Estudos Setoriais Integrados
Volume 4
Abril de 2010
Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Estudos Setoriais Integrados
Volume 4
Abril de 2010
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Regional
e Política Urbana - SEDRU
SUMÁRIO
VOLUME I
Introdução........................................................................................................................................2
1 Uso do Solo, Dinâmica Imobiliária e Escalas de Centralidades Metropolitanas –
USDEC............................................................................................................................................3
2 Mobilidade Urbana, Comunicações, Transportes e Sistema Viário - MCT.............................115
3 Habitação, Vida Cotidiana e Qualidade de Vida – HVQ.........................................................174
VOLUME II
4 Cultura, Educação, Segurança Alimentar, Trabalho e Renda - CEAT.....................................272
5 Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento - SMARHS...................................422
VOLUME III
6 Complexos Ambientais Culturais - CAC.................................................................................611
7 Capacidade Institucional de Planejamento e Gestão –CIPLAG...............................................768
VOLUME IV
8 Risco Socioambiental, Vulnerabilidade Social e Segurança Pública - RIVS..........................884
9 Aspectos Demográficos e Ambientais da Demanda Social - ADAMS...................................980
10 Estrutura Produtiva, Conhecimento, Tecnologia e Alternativas Energéticas - ETC............1043
11 Estudo Complementar Prioritário: Oferta e Utilização de Serviços Ambulatoriais e
Hospitalares...............................................................................................................................1072
VOLUME V
12 Estudo Complementar Prioritário: Evolução do Perfil Epidemiológico nos Municípios da
RMBH entre 1998 e 2006..........................................................................................................1117
13 Estudo Complementar Prioritário: Capacidade De Investimento, Base Tributária E Arranjos
Financeiros Metropolitanos.......................................................................................................1148
14 Estudo Complementar Prioritário: Mudanças Climáticas: Impactos, Vulnerabilidades e
Políticas de Controle de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na RMBH......................1229
15 Equipe técnica ......................................................................................................................1270
8 RISCOS SOCIOAMBIENTAIS, VULNERABILIDADES E SEGURANÇA PÚBLICA
- RIVS
8.1 Introdução
Apresenta-se, a seguir, o diagnóstico crítico relativo às vulnerabilidades da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com uma abordagem focada na análise dos riscos
sociais e ambientais a que estão expostos os cidadãos metropolitanos. Propõe-se, aqui, um
diagnóstico tridimensional, considerando as necessidades das pessoas, a estrutura de
oportunidades ofertada e a percepção da população acerca de sua qualidade de vida e das
políticas públicas, como se descreve a seguir:

Mensuração das necessidades das pessoas, realizada através de indicadores
demográficos, econômicos e sociais, considerando diversas fontes de dados, dentre
as quais os Censos Demográficos e o Atlas de Desenvolvimento Humano
Municipal e Intrametropolitano.

Mensuração da estrutura de ofertas, realizada através de indicadores de acesso
social e espacial aos bens e serviços, considerando múltiplas fontes de dados,
como o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) e o Índice de
Qualidade de Vida Urbana (IQVU).

Medidas de percepção da população, utilizando dados de surveys sobre
Desigualdade Social, Participação Política e Qualidade de Vida na RMBH,
desenvolvidos pelo Departamento de Sociologia e Antropologia da FAFICHUFMG.
Por fim, numa perspectiva propositiva, a Área Temática RIVS indicará algumas
propostas-diretrizes para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH),
priorizando as populações e lugares mais vulneráveis da RMBH. Tais proposições visam a
analisar a RMBH de forma integrada, envolvendo as dimensões conceituais diagnosticadas,
bem como de forma desagregada, produzindo análises em separado das diversas dimensões
envolvidas, em especial as dimensões ambiental, de saúde e de segurança pública. O objetivo
final de tais proposições será a redução das desigualdades e da segregação socioespacial
884
através da implantação de mecanismos de atenção e prevenção a situações de riscos e
voltados para a promoção do desenvolvimento humano.
8.2 Análise das Vulnerabilidades na RMBH
Tendo em conta o conceito de vulnerabilidade aqui adotado, que se refere aos riscos
socioambientais a que estão submetidas as comunidades residentes na metrópole, propõe-se
um esforço de categorização das vulnerabilidades presentes na Região Metropolitana de Belo
Horizonte. A diversidade existente no quadro socioeconômico, político e ambiental, dada
pelas diferentes formas de exploração dos espaços e pelo seu grau de antropização, sugere que
os riscos experimentados pela população dos 34 municípios sejam sensivelmente diferentes
em natureza e intensidade. Ademais, de acordo com as discussões já conduzidas pela equipe
RIVS, a manifestação dos riscos socioambientais torna complexo o estudo desse fenômeno,
tendo em conta que grupos diferentes irão perceber e reagir aos riscos de forma diferenciada.
Partindo desse pressuposto, o esforço aqui conduzido de identificação e categorização
das vulnerabilidades presentes na RMBH se vale da utilização de indicadores sociais,
econômicos e ambientais que reflitam um quadro geral dos riscos a que a população da
metrópole está submetida, não obstante as grandes limitações na disponibilidade de
informações sobre os municípios.
A utilização articulada de indicadores sobre múltiplos temas de interesse como uma
ferramenta de apoio ao planejamento público, metodologia em uso desde a década de 1960, é
particularmente útil como resposta às questões formuladas em torno do conceito de
Vulnerabilidades Socioambientais. A percepção de que o esforço de crescimento econômico e
a sua mensuração (através do PIB, por exemplo) não eram capazes de produzir,
independentemente, as transformações sociais necessárias à redução das crescentes
desigualdades sociais e espaciais, deflagradas pela expansão da lógica urbano-industrial em
direção às periferias do Capitalismo, conduziu a uma ampliação no escopo das temáticas
relacionadas à promoção da qualidade de vida da população. Além da dimensão econômica,
floresceram então discussões sobre sustentabilidade ambiental, saúde pública, habitação,
segurança alimentar e contra a violência. (NAHAS et al., 2006).
Nessa perspectiva, ganham importância as formas de análise que integrem as múltiplas
dimensões nas quais a vulnerabilidade se manifesta. Assim, propõe-se que os fatores que
885
conduzem a exposição das populações aos riscos socioambientais são resultado da interação
de três componentes básicas, a saber:
1) As vulnerabilidades pertinentes ao acesso social aos bens e serviços,
materializadas no conjunto das privações existentes nas características individuais
da população, bem como das famílias ou domicílios. Como exemplos dessas
privações, citam-se: baixa renda, baixa instrução, condições de moradia precárias,
déficits nutricionais. A existência dessas condições limita o acesso das populações
aos bens e serviços de utilidade pública e as expõe aos riscos supracitados.
2) As vulnerabilidades no acesso espacial aos bens e serviços. Essa dimensão faz
referência à possibilidade de acesso à infraestrutura necessária para reprodução das
condições de sobrevivência e garantia da Qualidade de Vida Urbana, tendo em
conta a existência dos bens e serviços nas unidades espaciais de interesse. Mesmo
que os elementos que garantam o acesso social estejam presentes, é possível que as
pessoas estejam expostas a riscos em função do distanciamento espacial, ou
inexistência dos bens e serviços ofertados. Como exemplos de indicadores dessa
componente, tem-se a existência de equipamentos médicos e profissionais, a
existência de equipamentos de segurança pública, a oferta de emprego e a oferta de
alimentos.
3) As vulnerabilidades existentes na capacidade de resposta. Também denominada
resiliência, essa dimensão compreende a ligação entre as duas anteriores, já que
considera que a capacidade dos indivíduos de reagir diante de situações de risco
socioambiental é tão maior quanto melhor sua conexão em redes sociais de apoio.
Assim, através dessa dimensão, realiza-se a integração entre as pessoas e os
lugares (os indivíduos e a estrutura social) nas suas múltiplas representações,
identificando quais elementos são fundamentais para minimizar a manifestação
dos riscos em sociedades marcadas por profundas desigualdades sociais. Além da
integração dos indivíduos nas redes sociais, a capacidade de resposta também pode
ser verificada a partir da análise dos esforços do poder público para diminuição das
condições de vulnerabilidade (existência de programas sociais, estímulo à
economia solidária e ao microcrédito, incrementos nos investimentos em saúde e
educação etc.).
886
O esforço de classificação das Vulnerabilidades aqui proposto focalizou as análises na
mensuração do acesso social e do acesso espacial dos bens e serviços. Sabe-se que um estudo
completo das condições de vulnerabilidade não pode omitir a dimensão da capacidade de
resposta. Contudo, a precariedade das informações disponíveis até o momento impede a
realização de estudos mais aprofundados (incursões) nesta temática. Como proposição
alternativa a essa limitação, apresenta-se análise da percepção da população residente na
RMBH com a utilização dos dados da Pesquisa da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(PRMBH) realizada pela UFMG nos anos de 2002, 2005 e 2008 no escopo desse trabalho.
A proposta do modelo de classificação dos 34 municípios da RMBH de acordo com as
condições de vulnerabilidade ocorreu em três fases, descritas a seguir.
8.2.1 Fase 1: Seleção dos Indicadores
No Brasil, os estudos sobre aspectos da Vulnerabilidade a partir de indicadores sociais
têm se multiplicado nos últimos anos, como resultado da expansão das pesquisas empíricas e
da utilização de determinadas metodologias, como ferramentas de apoio ao planejamento
público. Tendo em conta a existência dessas metodologias em áreas como saúde, economia,
desenvolvimento humano, segurança pública, mercado de trabalho e qualidade de vida
urbana, dentre outras, optou-se pela utilização de dados seguros e disponíveis, mesmo cientes
das limitações de dados secundários na análise aqui proposta.
A princípio, foram selecionados cerca de 40 indicadores pelos especialistas da equipe
a partir de várias pesquisas, entre as quais: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) (Banco de Dados do Sistema único de
Saúde – DATASUS, Ministério da Saúde); Zoneamento Econômico Ecológico de Minas
Gerais (Governo de Minas Gerais); Índice de Qualidade de Vida Urbana dos Municípios
Brasileiros (Ministério das Cidades e PUC Minas); Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (PNUD Brasil); Índice Mineiro de Responsabilidade Social (Governo de Minas
Gerais); Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais (NESP, FJP). A partir deste
conjunto inicial, procedeu-se a uma triagem dos indicadores, segundo a dimensão refletida
pelos mesmos. Isto é, se de acesso social ou acesso espacial, seguida por um refinamento
destes, através de métodos estatísticos, resultando na exclusão de alguns (Ver anexo I).
Foram utilizados dois métodos estatísticos para o refinamento da seleção dos
indicadores. O primeiro deles foi a análise de correlação bivariada, que consiste em uma
avaliação do quanto duas ou mais variáveis estão relacionadas entre si em um determinado
887
universo de dados. As análises de correlação fornecem um número que resume o grau de
relacionamento entre duas variáveis. Desta forma, os indicadores que apresentaram pouca ou
nenhuma correlação com outros indicadores teoricamente associados foram excluídos das
análises.
O segundo método utilizado foi a aplicação de uma análise fatorial exploratória sobre
o conjunto de dados. Tal análise tem como objetivo principal explicar a correlação entre um
grupo de variáveis, a partir da combinação linear das mesmas em um conjunto menor de
fatores. Essas medidas resumo, não observáveis, também fornecem indicadores para verificar
o grau de relação entre as variáveis na constituição de uma ou mais tendências, manifestadas
pelos fatores. Assim, os indicadores que na análise fatorial exploratória se associaram a um
único fator de forma isolada, indicando baixa associação com os demais indicadores, também
foram removidos da análise.
Ao final do processo de seleção, restaram treze indicadores de acesso social, a saber:
a) Percentual da população com acesso ao abastecimento de água e com banheiro
(IMRS, 2007);
b) Taxa de formalidade da ocupação (IQVU-Br, 2000);
c) Proporção de jovens sem ensino fundamental Completo (IQVU-Br, 2000);
d) Percentual de pobres (IDH-M, 2000);
e) Proporção de mães com menos de 8 anos de estudo (DATA-SUS, 2005 a 2007);
f) Taxa de escolarização líquida no ensino médio (IQVU-BR, 2000);
g) Densidade demográfica (Observatório Saúde Urbana, 2007);
h) Taxa anual média de crime violento por 100 mil hab. (NESP, FJP, 2006 a 2008);
i) Renda média familiar "per capita" (IQVU-Br, 2000);
j) Proporção de mães adolescentes (DATA-SUS, 2005 a 2007);
l) Taxa de mortalidade infantil (DATA-SUS, 2005 a 2007);
m) Esperança de vida ao nascer (IDH-M, 2000), e
n) Taxa de ocupação (IQVU-Br, 2000).
Quanto aos indicadores de acesso espacial, foram selecionados seis:
a) Percentual de domicílios servidos por rede de esgotamento sanitário (IQVU-Br,
888
2000);
b) Nº de Profissionais de Segurança Pública por 1000 habitantes (IQVU-Br, 2005);
c) Percentual da área do município com risco ambiental muito elevado (ZEE, 2009);
d) Nº de profissionais de saúde com nível superior por mil hab. SUS (DATA-SUS,
2009);
e) Nº de leitos de internação e repouso no SUS (DATA-SUS, 2009);
f) Nº de Equipes de Saúde da Família por mil hab. (DATA-SUS, 2009).
Os mapas a seguir apresentam os indicadores selecionados, divididos em classes dos
34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte categorizados em quartis, que
consiste na subdivisão do conjunto de dados em função da posição ocupada numa distribuição
empírica. Desta maneira, cada classe possui cerca de 25% das observações subdivididas com
os dados classificados. É importante notar que a disposição dos tons utilizados nos mapas
temáticos atendeu à lógica da vulnerabilidade constatada entre os municípios e não à grandeza
da informação. Assim, quanto mais escuros os tons no mapa, mais vulneráveis são aqueles
municípios na dimensão retratada pelo indicador.
889
Figura 1 – Indicador de acesso social
890
Figura 2 – Indicador de acesso social
891
Figura 3 – Indicador de acesso social
892
Figura 4 – Indicador de acesso social
-
893
Figura 5 – Indicador de acesso social
894
Figura 6 – Indicador de acesso social
895
Figura 7 – Indicador de acesso social
896
Figura 8 – Indicador de acesso social (Taxa por 100 mil hab.)
897
Figura 9 – Indicador de acesso social
898
Figura 10 – Indicador de acesso social
899
Figura 11 – Indicador de acesso social
-
900
Figura 12 – Indicador de acesso social
901
Figura 13 - Indicador de acesso social
902
Figura 14 – Indicador de acesso espacial
903
Figura 15 – Indicador de acesso espacial
-
904
Figura 16 – Indicador de acesso espacial
905
Figura 17 – Indicador de acesso espacial
906
Figura 18 – Indicador de acesso espacial
907
Figura 19 – Indicador de acesso espacial
908
8.2.2 Fase 2: Análise Fatorial
Para caracterizar os municípios de forma consistente, os diferentes indicadores foram
agrupados em um número menor, por meio da técnica de análise fatorial das componentes
principais, com rotação dos fatores pelo critério varimax (Mingoti, 2005). Este método foi
aplicado separadamente para os indicadores de acesso social e acesso espacial e permitiu
resumir indicadores correlacionados em fatores independentes. Os fatores resultantes foram
interpretados de acordo com os indicadores associados.
A Tabela 1 apresenta o resultado da análise fatorial aplicada aos indicadores de acesso
social e a Tabela 2 apresenta o resultado para os indicadores selecionados na dimensão do
acesso espacial. No primeiro caso, foram definidos três fatores independentes que se associam
mais fortemente a conjuntos distintos de indicadores. Neste sentido, pode-se considerar que os
indicadores de acesso social revelaram três tendências diferentes quanto à manifestação das
vulnerabilidades. A primeira delas (Fator 1) apresenta uma maior quantidade de indicadores e
reúne diversos temas: pobreza, escolaridade, mercado de trabalho, habitação, etc. Pode-se
afirmar, assim, que os municípios com valores mais baixos no Fator 1 irão apresentar o
quadro mais amplo de vulnerabilidade. Os coeficientes apresentados na Tabela 1 indicam a
correlação entre cada indicador, nas linhas, e os fatores, nas colunas. O fator 1, por exemplo,
possui associação negativa com o percentual de pobres do município, indicando que valores
altos do fator estão relacionados a municípios com menor percentual de pobres.
Quanto ao Fator 2, percebe-se uma tendência à vulnerabilidade relacionada com o
forte adensamento populacional, que vem acompanhada de alta incidência de criminalidade.
A renda média familiar per capita aparece também associada positivamente ao Fator 2
indicando uma associação positiva entre adensamento populacional e rendimento médio.
Entretanto, foi verificado posteriormente que o aumento da renda média se associa à
desigualdade social, com valores mais altos de renda média indicando aumento das diferenças
entre ricos e pobres no município. O coeficiente de correlação de Pearson entre o indicador de
renda média e o coeficiente de Gini (segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil,
2000), que mede o grau concentração na distribuição de renda municipal, foi igual a 0,42 (pvalor 0,01).
Finalmente, o terceiro fator apresenta uma dimensão da vulnerabilidade mais
associada com a questão da saúde da população, além de mostrar a correlação positiva entre
909
precariedade das condições de saúde e a gravidez na adolescência. A taxa de ocupação está
associada ao fator 1 e fator 3, mas com pouco peso em ambos.
Tabela 1
Indicadores de acesso social convertidos em três fatores independentes através da
análise de componentes principais
Fator1
Fator2
Fator3
Variação
não
explicada
Percentual da população com acesso ao abastecimento de água e com
banheiro
0.84
0.25
-0.09
0.22
Taxa de formalidade da ocupação
0.84
0.26
0.21
0.18
Proporção de Jovens sem Ensino Fundamental Completo
-0.83
-0.09
0.21
0.25
Percentual de pobres
-0.75
-0.46
0.25
0.16
Proporção de mães com menos de 8 anos de estudo (2005 a 2007)
-0.75
-0.35
0.19
0.28
Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Médio
0.58
0.16
-0.53
0.36
Número de habitantes por km²
0.21
0.82
0.01
0.28
Taxa anual média de crime violento por 100 mil hab. (2006 a 2008)
0.26
0.82
0.04
0.26
Renda média familiar "per capita" (em R$ de 1º agosto de 2000)
0.41
0.73
-0.28
0.23
Proporção de mães adolescentes (2005 a 2007)
0.00
-0.38
0.73
0.32
Taxa de mortalidade infantil bruta (2005 a 2007)
-0.15
0.14
0.71
0.45
Esperança de vida ao nascer
0.37
-0.20
-0.66
0.39
Taxa de ocupação
-0.57
0.37
-0.57
0.22
Indicadores
Fonte: Elaboração própria
As figuras 20, 21 e 22 apresentam a distribuição dos escores dos fatores 1, 2 e 3,
respectivamente, resultantes das análises com os indicadores de acesso social. Novamente,
tons mais escuros no mapa indicam maior vulnerabilidade dos municípios na dimensão
retratada pelo fator.
910
Figura 20 - Acesso social: Distribuição dos escores do fator 1
Fator 1: pobreza, baixa escolaridade,
informalidade e habitação precária
0.59
0.26
-0.43
-2.48
to 1.81 (8)
to 0.59 (8)
to 0.26 (10)
to -0.43 (8)
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
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Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
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Capim
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Branco
Branco
Branco
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Capim
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Branco
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Nova
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União
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Leopoldo
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Vespasiano
Vespasiano
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Santa
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Luzia
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Santa
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Santa
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Ribeirão
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Neves
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Ribeirão
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das
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Neves
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Sabará
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Florestal
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Florestal
Florestal
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Caeté
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Caeté
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Caeté
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Contagem
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Contagem
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Belo
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BeloHorizonte
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Belo
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Juatuba
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Juatuba
Juatuba
Juatuba
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Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
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Raposos
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Raposos
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Ibirité
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Igarapé
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Mateus
MateusLeme
Leme Igarapé
Igarapé
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Mateus
Leme
Mateus
Mateus
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Sarzedo
Sarzedo
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São
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Joaquim
Joaquim
de
de
Bicas
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Joaquim
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de
deBicas
Bicas
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Mário
MárioCampos
Campos
Campos
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Campos
Mário
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Nova
Nova
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Rio
Rio
RioAcima
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Acima
Acima
Rio
Rio
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Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
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Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
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Rio
Rio
RioManso
Manso
Manso
Manso
Rio
Rio
Rio
Manso
Manso
Itaguara
Itag
Itaguara
uara
Itaguara
Itag
Itaguara
uara
Fonte: Elaboração própria
911
Figura 21 - Acesso social: Distribuição dos escores do fator 2
Fator 2: adensamento populacional,
criminalidade e desigualdade social
0.18 to 4.26
-0.05 to 0.18
-0.46 to -0.05
-1.68 to -0.46
(8)
(9)
(8)
(9)
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
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Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
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Matozinhos
Matozinhos
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Matozinhos
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Capim
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Capim Branco
Branco
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Nova
Nova
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Pedro
Pedro
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Leopoldo
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Santa
Leopoldo
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Santa
Pedro
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Confins
Confins
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Taquaraçu
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São
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São José
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Lapa
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José
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São
São
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José
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Lapa
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
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Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
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Santa
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Luzia
Luzia
Santa
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Santa
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Ribeirão
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das
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Neves
Neves
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Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão
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Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
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Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
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Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
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Belo
Belo
Belo
Horizonte
Horizonte
Belo
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Belo Horizonte
Horizonte
Horizonte
Horizonte
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus
Mateus
Leme
Leme
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus
Mateus Leme
Leme
Leme
Leme Igarapé
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
São
São
São Joaquim
Joaquim
Joaquim de
de
de Bicas
Bicas
Bicas
Joaquim
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Bicas
São
São
São
Joaquim
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Bicas
Mário
Mário
Mário Campos
Campos
Campos
Nova
Nova
Nova Lima
Lima
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Rio
Rio
Rio Acima
Acima
Acima
Acima
Rio
Rio
Rio
Acima
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Rio
Rio
Rio Manso
Manso
Manso
Manso
Rio
Rio
Rio
Manso
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Fonte: Elaboração própria
912
Figura 22 - Acesso social: Distribuição dos escores do fator
Fator 3: mães adolescentes, mortalidade
infantil e baixa esperança de vida
0.62 to 2.2
-0.12 to 0.62
-0.68 to -0.12
-2.39 to -0.68
(9)
(7)
(9)
(9)
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Capim
Capim
Capim Branco
Branco
Branco
Branco
Capim
Capim
Capim
Branco
Nova
Nova
Nova União
União
União
União
Nova
Nova
Nova
União
Lagoa
Lagoa Santa
Santa
Santa
Lagoa
Santa
Pedro
Pedro
Pedro
Leopoldo
Leopoldo
Lagoa
Santa
Pedro
Pedro
Pedro Leopoldo
Leopoldo
Leopoldo
Leopoldo Lagoa
Confins
Confins
Confins
Confins
Confins
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu de
de
de Minas
Minas
Minas
de
Minas
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu
de
Minas
São
São
São
José
José
da
da
Lapa
Lapa
São
São
São José
José
José
José da
da
da
da Lapa
Lapa
Lapa
Lapa
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Santa
Santa
Santa Luzia
Luzia
Luzia
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão
das
das
Neves
Neves
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão das
das
das
das Neves
Neves
Neves
Neves
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo
Belo
Belo Horizonte
Horizonte
Horizonte
Horizonte
Belo
Belo
Belo
Horizonte
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus Leme
Leme
Leme Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus
Mateus
Leme
Leme
Leme
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
São
São
São Joaquim
Joaquim
Joaquim de
de
de Bicas
Bicas
Bicas
Mário
Mário
Mário
Campos
Campos
Mário
Mário
Mário Campos
Campos
Campos
Campos
Nova
Nova
Nova
Lima
Lima
Nova
Nova
Nova Lima
Lima
Lima
Lima
Rio
Rio
Rio Acima
Acima
Acima
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Rio
Rio
Rio Manso
Manso
Manso
Manso
Rio
Rio
Rio
Manso
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Fonte: Elaboração própria
Com relação às tendências apresentadas pela análise fatorial aplicada aos indicadores
de acesso espacial, a Tabela 2 mostra que foi possível identificar duas tendências (fatores)
associadas a esses indicadores. O primeiro fator apresenta as condições de vulnerabilidade
provavelmente
manifestadas
nas
áreas
de
maior
adensamento
demográfico
e,
conseqüentemente, maiores alterações do quadro natural. Essa tendência associa a ocorrência
de desequilíbrios ambientais à violência (cuja concentração dos profissionais de segurança é
Proxy), correlacionando os dois positivamente com a presença de rede de esgotamento
913
sanitário. Quanto ao segundo fator nota-se uma tendência relacionada à precariedade na oferta
dos equipamentos de saúde. Assim, as áreas com maiores valores neste fator provavelmente
são os espaços mais periféricos e mais carentes na oferta geral de serviços, se tomado o
atendimento médico como referência.
Tabela 2
Indicadores de acesso espacial convertidos em dois fatores independentes através da
análise de componentes principais
Fator1
Fator2
Variação
não
explicada
Perc. de domicílios servidos por rede de esgotamento sanitário
0.80
-0.08
0.3475
Nº de Profissionais de Segurança Pública por 1000 habitantes
0.79
0.08
0.3683
Perc. da área do município sobre risco ambiental muito elevado
0.74
0.19
0.419
Nº de profissionais de saúde com nível superior por mil hab. SUS
0.38
0.72
0.3378
Nº de leitos de internação e repouso (público SUS)
0.29
0.61
0.544
Nº de Equipes de Saúde da Família por mil hab. (2009)
-0.29
0.78
0.3064
Indicadores
Fonte: Elaboração própria
As figuras 23 e 24 apresentam a distribuição dos escores dos fatores resultantes das
análises com os indicadores de acesso espacial/oferta. Tons mais escuros no mapa indicam
maior vulnerabilidade dos municípios na dimensão retratada pelo fator. Entretanto a
interpretação do fator 1 como um indicador de vulnerabilidade é confusa, já que o fator de
influência humana (antropização), indicada pelo adensamento populacional e relacionada a
aspectos de vulnerabilidade ambiental, está associada positivamente a uma melhoria das
condições de saneamento. Assim, a interpretação do mapa deve ser criteriosa.
914
Figura 23 - Acesso espacial/oferta: Distribuição dos escores do fator 1
Fator 1: antropização, saneamento
e presença policial
0.32 to 2.75
0
to 0.32
-0.6 to 0
-1.72 to -0.6
(9)
(8)
(9)
(8)
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Capim
Capim
Capim Branco
Branco
Branco
Nova
Nova
Nova União
União
União
Lagoa
Lagoa Santa
Santa
Santa
Lagoa
Santa
Pedro
Pedro
Pedro Leopoldo
Leopoldo
Leopoldo Lagoa
Lagoa
Santa
Leopoldo
Pedro
Pedro
Pedro
Leopoldo
Confins
Confins
Confins
Confins
Confins
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu
de
de
Minas
Minas
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu de
de
de
de Minas
Minas
Minas
Minas
São
São
São José
José
José da
da
da Lapa
Lapa
Lapa
José
da
Lapa
São
São
São
José
da
Lapa
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Santa
Santa Luzia
Luzia
Luzia
Santa
Luzia
Santa
Santa
Luzia
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão das
das
das Neves
Neves
Neves
das
Neves
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão
das
Neves
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo
Belo
Belo
Horizonte
Horizonte
Belo
Belo
Belo Horizonte
Horizonte
Horizonte
Horizonte
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus
Mateus
Leme
Leme
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus
Mateus Leme
Leme
Leme
Leme Igarapé
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
São
São
São Joaquim
Joaquim
Joaquim de
de
de Bicas
Bicas
Bicas
Joaquim
de
Bicas
São
São
São
Joaquim
de
Bicas
Mário
Mário
Mário Campos
Campos
Campos
Nova
Nova
Nova Lima
Lima
Lima
Rio
Rio
Rio Acima
Acima
Acima
Acima
Rio
Rio
Rio
Acima
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Rio
Rio
Rio Manso
Manso
Manso
Manso
Rio
Rio
Rio
Manso
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Fonte: Elaboração própria
915
Figura 24 - Acesso espacial/oferta: Distribuição dos escores do fator 2
Fator 2: baixa cobertura PSF, baixo nº
de profissionais de saúde e de leitos
0.75 to 2.41 (8)
0.02 to 0.75 (10)
-0.87 to 0.02 (7)
-1.98 to -0.87 (9)
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Capim
Capim
Capim Branco
Branco
Branco
Branco
Capim
Capim
Capim
Branco
Nova
Nova
Nova União
União
União
União
Nova
Nova
Nova
União
Lagoa
Lagoa
Santa
Santa
Pedro
Pedro
Pedro Leopoldo
Leopoldo
Leopoldo Lagoa
Lagoa
Lagoa
Lagoa Santa
Santa
Santa
Santa
Leopoldo
Pedro
Pedro
Pedro
Leopoldo
Confins
Confins
Confins
Confins
Confins
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu de
de
de Minas
Minas
Minas
de
Minas
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu
de
Minas
São
São
São José
José
José da
da
da Lapa
Lapa
Lapa
José
da
Lapa
São
São
São
José
da
Lapa
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Santa
Santa Luzia
Luzia
Luzia
Santa
Luzia
Santa
Santa
Luzia
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão das
das
das Neves
Neves
Neves
das
Neves
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão
das
Neves
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo
Belo
Belo Horizonte
Horizonte
Horizonte
Horizonte
Belo
Belo
Belo
Horizonte
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus
Mateus Leme
Leme
Leme Igarapé
Igarapé
Igarapé
Leme
Mateus
Mateus
Mateus
Leme
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
São
São Joaquim
Joaquim
Joaquim de
de
de Bicas
Bicas
Bicas
São
Joaquim
de
Bicas
São
São
Joaquim
de
Bicas
Mário
Mário Campos
Campos
Campos
Mário
Campos
Mário
Mário
Campos
Nova
Nova
Nova Lima
Lima
Lima
Lima
Nova
Nova
Nova
Lima
Rio
Rio
Rio Acima
Acima
Acima
Acima
Rio
Rio
Rio
Acima
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Rio
Rio
Rio Manso
Manso
Manso
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Fonte: Elaboração própria
916
8.2.3 Fase 3: Análise de Cluster
Após estimar os cinco fatores mais importantes e descrever as tendências gerais
associadas à vulnerabilidade, os municípios da RMBH foram agrupados, através dos fatores,
em dois conjuntos de clusters, segundo as dimensões do acesso social e espacial. A análise
permitiu o agrupamento dos municípios com características semelhantes naquele âmbito.
Após a identificação dos grupos de municípios homogêneos, foram avaliados os aspectos que
seriam mais ou menos críticos nesses agrupamentos, individualizando os territórios
vulneráveis.
O agrupamento dos municípios em conglomerados ocorreu através do método Ward,
visando obter grupos de municípios homogêneos (menor variância interna) em relação aos
fatores avaliados. A distribuição espacial desses grupos de municípios foi avaliada por meio
de mapas temáticos.
A distribuição dos escores de cada fator segundo os quatro clusters estimados para a
dimensão do acesso social pode ser visualizada na figura 25.
-2
0
2
4
Figura 25 - Dimensão acesso social: Distribuição escores dos fatores segundo cluster
Grupo 1
Grupo 2
Fator 1
Grupo 3
Fator 2
Grupo 4
Fator 3
Fonte: Elaboração própria
917
Uma melhor compreensão da relação do escore de cada fator com os indicadores
principais pode ser visualizada na Tabela 3 abaixo:
Tabela 3
Relação entre Score dos fatores e Indicadores Principais
Score
Indicadores
Baixo no fator 1
Adensamento populacional, criminalidade e
desigualdade social.
Alto no fator 2
Pobreza, baixa escolaridade, informalidade e
habitação precária
Alto no fator 3
Alta proporção de mães na adolescência,
mortalidade infantil e baixa esperança de vida.
Fonte: Elaboração própria
De modo geral, os quatro agrupamentos encontrados podem ser descritos nos
seguintes termos:
Grupo 1: alta densidade populacional, taxa elevada de criminalidade violenta e
amplas desigualdades de renda
Grupo 2: baixa renda, trabalho precário, baixa escolaridade materna e da juventude;
precariedade habitacional (intensa vulnerabilidade)
Grupo 3: acesso precário à saúde, taxa elevada de mães adolescentes e trabalho
informal
Grupo 4: medianamente vulneráveis no contexto da RMBH.
A Figura 26 apresenta os agrupamentos de acordo com os 34 municípios da RMBH.
918
Figura 26 - Dimensão acesso social: Distribuição escores dos fatores segundo cluster
Clusters dos municípios segundo
vulnerabilidades no acesso social
Grupo 1 (2)
Grupo 2 (3)
Grupo 3 (14)
Grupo 4 (15)
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Capim
Capim
Capim Branco
Branco
Branco
Nova
Nova
Nova União
União
União
Pedro
Pedro Leopoldo
Leopoldo
Leopoldo Lagoa
Lagoa
Lagoa Santa
Santa
Santa
Confins
Confins
Confins
Confins
Confins
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu de
de
de Minas
Minas
Minas
São
São
São José
José
José da
da
da Lapa
Lapa
Lapa
José
da
Lapa
São
São
São
José
da
Lapa
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Santa
Santa
Santa Luzia
Luzia
Luzia
Luzia
Santa
Santa
Santa
Luzia
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão
das
das
Neves
Neves
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão das
das
das
das Neves
Neves
Neves
Neves
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo
Belo
Belo Horizonte
Horizonte
Horizonte
Horizonte
Belo
Belo
Belo
Horizonte
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus
Mateus Leme
Leme
Leme Igarapé
Leme
Mateus
Mateus
Mateus
Leme
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
São
São
São Joaquim
Joaquim
Joaquim
Joaquim de
de
de Bicas
Bicas
Bicas
de
Bicas
São
São
São
Joaquim
Joaquim
de
Bicas
Mário
Mário
Mário Campos
Campos
Campos
Campos
Mário
Mário
Mário
Campos
Nova
Nova
Nova Lima
Lima
Lima
Rio
Rio
Rio Acima
Acima
Acima
Acima
Rio
Rio
Rio
Acima
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Rio
Rio
Rio Manso
Manso
Manso
Manso
Rio
Rio
Rio
Manso
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Fonte: Elaboração própria
919
A distribuição dos valores de cada fator segundo os três clusters estimados para a
dimensão do acesso espacial pode ser visualizada na Figura 27.
Figura 27 - Dimensão acesso espacial: Distribuição escores dos fatores segundo
-2
-1
0
1
2
3
cluster
Grupo 1
Grupo 2
Fator 1
Grupo 3
Fator 2
Fonte: Elaboração própria
A relação dos valores dos escores de cada fator com os indicadores é apresentada a
seguir:
1) Escore alto no fator 1 - relacionado à alta antropização, boa cobertura de
saneamento básico e presença policial;
2) Escore baixo no fator 2 - relacionado à baixa cobertura do PSF, baixo número de
profissionais com nível superior e de leitos.
De modo geral, os quatro agrupamentos encontrados podem ser descritos nos
seguintes termos:
Grupo 1: Alta antropização e alta vulnerabilidade ambiental. Boa cobertura de redes
de saneamento e profissionais de segurança.
Grupo 2: Baixa oferta de serviços de saúde
Grupo 3: Baixa cobertura de redes de saneamento e profissionais de segurança. Boa
cobertura de serviços de saúde.
920
A Figura 28 apresenta os agrupamentos espacializados de acordo com os 34
municípios da RMBH.
Figura 28 – Dimensão do acesso social - Resultado da análise de cluster
Clusters de municípios segundo
vulnerabilidades no acesso espacial
Grupo 1 (3)
Grupo 2 (11)
Grupo 3 (20)
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Baldim
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Capim
Capim
Capim Branco
Branco
Branco
Branco
Capim
Capim
Capim
Branco
Nova
Nova
NovaUnião
União
União
União
Nova
Nova
Nova
União
Pedro
Pedro
Pedro Leopoldo
Leopoldo
Lagoa
Santa
Santa
Leopoldo
Lagoa Santa
Santa
Pedro
Pedro
Pedro
Lagoa
Santa
Confins
Confins
Confins
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu de
de
de Minas
Minas
de
Minas
Taquaraçu
Taquaraçu
Taquaraçu
de
São
São
SãoJosé
José
José da
da
da Lapa
Lapa
Lapa
José
da
São
São
São
José
da
Lapa
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Esmeraldas
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Santa
Santa Luzia
Luzia
Luzia
Luzia
Santa
Santa
Luzia
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão
das
das
Neves
Neves
Ribeirão
Ribeirão
Ribeirão das
das
das
das Neves
Neves
Neves
Neves
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo
Belo
BeloHorizonte
Horizonte
Horizonte
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Raposos
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Mateus
Mateus Leme
Leme
Leme Igarapé
Mateus
Leme
Mateus
Mateus
Leme
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
Sarzedo
São
SãoJoaquim
Joaquim
Joaquim de
de
Bicas
Bicas
São
Joaquim
de Bicas
Bicas
São
São
Joaquim
Bicas
Mário
Mário
Mário Campos
Campos
Campos
Campos
Mário
Mário
Mário
Campos
Nova
Nova
Lima
Lima
Nova
Nova Lima
Lima
Lima
Lima
Rio
Rio
RioAcima
Acima
Acima
Acima
Rio
Rio
Rio
Acima
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Brumadinho
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Itatiaiuçu
Rio
Rio
RioManso
Manso
Manso
Manso
Rio
Rio
Rio
Manso
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Itaguara
Fonte: Elaboração própria
921
8.3 As UDH: o Desenvolvimento Humano numa Perspectiva Intrametropolitana
Desde o início dos anos 1990, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) criou uma medida mais complexa para avaliar o bem estar de populações, indo além
da dimensão unicamente econômica, como o PIB per capita, combinando três componentes
no chamado Índice de Desenvolvimento Humano: a longevidade, a educação e a renda,
operacionalizadas pelos valores da esperança de vida ao nascer, pelas taxas de alfabetização
de adultos combinadas com a freqüência à escola no ensino fundamental e ainda pela renda
familiar per capita.
Inicialmente, o Desenvolvimento Humano, segundo a metodologia do PNUD, se
referia a países ou regiões, o IDH. Na segunda metade dos anos 1990, o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP) fizeram adaptações nos
componentes demográfico e econômico, consideradas mais apropriadas à realidade dos
municípios brasileiros. O chamado IDH-M foi então produzido em 1996 para todos os anos
dos censos demográficos a partir de 1970, para os municípios de Minas Gerais e, em 1998,
para todos os municípios do Brasil. É também de 1998, o passo mais significativo no
refinamento deste tipo de análise, quando se publicam índices do desenvolvimento humano
referentes à dimensão intra-urbana.
Os chamados campos eram unidades de vida urbana no sistema de unidades espaciais
em uso no planejamento metropolitano desde o inicio da década de 1980, especialmente para
a RMBH. Em 2006, tal procedimento se repetiu com os dados do censo de 2000, não mais
apenas para a RMBH, mas também para outras metrópoles do país, o que implicou mudanças
nas unidades espaciais. As novas unidades, que revelaram rígidas preocupações
metodológicas relativas à expansão da amostra do Censo Demográfico, receberam a
denominação de Unidades de Desenvolvimento Humano, as UDHs, as quais continuam a ser
operacionalizadas com agregação de setores censitários. (FJP e IPEA, 1996; FJP e IPEA,
1998 e FJP e IPEA,2006)
922
8.3.1 As Unidades de Desenvolvimento e os Espaços Intrametropolitanos
Os resultados ora apresentados partem daquele estudo realizado em 2006 e mostram
287 unidades para o conjunto dos 34 municípios metropolitanos. A maioria considerável
deles, 21, conta com uma única unidade, graças ao tamanho da população residente, menos
que 16 mil, o que significa uma amostra no Censo Demográfico menor que 400 domicílios. É
o caso de Baldim, Brumadinho, Capim Branco, Confins, Florestal, Igarapé, Itaguara,
Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova União,
Raposos, Rio Acima, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo e
Taquaraçu de Minas. Nos demais municípios, quanto maior a população, mais densa a
ocupação do território e maior o nº de unidades.
Em três municípios já foi possível distinguir o Centro da cidade; em Caeté, a categoria
residual engloba o entorno dele e os distritos; em Lagoa Santa, especificam-se de um lado o
Centro e a Lapinha e, de outro, a Vila Militar, a Lagoinha de Fora e a região da Soeicom. Em
Esmeraldas, separam-se o núcleo tradicional daquele organizado às margens da BR-040, que
inclui Novo Retiro, os condomínios Nossa Fazenda e Ipê Amarelo e Melo Viana.
O resultado encontrado em Nova Lima e Pedro Leopoldo já aponta para uma maior
complexidade. Em Nova Lima, distinguem-se três unidades. As duas primeiras são a do
Centro Histórico, que inclui Cabeceira e Morro Velho e a do seu entorno tradicional, na sede
e fora dela, como Cascalho, Matadouro e Honório Bicalho. A terceira unidade é a mais
recente, marcada pelos condomínios residenciais, e é articulada por rodovias, como o Jardim
Canadá, Macacos, Morro do Chapéu, Miguelão e Lagoa dos Ingleses. Em Pedro Leopoldo
também são identificadas três unidades, a do Centro, a do Dr. Lund e Fidalgo e a da Lagoa de
Santo Antônio, agregada à expansão urbana mais recente, incluindo os bairros São Geraldo e
da Lua.
Em Vespasiano, foram constatadas quatro unidades: a do Centro, incorporando ainda a
região industrial e o Caieiras, e três frentes distintas de expansão metropolitana das últimas
décadas: o Morro Alto e Cipriano; os bairros Nova York e Nova Pampulha e a região de Vila
Esportiva a Angicos, lindeira à atual Linha Verde.
923
Tabela 4: UDHs segundo os municípios. RMBH. 2000
Nº de UDH
Municípios
Baldim
1
Belo Horizonte
160
Betim
20
Brumadinho
1
Caeté
2
Capim Branco
1
Confins
1
Contagem
37
Esmeraldas
2
Florestal
1
Ibirité
7
Igarapé
1
Itaguara
1
Itatiaiuçu
1
Jaboticatubas
1
Juatuba
1
Lagoa Santa
2
Mário Campos
1
Mateus Leme
1
Matozinhos
1
Nova Lima
3
Nova União
1
Pedro Leopoldo
3
Raposos
1
Ribeirão das Neves
12
Rio Acima
1
Rio Manso
1
Sabará
5
924
Santa Luzia
9
São Joaquim de Bicas
1
São José da Lapa
1
Sarzedo
1
Taquaraçu de Minas
1
Vespasiano
4
RMBH
287
Fonte: FJP. Atlas do Desenvolvimento Humano, Belo Horizonte: 2006
Na histórica Sabará, o Atlas do Desenvolvimento Humano da RMBH identificou cinco
situações urbanas configuradoras de unidades espaciais. Em duas delas, nota-se uma dinâmica
própria, definindo o Centro Histórico, que inclui a região da Belgo Mineira e o bairro Alto do
Fidalgo, bem como outra unidade, que lhe é tributária, a do Caieira, Arraial Velho e Mestre
Caetano. As outras retratam a inserção de parcelas do município na conurbação a partir da
Capital, seja na expansão da região do Santa Inês e Nova Vista, seja no vetor da BR 381,
região dos Borges, conjugada com Nações Unidas e finalmente no Carvalho de Brito
conjugado com a expansão do Taquaril.
Em Ibirité, as sete unidades constatadas identificam diferentes realidades: a primeira
delas mostra uma dinâmica local expressa na delimitação do Centro, incluindo a Vila
Pinheiro. As demais revelam marcas de sua formação espacial metropolitana, sendo a do
Durval de Barros a mais antiga e relacionada com o dinamismo de ocupação a partir do
Barreiro; as relativamente mais novas – a do Washington Pires/Piratininga e a do
Marilândia/Parque Elizabeth – são um desdobramento do mesmo tipo, agora focadas a partir
do Vale do Jabotá. As outras três unidades se definem a partir da região central do município
com a região da Petrobrás, ainda nos limites municipais, como a de Jardim das Rosas,
Petrolina e ainda a de Ouro Negro e Jardim Montreal, ou ainda com a dinâmica provocada a
partir de Betim¸ como a de Bandeirinhas.
Em Santa Luzia são nove as unidades configuradas pelo Atlas. Na realidade são três
grandes frentes configurando a dinâmica urbana naquele território: o Centro Histórico, a
região do São Benedito e a virtual área de expansão, quais sejam:
a) O núcleo tradicional, que revela na sua formação a dinâmica local e comporta duas
unidades, o centro propriamente dito, incluindo o Industrial Americano e Mansões, e o
925
outro lado da cidade: a Estação, Tanque e o Carreira Comprida.
b) A região do São Benedito, que é, de longe, a mais populosa e complexa: seu pólo
central inclui duas unidades. Outras duas são configuradas por conjuntos habitacionais
dos anos 1980, a do Palmital e a do Cristina, ambos com seus prolongamentos e
bolsões de pobreza. Há finalmente duas unidades constituídas da relação complexa do
São Benedito com as extremidades das regionais Venda Nova e Norte, de Belo
Horizonte: as unidades do Asteca/Baronesa, e a Belo Vale/Chácara Santa Inês e
Duqueza, vizinhas da região do Izidoro/BH.
c) A última unidade foi construída residualmente, englobando os bairros Fonte dos
Camelos, Bom Destino e o povoado de Pinhões, espaços isolados e desconectados em
si, misturando zona rural e extrema periferia urbana.
O município de Ribeirão das Neves, nos últimos quarenta anos, década após década,
apresenta crescimento populacional classificado de explosivo, a muito grande ou grande,
segundo os analistas. O resultado são as doze unidades espaciais identificadas, numa primeira
aproximação e que podem ser reunidas em quatro grandes frentes, quais sejam:
a) A primeira é a da sede municipal, com duas unidades, a do Centro, das
penitenciárias e dos bairros Savassi e da Cidade Neviana e, no seu entorno, a unidade
constituída pelos bairros Hortinha, Santinho, Sevilha, Santa Marta e Roseana.
b) A segunda é a de Justinópolis, sede do distrito e pólo do seu entorno. Contígua à
Venda Nova, conta com cinco UDHs: a do Centro de Justinópolis e do Botafogo;
Atalaia e Maria Helena; Coqueiros e Nova Pampulha; Jardim de Alá e Papine, e ainda
São Januário e Guadalajara.
c) A região das Areias é a terceira frente. Localizada entre Justinópolis e a sede do
município, incorpora a unidade de Areias de Cima, Menezes e Espinheiro e a de
Areias de Baixo, Pedra Branca e Landi.
d) A última frente se dá às margens da BR-040 e conta com três unidades, com
profundas diferenças entre elas. A sua referência mais conhecida é a região do Veneza,
que conta ainda com o Conjunto Liberdade e o bairro Napoli, que relaciona os
condomínios Vale do Ouro e Vale da Prata de um lado, e os bolsões de pobreza San
Genaro, Florença e Metropolitano, de outro.
926
Betim tem seu território bastante comprometido com os processos de metropolização,
na produção industrial de bens duráveis e intermediários e no espaço de moradia de
trabalhadores que marcam diferentemente o seu território. São vinte as UDHs constatadas,
configurando sete arranjos (bastante congruentes com a divisão adotada pelo executivo local
na gestão de seu território), a saber:
a) O primeiro é o do Centro em dois vetores. O primeiro incorpora os bairros
tradicionais Filadélfia e Brasiléia e mesmo o Jardim da Cidade e o Cidade Verde; e
outro, os bairros Salomé, Angola, e também o Decamão e a Cachoeira. E, com a
ampliação da concepção de Centro, o São João também participa deste último, com a
companhia, de um lado, do Jardim Petrópolis e, de outro, do Espírito Santo e Niterói.
b) O segundo, chamado de Norte, não deixa de ser uma relativa extensão do Centro,
em direção às Alterosas, nos bairros Novo Horizonte, Nossa Senhora das Graças e
Bom Retiro.
c) O terceiro, ainda num prisma mais local, consiste nas áreas potenciais de expansão
das atividades econômicas, entre as quais a de moradia, em Vianópolis e ou
Citrolândia, aqui reunidos e agregados aos bairros São Salvador, São José e Jardim
Paulista, em virtude do tamanho absoluto da população residente em cada um deles.
d) Os demais arranjos têm uma forte conotação metropolitana, dado que acolhem a
maior parte da população e apresentam maiores densidades e maiores problemas
habitacionais. Assim, o quarto arranjo mostra o PTB com duas unidades, a primeira é
a do bairro consolidado e da refinaria da Petrobrás e das instalações da Fiat, enquanto
a outra é lugar de moradia de trabalhadores pobres no Petrovale, Vista Alegre e Dona
Izabel.
e) O quinto é o do Imbiruçu, espaço historicamente alterado graças às manobras das
composições ferroviárias a serviço da refinaria de petróleo vizinha. Esta frente
comporta quatro unidades, sendo uma especial: a região do Clube Forense, a do São
Luiz e o conjunto de bairros populares Universal, Granja Verde e Capelinha; a
unidade especial é a favela Subaco de Cobra, que somada a outras, configura uma
UDH.
f) O sexto é a região das Alterosas, a mais populosa do município, organizada a partir
do Jardim das Alterosas, Alterosa e Inconfidência e pelo bolsão de pobreza localizado
927
entre esses bairros e a Várzea das Flores, a saber, Cruzeiro do Sul, Icaivera e Chácara
São José.
g) O último é a região do Teresópolis, que articula moradias de população de baixos
rendimentos nas favelas do Amazonas, Alvorada e Piemonte¸ logo no começo do
município, no sentido de quem parte de Contagem pela Fernão Dias e, continuando,
no Parque Jardim Teresópolis, o DI Paulo Camilo Pena, espaço especializado para a
produção.
Dispensável concluir que as 37 Unidades de Desenvolvimento Humano definidas para
os municípios de Contagem são plenamente capazes de oferecer informações sobre o grau de
satisfação das necessidades das populações e a oferta de serviços de consumo coletivo pelo
poder publico e, desta forma, constrangendo ou incrementando a qualidade de vida de seus
residentes. As UDHs definidas permitem uma leitura de sete conjuntos de unidades para o
entendimento das riquezas e vulnerabilidades de seus moradores, quais sejam:
a) O da Sede, com 5 unidades, inclui o Centro, Fonte Grande e Santa Helena;
Alvorada e São Gonçalo; Bernardo Monteiro e Bela Vista, e a região dos Três Barras.
b) O segundo é o da Cidade Industrial Juventino Dias, lugar da produção, de serviços
e também de moradias, sobretudo vilas e favelas: Industrial 3ª Seção, São Paulo e JK;
favelas Magnesita, Antonio Cambraia, Industrial, Jardim Industrial, Tito Fulgêncio,
Jardim Emaús e Sandoval de Azevedo.
c) Entre os dois anteriores, o espaço planejado da região do Eldorado e do CINCO Eldorado, Jardim Eldorado, Fátima, Cinco e Novo Eldorado e sua favela
Marimbondos – e também o Água Branca e a favela Córrego do Água Branca.
d) O quarto conjunto é o seu vizinho, a oeste, a chamada região do Riacho: o das
Pedra, Granja Lemp e Vera Cruz; o Riacho Novo, Jardim Riacho; e o Santa Cruz
Industrial e também Amazonas/Inconfidentes e o Flamengo Bandeirantes.
e) A região da Ressaca é uma área que historicamente se firmou como extensão do Pe.
Eustáquio e do Alípio de Melo, em Belo Horizonte, e que comporta quatro unidades e
uma série de bairros (Balneário, Turista; Laguna e Novo Progresso;Colorado e
Morada Nova, Tijuca e São Mateus) e sua extensão – de um lado, o Nacional e, de
outro, o São Sebastião e Kenedy.
f) Existem três lugares que parecem espaços potenciais de expansão urbana,
928
especialmente os dois primeiros, considerada sua baixa densidade demográfica, mas
que, de qualquer forma, destacados como bastante vulneráveis: o Xangri-lá, que
poderia participar do grupo da Ressaca ou da expansão do Centro, situado que está
entre ambos, como o do Retiro e Caivera. Já relativamente isolada, em termos locais,
está a densa e pobre Nova Contagem.
Belo Horizonte, município da Capital, é o principal pólo metropolitano e, como tal,
estruturador da região, comporta cento e sessenta unidades, número que não deixa de ser
revelador de sua complexidade, riquezas e problemas. Essas unidades foram distribuídas em
cinco áreas, Centro, Pericentro, Pampulha, Eixo Industrial e Periferia, como a seguir:
a) O Centro, que ainda se destaca pela sua força simbólica, pela concentração dos
benefícios e equipamentos urbanos de porte, pela localização crescente de atividades,
especialmente dos serviços, encontra-se agregado à Zona Sul. Consiste em espaço
residencial das classes sociais mais abastadas, distribuídas pelo Hipercentro e
Funcionários, São Lucas e Serra, Cruzeiro e Anchieta, Carmo e Sion, Mangabeiras e
Belvedere, São Pedro e Santo Antônio, Lourdes e Santo Agostinho, Cidade Jardim e
Luxemburgo, São Bento e Santa Lúcia e também suas favelas, a da Serra, a do Sion e
do Santa Lúcia.
b) O Pericentro, expansão do Centro e corredor de passagem para as periferias, vive a
tensão de local de moradia de setores médios, de conflito na ocupação do solo e de
substituição de uso, passa, em algumas porções por perda de residentes e, em outras,
por uma intensa elitização. Dele participam Floresta, Horto, Santa Tereza, Sagrada
Família e Santa Efigênia e também favelas do Perrela, Cabeça de Porco e Alto Vera
Cruz e Taquaril, mais a leste; a nordeste e a noroeste, Cidade Nova, Renascença,
Concórdia, Graça, Cachoeirinha; Carlos Prates, Lagoinha, Bonfim, Favela Prado
Lopes; e a oeste, Jardim América, Nova Granada, Gameleira e Morro do Querosene.
Vale dizer, alta complexidade, predomínio de setores médios e espaços segregados e
vulneráveis.
c) A Pampulha, como espaço residencial, é uma mescla de zona sul e periferia e em
acentuado processo de elitização; como espaço de atividades se destacam os serviços
ligados ao campus universitário da UFMG, aos equipamentos esportivos e ao
aeroporto, além obviamente dos serviços pessoais. Dela participam o São Luiz,
Bandeirantes, Ouro Preto e Castelo, Jaraguá, Planalto e Itapoã e também o Jardim
929
Leblon, Brunas, Favelas do Paquetá, Santa Rosa e São Francisco.
d) O município de Belo Horizonte também participa do Eixo Industrial metropolitano,
particularmente na região do Barreiro, que engloba uma série de bairros como
Milionários e Bonsucesso, Barreiro de Baixo e de Cima, Vale do Jatobá e Tirol. É um
espaço de residência de trabalhadores industriais, em crescente diversificação,
incluindo
setores
médios
dos
serviços.
Seus
extremos
mostram
grande
vulnerabilidade.
e) Dos grupos de espaços, as Periferias são os mais carentes, apesar das grandes
alterações do processo de urbanização das últimas décadas, consideradas as melhorias
na acessibilidade ao centro, bem como a relativa diversificação dos moradores. A
Periferia é a área que mais cresce e que apresenta o maior incremento nas densidades
de ocupação e de população. Como exemplo, delas participam os bairros Gorduras,
Céu Azul, Guarani, Floramar, Jardim Felicidade, Goiana, São Gabriel, Serra Verde e
Venda Nova.
8.3.2 As vulnerabilidades e os Espaços
A análise das carências e progressos nas condições de vida das populações tem, pois,
sido consolidadas no Índice de Desenvolvimento Humano e nos seus três componentes, os
índices de longevidade, educação e renda. Antes de apresentá-los, o diagnóstico referente à
dinâmica intrametropolitana, passou pela analise mais detida de alguns indicadores
selecionados.
8.3.2.1 Longevidade
O indicador clássico para análise da longevidade é a esperança de vida ao nascer. Para
o contexto metropolitano, em 2000, essa esperança era de quase 71 anos, três anos a mais do
que na década anterior. O adágio “vive mais quem vive melhor” confirma a desigualdade
social, pois a diferença é significativa considerando o espaço da residência: enquanto a
esperança de vida ao nascer dos favelados das regiões do São Gabriel, do Carlos Prates e
Santo André e da Sta. Efigênia é de 64 anos; no outro extremo, a do morador do Carmo Sion
é de 80,3.
Uma análise mais detida mostra destaques positivos e negativos. Entre os primeiros,
destacam-se os valores da esperança de vida ao nascer no município de Florestal e na
930
Esmeraldas tradicional, excluída a parcela conurbada às margens da BR-040. Merecem
também registro os relativamente altos valores verificados, não no todo, mas em manchas em
Betim (norte e centro); em áreas menos densas de Contagem; em grande parte de Belo
Horizonte (Centro, Zona Sul, Pericentro e Pampulha); e em verdadeiras ilhas em Pedro
Leopoldo, Vespasiano, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Sabará.
Os destaques negativos são para os menores valores de esperança de vida ao nascer
nos municípios de São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Nova União; em manchas urbanas
em Sabará, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e no norte de Lagoa Santa; e em ilhas em Ibirité
e Belo Horizonte.
Vale finalmente registrar as profundas desigualdades no interior dos municípios de
Contagem e Vespasiano, por causa das manchas diferencias com menores, médios e maiores
valores na esperança de vida, dependendo do endereço de seus munícipes.
Esperança de Vida ao nascer, para todas
as UDHs da RMBH, 2000
Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal – Longevidade, para todas as
UDHs da RMBH, 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
8.3.2.2 Analfabetismo
A estrutura de oportunidade produzida pela sociedade – empresas, estado e instituições
filantrópicas – está longe de suficiente para a eliminação do analfabetismo. O direito
931
elementar de ler, entender, de se comunicar por escrito não é exercido por 6,6% dos
moradores com 15 anos e mais na região metropolitana.
O realce positivo está nas quase nulas taxas de analfabetismo no Centro, Zona Sul,
Pericentro e ilhas na região da Pampulha. Há espaços nos quais a proporção de analfabetos é
inferior a um em cada grupo de cem adultos. Não se trata, porém, simplesmente de poder
aquisitivo, hajam vistas as mesmas taxas na região industrial de Contagem, do Jatobá e
mesmo do Centro de Sabará, cujos resultados foram melhores que a média metropolitana.
Esta vulnerabilidade social se destaca negativamente em duas situações: a primeira é a vivida
em algumas favelas de Belo Horizonte – nas regiões de Santa Efigênia, do Sion, do Morro das
Pedras, do Barreiro e da Pampulha; e em Betim, em favelas e em fronteiras urbanas nas
frentes de Citrolândia, Vianópolis, Marimbá e Santo Afonso. A segunda é a de habitantes de
um conjunto de pequenos municípios da região – Nova União, Rio Manso, Jaboticatubas,
Itatiaiuçu, São Joaquim de Bicas, Taquaraçu, Mário Campos, Igarapé e Baldim – todos com
mais esta dívida social com seus moradores. Na maioria deles e também na Favela do Perrela,
da Ventosa ou da Cemig, um em cada grupo de seis adultos é analfabeto.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
932
8.3.2.3 Renda
A dimensão econômica do IDH é a que expressa com maior amplitude as
desigualdades vividas pela população residente nas diferentes unidades espaciais. A menor
renda per capita é a constatada em favelas localizadas no norte da aglomeração
metropolitana, que vive o pior dos mundos, o de ser favela longe do centro, dos locais de
trabalho e ocupação, dos serviços e vizinhos de pobres e muito pobres. E a maior renda per
capita é a verificada na Zona Sul de Belo Horizonte, do São Lucas ao Gutierrez. Uma
segunda mancha de alta renda per capita é compartilhada por um estrato residente na orla da
Lagoa da Pampulha – São Luiz e Bandeirantes – e, logo abaixo, pela expansão da Cidade
Nova e do Buritis.
Outro estrato, já de renda média superior, pode ser construído pelos rendimentos
auferidos, de um lado, pelos moradores do Centro e, em grande parte, do Pericentro, numa
ordem decrescente – Barroca/Prado, Coração Eucarístico, Santo Agostinho, Novo São Lucas,
Pe. Eustáquio e Santa Tereza. E de outro lado, por moradores da chamada região da
Pampulha, como Santa Amélia/Santa Mônica, Castelo, Ouro Preto e Jaraguá.
Semelhante renda é auferida pela média dos residentes na Pompéia, em Venda Nova,
no Caiçara, no Renascença, no Jardim Eldorado e no Centro de Betim, unidades que são
representativas do grau de riqueza / pobreza da região metropolitana.
Uma leitura mais acurada das unidades espaciais de mais baixa renda (inferior à
metade da renda per capita metropolitana) revela que a maioria dos municípios do entorno da
conurbação é de pequeno porte demográfico e de população destacadamente pobre, como a de
Igarapé, Confins, Mario Campos, Raposos, Itaguara, Juatuba, Jaboticatubas, São Joaquim de
Bicas, Capim Branco, Rio Acima, Baldim, Rio Manso, Nova União e Taquaraçu. Esmeraldas,
apesar do indicador apresentar uma performance relativamente melhor, participa do grupo de
renda per capita muito baixa.
Os demais municípios apresentam uma situação mais complexa. Vale destacar nesse
contexto os espaços mais vulneráveis e redutos de desigualdades sociais mais extremadas.
Assim, Ribeirão das Neves é genética e morfologicamente periférica. Consiste num exemplo
do crescimento via agregação de periferias e ausência do poder público na expansão da Sede,
como em Justinópolis, Areias e Veneza, todos com prolongamentos e uma população com alta
proporção de pobres.
933
Santa Luzia é, desde os anos 1980, destino de uma intensa migração
intrametropolitana, graças ao crescimento urbano periférico, a exemplo do Bom Destino, e às
políticas governamentais e seus conjuntos habitacionais de grande porte. Sabará cresce graças
ao crescimento da metrópole na sua jurisdição, a exemplo de Borges, na BR 381; de
Alvorada, a partir de Santa Inês, no sentido de Nações Unidas, ou da extensão do Taquaril no
município. Todos esses bairros são locais de moradia de população muito pobre. As três
porções do território de Ibirité – a do centro, a tensionada pela Petrobrás e Betim – e a
estruturada pelo Barreiro, Durval de Barros, e pelo Jatobá, Washington Pires, são
marcadamente espaços de moradias de trabalhadores pobres.
Em Pedro Leopoldo, o destaque é para a maior vulnerabilidade na unidade em pleno
processo de expansão, sobretudo na região do Fidalgo. Betim é sabidamente um município
com alto PIB, mas também com muitos pobres na maior parte do território: na região do São
João, Citrolândia e Imbiruçu/São Luiz, na região da Petrobrás, do PTB, das Alterosas,
especialmente Cruzeiro do Sul e as favelas na região da fábrica da FIAT. Em Contagem
merecem destaque como espaços mais vulneráveis o Retiro, Nova Contagem e favelas da
região industrial e do córrego Água Branca.
Finalmente, em Belo Horizonte se destacam as favelas da Zona Sul; no mínimo, duas
frentes no Barreiro – a Independência/ Mineirão e o Jatobá; em Venda Nova, uma parte dos
Comerciários e as favelas do Norte, da Pampulha e do Santa Mônica; as favelas da região
Oeste, como a Ventosa e as da Barão Homem de Melo; as favelas da região Nordeste, como
as da região do bairro São Paulo, Gorduras e Paulo VI, além do complexo Taquaril, a leste,
todos espaços vulneráveis.
Os mapas seguintes expressam as desigualdades analisadas, em categorias de valores
absolutos da renda auferida.
934
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
O índice de Gini é uma informação sobre o grau de concentração da renda em cada
uma das unidades. Como as unidades espaciais adotadas, as UDHs, são relativamente
pequenas, agregando bairros vizinhos, é de se esperar que o seu valor seja mais baixo,
manifestando assim alta homogeneidade. É o que parece ter acontecido onde os índices foram
mais baixos (0,40), como no Carmo Sion, zona sul da Capital; no Conjunto Cristina, na região
do São Benedito, em Santa Luzia; na unidade Jatobá / Marilândia, Barreiro, em BH, quase
limite com Ibirité, e nos bairros consolidados do Botafogo / Maria Helena, na região mais
central de Justinópolis, em Ribeirão das Neves e ainda os conurbados, como Venda Nova –
espaços diferentes entre si e altamente homogêneos, segundo o indicador analisado.
Há um outro grupo de unidades, cujos valores do índice de Gini indicam maior
complexidade e heterogeneidade entre seus moradores: é o que parece ter acontecido na
região que agrega Santa Efigênia e o Novo São Lucas; na UDH que unifica o Bairro União
com o Fernão Dias, na extensão da Cidade Nova; ou ainda os bairros Adelaide e Engenho
Nogueira, na vertente do Caiçara mais próxima ao Shopping Del Rei.
935
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
Tal complexificação e certamente elitização ocorrem também em bairros mais
populares, a exemplo do Heliópolis / Viação, nas proximidades do Aeroporto da Pampulha. O
mesmo parece estar acontecendo nos Centros de Contagem e de Betim e também nas sedes
municipais de São Joaquim de Bicas, Lagoa Santa, Taquaraçu de Minas, Santa Luzia,
Brumadinho, Caeté e Esmeraldas.
Finalmente há um pequeno número de unidades espaciais nas quais os altos valores do
Gini, superiores a 0.70, indicam mistura e diferenças significativas. Este fato foi observado
nos bairros Monsenhor Messias e Celeste Império, no final da Av. Pedro II e Padre Eustáquio;
na UDH construída a partir da BR040, unificando Jardim Canadá, Lagoa do Miguelão e
Lagoa dos Ingleses, ou ainda na composição interna da renda auferida no grupo de favelas do
Morro do Querosene, Santa Lúcia e Ventosa.
8.4 O Índice de Desenvolvimento Humano Intrametropolitano
O Índice de Desenvolvimento Humano verificado na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, com os dados censitários de 2000, produzido pela Fundação João Pinheiro e pelo
936
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, revela um resultado global satisfatório,
0.813, ligeiramente superior ao preconizado pelas Nações Unidas.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
Como referência do todo, bairros do Centro de Betim e da Ressaca, em Contagem, são
as unidades espaciais que tiveram o mesmo resultado da média metropolitana. Tendo como
referência esta média constatada empiricamente e o índice preconizado como bom,
estabeleceu-se uma escala, que pretende mostrar as desigualdades sociais marcando o
território metropolitano, com uma intensa variação.
Tomando em conta este corte metodológico, apenas um terço das unidades vivenciou
um desenvolvimento humano com índice superior ao desejado. Elas estão localizadas
sobretudo em seis das nove administrações regionais da Capital; em porções bastante
expressivas na região do Eldorado, Amazonas/ Inconfidentes e Riacho em Contagem, na parte
dos condomínios, Belvedere e Jardim Canadá e o núcleo da sede em Nova Lima; na mancha
urbana mais central de Betim, a exemplo de Filadélfia/ Brasiléia e Salomé/Angola, em ilhas
no centro de Vespasiano, de Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Sabará.
Foram verificados resultados ainda inferiores ao que é considerado bom ou desejável
pelas Nações Unidas (entre 0,80 a 1), a saber; Brumadinho, Igarapé, Juatuba, Florestal, Capim
Branco, Matozinhos, Confins, Lagoa Santa, Caeté e Raposos. Pedro Leopoldo apresentou
937
melhor perfil, pois conta também com uma área de bom desempenho, ao contrário de
Esmeraldas e Ibirité que mesclam resultado considerado médio e baixo.
A relação de unidades com resultados considerados insatisfatórios, baixos e inferiores
ao índice no valor 0,75 são as seguintes:
a) Os municípios de Itaguara, Rio Manso, Itatiaiuçu, Mateus Leme, São Joaquim de
Bicas, Mário Campos, Sarzedo, Rio Acima, São José da Lapa, Baldim, Jaboticatubas,
Taquaraçu de Minas e Nova União;
b) A população residente na maior porção de Ribeirão das Neves, pois a única unidade
com resultado ao redor da média é a do conjunto dos bairros Hortinha, Santinho,
Sevilha, Santa Marta e Roseana;
c) Extensas e significativas populações residentes fora do núcleo da sede e da região
do Ana Lucia, a saber, Caivera, Borges, Mestre Caetano, Carvalho de Brito e Nações
Unidas;
d) Populações residentes em Belo Horizonte, com mais significado em extensas áreas
de Venda Nova, nos limites com Justinópolis e Ribeirão das Neves; na regional Norte,
em ocupação, na região do Isidoro e nas porções extremas do Barreiro;
e)Populações moradoras de Contagem, em Nova Contagem; Retiro e Icaivera;
Petrolândia e São Caetano; Pedra Azul e Nacional;
f) Extensas populações de Betim, residentes no Teresópolis, Alvorada, Imbiruçu e
Alterosas, em Vianópolis e Citrolândia, no São Salvador e Jardim Paulista;
O resultado mais baixo, 0.685/8, foi verificado em favelas relativamente centrais da
Capital, entre Santa Efigênia, Pompéia e Taquaril, e em favelas periféricas na região do São
Gabriel, Paulo VI e Gorduras. Por outro lado, o valor mais alto, de 0.973, foi constatado no
Carmo–Sion e vizinhanças. E finalmente o mais complexo, compreendido pelas UDHs de
Betim e Contagem, tamanha a heterogeneidade interna de unidades com bom, razoável e
precário índice de desenvolvimento humano.
Quando se observam os subíndices, grandes diferenças entre eles se tornam patentes.
O indicador relacionado à educação é o que apresenta os resultados mais semelhantes entre as
unidades – as UDHs. E também alcançam os valores mais altos, enquanto ocorre o contrário
com o indicador relativo à variável renda. Este último é o que aponta mais diferenças entre os
espaços no interior da região metropolitana. E, conseqüentemente, o índice parcial da
938
longevidade ocupa uma posição intermediária, não tendo a flexibilidade do da educação e
nem a rigidez do da renda.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
939
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2006. FJP/PNUD
8.5 Percepção dos Metropolitanos da RMBH
A análise dos dados da Pesquisa da Região Metropolitana de Belo Horizonte –
PRMBH – contribui para a compreensão das desigualdades sociais nos municípios
componentes da RMBH. Baseia-se na análise dos processos de estratificação e mobilidade
social na RMBH, informada pela premissa de Erikson & Goldthorp (1993) de que o processo
de desenvolvimento capitalista atenua as desigualdades sociais por um lado, e cria novas por
outro, no mesmo tempo em que proporciona novas oportunidades, democratizando o acesso a
posições sociais. Nesse sentido, incorpora a informação estratégica da percepção da
população para a implementação e desenvolvimento de políticas públicas assertivas.
A PRMBH, por meio da aplicação de um survey em série histórica, relativa aos anos
de 2002, 2005 e 2008, analisa aspectos das desigualdades sociais, as redes de sociabilidade e
participação política, relativos à população da RMBH. A Pesquisa contribui para o
levantamento de informações relativas à percepção da qualidade de vida na cidade e no bairro
onde se mora, bem como sobre aspectos das políticas públicas de saúde, educação, segurança
pública, saneamento, dentre outros.
A amostra da PRMBH obedece aos princípios da amostragem probabilística por
estágios, se valendo de dados populacionais do Censo 2000 para a seleção dos setores
censitários e, a seguir, dos domicílios, a partir de uma listagem fornecida pela Fundação João
940
Pinheiro (Aguiar, 2007). A amostra foi composta de 1440 entrevistas, distribuídas em 120
setores censitários, equivalendo a uma média de 12 entrevistas por setores censitários,
possibilitando uma desagregação representativa dos dados relativos à cidade de Belo
Horizonte e aos demais municípios da RMBH.
8.5.1. Qualidade de Vida
A percepção constitui-se em componente estratégico para mensuração da qualidade de
vida de uma população, principalmente em ambientes urbanos. O pressuposto é que a vida
dos indivíduos em uma cidade está continuamente exposta a uma série de características
ambientais, que podem produzir percepções de satisfação, aversão ou indiferença (KEINERT,
VIITE, JANUZZI & KEINERT, 2002). Nessa perspectiva, o conceito de qualidade de vida,
segundo Silva (1996), introduz uma valorização de horizontes desejáveis para os grupos
sociais, havendo diferenciações nos níveis de exigência e de aspirações dos mesmos. Assim, é
um conceito que lida com interpretações subjetivas, devendo-se considerar as percepções
individuais e coletivas.
A partir dos dados da Pesquisa BH Survey para 20021, observa-se que a análise
comparativa entre a Qualidade de Vida (QV) autodeclarada foi de que 70% dos residentes em
Belo Horizonte concordam que há uma boa QV na cidade e, em contrapartida, cerca 58% dos
residentes nos demais municípios da RMBH partilham da mesma opinião (GRÁFICO 1). Em
princípio, observa-se uma avaliação muito positiva da QV em Belo Horizonte e nos demais
municípios, pois se agregarmos as declarações boa e regular atinge-se um patamar da ordem
de 80% para ambos espaços metropolitanos.
1 Os ciclos do BHSurvey de 2005 e 2008 não incluem essa variável sobre QV na cidade e no Bairro e, nem
qualquer outra variável proxy impossibilitando uma análise comparada longitudinal (séries históricas).
941
GRÁFICO 1 - Qualidade de Vida nas cidades da RMBH - Minas Gerais - RMBH, 2002
Fonte: PRMBH, UFMG
A avaliação da qualidade de vida no bairro pelos residentes na cidade de Belo
Horizonte aponta, também, que cerca 75% dos residentes em Belo Horizonte a avaliam como
boa, em contrapartida aos 60% dos residentes nas demais cidades da RMBH (GRÁFICO 2).
Esses resultados corroboram para um reconhecimento por parte dos cidadãos metropolitanos
de que a qualidade de vida é considerada melhor na cidade pólo, produzindo uma percepção
com valoração dos atributos atinentes a áreas com maior grau de urbanização e com maior
oferta de bens e serviços nos âmbitos público e privado.
GRÁFICO 2 - Qualidade de Vida nos bairros das cidades da RMBH - Minas Gerais RMBH, 2002
Fonte: PRMBH, UFMG
Nesse caso, a premissa da percepção da população sobre QV na RMBH pode vir a ser
um bom indicador qualitativo para monitoramento e avaliação das políticas públicas,
contribuindo para uma re-orientação das ações governamentais voltadas para o bem-estar dos
cidadãos metropolitanos. Na medida em que o PDDI-RMBH propõe uma estratégia de
942
implantação de políticas de inversão de prioridades, produzindo um ciclo virtuoso no campo
das políticas, seria recomendável incorporar essa dimensão qualitativa sobre a QV da
população em um Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas
adotadas na RMBH.
Nessa direção, pode-se observar na próxima análise a comparação da QV nos bairros
entre o município pólo de Belo Horizonte e demais municípios da RMBH, referente ao
período de 2002 a 2008. Entre 2002 e 2008 aqueles que avaliam a QV como boa e regular,
entre a população residente nos demais municípios, apresentam uma tendência de melhora
qualitativa da avaliação, corroborada pela redução da avaliação feita por aqueles que
consideram a QV ruim (GRÁFICO 3).
GRÁFICO 3 -Qualidade de Vida nos bairros das cidades da RMBH - Minas Gerais RMBH, 2002 -2008
Fonte: PRMBH, UFMG
Em adição, nota-se uma tendência de relativo decréscimo da avaliação, entre 2002 e
2008, no tocante à QV na cidade de Belo Horizonte como boa e também como ruim. No
mesmo período, apenas no patamar regular, há uma tendência de melhora. Isso pode
expressar a percepção dos residentes de uma relativa piora da QV nos bairros, talvez devido a
saturações dos espaços urbanos e à baixa eficácia das políticas públicas, dentre outros
aspectos.
943
GRÁFICO 4 - Qualidade de Vida nos bairros da cidade de Belo Horizonte - Minas
Gerais - RMBH, 2002 -2008
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.2. Políticas Públicas
Revela-se cada vez mais estratégica para as ações governamentais a compreensão da
percepção da população em relação aos serviços e bens ofertados pelo Estado. Estratégica, na
medida em que se caracteriza como um indicador sensível e longitudinal acerca da opinião
sobre o acesso e qualidade desses serviços e bens disponibilizados aos cidadãos
metropolitanos. Nesse sentido, as análises desenvolvidas a seguir indicam o grau de satisfação
dos metropolitas em relação aos serviços públicos básicos e sua percepção, tanto em termos
de quantidade, quanto de qualidade da oferta na área de infra-estrutura e de serviços sociais.
8.5.2.1. Vagas nas Escolas e Creches
Em relação às vagas nas escolas e creches, a população declara uma redução da
intensidade do problema (menos e pouco grave), sinalizando, tanto para a Capital, quanto para
os demais municípios uma percepção de melhora da oferta de serviços. No entanto, mantémse a percepção da questão, como um problema grave ou muito grave, em um patamar
expressivamente alto (em torno de 40%), com uma percepção mais acentuada de melhora para
a Capital e de relativa estabilidade para os demais municípios.
944
GRÁFICO 5 - Vagas em escolas ou creches nos bairros das cidades da RMBH - Minas
Gerais – Belo Horizonte, 2002 – 2008
Fonte: PRMBH, UFMG
GRÁFICO 6 – Vagas em escolas ou creches nos bairros das demais cidades da RMBH Minas Gerais – RMBH , 2002 – 2008
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.3. Relação de Bem-estar com a Vida nos Bairros
Apresenta-se uma tendência positiva sobre a sensação de bem-estar relacionada aos
bairros de residência na RMBH ao longo do período de 2002 a 2008, expressada no fato de
que os cidadãos metropolitanos hoje se sentem “mais em casa” em seus bairros de residência,
do que nos anos anteriores. Bem como, também se infere, a partir do gráfico abaixo, uma
tendência na estagnação sobre a percepção negativa da população da RMBH sobre bem-estar
em seus bairros (GRÁFICO 7).
945
GRÁFICO 7 - Bem-estar em relação ao bairro de Residência
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.4 Segurança Locacional
As pessoas se sentem mais seguras se deslocando no bairro durante o dia e muito
inseguras se deslocando à noite, indicando uma sensação inversamente proporcional entre o
deslocamento diurno e noturno nos bairros onde residem (GRÁFICOS 8 e 9).
GRÁFICO 8
Fonte: PRMBH, UFMG
946
GRÁFICO 9
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.5 Serviços no Bairro
Em relação à falta de comércio ou serviços observa-se uma tendência de avaliação
positiva tanto em Belo Horizonte, quanto nas demais cidades da RMH entre os anos de 2002 e
2008, mas maior intensidade para o município de Belo Horizonte. (GRÁFICOS 10 E 11)
GRÁFICO 10
Fonte: PRMBH, UFMG
947
GRÁFICO 11
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.6. Lixo no Bairro
Entre o período de 2002 a 2008 os residentes na RMBH tem uma avaliação altamente
positiva
no quesito recolhimento do lixo e, apenas uma minoria (10%) considera esse
problema como algo grave (GRÁFICOS 12 E 13)
GRÁFICO 12
Fonte: PRMBH, UFMG
948
GRÁFICO 13
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.7 Saneamento no Bairro
Há por parte da população da RMBH um reconhecimento de que os serviços de
saneamento básico não é um problema grave atingindo patamares superiores a 60% em Belo
Horizonte e demais municípios, com um tendência crescente positiva entre o período de 2002
e 2008 (GRÁFICOS 14 e 15)
GRÁFICO 14
Fonte: PRMBH, UFMG
949
GRÁFICO 15
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.8 Transporte Coletivo
Enquanto na cidade de Belo Horizonte há uma relativa piora da avaliação sobre o
transporte coletiva entre o período de 2002 e 2008, ocorre uma ligeira melhora nos demais
municípios da RMBH (GRÁFICOS 16 E 17) .
GRÁFICO 16
Fonte: PRMBH, UFMG
GRÁFICO 17
Fonte: PRMBH, UFMG
950
8.5.9 Sistema Hospitalar e Postos de Saúde no Bairro
Há uma percepção de relativa piora desses serviços na Capital e de estabilidade nos
demais municípios da RMH (GRAFICOS 18 E 19).
GRÁFICO 18
Fonte: PRMBH, UFMG
GRÁFICO 19
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.10 Policiamento no Bairro
A tendência em Belo Horizonte e demais municípios da RMBH é semelhante no
tocante à presença de policiamento entre o período de 2002 a 2008, reduzindo a percepção de
que esse serviço social é algo grave nos bairros (GRÁFICOS 20 E 21)
951
GRÁFICO 20
Fonte: PRMBH, UFMG
GRÁFICO 21
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.11 Áreas de Lazer
Em termos de disponibilidades de áreas de lazer na RMBH, os metropolitas apontam
um relativa melhora dessa situação, seja em Belo Horizonte ou nos demais municípios
(GRÁFICOS 22 E 23)
952
GRÁFICO 22
Fonte: PRMBH, UFMG
GRÁFICO 23
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.12 Tráficos de Drogas no Bairro
Os residentes na cidade de Belo Horizonte têm uma percepção de inalteração do
tráfico de drogas entre o 2005 e 2008, enquanto os residentes nos demais municípios da RMH
apontam para uma relativa redução dessa percepção (GRÁFICOS 24 E 25)
953
GRÁFICO 24
Fonte: PRMBH, UFMG
GRÁFICO 25
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.13 Presença de Gangues no Bairro
No tocante a presença de gangues no Bairro, a percepção dos metropolitas seja em
Belo Horizonte ou nos demais municípios é semelhante indicando que ao logo do tempo
analisado houve uma piora dessa situação (GRÁFICOS 26 e 27).
GRÁFICO 26
Fonte: PRMBH, UFMG
954
GRÁFICO 27
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.14 Mendigos no Bairro
Há uma percepção de redução de presença de mendigos, pedintes e meninos de rua
nos bairros na RMBH no período de 2005 e 2008 tanto para a cidade de Belo Horizonte,
quanto para os demais municípios (GRÁFICOS 28 E 29).
GRÁFICO 28
Fonte: PRMBH, UFMG
GRÁFICO 29
Fonte: PRMBH, UFMG
955
8.5.15 Confiança na Polícia
Dados exclusivos para 2008 mostram que a confiança na polícia na RMHB é
semelhante entre os residentes na cidade de Belo Horizonte e nos demais municípios, mas o
grau de confiança é relativamente baixo de acordo com o Gráfico 30, a seguir, apenas 30%
confiam muito na Polícia, enquanto mais de 50% confiam pouco. Entre aqueles que não
confiam (em tornbo de 15%), há um maior grau de desconfiança entre os cidadãos residentes
nos demais municípios (GRÁFICO 30).
GRÁFICO 30
Fonte: PRMBH, UFMG
8.5.16. Confiança nos Vizinhos
Já entre vizinhos, há um alto grau de confiança, alcançando patamares superiores a
60%, o que ocorre de forma semelhante entre os metropolitas de Belo Horizonte e demais
municípios. Esse elevado grau de confiança entre vizinhos, embora não seja suficiente por si
só, é um indicador que corrobora para uma compreensão (positiva) do tecido social
metropolitano, baseada no elevado estoque de capital social instalado. (GRÁFICO 31).
GRÁFICO 31
Fonte: PRMBH, UFMG
956
8.6 Considerações Sobre o Diagnóstico Tridimensional
A RMBH, como uma das principais metrópoles regionais do Brasil, com uma
concentração de 25% da população do estado de Minas Gerais, sendo que a metade dessa
população vive na cidade de Belo Horizonte, vem experimentando um processo de
periferização da população, com o adensamento populacional em áreas situadas junto aos
limites da capital. Em termos do desenvolvimento humano, observa-se uma relativa melhora
ao longo dos anos analisados, com intensificação nos anos recentes, apontando para uma
aproximação entre os indicadores para Belo Horizonte e para os demais municípios
componentes da RMBH (PRATES et al, 2010).
Em termos de renda per capita, nota-se a aceleração do ritmo de crescimento dessa
variável na última década, com maior intensidade para as franjas mais pobres, implicando
significativa redução da pobreza, mas, ainda, com manutenção de um alto patamar de
desigualdade de renda. Apesar do crescimento da renda e da diferença socioespacial, ainda
permanece um hiato na dimensão educação entre pobres e ricos, com uma acentuada
disparidade, principalmente, nos níveis educacionais médio e superior. A permanência dessas
condições induz os jovens mais pobres a uma inserção mais precarizada no mercado de
trabalho, determinada em parte pelas disparidades de acesso aos serviços educacionais e pela
desigualdade estrutural de renda. No aspecto longevidade, as condições sociais e econômicas
precarizadas dos estratos sociais mais pobres refletem uma expectativa de vida ao nascer em
torno de 03 anos menor em relação aos estratos sociais mais ricos (PRATES et al, 2010).
Em termos da evolução do IDHM, os dados mais recentes indicam uma sensível
melhora da situação da RMBH na última década, partindo de um patamar de 0,802 em 2001 e
atingindo 0,850 em 2008, enquanto que, no estado de Minas Gerais, a transição é da ordem de
0,781 para 0,824. No entanto, essa diferença entre a RMBH e o Estado deve-se estritamente à
performance do índice na Capital, que atingiu, em 2008, o patamar de 0,880, indicando que os
demais municípios da RMBH estão em um nível próximo à média estadual.
957
A análise segmentada por UDHs entre os 60% mais pobres e 40% mais ricos2 (PNAD
2008), permite uma melhor visualização das disparidades intrarregionais e intramunicipais.
Os dados mostram um menor grau de desenvolvimento humano do grupo formado pelos 60%
mais pobres, cujo IDHM é 15% inferior ao do grupo de 40% mais ricos. Considerando a
evolução do indicador para no período recente, entre os anos de 2005 e 2008, de acordo com
Prates et al.(2010, p. 44), o índice relativo ao grupo dos mais pobres só alcançaria o nível já
alcançado pelos mais ricos em 17 anos (PRATES et al, 2010).
As disparidades sociais e econômicas aqui analisadas expressam-se em territórios
compostos de múltiplas vulnerabilidades possibilitando a identificação de manchas urbanas
(ver análises anteriores sobre IDH por UDH) possibilitando um mapeamento preciso para o
desenvolvimento de políticas públicas com foco nas políticas de inversão de prioridades (própobre e de inclusão social). Assim, as políticas de vulnerabilidades devem ser cotejadas com
as políticas públicas existentes, nos diversos âmbitos de atuação governamental (Federal,
Estadual e Municipal). As vulnerabilidades identificadas na RMBH indicam as áreas e
populações mais carentes, tanto da atuação do estado nessas três esferas, em termos de infraestrutura básicas, como provavelmente de oportunidades de trabalho, emprego e renda e
acesso a serviços.
Em outra perspectiva, a percepção da população residente na RMBH vem
experimentando um incremento favorável em quase todas as áreas de atuação das políticas
governamentais (ver as análises anteriores sobre a Pesquisa de Percepção da RMBH)
indicando um feedback positivo e de alta resiliência às políticas desenvolvidas até então, mas
demandando, ainda, a sua intensificação para uma maior homogeneização das condições
socioeconômicas dos cidadãos da RMBH e produção de uma ambiência cosmopolita com
maior justiça social e elevado comportamento cívico.
2 O corte dos dois grupos corresponde ao valor de R$545,54 de renda familiar per capita ( a preços de agosto de
2009) , enquanto a renda per capita média dos 60% mais pobres e a dos 40% mais ricos equivalem,
respectivamente, a R$ 287 e R$ 1497,00
958
8.7 Proposições Setoriais
Na seqüência processa-se as análises setoriais nas áreas de meio-ambiente, saúde e
segurança pública, numa tentativa de esboçar as diretrizes gerais de cada área e apontar
estratégias de soluções dos pontos críticos encontrados nos diagnósticos desenvolvidos
anteriormente. Ou seja, a idéia força é a de informar Políticas e Programas públicos visando a
superação dos obstáculos e pontos de estrangulamento diagnosticados previamente.
8.7.1. Mapeamento de Risco do Plano Municipal de Redução de Risco – PMRR RMBH
O Governo Federal, com a criação do Ministério das Cidades em 2003, instituiu a
Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários, no âmbito
do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. Tratase de articular um conjunto de ações visando à redução de risco nas áreas urbanas, ações que,
associando-se ao Sistema Nacional de Defesa Civil, avancem no sentido de incorporar as
necessárias atividades municipais de gestão do território urbano e estejam em concordância
com os programas de urbanização e regularização de favelas e loteamentos precários, áreas
particularmente vulneráveis à ocorrência de desastres, associados aos deslizamentos de
encostas. Esta Ação compreende três modalidades, quais sejam:
1) Treinamento de equipes municipais, com o objetivo de capacitar técnicos das
prefeituras para a elaboração de diagnóstico, prevenção e gerenciamento de risco;
2) Apoio financeiro para elaboração, pelo município, do plano de redução de risco,
instrumento que planejamento que contempla o diagnóstico de risco, as medidas de
segurança necessárias, a estimativa de recursos necessários, o estabelecimento de
prioridades e a compatibilização com os programas de urbanização de favelas e
regularização fundiária; e,
3) Apoio financeiro para elaboração de projetos de contenção de encostas em áreas de
risco consideradas prioritárias nos Planos Municipais de Redução de Riscos.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU-MG)
elaborou, para municípios da RMBH, Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). A
ação, iniciada em 2009, baseou-se em dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil no
período de chuvas 2007/2008. Desta forma, foram priorizados os municípios de Caeté, Ibirité,
Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Santa Luzia, Vespasiano e Matozinhos. Além
959
desses, outros quatro municípios da RMBH possuem Planos Municipais de Redução de Risco,
realizados anteriormente, sendo eles: Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima e Sabará.
A SEDRU-MG também vem trabalhando, desde 2008, na capacitação de gestores
municipais em mapeamento de áreas de risco. Foram mais de 200 pessoas capacitadas, em
mais de 60 municípios mineiros. A elaboração do diagnóstico incluiu atividades de
levantamento de dados e trabalhos de campo para a definição de setores de risco geológico e
áreas sujeitas a inundação em:

115 assentamentos do Município de Ribeirão das Neves
Destas 115 áreas, 16 não apresentaram situações de risco geológico ou possuíam
apenas setores de risco baixo a inexistente. Mapeou-se, então, 99 assentamentos (ver Quadro
3) nos quais delimitou-se e descreveu-se 442 setores, sendo 11 setores de risco muito alto,
109 setores de risco alto e 189 setores de risco médio, além de 133 setores mapeados como
risco geológico baixo ou áreas não ocupadas predispostas ao risco geológico. Foram
mapeadas 13.811 edificações entre os três níveis de risco geológico quantificados no
diagnóstico, quais sejam, muito alto, alto e médio. Entretanto, em situação de risco muito alto
e alto existem 4.447 edificações, que correspondem às situações prioritárias para intervenção.

13 assentamentos do Município de Caeté
Destas 13 áreas, 3 não apresentaram situações de risco geológico ou apenas setores de
risco baixo a inexistente. Mapeou-se, então, 10 assentamentos, nos quais foram delimitados e
descritos 21 setores, sendo 4 setores de risco muito alto, 8 setores de risco alto, 6 setores de
risco médio e 2 setores de risco baixo. Foram também mapeadas 356 edificações entre os três
níveis de risco geológico. Entretanto, em situação de risco muito alto e alto, existem 245
edificações, as quais correspondem às situações prioritárias para intervenção.

18 assentamentos do Município de Raposos
Destas 18 áreas, 4 não apresentaram situações de risco geológico ou apresentaram
apenas setores de risco baixo a inexistente. Mapeou-se, então, 14 assentamentos nos quais
delimitou-se e descreveu-se 31 setores, sendo 3 setores de risco muito alto, 13 setores de risco
alto, 11 setores de risco médio e 4 setores de risco baixo. Foram mapeadas 559 edificações
entre os três níveis de risco geológico. Entretanto, em situação de risco muito alto e alto
existem 363 edificações, que correspondem às situações prioritárias para intervenção.
960

12 assentamentos do Município de Rio Acima
Destas 12 áreas, 3 não apresentaram situações de risco geológico ou apenas setores de
risco baixo a inexistente. Mapeou-se, então, 9 assentamentos nos quais foram delimitados e
descritos 25 setores, sendo 2 setores de risco muito alto, 9 setores de risco alto, 10 setores de
risco médio e 4 setores de risco baixo. Foram mapeadas 434 edificações entre os três níveis de
risco geológico. Entretanto, em situação de risco muito alto e alto existem 145 edificações,
que correspondem às situações prioritárias para intervenção.

61 assentamentos do Município de Santa Luzia
Das 61 áreas visitadas, 22 áreas não apresentaram situações de risco geológico ou
apenas setores de risco baixo a inexistente. Mapeou-se, então, 39 assentamentos, nos quais
foram delimitados e descritos 100 setores, sendo 29 setores de risco alto e 46 setores de risco
médio, além de 25 setores mapeados como risco geológico baixo. Foram mapeadas 5.519
edificações entre os dois níveis de risco geológico contabilizados no diagnóstico, quais sejam,
alto e médio. Entretanto, em situação de risco alto existem 817 edificações, que correspondem
às situações prioritárias para intervenção.

23 assentamentos do Município de Vespasiano
Destas 23 áreas, 4 não apresentaram situações de risco geológico ou apenas setores de
risco baixo a inexistente. Mapeou-se, então, 19 assentamentos nos quais foram delimitados e
descritos 121 setores, dos quais 9 setores de risco geológico muito alto, 36 setores de risco
alto e 55 setores de risco médio, além de 21 setores mapeados como risco geológico baixo a
inexistente. Foram mapeadas 5.991 moradias entre os três níveis de risco geológico
contabilizados no diagnóstico, a saber: muito alto, alto e médio. Entretanto, em situação de
risco muito alto e alto, existem 2.520 moradias, o que corresponde às situações prioritárias
para intervenção.
O diagnóstico de risco geológico contemplou a identificação dos processos
geodinâmicos com potencial destrutivo nos Municípios, avaliando sua magnitude e
contabilizando o número de edificações envolvidas. Foram indicadas também as intervenções
para eliminação/redução das situações de risco diagnosticadas.
A metodologia utilizada para a identificação e mapeamento das áreas de risco
geológico de Caeté cumpriu os seguintes procedimentos:

Identificação de evidências de movimentação do terreno.
961

Análise dos condicionantes geológico-geotécnicos e das características da
ocupação dos assentamentos.

Avaliação
da
probabilidade
de
ocorrência
de
processos
associados
a
escorregamentos de encostas, erosão, queda de blocos rochosos, solapamento de
margens de córregos e inundação com potencial para afetar a segurança de
moradias.

Delimitação dos setores com probabilidade de sediar os processos destrutivos
identificados.

Estimativa do número de edificações de cada setor de risco.
Os trabalhos de campo para elaboração do diagnóstico de áreas de risco constituíramse basicamente em investigações geológico-geotécnicas de superfície, buscando identificar
condicionantes dos processos de instabilização, existência de agentes potencializadores e
indícios do desenvolvimento de processos destrutivos.
Além da observação e identificação dos aspectos descritos, a atividade de campo
seguiu os procedimentos indicados a seguir:

Identificação de pontos de referência para localização das áreas de risco (ruas,
córregos, feições marcantes);

Delimitação dos setores de risco com atribuição do grau de probabilidade de
ocorrência de processo de instabilização, com base nos critérios descritos no
Quadro 2 (BRASIL, Ministério das Cidades, 2006);

Estimativa das conseqüências potenciais do processo destrutivo, por meio da
avaliação das possíveis formas de desenvolvimento do processo atuante, definindo
e registrando o número de edificações ameaçadas (total ou parcialmente), em cada
setor de risco muito alto, alto e médio;

Indicação de ações emergenciais necessárias para o enfrentamento do período
chuvoso 2009/2010, incluindo a remoção de moradias.
Riscos Geológicos em Belo Horizonte
Com base nos resultados apresentados, pode-se concluir que, nas vilas, favelas e
conjuntos habitacionais populares de Belo Horizonte, existem atualmente 5.379 edificações,
962
ocupando 546 setores de risco alto e muito alto associado a escorregamentos, erosão hídrica
do solo e solapamento de margens de córregos.
Este total de edificações em risco alto e muito alto representa, em relação aos números
do Diagnóstico de Risco de 2004, uma redução de aproximadamente 49%. Vale lembrar aqui
que os levantamentos do presente estudo não consideraram as edificações sujeitas ao risco de
inundação, presentes nos números do Diagnóstico de Risco de 2004.
Algumas considerações sobre as necessidades para o gerenciamento desses riscos
podem ser feitas:

atualização do diagnóstico de risco geológico;

fomento à formação e capacitação dos NUDECs (atualmente com seiscentos
voluntários);

criação dos CREARs (responsável por 60% das vistorias no último período de
chuva);

criação do Programa Bolsa-Moradia, como alternativa de abrigo;

possibilidade de abrigo temporário de famílias durante as chuvas;

convênio com o instituto MG Tempo, o que permitiu a obtenção e repasse de
alertas meteorológicos para os técnicos da PBH e para as comunidades, com
previsão de quantidade e localização de chuvas.
Em termos de dificuldades a serem vencidas têm-se:

monitoramento das áreas onde ocorreram remoções de famílias;

controle da expansão urbana e do adensamento em vilas e favelas;

grande demanda de intervenção em edificações com risco construtivo. Como
forma educativa de intervir neste problema a PBH participa do Programa de
Arquitetura e Engenharia públicas, que, nas áreas de vilas e favelas, vem atuando
ainda de forma incipiente na execução de projetos para a ocupação adequada de
áreas remanescentes e reconstrução de moradias atingidas por processos
geológicos.
963
Risco Geológico em Contagem
O Diagnóstico de Risco Geológico do Município de Contagem foi realizado em 124
áreas, identificadas na etapa de levantamento de dados, correspondentes a assentamentos
precários (vilas), loteamentos e até mesmo bairros onde se julgou haver situações de risco
geológico.
Foram mapeadas 1256 moradias entre os quatro níveis de risco geológico apontados
no diagnóstico, quais sejam, muito alto, alto, médio e baixo. Entretanto, em situação de risco
muito alto e alto, existem 447 moradias, o que corresponde às situações prioritárias para
intervenção.
Em resumo, a formulação de uma política pública referente a riscos geológicos merece
necessariamente uma ação integrada entre todos os municípios da RMBH. Dessa forma, podese articular um conjunto de ações que incluam os investimentos em obras de eliminação de
risco, o monitoramento e acompanhamento das situações de risco, o esclarecimento e a
prevenção através da participação comunitária, assim como a fiscalização e o controle urbano.
8.7.1.1. Risco Ambiental
A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos,
culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo
surgimento dos núcleos de população desde o Século XVIII. A exploração econômica da
mineração de ouro e, posteriormente substituída, em maior escala, pela mineração de ferro, é
considerada como um dos vetores de expansão urbana, iniciada historicamente pelos
municípios de Nova Lima e Brumadinho.
A RMBH possui áreas naturais remanescentes dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e
Campos Rupestres. Nas áreas modificadas pelas atividades humanas, ainda são encontradas
zonas rurais com atividades tradicionais, agricultura familiar e mecanizada. Nesse contexto, o
crescimento urbano desordenado tem criado condições desfavoráveis para a qualidade de
vida. As metodologias de cálculo dos indicadores de Política Pública Ambiental e Gestão
Ambiental têm proporcionado um bom diagnóstico para os municípios da RMBH. Entre eles,
pode-se destacar o indicador de qualidade de água para as bacias do Rio das Velhas,
Paraopeba e Pará; o Indicador de Qualidade de Vida Urbana (IQVU); o Índice Mineiro de
964
Responsabilidade Social; o Zoneamento Econômico Ecológico de Minas Gerais; e o ICMS
ecológico.
A ação humana sobre a natureza tem causado impactos cada vez mais graves sobre a
saúde humana e os ecossistemas. Associada a um panorama de desigualdades sociais e
econômicas, a degradação ambiental aponta para conseqüências que já vivemos no presente: o
esgotamento dos recursos naturais; os processos acelerados de desertificação; a intensificação
de eventos climáticos extremos; a crise urbana relacionada à carência de serviços de
saneamento básico, habitação, transporte e segurança pública; poluição química de ambientes
urbanos e rurais; e a emergência e reemergência de doenças.
Estes problemas são interdependentes. Seus impactos vão além das fronteiras locais e
seus efeitos são produzidos e sentidos pelas populações. A busca de soluções para este quadro
diversificado requer a formulação e gestão de políticas públicas interdisciplinares, integradas,
intersetoriais, participativas e territorializadas.
A não aplicação da legislação ambiental constitui um dos principais fatores que
acarretam a degradação dos ecossistemas e que expõe as populações aos riscos.
Paralelamente, as deficiências de planejamento urbano e nas políticas sociais tornam as
populações ainda mais vulneráveis a esses riscos. No aspecto emergencial, torna-se necessário
identificar as áreas prioritárias para a intervenção do poder público no espaço intra-urbano e
no sistema ambiental micro-regional.
A ocupação das áreas de preservação permanente, em especial com maior declividade,
e margens dos cursos d’água tem exposto a população a inundações e escorregamento de
terra, representando esses os principais riscos principalmente quando estão associados às
moradias precárias. Os critérios restritivos, encontrados nas legislações vigentes dos
municípios, especificamente na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, precisam
estar alinhados, para definir as áreas edificáveis e adensáveis, considerando fatores naturais,
especialmente aqueles relativos a áreas hidricamente sensíveis (nascentes), corpos d'água e
declividade do terreno.
A identificação de áreas de risco, monitoramento, planejamento e capacitação devem
constar nas ações integradas entre os municípios juntamente com uma planificação de
vulnerabilidades regionais baseada em indicadores sociais, econômicos e ambientais. Nesse
sentido, é fundamental estimular fatores que promovam o ordenamento da ocupação urbana
em função da sustentabilidade nos projetos dos sistemas de drenagem e das edificações; na
965
regulamentação, tal como os Planos Diretores, Zoneamentos, Código de Posturas; e nas
políticas, programas e projetos do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade.
A incorporação da gestão de riscos deve estar vinculada a um departamento
metropolitano que considere toda a dinâmica urbana, principalmente na gestão de bacias
hidrográficas, com o envolvimento dos diversos atores. Nas ações integradas, deve-se
considerar:

Conhecimento, identificação e análise dos riscos

Planejamento e implementação de intervenções

Monitoramento permanente

Informação pública

Capacitação para prevenção
Para uma avaliação dos riscos de inundações, o grau de importância dos elementos
urbanos, tais como condições socioeconômicas da população; informações sobre cheias
históricas; mapas de solos; fotografias aéreas; imagens de satélites; modelo hidráulico do rio,
simulado em ambiente SIG, dentre outros, devem estar identificados em mapas de riscos de
cheias, contendo a localização de tais vulnerabilidades.
O impacto do crescimento demográfico e das atividades econômicas sobre a
manutenção dos serviços ecossistêmicos deve ser condição de análise para o estabelecimento
de diretrizes e ordenamento do espaço urbano. A produção de água e alimentos está cada vez
mais distante dos grandes centros populacionais, criando riscos para o abastecimento. Para
conservação dos mananciais e preservação da integridade do solo, é preciso criar incentivos
fiscais que vão além do ICMS ecológico, constituindo programas de pagamento pelos
serviços ecossistêmicos. Além disso, a produção agrícola e o extrativismo de matérias-primas
precisam incorporar novas práticas, com indicadores que possam medir a sustentabilidade.
O desmatamento, as alterações do clima, a poluição atmosférica e os altos índices de
contaminação da água e do solo têm provocado efeitos danosos para a população da RMBH.
Apesar dos indicadores positivos que demonstram a evolução da oferta dos serviços de saúde,
ainda se verifica a presença de doenças negligenciadas sob as quais estão os problemas
ambientais.
Tendo em vista a estrutura econômica da RMBH, localizada no quadrilátero ferrífero,
com importantes jazidas minerais, é fundamental reconsiderar os critérios, compromissos e
966
responsabilidades dos empreendimentos minerários, bem como da sua cadeia econômica,
sobre os ecossistemas e também na teia social das comunidades.
Verificou-se que a RMBH, por reunir grande fator de ameaça numa área bastante
sensível, foi a que obteve maior nível de risco no Estado de Minas Gerais como um todo. Tal
fato pode ser explicado historicamente, tendo em vista que as áreas mineradoras foram fatores
atrativos para o estabelecimento da população no seu entorno.
As barragens devem ser cadastradas no Banco de Declarações Ambientais (BDA) e
sofrer auditoria periódica de segurança, cujos resultados e recomendações devem ser
declarados à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), na freqüência estabelecida na
legislação em vigor. Com base nas informações declaradas, a FEAM está divulgando o
Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais de 2009, contendo a situação relativa à
condição de estabilidade das 720 estruturas cadastradas.
Para aprimorar a Gestão de Barragens do Estado de Minas Gerais, foi criado um
sistema informatizado no BDA. O Banco de Declarações é uma ferramenta de gestão que
contém os sistemas de gerenciamento de áreas, de gerenciamento de barragens, de
gerenciamento de resíduos sólidos industriais e de resíduos minerários e um módulo para
declaração de carga poluidora no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Numa escala especial, é preciso construir mapeamentos intra-urbanos que subsidiem
as legislações de regulamentação, fiscalização e incentivos. Além disso, é fundamental
estruturar políticas públicas participativas, onde questões como saneamento, resíduos sólidos,
prevenção de epidemias, enchentes e deslizamentos sejam de fato discutidas com as
comunidades e incorporadas no cotidiano dos cidadãos.
A sociedade é igualmente responsável pela sustentabilidade, portanto, deve estar
imbuída de consciência ambiental e ser orientada à prática da ocupação urbana sustentável,
valendo-se de mecanismos tanto econômicos quanto ambientalmente corretos. O incentivo de
práticas voltadas para o consumo consciente, coleta seletiva de resíduos, uso de transporte
coletivo, uso racional da água e energia, através de ações educacionais, certamente
contribuirão para diminuição dos riscos e vulnerabilidades socioambientais.
O acompanhamento dos dados pluviométricos e previsão meteorológica, com repasse
de alertas, a identificação e análise de riscos, a adoção de medidas de prevenção de acidentes
e redução de riscos, o planejamento para situações de contingência e de emergência, a
informação pública, a capacitação e mobilização social para autodefesa e implementação
plena de políticas de habitação, com aprimoramento das ações de controle da expansão urbana
967
e adensamento, são medidas que devem ser compartilhadas através de instrumentos de
cooperação, maximizando os recursos e harmonizando as ações entre os municípios da
RMBH.
Questão prioritária de todas as grandes metrópoles, as mudanças climáticas3 e o
controle da emissão dos gases de efeito estufa estão contemplados no PDDI através de um
estudo específico. As propostas do Estudo de Mudanças Climáticas no PDDI englobam 3
aspectos: vulnerabilidade, adaptação e mitigação. O primeiro conjunto de propostas tem como
objetivo o controle e monitoramento climático para a RMBH. Essas propostas se justificam
devido à elevada incerteza e pouco conhecimento científico sobre o fenômeno das mudanças
climáticas em áreas metropolitanas, como a RMBH. Assim, deve-se construir/aprimorar um
sistema de monitoramento das condições e mudanças climáticas, assim como da concentração
de poluentes ambientais, tanto atmosféricos como hídricos. O segundo conjunto de propostas
foca a adaptação às mudanças climáticas e tem como objetivo preparar e planejar a
infraestrutura da região para impactos prováveis desse fenômeno, principalmente sobre o
sistema de saúde pública e de Defesa Civil. As propostas de mitigação se inserem tanto na
estratégia de “economia de baixo carbono” e desenvolvimento sustentável na RMBH, como
no esforço das políticas públicas em diminuir as emissões e criar para as gerações futuras uma
situação que evite a intensificação das mudanças climáticas em curso.
8.7. 2 Saúde
Do ponto de vista da política de saúde, as propostas se pautarão pela elaboração de
diretrizes relativas ao modelo assistencial, à gestão do sistema e ao financiamento das
políticas.
8.7.2.1. Modelo Assistencial
Em relação ao modelo assistencial, se coloca como linha mestra a integralidade do
cuidado, com fortalecimento da atenção básica, a partir da estratégia da saúde da família,
enquanto referência especial para o usuário na sua linha de cuidado em todos os ciclos de
3
Os países da América do Sul devem preparar-se para possíveis impactos das mudanças climáticas e eventos
extremos, tanto do tempo quanto de clima, a fim de desenvolver avaliações de vulnerabilidade e fornecer dados
para propor medidas de adaptação. A mudança climática tende a afetar o abastecimento de água para cidades e
regiões rurais, levando a ciclos mais graves de secas que contribuem para os incêndios florestais mais intensos
por outro lado o aumento da força e intensidade das precipitações provoca inundações e deslizamentos de terra.
968
vida, com suas especificidades (criança, adolescente, adulto, idoso, mulher, homem). Estas
devem ser colocadas para todos os municípios da região metropolitana e sua cobertura deve
ser a mais ampla possível e de acordo com as necessidades da população.
As referências de urgência, média e alta complexidade para o usuário devem se
colocar como direito e dever do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo se organizar de
acordo com o porte dos municípios, bem como de redes instaladas. Podem se configurar nos
modelos hoje existentes ou em alternativas, como os consórcios de municípios, tendo sempre
como ponto central a conformação de rede, com a clara definição dos papéis e
responsabilidades de cada município. Será necessária a ampliação do acesso através da maior
oferta de portas de urgência mais resolutivas, leitos de retaguarda e procedimentos
ambulatoriais e hospitalares de média complexidade, já que na alta complexidade a RMBH
não padece de demanda reprimida significativa, com exceção dos leitos de UTI adulto. Todo
este cuidado deve ser resolutivo e humanizado, com vínculos fortes entre trabalhadores e
usuários.
No que tange à governabilidade própria dos municípios e dos Estados e no que
concerne à saúde, o papel da equipe de Saúde da Família na constituição de redes solidárias
familiares e comunitárias, na formação da população e no vínculo qualificado ao usuário é
fundamental. Como o processo saúde-doença é multideterminado, as parcerias com outros
setores do governo, municipal e estadual, e com a sociedade é premente e as políticas
intersetoriais "saudáveis" são fundantes para a garantia da vida e da saúde.
8.7.2.2. Gestão
Em relação à gestão, o fortalecimento da municipalização e da autonomia dos
municípios é preceito fundamental. Entretanto há que se levar sempre em consideração a
parceria das três esferas de governo nesta construção.
Há que se fortalecer o papel da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Gerência
Regional de Saúde (GRS-BH) como articuladores, organizadores e formuladores da política
de saúde e na organização dos serviços, não sendo mais suficiente apenas uma competente
coordenação das pactuações. A garantia de efetivação dos pactos firmados depende de um
novo modelo de governança que possa monitorar, avaliar e, se necessário, assessorar na
implementação dos planos traçados.
A lógica metropolitana só se viabiliza na forma de pactos solidários, potentes e
resolutivos para a população da região, se este papel se estabelece como diretivo. Os pactos
969
devem respeitar o papel histórico das instâncias do SUS – Comissão Intergestora Bipartite –
CIB/ Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, com vistas à sua legitimação
e capilaridade.
Há também que se fortalecer ainda os conselhos estaduais, municipais e locais de
saúde, como local de formação de pactos entre gestores, trabalhadores, prestadores de
serviços e usuários, de formulação e irradiação da política de saúde.
Deve ser considerada a constituição de um Conselho Metropolitano de Saúde para a
discussão de políticas e ações, bem como o seu financiamento, relacionada às situações e
agravos próprios da conurbação. Além disto, devem ser discutidos e pactuados a organização
dos serviços que são estruturantes para a consolidação do SUS Metropolitano. Ressalte-se que
trabalhadores e usuários são atores que fazem "vivo" o trabalho e os serviços de saúde.
Mais uma vez, deve estar presente a preocupação com a superposição de comando,
havendo ofertas descentralizadas, com mecanismos de regulação do acesso e dos fluxos
unificados, respeitando o papel da gestão municipal junto aos seus serviços (ex. central de
regulação de leitos hospitalares, central de regulação do SAMU).
Ao lado de política de financiamento e de organização da oferta, desde a promoção até
a recuperação da saúde, um reordenamento da política de recursos humanos tem relevância
crucial. A pactuação e investimentos em perfis para a investidura nos cargos, de modelos de
remuneração que contemplem as especificidades dos municípios e serviços, e que leve em
conta o desempenho desses profissionais, precisam ser pensados e viabilizados para
minimizar a relação predatória na disputa pelos profissionais, especialmente médicos e
profissionais da gestão. Não poderá ser esquecida a real valorização dos profissionais da
atenção primária, a exemplo dos sistemas de saúde mais equânimes e resolutivos.
Além disso, vencer o isolamento de serviços e/ou municípios nas negociações com as
entidades sindicais pode ser uma estratégia para a negociação da REDE com seus
trabalhadores, mediante uma linguagem unificada de princípios e diretrizes dos gestores que
paute essas negociações.
8.7.2.3. Financiamento
Inicialmente, no mínimo, cada esfera de governo deve se responsabilizar com o
cumprimento das metas contidas na Emenda Constitucional 29.
O financiamento dos pactos intermunicipais (política de RH, investimentos em
serviços e projetos compartilhados) carece de mecanismos de transferência de recursos
970
intermunicipais ou de instância gestora dos recursos, dentro dos princípios de transparência e
eficiência, e fiscalização pelos controles externos.
Contratos de prestação de serviços com financiamento global, que levem em conta os
perfis de morbidade/complexidade dos casos e que estabeleçam indicadores e metas de
desempenho qualitativos e quantitativos, seriam indicados para substituir o já esgotado
modelo de pagamento por produção, na lógica da tabela SUS. Essa modalidade de
financiamento dos serviços remete a modelos alternativos de pactuação entre municípios, não
sendo suficiente o modelo de PPI (Programação Pactuada e Integrada) vigente.
8.7.3. Segurança Pública
A gestão metropolitana da Segurança Pública, em grande medida, deve acompanhar o
modelo adotado pelo Pronasci, em consonância com o PMDI, adotando sua ênfase na
prevenção da criminalidade e violência urbana. Ou seja, ademais do controle e coerção dos
delitos e crimes já amplamente desenvolvidos pelas Polícias Civil e Militar integradas e uso
de estratégias avançadas de análise de informações e aprimoramento da ação policial
investigativa e de inteligência, é crucial o desenvolvimento de políticas preventivas de
natureza socioeconômica, com objetivo de produção da inclusão social de estratos
populacionais excluídos dos benefícios do Sistema de Proteção Social Nacional, do Estado e
Municípios integrantes da RMBH. No entanto, demanda uma maior intensificação e
integração dos planos, programas e projetos, com maior grau de investimento público e
privado, para empoderamento social, econômico e político das áreas urbanas de risco e
(re)inserção das suas populações segregadas.
Na área de Segurança Pública, há a necessidade de manutenção e intensificação das
políticas de segurança pública, focalizadas numa abordagem preventiva – já que a experiência
de vitimização influencia negativamente na qualidade de vida relativa à segurança – e
centrada no cidadão, especialmente naqueles com pior percepção de segurança pública, com
ações focalizadas por classes sociais, gênero, raça/cor e faixa etária. Mas o aspecto
proeminente é a continuidade de investimento na sensibilização e capacitação das
corporações, com ênfase na Polícia Militar, para melhoria das estratégias interativas com os
cidadãos metropolitanos.
Para o alcance de maior efetividade da política de segurança, é indispensável criar, nos
territórios com alta vulnerabilidade econômica e social, uma nova estrutura de oportunidades,
para alavancar a reintegração e fortalecer os laços (empowerment) de sociabilidade e
971
cooperação mútua. Cabe ressaltar o potencial da confiança interpessoal na família, amigos e
vizinhança como uma rede de consolidação e transmissão de comportamentos estratégicos
preventivos, diante dos riscos de violência e criminalidade, implicando na sua elegibilidade
como uma matriz “sociofamiliar” para matizar e incrementar as ações de defesa social.
Outras questões relevantes são a necessidade de potencialização de ações na mídia
para mudança da percepção, atitudes e comportamentos relacionados à prevenção e
autoproteção da população; da minimização do efeito multiplicador do medo e insegurança
em função da abordagem sistemática sobre a violência disseminada pela mídia; e a demanda
de investimento estratégico no reforço dos laços sociais entre familiares e vizinhos, para fazer
frente à sensação de medo e insegurança que permeia a sociedade civil. Para atingir esses
objetivos, pode-se desenvolver um enforcement das políticas de policiamento comunitário; o
desenvolvimento da publicidade governamental, para estímulo a adoção de ações e
comportamentos preventivos por parte da população e a propagação de uma agenda
publicitária, que produza um contraponto à presença massiva de notícias negativas na área de
segurança pública na multimídia, entre outras.
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urbanas e fins não potáveis. Navegar Editora. São Paulo-SP, 2005.
TUCCI, C. E. M. ; MARQUES, D. L. M., (Orgs.) Avaliação e controle da drenagem
UFV, 2006.
UNDRO – United Nations Disaster Relief Office. Undro’s Approach to Disaster
Mitigation. Undro News. Geneva: Office of The United Nations Disasters Relief CoOrdinator. Jan-Feb, 1991. 20p.
URBEL – Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte. Diagnóstico de Risco nas Vilas, Favelas e
Conjuntos Habitacionais Favelizados de Belo Horizonte. 2004. 9v.
URBEL – Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte. Plano de Atendimento Emergencial –
PAE. Diagnóstico da Situação de Risco (Vilas, Favelas e Conjuntos Habitacionais). 1995.
2v.
VIANA, C. S. 2000. Caracterização dos Processos Erosivos no Município de Belo
Horizonte – Uma Contribuição à Gestão Ambiental e ao Planejamento Urbano.
Dissertação de Mestrado – Departamento de Engenharia Sanitária, Ambiental, Hidráulica e
Recursos Hídricos - DESA/ UFMG. 217p.
VILLELA, S. M., MATTOS, A. Hidrologia aplicada. Makron Books do Brasil Editora Ltda.
São Paulo-SP, 1975.
VITTE, C. de C. S. Qualidade de Vida e Gestão Local; Considerações sobre Necessidades
Subjetivas e a Sociabilidade. Trabalho apresentado ao IX Encontro Nacional da ANPUR,
Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional,
Belo Horizonte, 2003.
976
ANEXO 1: LISTAGEM E DESCRIÇÃO DOS INDICADORES SELECIONADOS
Nome
Densidade Populacional
Fórmula de
Cálculo
[(População do município ) ÷ (Área do município)]
Descrição
A densidade populacional dos municípios tem como referência o ano de
2007. A população foi extraída dos dados da contagem populacional de
2007 (IBGE) e a área em Km² corresponde à área territorial oficial
segundo quadro territorial vigente em 01 de janeiro de 2001 (IBGE).
Nome
Número de leitos de internação e repouso por mil habitantes (público
SUS)
Fórmula de
Cálculo
[(1000 * Número médio de leitos destinados à internação, repouso ou
observação não particulares) ÷ (População do município )]
Descrição
O número de leitos corresponde à média de leitos no ano de 2009
destinados à internação/complementares em ambientes hospitalares,
disponível para atendimento pelo SUS, e, destinados ao
repouso/observação em ambientes de urgência, emergência ou
ambulatoriais de prestadores públicos ou filantrópicos. Os dados
referentes ao número de leitos foram obtidos do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS) para o ano de 2009, no site do
DATASUS. A população corresponde às estimativas populacionais de
2009 do IBGE elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA.
Nome
Número de Equipes de Saúde da Família por mil habitantes
Fórmula de
Cálculo
[(1000 * Número médio de equipes de saúde da família, exceto equipes
de atenção a saúde do sistema penitenciário) ÷ (População do município)]
Descrição
Foi estimado o número médio de equipes de saúde da família referente ao
ano de 2009. Os dados de equipes de saúde da família foram obtidos do
CNES (DATASUS). A população corresponde às estimativas
populacionais de 2009 do IBGE, elaboradas no âmbito do Projeto
UNFPA.
Nome
Número de profissionais de saúde com nível superior por mil habitantes
977
Fórmula de
Cálculo
[(1000 * Número médio de profissionais de saúde com nível superior que
atendiam pelo SUS) ÷ (População do município)]
Descrição
Foi estimado o número médio de profissionais de saúde com nível
superior que atendiam pelo SUS no ano de 2009. Os dados de equipes de
saúde da família foram obtidos do CNES (DATASUS). A população
corresponde às estimativas populacionais de 2009 do IBGE, elaboradas
no âmbito do Projeto UNFPA.
Nome
Proporção de mães adolescentes
Fórmula de
Cálculo
[(Número de nascidos vivos com mães de 10 a 19 anos de idade, 20052007) ÷ (Número de nascidos vivos, 2005-2007)]
Descrição
O numerador foi estimado com o número de nascidos vivos com mães de
10 a 19 anos de idade no período de 2005 a 2007 segundo município de
residência da mãe. O denominador corresponde ao número de nascidos
vivos no período de 2005 a 2007 segundo município de residência da
mãe. Os dados são provenientes do Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (SINASC/DATASUS).
Nome
Proporção de mães com menos de 8 anos de estudo
Fórmula de
Cálculo
[(Número de nascidos vivos com escolaridade materna de 7 anos ou
menos de estudo, 2005-2007) ÷ (Número de nascidos vivos, 2005-2007)]
Descrição
O numerador foi estimado com o número de nascidos vivos com
escolaridade materna de 7 anos ou menos de estudo no período de 2005 a
2007 segundo município de residência da mãe. O denominador
corresponde ao número de nascidos vivos no período de 2005 a 2007
segundo município de residência da mãe. Os dados são provenientes do
SINASC/DATASUS.
Nome
Taxa de mortalidade infantil bruta
Fórmula de
Cálculo
[(1000 * Número de óbitos de crianças durante o primeiro ano de vida,
2005-2007) ÷ (Número de nascidos vivos, 2005-2007)]
Descrição
O numerador corresponde ao número de óbitos de crianças durante o
primeiro ano de vida no período de 2005 a 2007 segundo município de
residência da mãe. O denominador corresponde ao número de nascidos
vivos no período de 2005 a 2007 segundo município de residência da
978
mãe. Os dados são provenientes do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM) e do SINASC/DATASUS.
Nome
Taxa média de Crimes Violentos
Fórmula de
Cálculo
[(Média das taxas anuais de crime violento por 100 mil habitantes dos
anos de 2006, 2007 e 2008)]
Descrição
Os crimes violentos correspondem às ocorrências classificadas como
Homicídio, Homicídio Tentado, Estupro, Roubo e Roubo a Mão
Armada, segundo a caracterização determinada pelo Código Penal
Brasileiro. As informações são provenientes do armazém de dados de
ocorrências da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Divisão de
Crimes Contra a Vida da Polícia Civil de Minas Gerais (DCCV-PCMG),
e foram elaborados pela Fundação João Pinheiro (FJP) - Núcleo de
Estudos em Segurança Pública (NESP). NOTA: A opção pela agregação
de informações de 3 anos em alguns indicadores foi adotada para
aumentar a confiabilidade das estimativas de municípios com numerador
pequeno.
979
9 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DA DEMANDA SOCIAL (ADAMS)
9.1 Introdução
Nas últimas décadas, a população brasileira tem se caracterizado por mudanças
demográficas importantes. A distribuição etária da população apresentava um grande
percentual de pessoas em idades mais jovens, até os anos 70. A partir de então, a estrutura
etária da população tem mudado gradativamente para uma distribuição mais envelhecida. A
transformação na estrutura etária da população pode ter efeitos importantes sobre as
condições socioeconômicas da população e a qualidade de vida em geral, afetando
diretamente a demanda e oferta por serviços de saúde e educação, bem como grande impacto
sobre o ambiente, mercado de trabalho e a produtividade das economias.
As transformações na estrutura etária refletem um processo conhecido como
“transição demográfica”, que começou com as melhorias nas condições de saúde e o declínio
da mortalidade ainda nos anos 1930, posteriormente acompanhada pelo declínio das taxas de
fecundidade a partir de 1960. Apesar de ter iniciado o processo tardiamente, a transição no
Brasil e em suas regiões tem ocorrido de forma acelerada (CARVALHO e WONG, 1999). A
taxa de fecundidade total (número médio de filhos por mulher) caiu de 5,3 em 1970 para
cerca de 1,9 em 2005. A esperança de vida (número médio de anos de vida que uma pessoa
que nasce em uma população deve experimentar) subiu de 57,5 em 1970 para mais de 71 anos
em 2000. Até o ano 2000, observa-se um declínio da população mais jovem, um rápido
aumento da população adulta (em idade ativa) e uma mudança significativa na estrutura
etária. Como conseqüência da menor fecundidade e de maior longevidade, um aumento
significativo da população idosa será observado nas próximas décadas. As projeções do IBGE
e das Nações Unidas indicam que a população acima de 65 anos de idade representará cerca
de 20% da população total em 2050 comparado com 3% em 1970. As mudanças na estrutura
etária são vistas e sentidas mais claramente na razão de dependência.
A razão de dependência total é a razão do número de crianças de até 14 anos e pessoas
com 65 anos ou mais em relação à população de 15 a 64 anos. A razão de dependência jovem
considera no numerador apenas as crianças de até 14 anos. Já a idosa considera somente a
980
população com 65 anos ou mais no numerador. A razão de dependência total deve cair até
2010, por causa do declínio da razão de dependência dos jovens. A tendência é que ela volte a
aumentar após 2020 com o aumento acentuado da razão de dependência dos idosos.
As mudanças demográficas descritas acima, somadas às mudanças econômicas e
culturais, podem ainda levar a significativas mudanças na formação e composição de
domicílios, assim como a distribuição da população e domicílios no território. Essa nova
conformação deverá ter impactos diretos nas escolhas individuais e devem ser consideradas
quando da elaboração de políticas públicas.
Os trabalhos da Área Temática “Aspectos Demográficos e Ambientais das Demandas
Sociais” (ADAMS) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) abordarão questões
relativas aos impactos das mudanças demográficas, especificamente em termos de cenários de
migração, mobilidade espacial, mudança na estrutura etária, transição urbana, transição de
saúde, transição educacional e força de trabalho e na elaboração e aplicação de políticas
públicas na região. O presente relatório apresenta os resultados da projeção populacional e de
domicílios na RMBH até 2050, bem como a discussão sobre os impactos das grandes
mudanças observadas para a família e sociedade. O trabalho também apresenta uma discussão
sobre as atuais condições do mercado de trabalho e da educação na RMBH, e uma visão geral
das condições de vida da população. A próxima etapa do trabalho irá apresentar uma análise
mais detalhada da expansão da mancha urbana na RMBH. Essas projeções dependem dos
diagnósticos e projetos apresentados pelas demais equipes.
9.2 Urbanização e Transição Urbana na RMBH
A RMBH apresentou intenso processo de urbanização a partir dos anos 50, assim
como nas demais Regiões Metropolitanas do país. Esse rápido crescimento urbano,
alimentado pelas altas taxas de crescimento populacional e pela migração rural-urbana em
larga escala, desafiou as competências política e administrativa além de sua capacidade de
prover as amenidades urbanas básicas. Essa situação ficou mais grave devido à pobreza
estrutural já existente no país (HOGAN, 1999; COSTA & MONTE-MÓR, 2002, MATOS et
al, 2005).
981
A Tabela 1 ilustra o crescimento populacional da RMBH e seus 34 municípios em
2010. Pode-se verificar que, apesar do arrefecimento ocorrido no crescimento ao longo das
décadas, as taxas em 1991-2000 ainda são expressivas, bem como o número de pessoas
residentes nas áreas tabuladas.
A redução das taxas de crescimento populacional, ocorrida a partir dos anos 90, não
tem sido verificada em todo o espaço metropolitano, uma vez que algumas regiões do entorno
da capital continuam a expandir-se de modo acelerado. Como explicação para essa expansão,
destaca-se a migração intrametropolitana em direção a loteamentos populares para os
segmentos de baixa renda e para os condomínios fechados destinados às pessoas mais
abastadas (COSTA, 2003; MATOS et al, 2005).
Entre 1970 e 2000, o rápido processo de urbanização ocorrido no Brasil ocorreu de
forma combinada ao processo de industrialização concentrada em determinados pontos do
território, bem como a situação de concentração fundiária e modernização do campo. Esse
processo promoveu, dentre outros efeitos, o processo de metropolização acelerada com
grande crescimento do núcleo metropolitano para a posterior expansão demográfica em
direção aos municípios adjacentes que compõe a periferia metropolitana.
Nesse processo de expansão urbana dos grandes centros, o processo de conurbação é
parte da manifestação das interações do mercado da terra entre os municípios. Todavia, além
da conurbação decorrente da integração entre os sítios urbanos municipais, o maior fluxo de
bens, mercadorias e pessoas torna as regiões metropolitanas brasileiras cada vez maiores,
abarcando um número maior de municípios e gerando seus efeitos multiplicadores nestes
últimos.
982
Tabela 1 - População e Taxa de Crescimento Geométrico da RMBH no período 19702000
Local
RMBH*
Baldim
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Caeté
Capim Branco
Confins
Contagem
Esmeraldas
Florestal
Ibirité
Igarapé
Itaguara
Itatiaiuçu
Jaboticatubas
Juatuba
Lagoa Santa
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Nova Lima
Nova União
Pedro Leopoldo
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Rio Manso
Sabará
Santa Luzia
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
Sarzedo
Taquaraçu de Minas
Vespasiano
Data
Emancipa
ção
1948
1893
1938
1938
1840
1953
1997
1948
1901
1962
1962
1962
1943
1962
1938
1993
1938
1997
1938
1943
1891
1987
1923
1948
1953
1948
1962
1711
1856
1997
1993
1997
1962
1948
População
TCG
1970
1980
1991
2000
2007
2010
1,724,820
9,362
1,235,030
37,815
17,874
25,166
4,147
111,235
15,698
4,430
19,508
7,675
9,030
5,330
12,159
14,053
11,929
8,674
33,992
3,958
20,670
10,133
9,707
5,118
5,214
45,149
25,301
4,034
12,429
2,681,778
7,567
1,780,839
84,193
18,018
30,630
4,930
280,470
16,215
4,809
39,967
16,561
9,763
5,426
11,569
19,499
18,659
16,201
41,217
4,066
30,007
11,801
67,249
5,073
4,445
64,210
59,893
3,455
25,046
3,522,908
8,383
2,020,161
170,934
19,308
33,251
6,344
449,588
24,298
5,053
92,675
27,400
10,671
7,366
12,716
29,824
27,033
23,606
52,400
4,865
41,594
14,242
143,853
7,066
4,461
89,740
137,825
3,383
54,868
4,354,404
7,953
2,237,700
306,630
26,614
36,294
7,900
4,880
537,030
47,084
5,647
133,044
24,838
11,302
8,517
13,529
16,372
37,818
10,535
24,144
30,160
64,379
5,427
53,954
14,289
245,480
7,658
4,646
115,350
184,903
18,152
15,000
17,274
3,491
76,410
4,934,210
8,278
2,412,937
415,098
31,919
37,424
8,766
5,680
608,650
55,426
5,944
148,075
31,135
12,284
8,936
15,496
19,548
44,932
11,421
25,627
33,569
72,207
5,495
56,261
14,886
329,112
8,267
5,002
120,738
222,507
22,214
17,867
23,256
3,762
91,491
4,999,365
7,725
2,512,532
395,022
30,742
38,161
9,022
5,931
593,831
52,475
5,925
154,155
30,159
12,334
9,131
15,248
17,731
44,226
11,741
26,148
34,554
75,192
5,816
64,346
14,716
311,959
8,463
4,873
133,060
216,797
21,333
18,801
20,568
3,624
93,026
1970-80
1980-91 1991-2000 2000-2010
4.5
-2.1
3.7
8.3
0.1
2.0
1.7
-
2.5
0.9
1.2
6.6
0.6
0.7
2.3
-
9.7
0.3
0.8
7.4
8.0
0.8
0.2
-0.5
-
-
-
-
-
2.7
-
3.4
3.5
2.2
1.6
3.0
1.7
7.2
3.1
0.0
3.1
7.9
-
-1.5
7.3
2.0
7.7
1.3
4.1
-1.1
0.6
1.6
0.7
3.9
4.6
6.4
1.9
0.3
3.8
1.5
21.4
-0.1
-1.6
3.6
9.0
1.4
-0.3
1.2
2.6
1.5
0.5
1.3
2.0
1.0
1.1
0.5
1.5
2.0
0.9
0.7
1.2
0.8
1.6
1.1
0.8
1.4
1.6
0.7
1.8
0.3
2.4
1.0
0.5
1.4
1.6
1.6
2.3
1.8
0.4
2.0
4.4
3.7
0.5
7.9
4.7
0.8
2.8
0.9
3.3
-
2.4
-0.6
1.2
6.8
3.7
1.0
2.5
-1.3
2.8
2.3
1.2
3.0
0.0
6.2
0.9
0.5
2.9
3.4
-
-0.2
7.4
0.4
3.8
Nota: * Os municípios integrantes das RMBH em 2007 foram retroprojetados até 1970.
Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 a 2000. Contagem da População 2007. Projeção Populacional Cedeplar 2010.
Elaboração: Glauco Umbelino - Cedeplar/UFMG.
Uma das manifestações desse processo é a aceleração da transição urbana dos
municípios adjacentes às regiões metropolitanas. A expressão “transição urbana” é
polissêmica, adquirindo significados diferentes em áreas do conhecimento diversas
(SANTOS, 1993; LEFEBVRE, 2002; CORREA; 2001; SINGER, 1998). Em nossa análise, a
transição urbana corresponde ao processo em que a população se torna predominantemente
urbana, ou seja, habitante do espaço considerado urbano. Todavia, a mobilidade da população
para ambientes urbanos ou a expansão desses espaços para áreas rurais contíguas desenvolve
a reconfiguração social dos grupos populacionais envolvidos, mudando seus hábitos culturais,
imprimindo maior velocidade na propagação de informação e comportamento, bem como
insere a população não urbana no circuito de consumo de mercadorias e serviços antes não
acessíveis. Mais do que isso, a transição urbana se traduziu numa mudança de comportamento
983
em áreas rurais, quando estes assumem para seu cotidiano formas de vida e consumo
tipicamente urbanos (LINHARES, MAGALHÃES e MONTE-MÓR, 2004).
Entretanto, essa natureza da transição urbana é de difícil mensuração para os interesses
da Demografia em medir o crescimento presente e passado para, de alguma forma plausível,
projetar a população futura, suas características e suas possíveis demandas. O interesse
específico desta área temática é entender como essa transição e sua evolução geram demandas
sociais e ambientais na RMBH, em especial decorrentes do crescimento urbano.
A Tabela 2 apresenta a evolução do grau de urbanização, ou seja, o percentual da
população que reside em áreas urbanas. Percebe-se que entre 1970 e 2000 a maioria dos
municípios passou por sua transição urbana, passando a ter a maior parte de sua população
residindo em áreas urbanas. Em contrapartida, alguns municípios apresentavam em 2000 uma
população predominantemente rural. O Gráfico 1 apresenta esse balanço, apontando que boa
parte dos municípios já era considerada urbana em 1970 (13 municípios), incluindo Belo
Horizonte, Contagem e Raposos com mais de 90% da população urbana. Dois municípios
ainda eram rurais em 2000, Taquaraçu de Minas e Nova União, assim como 6 municípios
emanciparam-se já predominantemente urbanos no período. Daqueles municípios que já eram
existentes em 1970 e que assistiram a transição urbana entre 1970 e 2000, a maioria deles – 7
municípios –, sofreu a transição na década de 1970. Isso denota o impacto do cenário de
fortes investimentos no setor industrial e de construção, bem como o processo de forte
urbanização decorrente.
984
Tabela 2 - Participação percentual da população urbana dentro dos Municípios da
Região Metropolitana de Belo Horizonte (1970-2000)
Nome do Município
Baldim
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Caeté
Capim Branco
Confins
Contagem
Esmeraldas
Florestal
Ibirité
Igarapé
Itaguara
Itatiaiuçu
Jaboticatubas
Nova União
Juatuba
Lagoa Santa
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Nova Lima
Pedro Leopoldo
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Rio Manso
Sabará
Santa Luzia
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
Sarzedo
Taquaraçu de Minas
Vespasiano
Grau de Urbanização (%)
1970
1980
1991
2000
35,3
46,6
51,8
60,6
99,5
99,7
99,7
100,0
46,3
91,2
94,9
97,3
40,1
47,8
60,0
72,8
78,2
82,0
87,6
87,2
43,1
51,8
87,1
90,5
64,1
97,1
99,2
93,4
99,2
26,1
32,9
29,0
92,6
37,0
55,3
58,9
68,0
19,5
68,6
98,4
99,7
45,1
66,6
72,7
92,5
36,5
50,5
59,2
69,1
29,2
38,2
50,7
59,2
21,9
30,5
39,4
52,6
16,9
16,8
23,7
26,3
97,3
75,7
78,9
93,8
93,5
87,4
50,2
65,0
72,4
84,5
83,4
88,6
92,3
91,7
80,6
85,0
84,0
97,9
69,3
69,6
79,1
80,6
90,6
93,7
93,5
94,2
57,1
91,7
83,4
99,7
66,3
68,3
79,8
85,9
14,2
16,4
46,2
61,6
64,3
90,5
83,3
97,7
76,7
86,6
94,5
99,6
80,7
66,7
94,8
13,6
26,3
28,7
39,5
42,3
84,2
64,5
98,4
Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 a 2000.
985
Gráfico 1 - Transição Urbana dos Municípios da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (1970-2000)
14
13
12
10
8
7
6
6
4
3
3
2
2
0
Transição ocorrida antes Transição ocorrida entre Transição ocorrida entre Transição ocorrida entre
de 1970
1970 e 1980
1980 e 1991
1991 e 2000
Emanciparam
predominatemente
Urbanos
Predominantemente Rural
em 2000
Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 a 2000
A seguir são apresentados os resultados das projeções populacionais para os
municípios integrantes da RMBH entre 2010 e 2050. Ao longo do período, são estimadas
taxas de crescimento decrescentes para os municípios da RMBH, atingindo valores negativos
em todos os municípios no decênio 2040-2050. Observa-se que, no horizonte de projeção,
Belo Horizonte permanecerá com a primazia metropolitana mesmo com o declínio em seu
ritmo de crescimento, em relação aos outros municípios da RMBH. Destaca-se o município
de Baldim, onde se estima crescimento populacional em torno de -0,3% a.a. em todo o
horizonte de projeção. De modo geral, as estimativas apontam para o declínio rápido do
crescimento populacional da periferia metropolitana em relação a Belo Horizonte, em muito
relacionado à convergência no ritmo de crescimento e do comportamento das componentes
demográficas no horizonte de projeção.
986
Tabela 3 - População e Taxa de Crescimento Geométrico da RMBH projetada para o
período 2010-2050
População
Local
RMBH*
Baldim
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Caeté
Capim Branco
Confins
Contagem
Esmeraldas
Florestal
Ibirité
Igarapé
Itaguara
Itatiaiuçu
Jaboticatubas
Juatuba
Lagoa Santa
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Nova Lima
Nova União
Pedro Leopoldo
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Rio Manso
Sabará
Santa Luzia
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
Sarzedo
Taquaraçu de Minas
Vespasiano
2010
2020
2030
2040
2050
4,999,365
7,725
2,512,532
395,022
30,742
38,161
9,022
5,931
593,831
52,475
5,925
154,155
30,159
12,334
9,131
15,248
17,731
44,226
11,741
26,148
34,554
75,192
5,816
64,346
14,716
311,959
8,463
4,873
133,060
216,797
21,333
18,801
20,568
3,624
93,026
5,477,783
7,505
2,716,418
460,597
33,805
39,546
9,854
6,710
635,970
56,474
6,131
169,816
34,107
13,099
9,586
16,523
18,739
48,979
12,636
27,635
37,813
83,213
6,105
72,056
15,032
361,277
9,061
5,042
146,197
240,458
23,693
21,621
23,012
3,722
105,352
5,737,155
7,291
2,826,994
496,160
35,466
40,297
10,305
7,133
658,823
58,643
6,243
178,309
36,248
13,514
9,833
17,215
19,286
51,558
13,121
28,441
39,581
87,564
6,261
76,237
15,204
388,025
9,385
5,134
153,323
253,290
24,973
23,151
24,338
3,775
112,037
5,822,750
7,085
2,863,543
507,915
36,015
40,545
10,454
7,272
666,377
59,360
6,280
181,117
36,956
13,651
9,914
17,443
19,467
52,410
13,281
28,708
40,166
89,002
6,313
77,619
15,261
396,865
9,492
5,164
155,678
257,532
25,396
23,656
24,776
3,793
114,247
5,738,111
6,885
2,827,574
496,347
35,475
40,301
10,308
7,135
658,943
58,655
6,244
178,354
36,259
13,516
9,834
17,218
19,289
51,571
13,123
28,445
39,590
87,586
6,262
76,259
15,205
388,165
9,386
5,134
153,360
253,357
24,979
23,159
24,344
3,776
112,072
20102020
0.9
-0.3
0.8
1.5
1.0
0.4
0.9
1.2
0.7
0.7
0.3
1.0
1.2
0.6
0.5
0.8
0.6
1.0
0.7
0.6
0.9
1.0
0.5
1.1
0.2
1.5
0.7
0.3
0.9
1.0
1.1
1.4
1.1
0.3
1.3
TCG
202020302030
2040
0.5
0.1
-0.3
-0.3
0.4
0.1
0.7
0.2
0.5
0.2
0.2
0.1
0.4
0.1
0.6
0.2
0.4
0.1
0.4
0.1
0.2
0.1
0.5
0.2
0.6
0.2
0.3
0.1
0.3
0.1
0.4
0.1
0.3
0.1
0.5
0.2
0.4
0.1
0.3
0.1
0.5
0.1
0.5
0.2
0.3
0.1
0.6
0.2
0.1
0.0
0.7
0.2
0.4
0.1
0.2
0.1
0.5
0.2
0.5
0.2
0.5
0.2
0.7
0.2
0.6
0.2
0.1
0.0
0.6
0.2
20402050
-0.1
-0.3
-0.1
-0.2
-0.2
-0.1
-0.1
-0.2
-0.1
-0.1
-0.1
-0.2
-0.2
-0.1
-0.1
-0.1
-0.1
-0.2
-0.1
-0.1
-0.1
-0.2
-0.1
-0.2
0.0
-0.2
-0.1
-0.1
-0.1
-0.2
-0.2
-0.2
-0.2
0.0
-0.2
Nota: * Os municípios integrantes das RMBH em 2007 foram retroprojetados até 1970.
Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 a 2000. Contagem da População 2007. Projeção Populacional Cedeplar 2010.
Elaboração: Glauco Umbelino - Cedeplar/UFMG.
De forma complementar, o Gráfico 2 mostra a evolução da população total da RMBH
entre 1991 e 2050. Mesmo com a convergência (tendência à similaridade) das taxas de
crescimento demográfico ao final do horizonte de projeção, a inércia de crescimento atual da
periferia metropolitana irá reduzir o hiato do contingente entre esta última e o do núcleo
metropolitano. Destarte, já em 2020 é esperado que a população da periferia metropolitana
seja superior ao da capital mineira e que, entre 2040 e 2050, o arrefecimento das taxas de
crescimento se traduza no início do declínio da população da RMBH.
987
Gráfico 2 – Evolução da população total da RMBH projetada para o período 1991-2050
População Total da RM BH entre 1991 e 2050
6.500.000
6.000.000
RMBH
BH
5.500.000
Outros Municípios
5.000.000
4.500.000
População
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
1991
2000
2010
2020
2030
2040
2050
Ano
Fonte: IBGE, Censos Demográficos e Projeções do Cedeplar
O Gráfico 3 corrobora as observações feitas nos parágrafos anteriores, mostrando a
redução da taxa de crescimento geométrico da população da Região Metropolitana. Estima-se
que as taxas de crescimento da RMBH sofram forte convergência com um declínio mais
rápido das taxas de crescimento da periferia metropolitana em relação às taxas da capital. A
expansão metropolitana e a difusão do comportamento reprodutivo dentre as mulheres
acompanhada da melhoria das condições de saúde são fortes pilares dessa redução
convergente das taxas de crescimento, além da perspectiva da estabilização dos fluxos
migratórios intra e intermetropolitanos.
988
Gráfico 3 – Taxa de Crescimento Geométrico da população da RMBH projetada para o
período 1991-2050
Taxa de Crescimento Geométrio anual da População da RMBH entre 1991 e 2050
6,00
RMBH
5,50
BH
5,00
Outros Municípios
4,50
4,00
População
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
1991-2000
2000-2010
2010-2020
2020-2030
2030-2040
2040-2050
-0,50
Ano
Fonte: IBGE, Censos Demográficos e Projeções do Cedeplar
Analisando o crescimento domiciliar na RMBH, entende-se que o crescimento
demográfico dos municípios é acompanhado pela mudança no perfil da formação das
unidades domiciliares, com crescimento dos domicílios de tipo unipessoal, muito em
decorrência do padrão de fecundidade. Além disso, percebe-se que são esperadas taxas
maiores de crescimento dos domicílios no último decênio de projeção dos municípios do eixo
Sul e Oeste da Região Metropolitana. A Tabela 4 mostra que o crescimento do número de
domicílios é superior ao da taxa de crescimento populacional graças a esta tendência. Além
disso, novos padrões na ação especulativa do capital imobiliário contribuem para a expansão
domiciliar em áreas potenciais como os municípios de Esmeraldas, Florestal e outros do Eixo
Sul de expansão metropolitana. Assim, é esperado que até mesmo municípios onde a taxa de
crescimento dos domicílios assista atual declínio tenham, no futuro, expansão devido à ação
do mercado imobiliário em busca de novos espaços de ação.
989
Tabela 4 - Total de domicílios e Taxa de Crescimento Geométrico da RMBH projetada
para o período 2010-2050
População
Local
RMBH*
Baldim
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Caeté
Capim Branco
Confins
Contagem
Esmeraldas
Florestal
Ibirité
Igarapé
Itaguara
Itatiaiuçu
Jaboticatubas
Juatuba
Lagoa Santa
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Nova Lima
Nova União
Pedro Leopoldo
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Rio Manso
Sabará
Santa Luzia
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
Sarzedo
Taquaraçu de Minas
Vespasiano
1991
970586
2508
569996
45682
6795
8832
1935
119958
8575
1627
23289
6889
3459
2577
4145
1446
9316
7674
6289
13665
11691
3356
35815
1970
1620
22552
34051
1202
13672
2000
2010
1365704.4 1,656,697
2897.3044
2,173
725348.9 771,799
94334.616 103,102
9263.8614
8,478
10871.787
9,936
2455.9708
2,387
1626.8176
1,547
163042.5 161,528
15177.719
13,497
1996.0261
1,667
38439.228
39,848
7545.6522
7,891
4041.7066
3,524
3006.3989
2,497
4666.5968
4,027
5333.9587
4,784
12218.499
11,759
3454.9027
3,056
8078.796
7,172
8876.74
8,863
19362.439
19,963
1883.5353
1,490
16594.103
16,957
3977.2315
3,688
72088.271
80,350
2385.5961
2,170
1662.6844
1,356
33180.24
34,463
52826.933
55,897
5981.633
5,582
4589.1298
4,888
5411.1207
5,351
1244.7894
973
21838.724
23,793
2020
2030
2040
2050
1,604,995
2,133
863,823
122,654
9,510
10,506
2,660
1,786
176,499
14,764
1,758
44,787
9,103
3,818
2,674
4,450
5,158
13,287
3,351
7,733
9,896
22,540
1,596
19,375
3,843
94,940
2,370
1,432
38,633
63,255
6,317
5,730
6,103
1,020
27,492
1,700,079
2,094
902,994
134,860
10,184
10,927
2,840
1,937
186,627
15,657
1,827
48,000
9,876
4,021
2,800
4,733
5,419
14,275
3,553
8,124
10,573
24,210
1,671
20,923
3,968
104,080
2,505
1,488
41,354
68,010
6,798
6,264
6,590
1,056
29,842
1,739,228
2,055
911,540
140,975
10,563
11,227
2,942
2,017
192,757
16,256
1,879
49,786
10,284
4,149
2,883
4,899
5,585
14,818
3,678
8,374
10,956
25,128
1,720
21,751
4,067
108,701
2,588
1,528
42,878
70,610
7,072
6,545
6,860
1,083
31,075
1,711,763
2,019
879,857
140,740
10,635
11,400
2,965
2,022
194,723
16,542
1,911
50,085
10,311
4,198
2,922
4,944
5,654
14,896
3,724
8,478
11,032
25,262
1,742
21,829
4,139
108,615
2,616
1,552
43,154
70,965
7,128
6,559
6,900
1,101
31,143
19912000
3.90
1.63
2.74
8.47
3.54
2.36
2.71
3.50
6.61
2.32
5.78
1.03
1.76
1.74
1.34
15.76
-10.53
1.65
13.44
-19.93
4.01
1.92
8.16
2.17
0.29
4.43
5.05
0.39
5.39
20002010
1.95
-2.83
0.62
0.89
-0.88
-0.90
-0.28
-0.50
-0.09
-1.17
-1.79
0.36
0.45
-1.36
-1.84
-1.46
-1.08
-0.38
-1.22
-1.18
-0.02
0.31
-2.32
0.22
-0.75
1.09
-0.94
-2.02
0.38
0.57
-0.69
0.63
-0.11
-2.43
0.86
20102020
-0.32
-0.19
1.13
1.75
1.15
0.56
1.09
1.45
0.89
0.90
0.54
1.18
1.44
0.80
0.69
1.01
0.76
1.23
0.93
0.76
1.11
1.22
0.69
1.34
0.41
1.68
0.88
0.54
1.15
1.24
1.24
1.60
1.32
0.47
1.46
TCG
202020302030
2040
0.58
0.23
-0.19
-0.18
0.44
0.09
0.95
0.44
0.69
0.37
0.39
0.27
0.66
0.36
0.82
0.40
0.56
0.32
0.59
0.38
0.39
0.28
0.70
0.37
0.82
0.41
0.52
0.31
0.46
0.29
0.62
0.35
0.49
0.30
0.72
0.37
0.59
0.35
0.49
0.30
0.66
0.36
0.72
0.37
0.46
0.29
0.77
0.39
0.32
0.25
0.92
0.44
0.56
0.33
0.39
0.27
0.68
0.36
0.73
0.38
0.74
0.40
0.90
0.44
0.77
0.40
0.35
0.25
0.82
0.41
20402050
-0.16
-0.18
-0.35
-0.02
0.07
0.15
0.08
0.02
0.10
0.18
0.17
0.06
0.03
0.12
0.13
0.09
0.12
0.05
0.12
0.12
0.07
0.05
0.13
0.04
0.18
-0.01
0.11
0.16
0.06
0.05
0.08
0.02
0.06
0.16
0.02
Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970 a 2000. Contagem da População 2007. Projeção Populacional Cedeplar 2010.
Elaboração: Glauco Umbelino - Cedeplar/UFMG.
O Gráfico 4 apresenta, para cada década, o total de domicílios particulares
permanentes existentes na RMBH. Tal como ocorre com a população, a partir de 2040 o
número de domicílios particulares permanentes sofrerá declínio, todavia sem que a periferia
metropolitana consiga superar a capital em número de domicílios dentro do horizonte de
projeção. Isso mostra que, mesmo com a mudança no perfil dos domicílios e do mercado
imobiliário, espera-se uma redução do número de domicílios na RMBH em conseqüência da
desaceleração do crescimento populacional. De fato, mesmo não superando a capital em
número de domicílios, a diferença entre a periferia metropolitana e a capital se reduzirá numa
tendência de inversão para além do horizonte de projeção.
990
Gráfico 4 – Evolução do total de domicílios da RMBH projetada para o período 19912050
Domicílios Particulares Permanentes da RMBH entre 1991 e 2050
2.200.000
RMBH
2.000.000
1.800.000
BH
Outros Municípios
1.600.000
População
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
1991
2000
2010
2020
2030
2040
2050
Ano
Fonte: IBGE, Censos Demográficos e Projeções do Cedeplar
De acordo com o Gráfico 5, o crescimento domiciliar da RMBH na última década
ocorreu a taxas elevadas e tende a diminuir seu ritmo de crescimento. Mesmo assim, a
atuação do mercado imobiliário metropolitano poderá manter as taxas de crescimento dos
domicílios da periferia superiores ao da capital mineira dentro do horizonte de projeção.
Nesse sentido, a redução do número de domicílios da RMBH, que provavelmente ocorrerá
após 2040, refletirá o impacto da redução do número de domicílios de Belo Horizonte.
991
Gráfico 5 – Taxa de Crescimento Geométrico domiciliar da RMBH projetada para o
período 1991-2050
Taxa de Crescimento Geométrio anual dos domicílios da RMBH entre 1991 e 2050
6,00
RMBH
5,50
BH
5,00
Outros Municípios
4,50
4,00
População
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
1991-2000
2000-2010
2010-2020
2020-2030
2030-2040
2040-2050
-0,50
Ano
Fonte: IBGE, Censos Demográficos e Projeções do Cedeplar
9.2 Dinâmica demográfica recente na Região Metropolitana de Belo Horizonte
A população brasileira apresentou, historicamente, suas maiores taxas de crescimento
populacional entre 1950-1970, em torno de 3% ao ano. A partir dos anos 70, observou-se um
declínio acentuado do ritmo de crescimento populacional, resultado da redução da
fecundidade. Entre 1960 e 2000 o número médio de filhos por mulher caiu para menos da
metade no Brasil, de 5,3 para 2,1 filhos por mulher. Ao mesmo tempo, a esperança de vida ao
nascer – número de anos que se espera que uma pessoa viva segundo as condições atuais de
mortalidade – aumentou de forma consistente: de 57 anos em 1970 para mais de 70 anos em
2000.
992
A interação entre essas duas tendências transformou a estrutura etária da população
brasileira. De uma estrutura etária jovem, nos anos 70, a composição da população está
mudando para um perfil de idade mais avançado. Até essa década, as mudanças mais
importantes foram a redução da população jovem e o aumento da participação da população
em idade ativa (20-60 anos) e uma pequena participação da população idosa (acima de 65
anos de idade). As baixas taxas de fecundidade, principalmente e, em menor escala, a queda
da mortalidade, causarão uma grande mudança na estrutura etária da população. Após o
período de crescimento mais rápido da população em idade ativa, a RMBH irá observar um
crescimento acelerado dos grupos etários acima de 65 anos.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte e o estado de Minas Gerais vêm passando
por uma transição bastante similar ao observado no Brasil. A população da RMBH cresceu,
em média, 3.08% ao ano, entre 1970 e 2000. O ritmo de crescimento da população é afetado
por três variáveis demográficas: fecundidade, mortalidade e migração.
Assim como observado para o Brasil, a taxa de fecundidade total (TFT) na RMBH
vem caindo em ritmo acelerado desde os anos 80. O Mapa 1 mostra a Taxa de Fecundidade
Total por município da RMBH em 2000, explicitando os diferenciais intrametropolitanos e
mostrando que a RMBH ainda estará longe de ser homogênea quanto ao comportamento
reprodutivo de suas mulheres. Nota-se, nesse sentido, que em Pedro Leopoldo, Confins, Belo
Horizonte, Contagem, Raposos, Nova Lima e Brumadinho já eram estimadas taxas de
fecundidade total inferiores ao nível de reposição (2,1 filho por mulher), o que destoa da
realidade de outros municípios em 2000, tal como Nova União e Caeté que possuíam taxas de
fecundidade total superiores a 2,75 filhos por mulher em 2000. Optamos aqui por não
apresentar dados de anos anteriores por existir apenas diferença de níveis e não nos
diferenciais regionais.
993
Mapa 1 – Taxa de Fecundidade Total na RMBH, por município, 2000
O Gráfico 6 mostra as projeções de fecundidade entre 2000 e 2050. A TFT em 1970
era superior a 4 filhos por mulher, e atingiu 1,72 em 2000. A projeção realizada pelo
CEDEPLAR/UFMG indica que a taxa de fecundidade deve continuar caindo até atingir cerca
de 1,5 filhos por mulher em 2050, um nível próximo aos países mais desenvolvidos do
mundo, e bem abaixo a taxa de reposição da população (ao redor de 2,1).
994
Gráfico 6 – Taxa de Fecundidade Total na RMBH no período 1970-2050
1,75
Taxa de Fecundidade
1,7
1,65
1,6
TFT
1,55
1,5
1,45
1,4
2000
2010
2020
2030
2040
2050
Anos
Fonte: CEDEPLAR 2009, 2010.
O aumento da esperança de vida ao nascer é uma das maiores conquistas da sociedade
no último século (WILMOTH, 1999). O aumento da esperança de vida é resultado do declínio
das taxas de mortalidade observada em todos os grupos etários, sendo que nos primeiros
momentos a contribuição mais significativa foi da queda das taxas de mortalidade infantil e na
infância. Além do declínio das taxas de mortalidade, observou-se uma significativa mudança
no perfil de morbi-mortalidade da população, que será discutido mais adiante.
O Mapa 2 mostra o diferencial regional na esperança de vida ao nascer em 2000.
Quanto à esperança de vida, chama a atenção o fato de que Pedro Leopoldo, Confins,
Florestal e Taquaraçu de Minas possuem mais de 71,76 anos de esperança de vida, à frente,
inclusive, de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima que possuem esperança de vida entre
69,46 e 70,69 anos. São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Nova União experimentaram, no
ano de 2000, esperança de vida entre 64,91 e 66,36 anos. Longe de serem aleatórios, estes
indicadores se relacionam positiva ou negativamente com o acesso a renda, serviços de saúde,
grau de escolaridade e outros ativos sociais que reduzem a vulnerabilidade social e implicam
diretamente na expectativa de vida e no comportamento reprodutivo.
995
Mapa 2 – Esperança de Vida ao Nascer na RMBH, por município, 2000
O Gráfico 7 apresenta a projeção da esperança de vida ao nascer para homens e
mulheres na RMBH. A esperança de vida aumentou rapidamente entre 1980 e 2000, saltando
de 62,8 anos para 67,6 anos para os homens e de 70,53 para 73,2 anos para as mulheres. Os
avanços da medicina e as melhorias nas condições gerais de vida da população repercutem no
sentido de elevar a média de vida dos mineiros. De acordo com a projeção do
Cedeplar/UFMG, a esperança de vida em 2050 deverá atingir 75,6 e 79,3 anos para homens e
mulheres, respectivamente. A diferença entre as esperanças de vida masculinas e femininas
tende a se reduzir ao longo dos próximos anos caindo de 7.1 em 1980 para 3.8 anos em 2045.
A redução do diferencial pode ser explicada por uma série de fatores, entre eles a queda das
mortes por causas externas (particularmente homicídios e acidentes no trânsito).
996
Gráfico 7 – Esperança de Vida ao Nascer por sexo na RMBH projetada para o período
1980-2045
82
80
Esperança de Vida
78
76
74
72
Homens
70
Mulheres
68
66
64
62
60
2000
2010
2020
2030
2040
2050
Anos
Fonte: CEDEPLAR 2009, 2010.
A combinação dos elementos demográficos, especialmente o rápido declínio da
fecundidade, além de afetar a taxa de crescimento da população tem um grande impacto na
estrutura etária da população. Um resultado importante da dinâmica demográfica da região
metropolitana apresentada anteriormente é o processo de mudança da estrutura etária,
caminhando de uma população relativamente jovem (1990) para uma população envelhecida
(2050) nos próximos anos.
O envelhecimento populacional é causado pelo ritmo mais rápido do crescimento da
população idosa em relação aos demais grupos etários da população. Os Gráficos 9 a 13
apresentam as pirâmides etárias da população metropolitana derivadas da projeção realizada
pelo Cedeplar/UFMG. As pirâmides populacionais mostram de forma clara as grandes
mudanças pelas quais devem passar a população da RMBH e de seus municípios nas
próximas décadas. Uma análise cuidadosa das pirâmides etárias mostra a redução
proporcional (significativa) da população abaixo de 15 anos de idade. O grupo populacional
mais jovem que em 1991 representava cerca de 30% da população total, vai reduzir a sua
participação para cerca de 15% da população total. Essa mudança abre grandes oportunidades
para investimentos em qualidade na educação. No outro extremo da pirâmide, observa-se um
aumento da população acima de 65 anos de idade. Esse grupo salta de cerca de 4-5% da
997
população para mais de 25%. Esse crescimento irá alterar as necessidades e a forma de
investimento em saúde e no cuidado com os idosos (por exemplo, em termos de seguridade e
acessibilidade).
Gráfico 8 – Estrutura Etária por sexo da população por sexo da RMBH em 1991
1991
80+
75-79
70-74
65-69
Homens
Mulheres
60-64
Faixa Etária
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6
5
4
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
Porcentagem da População
Fonte dos dados básicos: IBGE, PNAD 1996-2006 e Censo 1991-2000.
998
Gráfico 9 – Estrutura Etária por sexo da população por sexo da RMBH em 2000
2000
80+
75-79
70-74
65-69
Homens
Mulheres
60-64
Faixa Etária
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6
5
4
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
Porcentagem da População
Fonte dos dados básicos: IBGE, PNAD 1996-2006 e Censo 1991-2000.
Gráfico 10 – Estrutura Etária por sexo da população por sexo da RMBH em 2010
2010
80+
75-79
70-74
65-69
Home ns
Mulheres
60-64
55-59
Faixa Etária
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6
5
4
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
Porce ntage m da População
Fonte dos dados básicos: IBGE, PNAD 1996-2006 e Cens o 1991-2000.
999
Gráfico 11 – Estrutura Etária por sexo da população por sexo da RMBH em 2030
2030
80+
75-79
70-74
65-69
Home ns
Mulhe res
60-64
55-59
Faixa Etária
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6
5
4
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
Porcentage m da População
Fonte dos dados bás icos: IBGE, PNAD 1996-2006 e Censo 1991-2000.
Gráfico 12 – Estrutura Etária por sexo da população por sexo da RMBH em 2050
2050
80+
75-79
70-74
65-69
Homens
Mu lhe res
60-64
55-59
Faixa Etária
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6
5
4
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
Porcentagem da População
Fonte dos dados bás icos: IBGE, PNAD 1996-2006 e Cens o 1991-2000.
As mudanças na estrutura etária podem ser vistas, de maneira mais simples, na relação
entre a população dependente e população ativa. Esta medida é conhecida como “razão de
1000
dependência demográfica”. A razão de dependência total é a razão entre o número de pessoas
com menos de 15 anos de idade mais a população com mais de 65 anos de idade e a
população entre 15 e 64 anos de idade. A razão de dependência dos jovens considera apenas a
relação entre os grupos com menos de 15 anos e a população de 15 a 64, e a razão de
dependência dos idosos considera os idosos, aqueles com mais de 65 anos de idade, e a
população em idade ativa (15-64 anos de idade).
A razão total diminuirá até 2020 em função da redução na relação entre a população
dependente jovem e a população em idade ativa. Os resultados são apresentados no Gráfico
14. A tendência irá se reverter a partir de 2020, quando a população em idade avançada,
acima de 65 anos, passará a crescer mais rápido do que os demais grupos etários da
população. Em 2050, a população mineira terá uma razão de dependência total de cerca de 6
dependentes para 10 ativos, mas com um peso maior da população acima de 65 anos.
Gráfico 1 – Razões de Dependência Demográfica da RMBH, projetada para 1990-2050
70,0
60,0
Razão de Dependência
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
1991
2000
2010
2020
2030
2040
2050
Ano
Razão de Depedência Jovem
Razão de Depedência Idosos
Razão de Depedência Total
Fonte: CEDEPLAR 2009, 2010.
A mudança demográfica observada na RMBH, assim como para o restante do país, irá
gerar um período de oportunidades econômicas e sociais (Queiroz et al, 2008). Entre 2000 e
2020, a população em idade ativa crescerá em um ritmo mais acelerado do que a população
1001
considerada dependente. Esse período, chamado em demografia de “bônus demográfico” ou
“janela demográfica”, gera um grande potencial de crescimento e desenvolvimento
econômico. O crescimento mais acelerado da população economicamente ativa em relação à
população dependente tem o potencial de proporcionar uma maior capacidade e
disponibilidade de poupança para investimentos. O período da janela demográfica é curto, e
não se pode esquecer que o processo de envelhecimento da população irá prosseguir após este
período sinérgico, invertendo a situação depois de 2030. A partir daí, a participação da
população idosa no contingente da RMBH irá se ampliar, gerando uma série de novas
demandas na área de saúde, transporte e habitação.
O bônus demográfico, contudo, pode ser também um elemento de pressão para a
economia e sociedade, caso não sejam implementadas políticas públicas adequadas ao padrão
demográfico. Por um lado, o crescimento da população em idade de trabalhar permite a
possibilidade de avaliação dos sistemas públicos de previdência social e saúde. O aumento
potencial de trabalhadores contribuintes para o sistema cria condições de mudanças no
funcionamento da previdência. Por outro lado, há um grande déficit na qualificação da mãode-obra atual e futura. De acordo com dados do IBGE, cerca de 50% da população entre 15 e
17 anos está fora da escola, e esse grupo com menor qualificação formal será o grupo
formador da mão-de-obra nas próximas décadas. De maneira geral, as pessoas que entram nas
idades ativas no Brasil hoje apresentam um nível de produtividade mais baixo do que
observado em outros países em desenvolvimento.
Em resumo, esse potencial pode ser aproveitado ou não pela sociedade durante o
período da janela de oportunidades. O seu aproveitamento dependerá de vários aspectos, tais
como as condições econômicas, institucionais de Estado, de operação do setor financeiro e de
comportamento da família, entre outras. A consolidação das oportunidades potenciais não é
mecanicamente determinada pelas condições demográficas (QUEIROZ et al, 2008; TURRA
& QUEIROZ, 2009; RIOS-NETO, 2005).
Nas últimas décadas ocorreram diversas mudanças demográficas importantes, como a
queda da fecundidade que resultou em famílias menos numerosas, e a queda da mortalidade
que permitiu maior esperança de vida. Sendo assim, notamos que as famílias têm menos
filhos e os idosos vivem mais. Juntamente a isto, a renda média da população também
aumentou, o que traz impactos diretos sobre a demanda por novas habitações. Nesse sentido,
podemos pressupor que haverá na RMBH mais jovens procurando novas moradias e mais
idosos residindo sozinhos.
1002
A população em Belo Horizonte deverá crescer apenas 3% entre os anos de 2000 e
2050, enquanto o número de domicílios ocupados terá um crescimento de 38% no mesmo
período. Em decorrência disso, a composição das famílias nesses domicílios também deverá
mudar, sendo que teremos mais domicílios formados por poucas pessoas (uma ou duas). O
município de Contagem, que em 1970 possuía 111.235 habitantes, cresceu bastante até a
década de 80, atingindo a população de 280.470 habitantes. Já entre 2007 (608.650
habitantes) e 2010 (593.831 hab), a população apresentou uma queda, ao contrário do que
vinha acontecendo nos anos anteriores. Os municípios da RMBH de menor porte como
Baldim, Rio Manso, Rio Acima, Taquaraçu de Minas e Florestal também apresentaram queda
na população entre 2007 e 2010. Essas cidades ainda apresentam população rural considerável
em relação à população urbana. Dos domicílios ocupados em Baldim, por exemplo, 1.363
eram na área urbana e 803 na área rural. Já os municípios da RMBH mais populosos e
desenvolvidos como Betim, dos 78.427 domicílios ocupados, 76.299 estavam na área urbana
contra 2.173 na área rural.
O estudo de Fiovarante (2009) mostra ainda que em 2050, haverá uma grande
proporção de pessoas casadas acima de 65 anos, dado, provavelmente, à queda de mortalidade
projetada, que pode estar fazendo com que os casais permaneçam por mais tempo juntos.
Entre 2000 e 2050, haverá um crescimento da proporção dos domicílios de tamanho um (de
10,9% para 20,7%) e de tamanho dois (de 16,2% para 34,2%); enquanto que, a proporção
daqueles de tamanho três manter-se-á, praticamente, constante (23%), e decrescente para os
domicílios maiores.
9.4 Perfil dos Movimentos Migratórios na RMBH entre 1995 e 2000
Uma das características marcantes da migração em regiões metropolitanas é o papel
que o mercado de terras exerce na determinação dos fluxos e, conseqüentemente, dos eixos de
expansão da mancha urbana metropolitana. No caso da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, pode-se classificar alguns agrupamentos municipais como eixos de expansão
metropolitana (Mapa 3). Brito (2006) e Brito & Souza (2005) apontam que esses eixos são
palco tanto da imigração intrametropolitana, com a expansão da mancha urbana e fluxos
1003
emigratórios da capital, quanto de fluxos intermetropolitanos de grupos oriundos de outras
regiões do Estado ou mesmo do país.
Como já apontado, vários são os fatores que impulsionam a dinâmica do uso
habitacional do solo metropolitano da RMBH. Tem-se, por exemplo, o elevado preço da terra
na capital e a presença de amenidades urbanas maiores em municípios periféricos à Belo
Horizonte, o que promove a saída de pessoas do núcleo metropolitano em direção aos
municípios adjacentes. A especulação imobiliária em alguns vetores de expansão da RMBH e
o crescimento dos domicílios unipessoais (ou com reduzido número de moradores) também
contribuem para manter o forte dinamismo de crescimento do tecido urbano.
São descritas abaixo, de forma sintética, algumas características dos indivíduos que
imprimem movimentos no espaço metropolitano, tomando como referência o intervalo entre
1995 e 2000. Estas são datas de referência da variável de migração do último censo
demográfico que permitem mensurar o estoque de população migrante que, no qüinqüênio
anterior ao censo, não residia no domicílio declarado na data de referência presente. Trata-se
de uma apresentação geral dos fluxos por vetores de expansão.
Mapa 3 – Vetores de Expansão Urbana, RMBH, 2002
1004
Ao analisar as informações sobre o sexo dos migrantes, observa-se que, em sua maior
parte, os fluxos imigratórios e emigratórios são compostos por mulheres, o que é confluente
com a literatura que estuda movimentos migratórios e seus impactos em ambientes urbanos
(SANTOS & DINIZ, 2004). Belo Horizonte possui 54,99% de seus fluxos composto por
mulheres, com maior destaque nos movimentos femininos de imigração. Quanto à emigração,
o Vetor sul figura-se como sendo aquele de maior deslocamento feminino, com 54,07% de
sua composição, acompanhado do Vetor Norte, com 53,37%.
Quanto ao perfil etário dos Migrantes, nota-se que Belo Horizonte têm seus imigrantes
com idade predominante entre 15 a 29 anos na semana de referência do censo, além de ter a
menor proporção de jovens entre 5 e 14 anos de idade (14,71%). Destacam-se da RMBH, os
Vetores Norte, Sul e Sudoeste, que possuem concentração maior de imigrantes entre as idades
de 30 a 64 anos. Esse fato mostra o papel da migração como busca de retorno ao trabalho
nestes últimos vetores, ao passo que, para Belo Horizonte e os Vetores Leste, Norte Central e
Oeste, a migração pode ser não só um investimento para o início da vida laboral como
também de formação profissional no aproveitamento da estrutura educacional concentrada na
metrópole.
Tabela 5 - População Migrante por Vetor de Expansão Metropolitana – Belo
Horizonte, 1995-2000 (%)
Imigrantes
Emigrantes
Vetor
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Belo Horizonte
45,01
54,99
49,03
50,97
Leste
47,13
52,87
48,82
51,18
Norte
49,92
50,08
46,39
53,61
Norte Central
49,95
50,05
49,63
50,37
Oeste
49,48
50,52
50,04
49,96
Sudoeste
49,90
50,10
48,41
51,59
Sul
49,03
50,97
45,93
54,07
Total
48,20
51,80
49,09
50,91
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000
1005
Já os Emigrantes possuem algumas nuances em relação aos fluxos imigratórios, como
por exemplo, a maior concentração de emigrantes nas idades entre 30 a 64 anos na capital e
nos Vetores Norte Central, Oeste e Leste. O Vetor Norte chama a atenção com 19,22% de
jovens entre 5 e 14 anos, menor proporção da RMBH no período de referência. Mesmo assim,
com algumas nuances, o perfil migratório para a RMBH segue o que outros estudos apontam
para os fluxos de motivação econômica. Em sua maioria, há uma presença de jovens adultos,
além de grande participação feminina nos fluxos de origem ou destino em ambientes urbanos
(SANTOS & DINIZ, 2004).
Tabela 6 - População Imigrante por Grupo de Idade, RMBH 1995-2000 (%)
Vetor
5 a 14 anos
15 a 29 anos
30 a 64 anos
65 ou mais
Total
Belo Horizonte
14,71
48,86
33,52
2,92
100,00
Leste
21,15
39,22
36,61
3,03
100,00
Norte
23,33
32,77
40,97
2,93
100,00
Norte Central
22,98
37,49
36,90
2,63
100,00
Oeste
21,04
38,78
37,49
2,69
100,00
Sudoeste
25,04
32,85
38,06
4,05
100,00
Sul
21,81
33,20
41,63
3,36
100,00
Total
19,85
40,85
36,46
2,84
100,00
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000
As informações sobre os anos de estudo indicam que Belo Horizonte apresenta boa
parte de seus fluxos imigratórios compostos por indivíduos de escolaridade relativamente
elevada, com 10 a 14 anos de estudo (35,56%), ao passo que o Vetor Sudoeste possuía no
período de referência entre 1995-2000 fluxos predominantemente de indivíduos com
escolaridade entre 0 e 4 anos de estudo. Essas variações denotam a distribuição e alocação da
força de trabalho potencial que se direciona para a RMBH ou se move dentro dela. De todo
modo, mais da metade dos fluxos imigratórios para os Vetores da RMBH ou mesmo para a
capital é composta por indivíduos com menos de 9 anos de escolaridade.
1006
Tabela 7 - População Emigrante por Grupo de Idade, RMBH 1995-2000 (%)
Vetor
5 a 14 anos
15 a 29 anos
30 a 64 anos
65 ou mais
Total
Belo Horizonte
20,97
33,42
42,58
3,02
100,00
Leste
21,42
35,88
39,53
3,17
100,00
Norte
19,22
39,06
37,22
4,49
100,00
Norte Central
23,87
35,91
38,06
2,15
100,00
Oeste
23,64
33,15
40,94
2,27
100,00
Sudoeste
24,65
37,40
33,80
4,14
100,00
Sul
23,75
35,26
37,52
3,47
100,00
Total
21,70
33,79
41,61
2,90
100,00
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000
Tabela 8 - População Imigrante com 20 anos ou mais de idade por Grupo de anos de
Estudo, RMBH, 1995-2000
Vetor
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 ou mais anos
Total
Belo Horizonte
24,92
25,40
35,56
14,11
100,00
Leste
39,99
35,86
20,98
3,16
100,00
Norte
43,48
28,03
23,90
4,58
100,00
Norte Central
45,84
36,86
16,27
1,03
100,00
Oeste
38,27
36,97
22,22
2,54
100,00
Sudoeste
50,84
31,98
15,41
1,77
100,00
Sul
37,57
22,53
22,29
17,61
100,00
Total
36,43
32,42
24,87
6,28
100,00
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000
1007
Quanto aos emigrantes, os resultados mostram que no qüinqüênio 1995-2000 os fluxos
emigratórios de Belo Horizonte eram compostos por indivíduos com escolaridade inferior ao
daqueles dos fluxos imigratórios. De fato, Belo Horizonte tinha, no período considerado,
menor proporção de indivíduos emigrantes com escolaridade inferior a quatro anos de estudo
se comparado com os vetores de expansão urbana. Dentre estes vetores, o Sul foi o que
apresentou emigrantes com menor nível de escolaridade, dado pelo percentual elevado de
indivíduos com menos de quatro anos de estudo, seguido do Vetor Sudoeste (43,80%) e Norte
Central (41,70%).
Tabela 9 - População Emigrante com 20 anos ou mais de idade por Grupo de anos de
Estudo, RMBH, 1995-2000
Vetor
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 ou mais anos
Total
Belo Horizonte
31,29
32,60
26,12
9,98
100,00
Leste
37,71
33,62
24,12
4,54
100,00
Norte
39,30
30,94
24,25
5,50
100,00
Norte Central
41,70
35,42
20,81
2,07
100,00
Oeste
38,41
36,42
22,06
3,11
100,00
Sudoeste
43,80
36,11
17,28
2,81
100,00
Sul
47,04
28,35
19,35
5,26
100,00
Total
33,90
33,35
24,79
7,97
100,00
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000
Quanto à renda média desses migrantes, foram utilizadas informações sobre todos os
indivíduos que efetuaram o movimento migratório e que exerciam algum tipo de atividade
remunerada na data de referência do Censo Demográfico de 2000. Nesse contexto,
identificou-se que Belo Horizonte e o Vetor Oeste foram aqueles que apresentavam menor
proporção de imigrantes com renda média mensal inferior ao 1 salário mínimo (SM), numa
fração inferior a 10% dos indivíduos. Por outro lado, Belo Horizonte, o Vetor Norte e o Vetor
Oeste foram os que apresentaram maior proporção, superior a 10%, de imigrantes com
rendimento médio mensal entre 10 e menos de 15 SM. Todavia, agregando os grupos salariais
1008
acima de 5 SM (salários mínimos), o Vetor Sul tem, no período de referência, 30,87% de seus
imigrantes com rendimentos superiores a este limiar, acompanhado de Belo Horizonte com
25,74%.
Tabela 10 - População Imigrante, Renda Média Mensal, RMBH, 1995-2000
Vetor
< 1SM
De 1 A <5 SM
De 5 <10 SM
De 10 < 15SM
15 ou mais SM
Total
Belo Horizonte
8,20
66,06
12,59
4,43
8,72
100,00
Leste
10,87
75,97
9,86
2,03
1,28
100,00
Norte
14,27
67,83
10,62
3,49
3,78
100,00
Norte Central
11,57
79,14
7,35
1,04
0,90
100,00
Oeste
9,51
75,51
11,33
2,14
1,51
100,00
Sudoeste
14,31
73,84
8,67
1,25
1,93
100,00
Sul
10,70
58,43
9,68
7,74
13,45
100,00
Total
9,88
72,24
10,78
2,87
4,23
100,00
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000
Ao comparar essas informações com aquelas sobre os fluxos emigratórios, percebe-se
que o nível de renda da população emigrante é ligeiramente inferior ao da população
imigrante, a saber, comparando-se o percentual dos indivíduos com menos de 1 SM de
rendimento médio mensal. Belo Horizonte assistiu, no qüinqüênio 1995-2000, fluxos
emigratórios de indivíduos com rendimentos altos (26,26% dos indivíduos possuíam
rendimentos médios mensais superiores a 5 SM). O Vetor Norte e Oeste assistiram a peculiar
situação de emigrantes com rendimentos médios superiores aos daqueles imigrantes (20,84%
e 19,16% que, respectivamente, possuíam mais de 5 SM de rendimento médio mensal).
1009
Tabela 11 - População Emigrante, Renda Média Mensal, RMBH, 1995-2000
Vetor
< 1SM De 1 A <5 SM
De 5 <10 SM
De 10 < 15SM
15 ou mais SM
Total
Belo Horizonte
10,72
63,02
14,26
4,43
7,57
100,00
Leste
14,66
68,81
11,64
1,96
2,93
100,00
Norte
11,94
67,22
12,50
4,61
3,73
100,00
Norte Central
13,39
73,99
8,41
2,96
1,24
100,00
Oeste
11,17
69,67
13,23
2,94
2,99
100,00
Sudoeste
16,53
73,97
6,90
1,72
0,88
100,00
Sul
12,08
69,42
14,02
2,43
2,05
100,00
Total
11,15
65,24
13,59
3,97
6,05
100,00
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000
Em suma, percebe-se que, ainda em 2000, Belo Horizonte era um grande atrativo para
a população de renda mais elevada e grau de escolaridade mais alto. Entende-se, por meio
dessas informações, que o Vetor Sul também possui grande destaque na atração de população
com escolaridade mais elevada e maior poder aquisitivo. Segundo Brito & Souza (2005), o
Vetor Oeste, tendo como principais cidades Contagem e Betim, tiveram seu dinamismo
marcado pela alocação de atividades industriais, como a instalação da Mannesmann, REGAP,
Fiat e a criação da Cidade Industrial. Tais atividades atraíram empreendimentos de baixa
rentabilidade no mercado imobiliário que facilitaram o crescimento desse vetor. Por outro
lado, a seletividade foi mais homogênea e de nível de renda baixo, bem como um padrão de
escolaridade também diminuto.
Similar ao Vetor Oeste, o vetor Norte Central também concentrou grande parte dos
migrantes que chegavam a RMBH, ou emigravam da capital, com baixa escolaridade e renda
mais baixa. Essa seletividade do mercado imobiliário foi gerada pelos loteamentos de baixa
renda empreendidos em propriedades de baixa rentabilidade agrícola e reduzida infraestrutura
urbana. Diferente do Vetor Oeste, esse vetor não teve nenhum setor de incentivo econômico,
a não ser o imobiliário.
O Vetor Norte é uma região mais heterogênea em relação à ocupação recente, uma vez
que seu dinamismo está relacionado a grupos de renda média e alta. A indústria de cimento e
1010
a base aeronáutica formam alguns dos pilares do crescimento, além dos condomínios que se
multiplicaram nos últimos anos. O Vetor Leste, por seu turno, é marcado pelo menor
crescimento em relação aos demais citados, com a expansão de loteamentos de baixa renda,
em parte responsáveis pela conurbação com o município de Sabará.
O Vetor Sul possui caracteres diversos daqueles supracitados, dentre eles, a atração de
uma população mais heterogênea, bem como de maior renda média e maior escolaridade. O
elevado preço da terra faz com que a densidade deste vetor seja menor, principalmente pela
difusão dos condomínios fechados e a construção do Belvedere III junto à construção pioneira
do BH Shopping. O Vetor Sudoeste, por seu turno, é marcado pela atividade agrícola de
abastecimento aos mercados da região metropolitana, alem da alocação de algumas atividades
industriais. Todavia, trata-se de uma região de atração de população com uma grande variação
de renda, tal como a Sul, bem como de escolaridade, motivados pela coexistência necessária
de áreas de habitação pobres e ricas.
9.5 Visão Geral do Mercado de Trabalho na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Neste item, discutiremos resultados sobre a inserção dos residentes da Região
Metropolitana no mercado de trabalho, com o foco em alguns pontos específicos: a
participação na população economicamente ativa, o desemprego e o nível de renda. Em
primeiro lugar, é necessário apresentar algumas definições sobre ocupados, desocupados e
população economicamente ativa (PEA). Segundo o FIBGE (2007), foram classificadas como
“ocupadas” no período de referência – no caso aqui em análise, a semana de referência – as
pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse período. Incluíram-se, ainda, como
ocupadas, as pessoas que não exerceram trabalho remunerado no período especificado por
motivo de férias, licença, greve. Os indivíduos em trabalho que tomaram alguma providência
efetiva de procura de trabalho nesse período foram classificados como “desocupados”. As
pessoas economicamente ativas no período de referência, acima definido, eram aquelas
ocupadas e desocupadas nesse período. Por fim, as pessoas que não tinha trabalho e nem
procuraram trabalho foram consideradas “inativas”. A taxa de atividade econômica é obtida
pela relação entre as pessoas que tinham emprego, somadas àquelas que procuraram emprego
em relação à população em idade ativa. A taxa de desemprego relaciona o número de pessoas
que procuram emprego (desempregados) e a população economicamente ativa.
1011
Os Gráficos 15 e 16 mostram a taxa de atividade econômica na RMBH, para homens e
mulheres, em 1997, 2002 e 2007. De forma geral, os homens tendem a participar mais da
PEA que as mulheres, em todas as idades. Para o sexo masculino, os valores apresentam uma
tendência de aumento com a idade e chegam a quase 100% em idades acima de 25 anos e
depois diminuem, principalmente a partir dos 50 anos. Para o sexo feminino, os valores
também aumentam com a idade e se estabilizam em torno de 75% para idades entre 20 e 49
anos e depois diminuem. Com relação à variação no período, nota-se que não houve
mudanças marcantes no período estudado para homens em idades acima de 20 anos.
Entretanto nota-se, para homens em idades mais jovens, uma queda na participação na PEA,
sugerindo um atraso na entrada do mercado de trabalho uma vez que esses jovens estão na
escola em maior proporção. Para as mulheres, observa-se uma estabilização para as jovens
com idade entre 15 e 19 anos. Para as demais, verifica-se um aumento na participação da PEA
das mulheres, principalmente a partir dos 20 anos de idade, mostrando a maior inserção do
sexo feminino no mercado de trabalho.
Gráfico 14 - Taxa de Atividade Masculina, RMBH, 1997, 2002 e 2007
100,0
90,0
80,0
TEA
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
15 a
19
20 a
24
25 a
29
30 a
34
35 a
39
40 a
44
45 a
49
50 a
54
55 a
59
60 a
64
65 a
69
70 e
mais
Idade
1997
2002
2007
Fonte: PNAD
1012
Gráfico 15 - Taxa de Atividade Econômica Feminina, RMBH, 1997, 2002 e 2007
100,0
TEA
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
15 a
19
20 a
24
25 a
29
30 a
34
35 a
39
40 a
44
45 a
49
50 a
54
55 a
59
60 a
64
65 a
69
70 e
mais
Idade
1997
2002
2007
Fonte: PNAD
Na última década (anos 2000), a taxa de desemprego medida pelo IBGE (Pesquisa
Mensal de Emprego) mostrou uma queda acentuada na RMBH. A Taxa de Desemprego é a
proporção de desocupados dentre aqueles que estavam na PEA. Observa-se que o indivíduo
que não procurou emprego na semana de referência, mesmo que não estivesse trabalhando e
gostaria de estar, não é considerado desocupado e não pertence à PEA. A queda do
desemprego está relacionada diretamente às melhores condições da economia observadas nos
últimos anos. Em 2002, a taxa de desemprego em abril foi estimada em 12,8% (semelhante
aos 12,9% das demais regiões metropolitanas do Brasil), caindo para 6,3% em abril de 2010
(quando as demais regiões metropolitanas ficaram com 7,6%).
1013
Tabela 12 - Taxa de Desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2002 a
2010 (abril)
Ano (abril)
RMBH
Brasil
2002
12,8
12,9
2003
10,3
12,1
2004
12,1
12,8
2005
10,7
10,9
2006
9,3
10,4
2007
8,6
10,2
2008
7,2
8,6
2009
6,6
9,0
2010
6,3
7,6
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE
O aumento da qualificação da mão-de-obra está relacionado a taxas de desemprego
mais baixas. Na RMBH, observa-se que as pessoas com mais de 11 anos de estudo
apresentam taxas de desemprego bem mais baixas do que a população com educação formal
entre 8 e 10 anos de escolaridade. Observa-se na Tabela 13, com base em dados da PME, que
em 2002 e 2005 esse grupo apresentava as menores taxas de desemprego. No período mais
recente, abril de 2010, a taxa de desemprego da população com mais baixos níveis de
escolaridade era o menor na RMBH.
1014
Tabela 13 - Taxa de Desemprego por Nível de Escolaridade, Região Metropolitana de
Belo Horizonte, 2002-2010
Anos de Estudo
2002
2005
2010
0 a 8 anos
13,4
10,4
5,3
8 a 10 anos
15,5
14,7
8,3
11 e mais anos
10,9
9,2
6,2
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE
A taxa de desemprego (gráficos não apresentados) é maior para a população jovem, de
ambos os sexos, do que para os mais velhos. A taxa de desemprego da população com menos
de 18 anos de idade foi, no período, em média 5 vezes superior à da população acima de 19
anos de idade. Os resultados da PNAD e da PME mostram que, à medida que a transição
entre adolescência e o mundo adulto se desenvolve, não só a participação na PEA aumenta
como as taxas de desemprego diminuem. Além disso, nota-se que as taxas para as mulheres
eram superiores às dos homens em todas as idades. Entretanto, o resultado de altas taxas de
desemprego abaixo de 18 anos de idade, com a elevada taxa de evasão escolar (apresentado a
seguir), apontam para um cenário de grande vulnerabilidade. A combinação desses dois
resultados mostra que a população jovem não está na escola provavelmente por necessidade
de entrar no mercado de trabalho. Mas, ao buscarem uma vaga no mercado de trabalho, esses
jovens não encontram emprego e deixam de se qualificar. Esse resultado pode impactar
negativamente as condições de vida da população e a capacidade de desenvolvimento
econômico na RMBH.
A evolução da distribuição da população ocupada segundo os ramos de atividade
ajuda a captar a diferenciação no mercado de trabalho, e a análise do período recente permite
avaliar a dinâmica do mercado de trabalho na RMBH. A Tabela 14 mostra a desagregação por
ramo de atividade, que se mostra maior no setor de serviços. Esse setor é marcado por uma
grande expansão nos últimos anos e incorpora boa parte da população ocupada na RMBH. Os
serviços, com uma taxa acima de 70%, concentram a maioria dos ocupados. A indústria
emprega o restante dos ocupados (cerca de 25%), sendo a construção civil responsável por
cerca de 10%, seguida pela indústria tradicional, 8%, e a indústria moderna, 5%. O que se
destaca dentro desta estabilidade é o aumento verificado em 2002 do peso dos serviços em
geral, principalmente dos serviços pessoais e distributivos. Paralelamente àquele aumento, a
1015
indústria, em geral, apresenta-se constante no período analisado, e a mesma estabilidade é
observada para a construção civil. Há também um percentual significativo da população
ocupada na Administração Pública na RMBH.
Tabela 14 – Grupamento de Atividade do Trabalho Principal, Região Metropolitana de
Belo Horizonte, 2002-2010
Setor
2002
2005
2010
Indústria
17,8
17,7
17,4
Construção
8,6
8,1
8,7
Comércio
20,3
19,6
18,2
Financeiro
11,7
12,3
13,9
Adm. Pública
15,9
16,1
16
Serviços Domésticos
8,8
9,8
8,5
Outros Serviços
16,7
15,4
16,6
Outras Atividades
0,3
1,1
0,7
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego, PME
A Tabela 15 apresenta a distribuição da população pela posição na ocupação, ou seja,
a inserção no mercado de trabalho. Nos anos 2000, observa-se um aumento do número de
trabalhadores com carteira assinada e uma queda no número de pessoas sem carteira e/ou
conta-própria. O aumento da formalização do mercado de trabalho significa uma melhoria nas
relações de trabalho e uma melhor condição de trabalho para as pessoas. Além disso, os
trabalhadores formais são cobertos pelos programas públicos como previdência social e
seguro desemprego.
Em relação à remuneração, observa-se que o rendimento médio do trabalho principal é
mais baixo na Região Metropolitana de Belo Horizonte do que a média das demais Regiões
Metropolitanas. Todavia, a diferença de rendimento entre a RMBH e o restante das RMs está
diminuindo ao longo dos anos 2000. O rendimento médio na RMBH aumentou cerca de 1,5%
ao ano desde 2002, enquanto para as demais regiões do país o rendimento em 2010 atingiu os
níveis observados em 2002.
1016
Tabela 15 – Distribuição Percentual da População por Posição na Ocupação na Semana
de Referência, Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2002-2010
Posição
2002
2005
2010
Carteira Assinada
45,98
44,92
50,9
Sem carteira
21,14
22,09
18,03
Conta – Própria
19,26
19,62
18,64
Empregador
4,92
5,17
4,54
Func. Público
7,3
7,37
7,31
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego, PME
Tabela 16 – Rendimento Médio Real, Região Metropolitana de Belo Horizonte, 20022010
Rendimento Médio
RMBH
Brasil
2002
1.152,51
1.415,74
2003
1.091,13
1.231,40
2004
1.061,96
1.204,18
2005
1.087,35
1.206,02
2006
1.098,29
1.239,03
2007
1.118,71
1.301,20
2008
1.210,06
1.326,84
2009
1.249,20
1.393,05
2010
1.316,30
1.413,40
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego (PME)
O rendimento médio do trabalho principal cresceu significativamente na RMBH ao
longo dos últimos anos. Os dados da PME não permitem uma análise adequada da dinâmica
da renda nos municípios da região, devido ao tamanho da amostra utilizada na pesquisa.
1017
Dessa forma, com base nos dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000, é possível
analisar a dinâmica da renda na RMBH e os diferenciais observados entre os municípios. A
Tabela 17 apresenta a renda média per capita (renda do trabalho dividida pelo número de
pessoas, incluindo também as que não trabalhavam) em 1991 e 2000.
Tabela 17 - Renda Média per Capita, Região Metropolitana de Belo Horizonte, 1991 e
2000
Renda p er Capita
Município
1991
2000
RMBH*
Baldim
114.49
156.8
Belo Horizonte
414.94
557.44
Betim
161.67
203.22
Brumadinho
165.95
274.1
Caeté
148.59
259.17
Capim Branco
144.09
180.1
Confins
121.15
192.05
Contagem
208.93
280.59
Esmeraldas
116.85
184.52
Florestal
191.21
226.6
Ibirité
115.78
149.59
Igarapé
144.65
198.59
Itaguara
142.72
207.9
Itatiaiuçu
124.91
168.47
Jaboticatubas
117.24
184.33
Juatuba
117.21
186.99
Lagoa Santa
206.49
291.75
Mário Campos*
Mateus Leme
148.71
218.14
Matozinhos
135.01
234.2
Nova Lima
244.92
404.75
Nova União
78.28
153.32
Pedro Leopoldo
197.24
268.92
Raposos
156.54
189.23
Ribeirão das Neves
122.2
159.14
Rio Acima
109.31
183.14
Rio Manso
89.68
145.66
Sabará
178.14
214.34
Santa Luzia
146.7
192.36
São Joaquim de Bicas
131.21
164.22
São José da Lapa
154.52
211.1
Sarzedo*
Taquaraçu de Minas
114.31
140.65
Vespasiano
134.7
196.51
*Dados não disponíveis.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2000.
Os resultados mostram que a renda de Belo Horizonte e de Nova Lima é superior à
renda dos demais municípios da RMBH. A renda de Belo Horizonte é quatro vezes superior à
1018
renda média do município com menor nível de rendimento (Taquaraçu de Minas) e 2,5 vezes
superior à média simples da RMBH. A desigualdade de renda na RMBH é mensurada pelo
Índice de Gini, superior a 0,50 em 2000 e bem próximo ao observado no país. O Índice de
Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda
domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os
indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo
detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). Além de ser
uma região com grau elevado de concentração de renda, a RMBH também é marcada por um
número elevado de pobreza entre a população. O percentual de pobres nos municípios da
RMBH ficou em torno de 20% em 2000. Por fim, é importante destacar o rápido crescimento
da renda observado ao longo dos anos 1990 na RMBH. Entre 1991 e 2000, a renda média per
capita cresceu aproximadamente 4% ao ano, saltando de R$ 153,00 por pessoa em 1991 para
R$ 218,00 em 2000.
9.6 Visão Geral da Educação na Região Metropolitana de Belo Horizonte
9.6.1 Taxas de analfabetismo e anos médios de estudo
Essa seção discute alguns aspectos relacionados ao sistema de ensino na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Existem diversos indicadores educacionais, como os
apresentados em RIANI; GOLGHER (2004) e em GOLGHER (2004) e, dentre esses, dois
foram selecionados e sintetizam em grande medida o nível educacional de uma população: a
taxa de analfabetismo e a média de anos de estudo.
Os resultados são apresentados para a RMBH como um todo e para os municípios
pertencentes à região. Como a discussão é feita em um detalhamento geográfico municipal,
optou-se por utilizar os Censos Demográficos. Algumas informações apresentadas para a
RMBH como um todo utilizam dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD),
que não permite a desagregação por áreas menores, mas foi a alternativa considerada para
fazer uma análise mais recente do quadro da educação na RMBH.
A Tabela 18 compara as taxas de alfabetização dos municípios da RMBH para os anos
de 1991 e 2000, considerando-se apenas a população com mais de 15 anos de idade. Entre os
1019
dois períodos analisados há um avanço importante no nível de alfabetização da população
metropolitana, persistindo, contudo, diferenças marcantes. Em 1991, a taxa de alfabetização
variou de 71%, em Rio Manso, até 92%, em Belo Horizonte. Em 2000, há uma redução da
variabilidade, com Rio Manso chegando a 85%, o mais baixo nível de alfabetização da
Região Metropolitana, e com Belo Horizonte alcançando 95%, o maior nível.
Tabela 18 – Taxa de Alfabetização dos Municípios da RMBH, 1991 e 2000
Taxa de Alfabetização
Município
1991
2000
RMBH
90.80
93.70
Baldim
80.27
86.35
Belo Horizonte
92.88
95.38
Betim
84.87
91.45
Brumadinho
84.82
89.91
Caeté
89.23
91.54
Capim Branco
87.31
89.29
Confins
85.65
90.62
Contagem
91.69
94.38
Esmeraldas
82.17
88.11
Florestal
82.4
90.86
Ibirité
84.71
90.74
Igarapé
84.13
88.07
Itaguara
84.09
88.43
Itatiaiuçu
77.23
85.28
Jaboticatubas
72.27
83.51
Juatuba
80.5
88.4
Lagoa Santa
87.68
92.14
Mário Campos*
Mateus Leme
81.25
88.31
Matozinhos
86.19
91.68
Nova Lima
91.36
94.73
Nova União
76.19
82.52
Pedro Leopoldo
88.52
92.41
Raposos
86.86
91.5
Ribeirão das Neves
84.61
90.63
Rio Acima
85.97
88.94
Rio Manso
71.92
83.48
Sabará
88.51
92.01
Santa Luzia
89.08
92.21
São Joaquim de Bicas
78.42
86.03
São José da Lapa
86.69
91.55
Sarzedo*
Taquaraçu de Minas
78.39
85.79
Vespasiano
83.3
90.43
*Dados não disponíveis.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2000.
Neste período, os Estados da Região Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal
apresentaram taxas de alfabetização maiores que a RMBH. Os Estados da Região Nordeste e
1020
a maioria dos Estados da Região Norte apresentaram valores mais baixos do que a RMBH.
Em relação à RMBH, observa-se queda significativa no diferencial observado entre os
municípios.
A Tabela 19 apresenta a média de anos de estudo da população com 25 anos e mais de
idade, em 1991 e 2000. Esse grupo etário da população é considerado por já ter concluído sua
escolaridade, enquanto a grande maioria dos indivíduos com idade inferior ainda está na
escola. Quanto à variação da escolaridade no tempo, Rio Manso apresentou os menores níveis
(2,3 anos de estudo em 1991 e 3,5 anos de estudo em 2000). Belo Horizonte apresentou os
maiores índices de escolaridade: 7,19 anos de estudo em 1991 e 8 anos de estudo em 2000.
Houve, portanto, um aumento da educação média de cerca de um ano de estudo no período
analisado. É importante ressaltar que a RMBH apresentou uma população com média de sete
anos de estudo em 2000, o mesmo nível observado para Minas Gerais e para o Brasil. Esse
nível é inferior a possuir o Ensino Fundamental completo, o qual é de oito anos de estudo,
concluídos com aprovação. O Ensino Médio completo é o mesmo que 11 anos de estudo e o
Ensino Superior completo é o mesmo que 15 anos ou mais de estudo.
1021
Tabela 19 - Anos Médios de Estudo da População, RMBH, 1991 e 2000
Anos de Estudo
Município
1991
2000
RMBH
6.20
7.00
Baldim
3.56
4.41
Belo Horizonte
7.19
8.13
Betim
4.36
5.58
Brumadinho
4.29
5.64
Caeté
4.86
5.85
Capim Branco
4.01
4.92
Confins
3.92
5.47
Contagem
5.46
6.49
Esmeraldas
3.42
4.39
Florestal
4.13
5.54
Ibirité
3.61
4.8
Igarapé
3.71
4.63
Itaguara
3.69
4.63
Itatiaiuçu
2.99
3.87
Jaboticatubas
3.12
4.03
Juatuba
3.57
5.05
Lagoa Santa
5.29
6.45
Mário Campos*
Mateus Leme
4.09
5.16
Matozinhos
4.55
5.74
Nova Lima
5.76
6.78
Nova União
2.89
3.76
Pedro Leopoldo
5.2
6.08
Raposos
4.38
5.46
Ribeirão das Neves
3.83
4.78
Rio Acima
3.92
4.78
Rio Manso
2.39
3.46
Sabará
4.95
5.8
Santa Luzia
4.58
5.52
São Joaquim de Bicas
3.41
4.47
São José da Lapa
4.6
5.54
Sarzedo*
Taquaraçu de Minas
3.19
4.09
Vespasiano
4.2
5.37
*Dados não disponíveis.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2000.
9.6.2 Freqüência à Escola na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Conforme discutido acima, a escolaridade do residente na RMBH e no país, apesar dos
marcantes avanços observados, não é elevada. Segundo NÉRI et al (2008), o nível de
escolaridade está aquém do que seria desejado do ponto de vista individual ou social. Uma
explicação para a baixa escolarização é a elevada taxa de evasão dos alunos. Esses autores
constataram que o principal motivo dessa evasão é a falta de interesse por parte do aluno,
indicando a clara dissonância entre escola e realidade do estudante. Outro motivo para esta
1022
evasão é a baixa renda da maioria dos alunos, os quais se vêem forçados a procurar emprego
para sua sustentação e da sua família, ainda muito jovens. Embora em proporções menores, os
problemas relacionados à oferta de escolas também são uma razão da evasão escolar.
Questões como a reprovação e o abandono escolar também determinam a escolaridade final
do indivíduo.
A Tabela 20 mostra a taxa bruta de freqüência à escola por município da RMBH em
1991 e 2000. A taxa bruta de freqüência mede o número de alunos matriculados por idade,
entre 7 e 17 anos de idade, independente da série cursada. Ou seja, a taxa bruta não considera
a repetência nem a distorção idade-série que pode ocorrer. Em grande medida, a freqüência à
escola, até o nível fundamental de educação, já é um problema resolvido pela maioria dos
municípios brasileiros, incluindo-se os da RMBH.
Há ainda três questões a serem resolvidas pelos gestores públicos municipais da
RMBH na área de educação e que terão impactos importantes no mercado de trabalho. Em
primeiro lugar, é fundamental reduzir a evasão escolar no ensino médio. Enquanto a evasão
escolar entre 7 e 14 anos encontrou-se em menos de 3% em 2000, a evasão escolar dos jovens
entre 15 e 17 anos de idade, nesse ano, situou-se em 16%, segundo dados do Censo
Demográfico. Em segundo lugar, é importante a continuidade de investimentos no ensino
superior para atender a demanda potencial de jovens no futuro recente. A entrada desses
jovens no ensino superior aumentará a qualidade e produtividade da mão-de-obra da RMBH
com impactos importantes sobre o mercado de trabalho. Em terceiro lugar, é também
importante investir na qualidade do ensino fundamental e médio na RMBH. Uma vez que o
desafio de ampliar o acesso ao ensino fundamental está sendo cumprido, os investimentos
devem ser feitos na melhoria da qualidade do ensino, ampliando os investimentos necessários.
Como o número de crianças vem diminuindo nos últimos anos (conforme dados apresentados
acima), haverá uma menor necessidade de investimentos na oferta de vagas. Porém, para
aumentar a qualidade do ensino, será preciso um aumento do gasto por estudante nos
próximos anos.
1023
Tabela 20 - Taxa Bruta de Matrícula na RMBH, 1991 e 2000
Frequencia a Escola
Município
1991
2000
Baldim
54.64
79.93
Belo Horizonte
74.11
87.89
Betim
67.36
82.74
Brumadinho
62.64
83.83
Caeté
69.01
83.37
Capim Branco
60.03
76.82
Confins
62.74
80.67
Contagem
67.34
81.68
Esmeraldas
49.64
74.09
Florestal
53.2
81.07
Ibirité
59.73
75.09
Igarapé
58.11
82.35
Itaguara
52.59
71.91
Itatiaiuçu
53.1
76.86
Jaboticatubas
57.24
76.73
Juatuba
62.53
80.69
Lagoa Santa
67.86
83.78
Mário Campos*
Mateus Leme
63.62
76.23
Matozinhos
64.86
75.5
Nova Lima
72.05
89.08
Nova União
55.39
73.92
Pedro Leopoldo
69.32
84.44
Raposos
63.69
79.49
Ribeirão das Neves
62.06
75.46
Rio Acima
56.5
69.91
Rio Manso
44.61
69.81
Sabará
62.28
82.32
Santa Luzia
62.47
76.83
São Joaquim de Bicas
55.95
77.76
São José da Lapa
67.85
73.51
Sarzedo*
Taquaraçu de Minas
55.69
71.89
Vespasiano
64.48
76.95
*Dados não disponíveis.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2000.
9.6.3 Educação e Mercado de trabalho
Observa-se na RMBH uma grande concentração de mão-de-obra qualificada e com
rendimentos mais elevados em alguns municípios. Há grande evidência na literatura sobre a
relação educação e salários (CARD, 1999), mostrando que quanto maior o nível de instrução
do indivíduo, maior o salário potencial que ele pode vir a receber. A concentração de mão-deobra qualificada, medida em anos de educação formal, tem dois efeitos indiretos relacionados
ao rendimento. Em primeiro lugar, municípios com maior concentração de capital humano
atraem um número maior de pessoas com nível de educação mais elevado, concentrando
1024
ainda mais o nível de qualificação (QUEIROZ; GOLGHER, 2008). Em segundo lugar,
municípios com indivíduos com maior qualificação atraem indústrias e serviços de mais alta
tecnologia, gerando um efeito potencial para maiores salários.
O Quadro 1, retirado de GOLGHER (2006), apresenta os clusters de municípios na
RMBH baseado na concentração de mão-de-obra qualificada, pessoal ocupado na economia
criativa e setores de alta tecnologia, além de algumas variáveis demográficas. Os resultados
mostram uma grande concentração de qualidade em Belo Horizonte e Nova Lima.
Quadro 1 – Clusters de Alta Tecnologia e Concentração de Qualificados, Região
Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, 2000.
Cluster
Municípios
Valores baixos de concentração de capital Baldim, Jaboticatubas, Nova União, Raposos e
humano e ocupados em alta tecnologia. Baixo Rio Manso
crescimento populacional e baixa urbanização
Valores elevados de concentração de capital Belo Horizonte e Nova Lima
humano e ocupados em alta tecnologia.
População com baixo crescimento e alta taxa de
urbanização
Valores baixos de concentração de capital
humano e ocupados em alta tecnologia. Baixo
crescimento populacional e elevada taxa
urbanização
Betim, Confins, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé,
Juatuba, Mário Campos, Ribeirão das Neves,
São Joaquim de Bicas, São José da Lapa,
Sarzedo e Vespasiano
Valores baixos ou médios de concentração de Brumadinho e Taquaraçu de Minas
capital humano e ocupados em alta tecnologia.
Valores elevados de alta tecnologia relativa.
Valores baixos ou médios de concentração de
capital humano e ocupados em alta tecnologia.
Elevado índice de urbanização e índice de
entretenimento
Caeté, Capim Branco, Contagem, Florestal,
Itaguara, Lagoa Santa, Mateus Leme,
Matozinhos, Pedro Leopoldo, Rio Acima,
Sabará e Santa Luzia.
Fonte: Golgher (2006)
Vários estudos apontam essas relações para o Estado de Minas Gerais e a Região
Metropolitana de Belo Horizonte (QUEIROZ; GOLGHER, 2008; GOLGHER, 2008;
CALAZANS; QUEIROZ, 2010). A análise apresentada nestes trabalhos sugere uma maior
concentração de capital humano (trabalhadores mais escolarizados e qualificados) em poucos
municípios da RMBH, principalmente em Belo Horizonte. A concentração tem um efeito de
gerar um ganho salarial para os demais trabalhadores dos municípios com maior concentração
de trabalhadores escolarizados. Por fim, CALAZANS e QUEIROZ (2010) mostram que os
1025
efeitos positivos da concentração de capital humano em poucos municípios são mais fortes
para os trabalhadores com maior renda e escolaridade.
9.7 Condições de Habitação e Saneamento
A análise dos aspectos físicos dos domicílios de determinada localidade pode ser
realizada através de indicadores, tais como: composição do material das paredes, pisos e
telhado; ligação à rede de energia elétrica; forma de abastecimento de água; saneamento;
existência de guias e sarjetas; e coleta de lixo. Além disso, é possível analisar o espaço
disponível para cada morador no domicílio: número de cômodos; número de quartos de
dormir; separação de funções de alimentação, higiene, repouso no domicílio. Alguns aspectos
subjetivos também podem ser captados para analisar as condições ambientais como, por
exemplo, satisfação quanto à moradia, vizinhança, bairro, facilidades de transportes, serviços
e comércio. Essas informações habitacionais são disponibilizadas nos Censos Demográficos e
nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios do IBGE.
O estudo das taxas de cobertura de serviços urbanos é importante para políticas de
desenvolvimento humano. As taxas de cobertura são calculadas como a proporção de pessoas
que vivem em domicílios com acesso a serviços básicos, bens de consumo e condição
domiciliar, utilizando dados de amostras ou censos. Com universalização do acesso, a
qualidade e nível dos serviços passam a ser o foco de pesquisas, tais como: qualidade e
regularidade de abastecimento da água; nível de consumo de água, freqüência de coleta de
lixo, disponibilidade de rua pavimentada e calçadas, acesso à linha telefônica, acesso à rede
de serviços públicos (escola, postos de saúde, etc.). No entanto, este tipo de informação mais
detalhada é mais difícil de ser apropriado para análise da qualidade de moradia da população.
Quanto ao acesso a serviços básicos, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) calculou taxas de cobertura com base nos dados do Censo
Demográfico de 2000. Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
(PNUD 2000), a proporção de pessoas em domicílios com água encanada e banheiro foi de
87,2% em Minas Gerais em 2000, verificando-se o percentual mínimo no Maranhão (26,9%)
e o máximo em São Paulo (96,6%). A Tabela 21 apresenta o percentual de famílias que vivem
em domicílios com água encanada, energia elétrica e serviço de coleta de lixo nos municípios
da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em 2005 e 2009, segundo dados do
1026
DATASUS (2010). Os dados do PNUD ilustram também que, em 2009, o percentual de
domicílios com acesso à água encanada ficou abaixo de 60% em três municípios
metropolitanos (Taquaraçu de Minas com 43,06%, Esmeraldas com 51,65% e Jaboticatubas
com 59,57%). Estes três municípios apresentaram os menores percentuais de domicílios com
serviço de coleta de lixo em 2009, cujas taxas foram, respectivamente, 47,27%, 62,37% e
54,45%. O acesso à energia elétrica e casas construídas com tijolos sempre apresentaram
percentuais acima de 80% em 2009. Observa-se que os percentuais de domicílios com acesso
a serviços básicos são altos na RMBH, verificando-se, contudo, que há ainda disparidades
entre os municípios da região.
Tabela 21 - Percentual de Famílias que Vivem em Domicílios com Água Encanada,
Energia Elétrica e Serviço de Coleta de Lixo e Casa de Tijolo nos Municípios da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, 2005 e 2009.
Município
Água encanada
Energia elétrica
Coleta de lixo
Casa de tijolo
2005
2009
2005
2009
2005
2009
2005
2009
Baldim
81,37
78,90
96,45
97,82
59,96
64,66
99,87
99,64
Belo Horizonte
97,64
96,49
99,43
100,00
98,83
97,81
99,68
99,78
Betim
97,68
97,83
95,80
97,20
98,28
98,70
99,45
99,69
Brumadinho
70,36
68,51
99,35
98,73
88,24
91,38
99,64
99,52
Caeté
89,30
90,21
94,22
96,94
80,71
86,96
98,31
98,74
Capim Branco
98,73
99,36
99,75
99,50
91,89
98,85
99,58
99,63
Confins
97,60
96,36
99,54
99,79
98,68
97,79
99,61
99,57
Contagem
98,50
98,54
97,54
97,62
96,37
96,16
99,54
99,53
Esmeraldas
18,03
51,65
99,32
98,20
3,72
62,37
99,28
99,28
Florestal
71,59
81,08
99,19
99,60
83,30
88,69
99,69
100,00
Ibirité
99,33
99,59
99,78
99,32
94,20
97,54
99,77
99,87
Igarapé*
–––
87,08
–––
99,54
–––
88,23
–––
99,65
Itaguara
74,83
76,96
98,91
99,45
75,95
77,75
99,73
99,95
Itatiaiuçu
75,98
72,55
98,73
98,58
83,36
81,70
72,16
88,04
Jaboticatubas
29,72
59,57
96,58
96,85
26,18
54,45
98,92
99,47
Juatuba
67,81
87,53
94,48
97,76
78,11
87,00
98,59
99,42
1027
Lagoa Santa
97,49
96,56
98,98
98,13
86,52
94,64
98,10
99,35
Mário Campos*
–––
–––
–––
–––
–––
–––
–––
–––
Mateus Leme*
–––
81,09
–––
89,58
–––
75,02
–––
99,88
Matozinhos
99,20
96,81
99,96
96,05
99,15
97,74
99,79
99,49
Nova Lima
95,94
96,34
95,71
91,13
99,44
99,41
99,52
99,72
Nova União
68,37
68,46
91,07
92,76
65,24
66,98
96,56
96,47
Pedro Leopoldo
97,48
97,62
98,25
99,03
94,25
95,80
99,52
99,58
Raposos*
–––
–––
–––
–––
–––
–––
–––
–––
Ribeirão das Neves
94,67
96,37
97,45
96,58
78,89
87,47
99,37
99,58
Rio Acima*
–––
94,86
–––
99,87
–––
98,43
–––
99,69
Rio Manso*
58,87
–––
99,87
–––
58,27
–––
99,93
–––
Sabará
84,47
87,45
95,04
96,83
78,46
84,16
99,03
99,18
Santa Luzia
97,61
99,03
93,09
81,90
85,69
96,43
99,16
99,75
São Joaquim de Bicas
47,46
82,15
90,45
97,47
41,21
73,18
97,65
99,42
São José da Lapa*
–––
–––
–––
–––
–––
–––
–––
–––
Sarzedo*
–––
96,23
–––
98,34
–––
97,75
–––
99,03
Taquaraçu de Minas
37,23
43,06
98,67
98,47
44,00
47,27
99,38
99,52
Vespasiano
94,10
94,22
98,61
98,74
86,29
87,12
94,04
95,31
Mínimo
18,03
43,06
90,45
81,90
3,72
47,27
72,16
88,04
Máximo
99,33
99,59
99,96
100,00
99,44
99,41
99,93
100,00
* Dados não disponíveis.
Fonte: DATASUS.
Como forma de melhor analisar informações de acesso a bens de consumo e condição
domiciliar nos municípios da RMBH, foram preparados mapas descritivos. A determinação
das categorias das legendas foi baseada na distribuição dos 34 municípios da RMBH em cinco
quantis da distribuição de cada informação. Os quantis dividem os dados ordenados
subconjuntos de dimensão essencialmente igual. Ou seja, cada categoria da legenda possui
aproximadamente o mesmo número de municípios, variando de 6 a 8 áreas.
Quanto ao acesso a bens de consumo, o Mapa 4 apresenta o percentual de pessoas que
vivem em domicílios com acesso a telefone, carro, computador e com pelo menos três bens
(dentre televisão, telefone, carro e geladeira) nos municípios da RMBH em 2000. Como as
1028
taxas de cobertura têm crescido nos últimos tempos, a intenção foi utilizar mapas que
apresentam bens de consumo ainda de baixo acesso à população, bem como combinações dos
bens que permitam diferenciar os municípios metropolitanos. De uma forma geral, os mapas
indicam que os municípios situados na parte central da RMBH apresentam os maiores
percentuais de acesso a bens de consumo, enquanto os municípios do Nordeste, Oeste e
Sudoeste apresentam os menores.
Mais especificamente, os municípios de Baldim, Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas
(Nordeste), Capim Branco, Esmeraldas (Oeste), Itatiaiuçu e Rio Manso (Sudoeste) possuem
menos de 21% de seus domicílios com acesso à televisão. Ao passo que, os municípios de
Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves e Sabará
(Centro) apresentam percentuais acima de 52%.
Quanto à posse de carro, a variação entre as categorias do mapa não é tão acentuada,
partindo de um valor de 21% a 45% dos domicílios com acesso a este bem de consumo. De
todo modo, observa-se que os municípios de Capim Branco e Esmeraldas continuam na faixa
percentual mais baixa, e os municípios centrais tendem a apresentar os maiores percentuais.
Em relação à posse de computador e de pelo menos três bens (dentre televisão,
telefone, carro e geladeira), observa-se que os municípios da área central (Belo Horizonte,
Contagem, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sabará e Nova Lima) apresentam os maiores
percentuais de domicílios com estes bens (pelo menos 10% com computador e 57% com pelo
menos três bens). Em contrapartida, verifica-se que os municípios do Nordeste (Baldim,
Jaboticatubas, Nova União e Taquaraçu de Minas), Oeste (Capim Branco e Esmeraldas) e
Sudoeste (Itatiaiuçu e Rio Manso) possuem domicílios de menores percentuais com posse de
computador e com pelo menos três bens (dentre televisão, telefone, carro e geladeira).
1029
Mapa 4. Percentual de pessoas que vivem em domicílios com acesso a bens de consumo nos
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2000.
* Este mapa se refere à posse de pelo menos três destes bens: televisão, telefone, carro e geladeira.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), 2000.
Sobre a condição domiciliar, o Mapa 5 apresenta o percentual de pessoas que vivem
em domicílios com densidade acima de duas pessoas e em domicílios localizados em terrenos
próprios e quitados nos municípios da RMBH, em 2000. Os municípios de Esmeraldas,
Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas e Vespasiano apresentam mais
1030
de 22% de seus habitantes vivendo em domicílios com mais de duas pessoas. Esse indicador
apresenta percentual é inferior a 11% em municípios do Sudoeste (Brumadinho, Itaguara,
Itatiaiuçu e Rio Manso), Oeste (Florestal) e Nordeste (Nova União e Taquaraçu de Minas).
Em relação ao percentual de pessoas vivendo em domicílios localizados em terrenos
próprios e quitados, observa-se que não há alta variação entre os municípios da RMBH em
2000, com percentuais que vão de 63% a 81%. De todo modo, observa-se que municípios do
Oeste (Florestal, Igarapé e Mateus Leme), Centro (Belo Horizonte e Contagem) e Sudeste
(Rio Acima) apresentam menos de 70% de pessoas vivendo em domicílios localizados em
terrenos próprios e quitados. Por outro lado, os municípios de Confins, Ibirité, Rio Manso,
Santa Luzia, Sarzedo e Vespasiano apresentam mais de 78% de sua população vivendo em
domicílios localizados em terrenos próprios e quitados.
Mapa 5. Percentual de pessoas que vivem em domicílios com condições domiciliares
específicas nos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2000.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), 2000.
1031
9.8 Qualidade de Vida
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) utilizou a
metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir o desenvolvimento
humano em vários países, inclusive o Brasil. Os três indicadores básicos do desenvolvimento
humano são aqueles que captam deficiências em educação (índice de analfabetismo e taxa de
matrícula), longevidade (medido pela esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita
corrigido pelo poder de compra da moeda de cada país). O índice permite a classificação dos
países, já que varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) a uma unidade
(desenvolvimento humano total). Os países com IDH de até 0,499 possuem desenvolvimento
humano baixo. Aqueles com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio
desenvolvimento humano. Os países com IDH de 0,800 a 0.899 têm desenvolvimento
humano considerado elevado. Por fim, os países com IDH superior a 0,899 possuem
desenvolvimento humano muito elevado.
Segundo dados do PNUD (2009), o Brasil teve um IDH de 0,813 em 2007, ocupando
a 75ª posição mundial, dentre os 182 países analisados, o que o coloca no grupo de
desenvolvimento humano elevado. É bom salientar que o país saiu de um IDH de 0,685 em
1980 (médio desenvolvimento humano), passando por 0,694 em 1985, 0,710 (1990), 0,734
(1995), 0,790 (2000), 0,805 (2005) e 0,808 (2006).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH–M) possui as mesmas
dimensões do IDH nacional, mas alguns dos indicadores usados são diferentes. Os
indicadores levados em conta no IDH–M são mais adequados para avaliar as condições de
núcleos sociais menores. Na dimensão de educação do IDH–M, o percentual de pessoas com
mais de 15 anos capaz de ler e escrever um bilhete simples (adultos alfabetizados) gera a taxa
de alfabetização destes indivíduos e possui peso dois. O somatório de pessoas que freqüentam
os cursos fundamental, secundário e superior, dividido pela população na faixa etária de 7 a
22 anos do município, estima a taxa bruta de freqüência à escola e possui peso um. A taxa de
matrícula não é utilizada no índice municipal, porque estudantes podem morar em uma cidade
e estudar em outra. É importante ressaltar que estão incluídos alunos de cursos supletivos, de
classes de aceleração e de pós-graduação universitária, mas classes especiais de alfabetização
são descartadas. As taxas de alfabetização e de freqüência variam entre zero e um, sendo
desnecessário convertê-las em um índice, como nas dimensões saúde e renda. É preciso
1032
apenas aplicar os pesos de cada indicador para se chegar a uma média. Se o município tem
uma taxa de alfabetização de 91% e uma taxa bruta de freqüência à escola igual a 85%, o
IDHM–E será de 0,89 {[(2*0,91)+0,85]/3}.
Quanto à dimensão de longevidade, o IDH–M utiliza o mesmo indicador do IDH de
países, ou seja, a esperança de vida ao nascer. Esse indicador apresenta o número médio de
anos que uma pessoa nascida em um município no ano de referência deve viver, considerando
as taxas de mortalidade estimadas nesse período. O indicador de longevidade sintetiza as
condições de saúde e salubridade do município, por considerar as taxas de mortalidade das
diferentes faixas etárias. Todas as causas de morte são contempladas, tanto as ocorridas em
função de doenças, quanto aquelas provocadas por causas externas (violências e acidentes).
Como as estatísticas do registro civil são inadequadas para o cálculo da esperança de vida por
município, perguntas do Censo Demográfico sobre número de filhos nascidos vivos e número
de filhos ainda vivos são utilizadas para o cálculo de proporções de óbitos. Essas proporções
são transformadas em probabilidade de morte, para então calcular a esperança de vida. O
número de anos é transformado em um índice, tomando 85 anos como parâmetro máximo de
longevidade, e 25 anos como parâmetro mínimo. Se o município tem uma esperança de vida
ao nascer de 70 anos, seu IDHM–L será de 0,75 [(70–25)/(85–25)].
Para a avaliação da dimensão renda no IDH–M, o critério usado é a renda municipal
per capita, ou seja, a renda média de cada residente no município. O PIB per capita não é
utilizado porque nem toda a renda produzida dentro da área do município é apropriada pela
população residente. A renda média municipal per capita é a soma da renda de todos os
residentes (salários, pensões, aposentadorias, transferências governamentais, dentre outros),
dividida pelo número total de habitantes do município (inclusive crianças ou pessoas com
renda igual a zero). Este valor indica a renda média dos indivíduos residentes no município
expressa em reais. Os valores anuais, máximo e mínimo, expressos em dólar PPC (Paridade
do Poder de Compra) adotados nos relatórios internacionais do PNUD são US$ PPC
40.000,00 e US$ PPC 100,00, respectivamente. Esses valores são convertidos em valores
mensais expressos em reais: R$ 1.560,17 e R$ 3,90 (no dia 1º de agosto de 2000, o qual é a
referência do Censo Demográfico de 2000). São então calculados os logaritmos da renda
média municipal per capita, e dos limites máximo e mínimo. O logaritmo é usado porque ele
expressa melhor o fato de que um acréscimo de renda para os mais pobres é
proporcionalmente mais relevante do que para os mais ricos. Um município com renda
1033
municipal per capita de R$827,35, teria um IDHM–R de 0,894 {[ln(827,35)–
ln(3,90)]/[ln(1.560,17)–ln(3,90)]}.
Uma vez coletados os indicadores de cada dimensão, são calculados os índices
específicos: IDHM–E (educação), IDHM–L (longevidade) e IDHM–R (renda). Os valores de
referência mínimo e máximo de cada categoria são determinados, os quais serão equivalentes
a zero e um, respectivamente, no cálculo do índice. Os sub-índices de cada município serão
valores proporcionais dentro dessa escala. Ou seja, quanto melhor o desempenho municipal
naquela dimensão, mais próximo o seu índice estará de uma unidade. O IDH–M de cada
município é fruto da média aritmética simples desses três sub-índices.
O Mapa 6 apresenta o IDH–M, o IDH–M de Educação, o IDH–M de Longevidade e o
IDH–M de Renda dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2000. De
uma forma geral, observa-se que municípios localizados à Sudoeste e Nordeste da RMBH
apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano. Sendo que os municípios da
área central da Região Metropolitana tendem a apresentar os maiores índices. É importante
salientar que o IDH–M na RMBH varia de 0,700 (desenvolvimento médio) a 0,839
(desenvolvimento elevado), conforme o padrão estipulado pelo PNUD. Porém, os índices da
Região Metropolitana foram organizados de forma a agrupar o mesmo número de municípios
em cada categoria da legenda, assim como nas figuras anteriores.
Ao analisar cada mapa separadamente, observa-se que os municípios do Sudoeste
(Ibirité, Itatiaiuçu, Mário Campos, Rio Manso e São Joaquim de Bicas) e Nordeste
metropolitano (Jaboticatubas e Nova União) apresentam IDH–M inferior a 0,731. Os
municípios de Belo Horizonte, Caeté, Contagem, Florestal, Nova Lima e Pedro Leopoldo
apresentam, por seu turno, os maiores índices, que ultrapassam o coeficiente de 0,784.
A dimensão educacional indica que municípios centrais (Belo Horizonte, Contagem,
Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Nova Lima) apresentam os maiores valores (acima de 0,889).
Os menores índices são apresentados por municípios do Sudoeste (Itaguara, Itatiaiuçu e Rio
Manso), Nordeste (Jaboticatubas, Nova União e Taquaraçu de Minas) e Sudeste (Rio Acima),
com valores que não ultrapassam 0,829. De todo modo, observa-se que esta dimensão do
índice de desenvolvimento humano é a mais elevada nos municípios metropolitanos, em
comparação ao IDHM–L e IDHM–R, já que não é inferior a 0,789.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Longevidade apresenta um
padrão diferenciado dos demais índices, quanto aos municípios com os maiores valores.
Betim, Caeté, Confins, Florestal, Pedro Leopoldo e Taquaraçu de Minas apresentam IDHM–L
1034
superior a 0,777. Os menores índices são observados no Sudoeste (Ibirité, Itatiaiuçu, Mário
Campos, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas), além de Nova Lima, São José da Lapa e
Vespasiano (abaixo de 0,728).
O IDH–M de Renda é o que apresenta os menores valores na RMBH, variando de
0,598 a 0,828. Os municípios com os menores indicadores de rendimento estão dispersos pela
RMBH: Baldim, Ibirité, Nova União, Ribeirão das Neves, Rio Manso, São Joaquim de Bicas
e Taquaraçu de Minas. Assim como o IDH–M e o IDHM–E, os maiores índices da dimensão
de renda estão concentrados em municípios centrais (Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa
e Pedro Leopoldo), assim como em Brumadinho e Nova Lima.
Mapa 6. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), IDH-M de Educação,
IDH-M de Longevidade e IDH-M de Renda dos Municípios da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, 2000.
1035
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), 2000.
9.9 Considerações Finais
Neste relatório, foram discutidos vários aspectos demográficos da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Houve análise de indicadores da região, no que
concerne a: (1) urbanização e transição urbana; (2) tendências da dinâmica demográfica
recente; (3) perfil dos movimentos migratórios; (4) características do mercado de trabalho; (5)
características de escolaridade da população, incluindo taxas de analfabetismo, anos médios
de estudo, freqüência à escola, além da relação entre educação e mercado de trabalho; (6)
condições de habitação e saneamento; e (7) qualidade de vida na região metropolitana.
Estas análises indicam que fatores demográficos devem ser levados em consideração
na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMBH. Mesmo
que a taxa de crescimento populacional esteja decrescendo nos últimos anos, o contingente
populacional continua aumentando. Por isso, é importante considerar a dinâmica demográfica
no planejamento urbano. É preciso levar em conta o impacto geral que o contingente futuro da
população causará no transporte, saúde, educação, habitação e outros serviços na região
metropolitana.
1036
O planejamento é feito para a população, a qual tem algumas características que estão
mudando no tempo. A projeção do número de crianças indica número menor de matrículas no
futuro. Deste modo, os recursos públicos para educação poderão ser investidos para aumentar
a qualidade do ensino fundamental e médio. Haverá ainda um número maior de adolescentes
e adultos matriculados, principalmente no ensino superior, o que deve ser refletido junto com
o ensino infantil, para a elaboração de políticas na área.
A projeção dos domicílios indica novas tendências de ocupação do território,
principalmente nos municípios limítrofes a Belo Horizonte, o que configura uma expansão
vertical e horizontal na região metropolitana. Isso deverá ser levado em consideração no
planejamento territorial. Cabe refletir onde os zoneamentos municipais permitirão a
implantação de novos conjuntos habitacionais, novos condomínios fechados e novos bairros,
dado que a população pobre está se deslocando cada vez mais longe do centro de Belo
Horizonte. Esse crescimento domiciliar estará intimamente relacionado à estruturação viária
da RMBH.
A população da região metropolitana também está envelhecendo. Por isso, a gestão
dos serviços de saúde deverá levar em consideração esse processo de envelhecimento. O
grupo de idade elevada tem mais tempo livre e mais renda, mas não há muitos programas
culturais direcionados a eles. É importante incentivar eventos culturais em geral e que
facilitem a participação dos idosos, em termos de acesso, transporte e custo. Esses programas
públicos, voltados aos idosos, também teriam efeito na melhoria de saúde. De um modo geral,
o envelhecimento da população e sua dificuldade de acessibilidade devem ser levados em
consideração no planejamento do sistema de transporte.
Por fim, é preciso elaborar uma projeção da mancha urbana da RMBH com a
utilização de várias informações (lei de uso do solo, ocupação do solo, novas centralidades,
novas áreas de crescimento, grandes eixos viários, etc.) para estimar as novas áreas de
ocupação da região metropolitana. Em outras palavras, não somente a dinâmica demográfica
deve ser considerada. Um ponto muito importante é pensar nos grandes eixos viários que
poderão surgir além do Rodoanel. Estes eixos certamente atrairão a mancha urbana para
próximo deles, o que demanda o trabalho de profissionais de diferentes áreas neste
planejamento.
1037
9.10 Referências Bibliográficas
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1042
10
ESTRUTURA
PRODUTIVA,
CONHECIMENTO,
TECNOLOGIA
E
ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS (ETC)
10.1 Escalas Territoriais e a Organização do Espaço – Rede de Centralidades
A perspectiva teórico-metodológica adotada no estudo realiza uma análise da RMBH
no que tange a sua estrutura produtiva, conhecimento, tecnologia e energias alternativas em
diferentes escalas:
 A escala internacional: refere-se à forma de inserção da RMBH na economia mundial
e seu posicionamento competitivo tanto na produção de bens tangíveis e intangíveis de
alto valor agregado como na atração de capitais e recursos humanos, notadamente
aqueles intensivos em conhecimento;
 A escala nacional: refere-se ao posicionamento da RMBH na rede de cidades brasileira
e sua capacidade de se colocar como um dos três centros primazes metropolitanos do
país, juntamente com São Paulo e Rio de Janeiro;
 A escala regional: refere-se às regiões macropolarizadas pela RMBH e sua relação
com o entorno estendido, para além do Colar Metropolitano, por exemplo, Região
Metropolitana do Vale do Aço e Região do Alto Paraopeba;
 A escala intra-urbana metropolitana: refere-se às relações entre os municípios da
região e do colar metropolitanos.
Trabalhar em diferentes escalas significa que o estudo privilegia a organização
territorial da produção e reconhece a interdependência entre as múltiplas escalas na
conformação do território e de seu desenvolvimento. Destaca-se a importância da RMBH
estar aberta para a dimensão supranacional e supra-regional para evitar o risco de trancamento
e ser capaz de criar e recriar oportunidades de crescimento. Subjacente a essa concepção,
prevalece o entendimento do território como construto social, resultante das interações entre
os agentes, de sua história, cultura e relações sociais e econômicas. Privilegiam-se o
desenvolvimento humano, os valores e as diferenças culturais, a criatividade e a diversidade e
uma institucionalidade participativa de construção do processo decisório da metrópole.
1043
Além disso, a definição de uma rede de (novas) centralidades, irradiadoras de
desenvolvimento - em oposição a um crescimento do tipo centro-periferia, prevalecente até
hoje - é considerada fundamental para a redução das disparidades econômicas e sociais
intrametropolitana. A configuração socioeconômica dos novos centros deverá estimular uma
nova distribuição de atividades econômicas e promover maior articulação microrregional, de
forma a reduzir a fragmentação do espaço metropolitano e suas disparidades. Em última
instância, o fortalecimento da unidade (coesão) social e territorial da RMBH deve ser
buscado.
O sucesso da reorganização do espaço intrametropolitano, conforme proposto, será
crucial para garantir uma inserção mais ativa da metrópole no cenário nacional e global e,
conseqüentemente, uma mudança de sua posição relativa na rede urbana nacional, almejando
se tornar um dos três centros primazes da rede metropolitana. Para isso, é necessária a
superação do modelo centro-periferia predominante na metropolização de Belo Horizonte.
Associado à pouca densidade urbana (ou à existência de núcleos urbanos incompletos no
sentido de não serem capazes de incorporar um setor de serviços complexo), o entorno da
RMBH é de subsistência e marcado por grandes disparidades de renda e de capital social e
físico, resultante do processo de periferização de contingente crescente da população ao longo
do processo de desenvolvimento da metrópole. Ocorreu, portanto, uma forte segmentação da
hierarquia urbana, com escasso número de centros urbanos de porte médio capazes de
absorver atividades produtivas complementares. Tais aspectos implicaram na dificuldade de
se desenvolver um mercado de trabalho metropolitano dinâmico, bem como na fragilidade da
imersão social dos núcleos urbanos do entorno. Finalmente, as grandes disparidades de renda
intrametropolitana determinaram uma baixa densidade de demanda do aglomerado
metropolitano, comprometendo a escala de produção, a divisão do trabalho em seu interior e o
transbordamento de economias externas e sua absorção pelo entorno. Esses aspectos são ainda
mais graves quando se consideram atividades mais intensivas tecnologicamente, onde os
requerimentos de capacitações sociais e de absorção são mais elevados e a
complementaridade com o setor de serviços complexos é determinante para a sua reprodução
em escala ampliada. Em suma, o processo de desenvolvimento desigual da metrópole levou
ao surgimento de um espaço social construído baseado em relações sociais frágeis, tornandose crítico a elaboração de políticas que levem à “aproximação territorial” dos atores locais e
ao desenvolvimento equilibrado do ambiente socioeconômico.
1044
Impõem-se, portanto, a retomada de políticas regionais e urbanas, que incorporem
políticas de desenvolvimento endógenas aos locais, que promovam a um só tempo a
coordenação horizontal e vertical das ações no espaço que resgate a visão de conjunto da
RMBH. É crucial que a estratégia de desenvolvimento metropolitana seja baseada nos
princípios de equidade, coesão e competitividade sistêmica e que crie entre os municípios a
consciência e o sentimento de pertencimento metropolitanos. Somente assim será possível
superar a fragmentação e desarticulação da estrutura urbana da RMBH.
10.2 Economia e Sociedade
10.2.1 Crescimento Econômico, Pobreza e Desigualdade
Uma das características centrais da dinâmica econômica da Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH), como já destacado por diversos núcleos temáticos do PDDI, é a
concentração produtiva e de renda, combinada à relativa estagnação de alguns municípios da
região. Isto, acompanhado de um direcionamento produtivo baseado no complexo mínerometalúrgico, pode gerar resultados indesejados sobre o meio-ambiente e a qualidade de vida
da população. Com efeito, tendo como ponto de partida a proposta de repensar o
desenvolvimento produtivo da RMBH, em suas diferentes dimensões – estrutura produtiva,
conhecimento, tecnologia e alternativas energéticas – é importante entender a dinâmica
econômica recente do estado de Minas Gerais e seus efeitos sobre a região em estudo.
Grande parte do crescimento econômico de Minas Gerais entre 2004 e 2010 tem se
baseado na forte demanda internacional por produtos intensivos em recursos naturais e
commodities primárias. De fato, o desempenho dos preços desses produtos no mercado
internacional tem garantido um bom desempenho da balança comercial brasileira e,
particularmente, da de Minas Gerais. Esta dinâmica, não obstante seja capaz de puxar um
crescimento liderado pelas exportações e gerar um dinamismo de curto prazo para a RMBH,
gera um crescimento desordenado que impõe analisar o planejamento de longo prazo de
forma metropolitana, e não municipal, como salienta o relatório da CIPLAG.
Em primeiro lugar, este crescimento gera inequívocos efeitos ambientais, uma vez que
se baseia fundamentalmente no complexo mínero-metalúrgico. Os efeitos ambientais dos
1045
investimentos neste setor são discutidos nos núcleos temáticos CIPLAG, CAC e ADAMS e
merecem preocupação especial.
Em segundo lugar, como os dados da Tabela 1 podem demonstrar, a dinâmica do
crescimento é concentrada em três municípios, quais sejam, Belo Horizonte, Betim e
Contagem.
Tabela 1: RMBH e Colar Metropolitano: Indicadores Econômicos e Sociais
(2007)
RMBH
Baldim
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Caeté
Capim Branco
Confins
Contagem
Esmeraldas
Florestal
Ibirité
Igarapé
Itaguara
Itatiaiuçu
Jaboticatubas
Juatuba
Lagoa Santa
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Nova Lima
Nova União
Pedro Leopoldo
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Rio Manso
Sabará
Santa Luzia
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
Sarzedo
Taquaraçu de Minas
Vespasiano
Total RMBH
Colar Metropolitano
Barão de Cocais
Belo Vale
Bomfim
Fortuna de Minas
Funilândia
Inhaúma
Itabirito
Itauna
Moeda
Pará de Minas
Prudente de Morais
Santa Bárbara
São Jose da Varginha
Sete Lagoas
Total
PIB*
54,207.00
38,209,473.00
21,536,564.00
580,187.00
196,906.00
39,979.00
907,985.00
12,364,319.00
237,505.00
40,084.00
826,848.00
209,419.00
104,836.00
192,933.00
77,996.00
629,025.00
551,509.00
54,439.00
262,188.00
422,306.00
1,916,707.00
32,611.00
637,835.00
59,992.00
1,221,529.00
60,321.00
25,966.00
748,114.00
1,448,892.00
204,903.00
217,445.00
186,186.00
23,302.00
803,212.00
85,085,723.00
400,255.00
35,286.00
37,061.00
18,766.00
21,040.00
52,268.00
775,841.00
1,163,096.00
22,465.00
1,027,941.00
57,723.00
189,510.00
53,213.00
3,927,398.00
92,867,586.00
PIB PERCAPITA**
Indústria
Serviços
Agropecuaria
Índice de Gini Incidência de Pobreza
6,552.00
14,288.00
23,644.00
14,561.00
0.45
38.41
15,835.00
5,358,657.00
26,235,899.00
155.00
0.42
5.43
51,883.00
9,685,574.00
7,501,639.00
9,827.00
0.41
17.41
18,151.00
312,380.00
213,254.00
17,381.00
0.41
15.12
5,044.00
27,517.00
145,719.00
9,925.00
0.41
21.98
4,562.00
8,906.00
24,931.00
2,800.00
0.40
37.33
159,856.00
8,924.00
163,856.00
477.00
0.36
23.84
20,314.00
3,552,168.00
6,785,974.00
1,019.00
0.37
11.08
4,284.00
31,690.00
155,731.00
37,516.00
0.34
17.95
6,762.00
3,955.00
22,246.00
12,046.00
0.39
13.72
5,567.00
216,149.00
514,895.00
6,177.00
0.33
26.02
6,726.00
65,965.00
119,611.00
7,536.00
0.36
22.54
8,529.00
24,431.00
58,961.00
12,596.00
0.42
22.81
21,549.00
104,006.00
64,787.00
11,390.00
0.37
32.39
5,033.00
7,910.00
52,913.00
13,324.00
0.42
31.47
32,211.00
326,956.00
153,682.00
4,181.00
0.36
17.34
12,277.00
147,410.00
325,745.00
2,435.00
0.40
16.28
4,767.00
6,210.00
33,283.00
12,948.00
0.35
25.72
10,231.00
102,529.00
112,567.00
22,250.00
0.39
18.44
12,675.00
188,339.00
166,279.00
5,964.00
0.38
21.97
26,545.00
921,641.00
820,974.00
154.00
0.40
11.05
5,972.00
3,107.00
18,466.00
9,658.00
0.35
19.27
11,286.00
228,904.00
299,514.00
18,911.00
0.41
18.88
4,033.00
9,958.00
45,901.00
27.00
0.39
28.86
3,712.00
244,498.00
871,363.00
2,026.00
0.33
23.20
7,305.00
7,175.00
45,906.00
180.00
0.42
33.66
5,186.00
3,827.00
14,889.00
6,169.00
0.38
33.58
6,195.00
268,891.00
399,524.00
2,371.00
0.38
20.41
6,512.00
547,875.00
701,637.00
3,581.00
0.35
19.28
9,224.00
86,298.00
87,269.00
3,035.00
0.37
21.88
12,148.00
89,833.00
75,793.00
5,608.00
0.35
14.57
7,997.00
51,668.00
106,636.00
9,185.00
0.33
18.12
6,202.00
4,392.00
13,188.00
4,591.00
0.35
18.67
8,527.00
323,906.00
345,045.00
465.00
0.36
20.85
533,652.00
22,985,937.00
46,721,721.00
270,469.00
15,149.00
4,856.00
5,519.00
7,647.00
5,782.00
9,775.00
18,685.00
14,213.00
4,986.00
12,873.00
6,505.00
7,237.00
14,015.00
18,057.00
678,951.00
206,796.00
5,743.00
3,960.00
1,220.00
1,966.00
6,032.00
404,152.00
406,244.00
2,907.00
355,500.00
19,322.00
49,764.00
3,060.00
1,620,076.00
26,072,679.00
151,681.00
21,742.00
22,295.00
9,090.00
11,096.00
21,275.00
305,705.00
555,814.00
16,371.00
498,322.00
29,276.00
109,120.00
16,561.00
1,746,056.00
50,236,125.00
4,428.00
6,040.00
9,140.00
7,899.00
7,069.00
22,315.00
6,196.00
26,375.00
2,079.00
60,994.00
3,721.00
6,599.00
32,251.00
17,376.00
482,951.00
0.40
0.39
0.43
0.32
0.34
0.35
0.41
0.42
0.38
0.39
0.38
0.40
0.36
0.40
40.25
22.79
31.40
23.98
30.25
33.46
26.78
22.58
18.16
21.92
48.98
38.15
22.41
26.34
Fonte: IBGE, dados de 2007 Economia e Censo e POF para dados Sociais
* Mil Reais
** Reais
1046
De fato, mais de 75% do PIB, indústria e serviços, da RMBH se concentra nessas
cidades, ao passo que a incidência de pobreza (percentual de pessoas que vivem abaixo da
linha de pobreza) se concentra nos municípios menos dinâmicos economicamente (Tabela 2).
Este fenômeno é conseqüência de uma típica dinâmica centro-periferia, na qual há uma
tendência à concentração de renda em regiões com maior capacidade de absorção. Neste
sentido, o reordenamento do espaço e da produção para setores de maior desenvolvimento
tecnológico e com a utilização de energias limpas e sem agressão ao meio ambiente é
fundamental para romper esta dinâmica perversa.
Os dados da Tabela 2 são capazes de esclarecer alguns pontos importantes para o
nosso estudo.
Tabela 2: RMBH e Colar Metropolitano: Indicadores Econômicos e Sociais (Percentuais
Relativos – 2007)
RMBH
Baldim
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Caeté
Capim Branco
Confins
Contagem
Esmeraldas
Florestal
Ibirité
Igarapé
Itaguara
Itatiaiuçu
Jaboticatubas
Juatuba
Lagoa Santa
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Nova Lima
Nova União
Pedro Leopoldo
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Rio Manso
Sabará
Santa Luzia
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
Sarzedo
Taquaraçu de Minas
Vespasiano
Total RMBH
Colar Metropolitano
Barão de Cocais
Belo Vale
Bomfim
Fortuna de Minas
Funilândia
Inhaúma
Itabirito
Itauna
Moeda
Pará de Minas
Prudente de Morais
Santa Bárbara
São Jose da Varginha
Sete Lagoas
Total
PIB*
0.06
41.14
23.19
0.62
0.21
0.04
0.98
13.31
0.26
0.04
0.89
0.23
0.11
0.21
0.08
0.68
0.59
0.06
0.28
0.45
2.06
0.04
0.69
0.06
1.32
0.06
0.03
0.81
1.56
0.22
0.23
0.20
0.03
0.86
91.62
0.43
0.04
0.04
0.02
0.02
0.06
0.84
1.25
0.02
1.11
0.06
0.20
0.06
4.23
100.00
PIB PERCAPITA**
Indústria
0.97
2.33
7.64
2.67
0.74
0.67
23.54
2.99
0.63
1.00
0.82
0.99
1.26
3.17
0.74
4.74
1.81
0.70
1.51
1.87
3.91
0.88
1.66
0.59
0.55
1.08
0.76
0.91
0.96
1.36
1.79
1.18
0.91
1.26
78.60
2.23
0.72
0.81
1.13
0.85
1.44
2.75
2.09
0.73
1.90
0.96
1.07
2.06
2.66
100.00
Serviços
0.05
20.55
37.15
1.20
0.11
0.03
0.03
13.62
0.12
0.02
0.83
0.25
0.09
0.40
0.03
1.25
0.57
0.02
0.39
0.72
3.53
0.01
0.88
0.04
0.94
0.03
0.01
1.03
2.10
0.33
0.34
0.20
0.02
1.24
88.16
0.05
52.23
14.93
0.42
0.29
0.05
0.33
13.51
0.31
0.04
1.02
0.24
0.12
0.13
0.11
0.31
0.65
0.07
0.22
0.33
1.63
0.04
0.60
0.09
1.73
0.09
0.03
0.80
1.40
0.17
0.15
0.21
0.03
0.69
93.00
0.79
0.02
0.02
0.00
0.01
0.02
1.55
1.56
0.01
1.36
0.07
0.19
0.01
6.21
100.00
0.30
0.04
0.04
0.02
0.02
0.04
0.61
1.11
0.03
0.99
0.06
0.22
0.03
3.48
100.00
Agropecuaria
Índice de Gini Incidência de Pobreza
3.02
0.45
38.41
0.03
0.42
5.43
2.03
0.41
17.41
3.60
0.41
15.12
2.06
0.41
21.98
0.58
0.40
37.33
0.10
0.36
23.84
0.21
0.37
11.08
7.77
0.34
17.95
2.49
0.39
13.72
1.28
0.33
26.02
1.56
0.36
22.54
2.61
0.42
22.81
2.36
0.37
32.39
2.76
0.42
31.47
0.87
0.36
17.34
0.50
0.40
16.28
2.68
0.35
25.72
4.61
0.39
18.44
1.23
0.38
21.97
0.03
0.40
11.05
2.00
0.35
19.27
3.92
0.41
18.88
0.01
0.39
28.86
0.42
0.33
23.20
0.04
0.42
33.66
1.28
0.38
33.58
0.49
0.38
20.41
0.74
0.35
19.28
0.63
0.37
21.88
1.16
0.35
14.57
1.90
0.33
18.12
0.95
0.35
18.67
0.10
0.36
20.85
56.00
21.75
0.92
1.25
1.89
1.64
1.46
4.62
1.28
5.46
0.43
12.63
0.77
1.37
6.68
3.60
100.00
0.40
0.39
0.43
0.32
0.34
0.35
0.41
0.42
0.38
0.39
0.38
0.40
0.36
0.40
40.25
22.79
31.40
23.98
30.25
33.46
26.78
22.58
18.16
21.92
48.98
38.15
22.41
26.34
Fonte: IBGE, dados de 2007 Economia e Censo e POF para dados Sociais
* Mil Reais
** Reais
1047
Em primeiro lugar, a centralidade é inversamente proporcional à incidência de
pobreza. De fato, municípios com baixo dinamismo econômico tendem a concentrar a
pobreza, embora não apresentem altos índices de concentração de renda. Com efeito, o
município de Ibirité, com alta incidência de pobreza (26%), apresenta um índice de Gini baixo
(menor concentração de renda). Esta característica apenas reforça o fato de que a pobreza em
geral eclipsa o efeito da concentração de renda municipal, uma vez que é na dimensão
metropolitana onde é possível identificar com maior clareza as diferenças. Neste sentido,
novas centralidades são fundamentais para possibilitar a mitigação dos efeitos perversos da
dinâmica centro-periferia que se reproduz no nível metropolitano.
De fato, conforme já salientado anteriormente, a perspectiva teórico-metodológica
subjacente à análise aqui realizada é de integração da dimensão regional, relativa ao
posicionamento da RMBH na rede de cidades brasileira, com a dimensão intra-urbana da
metrópole determinada por suas relações com seu entorno. Isto reitera a necessidade de
privilegiar a organização territorial da produção e sua integração em múltiplas escalas
(metropolitana, microrregional e municipal, referenciadas no estado e no país), e que esta não
deverá se ater aos aspectos econômicos, mas considerar os condicionantes ambientais e a
identidade e a vinculação da população com o território (entendido como espaço social
construído).
10.3 Estrutura produtiva
10.3.1 Posicionamento do Sistema Metropolitano na Rede de Cidades Nacional
A Região Metropolitana de Belo Horizonte foi favorecida pelo esforço de
industrialização da economia mineira a partir do final dos anos 1960. Como é sabido, houve
avanços significativos na estrutura industrial da economia estadual, especialmente no que se
refere ao adensamento e diversificação da matriz industrial do complexo mínero-metalúrgico
para o complexo metal-mecânico. Conseqüentemente, parte expressiva do entorno
metropolitano se industrializou e Belo Horizonte progrediu em direção a serviços produtivos
modernos ligados aos novos requerimentos da estrutura industrial, que eram até então
inexistentes.
1048
A partir da segunda metade dos anos 1980, a competição com novos centros
emergentes significou certa inflexão no crescimento e diversificação da RMBH. De um lado,
os efeitos de reversão da polarização industrial da Região Metropolitana de São Paulo, nos
anos 1970 e início dos 1980, beneficiaram não apenas a RMBH e parte do interior de Minas
próximo a São Paulo (Triângulo Mineiro e parte do Sul de Minas), mas também cidades nãometropolitanas de grande porte do estado de São Paulo, como Campinas e São José dos
Campos, e áreas dos estados da Região Sul, especialmente a Região Metropolitana de
Curitiba e, em segundo lugar, a Região Metropolitana de Porto Alegre, além de cidades
médias de grande porte, como Joinville, Londrina, Maringá, Caxias do Sul, Blumenau e
cidades emergentes do oeste catarinense. De outro, o esforço de desconcentração regional
resultou em impactos positivos a partir dos anos 1980 sobre algumas aglomerações urbanas
do Nordeste, em especial a Região Metropolitana de Salvador. Com isso, novos espaços
metropolitanos e não-metropolitanos surgiram como alternativas locacionais para abrigar
atividades intensivas em escala urbana, que envolvem um conjunto amplo de atividades
industriais com altos requerimentos de serviços produtivos (Diniz, 1993).
Apesar de sua localização privilegiada, a integração produtiva da RMBH teve reflexos
paradoxais
dessa
vantagem,
determinando
uma
macropolarização
restringida
geograficamente. Em termos de sua integração físico-territorial, a localização da RMBH pode
ser considerada estratégica, pois se localiza em um dos vértices da rede nacional de
transportes, servindo de principal entroncamento da malha vinculada de transporte rodoviário
e ferroviário do território brasileiro na direção Norte-Sul (BR 381, BR 262, BR 040, FerroOeste, Ferrovia Vitória Minas e Ferrovia do Aço). Em termos de sua integração produtiva, de
um lado, sua proximidade com a cidade de São Paulo, e secundariamente, ao Rio de Janeiro
possibilitou uma integração relativamente forte com a indústria metal-mecânica paulistana e
acesso aos dois maiores mercados urbanos do país. De outro lado, sua capacidade de
desenvolvimento de complementaridades produtivas com seu entorno regional foi
severamente prejudicada pela presença polarizadora, de ordem superior, da RMSP.
Conseqüentemente, além de seu entorno imediato, a RMBH possui uma área de influência
constituída pelas regiões mais pobres e menos dinâmicas do estado de Minas Gerais,
perdendo, em poder de polarização, para São Paulo as regiões mineiras mais virtuosas do
Triângulo Mineiro e Sul de Minas. Adicionalmente, perde para a RMRJ a cidade de Juiz de
Fora e seu entorno meso-regional.
1049
Não obstante o rápido crescimento dos investimentos no complexo mínerometalúrgico na RMBH, Colar e entorno metropolitano, na última década, está ainda por se
criar na RMBH e Colar um crescimento diferenciado que não dependa da base de recursos
naturais. De fato, parece ter-se reforçado a dificuldade da RMBH de apresentar um
crescimento “diferenciado” em direção a atividades de maior conteúdo tecnológico e de
conhecimento, que possibilitaria, no longo prazo, uma inserção mais ativa no cenário nacional
e global e, portanto, uma mudança de sua posição relativa na rede urbana nacional. Apesar de
ainda não se poder afirmar que na RMBH e seu entorno têm experimentado um tipo de
desenvolvimento determinado pela “maldição dos recursos naturais”, os consideráveis
investimentos planejados pelas empresas mínero-metalúrgicas para a região colocam essa
possibilidade claramente e um grande desafio na sustentabilidade de um desenvolvimento
econômico diversificado no longo prazo.
A “maldição dos recursos naturais” significa que as rendas obtidas com a exploração
dos recursos naturais é tão significativa que há uma reversão da diversificação produtiva e
“queima” de capacitações em setores mais intensivos em tecnologia e conhecimento. A
competitividade da região passa assim a ser crescentemente determinada pela disponibilidade
de recursos naturais e capacitações mais simples vinculadas ao seu processamento. Antes que
este processo avance, é crítico que uma política regional de desenvolvimento produtivo seja
adotada. Ela deve promover a agregação de valor e a diversificação produtiva da cadeia
mínero-metalúrgica com o reforço, em primeiro lugar, das capacitações na indústria metalmecânica e atividades de alta tecnologia (notadamente baseadas nas nanos, bios e tics), bem
como nas atividades prestadoras de serviços complexos; em segundo lugar, da inclusão de
produtores locais na cadeia produtiva das grandes empresas; em terceiro lugar, da formação e
treinamento dos recursos humanos locais a serem absorvidos por estes novos investimentos e
sua demanda derivada, evitando-se assim a “exportação” de empregos para outros estados; e,
em quarto lugar, da rede transporte ferroviário e rodoviário, que permita uma maior
integração intrametropolitana, de forma a aumentar a mobilidade da mão de obra no espaço.
Somente dessa forma poderão ser estimulados maiores encadeamentos com a economia local
e, conseqüentemente, ampliados os multiplicadores de renda e emprego. Ademais, esse
desenvolvimento vinculado ao complexo mínero-metalúrgico deve ser descentralizado, de
forma a promover uma maior dispersão de seus impactos e demandas no território.
É importante reconhecer que, apesar dos desafios apontados, a RMBH desfruta de
vantagens que certamente podem contribuir para seu reposicionamento estratégico no âmbito
1050
da rede metropolitana nacional. A seguir, apontamos as principais vantagens desfrutadas pela
RMBH.
Uma primeira vantagem é o compartilhamento de serviços mais sofisticados com São
Paulo e Rio de Janeiro nos dois sentidos, vale dizer, como consumidores desses serviços e
como produtores para um mercado mais amplo.
Uma segunda vantagem é o compartilhamento das relações interindustriais do
complexo industrial paulista, viabilizando a expansão industrial mais diversificada nestas
duas regiões.
Terceira, a possibilidade de intensificação da venda sistemática de serviços produtivos
normais (projetos de engenharia civil, consultorias diversas e outros), tendo como base o
menor custo das remunerações, real e nominal, prevalecente em Belo Horizonte.
Quarta, as indústrias relativamente exigentes em escala e custo de transporte podem
optar, em função do menor custo urbano, pela localização na RMBH, decidindo pelo
abastecimento, a partir daqui, para Rio e São Paulo.
Quinta, a base de recursos naturais, tanto minério de ferro, como minerais não
metálicos, tem sido uma importante fonte de atração de investimentos, notadamente na última
década com o aquecimento da demanda local. Acoplado a isso, a infraestrutura criada pelas
bases exportadoras mineral e metal-mecânica vêm contribuindo para a integração da região.
Sexta, tem-se a centralidade de Belo Horizonte como ponto de passagem para parte do
Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil, bem como a ligação do Centro-Oeste com os portos
no Sudeste, principalmente Espírito Santo. Neste sentido, localizações industriais, comerciais
ou mesmo de alguns serviços que combinem escala relevante com custo de transporte
mediano, o que configuraria uma área de mercado ideal para regiões centrais, poderiam optar
por Belo Horizonte, ao invés de se fixarem conservadoramente no Rio e São Paulo ou mesmo
avançarem para macropólos geograficamente mais distantes.
Sétima, a atuação dos fatores desaglomerativos no Rio e São Paulo – que propiciam
aumento do custo urbano, com conseqüências, tanto no custo de vida quanto na qualidade de
vida – comparativamente a Belo Horizonte, acabam por gerar um fator locacional negativo
para aquelas duas metrópoles, especialmente ao se combinarem todos os fatores acima
assinalados.
Oitava, como conseqüência e fator cumulativo de todos estes pontos, à medida que
esta região metropolitana cresce, vão se desenvolvendo economias externas, isto é, ganhos de
aglomeração, os quais fazem aumentar, em muito, suas possibilidades locacionais.
1051
Por último, as capacitações científicas da RMBH, refletidas no desenvolvimento de
APLs de base tecnológica (biotecnologia e software), na existência de 7 Institutos Nacionais
de Ciência e Tecnologia e na decisão de implantação do Parque Tecnológico de BH, a
colocam em posição privilegiada para aproveitar das “janelas de oportunidade” abertas pelo
novo paradigma da nano / bio / TICs (BH Século XXI; Minas Gerais Século XXI).
10.3.2 Fragmentação e Desigualdades Econômicas
Ao longo dos anos, Belo Horizonte progrediu em sua função de centralidade urbana,
concentrando os serviços produtivos complexos ligados aos novos requerimentos da estrutura
produtiva. O entorno metropolitano, notadamente o Vetor Oeste (Betim e Contagem) e Santa
Luzia, Pedro Leopoldo e Vespasiano, se industrializou. Particularmente, pode-se afirmar que
Betim e Contagem vieram a se constituir, juntamente com BH, nas principais centralidades
produtivas da RMBH. Sem dúvida, o eixo metropolitano dinâmico da industrialização foi
Belo Horizonte / Betim / Contagem, que ao longo dos anos se consolidaram como centros
urbanos de hierarquia superior. Vale ainda lembrar a importância que Venda Nova assumiu,
com o desenvolvimento do conjunto arquitetônico da Pampulha. Forjou-se, ao longo dos
anos, um desenvolvimento do tipo centro-periferia. Vale dizer, o rápido crescimento
populacional experimentado pela periferia, notadamente Ribeirão das Neves, Ibirité e Santa
Luzia, não foi acompanhado por igual desenvolvimento da infraestrutura habitacional,
transporte, saneamento, etc., tampouco pela atração de investimentos que ajudassem a
estabelecer uma dinâmica própria endógena para esses municípios. Consolidou-se, portanto,
um processo de fragmentação e desarticulação intermunicipal e de desigualdades de renda e
emprego. Este processo manifesta-se na incapacidade de atração de investimentos de maneira
equilibrada e, com isso, redução do crescimento entre os municípios da RM, nas deficiências
do sistema viário e do transporte inter-regional – que agravaram a desarticulação da RMBH
seja interna ou externamente; na “municipalização” das estratégias e políticas de
desenvolvimento que aprofundou a desarticulação intrametropolitana com a guerra fiscal
entre municípios; no negligenciamento da geração de externalidades para outros municípios a
partir das ações tomadas individualmente; na perpetuação e mesmo aprofundamento da
disparidade intermunicipal na dotação de capital básico e social e de capacitações
determinaram dinâmicas heterogêneas de crescimento.
Como argumentado anteriormente, na última década, o dinamismo das atividades de
exploração mineral associado ao aquecimento da demanda internacional tem levado a uma
1052
descentralização dos investimentos associada à base de recursos naturais, notadamente
minério de ferro. Nesse caso, há expectativa de significativos investimentos em Caeté /
Raposos (Serra da Gandarela), Itatiaiuçu (Serra Azul); Brumadinho (Serra da Moeda); Barão
de Cocais/Santa Bárbara e Sete Lagoas (minerais não metálicos, notadamente cimento).
Ademais, os elevados investimentos previstos no complexo mínero-metalúrgico no entorno da
RMBH e Colar (no Alto Paraopeba, em Conceição do Mato Dentro e em Ouro Preto) deverão
ter significativas externalidades para a RMBH, notadamente BH / Contagem / Betim tanto na
demanda derivada de serviços (minerários e mais complexos) como em equipamentos para
estas indústrias. Da mesma forma, é esperada uma considerável geração de postos de trabalho
tanto na construção quanto na operação desses empreendimentos. Para que a população da
RMBH, Colar e seu entorno possam se aproveitar das oportunidades abertas por estes
investimentos coloca-se como premente o desenvolvimento de programas de formação,
treinamento e capacitação da mão de obra.
Além disso, tem sido fortalecido o transbordamento de atividades produtivas para
municípios de hierarquia inferior, em razão do desenvolvimento de rede de fornecedores de
grandes empresas, como no caso da Fiat (por exemplo, Juatuba, São Joaquim de Bicas,
Matozinhos). Paralelamente, algumas atividades de maior conteúdo tecnológico, como
aparelhos e equipamentos médicos, material eletroeletrônico, produtos farmacêuticos e
biotecnológicos e bens das tecnologias da informação e comunicação têm expandido a sua
produção, mas ainda sem serem capazes de “rivalizar” na pauta produtiva com os de menor
valor agregado e com a automotiva.
Nesse contexto, vale destacar a decisão do governo de estado em potencializar o
desenvolvimento econômico do Vetor Norte, na região do Aeroporto Internacional e entorno
do Rodoanel, pela atração de investimentos e criação de pólos de alta tecnologia em
aeronáutica, microeletrônica/semicondutores e saúde. Estes investimentos poderiam criar uma
demanda derivada para as atividades intensivas em tecnologia que viriam a alterar
estruturalmente
o
posicionamento
da
RMBH
nacional
e
internacionalmente,
e,
simultaneamente, criariam novas centralidades, que poderiam contribuir para a redução da
fragmentação territorial. Para isso, entretanto, é necessário que estes investimentos
endogenizem essa demanda e não sejam apenas montadoras de peças a partir de insumos e
bens importados.
Em contraste, vários municípios da RMBH continuaram (e continuam) praticamente
excluídos das oportunidades de investimento. Exemplos são Ribeirão das Neves, Pedro
1053
Leopoldo, Baldim, Esmeraldas, dentre outros. Dessa forma, uma das questões prioritárias que
se coloca é o desenvolvimento de estratégias que sejam capazes de promover um menor
desequilíbrio intrametropolitano. Nesse caso, o desenvolvimento de “capacidades de
absorção” e do capital social deve ser uma prioridade. Isso permitirá que o
“empreendedorismo de necessidade” seja transformado em “empreendedorismo de
oportunidade”. Ainda, a regulamentação da Lei Geral das MPEs nos municípios da RMBH e
a criação de uma agência de desenvolvimento de projetos poderá dinamizar o
desenvolvimento das MPEs, gerando emprego e renda.
Finalmente, deve-se ressaltar a importância do pleno desenvolvimento das funções de
interesse comum (uso do solo, transporte intermunicipal e sistema viário de âmbito
metropolitano, habitação, saneamento básico e meio ambiente, segurança pública,
abastecimento de água, instalação de aterros sanitários e penitenciárias) para a integração e
coesão metropolitana. Em particular, deve-se buscar a apropriação menos desequilibrada de
suas externalidades positivas e socialização dos custos associados às externalidades
negativas ou mesmo a transformação das externalidades negativas em oportunidades de
desenvolvimento (por exemplo, criação, em aterros sanitários, de incubadoras de econegócios
relacionados à biomassa, reciclagem, etc., ou valoração dos serviços ambientais prestados por
municípios ainda predominantemente rurais ou com importantes áreas de preservação ou
recursos hídricos).
10.3.3 Carteira de Investimentos
A seguir, apresentamos a carteira de investimentos para os municípios da RMBH e
Colar. Esta carteira foi montada utilizando diversas fontes de informação (INDI, Jornais,
Licenciamento Ambiental). Vale ressaltar que os valores dos investimentos são estimativas
apenas, podendo ser revistos na medida em que os empreendimentos envolvidos forem
confirmados. Deve-se ser observado que a montagem da carteira contempla três objetivos: em
primeiro lugar, indicar como será a distribuição da atividade econômica no espaço
metropolitana no futuro a partir dos investimentos planejados; em segundo lugar, indicar as
necessidades de capacitação e treinamento de forma que os empregos gerados sejam ocupados
por pessoas da RMBH e não “exportados”; e, em terceiro lugar, estimar os impactos desses
investimentos nos PIB municipais.
Inicialmente, um importante aspecto para o desenvolvimento da RMBH, como visto
anteriormente, é a distribuição dos investimentos no espaço. A elevada concentração desses
1054
em uns poucos municípios perpetua as desigualdades nas oportunidades de crescimento entre
os municípios metropolitanos, bem como alimenta a competitividade predatória entre eles,
transmutada em guerra fiscal, com efeitos perversos sobre coesão metropolitana. Como
mostra a Tabela 3, Belo Horizonte e Betim concentram quase 60% dos investimentos
previstos, lembrando que detêm mais de 64% do PIB da RMBH (Tabela 1).
Uma outra característica que chama a atenção é a crescente participação de
“municípios mineradores” nos novos investimentos. De fato, a base de recursos naturais tem
sido um “drive” orientador dos investimentos no espaço metropolitano. Dois problemas
emergem nesse caso. De um lado, a proximidade entre as áreas de atividades extrativas, zonas
urbanas e áreas de preservação tem originado conflitos, muitas vezes irreconciliáveis, que
colocam, de um lado, grandes empresas e interesses econômicos poderosos e, de outro, a
comunidade local e ambientalistas. De outro, a extrativa mineral e a metalurgia/siderurgia
foram as atividades que aumentaram a sua eficiência através de um forte processo de ganhos
de produtividade e, conseqüentemente, de redução do emprego. Isso significa que os novos
investimentos têm pequena capacidade de geração de postos de trabalho diretos. Entretanto,
dada a dimensão de alguns investimentos previstos, este problema poderia ser compensado
por uma política de inclusão de produtores locais em sua cadeia de fornecedores, bem como
por uma política de agregação de valor e adensamento da cadeia, notadamente em serviços
complexos.
1055
Tabela 3 – Estimativas de Investimento por Município, 2009-2015 (R$ mil; %)
Município
Estimativas de Investimento
R$ 1.000,00
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Caeté
Confins
Contagem
Esmeraldas
Ibirité
Igarapé
Itabirito
Jaboticatubas
Juatuba
Lagoa Santa
Mário Campos
Mateus Leme
Matozinhos
Nova Lima
Pará de Minas
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Rio Acima
S. José da Lapa
Sabará
Santa Barbara
Santa Luzia
São Joaquim de Bicas
Sarzedo
Sete Lagoas
Vespasiano
RMBH (rodoanel, vetor norte)
TOTAL
265.620,00
14.358.420,00
13.657.501,00
96.382,00
5.000.000,00
528.200,00
1.599.535,00
12.500,00
11.951,00
2.532,00
2.096.500,00
1.000.000,00
377.632,00
1.511.770,00
40.000,00
3.640,00
2.000,00
1.583.517,00
93.638,00
46.600,00
100.909,00
20.000,00
13.841,00
182.466,00
408.775,00
67.520,00
63.350,00
17.187,00
1.769.392,00
1.383.236,00
998.865,00
47.313.479,00
Participação relativa
no total (%)
0,56
30,35
28,87
0,20
10,57
1,12
3,38
0,03
0,03
0,01
4,43
2,11
0,80
3,20
0,08
0,01
0,00
3,35
0,20
0,10
0,21
0,04
0,03
0,39
0,86
0,14
0,13
0,04
3,74
2,92
2,11
100,00
Fonte: INDI, Jornais, Programas de Governo, Licenciamento Ambiental
Não se pode deixar de mencionar, ainda, a decisão do governo de estado em alterar a
organização territorial metropolitana a partir de seus investimentos no Vetor Norte.
Entretanto, tais investimentos, apesar de tentarem criar novas centralidades, novas
oportunidades de negócios em setores de alta tecnologia e, particularmente, fortalecer o
Aeroporto – peça fundamental para a integração e inserção da RMBH na economia global –
trazem em seu bojo importantes desafios: primeiro, não criam uma demanda derivada
endógena, capaz de puxar e liderar o crescimento de outros setores da economia
metropolitana por se caracterizarem como empresas montadoras (no caso da microeletrônica,
por exemplo); segundo, os requisitos técnicos de investimentos desse tipo (montadoras) não
1056
geram complementaridades com a base de conhecimento científica e tecnológica local,
significando uma grande perda de oportunidade para dinamização dos clusters de alta
tecnologia e para a geração de inovações; terceiro, a possibilidade de exportação de emprego
é significativa, na medida em que não estão sendo criadas as capacitações necessárias pari
passu à implantação de alguns empreendimentos (como no caso do pólo de serviços da
indústria aeronáutica); e, finalmente, a alta concentração de investimentos em uma região
ambientalmente sensível pode trazer consideráveis problemas ambientais no médio – longo
prazo. Impõe-se, portanto, uma redefinição desses investimentos em consonância com uma
política regional e urbana de desenvolvimento produtivo que contemple não só os municípios
da RMBH, mas a economia mineira como um todo, de forma a que estes investimentos
ancorem, a partir de sua demanda derivada para a base científico-tecnológica e de
formação/treinamento de recursos humanos, a diversificação produtiva e de serviços
complexos e a consolidação de setores mais intensivos em tecnologia. Dessa forma, poderá
ser, de fato, criado um mercado de trabalho dinâmico e potencializados os efeitos
multiplicadores de renda e emprego. Além disso, análise do ciclo de vida do produto e das
formas de compensar seus impactos sobre o meio ambiente deve antecipar a execução desses
investimentos de forma a adequá-los aos requisitos da sustentabilidade ambiental.
A Tabela 4 apresenta a carteira de investimentos classificados setorialmente. Como se
pode observar, os investimentos no complexo automotivo (envolvendo a montadora e seus
fornecedores) e no complexo mínero-metalúrgico são os de maior valor (respectivamente,
29% e 16% da carteira total). Chamam a atenção os investimentos na química e da
eletroeletrônica. No caso da química, estão incluídos os investimentos na modernização da
REGAP e atividades farmacêuticas e veterinárias – por exemplo, os investimentos da Hertape.
Não estão computados os possíveis investimentos (de aproximadamente R$ 2 bilhões) na
implantação do complexo acrílico em Betim/Ibirité. No caso da eletroeletrônica, um único
investimento (Companhia Brasileira de Semicondutores) é responsável por mais de 70% do
total previsto. Vale destacar, ainda, que dentre os investimentos nessa indústria destacam-se
aqueles relacionados a aparelhos médicos. De fato, esta parece ser uma das importantes
especializações da RMBH.
1057
Tabela 4 – Carteira de Investimentos Previstos por Setor Econômico, 2009-2015 (R$
mil; %)
Setor
Agroindustria
Automotivo
Calçados e Couro
Comércio
Confecções
Educação
Elétrico
Eletroeletronico
Energia
Gás
Gráfico
Infraestrutura
Mecânica
Metalurgia
Mineração
Moveleiro
Não-metálico
P&D
Químico
Saneamento
Saúde
Segurança
Serviços
Siderurgia
Têxtil
Transporte Aéreo
Transporte Terrestre
TOTAL
Estimativa de Investimento
R$ 1.000,00
750.408,00
12.158.582,00
10.150,00
2.296.800,00
600,00
967.213,00
21.494,00
1.799.121,00
7.995,00
40.000,00
4.027,00
3.830.450,00
217.685,00
273.525,00
3.596.919,00
82.738,00
2.027.903,00
126.260,00
2.056.142,00
1.424.467,00
445.463,00
149.406,00
2.181.014,00
965.488,00
59.050,00
1.164.300,00
5.716.004,00
42.373.204,00
Participação
relativa no total
(%)
1,77
28,69
0,02
5,42
0,00
2,28
0,05
4,25
0,02
0,09
0,01
9,04
0,51
0,65
8,49
0,20
4,79
0,30
4,85
3,36
1,05
0,35
5,15
2,28
0,14
2,75
13,49
100,00
Fonte: INDI, Jornais, Programas de Governo, Licenciamento Ambiental
Deve-se, ainda, destacar os investimentos associados ao Vetor Norte: Aeroporto,
Centro Administrativo, Rodoanel, Linha Verde, Transporte Aéreo, Companhia Brasileira de
Semicondutores, dentre outros. Estes investimentos totalizam mais de R$ 3,5 bilhões.
Finalmente, a partir da carteira de investimentos foram realizadas estimativas do
impacto sobre os PIBs municipais. Os mapas abaixo mostram os resultados obtidos.
O Mapa 1 mostra que apenas Betim tem ganhos mais significativos no PIB estadual,
enquanto Contagem perde participação. Alguns municípios do Vetor Norte, juntamente com
Belo Horizonte, também são favorecidos, mas de maneira menos importante. Na maior parte
da RMBH, a posição relativa dos municípios permanece inalterada. Note-se, ainda, a
importância dos investimentos no entorno da RMBH – no Alto Paraopeba e em Conceição do
1058
Mato Dentro. Estes investimentos poderão vir a ter importantes rebatimentos para a RMBH,
notadamente BH, como fornecedora de serviços e máquinas e equipamentos para as
atividades desses locais.
Mapa 1 – Estimativas da mudança de participação do PIB municipal no PIB estadual (pontos
percentuais)
Fonte: CEDEPLAR e Domingues (2010)
O Mapa 2 mostra a distribuição dos impactos da carteira de investimentos no espaço.
Como se vê, os municípios mais beneficiados são Belo Horizonte, Betim e Contagem. Em
seguida, destacam-se os municípios do Vetor Norte, Nova Lima e Sete Lagoas. Fora da
RMBH e Colar, os investimentos mínero-metalúrgicos no Alto Paraopeba e em Conceição do
Mato Dentro e no Vale do Aço é que têm maior impacto.
1059
Mapa 2 - Estimativas da distribuição percentual dos impactos dos investimentos (%)
Fonte: CEDEPLAR – Domingues, E.
As considerações anteriores indicam a necessidade das instâncias decisórias
governamentais em estabelecer uma política regional e urbana de desenvolvimento produtivo
ou, se preferir, um planejamento regional, para a RMBH e Colar, que equilibre a distribuição
dos investimentos entre os diversos municípios, garanta que todos se beneficiem (ou pelo
menos, estejam capacitados para absorver) as externalidades positivas geradas pelos novos
investimentos e que implemente medidas compensatórias no caso de externalidades negativas
desses investimentos.
Em outras palavras, para que haja de fato a estruturação de uma rede metropolitana de
cidades mais equilibrada, é necessário que sejam selecionados e realizados investimentos
públicos e privados em infraestrutura hard e soft substanciais (“eixos de integração e
desenvolvimento”), acoplados com uma base de investimentos privados, que permita o
estabelecimento de um ciclo virtuoso de crescimento baseado na capacidade de atração de
atividades dinâmicas pelo local.
1060
O papel planejador e coordenador do Estado é de fundamental importância no
estímulo à desconcentração dos investimentos. É importante ressaltar que o papel do Estado
na construção de uma rede metropolitana de cidades mais equilibrada deve ser,
principalmente,
construir
novas
centralidades,
usualmente
contra
as
tendências
concentradoras do mercado em regiões mais desenvolvidas da rede. Por esta razão, às vezes o
Estado deve “arriscar” na construção de novas centralidades se pretende reduzir as
disparidades intrametropolitanas. Por isso, para a construção da rede metropolitana de cidades
almejada seria necessário, de um lado, a combinação de ousadia no planejamento público –
com a seleção de novas centralidades e de projetos de logística e infraestrutura prioritários a
serem implementados nos curto e médio prazos – e, de outro, o desenvolvimento e
implementação de uma política desenvolvimento produtivo, em consonância com a PDP
(Política de Desenvolvimento Produtivo) nacional – que fomente o adensamento de cadeias
produtivas selecionadas e permita o aproveitamento de oportunidades em segmentos de maior
intensidade tecnológica ou mesmo a entrada em novos nichos (meio ambiente, energias
renováveis, etc).
10.3.4 Carteira de Investimentos, Demografia e Rede de Centralidades
Os investimentos previstos para a RMBH e seu entorno deverão influenciar a sua
dinâmica populacional, particularmente a de alguns municípios.
Inicialmente, deve-se considerar a influência dos investimentos sobre o crescimento
populacional da RMBH e Colar. De um lado, é de se esperar que os investimentos, na medida
em que levem à melhoria de renda e da qualidade de vida da população, promovam uma
elevação da expectativa de vida e uma redução da mortalidade da população. De outro lado,
tais investimentos podem gerar fluxos migratórios intra e interestaduais intensos,
determinados não só por aqueles que buscam empregos, mas também por seus cônjuges e
filhos. Deve-se, ademais, considerar que, dado a dinâmica do mercado imobiliário é bastante
provável que haja uma segmentação entre o local de moradia e de trabalho, com os
trabalhadores de maior nível de renda e educação residindo fora da localidade do trabalho.
Dessa forma, o crescimento populacional conjugado ao fluxo migratório intrametropolitano e
interestadual deverá requerer do governo um melhor planejamento no que tange aos serviços
públicos de saúde, saneamento, transporte e habitação para que não haja uma deterioração de
sua qualidade e sua oferta seja capaz de acompanhar o aumento esperado da demanda.
1061
Em segundo lugar, a efetivação destes investimentos vai requerer um contingente de
trabalhadores com diferentes níveis de qualificação, distribuídos entre os vários municípios.
Nesse sentido, é fundamental conhecer a disponibilidade de mão de obra por nível e tipo de
qualificação disponível e sua distribuição territorial, de forma a antecipar possíveis gargalos
que possam vir a surgir em razão da indisponibilidade de mão de obra com a qualificação
requerida pelos novos investimentos. Conseqüentemente, investimentos em educação e,
especificamente, em cursos técnicos voltados para a formação e treinamento da mão de obra
impõem-se como um desafio para a RMBH.
Finalmente, devem-se considerar as implicações que a concentração de investimentos
em poucas áreas terão sobre o fluxo migratório e a construção de novas centralidades e,
portanto, da rede de cidades metropolitana mais equilibrada. Para que estes investimentos não
tenham a característica de enclaves, sem articulações com a economia local e seu entorno, é
necessário que sejam adotadas políticas de inclusão social voltadas para a formação de
fornecedores locais e prestadores de serviços para atuar na cadeia desses grandes
investimentos. Isso reteria parcialmente a renda e os efeitos multiplicadores no local, posto
que naquelas atividades de maior valor agregado é esperado o seu transbordamento para BH,
principalmente. Ademais, o fluxo migratório gerará uma necessidade de aumento na oferta de
bens públicos. Como saúde e educação são bens centrais, fundamentais para a construção da
centralidade de uma região, à medida que estes investimentos forem sendo realizados,
ocorrerá o reforço da centralidade dessas regiões.
Esse processo seria beneficiado pela elevação do nível de renda nessas localidades,
que, ao expandir a área de mercado, permitiria uma maior diversificação dos serviços e,
assim, também reforçaria a centralidade dessas regiões. Dessa forma, pode ser criado um
“círculo virtuoso” de consolidação de novas centralidades, desde que a oferta de serviços
centrais cresça à frente da demanda ao invés de ser puxada pela demanda.
10.4 Conhecimento, Tecnologia e Energias Alternativas
Considera-se que a economia do conhecimento – na qual a educação e a
qualificação/capacitação das pessoas é a característica definidora – é a base a partir da qual se
pode construir uma sociedade sustentável de baixo carbono, na medida em que as novas
1062
tecnologias (biotec, nanotec, tecnologias da informação) são capazes de transformar a partir
de dentro os sistemas produtivos tradicionais e, por isso, promover um melhor aproveitamento
dos recursos envolvidos, uma redução das “distâncias” (por meio de uma aproximação
virtual), e tornar ambientalmente sustentáveis a produção de bens e serviços, que passam a ter
um conteúdo intangível significativo. A maior parte dos empregos passa a ser gerada,
portanto, em atividades com menores impactos ambientais e que fazem maior utilização de
recursos renováveis (o talento e a criatividade, os bens intangíveis).
Da mesma forma, o uso de energias alternativas – principalmente energia solar, da
biomassa e biocombustíveis – e a promoção da eficiência energética combinada com a
utilização de materiais recicláveis deverão contribuir para a construção de uma sociedade
sustentável de baixo carbono.
De maneira geral, novos nichos e oportunidades de desenvolvimento econômico e
socioambiental deverão ser criados, considerando-se as potencialidades e especificidades
locais, bem como a construção de vantagens competitivas dinâmicas, a partir da
incorporação do conhecimento aos produtos e processos, da geração, absorção e difusão de
novas tecnologias e de processos de aprendizagem. Os fatores de criação e sustentação de tais
vantagens estão estruturados no chamado sistema de inovação, no qual diferentes atores –
universidades, instituições de pesquisa, firmas, associações empresariais, associações de
trabalhos, instituições públicas de diferentes níveis de governo, instituições da sociedade civil
e instituições tácitas de cultura, religião, instituições financeiras, etc. – estão articulados e é
moldada uma governança voltada para a inovação.
Coloca-se como ponto central a valorização da inovação e da diversidade cultural e
étnica da metrópole, de forma a produzir uma verdadeira revolução qualitativa na base social
e produtiva da RMBH.
Deve-se, ainda, preparar a RMBH para se aproveitar de janelas de oportunidade, que
hoje são também janelas locacionais, tendo como substrato a excelência científica e
tecnológica e dos recursos humanos incorporados nas diversas instituições de C,T&I (por
exemplo, UFMG, CDTN, Fiocruz/Rene Rachou, CEFET, UEMG, CETEC, Biominas e Inova,
BH-TEC, entre outros), e sistemas produtivos de alta tecnologia (biotecnologia e TICs) nela
localizados. A infraestrutura científico-tecnológica deve ser a base para a estruturação de uma
série de equipamentos tecnológicos, que atuem não só na transferência de tecnologias, mas
também na sua aplicação. Estes equipamentos devem estar relacionados com a base produtiva
do estado, bem como com a disponibilidade de capacitações que sejam capazes de sustentá1063
los dinamicamente nos médio e longo prazos. Estes equipamentos são instrumentos
fundamentais de agregação de valor à produção mineira e metropolitana e de aumento de sua
competitividade. De fato, espera-se que a geração de inovações seja potencializada e que
sejam atraídos centros de P&D e indústrias de alta tecnologia a partir da experiência desses
centros. Com base na estrutura produtiva e nas capacitações disponíveis na RMBH, propõe-se
a criação dos seguintes centros: Centro de Desenvolvimento Farmacêutico e de Produção de
Modelos Animais de Doenças, Centro de Tecnologias em Nanotubos de Carbono; Centro de
Tecnologia Alimentar; Instituto de Pesquisas em Energias Alternativas.
Finalmente, reconhecendo-se a existência de um “estrangulamento relacionado à baixa
articulação entre o setor produtivo e instituições de pesquisa, com produção tecnológica de
sofisticação reduzida”, deve-se induzir a parceria entre o setor produtivo, universidades e
centros de pesquisa e governo para a promoção da criação e crescimento de empresas de base
tecnológica e intensivas em conhecimento e tecnologia. Como argumentado por fundos de
capital semente e de capital de risco, o maior problema enfrentado por esses empreendimentos
é a falta de um bom plano de negócios a ser utilizado para levantar recursos para o
financiamento de suas atividades. Nesse caso, a criação de uma Agência de Desenvolvimento
de Projetos – voltada para a elaboração empreendimentos de base tecnológica e outros de
maior vulto, com participação de bancos, fundos de venture capital, governo, universidade,
empresas – reduziria os problemas anteriormente apontados. Esta agência deve ser
responsável pela contratação e acompanhamento de estudos necessários à elaboração de plano
de negócios de empreendimentos na RMBH. A agência assumiria todas as despesas com o
desenvolvimento do projeto e a realização de estudos técnicos necessários (por exemplo,
EVTEC), bem como sua modelagem econômico-financeira. Em caso do empreendimento
criado ser bem-sucedido, ele reembolsaria a ADP os gastos realizados com o
desenvolvimento de seu projeto, de forma a criar um círculo virtuoso de criação de novas
empresas.
Como é sabido, a RMBH possui importantes economias de aglomeração, propiciadas
pela escala demográfica e econômica já alcançada, bem como pela base da infraestrutura
física, especialmente do sistema de transportes, e da infraestrutura social, refletida pelo
mercado de trabalho profissional, pela base acadêmico-universitária e pela oferta de serviços
urbanos modernos. No entanto, as vantagens locacionais e a base produtiva local são
condições necessárias, mas não suficientes para o catching up com os líderes nacionais. Os
fatores de oferta científica e tecnológica são decisivos, ou seja, a capacitação científica local,
1064
a capacidade de absorção de conhecimento científico aplicado e as capacitações sociais dos
recursos humanos. Sem dúvida, a existência de uma universidade de grande porte, capaz de
estabelecer sinergias de conhecimento com outras instituições locais de pesquisa e criar
ambiente favorável para interação com empresas de P&D é importante. Entretanto, deve-se
democratizar e ampliar o máximo possível o acesso ao conhecimento. A criação de uma
universidade aberta, estruturada a partir das universidades existentes na RMBH, combinada
com uma ampla estrutura de comunicação digital para permitir o uso das TICs em e-learning
e conteúdos multimídia, é pensada como um aglutinador da criatividade e da cultura e,
conseqüentemente, contribuiria para a difusão da importância da ciência e tecnologia para a
comunidade periférica metropolitana.
A construção do Parque Tecnológico de Belo Horizonte e do pólo multimodal de alta
tecnologia no Vetor Norte vinculado ao projeto do Aerotrópolis são equipamentos
tecnológicos urbanos para induzir e explorar a realização do potencial inovativo da RMBH. A
política de criação de pólos de excelência pela SECTES em áreas onde o Estado possui massa
crítica, expertise, conhecimento acumulado, experiência institucional e base produtiva capaz
de se apropriar dos benefícios científicos e tecnológicos gerados complementa este esforço.
No que tange especificamente à construção de uma economia de baixo carbono, a
utilização de energias alternativas e promoção da eficiência energética se colocam como tema
central do futuro. Dada a configuração da matriz energética brasileira e as vantagens
comparativas naturais em várias áreas relacionadas a tecnologias limpas, acredita-se que o
desenvolvimento tecnológico de energias alternativas é não somente uma necessidade, mas
também uma janela de oportunidade para a inserção competitiva internacional em um
segmento com enorme potencial de crescimento – tanto em termos de crescimento das
exportações de tecnologias como nas exportações de créditos de carbono e de posição próativa e de liderança no cenário mundial referente às políticas de matriz híbrida ambiental e
energética.
Como demonstrado pelo Inventário das emissões de gases de efeito estufa da FEAM, a
base produtiva do Estado (agropecuária, indústrias intensivas no uso de energia e importantes
emissoras de gases de efeito estufa como a siderurgia e o cimento) tem significativos
impactos sobre o meio ambiente e compromete o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Se isso significa, de um lado, um grande desafio, por outro, implica que Minas Gerais tem
uma ampla demanda latente para o uso de energias alternativas e para o desenvolvimento de
tecnologias limpas para esses setores. Particularmente a RMBH concentra uma ampla massa
1065
crítica intelectual e acadêmica em instituições consolidadas de PD&I, bem como uma das
mais importantes empresas energéticas do país, a Cemig, que realiza pesquisas e desenvolve
tecnologias nessas áreas. Portanto, coloca-se em uma posição privilegiada para fomentar a
geração de inovações e a difusão do uso de tecnologias energéticas limpas. A criação do
Instituto de Pesquisa em Energias Renováveis é o reconhecimento desse potencial. O Instituto
deverá reunir as capacitações científicas e tecnológicas dispersas na RMBH e no Estado, em
formato de redes, com o propósito de atuar na cadeia de desenvolvimento de tecnologias
avançadas para fontes de energia renováveis, envolvendo desde a pesquisa aplicada até
comercialização de produtos, processos e serviços.
Outro importante projeto que vem sendo estruturado na RMBH se refere à geração de
energia a partir de resíduos sólidos e a captura de CO2, com a utilização de MDLs. O formato
assumido por este projeto parece ser de um consórcio intermunicipal, envolvendo grandes
empresas da área de energia e centros de pesquisa da RMBH. Mais uma vez, a aliança
empresas – governo – academia abre oportunidades de novos investimentos para municípios
da RMBH. Pode-se também pensar no desenvolvimento de incubadoras de econegócios
vinculas às atividades de aterros sanitários para a produção de biogás, reciclagem de
materiais, fertilizantes orgânicos e outras atividades (plantio de florestas, criação de animais,
etc.)1 que possam gerar emprego e renda para a partir de atividades de PMEs em negócios
sustentáveis.
Finalmente, não se pode deixar de considerar que municípios de base agropecuária ou
com amplas extensões de terra desocupadas, com limitadas capacidades de absorção de novos
conhecimentos e tecnologias, podem se inserir nessa nova área a partir da prestação de
serviços ambientais e da participação em projetos voltados para produção de energias
alternativas, como no caso dos resíduos sólidos ou da energia solar.
1 Ver a este respeito a experiência da incubadora de econegócios de Cariacica – Incubalix.
1066
10.5 Propostas de política e programas para a RMBH
A partir dos comentários anteriores, políticas e programas podem ser propostos com o
intuito de acelerar o desenvolvimento econômico mais equilibrado e ambientalmente
sustentável para a RMBH.
Em linhas gerais, três políticas devem ser desenvolvidas. Uma primeira, de enfoque
mais imediato, visa a criação de postos de trabalho em um horizonte de curto-prazo e o
lançamento das bases para fortalecimento da competitividade da RMBH, de forma a torná-la
atrativa para novos investimentos. Procura-se, desta forma, estimular a construção de um
ambiente econômico e social caracterizado por uma demanda efetiva elevada e inclusiva
através da geração de emprego e uma infraestrutura “soft” e “hard” adequada aos
investimentos que se pretendem atrair. Vale notar que se deseja “exportar” soluções para o
futuro a partir do desenvolvimento do presente e não problemas (tais como, degradação
ambiental, criminalidade, violência, etc.).
Esta primeira linha de políticas sedimentaria as bases para que duas outras políticas,
de médio e longo prazo e essencialmente voltadas para a construção de um desenvolvimento
efetivamente sustentável, fossem implementadas. Uma primeira seria a Política de Regional e
Urbana de Desenvolvimento Produtivo da RMBH e Colar, a exemplo da PDP nacional.
Entretanto, ela difere da PDP nacional por possuir um claro viés regional, voltado para a
redução das disparidades de renda entre os municípios da RMBH. Como discutido
anteriormente, esta política deve privilegiar a desconcentração dos investimentos, promover a
diversificação produtiva e a agregação de valor, notadamente em atividades de base científica
e intensivas em conhecimento e tecnologia; estimular as MPMEs para acelerar a geração de
empregos e renda; integrar atores locais na cadeia produtiva de grandes empresas e antecipar
as necessidades e qualificações da mão de obra requeridas no futuro, dentre outras.
Uma segunda política se caracterizaria pela consolidação da economia do
conhecimento e de baixo carbono, onde capacitações sociais e de absorção seriam construídas
e fortalecidas no espaço metropolitano. Esta segunda linha de política é essencial para inserir,
de forma dinâmica e socialmente justa, a RMBH nos contextos nacional e internacional. A
integração dessas duas dimensões passa pelo delineamento de uma política regional e urbana
de desenvolvimento produtivo que planeje temporal e espacialmente os investimentos a serem
realizados na metrópole e desenhe instrumentos de incentivos e compensatórios que ao
1067
mesmo tempo evitem guerras fiscais entre os municípios e garantam a endogeneização da
capacidade de crescimento a partir da diversificação produtiva.
A seguir apresentamos algumas propostas de programas que envolvem as dimensões
discutidas anteriormente.
 O Aeroporto de Confins deve ser transformado em um “hub” internacional de
passageiros e carga. Isso requererá investimentos superiores aos previstos atualmente
pela Infraero;
 Investimentos no Vetor Norte planejados pelo governo, conforme proposto pela
Jurong, devem ir além de atividades de montagem e prever explicitamente a
articulação com a base científica e tecnológica da RMBH, nesta incluída os APLs de
biotecnologia e tecnologias da informação e comunicação;
 A atração dos investimentos em serviços de manutenção de aeronaves deve ser
acompanhada por uma política clara de formação de recursos humanos, liderada pela
UFMG, com seu curso de Engenharia Aeronáutica, e CETEC, designado pelo governo
de estado para implementar o pólo aeronáutico no Vetor Norte. Além disso, deve ser
utilizada para gerar demandas derivadas a montante para as indústrias mineiras (por
exemplo, desenvolvimento de simuladores de vôo por empresas de TICs e
eletroeletrônicas) e para a base científica de forma lançar as bases para a criação de
uma indústria aeronáutica em Minas Gerais;
 Utilização do poder de compra do estado, através de suas instituições e programas,
para acelerar o crescimento das empresas de base tecnológica dos APLs de
Biotecnologia e TICs e aquelas desenvolvidas nas incubadoras da RMBH;
 Criação do Centro Tecnológico de Nanotubos de Carbono;
 Criação do Centro de Tecnologia em Alimentos;
 Criação de Centro de Desenvolvimento Farmacêutico no BH-TEC, com infraestrutura
certificada para ensaios pré-clínicos e biotério para desenvolvimento de modelos
animais de doenças;
 Atração de centros de pesquisa de grandes empresas;
 Adensamento da cadeia produtiva da mínero-metalúrgica, inclusive com a promoção e
atração de empresas prestadoras de serviços complexos a estas indústrias, bem como
estímulo ao desenvolvimento de tecnologias e programas de recuperação de áreas
degradadas, recursos hídricos e bacias de rejeitos. Utilização do projeto do Geopark
1068
como guarda-chuva para ações científicas, culturais e educacionais na área do
Quadrilátero Ferrífero de forma a tornar as atividades extrativas ambientalmente
sustentáveis e socialmente responsáveis. Desenvolver uma política produtiva que leve
as grandes empresas a incorporarem em sua rede de fornecedores atores locais,
notadamente nos grandes empreendimentos da extrativa mineral que vierem a se
instalar na RMBH e Colar (por exemplo, através de programas de agricultura familiar
– desenvolvendo as capacitações com Embrapa, Emater, Epamig – para abastecer as
grandes empresas – consegue-se ao mesmo tempo geração de renda e emprego e
redução na utilização de combustíveis fósseis para transporte desses produtos). Criar
alternativas de diversificação econômica para estas comunidades para evitar efeitos de
trancamento na mineração. Promover a utilização de biocombustíveis e outras
energias alternativas, bem como co-geração pelas guseiras e empresas mineradoras.
Estabelecer critérios rigorosos para abertura, operação e fechamento de minas com o
acompanhamento por órgãos do estado e da sociedade civil de seus impactos sócioambientais (na forma, por exemplo, de uma licença social de implantação e operação).
 Incentivo à implantação de call-centers em Ribeirão das Neves: ressalte-se que os callcenters têm a vantagem de serem serviços intensivos em mão-de-obra, podendo
beneficiar a força de trabalho local, bem como mitigar o seu deslocamento para o
centro de Belo Horizonte;
 Implantação de aterro sanitário em Esmeraldas, com toda infraestrutura para produção
futura de biogás, bem como área para empresas satélites em reciclagem, etc,
localizadas em uma incubadora de econegócios.
 Atração de empresas de processamento de resíduos industriais e hospitalares em
municípios próximos ao Vetor Norte onde será criado o pólo de saúde.
Adicionalmente, consolidar na RMBH um pólo para prestação de serviços de saúde de
alta complexidade para o restante do Brasil e outros países (ex: Gene – empresa de
diagnóstico genético; empresas de fertilização in vitro; cirurgias de olhos; etc.).
 Tendo em vista a perda de oportunidade de transformar o Isidoro em uma cidade autosustentável em termos energéticos e ambientais (com utilização de materiais
recicláveis, energias alternativas, novos materiais produzidos na região) para
divulgação da RMBH durante a Copa do Mundo, colocando assim BH no mapa
mundial, viabilizar tal desenvolvimento em Sete Lagoas, inclusive fortalecendo a sua
1069
centralidade.
 Realizar investimentos para desenvolver a centralidade de Betim, Sete Lagoas,
Sabará/Caeté – visando um policentrismo intrametropolitano;
 Implantar centros de especializações médicas distribuídos territorialmente;
 Implantação um sistema de ensino do tipo Universidade Aberta, onde a aprendizagem
à distância e o e-learning são as peças chave e estudantes de qualquer parte do mundo
possam participar. Deve-se também promover o desenvolvimento de conteúdo
multimídia para celulares pelas escolas de belas artes, educação, design, ciências da
computação, etc.
 Criação de uma Agência de Desenvolvimento de Projetos para elaborar
empreendimentos de base tecnológica e outros de maior vulto, com participação de
bancos, fundos de venture capital, governo, universidade, empresas. Esta agência será
responsável pela contratação e acompanhamento de estudos necessários à elaboração
de empreendimentos na RMBH, à exemplo da ADP. A agência assumiria todas as
despesas com o desenvolvimento do projeto e a realização de estudos técnicos
necessários (por exemplo, EVTEC), bem como sua modelagem econômico-financeira.
Em caso do empreendimento criado ser bem-sucedido, ele reembolsaria à ADP os
gastos realizados com o desenvolvimento de seu projeto, de forma a criar um círculo
virtuoso de criação de novas empresas.
 Promoção a utilização de gás natural na RMBH
 Criação um museu de arte e ciência (Projeto desenvolvido pelo Prof. João Antônio de
Paula)
 Realização da valoração dos serviços ambientais dos municípios, principalmente
naqueles ainda predominantemente rurais, bem como nos parques e áreas preservadas,
com o intuito de geração de renda para estes locais e de compensação pelos os danos
causados pelas atividades produtivas no território.
 Aproveitar as oportunidades criadas pela Copa do Mundo, em termos de infraestrutura
e capacitação da mão de obra. Para a realização das obras associadas à Copa, deve-se
privilegiar a utilização de mão de obra da RMBH e, simultaneamente, promover a sua
capacitação. A infraestrutura de turismo criada deverá depois ser utilizada para
potencializar o turismo de negócios e de saúde em BH. Além disso, sugere-se a
construção de um hotel na região do BH-TEC / UFMG, que, após a Copa, se tornaria
1070
o local de residência temporária de talentos atraídos pelos negócios e pela base
científica da RMBH.
 Criar um centro de realidade virtual na Agência Metropolitana, com terminais
descentralizados nos municípios para construção da metrópole virtual, que permita a
visualização, pela comunidade metropolitana, das mudanças planejadas a partir das
intervenções realizadas em cada região. Esta seria a base de uma institucionalidade
participativa de construção futura da metrópole e ferramenta fundamental de
planejamento. As potencialidades de utilização dessa ferramenta não seriam apenas
relativas à visualização de mudanças no território, mas de avaliação dos impactos
(externalidades) positivos e negativos em outras regiões e estudar medidas
compensatórias.
 Evitar que os novos investimentos no complexo mínero-metalúrgico se tornem
meramente enclaves. Eles devem ser a base para a construção de centralidades
(mesmo que de ordem inferior), através de investimentos em bens centrais realizados
pelo governo (por exemplo, saúde e educação), bem como pelas empresas na
diversificação produtiva por meio da criação de oportunidades de negócios na cadeia
produtiva.
1071
11
OFERTA
E
UTILIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
AMBULATORIAIS
E
HOSPITALARES
11.1 Introdução
O Brasil é um país marcado por amplas desigualdades regionais na oferta de serviços
de saúde, sendo as regiões menos desenvolvidas aquelas com maior escassez de oferta
(RODRIGUES et al, 2007). Em um sistema de saúde que preconiza o atendimento universal,
igualitário e integral, como é o sistema de saúde público no Brasil, a compreensão da
distribuição espacial da oferta de serviços é de extrema importância para o planejamento em
saúde, pois está estreitamente relacionada à noção de equidade em seu sentido mais amplo
(MESQUITA, 2008). Esta configuração regional da oferta explica, em grande parte, a
utilização de serviços na população e os fluxos de pacientes de uma localidade a outra.
Pacientes se deslocam (ou são encaminhados) de municípios com baixa capacidade instalada
e/ou baixa densidade tecnológica da oferta de serviços para áreas com maior oferta, ou que
tenham disponibilidade de serviços capazes de atender o problema de saúde que originou a
demanda.
Este texto tem como objetivo apresentar a distribuição de serviços nos 48 municípios
da Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu Colar Metropolitano, bem como os fluxos
de pacientes entre os municípios, em relação à utilização de serviços ambulatoriais e
hospitalares. O arcabouço teórico que fundamenta o estudo se pauta na Teoria do Lugar
Central, de Christäller (1966). Serão apresentadas evidências sobre a distribuição de recursos
em relação aos parâmetros estabelecidos pela Portaria GM 1101 de 2002 e, em seguida, sobre
a distribuição espacial da oferta de serviços de saúde. A seção posterior apresenta uma análise
dos fluxos de pacientes ambulatoriais e hospitalares, além de sua relação com a
regionalização de serviços planejada e efetivada em Minas Gerais.
1072
11.2 O sistema hierarquizado de saúde e a Teoria do Lugar Central
Conforme as diretrizes organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), definidas
pela Constituição Federal do Brasil de 1988, os serviços de cuidado à saúde constituem-se em
um sistema regionalizado e hierarquizado por nível de assistência à saúde. A diferenciação da
assistência se dá em termos de tecnologia envolvida e freqüência de utilização. A assistência é
dividida em atenção primária, secundária (serviços especializados) e terciária (assistência
hospitalar). Os níveis de tecnologia se desagregam em baixa, média e alta complexidade.
A divisão dos serviços em termos do tipo de assistência e densidade tecnológica é
refletida na distribuição espacial dos serviços. Essa distribuição pode, em alguma medida, ser
entendida pelo referencial da Teoria do Lugar Central (TLC) de Christäller (1966). Esta teoria
supõe que o espaço é organizado em torno de um núcleo urbano principal, denominado lugar
central, que se apresenta como o lócus de oferta de bens e serviços urbanos. A região
complementar, ou entorno, possui uma relação de interdependência com o núcleo principal,
devido à necessidade da oferta de seus bens e serviços.
Estes bens e serviços caracterizam-se por serem de ordens diferenciadas. Há uma
variação segundo seu limite crítico, definido em termos do nível mínimo de demanda
necessário para estimular a oferta do bem ou serviço, o que reflete nas economias de escala de
prestação do serviço e nas economias urbanas de aglomeração. O alcance também é variável,
já que depende da distância máxima que o indivíduo está disposto a percorrer para o usufruto
do bem ou serviço. Essa diferenciação promove uma hierarquia de centros urbanos, segundo
os bens e serviços que ofertam. Ao mesmo tempo, as áreas de influência de centros de
diferentes tamanhos se sobrepõem, segundo a complexidade (hierarquia) dos serviços que
ofertam, construindo redes urbanas de oferta de serviços complementares e interdependentes.
A rede urbana hierárquica dos serviços de saúde pode ser alterada pelo caráter público
da provisão dos serviços. Diante do objetivo primário de garantir o bem-estar da população e
do princípio constitucional de universalização do acesso, justifica-se o fornecimento, embora
ineficiente, de serviços que exigem maior economia de escala em áreas menos populosas. Isso
é necessário já que tais áreas possuem dificuldades no acesso, em função da disponibilidade e
barreiras geográficas. A esfera pública ainda influi sobre essa rede de oferta por meio do
planejamento, definido pelo Plano Diretor de Regionalização, que se fundamenta nos
princípios de equidade e eficiência.
1073
11.3 O sistema regionalizado de saúde e o Plano Diretor de Regionalização (PDR) de
Minas Gerais
A estruturação do SUS em um sistema regionalizado justifica-se pela caracterização
hierárquica desse sistema e pelo princípio constitucional de igualdade no acesso à atenção à
saúde. Uma vez que a distribuição geográfica dos serviços de saúde tem forte influência sobre
seu acesso (BOS, 2007), a organização da rede urbana desses serviços é fator relevante,
embora não suficiente, na busca da equidade na sua utilização. Dessa forma, o planejamento
de redes funcionais de assistência e a coordenação dos fluxos intermunicipais de pacientes
para atendimento são meios de buscar a redução das iniqüidades no acesso à saúde. Por isso, o
SUS possui a proposta de apresentar-se de modo regionalizado.
A conformação do sistema de saúde e seus resultados dependem das diretrizes
organizacionais definidas, quanto à hierarquização e regionalização dos serviços e
descentralização da gestão. Uma das características mais importantes do modelo de atenção
do SUS é a desconcentração político-administrativa do provimento e financiamento dos
serviços de saúde. Esta ação é uma tentativa de adequar o modelo assistencial às reais
necessidades de saúde da população, buscando aproximar a solução dos problemas aos
lugares onde eles ocorrem (ANDRADE, 2002).
O processo de descentralização e regionalização dos serviços vem se consolidando
gradualmente ao longo dos anos, com a implementação de normas ministeriais. No entanto, o
processo de municipalização ocorreu de forma tão intensa, a partir da NOB 01/961, editada
pelo Ministério da Saúde, que a esfera estadual permaneceu alheia ao sistema. Isso agravou o
conflito entre municípios, decorrente do deslocamento de demandas para municípios com
maior capacidade de atender demandas por serviços mais complexas. O aumento da pressão
por serviços nesses municípios de maior porte dificultou o acesso da população residente
nesses municípios a esses serviços (UGÁ et al., 2003, MONNERAT et al., 2002 e
LEVCOVITZ, 1997). Na tentativa de solucionar estes problemas, o Ministério da Saúde
editou a NOAS 01/01, que visa o fortalecimento da esfera estadual na coordenação do sistema
de saúde. Os principais instrumentos que esta norma prevê como operadores dessa
1 As NOBs referem-se às Normas Operacionais Básicas, que se configuram em instrumentos setoriais para a
regulação e coordenação do sistema.
1074
estruturação são a Programação Pactuada e Integrada (PPI)2, o Plano Diretor de
Investimentos (PDI)3 e o Plano Diretor de Regionalização (PDR).
O PDR é o instrumento de organização regional das redes de serviços de saúde,
instituído pelo Ministério da Saúde com a Norma Operacional de Assistência à Saúde de 2001
(NOAS 01/01). Esse plano foi criado como forma de conferir racionalidade à oferta de
serviços, organizando-os em uma rede hierárquica, sem, contudo, negligenciar a equidade no
acesso. Para isso, o plano define um conjunto de ações de atenção básica, às quais todos
municípios devem ser submetidos. Há ainda o incentivo de criação de unidades referenciadas,
capazes de atender às demandas de saúde de um conjunto maior de pessoas. O PDR leva em
consideração uma localização adequada das unidades, de acordo com as similaridades
geográficas (contigüidade intermunicipal) e características epidemiológicas dos municípios.
O planejamento proposto pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG) organizou as regiões de assistência em micro e macrorregiões de saúde. No caso das
microrregiões, essas delimitações dependem da capacidade de provisão de serviços de média
complexidade hospitalar e ambulatorial (níveis 1 e 2). No caso das macrorregiões, considerase a provisão dos serviços de média complexidade ambulatorial de nível 3 e alta
complexidade hospitalar e ambulatorial. Os pólos micro e macrorregionais foram
identificados a partir de sua capacidade instalada (equipamentos, instalações e recursos
humanos), conforme relacionado pela Tipologia Assistencial Hospitalar e Ambulatorial, que
divide os municípios em termos da complexidade de serviços ambulatoriais e hospitalares que
eles são capazes de ofertar (GERAIS, 2004). As micro e macrorregiões, definidas por esse
plano, podem apresentar mais de um município-pólo.
Conforme estabelecido pelo PDR, pólo microrregional é o “município que pelo seu
nível de resolubilidade, capacidade de oferta de serviços, acessibilidade e situação geográfica,
polariza os municípios da microrregião” (SES-MG, 2004, p. 16). O pólo macrorregional
polariza as microrregiões circunvizinhas. Esses pólos têm capacidade de atração de demanda.
Os pólos são municípios que dão cobertura assistencial no âmbito micro e macrorregional
2 A PPI consiste em uma programação estabelecida e acordada entre os gestores municipais na Comissão
Intergestores Bipartite estadual e regional acerca do atendimento de referência e na transferência de recursos
destinados para tais serviços para o município de atendimento. O Estado, como coordenador do sistema estadual
de saúde, teria aqui a função de compatibilizar as programações municipais.
3 O PDI consiste em um planejamento da SES-MG para a realização de investimentos de curto, médio e longo
prazos no sistema de saúde do Estado, a partir das necessidades verificadas em relação ao planejamento dessa
rede de serviços (PDR).
1075
para um elenco de procedimentos ambulatoriais e hospitalares descritos como esperados por
nível de atenção, segundo a carteira de serviços. Para um pólo microrregional, espera-se que
ele oferte, além de serviços de atenção primária, inúmeros procedimentos de média
complexidade e alguns procedimentos de alta complexidade. Para os pólos macrorregionais,
espera-se a disponibilidade de serviços de média complexidade que exigem grande
especialidade de diagnósticos e a maioria dos serviços de alta complexidade.
Embora os municípios estejam interligados em termos de uma rede de serviços
interdependentes, a rede assistencial corrente não coincide, necessariamente, com a rede
planejada. A rede corrente é dependente da forma como os gestores dos sistemas de saúde se
relacionam nessa conformação hierarquizada e regionalizada de bens e serviços, conforme
será visto mais adiante.
11.4 Rede urbana de oferta de serviços de saúde
Esta seção tem como objetivo apresentar uma caracterização da oferta de serviços nos
municípios analisados, bem como analisar as similaridades existentes entre os municípios, em
termos da capacidade instalada, por meio da técnica de agrupamentos (cluster). A oferta de
serviços de saúde é dada pelo número de equipamentos, estabelecimentos, médicos e leitos,
sem desagregação por tipo de assistência (pública ou privada). As informações são oriundas
do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/DATASUS) para o ano de 2007.
Como os municípios maiores tendem a apresentar maior oferta de serviços4, a análise foi
realizada com base na razão entre o número absoluto de unidades e o número de habitantes.
11.4.1 Caracterização geral da infraestrutura dos serviços
O Estado de Minas Gerais possui 13 macrorregiões sanitárias, com 18 cidades-pólo e
75 microrregiões sanitárias, as quais contam com 95 municípios-pólo microrregionais. Esse
planejamento, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, visa garantir uma adequada
organização da rede de serviços em módulos assistenciais com níveis de complexidade
tecnológica crescente. O objetivo é que a população possa ter acesso a todos os níveis de
4 A TABELA A1 do Anexo apresenta o coeficiente de correlação entre o número de habitantes e as variáveis
analisadas. Com exceção do número de estabelecimentos da rede ambulatorial básica, todas as outras variáveis
de oferta apresentam uma correlação com o tamanho populacional de mais de 90%, ao nível de 1% de
significância.
1076
atenção, o mais próximo possível de sua residência. Sendo assim, os usuários devem
encontrar serviços de atenção primária (ou básica) dentro do município que residem, serviços
de atenção secundária na microrregião e serviços terciários na macrorregião a que pertencem.
A FIGURA 1 apresenta a situação dos 48 municípios analisados – que compõem o
Colar Metropolitano de Belo Horizonte – no que se refere à regionalização de saúde do
Estado. Eles se inserem em duas macrorregiões de saúde com três municípios-pólo
macrorregionais (Belo Horizonte, Sete Lagoas e Divinópolis) e nove microrregiões que
abrangem 11 municípios-pólo microrregionais.
A grande maioria dos municípios do Colar Metropolitano está inserida na
macrorregião Centro, que tem Belo Horizonte e Sete Lagoas como municípios pólo.
1077
FIGURA 1- Municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte, segundo macro e
microrregiões de saúde do Estado de Minas Gerais
Fonte: Plano Diretor de Regionalização – SES/MG
Embora os 48 municípios analisados pertençam, em sua quase totalidade, à mesma
macrorregião de saúde e sejam municípios contíguos, eles possuem características distintas
em termos do número de habitantes e do gasto per capita em saúde (TABELA 1). A média da
região de estudo em termos do gasto per capita em saúde (R$264,91) é pouco menor do que a
média para o Estado de Minas (R$279,09) no ano de 2007, com grandes diferenças entre os
municípios. O gasto de Brumadinho, município de maior gasto, é cerca de quatro vezes
superior ao gasto em Sabará, município com o menor gasto. Em valores, a diferença entre os
dois municípios é de R$362,59, superior à média do Estado.
1078
TABELA 1 - População e gasto per capita em saúde sob responsabilidade do município (em R$) –
2007
Gasto per
Município
População*
Gasto per
capita em
Município
População*
saúde
capita em
saúde
Sabará
137.137
(8º)
108,51
Rio Manso
4.811
(44º)
258,54
Ribeirão das Neves
334.469
(4º)
128,82
Pedro Leopoldo
64.482
(14º)
268,37
Caeté
38.894
(17º)
134,85
Florestal
6.151
(39º)
269,05
Igarapé
32.532
(20º)
140,55
Sete Lagoas
219.633
(6º)
279,16
Esmeraldas
66.477
(13º)
146,53
Contagem
613.251
(2º)
285,74
Capim Branco
9.221
(34º)
147,24
Sarzedo
24.139
(24º)
294,19
Raposos
14.334
(29º)
155,74
Barão de Cocais
26.026
(22º)
294,72
Jaboticatubas
14.224
(30º)
159,86
Itaúna
85.767
(10º)
307,22
Vespasiano
100.610
(9º)
167,90
Juatuba
22.286
(26º)
319,37
Mário Campos
14.970
(28º)
174,60
Nova União
5.907
(41º)
320,82
Santa Luzia
224.956
(5º)
175,23
Confins
5.940
(40º)
323,46
Mateus Leme
29.732
(21º)
184,14
Inhaúma
5.557
(42º)
323,86
Pará de Minas
83.058
(11º)
184,79
Funilândia
3.846
(45º)
331,23
São Joaquim de Bicas
23.723
(25º)
187,54
São José da Varginha
3.683
(46º)
337,28
Baldim
7.967
(36º)
194,85
Moeda
4.970
(43º)
355,21
Itaguara
11.839
(31º)
202,91
Itatiaiuçu
9.498
(32º)
362,27
Ibirité
179.743
(7º)
211,14
Itabirito
42.843
(16º)
369,45
Belo Vale
7.753
(37º)
223,62
Taquaraçu de Minas
3.595
(47º)
388,35
Bonfim
6.593
(38º)
227,10
Nova Lima
74.588
(12º)
401,05
Matozinhos
35.740
(18º)
229,65
Belo Horizonte
2.424.292
(1º)
415,53
1079
Prudente de Morais
9.437
(33º)
231,86
Betim
422.158
(3º)
425,99
Lagoa Santa
47.808
(15º)
234,24
Rio Acima
8.154
(35º)
428,05
Santa Bárbara
25.944
(23º)
239,17
Fortuna de Minas
2.568
(48º)
441,03
São José da Lapa
21.910
(27º)
253,60
Brumadinho
32.830
(19º)
471,10
Média Região
264,91
Média MG
279,09
Fonte: Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) - 2007
Nota: * Valores em parêntese indicam a colocação do município em termos do tamanho populacional, por ordem decrescente
de tamanho.
É importante observar como cada município se insere no contexto de capacidade
instalada de saúde. A FIGURA 2 apresenta a infraestrutura de serviços em termos do número
de estabelecimentos de saúde por nível de atenção (ambulatorial e hospitalar) e complexidade
(baixa, média e alta). Pode-se observar que todos os municípios apresentam, pelo menos, um
estabelecimento que presta serviços de atenção primária, com concentração nos municípiospólo microrregionais. Os municípios também tendem a apresentar serviços de média
complexidade, embora em quantidade muito menor, em função das economias de escala
presentes na oferta de serviços. Economia de escala na área da saúde significa a concentração
de serviços, principalmente de alta densidade tecnológica, como recursos físicos e humanos
destinados à cirurgia cardiovascular, por exemplo, em municípios de maior porte
populacional. No entanto, para os serviços ambulatoriais de alta complexidade, observa-se
que a grande maioria dos municípios e dois municípios-pólo microrregionais (Vespasiano e
Caeté) não apresentam nenhum estabelecimento deste porte.
Em relação aos estabelecimentos hospitalares, como os eventos associados aos
cuidados deste nível de atenção são mais esporádicos, principalmente os de maior
complexidade, seria ineficiente que hospitais fossem instalados em todas as localidades. É
necessária uma escala populacional maior para viabilizar os investimentos, levando-se em
consideração ganhos de qualidade e economia dos serviços oferecidos. Dessa forma, verificase que dos 48 municípios analisados, 75% deles não possuem nenhum hospital de média
complexidade. Em relação a hospitais de alta complexidade, apenas Belo Horizonte,
Contagem, Itaúna e Pedro Leopoldo possuem hospital dessa natureza.
1080
FIGURA 2 - Número de estabelecimentos de saúde, segundo nível de atenção e complexidade
RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Ambulatorial básica
Ambulatorial média




Sete Lagoas
Sete Lagoas
Vespasiano

Vespasiano

Caeté

Pará de Minas

Belo Horizonte


Contagem

Contagem


Pará de Minas

Betim
Betim

Itaúna
Nova Lima
Itaúna




Caeté

Belo Horizonte
Nova Lima
LEGENDA
Itabirito
LEGENDA



Itabirito

Município pólo da micro-região
70 a 2.490
40 a
70
10 a
40
1a
10
Ambulatorial básica
61 a 370
25 a 61
8 a 25
6a 8
2a 6
Ambulatorial alta
Hospitalar média




Sete Lagoas
Sete Lagoas
Vespasiano
Ves pas iano


Contagem

Município pólo da micro-região
Ambulatorial média

Pará de Minas

Betim
Caeté




Pará de Minas

Belo Horizonte
Caeté
Contagem


Belo Horizonte
Betim
Nova Lim a

Itaúna



Itaúna
Nova Lima
Itabirito

LEGENDA

Município pólo da micro-região
Ambulatorial alta
20 a 93
9 a 20
3a 9
1a 3
Nenhum
Itabirito

LEGENDA

Município pólo da micro-região
Hospitalar média
60 a 99
3 a 60
2a 3
1a 2
Nenhum
1081
Hospitalar alta


Sete Lagoas
Vespasiano

Caeté

Contagem
Pará de Minas


Belo Horizonte


Betim


Itaúna
Nova Lim a
Itabirito

LEGENDA

Município pólo da micro-região
Hospitalar alta
3 a 27
1a 3
Nenhum
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – 2007
Com exceção de Pedro Leopoldo, os outros três municípios figuram entre os 10 mais
populosos dos 48 analisados, o que reflete as economias de escala presentes na oferta desses
serviços, em que não é economicamente viável ter oferta de serviços de grande densidade
tecnológica em municípios com pequeno número de habitantes. Apesar da oferta de serviços
estar relacionada, em grande parte, aos investimentos em saúde, os municípios com oferta de
serviços de alta complexidade não necessariamente são aqueles com maiores investimentos
per capita em saúde (Tabela 1). Apenas Belo Horizonte situa-se entre os 10 municípios com
maior investimento per capita.
A oferta de equipamentos Figura 3 representa o total de equipamentos destinados à
área da saúde. Refere-se ao total de equipamentos em uso, e não ao total de equipamentos
disponíveis. Da mesma forma que outros tipos de serviços, a oferta total de equipamentos é
maior em municípios maiores, em sua maioria nos municípios de referência da microrregião.
1082
FIGURA 3 - Número de equipamentos de saúde - RMBH e Colar Metropolitano, 2007


Sete Lagoas
Vespasiano


Caeté
Contagem

Pará de Minas



Belo Horizonte
Betim
Itaúna


Nova Lima
Itabirito
LEGENDA


Município pólo da micro-região
Equipamentos
400 a 18.300
200 a
300
100 a
200
0a
100
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - 2007
Embora a oferta seja um indicador importante para avaliar os investimentos realizados
nos municípios, é necessário medir a relação entre a oferta e a demanda. Para analisar a
adequação dos serviços ofertados ao tamanho populacional, foram utilizados dois indicadores,
relativos à disponibilidade de leitos e médicos por 1000 habitantes. Os indicadores são
avaliados em relação aos parâmetros assistenciais mínimos propostos pelo Ministério da
Saúde5. A recomendação técnica ideal para o planejamento, controle e avaliação dos recursos
é que existam de 2,5 a 3 leitos para cada 1000 habitantes. A recomendação para o número de
médicos é de um médico para cada 1000 habitantes. Embora essas recomendações sejam
válidas somente para os serviços do SUS, foram adotados os mesmos parâmetros para o total
de leitos e médicos, para fins de comparação. Valores abaixo dos parâmetros indicam que as
áreas estão sendo subservidas pelos serviços de saúde. Valores acima dos parâmetros
demonstram que a oferta excede o valor definido pelo governo.
A Figura 4 apresenta o número de médicos por 1000 habitantes para os municípios
analisados. Observa-se que 97% dos municípios apresentam um número de médicos inferior
ao nível definido como adequado pelo governo. A média para os municípios analisados é de
0,89 médicos por 1000 habitantes, enquanto a média do Estado é de 2,53 em 2007. O número
5 Portaria Ministerial nº 1101, de 12 de junho de 2002.
1083
de médicos alcança o padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde nos municípios de
referência das microrregiões, com exceção de Vespasiano, Caeté, Contagem e Patos de
Minas.
FIGURA 4 - Número de médicos por 1000 habitantes - RMBH e Colar Metropolitano,
2007


Sete Lagoas
Vespasiano

Caeté

Contagem
Pará de Minas




Belo Horizonte
Betim

Itaúna

Nova Lima
Itabirito

LEGENDA

Município pólo da micro-região
Médicos por 1000 habitantes
Mais de 1 por 1000 habitantes
Menos de 1 por 1000 habitantes
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – 2007
O número de leitos6 apresenta uma situação mais crítica (Figura 5) do que os
indicadores apresentados anteriormente. Quando se consideram apenas os municípios-pólo
microrregionais, percebe-se que dez deles inseridos na RMBH e no Colar Metropolitano,
apenas Belo Horizonte possui um número de leitos superior ao estabelecido pelo parâmetro
do Ministério da Saúde. Dos outros 47 municípios, apenas Belo Vale, Itaguara e Confins
apresentam leitos de acordo com o recomendado.
6 A variável “leitos” engloba leitos de repouso e observação ambulatoriais e hospitalares, leitos de urgência e
emergência, leitos de internação hospitalares e leitos hospitalares complementares.
1084
FIGURA 5 - Número de leitos por 1000 habitantes - RMBH e Colar Metropolitano,
2007


Sete Lagoas
Vespasiano


Caeté
Contagem
Belo Horizonte
Pará de Minas




Betim
Nova Lim a


Itaúna
Itabirito
LEGENDA


Município pólo da micro-região
Leitos por 1000 habitantes
A cima de 2,5 leitos por 1000 habitantes
Menos de 2,5 leitos por 1000 habitantes
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – 2007
11.4.2 Método e Base de Dados para Análise da Distribuição Espacial dos Serviços de
Saúde
Essa seção tem dois objetivos: (1) analisar a forma como a oferta de serviços de saúde
está distribuída espacialmente entre os municípios do colar metropolitano de Belo Horizonte;
e (2) agrupar estes municípios de acordo com as variáveis de oferta de serviços de saúde. Para
isto, será utilizada a metodologia de análise de clusters não hierárquicos (K-means). O
método de cluster é uma técnica de agrupamentos que classifica um conjunto de unidades –
municípios, neste trabalho – em grupos mutuamente excludentes, com base na similaridade
dos indicadores destas unidades.
A similaridade entre os grupos pode ser expressa como função da distância entre dois
pontos num espaço multidimensional. A maneira mais usual de calcular a distância entre dois
pontos a e b neste espaço é conhecida por distância euclidiana, dada por:
n
2
X ab
  d aj  d bj 
j 1
2
(1)
1085
Foi utilizada a distância euclidiana simples, num processo iterativo de recentragem e
realocação dos indivíduos, até que a variância intraclasse fosse reduzida ao nível máximo. O
software utilizado corresponde ao Stata, versão 9.0.
Na análise de agrupamentos (cluster) é necessária uma escala quantitativa que permita
o agrupamento dos casos similares. Por este motivo, a análise foi realizada para o número
absoluto de unidades de análise (estabelecimentos, equipamentos, recursos físicos e humanos)
e para o valor destas mesmas unidades por 1000 habitantes.
11.4.3 Análise de cluster
Esta seção apresenta os resultados da análise de cluster, a qual descreve os municípios
em termos de agrupamentos das variáveis de oferta analisadas.
A Figura 6 apresenta a análise de cluster para o total de estabelecimentos e para seu
valor per capita. Para o número de estabelecimentos, Belo Horizonte é um cluster separado
dos demais. Na análise per capita, Itaúna e Pedro Leopoldo formam um aglomerado, por
apresentarem o maior número de estabelecimentos per capita. Este aglomerado pode ser
resultado do fato destes dois municípios possuírem universidades com cursos ligados à área
da saúde, o que explicaria um maior número de estabelecimentos per capita (Tabela A2 no
Anexo).
1086
FIGURA 6 - Cluster de estabelecimentos na RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Total de estabelecimentos
Estabelecimentos per capita




Sete Lagoas
Sete Lagoas
Vespasiano
Vespasiano


Contagem
Pará de Minas



Caeté
Belo Horizonte






Contagem


Betim
Betim
Itaúna
Caeté
Belo Horizonte
Pará de Minas
Nova Lim a
Nova Lima



Itaúna
LEGENDA
Itabirito

LEGENDA
Itabirito



Estabelecimentos per capita
Município pólo da micro-região
Cluster de estabelecimentos
Cluster
Cluster
Cluster
Cluster
3
1
4
2
Município pólo da micro-região
Cluster 3
Cluster 1
Cluster 2
Cluster 1
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – 2007
O agrupamento de municípios em relação ao número de equipamentos per capita
(Figura 7) apresenta uma distribuição espacial mais esparsa em relação ao número absoluto.
Em geral, os municípios que apresentam maior oferta de equipamentos são aqueles
municípios de referência microrregional. Vale notar que o agrupamento dos municípios em
termos da oferta per capita não guarda relação com o tamanho populacional.
1087
FIGURA 7 - Cluster de equipamentos na RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Total de equipamentos
Equipamentos per capita




Sete Lagoas
Sete Lagoas
Vespasiano
Vespasiano



Caeté
Belo Horizonte
Pará de Minas


Contagem






Betim
Itaúna
Caeté
Contagem
Pará de Minas

Belo Horizonte

Betim
Nova Lima
Itaúna



Nova Lim a
Itabirito

LEGENDA

Itabirito
Município pólo da micro-região

Cluster equipamentos
Cluster
Cluster
Cluster
Cluster
2
3
1
4
LEGENDA

Município pólo da micro-região
Equipamentos por 1000 habitantes
Cluster
Cluster
Cluster
Cluster
4
3
2
1
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – 2007
Diferentemente dos estabelecimentos e equipamentos, a configuração regional dos
municípios em termos do número de médicos (Figura 8) tem uma relação mais estreita com o
tamanho da população, mesmo considerando o valor per capita. Neste caso, a escolha da
localização da oferta parece não depender, exclusivamente, de uma decisão política ou da
disponibilidade de recursos de contratação dos profissionais, por parte dos governos locais. O
número de médicos por município pode depender da decisão individual dos profissionais, que
podem ter preferência por se estabelecerem em centros urbanos mais desenvolvidos e com
maior oferta de outros tipos de serviços (lazer, educação, transporte, entre outros).
1088
FIGURA 8 - Cluster de médicos na RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Total de médicos
Médicos per capita




Sete Lagoas
Sete Lagoas
Vespasiano
Vespasiano



Caeté
Contagem
Belo Horizonte
Pará de Minas



Contagem
Pará de Minas



Betim
Caeté
Belo Horizonte


Betim
Nova Lima
Nova Lim a





Itaúna
Itaúna
Itabirito

LEGENDA
Itabirito


Município pólo da micro-região
Cluster total médicos
Cluster 3
Cluster 4
Cluster 1
Cluster 2
LEGENDA

Município pólo da micro-região
Médicos por 1000 habitantes
Cluster
Cluster
Cluster
Cluster
3
2
1
4
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – 2007
O cluster de leitos (Figura 9) apresenta uma característica semelhante aos aglomerados
de equipamentos. Em geral, os aglomerados de números absolutos estão concentrados na
vizinhança de Belo Horizonte, enquanto o cluster do número per capita apresenta uma
distribuição espacialmente mais diversificada.
1089
FIGURA 9 - Cluster de leitos na RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Total de leitos
Leitos per capita




Sete Lagoas
Sete Lagoas
Lagoa Santa
Vespasiano



Pará de Minas
Caeté
Contagem Belo Horizonte





Caeté
Contagem Belo Horizonte

Pará de Minas



Betim
Betim
Itaúna



Itaúna

Nova Lim a
Nova Lim a
LEGENDA
LEGENDA
Itabirito


Itabirito
Município pólo da micro-região
Cluster total de leitos
Cluster
Cluster
Cluster
Cluster
3
1
2
4


Município pólo da micro-região
Cluster leitos por 1000 habitantes
Cluster 4
Cluster 3
Cluster 2
Cluster 1
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - 2007
11.5 Rede urbana de serviços de saúde no contexto do Plano Diretor de Regionalização –
PDR
11.5.1 Metodologia
O fluxo de pacientes entre municípios, relacionado às demandas de serviços de maior
complexidade, possibilita a compreensão da relação de trocas entre os centros e a rede de
serviços. Para buscar essa compreensão, utilizou-se a metodologia do modelo gravitacional,
adaptado ao modelo migratório.
O modelo gravitacional, proposto por Isard (1975), permite a delimitação da área de
influência de um pólo, a partir do grau de interação entre dois centros. Essa interação depende
diretamente do tamanho das populações desses municípios, uma vez que maiores
aglomerações implicam maiores trocas de informações e interdependências entre as
atividades. Além disso, a interação depende indiretamente da distância entre os centros, pois o
custo do deslocamento diminui as possíveis trocas. Nas análises migratórias, a variável de
1090
tamanho de populações, representativa da intensidade das trocas entre centros, é substituída
pela variável de trocas migratórias (GARCIA et al., 2004 e DINIZ, 2006). O grau de
interação entre dois centros é dado pela equação 2.
IIij 
I ij  E ij
d
 ij
ij

VTM ij

d ij ij
(2)
Na qual,
IIij: índice de interação gravitacional entre os municípios i e j;
dij: distância entre os municípios i e j;
β: coeficiente de atrito de dij.
Iij: número total de imigrantes na região i, oriundos do município j, no final do período
de referência;
Eij: número total de emigrantes na região j, oriundos do município i, no final do
período de referência;
VTMij: volume das trocas migratórias entre as regiões, observados no final do período.
No entanto, a utilização de dados de fluxos permite relativizar a variável de distância
(e o coeficiente de atrito), pois a própria variável de trocas migratórias capta o efeito de
fatores ponderadores dessa comutação7 (GARCIA et al., 2004). Assim, a interação entre dois
municípios é dada somente pelo volume total de trocas migratórias (equação 3).
IIij = VTMij
(3)
No caso dos dados de fluxos de pacientes para atendimentos de maiores
complexidades, os pacientes de um dado município buscam atendimento mais especializado
em outro município. A relação contrária é improvável de ocorrer, uma vez que os primeiros
municípios têm serviços de menores níveis hierárquicos de atendimento. Assim, a interação
entre dois municípios será dada pelo fluxo simples de um município a outro.
Na seleção dos municípios-pólo, primeiramente são assumidos os pólos definidos pelo
PDR, os quais são identificados a partir de sua capacidade em oferecer uma série de serviços.
Em uma segunda abordagem, os municípios-pólo foram eleitos segundo seu real atendimento
de demanda externa, originária de municípios da RMBH e do Colar Metropolitano. A partir
de uma ordenação de municípios, formada segundo o total de atendimentos realizados em
pacientes de outros municípios da RMBH e do Colar Metropolitano, foram selecionados
7 A distância e o coeficiente de atrito são fatores relevantes quando a variável representativa das trocas entre
centros refere-se a dados de estoque.
1091
aqueles com os maiores valores e que representavam 95% do total de atendimentos recebidos
desses outros municípios (maiores recebedores em termos totais)8.
A delimitação das áreas de influência ocorreu pela distribuição dos demais municípios
entre os municípios-pólo eleitos. A área de influência de um pólo foi definida como os
municípios que com ele apresentavam os maiores fluxos diretos de pacientes,
comparativamente aos existentes com os demais pólos. Esse modelo de identificação das
áreas de influência, a partir de dados de fluxos, é estático, descritivo e seus resultados
limitam-se ao período analisado (FERREIRA, 1989). Além disso, essa metodologia não
atende à contigüidade geográfica, uma das premissas do conceito de região, inclusive daquele
adotado pelo PDR. No entanto, a proposta aqui é mostrar um diagnóstico das reais relações de
polarização e fluxos intermunicipais, sendo que a condição de contigüidade não é relevante.
As incompatibilidades que venham a ser encontradas entre o desenho espacial corrente e o
plano da SES-MG indicam a necessidade de ação pública em busca da satisfação de seu
planejamento.
11.5.2 Base de dados
Nessa análise, foram utilizadas as informações referentes à Autorização de Internação
Hospitalar (AIH) e à Autorização de Procedimentos de Alto Custo (APAC), pagas no ano de
2007 para os municípios de Minas Gerais. As informações foram obtidas a partir do Sistema
de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA),
disponibilizadas pelo DATASUS. Essas autorizações têm informações sobre o procedimento
principal realizado e o município de residência e de atendimento do paciente.
Os registros de atendimentos foram classificados segundo sua complexidade/custo e
conforme estabelecido pelo PDR, a partir da classificação de procedimentos definida pelo
Ministério da Saúde9. A amostra analisada contém 846.614 registros de atendimentos, dos
quais 31,42% são internações de média complexidade. Com relação aos registros de alta
complexidade, 97,35% destes são referentes a atendimentos ambulatoriais. A partir disto, foi
8 A relação desses municípios e os respectivos volumes de atendimentos recebidos estão listados na TAB. A1 do
Anexo.
9 A classificação por complexidade/custo utilizada foi a vigente em 2006 e 2007 (disponível em
http://200.198.43.6/ppi_assistencial/ListaProcedimentos.asp e MINAS GERAIS, 2005).
1092
possível obter o volume de atendimentos realizados por município de residência e de
atendimento, segundo cada categoria de complexidade/custo.
As áreas de influência dos pólos microrregionais foram delimitadas somente a partir
do volume de internações hospitalares de média complexidade, uma vez que as informações
de atendimentos ambulatoriais de média complexidade não têm registro do município de
origem do paciente. Já as áreas de influência dos pólos macrorregionais foram delineadas a
partir do volume de internações e de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo e
dos atendimentos de média complexidade ambulatorial de nível 3, registrados nas APACs.
Tanto nos serviços de média, quanto nos de alta complexidade, existe uma grande
concentração da oferta em Belo Horizonte. Este município é responsável por 62% das
internações de média complexidade e 85% dos atendimentos de alta complexidade de
pacientes da RMBH e do Colar Metropolitano. Os demais municípios de atendimento
apresentaram proporções muito menores10.
11.5.3. Pólos de Atendimento e Áreas de Influência dos Serviços de Média Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial
A regionalização da assistência à saúde nos serviços de média complexidade,
elaborada pela SES-MG, propõe a distribuição dos municípios que compõem a RMBH e o
Colar Metropolitano em 9 microrregiões e 11 pólos microrregionais, conforme mostrado na
Figura 10 e Quadro 1. A interpretação das figuras apresentadas nesta seção e na seguinte deve
considerar que as linhas pretas delimitam as áreas das microrregiões ou macrorregiões,
definidas conforme a regionalização proposta pela SES-MG. As linhas brancas são a
delimitação dos municípios que compõem a RMBH e o Colar Metropolitano. As áreas de
influência corrente dos pólos microrregionais ou macrorregionais são observadas pelas
regiões coloridas. Os pólos referentes são informados na legenda. A numeração refere-se à
identificação dos municípios, apresentada no Quadro 1.
10 Nos serviços de média complexidade, por exemplo, Betim, Contagem e Sete Lagoas foram responsáveis por
8%, 6% e 5% das internações de pacientes da RMBH e do Colar Metropolitano, respectivamente. Nos serviços
de alta complexidade, Sete Lagoas realizou apenas 3% e Contagem e Betim apenas 2% dos atendimentos
oriundos da RMBH e Colar Metropolitano.
1093
QUADRO 1: Identificação dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano referente à
FIG. 1, 2 e 3
N°
Município
Região
N°
Município
Região
1 Baldim
RMBH
25 Juatuba
RMBH
2 Barão de Cocais
Colar metropolitano
26 Lagoa Santa
RMBH
3 Belo Horizonte
RMBH
27 Mário Campos
RMBH
4 Belo Vale
Colar metropolitano
28 Mateus Leme
RMBH
5 Betim
RMBH
29 Matozinhos
RMBH
6 Bonfim
Colar metropolitano
30 Moeda
Colar metropolitano
7 Brumadinho
RMBH
31 Nova Lima
RMBH
8 Caeté
RMBH
32 Pará de Minas
Colar metropolitano
9 Capim Branco
RMBH
33 Pedro Leopoldo
RMBH
10 Confins
RMBH
34 Prudente de Morais
Colar metropolitano
11 Contagem
RMBH
35 Raposos
RMBH
12 Esmeraldas
RMBH
36 Ribeirão das Neves
RMBH
13 Florestal
RMBH
37 Rio Acima
RMBH
14 Fortuna de Minas
Colar metropolitano
38 Rio Manso
RMBH
15 Funilândia
Colar metropolitano
39 Sabará
RMBH
16 Ibirité
RMBH
40 Santa Bárbara
Colar metropolitano
17 Igarapé
RMBH
41 Santa Luzia
RMBH
18 Inhaúma
Colar metropolitano
42 São Joaquim de Bicas
RMBH
19 Itabirito
Colar metropolitano
43 São José da Lapa
RMBH
20 Itaguara
RMBH
44 São José da Varginha
Colar metropolitano
21 Itatiaiuçu
RMBH
45 Sarzedo
RMBH
22 Itaúna
Colar metropolitano
46 Sete Lagoas
Colar metropolitano
1094
23 Jaboticatubas
RMBH
47 Taquaraçu de Minas
RMBH
24 Nova União
RMBH
48 Vespasiano
RMBH
Fonte: Elaboração própria.
FIGURA 10 - Áreas de influência dos pólos microrregionais definidos pelo PDR – Minas
Gerais, 2007
Fonte: Plano Diretor de Regionalização – SES/MG
As incompatibilidades entre o PDR e a estrutura geográfica corrente dos fluxos
intermunicipais de pacientes podem ser mais bem compreendidas a partir da Figura 11, a qual
apresenta as áreas de influência dos pólos definidos pelo PDR, derivadas do maior fluxo
direto dos municípios aos pólos selecionados. Vale destacar que essa análise restringe-se
somente à RMBH e ao Colar Metropolitano, não havendo inferências quanto à capacidade de
polarização do município-pólo, em relação aos demais municípios de sua influência que não
compõem a RMBH e o Colar Metropolitano.
Pode-se verificar, a partir da Figura 11, que Itaúna não foi capaz de polarizar um dos
municípios da RMBH e Colar Metropolitano (Itaguara) que está sob sua área de influência,
1095
conforme planejamento. Os pólos Betim, Itabira e Contagem também deixaram de polarizar
dois de seus municípios de referência no PDR. Contudo, a situação de Contagem diferenciase dos demais. Enquanto Itaúna, Itabira e Betim atendem à parcela de municípios que estão
em sua área de planejamento, Contagem apresenta-se como um pólo não funcional, pois não
tem influência sobre outros municípios, ficando restrito à sua área municipal.
Condição semelhante à de Contagem ocorre com o pólo de planejamento Vespasiano,
o qual apresenta completa incapacidade de polarização dos municípios de sua microrregião. A
maior parte dos atendimentos de média complexidade a seus próprios pacientes é realizada
por outro município. Nesses casos, esses pólos parecem ter um papel apenas formal, não se
inserindo de forma efetiva na rede de serviços como polarizadores.
Todos os casos de disparidades com o PDR, citados acima, estão sob efetiva influência
de Belo Horizonte. A capital, além de atender à sua área definida em planejamento, polariza
áreas extensas, assumindo, parcial ou totalmente, o papel funcional de outros pólos. Esse
resultado pode ser preocupante devido ao excesso de demanda que recai sobre o pólo efetivo,
podendo gerar um comprometimento da qualidade da assistência provida e da capacidade de
atendimento da própria população de referência do município. Além disso, essa situação
mostra que, para uma parcela da população, existe a necessidade de deslocamentos maiores
que os previstos para o acesso à assistência à saúde de média complexidade. Essa
desigualdade na acessibilidade fere o princípio da universalização do acesso.
Já os municípios da RMBH e do Colar Metropolitano, designados pelo PDR aos pólos
Sete Lagoas, Pará de Minas, Caeté e Nova Lima, além do município Itabirito, estão
efetivamente sob influência do pólo planejado. Vale destacar os casos de Nova Lima e Caeté,
que apesar de estarem inseridos na microrregião conjuntamente com Belo Horizonte,
cumprem seu papel de polarizadores da área planejada.
A estrutura corrente da rede urbana dos serviços de saúde de média complexidade
também pode ser analisada a partir da estratégia de seleção de municípios-pólo com maior
atendimento de demanda externa, mostrada na Figura 12. De acordo com esse critério, foram
selecionados 9 municípios pólos, descritos na Tabela A2 do Anexo.
Essa abordagem traz resultados muito semelhantes aos que foram apresentados,
diferenciando-se em dois pontos principais. Primeiramente, as áreas que eram, na abordagem
anterior, designadas aos pólos Caeté, Pará de Minas e Itabirito passaram a ser atendidas por
Belo Horizonte, uma vez que esses municípios não se encontram entre os maiores recebedores
de demanda externa e, portanto, não se configuram como pólos nessa abordagem. Esse
1096
resultado, por um lado, reflete a importância de Belo Horizonte como centro de atendimento
complementar a esses municípios, definidos como pólos no PDR. Por outro lado, fomenta a
questão do excesso de demanda em Belo Horizonte e da desigualdade na acessibilidade para a
população que precisa realizar deslocamentos maiores para obter atenção de média
complexidade.
A segunda diferença em relação ao critério anterior de análise é o surgimento de nova
área de influência, definida pelo novo pólo Mateus Leme, que passou a polarizar também o
município Juatuba, além dele próprio. Esses dois municípios, na análise anterior, estavam sob
influência do pólo Betim. Esse resultado mostra que Mateus Leme tem importante capacidade
de atendimento de demanda externa na microrregião de planejamento, mostrando-se capaz de
compartilhar, em alguma medida, com o pólo microrregional definido, o atendimento à
demanda de outros municípios da área.
Vale ainda ressaltar que Vespasiano e Barbacena, apesar de estarem entre os maiores
recebedores de demanda externa oriunda da RMBH e do Colar Metropolitano e serem
classificados como pólos nessa abordagem, não apresentaram efetiva capacidade de
polarização desses municípios.
1097
FIGURA 11 - Áreas de influência dos pólos microrregionais definidos pelo PDR 2003/2006
segundo o critério do maior fluxo direto aos pólos selecionados – Minas Gerais, 2007

1
15
46
23
34
29
18
9
14
33
44
26
10
47
24
43
12
48
41
36
2
32
13
11
3
39
8
5
25
35
28
16
17
22
27 45
42
31
37
40
7
21
38
19
6
30
20
4
Área de influência dos pólos micro-regionais
Belo Horizonte
Conformidade com o PDR
Não pertence à RMBH ou Colar Metropolitano
Fonte: SIA/SUS e SIH/SUS – 2007.
*Nota: A Figura A no Anexo apresenta a área de influência dos pólos microrregionais por microrregião.
1098
FIGURA 12 - Áreas de influência dos pólos microrregionais (maiores recebedores totais)
segundo o critério do maior fluxo direto aos pólos selecionados – Minas Gerais, 2007

1
15
23
46
34
29
18
9
14
33
44
10
47
26
24
43
48
12
41
36
32
13
11
5
25
2
8
35
28
16
17
22
39
3
27 45
42
40
31
37
7
21
38
19
6
30
20
4
Áreas de influência dos pólos micro-regionais
Mateus Leme
Belo Horizonte
Conf ormidade com o PDR
Não pertence à RMBH ou Colar Metropolitano
Fonte: SIA/SUS e SIH/SUS – 2007.
*Nota: A Figura B no Anexo apresenta a área de influência dos pólos microrregionais por microrregião.
11.5.4 Pólos de Atendimento e Áreas de Influência dos Serviços de Alta Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial
Os municípios que compõem a RMBH e o Colar Metropolitano são distribuídos,
segundo a regionalização da assistência à saúde nos serviços de alta complexidade, nas
microrregiões Centro e Oeste. A maioria desses municípios tem “Belo Horizonte” como pólo
de referência, enquanto os municípios “Itaguara, Itatiaiuçu, Itaúna, Pará de Minas e São José
da Varginha” são áreas de referência do pólo “Divinópolis”, conforme mostrado na Figura 13.
A rede de serviços efetiva em 2007 pode ser observada a partir dos maiores fluxos
diretos aos pólos definidos em PDR, como mostrado na Figura 14. Para esse nível de
1099
atendimento, a abordagem de definição de municípios-pólo, segundo critério de maior
atendimento de demanda externa, não será apresentada, pois os municípios assim
selecionados foram os mesmos que definidos pelo PDR. Pode-se observar, a partir da Figura
14, que todos os municípios da RMBH e do Colar Metropolitano que compõem a
macrorregião Centro, como definido no PDR, estão sob a efetiva influência do pólo “Belo
Horizonte”. Isto está em plena conformidade com o planejamento da SES-MG. Já os
municípios “Itatiaiuçu” e “Pará de Minas” que, segundo o PDR, deveriam estar sob referência
de Divinópolis, têm a maioria dos atendimentos de alta complexidade a seus pacientes
realizados por Belo Horizonte. Os demais municípios que formariam a macrorregião Oeste
são realmente polarizados por Divinópolis, atendendo às definições do plano.
FIGURA 13 - Áreas de influência dos pólos macrorregionais definidos pelo PDR – Minas
Gerais, 2007
Fonte: Plano Diretor de Regionalização – SES/MG
1100
FIGURA 14 - Áreas de influência dos pólos macrorregionais definidos pelo PDR 2003/2006
segundo o critério do maior fluxo direto aos pólos selecionados – Minas Gerais, 2007

1
15
23
46
34
29
18
9
14
33
44
10
12
48
41
8
13
11
3
2
39
5
25
35
28
16
17
22
24
43
36
32
47
26
27
42
45
31
37
40
7
21
38
19
Área de influência dos pólo macro-regionais
6
30
20
4
Belo Horizonte
Conf ormidade com o PDR
Não pertence à RMBH ou ao Colar Metropolitano
Fonte: SIA/SUS e SIH/SUS – 2007.
*Nota: A Figura C no Anexo apresenta a área de influência dos pólos microrregionais por microrregião.
11.6 Considerações finais
A finalidade de qualquer sistema de saúde é melhorar a saúde da população a que ele
serve. Para isto, devem ser consideradas várias dimensões do setor, como a questão do
financiamento, oferta, gestão dos serviços, qualidade no atendimento, entre outros. Neste
texto, procurou-se entender duas dimensões: oferta e utilização. Os resultados mostraram que
a oferta de serviços ambulatoriais está distribuída de maneira mais homogênea no espaço. Os
serviços hospitalares estão concentrados em municípios de maior porte populacional. Isso
ocorre em função das economias de escala presentes na oferta de serviços de maior densidade
tecnológica, que apresentam custos maiores. Por isso, tais serviços devem ser ofertados em
1101
lugares estratégicos, desde que não comprometam o acesso e integralidade da atenção e que
estejam dentro de padrões de sustentabilidade econômica e financeira (SOLLA & CHIORO,
2008). A análise da cobertura de serviços, como o número de médicos e leitos por 1000
habitantes, mostrou que o nível ideal estabelecido pelo Ministério da Saúde está longe de ser
alcançado em muitos municípios.
Embora o número absoluto de estabelecimentos tenha estreita relação com o número
de habitantes, o mesmo não pode ser dito para os estabelecimentos per capita. Isso significa
que a distribuição de recursos, em relação à população, é respaldada por fatores de ordem
diferente entre os municípios. Em relação ao agrupamento dos municípios em termos das
similaridades existentes na oferta de serviços, percebe-se que eles são concentrados em
grupos mais diversificados em termos de recursos físicos (estabelecimentos, equipamentos e
leitos). Para os recursos humanos, dado pelo número de médicos, o que se observa é uma
concentração em municípios da Região Metropolitana que possuem características similares
em termos da diversidade de outros tipos de serviços, normalmente aqueles de maior porte
populacional.
Evidências apontam que a oferta de serviços de saúde é um dos principais
responsáveis pelo acesso das pessoas aos serviços de saúde (BOS, 2007). Isto se confirma
pela análise dos fluxos intermunicipais de pacientes para a realização de atendimentos de
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, definindo municípios como centros de
atendimento e a área atendida, segundo as ligações funcionais correntes11. Belo Horizonte é o
maior ofertante de serviços em geral, atende a área de planejamento definida pelo PDR e tem
grande influência sobre áreas fora de sua fronteira de polarização. A influência de
determinados municípios sobre o atendimento não está, necessariamente, vinculada à maior
distância geográfica de Belo Horizonte, nem à maior oferta de serviços de saúde em valores
absolutos, como é o caso de Nova Lima. Neste caso, parece haver outro fator que permite que
municípios de referência exerçam uma influência efetiva sobre os municípios vizinhos, como
o nível de desenvolvimento. Os resultados dessa análise possibilitam uma compreensão da
situação real de provisão dos serviços de atenção à saúde de níveis mais elevados, em termos
regionais, associando-se à discussão da conformidade do PDR em organizar as redes
funcionais de serviços de saúde.
11 Vale lembrar que a regionalização efetuada baseia-se no conceito de região polarizada, conforme adotado
pela proposta de regionalização da SES-MG, discutido em seção anterior.
1102
11.7 Referências
ANDRADE, M.V. Políticas estaduais na área da saúde. In: Minas Gerais do Século XXI:
investindo em políticas sociais, v.III, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Belo
Horizonte: BDMG, 2002.
BOS, A.M. Health care provider choice and utilization among the elderly in a state in Brazil:
a structural model. Rev. Panam Salud Publica, vol. 22(1): 41-50, 2007.
BOUDEVILLE, J. R. Problems of regional economic planning. Edinburgh: Edinburgh
University, 1966. 192 p.
CHRISTALLER, W. Central places in southern Germany. Englewood Cliffs: PrenticeHall, 1966. 230 p.
DINIZ, C. C. (Coord.) Regiões de referência em escala nacional. In.: BRASIL. Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Estudo da dimensão territorial do PPA.
Brasília:
SPI/MP,
2006.
Disponível
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regional: teorias e métodos de análise. Fortaleza, BNB/ETENE, 1989. Cap. 10: p. 509-588.
GARCIA, R. A., LEMOS, M. B. de influência demográfica dos pólos econômicos brasileiros
nos períodos 1980-1991 e 1991-2000. Revista Brasileira de Estudos da População, v.21,
n.2, p. 259-281, 2004.
LECOVITZ, 1997. LEVCOVITZ, E. Transição X consolidação: o dilema estratégico da
construção do SUS: um estudo sobre as reformas da política nacional de saúde - 1974/1996.
1997. 302 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Programa de Pós-Graduação em Saúde
Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio Coletiva, Instituto de Medicina Saúde
Janeiro, 1997 apud DAIN, S., FAVERET, A. C. C. Federalismo fiscal e década de 90 e
descentralização no Brasil: o financiamento da política de saúde no início dos anos 2000.
2002. 200 p. Tese (Doutorado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de
Medicina Social, 2002.
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de saúde no âmbito nacional. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Área de Economia
da Saúde e Desenvolvimento. Brasília, 2008, 23 p.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de, (SES-MG). Plano Diretor de
Regionalização:
PDR
2003/2006,
2004.
v.1.
Disponível
em:
<http://www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/plano-diretor-de-regionalizacao>.
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PERROUX, F. A economia do século XX. Lisboa: Herder, 1967. 175 p.
1103
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processo de descentralização da saúde. In: PIERANTONI, C. R. VIANNA, C. M. M. (Orgs.)
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93-131.
RODRIGUES, C.G.; AMARAL, P.V.M.; SIMÕES, R.F. Rede urbana da oferta de serviços
de saúde: uma análise multivariada macrorregional – Brasil, 2002. Revista de
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SOLLA, J.; CHIORO, A. Atenção ambulatorial especializada. In: GIOVANELLA, L. et al
(Orgs.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, p. 627664, 2008.
UGÁ, M. A., PIOLA, S. F., PORTO, S. M., VIANNA, S. M. Descentralização e alocação de
recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência e Saúde Coletiva, v. 8, n. 2,
p. 417-437, 2003.
1104
11.8 Anexos
Tabela A1: Coeficiente de correlação entre o tamanho da população
e o número absoluto das variáveis de oferta - RMBH e Colar
Metropolitano, 2007
Variáveis de oferta de serviços
Correlação com o número de
habitantes
Número de estabelecimentos por nível de
atenção e complexidade
Ambulatorial básico
0,69*
Ambulatorial médio
0,97*
Ambulatorial alto
0,96*
Hospitalar médio
0,94*
Hospitalar alto
0,95*
Número de equipamentos de saúde
0,96*
Número de leitos
0,96*
Número de médicos
0,96*
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES/DATASUS) - 2007
Nota: * Significativo a 1%.
Tabela A2: Variáveis de oferta de serviços (por 1000 habitantes) - RMBH e Colar
Metropolitano, 2007
Município
Estabelecimentos
Equipamentos
Médicos
Leitos
Baldim
0,38
1,13
0,83
0,00
Barão de Cocais
0,81
2,03
1,24
1,15
Belo Horizonte
1,23
7,54
3,68
4,44
Belo Vale
1,68
1,77
1,83
5,03
1105
Betim
0,58
2,75
1,17
1,77
Bonfim
2,28
2,58
0,67
0,30
Brumadinho
1,64
3,72
0,91
1,40
Caeté
1,98
3,14
0,57
1,86
Capim Branco
0,87
2,91
0,28
2,49
Confins
2,02
13,79
1,62
7,74
Contagem
0,92
2,06
0,68
0,91
Esmeraldas
0,54
0,92
0,61
0,98
Florestal
1,63
3,08
0,88
1,46
Fortuna de Minas
1,95
1,56
1,40
0,00
Funilândia
2,08
1,30
0,78
0,00
Ibirité
0,36
1,56
0,58
0,27
Igarapé
0,80
0,84
0,47
0,11
Inhaúma
1,62
2,56
1,37
2,16
Itabirito
2,19
6,32
1,26
1,30
Itaguara
1,27
6,00
0,64
3,46
Itatiaiuçu
1,16
3,31
0,93
0,21
Itaúna
3,91
7,24
1,08
1,49
Jaboticatubas
2,18
2,30
0,83
2,11
Juatuba
1,35
1,59
0,81
0,22
Lagoa Santa
1,74
3,62
1,06
1,56
Mário Campos
0,40
1,07
0,20
0,00
Mateus Leme
1,82
1,63
0,70
2,15
1106
Matozinhos
1,54
2,45
0,80
2,26
Moeda
1,21
2,62
0,52
0,00
Nova Lima
1,73
5,46
1,46
2,00
Nova União
1,02
0,44
0,78
0,00
Pará de Minas
1,28
2,96
0,82
1,79
Pedro Leopoldo
2,90
3,76
1,44
1,27
Prudente de Morais
1,06
1,09
0,89
0,32
Raposos
0,77
2,18
0,89
0,30
Ribeirão das Neves
0,83
0,52
0,37
0,37
Rio Acima
1,47
0,86
2,28
0,00
Rio Manso
1,25
0,83
0,21
0,00
Sabará
0,54
0,74
0,28
1,09
Santa Bárbara
0,85
3,05
0,62
2,24
Santa Luzia
0,67
0,58
0,37
0,69
São Joaquim de Bicas
0,63
0,55
0,19
0,00
São José da Lapa
1,10
1,37
0,89
0,18
São José da Varginha
1,09
5,43
0,16
0,00
Sarzedo
0,41
0,30
0,25
0,48
Sete Lagoas
1,71
2,95
1,03
1,45
Taquaraçu de Minas
1,11
1,92
1,00
0,56
Vespasiano
1,13
1,09
0,46
0,80
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, 2007.
1107
Quadro 1 - Municípios segundo cluster de
equipamentos - RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 2
Belo Horizonte
Ibirité
Itabirito
Cluster 3
Lagoa Santa
Betim
Nova Lima
Contagem
Pará de Minas
Itaúna
Pedro Leopoldo
Sete Lagoas
Ribeirão das Neves
Cluster 4
Demais municípios
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde, 2007.
1108
Quadro 2 - Municípios segundo cluster e
equipamentos per capita - RMBH e Colar
Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 3
Belo Horizonte
Baldim
Confins
Esmeraldas
Itabirito
Igarapé
Itaguara
Mário Campos
Itaúna
Nova União
Nova Lima
Prudente de Morais
São José da Varginha
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Cluster 2
Rio Manso
Betim
Sabará
Bonfim
Santa Luzia
Brumadinho
Sarzedo
Caeté
São Joaquim de Bicas
Capim Branco
Vespasiano
Florestal
Inhaúma
Cluster 4
Itatiaiuçu
Demais municípios
Lagoa Santa
Matozinhos
1109
Moeda
Pará de Minas
Pedro Leopoldo
Santa Bárbara
Sete Lagoas
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos
de Saúde, 2007.
Quadro 3 - Municípios segundo clusters de
estabelecimentos - RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 2
Belo Horizonte
Caeté
Itabirito
Cluster 3
Lagoa Santa
Betim
Nova Lima
Contagem
Pará de Minas
Itaúna
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Sete Lagoas
Cluster 4
Demais municípios
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde, 2007.
1110
Quadro 4 - Municípios segundo clusters de estabelecimentos per
capita - RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 3
Itaúna
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Contagem
Itaguara
Cluster 2
Itatiaiuçu
Belo Vale
Juatuba
Bonfim
Moeda
Brumadinho
Nova União
Caeté
Pará de Minas
Confins
Prudente de Morais
Florestal
Rio Acima
Fortuna de Minas
Rio Manso
Funilândia
São José da Lapa
Inhaúma
São José da Varginha
Itabirito
Taquaraçu de Minas
Jaboticatubas
Vespasiano
Lagoa Santa
Mateus Leme
Cluster 4
Matozinhos
Demais municípios
Nova Lima
Sete Lagoas
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, 2007.
1111
Quadro 5 - Municípios segundo clusters de médicos RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 3
Belo Horizonte
Ibirité
Itaúna
Cluster 2
Nova Lima
Contagem
Pará de Minas
Betim
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Cluster 4
Santa Luzia
Demais municípios
Sete Lagoas
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde, 2007.
Quadro 6 - Municípios segundo clusters de
médicos per capita - RMBH e Colar
Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 3
Belo Horizonte
Capim Branco
Rio Acima
Igarapé
Moeda
Cluster 2
Mário Campos
Barão de Cocais
Ribeirão das Neves
Belo Vale
Rio Manso
Betim
Sabará
Confins
Santa Luzia
1112
Fortuna de Minas
Sarzedo
Inhaúma
São Joaquim de Bicas
Itabirito
São José da Varginha
Nova Lima
Vespasiano
Pedro Leopoldo
Cluster 4
Demais municípios
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde, 2007.
Quadro 7 - Municípios segundo clusters de leitos RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 3
Belo Horizonte
Itaúna
Nova Lima
Cluster 2
Pará de Minas
Contagem
Ribeirão das Neves
Betim
Sabará
Santa Luzia
Cluster 4
Sete Lagoas
Demais municípios
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde, 2007.
1113
Quadro 8 - Municípios segundo clusters de leitos per
capita - RMBH e Colar Metropolitano, 2007
Cluster 1
Cluster 3
Belo Horizonte
Betim
Belo Vale
Caeté
Confins
Capim Branco
Inhaúma
Cluster 2
Itaguara
Betim
Jaboticatubas
Contagem
Mateus Leme
Matozinhos
Cluster 4
Nova Lima
Demais municípios
Pará de Minas
Santa Bárbara
Fonte dos dados básicos: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde, 2007.
Tabela A2 - Pólos microrregionais selecionados segundo o volume de atendimentos de
pacientes oriundos de outros municípios da RMBH e do Colar Metropolitano (maiores
recebedores em termos totais) – Minas Gerais, 2007
Município
Atendimentos
Belo Horizonte
55.541
Betim
5.611
Contagem
2.748
Sete Lagoas
1.434
Nova Lima
758
1114
Mateus Leme
746
Itaúna
617
Vespasiano
523
Barbacena
464
Fonte: Elaboração própria a partir do SIH e SIA (2007).
FIGURA A - Áreas de influência dos pólos microrregionais definidos pelo PDR 2003/2006
segundo o critério do maior fluxo direto aos pólos selecionados – Minas Gerais, 2007
1115
FIGURA B - Áreas de influência dos pólos microrregionais (maiores recebedores totais)
segundo o critério do maior fluxo direto aos pólos selecionados – Minas Gerais, 2007
FIGURA C - Áreas de influência dos pólos macrorregionais definidos pelo PDR 2003/2006
segundo o critério do maior fluxo direto aos pólos selecionados – Minas Gerais, 2007
1116
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Regional
e Política Urbana - SEDRU