Seminário sobre as experiências basileiras na
implementação das Diretivas WEEE e RoHS
Ensaio e Certificação
08/02/2011
Marcos Aurélio Lima de Oliveira
Cgcre/Inmetro
O INMETRO
Autarquia do Governo Federal vinculada ao MDIC;
Foco no desenvolvimento nacional e na proteção ao
cidadão, saúde e meio ambiente; excelência C&T
Áreas de atuação
Metrologia Científica e Industrial
Metrologia Legal
Avaliação da Conformidade
Acreditação de Organismos e Laboratórios
Articulação Internacional (Ponto Focal de TBT)
Difusão de conhecimento, tecnologia e inovação
Conceito de Avaliação da Conformidade
Avaliação da Conformidade
Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto,
processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.
Organismo de Avaliação da Conformidade
Organismo que realiza os serviços de avaliação de conformidade.
Sistema de Avaliação da Conformidade
Regras, procedimentos e gestão para realizar a avaliação de conformidade
ABNT NBR ISO/IEC 17000 Avaliação de conformidade –
Vocabulário e princípios gerais
Objetivos da Avaliação da Conformidade
Prover confiança nas relações
de mercado;
Ser um instrumento competitivo na prática do
comércio interno e externo;
Instrumento de desenvolvimento
industrial;
Instrumento de proteção e defesa do
consumidor
Acreditação
Atestação realizada por terceira parte relativa a um
organismo de avaliação da conformidade, exprimindo
demonstração formal de sua competência para realizar
tarefas específicas de avaliação de conformidade.
ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005
O que é acreditação?
Acreditação é o processo pelo qual uma instituição
autorizada dá reconhecimento formal de que um
organismo é competente para realizar tarefas
específicas de avaliação da conformidade.
Palavras-chave
•Competência; e
•Tarefas específicas de avaliação da conformidade.
Sistema de acreditação
Organismo de
acreditação
Avalia a competência
Organismos de avaliação da
conformidade
Avalia a conformidade
Produtos
(incluindo
serviços)
Fornecedor
RoHS
• Processo de Certificação Voluntário pelo
SBAC – Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade
• Certificação Voluntária
• Baseado em Avaliação de Riscos RoHS
• Ensaios e Auditorias com periodicidade
anual ou semestral
• Laboratórios devem ser acreditados pelo
INMETRO
• Auditores com formação em IECQ HSPM –
QC080000
RoHS
• RoHs no Brasil não é só para certificação
• Instrução Normativa 01 de 19/01/2010
Ministério do Planejamento
• Artigo nº 5, recomenda que a certificação deve
ser no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação
da Conformidade - SBAC
Normas para acreditação
ISO/IEC 17011 Organismos de Acreditação para:
Laboratórios
Organismos de Certificação
para sistemas
de gestão
ambiental
ISO / IEC
17021
Sistemas de
Gestão
Ambiental
ISO 14001
para
Produtos
ISO Guide
65
para sistemas
de gestão da
qualidade
ISO/ IEC
17021
para
Pessoas
ISO / IEC
17024
ISO / IEC 17025
ISO 15189 e OECD
Produtos
normas
específicas
Sistemas de
Gestão da
Qualidade
ISO 9001
Pessoas
normas
específicas
Ensaio,
Calibração e BPL
Fornecedores / Usuários
Manufacturer
O.I.´s
ISO/IEC 17020
Inspeção
Acordos de Reconhecimento Multilateral
(MLA)
•Acordos entre organismos de acreditação
•Apoiar a liberdade de comércio mundial, eliminando as barreiras
técnicas ao comércio;
•Elimina a necessidade de fornecedores que tenham seus produtos
ou serviços re-avaliados em cada país que é comercializado;
• Os resultados das organizações acreditadas são reconhecidos
como equivalentes por organismos de acreditação signatários;
•Os certificados emitidos por organismos acreditados podem ser
aceitos em todo o mundo.
IAF – Certificado uma vez, aceito em toda parte
• Acreditação reduz o risco para as empresas e seus clientes,
assegurando que os organismos acreditados são
competentes para realizar o trabalho que eles
desempenham.
• Os organismos de acreditação que são membros do IAF são
obrigados a operar com o mais alto padrão .
• Os certificados emitidos por organismos acreditados pelos
membros do Acordo de Reconhecimento Multilateral do IAF
(MLA) são invocados em todo o mundo, porque o MLA
garante aos clientes que o certificado é confiável.
ACREDITAÇÃO NO BRASIL
ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO
ILAC
International Laboratory
Accreditation Cooperation
IAF
International Accreditation
Forum
IAAC
Interamerican Accreditation
Cooperation
EA
European Accreditation
 Assinados por Organismos de
Acreditação
 Equivalência dos Sistemas de
Acreditação
 Compromissos assumidos
•Aceitação recíproca dos resultados
• Promoção dos Acordos
 Ferramentas facilitadoras do
comércio
ACREDITAÇÃO NO BRASIL
MARCA E SÍMBOLO DE ACREDITAÇÃO
Marca da Acreditação
Utilizada pela Cgcre
Símbolo da Acreditação
Utilizada pelo OAC
Obrigado pela atenção!
Marcos Aurélio Lima de Oliveira
Coordenador Geral de Acreditação- Cgcre/Inmetro
[email protected]
Tel: (21)2563-2768/2767
www.inmetro.gov.br