MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Brasília-DF, 22 de abril a 15 de maio de 2015
Programação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Horário
Etapa
08:30 – 09:15
Apresentação da metodologia – SPI
09:15 – 09:30
Relato do Fórum Interconselhos - SPI
09:30 – 10:00
Discussão do PPA 2012-2015 e Contextualização para o PPA 2016-2019 - SPI
10:00 – 10:15
10:15 – 12:00
12:00 – 14:00
Intervalo
Apresentação da Proposta de Programa até o nível de objetivos - Ministérios
Almoço
14:00 – 15:00
Discussão sobre a proposta de objetivos
15:00 – 16:00
Desenvolvimento dos atributos (metas e iniciativas) de pelo menos um objetivo
16:00 – 16:15
16:15 – 17:45
Intervalo
Desenvolvimento dos atributos (metas e iniciativas) de pelo menos um objetivo
17:45 – 18:00
Encaminhamentos
2
Principais Avanços do
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PPA 2012-2015
• Maior aderência do PPA com as políticas públicas
• Organização em temas – programas temáticos
• Expressa as metas/compromissos do governo
• Distinção entre PPA e Orçamento (o PPA criou categorias próprias de
Planejamento)
• Ampliou a participação social na elaboração e no monitoramento do
PPA
• Propiciou a construção de Programas e Agendas Transversais
3
Inovações para o
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PPA 2016-2019
•
Aproximar a Dimensão Estratégica e os Programas Temáticos
O debate sobre o PPA será iniciado pela definição dos eixos e das
Diretrizes Estratégicas
•
Tornar o PPA mais estratégico:
Aprimoramento do conjunto de Programas Temáticos
Inclusão apenas de metas que sejam estruturantes nos Programas
Temáticos (redução das atuais 2.402 metas)
•
Integração entre o Plano e o Orçamento:
Ações orçamentárias vinculadas aos Objetivos: facilitar a identificação
da contribuição das ações orçamentárias para o alcance dos objetivos
4
Trajetória
dos Eixos Estratégicos
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
dos PPAs 2004 - 2015
Crescimento econômico com distribuição da renda e inclusão social
PPA 2004-2007
Inclusão social
Desconcentração de
renda (valorização do
salário mínimo)
Fortalecimento do
mercado interno
Redução da
vulnerabilidade externa
Fortalecimento da
democracia e da
cidadania
PPA 2008-2011
Manutenção e expansão
dos investimentos em
infraestrutura (PAC,
MCMV)
Garantia para a educação
de qualidade (PDE)
PPA 2012-2015
Erradicação da pobreza
extrema (BSM)
Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC 2 e
MCMV)
Agenda Social
Ampliação do Programa
Bolsa Família
Apoio a manutenção do
emprego e da renda
Qualificação da mãode-obra (Pronatec e
Programa Ciências sem
fronteira)
Investimento em
infraestrutura
5
Propostas
de Eixos Estratégicos
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
PPA 2016 - 2019
Brasil, Pátria Educadora
• Acesso universal à educação de qualidade para
garantir a cidadania e ampliar as capacidades da
população
• Inclusão social para além da renda, com melhor
distribuição das oportunidades de acesso a bens e
serviços públicos com foco na qualidade
• Ampliação da produtividade e da competitividade da
economia, com fundamentos macroeconômicos
sólidos
e ênfase nos investimentos públicos e
privados, especialmente em infraestrutura
6
Proposta de Diretrizes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
para o PPA 2016-2019
1. Promover a qualidade e ampliar o acesso à educação enquanto
instrumento essencial ao desenvolvimento do país, garantindo a
cidadania e ampliando as capacidades da população;
2. Garantir à população o acesso com qualidade aos serviços de atenção
básica e especializada em saúde, com foco na integralidade do
atendimento;
3. Fortalecer a segurança pública, com integração de políticas públicas
entre os entes federados, controle de fronteiras e promoção de uma
cultura de paz;
4. Assegurar o acesso com qualidade à assistência social e garantir o
direito humano à alimentação adequada e saudável;
Proposta de Diretrizes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
para o PPA 2016-2019
5. Fortalecer a cidadania por meio da garantia de direitos, promovendo
a igualdade de gênero e raça, os direitos geracionais, o respeito à
orientação sexual, a proteção e promoção dos direitos dos povos
indígenas e o enfrentamento às violências;
6. Promover o acesso a cultura e fomentar a produção cultural
brasileira, valorizando a diversidade e fomentando a indústria criativa;
7. Promover a prática esportiva, com foco na formação de atletas e
melhoria da qualidade de vida;
8. Promover o desenvolvimento rural sustentável;
9. Promover e apoiar políticas para cidades sustentáveis;
Proposta de Diretrizes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
para o PPA 2016-2019
10. Promover o desenvolvimento produtivo e a inovação
tecnológica, para ampliar a produtividade e a competitividade da
economia
11. Ampliar a participação do Brasil no comércio exterior, agregando
valor e diversificando a pauta e o destino das exportações;
12. Fortalecer as micro e pequenas empresas e dos
microempreendedores individuais;
13. Estimular e promover investimentos para garantir segurança hídrica
e aprimorar a gestão da água;
14. Reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais, respeitando
as identidades e a diversidade cultural;
Proposta de Diretrizes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
para o PPA 2016-2019
15. Investir na ampliação da oferta de energia e na produção de
combustíveis;
16. Fortalecer a defesa nacional, garantindo a integridade territorial, e a
defesa dos direitos humanos, da paz e da cooperação entre as nações;
17. Promover a conservação, e o uso sustentável dos recursos naturais e
aumentar a capacidade de prevenção e resposta a desastres e às
mudanças climáticas;
18. Apoiar a geração de emprego e renda, o fortalecimento do sistema
público de emprego e renda e aprimorar a gestão do sistema
previdenciário
Proposta de Diretrizes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
para o PPA 2016-2019
19. Promover uma gestão pública democrática, transparente, com foco
no atendimento de qualidade ao cidadão;
20. Investir na melhoria da logística de transportes, para aumento da
competitividade e melhoria da qualidade de vida em todo o território;
21. Promover a inclusão digital e o acesso à informação.
Agenda Territorial
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Articulação Federativa
CONSEPLAN
Diálogos
Federativos
Eixos e Diretrizes
Estratégicas
Metodologia
Apresentação do
PPA
(nas 5
Macrorregiões)
Apresentação do
PPA
Apresentação do
PPA em parceria
com a Frente
Nacional de
Prefeitos
12
Participação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Social
Conselhos
Setoriais
•Início das discussões
pelos Ministérios
junto aos seus canais
de participação
Participa BR
• Propostas em
ambiente virtual
PPA
Fórum
Interconselhos
• Propostas dos
Conselhos ao PPA
Setor Privado
• Diálogo com
entidades
representativas de
segmentos produtivos
e de classe
13
Participação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Social
Fórum Interconselhos
Dias: de 14 a 16 de abril
Participantes: 400 representantes
Programação:
Debates, com enfoque regional e temático, sobre
desafios, diretrizes e propostas de superação.
14
Participação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Social
Fórum Interconselhos
Grupos Regionais
GTs
Desafios
Diretrizes
Propostas
Centro-Oeste
5
1
10
Norte
6
12
-
Nordeste
7
3
24
Sul
6
4
14
Sudeste 1
6
6
-
Sudeste 2
7
13
-
Total
37
39
48
15
Participação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Social
Fórum Interconselhos
Grupos Temáticos
GTs
Desafios
Diretrizes
Propostas
GT1
11
2
-
GT2
3
-
10
GT3
4
1
13
GT4
6
1
11
GT5
7
-
21
GT6
8
14
35
GT7
10
2
26
GT8
8
1
14
Total
57
21
130
16
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PPA 2012-2015
PPA
Visão de Futuro e cenários.
Macrodesafios
Retrata a agenda de governo,
organizada por recortes Políticas
Públicas
Expressa as escolhas de políticas
públicas, orientando a atuação do
Governo para o que deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo,
podendo ser de natureza quantitativa
ou qualitativa.
Entregas de bens e serviços à
sociedade, resultantes da coordenação
de ações governamentais, decorrentes
ou não do orçamento.
LOA
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
65 PROGRAMAS TEMÁTICOS
(747 INDICADORES)
65 PROGRAMAS TEMÁTICOS
471
OBJETIVOS
(resp. por objetivo)
2.402 Metas
2.434 Iniciativas
(281 Empreendimentos
Individualizados)
Ações Orçamentárias
17
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PPA 2016-2019
PPA
Visão de Futuro.
Eixos Diretrizes Estratégicas
Retrata a agenda de governo, organizada por
recortes Políticas Públicas
Expressa as escolhas de políticas públicas,
orientando a atuação do Governo para o que
deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de
natureza quantitativa ou qualitativa.
Declara os meios que viabilizam os objetivos e
suas metas, explicitando o “como fazer” ou as
entregas de bens e serviços resultantes da
atuação do Estado ou os arranjos de gestão, a
pactuação entre os entes federados, entre Estado
e sociedade ou a integração de políticas públicas
LOA
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PROGRAMAS TEMÁTICOS
(indicadores)
PROGRAMAS
TEMÁTICOS
OBJETIVOS
(resp. por objetivo)
Metas
(resp. por meta)
Iniciativas e
Empreendimentos
Individualizados
Ações
Orçamentárias
18
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Cronograma
Elaboração do PPA 2016-2019
Elaboração e discussão da Dimensão Estratégica e da Proposta
Metodológica do PPA 2016-2019
Validação da Dimensão Estratégica
Reunião com Secretários Executivos dos Ministérios
Retorno das contribuições dos Secretários Executivos (Diretrizes)
Fórum Dialoga Brasil Interconselhos – discussão de propostas
Primeira Rodada de Oficinas com os Ministérios para elaboração dos
Programas Temáticos
Segunda Rodada de Oficinas com Ministérios para finalização dos
Programas Temáticos
Diálogos Setoriais
Abertura do SIOP para captação da fase qualitativa
Terceira Rodada de Oficinas com Ministérios – com nível diretivo, para
validação dos Programas Temáticos
Validação dos Programas Temáticos com a Presidência da República
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Abertura do SIOP para captação da fase quantitativa
Envio do PL PPA 2016 – 2019 ao Congresso Nacional
Ago
02 jan / 15 mar
20/abr a 30/jul
19
10
14 a 16
22 /abr a 15/mai
04 a 26
04 a 29
07/mai a 3/jun
30/mai a 24/jun
25 a 28
Fórum Dialoga Brasil Interconselhos - devolutiva
Diálogos Federativos (por macrorregiões)
Jul
01 e 02
01 a 18
29/jun a 17/jul
27
Elaboração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
do
PPA 2016 - 2019
Discussão do PPA 2012-2015 e
Contextualização para o PPA
2016-2019
20
Elaboração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
do
PPA 2016 - 2019
Apresentação da Proposta de
Programa até o nível de
Objetivos
21
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO