HISTÓRIAS DE UM PASSADO NÃO TÃO DISTANTE: POLÍTICAS E PRÁTICAS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO INTERIOR DO BRASIL.
Caroline M. Cortelini Conceição
Unisinos/Unioestei
[email protected]
Palavras-chave: educação infantil; história da educação; políticas públicas.
Introdução
Este artigo aborda a constituição da educação infantilii a partir do final da década de
1970 em município do interior do estado do Paraná – Francisco Beltrão. Realizo uma análise
do papel desempenhado pela Legião Brasileira de Assistência – LBA na educação da primeira
infância, abrangendo as condições de profissionalização daquelas que iniciaram nas primeiras
instituições de educação infantil e as condições de infra-estrutura das instituições.
Através de uma abordagem teórico-metodológica fundamentada na história cultural
(PESAVENTO, 2008; BURKE, 2008), articulando fontes orais e documentais, na perspectiva
defendida por autores como Fischer (2005, 2008), Stephanou e Bastos (2005) e Gouvêa e
Jinzenji (2006), tenho empreendido a tarefa de garimpar alguns dados sobre a educação
infantil em meu contexto de atuação profissional.
Assumo a História Cultural como base teórico-metodológica por entender que pode
contribuir com a tarefa de olhar o passado e pensar o presente da educação. De acordo com
Pesavento (2008), nesse processo o historiador acessa o tempo passado através de registros e
sinais, que são representações do acontecido e, através de seu olhar, constituem-se em fontes
ou documentos para a pesquisa, fragmentos que não possuem uma verdade inerente, pronta
para ser desvelada, mas que a partir do trabalho do pesquisador irão compor uma narrativa
que constitui sua leitura do passado.
Nessa análise articulo documentos escritos e orais, como fontes de investigação,
conforme aponta Fischer (2008), com a finalidade de identificar as condições que fizeram
emergir personagens, itinerários e acontecimentos no período delimitado. Assim, entrevisto
pessoas envolvidas no processo, consulto jornais da época, relatórios institucionais e
documentos escolares.
Silva e Rosa (2001), acentuam, fazendo referência à obra O Silêncio dos Inocentes, de
José Martins, que crianças e mulheres têm sido os mudos da história. Nesse sentido, nem
sempre se encontra fontes escritas que dêem conta de contar a história desses sujeitos. Assim
tem sido na educação e especialmente na educação infantil, considerada “uma questão
menor”, que por muito tempo esteve “`a parte do sistema oficial de ensino”, de modo que há
uma acentuada lacuna em relação aos dados sobre essas instituições (SILVA e ROSA, 2001).
Diante disso, a história oral se coloca como uma importante ferramenta para trazer à tona e
registrar as experiências e histórias que compõem esses contextos.
Sob essa perspectiva, busco destacar algumas características de como se deu num
contexto específico – Francisco Beltrão, município localizado na região sudoeste do Paraná –
o projeto nacional de expansão da educação infantil. Nesse município, localiza-se na década
de 1980 a criação das primeiras creches públicasiii. Esse processo foi efetuado pela
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI que desempenhou relevante papel
no município no campo da assistência social (FRANCISCO BELTRÃO, 2007).
A fim de ampliarmos a compreensão sobre essa área de investigação, em processo de
construção, Souza (2011) salienta que tanto os estudos de caráter longitudinal quanto estudos
mais recortados de abrangência local e temporal podem oferecer importantes contribuições.
Este último permite “potencializar um mergulho por entre as redes de relação social e as
instituições de educação infantil, os sujeitos e suas práticas culturais, os objetos e saberes em
circulação e os modos de constituição e difusão dessas práticas educativas para as crianças no
Brasil” (SOUZA, 2011, p. 267).
Desse modo, tais investigações ao visibilizar contextos específicos, com recorte
espacial e temporal, possibilitam ampliar o conhecimento sobre concepções e práticas no
campo da educação infantil, permitindo localizar mudanças e permanências na área e ampliar
a compreensão sobre determinados aspectos que permeiam a educação da criança pequena.
Assim, a reflexão aqui proposta vai ao encontro dessa perspectiva, de maneira que estudos
que articulem história, política e educação infantil apresentam-se como uma importante frente
investigativa.
2
O papel desempenhado pela Legião Brasileira de Assistência – LBA na educação da
primeira infância em Francisco Beltrão/PR
No final de 1970 e início de 1980 ocorreu, no Brasil, a implantação de um modelo de
educação de massa, alinhado aos indicativos do UNICEF e da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, pautado por modelos “não
formais” a baixo investimento público (ROSEMBERG, 2002, 2003a, 2003b). Rosemberg
argumenta que nesses países a educação infantil transformou-se na “rainha da sucata”,
incorporando como características espaço físico inadequado, precariedade de material
pedagógico e ausência de qualificação profissional.
Rosemberg (2003b) destaca que os argumentos, princípios e propostas do modelo de
educação infantil para os países subdesenvolvidos elaborados e gradualmente divulgados pela
UNESCO e UNICEF, pautam-se pela ideia de que a educação infantil constitui uma via para
combater a pobreza e melhorar o desempenho do ensino fundamental.
Diante disso, a educação compensatória passou a ser diretriz importante das políticas
educacionais voltadas à criança pequena a partir da década de 1970 no Brasil. Kramer (1987)
enfatiza que nesse período ocorreu uma transposição de programas compensatórios de origem
européia e principalmente norte-americanaiv. Tais propostas fundamentam-se na abordagem
da privação cultural e destinam-se à população pobre, atribuindo a esta uma carência cultural
que seria a responsável pelo fracasso escolar. A educação pré-escolar é defendida como a
solução para os índices catastróficos do Brasil no campo da escolarização (KUHLMANN JR,
2000). Essa concepção atingiu o país durante o período de ditadura militar, encontrando as
condições para sua proliferação e recriação, pois a Doutrina de Segurança Nacional incluía o
combate à pobreza e a participação da comunidade na implementação de políticas sociais
(ROSEMBERG, 2002). Sobre essa questão Kramer (1987, p. 11 – 12) faz a análise de que a
escassa e ambígua legislação referente à área faz com que “sejam implantadas alternativas
comprovadamente fracassadas em outros países e que foram planejadas para realidades
diferentes da nossa”.
E em 1981 foi lançado o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar, o qual tinha
como algumas de suas características: o compromisso oficial e formal com a educação da
criança de quatro a seis anos; o estabelecimento de metas de atendimento; a alocação de
recursos financeiros no orçamento do Ministério, a proposição da elaboração de programas
municipais e de programas estaduais de educação pré-escolar (DIDONET, 1992, p. 22).
3
Conforme Rosemberg (1992) tratava-se da proposta do MEC de 1975, o II PSEC, com alguns
ajustes.
No entanto, apesar do MEC ter formulado a proposta de educação de massa foi a
Legião Brasileira de Assistência – LBA que efetivamente implantou-a, através do Projeto
Casulo, lançado em 1977. Criada em 1942 com a finalidade de prestar serviços de assistência
social e proteção à maternidade e à infância às famílias dos convocados para a II Guerra
Mundial, a partir de 1946 torna-se órgão de consulta do Estado, voltando-se exclusivamente à
maternidade e à infância e passa a efetuar suas ações através dos centros de proteção à criança
e à mãe (APMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância) que são difundidos por
todo Brasil. É considerada a primeira instituição de assistência social de âmbito nacional e o
Projeto Casulo torna-se seu principal projeto (KRAMER, 1987; CAMPOS, ROSEMBERG,
FERREIRA, 1995).
O Projeto de Creches da LBA caracterizava-se por ser um programa de âmbito
nacional que atuava através de convênios, repassando verbas para as prefeituras ou
instituições privadas; destinava-se ao atendimento da população de baixa renda; propunha
jornada diária de atendimento de 4 ou 8 horas e a instalação das creches em equipamentos
simples, com aproveitamento de espaços ociosos da comunidade e, concepção preventiva e
compensatória de atendimento infantil (CAMPOS, ROSEMBERG, FERREIRA, 1995).
No contexto de investigação, Francisco Beltrão, destaca-se o papel da LBA no âmbito
do atendimento à criança pequena, pois foi a partir dos recursos disponibilizados por este
órgão que foram criadas e mantidas as primeiras creches no município. Esse processo iniciou
em 1981, ocasião da criação da primeira creche municipal sob a responsabilidade da APMIv.
Em entrevista com Lourdes, presidente da APMI no período, ela acentua que a partir da
reestruturação dos Clubes de Mães, nos bairros, a equipe da APMI passou a perceber a
necessidade de instituições para o atendimento à infância. Com isso, a primeira creche foi
implantada junto ao Centro Social Urbanovi, que na ocasião havia sido recém criado pela
associação. Essa creche, atualmente, denominada Centro Municipal de Educação Infantil Nice
Bragavii, permaneceu junto ao Centro Social até a década de 1990, onde dividia seu espaço
com o atendimento a adolescentes e adultos (CMEI NICE BRAGA, 2008).
Lourdesviii expressa a política da LBA afirmando que “eles não se importavam, o tanto
que você tivesse um espaço adequado, não precisava ser prédios, desde que você pudesse
estar fazendo essa proteção” e complementa que “eles não exigiam”. Esse aspecto é também
explicitado no histórico de uma das instituições de educação infantil, onde retrata o processo
de sua criação:
4
O Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel entrou em
funcionamento em novembro de 1983, sendo uma das mais antigas creches
do município, uma conquista da comunidade junto à administração
municipal. [...] Não possuindo estabelecimento próprio, instalou-se no
Centro Comunitário da Capela São Sebastião de Bairro São Miguel,
atendendo inicialmente 50 (cinqüenta) crianças carentes, [...]. Em 1985 a
Instituição entrou em funcionamento em seu prédio próprio, onde atualmente
encontra-se localizada (CMEI CARROSSEL, 2008).
Fica explicito que não havia a preocupação de uma estrutura física inicial para que as
creches iniciassem seu funcionamento. Essa situação é recorrente em diversas instituições
criadas na década de 1980 no município. A narrativa de Noeliix, uma das primeiras monitoras
de creche de Francisco Beltrão, corrobora com essa questão, pois assinala as condições físicas
improvisadas de uma instituição em que trabalhou. Em sua fala fica acentuado que essas
mesmas marcas impregnaram as condições de trabalho das profissionais das instituições. Ela
descreve que
lá também, na época, foi bastante difícil, a gente iniciou num pavilhão na
associação de motoristas, onde era só um salão, onde só tinha a coberta e as
paredes e o banheiro só, mais nada. No berçário foi colocado um balcão pra
dividir pros grandes não passarem. Aí lá eu trabalhei com a turma dos
maiores, com aquela turminha que já pegava várias idades, porque como eu
falei não era distribuída as salas, até porque nem sala não havia, não tinha
como dividir. Lá eu era sozinha, e tinha a pessoa da limpeza que me
auxiliava naquela época, [...], ela limpava e me ajudava com as crianças,
eram bastante e as idades bem diferenciadas, ela que me dava um auxílio
(Entrevista com Noeli, 2011).
Fica explicito que assim como para a estrutura física não havia necessidade de muitos
recursos, no que concerne às profissionais que trabalhavam diretamente com as crianças a
situação era a mesma, as primeiras profissionais não possuíam formação específica para atuar
com as crianças, explica Lourdes que “havia necessidade das creches e a gente também tinha
pessoas que tinham necessidade de um trabalho, a gente percebia que ela estava, assim, pronta
para trabalhar com criança”.
Cerisara (1996) aponta que essa realidade é encontrada em diversos outros contextos
no Brasil e explica que a constituição histórica dessa profissão está vinculada a uma
identidade feminina, que estabelece associações com a maternagem e o trabalho doméstico,
fazendo com que essa se caracterize como uma atividade que necessita de pouca qualificação
e, portanto, oferece menor remuneração.
No início desse processo de criação das primeiras creches em Francisco Beltrão não
havia diferenciação entre as funções a serem realizadas na instituição. Desde a limpeza até o
trabalho direto com as crianças, as funções foram distribuídas utilizando o critério de
5
interesse, sem necessidade de qualquer qualificação. Através da entrevista com Noeli é
possível exemplificar como ocorreu esse processo, ela narra como foi a reunião realizada em
um bairro para a criação de uma das creches municipais, com outras mulheres que haviam
sido indicadas para trabalhar na instituição:
Aí, a pessoa que estava encarregada para fazer a colocação dos funcionários
no trabalho disse que precisava de uma para a lavanderia, outra para a
limpeza, outra para ser a cozinheira, outra pegava a turma dos grandes, e
tinha o berço. Então, quando me perguntaram qual a atividade que eu
gostaria, eu falei que eu vi que ia ter um berçário, e até agora ninguém falou
que quer cuidar do berçário, então eu fico com o berçário (Entrevista com
Noeli, 2011).
Inicialmente esse grupo de profissionais que atendia diretamente as crianças foi
contratado, com carteira assinada, para o cargo de auxiliar de creche e a partir de 1985 foram
reenquadradas no cargo de monitor de creche, ao que houve correspondente alteração salarial.
Em Francisco Beltrão a primeira denominação para o cargo foi auxiliar de creche,
posteriormente passou para monitor de creche e, em 2008, foi alterado para educador infantil,
de acordo com Lei Municipal N. 3464/2008. O primeiro concurso foi efetuado em 1990 para
o cargo de monitor de creche.
A LBA repassava verbas que possibilitavam a cobertura de parte dos custos que os
municípios tinham com as creches. A instituição mantenedora, neste caso as prefeituras,
responsabilizavam-se por complementar com os recursos necessários e atender aos critérios
estabelecidos pelo convênio. Isso é enfatizado em reportagem de jornal local, intitulada “LBA
repassa recursos à APMI”, do Jornal de Beltrão, de 9 de julho de 1991, que trata sobre o
convênio estabelecido entre a LBA e a APMI, apontando que o recurso desse convênio
destina-se à alimentação nessas instituições. A reportagem explica que a presidente da APMI
“assinou importante convênio com a Legião Brasileira de Assistência – LBA” em Curitiba,
onde ficava localizada à época a Superintendência Estadual da LBA. Nessa ocasião “a LBA
repassou à APMI de Francisco Beltrão, recursos da ordem de 13.467.993 (treze milhões
quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e três cruzeiros)” destacando que “estes
recursos serão aplicados na alimentação das crianças das creches mantidas pelo município,
por um período de aproximadamente seis meses” (JORNAL DE BELTRÃO, 09/07/1991, p.
7).
Esse processo é melhor compreendido quando ampliamos o olhar e abrangemos o
contexto nacional em que se configuram os princípios e estratégias de ação da LBA e de seu
Projeto Casulo. A partir da compreensão de que a pobreza poderia constituir uma ameaça à
6
segurança nacional políticas de assistência foram implantadas no período do regime militar.
Dentre elas destaca-se o modelo de pré-escola de massa, desempenhando função de
assistência, que foi introduzido no Brasil sob influência de propostas divulgadas pelo
UNICEF e UNESCO.
Essas propostas tiveram suas bases conceituais lançadas nas décadas de 1950 e 1960,
pelo UNICEF, e serão efetivamente operacionalizadas no país no final da década de 1970 e
inicio de 1980. O UNICEF ao longo desse tempo foi alterando suas ações, até então com
ênfase no binômio saúde-nutrição, para o envolvimento em projetos educacionais, até ocuparse da criança como um todo e a partir desse momento voltar sua atenção à educação préescolar, passando a dividir espaço com a UNESCO. Destacam-se três aspectos das
orientações dessas agências: a ênfase na participação da comunidade, a atuação junto aos
governos nacionais e a entrada na área da educação.
Essas serão as bases do Projeto Casulo que, conforme argumenta Rosemberg (2006),
teve as condições propícias para sua implantação em nível nacional porque se incorporava aos
preceitos da Doutrina de Segurança Nacional do governo militar. Os princípios desse projeto
contemplavam um discurso de prevenção; propiciava entrada direta do governo no nível local;
baseava-se em baixos investimentos e adoção da estratégia de participação da comunidade,
em sintonia com as proposições desses organismos.
O discurso da LBA para atuar junto à infância pobre continha um forte componente
preventivo, que adquire os contornos do contexto histórico em que se realiza e passa a
justificar-se em função da garantia da segurança nacional, pois como acentua Rosemberg
(2006, p. 152) “os pobres poderiam ameaçar a integração nacional”. O segundo aspecto de
destaque, salienta a autora, a inserção do governo federal diretamente nos municípios,
possibilitou fazer o marketing direto do governo utilizando como lema a bandeira de que
investir na criança significava investir na segurança nacional. E por fim, quanto ao terceiro
aspecto, baixo investimento e participação da comunidade, Rosemberg (2006) destaca que,
embora se tratando de indicativos das agências internacionais, foi apresentado como
tipicamente nacional. Esse aspecto é explicitado no Projeto Casulo (LBA, 1977, apud
ROSEMBERG, 2006, p. 153 – 154):
A creche ou casa da criança tradicional prevê, para seu funcionamento, um
número julgado ideal de técnicos, pessoal de apoio e recursos materiais. A
realidade brasileira, entretanto, não comporta a sofisticação dos dados
técnicos em utilização nos países desenvolvidos, que até agora vêm sendo o
padrão para as entidades que pretendem implantar serviços de atendimento a
menores. Torna-se necessário o estabelecimento de métodos mais simples,
7
que possibilitem o surgimento de maior número de vagas/dia, a fim de que
se possa, realisticamente, enfrentar o problema.
Essa questão é plenamente exemplificada na realidade investigada, em que algumas
das creches utilizaram-se de estruturas físicas pertencentes às comunidades, como os salões
das igrejas ou das associações de bairro, dentre outros, para instalarem-se.
Outro ponto que se destaca a partir da análise dos documentos é que a LBA também se
envolveu na qualificação dos profissionais das instituições. O Jornal Folha do Sudoeste
(25/05/1996, p. 5) na reportagem intitulada “APMI e o Programa Pedagógico nas creches de
Francisco Beltrão”, refere-se à realização do Projeto Araucária no município, a partir de 1983.
O Projeto Araucária – Centro de Apoio à Educação Pré-escolar foi um programa de extensão
desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná com apoio da Fundação Bernard Van
Leer, da Holanda. O projeto teve duas fases, a primeira de 1985 a 1988, consistiu em uma
atuação em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e prefeituras de Curitiba e Rio
Branco do Sul, com o objetivo de implantar uma proposta pedagógica para o trabalho com
crianças de quatro a seis anos. A segunda fase, compreendendo o período de 1989 a 1992, o
Projeto Araucária transformou-se num Centro de Apoio à Educação Pré-escolar,
responsabilizando-se por ações que abrangiam curso de aperfeiçoamento para as diferentes
categorias de profissionais da Educação Infantil, elaboração e implantação de proposta
pedagógica para o atendimento da criança de 0 a 6 anos, produção de material didáticopedagógico e realização de pesquisas. A realização das ações da segunda etapa, junto às
creches e pré-escolas foi efetuada por meio de convênios com a Legião Brasileira de
Assistência e prefeituras municipais (PARANÁ, 2006).
A preocupação com a formação das profissionais vai se intensificar na década de 1990
e culminar com o processo de titulação das profissionais conforme as exigências da LDB, de
maneira que a maioria das monitoras prosseguiu seus estudos realizando Curso Normal,
Normal Superior e Pedagogia, que conforme Pasqualotto (2008) foram realizados
prioritariamente à distância, ofertados por diversas instituições privadas.
Fica acentuado que o improviso e a precariedade quanto à estrutura física e os seus
profissionais são marcas do inicio da educação infantil em Francisco Beltrão, aspectos que
vão ao encontro das condições postuladas pela LBA, modelo informal a baixo custo com
apoio da comunidade. Dentro desses moldes de ação o projeto se expandiu rapidamente em
âmbito nacional, em menos de quatro anos do inicio da sua implantação ele já atendia a quase
um milhão de crianças, conforme dados apresentados por Rosemberg (2006).
8
Ainda na década de 1980, o Movimento Brasileiro em Prol da Alfabetização –
MOBRALx, coordenado pelo MEC, também entrou no campo da educação pré-escolar, com
objetivos e estratégias bastante semelhantes. Arce (2008) afirma que o MOBRAL atuou pela
expansão da educação infantil em todo o território brasileiro de maneira rápida e barata,
carregando fortemente as marcas do voluntariado. Rosemberg (1992, p. 29) assinala que
“MOBRAL e LBA parecem ter disputado a mesma clientela infantil, apoiando-se em
instrumentos administrativos semelhantes – uma rede de profissionais vinculados à
administração federal e o repasse de verbas através de convênios”.
Na década de 1980 ocorre o reconhecimento do direito à educação da criança
pequena, de 0 a 6 anos, complementar à família na Constituição Federal. Nesse período,
Rosemberg (2003a) pontua, foram elaboradas propostas de políticas nacionais de educação
infantil que se afastavam do modelo anterior mais vinculado ao setor da assistência,
preponderando a influência do campo educacional na educação infantil. As creches passam
gradativamente a ganhar legitimidade social, ampliando-se para além da ideia de uma
instituição voltada aos filhos dos pobres. A análise dos documentos no contexto pesquisado
corrobora com essa questão destacando-se dois aspectos nesse sentido, que irão despontar no
início da década de 1990, são eles: a preocupação com a formação/qualificação dos
profissionais das creches e a instalação de turmas de pré-escola nestas instituições sob a
responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Educação.
Em Francisco Beltrão a destinação à pobreza, como propósito que motivou a criação
das creches, fica clara, pois as idades atendidas nestas instituições variavam bastante, eram
atendidos bebês até jovens de 14 anos. As crianças em idade escolar permaneciam no
contraturno, faziam as refeições e eram auxiliadas nas tarefas escolares. Na narrativa de Noeli
ela aponta a preocupação central no trabalho com as crianças:
Naquela época a gente cuidava muito das crianças, era muito voltado, no
sentido delas chegarem muito sujinhas na creche. Eram crianças muito
pobres, de condições muito precárias [...]. Ali entrava o banho, cortar a unha,
passar veneno para matar o piolho, tinham bicho de pé [...]. Então a gente
fazia tudo, praticamente tudo pelas crianças, era muito difícil. E a gente fazia
tudo... Alimentava, dava banho, arrumava bonitinha e à tardinha a gente
entregava e logo pela manhã no dia seguinte voltava novamente e tinha que
fazer tudo de novo. Então a gente se preocupava muito com esse lado, a
alimentação e a higiene. Era praticamente tudo com nós. Tinha criança que
fazia a última refeição ali com nós e às vezes só ia fazer outra refeição no dia
seguinte (Entrevista com Noeli, 2011).
A partir de 1990 aparecerão em âmbito nacional as primeiras formulações sobre a
indissociabilidade entre cuidado e educação no atendimento à criança pequena. Nesse período
9
a nova política do MEC para a área se afasta do modelo não formal com baixo investimento
público, assumindo metas de expansão com critérios de qualidade. Estas iniciativas buscavam
operacionalizar as conquistas da Constituição Federal, no entanto, esse processo democrático
foi interrompido com a entrada dos indicativos do Banco Mundial para a educação infantil no
Brasil (ROSEMBERG, 2003b).
Considerações finais
A análise dos dados obtidos permite confirmar o que vinha ocorrendo também em
outros contextos do Brasil, isto é, a LBA desempenhou papel marcante junto às esferas locais,
influenciando o panorama da educação infantil a partir de uma concepção preventiva e
compensatória de educação da criança pequena. Em outras palavras, uma política que
incentivava a instalação de creches em espaços físicos simples, com infra-estrutura precária e
a contratação de profissionais sem qualificação.
As mudanças vêm ocorrendo lentamente, LDB no 9.334/96 demarcou algumas
mudanças no contexto das instituições de educação infantil, contudo, a passagem das
instituições de atendimento à criança pequena para o sistema educacional não é suficiente
para superar concepções impregnadas de infância, de rotina, de educação aí presentes, de tal
modo que atualmente ainda nos deparamos com embates entre assistência, cuidado e
educação e o que isso efetivamente representa no contexto da educação infantil. A ampliação
do acesso à educação infantil no Brasil foi demarcado pela baixa qualidade e acirramento dos
processos de exclusão, é possível afirmar que esse é um elemento que imprime ainda hoje
marcas na realidade brasileira.
A fim de contribuir para a compreensão da área e proposições de mudança entendo
que a educação infantil demanda estudos que possibilitem contemplar suas especificidades
que a inserem em outros contextos para além do educacional. Afinal, a história tem permitido
visualizar que essas instituições têm origens distintas da escola obrigatória, sendo constituída
por múltiplos propósitos/funções, assistencial, sanitária, compensatória, guarda, cuidado,
educacional, dentre outros, que a configuram como uma instituição social com características
e papel social peculiares.
Por fim, é apropriado destacar a afirmativa de Kuhlmann Jr (2004, p. 194) de que “a
interpretação da história deixa de ser uma linha evolutiva: se há um passado sombrio, o
terreno é o da ambigüidade e não o da polaridade entre passado e presente”. Nesse sentido,
corre-se riscos ao fazer generalizações ao produzir conclusões ainda que provisórias. Há que
10
se continuar aprofundando a investigação sobre a história da educação infantil, buscando
olhar para o passado no intuito de identificar diferentes movimentos que foram se
estabelecendo ao longo do tempo e suas especificidades em cada contexto.
Referências:
APMI e o Programa Pedagógico nas creches de Francisco Beltrão. Folha do Sudoeste.
Francisco Beltrão. 25 de maio de 1996.
ARCE, A. O Mobral e a educação de crianças menores de seis anos durante o regime
militar: em defesa do trabalho voluntário. Cadernos CEDES, Campinas, vol. 28, n. 76, p.
379-403, set./dez. 2008.
CAMPOS, M. M.; ROSEMBERG, F.; FERREIRA, I. M. Creches e pré-escolas no Brasil.
São Paulo: Cortez,1995.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL. Proposta Pedagógica.
Francisco Beltrão, 2008.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NICE BRAGA. Proposta
Pedagógica. Francisco Beltrão, 2008.
CERISARA, A. B. A construção da identidade das profissionais de educação infantil:
entre o feminino e o profissional. São Paulo, 1996. Tese (Doutorado em Educação. Faculdade
de Educação. Universidade de São Paulo.
DIDONET, Vital. Balanço crítico da educação pré-escolar nos anos 80 e perspectivas
para a década de 90. Em Aberto, Brasília, ano 10, n.50/51, abr./set., 1992.
FISCHER, B. T. D. . Histórias de professores em Novo Hamburgo e São Leopoldo/RS
(1930-2000): memórias e acervos. In: XIV ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e
Prática de Ensino. Porto Alegre: PUC/RS, Anais do evento, v. 1, 2008.
______. Professoras: Histórias e discursos de um passado presente. Pelotas: Seiva
Publicações, 2005.
FRANCISCO BELTRÃO (Município). Plano Municipal de Educação. Francisco Beltrão:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 2007.
GOUVÊA, M. C. S.; JINZENJI, M. Y. Escolarizar para moralizar: discursos sobre a
educabilidade da criança pobre (1820-1850) Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 31
jan./abr. 2006.
KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: A arte do disfarce. São Paulo: Cortez,
1987.
KUHLMANN JR., M. Infância e Educação no Brasil – uma abordagem histórica. São
Paulo: Saraiva, 2004.
______. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação. Nº 14.
Maio - Agosto, 2000.
LBA repassa recursos à APMI. Jornal de Beltrão. Francisco Beltrão. 09 de julho de 1991.
11
PARANÁ (Estado). Orientações para (re)elaboração, implementação e avaliação de
proposta pedagógica na educação infantil. Curitiba/PR, Superintendência da
Educação/Departamento de ensino fundamental/Coordenação pedagógica de educação
infantil, 2006.
PASQUALOTTO, L. Formação dos profissionais da educação infantil: um desafio para as
políticas municipais. In: ORSO, P.o J., et. al (orgs). Educação e história regional: os desafios
de sua reconstrução. Cascavel: Coluna do Saber, 2008.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. História & História Cultural. Belo Horizonte: Autêntica,
2008.
ROSEMBERG, F. A LBA, o Projeto Casulo e a Doutrina de Segurança Nacional. In:
FREITAS, M. F. História social da infância no Brasil. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2006.
_________. Panorama da Educação Infantil brasileira contemporânea. Simpósio
Educação Infantil: construindo o presente. Anais. – Brasília: UNESCO Brasil, 2003a.
_________. Sísifo e a educação infantil brasileira. Revista Pro-Posições, vol. 14, N. 1
(40), Jan/abr. 2003b.
__________. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil.
Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, 6/ 32, março, 2002.
__________. A educação pré-escolar brasileira durante os governos militares. Cadernos
de Pesquisa, São Paulo, n. 82, p. 21-30, agosto, 1992.
SOUZA, G. História da educação infantil no Brasil: lugares, propósitos e ações que
conformaram o jardim de infância e a creche como espaços de educação das crianças. In:
FARIA FILHO, L. M. e ARAÚJO, V. C. (org.) História da educação e da assistência à
infância no Brasil. Vitória, ES: EDUFES, 2011.
SILVA, A. S. e ROSA, M. F. Recordando e colando: origens da educação infantil nas
escolas públicas de Mato Grosso do Sul. In: MONARCHA, C. (org.). Educação da infância
brasileira: 1875 – 1983. Campinas/SP: Autores Associados, 2001.
STEPHANOU, M. e BASTOS, M. H. C. História, memória e história da educação. In:
STEPHANOU, M. e BASTOS, M. H. C. Histórias e memórias da educação no Brasil. Vol.
III: Século XX. Petrópolis: Vozes, 2005.
Notas
i
Doutoranda em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Professora na Universidade
Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Campus Francisco Beltrão.
ii
Neste artigo utilizo ora a denominação educação infantil e ora educação pré-escolar. Importa aqui a seguinte
consideração: nas décadas de 1970 e 1980 a expressão em uso era educação pré-escolar, que inicialmente referiase à educação das crianças de 4 a 6 anos e a partir da década de 1980 passou a ser utilizada também para referirse à educação da criança de 0 a 3 anos, passando a significar o atendimento anterior à escolarização obrigatória
(no Parecer do Conselho Federal de Educação, de 1981 consta educação pré-escolar de 0 a 6 anos). E a
expressão educação infantil surge na década de 1990 para referir-se inicialmente à educação da criança de 0 a 6
anos e a partir de 2006, com a Emenda Constitucional nº 53 essa idade é redefinida para até 5 anos de idade.
iii
Entre 1981 e 1983 haviam sido criadas cinco creches, distribuídas em cinco bairros da cidade, Miniguaçu,
Entre Rios, Cango, Industrial e São Miguel.
iv
Conforme destaca Kuhlmann Jr (2004), a influência norte-americana terá seu início no Brasil, no campo da
assistência à infância, já no início do século XX. O 3º Congresso Americano da Criança juntamente com o 1º
12
Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, evento realizado em 1922 no Rio de Janeiro, demarca essa
definição. Nessa ocasião foi definido 12 de outubro como o Dia da Criança, assim, associava-se a data da
descoberta do Novo Mundo com a infância, que deveria ser educada conforme o espírito norte-americano,
trazendo a tona a ideia do pan-americanismo. Nesse contexto os Estados Unidos passaram a representar para a
América Latina, um pólo de dominação econômica, militar e de influência cultural.
v
A Associação de Proteção à Maternidade e à Infância é atualmente uma organização vinculada à Secretaria da
Assistência Social. As APMIs foram disseminadas no Brasil na segunda metade do século XX contando com o
apoio técnico e financeiro da LBA (Legião Brasileira de Assistência) com ações voltadas à proteção à criança e à
mãe.
vi
Projeto de âmbito nacional que tinha como finalidade promover a integração social das populações
circunvizinhas aos equipamentos e por meio de seu envolvimento em atividades comunitárias, nas áreas de
educação e cultura, saúde e nutrição, desporto, trabalho, previdência e assistência social, recreação e lazer,
propiciou-se o início de atendimento materno infantil em creches, bem como de adolescentes com a criação da
Guarda Mirim (CMEI NICE BRAGA, 2008).
vii
Criado e instalado em 1994 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 451 de 15 de Setembro de 1995
(CMEI NICE BRAGA, 2008).
viii
Esteve na coordenação da APMI; nos períodos de 1977 a 1983 e 1993 a 1996, na condição de 1ª. Dama, e
assumiu como secretária da Assistência Social em 2001, estando a frente dessa secretaria até 2012.
ix
Atuou como monitora em creches municipais de Francisco Beltrão/PR até a sua aposentadoria, no período de
1983 a 2009.
x
Programa do Governo Federal iniciado em 1971, cujo objetivo era a erradicação do analfabetismo no Brasil,
sendo extinto em 1985, vinculado ao MEC.
13