ASA – Articulação no Semiárido Brasileiro As ASDs englobam 11 Estados Brasileiros: 09 no Nordeste 02 no Sudeste 1.338.076 km² (16% do território brasileiro) 976 mil km² (Semiárido Brasileiro / Bioma Caatinga – pop. 28 milhões) 32 milhões de habitantes (18% da população brasileira) 44% da população da região vive na zona rural As chuvas são irregulares (tempo e espaço) 750 mm/ano é a média pluviométrica 3.000 mm/ano é a média de evaporação O Brasil tem 15% da água doce superficial disponível no planeta, porém a distribuição é muito desigual. Região Recurso Superfície População Norte 68,50% 45,30% 6,98% Centro-Oeste 15,70% 18,80% 6,41% Sul 6,50% 6,80% 15,05% Sudeste 6,00% 10,80% 42,65% Nordeste 3,30% 18,30% 28,91% Fonte: Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente No Semiárido, uma pessoa pode utilizar até 36 dias/ano de trabalho em busca de água. Fonte: Centro de Pesquisa Tecnológica do Semi-Árido - CPTSA É um fórum que reúne cerca de 1.000 entidades da sociedade civil (sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas, igrejas, ONGs). Fórum Seca / 1993 Políticas permanentes para convivência digna e sustentável no semiárido. COP 3 - Recife/Brasil /1999 Fórum Paralelo da Sociedade Civil – Lançamento da “Declaração do Semiárido Brasileiro da ASA”. Premissas: Conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais. Quebra do monopólio de acesso à terra, água e outros meios de produção. Gestão Política ◦ ASA Brasil Enconasa CE Ampliada – CE – Coordenação Executiva ◦ Asas ou Fóruns Estaduais ◦ Comissões Microrregionais ◦ Comissões Municipais ◦ Comissões Locais Gestão Administrativa ◦ UGC – Unidade Gestora Central ◦ UGM – Unidades Gestoras Microrregionais – P1MC ◦ UGT – Unidades Gestoras Territoriais – P1+2 Estrutura Organizacional e Gestão ASA ENCONASA RN SE AL FÓRUM MR PI BA CM FÓRUM MR CM COORDENAÇÃO EXECUTIVA PE FÓRUM MR CM CE PB DESERTIFICAÇAO ES MG MA GTs GÊNERO Convivência com o Semiárido / Combate à Desertificação Valorizar os saberes e experiência das comunidades na construção do conhecimento. Capacidade de armazenar/estocar: 1.Água: Consumo humano, animal e produção. 2.Alimento para as pessoas: As sementes nativas e crioulas são estratégicas. 3.Alimento para os animais: Silagem e Fenação. Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido P1MC – Um Milhão de Cisternas Rurais P1+2 – Uma Terra e Duas Águas PMSABio – Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade O P1MC é um processo de formação, educação e mobilização de pessoas e instituições, através do fortalecimento da sociedade civil e da construção de cisternas. Construir 1 milhão de cisternas para armazenar água de chuva Proporcionar o acesso descentralizado de água potável para 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas; Mobilizar e capacitar 1 milhão de famílias; Promover um processo de formação e educação para a convivência com o Semiárido ; Incentivar a participação de pessoas e grupos na formulação e implantação de políticas públicas. Famílias residentes na zona rural das ASDs Critérios de Seleção: 1. 2. 3. 4. 5. Mulheres chefes de família; Famílias com crianças de 0 a 6 anos; Crianças e adolescente na escola; Adultos com idade igual ou superior a 65 anos; Portadores de necessidades especiais. O P1MC é fundamentado em seis componentes: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Mobilização Capacitação Construção de Cisternas Controle Social Fortalecimento Institucional Comunicação 294.940 313.973 297.827 11.675 1.118 Cisternas construídas Famílias mobilizadas Famílias formadas em GRH Pedreiros formados Municípios envolvidos Dados de 07.08.09 “Antigamente a gente pegava água suja no barreiro. Agora, a gente tá pegando água da cisterna. Com o tempo que me sobra, eu tô estudando.” Alisson Diego da Silva, 12 anos Lagoa Seca/PB P1MC–Um Milhão de Cisternas P1+2 – Uma Terra e Duas Águas Segue a mesma lógica e princípios do P1MC. Porém, a água é priorizada para produção de alimentos e geração de renda, com base na Agroecologia. P1+2 – Objetivos Fomentar as condições necessárias de construção de um projeto alternativo de acesso à terra e manejo sustentável de recursos hídricos; Assegurar às famílias do Semiárido brasileiro uma terra para trabalhar e viver de maneira sustentável; Assegurar dois tipos de água: uma para o consumo humano e outra para produção de alimentos (de origem animal e vegetal). Famílias residentes na zona rural das ASDs que já possuem acesso à água potável para beber e cozinhar. Intercâmbios – troca de saberes entre famílias, comunidades e instituições. Sistematizações – dos saberes e experiências tradicionais. Implementações – tecnologias e práticas na captação, manejo e gestão de água de chuva para produção. Barragem Subterrânea Retém água infiltrada nos solos aluvionares. Cisterna Calçadão Capta e armazena 52 mil litros de água de chuva. Tanque de Pedra ou Caldeirão São fendas naturais em lajedos, adaptadas para o acúmulo de água de chuva. Bomba D’Água Popular (BAP) Equipamento manual instalado em cima de poços tubulares com profundidade de até 60 m. Exemplos de Sistemas de Produção Viabilizados pelo P1+ 2 Hortas e pomares agroecológicos Criação de pequenos animais 17.768 Famílias mobilizadas 718 Pedreiros capacitados 6.878 Implementações construídas 5.949 Cisternas-Calçadão 400 Bombas d’Água Populares 334 Barragens Subterrâneas 194 Tanques de Pedra 1 Barreiro SIGA - Sistema de Informação, Gestão e Auditoria É uma das ferramentas utilizada pela ASA para fazer o monitoramento dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Através do SIGA são gerados os relatórios de prestação de contas para os financiadores, que acompanham em tempo real a evolução dos resultados dos programas. GTCD – Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação da ASA – desde 2002 PAN-Brasil – 2004/2005 CNCD – Comissão Nacional de Combate à Desertificação PNCD – Política Nacional de Combate à Desertificação PEC – Caatinga e Cerrado FNMC / Fundo Caatinga PAEs – Planos Estaduais de Combate à Desertificação (11 Estados) / PECD – Políticas Estaduais de CDesertificação COPs da UNCCD nas bases Ações concretas ◦ Projetos CD – parceria MMA/ASA/GTZ/DED ◦ Projetos CD – parceria BNB/ASA ◦ P1MC, P1+2, Agroecologia na CSA ◦ Fundos Estaduais de Meio Ambiente “Hoje temos uma outra realidade aqui. Antes nós íamos a uma grande distância buscar água, hoje temos água de beber e para plantar frutas e verduras, e ainda temos o calçadão que também serve para secar o feijão” Maria da Cruz, Castelo do Piauí/PI Conselhos: Nacionais (CONDRAF, CONSEA, CNCD,...), Estaduais (CEDRS, CONSEA,...) e Municipais. Comitês (de bacias hidrográficas,...) Articulação com outras redes (ANA, RESAB, Rede ATER-NE) Negociações no âmbito de Políticas, Programas e Projetos (PTC, PAA, PNAE, Mais Ambiente, PRONAF, PNRH, PTRF, ...), nos 3 níveis de organização do estado. “ Justiça, Igualdade e Sustentabilidade”. Obrigado! Paulo Pedro de Carvalho Coord. Geral do Caatinga / Ponto Focal Nacional da SC / ASA no Combate à Desertificação - Brasil [email protected] / 87 9995 6936 ASA -Articulação no Semiárido Brasileiro Site: www.asabrasil.org.br Email: [email protected]