FTST
Formação Técnica em Segurança do
Trabalho
Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1
Prof.ª Taciana Nipo
COMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTE
MÓDULO
Conhecer o Histórico da Saúde e
Segurança do Trabalho, no Brasil e no
Mundo.
O surgimento da OIT.
A Legislação Prevencionista no Brasil.
As Normas Regulamentadoras.
Legislação aplicada á Prevenção contra Acidentes
Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho,no
Brasil e no Mundo.
Surge a OIT (Organização Internacional do
Trabalho).
A Legislação Prevencionista no Brasil.
As Normas Regulamentadoras.
Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho,
no Brasil e no Mundo
Trabalho como Instrumento de
Transformação sempre aliado ao ser
humano ao longo de sua evolução
histórica.
Em 1700 era publicado na Itália, “De
Morbis Artificum Diatriba” do médico
Bernardino Ramazzini .
Advento da Revolução Industrial.
O Trabalho como Instrumento de Transformação do
ser Humano
Assegurava ao ser humano a continuidade de sua
existência física e proporcionava oportunidades contínuas
de melhoria da qualidade de vida.
Desenvolvimento da raça humana de forma cada vez mais
especializada com relação ao trabalho minimizando os
impactos negativos para sua saúde e integridade física.
Mudança da conotação negativa do termo trabalho,
tornando-se uma ferramenta de realização, progresso e
felicidade.
“De Morbis Artificum Diatriba”
Publicado em 1700 na Itália, pelo
médico Bernardino Ramazzini,
considerado o “Pai da Medicina do
Trabalho” .
Descritas cerca de 100 profissões
diversas e os riscos específicos de
cada uma.
A preocupação de Bernardino
Ramazzini com as profissões
desenvolvidas pelo homem.
Advento da Revolução Industrial
Teve origem na
Inglaterra na segunda
metade do século XVIII,
onde as ferramentas
foram substituídas por
máquinas.
Exploração da Mão-deobra, incluindo mulheres
e crianças.
Advento da Revolução Industrial
Péssimas condições
de trabalho e Carga
horária abusiva.
Surgimento da Lei
das Fábricas em
1833 na Inglaterra.
Organização Internacional do Trabalho
Foi criada pela Conferência
de Paz após a Primeira Guerra
Mundial.
Fundada em 1919, tem como
objetivo promover a justiça
social.
Possuí estrutura Tripartite.
Organização Internacional do Trabalho
Em 1944 foi adotada a
Declaração da Filadélfia.
Em 1969 a Organização recebeu
o Prêmio Nobel da Paz.
Em 1988 adotada a Declaração
dos Princípios e Direitos
Fundamentais no Trabalho e seu
segmento.
Organização Internacional do Trabalho
O principal eixo de atuação da
OIT é o conceito de trabalho
decente, o qual deve ser
produtivo e adequadamente
remunerado, exercido em
condições de liberdade,
equidade e segurança, sem
quaisquer discriminação,
garantindo uma vida digna a
todas as pessoas que vivem
dele.
A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1919 surgiu a Lei n.
3724, no tocante a legislação
acidentária do trabalho
(princípio do risco
profissional).
Em 1923 a Lei n. 4682 foi
chamada de Lei Elói Chaves
(marco inicial da Previdência
Social).
A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1925, através da Lei n. 4982,
férias de 15 dias úteis aos
empregados de estabelecimentos
comerciais, industriais e bancários.
Em 1927, cód. menores pelo Dec.
17934-A, o qual estabelecia a idade
mínima de 12 anos para o trabalho,
a proibição do trabalho noturno e
em minas, entre outros.
A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1943 –
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
DO TRABALHO – CLT,
destacando o título II, do
capítulo V, que trata da
Segurança e Medicina do
Trabalho.
Em 1944 surgiu a Lei n.
7036 – 1ª legislação
acidentária.
A Legislação Prevencionista no Brasil
Também em 1944,
através do Decreto Lei n.
7036, no seu artigo 82,
estabeleceu a
obrigatoriedade, para as
empresas com mais de 100
empregados, instalar CIPA –
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes.
A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1966 – Criação da
FUNDACENTRO – Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do
Trabalho, onde nesta época
foram realizados os 1º estudos
e pesquisas no Brasil de vários
problemas de doenças sobre
os riscos da exposição
ocupacional.
A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1972 através da Portaria
3.237: regulamenta a
Constituição e
Funcionamento do SESMT.
No dia 27 de Julho é o DIA
NACIONAL DA PREVENÇÃO
DE ACIDENTES DE
TRABALHO.
A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1977, através da Lei n.
6.514 de 23/12/1977,
aprovada pela portaria
3.214 de 08/06/1978:
Institui as NR´s – Normas
Regulamentadoras ,
aprovada pela portaria
3.214 de 08/06/78
A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1988, art. 7º Constituição:
São direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de
outros que visem á melhoria de
sua condição social:
XXII – Redução dos riscos
inerentes ao trabalho, por meio
de normas de saúde, higiene e
segurança;
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 01: Disposições Gerais;
NR 02: Inspeção Prévia;
NR 03: Embargo ou Interdição;
NR 04: Serviços Especializados
em Eng. de Segurança e em
Medicina do Trabalho;
NR 05: Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes;
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 06: Equipamento de
Proteção Individual;
NR 07: Programas de Controle
Médico de Saúde Ocupacional;
NR 08: Edificações;
NR 09: Programas de
Prevenção de Riscos Ambientais;
NR 10: Segurança em
Instalações e Serviços em
Eletricidade;
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 11: Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e Manuseio
de Materiais;
NR 12: Máquinas e
Equipamentos;
NR 13: Caldeiras e Vasos
de Pressão;
NR 14: Fornos
NR 15: Atividades e
Operações Insalubres.
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 16: Atividades e Operações
Perigosas;
NR 17: Ergonomia;
NR 17 Anexo I - Trabalho dos
Operadores de Checkouts;
NR 17 Anexo II -Trabalho em
Teleatendimento/Telemarketing;
NR 18: Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção;
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 19: Explosivos;
NR 19 Anexo I Segurança e Saúde na
Indústria de Fogos de
Artifício e outros Artefatos
Pirotécnicos;
NR 20: Líquidos
Combustíveis e Inflamáveis;
NR 21: Trabalho a Céu
Aberto;
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 22: Segurança e Saúde
Ocupacional na Mineração;
NR 23: Proteção Contra
Incêndios;
NR 24: Condições Sanitárias e
de Conforto nos Locais de
Trabalho;
NR 25: Resíduos Industriais;
NR 26: Sinalização de
Segurança.
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 27: Revogada pela Portaria GM n.º
262, 29/05/2008, Reg. Prof. do Téc. de
Segurança do Trabalho no MTB;
NR 28: Fiscalização e Penalidades;
NR 29: Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde noTrabalho Portuário;
NR 30: Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no Trabalho
Aquaviário;
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 30: Anexo I: Pesca
Comercial e Industrial;
NR 30: Anexo II: Plataformas e
Instalações de Apoio;
NR 31: Norma
Regulamentadora de Segurança
e Saúde no Trabalho na
Agricultura, Pecuária Silvicultura,
Exploração Florestal e
Aquicultura;
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 32: Segurança e Saúde no
Trabalho em Estabelecimentos de
Saúde;
NR 33: Segurança e Saúde no
Trabalho em Espaços Confinados;
NR 34: Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção e Reparação
Naval.
NR 35: Trabalho em Altura
ATIVIDADE
1ª Parte:
Faça uma síntese do Histórico da Saúde e
Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo.
Faça uma análise pessoal da situação atual da
Segurança do Trabalho no Brasil, utilizando os
últimos números de acidentes do anuário da
Previdência Social(2010).
ATIVIDADE
2ª Parte:
Comente:
1- O que ocorreu no ano de 1919?
2- O que estabelecia o Código de Menores pelo
Decreto nº 17934-A?
3- Em que ano ocorreu a Criação da OMS?
Apresente sua reflexão sobre o conceito de saúde.
4- O que determina a Lei nº 7036? E qual o seu
objetivo?
ATIVIDADE
3ª Parte:
1- Qual a importância das Normas Regulamentadoras
para o Técnico de Segurança do Trabalho?
2- Qual a Lei que instituiu as NR´s e qual a portaria
aprovada?
3- Escolha 5 Normas Regulamentadoras e faça uma
análise pessoal de cada uma, citando seus principais
objetivos.
DICAS PARA SUA ATIVIDADE
SER SFO!!!
Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:
Capa:
+ Nome do Aluno + Nome do Polo
+ Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade.
Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).
Introdução: Suas considerações sobre a atividade.
Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendo
ao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.
Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estar
destacado no texto.
Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!
Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados
(Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)
Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”
Disponível no AVA
Dúvidas
Acesse o Fórum de Dúvidas
e Discussões.
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