Como funciona um crédito
documentário?
Crédito documentário
 Compromisso de pagamento pelo Banco emitente contra a
apresentação dos documentos
 Independentemente da obrigação subjacente:
 o Banco obriga-se a comprar os documentos
 não obstante o bom cumprimento do contrato subjacente
 Regulamentado pelas Regras e Usos Uniformes relativos aos
Créditos Documentários , nº 500 da CCI:
 direito privado (aplicação voluntária)
 definidos pela Câmara de Comércio Internacional
Como funciona um crédito documentario
Importador
Exportador
Contrato de compra e venda
Como funciona um crédito documentário
Importador
Exportador
Solicita um
crédito
documentário
Banco
Como funciona um crédito documentário
Importador
Exportador
Crédito
documentário
Banco
Como funciona um crédito documentário
Importador
Exportador
COMPROMISSO
DE PAGAMENTO
Independência nos contratos
UCP500 (art. 3) Os créditos são transações distintas das vendas
ou de qualquer outro contrato em que se possam basear.
Contrato de compra e venda
Solicitação
de crédito
documentário
Crédito
documentário
Vantagens para o vendedor
 Confirmação de cumprimento do comprador
 Obrigação do pagamento pelo Banco:
 facilita o financiamento (proporciona a garantia de pagamento
por um Banco)
 reduz ou elimina o risco comercial
 Tem protecção jurídica
 Não é possivel retardar o pagamento
 Cobranças mais rápidas
Vantagens para o comprador
 Confirma o seu cumprimento
 Condições de entrega desejadas
 Facilita o financiamento (já que tem a garantia de compromisso
dum Banco)
 Tem protecção jurídica
 Garante que os documentos serão examinados por especialistas
 Recepção dos documentos necessários nos prazos requeridos
 Só se paga se os documentos e o crédito estiverem em
conformidade
 Mais segurança para a transação
Confirmação
COMPROMISSO
DE PAGAMENTO
COMPROMISSO
DE PAGAMENTO
Confirmação e obrigação de pagamento
 Confirmação = garantia adicional à do Banco emissor
O Banco confirmador tem a obrigação de pagar independente
da do Banco emissor
 As obrigações do Banco confirmador estabelecem-se nas
mesmas condições que as do Banco emissor
 Obrigação de pagamento só é devida se a utilização estiver
em conformidade (necessidade de ver os documentos)
 O crédito deve solicitar ou autorizar a confirmação
Responsabilidades bancárias
 Parte principal:
 Banco emissor
 Banco confirmador
 Agente do emissor sobre a obrigação principal:
 Banco designado (para pagamento, recepção ou negociação)
 Agente do emissor para funções concretas:
 Banco notificador
 Banco reembolsador
 Agente do beneficiário (Banco gestor externo do crédito)
Os créditos financeiros (standby)
 Crédito documentário:
 carácter documentário
 carácter independente da obrigação subjacente
 Crédito documentário comercial:
 meio de pagamento primário
 Crédito documentário financeiro:
 meio de pagamento secundário
Modificação dum crédito irrevogável
 Só se pode modificar com o acordo de todas as partes
interessadas:
 o Banco emissor, o beneficiário e, se houver, o Banco
confirmador.
 O Banco emissor pode negar-se a aceitar uma modificação,
incluindo alguma que o ordenante esteja de acordo.
Momentos «críticos» num crédito documentário
 Negociação da compra e venda (comprador/vendedor)
 Establecer os prazos e as condições completas do crédito
 Solicitação da emissão (comprador):
 Solicitação clara, completa e precisa
 Recepção do crédito documentário (vendedor):
 Verificar todas as condições
 Utilização (vendedor):
 Apresentação correcta e em tempo dos documentos
Momento da negociação comercial
 Máximo detalhe referente ao crédito
 que se deseja abrir
 que se deseja receber
 Uso dos modelos standard da empresa
 Aconcelhamento bancário
Os Incoterms
As "regras de ouro" da CCI



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Inclua sempre a expressão Incoterms 2000
Utilise a publicação "Incoterms" da CCI
Só utilise os 13 Incoterms 2000
Para qualquer modo de transporte incluindo multimodal:
 EXW, FCA, CIP, CPT, DAF, DDU, DDP
 Para transporte marítimo e fluvial:
 FAS, FOB, CFR, CIF, DES, DEQ
 O grupo "C" é igual ao grupo "F": entrega na origem
 Ol grupo "D" é entrega no destino
O momento da recepção
 Comprovativo das condições:
 de acordo com o que é solicitado
 de acordo com o contrato
 esclarecer todas as dúvidas
 Check-list do Grupo BCP
 Solicitar as alterações, se necessário
A utilização
 Apresentação dos documentos correctos
 Apresentação com tempo suficiente
 Aconselhamento bancário
Plano de utilização
Ordenador
Beneficiário
Mercadoria
Documentos
Pagamento
Documentos
Pagamento
Banco
Cumprimento rigoroso
 Os créditos documentários baseiam-se em regras de
cumprimento rigoroso
 As condições devem ser:
 possiveis de cumprir
 depender do beneficiário
 Ter em atenção as incoerências
 Atenção às condições não baseadas nos documentos
O Banco e as divergências:
art 13 (b) e 14 (d i)
 Os Bancos dispoem dum tempo razoável para aceitar ou
recusar os documentos
 Mas só os que interveem no crédito:
 Banco Emissor
 Banco Confirmador
 Banco Designado (agente pagador, recebedor ou negociador)
 Outros bancos não dispoem do que não necessitam
 O prazo razoável não pode superar os 7 días úteis a partir do
dia da recepção dos documentos
Financiamentos e meios de pagamento
Mais fácil
 Com garantia bancária:
 Crédito documentário confirmado pelo BCP
 Remessa com efeito avalizado por um Banco
 Crédito documentário não confirmado
 Sem garantia bancária:
Mais dificil
 Crédito documentário utilizado com reservas
 Remessa documentária com entrega contra
pagamento
 Remessa documentária com entrega contra
aceite
 Remessa simples
 Conta aberta (= desconto de remessa)
Para qualquer consulta relacionada
com créditos documentários poderá
contactar qualquer uma das nossa
Sucursais