Apresentação MMA / SAIC
Processo de Marrakech
Plano de Ação para
Produção e Consumo
Sustentável - Brasil
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Brasília/Brasil
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Visão: 2 planetas para 2050
Se todos mantivermos/adotarmos os padrões ocidentais de
produção e consumo
1900
2002
2050
2100
2
O desafio da produção e consumo
sustentável
“HARDWARE”
“SOFTWARE”
Infra-estrutura,
Instrumentos para
mudança no
comportamento e
atitude dos
consumidores, como
normas, instituições,
cultura, valores
Consumidor, sociedade
trumentos
para
civil, mídia
mudança no
tecnologia,
produtos e serviços,
instrumentos econômicos
e regulatórios
Empresas,
Governos
+
Processo de Marrakech
Processo global para apoiar:



Implementação de Produção e Consumo
Consumo Sustentável (PCS), e
Elaboracão de um marco de Programas
em 10-anos (10YFP) em apoio às
iniciativas regionais e nacionais para
acelerar as mudanças de padrões de PCS.
Responde ao chamado da CMDS, de
Johanesburgo, em seu Plano de
Implementação, 2002.
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Processo de Marrakech
Fase 1
Consultas
regional
para identificar
prioridades e
necessidades de
PCS
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Construção de
estratégias
regionais
implementação e
desenvolvimento
de mecanismos e
apoio institucional
regional
Implementação
de projetos
concretos
em todos os
níveis regionais,
nacionais e locais
Reporte do
progresso e
coordinação
internacional
revisão do
processo, e
elaboração do
plano de ação
10-year framework of programmes to support regional and national initiatives
to accelerate the shift towards sustainable consumption and production
5
Processo de Marrakech: Consultas e Reuniões
2003
2004
2005
2006
2007 2008
2009
2010/11
Internacionais
Reunião
Marrakech
2003
Reunião
Costa Rica
2005
Reunião
Stockholm
2007
Reunião
China
2009
Revisão
10YFP na
CDS
Grupos de Trabalho do Processo de Marrakech
Diálogos de Cooperacão
Foros do Setor Privado e ONGs
Regionais
América Latina e Caribe
Asia-Pacifica
África
Europa
Buenos Aires (2003)
Managua (2003)
Managua (2005)
Sao Paulo (2007)
Colômbia (2009)
Yogyakarta (2003)
Seoul (2003)
Filipinas (2008)
Korea (2009)
Casablanca (2004)
Nairobi (2005)
Addis Ababa 2006)
Ethiopia (2009)
Lituania (2004)
Bélgica (2004)
Berlín (2005)
Venue (2009)
Arab Countries
Al-Ain (2008)
North America
Washington (2008)
Egypt (2009)
Mesas Redondas Nacionais
China, India (2006 & 2007), Brasil (2007), África do Sul (2009), África (2008), China (2008)
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Mecanismos Processo de Marrakech
Reunião de Especialistas
e Mesas Redondas
Marcos CPS e
Estratégias
A nível nacional,
regional, internacional
Desenvolvidas a nível
regional e nacional
Marco
Mecanismos do Processo de Marrakech
Grupos de Trabalho
de Marrakech (Task Forces)
Implementação
Focadas em temas específicos de
CPS; promovendo implementação e
cooperação Norte-Sul.
Diálogo de Cooperação
Envolver as agências de
desenvolvimento no tema de
PCS e redução da pobreza
Foro Empresarial
Site Rede PyCS
Ferramenta virtual informativa
da América Latina e Caribe
Foro de ONG
Apoio da partipação de ONGs
no Processo
Com o apoio do WBCSD e ICC,
aumentar a participação das
empresas no processo
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Grupos de Trabalho de Marrakech
Construção e
Edifícios
Sustentáveis
Finlândia
Produtos & serviços
Sustentáveis
Reino Unido
Compras Públicas
Sustentáveis
Suíça
Instrumentos de
política e programas
Turismo
Sustentável
França
Sete Grupos
de Trabalho
Marrakech
Cooperação
com a Africa
Alemanha
Enfoque na
Região
Enfoque
Setores
Estilos de Vida
Sustentáveis
Suécia
Educação para
Consumo
Sustentável
Itália
Social &
comportamento
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Prioridades Regionais em PCS
Energia
Gestão de resíduos
Água
Agricultura e alimentação
Habitação/Construções Sustentáveis
Turismo
Transporte/Mobilidade
V Reunião de Especialistas em PCS
• Conhecer o progresso da região sobre PCS em função das
prioridades identificadas pelo Conselho de Especialistas e ratificadas pelas decisões do Foro de Ministros de Meio Ambiente.
• Definir as contribuições específicas da região para o Marco do
Programa de 10 anos que será apresentado na CDS/2010.
Áreas definidas como prioritárias – serão incluídas às
recomendações ao Foro de Ministros
A
• Políticas e
Instrumentos
de PCS
B
• Produção e
Consumo
Sustentáveis
no setor
produtivo
C
• Estilos de
Vida
Sustentáveis
D
• Compras
Públicas
Sustentáveis
Plano de Ação para Produção e
Consumo Sustentável - Objetivos
PCS
• Fomentar no Brasil um vigoroso e continuo processo de
ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS
estabelecido pelo Processo de Marrakech
Mudanças
Climáticas
• Integrar o esforço de disseminação de PCS no
enfrentamento das mudanças climáticas, e também a
outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira,
como o combate a pobreza, a distribuição equitativa dos
benefícios do desenvolvimento, a preservação da
biodiversidade e dos recursos naturais, etc.
CDS/2010
• Contribuir para o conjunto de programas que dará origem
ao documento a ser submetido à CDS/ONU dando
dimensão política internacional às realizações do país.
Colaboração
Internacional
• Fundamentar processos de colaboração internacional,
viabilizando o aporte de recursos internacionais para
implementação dos programas brasileiros, e facilitando a
troca de experiências e conhecimentos do Brasil para
outros países que deles possam se beneficiar.
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Participação das Secretarias MMA
SECEX
• Compras Públicas
• Construções Sustentáveis
• Rotulagem Ambiental
SRHU
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
SMCQ
• Plano Nacional de Mudança do Clima
SEDR
SAIC
• Plano Nacional de Promoção das Cadeias Produtivas
• Política de Garantia de Preços Mínimos para os
Produtos Extrativistas
• Passaporte Verde – Turismo Sustentável
• Fórum e Campanhas da Agenda Ambiental na
Administração Pública – A3P
• Campanhas de Consumo Consciente
• Coordenação do Plano de Ação para Produção e Consumo
Sustentável
• Processo de Marrakech
Parceiros Plano de Ação PCS
MDIC
Ministério da Fazenda
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – MPOG
Instituto AKATU para o
Consumo Consciente
Instituto ETHOS para
Responsabilidade Empresarial
FGV
Conselho Empresarial
Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável
– CBDES
Serviço Brasileiro de Apoio a
Micro e Pequenas Empresas –
SEBRAE
Centro Nacional de Tecnologias
Limpas – CNTL
Confederação Nacional da
Indústria – CNI
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente –
PNUMA
Instituto de Defesa do
Consumidor - IDEC
Prioridades da primeira versão do
Plano – maio/2008
Integração de Políticas em PCS
Fortalecer uma Articulação Nacional em PCS
Inovação e Difusão de Tecnologias em PCS
Desenvolvimento de Indicadores em PCS
Divulgação e Capacitação em PCS
Construções Sustentáveis
Redução do Uso de Agrotóxicos na Agricultura
Varejo e Consumo Sustentável
Compras Públicas Sustentáveis
Fomento a Produção e Consumo Sustentável
Novas Prioridades
Educação para o Consumo Sustentável
Ciclo de Vida e Rotulagem Ambiental
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Conexão ações PPCS com PNMC
Rotulagem* para expansão sustentável do uso de
biocombustíveis
Aumento da reciclagem de resíduos sólidos
Diminuição do impacto social e ambiental na
geração e uso de energia
Criação e expansão de mercados para produtos
florestais sustentáveis
Avanços em PCS Brasil
•Campanhas de
Conscientização
•Instrumentos Regulatórios
Governo •Instrumentos Econômicos
•Construções Sustentáveis
•Compras Públicas Sustentáveis
•Inovação e Tecnologia
•Construções Sustentáveis
Setor
•Capacitação em Produção
Produtivo Mais Limpa
•Bolsa de resíduos
•Campanhas de
Sociedade Conscientização
•Fomento ao Varejo
Civil
Sustentável
Principais Avanços em PCS Brasil
Boas Práticas
Agropecuárias
• Programa
Nacional de Abate
Humanitário
• Coleta de
embalagem de
agrotóxicos
• Rastreabilidade
carne bovina
Campanhas
para o
Consumo
Consciente
• Uso de
embalagens
• Saco é um saco
• De quem é a
responsabilidade?
– A3P
• Substituição das
geladeiras
• Nota Verde
Compras
Públicas
• PL 32/06 propõe
alteração da lei
de licitações
públicas –
inclusão de
critérios
ambientais
• Portal de
Compras Públicas
Sustentáveis MPOG
Principais Avanços em PCS Brasil
Construção
Sustentável
Resíduos
Sólidos
Inovação
Tecnológica
• Programa Minha
Casa Minha Vida
• Projeto Esplanada
Sustentável –
retrofit
• Programa
Voluntário
PROCEL Edifica
• Política Nacional
de Resíduos
Sólidos – PNRS
• Sistemas
Integrados de
Bolsa de
Resíduos - SIRB
• Matrizes de
Inovação e
Tecnologia SEBRAE
• Portal Inovação MCT
Principais Avanços em PCS Brasil II
Varejo
Sustentável
• Pactos
setoriais
para
sustentabilid
ade (carne,
soja e
madeira)
• Fórum
Varejo
Sustentável
- FGV
Instrumento
s
Regulatórios
R. CONAMA
• Pneumáticos
• Pilhas e
Baterias
• Controle de
Emissões
Veiculares PROCONVE
• Óleos
lubrificantes
Instrumentos
Econômicos
• Novo
Protocolo
Verde
• Retirada IPI
s/produtos
reciclados
• Redução do
IPI para
linhas
brancas c/o
selo PROCEL.
ISE/BOVESPA
• Ações de
investimento
socialmente
responsáveis
– carteira de
ações de 30
empresas
Cronologia
2007
2008
2009
2010
• Mobilização
• Elaboração da primeira versão do Plano de Ação para
Produção e Consumo Sustentável
• Atualização do PPCS
• Compatibilização com o Plano Nacional sobre Mudança
do Clima
• Lançamento do Plano para Consulta Pública
• Publicação Oficial
Ações Comitê Executivo Produção Sustentável
- PDP
MMA coordena o Comitê Executivo de Produção Sustentável no
âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo
Redução de Emissões no Setor de Cimento
Construção Sustentável
Retrofit de Prédios Públicos
Saneamento Ambiental
Siderurgia Sustentável
Apoio a Programas e Projetos de Recuperação e Conservação
de Matas Ciliares
Programa Simbiose Industrial
MDL Programático
Aquecimento solar
Energia eólica e fotovoltaica
Estudos e Linhas de Financiamento BNDES
Para maiores informações:
obrigada!
Contatar:
Samyra Crespo – [email protected]
Julio César Baena - [email protected]
Vana Tércia – [email protected]
Ana Carolina Santos - [email protected]
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