MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretaria da Agricultura Familiar
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009.
Crédito Rural Pronaf para Cooperativas
DAP Jurídica
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Agricultura familiar garantindo mais e melhores alimentos
para a população brasileira.
Pronaf Agroindústria – MCR 10.6
Beneficiários:
Pessoa Física: Agricultores Familiares do Pronaf
Pessoa Jurídica:
Leite e derivados : > = 70% dos sócios ativos com DAP;
> = 55 % matéria-prima própria/sócios.
Demais
: > = 90% dos sócios ativos com DAP;
> = 70% matéria-prima própria/sócios.
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Pronaf Agroindústria – MCR 10.6
Financiamentos:
Mutuário
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Limite
< = 7 mil
> 7 < = 18 mil
< = 500 mil
> 500 mil < = 10 mi
> 10 mi < = 25 mi
Juros
1% a.a.
2% a.a
1% a.a (1)
2% a.a (1)
3% a.a. (2)
(1) Limite por sócio = R$ 18 mil
(2) Limite por sócio = R$ 28 mil
Prazo = 8 anos,já incluídos até 5 anos de carência
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Pronaf Custeio e Comercialização de
agroindústrias familiares – MCR 10.11
Beneficiários: Cooperativas
Atividade
Leite
Demais
% Sócios com DAP
70
90
MP Própria/sócios
55
70
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Pronaf Custeio e Comercialização de
agroindústrias familiares – MCR 10.11
Financiamentos:
MUTUÁRIO
Limite R$
Juros
Limite/sócio
Pessoa Física
Coletivo PF
Associação
Cooperativas
Coop. Central
5 mil
50 mil
2 milhões
5 milhões
10 milhões
4% a.a
4% a.a
4% a.a
4% a.a
4% a.a
5 mil
5 mil
5 mil
5 mil
(1)
(1) – Para beneficiar no mínimo 2 cooperativas singulares, que não tenham
contratado financiamento nesta linha.
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Pronaf Cotas-Partes - MCR 10.12
Beneficiários:
Agricultores familiares filiados a cooperativas de produção de
produtores rurais que:
I –Leite - mínimo 70% dos sócios ativos com DAP e 55% da
matéria-prima própria/sócios II – Demais - mínimo 90% dos sócios ativos com DAP;
III – PL > = R$ 5 milhões e < = R$ 50 milhões;
IV – Tenha 1 ano de autorização de funcionamento.
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Pronaf Cotas-Partes - MCR 10.12
Financiamentos:
Limite R$
Juros
Prazo
5 mil/sócio
4% a.a.
6 anos para a parcela destinada a
investimento fixo
3 anos nos demais casos
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
DAP JURÍDICA, modelo 3.2
Emissão pelas Emateres
Emissão só em plataforma web;
Validade de 1 ano;
DAP cadastradas, legislação, Portarias, Manual, buscar em :
http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=698
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
DAP JURÍDICA, modelo 3.2 – Fluxograma de emissão
Atribuições da Cooperativa:
Fornecer os dados para emissão da DAP Jurídica;
Fornecer a relação com todos os sócios ativos – nome e CPF;
O extrato da DAP será visualizado com os dados da Cooperativa e
os números e percentuais de sócios com DAP e referidos Grupos do
Pronaf e, sem DAP.
DAP cadastradas, legislação, Portarias, Manual, buscar em :
http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=698
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Dicas
Visualização de DAP Jurídica no sitio da SAF/MDA
No endereço abaixo, é possível a visualização de duas DAP Jurídicas
do Município de São Miguel D’Oeste/SC.
Clicando no “Visualizar Extrato”, aparece a relação de perceutuais de
associados por Grupo do Pronaf.
OU : www.mda.gov.br/saf
em DAP
em
DAP Jurídica
http://smap.mda.gov.br/ExtratoDAPPJ/
ExtratoDAP/ExtratoDAP.aspx
Plano safra da agricultura familiar 2008/2009
Agricultura familiar garantindo mais e melhores alimentos
para a população brasileira.
www. mda.gov.br/saf
[email protected]
[email protected]