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Nº 154, quinta-feira, 13 de agosto de 2015
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de São João do Meriti,
RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o n°29.138.336/0001-05, com sede na
Avenida Presidente Lincoln, n°899, Centro, São João do Meriti/RJ.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de São João do Meriti, RJ, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas
Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em
áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em
tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá
para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de
mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 28/05/2014- Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Sandro Matos Pereira Prefeito, CPF:006.916.607-27.
JETO: Cessão do espaço denominado Centro de Artes e Esportes
Unificados - CEUs, localizado em Sertãozinho/SP, adiante simplesmente denominado CEU, para a realização do projeto "Telescópio Arte Aproximando o Céu", selecionado através do edital Funarte de
Ocupação dos CEUs das Artes/2013; VIGÊNCIA: 11 de agosto a
novembro de 2015, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 11 de agosto de 2015, Francisco de Castro Mucci, Presidente
da FUNARTE, e Fausto de Lima Pereira Ribeiro, Cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2015 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 01530001908/14-19.
PREGÃO SISPP Nº 31/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 05910312000156.
Contratado : LAGE PRODUCAO INDEPENDENTE DE -RADIO E
TV LTDA - EPP. Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original, por um
período de 4(quatro) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 .
Vigência: 25/07/2015 a 24/11/2015. Data de Assinatura:
24/07/2015.
(SICON - 12/08/2015) 403201-40402-2015NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2015 - UASG 403201
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos
volumes e pequenas cargas. Em todos os casos com alocação de
motorista, combustível, seguro e encargos necessários à execução dos
serviços, visando atender às necessidades institucionais do Ministério
da Cultura, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos operacionais, especificações e condições
constantes no Termo de Referência - por Lote - o qual contempla
veículos de uso permanente e veículos de uso eventual, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos.
DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2015) 420009-00001-2015NE800086
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 170 - 104.13/2015
PROCESSO: 01400.044968/2015-92
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO (A): LARA LIVIA MUNIQUE MACHADO
CPF: 001.139.151-01
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e LARA LIVIA MUNIQUE MACHADO,
Contratado (a).
VIGÊNCIA: 12.8.2015 a 18.5.2017.
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 12.8.2015.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2015 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000376/15-83.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólitdos,
gerados na Escola Nacional de Circo - ENC, situada à Praça da
Bandeira, nº 04 - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor
Total: R$147.999,84. Fonte: 100000000 - 2015NE800586. Data de
Assinatura: 01/08/2015.
(SICON - 12/08/2015) 403201-40402-2015NE800040
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 084/2015; Processo:
01530.001585/2014-63; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Savegnago & Ribeiro Produções Artísticas Ltda-ME; OB-
Número do Contrato: 31/2011.
Nº Processo: 01530001315/11-18.
PREGÃO SRP Nº 131/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: As partes resolvem suprimir, a partir de 01
de julho de 2015, 5(cinco) linhas com seus respectivos aparelhos e
5(cinco) modens, itens constantes do objeto do Contrato ora aditado.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/07/2015 a
09/11/2015. Valor Total: R$3.466,60. Fonte: 100000000 2015NE800053. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 12/08/2015) 403201-40402-2015NE800040
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 343022
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 01442000043201462.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 07444187000161. Contratado : AJS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI -- ME. Objeto:
Prorrogação ao contrato nº 001/2014. Fundamento Legal: Art.57,inciso II,da Lei 8666/93. Vigência: 16/07/2015 a 16/07/2016. Valor
Total: R$32.323,20. Fonte: 100000000 - 2015NE800003. Data de
Assinatura: 16/07/2015.
(SICON - 12/08/2015) 343022-42207-2015NE800004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
ISSN 1677-7069
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Projeto: Populações Locais, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais - Fase 3: Sistemas Agrícolas Locais numa Agricultura Globalizada: Transformações, Emergências e Conectividades"
- PACTA III.
Objetivo geral da pesquisa: Compreender os processos sociais e bio-ecológicos (representados pela agrobiodiversidade) que
estão na origem da resistência/resiliência ou vulnerabilidade de sistemas agrícolas de base territorializada e vinculados a certos grupos
culturais em um contexto de modernização da agricultura no Brasil e,
de modo mais geral, em um contexto de maior aproximação das
populações locais com processos e dinâmicas de escala nacional.
Comunidades envolvidas e sua localização: 1)Comunidade
de Santa Isabel do Rio Negro, formada por uma população pluriétnica, na maior parte de origem indígena, moradores dos bairros
periféricos da cidade de Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas; 2)Comunidade Tapereira, formada por uma população pluriétnica de agricultores, em parte originários de grupos indígenas do
Alto Rio Negro, estado do Amazonas; 3)Comunidade de Espírito
Santo, formada por uma população pluriétnica de agricultores, em
parte originários de grupos indígenas do Alto Rio Negro, localizada
na cidade de Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas; 4)Comunidade de São Pedro formada por agroextrativistas descendentes
de nordestinos, localizada na cidade de Cruzeiro do Sul, estado do
Acre; 5) Comunidade de Belfort, formada por agroextrativistas descendentes de nordestinos, localizada na cidade de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre; 6) Comunidade do Croa, formada por
agroextrativistas descendentes de nordestinos, localizada na cidade de
Cruzeiro do Sul, estado do Acre; 7) Comunidade Barreirinhas, formada por agroextrativistas da região do Rio Cuieiras, município de
Manaus, estado do Amazonas; 8) Comunidade São Sebastião, formada por agroextrativistas da região do Rio Cuieiras, município de
Manaus, estado do Amazonas; 9) Comunidade Boa Esperança localizada na região do Rio Cuieiras, município de Manaus, estado do
Amazonas; Comunidade Nova Esperança, localizada na região do Rio
Cuieiras (Baixo Rio Negro), município de Manaus, estado do Amazonas; 10) Coanã, localizada no Baixo Rio Negro, município de
Manaus, estado do Amazonas; 11) Comunidade de Serrotinho, município de Curaçá, estado da Bahia; 12) Comunidade de Jatobá, município de Curaçá, estado da Bahia; 13) Comunidade de Icó de Baixo,
município de Curaçá, Estado da Bahia; 14) Comunidade de Caburi,
município de Barcelos, estado do Amazonas; 15) Comunidade de
Canafé, município de Barcelos, estado do Amazonas; 16) Comunidade de Acariquara, município de Santa Isabel do rio Negro, estado
do Amazonas.
Validade da autorização: 30 de abril de 2016.
A autorização fica condicionada ao cumprimento do estabelecido no que segue:
1.A UNICAMP, os pesquisadores a ela vinculados e os demais pesquisadores envolvidos no projeto obrigam-se a incluir nos
resultados da pesquisa, em quaisquer meios que esta venha a ser
divulgada, a informação dos conhecimentos tradicionais associados e
a advertência de que o acesso às informações disponibilizadas para as
finalidades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico necessitam de obtenção de Anuência Prévia e de assinatura de Contrato de
Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios
junto às comunidades envolvidas e de autorizações específicas do
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
AVISOS DE AUTORIZAÇÃO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu AUTORIZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conformidade com
o Processo nº 01450.010202/2014-38:
Projeto: Identificação etnobotânica de variedades locais de
mandioca utilizadas na Regional do Juruá, Acre.
Objetivos da pesquisa: 1) Levantar as variedades locais de
mandioca segundo critérios dos produtores; 2) Descrever e classificar
as variedades locais de mandioca segundo critérios etnobotânicos; 3)
Classificar as variedades locais de mandioca segundo critérios de uso;
4) Identificar características etnobotânicas determinantes na escolha
de variedades para produção de farinha; 5) Analisar os aspectos
históricos da produção de farinha de mandioca no contexto das etnias
indígenas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
Comunidades envolvidas e sua localização: Povo Indígena
Jaminawa do Igarapé de Preto, município de Rodrigues Alves; Povo
Indígena Nukini, município de Mâncio Lima e Povo Indígena Poyanawa, município de Mâncio Lima, todos no estado do Acre
Validade da autorização: 2 anos a partir de sua publicação
Renovação
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu a RENOVAÇÃO da AUTORIZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional
Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, à
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em conformidade
com o Processo nº 01450.000631/2012-35:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015081300011
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº:
01450.000612/2015-51
CNPJ
Contratante:
26.474.056/001-71 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CPF Contratada: 067.502.376-90
Contratada: LIVIA FORTINI VELOSO
Objeto: A prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem
vínculo efetivo com o contratante por parte do contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do
contratante. Fundamento Legal: alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em
Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008. Valor da Despesa: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais) mensais.
Data da assinatura do Contrato: 23 de julho de 2015
Vigência: 21 de julho de 2016
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 343035
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 01403000089201448.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04039911000183. Contratado : M. D. DE ARAGAO SILVA
EIRELI - EPPObjeto: Repatuação contratual e equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato supracitado, ficando o mesmo aditado para R$
13.336,35 mensais, incidentes e retroativos ao período de 01/01/2015
a 22/05/2015. A partir de 23/05/2015, o valor mensal dos serviços
deverá ser de R$ 13.163,04, em cumprimento ao Acórdão TCU nº
1904/2007, uma vez que o Aviso Prévio foi retirado da planilha de
custos e formação de preços por ser considerado integralmente pago
no primeiro ano do Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.