STJ00094494 (2011)
SUMÁRIO
Elisa Silva A. Ribeiro e Maria João C. P. Rolim
1. A Propriedade Intelectual e a Difesa da Concorrência:
Novo Parâmetro ou Indeftnição de Interpretação:
A Análise do Julgamento da Microsrft na Questão
da Interoperabilidade ................................................................................
1
Emília Malgueiro Campos
2. Medidas de Fronteira para Proteção da Propriedade Intelectual............. 17
Eugene F. Derényi
3. Overview rfIntellectual Properry Law in Canada ................................. 43
Juliana Viegas
4. Breve Leitura da Lei de Inovação Federal
do Ponto de Vista das Empresas Privadas ............ ...... ................ .............. 53
Luciano Benetti Timm, Renato Caovilla e Gustavo Brendler
5. Análise Econômica da Propriedade Intelectual'
Commons VS. Anticommons ................................................................... 81
XIII
Maristela Basso
6. Implicações Econômicas e Sociais da Importação Paralela no Comércio
Internacional e nos Direitos de Propriedade Intelectual.... ..... ........ ............ 111
Paulo Eduardo LUla
7. A Proteção da Propriedade Intelectual e seus Limites:
Uma Abordagem de Law and Economics ..............................................
123
Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes
8. Questões Controvertidas Acerca da Dedutibilidade dos
Rqyalties por Tran.iferência de Tecnologia Pagos por Empresa
Brasileira a Pessoa Ligada ........ .... ........ ....... ....... ................. ................... 179
Rodrigo Bernardes Braga
9. Questões Polêmicas na Tran.iferência Internacional de Tecnologias:
Sinal Amarelo para o Brasil. ....... ...... ....... ....... ...... ......... ........... .......... ... 217
XIV