Sustentabilidade e Compras Públicas
Procuradoria
Geral da República
/ Ministério
Público Federal
Ministério
do Meio
Ambiente
SecretariaBrasília,
de Articulação
27 de setembro deInstitucional
2011
e Cidadania Ambiental (SAIC)
Compras Públicas e o
Departamento
de
Desenvolvimento Nacional Sustentável
Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Laura
Silvia Valente
de Macedo,
diretora
Brasília,
05 de agosto
de 2011
Ministério
do Meio
Ambiente
Laura Silvia
Valente
de Macedo,
diretora
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Resumo da Apresentação

O que são Produção e Consumo Sustentáveis?

Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro

O Plano Nacional para Produção e Consumo Sustentáveis



O que são Compras Públicas Sustentáveis?
A Lei 8666/93 e a inclusão de critérios de sustentabilidade
Perspectivas para CPS no Brasil
Todos somos consumidores
Governo
Varejo
Consumidores
Fornecedores
Indústria
O Impacto do Consumo
Pegada Ecológica 2005: 21% acima da capacidade
de suporte da Terra
http://www.pegadaecologica.org.br/
Metabolismo da Produção
Ao longo do seu ciclo de vida:
1- Entrada de insumos/materiais
Consumo de matérias-primas
Consumo de combustíveis
Consumo de água e uso do solo
2- Descarte de rejeitos e resíduos
• Emissões na água
• Emissões na atmosfera
• Geração de resíduos
Evolução do Conceito
“do Berço ao Túmulo”
“do Berço ao Berço”
• Visão linear e “aberta”
• Para visão cíclica, em um sistema fechado, com
recursos e capacidade de carga limitados
• Inteligente, eco-eficiente e bonito
• Reciclável / reutilizável / reabsorvido no ciclo de
produção e consumo
O QUE SÃO PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS?
Do conceito de produção mais limpa para
produção sustentável
Anos 90 - Foco na eficiência dos processos produtivos
Economia para o produtor
Pode ser definida como a incorporação, ao longo de todo o
ciclo de vida de bens e serviços, das melhores alternativas
possíveis para minimizar custos ambientais e sociais
O QUE SÃO PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS?
Do conceito de consumo consciente / verde
/responsável para o consumo sustentável
Consumo Sustentável: além de consumo consciente, pressupõe ação
sobre o consumo, a partir da consciência e da responsabilidade com
o meio ambiente e a sociedade
Além das inovações tecnológicas e das mudanças nas escolhas
individuais de consumo, enfatiza ações coletivas e mudanças políticas,
econômicas e institucionais para fazer com que os padrões e os níveis
de consumo tornem-se mais sustentáveis.
Significa comprar somente o necessário
ANTECEDENTES
• Conferencias e Desenvolvimento e Meio
Ambiente da ONU (1972-2002)
• Processo de Marrakesh (2003)
• Economia Verde (2010) e a Rio+20 (2012)
ANTECEDENTES
Agenda 21
Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo
Bases para a Ação
4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão
estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem
como resultado determinados tipos de pressão ambiental,
as principais causas da deterioração ininterrupta do meio
ambiente mundial são os padrões insustentáveis de
consumo e produção, especialmente nos países
industrializados. Motivo de séria preocupação, tais
padrões de consumo e produção provocam o
agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.
CONTEXTO INTERNACIONAL
• Padrões socioambientais cada vez mais
rígidos para produtos importados
• Crises Econômica e Climática (2007-2008)
• Crescimento
dos
países
emergentes
(BRICs) e mudança do equilíbrio de poder
no cenário internacional a partir de 2008
CONTEXTO NO BRASIL
• Fortalecimento da conscientização ambiental e
dos processos participativos a partir de 1992
• Crescimento econômico (2006-2010)
• Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros
na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com
acesso ao mercado consumidor
AS RESPOSTAS DO BRASIL
• Política Nacional
(PNMC) 2009
de
Mudanças
Climáticas
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
2010
• Programa
de
Desenvolvimento
Produtividade (PDP) – 2008
• Programa Brasil Maior - 2011
da
Para 2012-2015 – Brasil Maior
MANDATO
MANDATO
Para 2012-2015 – Brasil Maior
Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de
energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial).
Meta de redução: +- 9% em 4 anos.
Produção Sustentável:
Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção
mais limpa;
Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil;
Definição de critérios de sustentabilidade para edificações;
Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a
Política Nacional de Resíduos Sólidos);
Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos
disponíveis localmente; e
Estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia
(em consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a
Política Nacional de Energia).
SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E
POLÍTICAS NACIONAIS
Brasil
Maior
Devido à transversalidade do
conceito de PCS, o Plano de Ação
fortalece as interfaces com outros
Planos e Políticas
TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCS
Varejo e consumo sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Educação para o Consumo Sustentável
Aumento da Reciclagem de resíduos sólidos
Compras Públicas Sustentáveis
Construções Sustentáveis
Integração de políticas em PCS
Fortalecer uma articulação nacional em PCS
Inovação e difusão de tecnologias em PCS
Desenvolvimento de indicadores em PCS
Divulgação e capacitação em PCS
Agricultura e pecuária sustentáveis
Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis
Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia
Rotulagem e análise do ciclo de vida
Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis
Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor
impacto ambiental
PRIORIDADES PARA 2011-2013
ABORDAGEM ESTRATÉGICA
TIPOLOGIA DE AÇÕES
o Ações Governamentais (AG)
o Ações de Parceria (AP)
o Iniciativas Voluntárias (IV)
o Acordos ou Pactos Setoriais (PS)
o Forças-Tarefa (FT)
Para cada uma das modalidades de arranjo
institucional foram formulados
Termos de Referência
ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS SETORIAIS
AÇÃO DE SUCESSO PPCS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação
Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15
de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias
para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial
assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das
sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40%
até 2015, tendo como base os números de produção do ano
passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
Fonte: Abief/INP
DANDO O EXEMPLO: A3P
Visa implementar a gestão socioambiental sustentável nas atividades
administrativas e operacionais do Governo
Papel estratégico do Governo Federal na revisão dos padrões de produção
e consumo, na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade
socioambiental e na sensibilização dos gestores públicos para as questões
socioambientais por meio da adoção de ações que promovam o uso
racional dos recursos naturais e dos bens públicos, o manejo adequado e a
diminuição do volume de resíduos gerados, entre outras.
Resultados:
94 órgãos e instituições públicas com Termos de adesão assinados
400 órgãos de governo integrando a Rede Nacional A3P
DANDO O EXEMPLO: COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
• OPORTUNIDADES:
• IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança
• Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento
nacional sustentável nos princípios
• Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem
impacto sobre o padrão de consumo
•
•
•
•
•
•
DESAFIOS:
Difundir conceitos de sustentabilidade
Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras
Implementar metodologia adequada
Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços
Atualizar catálogos e registros de preços
O que são Compras Públicas
Sustentáveis?
Conceito
As compras públicas sustentáveis (CPS) são uma
solução para integrar considerações ambientais e
sociais em todas as fases do processo de compra e
contratação de governos, visando reduzir impactos
sobre a saúde humana, o meio ambiente e os
direitos humanos, ao mesmo tempo resultando em
economia para a administração pública.
Outras Denominações
Compras Verdes
Compras Públicas Sustentáveis
Eco-aquisição
Compra ambientalmente amigável
Licitação positiva
Licitação sustentável
Compras Públicas Sustentáveis
SÃO COMPRAS INTELIGENTES
• Reduzem os impactos ambientais
• Estimulam melhorias sociais
• Alcançam eficiência financeira
Compras Públicas Sustentáveis
OBJETIVOS:
• Integrar critérios de sustentabilidade em todas
as fases do processo de compras públicas para
reduzir o impacto da produção e do consumo
sobre a saúde humana e o meio ambiente
• Garantir economias para a administração
• Criar novos mercados para produtos
sustentáveis
Compras Públicas Sustentáveis
FUNDAMENTOS
Poder de compra de governos locais influencia mercado (10 a 15%
do PIB em países da OCDE, 16% na UE)
Consumidores institucionais agem de modo responsável devido a
sua influência no mercado consumidor e na economia.
Considerar o ciclo de vida nas decisões sobre compras de produtos
e serviços (avaliação de custos)
Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações
tecnológicas e de serviços
Comprar somente o NECESSÁRIO
Compras Públicas Sustentáveis
FUNDAMENTOS
O Estado é indutor de mudança no mercado
O Estado deve dar exemplo
O Estado pode usar as forças do mercado, através de
incentivos econômicos
Sua atuação estimula parcerias para a proteção do
meio ambiente.
MANDATO NO BRASIL
O art. 37 da Constituição Federal (CF) de 1988
determina que é dever da Administração Pública
direta e indireta obedecer, dentre outros, ao
princípio da eficiência. Este princípio visa a garantir
a boa gestão e administração dos recursos naturais
e financeiros.
A lei 8666/93 REVISADA
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa
para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional
sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade
com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade
administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do
julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Alterada pela
Lei no. 12.349 de 15/09/2010, publicada no DoU em 16/12/2010
Acórdão do TCU – 1752/2011 - Plenário
Universo da pesquisa: 77 órgãos/entidades federais
Interessado: Tribunal de Contas da União
Ministro Relator: ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Unidade Técnica: 8ª Secex e Seprog
Sumário:
• AUDITORIA OPERACIONAL.
• AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL ACERCA DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL
DE RECURSOS NATURAIS.
• PERTINÊNCIA, ATUALIDADE E RELEVÂNCIA DO TEMA.
• DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES
PERSPECTIVAS PARA 2011 E ALÉM...
Decreto A3P e CPS
Outubro, Mês do Consumo Sustentável
• Assinatura dos Pactos Setoriais
• Campanhas de parceiros
• Lançamento Portal de PCS e da WebTV
• Lançamento dos Cadernos de Consumo Sustentável
Lançamento oficial do PPCS: CONSUMO SUSTENTÁVEL
23 de novembro de 2011, reunião do CONAMA em Brasília
OBRIGADA!
Laura Silvia Valente de Macedo
Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
CONTATOS
[email protected]
Fone: (61) 2028 1294