Prefeitura Municipal de Contagem
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Secretaria Municipal Adjunta de Habitação - SAHAB
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA
DE NOVA CONTAGEM
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ANTECEDENTES DO PROJETO
Nova Contagem trata-se de um Loteamento Público, que surgiu da implantação de um
conjunto habitacional pelo Município em 1984. A área originária do conjunto é contígua
à Penitenciária Nelson Hungria, e havia sido registrada erroneamente em nome do
Estado e a área da penitenciária em nome do Município. A área de registro era de
1.500.320,00 m², a qual foi retificada posteriormente, no desenvolver do projeto. A
solução do domínio do território, por meio de permuta com o Governo do Estado, foi
condição sem a qual não teria sido possível avançar com o projeto.
O Loteamento foi implantado à margem das leis urbanísticas e desprovido de infraestrutura urbana: não havia água tratada, rede de esgoto, pavimentação ou transporte
coletivo. Desta forma a população ficou por mais de 20 anos em situação de abandono,
sem infra-estrutura básica.
Classificado como assentamento precário, tendo sido instituído no Plano Diretor
Municipal, Lei 033 de dezembro de 2006, como Área de Especial Interesse Social (AIS-I),
“áreas públicas ou particulares ocupadas por assentamentos habitacionais precários
de interesse social, nos quais haja interesse público em promover a regularização
urbanística e fundiária”. Logo, Nova Contagem contou com parâmetros mais flexíveis
que viabilizaram sua regularização, por meio de Legislação Municipal especifica,
denominada PROVILA.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ANTECEDENTES DO PROJETO
Foi então realizada a Regularização Fundiária para as áreas consolidadas, com
aprovação do parcelamento e titulação dos beneficiários, e executado o PIIN – Plano de
Intervenção Integrada para as áreas não regularizáveis, por meio do qual foi elaborado
diagnóstico físico, social e jurídico para as três vilas internas ao conjunto e
conseqüentemente definido o cenário de urbanização integrada.
O processo de urbanização, previa o saneamento do córrego Retiro, apontava as
remoções das famílias em situação de risco, e indicava o reassentamento das famílias
em áreas do entorno do bairro.
A partir do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, implementado pelo Governo
Federal, o Município de Contagem por meio de gestões junto ao Ministério das Cidades
e respaldado tecnicamente pelos projetos existentes, viabilizou a captação de recursos
para execução das intervenções propostas, na ordem de R$30.000.0000,00 (trinta
milhões de reais), cumprindo assim um processo de Regularização Fundiária Plena,
tanto do ponto de vista da regularidade urbanística do assentamento, quanto da
execução das obras de urbanização e por fim do reassentamento de 248 famílias em
habitações dignas, beneficiando diretamente aproximadamente 5.000 famílias.
Por outro lado, vale ressaltar que a Prefeitura vem realizando desde o início da gestão,
intervenções pontuais e estruturantes, como obras de complementação da infraestrutura viária e de saneamento no Conjunto Nova Contagem e seu entorno, obras de
pavimentação e de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e coleta de
esgoto sanitário. Foi implantada também pela COPASA uma Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE).
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
LOCALIZAÇÃO DE NOVA CONTAGEM
REGIÃO
METROPOLITANA
DE BELO
HORIZONTE
MUNICÍPIO DE
CONTAGEM
NOVA
CONTAGEM
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
PÚBLICO ALVO
O Conjunto Nova Contagem, assim como as vilas que a compõe são ocupados por
população majoritária de baixa renda, perfazendo 4934 famílias.
Polígono Nova
Contagem
(3.703 famílias)
Polígono Vilas
(1.231 famílias)
Abrangência da
Urbanização:
Tratamento e
Despoluição do
Córrego Retiro
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ÁREAS REGULARIZÁVEIS
2007
ÁREAS REGULARIZÁVEIS MEDIANTE INTERVENÇÃO FÍSICA
E NÃO REGULARIZÁVEIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA DE NOVA CONTAGEM
REASSENTAMENTO
OBRAS DE INFRA-ESTTURUA
PROJETO
RECURSO PAC
URBANIZAÇÃO - PAC
DIAGNÓSTICO
TOPOGRAFIA
TITULAÇÃO
PARCELAMENTO
2008
PLANO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA - PIIN
2009
DIAGNÓSTICO
2010
TOPOGRAFIA
2011
Regularização Fundiária
2012
CENÁRIOS INTERVENTIVO
PRAZOS DE EXECUÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
DIRETRIZES METODOLÓGICAS
 Definição prévia de Áreas
passíveis de regularização e
Áreas não regularizáveis.
 Subdivisão
da
Área
Regularizável em Setor A, Setor
B e Setor C, organizando
comissão de representação
junto
a
comunidade
do
Conjunto.
 Organização de Comissão de
representação junto às três
vilas: Formosa, Beira Campo e
Soledade.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Atividades de Mobilização, Organização e Capacitação durante todo o processo
Nov.07
Mai/09
Mar/08
Set/09
Ago/08
Mar/08
Fev/10
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO A SOLUÇÃO DE DOMÍNIO
 Levantamento da situação documental
da área;
 Definição da poligonal de Nova
Contagem
(área
de
registro:
1.500.320,00m²; área real retificada:
1.549.854,48m²);
 Definição do limite entre os municípios
de Esmeraldas e Contagem;
 Gestões junto ao governo do estado
para efetivação da permuta entre as
áreas ocupadas pelo Conjunto Nova
Contagem e pela Penitenciária Nelson
Hungria, solucionando as questões de
titularidade das áreas.
CONJUNTO NOVA CONTAGEM
Área Registro: 1.500.320,00
Área Real Retificada:1.549.854,48
ÁREA PENITENCIÁRIA
– NELSON HUNGRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO AO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS INTERVENTIVOS
Levantamento Planialtimétrico nas áreas
regularizáveis e Levantamento
Planialtimétrico cadastral nas áreas não
regularizáveis.
Levantamento do uso dos domicílios e o
regime de ocupação.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO AO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS INTERVENTIVOS
Elaboração de Mapa de
Condicionantes e
Impedimentos Legais
DECLIVIDADES DE TERRENO ACIMA DE 47%
RAIO DE 50M A PARTIR DA MINA OU SURGÊNCIA
FAIXA DE PROTEÇÃO DE CURSO D'AGUA (15 METROS)
FAIXA DE PROTEÇÃO DE CURSO D'AGUA
(15 A 30 METROS) - ÁREA SEM OCUPAÇÃO
FAIXA DE SERVIDÃO DE 50 M A PARTIR DO
EIXO DA LINHA DE TRANSMISSÃO
LOTE ÁREA SUPERIOR A 300 M²
LOTE ÁREA INFERIOR A 30 M² A 300 M²
LOTE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS
LOTE SEM ACESSO AO SISTEMA VIÁRIO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO AO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS INTERVENTIVOS
Definição com precisão das
Áreas passíveis de Regularização
imediata
e
Áreas
Não
regularizáveis, direcionando a
inclusão e exclusão de trechos
previamente
definidos como
regularizáveis.
QUADRAS BAIRRO
NOVA CONTAGEM
ÁREAS FAVELIZADAS VILAS
ÁREAS INSTITUCIONAIS
ÁREA VERDE
CÓRREGO
POLIGONAL ORIGINAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO AO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS INTERVENTIVOS
> Nas Áreas não regularizáveis,
objeto do PIIIN, elaborou-se
Diagnóstico Integrado, que
reuniu os dados
físicos, sociais e jurídicos,
fundamentando o cenário
Interventivo.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO A DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS INTERVENTIVOS E AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
> O cenário do PIIN balizou o
processo de captação
de recursos no âmbito do PAC
e a elaboração do projeto executivo
de urbanização
nas Áreas não regularizáveis.
PAC SANEAMENTO CÓRREGO RETIRO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO A DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS INTERVENTIVOS E AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
> A proposta interventiva preservou ao máximo as APP e previu a implantação de
vias marginais ao Córrego Retiro, mantido em leito natural.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO A DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS INTERVENTIVOS E AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
 As remoções foram norteadas pela graduação de risco dos domicílios às margens
do córrego e em situações graves de insalubridade.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO
Elaboração
de
Planta
de
Loteamento e sua respectiva
aprovação e registro no CRI.
Vale ressaltar que a aprovação
do parcelamento, contou com
convênio entre Município e
Estado, dando anuência à
Prefeitura para proceder à
aprovação
no
âmbito
do
PROVILA, Lei 2140/90.
PERÍMETRO DO LOTE
ÁREA INSTITUCIONAL
ÁREA REMANESCENTE
ÁREA VERDE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO A TITULAÇÃO
> Levantamento do regime de ocupação e situação documental das áreas ocupadas,
mediante Plantão de atendimento.
> Gestões junto à Secretaria de
Estado da Fazenda – AF para
obtenção do reconhecimento de
isenção do ITCD. Listagem e
documentos dos beneficiários –
Certidão de Isenção
> Solicitação de reconhecimento da
isenção do ITCD (Lei Estadual nº
14.941/03 e Decreto nº 43.981/05)
> Solicitação de isenção de custos
cartoriais para registro imobiliário
(Lei 11.977/2009).
Assembléia de entrega de Registro imobiliários
resultantes da Regularização Fundiária de Nova
Contagem, com a presença da Prefeita Marília Campos
e Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio
Anastasia. Data: Maio/2011.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO AO PROJETO DE REASSENTAMENTO PAC RETIRO
> A gleba, localizada no entorno imediato, foi desapropriada e nela promovido o
loteamento e a construção das 248 UH,
Foram reassentadas 248 famílias oriundas das obras de
urbanização em apartamentos de dois e três quartos.
CONJUNTO NOVA CONTAGEM
Área Registro: 1.500.320,00 M²
Área Real Retificada:1.549.854,48 M²
ÁREA DO REASSENTAMENTO
Área Registro: 48.666,46 M²
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
ESTRATÉGIA ADOTADA
QUANTO AO PROJETO DE REASSENTAMENTO PAC RETIRO
> O loteamento também previu área de lazer, áreas verdes e institucional, com
infra-estrutura completa..
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
Prefeita: MARÍLIA CAMPOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: ISNARD MONTEIRO HORTA
Secretaria Adjunta de Habitação: ANTONIA PUERTAS JIMENEZ
PLANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO:
Coordenador de Intervenção em Assentamentos Precários – SAHAB
VINÍCIUS FIGUEIREDO HENRIQUE – Arquiteto e Urbanista
Assessora De Coordenção – SAHAB
MARIA DO CARMO AMARAL – Engenheira Arquiteta
Diretor de Intervenção Integrada – SAHAB
RÓGELIS FERREIRA AGUIAR – Arquiteto e Urbanista
Procuradora do Município de Contagem – SAHAB
REGINA MARIA NASCIMENTO – Advogada
Mobilização – SAHAB
STELLA DE OLIVEIRA – Comunicóloga
Técnico Social – SAHAB
JULIANA MILAGRES – Assistente Social
ALZIRA RAMOS DE AGUIAR DUARTE – Assistente Social
EXECUÇÃO DE OBRAS:
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos: LEONARDO BORGES CASTRO
Secretária Municipal Adjunta de Obras: DEISA CABAL MARTINS DA COSTA
Gestor Público: MARCOS MOLINARE
EMPRESAS CONTRATADAS:
ACE EMPREENDIMENTOS LTDA – REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E PLANO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA
Coordenação Geral e Jurídico
ROGÉRIO ALUÍSIO SANTOS - Advogado
Coordenação Área Física
EVANDRO QUINAUD - Eng. Arquiteto
Coordenação Arquitetura e Urbanismo
CAROLINA TAVARES GUERRA - Arquiteta Urbanista
Coordenadora do Plano de Intervenção Integrada:
IRACEMA GENEROSO DE A. BHERING
Arquitetura e Urbanismo
CAMILA PRATES MACEDO - Arquiteta Urbanista
DENISE COUTO GUILHERME – Arquiteta e Urbanista
DENISE SILVEIRA VILELA - Arquiteta Urbanista
ISIS COSTA PARANHOS – Estagiária
PAOLA PÂMELA MORAES PEREIRA - Arquiteta Urbanista
PAULA PRISCILLA DA SILVA SIMÕES - Arquiteta Urbanista
RAQUEL PALHARES QUINAUD PEDRON - Estagiária
STEFÂNIA DE ARAÚJO PERNA - Arquiteta Urbanista
Administrativo
ELAINE NEVES FERREIRA
JOCIMARA PEREIRA
Topografia
FRANCOLL TOPOGRAFIA
ANDREIA A. PINTO - Engenheira
FRANCO L. LACERDA - Engenheiro Agrimensor
TOPGEO ENGENHARIA LTDA.
HANDERSON ARAÚJO DE SOUZA - Eng. Agrimensor
LEONARDO SAMPAIO – Desenhista
Saneamento
ADIR MOREIRA - Eng. Civil Sanitarista
Geologia
LUCIANE DE CASTRO CAMPOS - Geóloga
Coordenação Área Social
FLÁVIA LUCIA COELHO MOTA PINHEIRO - Assistente Social
IVONE PEREIRA CASTRO - Assistente Social
MARIA DO CARMO BUENO GUERRA - Socióloga
Equipe Social
ADELÁDIA DE SOUZA OLIVEIRA - Assistente Social
ALICE UZÊDA MARCONDES CHAGAS - Psicóloga
BÁRBARA DE FÁTIMA ALVES - Psicóloga
EDIVÂNIA DE SOUZA - Assistente Social
ÉLIDA ELIZENA CARNEIRO DE MATOS - Psicóloga
FLÁVIA REGINA FERNANDES DA SILVA - Psicóloga
LUCIANA LACERDA DE SOUZA LINO - Assistente Social
SORAYA MÁRCIA VEIGA SOUZA – Geógrafa
Processamento de dados / Banco de Dados
EDGARD NORONHA NEVES - Administrador
Plantão
DÉBORA DE FÁTIMA MOURA
FELIPE AIRES ROCHA
IVETE OLIVEIRA
JERUSA APARECIDA PEREIRA COELHO
MARIANA FERNANDES GONTIJO
SÔNIA MARA SOUZA BIZERRA
STHEFANIE KELLI PEREIRA RUAS COELHO
URBE – PROJETOS EXECUTIVOS E TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
RICARDO AQUINO CARDOSO DE MELLO – Eng. Civil e Sanitarista
WANDA FORESTO BOTTREL REIS – Arquiteta e Urbanista
JUVENAL THADEU PYRANO DA COSTA – Eng. Civil e Ambiental
EXECUÇÃO DE OBRAS:
CARVALHO & PORTELA ENGENHARIA LTDA
CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDALTDA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
PAPEL DOS PARCEIROS
PREFEITURA
Promotora e gestora de todo o processo;
Articuladora dos recursos, projetos, convênios;
Investiu com recursos próprios : R$ 2.180.730,80 (dois milhões, cento e oitenta mil,
setecentos e trinta reais e oitenta centavos) na Regularização Fundiária e PIIN de Nova
Contagem ;
Captou junto ao Governo Federal através do PAC, R$ 30.000.000,00 ( trinta milhões de
reais) sendo :12 milhões para habitação e 18 milhões para infra-estrutura.
COMUNIDADE
Participação direta e contínua durante todo processo por meio do trabalho técnico-social, das
Comissões de Representantes e das assembléias, dentre outros canais de participação da
população.
GOVERNO FEDERAL
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento;
Ministério das Cidades – Avanços na legislação, liberação de recursos;
CAIXA – Órgão operador dos recursos.
GOVERNO DO ESTADO
Viabilização da Permuta das áreas entre CODEMIG e Município;
Convênio eximindo a anuência prévia da SEDRU para aprovação do projeto de parcelamento;
Otimização dos processos de reconhecimento de isenção do ITCD .
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aprovação do PROVILA (Lei 2140/90);
Atualização do Plano Diretor de Contagem (Lei 033/06).
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CONTAGEM
Reconhecimento da gratuidade e empenho no registro das escrituras.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
RESULTADOS ATINGIDOS
PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.403 lotes aprovados
3.242 escrituras emitidas e registros efetivados
PIIN DAS VILAS INTERNAS A NOVA CONTAGEM
Plano de Intervenção que beneficiou 1231
domicílios.
URBANIZAÇÃO – PAC Córrego Retiro
Requalificação Urbana e ambiental de margem
do Córrego Retiro e entorno.
Implantação de loteamento e reassentamento
de 248 famílias
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM
LIÇÕES APRENDIDAS
Que a partir de planejamento prévio,
abordagem integrada e efetiva participação
popular, é possível regularizar de forma
sustentável um grande assentamento de
interesse social.
Que o êxito do trabalho reafirma a
aplicabilidade
dos
novos
instrumentos
interventivos, previstos na legislação federal
mais recente e na legislação municipal de
Contagem, para a regularização fundiária
sustentável.
Que a experiência aprendida com a
transposição dos obstáculos encontrados
durante todo o processo será valiosa para a
equipe da Prefeitura de Contagem, na
abordagem dos próximos desafios da
irregularidade fundiária no Município.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE NOVA CONTAGEM