1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
Disponibilização: 22/04/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Reynaldo Fonseca
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora
da Justica - ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1,
ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.04.22 09:17:43 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
Diretoria do Foro - SJDF
3
Central de Conciliação - SJDF
5
2ª Vara Cível - SJDF
7
4ª Vara Cível - SJDF
27
5ª Vara Cível - SJDF
36
6ª Vara Cível - SJDF
43
12ª Vara Criminal - SJDF
69
15ª Vara Cível - SJDF
72
16ª Vara Cível - SJDF
82
17ª Vara Cível - SJDF
97
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
117
27ª Vara JEF - SJDF
128
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
134
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
Diretoria do Foro - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
:: SEI / TRF1 - 0541114 - Portaria SJ Diref ::
http://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_w...
4
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SJ DIREF 350
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Retifica parcialmente a Portaria SJ Diref 205, de 20 de março de 2015,
referente a escala de plantão judicial da Seção Judiciária do Distrito
Federal no período de 30 de março a 4 de maio de 2015.
1 de 1
O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais nos termos dos artigos 61-A, b, e do art. 109 do Provimento/COGER
n. 38, de 12/06/09, com a redação dada pelo Provimento/COGER 39, de 03/11/09, do
Corregedor-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, do art. 6º, inciso II da Resolução n. 79 de
19/11/2009 do Conselho da Justiça Federal, Resolução n. 152 de 6/07/2012 e da Portaria DIREF n.
625, de 25.08.2006, RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR PARCIALMENTE a PORTARIA SJ DIREF n. 205, de 20 de
março 2015, retificada pela PORTARIA SJ DIREF n. 272, de 27 de março de 2015, para fazer constar
na ESCALA DE PLANTÃO o Diretor Plantonista na 16ª Vara/SJDF, conforme quadro abaixo:
Período
20/04 a
27/04/2015
Vara
16ª
Juiz (a)
Plantonista
Substituto (a)
Eventual
Luciana Raquel
Marcelo Rebello
Tolentino de
Pinheiro
Moura
Diretor (a)
de
Secretaria
Charles
Rodrigues
da Silva
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de abril de 2015.
RUI COSTA GONÇALVES
Juiz Federal Diretor do Foro
Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 20/04/2015,
às 16:07 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos
/verifica-processo.htm informando o código verificador 0541114 e o código CRC 79ADDEC5.
Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf
0004932-19.2014.4.01.8005
0541114v4
20/4/2015 17:15
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
5
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
Central de Conciliação - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
6
PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INSPEÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
(Prazo: quinze dias)
A DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO, JUÍZA
FEDERAL
COORDENADORADA
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÃO,
SEÇÃO
JUDICIÁRIA
DO
DISTRITO
FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 13, III E IV, DA LEI Nº
5.010/66 E DOS ARTIGOS 18 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO
496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, DO CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL,
FAZ SABER, por meio deste edital, com prazo
de quinze dias, os termos em que se realizará a inspeção anual ordinária de 2015 no âmbito da
Central de Conciliação:
PERÍODO
:
11 a 15 de maio de 2015, das 9 às 18 horas;
FINALIDADE
:
Inspeção dos
Conciliação;
DOS TRABALHOS
:
A inspeção será realizada com a assistência do
Ministério Público Federal, Defensoria Pública
da União, Advocacia Geral da União e Ordem
dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito
Federal, secretariada pela Supervisora da
Central de Conciliação;
DEVOLUÇÃO DE AUTOS
:
Os autos em poder dos advogados,
procuradores, defensores e do Ministério Público
Federal deverão ser restituídos até o quinto dia
útil imediatamente anterior ao início da inspeção,
com a restituição do prazo restante, após a
conclusão dos trabalhos (Código de Processo
Civil, artigo 180);
REGRAS APLICÁVEIS NO
PERÍODO DA INSPEÇÃO
:
a) não se interromperá a distribuição;
b) estará suspensa a realização e designação
de audiências;
c) não haverá expediente destinado às partes,
ficando suspensos os prazos processuais,
excetuando-se a apreciação de situações que
impliquem perecimento de direito ou outras
quaisquer que necessitem apreciação urgente;
d) as partes poderão apresentar diretamente à
Corregedoria-Geral
as
reclamações
que
entenderem cabíveis.
serviços
Brasília, 14 de abril de 2015.
Isabela Guedes Dantas Carneiro
Juíza Federal Substituta
Coordenadora da Central de Conciliação
da
Central
de
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
7
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 81366-90.2014.4.01.3400
81366-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ROSEMEIRE RODRIGUES PIMENTEL GOMES
DF00015009 - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG. PLANALTINA DF
DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à autora da contestação. prazo de dez dias.
Numeração única: 89114-76.2014.4.01.3400
89114-76.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA FLORENCIA RODRIGUES DA COSTA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à autora da contestação. prazo de dez dias.
Numeração única: 21160-81.2012.4.01.3400
21160-81.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DF0000770A - DOMINGOS NOVELLI VAZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
- PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista ao exequente da minuta de RPV juntada às fls. 149/150.
Numeração única: 65659-82.2014.4.01.3400
65659-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
DANIEL LUIZ DE FRANCA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 60871-25.2014.4.01.3400
60871-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ORTENCIO FERREIRA LIMA
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da contestação. prazo de dez dias.
Numeração única: 61949-25.2012.4.01.3400
8
9
61949-25.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
OESP MIDIA S.A E OUTROS
DF00032101 - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA
SP00072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
RJ00095245 - BRUNO MURAT DO PILLAR
DF00034194 - MONALISA DIAS DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 45871-82.2014.4.01.3400
45871-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: BRUNO REIS GONCALVES
: DF00020189 - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
FEDERAL
: DF00009441 - FATIMA DE OLIVEIRA BUONAFINA
DO
DISTRITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 64727-94.2014.4.01.3400
64727-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NICOLLY NEVES DE CARVALHO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 66577-86.2014.4.01.3400
66577-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
NELSI TEREZINHA PEREIRA DOS PASSOS
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para que especifiquem provas, indicando desde logo sua finalidade.
Numeração única: 34351-72.2007.4.01.3400
2007.34.00.034494-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
ADVOGADO
: SIND. NAC. DOS SERV. FED. AUT. NOS ENTES DE
FORM.,PROM.EFISC. DA POL.DA MOE.E DO CREDITO - SINAL E
OUTROS
: RJ00024448 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
: - MARIA DA GRACA TRANCOSO B. DE OLIVEIRA
: REGINA COELI SANTOS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes das minutas de requisição de pagamento expedidas, pelo prazo sucessivo de 10 dias.
Numeração única: 60783-84.2014.4.01.3400
60783-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS FENAPEF
GO00017275 - ALEXANDRE IUNES MACHADO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EX
: DF00034785 - ZILDA PACHECO DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à autora das contestações. prazo de dez dias.
Numeração única: 83159-64.2014.4.01.3400
83159-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
: GO00010297 - NILTON CARDOSO DAS NEVES
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à autora da contestação. prazo de dez dias.
Numeração única: 90091-68.2014.4.01.3400
90091-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MADALENA DE SOUSA ROCHA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à autora da contestação. prazo de dez dias.
Numeração única: 73872-77.2014.4.01.3400
73872-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS EDUARDO DAINEZ
: MT00008470 - SELIO SOARES DE QUEIROZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da contestação. prazo de dez dias.
Numeração única: 28257-84.2002.4.01.3400
2002.34.00.028319-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: CICERA AUXILIADORA ROLIM SILVA E OUTROS
: DF00004755 - RAIMUNDO PEREIRA BATISTA
: UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO E
TURISMO
: - JOAQUIM MACHADO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos exequentes dos Ofícios COREJ retro.
Numeração única: 11781-68.2002.4.01.3400
2002.34.00.011805-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARIA JOSE GOMES DA SILVA E OUTROS
DF00021675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS
DF00004972 - ANTONIO ALVES FILHO
DF00011176 - CARMEN SILVIA LARA DE SOUZA
DF00029069 - FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE
DF00006170 - ISIS MARIA BORGES DE RESENDE ALVES
DF00005980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO
DF00003842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE
DF0002598E - MARIA FERNANDA CERESA
DF00037184 - ROGERIO FONTES DE RESENDE
DF00008799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos exequentes dos Ofícios COREJ retro.
Numeração única: 1325-25.2003.4.01.3400
2003.34.00.001307-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
OUTROS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CARLOS ANTONIO GALVAO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00004848 - MARIO LUIZ MACHADO
- JOAQUIM MACHADO FILHO
IVO EVANGELISTA DE AVILA S/C ADVOGADOS
10
ADVOGADO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes(...) prazo sucessivo de 15 dias.
Numeração única: 29195-16.2001.4.01.3400
2001.34.00.029253-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
ADVOGADO
REU
PROCUR
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO
MINISTERIO PUBLICO NO DF - SINDJUS/DF
: DF0002196A - VERA MIRNA SCHMORANTZ
: UNIAO FEDERAL
: - FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA FORTES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista ao autor, conforme requerido às fls. 163.
Prazo de cinco dias.
Numeração única: 36346-91.2005.4.01.3400
2005.34.00.036889-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA ELANIA DE MOURA ROCHA
DF00010675 - AGILBERTO SERODIO
GERENTE DE FILIAL GIFUG/BR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00094799 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista à impetrante, conforme requerido às fls.150.
Prazo de cinco dias.
11
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 68063-09.2014.4.01.3400
68063-09.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
TEOFILO DA SILVA MACHADO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS
LTDA
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
Numeração única: 91281-66.2014.4.01.3400
91281-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARTUR CARLOS DOS SANTOS
: GO00016556 - DAODELINO CANDIDO DUTRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
Numeração única: 81179-82.2014.4.01.3400
81179-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA SABINO KAWASHITA
: DF00014870 - SHIGUERU SUMIDA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Defiro a tutela antecipada (...)
Numeração única: 5325-48.2015.4.01.3400
5325-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALDECI GOMES DINIZ-ME
: DF00032023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Defiro a tutela antecipada (...)
Numeração única: 7168-48.2015.4.01.3400
7168-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KIN VEICULOS LTDA
: SP00147024 - FLAVIO MASCHIETTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela (...)
Numeração única: 77911-54.2013.4.01.3400
77911-54.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO
12
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA CARMELIA BEZERRA LIMA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 90125-43.2014.4.01.3400
90125-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MICHEL BRUNO CANEDO SARAIVA LEAO
: DF00035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 5927-39.2015.4.01.3400
5927-39.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HEIBBE CRISTHIAN BENEDITO DE OLIVEIRA
: DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
: FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 5916-10.2015.4.01.3400
5916-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ALCON - COMPANHIA DE ALCOOL DE CONCEICAO DA BARRA E
OUTROS
: ES00022653 - ALINE VALADARES GHIDETTI
: ES00003325 - GERALDO ELIAS BRUM
: ES00009579 - LEONARDO NUNES MARQUES
: ES00008793 - RICARDO BARROS BRUM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela (...)
Numeração única: 82109-03.2014.4.01.3400
82109-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VITORIA DO XINGU AGROPECUARIA S/A
PA00006942 - ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
PA00014931 - MARCELO ROMEU MORAES DANTAS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO em parte a antecipação de tutela (...)
Numeração única: 92137-30.2014.4.01.3400
92137-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA
DF00036077 - DEMETRIO RODRIGO FERRONATO
SP00280437 - FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA
RS00067885 - JACSON RODRIGO TELLES
GO00030327 - SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO
OTAVIANO EUGENIO BATISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO o pedido de antecipação da tutela (...)
Numeração única: 90729-04.2014.4.01.3400
90729-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
: ROBERTO ALVES PEREIRA - DROGRARIA E PERFUMARIA ME
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.
13
14
Numeração única: 62492-57.2014.4.01.3400
62492-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABAETE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
: DF00009117 - NILSON CUNHA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO A TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, ante a ausência dos requisitos elencados no
art. 273 do CPC (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 85217-40.2014.4.01.3400
85217-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIANA TEIXEIRA
: DF00025325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de tutela antecipada.
Numeração única: 88446-08.2014.4.01.3400
88446-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WALDYR MONTEIRO
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO A TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL (...)
Numeração única: 3518-90.2015.4.01.3400
3518-90.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VIOBRAS - CONSTRUCOES LTDA
: SP00182155 - DANIEL FREIRE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, ante a ausência dos requisitos elencados no art.
273 do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45474-62.2010.4.01.3400
45474-62.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
RS00000038 - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
DF00022665 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias.
Decorrido esse prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos.
Numeração única: 33934-71.1997.4.01.3400
1997.34.00.034079-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA
LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA
JOSE BISPO CAVALCANTI E OUTROS
DF00003308 - LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA
UNIAO FEDERAL
- EMILIANA ALVES LARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a dilação de prazo requerida pelos exequentes, pelo prazo de trinta dias.
Numeração única: 30410-90.2002.4.01.3400
2002.34.00.030474-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
ANGELA MARIA MANTOVANI DA COSTA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
- JOAQUIM MACHADO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos exequentes das petições retro, oportunidade em que deverão requerer o que for do seu interesse.
Sem requerimento, ARQUIVEM-SE.
Numeração única: 80888-82.2014.4.01.3400
80888-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
REU
REU
:
:
REU
REU
:
:
HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
MG00104124 - CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR
MG00102096 - PATRICIA CAMPOS LIMA
MG00067273 - ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE
SP00342377 - ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
INCRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
15
REU
REU
: SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SENAT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 254/257, ante a ausência dos requisitos
elencados no art. 535 do CPC.
Com efeito, inexiste omissão a ser sanada na decisão de fls. 224/226.
As ilegitimidades passivas arguidas pela União serão dirimidas, oportunamente, antes do julgamento do
mérito da demanda.
Intime-se a AGU.
Numeração única: 10405-61.2013.4.01.3400
10405-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WESLEY SILVA DE SOUZA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls. 244/245, no prazo de dez dias (...)
Numeração única: 29604-60.1999.4.01.3400
1999.34.00.029649-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ATUAL EDITORA LTDA
: SP00146202 - MARCELO DUARTE IEZZI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) a estes autos, pelo prazo
sucessivo de 5 (cinco) dias.
Com a concordância, encaminhe(m)-se ao TRF/1ª Região.
Após, suspenda-se este processo até o(s) pagamento(s) da(s) aludida(s) requisição(ões).
Numeração única: 30882-57.2003.4.01.3400
2003.34.00.030915-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL SA E OUTRO
PR00033620 - LINCOLN TADEU CERKUNVIS
PR00023984 - RENATA FRANCO TREVISAN
PR00011303 - SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ
REDE FERROVIARIA FEDERAL SA RFFSA
FERROVIA PARANA SA
PR00024510 - ALEXANDRE WAGNER NESTER
PR00018661 - FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA
PR00007468 - MARCAL JUSTEN FILHO
DF00007339 - MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CHAMO O FEITO À ORDEM.
Verifico que a sentença proferida às fl. 2.604/2.609 julgou improcedente o pedido e condenou a autora a
pagar às 05 (cinco) rés a verba honorária de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Ora, o art. 23 do CPC estabelece que:
"Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem pelas despesas e honorários em
proporção."
Portanto, a verba honorária arbitrada na sentença deverá ser rateada em 05(cinco) partes.
Em face disso, determino:
1.a exclusão da lide da União Federal e da ANTT que manifestaram desinteresse na execução às fls.
2.604 e 3.137 (respectivamente), em face do valor irrisório a ser executado.Anote-se na autuação deste
feito e no Sistema Processual;
2. a intimação dos demais réus para que informem se remanesce interesse na execução do julgado, no
prazo de 10 (dez) dias. Caso positivo, apresentem planilha rateando a verba honorária por 05 (cinco) réus,
sendo que a parte que compete a cada um deverá ser 1/5 (hum quinto) dos honorários arbitrados na
sentença.
3. Se os réus manifestarem interesse no prosseguimento deste feito, solicitem-se informações ao MM.
Juízo da 3ª Vara Cível de Cascavel/PR acerca do andamento da falência decretada (fl. 3.184).
Numeração única: 93057-04.2014.4.01.3400
93057-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ERNANDO MARIANO DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
16
17
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção.
Numeração única: 93102-08.2014.4.01.3400
93102-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EVARISTO PAULO DA COSTA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção.
Numeração única: 93422-58.2014.4.01.3400
93422-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE CARLOS DA CONCEICAO SANTOS
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção.
Numeração única: 94117-12.2014.4.01.3400
94117-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE MARIO RODRIGUES DE ALMEIDA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção.
Numeração única: 94131-93.2014.4.01.3400
94131-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ROBERTO ALVES DE ALBUQUERQUE
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção.
Numeração única: 94165-68.2014.4.01.3400
94165-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAS DE BARROS CORREA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção.
Numeração única: 56576-13.2012.4.01.3400
56576-13.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSA DA CUNHA FARIA GUIMARAES
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fl.322.
Numeração única: 64448-84.2009.4.01.3400
2009.34.00.042129-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALCICLA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
: MG00124164 - CAROLINA SOARES PIRES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais fixados em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais), em 05 (cinco) parcelas, devendo a primeira ser depositada após a publicação deste e as demais a
cada 30 (trinta) dias.
Numeração única: 47408-84.2012.4.01.3400
47408-84.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE EVANGELISTA PEREIRA FILHO
: MG00131587 - ANDRESSA SUEMY HONJOYA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fl.604.
Numeração única: 3592-18.2013.4.01.3400
3592-18.2013.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
JOAO PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para dar andamento no feito, sob pena de extinção.
Numeração única: 93084-84.2014.4.01.3400
93084-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
RITA DE CASSIA CARDOSO NUNES SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a autora para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção do feito.
Numeração única: 93429-50.2014.4.01.3400
93429-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
IVANETE DANTAS DE JESUS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a autora para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção do feito.
Numeração única: 94085-07.2014.4.01.3400
94085-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GONCALO VARELA DA SILVA FILHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
18
19
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção do feito.
Numeração única: 63316-50.2013.4.01.3400
63316-50.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
TRANSIT DO BRASIL SA
SP00154011 - GUILHERME LADORUCKI IENO COSTA
DF00023602 - RENATA FOZER SILVA
SP00253997 - VANESSA SANDRIN
TELEFONICA BRASIL S.A.
PRESIDENTE DIRETOR DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL
DF00027185 - DIEGO BARBOSA CAMPOS
RJ00095237 - FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI
DF0002192A - SERGIO BERMUDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo.
Vista aos impetrados para contrarrazões, por quinze dias.
Após, ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 34286-43.2008.4.01.3400
2008.34.00.034494-4 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
KATIUSCIA MOURA VELOSO DE BRITO
DF00021739 - ENEIDA DA COSTA ALVIM DOMINGOS DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a parte autora o que for de seu interesse.
Prazo de dez dias.
Numeração única: 86408-23.2014.4.01.3400
86408-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
EDUARDO LELIS DOS SANTOS
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 72518-51.2013.4.01.3400
72518-51.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
: DF00034034 - CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da autora no duplo efeito.
Vista à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para contrarrazões, no prazo de quinze dias.
Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 7110-45.2015.4.01.3400
7110-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAQUIM WELLIGTON SILVA DE ARAUJO
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, promovendo a
juntada do instrumento procuratório atualizado, bem como a declaração de hipossuficiência, sob pena de
extinção do feito.
Numeração única: 8607-94.2015.4.01.3400
8607-94.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GUSTAVO CAMPOS ALVARES DA SILVA
DF00018731 - GUSTAVO CAMPOS ALVARES DA SILVA
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
POUPREV - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para emendar a inicial quanto ao valor da causa, que não corresponde ao proveito
econômico da demanda. Prazo de dez dias. Pena de extinção.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 9064-29.2015.4.01.3400
9064-29.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TUCUMA E
REGIOES PA
: DF00025916 - DEBORA ANTUNES DE SOUZA
: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
: SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para emendar a inicial, tendo em vista que o Ministério do Trabalho e Emprego e a
Secretaria de Relações do Trabalho não detêm personalidade jurídica própria. Prazo de dez dias. Pena de
indeferimento da inicial.
Numeração única: 28837-31.2013.4.01.3400
28837-31.2013.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR - CBDE
CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA
GO00012903 - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA
- MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação do MPF no duplo efeito.
Vista à ré para contrarrazões, por quinze dias.
Após, ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 6918-54.2011.4.01.3400
6918-54.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
SINDIRETA/DF
DF00027316 - CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA
DF00023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DF00027221 - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos exequentes da petição retro, pelo prazo de 10 dias.
Numeração única: 5283-96.2015.4.01.3400
5283-96.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALTAMIRO DE QUEIROS MONTEIRO
: DF00023642 - OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (...)
Numeração única: 26102-40.2004.4.01.3400
2004.34.00.026168-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
AUGUSTO CESAR DE MARREIROS CORDEIRO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
20
EXCDO
PROCUR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: - ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro os pedidos formulados pelo advogado IVO EVANGELISTA DE AVILA (...)
Intimem-se a parte autora dos pagamentos efetuados às fls. 501/511.
Numeração única: 27090-27.2005.4.01.3400
2005.34.00.027361-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
OSVALDO MOREIRA DE LIMA
DF00019031 - REGINA CELIA DO NASCIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ECONOMISA CREDITO IMOBILIARIO SA ECONOMISA
DF0000975A - GILDA CRISTINA B DA C CREMA
DF00018993 - LUIZ CARLOS GONCALVES
MG00007666 - MARIO ALVES RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o executado (...)
Numeração única: 21922-78.2004.4.01.3400
2004.34.00.021978-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA BEZERRA E OUTROS
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00137187 - JULIO CANO DE ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora da petição retro.
Numeração única: 31559-58.2001.4.01.3400
2001.34.00.031718-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
EDSON DE SA GUIMARAES
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
UNIAO FEDERAL
- MARIA DA GRACA TRANCOSO B DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dar vista dos ofícios retro aos exequentes, oportunidade em que deverão dizer se ainda têm algo a
requerer nestes autos. Prazo de 10 dias.
Numeração única: 47360-48.2000.4.01.3400
2000.34.00.048061-8 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00015860 - JOAO MARCELO PEIXOTO
JOSE LUIZ FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a parte ré o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias.
Numeração única: 4773-06.2003.4.01.3400
2003.34.00.004757-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CLEIDE SANCHEZ FERREIRA ITA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à parte exequente dos ofícios de depósitos de fls. 372/375 (...)
Numeração única: 38714-58.2014.4.01.3400
38714-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
21
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SABRINA BRAZ FERREIRA LEAO
: DF00025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de fls. 219/225, reiterado às fls. 366/369 (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 10876-34.2000.4.01.3400
2000.34.00.010886-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
ADELIA MOMOYO HIROTA MORI E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANDREA MORAES CABRERA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 361/363, no prazo sucessivo de 10
dias.
Numeração única: 30165-16.2001.4.01.3400
2001.34.00.030324-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
JANUA COELI DE OLIVEIRA ANDRADE E OUTROS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
- JOAQUIM MACHADO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos exequentes dos Ofícios COREJ (fls. 639-642 e 644-647)
Numeração única: 12644-53.2004.4.01.3400
2004.34.00.012674-8 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
MARLY ALBUQUERQUE DE SOUSA
DF00016371 - TATIANE BECKER AMARAL
UNIAO FEDERAL
SE00002201 - WILSON FONTES RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face do valor ínfimo da execução, intime-se a exequente para manifestar-se (...)
Numeração única: 45142-56.2014.4.01.3400
45142-56.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
BREJO DA MADRE DE DEUS PREFEITURA
RS00000038 - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
DF00022665 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O pedido de expedição de ofício requisitório pelos valores incontroversos deve ser formulado no processo
principal.
Numeração única: 17999-39.2007.4.01.3400
2007.34.00.018098-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
AKEMI SHIBA TAKENAKA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- IGOR ARAGAO BRILHANTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimem-se os exequentes para regularizar a procuração de fls. 387(...)
Numeração única: 15483-80.2006.4.01.3400
2006.34.00.015653-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
22
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANGELUZA MARIA FRANCA MINA VAGO E OUTROS
: DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a dilação requerida pelos autores na petição retro, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
23
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 53058-78.2013.4.01.3400
53058-78.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
: PE00019332 - MEIRILA AMORIM PALMEIRA SANTOS SILVA
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, QUANTO AO PEDIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIOAUTOR NO ROL DOS BENEFICIÁRIOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO, COM FUNDAMENTO
NO ART.269, II, DO CPC.
ACOLHO O PEDIDO REMANESCENTE E ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA
NA INICIAL, PARA CONDENAR A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - A PAGAR OS ROYALTIES DO PETRÓLEO DEVIDOS AO
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, DESDE A EDIÇÃO DA LEI 12.734/2012, E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC (...)
Numeração única: 74772-60.2014.4.01.3400
74772-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IVAN CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO
DF00041686 - FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA
DF00038961 - VITOR JOSE BORGES ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o pedido (...)
Numeração única: 75398-79.2014.4.01.3400
75398-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANA MARIA SAENGER E OUTROS
DF00041686 - FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA
DF00038961 - VITOR JOSE BORGES ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o pedido (...)
Numeração única: 88524-02.2014.4.01.3400
88524-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARLY NEVES PEREIRA
: DF00024121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o pedido (...)
Numeração única: 11951-54.2013.4.01.3400
11951-54.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
25
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Numeração única: 93261-48.2014.4.01.3400
93261-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS PERITOS
MEDICOS PREVIDENCIARIOS
: DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito com fundamento no art. 267, IV do CPC (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 22605-23.2001.4.01.3400
2001.34.00.022643-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS
SP00172730 - CRISTIANO ZANIN MARTINS
RJ00022202 - JOAO ILIDIO DE LIMA FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
DF00007434 - VALERIA CRISTINA SILVA ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o presente feito (...)
Numeração única: 34334-36.2007.4.01.3400
2007.34.00.034477-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
HELENA MARIA DUARTE E OUTRO
DF00019808 - CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARIA DA GRACA TRANCOSO B. DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o presente feito (...)
Numeração única: 36854-66.2007.4.01.3400
2007.34.00.037010-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: DF00007355 - IRAMAR GOMES DE SOUSA
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABALHO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIALSINDPREV
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) CONHEÇO DO RECURSO, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO.
Numeração única: 80720-17.2013.4.01.3400
80720-17.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
SAMUEL MARCOS FERREIRA SOARES
PR00024488 - GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH
PR00008585 - JOSE ALBERTO DIETRICH FILHO
PR00033153 - SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, I, CPC (...)
Numeração única: 998-94.2014.4.01.3400
998-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CICLO CAIRU LTDA
DF00037790 - ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
DF00028952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO
DF00037249 - SUELEN FAGUNDES DE SA DELDUQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, I, CPC (...)
Numeração única: 13968-63.2013.4.01.3400
13968-63.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEBORA FELIX TORRES DA SILVA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 47293-29.2013.4.01.3400
47293-29.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIMONELE TEIXEIRA TEODORAK
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Numeração única: 3854-94.2015.4.01.3400
3854-94.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
DAVID AMOR GARRIDO
DF00036528 - DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES
DF00026309 - FLAVIO STUDART WERNIK
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA (CESPE/UNB)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) extingo o processo com resolução do mérito (art.269, I, do CPC) (...)
Numeração única: 29299-85.2013.4.01.3400
29299-85.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
SIND DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELET ANGRA REIS
DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
DF00015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
DF00032590 - BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
DF00012892 - INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA
DF00004893 - OTAVIO BRITO LOPES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00014519 - RICARDO TAVARES BARAVIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito (...)
26
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
27
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
4ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18106-73.2013.4.01.3400
18106-73.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUTE RAMOS DOS SANTOS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimar a parte autora, Rute Ramos dos Santos, para ciência da nomeação de
perito às fls..., bem como, fornecer endereço completo e telefone atualizados..."
Numeração única: 26138-38.2011.4.01.3400
26138-38.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADENILDE VOGADO DE MACEDO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes para ciência da petição juntada às fls..."
Numeração única: 10975-13.2014.4.01.3400
10975-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Designo para o dia 29/06/2015, às 15:00 horas, audiência para inquirição de
testemunhas arroladas pelo autor..."
Numeração única: 81226-56.2014.4.01.3400
81226-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DOUGLAS DE SOUZA E OUTROS
DF00012212 - EDVALDO MIRON DA SILVA
DF00024258 - THIAGO MOREIRA DA SILVA
ERISCSTEL CONSTRUCOES LTDA
RESIDENCIAL VILLE DE VERSAILLES CONSTRUCAO E
INCORPORACAO SPE LTDA
: DF00009036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista às partes..."
Numeração única: 3213-39.1997.4.01.3400
1997.34.00.003220-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
28
29
AUTOR
AUTOR
PERITO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ARCEGO ARMAZENADORA GOIANA DE CEREAIS LTDA
ARCEGO ARMAZENADORA GOIANA DE CEREAIS LTDA
JOSE MARTINIANO DE SOUSA JUNIOR
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
DF00003439 - DELIO FORTES LINS E SILVA
DF00032836 - EDER JACOBOSKI VIEGAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao réu..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 2287-28.2015.4.01.3400
2287-28.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
: SP00153881 - EDUARDO DE CARVALHO BORGES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista à parte da decisão/TRF de fls..."
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10002-24.2015.4.01.3400
10002-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRE RAPOSO BRITO
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Indefiro o pedido liminar...
..., Determino então,..., que a autora apresente, em 05 (cinco) dias, os comprovantes
de rendimentos referentes ao vínculo laboral perante "Brito & Kopke LTDA - ME",
bem como declaração firmada indicando a impossibilidade de arcar com as
despesas processuais, com o escopo de demonstrar sua real renda mensal...."
Numeração única: 52669-59.2014.4.01.3400
52669-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAQUEL QUIRINO RODRIGUES
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista as partes do documento de fls... que informa a designação de perícia
médica a se realizada no dia 04/05/2015 às 10h00 pelo Dr. Renato Machado Junior,
médico pneumologista, em seu consultório no shopping Centro da Praia, Avenida
Nossa Senhora da Penha, 570, sala 805 - Praia do Canto - Vitória/ES..."
Numeração única: 26440-19.2001.4.01.3400
2001.34.00.026492-5 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO FUCIO DE MENDONCA NETO
DF00010441 - JOELSON DIAS
UNIAO FEDERAL
CARLOS ALBERTO GUIMARAES B. DA SILVA
MARCELO CRUZ
TERA BRASIL LTDA
DF00018485 - FABRICIA DE CASTRO FEITAL
DF00016157 - FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA
RJ00009915 - FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA
DF00010778 - JUNIA DE ABREU GUIMARAES SOUTO
DF00011980 - LEONARDO A DE SANCHES
DF00017969 - MOACYR AMANCIO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se as partes rés para que, no prazo comum de 5 dias, também
indiquem seus assistentes técnicos e também estas partes deverão fornecer a
qualificação e endereço (inclusive eletrônico (email) de seu assistente técnico para
futuras intimações intimações..."
30
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7430-47.2005.4.01.3400
2005.34.00.007431-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ANDRE VIEIRA ROMAO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a parte exequente para que apresente certidão de òbito, termo de
inventariante, escritura pública de inventário, ou outro documento que comprove
quem são os herdeiros da parte falecida, no prazo de 10 dias, sob pena de
prosseguimento da execução somente quanto aos demais exequentes, aguardandose a habilitação dos herdeiros do credor CARLOS ALBERTO MOREGOLA..."
Numeração única: 16789-70.1995.4.01.3400
95.00.16890-1 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LUCIO BELO DE ALMEIDA NEVES
DF00008427 - ELTON CALIXTO
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00004848 - MARIO LUIZ MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Prossiga-se o feito com a intimação da União para comprovar a notificação do
autor a exercer seu direito de preferência, com base no valor constante da
Portaria..., no prazo de trinta dias..."
Numeração única: 2456-89.1990.4.01.3400
90.00.02473-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ESPOLIO DE HELIO NASCIMENTO
MG00087353 - KELI DOS REIS OLIVEIRA
DF0000788A - LUCIO JAIMES ACOSTA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Considerando o tempo de tramitação da presente execução, em derradeira
oportunidade, intimem-se os exequentes, para que manifestem o seu interesse no
levantamento dos valores depositados em seu favor, inclusive regularizando a
situação, se for o caso, dos possíveis sucessore no prazo de trinta dias, sob pena de
devolução ao erário....
32
...., Intimem-se os exequentes ANTONIO MARINHO DE SOUZA (falecido), MARIA
HELENA DIAS GOMES (habilitada nos autos como representante do espólio de
AUGUSTO DE SOUZA GOMES, CARMEM LÚCIA IMBUZEIRO DO VALE VIEIRA
(falecida), JOSE AGUINALDO DE SANTANA , AUGUSTA DE OLIVEIRA LEÃO
(falecida) e MARIA LUIZA LOPES, .., para que procedam ao levantamento da
quantia depositada ou forneçam dados bancários (banco, agência, operação e
conta) para sua transferência, inclusive regularizando a situação, se for o caso, dos
possiveis sucessores..."
Numeração única: 30839-52.2005.4.01.3400
2005.34.00.031139-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE ENALDO RODRIGUES SIQUEIRA E OUTROS
: DF00005399 - CLODOALDO ALVES DE JESUS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista às partes para que se manifestem somente quanto a erros
materiais..."
Numeração única: 3014-07.2003.4.01.3400
2003.34.00.002998-0 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HERIBERTO LANA E OUTRO
DF00011647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES
DF0001945A - MELQUIADES MONTELO FERREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...., Designo audiência de conciliação e determino a inclusão do feito na pauta de
audiência desta Vara, no dia 16/06/2015, às 10:00 horas.
..., Intimem-se os autores e a CEF para comparecimento à aludida audiência,
apresentando-se com poderes especiais para transigir..."
Numeração única: 93125-51.2014.4.01.3400
93125-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EDUARDO GOMES DA PAIXAO E OUTRO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Falem os autores sobre a contestação e documentos..."
Numeração única: 7672-69.2006.4.01.3400
2006.34.00.007768-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MANOEL MESSIAS DA SILVA
DF00010593 - INALDO DELFINO DA SILVA
DF00026065 - RUBENS WILSON GIACOMINI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Expeça-se, ainda, em nome do autor MANOEL MESSIAS DA SILVA,..., pelo
valor remanescente do depósito de fls..., referente aos danos morais reconhecidos
no título transitado em julgado..."
Numeração única: 15004-97.2000.4.01.3400
2000.34.00.015017-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
AUGUSTINHO CONTARATO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
33
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00010626 - HÉLIO HIRASAWA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se às partes da decisão proferida no agravo de instrumento..., para que
digam se ainda há algo a requerer no presente feito.
Sem manifestação, ou nada requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos
com baixa na distribuição..."
Numeração única: 31000-86.2010.4.01.3400
31000-86.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CORD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS
PARA PNEUMATICOS LTDA
: CORD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS
PARA PNEUMATICOS LTDA
: CELSO EVILASIO FORTES LOBATO
: SP00289516 - DANIELA LEME ARCA
: SP00173362 - MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para comprovar o depósito da última parcela dos honorários
referida na petição de fls..., no prazo de cinco dias..."
Numeração única: 39108-17.2004.4.01.3400
2004.34.00.048208-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTO DE FREITAS MELO
: DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Expeça-se alvará em favor do Dr. Marlon Tomazette...para levantamento do
depósito de fls..."
Numeração única: 28916-10.2013.4.01.3400
28916-10.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA
: SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a embargada par que tenha ciência e se manifeste, no prazo de 10
dias..."
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30532-83.2014.4.01.3400
30532-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE LYNDEMBERG OLIVEIRA LEITE
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes para ciência da perícia médica designada para o dia 24/04/2015,
às 10:00, no juízo deprecado, conforme documento de fls..."
35
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
36
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
37
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 88972-72.2014.4.01.3400
88972-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA E OUTROS
: SP00243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Providenciem as autoras o desmembramento da ação, de forma que figure em cada
processo o número máximo de 10 litigantes, a fim de viabilizar o seu respectivo
processamento. Deverão, ainda, trazer aos autos os documentos relativos às
empresas filiais, considerando que só instruiu a petição inicial a procuração e o ato
constitutivo da empresa-matriz. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 24700-69.2014.4.01.3400
24700-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A
DF00016379 - ANDRE SILVEIRA
DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
RJ00063975 - MARCELO FONTES
RJ00096637 - MARIA AZEVEDO SALGADO
RJ00103481 - RODRIGO TANNURI
RJ00017587 - SERGIO BERMUDES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão especificar
as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 56993-92.2014.4.01.3400
56993-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NEI ROGERIO RAMOS
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão especificar
as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 65547-16.2014.4.01.3400
65547-16.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DANIEL FELINTO DA SILVA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
38
REU
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão especificar
as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 67269-85.2014.4.01.3400
67269-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
HILDO NUNES DA SILVA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão especificar
as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 72614-32.2014.4.01.3400
72614-32.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA NOBREGA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão especificar
as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 77460-92.2014.4.01.3400
77460-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
VAPSI MARTINS FERREIRA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão especificar
as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 90786-22.2014.4.01.3400
90786-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOSE ADAO DE ALENCAR
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão especificar
as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 18915-29.2014.4.01.3400
18915-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ARISTON MARTINS PINTO
DF00011489 - CARLOS ESTEVAO MENDONÇA DE SOUZA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
39
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diga a Eletrobrás se pretende especificar provas, no prazo de 5 dias.
Numeração única: 383-41.2013.4.01.3400
383-41.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALERIA CECILIO BUENO DE OLIVEIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão de fls. 426/427. Recebo o agravo retido interposto pela União.
Apresente a autora, querendo, resposta ao agravo, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 68041-48.2014.4.01.3400
68041-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SEBASTIAO GONCALVES DE CARVALHO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para oferecer réplica à contestação.
Numeração única: 69914-88.2011.4.01.3400
69914-88.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: RITA DE CASSIA BITTENCOURT IBRAIM GUILHON E
OUTROS
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos Autores para
contrarrazões.
Numeração única: 26021-42.2014.4.01.3400
26021-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MARIA DOS SANTOS SOARES
DF00040730 - DANIEL BORGES NAVARRO
UNIAO FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
DF00038693 - ANA CLAUDIA TSUHA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diga o Banco do Brasil S/A se pretende especificar provas, no prazo de 5 dias.
Numeração única: 47895-83.2014.4.01.3400
47895-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCA IDIANE ALVES DE SOUSA
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a
autora acerca da contestação apresentada. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 18880-06.2013.4.01.3400
40
18880-06.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
DF0001985A - GUSTAVO ANDERE CRUZ
DF00030365 - THIAGO VILARDO LOES MOREIRA
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que a pretensão posta em juízo é de nulidade de Processo
Administrativo sob os fundamentos de tempestividade do recurso inadmitido, de
cerceamento de defesa e de vícios supostamente observados no auto de infração,
tendo culminado com a aplicação de penalidade incabível à autora, evidencia-se a
natureza eminentemente de direito da discussão. Os documentos necessários ao
julgamento da lide encontram-se acostados aos autos, sendo despecienda a
realização de perícia, que nada poderia aclarar sobre a matéria em debate,
eminentemente de direito.
A lide admite julgamento no estado em que se encontra. Por tais razões, indefiro o
pedido de dilação probatória (fls. 459/468), por desnecessária à solução da
controvérsia.
Numeração única: 81775-66.2014.4.01.3400
81775-66.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: CONDOMINIO DO BLOCO A E E DA SQNN 306
: DF00013224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, pois tempestivos. Vista aos Embargados para, querendo,
apresentarem impugnação, nos termos do art. 740 do CPC. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 39860-81.2007.4.01.3400
2007.34.00.040090-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ASSIST.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LOGUS DEDETIZADORA LTDA - ME
DF00021207 - MURILO GUSTAVO FAGUNDES
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12AREGIAO
DF00019893 - NEREU GOMES CAMPOS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA CREA/DF
: DF00017137 - LEONARDO OLIVEIRA COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Réus acerca dos retorno dos autos do TRF. Prazo: 30 dias.
Numeração única: 27175-76.2006.4.01.3400
2006.34.00.027915-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: AECIO FLAVIO FERNANDES E OUTROS
: RS00045470 - ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de prazo para os herdeiros dos exequentes falecidos providenciarem
a habilitação nos autos, nos termos do art. 1060, I, do CPC. Prazo: 60 dias.
Numeração única: 1766-11.2000.4.01.3400
2000.34.00.001770-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
GO0006614A - DOMINGOS LUIZ PASSERINI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
41
Defiro o pedido da União quanto à remessa desta execução à Seção Judiciária do
Estado de Goiás, em Goiânia, onde está a sede da devedora, conforme faculdade
conferida pelo parágrafo único do art. 475-P do CPC.
Numeração única: 23954-27.2002.4.01.3400
2002.34.00.024010-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
JOSE ANTONIO DO BOMFIM E OUTROS
JOSE DOS ANJOS ARAUJO E OUTROS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
- INACIO LUIZ BAHIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareçam os Exeqüentes se a obrigação foi integralmente satisfeita. No silêncio ou
em havendo concordância, venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 2425-49.2002.4.01.3400
2002.34.00.002407-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MAURO CALHEIROS E OUTROS
DF00004017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a impossibilidade noticiada pela CEF quanto à obtenção dos extratos
de MARIA APARECIDA MOREIRA, intime-se a mencionada exequente para trazer
aos autos os comprovantes das remunerações recebidas nos períodos faltantes, a
fim de viabilizar a apuração dos valores que lhe seriam devidos a título de FGTS e,
por conseguinte, proporcionar o cumprimento integral da obrigação de fazer.
Numeração única: 24004-53.2002.4.01.3400
2002.34.00.024060-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ALBERTONI CIA LTDA E OUTROS
: DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Exequentes acerca dos cálculos do Contador. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 24989-61.1998.4.01.3400
1998.34.00.025028-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CHARDIVAL MOURA PANTOJA E OUTROS
: PA00001926 - HAROLDO SOUZA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Informem os Exequentes, individualmente, o nº de meses a que se referem os
reajustes aplicados, devendo esclarecer, ainda, se as datas informadas no
documento de fl. 9600 correspondem realmente à data dos óbitos de alguns
exequentes e, em caso positivo, deverão providenciar a habilitação dos herdeiros,
apresentando planilha individualizada para os novos beneficiários, nos mesmos
moldes daquelas apresentadas as fls. 9583/9591 (valor incontroverso e controverso,
desconto dos honorários e valor líquido a ser recebido pelos credores). Prazo: 20
dias.
Numeração única: 11519-40.2010.4.01.3400
11519-40.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ADALGISA DE JESUS ALMEIDA E OUTROS
: DF00001121 - JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR
: UNIAO FEDERAL
42
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes acerca das requisições de pagamento expedidas.
Numeração única: 88499-86.2014.4.01.3400
88499-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ALOISIO LIBORIO SPOHR
RS00073758 - ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN
SC00029966 - GABRIEL DORNELLES MARCOLIN
RS00015442 - MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
43
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
44
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19323-83.2015.4.01.3400
19323-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EMS S/A
SP00205237 - GUSTAVO ANDRE R. D. SVENSSON
DF00021957 - MILENA PACCE ZAMMATARO
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) À Autora, para realizar o depósito do valor da multa e para apresentar a
procuração original ou sua cópia autenticada. Prazo: 10 (dez) dias.
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36337-32.2005.4.01.3400
2005.34.00.036880-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA
SP00129279 - ENOS DA SILVA ALVES
SP00072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
SP00182523 - MARCO ANTONIO VIANA
SP00110750 - MARCOS SEIITI ABE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o teor da petição de fls.569/574, homologo o pedido de desistência
da exequente TEJA TECELAGEM KUEHNRICH S.A. em relação aos valores objeto
dos procedimentos de habilitação n.13971.723532/2014-97 e 13971.723533/201431 (períodos de 01/99 a 12/99 e de 09/11 a 12/12), nos termos dos arts.569 e 267,
VIII, do Código de Processo Civil.
Suspenda-se o presente feito até que sejam julgados os embargos de declaração
em apenso n.1738-18.2015.4.01.3400.
Numeração única: 24505-07.2002.4.01.3400
2002.34.00.024561-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
JOELMA GUEDES VIANA ROSA
DF00013472 - VICENTE WILSON FERREIRA REIS
REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB
PRESIDENTE DA CEG-UNB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Impetrante, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de
direito.
Numeração única: 2535-04.2009.4.01.3400
2009.34.00.002538-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA E OUTROS
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A sentença proferida nos embargos 2009.3400.010109-4 transitou em julgado (cópia
às fls.225/255).
Nela, foi determinada compensação de valores, porém, somente após o trânsito em
julgado das sentenças proferidas em ambos os embargos à execução (2008 e
2009).
Dessa forma, revogo o despacho de fls.256/257 e determino a suspensão da
tramitação do feito até que ocorra o trânsito em julgado da sentença proferida nos
46
embargos à execução opostos em 2008, devendo os exequentes informar a sua
ocorrência, para fins de prosseguimento da presente execução.
Oficie-se ao relator do agravo de instrumento interposto às fls.262/280.
Numeração única: 28008-89.2009.4.01.3400
2009.34.00.028527-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IZABEL RODRIGUES DA SILVA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Vista às partes para apresentarem suas razões finais, no prazo sucessivo de 10
(dez) dias, primeiro para o autor, ficando ciente de que os autos deverão ser
devolvidos à Secretaria dentro do prazo estipulado.
Numeração única: 6472-22.2009.4.01.3400
2009.34.00.006525-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
JOAO FACHOLLI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução nº80038-28.2014.4.01.3400.
Numeração única: 80038-28.2014.4.01.3400
80038-28.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
MILTON RIBEIRO BORGES
JOAQUIM CESAR SCHAIDT KNEWTZ
MAURICIO CRUVINEL DE OLIVEIRA
JOAO FACHOLLI
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os presentes embargos em seu efeito suspensivo.
Manifeste(m)-se o(s) embargado(s), querendo, no prazo legal.
Numeração única: 82002-56.2014.4.01.3400
82002-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AMBEV S.A. E OUTROS
DF00028468 - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI
DF00001448 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as autoras para complementarem o valor das custas iniciais, nos termos
do art.14, I, da Lei 9.289/96, bem como juntarem aos autos comprovantes do CNPJ
das empresas Companhia de Bebidas das Américas e AMBEV Brasil Bebidas S/A e
o instrumento do mandado da Fratelli Vita Bebidas S/A.
Devem também comprovar os poderes de representação dos subscritores das
procurações. Assinalo ainda que a comprovação deverá ser apontada com marcatexto ou qualquer sinal distintivo.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 29106-56.2002.4.01.3400
2002.34.00.029169-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: ANTONIO DIOGENES VARJAO E OUTROS
47
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 10745-20.2004.4.01.3400
2004.34.00.010771-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO
DF00014380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes. (...)
Numeração única: 89418-75.2014.4.01.3400
89418-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS
: DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declino da competência (...) ordeno a remessa dos autos a uma das Varas do
Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal, após preclusa a
presente decisão.
Numeração única: 23092-95.1998.4.01.3400
1998.34.00.023131-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: PAULO MARCIO DIAS GUEDES
: DF00010243 - VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes nos termos do art.10 da Resolução n.168/2011, do
Presidente do Conselho da Justiça Federal, e encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões)
de pagamento ao eg. Tribunal Regional Federal/1ª Região.
Numeração única: 1738-18.2015.4.01.3400
1738-18.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA
SP00129279 - ENOS DA SILVA ALVES
SP00072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
SP00182523 - MARCO ANTONIO VIANA
SP00110750 - MARCOS SEIITI ABE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Recebo os embargos apresentados pela União (Fazenda Nacional).
2. Ao (à) exequente, para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias
(art.740 do CPC).
Numeração única: 84386-89.2014.4.01.3400
84386-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
: DF00016467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
48
ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para regularizar sua representação processual, identificando o
subscritor da procuração (fls.47).
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 41428-79.2000.4.01.3400
2000.34.00.042068-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CATERPILLAR BRASIL LTDA
: DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Revogo o despacho de fls.321 e determino que seja expedido ofício à Caixa,
agência 2301, para que libere independentemente de alvará o valor depositado em
favor do exequente, consoante comprovante acostado à fl.325.
Numeração única: 2892-82.1989.4.01.3400
89.00.04729-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
SONIA MARIA DE SOUSA PINTO E OUTRO
DF00002021 - ESLY SCHETTINI PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- CICINIO LEMOS VELLOSO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os autores para que efetuem o pagamento do valor devido (fls.512/513),
em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do artigo
475-J do CPC, acrescentado pela lei 11.232/2005.
Numeração única: 7494-08.2015.4.01.3400
7494-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PALMEIRINA PREFEITURA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao Autor, para esclarecer possível litispendência desta ação com a ação ordinária
nº21228-02.2010.4.01.3400, ajuizada perante a 16ª Vara desta Seção Judiciária.
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 75042-21.2013.4.01.3400
75042-21.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CLAUDIA OLIVEIRA CORTEZ
DF00030843 - MARCONE CAMARA BRASILEIRO
DF00028788 - WILSON DIAS MALNATI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de reserva de vaga, formulado pela Autora às fls.323-8, tendo em
vista a alta rotatividade do cargo em disputa, ou seja, em face da ausência do
periculum in mora.
Indefiro o pedido de prova testemunhal e depoimento pessoal da Autora (fls.311-8),
por considerar que as já constantes nos autos são suficientes para formação do
convencimento do órgão julgador, e efetiva entrega da prestação jurisdicional.
Numeração única: 7549-90.2014.4.01.3400
7549-90.2014.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- IGOR NERY FIGUEIREDO
- LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA
BA00017310 - MARCIA BRANDAO ZOLLINGER
- PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO
EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
RIDANIA DE FREITAS OLIVEIRA MELO
MICHELLE DE OLIVEIRA MAIA
PB00011504 - GEORGE VENTURA MORAIS
PB00011822 - JOAO BRITO GOIS FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a requerida Michelle de Oliveira Maia Parente para juntar aos autos
procuração original ou cópia devidamente autenticada, sob pena de
desentranhamento da manifestação e documentos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 39543-73.2013.4.01.3400
39543-73.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA CLARA VICENTE PAIZAN
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls.443/460, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na
parte do decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no
primeiro efeito.
Vista à autora para ciência da sentença e para, querendo, apresentar contrarrazões.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
50
51
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 20149-42.1997.4.01.3400
1997.34.00.020196-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
PAULO CESAR CHAGAS DE ARAUJO
DF00006235 - ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
UNIAO FEDERAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DF00001314 - LUIZ GONZAGA Q DE OLIVEIRA
- AECIO BASTOS DA FONSECA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a
presente execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 6827-71.2005.4.01.3400
2005.34.00.006828-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
INVENT.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FRANCISCA BARBOSA DA SILVA E OUTROS
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
MARIA TOME DE OLIVEIRA
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a
presente execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 32390-48.1997.4.01.3400
1997.34.00.032530-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA
ADVOGADOS
: SP00146961 - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
: DF00038656 - RENATA SILVA E SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a
presente execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 13588-40.2013.4.01.3400
13588-40.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RENATA ZENAIDE DE GRANDI
DF00034983 - FLÁVIA OLIVEIRA MARTINS
DF00015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA
UNIAO FEDERAL
52
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 70628-43.2014.4.01.3400
70628-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FERNANDO JOSE RODRIGUES LOBATO
: MA00009976 - CARLOS EDUARDO
CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
DE
OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do art.267, VIII, do CPC.
Numeração única: 19450-26.2012.4.01.3400
19450-26.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
AKIRA SASAKI
DF00036364 - MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA
DF00019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO GETULIO VARGAS
DF0001742A - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE
: DF00030365 - THIAGO VILARDO LOES MOREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 10974-28.2014.4.01.3400
10974-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO HENRIQUE DE CASTRO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 36228-03.2014.4.01.3400
36228-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REINALDO DE OLIVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 43968-12.2014.4.01.3400
43968-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 52688-65.2014.4.01.3400
52688-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: GLAUCIA APARECIDA SIMIAO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CARVALHO
53
REU
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 50796-92.2012.4.01.3400
50796-92.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDILSON DE JESUS ALMEIDA
: DF00008710 - VANIA CRISTINA PINTO DA SILVA
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) ACOLHO os embargos declaratórios de fls.213-5, emprestando-lhes efeitos
modificativos, para, retificando a sentença embargada, JULGAR TOTALMENTE
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 17919-41.2008.4.01.3400
2008.34.00.017995-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
: ESTADO DO MATO GROSSO
: ESPOLIO DE OSCAR PAUL LANDMANN INV.JULIO ROBETO
MAGNUS LANDMANN
: SP00005884 - ARMANDO CONCEICAO
: DF00037201 - ELLEN CRISTINA DE LIMA
: DF0000041A - GILDO CORREA FERRAZ
: DF00019438 - HEITOR ROCHA DE ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) ACOLHO EM PARTE os presentes embargos à execução.
Numeração única: 16983-06.2014.4.01.3400
16983-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FENIX TRANSPORTES E AGROINDUSTRIAL LTDA
DF00043596 - JESSICA BERTULUCCI PIGATO
DF00034318 - VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, V, do
CPC.
Numeração única: 39790-20.2014.4.01.3400
39790-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILSON FERREIRA DE MENDONCA
: DF00030602 - PAMELA MORO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
julgamento do mérito, nos termos do art.269, IV, do CPC.
Numeração única: 7868-58.2014.4.01.3400
7868-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VANIA MARIA DOS SANTOS
: DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos
do art.267, IV, do CPC.
54
55
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11656-80.2014.4.01.3400
11656-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
BANCO DE BRASILIA SA
DF00017708 - DAGOBERTO FARIA GOMES
DF00016966 - DURVAL GARCIA FILHO
DF00011512 - ROMES GONCALVES RIBEIRO
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
DF00021393 - EMMANUEL GUEDES FERREIRA
RJ00073690 - LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE
RJ00123134 - PEDRO BIRMAN
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à parte autora para oferecer réplica e para indicar as provas que pretende
produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 35103-20.2002.4.01.3400
2002.34.00.035170-8 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: DF00028287 - MAIRA CUSTODIO MOTA
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO
: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Abro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, vistas dos autos ao Impetrante para manifestarse sobre a petição de fls. 1437-9 e requerer o que de direito.
Numeração única: 35357-56.2003.4.01.3400
2003.34.00.035393-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
: DF00007090 - LUIZ CARLOS GATTO
: DF00006783 - REGINA MAURA BARUZZI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimação do executado para levantamento do alvará expedido nos presentes autos,
conforme certidão supra, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 1023-60.1984.4.01.3400
56
84.00.17292-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
BLOMACO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA
DF0001928A - ANNA PAOLA ZONARI DE LORENZO
DF00007009 - FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ
SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
DF00008123 - ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADE
DF00002547 - MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARCO ANTONIO MENEGHETTI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 11477-64.2005.4.01.3400
2005.34.00.011496-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
MARIA HELENA LABOISSIERE E OUTROS
DF0001634A - GUILHERMANO GOMES DA SILVA
RJ00031260 - GUILHERMANO GOMES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 2604-36.2009.4.01.3400
2009.34.00.002607-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
: DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face dos depósitos de
fls..., cujo levantamento independe de expedição de alvará, bem como para informar
se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 22108-33.2006.4.01.3400
2006.34.00.022619-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ARAUJO & SPERB ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ARAUJO & SPERB ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
AVON COSMETICOS LTDA
RS00046505 - AIORTON VARGAS DE ARAUJO
DF00020601 - BRUNO DE SIQUEIRA PERERIA
SP00214920 - EDVAIR BOGIANI JUNIOR
SP00180906 - HUGO ALBERTO VON ANCKEN
SP00039325 - LUIZ VICENTE DE CARVALHO
SP00132617 - MILTON FONTES
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do ofício requisitório de fls.
1083. (...)
57
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 41760-55.2014.4.01.3400
41760-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUDDER SEGURANCA LTDA E OUTRO
: RS00062152 - MARCELO BENITES CABRAL
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) declino da competência em favor da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande
do Sul, em razão da conexão com a ação ordinária de número 20077100040534-5.
(...)
Numeração única: 46094-35.2014.4.01.3400
46094-35.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- SHEILA BEYER BACELLAR
ALCIDES REGINO
MG00128919 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
Numeração única: 46096-05.2014.4.01.3400
46096-05.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- SHEILA BEYER BACELLAR
JOSE WILSON DA FONSECA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
Numeração única: 46103-94.2014.4.01.3400
46103-94.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: - SHEYLA BEYER BACELLAR
: SIMONE APARECIDA DE BARROS BEATO MENDES
OLIVEIRA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
58
Numeração única: 46113-41.2014.4.01.3400
46113-41.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ARIOVALDO DIAS DA SILVA
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 74357-77.2014.4.01.3400
74357-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA E OUTRO
DF00025195 - BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS
RS00059861 - PAULO RENATO MOTHES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
Numeração única: 73253-50.2014.4.01.3400
73253-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS DOS
CORREIOS
: DF00018587 - DENISE SCHIPMANN DE LIMA
: UNIAO FEDERAL
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
Numeração única: 78606-71.2014.4.01.3400
78606-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: HELTON FERREIRA NEPOMUCENO
: - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de tutela antecipada (...)
Numeração única: 46115-11.2014.4.01.3400
46115-11.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
PROCUR
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ARIOVALDO VICALVI
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) rejeito a presente exceção de incompetência. (...)
Numeração única: 70698-60.2014.4.01.3400
70698-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
59
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
Numeração única: 82005-11.2014.4.01.3400
82005-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ADIMARIO BESERRA TOLENTINO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declino da competência para o processamento e julgamento deste processo em
favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária,
com baixa na distribuição e anotações de estilo. (...)
Numeração única: 90117-66.2014.4.01.3400
90117-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LILIAN MONICA CANDIDA REIS
: DF00036348 - CIRELLE MONACO DE SOUZA
: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declino da competência para o processamento e julgamento deste processo em
favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária,
com baixa na distribuição e anotações de estilo. (...)
Numeração única: 1778-34.2014.4.01.3400
1778-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUIZA VAZ MARIMON
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) revogo a decisão de fls. 159-162 quanto à parte que determinou a realização da
perícia e indefiro o pedido de prova pericial feito pela Ré. (...)
Numeração única: 75436-91.2014.4.01.3400
75436-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA ALVES DA SILVA E OUTROS
: CE00021411 - JOSE EUDES PEREIRA PESSOA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação de tutela (...)
Numeração única: 64821-42.2014.4.01.3400
64821-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIND T NAS IND AGROIN FAB ALCOOL CARB A DERV SUD
GOIAS
: DF00043254 - TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente
feito e, por consequência, determino a remessa dos autos a uma das Varas
Trabalhistas de Brasília/DF. (...)
Numeração única: 19305-62.2015.4.01.3400
19305-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: OLIVIO ALCIDES HARTMANN
60
ADVOGADO
REU
REU
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: DISTRITO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declino da competência para o processamento e julgamento deste processo em
favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária,
com baixa na distribuição e anotações de estilo. (...)
61
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36711-43.2008.4.01.3400
2008.34.00.037073-0 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPR. E ORGAOS
PUBL. DE PROC. DE DADOS, SERV. DE INF. E SIMIL. DO DF
: DF00028648 - DELIANA MACHADO VALENTE
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 712/724 e 725/726: Tendo em vista o princípio da celeridade processual,
determino o desmembramento da execução em grupos de 25 (vinte e cinco)
exequentes, devendo cada execução ser acompanhada de cópia da petição inicial,
dos atos decisórios e da certidão de trânsito em julgado.
Em cada execução, deverão os exequentes informar, além de seus CPFs, os seus
nomes.
Arquivem-se os presentes autos, após distribuídas as execuções por dependência a
este feito.
Numeração única: 7548-08.2014.4.01.3400
7548-08.2014.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- IGOR NERY FIGUEIREDO
- LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA
BA00017310 - MARCIA BRANDAO ZOLLINGER
- PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO
EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS
ZULMIRA MARIA SARAIVA GONCALVES
KATIANE NOBRE PEREIRA FALCAO
PB00010900 - CARLOS JOSE ROCHA TARGINO
PB00014160 - ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO
PB00011504 - GEORGE VENTURA MORAIS
PB00015016 - GLAUCO ANTONIO AZEVEDO MORAIS
PB00013699 - IGOR ESPINOLA DE CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as requeridas Katiane Nobre Pereira Falcão e Zulmira Maira Saraiva
Gonçalves para juntarem aos autos procuração original ou cópia devidamente
autenticada, sob pena de desentranhamento das manifestações e documentos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 24253-72.2000.4.01.3400
2000.34.00.024332-0 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA
PREVIDENCIA SOCIAL ANPPREV
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
62
IMPDO
INSS
: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MIN DO
PLANEJ ORC E GESTAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista aos impetrantes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que dêem início ao
cumprimento de sentença.
Não iniciado no prazo determinado, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo
de posterior desarquivamento e início da execução do julgado, observado o prazo
prescricional.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 9880-89.2007.4.01.3400
2007.34.00.009949-1 MONITORIA
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RAYMUNDO JOSE PEREIRA NETTO
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
ANTONIO ALBERTO DA SILVEIRA
DF00010860 - WELLINGTON DE QUEIROZ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de 10 (dez)
dias.
Numeração única: 28497-63.2008.4.01.3400
2008.34.00.028653-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PARNASO MAGALHAES MEDEIROS
NERO DORELLA FILHO
ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
PEDRO ARENAZIO FILHO
MARIO LUCIO SOEIRO PINTO
RAFAEL GHETTI
MARIA JOSE MAGALHAES SOARES
MARIO JORGE WEIKERT
MARIO RUBENS AMARAL
MATHEUS GUILHERME ALVARENGA
MAURI LUCIA ROCHA ARAUJO
MAURO PIMENTEL
MOEMA LOMONACO DALVARES FLORENCE
MURILLO MORAES DE ANDRADE
NELSON ALBINO
OLEMAR MELO JARDIM
PAULO FERREIRA DE SOUZA
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO BRACCINI
RAIMUNDO DE OLIVEIRA
RAUL PIMENTA DE CASTRO
DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, e venham-me conclusos os
autos para sentença. (...)
Numeração única: 33174-29.2014.4.01.3400
33174-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NADYR EWERTON SANTOS
BA00028497 - CATIA R.S. BOHNKE
GO00024318 - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
63
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Indefiro a prova requerida às fls. 137, uma vez que se encontram nos autos
elementos necessários para o julgamento da causa.
Transcorrido o prazo para recurso, venham-me os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 47908-19.2013.4.01.3400
47908-19.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE SALVIANO DA SILVA
: PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se o Autor para que requeira a citação da FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE - FUNASA para compor o polo passivo da demanda.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
(...)
Numeração única: 136-60.2013.4.01.3400
136-60.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ALZIRA VIEIRA DA LUZ BATISTA
DF00024898 - LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista às exequentes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que retirem os
alvarás expedidos. (...)
Numeração única: 2191-47.2014.4.01.3400
2191-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: L.A. MARMORES E GRANITOS LTDA
: GO00032986 - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA
SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista à autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que retire o alvará
expedido.
Entregue o alvará, arquivem-se os autos.
Numeração única: 33664-22.2012.4.01.3400
33664-22.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CASCOL COMBUSTIVEL PARA VEICULOS LTDA
: DF00028482 - FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA
CANAVARRO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que o retire da
Secretaria e informe se a obrigação foi integralmente satisfeita.
64
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9343-20.2012.4.01.3400
9343-20.2012.4.01.3400 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RICARDO ANTONIO CARNEIRO
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
DF00008549 - HEBERT DA SILVA TAVARES
DF00012077 - SILVIO DE ARAUJO NUNES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) homologo a transação extrajudicial feita entre as partes e julgo o processo
extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. (...)
Numeração única: 69792-07.2013.4.01.3400
69792-07.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LARISSA SOUZA BRITO
: DF00030845 - ADANISON AGUIAR LOUZEIRO JUNIOR
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO (...)
Numeração única: 64207-71.2013.4.01.3400
64207-71.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OCINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ALBUQUERQUE
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) julgo os pedidos improcedentes. (...)
Numeração única: 46416-55.2014.4.01.3400
46416-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
SAMUEL ANTONIO CORREA BORGES
DF0000989A - EURY PEREIRA L FILHO
DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
DF00038322 - KAROLINE SOUZA SILVESTRE
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) julgo os pedidos improcedentes. (...)
65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10032-69.2009.4.01.3400
2009.34.00.010110-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ARAMYS JOSE STOCCO
: ALKINDAR MONTEIRO LOBATO GALVAO DE SAO
MARTINHO
: ALVARO DUARTE MONTEIRO FILHO
: BENEDITO MENDES DE SIQUEIRA
: ARNALDO CANSANCAO ACCIOLY
: JOAO MENDES NEPOMUCENO NETO
: FRANCISCO DE SOUSA BATISTA
: JOAO ALVES DE MOURA
: JOSE DE SOUZA SANTOS
: ARAHY MILLA FERREIRA DE SIQUEIRA
: EUGENIO KROL REBEL
: CARLOS ALBERTO BORDIM
: ANTONIO ALFEU BONAMIGO
: ANTONIO CARLOS MENDES
: RENATO DOS SANTOS ALENCAR
: GREGORIO DA SILVA COSTA
: GONCALO AIRES FILHO
: JOSE WELIGHTON DIAS
: WAGNER CAMPELO DE ALENCAR
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
: AGUSTINHO ORMENEZE
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Manifeste(m)-se o(s) embargado(s), no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos
embargos de declaração opostos pela União às fls.384/398.
Numeração única: 31019-63.2008.4.01.3400
2008.34.00.031184-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL E OUTRO
: SEC - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
: ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR
: IN TOTUM PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDA
: GO00011538 - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Dê-se vista à ELETROBRÁS, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se
manifeste sobre o pagamento realizado pela INTOTUM PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS LTDA.
66
Numeração única: 3087-27.2013.4.01.3400
3087-27.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: AL00007162 - THIAGO ANDION RODRIGUES MELO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
: KENIA FERRAZ DE AS BARRETO
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias, sobre os cálculos/parecer apresentados pela contadoria às fls.131/137.
Numeração única: 7095-18.2011.4.01.3400
7095-18.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- HUGO DE PONTES CEZARIO
MARIA OLIVIA LEAL SABOIA DE CASTRO
DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias, sobre os cálculos/parecer apresentados pela contadoria às fls.237/243.
Numeração única: 31571-72.2001.4.01.3400
2001.34.00.031730-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00004587 - ANDREA TARSIA DUARTE
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
: - MAGALI GUIMARAES DE FREITAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido à fl.1994.
Numeração única: 8882-19.2010.4.01.3400
8882-19.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
VICENTE BEZERRA DA SILVA
VICENTE PAULA DOS SANTOS
VANIA ALVES VIANNA
VERCI PEREIRA MOTA
WALTER JOSE DE OLIVEIRA CRUZ
VALTER DIAS LEMOS
WILBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS
VALBER ALVES CABRAL
VILMA GOMES DE MEDEIROS SOBRAL
UEIDE GOMES DE SOUSA PRACA
ZELIA DE ARAUJO NEVES
VALTER ROQUE FEITOSA DE MIRANDA
WAGNER DAS VIRGENS FERREIRA
VANIA MARIA QUEIROZ FELIPE
VERA LUCIA DE ALMEIDA POMPEU
67
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
VALDECI FRANCISCO ROSA
URIEL RICARDO SANTANA RIOS
VALTER NASCIMENTO ALVES
VERA LUCIA PEREIRA DE SOUSA SANTOS
VILMA VIANA RODRIGUES
VIRDENEA GONCALVES SANTOS
DF00017059 - FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias, sobre os cálculos/parecer apresentados pela contadoria à fl.348.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 37600-36.2004.4.01.3400
2004.34.00.046695-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA HILDETE DE BARROS HOLANDA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA AOS EXEQUENTES dos cáculos apresentados às fls.718/732.
Numeração única: 2615-65.2009.4.01.3400
2009.34.00.002618-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS E
OUTROS
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do(s)
depósito(s) de fls.582/602, cujo levantamento independe de expedição de alvará,
bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 16803-78.2000.4.01.3400
2000.34.00.016817-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA E OUTRO
: RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA E OUTRO
: COMERCIO E REPRESENTACOES SIGNOR LTDA
OUTROS
: SC00010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: DF00014003 - CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ
E
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face do(s)
depósito(s) de fls.750/751, cujo levantamento independe de expedição de alvará,
bem como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 2068-06.2001.4.01.3400
2001.34.00.002066-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS ALBERTO BATISTA E OUTROS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intime(m)-se o(s) autor(es), no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos
apresentados pela União às fls.892/1279.
68
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21083-82.2006.4.01.3400
2006.34.00.021325-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
IRMAOS FURLAN & CIA LTDA E OUTROS
SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
DF00022002 - DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Determino que a ELETROBRÁS, no prazo de 60 (sessenta) dias, realize
assembleia geral destinada à conversão do crédito dos Exequentes. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
69
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
12ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
70
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8774-19.2012.4.01.3400
8774-19.2012.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: HELENA MARIA DE LIMA VIEIRA
: DF00029957 - FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS
SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Ficam as partes intimadas para apresentar memoriais finais, no prazo legal...
Numeração única: 12808-03.2013.4.01.3400
12808-03.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ANA ROSA CARVALHOGONCALVES DIAS MEDEIROS
: DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Indefiro o pedido de fls.200/206...
...designo o dia 23/06/2015, às 15h30, para a audiência de instrução e julgamento
referida à fl.183...
Atos da Exma.
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2369-93.2014.4.01.3400
2369-93.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- BRUNO CALABRICH
ANTONIO JULIO NOGUEIRA DA SILVA
ZELMO BATISTA MONTEIRO
RITA DE CASSIA BORGES CORREA
MARIA ROSILEIDE MARQUES DE SOUZA
OLENA VALENTE
DF00000001 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DF00035459 - PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
71
...Considerando que o réu Carlos Alberto da Costa Braga não foi intimado no
endereço fornecido à fl.569, Intimar a defesa a fornecer , no prazo de três dias, o
endereço atualizado do acusado...
Numeração única: 2411-45.2014.4.01.3400
2411-45.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CLENILMA BORGES SANTIAGO
: DF00014244 - EDSON MADEIRA RIBEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Não restaram configuradas as hipóteses conducentes à absolvição sumária (artigo
397 do Código de Processo Penal). A defesa não trouxe aos autos quaisquer
elementos capazes de infirmar o juízo preliminar de recebimento da denúncia.
Defiro a prova testemunhal requerida.
Destarte, designo o dia 17/06/2015, às 14h00, para a realização da audiência de
instrução e julgamento...
Numeração única: 42985-18.2011.4.01.3400
42985-18.2011.4.01.3400 ALIENACAO DE BENS DO ACUSADO
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUCIANO DANTAS DE SOUSA
VANDIR GONCALVES DOS SANTOS
PAULO ALMEIDA IVO E SOUZA
VITAL AUGUSTO ALMEIDA LEAO
CARLOS EDUARDO ALVES NORONHA
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS
MARCELO CASTELO BRANCO CORDEIRO DA ROCHA
HUMBERTO ANDRADE CASTELO BRANCO
JADER CASTELO BRANCO PANIZ
HENRIQUE DAVID DE ALMEIDA DOS REIS
MARCOS ANTONIO DA SILVA CAETANO
MIRIAM ROSANE RODRIGUES DIAS
WILSONELIO SOARES DE OLIVEIRA
DF00028186 - ALEISA GONZALEZ
DF00036549 - HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO
DF00011341 - JOSE RODRIGUES
DF00066666 - NPJ/UNICEUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Ficam os acusados intimados da avaliação...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
72
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 87183-38.2014.4.01.3400
87183-38.2014.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
REU
: UNIAO FEDERAL
: JACQUELINE GOMES DA SILVA FONTELES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... defiro a ordem liminar....
Numeração única: 64131-13.2014.4.01.3400
64131-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
WELLINGTON NOGUEIRA DE SOUZA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
: DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... declino da competência....
Numeração única: 65753-30.2014.4.01.3400
65753-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ELIZABETH CUSTODIO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... declino da competência....
Numeração única: 93294-38.2014.4.01.3400
93294-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: O
UNIVERSITARIO
RESTAURANTE
IND
AGROPECUARIA LTDA
: DF00043787 - LARYSSA BRITO MOREIRA
: DF00045158 - LUCAS CARVALHO PAIVA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
COM
E
74
.... intime-se o autor para manifestação, em 10 (dez) dias, .... deverá dizer,
motivadamente, quais provas pretende produzir....
Numeração única: 1344-89.2007.4.01.3400
2007.34.00.001352-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 9A REGIAO E
OUTROS
: DF00018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
: DF00017230 - LEONALDO SILVA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... indefiro o pedido de desistência....
Numeração única: 16963-78.2015.4.01.3400
16963-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCELA APARECIDA PANCHA STICA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
Numeração única: 5261-38.2015.4.01.3400
5261-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ CARLOS COELHO
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... ausentes os requisitos legais que autorizem a concessão do pedido nos termos
do art. 273, do CPC, indefiro-o.
À réplica....
75
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 51211-07.2014.4.01.3400
51211-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se os autores....
Numeração única: 8616-76.2003.4.01.3400
2003.34.00.008607-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDSEF-SP
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: DF00015771 - TULIO DE OLIVEIRA TAVERNAD
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o autor....
Numeração única: 43949-06.2014.4.01.3400
43949-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LAURA GREGORIA DE ABREU E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à autora....
Numeração única: 25338-88.2003.4.01.3400
2003.34.00.025349-0 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
WILAMES MOREIRA SANTANA E OUTRO
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
76
Vista aos autores....
Numeração única: 8275-74.2008.4.01.3400
2008.34.00.008321-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MEGA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA E OUTRO
: RJ00112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o autor....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 65598-27.2014.4.01.3400
65598-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AM 7 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME
: DF00005192 - ELVIS DEL BARCO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a autora....
Numeração única: 80160-41.2014.4.01.3400
80160-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABRICIO DA SILVA MEDEIROS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes...
Numeração única: 22887-46.2010.4.01.3400
22887-46.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
AUTOR
IMPTE
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE
MUNICIPIO DE ALHANDRA E OUTROS
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se os autores....
Numeração única: 62417-18.2014.4.01.3400
62417-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EULALIA PESSOA DE ALBUQUERQUE E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à autora....
Numeração única: 24015-53.2000.4.01.3400
2000.34.00.024090-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CELIO JOSE DOS SANTOS LUIZ
- DENISE APARECIDA R P DE OLIVEIRA
DF00012960 - GENY DUARTE CORDEIRO DE MOURA
DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
77
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 22565-26.2010.4.01.3400
22565-26.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ALAIR RODRIGUES VALENTE E OUTROS
: DF00008579 - JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA
: DF00020379 - THATYANNA MYCHELLE GOMES
CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... manifestem-se as partes....
Numeração única: 19854-72.2015.4.01.3400
19854-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o autor....
Numeração única: 33593-30.2006.4.01.3400
2006.34.00.034528-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
OUTROS
OUTROS
OUTROS
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANGELA MARIA DA COSTA NUNES E OUTROS
DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
BA00014458 - ERIC HOLANDA TINOCO
DF00028289 - MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA
DF00024083 - NAYARA FONSECA CUNHA
TO00001570 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR
SP00019383 - THOMAS BENES FELSBERG
UNIAO FEDERAL
MARLENE RAMOS CORTES
MARLI RAMOS CORTES DE BARROS
HONORIO DE LIMA CORTES FILHO
BA00002650 - BRANCA DE NEVE ROSAS ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes do teor das Requisições....
Numeração única: 2206-65.2004.4.01.3400
2004.34.00.002214-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CLEDECI BANDEIRA ROCHA NAZARIO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... defiro aos exequentes....
Numeração única: 33629-72.2006.4.01.3400
2006.34.00.034564-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
ADRIANO HENRIQUE REBELO BIAVA E OUTROS
RN00002265 - ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA
DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
DF00017352 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
SP00285422 - JOSE RICARDO ANDRADE SIMOES SILVA
DF00019679 - RODRIGO BASTOS BAYMA
SP00226780 - YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA
UNIAO FEDERAL
DE
78
OUTROS
ADVOGADO
: NAIR DE ARAUJO COUTINHO
: DF00024660 - ROBINSON DE OLIVEIRA MURTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o espólio de Bráulio Zanon....
Numeração única: 15934-13.2003.4.01.3400
2003.34.00.015936-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ROGERIO ANTONIO MOURA GUEDES E OUTROS
DF00008914 - GILBERTO ANTONIO VIEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeiram os exequentes....
Numeração única: 26974-55.2004.4.01.3400
2004.34.00.027040-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANA MARIA GAROFANO DOS SANTOS E OUTROS
ANA MARIA GAROFANO DOS SANTOS E OUTROS
RITA DE CASSIA DA SILVA CARDOSO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... defiro aos exequentes....
Numeração única: 1562-10.2013.4.01.3400
1562-10.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
GOMERCINDA DA SILVA JOHNSON
JOSE MILTON BERTOCO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Assinalo às partes....
Numeração única: 1563-92.2013.4.01.3400
1563-92.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARCOS ANTONIO ANTUNES MACHADO
GIL JOSE LEITE GARCIA
MARIA DA GRACA CIPRIANI PINTO MONTEIRO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Assinalo às partes....
Numeração única: 11939-02.1997.4.01.3400
1997.34.00.011969-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MARIA LUCIA SILVA RAMOS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
- JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
DF00012200 - ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ
79
ADVOGADO
: DF00012407 - JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... manifeste-se o exequente....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 35757-07.2002.4.01.3400
2002.34.00.035825-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ROSANGELA GONCALVES TEIXEIRA BARROS E OUTRO
DF0001793A - JOAQUIM MARQUES NETO
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
DF0002343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DE BRASILIA SA
DF0001631A - DIOGO LEITE DA SILVA
DF00016227 - INESSA DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
....manifestem-se os exequentes....
Numeração única: 2303-79.2015.4.01.3400
2303-79.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOANA DAR LUCENA DE OLIVEIRA ACIOLI
: DF00026414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... O pedido de tutela antecipada .... resta prejudicado ....
Especifiquem provas....
80
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 54391-31.2014.4.01.3400
54391-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANDRE BARASCH
SC00035522 - LEONARDO F. GUEDES
SC00034769 - MARCELO DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... julgo procedente o pedido....
Numeração única: 90597-44.2014.4.01.3400
90597-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANTE BARROSO
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... julgo procedente o pedido....
Revogo a decisão de fls. 97-103.
Numeração única: 54577-54.2014.4.01.3400
54577-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ERCILIO SLAVIERO NETO
SC0023796A - CELSO ALMEIDA DA SILVA
SC00036370 - KIM AUGUSTO ZANONI
SC00031939 - MAIKO ROBERTO MAIER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... julgo procedente o pedido....
Revogo a decisão de fls. 48-51.
Numeração única: 52046-92.2014.4.01.3400
52046-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA E OUTROS
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos de declaração....
Numeração única: 73566-11.2014.4.01.3400
73566-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
81
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAFAS CAPAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
DF00023700 - LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO
SP00137563 - SIDNEI LOSTADO XAVIER JR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
Numeração única: 64739-11.2014.4.01.3400
64739-11.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: JASMIM TEIXEIRA DA CRUZ E OUTROS
: BA00038617 - MARIO ROCHA DE ARAUJO NETO
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... denego a segurança....
Numeração única: 71060-62.2014.4.01.3400
71060-62.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
DOUGLAS LUIZ MENDES
MG00128414 - ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA FUNDACAO PUBLICA CAPES
PRESIDENTE DA FUNDACAO PUBLICA CNPQ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... denego a segurança....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
82
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
83
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24113-67.2002.4.01.3400
2002.34.00.024169-8 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA
FEDERAL - ADPF
: DF00014048 - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
: DF00010784 - ELVIRA PEREIRA ALVES
: DF00011364 - SEBASTIAO JOSE LESSA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 44131-75.2003.4.01.3400
2003.34.00.044182-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
VINHOS SALTON S/A.INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS
SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
DF00009378 - EDUARDO A L FERRAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 31866-02.2007.4.01.3400
2007.34.00.032007-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE FATIMA DA COSTA DEZAN
: DF00018503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 32637-72.2010.4.01.3400
32637-72.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PANIFICADORA BELLINI LTDA ME E OUTROS
SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
PA00014578 - ARIELTON DIAS DOS SANTOS
84
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 65624-25.2014.4.01.3400
65624-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NORMA RODRIGUES GOMES
: DF00036172 - CICERO DUARTE MOURA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 30582-12.2014.4.01.3400
30582-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA TAINARA SILVA DO ROSARIO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à(s) parte(s). Fls...
Numeração única: 28883-35.2004.4.01.3400
2004.34.00.028955-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: NEUZA MARIA COELHO LIMA
: PA00009158 - DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) exequente(s). Fls...
Numeração única: 28620-27.2009.4.01.3400
2009.34.00.029150-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA SAMPAIO
DF00022457 - AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO
DF00028598 - DAYANNA FLAVIA DINIZ DOS SANTOS
DF00026805 - DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS
DF0002343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) réu(s). Fls...
Numeração única: 24475-49.2014.4.01.3400
24475-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GRIFO EMPREENDIMENTOS LTDA
: SP00138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste(m)-se o(s) autor(es).
Nada requerendo, rememtam-se os autos conclusos.
Numeração única: 34982-55.2003.4.01.3400
2003.34.00.035017-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTROS
85
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MG00073976 - FELIPE DE OLIVA ANTUNES
: MG00070209 - LEANDRO DURAES OLIVEIRA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor, nada requerendo, ao arquivo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 15592-17.1994.4.01.3400
94.00.15677-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
BANCO EUROINVEST SA EUROBANCO
DF0001496A - ARNOLDO WALD FILHO
DF0001497A - FERNANDO SETEMBRINO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
JOSE ROBERTO SKUPIEN
BANCO GARAVELLO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
DF00005314 - CESAR CARDOSO
SP00114662 - LEONARDO ANDRE PAIXAO
SP00139121 - MARCIA AMINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos autores em face do retorno dos autos do TRF 1ª Região.
Numeração única: 28524-80.2007.4.01.3400
2007.34.00.028661-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
BRASILIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
DF00019442 - JOAO PAULO GONÇALVES DA SILVA
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA-COFECON
CS SYSTEM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor. Nada requerendo, ao arquivo.
Numeração única: 56802-81.2013.4.01.3400
56802-81.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAQUEL ALVES MARQUES
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deferido o pedido de dilação de prazo por 10(dez) dias.
Numeração única: 17165-65.2009.4.01.3400
2009.34.00.017255-1 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
AURELINO ALVES DOS SANTOS
AURELINO ALVES DOS SANTOS
FERNANDO CESAR GUARANY
DF00022228 - WILSON CESAR RASCOVIT
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DE BRASILIA BRB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deferido o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
Numeração única: 22449-98.2002.4.01.3400
2002.34.00.022504-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
:
:
:
:
ILZA PINTO ARAUJO E OUTROS
ILZA PINTO ARAUJO E OUTROS
ANA LUCIA SOARES CORREIA E OUTROS
DF00011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA
DE
86
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
DF0DF11997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA
DF00043972 - LARYSSA HENRIQUE GONCALVES
DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
DF00001997 - SEBASTIAO PERES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos Exequentes, considerando as pendências apontadas na certidão (fl. 701),
para regularização em 10 (dez) dias.
87
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 90693-59.2014.4.01.3400
90693-59.2014.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- ROBERTA NEGRAO COSTA WACHHOLZ
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho em parte os embargos declaratórios apenas para identificar o INSS como
autor da ação.
Numeração única: 2944-38.2013.4.01.3400
2944-38.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ORLANDO RIBEIRO GONCALVES
RAIMUNDO NONATO CARLOS
ROMILDO DE BRITO FERREIRA
FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA
NISIA BRANDAO MUNIZ
WALQUIRIA DE NAZARETH ARAGAO ARAUJO
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF0003684E - DJAIR SILVA DO NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1) Recebo a apelação de fls..., ns efeitos devolutivo e suspensivo.
2) Apresente os embargados suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
TRF/1ª Região.
Numeração única: 29647-21.2004.4.01.3400
2004.34.00.029723-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE BONIFACIO RODRIGUES CORREIA E OUTROS
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
88
Numeração única: 1276-76.2006.4.01.3400
2006.34.00.001281-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ASSOCIACAO
DOS
SERVIDORES
DO
TRIBUNAL DE JUSTICA ASSTJ E OUTROS
: DF00013421 - FERNANDO AUGUSTO PINTO
: DF00011057 - GERDA LEONOR SEABRA REIS
: UNIAO FEDERAL
SUPERIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 26631-78.2012.4.01.3400
26631-78.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: JOSILMA BATISTA SARAIVA
: DF00011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
: MT00002174 - DOURIVAL GARCIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 54501-98.2012.4.01.3400
54501-98.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
: DF00016996 - RICARDO CASSIANO DE SOUZA ROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 35200-34.2013.4.01.3400
35200-34.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS
DF00028693 - DARWIN ALEX S. MACIEL
DF00024111 - MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
89
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 35235-91.2013.4.01.3400
35235-91.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANTONIO DIMAS DA ROCHA CAMARGO E OUTRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 35275-73.2013.4.01.3400
35275-73.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE ALVES DA ROCHA
: DF00006923 - EDEWYLTON WAGNER SOARES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 27105-78.2014.4.01.3400
27105-78.2014.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: JOSILMA BATISTA SARAIVA
: DF00011997 - JOSILMA BATISTA SARAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
: MT00002174 - DOURIVAL GARCIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls...
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 66687-22.2013.4.01.3400
66687-22.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LABORATORIO CATARINENSE SA
: SC00013825 - LEANDRO GORNICKI NUNES
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro, em parte o pedido de reconsideração (...).
Numeração única: 40741-14.2014.4.01.3400
40741-14.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
90
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: PARAMETRO COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES
LTDA
: DF00023542 - GABRIELA DE OLIVEIRA TELLES DE
VASCONCELLOS
: RJ00095346 - GUSTAVO MOTA GUEDES
: RJ00179156 - VICTOR DIAS VIEIRA CLEMENTINO
: UNIAO FEDERAL
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhe provimento, para:
a) determinar a expedição de alvará do valor incontroverso depositado à fl. 237;
Intime-se o exequente para comparecer à Secretaria da Vara para agendar data
para retirada do alvará de levantamento;
b) determinar a intimação da ELETROBRÁS para providenciar o bloqueio das ações
oferecidas em pagamento, para que a exequente possa delas usufruir livremente
(...).
Numeração única: 6897-39.2015.4.01.3400
6897-39.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDIVAN OLAVO DAMASIO DE OLIVEIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, para acolhê-los e
sanar a omissão constatada (...).
Numeração única: 16996-68.2015.4.01.3400
16996-68.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOHNNY ROBSON DA SILVA
: DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Indefiro o pedido de tutela antecipada.
Numeração única: 17487-75.2015.4.01.3400
17487-75.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UNIMED
FEDERACAO
INTERFEDERATIVA
DAS
COOPERATIVAS
MEDICAS
DO
CENTRO-OESTE
E
TOCANTINS
: DF00043908 - FERNANDA GOMES DE ARAUJO VIEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Indefiro o pedido de tutela antecipada.
Numeração única: 17990-96.2015.4.01.3400
17990-96.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MOLINS DO BRASIL MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Indefiro o pedido de tutela antecipada.
Numeração única: 18025-56.2015.4.01.3400
18025-56.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
91
ADVOGADO
REU
: RJ00126219 - PEDRO SOLIA PAMPLONA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Indefiro o pedido de tutela antecipada.
Numeração única: 77446-11.2014.4.01.3400
77446-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CASSIA DE MORAES PASSOA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) a pretensão deduzida foi apreciada anteriormente e indeferida (...) tenho que
nada resta a deliberar.
Numeração única: 17998-73.2015.4.01.3400
17998-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ NILO DE SOUZA NETO
: DF0039709S - MILENA MARCONE FERREIRA LEITE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o Autor para que:
1- regularize sua representação processual (...);
2- emende a inicial, indicando valor da causa que corresponda ao proveito
econômico pretendido;
3- bem como recolha as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição
(art. 257 do CPC).
Numeração única: 31036-89.2014.4.01.3400
31036-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WELLINGTON BATISTA DE FARIAS
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) esclarece-se que a tutela deferida, a meu sentir, não impede a continuidade do
cumprimento, exclusivamente, de atividades administrativo-burocráticas, pelo Autor
(...).
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23105-74.2010.4.01.3400
23105-74.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE GABRIELENSE GOMES DUARTE
CLIMENE PEIXOTO HANSEN
PEDRO IGNACIO HANSEN
DAMIANA DE PAULA CUNHA
IVANILDE BELTRAO MONTELIONE
NERVAL DE SA MACHADO
OSVANDO BONTEMPO DE FARIA
PAULO ROBERTO CRACCO COUTO
PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se, pois, o exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a
execução, atendando-se para o rito dos dispositivos legais invocados.
Numeração única: 71281-45.2014.4.01.3400
71281-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLA CRISTINA DOS SANTOS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)2. Intime-se o autor para que apresente todo seu histórico médico, relatórios
médicos, procedimentos (públicos ou particulares), que realizou antes do
ajuizamento da ação.
3. Faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentação de quesitos e a
indicação de assistentes tècnicos. (...)
Numeração única: 16976-14.2014.4.01.3400
16976-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO SALES DOS SANTOS
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) afigura-se imprescindível à solução da lide, em todos os seus contornos, a
realização de pericia (medicina do trabalho), que esclareça se o autor, no exercício
de sua atividade funcional, encontra-se exposto aos agentes nocivos indicados na
inicial, de forma permanente e ininterrupta, em especial a partir de 29/04/1995, bem
como os resultados danosos por ele suportados, em razão de tal exposição.
Considerando que o autor reside e trabalha em Aracaju/SE, a(s) perícia(s) deve(m)
ser deprecada(s) para a Justiça Federal da respectiva Seção Judiciária, observadose que a parte autora é beneficiária de Justiça gratuita (fls104).
93
As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 5
(cinco) dias.
Numeração única: 81372-97.2014.4.01.3400
81372-97.2014.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
LUCIO COSTA BRASILIA DF
: DF00014968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DAMASCO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a preliminar de inépcia da inicial,
bem como para juntar os documentos necessários à propositura da ação, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.
Numeração única: 4267-44.2014.4.01.3400
4267-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HIDROELETRICA ANGELO CASSOL LTDA E OUTROS
: GO00032559 - ALESSANDRO DE BRITO CUNHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Os Embargos de Declaração manejados pela parte ré, se acolhidos, terão efeitos
infringentes. Assim, determino que se proceda a intimação da parte embargada
para, querendo, em 5 (cinco) dias, apresente impugnação ao recurso. Decorrido
esse prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.
Numeração única: 35161-37.2013.4.01.3400
35161-37.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
DF0001503A - CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ
SP00065311 - RUBENS OPICE FILHO
UNIAO FEDERAL
- IGOR MATOS ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(s) exequente(s) da comunicação feita
pelo TRF/1ª Região às fls.632.
Findo o prazo, à vista do adimplemento da obrigação, bem como ausente qualquer
outra impugnação pelo(s) exequente(s), extingo a presente ação, nos termos do art.
794, inciso I, do CPC.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
94
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47552-87.2014.4.01.3400
47552-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO GENESIO CACAU
: DF00023170 - JOAO DOS SANTOS FARIA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 71354-17.2014.4.01.3400
71354-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FERNANDO NEUBECKER
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 89480-18.2014.4.01.3400
89480-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO DE AGUIAR SANTOS
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 13394-69.2015.4.01.3400
13394-69.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FREDERICO ROLF SHIRRMEISTER
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 6760-91.2014.4.01.3400
6760-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NT IMAGEM E SERVICOS LTDA
: DF00012936 - NELSON DE MENEZES PEREIRA
: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
95
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA (...).
Numeração única: 44618-30.2012.4.01.3400
44618-30.2012.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
:
:
:
:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho em parte os presentes embargos (...).
Numeração única: 11014-10.2014.4.01.3400
11014-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LOJAS AMERICANAS SA
: DF00032101 - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho os presentes embargos (...).
Numeração única: 51132-28.2014.4.01.3400
51132-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALCIDES ALVES DE SOUZA
: DF00022948 - ANDRE CAVALCANTE BARROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho os presentes embargos (...).
Numeração única: 72606-55.2014.4.01.3400
72606-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA
: DF00037501 - JOAO LUIZ P. NOBREGA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho os presentes embargos (...).
Numeração única: 78064-53.2014.4.01.3400
78064-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
REU
: BENICIO DE FREITAS SIMOES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho os presentes embargos (...).
Numeração única: 36804-79.2003.4.01.3400
2003.34.00.036842-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS DE LAET MOREIRA DA SILVA
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Rejeito os presentes embargos (...).
Numeração única: 3092-15.2014.4.01.3400
96
3092-15.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: MAURO MENDONCA CERRI
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO
ESPINDOLA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito (...).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
97
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
98
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12910-50.1998.4.01.3400
1998.34.00.012942-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ADENISIO VIEIRA NUNES E OUTROS
: DF00012811 - STWART MOACIR MACHADO GOMES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) deem-se vista às partes pelo prazo de 10 dias.
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35235-33.2009.4.01.3400
2009.34.00.036121-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
AUTOR
RVNTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
RVNDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
MG0015354E - ADRIANA BEATRIZ ANUNCIACAO JANUARIO
MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
UNIAO FEDERAL
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
MG00102770 - DELIO SOARES DE MENDONCA JUNIOR
MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 38559-89.2013.4.01.3400
38559-89.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RIALMA COMPANHIA ENERGETICA II S/A E OUTROS
: SC00014408 - LEANDRO PARIZOTTO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 57775-36.2013.4.01.3400
57775-36.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADHEMAR BORGES
: RJ00085053 - GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 26103-73.2014.4.01.3400
26103-73.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
100
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
EQUIPAV MINERACAO E PARTICIPACOES S/A
MG00110850 - BRUNO FREIRE MAIA RODRIGUES COSTA
MG00133106 - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO
MG00110293 - TIAGO DE MATTOS SILVA
MG00047727 - WILLIAN EDUARDO FREIRE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 70003-09.2014.4.01.3400
70003-09.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL BAHIA LTDA ME
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 71329-04.2014.4.01.3400
71329-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
REU
: LOJA ELETRICA LTDA. E OUTROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 54925-43.2012.4.01.3400
54925-43.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIAO ANAUNI
: DF00024128 - ANA TORREAO BRAZ LUCAS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00029268 - LARISSA BENEVIDES GADELHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I -Recebo a apelação interposta, posto que própria e tempestiva, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões,
no prazo legal.
Numeração única: 36317-60.2013.4.01.3400
36317-60.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO
: DF00027847 - THATYELLE GOMES DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I -Recebo a apelação interposta, posto que própria e tempestiva, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões,
no prazo legal.
Numeração única: 40433-12.2013.4.01.3400
101
40433-12.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
MAURO BISBOCCI
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I -Recebo a apelação interposta, posto que própria e tempestiva, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões,
no prazo legal.
Numeração única: 62881-76.2013.4.01.3400
62881-76.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
ROSALIA MARIA ADAMATTI
DF00022802 - ALINE RODRIGUES DE ALARCAO
DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I -Recebo a apelação interposta, posto que própria e tempestiva, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões,
no prazo legal.
Numeração única: 28443-24.2013.4.01.3400
28443-24.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
AUTOR
RVNTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: FERNANDO ANTONIO CAMPOS PINTO
OUTROS
: FERNANDO ANTONIO CAMPOS PINTO
OUTROS
: ROBERTO RAFAEL RAYMUNDO
: DF00018587 - DENISE SCHIPMANN DE LIMA
: DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
COELHO
E
COELHO
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I -Recebo a apelação interposta, posto que própria e tempestiva, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no
prazo legal.
102
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 72314-07.2013.4.01.3400
72314-07.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CIA HERING E OUTROS
DF00018701 - ADRIANA ZANATA FAVERO REIS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo procedente o pedido, com base no art. 269, inciso I, do CPC, para declarar a
inexigibilidade da contribuição sobre o saldo do FGTS, em caso de despedida sem
justa causa, de que trata o art. 1º da Lei Complementar 110/2001. Declaro, ademais,
o direito da parte autora à compensação/restituição das contribuições recolhidas
indevidamente até 5 (cinco) anos antes da propositura desta demanda. A
compensação somente poderá ser realizada após o trânsito em julgado da sentença,
conforme dispõe o artigo 170-A do CTN, e deverá atender ao disposto na legislação
vigente à época do ajuizamento da ação. Condeno a ré, isenta do pagamento de
custas (art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/1996), a reembolsar as despesas efetivamente
adiantadas pela parte autora. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento dos
honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000 (dois mil), tendo em vista, consoante o
art. 20, §§3º e 4º, do CPC, o grau de zelo do profissional, a natureza e importância
da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.
Numeração única: 5436-37.2012.4.01.3400
5436-37.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: JOAO ANTONIO CUNHA CELIA
: DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução, homologando
os cálculos da Contadoria constantes à fl. 383, que estão atualizados até 11/2013.
Assim, para fins de prosseguimento da execução, considero como certo o montante
principal de R$ 24.989,27 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e
vinte e sete centavos), acrescido de honorários sucumbenciais de 10% sobre o
correspondente valor, atualizado até 11/2013. Ficam os honorários dispensados,
face à caracterização de sucumbência recíproca.
Numeração única: 75035-29.2013.4.01.3400
75035-29.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: JESSICA LOUISE MAIA DE OLIVEIRA
: - MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Confirmo a liminar e julgo procedente a demanda, reiterando a ordem à ré para que
proceda à imediata inscrição de Jéssica Louise Maia de Oliveira na segunda etapa
103
do Programa de Avaliação Seriada (PAS) triênio 2012/2014 e oportunize todos os
meios necessários para que ela realize as provas referentes a esta etapa do
programa.
Numeração única: 93508-29.2014.4.01.3400
93508-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo procedente o pedido, com base no art. 269, inciso I, do CPC, para declarar a
inexibibilidade da contribuição sobre o saldo do FGTS, em caso de despedida sem
justa causa, de que trata o art. 1º da Lei Complementar 110/2001. Declaro, ademais,
o direito da parte autora à compensação/ restituição das contribuições recolhidas
indevidamente até 5 (cinco) anos antes da propositura desta demanda. A
compensação somente poderá ser realizada após o trânsito em julgado da sentença,
conforme dispõe o artigo 170-A CTN, e deverá atender ao disposto na legislação
vigente à época do ajuizamento da ação. Concedo, ainda, a tutela antecipada na
sentença, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo à
contribuição social geral instituída pelo art. 1º da LC n. 110/2001, com fulcro no art.
151 V, do CTN. Condeno a ré, isenta do paragamento de custas (art. 4º, inciso I, da
Lei 9.289/1996), a reembolsar as despesas efetivamente adiantandas pela parte
autora. Condeno ainda, a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios que
fixo em R$ 2.000 (dois mil reais), tendo em vista, consoante o art. 20, §§ 3º e 4º, do
CPC, o grau de zelo do profissional, a natureza e importância da causa do trabalho
realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.
Numeração única: 24116-90.2000.4.01.3400
2000.34.00.024195-7 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- OBELK CARDOSO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS VIOLA DA SILVEIRA
MARIA DO CARMO GUERREIRO VIOLA
DF00009338 - WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo predicado o pedido reintegratório, e, no que sobeja, julgo parcialmente
procedente o pedido, com base no art. 269, inciso I, do CPC, para condenar os réus
ao pagamento da multa prevista na Lei 8.025/1990, exigível apenas após o trânsito
em julgado, equivalente a dez vezes o valor da taxa de uso, em cada período de
trinta dias de retenção do imóvel após a regular notificação extrajudicial, decotados
os períodos em que a ocupação esteva amparada por decisão judicial. Condeno os
requeridos, também, ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$
2.000 (dois mil reais), (...).
Numeração única: 35441-71.2014.4.01.3400
35441-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA
SP00139142 - EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR
SP00209516 - LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Concedo a segurança, para, confirmando a liminar deferida, determinar à ANVISA
que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação da presente sentença, profira
decisão no processo administrativo (...) de interesse da autora, caso já não tenha
proferido. Fica a União condena a ressarcir as custas eventualmente adiantadas
pela parte autora bem como o pagamento de honorários advocatícios, que ora
arbitro em R$ 2.000 (dois mil reais).
104
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36302-57.2014.4.01.3400
36302-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HUMBERTO DE CAMPOS
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo procedente, em parte, o pedido formulado, para, declarando o direito à
renúncia à aposentadoria concedida (NB 123.772.641-4), sem a necessidade de
devolução dos valores recebidos, determinar ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS que conceda, se mais vantajosa ao segurado, nova aposentadoria a Humberto
de Campos (CPF 473.879.638-00), retroativa à data da propositura da ação
(22/05/2014) (cf. STJ EDcl no REsp 1.334.488/SC, Primeira Seção, da relatória do
ministro Herman Benjamin, DJ 30/09/2013), compensando-se o benefício em
manuntenção, condenando-o no pagamento das prestações em atraso, devidamente
atualizadas (...).
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 72314-07.2013.4.01.3400
72314-07.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CIA HERING E OUTROS
DF00018701 - ADRIANA ZANATA FAVERO REIS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo procedente o pedido, com base no art. 269, inciso I, do CPC, para declarar a
inexigibilidade da contribuição sobre o saldo do FGTS, em caso de despedida sem
justa causa, de que trata o art. 1º da Lei Complementar 110/2001. Declaro, ademais,
o direito da parte autora à compensação/restituição das contribuições recolhidas
indevidamente até 5 (cinco) anos antes da propositura desta demanda. A
compensação somente poderá ser realizada após o trânsito em julgado da sentença,
conforme dispõe o artigo 170-A do CTN, e deverá atender ao disposto na legislação
vigente à época do ajuizamento da ação. Condeno a ré, isenta do pagamento de
custas (art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/1996), a reembolsar as despesas efetivamente
adiantadas pela parte autora. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento dos
honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000 (dois mil), tendo em vista, consoante o
art. 20, §§3º e 4º, do CPC, o grau de zelo do profissional, a natureza e importância
da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.
Numeração única: 5436-37.2012.4.01.3400
5436-37.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
105
EMBDO
ADVOGADO
: JOAO ANTONIO CUNHA CELIA
: DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução, homologando
os cálculos da Contadoria constantes à fl. 383, que estão atualizados até 11/2013.
Assim, para fins de prosseguimento da execução, considero como certo o montante
principal de R$ 24.989,27 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e
vinte e sete centavos), acrescido de honorários sucumbenciais de 10% sobre o
correspondente valor, atualizado até 11/2013. Ficam os honorários dispensados,
face à caracterização de sucumbência recíproca.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 75035-29.2013.4.01.3400
75035-29.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: JESSICA LOUISE MAIA DE OLIVEIRA
: - MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Confirmo a liminar e julgo procedente a demanda, reiterando a ordem à ré para que
proceda à imediata inscrição de Jéssica Louise Maia de Oliveira na segunda etapa
do Programa de Avaliação Seriada (PAS) triênio 2012/2014 e oportunize todos os
meios necessários para que ela realize as provas referentes a esta etapa do
programa.
Numeração única: 93508-29.2014.4.01.3400
93508-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo procedente o pedido, com base no art. 269, inciso I, do CPC, para declarar a
inexibibilidade da contribuição sobre o saldo do FGTS, em caso de despedida sem
justa causa, de que trata o art. 1º da Lei Complementar 110/2001. Declaro, ademais,
o direito da parte autora à compensação/ restituição das contribuições recolhidas
indevidamente até 5 (cinco) anos antes da propositura desta demanda. A
compensação somente poderá ser realizada após o trânsito em julgado da sentença,
conforme dispõe o artigo 170-A CTN, e deverá atender ao disposto na legislação
vigente à época do ajuizamento da ação. Concedo, ainda, a tutela antecipada na
sentença, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo à
contribuição social geral instituída pelo art. 1º da LC n. 110/2001, com fulcro no art.
151 V, do CTN. Condeno a ré, isenta do paragamento de custas (art. 4º, inciso I, da
Lei 9.289/1996), a reembolsar as despesas efetivamente adiantandas pela parte
autora. Condeno ainda, a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios que
fixo em R$ 2.000 (dois mil reais), tendo em vista, consoante o art. 20, §§ 3º e 4º, do
CPC, o grau de zelo do profissional, a natureza e importância da causa do trabalho
realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.
Numeração única: 24116-90.2000.4.01.3400
2000.34.00.024195-7 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- OBELK CARDOSO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS VIOLA DA SILVEIRA
MARIA DO CARMO GUERREIRO VIOLA
DF00009338 - WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Julgo predicado o pedido reintegratório, e, no que sobeja, julgo parcialmente
procedente o pedido, com base no art. 269, inciso I, do CPC, para condenar os réus
ao pagamento da multa prevista na Lei 8.025/1990, exigível apenas após o trânsito
em julgado, equivalente a dez vezes o valor da taxa de uso, em cada período de
trinta dias de retenção do imóvel após a regular notificação extrajudicial, decotados
os períodos em que a ocupação esteva amparada por decisão judicial. Condeno os
106
requeridos, também, ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$
2.000 (dois mil reais), (...).
Numeração única: 35441-71.2014.4.01.3400
35441-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA
SP00139142 - EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR
SP00209516 - LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Concedo a segurança, para, confirmando a liminar deferida, determinar à ANVISA
que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação da presente sentença, profira
decisão no processo administrativo (...) de interesse da autora, caso já não tenha
proferido. Fica a União condena a ressarcir as custas eventualmente adiantadas
pela parte autora bem como o pagamento de honorários advocatícios, que ora
arbitro em R$ 2.000 (dois mil reais).
107
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13746-37.2009.4.01.3400
2009.34.00.013830-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- RAQUEL BRANQUINHO P MAMEDE NASCIMENTO
ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA
MARINA DA SILVA STEINBRUCH
JOSE FERREIRA DE LIMA
DF00005369 - AIRTON ROCHA NÓBREGA
DF00023257 - CRISTIANO REIS GIULIANI
DF0008562E - DANNIEL DIAS JACOME REIS
DF00018566 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) À vista do exposto, reconsidero a decisão que designou a Defensoria Pública da
União para atuar na curadoria especial de José Ferreira de Lima (fl. 503), pelo que
determino a intimação do patrono por este escolhido (fl. 109) para apresentar, no
prazo legal, a sua peça de defesa.
108
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18695-41.2008.4.01.3400
2008.34.00.018773-6 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS
RJ00120901 - CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO
RJ00134948 - IVO DE LEMOS TAVARES
RJ00083551 - MARCIA DE LEMOS TAVARES
RJ00117255 - REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA
UNIAO FEDERAL
EUGENIO ALEXANDRE TOLLENDAL COSTA
FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO
DUCIOMAR COSTA
MG00088382 - AGNELO SAD JUNIOR
SP00142109 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
PA00007364 - MAGDA TORRES BALLOUT
DF00021932 - MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Considerando que a União não foi intimada para a audiência determinada para
esta data, cancelo a oitiva de testemunhas e redesigno a referida audiência para o
dia 7 de maio de 2015, as 14:00 horas. 2. Intimem-se as partes, o Ministério Público
e as testemunhas, cientificando-os da nova data da audiência.
109
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6063-70.2014.4.01.3400
6063-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
DF00010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
NOVACAP
: DF00022400 - ALINE LISBOA NAVES GUIMARAES
: DF0001534A - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) chamo o feito à ordem para, sem prejuízo da manutenção da liminar suspensiva
já concedida, determinar que a parte autora integraliza o depósito, no prazo de 10
dias, sob pena de revogação. Na mesma oportunidade, por questão de celeridade
do processo, deverá no mesmo prazo, especificar as provas que eventualmente
tenha interesse em produzir, no prazo de 10 dias, justificando discriminadamente a
sua pertinência, sob pena de indeferimento.
Numeração única: 86977-24.2014.4.01.3400
86977-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SAVAS & HEINZEN ADVOGADOS ASSOCIADOS
: SC0010564B - ROBERTO POLETTO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), indefiro, por ora, os requerimentos retro, sem prejuízo de sua reapreciação em
cognição exauriente.
Numeração única: 72089-50.2014.4.01.3400
72089-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SOSECAL S/A
ES00021264 - JULIA MAGALHAES BRUM
ES00009503 - MARIANA MARTINS BARROS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica, pois, indeferido o pedido, a ser eventualmente perquirido nas vias recursais
cabíveis. (...), intimem-se ambas as partes para especificarem outras provas que
eventualmente tenham interesse de produzir, no prazo de 10 dias , justificando
discriminadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Na hipótese de
requerimento de produção de prova testemunhal, ficam desde logo advertidas as
partes que, no aludido prazo devem, além de justificar a sua necessidade à luz do
disposto no art. 400 do CPC, informar o nome a profissão, e o local onde pode ser
encontrada para viabilizar a sua convocação, sob pena de preclusão do direito de
prova (art. 407 do CPC)
110
Numeração única: 7404-59.1999.4.01.3400
1999.34.00.007423-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARIA APARECIDA MARTINS COSTA E OUTROS
DF00011712 - MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO
DF00010131 - OSWALDO DE OLIVEIRA TEOFILO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), rejeito os embargos de declaração. Dando andamento à execução, cumpra-se,
de imediato, no que faltar, o determinado na decisão de fls. 1.034/1.038
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 25167-82.2013.4.01.3400
25167-82.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação, posto que própria e tempestiva, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo
legal.
Numeração única: 80245-61.2013.4.01.3400
80245-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSEIAS GONCALVES DE JESUS
: DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação, posto que própria e tempestiva, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo
legal.
Numeração única: 1193-16.2013.4.01.3400
1193-16.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS
DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS ANER
: DF00029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 12649-60.2013.4.01.3400
12649-60.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
COTIA TRADING SA
DF00028468 - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI
SP00207535 - DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI
DF0001448A - HAMILTON DIAS DE SOUZA
SP00117622 - MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
111
Numeração única: 20115-08.2013.4.01.3400
20115-08.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIENE SEBASTIAO SANTOS E OUTROS
: DF00004604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 38521-77.2013.4.01.3400
38521-77.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
: SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 62870-47.2013.4.01.3400
62870-47.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
COTIA TRADING SA
DF00028468 - DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI
SP00207535 - DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI
DF00001448 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
DF0001934A - MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 49846-15.2014.4.01.3400
49846-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELIENNE ANDRADE DE SOUZA
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 90683-15.2014.4.01.3400
90683-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COMERCIAL CARNEIRO LTDA
: DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, no
efeito meramente devolutivo quanto à matéria objeto de antecipação de tutela, e no
112
duplo efeito quanto ao que eventualmente sobejar. II - Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 50785-34.2010.4.01.3400
50785-34.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE DANTAS PIMENTEL E OUTROS
DF00025934 - BRUNO GALIANO
DF00030782 - DIEGO RICARDO MARQUES
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 38867-62.2012.4.01.3400
38867-62.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
LUIZ TSUHA
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00023371 - LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 30973-98.2013.4.01.3400
30973-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COOPERATIVA
COMUNITARIA
DOS
GARIMPEIROS
AUTONOMOS DA BAHIA
: PR00033253 - VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 1733-30.2014.4.01.3400
1733-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCILIO DE OLIVEIRA LOPES
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 19823-86.2014.4.01.3400
19823-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PINOCHIO CENTRO EDUCACIONAL LTDA E OUTRO
: SP00114132 - SAMI ABRAO HELOU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo legal.
113
Numeração única: 20007-42.2014.4.01.3400
20007-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUIS FERNANDO SILVA TARANTO
DF00035287 - ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo legal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 27237-38.2014.4.01.3400
27237-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANNETE MARIA GUIMARAES DE SOUZA FERNANDES
: DF00015558 - RAQUEL CRISTINA RIEGER
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte ré, posto que própria e tempestiva, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. II - Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 40583-90.2013.4.01.3400
40583-90.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO
FEDERAL E M.PUBLICO DA UNIAO NO MATO GROSSO DO
SUL
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - (...): intime-se a parte autora para complementação das custas processuais
iniciais, no prazo de 10 dias, (...). II - (...), recebo a apelação interposta pela parte ré,
posto que própria e tempestiva, nos efeitos devolutivo e suspensivo. III - Intime-se a
parte ré para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 17077-17.2015.4.01.3400
17077-17.2015.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQN 411 BRASILIA DF
: DF00038114 - CAROLINA BITENCOURTH HAYNE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e o
julgamento do feito e determino a remessa dos autos, via distribuição, a uma das
Varas do Juizado Especial desta Seção Judiciária
Numeração única: 17529-95.2013.4.01.3400
17529-95.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
JOSE GIOMAR DA SILVA PEREIRA
DF00010413 - AIRTON MOREIRA
DF00030047 - LILIAN MARREIROS
DF00023130 - RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para o
processamento e o julgamento da presente demanda, ao tempo que determino que
114
os autos sejam redistribuídos a uma das Varas competentes dos Juizados Especiais
Federais desta Seção Judiciária.
Numeração única: 90614-80.2014.4.01.3400
90614-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VIRGINIA DA CONCEICAO FIDELIS BERNARDO
: DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), rejeito os embargos de declaração
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Numeração única: 13422-37.2015.4.01.3400
13422-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MUCAJAI
: RS0006448B - EDSON PEREIRA NEVES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), indefiro o pedido de antecipação de tutela. Intime-se. (...), defiro prazo de 10
(dez) dias para que a parte autora emende a inicial trazendo aos autos o seu CNPJ,
sob pena de extinção anômala do processo
Numeração única: 13366-04.2015.4.01.3400
13366-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIANO DANTAS DE SOUSA
: DF00019178 - ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação de tutela. Defiro o pedido da assistência
judiciária gratuita. Promova a parte autora a juntada do seu CPF, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, (...)
Numeração única: 15489-72.2015.4.01.3400
15489-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERALDO RODRIGUES DE LIMA ME E OUTRO
: PB00012590 - CARLA CARVALHO DE ANDRADE
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), indefiro o pedido liminar, por ausência de fumus boni iuris.
Numeração única: 14333-49.2015.4.01.3400
14333-49.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA AMERICA TRONCHA
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), reconheço de ofício a incompetência absoluta deste juízo para o processamento
e julgamento da causa, ao tempo que determino a imediata remessa dos autos - e
de seu incidente - para livre distribuição a uma das Varas componentes do JEF
desta Seção Judiciária.
Numeração única: 15533-91.2015.4.01.3400
15533-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
115
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), indefiro o pedido liminar. Intime-se. (...), defiro prazo de 10 (dez) dias para que a
parte autora emende a inicial trazendo aos autos o seu CNPJ, sob pena de extinção
anômala do processo
Numeração única: 16085-56.2015.4.01.3400
16085-56.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), indefiro o pedido liminar. Intime-se. (...), defiro prazo de 10 (dez) dias para que a
parte autora emende a inicial trazendo aos autos o seu CNPJ, sob pena de extinção
anômala do processo
Numeração única: 16041-37.2015.4.01.3400
16041-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RICARDO VENANCIO
: DF00019640 - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), declino da competência para processar e julgar essa demanda, (...), a uma das
Varas dos Juizados Especiais Federais dessa Seção Judiciária do Distrito Federal.
Após anotações e baixa na distribuição, remetam-se os autos. Intimações
necessárias.
Numeração única: 628-81.2015.4.01.3400
628-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
: DF00039067 - THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), declino competência para processo e julgamento da causa para o Juízo da 8ª
Vara Federal desta Seção Judiciária, determinando a remessa dos autos, via
distribuição, ao Juízo competente.
Numeração única: 74115-21.2014.4.01.3400
74115-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DO DEPART DE POL FEDERAL
SINPECPF
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, porém, de plano, nego-lhes
provimento, (...). Intime-se. Cumpram-se as demais determinações da sentença, e,
em seguida, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
116
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18245-50.1998.4.01.3400
1998.34.00.018279-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
QUARTZ ELETRON INDUSTRIA E COMERCIO SA
SP00029354 - ANTONIO CARLOS MACHADO CALIL
SP00096831 - JOAO CARLOS MEZA
SP00011372 - MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOAO CARLOS MEZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Alvará à disposição do interessado com validade de 60 dias.
Numeração única: 40405-49.2010.4.01.3400
40405-49.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00011336 - AGNALDO NUNES DA SILVA
: DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
: MG00107826 - MARCELO JOSE LELES CARVALHO
: DF00022586 - VANESSA BITTES TERRA
: SAUDE CURSOS & CONCURSOS LTDA
: DF00012194 - SANDRO ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juízo Federal da 17ª Vara, intimo a ECT para retirada do alvará
expedido nº 28/2015. Após, arquive-se, conforme determinado retro.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
117
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
118
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
66569-17.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
FUNDACAO GAMA
DF00007222 - JOSE REMIGIO DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimar a executada para vista da petição de página 12/13, vol. II.
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
44211-24.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00036691 - HEBERT BARROS BEZERRA
: MARISETE JOSE DE ATAIDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
VISTA À(AO) EXEQUENTE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.
2002.34.00.001375-9 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00014628 - GRAZIELA ROSAL HONORATO
: DF0003250E - MARCOS ANTONIO TAVARES MARTINS
: ITAU AGRO FLORESTAL LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
VISTA À(AO) EXEQUENTE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.
119
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2009.34.00.042131-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
JOSE LUIZ DA SILVA PEIXOTE
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
DF00020118 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
MG00009007 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
No prazo de 10 (dez) dias, apresente o EXECUTADO os orginais das cartas de fian
ça bancária que garantem a execução, a fim de que permaneçam acauteladas na
secretaria deste juízo. Acolho as razões expendidas pela executada para determinar
que a suspensão da execução ocorra não até a prolação da sentença própria dos
conexos embargos (Processo n. 0028083-60.2011.4.01.3400), mas sim até o
trânsito em julgado de tal sentença.
27414-07.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00028532 - RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: ROMERITO VALLE DE AQUINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Após, intime-se o(s) Executados acerca da penhora realizada e do prazo para
embargos, se for o caso...
14136-70.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RACKEL CRHISTINNE CARVALHO DE MENEZES
LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
DF00033877 - BRUNO MARTINS VALE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em consequência, em 10 (dez) dias, apresente o executado certidão atualizada
de domínio e ônus do imóvel que serve de garantia à dívida em execução (CPC,
arts. 655, § 1º, e 659, §§ 4º e 5º). Uma vez apresentada, reduza-se a termo a
penhora, devendo o executado comparecer à secretaria deste juízo a fim de assumir
a condição de depositário judicial, para a mesma secretaria, em seguida, expedir
mandado de registro da constrição na matrícula imobiliária...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s)
120
processo(s)
abaixo
relacionado(s)
2007.34.00.017
391-2
EXECUÇÃO
FISCAL/FAZE
NDA
NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS
: CENTRO
OESTE
DISTRIBUIDORA
DE
PECAS
ALTOMOTIVAS LTDA
: SIMAO DA CONCEICAO VIEGAS
: GERALDO PAIVA PIRES
: DF0000488A - JOSE SILVERIO ROCHA
: DF00006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (i) reconhecer a
ilegitimidade passiva ad causam do excipiente para responder pelo crédito constante
das certidões de dívida ativa ¿ CDA´s, inscritas sob os números 10 2 06 003530-01,
10 4 05 001196-05, 10 6 06 010370-72, 10 6 06 010371-53, 10.7 06001505-90 e 10
4 05 003533-81; (ii) em conseqüência, determinar a sua exclusão do pólo passivo da
ação de execução fiscal n. 2007.34.00.017391-2. Condeno a exeqüente ao
pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, os
quais fixo em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), monetariamente corrigidos a
contar da presente data.
26961-75.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
LANZA COMUNICACAO S/S
LUIZ RICARDO LANZETTA
ROBSON CARDOZO BARENHO
DF00015853 - ERICH ENDRILLA SIMAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (i) reconhecer a
ilegitimidade passiva ad causam do excipiente para responder pelo crédito constante
das certidões de dívida ativa ¿ CDA´s, inscritas sob os números 10 2 11 004868-09
e 10 6 11 008723-84; (ii) em conseqüência, determinar a sua exclusão do pólo
passivo da ação de execução fiscal n. 26961-75.2012.4.01.3400. Condeno a
exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do
CPC, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), monetariamente corrigidos a
contar da presente data...
11143-83.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA
EDUARDO FAVATO
DF00034991 - JOAO COSTA RIBEIRO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (i) reconhecer a
ilegitimidade passiva ad causam do excipiente EDUARDO FAVATO para responder
pelo crédito constante das certidões de dívida ativa ¿ CDA, inscritas sob os números
39.130.605-7 e 39.130.606-5; (ii) em conseqüência, determinar a sua exclusão do
pólo passivo da ação de execução fiscal n. 11143-83.2012.4.01.3400. Condeno a
exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do
CPC, os quais fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), monetariamente corrigidos a
contar da presente data...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
121
122
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
18879-84.2014.4.01.3400 ALVARA JUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO RODONOPOLIS GONDIM
: DF00015819 - MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE
OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, face a ausência de interesse processual por parte do(s)
requerente(s), julgo extinto o processo sem exame de mérito, com fulcro no art. 267,
VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege...
16186-64.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
: DF00025280 - FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA/DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos
termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege...
1835-86.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: GABRIELA DE FRANCA MENEZES
: DF00027910 - ALINE HACK MOREIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, art. 267, inc. VI. Sem
custas (Lei n. 9.289/96, art. 7º)...
2008.34.00.031323-7 RESTAURACAO DE AUTOS
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
FENIX MARKETING E TRANSPORTES LTDA
CARMO FERREIRA DE SOUZA
DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
GO00021442 - RACHEL VIEIRA DAMASCENO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, declaro restaurados os autos nº 2004.34.00.012827-9, incluindo
seu número original, e julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I,
e 795...
18551-62.2011.4.01.3400 CAUTELAR FISCAL
123
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
SC00018429 - LUIZ FERNANDO SACHET
SC00020789 - CESAR ROMERO BORGES DE BARROS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos opostos...
23652-17.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CGO - CENTRO GERAL E ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A
DF00006657 - FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
DF00040172 - GILSIMAR GONZAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 267, V, c/c arts. 301,
§§ 1º e 3º, e 598, e para os fins do art. 795, todos do CPC. Sem custas. Condeno a
exequente ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 800,00 (oitocentos
reais), monetariamente reajustáveis a contar da presente data, por ter forçado o
executado a vir a juízo para comunicar a listispendência (CPC, art. 20, § 4º)...
1997.34.00.021111-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
EXPRESSO BRASILIA LTDA
DF00008204 - DIANA DE ALMEIDA RAMOS
FAZENDA NACIONAL
JOSE DE CAMPOS MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos...
11730-71.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: OPPORTUNITY CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA
LTDA-ME
: WENNING EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
: PR00015888 - JOAO AUGUSTO DOS SANTOS
: PR00047455 - RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
: PR00062123 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, e em observância ao artigo 219, § 5º, do Código de
Processo Civil, declaro prescrita a pretensão de exigibilidade dos títulos de dívida
pública descritos pelos exequentes (apólices ao portador nn. 01005, 03422, 08591,
08592 e 11168, emitidas pela Prefeitura de Belém - Pará, em 01 de maio de 1912 ¿
Títulos da Dívida Externa Brasileira). Declaro ainda a carência de interesse de agir e
a impossibilidade jurídica do pedido. Julgo extinto o processo na forma do CPC, art.
269, inc. IV, c/c o 598. Os exequentes arcarão com o pagamento das custas
processuais...
61296-86.2013.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
FARMACIA DIAS LTDA
PR00035643 - CEZAR DENILSON MACHADO DE SOUZA
PR00047455 - RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
PR00062123 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
SP00155252 - MARLON GOMES SOBRINHO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido cautelar...
61297-71.2013.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
AUTOR
: LARMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
124
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
: PR00035643 - CEZAR DENILSON MACHADO DE SOUZA
: PR00047455 - RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido cautelar. Custas processuais pela
requerente...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
18205-14.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS
CRECI - 8A REGIAO
: DF00021906 - OKSANA MARIA GUSKOW
: DF00034448 - MANOEL PEREIRA DIAS JUNIOR
: JOAO ANTONIO DO SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
16689-85.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
: E.M. PEDROSA PADARIA E LANCHONETE-ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
66779-68.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ORTOTRAUMA CLIN DE ORT E TRAUMAT DA ASA NORTE
LTDA
: DF00019960 - TARLEY MAX DA SILVA
: DF00021184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
59389-76.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: HINGRA LEITE PECANHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2007.34.00.030630-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
125
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA
1A REGIAO
: DF00011737 - KATIA VIEIRA DO VALE
: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
58885-75.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE GOIAS
: GO00005563 - DIVINO TERENCO XAVIER
: JOAO GUILHERME S. WILKE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
16705-05.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: THAIS CARVALHO DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
69059-41.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO
DISTRITO FEDERAL
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: JANAYNA SERRA NUNES
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
24439-75.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: CELSO JOSE GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
17287-10.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
: FELIPE REGIS DE ANDRADE CAMINHA
: ADILSON ALVES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
77997-88.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
126
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: RODOLFO JOSE COTTARD GIESTOSA FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
78407-49.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: MAURO ANTONIO APOLONIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
66243-52.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: JOSE RIVA PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
68111-65.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: GERALDO FERREIRA SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
21765-90.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: ALMIRA PEREIRA DA SILVA
: DF00013280 - SIMONE SOARES ALVES
: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, com esteio no
CPC, art. 267, inc. VI...
59171-14.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: AMANDA DE FREITAS LIMA
CONSELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
59175-51.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
127
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANA PAULA TOMAZ VALENTIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
2007.34.00.041710-6 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
DF00012641 - LUIZ ZENIRO DE SOUZA
DF00015978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA
ALMIRA PEREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do
CPC, art. 269, III, c/c o 598, ambos do CPC...
2007.34.00.042851-3 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
: FERNANDA LIMA DE ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.042610-2 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00024113 - RAMON DANTAS MANHAES SOARES
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
VALDEMIR BATISTA DO NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do
CPC, art. 269, III, c/c o 598, ambos do CPC...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
128
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
27ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 22/04/2015
129
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Expediente do dia 20 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0079095-45.2013.4.01.3400
201334000235094
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ELZIENE CARVALHO MOREIRA
Advg.
:
DF00027130 - ELZIENE CARVALHO MOREIRA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045226-57.2014.4.01.3400
201434000155769
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
DORIENE RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00035633 - TATIANA RAQUEL DE ALEIXO ROCHA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045519-27.2014.4.01.3400
201434000156164
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00038334 - ROSIANE PERES FERREIRA BOMFIM
Advg.
:
DF00038314 - GISELE REIS DE OLIVEIRA IRMAO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045613-72.2014.4.01.3400
201434000157104
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ANA ALICE ALVES DE SOUZA
Advg.
:
DF00016128 - JORGE ADEMAR DA SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047296-47.2014.4.01.3400
201434000164980
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
FRANCISCO LADISLAU RIBEIRO
Advg.
:
DF00017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
Advg.
:
DF00031148 - FERNANDA CAIADO DE ARAUJO
Autor
:
VANDER LUCIO RIBEIRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0050443-81.2014.4.01.3400
201434000178574
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ELINEUZA MARIA DA SILVA PEREIRA
Advg.
:
DF00031085 - NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0050507-91.2014.4.01.3400
201434000179216
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DO SOL III
Advg.
:
DF00019449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA
Advg.
:
DF00032585 - ANDREZA DA SILVA FERREIRA
Advg.
:
DF00033433 - ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
130
0051431-05.2014.4.01.3400
201434000185967
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
JOSE CRUZ DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00029180 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0052073-75.2014.4.01.3400
201434000186380
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
MILTON DONATO MAY
Advg.
:
DF00021981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA
Advg.
:
DF00023486 - TEODORO PINTO NETO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0052812-48.2014.4.01.3400
201434000190273
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
WESLEY CARDOSO BUENO
Advg.
:
DF00036372 - ROGERIO RODRIGUES DE TOLEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0054907-51.2014.4.01.3400
201434000196733
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
JOAO MOREIRA DA COSTA ME
Advg.
:
DF00027875 - JEFFERSON LIMA ROSENO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0061709-65.2014.4.01.3400
201434000216543
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
PAULO ROBERTO DA SILVA PINTO
Advg.
:
DF00011746 - GENESCO RESENDE SANTIAGO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0062738-53.2014.4.01.3400
201434000221090
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
PRISCILA OLIVEIRA DE JESUS
Advg.
:
DF00020686 - JOSE AVELARQUE DE GOIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0082597-55.2014.4.01.3400
201434000288838
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
GRASIELA
LUCILA
DE
JESUS
CAVALCANTE
BARBOSA
Advg.
:
DF00033257 - ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA
Advg.
:
DF00037216 - MARIANA TEIXEIRA MARQUES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0084152-10.2014.4.01.3400
201434000292721
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
EDINEIVA DA SILVA OLIVEIRA
Advg.
:
DF00035529 - FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0085424-39.2014.4.01.3400
201434000295134
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
RODRIGO DE BRAGANCA DOIN
Advg.
:
RJ00147278 - BERNARDO RAPOSO VIDAL
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0055297-55.2013.4.01.3400
201334000152845
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO LEITE
Advg.
:
DF00024921 - CLAUDIA ALVES MOTTA SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029044-93.2014.4.01.3400
201434000097602
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOANA CUSTODINA DA MOTA
131
Advg.
Reu
:
:
DF00024968 - DANIELLE FREITAS PAULINO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0043321-17.2014.4.01.3400
201434000148482
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MARIA DA SILVA ARAUJO
Advg.
:
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
Advg.
:
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
Advg.
:
DF00038015 - LUCAS MORI DE RESENDE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046325-62.2014.4.01.3400
201434000161776
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
OTACILIO BALBINO DE SOUZA
Advg.
:
DF00038163 - AMANDA PEREIRA CAETANO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0063025-16.2014.4.01.3400
201434000223967
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CREUSA SANTANA DA SILVA REIS
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064254-11.2014.4.01.3400
201434000228267
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LASARO CORREA DA SILVA
Advg.
:
DF00042066 - PAULO CARVALHO MENDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0068540-32.2014.4.01.3400
201434000244511
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SEVERINO PEDRO FORTUNATO
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069064-29.2014.4.01.3400
201434000249819
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advg.
:
GO0020960A - ALESSANDRA A. LIMOEIRO PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070014-38.2014.4.01.3400
201434000254019
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MANOEL JOSE DA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070268-11.2014.4.01.3400
201434000256150
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELIZABETH DA SILVA PEREIRA
Advg.
:
MG00042176 - WILLIAM DAVID FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0074839-25.2014.4.01.3400
201434000265844
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CELIA MARIA DA SILVEIRA
Advg.
:
DF00016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075046-24.2014.4.01.3400
201434000267923
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ENI GONCALVES GUIMARAES
Advg.
:
DF00020656 - SAMUEL RUBEM CASTELLO UCHOA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075811-92.2014.4.01.3400
201434000271625
132
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA SOARES DE MORAIS LIMA
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0075814-47.2014.4.01.3400
201434000271656
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
AMANCIA CARVALHO FERREIRA
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077035-65.2014.4.01.3400
201434000274977
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LUCIA MARIA ALMEIDA DA COSTA
Advg.
:
DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA
QUIRINO
Advg.
:
- NPJ/CATOLICA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077791-74.2014.4.01.3400
201434000275533
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO PERES LOPES ALMEIDA
Advg.
:
DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS
COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0080962-39.2014.4.01.3400
201434000282107
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JUSSELMA AUXILIADORA DUARTE DE BRITO LANGE
Advg.
:
DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082639-07.2014.4.01.3400
201434000289264
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
DENILCE DE SOUSA VIEIRA
Advg.
:
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0085536-08.2014.4.01.3400
201434000296256
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ONOFRA FRANCISCO DA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0085540-45.2014.4.01.3400
201434000296290
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO ROSARIO SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0087228-42.2014.4.01.3400
201434000299180
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDSON DE SOUZA OLIVEIRA
Advg.
:
DF00043247 - PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0088021-78.2014.4.01.3400
201434000302130
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ZELUITA CHARLES TEIXEIRA
Advg.
:
DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA DINIZ
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0088567-36.2014.4.01.3400
201434000303697
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO PEREIRA DE MACEDO
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
133
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0089268-94.2014.4.01.3400
201434000306555
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
TATIANA SILVA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0089810-15.2014.4.01.3400
201434000309461
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VANIUZA MARIA DA CUNHA
Advg.
:
DF00020949 - CELSO DOS SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052120-49.2014.4.01.3400
201434000186852
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI
Advg.
:
DF00033135 - JACKELINE COUTO CANHEDO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0064602-29.2014.4.01.3400
201434000231741
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
BRENO LUIZ MARCENA COSTA
Advg.
:
DF00028547 - VICKI ARAUJO PASSOS ARDILES
Reu
:
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 7ª
REGIAO CREF/DF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada acerca da AUDIÊNCIA DESIGNADA, conforme ATO
JUDICIAL proferido neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no
endereço
eletrônico:
www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/>
no
link
“judicial/acompanhamento processual”.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
134
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 74
Caderno Judicial
Disponibilização: 22/04/2015
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
135
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 20 de Abril de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0030113-97.2013.4.01.3400
201334000046229
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: WANIA MEIRE SILVA ROCHA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
0049283-55.2013.4.01.3400
201334000126257
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ESMIR BALBINO DE JESUS
Advg.
: DF00009070 - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0027638-37.2014.4.01.3400
201434000091022
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ANTONIO CARLOS SORIANO BERCOT
Advg.
: DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0030452-22.2014.4.01.3400
201434000103236
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDECI DE LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0043602-70.2014.4.01.3400
201434000150595
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELZA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-
136
INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0046329-02.2014.4.01.3400
201434000161817
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIA BERNADETE SANTOS DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0046344-68.2014.4.01.3400
201434000161968
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLI PINHEIRO DA SILVA
Advg.
: DF00021343 - THALLES MESSIAS DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0065120-19.2014.4.01.3400
201434000234079
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DO NASCIMENTO CONRADO
Advg.
: DF00040244
WANDER
GUALBERTO
FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0069578-79.2014.4.01.3400
201434000252536
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCO PEREIRA DE AQUINO
Advg.
: DF00033916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS
PIMENTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0082149-82.2014.4.01.3400
201434000284282
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLEIDIONORA MENEZES FERNANDES FISCHER
Advg.
: DF00024806 - IVAN ALVES LEAO
Advg.
: DF00042613 - MARIOZAN FERNANDO SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0085558-66.2014.4.01.3400
201434000296479
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOANA VIEIRA DA FONSECA
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0090973-30.2014.4.01.3400
201434000315225
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ CARLOS LIMA DOS REIS
Advg.
: GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0091425-40.2014.4.01.3400
201434000317318
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
137
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0001338-04.2015.4.01.3400
201534000005385
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO JOAQUIM DE NEGREIROS
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0001375-31.2015.4.01.3400
201534000005755
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUCIA DA COSTA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0001430-79.2015.4.01.3400
201534000006308
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA DA SILVA BRITO
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006622-90.2015.4.01.3400
201534000021763
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSEFINA DE OLIVEIRA CLOVANDI
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0006794-32.2015.4.01.3400
201534000022988
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIZANGELA NEVES SOUZA DA VEIGA
Advg.
: GO00028741 - LEONARDO FRANCO BASTOS
SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0008090-89.2015.4.01.3400
201534000028872
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MIGUEL ALVES DE TORRES
Advg.
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
: DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS
BUENO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TER VISTA DE LAUDO MEDICO
OU SOCIO E/OU ESCLARECIMENTO DE LAUDO PELO PRAZO DE 10
DIAS."
138
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 20 de Abril de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0004500-80.2010.4.01.3400
201034009009463
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEILTO DE ALMEIDA SANTOS
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Advg.
: - NPJ/UDF
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0048666-61.2014.4.01.3400
201434000172275
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ENEDINA MIRON DOS SANTOS
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0063105-77.2014.4.01.3400
201434000224763
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAURA NERES DOS SANTOS
Advg.
: DF00036098 - ANA LARISSA ARAUJO LEMOS
Advg.
: DF00037966 - JOAO PAULO MILHOMENS
MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0069562-28.2014.4.01.3400
201434000252375
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0075696-71.2014.4.01.3400
201434000270476
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VILANI DA SILVA CAMBRAIA
Advg.
: DF00032267 - ALMIR COELHO ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
139
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0079360-13.2014.4.01.3400
201434000279037
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HILDENE RIBEIRO SANTOS
Advg.
: DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0089747-87.2014.4.01.3400
201434000308843
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TEREZA DE SOUSA CARREIRO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0006806-46.2015.4.01.3400
201534000023109
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO BIANOR DANTAS
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0007726-20.2015.4.01.3400
201534000026238
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELTON CASTRO CARAIBAS
Advg.
: DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0008868-59.2015.4.01.3400
201534000033826
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CASTEMBERG SANTOS SOUSA
Advg.
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0009715-61.2015.4.01.3400
201534000039515
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FELISDETE SANTA CRUZ DE SOUZA
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0009722-53.2015.4.01.3400
201534000039580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PAULO ROBERTO MOURA DE ARAUJO
Advg.
: DF00016980 - FABIO BINICHESKI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010209-23.2015.4.01.3400
201534000041974
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA DA CONCEICAO SANTOS
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010254-27.2015.4.01.3400
201534000042441
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL MEIRA CASTRO NETO
140
Advg.
:
Reu
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0010263-86.2015.4.01.3400
201534000042561
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADIVAN DE FREITAS SARAIVA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010329-66.2015.4.01.3400
201534000043220
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RODRIGO SOUZA GUIMARAES
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
: DF00043316 - JULIE ANE DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010716-81.2015.4.01.3400
201534000047139
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AMADEU ALMEIDA FILHO
Advg.
: DF00011027 - LUCIANA BUENO DA CRUZ
PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010722-88.2015.4.01.3400
201534000047190
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EMILIA CEZAR DE SOUZA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA
FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010813-81.2015.4.01.3400
201534000048100
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS CARDOSO PENHA
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011287-52.2015.4.01.3400
201534000049845
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA INOCENCIO DA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011288-37.2015.4.01.3400
201534000049859
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VANDA PINHEIRO DE SOUSA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011310-95.2015.4.01.3400
201534000050079
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JAIR DE OLIVEIRA BISPO
141
Advg.
Reu
:
:
DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0011319-57.2015.4.01.3400
201534000050168
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADRIANA DE ARAUJO SANTOS
Advg.
: DF00035786 - CÍCERO DIOGO DE SOUSA
RODRIGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011362-91.2015.4.01.3400
201534000050590
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE CORDEIRO DOURADO
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011363-76.2015.4.01.3400
201534000050600
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA BENEDITA HENRIQUE E HENRIQUES
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011699-80.2015.4.01.3400
201534000050960
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDNA DE SOUSA LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011704-05.2015.4.01.3400
201534000051019
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSINEIDE FERREIRA SOUZA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011708-42.2015.4.01.3400
201534000051053
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE OROZINO SOARES FERREIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011783-81.2015.4.01.3400
201534000051824
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALTER SOUSA MAGALHAES
Advg.
: DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE
PAIVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011785-51.2015.4.01.3400
201534000051841
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JONAS FERREIRA DOS SANTOS NETO
Advg.
: DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE
142
Reu
:
PAIVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0011973-44.2015.4.01.3400
201534000053756
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILIA SANTANA LIMA
Advg.
: GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011984-73.2015.4.01.3400
201534000053876
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DA CRUZ DE ARAUJO
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0011996-87.2015.4.01.3400
201534000053996
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDEVINO NASCIMENTO BASTOS
Advg.
: DF00042239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012009-86.2015.4.01.3400
201534000054134
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO PACHECO DA SILVA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012021-03.2015.4.01.3400
201534000054254
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDMILSON BEZERRA DE CASTRO
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012022-85.2015.4.01.3400
201534000054268
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GERALDO BATISTA DE FARIA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012024-55.2015.4.01.3400
201534000054285
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCAL GUERRA DE MIRANDA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012184-80.2015.4.01.3400
201534000054905
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA PAZ FERREIRA SA
Advg.
: GO00028741 - LEONARDO FRANCO BASTOS
SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012199-49.2015.4.01.3400
143
201534000055050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADREN BORGES MONTEIRO
Advg.
: GO00028741 - LEONARDO FRANCO BASTOS
SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0012543-30.2015.4.01.3400
201534000055496
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA BARBOSA DE CASTRO
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012634-23.2015.4.01.3400
201534000056405
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GLEICIANE ARAUJO DE SOUZA
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
: GO00010341 - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012646-37.2015.4.01.3400
201534000056525
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILBERTO FERREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013021-38.2015.4.01.3400
201534000058296
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SIRLENE FERREIRA DIAS
Advg.
: DF00018031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013072-49.2015.4.01.3400
201534000058813
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA
Advg.
: DF00034125 - JESUS JOSE ALVES FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0013458-79.2015.4.01.3400
201534000059671
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA SOARES
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013460-49.2015.4.01.3400
201534000059699
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO JOSE DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013463-04.2015.4.01.3400
201534000059726
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
144
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
JUCIVAN PEREIRA RODRIGUES
DF00045314 - AILSON FRANCA DE SA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0013464-86.2015.4.01.3400
201534000059730
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO ERIVALDO MOREIRA LOPES
Advg.
: DF00045314 - AILSON FRANCA DE SA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013504-68.2015.4.01.3400
201534000060155
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDVALMIRA ALVES MOURA
Advg.
: DF00033270 - DANIEL RESENDE GONDAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013587-84.2015.4.01.3400
201534000061006
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA SILVA DE ARAUJO
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013590-39.2015.4.01.3400
201534000061037
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE VIEIRA DE SOUSA JUNIOR
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013605-08.2015.4.01.3400
201534000061188
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GONCALO PINTO DE SOUZA
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013633-73.2015.4.01.3400
201534000061469
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WILSON PERES GOMES
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013654-49.2015.4.01.3400
201534000061678
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NILMA DE SOUSA SANTOS
Advg.
: DF00034125 - JESUS JOSE ALVES FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0014004-37.2015.4.01.3400
201534000062220
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO NERES RIBEIRO
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO
FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-
145
INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0014050-26.2015.4.01.3400
201534000062683
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ALMIR CAMELO COSTA
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015077-44.2015.4.01.3400
201534000066036
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSEMEIRE FERREIRA DELCHO
Advg.
: DF00010381 - GILBERTO DANTAS
Advg.
: DF00026785 - LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015094-80.2015.4.01.3400
201534000066200
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROBSON TORRES DA SILVA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015105-12.2015.4.01.3400
201534000066317
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROGERIO DE LIMA SANTOS
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015140-69.2015.4.01.3400
201534000066663
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DORALICE DOS SANTOS MELO
FERREIRA
Advg.
: MG00121450 - JORGE TOMIO NOSE FILHO
Advg.
: MG00127905 - ALINE SOUZA OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015163-15.2015.4.01.3400
201534000066890
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADONIAS BATISTA DIAS
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015177-96.2015.4.01.3400
201534000067038
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JUAREZ DO CARMO FLORENCIO
Advg.
: DF00023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS
Advg.
: DF00042612 - MARIA VALDIRENE NERES
CARLOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015264-52.2015.4.01.3400
201534000067915
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CREUSA RODRIGUES NERI
Advg.
: DF00043757 - JOSUE VENCESLAU DA SILVA
146
Reu
:
JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0015785-94.2015.4.01.3400
201534000069624
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WESLEY MOREIRA TORRES
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015788-49.2015.4.01.3400
201534000069655
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FLERISAN OLIVEIRA DAMACENO SILVA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015837-90.2015.4.01.3400
201534000070142
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JEFERSON GONCALVES DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015876-87.2015.4.01.3400
201534000070530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLITO CARDOSO DE MORAES
Advg.
: DF00017777 - SIRNELANGE FRANCA DE
OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015877-72.2015.4.01.3400
201534000070543
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADAIRI RODRIGUES ALVES
Advg.
: DF00017777 - SIRNELANGE FRANCA DE
OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015880-27.2015.4.01.3400
201534000070574
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SARAH KETLYN BISPO DE SOUSA
Advg.
: GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015899-33.2015.4.01.3400
201534000070766
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA GUERRA DE LIMA OLIVEIRA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016269-12.2015.4.01.3400
201534000072012
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO
147
Reu
:
VERAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0016310-76.2015.4.01.3400
201534000072427
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HELENA DA ROCHA ANDRADE
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016331-52.2015.4.01.3400
201534000072636
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CASSIO PINHEIRO DE MELO
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016355-80.2015.4.01.3400
201534000072876
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA JOSE DE SOUZA
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016442-36.2015.4.01.3400
201534000073744
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA MARIA NUNES DA SILVA
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016512-53.2015.4.01.3400
201534000074448
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALBERTINO PEREIRA DE VASCONCELOS
Advg.
: DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0017137-87.2015.4.01.3400
201534000075693
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILZA MARIA PRADO
Advg.
: DF00041939 - JOAO DARCS FERNANDES
COSTA
Advg.
: DF00043355 - HERIVELTON RADEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0017606-36.2015.4.01.3400
201534000076397
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSEBRE ALVES DE SOUZA
Advg.
: DF00036619 - CLAUDINEY NOGUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0017610-73.2015.4.01.3400
201534000076438
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALICE GOMES DA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
148
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
0018357-23.2015.4.01.3400
201534000078918
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018364-15.2015.4.01.3400
201534000078983
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PEREIRA DE SOUSA
Advg.
: GO0030474A - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018438-69.2015.4.01.3400
201534000079728
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EURIDES NUNES DO AMARAL
Advg.
: DF00040164 - EDVALDO MATIAS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018573-81.2015.4.01.3400
201534000081090
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GLEICIANE ALVES LOPES CORREA
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018904-63.2015.4.01.3400
201534000083495
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CREONICE BRITO DE SOUZA
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018921-02.2015.4.01.3400
201534000083660
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIMAR ALVES DA SILVA MATA
Advg.
: GO00028741 - LEONARDO FRANCO BASTOS
SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018952-22.2015.4.01.3400
201534000083971
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLENE FRANCISCA DE MESQUITA
Advg.
: DF00041886 - SILVANIA MARIA DOS SANTOS
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0019567-12.2015.4.01.3400
201534000085142
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCIO WESLEY ALVES DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
149
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/04/2015
INTIME-SE O AUTOR DE DESIGNAÇÃO DE PERICIA, PARA
QUERENDO, EM (10) DEZ DIAS, FORMULAR QUESITOS E INDICAR
ASSISTENTE TÉCNICO. A DATA DA PERICA, BEM COMO LOCAL E
HORÁRIO CONSTAM NA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.