PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA PLANO DE GOVERNO 2013 / 2016 REUNIÃO COM GESTORES SECRETÁRIOS, SUPERINTENDENTES, DIRETORES, ARTICULADORES PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS QUALIDADE DE ATENDIMENTO, PARTICIPAÇÃO POPULAR, TRÂNSITO, DROGAS, ARTICULAÇÃO COM A REGIÃO METROPOLITANA, POBREZA MACRODESAFIOS INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, DÉFICIT HABITACIONAL, FRAGILIDADE DOS VALORES CULTURAIS E SOCIAIS, FOMENTO ECONÔMICO ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 12 PROGRAMAS PLANO DE GOVERNO ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA 12 PROGRAMAS PPA LDO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 LOA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014, 2015, 2016, 2017 2014, 2015, 2016, 2017 ESTRATÉGIA DIRETRIZ AÇÃO CONSTRUIR 35 CMEIs CONSTRUIR 4 CMEIs NA REGIONAL BQ • APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL • FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTRUIR CMEI FAZENDA BOQUEIRÃO PLANO DE GOVERNO 12 PROGRAMAS 1 2 3 1 4 2 5 3 6 7 8 4 5 6 817 PRODUTOS 1 2 ... 9 ... 10 11 12 68 PROJETOS 3 4 ... n MARCOS DE ACOMPANHAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CURITIBA MAIS VERDE CURITIBA METRÓPOLE MOBILIDADE URBANA INTEGRADA CURITIBA MAIS SAÚDE CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO VIVA MAIS CURITIBA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNANÇA PARTICIPATIVA CURITIBA CRIATIVA CURITIBA PARTICIPATIVA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO 1. 2. 3. 4. Formação dos profissionais da educação da RME Gestão Educacional Infraestrutura física, recursos humanos e recursos pedagógicos Prática pedagógica e prática avaliativa CURITIBA MAIS SAÚDE CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO VIVA MAIS CURITIBA Edições do Projeto EduPesquisa implantadas Ações formativas integradas às tecnologias educacionais Plano anual de formação continuada dos profissionais da educação elaborado e implementado Plano Municipal da Educação - PME construído Sistema Integrado de transporte para o Ensino Especial (SITES) reestruturado CMEI Campo de Santana /Rio Bonito (150) - construção Programa Proinfância/PAC2 - MEC DESENVOLVIMENTO SOCIAL Rede de Proteção ao Idoso fortalecida CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO CURITIBA MAIS SAÚDE CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO VIVA MAIS CURITIBA CURITIBA MAIS HUMANA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Curitiba Protege - Enfrentamento às Violências Curitiba Sem Miséria Política Curitibana Sobre Drogas Políticas de Proteção para Pessoas com Deficiência Políticas Públicas para Mulheres Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial Proteção Social nos Territórios Vagas regulamentadas para acolhimento de usuários de álcool e drogas em Comunidades Terapêuticas Implantação da Casa da Mulher Brasileira Ações para concretização da acessibilidade em Curitiba Famílias em situação de extrema pobreza inseridas nos serviços sócio assistenciais (atender % demanda manifesta) Construção CRAS Vila Verde DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ampliação dos espaços de comercialização de alimentos/produtos orgânicos nos equipamentos da SMAB CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO Acesso ao alimento de qualidade Gestão municipal da segurança alimentar e nutricional Hábitos alimentares adequados Mercado corresponsável com o consumo consciente Ações itinerantes de Educação Alimentar CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO VIVA MAIS CURITIBA Requalificação de Feiras CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO 1. 2. 3. 4. CURITIBA MAIS SAÚDE Manutenção do Armazém da Família Bairro Alto Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Suplementação profilática de micronutrientes (Ferro e Vitamina A e D) implantada nas Unidades de Saúde DESENVOLVIMENTO SOCIAL CURITIBA MAIS SAÚDE 1. 2. 3. 4. Atenção à Saúde Gestão em Saúde Infraestrutura para a Saúde Vigilância em Saúde CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO CURITIBA MAIS SAÚDE CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO VIVA MAIS CURITIBA Número de equipes de atenção domiciliar ampliado Contratos de metas firmado junto aos Hospitais Contratualizados do SUS-Curitiba revisados Reconstrução UBS Sabará Construção do Pronto Socorro da Zona Norte Implantar Centro de Teleconsultoria (Tele-Saúde) Código Sanitário Municipal atualizado DESENVOLVIMENTO SOCIAL Capacitação e orientação em Defesa Civil CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO CURITIBA MAIS SAÚDE CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO Reestruturação da Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência contra as Mulheres Implantação de Eixos Monitorados pela Guarda Municipal Formação em Guarda Municipal Mirim Contratação de Servidores para o cargo de Guarda Municipal Implantação da Escola de Formação e Capacitação da Guarda Municipal Observatório Municipal de Segurança Pública (OMSP) CURITIBA MAIS SEGURA 1. 2. 3. 4. 5. Defesa Civil Enfrentamento à Violência contra a Mulher Enfrentamento à Violência Urbana Gestão de Recursos para Segurança Pública Gestão Integrada das Políticas Públicas de Segurança VIVA MAIS CURITIBA DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTAL DO FUTURO 1. 2. 3. 4. CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO Centro integrador portal do futuro Portal virtual Protagonismo juvenil Rede de ações para a juventude Criação do Programa de Voluntariado do Portal do Futuro Programação de atividades do Portal do Futuro CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO CURITIBA MAIS SAÚDE CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO Adequação do Centro Integrador Cajuru Construção do (Clube da Gente) Portal do Futuro Santa Felicidade Construção da pista de skate no espaço do Portal do Futuro Boqueirão Semana Jovem Gestão do Programa Portal do Futuro VIVA MAIS CURITIBA Criação do Programa da Pessoa com Deficiência no Portal do Futuro DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sistema Municipal de Cultura CURITIBA MAIS EDUCAÇÃO CURITIBA MAIS HUMANA CURITIBA MAIS NUTRIÇÃO CURITIBA MAIS SAÚDE CURITIBA MAIS SEGURA PORTAL DO FUTURO VIVA MAIS CURITIBA Mecanismos que facilitem a pesquisa e a inovação no turismo Caderno de encargos FIFA atendido Lei Municipal de Incentivo à Cultura renovada Programação e calendário compartilhado para divulgação Equipamentos esportivos reformados ou adequados VIVA MAIS CURITIBA 1. Aperfeiçoamento da gestão das políticas de cultura, esporte, lazer e turismo de forma compartilhada 2. Fomento ao desenvolvimento da cultura e do esporte e lazer 3. Mobilização e apropriação da cidade pelos seus habitantes 4. Políticas de desenvolvimento turístico para elevação do potencial econômico do turismo DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL Plano Municipal de Saneamento Reforma do Cemitério Água Verde CURITIBA METRÓPOLE PAC DRENAGEM Bacia Barigui - Perfilamento do Rio Barigui_Etapa 1 PAC RISCOS Bacia Atuba - Contenção lateral do Rio Bacacheri Etapa 1 Revitalização Parque Tingui CURITIBA MAIS VERDE Implantação dos centros (estações) de sustentabilidade CURITIBA MAIS VERDE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Controle ambiental (licenciamento, fiscalização e monitoramento) Gestão de riscos e desastres naturais Inovação de projetos, conciliando a participação social e sustentabilidade Manutenção dos equipamentos públicos e melhoria dos serviços da SMMA Planejamento integrado municipal e regional Política municipal de educação para a sustentabilidade Política municipal de proteção animal – Rede de defesa e proteção animal. Recuperação e conservação do patrimônio ambiental MOBILIDADE URBANA INTEGRADA DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL Vila 23 de Agosto - Reg. fundiária CURITIBA MAIS VERDE CURITIBA METRÓPOLE MOBILIDADE URBANA INTEGRADA Títulos de propriedade definitivo disponibilizados. INFRA PR Vila Nina Convênios e Consórcios metropolitanos Pesquisa de OD - Origem e Destino e modelo de transporte (%) multimodal Legislação de Parcelamento do Solo Atualizada Metrogeo Novos instrumentos de Política Urbana regulamentados (%) CURITIBA METRÓPOLE 1. Habitação 2. Planejamento urbano municipal e metropolitano 3. Uso e ocupação do solo DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL MOBILIDADE URBANA E INTEGRADA 1. Circulação Viária 2. Manutenção da Infraestrutura Viária 3. Melhoria e Expansão da Infraestrutura Viária 4. Mobilidade não Motorizada 5. PAC2/MOB - BRTs Aumento da Capacidade 6. PAC2/MOB - Inter 2 7. PAC2/MOB - Linha Verde 8. PAC2/MOB - Metrô de Curitiba 9. Trânsito Inteligente 10. Trânsito Seguro 11. Transporte Coletivo 12. Transporte Comercial e de Carga Plano Estratégico de Calçadas – Implantação de 150 km de calçadas CURITIBA MAIS VERDE CURITIBA METRÓPOLE MOBILIDADE URBANA INTEGRADA Conectoras 3 e 4 Rede viária oficial de tráfego lento (km) Implantação de Rótulas com correções geométricas Viaduto Estaiado - conclusão de obra (%) Metro Curitiba - Fase I CIC/Cabral - obra viária e concessão (%) Plano gestor de sinalização – manutenção e implantação da sinalização viária horizontal, vertical e semafórica DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CURITIBA CRIATIVA CURITIBA CRIATIVA 1. 2. 3. 4. 5. Atratividade da cidade para novos negócios e recursos de desenvolvimento econômico Economia criativa e economia verde Economia digital Emprego, trabalho decente e geração de renda Fortalecimento da base empresarial e empreendedorismo Centro de Convenções e Feiras de Curitiba Ações de fomento e diretrizes à Economia Verde Plano de Divulgação de Curitiba como Ambiente de Negócios Ruas e Espaços Digitais Serviço de atendimento móvel ao trabalhador Sistema público de intermediação de mão de obra fortalecido Curitiba Empreendedora Regularização fundiária empresarial na CIC GOVERNANÇA PARTICIPATIVA Reforma Administrativa da PMC Rua da Cidadania do Cajuru - conclusão de obras Suporte de Internet e Mídias Sociais à realização de consultas e audiências públicas CURITIBA PARTICIPATIVA 30% do orçamento municipal destinado à Educação Estruturação do Modelo de Governança da PMC e monitoramento do Plano de Governo CURITIBA PARTICIPATIVA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Aperfeiçoamento da Estrutura e Funcionamento da PMC Comunicação de Suporte às Políticas Públicas Gestão das Demandas da População Mais Qualidade da Arrecadação e do Gasto Público Participação Popular Efetiva Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Tecnologia e Informação para a Gestão Valorização do Servidor e da Função Publica Subprefeituras implantadas Instrumento de análise estratégica das demandas do cidadão implantado. PLANO DE GOVERNO PPA, LDO, LOA http://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/ http://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/ PLANO DE GOVERNO http://www.pam.curitiba.pr.gov.br INFORMAÇÕES PLANO DE GOVERNO PLANO DE CAMPANHA .... SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTOS PLANO PLURIANUAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO ANUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Superintendência de Planejamento Adriane Cristina dos Santos [email protected] 3350-8632