II Seminário da Rede Brasileira
de Monitoramento e Avaliação
Programa de Avaliação de Impactos do
Inmetro: Iniciativas em Andamento
Junho de 2010
Taiana Fortunato Araújo
Divisão de Gestão Corporativa
Diretoria de Planejamento
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O INMETRO
Autarquia do Governo Federal subordinado ao MDIC
Áreas de atuação
Metrologia Científica e
Industrial
É a única autarquia que tem:
Metrologia Legal
 Um Contrato de Gestão
 É uma Agência Executiva
Avaliação da Conformidade  Com premiação Prata do
Acreditação de
PQGF (2007)
Organismos e Laboratórios
Articulação Internacional
(Ponto Focal de TBT)
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Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade
RBMLQ-I
Estrutura orgânica nos 26 Estados;
• 23 Órgãos Estaduais;
• 01 Órgão Municipal
• 02 Superintendências Regionais
• 71 sedes regionais;
• cerca de 3.500 servidores;
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Campus Xerém
2,3 milhões de m2
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MISSÃO DO INMETRO:
Prover confiança à sociedade brasileira nas
medições e nos produtos, através da
metrologia e da avaliação da conformidade,
promovendo a harmonização das relações
de consumo, a inovação e a competitividade
do País.
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Metrologia Científica - trata do desenvolvimento da ciência das
medições, a ela competindo assegurar a rastreabilidade dos
padrões nacionais de medida aos padrões internacionais de mais
alta exatidão
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Metrologia Legal - exigências obrigatórias (técnicas e legais),
referentes às medições, unidades de medida, instrumentos e
métodos de medição
Objetivo: fornecer uma garantia pública no que concerne à
segurança e exatidão das medições.
Todo RTM é
compulsório!
Controle
Metrológico
Foco: saúde,
segurança do
consumidor e meio
ambiente
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Avaliação da Conformidade
Processo que assegura ao consumidor que o produto, processo ou
serviço, ou ainda um profissional, está de acordo com as normas e
regulamentos técnicos
RAC aponta requisitos mínimos
Foco: saúde, segurança do consumidor e meio ambiente
Pode ser compulsório ou voluntário
Ex.:
RAC da
Cachaça
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Iniciativas em Andamento em Avaliação de Impacto:
Atividades
Regulamentadoras
Avaliação de
Impacto
Regulatório
Avaliação da
Conformidade e
Metrologia Legal
Guia para
Avaliação de
Impacto
Regulatório com
Sustentabilidade
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Avaliação da Conformidade
GUIA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
REGULATÓRIO COM SUSTENTABILIDADE (AIR-S)
Parceria CEPEA-ESALQ/FEALQ e Inmetro
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O Guia prevê:
Avaliação ex-ante : decisão de se regulamentar
(ou não) subsidiada por uma avaliação técnica
Monitoramento : após 2 anos de implantação
através de indicadores sugeridos na av. ex-ante
Avaliação ex-post : seguindo os mesmos passos
da avaliação ex-post
Critérios: sociais, econômicos e ambientais
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A nális e de
R elevânc ia
C oleta
Passo 2 – Delimitação do escopo
Passo 3 – Levantamento de dados de
campo
A nális e
de Impac to
Passo 4 – Mensuração de impactos
Dec is ão
Passo 5 – Identificando sinergias
e conflitos
Divulg aç ão
Passo 6 – Comunicação
Participação dos Stakeholders
Delineamento/
C oleta
Passo 1 – Triagem das propostas
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Status atual
Fase de implantação – realização de estudo piloto
Objetivo: validar a metodologia e o processo operacional de
avaliação de impacto dos Programas de Avaliação da
Conformidade
Estudo Piloto: proposta de PAC de Eficiência Energética de Fornos
Elétricos e a Gás de Padaria
Resultado : necessidade e viabilidade técnica da criação de um
programa de etiquetagem de eficiência energética para fornos de
padaria
Aprovação de Norma Interna
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Metrologia Legal
Adaptação do Guia de AIR-S de Programas de Avaliação da
Conformidade- etapa de triagem
Questionário de Priorização de Demandas
Utilização do
Status atual
Validação externa do QPD com stakeholders
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Iniciativas em Andamento em Avaliação de Impacto:
Infraestrutura
tecnológica
P&D
Metrologia
Científica
Necessidade
cada vez maior
de utilização de
níveis mínimos
de incerteza
nas medições
Impactos sobre todos
os estágios
posteriores que irão
compor a
infraestrutura
tecnológica, com
influências sobre as
mais diversas
atividades econômicas
Estratégia similar à do NIST: realização de estudos desde 1990
Metodologias de Avaliação de Projetos e de Avaliação de Impacto
Misto de técnicas qualitativas e quantitativas
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Estudos de Caso
Avaliação de Impacto Econômico
do Material de Referência
Certificado (MRC) para o Etanol
Método de Valoração Contingente
para cálculo de ACB
Utilização do QuestManager (81
entrevistas)
Participação no Projeto PAI –
IMNs: INTI (Argentina), INDECOPI
(Peru), LATU (Uruguai) e
CENAMEP (Panamá)
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Estudos de Caso
Os estudos de caso dos países comporão um livro com
objetivo de disseminar a cultura de avaliação de impacto da
infraestrutura da qualidade (metrologia e avaliação da
conformidade
Novo estudo de caso: MRC para Etanol em Água
Utilizado para calibração dos “Bafômetros”
Contratação do Estudo- Unicamp
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Próximos Desafios
Incutir a cultura de monitoramento e avaliação na instituição
Ampliar a equipe de avaliação do Inmetro e contratar
estudos
Inserir o processo de avaliação dentro dos processos
operacionais finalísticos
Implantar QuestManager na Dqual
Realizar mais estudos pilotos na Dimel, Dimci e na Dqual,
para delimitação e tese de metodologias
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[email protected]
www.inmetro.gov.br