GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 112
17 JUN 2010
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2010 (SEXTA-FEIRA)
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
CAP PM GUIMARÃES
CMT DA
SUBCMT DO
SUBCMT DO
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
MAJ QCOPM ROSA FAMPA
MAJ QOSPM IGNÁCIO
MAJ QOSPM JOÃO CARLOS
CG
18ª ZPOL
21º BPM
10º BPM
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• APRESENTAÇÃO
LIVRO DOS OFCIAIS – AJG
15 JUN 2010
CAP QOPM RG 26301 DANIEL MIRANDA BRITO, da CIPOE, por ter seguido no
período de 14 e 15/06/2010, ao município de Santa Izabel, Vila de Americano, a fim de dar
continuidade no Conselho de Justificação no qual é escrivão.
PMPA/AJG
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•
INFORMAÇÃO
O Corregedor Geral da PMPA informou a este Comando que concedeu o gozo de
férias regulamentares referente ao ano de 2009, aos oficiais abaixo.
MAJ QOPM RG 18083 RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA, da CorCPR III, no
período de 07 JUN a 06 JUL 10;
CAP QOPM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO, da Corgeral, no
período de 11 JUN a 10 JUL 10. (Mem. nº 245/10-CorGeral)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• TRANSFERÊNCIA:
a) Por interesse proprio
Da CIPOE para o RPMON, CB PM RG 22699 EUNICE GASPAR DA SILVA, CB PM
RG 27378 MARCELO DA ROSA SARAIVA e CB PM RG 28282 ANTONIO CARLOS
CORRÊA DA SILVA. (Mem. nº 249/10 - RPMON)
Do RPMON para a CIPOE, 2º SGT PM RG 11740 DORIVALDO PEREIRA DE
MELO, 3º SGT PM RG 15586 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO e CB PM RG 13447 MARA
SUELI DE OLIVEIRA SANTOS. (Mem. nº 249/10 - RPMON)
Da CIPRv para o 25º BPM, SD PM RG 32506 MICHEL CARVALHO RAYOL e CB
PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA. (Of. nº 579-580/10 – CIPRv)
Do 25º BPM para a CIPRv, CB PM RG 16373 FRANCISCO DA PAZ FÉLIX JUNIOR
e CB PM RG 23430 HOWARD ROSSI TEIXEIRA. (Of. nº 579-580/10 – CIPRv)
Da 5ª CIPM para o BPGDA, 2º SGT PM RG 14721 OTÁVIO SALES DE SOUZA
JÚNIOR. (Nota nº 073/2010-DP–2)
Da CIPC para a CIPFLU, CB PM RG 17611 MARCUS VINÍCIUS DA COSTA SILVA.
(Of. nº 279/2010 -CME)
Da 6ª CIPM para a 2ª CIPM, SD PM RG 34944 HELIO SOUZA NETO
Da 2ª CIPM para a 6ª CIPM, CB PM RG 23200 CLÉCIO SILVA DO NASCIMENTO
Do 6º BPM para o 1º BPM, SD PM RG 35337 FLÁVIO COSTA NUNES
Do 1º BPM para o 6º BPM, SD PM RG 34598 POLLYANA DOS REIS MOREIRA
Da APM para a CCS/CG, 1º SGT PM RG 13799 JOSÉ RAINIER DO CARMO
MACHADO, CB PM RG 16498 ENOQUE SOUZA FILHO e CB PM RG 24084 ELIELSON
BEZERRA DA SILVA. (Mem. nº 253 - 194/10 – P1/SEC/APM). (Nota nº 062/2010-DP–2)
b) Por necessidade do serviço:
Do 21º BPM para a CCS/CG, 3º SGT PM RG 13443 JALILA DO SOCORRO GOMES
VIANA, CB PM RG 17309 REGINALDO MELO DA SILVA e CB PM RG 27188 MARCOS
RODRIGUES DO CARMO. (Mem.nº206/2010 -C.LOG – CPRM)
Do 24º BPM para o GRAER, SD PM RG 34537 ARQUIMEDES GOMES DE
ARAÚJO. (Of. nº 241/2010 – C.LOG – RH)
PMPA/AJG
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Do GRAER para o 24º BPM, CB PM RG 17278 MARCELO GERALDO DA SILVA.
(Of. nº 241/2010 – C.LOG – RH)
Da APM para o CFAP, CB PM RG 23217 SIDNEI MIRANDA DE ARAUJO, CB PM
RG 21913 GEORGE SILVA FORMIGOSA e CB PM RG 22211 GILCILENE DO SOCORRO
BRABO MENDES. (Mem. nº 254/10 – P1/SEC/APM)
Da APM para o 5º BPM, CB PM RG 22214 MARCOS VINÍCIOS ALMEIDA DE
SOUZA. (Mem. nº 254/10 – P1/SEC/APM). (Nota nº 062/10-DP/2)
Do 11º BPM para a CCS/CG, CB PM RG 11342 FRANCISCO ASSIS DA SILVA e
CB PM RG 22701 EDILENE DO SOCORRO BARBOSA CECYM. (Of. nº 338/10 – AJG)
Da CIPRv para o 10º BPM, SD PM RG 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA. (Mem.
nº 239/10 – C.LOG)
Do 10º BPM para a CIPRv, SD PM RG 34539 RENNAN GUILHERME DE LIMA.
(Mem. nº 23/10 – C.LOG). (Nota nº 073/2010-DP–2)
Da CIPTUR para a CCS/CG, SD PM RG 33403 ODAYR HERITHON TRINDADE DO
ROSÁRIO. (Mem. nº 136/10 - CITEL)
Do 2º BPM para a CCS/CG, CB PM RG CARLOS AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA.
(of. nº 443/10 - MP)
Do 10º BPM para a CCS/CG, CB PM RG 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
Do BPOP para a CCS/CG, CB PM RG 28692 ROSENILDO COSTA E SILVA. (Nota
nº 080/2010-DP–2)
• CLASSIFICAÇÃO DE PRAÇA:
a) Classifico na Ajudância Geral, os CB PM RG 11342 FRANCISCO ASSIS DA
SILVA, CB PM RG 22701 EDILENE DO SOCORRO BARBOSA CECYM, da CCS/CG. (Of. nº
338/10 – AJG). (Nota nº 073/2010-DP–2)
b) Classifico no Gabinete do Comando, os 1º SGT PM RG 13958 EVERALDO
FELIPE DA SILVA, CB PM RG 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, CB PM RG 28692
ROSENILDO COSTA E SILVA, CB PM RG 14178 JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO, CB
PM RG 16433 JOSAFÁ TRINDADE SARDINHA FILHO, da CCS/CG. (Nota nº 080/2010-DP–
2)
c) Classifico na Corregedoria, o CB PM RG 24084 ELIELSON BEZERRA DA SILVA,
da CCS/CG. (Of. nº 194/10 -P1- SEC/APM). (Nota nº 062/2010-DP–2)
• PRAÇA À DISPOSIÇÃO:
a) Passa à disposição da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará, o SD
PM RG 34884 ÁBIA DO SOCORRO SILVA DE JESUS SOARES, da CIEPAS. (Mem. nº
069/10 - SUBCMD). (Nota nº 062/2010-DP–2)
b) Passa à disposição da Assessoria Militar do Ministério Público, o CB PM RG
CARLOS AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA, da CCS/CG. (Of. nº 443/10 – MP). (Nota nº
080/2010-DP–2)
• REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL
a) Por encontrar-se à disposição da SEGUP, o 1º SGT PM RG 13799 JOSÉ
RAINIER DO CARMO MACHADO, da CCS/CG. (Mem. nº 253/10 – P1/SEC/APM)
PMPA/AJG
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b) Por encontrar-se à disposição da Casa Militar, o CB PM RG 16498 ENOQUE
SOUZA FILHO, da CCS/CG. (Mem. nº253/10 – P1/SEC/APM). (Nota nº 062/2010-DP–2)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 184/2010-DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do 4º BPM, de acordo com o Art. 98,
Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o SD PM RG 20514 ANTONIO JURACY
LIMA SAMPAIO, a contar de 14 de MAI de 2010, por ter falecido naquela data, tendo como
causa da Morte, HEMORRAGIA INTRACRANIANA, TRAUMA CRANIO ENCEFALICO,
FERIMENTO POR PROJETIL DE FOGO, HOMICIDIO, LESÃO CARDIO PULMONAR E
LESÃO EPATICA, conforme cópia da Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 2º Oficio –
Marabá/PA.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belém–Pa, 16 de junho de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 172/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:
CPR III – 5º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
2º SGT PM RG 17019 RAIMUNDO JOSÉ BELÉM DA SILVA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARAPANIM
2º SGT PM RG 18199 RUBERVAL DO FERREIRA LEITE
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CURUÇA
2º SGT PM RG 18418 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAUJO
PMPA/AJG
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COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARUDÁ
1º SGT PM RG 23146 EDSON ANDRADE MONTEIRO JUNIOR
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ALGODOAL
3º SGT PM RG 17771 CELSO MONTEIRO DE SOUSA
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 26 de ABRIL de 2010.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 31de maio de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 173/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada o policial militar abaixo nominado:
CPR III – 5º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
2º SGT PM RG 18418 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARAPANIM
2º SGT PM RG 17019 RAIMUNDO JOSÉ BELÉM DA SILVA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CURUÇA
3º SGT PM RG 21445 JONAS EUFRASIO DE OLIVEIRA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARUDÁ
2º SGT PM RG 12263 JOSÉ DOS SANTOS NEGRÃO MONTEIRO
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ALGODOAL
CB PM RG 19773 JOSÉ ROBERTO DA SILVA GALVÃO
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 26 de ABRIL de 2010.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 16 de maio de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 174/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:
PMPA/AJG
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
CPR III – 12º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SANTA ROSA
2º SGT PM RG 23949 JOÃO BARRETO BENTES
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE COLARES
2º SGT PM RG 17330 MARINALDO DE SOUZA PRIST
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO DA PONTA
CB PM RG 17201 ANTÔNIO CLÁUDIO COSTA DE SOUZA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VIGIA
SUBTEN PM RG 10960 OCÉLIO MARQUES DOS SANTOS
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 11 de MAI de 2010.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 31de maio de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 187/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do 4º BPM, de acordo com o Art. 98,
Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o SD PM RG 35239 JHONATAN ARAÚJO
SILVA, a contar de 09 de MAI de 2010, por ter falecido naquela data, tendo como causa da
Morte, HEMORRAGIA EXTERNA, LESÃO DE VAZOS SANGUINIO DA REGIÃO CERVICAL,
FERIMENTO POR PROJETIL DE ARMA DE FOGO, HOMICIDIO, conforme cópia da
Certidão de Óbito, expedida pelo Cartório 2º Oficio de Marabá - Pará.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belém–PA, 16 de junho de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 179/2010-DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º: Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, § 1º, Letra “c”, da Lei
Estadual nº 5251, de 31 JUL 85, o período de 19 MAI a 18 JUN 2010, Licença para
tratamento de saúde de pessoa da família (esposa), ao CB PM RG 17793 SÉRGIO
AUGUSTO CARDOSO NORAT , do 20º BPM.
Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PMPA/AJG
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
Belém-PA, 31de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 029/2010 – C P P
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças da PMPA), na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre as
carreiras de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Pará e considerando o Parecer nº 060/2010 – CONJUR/DV.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a promoção a CABO PM, dos SD`S PM RG 22923
GEDILSON CHAVES QUARESMA e RG 19238 RUBERVAL RODRIGUES MOREIRA,
publicada no Boletim Especial nº 002, de 25 de setembro de 2008, Portaria nº 056/2008 –
CPP.
Art. 2º - Promover pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição os
policiais militares abaixo nominados.
QPMP - 0 (COMBATENTE)
A CABO PM
SD PM RG 22923 GEDILSON CHAVES QUARESMA
SD PM RG 19238 RUBERVAL RODRIGUES MOREIRA
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2004, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém, 01 de junho de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM RG 9015
Comandante Geral da PMPA
*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 110, de 15.06.2010.
PORTARIA Nº 183/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, de acordo com o que
estabelece o Art. 91 e 92 da Lei 5.251 de 31 JUL 85, o Policial Militar abaixo relacionado, do
11º BPM, o qual encontrava-se Agregado, em virtude de estar à disposição da JRS/PMPA.
CB PM RG 26120 LEORNADO ABÍLIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belém – PA, 16 de junho de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
PORTARIA Nº 098/2010-DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o requerimento firmado pelo SD PM RG 35021 SINVAL
GONÇALVES BRAGA JUNIOR (anexo), do 19º BPM, solicitando licenciamento desta
Corporação.
R E S O L V E:
Art. 1º - LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Polícia Militar do Pará e do 19º BPM,
o SD PM RG 35021 SINVAL GONÇALVES BRAGA JUNIOR, filho de SINVAL GONÇALVES
BRAGA e FRANCISCA ALVES DE SOUSA, residente na RUA SANTA RITA; Nº286; CASA,
Bairro: SANTA RITA, CIDADE DE IMPERATRIZ, com base no Item I, Art. 120 da Lei 5.251 de
31 JUL 85.
Art. 2º - Providencie o Comandante do 19º BPM a exclusão do referido Policial Militar
da folha de pagamento da OPM.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a contar .
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–Pa, 31de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 175/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada o policial militar abaixo nominado:
CPR III – 12º BPM
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SANTA ROSA
CB PM RG 23947 PEDRO BARRETO GADELHA
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE COLARES
SUBTEN PM RG 10960 OCÉLIO MARQUES DOS SANTOS
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO DA PONTA
2º SGT PM RG 17330 MARINALDO DE SOUZA PRIST
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VIGIA
2º SGT PM RG 23949 JOÃO BARRETO BENTES
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 11 de MAI de 2010.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 31 de maio de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 161/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,
R E S O L V E:
PMPA/AJG
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:
COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE GARRAFÃO
DO NORTE
2º SGT PM RG 24681 JOSÉ EDVALDO COUTO CÂMARA
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de sua publicação.
Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.
Belém–PA, 31de maio de 2010
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
•
TRANSCRIÇÃO DE OFICIO
PROCESSO Nº 62.580/2010-PG/GG (OFÍCIO Nº 054-CHEFE DE GABINETE DO
CMDO. DA PMPA, DE 6 DE MAIO DE 2010) – VINCULADO AO PROCESSO Nº.
12.016/2010- PG/GG (REQUERIMENTO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010).
INTERESSADO: PLÍNIO JOSÉ FERNANDES
ASSUNTO: POSTULA A REVISÃO DO ATO QUE O LICENCIOU, A BEM DA
DISCIPLINA DA PMPA, PUBLICADO NO BOLETIM GERAL Nº. 177, DE 6 DE OUTUBRO DE
1981.
DESPACHO:
Adotando com razões de convencimento e fundamentos o Parecer nº. 224/2010 da
Consultoria Geral do Estado, resolvo determinar o arquivamento do pedido acima destacado,
considerando que não há fundamentos legais que justifiquem a revisão administrativa do ato,
até porque estão prescritos eventuais direitos que, em tese, pudessem ser postulados.
Retorne o expediente ao Comandante da PMPA, para arquivamento, após ser dada
ciência ao interessado desta decisão, bem como publicada no Diário Oficial do Estado-DOEPA.
Belém, 19 de maio de 2010.
ANA JÙLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 12688
DIRETOR DE PESSOAL
(Nota nº 083/2010-DP–2)
•
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes à Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
REFERÊNCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃO
Aprovo o elogio proposto pela TEN CEL QOSPM RG 17918 JÚLIA RAMOS
MARQUES, Diretora da USA II/APM, aos policiais militares abaixo relacionados, por terem
trabalhado de maneira correta e profissional, por ocasião das atribuições que fora atribuídas
em suas respectivas funções, cumprindo com dinamismo, seriedade, honestidade,
PMPA/AJG
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
competência, lealdade, todas as missões que lhe foram confiadas, de maneira direta ou
indireta, dando tudo de si, a fim de regularizá-las, mostrando com os seus desempenhos, um
grau de profissionalismo e dedicação, muitas deveres sacrificando suas horas de folga, para o
cumprimento das missões, das atribuições, não medindo esforços em qualquer situação,
militares aplicados, dedicados e competentes, demonstrando com isso responsabilidade,
atributos essenciais para o seu profissionalismo, portanto que sirva de exemplo para seus
pares e subordinados. È com dever de justiça e gratidão desta Oficial que elogio estes
profissionais.
2º SGT PM RG 21974 GUAJARINA RAIMUNDA SOUSA DA SILVA
3º SGT PM RG 19047 NILTON BONIFÁCIO
3º SGT PM RG 21800 ROSA MARIA OLIVEIRA DE MOURA
CB PḾ RG 16559 ANA NERY PAZ ALMEIDA
CB PḾ RG 18945 BRAULE NAZARENO GALVÃO ROSA
CB PḾ RG 21618 KÁTIA REGINA DA COSTA BARROS
CB PM RG 24372 RENATO DE CASTRO PINTO. (Nota nº 082/2010-DP–2)
•
JUSTIÇA MILITAR
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 1415 DE 10 DE JUNHO DE 2010 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
solicitou a este Comando que seja apresentado com urgência naquele foro especial os
apenados: 2º SGT PM RG 10923 FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA FONSECA 6ª CIPM,
para participar de audiência no processo nº 2006.2.000039-5.
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante da 6ª CIPM e providencie a
respeito.
OFÍCIO Nº 681 DE 01 DE JUNHO DE 2010 – PJ
O Exmº Srº Altemar da Silva Paes, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo
Singular da Capital, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial
Militar: CB PM RG 24376 do 1º BPM, no dia 18 de junho de 2010 às 10h00, para comparecer
a audiência de instrução e julgamento, referente os autos do Processo nº 2010.2.020.304-2
em que figura como denunciado: Wanderian da Silva Oliveira e Jorge Deives Ribeiro Basílio
OFÍCIO Nº 0938 DE 09 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim, Juíza de Direito, Titular da 8ª
Vara de Ananindeua Juizado da Infância e Juventude solicitou a este comando que seja
apresentado naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 25846 ROSANGELA MARIA
DOS SASTOS BATISTA, CB PM RG 18524 ANTONIO MARCOS ATAÍDE PINHEIRO, ambos
do CIEPAS, e CB PM RG 23192 SIDNEY RAMOS DE MELO, do BPA, no dia 18 de junho de
2010 às 09h00, para serem ouvidos em audiência em continuação de instrução e julgamento,
como testemunhas da representação nos autos do Processo nº 0004662-26.2010.814.0006,
ação de apuração de ato infracional, em que figura como representado o adolescente:
Mauricio Dener Miranda de Souza.
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
OFÍCIO Nº 0935 DE 09 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim, Juíza de Direiro, Titular da 8ª
Vara de Ananindeua , Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este comando que seja
apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 17777 SANDRO DO SOCORRO
PINHEIRO DA CUNHA do 25º BPM, no dia 18 de junho de 2010 às 10h00, para ser ouvido
em audiência de continuação, como testemunha de representação, referente os autos do
Processo nº 0001377-58.2010.814.0006 em que figura como representado os adolescentes:
Maurício Dener Miranda de Souza e Antônio Favacho Pinto Junior
OFÍCIO Nº 1064 DE 08 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara
Criminal, Comarca de Ananindeua, solicitou a este comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: CB PM RG 13988 EDMUNDO DOS SANTOS DIAS, do 6º BPM, no dia
18 de junho de 2010 às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha, referente os autos do
processo nº 00119636920098140006, na ação penal em que a justiça Pública move contra:
Alexandre da Silva Rodrigues e outro
.
OFÍCIO Nº 1063 DE 08 DE JUNHO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara
Criminal Comarca de Ananindeua, solicitou a este comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: CB PM RG 14494 SILVIA GOMES GONÇALVES do 21º BPM, no dia
18 de junho de 2010 às 12h00, a fim de ser inquirido como testemunha referente os autos do
processo nº 01526093820088140133 na ação penal em que a Justiça Pública move contra:
Anderson Ribeiro Peres e outros.
OFÍCIO Nº 618 DE 27 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Odete da Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Infância
e Juventude, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 16502 JOSÉ LEONI DIAS CORRÊA CB PM RG 27369 JESSE LEMOS
DA SILVA e CB PM RG 24414 GEORGE SARGES CAVALHEIRO, todos do 20º BPM, no dia
21 de junho de 2010 às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunhas, referente os
autos do Processo nº 2009.1.094044-1.
OFÍCIO Nº 619 DE 28 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Infância
e Juventude, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 19555 ALDERLENE TEODORO DA SILVA CB PM RG 22220
RAYMUNDO HÉLIO DO ROSÁRIO PAIXÃO e SD PM RG 33275 ERICK FRAZÂO BOTELHO
todos da CIEPAS, no dia 21 de junho de 2010 às 09h45, a fim de prestar depoimento como
testemunhas, referente os autos do processo nº 20091055517-5.
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
OFÍCIO Nº 756 DE 28 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Maria da Conceição Viana Figueiredo, Juíza de Direito da Vara de
Cartas Precatórias criminais, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juízo o
Policial Militar: TEM CEL QOPM RG 9721 ELIEL CAVALCANTE GUIMARÃES, do CG/ COR.
GERAL, no dia 20 de junho de 2010 às 08h45, para ser inquirido como testemunha em
cumprimento a Carta Precatória procedente da Comarca de Castanhal, CARTA
PRECATÓRIA Nº 261/10-2010.2.009221-3, em que figura como acusado: Luiz Oliveira Alves
de Sá.
OFÍCIO Nº 620 DE 27 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Odete da Silva Carvalho , Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 14183 RONALDO DA COSTA CORDEIRO e SD PM RG 34585
GIOVANNE JANDERSON RODRIGUES DA COSTA, ambos do 1º BPM, no dia 21 de junho
de 2010 às 09h00, a fim de prestar depoimento como testemunhas, referente os autos do
Processo nº 2009.1.069073-1.
OFÍCIO Nº 640 DE 25 DE MAIO DE 2010 – PJ
O Exmº Srº. Cláudio Pinho de Castro, Juiz Federal titular da 4ª Vara Federal
Especializada em Matéria Criminal, solicitou a este comando que sejam apresentados
naquele Juízo os Policiais Militares: SUBTEN PM RG 9176 SÉRGIO RODRIGUES DE
SOUZA do 24º BPM e CB PM RG 25816 JERÔNIMO COSTA DE SOUSA da 14ª CIPM, no
dia 21 de junho de 2010 às 16h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público Federal, referente os autos do Processo nº 2007.39.00.001393-2.
OFÍCIO Nº 0824 DE 20 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Srª. Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim, Juíza de Direito Titular da 8ª
Vara de Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este comando que seja
apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 15700 JOSÉ RONALDO CORREA
BATISTA da 1ª CIPM, no dia 21 de junho de 2010, para ser ouvido em audiência, nos autos
do processo nº 0003498-26.2010.814.0006, da carta precatória oriunda da comarca de Terra
Santa/PA extraída da ação de Auto de Constatação, em que figura como autuado: CLUBE
CAJUÇARA.
OFÍCIO Nº 676 DE 28 DE MAIO DE 2010 – PJ
O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo
Singular da Capital, Solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo no dia 22
de junho do ano em curso, às 09h00 os policiais militares: CB PM R/R RG 7533 RONALDO
TAVARES DA PIEDADE, do CIP e CB PM RG 19865 RAIMUNDO DA SILVA FILHO, do 20º
BPM, a fim de serem inquiridos como testemunhas em processo crime de nº 2005.2.003.256DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
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BG Nº 112 - 17 JUNHO 2010
EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - CEL QOPM RG 8039
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27011
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
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