CONVIDADO
Um ensino superior competitivo
e de qualidade:
sim, mas como?
gundo objetivo com o combate à
concentração no litoral e nos grandes centros dos alunos do ensino su-
Arlindo
Oliveira
O
Faz parte da nossa tradição
e da nossa cultura que cada
novo governo sinta a obri-
gação de reformar profundamente
o Estado. O guião, recentemente
apresentado, elaborado de forma
precipitada e estruturado como um
conjunto de ideias soltas e inconsequentes é apenas a última demonstração da paixão que os nossos governos têm pelas reformas, independentemente destas endereçarem problemas reais ou imaginários.
Embora o guião seja muito vago,
em geral, no caso do ensino superior, o documento é singularmente
vazio de ideias. Em vez de um diagnóstico dos problemas do sistema
de ensino superior e de um conjunto de propostas para resolver esses
problemas, areforma do ensino su-
perior fica-se, concretamente, pela
proposta de criação de um novo modelo de ensino superior de ciclo curto e a adaptação da rede de instituições de ensino superior do Estado...
às novas necessidades educativas e
à alteração da procura. Lamentavelmente não é referido, nem sequer
superficialmente,
que metodologia
será usada para atingir estes objetivos, nem como se conciliará o se-
perior.
Propõe-se também manter a
inqualidade e a competitividade
ternacional do ensino superior português, objetivo com o qual estamos, seguramente, todos de acordo. No entanto, nenhuma medida é
proposta que enderece as questões
mais graves com que se debatem as
e
mais competitivas
instituições
bater
mancontinuam
a
se
por
que
ter uma qualidade comparável às
das melhores escolas europeias e
mundiais. Todas as ações concretas
do governo vão, pelo contrário, no
sentido de reduzir recursos, autonomia, competitividade e a capaci-
dade de resposta das universidades.
Aproposta de Orçamento do Estado, em discussão, é particular-
mente gravosa nas medidas que
propõe e que colocam as universidades numa situação extremamente difícil. Por um lado, esta proposta impõe nos orçamentos das universidades um corte de um valor
que é mais do dobro do que resulta
da diminuição dos salários dos seus
que,
quadros. As universidades
além de outros cortes, já tinham
sido penalizadas com uma redução
próxima dos 9% por força da redu-
em 2011 (contra
uma mediana administração pública de 5%), vêem-se agora confrontadas com uma redução superior a
8% (além da redução de mais de 2%
já decidida em Agosto) na dotação
do Orçamento do Estado, quando,
em média, a administração pública
sofre uma redução inferior a 4%.
Embora esta redução de orçamento sejagravíssimaeimpossível
ção dos salários,
de acomodar existem disposições
ainda mais gravosas que retiram às
universidades a pouca margem de
manobra que ainda tinham para se
manterem competitivas. Uma outra disposição da proposta de Orçamento do Estado estipula que, em
2014, as universidades apenas poderão efetuar contratações ou renovações de contratos quando as reduções na massa salarial atinjam os
3%, relativamente a valores de dezembro de 2013. Num sistema que
viu, nos últimos anos, os seus quadros reduzirem-se entre 10 e 20%,
esta restrição adicional retira às universidades qualquer esperança de
renovar áreas que foram seriamente afetadas pela vaga de reformas
que varreu a função pública e de garantir a manutenção da sua competitividade nessas áreas. Ao remover
esta possibilidade, o Orçamento de
Estado empurra também os nossos
jovens mais talentosos para carreiras fora do país, bloqueadas que estão quaisquer possibilidades de virem a ingressar em carreiras de ensino ou investigação em Portugal.
O problema mais grave com que
se debate o ensino superior de qua-
lidade em Portugal é a falta de autonomia que resulta das múltiplas restrições que lhe são impostas, por via
das medidas horizontais impostas
pública. Este
atodaaadministração
é
não
problema
sequer referido no
guião. A Universidade já demonstrou, ao encaixar cortes da ordem
dos 35% nos últimos 5 anos, que é
capaz de gerir recursos de forma
mais eficiente que o governo central. É importante perceber que re-
tirar autonomia
às
universidades
não se traduzirá em poupanças e é
urgente concretizar mecanismos
que permitam às universidades gerir, da melhor forma possível, os
parcos recursos que estão à sua disposição.
Presidente do IST
Este artigo de opinião foi escrito em
conformidade
com o novo Acordo
Ortográfico.