Código de Ética
Código Ético
enel.com
Hoy día en Enel hablamos distintos idiomas y abarcamos diferentes culturas de los diversos
Na Enel hoje falamos muitas línguas diferentes e abraçamos as culturas dos diversos países
países donde operamos.
onde operamos ao redor do mundo.
Nuestras realidades, aunque diferentes y muchas veces distantes unas de otras, están
Nossas realidades, embora diferentes e, muitas vezes distantes entre si, estão unidas por
unificadas por un mismo interés e inspiradas por principios éticos iguales para todos, sin
uma única empresa e inspirada por princípios éticos que são os mesmos para todos, não
importar el país donde trabajamos.
importa o país onde operamos
Enel ha adoptado, por lo tanto, un nuevo Código Ético, un documento que expresa los
O Grupo Enel, por conseguinte, aprovou um novo Código de Ética, um documento que
compromisos y responsabilidades asociados a la dirección de las actividades empresariales
expressa os compromissos e responsabilidades associados a realização das atividades
desarrolladas por todos nosotros y nuestros proveedores en relación a nuestros interesados/
da empresa executada por todos nós e nossos fornecedores com relação aos nossos
stakeholders.
stakeholders.
El Código es nuestro “manual de comportamiento” y la pieza clave de la Responsabilidad
O Código é o “ manual de comportamento “ e a pedra angular da Responsabilidade
Social Empresarial de Enel: siempre ha sido la característica principal de nuestra estrategia
Social e Corporativa da Enel: ele sempre foi o ponto central da nossa estratégia de
de sustentabilidad y después de esta última revisión, se ha convertido en un verdadero
sustentabilidade e com esta última revisão, tornou-se uma verdadeira forma de “cartilha de
‘carnet de identidad’ para todos nosotros, hombres y mujeres de Enel, como asimismo
identidade” para cada um de nós, homens e mulheres, na Enel e também para todos que
nuestros colaboradores.
trabalham conosco.
El constante compromiso de cada uno de nosotros es, por lo tanto, esencial a fin de
O compromisso constante de cada um é portanto, essencial para torná-lo verdadeiramente
mantenerlo realmente ‘efectivo’, tomar conciencia del código mismo y facilitar su
“efetivo”, para promover a conscientização do próprio código e facilitar sua
implementación, contribuyendo así al continuo esfuerzo de la empresa por alcanzar la
implementação, contribuindo assim para o esforço contínuo da companhia para alcançar a
excelencia.
excelência.
En este sentido, queremos recordarles que todos tienen a su disposición canales específicos
Neste sentido, queremos lembrar que cada um de nós tem canais específicos disponíveis
para notificar a los organismos competentes sobre los comportamientos que no se
para que possamos notificar os órgãos competentes de possíveis comportamentos que não
adhieran a los principios y criterios de conducta establecidos en el Código. Estos mismos
respeitem os princípios e os critérios do código de conduta. Esses canais também estão
canales están abiertos para todos nuestros interesados/stakeholders.
disponíveis para todos os nossos stakeholders.
Pertenecer a Enel significa respetar y aplicar los principios descritos en nuestro Código
Ser Enel significa respeitar e aplicar os princípios e os comportamentos descritos por nosso
Ético, todos los días.
Código de Ética diariamente.
Vivir estos principios y conducta es un factor esencial en el crecimiento responsable del
Trazendo esses princípios e comportamentos para a vida é o elemento essencial para o
Grupo, cuyo objetivo es ser uno de los mejores ejemplos de ética empresarial a nivel
crescimento responsável do nosso Grupo, cujo objetivo é ser um dos melhores exemplos de
internacional.
ética nos negócios a nível internacional.
Por esta razón contamos con cada uno de ustedes.
Por esta razão, contamos com cada um de vocês.
Presidente
Piero Gnudi
CEO y Gerente General
Presidente Fulvio Conti
Piero Gnudi
Chefe Executivo e Gerente Geral
Fulvio Conti
Índice
Indice
8
12
20
1.INTRODUCCIÓN
2. PRINCIPIOS GENERALES
44
20
3.1 Gobierno Corporativo
22
3.2 Información al mercado
3.18 Control de cálidad y satisfacción
del cliente
3.19 Implicación de la clientela
CAPITULO III.
Criterios de Comportamiento en las
relaciones con los proveedores
3. CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO
SECCIÓN I
Criterios de Comportamiento en las
Relaciones con los accionistas
24
44
46
3.20 Elección del proveedor
48
3.21 Integridad e independencia en
las relaciones
48
3.22 Comportamiento ético en la realización de pedidos
CAPITULO IV
Criterios de comportamiento en las
relaciones con la colectividad
3.3 Control de la información previlegiada
9
13
21
1. INTRODUÇÃO
47
3.20 Escolha do fornecedor
3. CRITÉRIOS DE CONDUTA
49
SEÇÃO I.
Critérios de conduta nas relações
com os acionistas
3.21 Integridade e Independencia nas
relações
49
3.22 Tutela dos aspectos éticos nas
ordens de pedido
21
3.1 Corporate governance
23
3.2 Informação ao mercado
25
3.3 Controle das informações privilegiadas
51
3.23 Politica ambiental
SEÇÃO II.
Criterios de conduta nas relações
com todos os outros interlocutores
51
3.24 Estratégias e instrumentos da
política ambiental
53
3.25 omunicação ambiental
55
3.26 Relações económicas com partidos, organizações sindicais e associações.
55
3.27 Relações Institucionais
57
3.28 Relações com os stakeholders
57
3.29 Contribuções e patrocínio
59
3.30 Antitruste órgãos reguladores
50
3.23 Política medioambiental
50
3.24 Estrategias y herramientas en la
política medioambiental
27
3.4 Tratamento das informações
26
3.4 Information processing
52
3.25 Comunicación medioambiental
27
3.5 Presentes, brindes e beneficios
26
3.5 Gifts, free articles and benefits
54
29
3.6 Comunicação externa
28
3.6 External communications
3.26 Relaciones económicas con partidos, organizaciones sindicales y asociaciones
TÍTULO I.
Criterios de conduta nas relações
com os colaboradores
CAPITULO I.
Criterios de comportamiento en las
relaciones con los colaboradores
54
3.27 Relaciones institucionales
56
3.28 Relaciones con los Stakeholders
31
3.7 Seleção dos funcionários
30
3.7 Selección de personal
56
3.29 Contribución y Patrocinio
31
3.8 Costitução da relação de trabalho
30
3.8 Establecimiento de la relación
laboral
58
3.30 Antimonopolio y organismos
reguladores
31
3.9 Gestão dos funcionários
35
3.10 Intervenções na organização do
trabalho
3.9 Gestión de Personal
34
3.10 Cambios en la organización del
trabajo
34
3.11 Seguridad y Salud
36
3.12 Protección de la privacidad
36
3.13 Integridad y tutela de la persona
38
3.14 Obligaciones de los Colaboradores
CAPITULO II
Criterios de Comportamiento en las
relaciones con los clientes
42
3.15 Imparcialidad
42
3.16 Contratos y Comunicación con
los clientes
44
3.17 Comportamiento de los colaboradores
60
4. MODALIDADES E IMPLEMENTACIÓN
35
3.11 Segurança e saúde
60
4.1 Obligaciones del comité de control interno en materia de implementación y control del código ético
37
3.12 Tutela da privacidade
37
3.13 Integridade e tutela da pessoa
4.2 Obligaciones del Departamento
de Auditoria de Enel S.p.A.
39
3.14 Deveres dos colaboradores
60
62
4.3 Comunicación y formación
62
4.4 Indicaciones de los Stakeholders
64
4.5 Violación del código ético
64
4.6 Balance de sostenibilidad
64
4.7 Obligaciones de la unidad encargada de la responsabilidad social
corporativa
66
4.8 Auditoria externa
3.19 Envolvimento da clientela
TÍTULO III.
Critérios de conduta nas relações
com os fornecedores
2. PRINCÍPIOS GERAIS
SECCIÓN II
Criterios de Comportamiento en las
relaciones con todos los demás interlocutores
30
45
TÍTULO II.
Critérios de conduta nas relações
com os clientes
43
3.15 Imparcialidade
43
3.16 Os contratos e as comunicações aos
clientes.
45
3.17 Estilo de comportamento dos
colaboradores
45
3.18 Controle da qualidade e da
customer satisfaction
TÍTULO IV.
Critérios de conduta nas relações
com a coletividade
4. MODALIDADE DE EXECUÇÃO
61
4.1 Deveres do comite para o controle interno em matéria de execução e
controle do código de ética
61
4.2 Deveres da função de auditoria
da Enel S.p.A.
63
4.3 Comunicação e formação
63
4.4 Sinalizações dos stakeholders
65
4.5 Violações do código de ética
65
4.6 Balanço de sustentabilidade
65
4.7 Deveres da unidade responsável
pela corporate social responsibility
67
4.8 Auditoria externa
Introducción
8
Introdução
9
1. INTRODUCCIÓN
1. INTRODUÇÃO
Este código expone los compromisos y las responsabilidades éticas, en la gestión de los negocios
Este código exprime os compromissos e as responsabilidades éticas na realização dos
y de las actividades empresariales, asumidos por los colaboradores de Enel S.p.A. y de sus
negócios e das atividades empresariais assumidos pelos colaboradores da Enel SpA e das
sociedades subsidiarias1, sean éstos administradores o empleados, de cualquier tipo, en dichas
Sociedades subsidiárias1, sejam eles administradores ou funcionários de tais empresas.
empresas.
1) A seguir, serão indicadas como “Enel” a Enel SpA e todas as Sociedades controladas
1) En adelante, con “Enel” se indicará a Enel S.p.A. y todas sus sociedades subsidiarias directas o
por essa, direta e/ou indiretamente.
indirectas.
A Enel tem a missão de criar e distribuir valor no mercado internacional da energia, em
Enel tiene como misión generar y distribuir valor en el mercado internacional de la energía,
benefício das exigências dos clientes, do investimento dos acionistas, da competitividade
en beneficio de las necesidades de los clientes, de la inversión de los accionistas, de la
dos países nos quais atua e das expectativas de todos aqueles que trabalham para a
competitividad de los países en los que opera y de las expectativas de todos aquellos que
empresa.
trabajan para la empresa.
A Enel opera a serviço da comunidade, respeitando o ambiente e a segurança das
Enel opera al servicio de las comunidades, respetando el medio ambiente y la seguridad de las
pessoas, comprometendo-se a garantir um mundo melhor às próximas gerações.
personas, con el compromiso de asegurarles a las generaciones venideras un mundo mejor.
A Enel deseja manter e desenvolver a relação de confiança com os seus stakeholders, isto
Enel aspira a mantener y desarrollar una relación de confianza con sus implicados, es decir, con
é, com aquelas categorias de indivíduos, grupos ou instituições cuja ajuda é requerida
aquellas categorías de individuos, grupos o instituciones cuyo aporte es necesario para hacer
para realizar a missão da Enel ou, do mesmo modo, que tenham um interesse em jogo
realidad la misión de Enel o que tienen, de cualquier modo, un interés en juego en dicha misión
no seu prosseguimento.
o en conseguir alcanzar sus objetivos.
São stakeholders aqueles que fazem investimentos vinculados às atividades da Enel, em
Son partes implicadas aquellos que realizan inversiones vinculadas a las actividades de Enel,
primeiro lugar os acionistas e, em seguida, os colaboradores, os clientes, os fornecedores
en primer lugar los accionistas y, después, los colaboradores, los clientes, los proveedores y los
e os parceiros. Em um sentido mais amplo, também são stakeholders todos aqueles
socios. En un sentido más amplio, son igualmente implicados todos aquellos, particulares o
indivíduos ou grupos, além das organizações e instituições que os representam, cujos
grupos, además de las organizaciones e instituciones que les representan, cuyos intereses se ven
interesses são influenciados pelos efeitos diretos e indiretos das atividades da Enel:
influidos por los efectos directos e indirectos de las actividades de Enel: se enmarcan en este
fazem parte deste grupo as comunidades locais e nacionais nas quais a Enel atua, as
ámbito las comunidades locales y nacionales en las que Enel opera, las asociaciones ecologistas,
associações ambientalistas, as gerações futuras, etc.
las generaciones futuras, etc.
Introducción
10
Introdução
11
Un comportamiento no ético compromete la relación de confianza entre Enel y sus partes
Na realização dos negócios, os comportamentos antiéticos comprometem a relação de
stakeholders.
confiança entre a Enel e os seus stakeholders.
No son éticos, y favorecen que se asuman actitudes hostiles frente a la empresa, los
Não são éticos - e favorecem a adoção de atitudes hostis face à empresa - os
comportamientos de todo aquel, particular u organización, que intente apropiarse de los
comportamentos de qualquer pessoa (indivíduo ou organização) que tenta se apropriar
beneficios de la colaboración de otros, aprovechando posiciones de poder.
dos benefícios da colaboração alheia, usufruindo da força.
La buena reputación es un recurso intangible esencial.
A boa reputação é um recurso imaterial essencial.
La buena reputación en las relaciones externas favorece las inversiones de los accionistas, la
A boa reputação externa favorece os investimentos dos acionistas, a fidelidade dos
fidelidad de los clientes, la atracción de los mejores recursos humanos, la serenidad de los
clientes, a atração dos melhores recursos humanos, a tranquilidade dos fornecedores
proveedores y la fiabilidad frente a los acreedores. En las relaciones internas, ésta contribuye a
e a credibilidade para com os credores. Na parte interna, essa contribui para tomar e
tomar y aplicar las decisiones sin roces y a organizar el trabajo sin controles burocráticos o un uso
aplicar as decisões sem atritos e para organizar o trabalho sem controles burocráticos e
excesivo de la autoridad.
exercícios excessivos da autoridade.
Puesto que el Código Ético aclara las obligaciones particulares de Enel frente a los implicados
Visto que o código de ética esclarece os principais deveres da Enel face aos stakeholders
(obligaciones fiduciarias), su cumplimiento efectivo se configura como el punto de referencia
(deveres fiduciários), o seu cumprimento efetivo é proposto como um critério para julgar
conforme al cual juzgar la reputación de Enel.
a reputação da Enel.
Por lo tanto, el Código Ético está constituido:
Portanto, o código de ética é constituído:
- por los principios generales sobre las relaciones con los implicados, que definen de forma
- pelos princípios gerais sobre as relações com os stakeholders, que definem, de modo
abstracta los valores de referencia en las actividades de Enel;
abstrato, os valores de referência nas atividades da Enel;
- por los criterios de comportamiento respecto a cada tipo de implicado, que proporcionan
- pelos critérios de conduta com relação a qualquer classe de stakeholders, que fornecem
específicamente las líneas directrices y las normas a las cuales se deben atener los colaboradores
especificamente as diretrizes e as normas que devem ser observadas pelos colaboradores
de Enel para respetar los principios generales y para prevenir el riesgo de comportamientos no
da Enel, para respeitar os princípios gerais e para prevenir a prática de comportamentos
éticos;
antiéticos;
- por los mecanismos de implementación, que describen el sistema de control para el
- pelos mecanismos de execução, que descrevem o sistema de controle para a
cumplimiento con el Código Ético y para su continua mejora.
observância do código de ética e para a sua melhoria contínua.
Este Código, marcado por un ideal de cooperación, está consagrado a un beneficio recíproco de
Este código tem como base um ideal de cooperação tendo em vista uma vantagem
los implicados, respetando en todo momento el papel de cada uno. Enel requiere, por lo tanto,
recíproca das partes envolvidas, respeitando o cargo de todos. Porém, a Enel requer que
que todos los implicados actúen frente a ella conforme a principios y reglas inspirados por una
cada stakeholder atue de acordo com os princípios e as regras, inspirados em uma ideia
idea similar de conducta ética.
análoga de conduta ética.
Los principios y las disposiciones del presente Código Ético tienen como destinatarios los
Os princípios e as disposições do presente código de ética têm como destinatários os
componentes del Consejo de Administración, del Consejo de Auditoría Interna y de otros
membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos outros órgãos de
órganos de control de Enel S.p.A. y de las demás sociedades del Grupo, además de los directivos,
controle da Enel S.p.A. e das outras sociedades do Grupo, além dos diretores, dos
Principios Generales
12
los empleados y los colaboradores vinculados al Grupo por relaciones contractuales a cualquier
título, también ocasionales y/o simplemente temporales.
Además, Enel requiere que todas las empresas afiliadas o participadas y los principales
proveedores y socios adopten una conducta conforme con los principios generales del presente
Código.
El Código Ético tiene validez tanto en Italia como en el extranjero, siempre teniendo en cuenta
Príncipios Gerais
funcionários e dos colaboradores ligados ao Grupo decorrentes em relações contratuais a
qualquer título, mesmo aquelas ocasionais e/ou somente temporárias.
Além disso, a Enel requer que todas as empresas afiliadas ou subsidiárias e que os principais
fornecedores e parceiros adotem uma conduta de acordo com os princípios gerais do presente
Código.
O código de ética é válido tanto na Itália quanto no exterior, levando em consideração a
las diferencias culturales, sociales y económicas de los diversos países en los que Enel opera.
diversidade cultural, social e econômica dos vários Países nos quais a Enel atua.
2. PRINCIPIOS GENERALES
2. PRINCÍPIOS GERAIS
2.1. IMPARCIALIDAD
2.1 IMPARCIALIDADE
En las decisiones que influyen en las relaciones con las partes implicadas (la elección de los
clientes a los que suministrar sus servicios, las relaciones con los accionistas, la gestión del
personal o la organización del trabajo, la selección y la gestión de los proveedores y de los
socios, las relaciones con la comunidad circundante y las instituciones que la representan),
Enel evita cualquier tipo de discriminación por edad, sexo, sexualidad, estado de salud,
Nas decisões que influenciam as relações com os seus stakeholders (a escolha dos clientes
que serão servidos, as relações com os acionistas, a gestão dos funcionários ou a organização
do trabalho, a seleção e a gestão dos fornecedores e dos parceiros, as relações com as
comunidades vizinhas e as instituições que as representam), a enel evita qualquer discriminação
com base na idade, sexo, sexualidade, estado de saúde, raça, nacionalidade, opiniões políticas e
nacionalidad, opiniones políticas y creencias religiosas de sus interlocutores
crença religiosa dos seus interlocutores.
2.2. HONESTIDAD
2.2 HONESTIDADE
En el ámbito de su actividad profesional, los colaboradores de Enel deberán respetar
diligentemente las leyes vigentes, el Código Ético y los reglamentos internos. Bajo ningún
No âmbito da atividade profissional, os colaboradores da Enel devem respeitar as leis em vigor, o
código de ética e os regulamentos internos. Em nenhum caso o prosseguimento do interesse da
concepto, el perseguir los intereses de Enel puede justificar una conducta deshonesta.
Enel pode justificar uma conduta que não seja honesta.
2.3. CONDUCTA CORRECTA EN CASO DE POSIBLES CONFLICTOS DE INTERESES
2.3 RETIDÃO EM CASO DE POTENCIAIS CONFLITOS DE INTERESSE
En la realización de cualquier actividad, se deberán evitar situaciones donde los sujetos
implicados en las transacciones estén, o puedan simplemente parecer estar, en un conflicto
de intereses. Con esto se entiende, tanto que un colaborador tenga un interés diferente
respecto a la misión de la empresa y al equilibrio de los intereses de los implicados o se
beneficie “personalmente” de oportunidades de negocio de la empresa, como que los
representantes de los clientes o de los proveedores, o de las instituciones públicas, actúen
en contra de las obligaciones fiduciarias vinculadas a su cargo, en sus relaciones con Enel.
13
Na prática de qualquer atividade devem ser evitadas as situações em que os sujeitos envolvidos
nas transações estejam, mesmo aparentemente, em um conflito de interesse. Com isso se
entende tanto o caso em que um colaborador busca um interesse diverso da missão da
empresa e do equilíbrio dos interesses dos stakeholders ou obtém vantagens “pessoais” de
oportunidades de negócio da empresa, quanto o caso em que os representantes dos clientes ou
dos fornecedores, ou das instituições públicas agem de forma contrária aos deveres fiduciários
ligados à sua posição nas suas relações com a Enel.
Principios Generales
14
Príncipios Gerais
15
2.4 CONFIDENCIALIDAD
2.4 CONFIDENCIALIDADE
Enel garantiza la confidencialidad de la información que posee y se abstiene de buscar
A Enel garante a confidencialidade das informações às quais tiver acesso e se abstém
datos reservados, salvo en caso de expresa autorización y conformidad con las normas
de pesquisar dados reservados, salvo o caso de consentimento expresso e informado,
jurídicas vigentes. Además, los colaboradores de Enel no deberán utilizar información
de acordo com as normas jurídicas em vigor. Além disso, os colaboradores da Enel
reservada para fines no vinculados al ejercicio de su propia actividad, como en el caso de
não podem utilizar as informações reservadas para fins não vinculados ao exercício da
abuso de información confidencial o manipulación del mercado.
própria atividade, como no caso de abuso de informação confidencial ou manipulação do
mercado.
2.5 RELACIONES CON LOS ACCIONISTAS
El accionista, incluso potencial, no es sólo una fuente de financiación, sino un sujeto con
2.5 RELAÇÕES COM OS ACIONISTAS
opiniones y preferencias morales de diversos tipos. Por lo tanto, para orientarse a la hora de
O acionista, mesmo aquele potencial, não é somente uma fonte de financiamento, mas é
tomar decisiones con respecto a la inversión y en las deliberaciones sociales necesita toda la
um sujeito com opiniões e preferências morais de vários gêneros. Portanto, necessita de
información relevante disponible.
todas as informações relevantes disponíveis, a fim de que possa se orientar nas tomadas
Enel crea las condiciones necesarias para que la participación de los accionistas en las
de decisão de investimento e nas deliberações societárias.
decisiones de su competencia sea amplia y consciente, garantiza la paridad de información e,
A Enel cria as condições para que a participação dos acionistas nas decisões de sua
igualmente, tutela el interés de Enel y de la totalidad de los accionistas frente a iniciativas no
competência seja ampla e consciente, garante a igualdade de informação e, além disso,
marcadas por los principios de transparencia y corrección.
tutela o interesse da Enel e da generalidade dos acionistas em iniciativas que não se
baseiam nos princípios de transparência e retidão.
2.6 PROTECCIÓN DE LAS PARTICIPACIONES DE LOS ACCIONISTAS
Enel trabaja para que el rendimiento económico/financiero sea tal que salvaguarde e
2.6 VALORIZAÇÃO DO INVESTIMENTO ACIONÁRIO
incremente el valor de la empresa, con el fin de remunerar adecuadamente el riesgo que
A Enel procura fazer o possível para que as performances econômico/financeiras capazes
los accionistas asumen con la inversión de su capital.
de preservar e aumentar o valor da empresa, com o fim de recompensar adequadamente o
risco que os acionistas assumem com o investimento dos capitais próprios.
2.7 VALOR DE LOS RECURSOS HUMANOS
Los colaboradores de Enel son un factor indispensable para su éxito.
2.7 VALOR DOS RECURSOS HUMANOS
Por este motivo, Enel tutela y promueve el valor de los recursos humanos con el fin de
Os colaboradores da Enel são um fator indispensável para o seu sucesso.
mejorar e incrementar el patrimonio y la competitividad de las capacidades que posee cada
Por este motivo, a Enel tutela e promove a valorização dos recursos humanos para
colaborador.
melhorar e aumentar o patrimônio e a competitividade das competências de cada
colaborador.
2.8 EQUIDAD DE LA AUTORIDAD
En la suscripción y gestión de las relaciones contractuales que implican la instauración de
2.8 EQUIDADE DA AUTORIDADE
relaciones jerárquicas – en particular con los colaboradores – Enel se compromete a actuar
No estabelecimento e gestão de relações contratuais que implicam relações hierárquicas
de tal modo que la autoridad se ejerza de forma equitativa y correcta evitando cualquier
- especialmente com os colaboradores -, a Enel se compromete a fazer de modo que a
tipo de abuso.
autoridade seja exercida com equidade e retidão, evitando qualquer abuso.
Principios Generales
16
Príncipios Gerais
17
En particular, Enel garantiza que la autoridad no se transforme en el ejercicio de un poder
De modo particular, a Enel garante que a autoridade não se transformará em exercício
lesivo para la dignidad y la autonomía del colaborador, y que las elecciones de organización
de poder que lesione a dignidade e a autonomia do colaborador, e que as escolhas de
del trabajo tutelen el valor de los colaboradores.
organização do trabalho preservem o valor dos colaboradores.
2.9 INTEGRIDAD DE LA PERSONA
2.9 INTEGRIDADE DA PESSOA
Enel garantiza la integridad física y moral de sus colaboradores, condiciones de trabajo
A Enel garante a integridade física e moral dos seus colaboradores, as condições de
que respeten la dignidad individual, las reglas de comportamiento propias de la buena
trabalho que respeitem a dignidade individual, as regras comportamentais da boa
educación y ambientes de trabajo seguros y salubres.
educação e ambientes de trabalho seguros e salubres.
Igualmente, actúa de tal modo que en el entorno laboral no se produzcan episodios de
Além disso, opera para que no ambiente de trabalho não se verifiquem episódios de
intimidación, mobbing o stalking (acoso).
intimidação, discriminação ou perseguição.
No se toleran solicitudes o amenazas consagradas a inducir a las personas a actuar
Não são tolerados os pedidos ou as ameaças que induzam as pessoas a agir contra a lei e
en contra de la ley o del Código Ético, o a adoptar comportamientos lesivos para las
contra o código de ética, ou a adotar comportamentos que lesionem as convicções e as
convicciones y preferencias morales y personales de cada uno.
preferências morais e pessoais de cada um.
2.10 TRANSPARENCIA E INTEGRIDAD DE LA INFORMACIÓN
2.10 TRANSPARÊNCIA E PLENITUDE DA INFORMAÇÃO
Los colaboradores de Enel deberán proporcionar información completa, transparente,
Os colaboradores da Enel devem dar informações completas, transparentes, compreensíveis e
comprensible y precisa, de modo que, a la hora de establecer las relaciones con la
exatas, de modo tal que, ao estabelecer as relações com a empresa, os stakeholders possam tomar
empresa, los implicados puedan tomar decisiones autónomas y conscientes de los intereses
decisões autônomas e conscientes dos interesses envolvidos, das alternativas e das consequências
en juego, de las alternativas y las consecuencias relevantes. En especial, al formalizar
relevantes. De modo particular, ao formular eventuais contratos, a Enel tem o cuidado de
posibles contratos, Enel dedica una particular atención a especificarle, de forma clara y
especificar ao contratante os procedimentos a serem adotados em todas as circunstâncias
comprensible, al contratante las conductas a tener en todas las circunstancias previstas.
previstas, de modo claro e compreensível.
2.11 DILIGENCIA Y CUIDADO EN LA EJECUCIÓN DE LOS DEBERES Y CONTRATOS
2.11 DILIGÊNCIA E CUIDADO NA EXECUÇÃO DOS DEVERES E DOS CONTRATOS
Los contratos y los encargos de trabajo deberán llevarse a cabo conforme a lo establecido
Os contratos e as atribuições de trabalho devem ser executados segundo o que foi
conscientemente por las partes. Enel se compromete a no aprovecharse de posibles
estabelecido pelas partes. A Enel se compromete a não se beneficiar de condições de
condiciones de ignorancia, desconocimiento o incapacidad de la otra parte.
ignorância ou de incapacidade das próprias contrapartes.
2.12 CORRECCIÓN Y EQUIDAD EN LA GESTIÓN Y POSIBLE RENEGOCIACIÓN DE LOS
2.12 RETIDÃO E EQUIDADE NA GESTÃO E EVENTUAL RENEGOCIAÇÃO DOS
CONTRATOS
CONTRATOS
Se debe evitar que, en las relaciones en vigor, alguien que opere en nombre o por cuenta de
Nas relações existentes, deve-se evitar que qualquer pessoa, que atua em nome e por
Enel trate de aprovecharse de eventuales lagunas contractuales, o de eventos imprevistos, para
conta da Enel, tente tirar proveito das lacunas contratuais, de eventuais imprevistos, para
renegociar el contrato con el fin de beneficiarse de la posición de dependencia o de debilidad
renegociar o contrato com o único objetivo de usufruir da posição de dependência ou de
en la cual pueda encontrarse su interlocutor.
vulnerabilidade nas quais o interlocutor se encontra.
Principios Generales
18
Príncipios Gerais
19
2.13 CALIDAD DE LOS SERVICIOS Y PRODUCTOS
2.13 QUALIDADE DOS SERVIÇOS E DOS PRODUTOS
Enel orienta su propia actividad a satisfacer y a tutelar a sus propios clientes, haciéndose
A Enel direciona a sua atividade para satisfazer e para tutelar os seus clientes, ouvindo
eco de las solicitudes que puedan favorecer la mejora de la calidad de los productos y de
os pedidos que podem ajudar a melhorar a qualidade dos produtos e dos serviços.
los servicios.
Por este motivo, a Enel orienta as suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e
Por este motivo, Enel consagra sus actividades de investigación, desarrollo y
comercialização para elevados padrões de qualidade dos seus produtos e serviços.
comercialización a alcanzar elevados estándares de calidad en sus servicios y productos.
2.14 CONCORRÊNCIA LEAL
2.14 COMPETENCIA LEAL
A Enel visa tutelar o valor da concorrência leal, abstendo-se de comportamentos
Enel pretende tutelar el principio de la competencia leal absteniéndose de conductas
colusivos, predadores e de abuso de posição dominante.
colusorias, predatorias y del abuso de su posición de poder.
2.15 RESPONSABILIDADE COM A COLETIVIDADE
2.15 RESPONSABILIDAD FRENTE A LA COLECTIVIDAD
A Enel tem conhecimento da influência, mesmo aquela indireta, que as suas atividades
Enel es consciente de la influencia, incluso indirecta, que sus propias actividades pueden
podem exercer nas condições, no desenvolvimento econômico e social e no bem-estar
tener sobre las condiciones, sobre el desarrollo económico y social y sobre el bienestar
geral da coletividade, além da importância da aceitação social das comunidades nas quais
general de la colectividad, además de la importancia de la aceptación social en las
opera.
comunidades en las que opera.
Por este motivo, a Enel visa conduzir os seus investimentos de maneira ambientalmente
Por este motivo, Enel pretende realizar sus inversiones de forma ecológicamente sostenible,
sustentável, respeitando as comunidades locais e nacionais, além de apoiar as iniciativas de
respetando las comunidades locales y nacionales, y apoyar iniciativas de valor cultural y
valor cultural e social, para melhorar a sua reputação e aceitação social.
social con el fin de obtener una mejora de su propia reputación y aceptación social.
2.16 TUTELA MEIO AMBIENTAL
2.16 PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE
O meio ambiente é um bem primário que a Enel se compromete a preservar. Para isso,
El medio ambiente es un bien primario que Enel se compromete a proteger; con este fin,
programa as suas atividades procurando um equilíbrio entre as iniciativas econômicas e
programa sus actividades buscando un equilibrio entre las iniciativas económicas y las
as exigências ambientais imprescindíveis, levando em consideração os direitos das futuras
necesidades medioambientales imprescindibles, teniendo en cuenta en todo momento los
gerações.
derechos de las generaciones venideras.
A Enel, então, compromete-se a melhorar o impacto ambiental e paisagístico das suas
Enel se compromete, por lo tanto, a reducir el impacto ambiental y paisajístico de sus
atividades, além de prevenir os riscos para as populações e para o ambiente, não somente
actividades, además de a prevenir los riesgos para las poblaciones y para el medio ambiente
respeitando a normativa vigente, mas levando em consideração o desenvolvimento da
no sólo respetando las normativas vigentes, sino también teniendo en cuenta los avances
pesquisa científica e das melhores experiências sobre a matéria.
de la investigación científica y de las mejores prácticas en la materia.
Criterios de Comportamiento
20
Critérios de Conduta
21
3. CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO
3. CRITÉRIOS DE CONDUTA
SECCIÓN I.
CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO EN LAS RELACIONES CON
LOS ACCIONISTAS
SEÇÃO I.
CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM OS ACIONISTAS
3.1 CORPORATE GOVERNANCE
3.1 GOBIERNO CORPORATIVO
A Enel adota um sistema de corporate governance inspirado nos mais elevados padrões
Enel adopta un sistema de corporate governance (gobierno corporativo) inspirado en los
de transparência e retidão na gestão da empresa. Tal sistema de governo societário
estándares más elevados de transparencia y corrección en la gestión empresarial. Dicho
está em conformidade com as disposições da lei e da normativa CONSOB de referência,
sistema de gobierno societario es conforme con lo previsto en la legislación aplicable y con
encontrando-se igualmente consonante tanto com as recomendações do Código de
la normativa CONSOB (Comisión Nacional del Mercado de Valores) de referencia y resulta
Autodisciplina das sociedades por quotas - ao qual a Enel SpA aderiu em 2000 - quanto
igualmente conforme tanto con las recomendaciones del Código de Autodisciplina de
com as best practice internacionais.
las sociedades cotizadas – que Enel S.p.A. ha adoptado desde 2000 – como con las best
O sistema de governo societário adotado pela Enel, além de constituir um instrumento
practices (buenas prácticas) internacionales.
essencial para garantir a gestão eficaz e o controle eficaz das atividades no âmbito
El sistema de gobierno societario adoptado por Enel, además de constituir un instrumento
empresarial, é direcionado:
esencial para garantizar una gestión eficaz y un control válido de las actividades en el
- para a criação de valor para os acionistas;
ámbito empresarial, está orientado:
- para a qualidade do serviço para os clientes;
- a la creación de valor para los accionistas;
- para o controle dos riscos da empresa;
- a la calidad del servicio para los clientes;
- para a transparência face ao mercado;
- al control de los riesgos empresariales;
- para a moderação dos interesses de todos os acionistas, com particular atenção para
- a la transparencia ante el mercado;
com os pequenos acionistas;
- a la conciliación de los intereses de todos los componentes del accionariado, con
- para a conscientização da relevância social da atividade à qual a Enel se comprometeu
particular atención a los pequeños accionistas;
e da conseguinte necessidade de considerar adequadamente, na sua realização, todos os
- a promocionar la concienciación con respecto a la relevancia social de la actividad de
interesses envolvidos.
Enel y a la consecuente necesidad de dedicar la debida consideración, en su correspondiente
As estruturas de governance destinadas ao prosseguimento de tais objetivos são,
desarrollo, a todos los intereses implicados.
principalmente, a assembleia dos acionistas, o conselho de administração e os comitês
Las estructuras de governance (gobierno) encargadas de perseguir tales objetivos son
com funções consultivas ou propositivas constituídos internamente, o presidente, o
principalmente la asamblea de accionistas, el consejo de administración y los comités con
administrador delegado e o conselho fiscal da Enel S.p.A.
funciones consultivas o propositivas constituidos en su interior, el presidente y el director
general y el consejo de auditoría interna de Enel S.p.A.
Em matéria de controle interno, a Enel adota um sistema próprio que tem como objetivo
verificar a adequação dos diversos processos empresariais em termos de eficácia, eficiência
En materia de control interno Enel adopta un sistema específico que tiene como finalidad
comprobar que los diversos procesos empresariales son adecuados en términos de eficacia,
eficiencia y optimización económica; garantizar la fiabilidad y la corrección de los registros
e economicidade; garantir a credibilidade e a exatidão das escrituras contábeis e a
Criterios de Comportamiento
22
Critérios de Conduta
23
contables; salvaguardar el patrimonio empresarial y garantizar la conformidad de las
preservação do patrimônio empresarial e garantir a conformidade dos cumprimentos
operaciones con las normativas internas y externas y las directivas y directrices empresariales
operacionais das normativas internas e externas e das diretivas e endereços empresariais
que tienen como objetivo asegurar una gestión sólida y eficaz.
que tenham como finalidade garantir uma gestão saudável e eficiente.
Enel S.p.A. confía la tarea de revisión del balance del ejercicio y del balance consolidado con
A atribuição, por parte da Enel S.p.A., do cargo de revisor do balanço de exercício e
total transparencia y respetando rigurosamente la normativa vigente.
do balanço consolidado é feita em plena transparência e respeitando rigorosamente a
El que Enel confíe a la empresa auditora, o bien a entidades pertenecientes a su
normativa vigente.
correspondiente red, encargos adicionales respecto a la revisión contable se deberá
A atribuição, por parte da Enel, ao revisor ou à entidade que pertence ao respectivo
considerar un hecho excepcional y está permitido sólo en condiciones de comprobada
network de cargos adicionais à revisão contábil deve ser considerada um fato excepcional
necesidad (desde un punto de vista legal, económico o de la calidad del servicio),
e somente é permitida em condições de necessidade comprovada (sob um perfil legal,
limitándose únicamente a las tipologías de servicios cuyo suministro por parte de la
econômico ou de qualidade do serviço), limitadamente às tipologias de serviços, cujo
empresa auditora o de sujetos vinculados a la misma no está prohibido por la normativa de
fornecimento por parte do revisor ou de sujeitos a esse ligados não seja proibido pela
referencia.
normativa de referência.
Para garantizar la independencia de la empresa auditora y la transparencia y la corrección
Para garantir a independência do revisor e a transparência e retidão do procedimento, as
del procedimiento, las modalidades para confiar los encargos adicionales a la propia
modalidades de atribuição dos cargos adicionais ao revisor e ao respectivo network são
empresa auditora y a su correspondiente red están reguladas mediante protocolos
regulamentadas por procedimentos específicos.
específicos.
Para garantir a transparência e a retidão, tanto substancial quanto procedimental, das
Con el fin de garantizar la transparencia y corrección, tanto sustancial como protocolaria, de
operações com partes afins, a Enel adota um regulamento - adequadamente levado ao
las operaciones con las partes vinculadas, Enel adopta un reglamento – debidamente dado
conhecimento do mercado - que identifica as modalidades de aprovação e de execução de
a conocer al mercado – que individua las modalidades de aprobación y de ejecución de ese
tal tipologia de operações.
tipo de operaciones.
O regulamento também disciplina um sistema de comunicações e declarações
El reglamento disciplina igualmente un sistema de comunicaciones y certificaciones que
tendo como objetivo fazer emergir tempestivamente - e, do mesmo modo, antes da
tiene como finalidad identificar tempestivamente - y, de cualquier modo, antes de su
respectiva formalização - as operações com partes afins nas quais estejam envolvidos
correspondiente formalización – las operaciones con partes vinculadas en las que estén
os administradores e os fiscais da Enel SpA, além dos diretores com responsabilidade
implicados los administradores y los auditores legales de Enel S.p.A., además de los
estratégica da Enel (ou partes afins a esses sujeitos).
dirigentes con responsabilidades estratégicas de Enel (o partes vinculadas a dichos sujetos).
3.2 INFORMAÇÃO AO MERCADO
3.2 INFORMACIÓN AL MERCADO
A Enel atua em plena transparência, adotando procedimentos próprios para garantir
Enel actúa con total transparencia, adoptando procedimientos específicos para garantizar
a retidão e a veracidade das comunicações sociais (balanços, relações periódicas,
la corrección y la veracidad de las comunicaciones sociales (balances, informes periódicos,
prospectos informativos, etc.) e para prevenir a prática de crimes societários (como
prospectos informativos, etc.) y para prevenir que se cometan delitos societarios (como
comunicações sociais falsas, obstáculo ao exercício das funções das Autoridades de
falsas comunicaciones sociales, obstaculización al ejercicio de las funciones de las
vigilância, etc.) e de abusos de mercado (insider trading e manipulação de mercado).
Criterios de Comportamiento
24
Critérios de Conduta
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Autoridades de Vigilancia, etc.) y abusos de mercado (abuso de información confidencial y
Além disso, a Enel oferece todas as informações necessárias para que as decisões dos
manipulación del mercado).
investidores possam ter como base o conhecimento e a compreensão das estratégias
Además, Enel ofrece toda la información necesaria para que las decisiones de los inversores
empresariais, do andamento da gestão e da rentabilidade esperada do capital investido.
se puedan basar en el conocimiento y comprensión de las estrategias empresariales y del
Todas as comunicações financeiras da Enel são caracterizadas não somente pelo mero
desarrollo de la gestión y sirvan para obtener la rentabilidad esperada del capital invertido.
respeito dos dispositivos normativos, mas também pela linguagem compreensível, a
Toda la comunicación financiera de Enel se caracteriza no sólo por el mero respeto de
exaustão, a tempestividade e a simetria informativa perante a todos os investidores.
las disposiciones normativas, sino también por un lenguaje comprensible, un carácter
A Enel considera estar em conformidade a um seu interesse específico, além de ser
exhaustivo y tempestivo y la uniformidad informativa para todos los inversores.
um dever para com o mercado, a instauração de um diálogo continuado, baseado na
Enel considera beneficiosa para sus propios intereses, además de un deber frente al
compreensão recíproca dos papéis, com a generalidade dos acionistas e para com os
Mercado, la instauración de un diálogo continuo, basado en la comprensión recíproca de
investidores institucionais. A Enel se compromete a fornecer informações adequadas aos
los roles, con la generalidad de los accionistas además de con los inversores institucionales.
investidores institucionais e aos analistas financeiros, através de apresentações específicas
Con respecto a los inversores institucionales y los analistas financieros, Enel se compromete
e road show periódicos. A Enel se compromete a garantir aos pequenos acionistas (i)
a proporcionar la información adecuada a través de presentaciones específicas y road
a homogeneidade da informação, mesmo através da publicação no site de internet de
show (giras para realizar reuniones con inversores) periódicos; con respecto a los pequeños
todos os documentos destinados aos investidores institucionais; (ii) a simultaneidade
accionistas, Enel se compromete a garantizar (i) homogeneidad en la documentación
com a informação fornecida aos investidores institucionais (iii) a ajuda de instrumentos
informativa, también a través de la publicación en el sitio web de todos los documentados
dinâmicos de web communication.
destinados a los inversores institucionales; (ii) simultaneidad con la información
suministrada a los inversores institucionales (iii) aporte de herramientas dinámicas para la
3.3 CONTROLE DAS INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
comunicación a través de la web.
A Enel adota um regulamento específico para a gestão e o tratamento das informações
reservadas, que contém também os procedimentos para a comunicação externa de
3.3 CONTROL DE LAS INFORMACIONES PRIVILEGIADAS
documentos e informações concernentes à Enel, com particular referência às informações
Enel adopta un reglamento específico para la gestión y el tratamiento de la información
privilegiadas.
reservada, que contiene los protocolos para la comunicación al exterior de documentos e
Os expoentes empresariais, os funcionários e os colaboradores da Enel evitam
información concerniente a Enel, con particular referencia a la información privilegiada.
comportamentos que possam causar fenômenos de insider trading e de manipulação do
Los exponentes empresariales, los empleados y los colaboradores de Enel deben
mercado, mesmo por parte de terceiros. Para garantir a máxima transparência, foram
evitar comportamientos que puedan dar lugar a fenómenos de abuso de información
adotados procedimentos em matéria de internal dealing que respeitam a lei e estão de
confidencial y de manipulación del mercado, también por parte de terceros; con el fin
acordo com as best practice internacionais.
de garantizar la máxima transparencia se adoptan al respecto procedimientos en materia
No balanço anual foram publicadas as ações Enel possuídas no final do exercício, além
de gestión de información reservada respetuosos con la legislación y conformes con las
das compras e das vendas efetuadas durante o exercício, pelos membros do conselho de
mejores prácticas internacionales.
administração, pelos fiscais e pelos diretores com responsabilidades estratégicas da Enel
En el balance anual, se publican, además de las compras y las ventas efectuadas en el
S.p.A.
transcurso del año, las acciones de Enel que poseen, al final del ejercicio, los miembros
A Enel instituiu (e mantém atualizado regularmente) um registo no qual constam as
del consejo de administración, los auditores internos y los directivos con responsabilidades
pessoas inscritas, físicas ou jurídicas que têm acesso às informações privilegiadas em razão
Criterios de Comportamiento
26
Critérios de Conduta
27
estratégicas de Enel S.p.A.
do trabalho ou da atividade profissional ou das funções exercidas por conta da Enel.
Enel ha instituido (y mantiene regularmente actualizado) un registro en el que están
Tal registo tem como finalidade sensibilizar os sujeitos nele inscritos sobre o valor das
inscritas las personas, físicas o jurídicas, que tienen acceso a información privilegiada de
informações privilegiadas às quais têm acesso, facilitando, ao mesmo tempo, a realização
acuerdo con su actividad laboral o profesional o las funciones desarrolladas por cuenta de
das atividades de controle por parte da Autoridade de vigilância do respeito das normas
Enel. Ese registro tiene como finalidad sensibilizar a los sujetos en él inscritos sobre el valor
previstas para tutelar a integridade dos mercados.
de la información privilegiada de la cual disponen, facilitando al mismo tiempo el desarrollo
respeto de las normas previstas para la tutela de la integridad de los mercados.
SEÇÃO II.
CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM OUTROS
INTERLOCUTORES
SECCIÓN II.
CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO EN LAS RELACIONES CON
OTROS INTERLOCUTORES
3.4 TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
de las actividades de control, por parte de las Autoridades de Vigilancia, con relación al
As informações dos stakeholders são tratadas pela Enel no pleno respeito da
confidencialidade e da privacidade dos interessados.
3.4 TRATAMIENTO DE LA INFORMACIÓN
Para isso, são aplicados e constantemente atualizados políticas e procedimentos específicos
Enel trata la información de los implicados respetando plenamente la confidencialidad y la
para a proteção das informações; em particular, a Enel:
privacidad de los interesados.
- define uma organização para o tratamento das informações que garanta a correta
Con este fin, se aplican y se actualizan constantemente políticas y procedimientos
separação dos papéis e das responsabilidades;
específicos para la protección de la información; en particular, Enel:
- classifica as informações por níveis crescentes de criticidade e adota medidas oportunas
- ha establecido una estructura organizativa para el tratamiento de la información que
em cada fase do tratamento;
garantiza una separación adecuada de los roles y de las responsabilidades;
- submete os terceiros que intervêm no tratamento das informações à assinatura de pactos
- clasifica la información por niveles de criticidad crecientes, y adopta las contramedidas
de confidencialidade.
pertinentes en cada fase del tratamiento;
- exige que las terceras partes que intervienen en el tratamiento de la información
3.5 PRESENTES, BRINDES E BENEFÍCIOS
suscriban acuerdos de confidencialidad.
Não é permitida nenhuma forma de presente que exceda, mesmo se interpretada como tal,
as normais práticas comerciais ou de cortesia ou, do mesmo modo, direcionada para adquirir
3.5 REGALOS, OBSEQUIOS Y FAVORES
tratamentos de favor na condução de qualquer atividade vinculada à Enel. Em particular, é
No se admite ningún tipo de regalo que pueda ser interpretado como algo que excede las
proibida qualquer forma de presente a funcionários públicos italianos e estrangeiros, revisores,
prácticas comerciales o de cortesía normales o, de cualquier forma, consagrado a recibir un
conselheiros da Enel SpA e das suas subsidiárias, fiscais ou a seus familiares, que possam influenciar
trato de favor en la realización de cualquier actividad que se pueda vincular a Enel. En particular,
a independência de juízo ou induzir a garantia de uma vantagem qualquer.
se prohíbe cualquier forma de regalo a funcionarios públicos italianos o extranjeros, auditores,
Tal norma, que não admite revogações, nem mesmo naqueles países onde é costume oferecer
consejeros de Enel S.p.A. y sus subsidiarias, revisores o a sus familiares, que pueda influir en la
presentes de valor a parceiros comerciais, concerne tanto aos presentes prometidos quanto àqueles
independencia de juicio o inducir a garantizar cualquier tipo de favor.
recebidos. Especifica-se que se entende por presente qualquer tipo de benefício (participação
Esa norma, que no admite derogaciones ni siquiera en aquellos países donde ofrecer regalos
gratuita em congressos, promessa de uma oferta de trabalho, etc.). Em todo caso, a Enel se
Criterios de Comportamiento
28
Critérios de Conduta
29
de valor a los socios comerciales es una costumbre, es aplicable tanto a regalos prometidos u
abstém de práticas não permitidas pela lei, pelos usos comerciais ou pelos códigos de ética - se
ofrecidos como a los ya recibidos; se debe precisar que por regalo se entiende cualquier tipo
conhecidos - pelas empresas ou pelas entidades com as quais se relaciona.
de favor (participación gratuita en convenios, promesa de una oferta laboral, etc.). En cualquier
Os brindes da Enel são característicos, pois são direcionados à promoção da brand image da Enel.
caso, Enel se abstiene de prácticas no permitidas por la legislación aplicable, por los usos
Os presentes oferecidos - salvo aqueles de valor módico - devem ser geridos e autorizados segundo
comerciales o por los códigos éticos – si se conocen – de las empresas o de las entidades con las
os procedimentos empresariais e devem ser documentados adequadamente. Os colaboradores da
que mantiene relaciones.
Enel que recebem brindes ou benefícios não previstos nos casos permitidos devem comunicar à
Los obsequios de Enel se caracterizan porque están consagrados a promover la imagen de
função de auditoria da Enel SpA, a qual avaliará a sua conformidade.
marca de Enel.
Los regalos ofrecidos – salvo aquellos de un valor módico – deberán gestionarse y autorizarse
3.6 COMUNICAÇÃO EXTERNA
conforme a los protocolos empresariales y se deberán documentar adecuadamente. Los
A comunicação da Enel para com os seus stakeholders (mesmo através da mídia) baseia-
colaboradores de Enel que reciban obsequios o favores no autorizados en los casos previstos,
se no respeito do direito à informação. Em nenhum caso é permitido divulgar notícias ou
deberán comunicárselo al Departamento de Auditoría de Enel S.p.A. que evaluará si son
comentários falsos ou tendenciosos.
pertinentes o no.
Todas as atividades de comunicação respeitam as leis, as regras, as práticas da conduta
profissional e são realizadas com clareza, transparência e tempestividade, preservando,
3.6 COMUNICACIÓN EXTERNA
entre as outras, as informações price sensitive e os segredos industriais.
La comunicación de Enel con sus implicados (también a través de los medios de
É proibida qualquer forma de pressão ou de aquisição de atitudes de favor por parte dos
comunicación) se caracteriza por el respeto del derecho de información; en ningún caso se
meios de comunicação.
permite divulgar noticias o comentarios falsos o tendenciosos.
Todas as comunicações de imprensa estão disponíveis no site www.enel.com, para permitir
Todas las actividades de comunicación respetan las leyes, las reglas, las prácticas de
a sua máxima fruição. O portal institucional da Enel, além de oferecer a ativação de
conducta profesional y se llevan a cabo con claridad, transparencia y tempestividad,
serviços on-line, apresenta uma série de canais temáticos direcionados ao aprofundamento
salvaguardando, entre otras, las informaciones sensibles a los precios y los secretos
de temas relacionados ao core business (o ambiente, a ecologia, a ciência e a geoeconomia
industriales.
dos recursos energéticos, etc.) e à troca e debate on-line com os stakeholders.
Se evita cualquier forma de presión o de trato de favor por parte de los medios de
Para garantir a plenitude e a coerência das informações, as relações da Enel com a mídia
comunicación.
podem ser mantidas exclusivamente com a coordenação das funções competentes.
Todos los comunicados de prensa se encuentran disponibles en el sitio web www.enel.
A Enel participa de conferências, seminários e mesas de trabalho e autoriza as publicações
com, de modo que se permita el máximo acceso; el portal institucional de Enel, además
de caráter técnico e científico, social e econômico referentes às suas atividades, com base
de ofrecer la activación de servicios online, presenta una serie de canales temáticos
nas seguintes regras gerais de conduta:
consagrados a profundizar en temas vinculados al núcleo de negocio (el medio ambiente,
- participação, em cada congresso, de um número limitado de colaboradores da Enel;
la ecología, la ciencia y la geoeconomía de los recursos energéticos, etc.) y al intercambio
- comunicação preventiva à função de comunicação da Enel S.p.A..
de opiniones y el debate online de los implicados.
Para garantizar la integridad y la coherencia de la información, las relaciones de Enel
con los medios de comunicación se pueden llevar a cabo exclusivamente mediante la
coordinación de los departamentos pertinentes.
Criterios de Comportamiento
30
Enel participa en conferencias, seminarios y mesas redondas, y permite la publicación de
trabajos de carácter técnico o científico, social y económico referentes a sus actividades,
conforme a las siguientes reglas generales de conducta:
Critérios de Conduta
31
TÍTULO I
CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM OS
COLABORADORES
- participación de un número limitado de colaboradores de Enel en cada conferencia;
- previo aviso al Departamento de Comunicación de Enel S.p.A.
CAPÍTULO I.
CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO EN LAS RELACIONES CON
LOS COLABORADORES
3.7 SELEÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
A avaliação dos funcionários a serem admitidos é feita com base na correspondência dos perfis
dos candidatos com relação àqueles previstos e às exigências empresariais, respeitando as
oportunidades iguais para todos os sujeitos interessados.
As informações requeridas são estritamente relacionadas à verificação dos aspectos previstos
pelo perfil profissional e psicoatitudinal, respeitando a esfera privada e as opiniões do
3.7 SELECCIÓN DE PERSONAL
candidato.
La evaluación del personal a contratar se lleva a cabo considerando si los perfiles de los candidatos se
A função pessoal, nos limites das informações disponíveis, adota as medidas oportunas para
corresponden con los esperados y las diversas necesidades empresariales, respetando el principio de
evitar favoritismo, nepotismo, ou formas de clientelismo nas fases de seleção e contratação
igualdad de oportunidades para todos los sujetos interesados.
(por exemplo, evitando que o selecionador esteja ligado por vínculos de parentesco com o
La información que se solicite servirá únicamente para comprobar los aspectos vinculados al perfil
candidato).
profesional o la aptitud psicológica, respetando en todo momento la esfera privada y de las opiniones
del candidato.
3.8 CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
El Departamento de Personal, de acuerdo con la información que tenga a su disposición, adoptará
O funcionário é admitido mediante um contrato de trabalho. Não é aceita nenhuma
las medidas oportunas para evitar favoritismos, nepotismos o formas de clientelismo en las fases de
forma de trabalho irregular. No momento da constituição da relação de trabalho, cada
selección y contratación (por ejemplo, evitando que el seleccionador de personal presente vínculos de
colaborador recebe
parentela con algún candidato).
informações exatas referentes:
- às características da função e dos trabalhos a serem realizados;
3.8 ESTABLECIMIENTO DE LA RELACIÓN LABORAL
- aos elementos normativos e de remuneração, como disposto no contrato coletivo
El personal se contrata mediante un contrato laboral legal; no se acepta ninguna forma de
nacional de trabalho;
trabajo ilegal. Al establecer la relación laboral, cada colaborador recibe información precisa
- às normas e aos procedimentos a serem adotados para evitar possíveis riscos para a saúde
con relación a:
associados ao trabalho.
- las características del cargo y de las tareas a realizar;
Tais informações são apresentadas ao colaborador de modo que a aceitação do cargo se
- los elementos normativos y retributivos regulados conforme al convenio colectivo;
baseie em uma compreensão efetiva.
- las normas y procedimientos a adoptar con el fin de evitar posibles riesgos para la salud
vinculados a la actividad laboral;
Esa información se presenta al colaborador para que la acepte tras su plena comprensión.
Criterios de Comportamiento
32
Critérios de Conduta
33
3.9 GESTIÓN DEL PERSONAL
3.9 GESTÃO DOS FUNCIONÁRIOS
Enel evita cualquier forma de discriminación con respecto a sus propios colaboradores.
A Enel evita qualquer forma de discriminação face aos seus colaboradores.
En el ámbito de los procesos de gestión y desarrollo del personal, así como en la fase de
No âmbito dos processos de gestão e desenvolvimento dos funcionários, assim como
selección, las decisiones tomadas se basan en la adecuación de los perfiles esperados y los
na fase de seleção, as decisões tomadas baseiam-se na correspondência entre os perfis
perfiles poseídos por los colaboradores (por ejemplo, en caso de promoción o traslado) y/o
previstos e os perfis possuídos pelos colaboradores (por exemplo, no caso de promoção ou
en consideraciones vinculadas a los méritos (por ejemplo, asignación de los incentivos en
transferência) e/ou nas considerações de mérito (por exemplo, atribuições dos incentivos
base a los resultados alcanzados).
com base nos resultados alcançados).
El acceso a los roles y cargos se establece también teniendo en cuenta las competencias y
O acesso aos papéis e aos cargos também é estabelecido levando em consideração as
las capacidades; además, siempre que sea compatible con la eficiencia general del trabajo,
competências e as capacidades. Além disso, compativelmente com a eficiência geral do
se favorece una organización laboral flexible que facilite la gestión de la maternidad y, en
trabalho são favorecidas aquelas flexibilidades na organização do trabalho que facilitam a
general, el cuidado de los hijos.
gestão do estado de maternidade e, em geral, do cuidado dos filhos.
La evaluación de los colaboradores se efectúa de manera extensa implicando a los
A avaliação dos colaboradores é efetuada de maneira ampla, envolvendo os responsáveis,
responsables pertinentes, al Departamento de Personal y, siempre que sea posible, a los
a função pessoal e, quando possível, os sujeitos que tenham uma relação com o objeto de
sujetos que han entrado en relación con el evaluado.
avaliação.
De acuerdo con la información disponible y dentro de los límites de la protección de la
Nos limites das informações disponíveis e da tutela da privacidade, a função pessoal opera
privacidad, el Departamento de Personal se encargará de impedir formas de nepotismo (por
para impedir formas de nepotismo (por exemplo, excluindo as relações de dependência
ejemplo, excluyendo relaciones de dependencia jerárquica entre colaboradores con vínculos
hierárquica entre colaboradores ligados por vínculos de parentesco).
de parentela).
As políticas de gestão dos funcionários são disponibilizadas a todos os colaboradores
Las políticas de gestión del personal están a disposición de todos los colaboradores a través
através dos instrumentos de comunicação empresarial (intranet, web tv empresarial,
de las herramientas de comunicación empresarial (Intranet, TV de la Web empresarial,
documentos de organização e comunicação dos responsáveis).
documentos organizativos y comunicación por parte de los responsables).
Os responsáveis utilizam e valorizam plenamente todas as profissões presentes na estrutura
Los responsables utilizan y valorizan plenamente las capacidades profesionales de la
mediante a ativação de instrumentos disponíveis para favorecer o desenvolvimento e o
estructura mediante el uso de todos los medios disponibles para favorecer el desarrollo
crescimento dos seus colaboradores (por exemplo, job rotation, trabalho conjunto com um
y el crecimiento de los propios colaboradores (por ejemplo, rotación de tareas, tutorías
funcionário experiente, experiências que tenham como finalidade a cobertura de cargos de
con personal experto, experiencias consagradas a la cobertura de cargos de mayor
maior responsabilidade).
responsabilidad).
Neste âmbito, é de fundamental importância a comunicação, por parte dos responsáveis,
En este ámbito, tiene particular importancia la comunicación por parte de los responsables
dos pontos de força e de vulnerabilidade do colaborador, para que este último possa
de los puntos fuertes y débiles del colaborador, de modo que este último pueda dedicarse a
melhorar as suas competências, mesmo através de uma formação direcionada.
mejorar sus propias competencias a través de una formación específica.
A Enel disponibiliza a todos os colaboradores instrumentos informativos e formativos,
Enel pone a disposición de todos los colaboradores herramientas informativas y formativas,
residenciais e à distância, com o objetivo de valorizar as competências específicas e
internas y a distancia, con el objetivo de valorizar sus competencias específicas y conservar el
conservar o valor profissional do funcionário.
valor profesional del personal.
A formação é atribuída aos grupos ou a cada colaborador com base nas exigências
Criterios de Comportamiento
34
Critérios de Conduta
35
La formación se asigna a grupos o a colaboradores particulares de acuerdo a sus
específicas de desenvolvimento profissional. Além disso, com relação à formação à
necesidades específicas de desarrollo profesional; además, en lo que se refiere a la
distância (fornecida através da internet, intranet ou CD), não atribuída diretamente, cada
formación a distancia (proporcionada a través de Internet, Intranet o CD), no asignada
colaborador pode usufruir dela com base nos próprios interesses fora do horário normal
directamente, cada colaborador podrá utilizarla de acuerdo con sus propios intereses
de trabalho. É prevista uma formação institucional fornecida em determinados momentos
fuera del horario de trabajo regular. Se prevé una formación institucional proporcionada
da vida empresarial do colaborador (por exemplo, para os recém contratados é prevista
en determinados momentos de la vida empresarial del colaborador (por ejemplo, para los
uma introdução à empresa e ao business) e uma formação contínua para os funcionários
recién contratados se prevé una introducción a la empresa y a su negocio) y una formación
operacionais.
recurrente consagrada al personal operativo.
A história formativa de cada colaborador está presente no sistema informativo dos
El historial formativo de cada colaborador se encuentra presente en el sistema informático
funcionários, a fim de que se possa verificar o grau de fruição da formação e para
del personal con el fin de comprobar el grado de uso de la formación y para diseñar
programar sucessivos percursos formativos.
posteriores recorridos formativos.
Cada responsável deve valorizar o tempo de trabalho dos colaboradores requerendo um
Todo responsable debe optimizar el tiempo de trabajo de sus colaboradores solicitando
desempenho coerente com o exercício do seu cargo e com os planos de organização do
prestaciones de acuerdo con el ejercicio de sus tareas y con los planes de organización del
trabalho.
trabajo.
Constitui abuso da posição de autoridade requerer, como ato devido ao superior
Constituye un abuso de la posición de autoridad solicitar, como un acto debido al superior
hierárquico, serviços, favores pessoais ou qualquer comportamento que configure uma
jerárquico, prestaciones, favores personales o cualquier comportamiento que constituya una
violação do presente código de ética.
violación del presente Código Ético.
É garantido o envolvimento dos colaboradores na execução do trabalho, prevendo também
Se impulsa la implicación de los colaboradores en el desarrollo del trabajo, también
momentos de participação em discussões e decisões funcionais para a realização dos
predisponiendo momentos de participación en debates y decisiones funcionales para
objetivos empresariais. O colaborador deve participar de tais momentos com espírito de
alcanzar los objetivos empresariales. El colaborador debe participar a tales momentos con
colaboração e independência de juízo.
espíritu de colaboración e independencia de juicio.
Ouvir os vários pontos de vista, compativelmente com as exigências empresariais, ajuda
Escuchar diversos puntos de vista, siempre teniendo en cuenta las necesidades
o responsável a formular as decisões finais; do mesmo modo; de qualquer maneira, o
empresariales, le permite al responsable formular las decisiones finales; en cualquier caso, el
colaborador deve contribuir na execução das atividades estabelecidas.
colaborador debe siempre concurrir a la realización de las actividades establecidas.
3.10 INTERVENÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
3.10 CAMBIOS EN LA ORGANIZACIÓN DEL TRABAJO
No caso de reorganização do trabalho, o valor dos recursos humanos está protegido,
En caso de que se reorganicen las actividades laborales, se debe salvaguardar el valor de los
prevendo, quando necessário, ações de formação e/ou de requalificação profissional.
recursos humanos predisponiendo, siempre que sea necesario, acciones de formación y/o de
Portanto, a Enel observa os seguintes critérios:
recalificación profesional.
- os encargos das reorganizações do trabalho devem ser distribuídos entre todos os
Enel se atiene, para ello, a los siguientes criterios:
colaboradores da forma mais uniforme possível, coerentemente com o exercício eficaz e
- los gastos de la reorganización laboral deberán distribuirse lo más uniformemente posible
eficiente da atividade da empresa;
entre todos los colaboradores, conforme al ejercicio eficaz y eficiente de la actividad empresarial;
- em caso de eventos novos ou imprevistos, que do mesmo modo devem ser
Criterios de Comportamiento
36
Critérios de Conduta
37
- en caso de que se tengan que gestionar situaciones nuevas o imprevistas, al colaborador se le
esclarecidos, podem ser atribuídos ao colaborador cargos diversos daqueles que estavam
podrán asignar tareas diversas a las desarrolladas previamente, salvaguardando en todo momento
sendo executados anteriormente, tendo o cuidado de preservar as suas competências
sus competencias profesionales.
profissionais.
3.11 SEGURIDAD Y SALUD
3.11 SEGURANÇA E SAÚDE
Enel se compromete a difundir y consolidar una cultura de seguridad desarrollando la
A Enel se compromete a difundir e a consolidar uma cultura de segurança,
concienciación frente a los riesgos y promoviendo comportamientos responsables por parte
desenvolvendo a conscientização dos riscos, promovendo comportamentos responsáveis
de todos los colaboradores; igualmente, opera para preservar, sobre todo con acciones
por parte de todos os colaboradores; além disso, atua para preservar, principalmente
preventivas, la salud y la seguridad de los trabajadores, además de los intereses de los
com ações preventivas, a saúde e a segurança dos trabalhadores, além do interesse dos
demás implicados.
outros stakeholders.
El objetivo de Enel es proteger sus propios recursos humanos, patrimoniales y financieros,
O objetivo da Enel é proteger os seus recursos humanos, patrimoniais e financeiros,
buscando constantemente las sinergias necesarias no sólo en el interior de la Sociedad, sino
procurando constantemente as sinergias necessárias não somente dentro da Sociedade,
también con los proveedores, los socios y los clientes implicados en la actividad.
mas também com os fornecedores, com as empresas, com os parceiros e com os clientes
Con este fin, una estructura interna difusa, atenta a la evolución de los entornos
envolvidos na própria atividade.
de referencia y a la consiguiente variación de los correspondientes peligros, realiza
Para isso, uma estrutura interna capilar, atenta à evolução dos cenários de referência
intervenciones de naturaleza técnica y organizativa, a través de:
e à consequente mutação dos perigos, realiza intervenções de natureza técnica e
- la introducción de un sistema integrado de organización y de gestión de la salud y la
organizativa através:
seguridad en el trabajo;
- da introdução de um sistema integrado de organização e de gestão da saúde e da
- un análisis continuo del riesgo y de los puntos críticos de los procesos y de los recursos
segurança no trabalho;
a proteger;
- de uma análise contínua do risco e da criticidade dos processos e dos recursos a
- la adopción de las mejores tecnologías;
serem protegidos;
- el control y la actualización de las metodologías de trabajo;
- da adoção das melhores tecnologias;
- la organización de intervenciones formativas e informativas.
- do controle e da atualização das metodologias de trabalho;
- da contribuição em intervenções formativas e de comunicação.
Enel, además, se ocupa de mejorar continuamente la eficiencia de las estructuras
empresariales y de los procesos que contribuyen a la continuidad de los servicios
A Enel também procura fazer o possível para melhorar de modo contínuo a eficiência das
suministrados y a la seguridad nacional en general, entre los que se encuentra su
estruturas empresariais e dos processos que contribuem para a continuidade dos serviços
participación en eventos de Protección Civil.
fornecidos e para a Segurança Nacional, entre eles o concurso em eventos da Proteção
Civil.
3.12 PROTECCIÓN DE LA PRIVACIDAD
La privacidad del colaborador se tutela adoptando estándares que especifican la
3.12 TUTELA DA PRIVACIDADE
información que la empresa solicita al colaborador y las correspondientes modalidades de
A privacidade do colaborador é tutelada adotando padrões que especificam as informações
tratamiento y conservación de dicha información.
que a empresa requer ao colaborador e as respectivas modalidades de tratamento e
Criterios de Comportamiento
38
Critérios de Conduta
39
No se permite ningún tipo de averiguación sobre las ideas, preferencias, gustos personales
conservação.
y en general, la vida privada de los colaboradores. Dichos estándares prevén además la
Está excluída qualquer pesquisa sobre as idéias, as preferências, os gostos pessoais e, em
prohibición, excepto conforme a los casos previstos por ley, de comunicar/difundir los datos
geral, sobre a vida privada dos colaboradores. Tais padrões também preveem a proibição,
personales sin previa autorización por parte del interesado y establecen las reglas para el
exceto nos casos previstos pela lei, de comunicar/difundir os dados pessoais sem a
control, por parte de cada colaborador, de las normas de protección de la privacidad.
autorização prévia do interessado e estabelecer as regras para o controle, por parte de
cada colaborador, das normas de proteção da privacidade.
3.13 INTEGRIDAD Y TUTELA DE LA PERSONA
Enel se compromete a tutelar la integridad moral de sus colaboradores garantizando
3.13 INTEGRIDADE E TUTELA DA PESSOA
el derecho a condiciones de trabajo respetuosas con la dignidad de la persona. Por
A Enel se compromete a tutelar a integridade moral dos colaboradores garantindo o
este motivo, protege a los trabajadores frente a actos de violencia psicológica y lucha
direito a condições de trabalho que respeitem a dignidade da pessoa. Por esse motivo,
contra cualquier actitud o comportamiento discriminatorio o lesivo de la persona, de
protege os trabalhadores contra atos de violência psicológica e combate qualquer atitude
sus convicciones y de sus preferencias (por ejemplo, en el caso de injurias, amenazas,
ou comportamento discriminatório ou que lesione a pessoa, as suas convicções e as suas
aislamiento o intrusión en la privacidad, así como limitaciones profesionales).
preferências (por exemplo, no caso de injúrias, ameaças, isolamento ou intromissão excessiva e
No está permitido el acoso sexual y se deberán evitar comportamientos o discursos que
limitações profissionais).
puedan dañar la sensibilidad personal (por ejemplo, mostrar imágenes con referencias
Não são permitidos os assédios sexuais e devem ser evitados os comportamentos ou discursos
sexuales, alusiones sexuales insistentes y continuadas).
que possam perturbar a sensibilidade da pessoa (por exemplo, a exposição de imagens com
El colaborador de Enel que considere haber sido objeto de acoso o haber sido discriminado
referências sexuais explícitas, alusões insistentes e continuadas).
por motivos vinculados a la edad, al sexo, a la sexualidad, a la raza, al estado de salud, a
O colaborador da Enel que considera ter sido objeto de assédios ou ter sido discriminado por
la nacionalidad, a las opiniones políticas o a las creencias religiosas, etc., puede señalar lo
motivos ligados à idade, ao sexo, à sexualidade, à raça, ao estado de saúde, à nacionalidade,
ocurrido a la empresa que evaluará si realmente se ha producido una violación del Código
às opiniões políticas e às crenças religiosas, etc., pode informar o ocorrido à empresa que
Ético. Las disparidades no se consideran discriminación si son justificadas o justificables en
avaliará a efetiva violação do código de ética. Todavia, as desigualdades não são consideradas
base a criterios objetivos.
discriminações se justificadas ou justificáveis com base em critérios objetivos.
El Departamento de Personal elabora análisis estadísticos periódicos que permiten
A função pessoal predispõe análises estatísticas periódicas com base nas quais é possível
comprobar la existencia o no de discriminaciones con respecto a grupos particulares; dicha
verificar a existência ou não de discriminações para com grupos específicos. Tais avaliações
información se pone a disposición de los altos cargos empresariales, del Departamento de
constituem um fluxo informativo à disposição dos vértices empresariais, da Função de Auditoria
Auditoría y de la Comisión Nacional de Igualdad de oportunidades.
e da Comissão Nacional para a igualdade de oportunidades.
3.14 OBLIGACIONES DE LOS COLABORADORES
3.14 DEVERES DOS COLABORADORES
El colaborador deberá actuar de buena fe con el fin de respetar las obligaciones suscritas en
O colaborador deve agir de modo leal para respeitar as obrigações contidas no contrato de
el contrato de trabajo y todo lo previsto por el Código Ético, garantizando las prestaciones
trabalho e aquilo que é previsto pelo código de ética, garantindo os serviços requeridos.
requeridas; y deberá indicar, a través de los canales pertinentes, cualquier violación de las reglas de
Deve sinalizar, através de canais específicos, qualquer violação das regras de conduta
comportamiento establecidas por los procedimientos internos.
estabelecidas pelos procedimentos internos.
Criterios de Comportamiento
40
Critérios de Conduta
41
El colaborador debe conocer y aplicar todo lo previsto por las políticas empresariales en tema de
O colaborador deve conhecer e aplicar tudo aquilo que é previsto pela política
seguridad de la información para garantizar su integridad, su confidencialidad y disponibilidad.
empresarial em matéria de segurança das informações para garantir a sua integridade, a
Deberá elaborar sus propios documentos utilizando un lenguaje claro, objetivo y exhaustivo,
confidencialidade e a disponibilidade. Deve elaborar os próprios documentos utilizando
permitiendo las comprobaciones pertinentes por parte de colegas, responsables y sujetos externos
uma linguagem clara, objetiva e exaustiva, permitindo as eventuais verificações por parte de
autorizados para solicitar la realización de dicho control.
colegas, responsáveis ou sujeitos externos autorizados a requerê-las.
Todos los colaboradores de Enel deberán evitar situaciones en las que se puedan manifestar
Todos os colaboradores da Enel devem evitar as situações que possam manifestar conflitos
conflictos de intereses y abstenerse de beneficiarse personalmente de oportunidades de negocio
de interesses e devem evitar obter vantagens pessoais de oportunidades de negócios de que
cuya información haya llegado a su conocimiento en el transcurso de la realización de sus propias
tenham tido conhecimento durante a realização das próprias funções.
funciones.
A título exemplificativo e não exaustivo, as seguintes situações podem ser consideradas
A modo de ejemplo y no exhaustivo, pueden determinar un conflicto de intereses las siguientes
conflito de interesses:
situaciones:
- ter um cargo do vértice (administrador delegado, conselheiro, responsável pela função)
- desempeñar un alto cargo (director general, consejero, jefe de departamento) y tener intereses
e ter interesses econômicos com fornecedores, clientes ou concorrentes (posse de ações,
económicos (personales o familiares) respecto a proveedores, clientes o competencia (posesión de
encargos profissionais, etc.), mesmo através de seus familiares;
acciones, cargos profesionales, etc.);
- cuidar das relações com fornecedores e trabalhar, mesmo um seu familiar, junto aos
- ocuparse de las relaciones con los proveedores y desarrollar actividades laborales, personalmente
fornecedores;
o a través de un familiar, para dichos proveedores;
- aceitar dinheiro ou favores de pessoas ou empresas que pretendem manter um
- aceptar dinero o favores de personas o empresas que tienen o pretenden establecer relaciones
relacionamento comercial com a Enel.
de negocios con Enel.
Se houver (mesmo se aparentemente) a manifestação de conflito de interesses, o
colaborador deve avisar o responsável, o qual, segundo as modalidades previstas, informa a
En caso de que se manifieste, incluso sólo en apariencia, un posible conflicto de intereses, el
função de auditoria da Enel SpA, que avaliará a efetiva presença caso a caso. Além disso, o
colaborador deberá comunicárselo a su responsable, el cual, conforme a las modalidades previstas,
colaborador deve informar sobre as atividades realizadas fora da hora de trabalho, se essas
informará al Departamento de Auditoría de Enel S.p.A., que evaluará caso por caso. El colaborador
puderem ser consideradas um conflito de interesses com a Enel.
deberá, igualmente, informar acerca de las actividades extralaborales, en caso de que éstas pueda
parecer que entran en un conflicto de intereses con Enel.
Cada colaborador deve operar com diligência para tutelar os bens empresariais através
de comportamentos responsáveis e de acordo com os procedimentos operacionais
Todos los colaboradores deben operar con diligencia para tutelar los bienes de la empresa, actuando
estabelecidos para regulamentar a sua utilização, documentando com exatidão o seu
responsablemente y conforme a los procedimientos operativos establecidos para regular su uso, lo
emprego. De modo particular, cada colaborador deve:
cual se deberá documentar de forma precisa. En particular, cada colaborador debe:
- utilizar com escrúpulo e parcimônia os bens a ele entregues;
- utilizar con cuidado y con discreción los bienes que se le confían;
- evitar a utilização imprópria dos bens empresariais que possam provocar dano ou a
- evitar usos impropios de los bienes empresariales que puedan causar daños o la reducción de su
redução da eficiência ou, do mesmo modo, em conflito com o interesse da empresa.
eficiencia o, de cualquier forma, estén en contra del interés de la propia empresa.
Cada colaborador é responsável pela proteção dos recursos a ele entregues e tem o dever
Todo colaborador es responsable de la protección de los recursos que se le confíen y tiene el deber
de informar tempestivamente as Unidades responsáveis sobre eventuais ameaças ou eventos
Criterios de Comportamiento
42
Critérios de Conduta
43
de informar tempestivamente a las Unidades pertinentes de eventuales amenazas o eventos lesivos
danosos para a Enel.
para Enel.
A Enel se reserva o direito de impedir o uso distorcido de seus bens e infraestruturas através
Enel se reserva el derecho de impedir usos ilícitos de sus bienes e infraestructuras mediante la
da utilização de sistemas contábeis, de reporting de controle financeiro e de análise e
utilización de sistemas contables, de informes de control financiero y de análisis y prevención de
prevenção dos riscos, observando aquilo que foi previsto pelas leis vigentes (lei sobre a
riesgos, todo ello en cumplimiento con lo previsto por las leyes vigentes (leyes sobre la privacidad,
privacidade, estatuto dos trabalhadores, etc.).
estatutos de los trabajadores, etc.).
Com relação às aplicações informáticas, cada colaborador deve:
En lo que se refiere a las aplicaciones informáticas, cada colaborador deberá:
- adotar escrupulosamente o que foi previsto pela política de segurança empresarial, para
- cumplir escrupulosamente con lo previsto por las políticas de seguridad empresariales, con el fin
não comprometer a funcionalidade e a proteção dos sistemas informáticos;
de no comprometer la funcionalidad y la protección de los sistemas informáticos;
- não enviar mensagens de correio eletrônico ameaçadoras e injuriosas, não utilizar
- no enviar mensajes de correo electrónicos amenazantes o injuriosos, no recurrir a lenguaje
linguagem de baixo nível, não exprimir comentários impróprios que possam ofender as
improcedente, no realizar comentarios inapropiados que puedan suponer una ofensa a una persona
pessoas e/ou causar danos à imagem empresarial;
y/o un daño a la imagen de la empresa;
- não navegar em sites de internet com conteúdos indecorosos e ofensivos.
- no navegar por sitios web con contenidos indecorosos u ofensivos.
CAPÍTULO II.
CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO EN LAS RELACIONES CON
LOS CLIENTES
TÍTULO II.
CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM OS CLIENTES
3.15 IMPARCIALIDADE
A Enel se compromete a não discriminar arbitrariamente os seus clientes.
3.15 IMPARCIALIDAD
Enel se compromete a no discriminar arbitrariamente a sus clientes.
3.16 CONTRATOS E COMUNICAÇÕES AOS CLIENTES
Os contratos e as comunicações aos clientes da Enel (incluídas as mensagens publicitárias)
3.16 CONTRATOS Y COMUNICACIONES CON LOS CLIENTES
são:
Los contratos y las comunicaciones con los clientes de Enel (incluidos los mensajes
- claros e simples, formulados com uma linguagem mais próxima possível àquela
publicitarios) deben ser:
normalmente utilizada pelos interlocutores (por exemplo, deve-se procurar evitar utilizar
- claros y simples, formulados en un lenguaje lo más cercano al utilizado por los
para a clientela geral cláusulas que somente possam ser compreendias por especialistas,
interlocutores (por ejemplo, para los clientes pertenecientes al público en general evitando
informando os preços com o IVA incluído, ilustrando de modo claro todos os custos);
cláusulas sólo comprensibles para expertos, indicando los precios con el IVA incluido e
- de acordo com as normas vigentes, sem recorrer às práticas evasivas ou incorretas
ilustrando de forma clara cada coste);
(como, por exemplo, a inserção de práticas ou cláusulas vexatórias face aos consumidores);
- conformes con las normativas vigentes, sin recurrir a prácticas elusivas o, de cualquier
- completos, a fim de não omitir nenhum elemento relevante para a decisão do cliente;
modo, incorrectas (como, por ejemplo, procedimientos o cláusulas contractuales vejatorias
- disponíveis nos sites empresariais.
frente a los consumidores);
Os objetivos e os destinatários das comunicações determinam, vez por vez, a escolha dos
- completos, de modo que no se pase por alto ningún elemento relevante para la toma
canais de contato (fatura, telefone, jornais e e-mail) mais apropriados à transmissão dos
de decisiones por parte del cliente;
44
Criterios de Comportamiento
Critérios de Conduta
45
- disponibles en los sitios web empresariales.
conteúdos sem fazer uso de excessivas pressões e solicitações, comprometendo-se a não
Los fines y los destinatarios de las comunicaciones determinan, en cada ocasión, la elección
utilizar instrumentos publicitários enganosos ou não verdadeiros.
de los canales de contacto (recibo, teléfono, periódicos, correo electrónico) más adecuados
Enfim, é dever da Enel comunicar, tempestivamente, todas as informações referentes a:
para la transmisión de los contenidos, sin realizar presiones y sin una excesiva insistencia, y
- eventuais alterações do contrato;
comprometiéndose a no utilizar herramientas publicitarias engañosas o falsas.
- eventuais alterações das condições econômicas e técnicas de fornecimento do serviço e/
Finalmente, Enel se deberá encargar de comunicar de forma tempestiva toda la
ou venda dos produtos;
información referente a:
- resultados das verificações feitas respeitando os padrões requeridos pelas Autoridades
- eventuales modificaciones del contrato;
de controle.
- eventuales variaciones de las condiciones económicas y técnicas de suministro del
servicio y/o venta de los productos;
3.17 COMPORTAMENTO DOS COLABORADORES
- resultados de comprobaciones realizadas respetando los estándares requeridos por las
O estilo de comportamento da Enel face à clientela baseia-se na disponibilidade, no respeito
Autoridades de Vigilancia.
e na cortesia, na ótica de uma relação de colaboração e de elevado profissionalismo. Além
disso, a Enel se compromete a limitar as obrigações requeridas aos seus clientes e a adotar
3.17 COMPORTAMIENTO DE LOS COLABORADORES
procedimentos de pagamento simplificados, seguros e, quando possível, informatizados e
El estilo de comportamiento de Enel frente a la clientela se caracteriza por la disponibilidad, el
gratuitos.
respeto y la cortesía, enfocados hacia una relación de colaboración y de elevada profesionalidad.
Además, Enel se compromete a reducir al mínimo todas las formalidades requeridas a sus
3.18 CONTROLE DA QUALIDADE E DA CUSTOMER SATISFACTION
clientes y a adoptar procedimientos de pago simplificados, seguros y, siempre que sea posible,
A Enel se compromete a garantir adequados padrões de qualidade dos serviços/produtos
informatizados y gratuitos.
oferecidos com base nos níveis pré-definidos e a monitorar periodicamente a qualidade
recebida.
3.18 CONTROL DE CÁLIDAD Y SATISFACCIÓN DEL CLIENTE
Enel se compromete a garantizar estándares adecuados de calidad de los servicios/productos
3.19 ENVOLVIMENTO DA CLIENTELA
ofrecidos conforme a niveles predefinidos y a monitorear periódicamente los resultados en
A Enel se compromete a responder as sugestões e as reclamações feitas pelos clientes e pelas
términos de calidad percibida
associações que os tutelam utilizando sistemas de comunicação apropriados e tempestivos (por
exemplo, serviços de call center, endereços de correio eletrônico, etc.), com particular atenção
3.19 IMPLICACIÓN DE LA CLIENTELA
aos clientes portadores de deficiência física. É dever da Enel informar aos clientes sobre o
Enel se compromete siempre a hacerse eco de las sugerencias y reclamaciones realizadas
recebimento das comunicações enviadas por estes e sobre o prazo necessário para respondê-las,
por los clientes y las asociaciones que les tutelan sirviéndose de sistemas de comunicación
que deverá ser curto.
adecuados y tempestivos (por ejemplo, centros de atención telefónica al cliente y
Nos limites do possível, a Enel se compromete a consultar as associações que tutelam os
direcciones de correo electrónico), con particular atención, también, para los clientes
consumidores para os projetos que tenham um impacto relevante sobre a clientela (preparação
discapacitados. Enel se deberá encargar de informar a los clientes de la recepción de sus
das faturas, informações sobre as opções tarifárias, etc.).
comunicaciones y de los tiempos necesarios para proporcionarle la respuesta pertinente
Para garantir o respeito de tais padrões de comportamento, há um sistema integrado de
que, en cualquier caso, deberán ser breves.
controle sobre os estilos e sobre os procedimentos que regulam as relações com os clientes e
46
Criterios de Comportamiento
En los límites de lo posible, Enel se compromete a consultar a las asociaciones de defensa
Critérios de Conduta
47
com as associações que os representam.
del consumidor para los proyectos que tengan un impacto relevante sobre la clientela
(configuración de recibos, información sobre las opciones tarifarias, etc.).
Para garantizar que se respeten dichos estándares de comportamiento, existe un sistema
integrado de control de los comportamientos y los procedimientos que regula la relación
TÍTULO III
CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM OS
FORNECEDORES
con los clientes y con sus asociaciones de representación.
3.20 ESCOLHA DO FORNECEDOR
CAPÍTULO III.
CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO EN LAS RELACIONES CON
LOS PROVEEDORES
Os processos de compra se baseiam na procura da maior vantagem competitiva para a
Enel, na concessão das oportunidades iguais para cada fornecedor; também se fundam em
comportamentos pré-contratuais e contratuais sob a ótica de uma indispensável e recíproca
lealdade, transparência e colaboração.
3.20 ELECCIÓN DEL PROVEEDOR
Em particular, os colaboradores da Enel responsáveis por tais processos devem:
Los procesos de compra están caracterizados por la búsqueda del mayor beneficio competitivo
- não impedir àqueles que possuem os requisitos requeridos a possibilidade de competir
para Enel, garantizando la igualdad de oportunidades entre todos los proveedores; igualmente
na estipulação de contratos, adotando, na escolha dos candidatos, critérios objetivos e
se basan en comportamientos precontractuales y contractuales enfocados hacia una lealtad,
transparentes;
transparencia y colaboración recíproca.
- garantir em todas as licitações uma concorrência suficiente com um número adequado
En particular, los colaboradores de Enel encargados de dichos procesos deberán:
de empresas.
- no negar a nadie, que posea los requisitos solicitados, la posibilidad de competir en la
Para algumas categorias mercadológicas, a Enel possui uma lista de fornecedores, cujos
formalización de contratos, adoptando en la elección entre los candidatos criterios objetivos y
critérios de classificação não constituem uma barreira de acesso. Para a Enel, os requisitos
transparentes;
de referência são os seguintes:
- garantizar en cada concurso una competencia suficiente con un número adecuado de
- a disponibilidade oportunamente documentada de meios, os financeiros também,
empresas.
estruturas organizativas, capacidade e recursos de projeto, know-how, etc.;
Para algunas categorías de productos, Enel dispone de un registro de proveedores cuyos criterios
- a existência e a efetiva aplicação, nos casos em que as especificações da Enel o
de calificación no constituyen una barrera de acceso. Para Enel son requisitos clave:
prevejam, de sistemas de qualidade empresariais adequados (por exemplo ISO 9000), além
- la disponibilidad, oportunamente documentada, de medios, también financieros, estructuras
de respeitar a normativa em matéria de Safety.
organizativas, capacidades y recursos de proyecto, know-how (saber hacer), etc.;
- se o fornecimento incluir o know-how ou direitos de terceiros, a obtenção por parte do
- la existencia y aplicación efectiva, en los casos en los que las especificaciones de Enel lo
fornecedor de uma quota significativa de valor agregado.
establezcan, de sistemas de calidad empresariales adecuados (por ejemplo, ISO 9000), además del
Em todo caso, na hipótese em que o fornecedor, na realização da sua atividade para a
respeto de la normativa en materia de seguridad;
Enel, adotar comportamentos em desacordo com os princípios gerais do presente código,
- en caso de que el suministro comprenda know-how (saber hacer) o derechos de terceros, la
a Enel está legitimada para adotar os procedimentos necessários, visando impedir outras
obtención por parte del proveedor de una cuota significativa del valor añadido.
eventuais ocasiões de colaboração.
De cualquier modo, en caso de que el proveedor, en el desarrollo de su propia actividad para Enel,
adopte comportamientos no conformes con los principios generales del presente Código Ético,
Criterios de Comportamiento
48
Critérios de Conduta
49
Enel estará legitimada para tomar las medidas oportunas, incluso para rechazar colaborar en un
3.21 INTEGRIDADE E INDEPENDÊNCIA NAS RELAÇÕES
futuro con dicho proveedor.
Na Enel, as relações com os fornecedores são reguladas por princípios comuns e são objeto
de uma constante monitoração por parte da Enel SpA.
3.21 INTEGRIDAD E INDEPENDENCIA EN LAS RELACIONES
Tais relações também incluem os contratos financeiros e de consultoria.
En Enel, las relaciones con los proveedores están reguladas por principios comunes y están
A estipulação de um contrato com um fornecedor deve sempre se basear em relações de
sometidas a un constante monitoreo por parte de Enel S.p.A.
extrema clareza, evitando, quando possível, as formas de dependência. Assim, a título
Dichas relaciones incluyen también los contratos financieros y de consultoría.
exemplificativo e não exaustivo:
La formalización de un contrato con un proveedor debe basarse siempre en relaciones
- não é considerado correto induzir um fornecedor a estipular um contrato desfavorável
absolutamente claras, evitando, siempre que sea posible, formas de dependencia. A modo
para si, deixando entender um sucessivo contrato mais vantajoso;
de ejemplo, no exhaustivo:
- normalmente, são proibidos os projetos vinculantes de período longo com contratos de
- no se considera correcto inducir a un proveedor a formalizar un contrato desfavorable
curto prazo que necessitam de renovações contínuas com revisão dos preços, ou contratos
para él dándole a entender que obtendrá un posterior contrato más beneficioso;
de consultoria sem uma transferência adequada de know-how, etc.;
- normalmente, se evitan los proyectos vinculantes de larga duración con contratos a
- uma particular atenção deverá ser dada na estipulação e na gestão de contratos cujo
corto plazo que necesitan continuas renovaciones con revisión de los precios, o contratos
valor estimado seja particularmente relevante com relação aos volumes de negócios do
de consultoría sin una adecuada transferencia de know-how (saber hacer), etc.;
fornecedor.
- se deberá dedicar particular atención a la formalización y gestión de contratos cuyo
importe estimado sea especialmente relevante respecto al volumen de negocio del
Para garantir a máxima transparência e eficiência do processo de compra, prefere-se a
proveedor.
rotação periódica das pessoas responsáveis pelas compras e, também foram predispostas:
- a separação dos papéis entre a unidade que requer o fornecimento e a unidade que
Para garantizar la máxima transparencia y eficiencia del proceso de compra, se impulsa la
estipula o contrato;
rotación periódica de las personas encargadas de las compras y se toman, igualmente, las
- uma adequada reconstrutibilidade das escolhas adotadas;
siguientes medidas:
- a conservação das informações além dos documentos oficiais das licitações e
- separación de los cargos entre la unidad que solicita el suministro y la unidad que
contratuais para os períodos estabelecidos pelas normas em vigor e mencionadas nos
formaliza el contrato;
procedimentos internos de compra.
- posibilidad de rastreo y localización de las diversas decisiones;
- conservación de la información, además de los documentos oficiales de concurso y
Enfim, para garantir a transparência nas relações, a Enel possui um sistema de monitoração
contractuales, durante los periodos establecidos por las normativas vigentes y a los que se
dos equipamentos dos seus fornecedores.
hace referencia en los procedimientos internos de compra.
Finalmente, para garantizar la transparencia en las relaciones, Enel tiene un sistema de
monitoreo de la situación patrimonial de su proveedores.
Criterios de Comportamiento
50
Critérios de Conduta
51
3.22 COMPORTAMIENTO ÉTICO EN LA REALIZACIÓN DE PEDIDOS
3.22 TUTELA DOS ASPECTOS ÉTICOS NAS ORDENS DE PEDIDO
Con el fin de que las actividades de aprovisionamiento sean conformes con los principios éticos
Com o objetivo de alinhar a atividade de aprovisionamento com os princípios éticos
adoptados, Enel se compromete a solicitar, para ciertos pedidos, requisitos de tipo social (por
adotados, a Enel se compromete a requerer, para algumas ordens de pedido, requisitos
ejemplo, la presencia de un Sistema de Gestión Ambiental) y el respeto de la normativa en materia
de tipo social (por exemplo, a presença de um Sistema de Gestão Ambiental) e o respeito
de salud y seguridad.
da normativa em matéria de safety.
La violación de los principios generales del Código Ético comporta la aplicación de mecanismos
As violações dos princípios gerais do código de ética comportam mecanismos
disciplinarios, consagrados también a evitar delitos que puedan comportar responsabilidad
sancionatórios, para evitar também os crimes que possam implicar
administrativa por parte de Enel. Con este fin, en cada contrato se establecen las cláusulas
a responsabilidade administrativa a cargo da Enel. Para isso, nos contratos individuais
correspondientes.
são inseridas cláusulas específicas.
En particular, en los contratos con los proveedores de países “a riesgo”, definidos como tales por
Em particular, nos contratos com os fornecedores de países a “risco”, definidos como tais
organizaciones reconocidas, se introducen cláusulas contractuales que prevén:
pelas organizações reconhecidas, são introduzidas cláusulas contratuais que preveem:
- el reconocimiento por parte del proveedor de obligaciones sociales específicas (por ejemplo,
- a adesão, por parte do fornecedor, a específicas obrigações sociais (por exemplo,
medidas que garanticen a los trabajadores el respeto de los derechos fundamentales, los principios
medidas que garantam aos trabalhadores o respeito dos direitos fundamentais, os
de igualdad de trato y de no discriminación, la protección frente a la explotación laboral infantil);
princípios de igualdade de tratamento e de não discriminação, a tutela do trabalho
- la posibilidad de realizar inspecciones en las unidades productivas y las sedes operativas de la
infantil);
empresa proveedora, con el fin de comprobar que se satisfacen dichos requisitos.
- a possibilidade de se valer de ações de controle junto às unidades produtivas ou
junto às sedes operacionais da empresa fornecedora, para verificar a satisfação de tais
CAPÍTULO IV.
CRITERIOS DE COMPORTAMIENTO EN LAS RELACIONES CON
LA COLECTIVIDAD
3.23 POLÍTICA MEDIOAMBIENTAL
requisitos..
TÍTULO IV.
CRITÉRIOS DE CONDUTA NAS RELAÇÕES COM A
COLETIVIDADE
Enel S.p.A. garantiza que sus diversas sociedades subsidiarias persiguen objetivos
conformes con los estratégicos en materia ambiental.
3.23 POLÍTICA AMBIENTAL
Para aprovechar todas las sinergias posibles, la definición de la política ambiental y su
A Enel SpA garante que as várias Sociedades subsidiárias busquem objetivos coerentes com
aplicación se gestionan de forma unitaria y coherente; dicha gestión:
aqueles estratégicos em matéria ambiental.
- define las políticas ambientales y de desarrollo industrial sostenible;
Para usufruir de todas as sinergias possíveis, a definição da política ambiental e a sua
- elabora las líneas directrices de aplicación de la política medioambiental que deberán
aplicação são administradas de modo unitário e coerente. Tal gestão:
tomar como referencia las sociedades subsidiarias;
- define as políticas ambientais e de desenvolvimento industrial sustentável;
- identifica los indicadores y garantiza el monitoreo y el control del desarrollo de las
- elabora as diretrizes de aplicação da política ambiental que devem ser tomadas como
acciones empresariales en términos de impacto ambiental;
referência pelas Sociedades subsidiárias;
- sigue la evolución de la legislación medioambiental nacional y de la Unión Europea y
- identifica os indicadores e garante a monitoração e o controle do andamento das ações
establece las directrices de aplicación en las sociedades subsidiarias;
empresariais em termos de impacto ambiental;
Criterios de Comportamiento
52
Critérios de Conduta
53
- cuida las relaciones con entidades, institutos y agencias en el campo medioambiental;
- segue a evolução da legislação ambiental nacional e da União Européia e predispõe os
promueve, aplica y coordina convenios y acuerdos de programa con dichos sujetos además
endereços aplicativos às Sociedades subsidiárias;
de con las instituciones.
- cuida das relações com os entes, institutos e agências em campo ambiental; promove,
Cada sociedad subsidiaria prevé en su interior figuras profesionales de referencia y/o
aplica e coordena pactos e acordos de programas com tais sujeitos e com as instituições.
estructuras operativas dedicadas a estas tareas y problemáticas específicas.
Cada sociedade subsidiária prevê no seu organograma figuras profissionais de referência e/
ou estruturas operacionais com relação aos deveres e aos problemas específicos.
3.24 ESTRATEGIAS Y HERRAMIENTAS DE LA POLÍTICA MEDIOAMBIENTAL
La política medioambiental de Enel está también respaldada por la concienciación
3.24 ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL
con respecto a que el medio ambiente puede representar una ventaja competitiva
A política ambiental da Enel também encontra apoio na conscientização de que o
en un mercado cada vez más amplio y exigente en el campo de la calidad y de los
ambiente pode representar uma vantagem competitiva em um mercado cada vez mais
comportamientos.
amplo e exigente no campo da qualidade e dos comportamentos.
La estrategia de Enel se caracteriza por un enfoque hacia inversiones y actividades que
A estratégia da Enel baseia-se em uma ótica de investimentos e atividades que respondam
responden a los principios del desarrollo sostenible; en particular:
aos princípios do desenvolvimento sustentável; em particular:
- destinar una cuota significativa de las inversiones a la producción de energía de fuentes
- destinar uma quota significativa dos investimentos à produção de energia por fontes
renovables;
renováveis;
- en el ámbito de organismos y programas nacionales e internacionales, promover
- no âmbito de organismos e programas nacionais e internacionais, promover ações e
acciones y comportamientos que consideren un factor estratégico el medio ambiente.
comportamentos que consideram estratégica a variável ambiente .
Enel promueve las siguientes herramientas de política medioambiental:
A Enel promove os seguintes instrumentos de política ambiental:
- acuerdos voluntarios con las instituciones y las asociaciones ecologistas y profesionales;
- acordos voluntários com as instituições e as associações ambientais e de categoria;
- sistemas de gestión medioambiental que están certificados conforme al estándar
- sistemas de gestão ambiental, que são certificados segundo o padrão internacional ISO
internacional ISO 14001 y el reglamento europeo EMAS (Esquema de Gestión y Auditoría
14001 e o regulamento europeu EMAS (Eco-Management and Audit Scheme), e que têm
Medioambientales), y que apuntan a la mejora continua de las prestaciones y de la
como objetivo a melhora contínua dos serviços e da organização ambiental;
organización medioambiental;
- um sistema periódico de aquisição (reporting) dos dados ambientais, que garante o
- un sistema periódico de adquisición de datos medioambientales, que garantiza el
controle do desempenho das várias atividades industriais;
control de las prestaciones de las diversas actividades industriales;
- atividade de sensibilização e de formação ambiental para os colaboradores, que aspiram
- actividades de sensibilización y de formación medioambiental para los colaboradores,
a divulgação interna das iniciativas e aumentar as competências e o profissionalismo dos
consagradas a la divulgación interna de las iniciativas y a aumentar las competencias y la
funcionários;
profesionalidad de los empleados;
- programas para um uso racional da energia direcionados aos clientes;
- programas para un uso racional de la energía consagrados a los clientes;
- implementação de portais dedicados à difusão da “cultura” do ambiente e à promoção
- implementación de portales dedicados a la difusión de la “cultura” medioambiental y a
das iniciativas da Enel no território2.
la promoción de las iniciativas de Enel en el territorio2.
2) www.enel.com\en\environment\index.aspx
2) www.enel.com\en\environment\index.aspx
Criterios de Comportamiento
54
3.25 COMUNICACIÓN MEDIOAMBIENTAL
Critérios de Conduta
55
3.25 COMUNICAÇÃO AMBIENTAL
Anualmente, Enel informa sobre la implementación de la política medioambiental y
A Enel fornece anualmente as informações sobre a aplicação da política ambiental e da
la coherencia entre los objetivos y los resultados alcanzados, publicando un informe
coerência entre os objetivos e os resultados alcançados através da publicação do relatório
medioambiental, que es parte integrante del balance de sostenibilidad de Enel.
ambiental, parte integrante do balanço de sustentabilidade da Enel. Tal relatório ilustra:
Ese informe ilustra:
-
- los eventos medioambientales más significativos (por ejemplo: certificaciones de
gestão ambiental, adequação de instalações, acordos voluntários, iniciativas de vários
sistemas de gestión ambiental, adecuación de instalaciones, acuerdos voluntarios e
gêneros para a proteção do ambiente e do território);
iniciativas de diverso tipo para la protección del medio ambiente y del territorio);
-
- los principales resultados ambientales (eficiencia energética, desarrollo de fuentes
fontes renováveis, uso da água, redução das emissões, gestão dos lixos, etc.);
renovables, uso del agua, reducción de emisiones; gestión de residuos, etc.);
-
- el balance ambiental (recogida sistemática de los datos de los últimos cinco años
ao consumo de recursos e às emissões, etc.) e aos indicadores (por exemplo, análise do
referentes al consumo de recursos y a las emisiones, etc.) y los indicadores (por ejemplo,
andamento no tempo das prestações ambientais);
análisis del desarrollo en el tiempo de las prestaciones ambientales);
-
- los perfiles de las sociedades subsidiarias de Enel S.p.A., que destacan su presencia en
vários campos de atividades que aprofundam o perfil ambiental.
varios campos de actividad y profundizan su aspecto medioambiental.
A Enel se compromete a permitir o acesso às informações ambientais, respeitando as
Enel se compromete a permitir el acceso a la información medioambiental, respetando la
exigências de confidencialidade industrial.
os eventos ambientais mais significativos (por exemplo: certificados de sistemas de
os principais resultados ambientais (eficiência energética, desenvolvimento das
o balanço ambiental (coleta sistemática dos dados dos últimos cinco anos referentes
as fichas das Sociedades subsidiárias da Enel SpA, que enfatizam a presença em
necesidad de confidencialidad industrial.
3.26 RELAÇÕES ECONÓMICAS COM PARTIDOS, ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E
3.26 RELACIONES ECONÓMICAS CON PARTIDOS, ORGANIZACIONES SINDICALES Y
ASSOCIAÇÕES
ASOCIACIONES
A Enel não financia partidos na Itália ou no exterior, os seus representantes ou candidatos,
Enel no financia, ni en Italia ni en el extranjero, a partidos, ni a sus representantes o candidatos,
nem patrocina congressos ou festas que tenham como fim exclusivo a propaganda política.
ni patrocina congresos o fiestas que tengan como único fin la propaganda política. Se abstiene
Abstém-se de qualquer pressão direta ou indireta de expoentes políticos (por exemplo, através
de cualquier tipo de presión directa o indirecta a exponentes políticos (por ejemplo, a través de
da concessão de estruturas da Enel, aceitação de sinalizações para as contratações e contratos
la concesión de estructuras Enel, la aceptación de sugerencias para contrataciones, contratos de
de consultoria).
consultoría, etc.).
A Enel não dá contribuições para organizações com as quais pode haver um conflito de
Enel no proporciona ayudas a organizaciones con las cuales puede haber conflicto de intereses (por
interesses (por exemplo, sindicatos, associações ambientais ou de tutela dos consumidores);
ejemplo, sindicatos, asociaciones ecologistas o de defensa de los consumidores); sin embargo, si puede
todavia, pode cooperar, mesmo que financeiramente, com tais organizações para projetos
cooperar, incluso financieramente, con tales organizaciones para proyectos específicos en base a los
específicos com base nos seguintes critérios:
siguientes criterios:
- finalidade afim à missão da Enel;
- fines vinculados a la misión de Enel;
- destinação clara e documentável dos recursos;
Criterios de Comportamiento
56
Critérios de Conduta
- destino claro y documentable de los recursos;
- autorização expressa por parte das funções responsáveis pela gestão de tais relações no
- autorización expresa por parte de los departamentos encargados de la gestión de dichas relaciones
âmbito da Enel SpA.
57
en el ámbito de Enel S.p.A.
3.27 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.27 RELACIONES INSTITUCIONALES
Cada relação com as instituições do Estado ou internacionais é reconduzível exclusivamente
Las relaciones con las instituciones del Estado o internacionales se basarán exclusivamente
às formas de comunicação direcionadas para avaliar as implicações da atividade legislativa e
en formas de comunicación consagradas a evaluar las implicaciones de la actividad
administrativa face à Enel, para responder aos requerimentos formais e aos atos do sindicato
legislativa y administrativa en Enel, a responder a demandas informales y a actos de
de inspeção (interrogatórios, interpelações, etc.), ou para divulgar a sua posição sobre temas
organismos de inspección (consultas, interpelaciones, etc.) o, de cualquier modo, a dar a
relevantes para a Enel.
conocer su posición sobre temas relevantes para Enel.
Para isso, a Enel se compromete a:
Con este fin, Enel se compromete a:
- instaurar, sem qualquer tipo de discriminação, canais estáveis de comunicação com todos
- instaurar, sin ningún tipo de discriminación, canales estables de comunicación con todos
os interlocutores institucionais a nível internacional, comunitário e territorial;
los interlocutores institucionales a nivel internacional, comunitario y territorial;
- representar os interesses e as posições das Sociedades subsidiárias de modo transparente,
- representar los intereses y las posiciones de las sociedades subsidiarias de forma
rigoroso e coerente, evitando comportamentos de natureza colusiva.
transparente, rigurosa y coherente, evitando actitudes de naturaleza colusoria.
Para garantir a máxima clareza nas relações, os contatos com os interlocutores institucionais
Con el fin de garantizar la máxima transparencia en las relaciones, los contactos con los
são feitos exclusivamente através de pessoas que tenham recebido um mandado explícito do
interlocutores institucionales se llevarán a cabo exclusivamente a través de representantes
vértice da Enel Spa.
que hayan sido explícitamente designados por los altos cargos de Enel S.p.A.
A Enel adota modelos organizativos específicos para a prevenção de crimes contra a
Enel adopta modelos organizativos específicos para la prevención de delitos con respecto a
administração pública.
las administraciones públicas.
3.28 RELAÇÕES COM OS STAKEHOLDERS
3.28 RELACIONES CON LOS STAKEHOLDERS
A Enel considera que o diálogo com as associações tenha uma importância estratégica para
Enel considera que el diálogo con las asociaciones es de importancia estratégica para
a correta realização do próprio negócio; por isso instaura um canal estável de comunicação
un correcto desarrollo de sus propios negocios; por ello instaura un canal estable de
com as associações de representação dos seus stakeholders com o objetivo de cooperar
comunicación con las asociaciones de representación de los implicados con el fin de
respeitando os interesses recíprocos, apresentar as posições da Enel e prevenir as possíveis
cooperar respetando los intereses mutuos, presentar las posiciones de Enel y prevenir
situações de conflito.
posibles situaciones de conflicto.
Para isso, a Enel:
Con este fin, Enel:
- garante uma resposta às observações de todas as associações;
- garantiza respuesta a las observaciones de todas las asociaciones;
- quando possível, é orientada para informar e envolver, sobre temas que interessam
- siempre que es posible, intenta informar e implicar, con respecto a temas que interesan
classes específicas de stakeholders, as associações de categoria mais qualificadas e
a clases específicas de partes implicadas, a las asociaciones profesionales más cualificadas o
representativas.
representativas.
Criterios de Comportamiento
58
Critérios de Conduta
59
3.29 CONTRIBUCIÓN Y PATROCINIO
3.29 CONTRIBUIÇÕES E PATROCÍNIO
Enel S.p.A., con otras sociedades del Grupo, ha constituido una Asociación ONLUS, que
A Enel SpA, juntamente com as outras Sociedades do Grupo, constituiu uma Associação
tiene como finalidad intervenir en los campos de lo social y de la acción sin ánimo de lucro,
ONLUS que tem como objetivo intervir nos campos sociais e do non-profit, com o objetivo de
con el objetivo de garantizar, con dicha intervención, un beneficio recíproco a las partes
garantir, com a própria intervenção, uma vantagem recíproca às partes envolvidas, respeitando
implicadas, respetando el rol y la ética de cada una.
o papel e a ética de cada um.
Enel Cuore Onlus tiene como objetivo exclusivamente alcanzar la solidaridad social frente a
A Enel Cuore Onlus tem como objetivo buscar finalidades exclusivas de solidariedade social
sujetos desfavorecidos, en particular: discapacitados, enfermos, la infancia y la tercera edad.
face a sujeitos desfavorecidos, com particular referência aos deficientes físicos, aos doentes, à
Por lo tanto, el Grupo Enel no apoya otras solicitudes de ayuda en este campo, salvo casos
infância e à terceira idade.
excepcionales previstos por los procedimientos empresariales vigentes en la materia.
Portanto, o Grupo Enel não adere a outros pedidos de contribuições neste campo, salvo casos
Enel apoya, mediante actividades de patrocinio y formalizando convenios específicos,
excepcionais previstos pelos procedimentos empresariais vigentes sobre a matéria.
iniciativas que se puedan referir a temas sociales, medioambientales, deportivos, del
A Enel apoia, através do patrocínio ou estipulando convenções específicas, iniciativas que
espectáculo y del arte, de la divulgación científica y tecnológica con eventos que ofrezcan
tratem sobre temas sociais, ambientais, esportivos, sobre o espetáculo e a arte, a divulgação
garantía de calidad, que tengan carácter nacional o respondan a necesidades territoriales
científica e tecnológica com eventos que ofereçam garantia de qualidade, que sejam nacionais
específicas (allí donde Enel pretenda llevar a cabo iniciativas en territorios de interés
ou respondam às exigências territoriais específicas (onde a Enel pretenda apoiar iniciativas em
industrial) implicando a los ciudadanos, las instituciones y las asociaciones con los cuales
territórios de interesse industrial) envolvendo os cidadãos, as instituições, as associações com as
Enel colabora en la proyectación, de modo que se garantice su originalidad y eficacia.
quais a Enel colabora para elaborar os projetos, para garantir a sua originalidade e eficácia.
En cualquier caso, en la elección de las propuestas a apoyar, Enel presta particular atención
Em todo caso, na escolha das propostas a serem aderidas, a Enel presta uma atenção particular
hacia cualquier posible conflicto de intereses de orden personal o empresarial (por ejemplo,
para cada possível conflito de interesse de ordem pessoal ou empresarial (por exemplo, relações
relaciones de parentela con los sujetos interesados o vínculos con organismos que puedan,
de parentesco com os sujeitos interessados ou aliança com organismos que possam, para os
por las funciones que desarrollan, favorecer de algún modo la actividad de Enel).
deveres que desenvolvem, favorecer de qualquer modo a atividade da Enel).
Para garantizar coherencia en las ayudas y los patrocinios, la gestión está regulada mediante
Para garantir a coerência às contribuições e aos patrocínios, a gestão é regulada por um
un protocolo específico.
procedimento próprio.
3.30 ANTIMONOPOLIO Y ORGANISMOS REGULADORES
3.30 ANTITRUST E ÓRGÃOS REGULADORES
Enel cumple escrupulosamente las reglas antimonopolios y es conforme con lo establecido
A Enel observa plena e escrupulosamente as regras antitrust e as Authority reguladoras do
por las Autoridades que regulan el mercado.
mercado.
Enel S.p.A. proporciona las líneas directrices en materia de política de competencia
A Enel SpA dá as diretrizes em matéria de política da concorrência a todas as Sociedades e
a todas sus Sociedades y suministra el soporte necesario para su gestión. Enel no
fornece o suporte necessário ao management. A Enel não nega, esconde, manipula ou atrasa
niega, esconde, manipula o retrasa la entrega de información alguna requerida por la
qualquer informação requerida pela autoridade antitrust e aos outros órgãos de controle nas
autoridad antimonopolio o por los organismos reguladores, cuando están realizando sus
suas funções de inspeção e colabora ativamente durante os procedimentos de instrução.
inspecciones, y colabora activamente en el curso de los procedimientos de examen.
Para garantir a máxima transparência, a Enel se compromete a não se encontrar com
Para garantizar la máxima transparencia, Enel se compromete a no permitir que se
funcionários de qualquer Authority e seus familiares em situações de conflito de interesses.
Modalidad de Implementación
60
Modalidade de Execução
61
4. MODALIDADES DE IMPLEMENTACIÓN
4. MODALIDADE DE EXECUÇÃO
Deberes del Comité de Control Interno en materia de implementación y control del Código
Deveres do Comitê para o Controle interno em matéria de execução e controle do Código de
Ético.
Ética.
4.1 OBLIGACIONES DEL COMITÉ DE CONTROL INTERNO EN MATERIA DE
4.1 DEVERES DO COMITÊ PARA O CONTROLE INTERNO EM MATÉRIA DE
IMPLEMENTACIÓN Y CONTROL DEL CÓDIGO ÉTICO
EXECUÇÃO E CONTROLE DO CÓDIGO DE ÉTICA
Con respecto al Código Ético, al Comité de Control Interno le competen las siguientes tareas:
Em matéria de código de ética, o comitê para o controle interno tem os seguintes deveres:
- tomar decisiones con respecto a violaciones del Código Ético de relevancia significativa señaladas
- tomar decisões em matéria de violação do código de relevância significativa sinalizada
por el responsable del Departamento de Auditoría de Enel S.p.A.;
pelo responsável da função de auditoria da enel spa;
- manifestar opiniones vinculantes con respecto a la revisión de las políticas y los protocolos más
- emitir pareceres voluntários em mérito á revisão das políticas e procedimentos mais
relevantes, con el fin de garantizar su coherencia con el Código Ético;
relevantes, com o objetivo de garantir a sua coerência com o código de ética;
- ocuparse de la revisión periódica del Código Ético.
- providenciar a revisão periódica do código de ética.
Con este fin, el comité evalúa:
Para isso, o comitê avalia:
- los planes de comunicación y formación ética;
- os planos de comunicação e formação ética;
- el balance de sostenibilidad;
- o balanço de sustentabilidade;
- el plan de trabajo preparado por el responsable del Departamento de Auditoría de Enel S.p.A. y
- o plano de trabalho organizado pelo responsável da função de auditoria da enel spa e as
los informes periódicos del mismo.
relações periódicas do mesmo.
4.2 OBLIGACIONES DEL DEPARTAMENTO DE AUDITORÍA DE ENEL S.P.A.
4.2 DEVERES DA FUNÇÃO DE AUDITORIA DA ENEL S.P.A.
Al responsable del Departamento de Auditoría de Enel S.p.A. le corresponden las siguientes
Ao responsável da função de auditoria da Enel SpA são atribuídos os seguintes deveres:
tareas:
- verificar a aplicação e o respeito do código de ética através de atividades específicas
- comprobar la aplicación y el respeto del Código Ético a través de actividades específicas
direcionadas a verificar e a promover a melhora contínua da ética no âmbito da Enel
consagradas a controlar y promover la mejora continua de la ética en el ámbito Enel,
através de uma análise e uma avaliação dos processos de controle dos riscos éticos;
mediante el análisis y la evaluación de los procesos de control de los riesgos éticos;
- monitorar as iniciativas para a difusão do conhecimento e da compreensão do código
- monitorear las iniciativas para la difusión del conocimiento y la comprensión del
de ética, em particular: garantir o desenvolvimento das atividades de comunicação
Código Ético, en particular: garantizar el desarrollo de actividades de comunicación y
e formação ética, analisar as propostas de revisão das políticas e dos procedimentos
formación ética, analizar las propuestas de revisión de las políticas y de los procedimientos
empresariais com impactos significativos na ética empresarial, e predispor as hipóteses de
empresariales con impactos significativos sobre la ética empresarial, y preparar las posibles
solução a serem submetidas à avaliação do comitê para o controle interno;
soluciones a someter a evaluación por parte del Comité de Control Interno;
- receber e analisar as sinalizações de violação do código de ética;
- recibir y analizar los avisos de violación del Código Ético;
- verificar a plenitude e a confiabilidade do balanço de sustentabilidade;
- comprobar la integridad y la fiabilidad del balance de sostenibilidad;
- propor ao comitê para o controle interno as alterações e as integrações a serem feitas
ao código de ética.
Modalidad de Implementación
62
Modalidade de Execução
- proponer al Comité de Control Interno las modificaciones e integraciones a aportar al
Tais atividades são efetuadas com o apoio das funções de auditoria das sociedades
Código Ético.
subsidiárias e das funções empresariais que tiverem interesse e, além disso, tendo livre
Dichas actividades se llevan a cabo con el soporte del Departamento de Auditoría de
acesso a todos os documentos considerados úteis.
63
las sociedades subsidiarias, así como los departamentos empresariales implicados, y
disponiendo, igualmente, de libre acceso a toda la documentación que se considere útil.
4.3 COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO
O código de ética é levado ao conhecimento dos stakeholders internos e externos mediante
4.3 COMUNICACIÓN Y FORMACIÓN
atividades de comunicação específicas (por exemplo, a entrega a todos os colaboradores da
El Código Ético se da a conocer a los implicados internos y externos mediante actividades
cópia do Código, seções dedicadas na intranet da empresa, inserção de uma nota de informação
de comunicación específicas (por ejemplo, la entrega a todos los colaboradores de una
da adoção do Código em todos os contratos, etc.).
copia del Código, secciones dedicadas al mismo en el Intranet de la empresa, inserción de
Para garantir a correta interpretação do código de ética por parte de todos os colaboradores
una nota informativa acerca de la adopción del Código en todos los contratos, etc.).
da Enel, a função pessoal prepara e realiza, com base nas indicações do responsável da função
Con el fin de asegurar una correcta comprensión del Código Ético a todos los
de auditoria da Enel SpA, um plano de formação direcionado a favorecer o conhecimento dos
colaboradores de Enel, el Departamento de Personal prepara e implementa, también
princípios e das normas éticas. As iniciativas de formação são diferenciadas segundo o papel
de acuerdo con las indicaciones del responsable del Departamento de Auditoría de
e a responsabilidade dos colaboradores; para os novos contratados é previsto um programa
Enel S.p.A., un plan anual de formación consagrado a favorecer el conocimiento de los
formativo específico que ilustra os conteúdos do código cuja observação é requerida.
principios y de las normas éticas. Las iniciativas de formación se diferencian según el papel
y la responsabilidad de los colaboradores; para los recién contratados está previsto un
4.4 SINALIZAÇÕES DOS STAKEHOLDERS
programa formativo específico que ilustra el contenido del Código, cuyo cumplimiento se
A Enel procura estabelecer para cada stakeholder canais de comunicação através dos quais
requiere.
possa enviar as próprias sinalizações (por exemplo, as unidades responsáveis pela relação com
as associações dos consumidores, ambientais, dos fornecedores, dos funcionários, call center
4.4 INDICACIONES DE LOS STAKEHOLDERS
para os clientes, etc.).
Enel se ocupa de establecer, para cada parte implicada, unos canales de comunicación a
Como alternativa, todos os stakeholders da Enel podem sinalizar qualquer violação ou
través de los cuales remitir sus propias indicaciones (por ejemplo, unidades responsables de las
suspeita de violação do código de ética3 à função de auditoria da Enel SpA que providencia
relaciones con las asociaciones de consumidores, de ecologistas, de proveedores, de personal,
uma análise da sinalização, ouvindo eventualmente o autor e o responsável pela presumida
centro telefónico de atención al cliente, etc.).
violação.
Como alternativa, todos las partes implicadas en Enel podrán señalar cualquier violación o
A função de auditoria da Enel Spa atua de tal modo para garantir aos informantes
sospecha de violación del código ético3 al Departamento de Auditoría de Enel S.p.A., el cual se
contra qualquer tipo de represália entendida como qualquer ato que possa originar, ou
encargará de realizar un análisis del aviso, escuchando eventualmente al autor y al responsable
a mera suspeita, de ser uma forma de discriminação ou penalização (por exemplo, para
3) Los avisos podrán enviarse a través de los siguientes medios:
- correo electrónico: [email protected]; o también para los empleados de Enel: véase Intranet de la empresa
- carta a la dirección: Enel S.p.A. - Funzione audit - Codice Etico. Viale Regina Margherita, 137 00198 Roma.
3) As sinalizações podem ser enviadas por meio das seguintes modalidades:
- e-mail: [email protected]; ou para os funcionários da: ver intranet empresarial
- correspondência ao endereço: Enel SpA – Função de auditoria - Código de Ética . Viale Regina Margherita, 137
00198 Roma.
Modalidad de Implementación
64
Modalidade de Execução
65
de la presunta violación.
os fornecedores: interrupção das relações de negócios; para os dependentes: a sua não
El Departamento de Auditoría de Enel S.p.A. actúa de tal modo que protege a la persona que
promoção, etc.). É também garantida a confidencialidade da identidade do informante, salvo
indica dicha violación frente a cualquier tipo de represalia, entendida como cualquier acto
os casos exigidos pela lei.
que pueda suponer o, simplemente, despertar la sospecha de ser, una forma discriminación o
penalización (por ejemplo, para los proveedores, interrupción de las relaciones comerciales, y,
4.5 VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA
para los empleados, falta de promoción, etc.). Igualmente, se garantiza la confidencialidad de la
A função de auditoria da Enel SpA relata as violações ao código de ética que emergiram
identidad de la persona que indica la violación, excepto en los casos establecidos por ley.
como consequência das sinalizações dos stakeholders ou da atividade de auditoria, e
as sugestões consideradas necessárias:
4.5 VIOLACIONES DEL CÓDIGO ÉTICO
- nos casos mais significativos, ao comitê para o controle interno, o qual, após uma
El Departamento de Auditoría de Enel S.p.A. envía informes sobre las violaciones del
análise oportuna, comunica ao administrador delegado da Enel SpA o ao conselho de
Código Ético, detectadas tras indicaciones de los implicados o tras las actividades de
administração, as violações e os procedimentos consequentes;
auditoría, y las sugerencias que se consideran necesarias:
- nos outros casos, diretamente ao administrador delegado da Sociedade subsidiária
- en los casos más significativos, al Comité de Control Interno que, tras el correspondiente
interessada, fornecendo ao administrador delegado da Enel Spa e ao comitê para o
análisis, le comunicará al Director General de Enel S.p.A. o al consejo de administración, las
controle interno um relatório de síntese.
violaciones y las medidas derivadas de las mismas;
As funções empresariais competentes, ativadas pelo administrador delegado da Sociedade
- en los demás casos, directamente al Director General de la sociedad subsidiaria
subsidiária interessada, definem os procedimentos, cuidam da sua execução, e comunicam
afectada, proporcionándole al Director General de Enel S.p.A. y al Comité de Control
o êxito ao responsável pela função de auditoria da Enel SpA.
Interno un informe resumen.
Los departamentos empresariales competentes, tras la indicación del Director General de
4.6 BALANÇO DE SUSTENTABILIDADE
la sociedad subsidiaria afectada, definen las medidas, se ocupan de su implementación y
A Enel se compromete a predispor anualmente um Balanço de Sustentabilidade
realizan un informe con los resultados para el responsable del Departamento de Auditoría
conforme os melhores padrões nacionais e internacionais, que examina as três
de Enel S.p.A.
dimensões de responsabilidade econômica, social e ambiental.
O balanço de sustentabilidade oferece uma prestação de contas clara, verdadeira
4.6 BALANCE DE SOSTENIBILIDAD
e correta dos resultados obtidos em todas as áreas de relacionamento com os
Enel se compromete a preparar anualmente un Balance de Sostenibilidad de conformidad
stakeholders com relação aos princípios e aos compromissos assumidos no código de
con los mejores estándares nacionales e internacionales, que examine las tres
ética, além dos objetivos de melhoria estabelecidos periodicamente, apresentando,
dimensiones de responsabilidad económica, social y medioambiental.
em caso de eventos extraordinários ou excepcionais (troca de perímetro ou novas
El Balance de Sostenibilidad ofrece un informe claro, verídico y correcto de los resultados
aquisições), dos focus dedicados.
obtenidos en todas las áreas relacionadas con los implicados con respecto a los
principios y los compromisos asumidos en el Código Ético, además de los objetivos de
mejora establecidos periódicamente, presentando, en caso de eventos extraordinarios o
excepcionales (diverso alcance o nuevas adquisiciones), enfoques específicos.
Modalidad de Implementación
66
Modalidade de Execução
67
4.7 OBLIGACIONES DE LA UNIDAD ENCARGADA DE LA RESPONSABILIDAD SOCIAL
4.7 DEVERES DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA CORPORATE SOCIAL
CORPORATIVA (RSC)
RESPONSIBILITY (CSR)
En materia de responsabilidad social, inspirada en el Código Ético y definida como el
Em matéria de responsabilidade social, inspirada no Código de Ética e definida como
compromiso de la empresa de alcanzar un modelo de desarrollo sostenible, a la unidad
o compromisso de prosseguir um modelo de desenvolvimento sustentável, a unidade
consagrada a la responsabilidad social corporativa, le competen las siguientes tareas:
responsável pela corporate social responsibility tem os seguintes deveres:
- garantizar la difusión de la responsabilidad social valorizando el compromiso de
- garantir a difusão da responsabilidade social valorizando o compromisso da empresa
la empresa en el desarrollo económico sostenible, en particular cooperando con los
para o desenvolvimento econômico sustentável, em particular cooperando com as
departamentos empresariales competentes para su promoción en Enel;
funções empresariais competentes para a sua promoção na Enel;
- mantener canales de comunicación con todos los analistas de sostenibilidad y las
- relacionar-se com todos os analistas de sustentabilidade e as agências de rating
agencias de calificación con el fin de promover las Mejores Prácticas Sostenibles de Enel,
para promover as Best Practice da Enel de natureza sustentável, aumentando assim o
incrementando de este modo el interés de los inversores socialmente responsables hacia
interesse dos investidores socialmente responsáveis para com a Enel;
Enel;
- predispor o balanço de sustentabilidade e os respectivos relatórios periódicos;
- preparar el balance de sostenibilidad y los correspondientes informes periódicos;
- envolver os stakeholders na identificação dos objetivos de sustentabilidade e na
- hacer que los implicados participen en la identificación de los objetivos de
preparação do balanço;
sostenibilidad y en la preparación del balance;
- submeter o balanço de sustentabilidade à avaliação do comitê para o controle
- someter el balance de sostenibilidad a la evaluación del Comité de Control Interno;
interno;
- cooperar con los diversos departamentos empresariales de Enel a la hora de identificar
- cooperar com as diversas funções empresariais da Enel na identificação dos
los objetivos de responsabilidad social y desarrollar los proyectos derivados, y colaborar
objetivos de responsabilidade social e no desenvolvimento dos projetos subsequentes,
en la formulación del plan industrial para los aspectos vinculados a la sostenibilidad.
e colaborar para a formulação do plano industrial para os aspectos de sustentabilidade.
4.8 AUDITORÍA EXTERNA
4.8 AUDITORIA EXTERNA
Enel somete su propio balance de sostenibilidad al control externo por parte de una
A Enel submete o próprio balanço de sustentabilidade à auditoria externa por parte
Sociedad independiente acreditada. Además, participa en las actividades nacionales e
de uma Sociedade independente acreditada. Além disso, participa das atividades
internacionales para la introducción de estándares y criterios en materia de responsabilidad
nacionais e internacionais para o desenvolvimento de padrões e critérios em matéria de
social.
responsabilidade social.