PAPEL DO SETOR GOVERNAMENTAL NA
PROMOÇÃO DA ROTULAGEM AMBIENTAL
CURSO DE CAPACITAÇÃO SECEX/UE/PNUMA/ABTCP
Brasília – DF
10/03/2010
Introdução I
• Nos últimos tempos, o aumento na discussão das questões
ligadas ao meio ambiente como Aquecimento Global e
Mudanças Climáticas acirrou o debate em torno da
necessidade da proteção dos recursos naturais.
• Rotulagem Ambiental – Ferramenta efetiva que pode ser
utilizada pelos governos.
• Na Europa já foram rotulados
• 4.750 produtos com o Eco-label ( The Flower);
• 10.000 produtos e serviços com o Blue Angel ( Alemanha);
• 971 produtos e serviços com o Nordic Swan ( Países
Nórdicos);
• 800 produtos e serviços com o Rótulo Ecológico da
Áustria.
Introdução II
• EU – Eco-label “The Flower” – 25 grupos de produtos
• Blue Angel ( Alemanha) – 80 grupos de produtos
• Nordic Swan ( Países Nórdicos) – 66 grupos de
produtos
• Na União Européia o Mercado Verde gira negócios da
ordem de 227 bilhões de Euros ( 2,2% do PIB) e é
responsável por 3,4 milhões de empregos.
• Nos Estados Unidos, o referido mercado alcança US$
420 bilhões. Ex: Vendas de tecidos orgânicos crescem
35% a.a desde 2004.
Papel do Governo I
• COMPRAS GOVERNAMENTAIS SUSTENTÁVEIS
• Uma das formas pelas quais o Governo pode promover a
rotulagem ambiental.
• As organizações públicas podem atender suas demandas
“escolhendo” bens, serviços, obras que minimizam danos
ao meio ambiente e geram benefícios para a sociedade e
para a economia do país.
• É necessária maior integração da política ambiental
nacional. As autoridades públicas devem estar na origem
das medidas relacionadas com o desenvolvimento
sustentável.
Papel do Governo II
• Por meio das compras públicas sustentáveis os governos
com suas próprias operações criam oportunidades para
inovação e a crescente melhoria das tecnologias, produtos e
serviços e estimulam a aplicação generalizada das práticas
de produção e consumo sustentáveis em negócios públicos
e privados.
• Compras públicas sustentáveis contribuem para a solução
de questões ambientais e de questões sociais.
• Questões ambientais: redução das emissões de efeito
estufa; redução da poluição atmosférica dos grandes
centros urbanos; aumento da eficiência do uso da água e da
energia.
Papel do Governo III
• Questões ambientais : Redução de resíduos, reuso e
reciclagem de produtos; uso de recursos renováveis,
redução do uso de substâncias tóxicas e perigosas.
• Questões
sociais :
igualdade ética e de gêneros;
erradicação da pobreza; respeito à legislação trabalhista;
respeito à legislação comercial, etc.
• O rótulo ecológico pode ser usado para demonstrar que
determinado produto ou serviço está de acordo com os
critérios estabelecidos pelas licitações de compras
públicas.
Compras públicas Européias I
• Representam 16% do PIB da União Européia ( US$ 10,5
trilhões)
• A maioria dos 27 países que compõem a União
Européia, implementaram de forma bem sucedida
compras públicas sustentáveis em larga escala. (
Inglaterra, Holanda, Áustria, Dinamarca, Alemanha).
• Inglaterra – 75% do valor das compras públicas são
decorrentes de aquisição de produtos verdes.
• Alguns países europeus exigem que grande parte do
papel utilizado na produção de livros escolares sejam
rotulados.
Compras públicas Européias II
• Principais obstáculos:
• Preço dos produtos verdes
• Nível de conscientização ambiental dos governos
• Nível de conscientização de “ órgãos e pessoas” ligados
às compras públicas.
• Baixo nível de treinamento
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO
Antônio Juliani
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC)
Tel. (61) 2027 8371
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