CONSUMO SOSTENIBLE Lo hacemos nosotros Plan de Acción para Producción y Consumo Sostenibles hotsite.mma.gov.br/ppcs Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) 1 CONTEXTO 193 millones de personas 52% de los brasileños pertenecen a la Nueva Clase Média Hasta el final de 2011 seran gastos US$ 530 miliones por la nueva clase C 7 billiones de personas China, Índia y Brasil = 750 milliones de nuevos consumidores Conferencia de Desarrollo Sustentable de la ONU - RIO+20 Temas: Economia Verde y Governanza Global para el DS 2 CRONOLOGIA 3 PRINCIPALES AVANCES EN PCS EN BRASIL Aumento del Reciclaje •Aprovación de la Política Nacional de Desechos Sólidos Ley 12.305/2010 • Acuerdos Setoriales para logística reversa Compras Públicas •Alteracion da Ley 8.666/93 •IN nº1 de 01/01/2010 •Portal Adquisiciones Públicas Sustentables – MPOG 4 Construcciones Sustentables •Programa Mi Casa Mi Vida •Proyecto Esplanada Sustentable – retrofit •PROCEL Edifica • Selo Casa Azul CAIXA PRINCIPALES AVANCES EN PCS EN BRASIL ISE/BOVESPA •Acciones de inversiónes socialmente responsables – más de 30 empresas Varejo Sustentável •Pactos setoriales para la sustentabilidad (carne, soja y madera) •Fórum Varejo Sustentable - FGV 5 Instrumentos Económicos •Nuevo Protocolo Verde •Subsídios fiscales para produtos reciclados y eficiencia enertética (PROCEL). •Apoyo a productos de la sociobiodiversidad CONECCIONES CON PLANES Y POLÍTICAS La transversalidad del concepto de PCS, fortalece las concciones con otros Planes y Políticas estructurales de gobierno PNMC BRASIL MAIOR PPCS PNRS AGENDA 21 OUTROS 6 RESULTADOS ESPERADOS DO PPCS Cambio del atual paradigma de PCS Involucrar todos los atores Fomentar las dinámicas y acciones en PCS 7 Desarrollo Sustentable de la Economia Y de la Sociedad PRIORIDADES DEL 1º CICLO DEL PPCS (2011-2014) 8 ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO Primeiro pilar - ciclos curtos de implementação e revisão. Segundo pilar - vertebrar ações existentes. Terceiro pilar - reconhecer o esforço do setor privado na melhoria das suas operações. Quarto pilar - reconhecer o princípio da exemplaridade. Quinto pilar - ênfase em consumo sustentável neste primeiro ciclo. Sexto pilar - buscar sinergias diretas e verificáveis com as principais políticas nacionais de desenvolvimento sustentável, como a PNMC e a PNRS, elegendo prioridades que estão sob a governabilidade do Ministério do Meio Ambiente e de seus parceiros estratégicos. 9 TIPOLOGIA DE LAS ACCIONES EN EL PPCS o Acciones de Gobierno (AG) AG o Acciones de Sociedad (AP) IV o Iniciativas Voluntarias (IV) oPactos Setoriais (PS) AP o Fuerzas-Tarefa (FT) Ações PS FT 10 Tipologia de ações PS AP ABRAS ABRE UNILEVER WALMART Saco é um Saco Cadernos CS Cadernos BASF Selo Casa Azul Programa Agricultura Familiar PROCEL EDIFICA FT ABIT - Têxteis CBIC – Construções Sustentáveis 11 IV AG PORTAL PPCS hotsite.mma.gov.br/ppcs 12 “Macrometa” del Plan de Consumo Sustentable Aumentar em el 100% el número de “consumidores conscientes” dentre los consumidores brasileños hasta el 2014 13 MACROMETAS DE LAS PRIORIDADES PRIORIDADE MACROMETA PRAZO 1. Educação para o Consumo Sustentável Aumentar o no. de consumidores conscientes na classe C em pelo menos 50% 2014 Realizar e reportar 20 processos licitatórios exemplares com critérios de sustentabilidade na administração federal (escala e impacto) Tornar a IN em decreto - obrigatoriedade 2014 Instituir em todos os órgãos da Administração Direta Pública Federal a Responsabilidade Socioambiental como estratégia permanente. 2014 2. Compras Públicas Sustentáveis 3. Agenda Ambiental na Administração Pública A3P Ampliar o número atual, de 110 adesões formais com órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, incluindo o judiciário e o legislativo. Meta: pelo menos 20 novas adesões anuais 4. Aumento de Reciclagem de Resíduos Sólidos 20% aumento da reciclagem no País até 2015 e 25% até 2020 2015 e 2020 5. Varejo Sustentável 1. Estimular que 50% do setor supermercadista incorporem práticas de PCS 2. Estimular práticas de PCS em outros dois segmentos do Varejo. 2014 6. Construções Sustentáveis Aumentar em 20% o desempenho ambiental das obras a partir de índice de sustentabilidade definido por indicadores de consumo de água, energia, geração de resíduos e compra responsável 2020 14 (Metas progressivas) MONITOREO • Pactos Setoriales Relatório Anual • Iniciativas Voluntárias Relatório de Sustentabilidade • Relatório Anual do PPCS Fórum Anual do PPCS • Reporte on-line • Pedidos oficiales de informacción Herramienta de apoyo: Portal del PPCS 15 PRÓXIMOS PASSOS ETAPA 1 – Disseminação do Conceito de Produção e Consumo Sustentáveis – sociedade civil brasileira como um todo ETAPA 2 – Ampliação do alcance do PPCS – integração e articulação no governo federal ETAPA 3 – Capilarização do PPCS – integração nos governos locais 16 ACCIONES EN CURSO EM EL 2011 Campanha Saco é um Saco Campanha Separe o Lixo e Acerte na Lata Mês do Consumo Sustentável – Descarte certo de lixo EE Rede Mulheres rumo à Rio+20 e o consumo sustentável Pesquisa: O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente TV Meio Ambiente – na internet Articulação para os Pactos Setoriais 17 Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis - DPCS hotsite.mma.gov.br/ppcs 18