Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 9 de maio 2014 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – piso R/C, Largo do
Limoeiro;
Lisboa, 16, 23 e 30 de maio 2014 – Auditório do Montepio Geral – Rua Áurea n.º 219 a 241, 6.º piso
Destinatários: Juízes, Magistrados do Ministério Público e Notários
Dia 9 de maio de 2014
9h30
SESSÃO DE ABERTURA
14h30
Direção do Centro de Estudos Judiciários
9h45
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA SUCESSÓRIA
Joel Timóteo Pereira, Juiz de Direito e
Secretário do
Magistratura
O PAPEL DO JUIZ NO NOVO REGIME DO
Conselho
Superior
da
PROCESSO DE INVENTÁRIO
15h15
LEI APLICÁVEL À SUCESSÃO
Ana Rodrigues da Silva, Juíza de Direito dos
João Gomes de Almeida, Assistente na
Juízos Cíveis de Cascais
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h30
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO
REGIME DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
16h00
Miguel Ângelo Carmo, Procurador-Adjunto
Luís Belchior, Notário e Ponto de Contato na
e Assessor no Gabinete da Procuradora-Geral
da República
11h15
O PAPEL DO NOTÁRIO NO NOVO REGIME DO
A FIGURA DO CERTIFICADO SUCESSÓRIO
EUROPEU
Rede Notarial Europeia (RNE)
16h45
DEBATE
PROCESSO DE INVENTÁRIO
Objetivos:
 Análise do regime do
Processo de Inventário, com
particular enfoque na
intervenção do juiz, legitimidade
e intervenção do Ministério
Público e na articulação das
competências do Notário e do
Tribunal
 Divulgação e análise do
Regulamento (UE) n.º
650/2012, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 4
de julho de 2012, no que
concerne à competência, à lei
aplicável e à criação de um
Certificado Sucessório
Europeu
Moderação: Margarida Paz, ProcuradoraSofia Henriques, Notária e Assistente da
Adjunta e Docente do CEJ
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12h30
DEBATE
17h00
ENCERRAMENTO
Moderação: Tiago Relva, Notário e VicePresidente da Direção da Ordem dos Notários
13h00
Pausa para Almoço
Sede: Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa, Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615 [email protected]
www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 16 de maio 2014 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – piso R/C, Largo do
Limoeiro;
Lisboa, 16, 23 e 30 de maio 2014 – Auditório do Montepio Geral – Rua Áurea n.º 219 a 241, 6.º piso
Destinatários: Juízes, Magistrados do Ministério Público e Notários
Dia 16 de maio de 2014
10h00
PROCESSO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
14h30
Luís Filipe Sousa, Juiz de Direito das Varas
Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do
Cíveis de Lisboa
Supremo Tribunal de Justiça
11h45
PAUSA
11h00
A RELAÇÃO DE BENS NO PROCESSO DE
15h15
Cristina Pimenta Coelho, Professora
Convidada da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa
Domingos Silva Carvalho de Sá, ProcuradorGeral e Inspetor do Ministério Público
12h15
DEBATE
A IMPUTAÇÃO DE LIBERALIDADES AO
CÔNJUGE DO AUTOR DA SUCESSÃO
INVENTÁRIO
11h45
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
16h00
A ATUALIDADE DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Moderação: João Maia Rodrigues, Notário e
Jorge Duarte Pinheiro, Professor e Diretor da
Bastonário da Ordem dos Notários
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pausa para Almoço
16h45
Objetivos:
 Análise do processo
especial de divisão de coisa
comum
 Percepção de problemas
jurídicos atinentes à
relacionação de bens no
inventário
 Abordagem de questões
de Direito das Sucessões
DEBATE
Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues,
Juíza de Direito e Docente do CEJ
17h00
ENCERRAMENTO
Sede: Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa, Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615 [email protected]
www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 23 de maio 2014 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – piso R/C, Largo do
Limoeiro;
Lisboa, 16, 23 e 30 de maio 2014 – Auditório do Montepio Geral – Rua Áurea n.º 219 a 241, 6.º piso
Destinatários: Juízes, Magistrados do Ministério Público e Notários
Dia 23 de maio de 2014
9h45
TUTELA CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE
14h30
REVISITANDO O PRINCÍPIO DA TIPICIDADE DOS
DIREITOS REAIS
Maria Lúcia Amaral, Vice-Presidente do
Tribunal Constitucional e Professora da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa
10h30
ACESSÃO IMOBILIÁRIA
Henrique Sousa Antunes, Professor da
Faculdade de Direito da Universidade Católica
15h15
Quirino Soares, Juiz Conselheiro Jubilado do
Miguel Lucas Pires, Professor da Universidade
Supremo Tribunal de Justiça
11h15
USUCAPIÃO, ACESSÃO E REGRAS
PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
Objetivo:
 Pretende-se partir do
enquadramento
constitucional da
propriedade para a análise
de vários institutos dos
Direitos Reais que suscitam
intensos problemas
práticos.
de Aveiro
16h00
REGISTO DE AÇÕES E DECISÕES JUDICIAIS
ADMINISTRATIVAS
Mónica Jardim, Professora da Faculdade de
Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro do
Direito da Universidade de Coimbra
Supremo Tribunal de Justiça
16h45
12h00
DEBATE
DEBATE
Moderação: Laurinda Gemas, Juíza de Direito
e Docente do CEJ
Moderação: Pedro Caetano Nunes, Juiz de
Direito e Docente do CEJ
12h30
Pausa para Almoço
17h00
ENCERRAMENTO
Sede: Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa, Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615 [email protected]
www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 30 de maio 2014 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – piso R/C, Largo do
Limoeiro;
Lisboa, 16, 23 e 30 de maio 2014 – Auditório do Montepio Geral – Rua Áurea n.º 219 a 241, 6.º piso
Destinatários: Juízes, Magistrados do Ministério Público e Notários
Dia 30 de maio de 2014
9h45
10h30
EFEITOS DO REGISTO PREDIAL
14h30
Maria Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do
Isabel Menéres Campos, Professora da Escola
Supremo Tribunal de Justiça
de Direito da Universidade do Minho
DIREITO DE RETENÇÃO
15h15
Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa
RESERVA DE PROPRIEDADE
Paulo Ramos de Faria, Juiz de Direito dos
PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
Vítor Pereira das Neves, Professor da
Rui Pinto Duarte, Advogado
11h15
REGIMES ESPECIAIS DE PENHOR
16h00
Objetivo:
 Pretende-se partir do
enquadramento
constitucional da
propriedade para a análise
de vários institutos dos
Direitos Reais que suscitam
intensos problemas práticos.
ÓRGÃOS DO CONDOMÍNIO
Juízos Cíveis do Porto
João Alberto Vieira, Professor da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
12h00
DEBATE
Moderação: Pedro Caetano Nunes, Juiz de
16h45
Direito e Docente do CEJ
12h30
DEBATE
Moderação: Laurinda Gemas, Juíza de Direito
e Docente do CEJ
Pausa para Almoço
17h00
ENCERRAMENTO
Sede: Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa, Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615 [email protected]
www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944