Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade
Programa de Avaliação da Conformidade
para EPI
02 de julho de 2008
Fundacentro/SP
Carlos Eduardo de L. Monteiro
Tecnologista da Dipac/Diretoria da Qualidade
Campus do Inmetro em Xerém
Centro Operacional
Mecânica
Acústica e Vibração
Elétrica
Térmica
Química
Óptica
Sinmetro
Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Conmetro
Conselho Nacional de Metrologia
Normalização e Qualidade Industrial
INMETRO
Secretaria Executiva
10 Ministérios
CNI
Idec
ABNT
CPCON
Comitês Técnicos
Comitê
Brasileiro de
Metrologia
(CBM)
Comitê Brasileiro
Comitê Brasileiro Comitê Brasileiro
Comitê
Comitê Codex
de Avaliação da
de
de Barreiras
Brasileiro de
Alimentarius do
Conformidade
Regulamentação
Técnicas ao
Normalização
Brasil (CCAB)
(CBAC)
(CBR)
Comércio (CBTC)
(CBN)
Inmetro - Principais Atividades
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas
• Educação para Metrologia e Qualidade
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Avaliação da Conformidade
S
I
N
G
U
L
A
R
I
D
A
D
E
As atividades do Inmetro impactam de forma ampla o cotidiano do país.
Foco da Atuação
Competitividade
Saúde, Segurança, Meio Ambiente,
Desempenho
Acesso a Mercados
Avaliação da Conformidade - Conceito Básico
INMETRO
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas,
devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover
adequado grau de confiança de que um produto,
processo, serviço ou pessoa, atende a requisitos
estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor
custo possível para a sociedade.
Importância da Avaliação da Conformidade
• Concorrência justa
• Estímulo à melhoria contínua da qualidade
• Proteção do consumidor
• Incremento às exportações
• Fortalecimento e proteção do mercado interno
• Agregação de valor a marcas de produtos
Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.
Avaliação da Conformidade
- Mecanismos Disponíveis -

Certificação

Etiquetagem

Declaração do Fornecedor

Inspeção

Ensaios
Necessidades diferentes
Mecanismos diferentes
Avaliação da Conformidade
Quanto à Aplicação
• Compulsória
• Voluntária
- Obrigatória, por meio de
instrumento legal.
- Decisão exclusiva do
fornecedor.
Certificação
“Atestação por terceira parte (emissão de uma
afirmação, baseada numa decisão após análise crítica)
de que um produto, processo, serviço ou pessoa está
em conformidade com os requisitos especificados”.
ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005
Certificação
Realizado por Terceira Parte
INMETRO
ORGANISMO DE
CERTIFICAÇÃO
Acreditador
Avaliador
EMPRESA - PRODUTOR
Avaliado
O reconhecimento da conformidade é feito por um organismo
acreditado pelo INMETRO.
Acreditação
“Atestação realizada por terceira parte relativa a um
organismo, exprimindo demonstração formal de
sua competência para realizar tarefas específicas
de avaliação de conformidade”.
ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005
Sistemas de
Gestão
NBR ISO/IEC 17021
Normas específicas
Pessoas
Acreditação de
Organismos de
Certificação
ABNT ISO/IEC
Guia 65
Produtos
NIT-DICOR-004
NBR ISO/IEC 17024
Vantagens da Acreditação

evidência da competência técnica

avaliação por um organismo imparcial

possibilidade de aceitação internacional

eliminação de avaliações múltiplas do produto
Acordos de Reconhecimento Mútuo na Acreditação de Organismos
Uso dos Acordos no Comércio Internacional
Acordo TBT (OMC)
Acordos de Reconhecimento Mútuo (MRAs) … … Os
MRAs são uma das abordagens consideradas para
facilitar a aceitação de resultados de avaliação da
conformidade.
Os Acordos de Reconhecimento e a
Participação em Fóruns Externos
Fóruns de Acreditadores
• IAF (Fórum Internacional de Acreditação)
• ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios)
• EA (Organismo de Acreditação da União Européia)
• APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico)
• IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação)
Organização e Gestão da Atividade de AC
SINMETRO - PBAC
Plano de Ação Quadrienal
Estabelece uma Carteira de Programas de Avaliação da
Conformidade
Critérios de Priorização
 Saúde,
Segurança e Meio Ambiente
 Fortalecimento do Mercado Interno
 Impacto na Balança Comercial
Organização e Gestão da Atividade
Plano de Ação Quadrienal (2004 -2007)
• 76 programas, o que corresponderam a 116 produtos
• Destaques:
Fios e Cordas de Sisal, Responsabilidade Social,
Turismo Sustentável, Turismo de Aventura, EPI,
Embalagens de Produtos Perigosos, Dispositivo de
retenção para crianças, Implantes ortopédicos, Flores e
Plantas Ornamentais, Produtos Orgânicos, Cachaça,
Biocombustíveis, etc.
Organização e Gestão da Atividade
Plano de Ação Quadrienal (2008 -2011)
• 46 programas a serem estudados a viabilidade de
implementação
• Destaques:
Berços Infantis, Profissionais da construção civil,
Copos
descartáveis
de
plástico,
Porcelanato,
Rolamentos, Gestão de florestas públicas, Segurança
elétrica de eletrodomésticos, etc.
Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade
• Etapas de Desenvolvimento
 Estudo de Viabilidade Técnica
 Desenvolvimento
 Operação Assistida
 Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento
Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade
• IN - Instrução Normativa ou
Norma Técnica (ABNT)
RTQ - Regulamento Técnico
da Qualidade
• RAC - Regulamento de Avaliação
da Conformidade
Requisitos
Técnicos
(A que?)
Como?
RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade
Documento que contém regras específicas e
estabelece tratamento sistêmico à avaliação da
conformidade do produto, de forma a propiciar
adequado grau de confiança em relação aos
requisitos estabelecidos em normas ou
regulamentos técnicos.
Avaliação da Conformidade
Formas de Evidenciar – Portaria 73/2006
Os números da Avaliação da Conformidade
• Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios: 94
• Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários: 21
• Produtos com certificação voluntária: 198
• Número de empresas com produtos certificados: 4.485
• Número de marcas de produtos com certificação: 138.777
• Número de Certificados válidos de produtos com certificação:
14.902
Eliminando os gargalos
para o exportador brasileiro
Exportador se cadastra e define:
 países
 produtos
Sempre que há uma nova notificação, o sistema
verifica os perfis dos inscritos e envia a
informação por e-mail.
Contatos
• Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade Dipac
[email protected]
[email protected]
• Home Page do Inmetro
www.inmetro.gov.br
OBRIGADO!!!
• Central de Atendimento ao Consumidor
0800 285 1818
• Portal do Consumidor
www.portaldoconsumidor.gov.br