos contratos de concessão, pelo método
linear. Nos períodos findos em 30 de junho de 2010 e 2009, e no exercício de 2009, as despesas de
amortização relacionadas a essas concessões foram de R$ 11.741, R$ 11.428 e R$ 23.008, respectivamente.
(iii) Contratos de programa
A partir do marco regulatório de 2007 as renovações passaram a ser feitas por meio de contratos de programa.
Em alguns desses contratos, a Companhia assumiu o compromisso de participar financeiramente em ações
Sócio-ambientais. Os bens construídos e compromissos financeiros assumidos dentro dos contratos de
programa são registrados como ativo intangível e são amortizados pelo método linear de acordo com a
vigência do contrato de programa (em sua maioria 30 anos).
Em 30 de junho de 2010, as despesas de amortização relacionadas aos compromissos dos contratos de
programa foram de R$ 4.839 (jun/09 - R$ 4.769).
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Em 30 de junho de 2010, os valores ainda não desembolsados referentes aos compromissos dos contratos de
programa foram registrados em Outras Obrigações no passivo circulante no valor de R$ 68.207, e no passivo
não circulante no valor de R$ 103.399.
(b) Capitalização de juros e encargos financeiros
No trimestre a Companhia capitalizou juros e variação monetária, incluindo variação cambial, até o limite dos juros, nos ativos intangíveis de concessão no valor de R$ 52.467 (jun/09 – R$(90.109)), durante o período no
qual os ativos eram apresentados como obras em andamento.
(c) Novos negócios
Em agosto de 2009, foi assinado, com a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), contrato de
prestação de serviços técnicos especializados e a transferência de tecnologia, com a finalidade de implantar
um programa de redução de perdas e evasão de receitas do Município de Maceió, pelo prazo de 60 meses. Em
30 de junho de 2010, o valor em andamento referente a este contrato era de R$ 1.655.
7-
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Saldo devedor de empréstimos e financiamentos
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Jun/10
Instituição financeira:
Circulante
Dez/09
Não
circulante
Total
Circulante
Não
circulante
Total
Vencimento
Final
Taxa anual de juros
Atualização
Monetária
Gov.Est.SP e
Recursos
Próprios
2014
8,50%
UPR
Sem garantias
2010
11%
IGP-M
Sem garantias
2011
10,75%
IGP-M
2015
CDI+2,75% (1ª série)
e 12,87% (2ª série)
IPCA
2020
TJLP+1,92% (1ª e 3ª
série) e 9,53% (2ª
série)
IPCA
2015
CDI+1,95% (1ª série)
e CDI+1,4% (2ª série)
2025
TR + 9,5%
Garantias
PAÍS
União Federal/Banco do Brasil
301.904
Debêntures 6ª Emissão
238.461
975.120 1.277.024
-
238.461
Debêntures 7ª Emissão
288.833 1.127.136 1.415.969
225.380
-
121.165
225.380
121.165
Debêntures 8ª Emissão
441.138
-
441.138
-
417.862
417.862
Debêntures 9ª Emissão
-
228.355
228.355
-
223.741
223.741
Debêntures 10ª Emissão
-
277.435
277.435
-
274.476
274.476
Sem garantias
Sem garantias
Debêntures 11ª Emissão
- 1.204.925 1.204.925
-
-
-
Debêntures 12ª Emissão
-
-
-
-
29/03/2011 08:51:27
499.975
499.975
Sem garantias
Sem garantias
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43.776.517/0001-80
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Jun/10
Dez/09
Circulante
Não
circulante
Circulante
Não
circulante
84.076
737.260
821.336
78.871
-
-
-
FIDC – Sabesp I
41.667
-
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
43.119
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES Baixada
Santista
Instituição financeira:
Vencimento
Final
Taxa anual de juros
Atualização
Monetária
2010/2032
6,8% (ponderado)
UPR
2015
CDI + 3,5%
Recursos
Próprios
2011
CDI + 0,70%
Recursos
Próprios
2013
3% + TJLP LIMITE
6%
2019
2,5% + TJLP LIMITE
6%
2023
2,15% + TJLP
LIMITE 6%
2025
1,92% + TJLP
LIMITE 6%
2010/2018
12% / CDI / TJLP+
6%
UPR
2016/2025
3,00% a 4,13% (i)
Var. Cesta
Moedas + US$
2016
7,5%
US$
2029
1,8% e 2,5% (i)
Iene
2023
2,4% a 2,9% (i)
US$
Total
Garantias
679.992
758.863
Recursos
Próprios
-
898.447
898.447
41.667
55.556
13.889
69.445
62.241
105.360
42.857
83.940
126.797
-
130.474
130.474
-
130.473
130.473
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES PAC
-
30.001
30.001
-
14.602
14.602
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES ONDA
LIMPA
-
202.973
202.973
-
-
-
3.271
7.374
10.645
3.276
11.575
14.851
132.784
-
132.784
112.297
7.961
120.258
Caixa Econômica Federal
Notas Promissórias
Outros
Juros e encargos
Total do País
Total
1.286.420 4.356.133 5.642.553
Recursos
Próprios
Recursos
Próprios
Recursos
Próprios
928.235 3.884.094 4.812.329
MOEDA ESTRANGEIRA
Inter-American Development Bank –
BID US$ 354.579 mil (Dez/09 –
US$ 374.647 mil)
Governo
66.088
572.687
638.775
64.250
588.085
652.335
Federal
Euro Bônus – US$ 140.000 mil
(Dez/09 – US$ 140.000 mil)
-
251.498
251.498
-
243.001
243.001
JICA – Iene 21.316.000 mil (Dez/09 –
Iene 21.316.000 mil)
-
434.420
434.420
-
400.932
400.932
Governo
Federal
BID 1983AB – US$ 250.000 mil
(Dez/09 – US$ 250.000 mil)
43.132
404.006
447.138
-
431.911
431.911
Juros e encargos
16.361
-
16.361
17.462
-
17.462
Total Exterior
TOTAL DOS EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS
125.581 1.662.611 1.788.192
81.712 1.663.929 1.745.641
1.412.001 6.018.744 7.430.745 1.009.947 5.548.023 6.557.970
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Cotação de 30 de junho de 2010 – US$ 1,8015; Iene 0,020380 (dez/09 - US$ 1,7412; Iene 0,018809)
Em 30 de junho de 2010 a Companhia não possuía saldos de empréstimos e financiamentos captados no curto
prazo.
Em 3 de maio de 2010 ocorreu a liquidação integral da 4ª emissão de notas promissórias.
12ª Emissão de debêntures
A Sabesp emitiu R$ 500 milhões em debêntures para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em
uma operação com a Carteira de Saneamento do Fundo. Os recursos irão custear obras de programas
estruturantes da Sabesp, essenciais para atingir a meta de universalizar os serviços de saneamento no Estado
de São Paulo até 2018. Entre os programas que receberão a verba estão o Vida Nova (Mananciais), Programa
Metropolitano de Água, Programa Metropolitano de Esgoto, Programas de Água e Esgotos do Interior e
Litoral.
Inicialmente foram liberados R$ 170 milhões e o restante está aplicado em conta bloqueada, cujo resgate será
efetuado em 2 parcelas, em 6 e 12 meses da data da operação, através de comprovação da realização dos
investimentos pela Sabesp.
Entre as exigências da Carteira de Saneamento para aprovação da operação está a destinação de 60% dos
investimentos vinculados à operação em áreas carentes.
Essa operação ocorreu em 22 de junho de 2010, com a emissão e integralização da 12ª emissão de debêntures,
através de Oferta Pública de Esforço Restrito, conforme Instrução CVM nº 476, cujas características são:
Série Única
Registro na CVM
Não há
Quantidade
500.000
Data Emissão
22/06/2010
Valor Unitário (R$ Mil)
R$ 1
Valor Total (R$ Mil)
R$ 500.000
Remuneração TR acrescido de a.a.
9,5%
Pagamento Remuneração
Mensal a partir de 07/2010
Amortização
Mensal a partir de 07/2014
Resgate Facultativo
a partir 49º mês
Cronograma de liquidação de empréstimos e financiamentos
O volume total de dívida a ser pago até o final de 2010 é de R$ 644.875, sendo o montante indexado ao dólar
norte americano no valor de R$ 49.404 e o montante de R$ 595.471 refere-se a valores a vencer de juros e
principal de empréstimos em reais.
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43.776.517/0001-80
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016 em
diante
TOTAL
União Federal/Banco do
Brasil
147.754
314.970
342.824
373.142
98.334
-
-
1.277.024
Caixa Econômica Federal
41.161
88.178
98.100
99.755
61.318
39.136
393.688
821.336
238.461
474.117
235.825
579.389
368.288
391.014
603.195
2.890.289
FIDC – Sabesp I
27.778
13.889
-
-
-
-
-
41.667
BNDES
21.424
42.847
36.914
4.175
-
-
-
105.360
BNDES Baixada Santista
-
-
16.309
16.309
16.309
16.309
65.238
130.474
BNDES PAC
-
1.250
2.500
2.500
2.500
2.500
18.751
30.001
BNDES ONDA LIMPA
-
-
11.710
15.613
15.613
15.613
144.424
202.973
1.713
5.251
384
432
487
549
1.829
10.645
Juros e encargos
117.180
15.604
-
-
-
-
-
132.784
Total do País
595.471
956.106
744.566
1.091.315
562.849
465.121 1.227.125
5.642.553
33.043
66.087
66.087
66.087
66.087
66.087
275.297
638.775
Eurobônus
-
-
-
-
-
-
251.498
251.498
JICA
-
11.741
23.482
23.482
23.482
23.482
328.751
434.420
BID 1983AB
-
42.822
42.822
42.822
42.822
42.822
233.028
447.138
Juros e encargos
16.361
-
-
-
-
-
-
16.361
Total Exterior
49.404
120.650
132.391
132.391
132.391
132.391 1.088.574
1.788.192
644.875 1.076.756
876.957
1.223.706
695.240
597.512 2.315.699
7.430.745
INSTITUIÇÃO
PAÍS
Debêntures
Outros
EXTERIOR
BID
Total Geral
Compromissos Financeiros – “Covenants”
Alguns contratos de empréstimos e financiamentos possuem cláusulas relativas ao atendimento de alguns
índices financeiros que são calculados trimestralmente.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
- Debêntures 6ª, 8ª 9ª, 10ª,11ª e 12ª Emissão:
Liquidez corrente ajustada (ativo circulante dividido pelo passivo circulante, excluída do passivo circulante a
parcela registrada no circulante das dívidas do não circulante contraídas pela Companhia) maior que 1,0; e
Ebitda/Despesas Financeiras igual ou superior a 1,5.
O não cumprimento das cláusulas de “covenants” levará ao vencimento antecipado do contrato. A falta de
cumprimento dessas obrigações somente ficará caracterizada quando verificada nas suas informações
financeiras trimestrais, por no mínimo dois trimestres consecutivos, ou ainda por dois trimestres não
consecutivos dentro de um período de doze meses.
Na falta de observância dos “covenants” deverá o agente fiduciário convocar no prazo de 48 horas da data que
tomar conhecimento do ocorrido, uma assembléia geral de debenturistas para deliberar sobre a declaração do
vencimento antecipado das debêntures.
- Debêntures 10ª Emissão:
EBITDA/ROL: igual ou superior a 38%;
EBITDA/Despesas Financeiras: igual ou superior a 2,35%; e
Dívida Bancária Líquida/Ebitda: igual ou superior a 3,65%.
- Caixa Econômica Federal - Programa Pró-Saneamento:
Por meio do Acordo de Melhoria de Desempenho, são estabelecidas metas para indicadores financeiros
(perdas de faturamento, evasão de receitas, disponibilidade de caixa e redução dos dias de comprometimento
do contas a receber) e operacionais que, com base nos dois últimos anos, são projetados anualmente para os
cinco anos seguintes.
O não cumprimento de 5 das 8 cláusulas de “covenants” levará ao vencimento antecipado do contrato.
- BNDES:
Liquidez corrente ajustada: maior que 1,0;
Ebitda / Receita Operacional Líquida: igual ou superior a 38%;
Ligações totais (água e esgoto) /funcionários próprios: igual ou superior a 520;
Ebitda /Serviço da dívida: igual ou superior a 1,5; e
PL /Exigível Total: igual ou superior a 0,8.
O não cumprimento das cláusulas de “covenants” levará ao vencimento antecipado do contrato.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
- Eurobônus:
Limitar a contratação de novas dívidas de modo que:
a dívida total ajustada em relação ao Ebitda não seja superior a 3,65; e
o índice de cobertura do serviço da dívida da Companhia, determinado na data de incursão dessa dívida, não
seja inferior a 2,35.
O não cumprimento das cláusulas de “covenants” levará ao vencimento antecipado do contrato.
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID):
Contratos 713, 896 e 1.212- As tarifas devem:
Produzir uma receita suficiente para cobrir os gastos de exploração do sistema, inclusive os relacionados com
Administração, operação, manutenção e depreciação;
Proporcionar uma rentabilidade sobre o ativo imobilizado superior a 7%; e
Durante a execução do projeto os saldos dos empréstimos contratados a curto prazo não deverão ser
superiores a 8,5% do seu patrimônio líquido.
O não cumprimento das cláusulas de “covenants” levará ao vencimento antecipado do contrato.
Em 30 de junho de 2010, a Companhia cumpriu com as cláusulas de “Covenants” em sua respectiva data
base.
8.
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS
(a)
Saldos patrimoniais
Jun/10
Dez/09
Imposto de renda diferido ativo
Provisão para contingências
589.283
541.511
Obrigações previdenciárias
180.279
177.736
85.271
85.271
Saldos com partes relacionadas
Ativos intangíveis de concessão
36.942
35.334
126.686
87.077
Total do ativo fiscal diferido
1.018.461
926.929
Imposto de renda diferido passivo
Diferença temporária sobre concessão de ativo intangível
Outros
(706.217)
(721.620)
Capitalização de custos de empréstimos
(79.218)
(66.507)
Lucro – órgãos públicos
(72.919)
(73.005)
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Jun/10
Custos na emissão de títulos
Outros
Total do passivo fiscal diferido
Ativo (passivo) fiscal diferido no balanço patrimonial
(b)
Dez/09
(1.029)
(1.756)
(24.770)
(20.405)
(884.153)
(883.293)
134.308
43.636
Conciliação da alíquota efetiva de imposto
Os valores registrados como despesas de imposto de renda e contribuição social nas demonstrações
financeiras estão conciliados com as alíquotas nominais previstas em lei, conforme demonstrado a seguir:
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Lucro antes dos impostos
Alíquota nominal
Despesa esperada à taxa nominal
1º sem/10
1º sem/09
962.846
1.152.866
34%
34%
(327.368)
(391.974)
(25.905)
(15.692)
Diferenças permanentes
Provisão Lei 4.819/58 (i)
Juros sobre capital próprio
-
47.253
8.921
(250)
Imposto de renda e contribuição social
(344.352)
(360.663)
Imposto de renda e contribuição social correntes
(435.026)
(377.235)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
90.674
16.572
36%
31%
Outras diferenças
Alíquota efetiva
(i) Diferença permanente relativa a provisão referente à obrigação atuarial.
(ii) Regime Tributário de Transição – RTT
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios de
2009 e 2008, a Companhia e suas controladas optaram pelo RTT, que permite à pessoa jurídica eliminar os
efeitos contábeis da Lei 11.638/07 e da MP 449/08, convertida na Lei 11.941/09, por meio de registros no
livro de apuração do lucro real – LALUR ou de controles auxiliares, sem qualquer modificação da
escrituração mercantil.
Em 2010 a Companhia também adotou as mesmas práticas tributárias adotadas em 2008 e 2009, uma vez que
o RTT terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos
contábeis, buscando a neutralidade tributária.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
9.
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
(a)
Plano assistencial
Administrado pela Fundação SABESP de Seguridade Social – Sabesprev, é constituído por planos de saúde
optativos, de livre escolha, mantidos por contribuições da patrocinadora e dos participantes, que no período
foram as seguintes:
. Da Companhia: 7,8%, em média, da folha bruta de salários;
. Dos participantes: 3,21%, sobre o salário base e gratificação, que corresponde à média de 2,3% da folha
bruta de salários.
Plano G1
Administrado pela Fundação SABESP de Seguridade Social – Sabesprev, o plano de benefício definido
(“Plano G1”) recebe contribuições mensais da seguinte forma: 2,1% da Companhia e 2,3% dos participantes.
Em 30 de junho de 2010, a Companhia possuía um compromisso atuarial líquido de R$ 539.468 (Dez/09 – R$
531.992) que representa a diferença entre o valor presente das obrigações da Companhia relativamente aos
participantes empregados, aposentados e pensionistas e o valor justo dos ativos relacionados; e ganhos
atuariais não reconhecidos.
A Companhia e a Sabesprev estão em processo de negociação para que o déficit técnico seja equacionado,
mediante a migração do plano de benefício definido para um plano de contribuição variável. A Administração
estima não incorrer em custos adicionais em decorrência da mudança dos referidos planos.
Plano G0
A Companhia efetua pagamentos, por força de decisão judicial, de benefícios de complementação de
aposentadoria e pensão aos ex-empregados e pensionistas previstos na Lei Estadual nº 4.819/58. Esses valores
são registrados como contas a receber de acionista, limitando-se aos valores reconhecidos como devidos pelo
Governo do Estado. Em 30 de junho de 2010, a Companhia registrou uma obrigação de benefício definido
não financiada para o Plano G0 de R$ 1.365.699 (jun/09 - R$ 1.285.602).
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
10.
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
Dez/09
Adições
Exclusões
Juros,
Atualizações
Monetárias e
Reversões
Ações com clientes
864.938
49.381
(91.724)
69.234
891.829
Ações com fornecedores
342.053
1.905
(1.478)
21.830
364.310
Outras questões cíveis
161.856
19.896
(8.370)
13.715
187.097
Ações tributárias
28.812
28.337
(750)
10.025
66.424
Ações trabalhistas
101.463
10.885
(6.221)
3.890
110.017
Ações ambientais
58.531
10.681
(16.910)
(6.368)
45.934
1.557.653
121.085
(125.453)
112.326
1.665.611
(88.833)
(10.545)
3.627
(3.847)
(99.598)
1.468.820
110.540
(121.826)
108.479
1.566.013
Subtotal
Depósitos judiciais
Total
Jun/10
A Administração, com base em análise conjunta com seus consultores jurídicos, constituiu provisão em
montante considerado suficiente para fazer face a prováveis perdas em processos judiciais. No passivo
circulante, na rubrica “Provisões”, valores relativos a processos judiciais em fase de execução de sentença
apresenta o montante de R$ 713.318 (Dez/2009 – R$ 643.863), no passivo não circulante, na rubrica
“Provisões”, no valor de R$ 852.695 (Dez/2009 – R$ 824.957). O montante pago no semestre foi de R$
105.173.
Processos judiciais com probabilidade de perda possível
A Companhia é parte integrante em ações judiciais e processos administrativos referentes a questões
ambientais, tributárias, cíveis e trabalhistas, as quais são consideradas pelos seus consultores jurídicos como
sendo possíveis de perda e que não estão registradas contabilmente. O montante atribuído a esses processos
representa aproximadamente R$ 2.222.200 em 30 de junho de 2010 (Dez/2009 – R$ 1.949.800).
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
11.
CUSTOS E DESPESAS
CONTROLADORA
2º tri/10
1º sem/10
2º tri/09
1º sem/09
Custo das vendas e serviços prestados:
Salários e encargos
(258.747)
(494.708)
(268.611)
(648.056)
Custos de construção
(530.644)
(972.262)
(474.224)
(780.155)
Materiais gerais
(29.606)
(60.623)
(33.047)
(64.873)
Materiais de tratamento
(31.085)
(67.139)
(33.060)
(71.866)
Serviços de terceiros
(169.106)
(302.091)
(205.620)
(309.064)
Energia elétrica
(129.293)
(258.945)
(121.236)
(237.921)
Despesas gerais
(11.696)
(22.365)
(11.996)
(21.293)
Depreciação e amortização
(141.371)
(278.311)
(156.817)
(312.749)
(1.301.548)
(2.456.444)
(1.304.611)
(2.445.977)
(49.214)
(93.908)
(48.607)
(112.411)
Despesas com vendas:
Salários e encargos
Materiais gerais
Serviços de terceiros
(1.341)
(2.989)
(2.190)
(3.812)
(68.932)
(111.726)
(43.140)
(82.948)
Energia elétrica
(189)
(402)
(173)
(341)
Despesas gerais
(15.731)
(31.193)
(16.186)
(30.892)
(1.203)
(2.467)
(1.262)
(2.270)
(77.831)
(88.266)
(30.525)
(54.188)
(214.441)
(330.951)
(142.083)
(286.862)
(87.992)
(164.596)
(63.046)
(134.631)
(1.335)
(3.015)
(1.595)
(2.960)
Depreciação e amortização
Provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida das
recuperações (nota 4 (c))
Despesas administrativas:
Salários e encargos
Materiais gerais
Serviços de terceiros
(36.546)
(76.123)
(27.495)
(65.901)
Energia elétrica
(294)
(673)
(292)
(498)
Despesas gerais
(8.611)
(55.210)
(14.091)
(48.104)
Depreciação e amortização
(6.156)
(10.980)
(3.512)
(8.314)
Despesas fiscais
(11.711)
(38.819)
(10.016)
(34.031)
(152.645)
(349.416)
(120.047)
(294.439)
Custos, despesas com vendas e administrativas:
Salários e encargos
(395.953)
(753.212)
(380.264)
(895.098)
Custos de construção
(530.644)
(972.262)
(474.224)
(780.155)
Materiais gerais
(32.282)
(66.627)
(36.832)
(71.645)
Materiais de tratamento
(31.085)
(67.139)
(33.060)
(71.866)
Serviços de terceiros
(274.584)
(489.940)
(276.255)
(457.913)
Energia elétrica
(129.776)
(260.020)
(121.701)
(238.760)
29/03/2011 08:51:27
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
CONTROLADORA
Despesas gerais
2º tri/10
1º sem/10
2º tri/09
1º sem/09
(36.038)
(108.768)
(42.273)
(100.289)
(148.730)
(291.758)
(161.591)
(323.333)
(11.711)
(38.819)
(10.016)
(34.031)
(77.831)
(88.266)
(30.525)
(54.188)
(1.668.634)
(3.136.811)
(1.566.741)
(3.027.278)
Juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos moeda nacional
(101.349)
(182.896)
(76.564)
(165.271)
Juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos moeda estrangeira
(11.798)
(27.481)
(15.201)
(34.972)
-
-
(138.980)
(138.980)
Depreciação e amortização
Despesas fiscais
Provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida das
recuperações (nota 4(c))
Despesas financeiras:
Juros sobre capital próprio
Juros sobre capital próprio (reversão)
Outras despesas financeiras
Imposto de renda sobre remessa ao exterior
Variação monetária sobre empréstimos e financiamentos
Outras variações monetárias
Provisões para contingências financeiras
-
-
138.980
138.980
(35.896)
(68.837)
(30.344)
(47.398)
(928)
(1.640)
(1.060)
(1.967)
(22.805)
(48.837)
(811)
(1.033)
(2.459)
(13.903)
(5.802)
(11.874)
(22.263)
(112.326)
(11.611)
(22.472)
(197.498)
(455.920)
(141.393)
(284.987)
47.583
70.864
14.011
30.364
Receitas financeiras:
Variações monetárias ativas
Rendimento de aplicações financeiras
28.517
46.221
22.151
47.308
Juros e outras
19.826
42.097
20.325
42.664
95.926
159.182
56.487
120.336
(101.572)
(296.738)
(84.906)
(164.651)
(18.409)
(42.623)
323.694
388.429
(69)
(160)
-
-
Financeiras, líquidas antes das variações cambiais
Variações cambiais, líquidas:
Variação cambial sobre empréstimos e financiamentos
Outras variações cambiais
Variação cambial ativa
Financeiras, líquidas
29/03/2011 08:51:27
54
129
(55)
(7.502)
(18.424)
(42.654)
323.639
380.927
(119.996)
(339.392)
238.733
216.276
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CONSOLIDADO
2º tri/10
1º sem/10
2º tri/09
1º sem/09
Salários e encargos
(258.747)
(494.708)
(268.611)
(648.056)
Custos de construção
Custo das vendas e serviços prestados:
(530.644)
(972.262)
(474.224)
(780.155)
Materiais gerais
(29.606)
(60.623)
(33.047)
(64.873)
Materiais de tratamento
(31.085)
(67.139)
(33.060)
(71.866)
Serviços de terceiros
(169.106)
(302.091)
(205.620)
(309.064)
Energia elétrica
(129.293)
(258.945)
(121.236)
(237.921)
Despesas gerais
Depreciação e amortização
(11.696)
(22.365)
(11.996)
(21.293)
(141.371)
(278.311)
(156.817)
(312.749)
(1.301.548)
(2.456.444)
(1.304.611)
(2.445.977)
(49.214)
(93.908)
(48.607)
(112.411)
(1.341)
(2.989)
(2.190)
(3.812)
(82.948)
Despesas com vendas:
Salários e encargos
Materiais gerais
Serviços de terceiros
(68.932)
(111.726)
(43.140)
Energia elétrica
(189)
(402)
(173)
(341)
Despesas gerais
(15.731)
(31.193)
(16.186)
(30.892)
(1.203)
(2.467)
(1.262)
(2.270)
(77.831)
(88.266)
(30.525)
(54.188)
(214.441)
(330.951)
(142.083)
(286.862)
(88.073)
(164.781)
(63.109)
(134.755)
Depreciação e amortização
Provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida das
recuperações (nota 4 (c))
Despesas administrativas:
Salários e encargos
Materiais gerais
Serviços de terceiros
(1.337)
(3.019)
(1.597)
(2.964)
(36.568)
(76.161)
(27.588)
(66.062)
Energia elétrica
(294)
(673)
(292)
(498)
Despesas gerais
(8.626)
(55.244)
(14.093)
(48.112)
Depreciação e amortização
(6.157)
(10.981)
(3.512)
(8.315)
(11.711)
(38.819)
(10.020)
(34.035)
(152.766)
(349.678)
(120.211)
(294.741)
Salários e encargos
(396.034)
(753.397)
(380.327)
(895.222)
Custos de construção
(530.644)
(972.262)
(474.224)
(780.155)
(32.284)
(66.631)
(36.834)
(71.649)
Despesas fiscais
Custos, despesas com vendas e administrativas:
Materiais gerais
(31.085)
(67.139)
(33.060)
(71.866)
Serviços de terceiros
Materiais de tratamento
(274.606)
(489.978)
(276.348)
(458.074)
Energia elétrica
(129.776)
(260.020)
(121.701)
(238.760)
Despesas gerais
(36.053)
(108.802)
(42.275)
(100.297)
(148.731)
(291.759)
(161.591)
(323.334)
Depreciação e amortização
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADO
2º tri/10
1º sem/10
2º tri/09
1º sem/09
(11.711)
(38.819)
(10.020)
(34.035)
(77.831)
(88.266)
(30.525)
(54.188)
(1.668.755)
(3.137.073)
(1.566.905)
(3.027.580)
Juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos moeda nacional
(101.349)
(182.896)
(76.564)
(165.271)
Juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos moeda estrangeira
(11.798)
(27.481)
(15.201)
(34.972)
-
-
(138.980)
(138.980)
Despesas fiscais
Provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida das
recuperações (nota 4(c))
Despesas financeiras:
Juros sobre capital próprio
Juros sobre capital próprio (reversão)
Outras despesas financeiras
Imposto de renda sobre remessa ao exterior
Variação monetária sobre empréstimos e financiamentos
Outras variações monetárias
Provisões para contingências financeiras
-
-
138.980
138.980
(35.896)
(68.837)
(30.344)
(47.398)
(1.967)
(928)
(1.640)
(1.060)
(22.805)
(48.837)
(811)
(1.033)
(2.459)
(13.903)
(5.802)
(11.874)
(22.263)
(112.326)
(11.611)
(22.472)
(197.498)
(455.920)
(141.393)
(284.987)
47.583
70.864
14.011
30.364
Receitas financeiras:
Variações monetárias ativas
Rendimento de aplicações financeiras
28.531
46.259
22.236
47.500
Juros e outras
19.826
42.097
20.325
42.664
Financeiras, líquidas antes das variações cambiais
95.940
159.220
56.572
120.528
(101.558)
(296.700)
(84.821)
(164.459)
(18.409)
(42.623)
323.694
388.429
(69)
(160)
-
-
Variações cambiais, líquidas:
Variação cambial sobre empréstimos e financiamentos
Outras variações cambiais
Variação cambial ativa
Financeiras, líquidas
29/03/2011 08:51:27
54
129
(55)
(7.502)
(18.424)
(42.654)
323.639
380.927
(119.982)
(339.354)
238.818
216.468
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
12.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(a)
Capital autorizado
A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 10.000.000, mediante
deliberação do Conselho de Administração e ouvido o Conselho Fiscal.
(b)
Capital social subscrito e integralizado
O capital social subscrito e integralizado é composto de 227.836.623 ações ordinárias, escriturais,
nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas:
Número de
ações
%
114.508.083
50,26
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia
52.686.737
23,12
The Bank Of New York ADR Department (equivalente em ações)(*)
59.979.264
26,33
662.539
0,29
227.836.623
100,00
Secretaria da Fazenda
Outros
(*) cada ADR equivale a 2 ações
A companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em
ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais.
13.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS E RISCO
(a)
Identificação e valorização dos instrumentos financeiros
A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, incluindo
aplicações financeiras, recebíveis e empréstimos e financiamentos, conforme descrito a seguir.
A Companhia não realizou operações com derivativos em 2010 e 2009.
(i)
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de
alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(ii)
Recebíveis
Contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pelo serviço prestado no decurso
normal das atividades da Companhia. Se o pagamento é esperado para um ano ou menos, ele é classificado
como ativos circulantes. Caso contrário, é apresentado como ativos não circulantes. As contas a receber de
clientes são reconhecidas pelo valor justo (valor faturado) ajustado pela provisão para perda para valor
recuperável dos ativos (impairment), quando necessário.
(iii)
Investimentos
Consiste, principalmente, em investimento na empresa Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim
S/A., registrado pelo método de equivalência patrimonial, nas quais a Companhia tem interesse estratégico.
Considerações de valor de mercado das ações possuídas não são aplicáveis.
(iv)
Empréstimos e Financiamentos
Em conformidade com as práticas contábeis relativo aos instrumentos financeiros, seguem abaixo
demonstrados os valores de mercado dos fluxos de caixa projetados, trazidos a valor de mercado, dos
empréstimos e financiamentos em 30 de junho de 2010.
Jun/10
Dez/09
Valor
i l
Valor de
d
Moeda estrangeira (i)
1.788.192
Debêntures (ii)
Empréstimos Bancários
BNDES (iii)
Outros (iv)
Valor
i l
Valor de
d
2.313.570
1.745.641
2.446.340
2.976.397
3.342.763
1.314.903
1.584.513
470.914
470.914
272.685
272.685
2.195.242
2.417.560
3.224.741
3.509.352
7.430.745
8.544.807
6.557.970
7.812.890
ti
ti
Para a obtenção dos valores de mercado dos Instrumentos Financeiros, são adotados os seguintes critérios:
(i)
Financiamentos em moeda estrangeira são controlados em moeda de origem, convertidos à taxa de
câmbio na data base do balanço, descontados a valor presente utilizando à taxa futura de mercado obtida na
Bloomberg, com base em título da Companhia negociado no mercado externo. Adicionalmente, a Companhia
possui um instrumento indexado à IENE (JICA (nota 7)), o qual, além das premissas descritas acima, foi
considerado na conversão para valor presente a paridade da moeda de origem do instrumento em relação ao
dólar.
(ii)
As debêntures são financiamentos considerados pelo valor nominal atualizados até a data de
vencimento, descontados a valor presente às taxas de mercado futuro de juros, divulgados pela ANBIMA no
mercado secundário, tendo como base a data de 30 de junho de 2010 e o título da Companhia negociado no
mercado nacional.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(iii)
Financiamentos – BNDES, são instrumentos considerados pelo valor nominal atualizados até a data
de vencimento, que possuem como característica a indexação pela TJLP, que é uma modalidade específica,
não sendo comparada a nenhuma outra taxa de mercado. Sendo assim, a Companhia optou por divulgar como
valor de mercado o montante contabilizado em 30 de junho de 2010.
(iv)
Os outros financiamentos em moeda nacional são considerados pelo valor nominal atualizados até a
data de vencimento, descontados a valor presente às taxas de mercado futuro de juros. As taxas futuras
utilizadas foram obtidas no site da BM&F.
(b)
Riscos de mercado
(i)
Riscos de taxa de câmbio
Este risco decorre da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas
de câmbio que impactem os saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira
captados no mercado e, consequentemente, as despesas financeiras. A Companhia não mantém operações de
“hedge” ou “swap”, no entanto, faz uma gestão ativa da dívida, buscando reduzir a exposição em moeda
estrangeira, aproveitando as janelas de oportunidades, para trocar dívidas caras por dívidas mais baratas,
reduzindo custo por meio de antecipação de vencimentos.
Significativa parte da dívida financeira da Companhia estava atrelada ao dólar norte-americano e ao iene, no
valor total de R$ 1.788.904 (nota 7). O quadro abaixo resume a exposição líquida da Companhia ao fator da
taxa de câmbio em 30 de junho de 2010.
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Em milhares
Empréstimos e Financiamentos
(ii)
US$
Iene
744.579
21.316.000
Risco de taxa de juros
Este risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas
taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos. A Companhia
não tem pactuado contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esse risco, porém monitora
continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a necessidade de substituição de suas
dívidas. Em 30 de junho de 2010, a Companhia possuía R$ 2.093.971 em empréstimos e financiamentos
captados a taxas variáveis de juros (CDI e TJLP).
Outro risco que a Companhia enfrenta é a não correlação entre os índices de atualização monetária de suas
dívidas e do contas a receber. Os reajustes de tarifa de fornecimento de água e tratamento de esgoto não
necessariamente acompanham os aumentos dos índices de atualização que afetam as dívidas da Companhia.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(iii)
Risco de crédito
Os riscos de crédito são atenuados pela venda a uma base de clientes geograficamente dispersa.
(c)
Análise de sensibilidade
A seguir é apresentado o quadro do demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros
que possam gerar impactos significativos para a Companhia.
Nos termos da instrução CVM nº 475/08, a fim de demonstrar os saldos dos principais passivos financeiros
convertidos à uma taxa projetada para a liquidação final de cada contrato, convertido a valor de mercado
(Cenário I), com apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III).
2010
Instrumentos Financeiros
Risco
Cenário I
Cenário II
Cenário III
R$
R$
R$
Passivo Financeiro
Empréstimos e Financiamentos
Banco do Brasil, CEF
Alta da UPR
(i)
1.203.035
1.206.711
1.211.214
Debêntures
Alta do IGPM
(ii)
431.014
538.768
646.521
Debêntures
Alta do IPCA
(iii)
147.298
184.123
220.947
BID E EUROBONUS
Alta do US$
863.418
1.079.272
1.295.126
JICA
Alta do Iene
132.346
165.433
198.519
(i) UPR ‐ Unidade Padrão de Referência (ii) IGPM ‐ Índice Geral de Preços do Mercado (iii) IPCA ‐ Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Os índices utilizados para cada cenário tem como base o número de dias a vencer para cada contrato, os
valores expressos acima foram sintetizados.
As taxas foram projetadas com base nas datas de liquidação final de cada instrumento financeiro e trazidas a
valor presente. As informações foram obtidas no site da BM&F.
Essa análise de sensibilidade tem como objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado
sobre os instrumentos financeiros da Companhia. Tais valores quando de sua liquidação poderão apresentar
valores diferentes dos demonstrados acima, devido as estimativas utilizadas no seu processo de elaboração.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Apresentamos abaixo como o resultado do período e o patrimônio líquido teriam sido afetados por mudanças na variável de risco, pertinente a qual a Companhia está exposta no final do período de relatório. A variável de risco relevante para a Companhia no período, levando em consideração o período de três meses para a próxima mensuração, é sua exposição ao dólar. Os demais fatores de riscos foram considerados irrelevantes para resultados de instrumentos financeiros. A variação ocorrida na taxa do dólar, apresentou baixa de 5,95%, passando de R$ 1,8015 em 30 de junho de 2010, para R$ 1,6942 em 30 de setembro de 2010, resultando em uma redução na despesa do trimestre no montante de R$ 78.644. 14.
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIO
A Administração definiu os segmentos operacionais da Companhia com base nos relatórios utilizados para a
tomada de decisões estratégicas.
A Administração efetua sua análise do negócio, segmentado sob a perspectiva dos serviços prestados de água
e esgoto.
Não houve agregação de outros segmentos nos itens reportados.
As informações por segmento de negócios para o exercício findo em 30 de junho de 2010 e 2009 são as
seguintes:
CONSOLIDADO
30 de Junho de 2009
30 de Junho de 2010
Práticas contábeis vigentes até
31 de dezembro de 2009
DESCRIÇÃO
Receita bruta das
vendas e dos serviços
prestados – de clientes
externos (i)
ÁGUA
ESGOTO
2.144.900 1.645.161
Práticas contábeis vigentes até 31
de dezembro de 2009
RECONCILIAÇÃO
PARA AS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
ESGOTO
RECONCILIAÇÃO
PARA AS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
SALDO CONFORME
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
4.703.902
2.004.319
1.518.700
682.896
4.205.915
(268.270)
(139.972)
(106.058)
-
(246.030)
1.412.642
682.896
3.959.885
(797.081)
(717.577)
(3.027.580)
(151.821)
(116.449)
-
Receita líquida das
vendas e serviços
1.993.079
1.528.712
913.841
(1.415.274)
(761.926)
(959.873)
29/03/2011 08:51:27
ÁGUA
913.841
Deduções da receita
bruta
Custos, despesas com
vendas e
administrativas (ii)
SALDO CONFORME
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
4.435.632 1.864.347
(3.137.073)
(1.512.922)
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADO
30 de Junho de 2009
30 de Junho de 2010
Lucro operacional
antes das outras
despesas operacionais,
líquidas
Outras despesas
operacionais, líquidas
577.805
766.786
(46.032)
Lucro operacional
antes das participações
societárias, do
resultado Financeiro e
dos Impostos
Depreciação e
Amortização
160.993
133.816
(3.050)
1.298.559
351.425
615.561
(34.681)
3.641
4.093
1.302.200
936.398
291.759
182.337
140.839
158
(i) O ajuste líquido de R$ 913.841 (jun/2009 – R$ 682.896) decorre do reconhecimento contábil da receita de
construção de R$ 994.855 (jun/2009 – R$ 791.857) (nota 3.1.4(i)), compensado pela reclassificação de R$
81.014 (jun/2009 – R$ 108.961), referente à transferência dos valores não recebidos das permissionárias.
(ii) O ajuste líquido de R$ 959.873 (jun/2009 – R$ 717.577) refere-se substancialmente ao custo de construção
de R$ 972.262 (jun/2009 – R$ 780.155), compensado por R$ 81.014 (jun/2009 – R$ 108.961) referente a
transferência da baixa de crédito, relativo ao não recebimento das permissionárias registrada à rubrica
“Despesas com vendas” e outros ajustes mencionados na nota 3.1.4.
O saldo da controladora do lucro operacional antes das participações societárias totaliza o montante de R$
1.302.462 (jun/2009 - R$ 936.700), sendo a diferença de R$ 262 (jun/2009 – R$ 302) representada
principalmente por despesas administrativas, em virtude da Sesamm ser uma empresa em fase pré-operacional
em 30 de junho de 2010 e 2009.
15.
RECEITAS
(a)
Receita Bruta de Vendas de Produtos e Serviços
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
Região Metropolitana de São Paulo
Sistemas regionais (i)
Total
2º Tri/10
1º Sem/10
2º tri/09
1º Sem/09
1.410.365
2.755.446
1.279.290
2.551.391
454.175
953.601
419.138
862.667
1.864.540
3.709.047
1.698.428
3.414.058
(i) Compreende os municípios operados no interior e litoral do Estado de São Paulo.
29/03/2011 08:51:27
932.305
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Reconciliação da receita bruta para a receita líquida
CONTROLADORA E CONSOLIDADO
2º tri/10
1º Sem/10
2º tri/09
1º Sem/09
1.864.540
3.709.047
1.698.428
3.414.058
Receitas de construção
542.622
994.855
481.337
791.857
Impostos sobre vendas
(134.665)
(268.270)
(120.029)
(246.030)
Receita líquida
2.272.497
4.435.632
2.059.736
3.959.885
Receita bruta de vendas e/ou serviços
16.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – DVA
A demonstração do valor adicionado, elaborada de acordo com a Deliberação CVM nº 557/08 (CPC 09),
apresenta o resultado do período sob a ótica de geração e distribuição de riquezas, cujos quatro principais
beneficiários das riquezas geradas pelas atividades são: os empregados, o governo, o capital de terceiros e o
capital próprio.
CONTROLADORA
Nota
CONSOLIDADO
1º Sem/10
1º Sem/09
1º Sem/10
1º Sem/09
3.709.047
3.414.058
3.709.047
3.414.058
19.353
16.183
19.353
16.183
994.855
791.857
994.855
791.857
(88.266)
(54.188)
(88.266)
(54.188)
4.634.989
4.167.910
4.634.989
4.167.910
2.1) Custos das vendas e dos
serviços prestados
(689.483)
(687.853)
(689.483)
(687.853)
2.2) Custos de construção
(821.959)
(832.146)
(821.959)
(832.146)
2.3) Materiais, força e luz, serviços
de terceiros e outros
(299.162)
(249.731)
(299.223)
(249.892)
1 - Receitas
1.1) Vendas de produtos e serviços
15
1.2) Outras receitas
1.3) Receitas relativas à construção
de ativos
1.4) Provisão para créditos de
liquidação duvidosa – constituição
4(c)
2 - Insumos adquiridos de terceiros
2.4) Outras despesas operacionais
3 - Valor adicionado bruto (1-2)
29/03/2011 08:51:27
(13.453)
(10.249)
(13.453)
(10.249)
(1.824.057)
(1.779.979)
(1.824.118)
(1.780.140)
2.810.932
2.387.931
2.810.871
2.387.770
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
CONTROLADORA
Nota
CONSOLIDADO
1º Sem/10
1º Sem/09
1º Sem/10
1º Sem/09
4.1) Depreciação e amortização
(292.546)
(324.266)
(292.547)
(324.267)
5 - Valor adicionado líquido
produzido pela Companhia (3-4)
2.518.386
2.063.665
2.518.324
2.063.503
(224)
(110)
-
-
159.311
112.834
159.349
113.026
159.087
112.724
159.349
113.026
2.677.473
2.176.389
2.677.673
2.176.529
4 - Retenções
6 - Valor adicionado recebido em
transferência
6.1) Resultado de equivalência
patrimonial
6.2) Receitas financeiras
7 - Valor adicionado total a
distribuir
11
8 - Distribuição do valor adicionado
8.1)Pessoal
8.1.1 - Remuneração direta
434.340
16,2%
463.282
21,3%
434.492
8.1.2 – Benefícios
206.150
41.538
7,7%
206.627
9,5%
206.154
7,7%
206.633
9,5%
1,6%
159.720
7,3%
41.546
1,6%
159.727
7,3%
682.028
25,5%
829.629
38,1%
682.192
25,5%
829.737
38,1%
8.2.1 – Federais
745.929
27,8%
737.829
33,9%
745.950
27,8%
737.850
33,9%
8.2.2 - Estaduais
19.060
0,7%
19.438
0,9%
19.060
0,7%
19.438
0,9%
8.1.3 – FGTS
16,2%
463.377
21,3%
8.2) Impostos, taxas e contribuições
8.2.3 - Municipais
20.597
0,8%
15.345
0,7%
20.598
0,8%
15.345
0,7%
785.586
29,3%
772.612
35,5%
785.608
29,3%
772.633
35,5%
575.439
21,5%
(230.801)
(10,6)%
575.439
21,5%
(230.801)
(10,6)%
8.3) Remuneração de capitais de
terceiros
8.3.1 - Juros, variações cambiais e
monetárias
8.3.2 - Aluguéis
29/03/2011 08:51:27
15.926
0,6%
12.746
0,6%
15.940
0,6%
12.757
0,6%
591.365
22,1%
(218.055)
(10,0)%
591,379
22,1%
(218.044)
(10,0)%
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CONTROLADORA
Nota
1º Sem/10
CONSOLIDADO
1º Sem/09
1º Sem/10
1º Sem/09
8.4) Remuneração de capitais
próprios
8.4.1 – Juros sobre capital próprio
8.4.2 - Lucros retidos
Valor adicionado distribuído
17.
EVENTO SUBSEQUENTE
(a)
Sabesprev
-
0,0%
138.980
6,4%
-
0,0%
138.980
6,4%
618.494
23,1%
653.223
30,0%
618.494
23,1%
653.223
30,0%
618.494
23,1%
792.203
36,4%
618.494
23,1%
792.203
36,4%
2.677.473
100%
2.176.389
100%
2.677.673
100%
2.176.529
100%
Com o objetivo de solucionar o déficit técnico do plano de Benefício Definido, que em 31 de dezembro de
2009 era de R$ 582.819, em 08 de julho de 2010, o novo plano “SABESPREV MAIS”, na modalidade
Contribuição Definida – CD, foi aprovada pela Superintndência Nacional de Previdência Complementar –
PREVIC.
O déficit apurado será saldado pela Patrocinadora e pelos participantes, na mesma proporção das suas
contribuições normais. Os participantes do atual plano de Beneficio Definido – BD terão a opção de migrar
para esse novo plano CD. A Patrocinadora fará contribuições adicionais como forma de incentivo à migração
do plano de BD para o CD.
No novo plano a Patrocinadora continuará a fazer mensalmente, contribuições para a conta individual, em
valor igual à contribuição básica do participante.
A Administração não consegue nesse momento prever os eventuais impactos em função desta alteração. Em
30 de junho de 2010 o passivo atuarial reconhecido no balanço é de R$ 504.114, o qual será revertido,
juntamente com o imposto de renda e contribuição social diferidos (R$ 171.399), proporcionalmente a adesão
dos participantes e ao novo cálculo atuarial a ser preparado.
Em 20 de outubro de 2010 foi concedida liminar suspendendo o procedimento de transferência dos valores e
dos participantes que integram o plano originário para o Sabesprev Mais, pelo menos até que o juízo possa,
apresentada a contestação, analisar as alegações e documentos juntados pelas requeridas.
(b)
ProBillings
Contrato de Empréstimo NºBZ-P17, assinado em 14 de outubro de 2010 entre a SABESP – Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a JICA – Japan International Cooperation Agency, para
financiamento do Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings.
Invertimento de ¥ 12.357 bilhões, aproximadamente R$ 251.712, sendo ¥ 6.208 bilhões de financiamento,
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aproximadamente 126.457 e ¥ 6.149 bilhões em recursos próprios, aproximadamente R$ 125.255. Prazo total
de 25 anos, com 7 anos de carência. Juros: 1,2% ano ano para obras civis e 0,01% ao ano para consultoria.
(c) Eurobônus A Sabesp concluiu em 09 de dezembro de 2010 a oferta de suas Notas Seniores de Dívida, com pagamento de juros semestrais de 6,25% a.a. e vencimento em 2020, no valor de US$ 350 milhões para colocação no mercado internacional junto à investidores estrangeiros institucionais qualificados. Os recursos provenientes da oferta das Notas destinam‐se à liquidação de compromissos financeiros da Companhia. (d)
Debêntures 13ª série única
Em 11 de janeiro de 2011, a Companhia efetuou a liquidação financeira das debêntures de série única da 13ª
emissão da companhia, através de Oferta Pública, amparada pela Instrução CVM 476, cujas características
são as seguintes:
Quantidade
60
Data Emissão
11/01/2011
Valor Unitário (R$ Mil)
R$ 10.000,00
Valor Total (R$ Mil)
R$ 600.000,00
Remuneração DI acrescido de
0,65% a.a (primeiro período),
0,75% (segundo período),
0,85% (terceiro período) e
1,25% (último período)
Pagamento Remuneração
semestral
Amortização Final
29/08/2012
Resgate Facultativo
a qualquer momento
(e)
Onda Limpa Fase II
Assinatura do contrato de financiamento Onda Limpa Fase II com a JICA para o programa Onda Limpa.
Previsão de assinatura em fevereiro de 2011, valor de 19,2 bilhões de ienes, correspondentes a cerca de US$
200 milhões. Previsto 1º desembolso no valor de R$ 350 milhões em março, em função de reembolso de
investimentos já realizados pala Sabesp nos anos de 2009 e 2010. Prazo do contrato 18 anos, com inicio de
amortização no 2º semestre de 2011. Taxas de juros de 1,8% aa para ETEs e 2,5% aa para redes.
29/03/2011 08:51:27
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(f)
Debêntures 14ª emissão
Em 15 de fevereiro de 2011, 14ª Emissão de Debêntures privadas junto ao BNDES e BNDEDPAR,
correspondente à 2ª Emissão no âmbito da operação contemplada no contrato de promessa de subscrição de
debêntures assinado com estes bancos no final de 2009. A subscrição e liquidação deverá ocorrer em 15 de
março de 2011.
29/03/2011 08:51:27
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