Direito Bancário
Ação de Formação Contínua Tipo B | Lisboa, 20 e 21 de fevereiro de 2014 | Auditório do Centro de Estudos
Judiciários, Largo do Limoeiro, Lisboa
Destinatários: Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense
Dia 20 de fevereiro de 2014
9h30
ABERTURA
14h30 CONTRATOS DERIVADOS
Objetivos:
Direção do CEJ
9h45
CONTRATO BANCÁRIO GERAL E DEPÓSITO
BANCÁRIO
Carlos Ferreira de Almeida, Professor
Jubilado da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa
10h30
Pedro Fuzeta da Ponte, Advogado,
Diretor da Provedoria do Cliente do
Millennium BCP
Joana Amaral Rodrigues, Jurista do
Banco de Portugal
16h45 DEBATE
DEBATE
Moderação: Francisco Manuel Caetano,
Juiz Desembargador do Tribunal da
Relação de Coimbra
Moderação: Maria de Deus Correia, Juíza
Desembargadora do Tribunal da Relação
de Lisboa
12h30
PAUSA PARA ALMOÇO
Perceção dos
problemas jurídicos
levantados pela atual
crise económicofinanceira.
Divulgação e análise
de recentes
alterações
legislativas. Estudo
de diversos temas do
Direito Bancário.
16h00 SEGREDO BANCÁRIO E SEGREDO DE
SUPERVISÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
BANCÁRIAS
Elsa Dias Oliveira, Professora da
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
12h00
15h15 ALGUMAS VICISSITUDES JURÍDICAS
DECORRENTES DO RELACIONAMENTO
QUOTIDIANO ENTRE A BANCA E OS SEUS
CLIENTES
HOMEBANKING E FISHING, UMA
ABORDAGEM DE DIREITO CIVIL
Manuel Januário da Costa Gomes,
Professor Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
11h15
Amadeu Ferreira, Vice-Presidente da
Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários
17h00
ENCERRAMENTO
Sede: Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa, Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615 [email protected]
www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
Direito Bancário
Ação de Formação Contínua Tipo B | Lisboa, 20 e 21 de fevereiro de 2014 | Auditório do Centro de Estudos
Judiciários, Largo do Limoeiro, Lisboa
Destinatários: Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense
Dia 21 de fevereiro de 2014
9h45
SWAPS NA JURISPRUDÊNCIA
14h30
Granja da Fonseca, Juiz Conselheiro do
Supremo Tribunal de Justiça
10h30
João Calvão da Silva, Professor Catedrático
da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
SWAP DE TAXAS DE JURO
15h15
Maria Clara Calheiros, Professora da Escola
de Direito da Universidade do Minho
11h15 TAXAS DE JURO DO CRÉDITO AO CONSUMO
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
12h00
DEBATE
PAUSA PARA ALMOÇO
CARTAS DE CONFORTO
Manuel Carneiro da Frada, Professor da
Faculdade de Direito da Universidade do
Porto
16h00 GARANTIAS BANCÁRIAS E SEGUROS DE
CRÉDITO
Margarida Lima Rego, Professora da
Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa
16h45 DEBATE
Moderação: Manuel Bargado, Juiz Auxiliar
no Tribunal da Relação de Guimarães
12h30
CONTRATOS BANCÁRIOS E ALTERAÇÕES DE
CIRCUNSTÂNCIAS
Moderação: Vieira e Cunha, Juiz
Desembargador do Tribunal da Relação do
Porto
17h00
ENCERRAMENTO
Sede: Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa, Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615 [email protected]
www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944