SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL - SEORI
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO - DEORG
PRESTAÇÃO ÚNICA
Atualizado em
FORÇA: COMANDO DA MARINHA
ORDEM
1
2
3
4
5
FONTE:
OBS:
HISTÓRICO DOS BENEFFICIADOS PELA LEI 10.559/2002
MÊS/ANO:
ago/15
Nº DO REQUECPF DO
Nº DA
DATA DA
NOME DO BENEFICIADO
ABRAHÃO LYRA
HUMBERTO DE MORAES LIMA
MISAEL FERREIRA DO NASCIMENTO
NAZAIRE CORDOVIL BARBOSA
PEDRO BEZERRA DA SILVA
BENEFICIADO (1)
***38159***
***02906***
***22699***
***53684***
***66909***
PORTARIA
PORTARIA
(MJ)
550
192
7850
630
320
(MJ) (2)
04/01/2013
31/03/2015
17/05/2012
04/01/2013
08/02/2012
RIMENTO NA
COMISSÃO DE
ANISTIA/MJ
20080160664
20090163517
20050149480
20040149481
20020110570
VALOR DA
08/10/2015
PERCEPÇÃO DE
PRESTAÇÃO
ÚNICA (3)
18.660,00
100.000,00
37.320,00
37.320,00
18.660,00
VALORES (4)
1
1
1
1
1
BANCO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA (BIEG/MD) - AGO 2015.(Aprovada pela Portaria Normativa 1600/MD, de 16 Jul 2011.)
- ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TCU, CONFORME ITENS 1.8.1 e 1.8.2 DO ACÓRDÃO nº 2.632/2014.
- O CONTEÚDO DOS CAMPOS QUE APRESENTAM VALORES ZERADOS ESTÃO SENDO PEQUISADOS NOS DADOS HISTÓRICOS.
LEGENDA:
(1) = SUPRIMIDOS OS NÚMEROS INICIAIS E FINAIS EM RAZÃO DA PRIVACIDADE.
(2) = CORRESPONDE A DATA DA PORTARIA DE CONCESSÃO DA ANISTIA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E INÍCIO DA PERCEPÇÃO.
(3) = CORRESPONDE A REPARAÇÃO ECÔNOMICA EM PRESTAÇÃO ÚNICA/ (ART/ 4º DA LEI Nº 10/559, DE 2002).
(4) = SERÁ INFORMADO: (1) QUANDO O BENFICIADO É O PRÓPRIO; (2) QUANDO O BENEFICIADO É DEPENDENTE.
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