MINISTÈRE DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES ET EUROPEENNES
N° 35 – Dezembro 2010
Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial: um instrumento diferenciado
Paisagem do leste da República Democrática do Congo / © FFEM - C. Du Castel
Luta contra as mudanças climáticas e
degradação de terras, proteção da
biodiversidade, redução da poluição nas
águas internacionais, erradicação dos
poluentes orgânicos persistentes... Esses são
alguns dos desafios globais que o Fundo
Francês para o Meio Ambiente Mundial
está enfrentando, através do financiamento
de ações inovadoras que conciliam
preservação ambiental e desenvolvimento
econômico e social, com ênfase na África e
no Mediterrâneo.
Exploração racional das florestas, planejamento urbanístico e processos industriais sustentáveis
fazem parte das ações desenvolvidas pelo Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM, na
sigla em francês) em parceria com governos, setor privado e sociedade civil.
O Fundo resultou dos Acordos do Rio de 1992: para executar as convenções sobre diversidade
biológica e mudanças climáticas, os países comprometeram-se então a financiar um novo instrumento,
o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), de fomento a projetos voltados para
essas temáticas globais. Depois, foram firmadas duas outras convenções para lutar contra a degradação
de terras e erradicar produtos orgânicos persistentes, e outra convenção está sendo elaborada para
melhorar a gestão das águas internacionais.
“A França, que também assumiu esses compromissos, criou um instrumento específico, além
de sua contribuição para o GEF, explica Christophe du Castel, assessor no FFEM. O Fundo francês
prioriza os países africanos. Além disso, os financiamentos previstos pelos acordos do Rio visavam
apenas à proteção do meio ambiente, ao passo que o FFEM pretende articular esse objetivo com
ações de desenvolvimento.”
O Comitê Executivo é presidido pelo Ministério da Economia e agrega os Ministérios das
Relações Exteriores e Europeias, Ecologia, Pesquisa, bem como a Agência Francesa de
Desenvolvimento (AFD). Os projetos apresentados por cada um desses integrantes são analisados por
um Comitê Científico e Técnico composto por doze membros de alto nível, vinculados a diversas
instituições de pesquisa.
DIRECTION DE LA COMMUNICATION ET DU PORTE-PAROLAT
SOUS DIRECTION DE LA COMMUNICATION
MINISTÈRE DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES ET EUROPEENNES
As demandas iniciais podem ser feitas por membros do Comitê Executivo, países interessados,
ONGs, etc. Para ser analisado, um projeto deve conter ações que contribuam para o desenvolvimento
sócio-econômico dos países e o meio ambiente global, através de cofinanciamento, uma vez que o
FFEM subsidia apenas cerca de 30%. O FFEM recebe 20 milhões de euros anuais para subsidiar cerca
de vinte projetos a cada ano.
Os beneficiários do Fundo são governos, ONGs ou empresas privadas. Dois terços ficam na
África e na região do Mediterrâneo, e outro terço na Ásia, América Latina e Pacífico.
Parcerias foram estabelecidas com empresas francesas públicas e privadas, com os
departamentos internacionais da Agência do Meio Ambiente e Controle Energético (ADEME) e da
Agência Nacional das Florestas, bem como instituições de pesquisa (CIRAD, Museu de História
Natural, ANR, ARD, Conservatório do Litoral, etc.).
Os projetos que envolvem questões de clima e biodiversidade captam cerca de 75% dos
recursos do FFEM. São seguidos por projetos que contemplam águas internacionais, degradação de
terras e materiais nocivos.
Dentre as operações-pilotos na luta contra as mudanças climáticas, estão a melhoria da
habitação na China, com fins ecológicos, a eficiência energética das indústrias do Marrocos, ou ainda
planos urbanísticos sustentáveis em Hanoi ou no Cairo. O FFEM apoia também o uso consciente dos
biocombustíveis e o desenvolvimento das energias alternativas renováveis.
Em termos de biodiversidade, o FFEM promove atividades respeitosas ao meio ambiente,
como ecoturismo, produção de alimentos ou recursos genéticos. “Um objetivo importante é a
valorização econômica, salienta Christophe du Castel. Por exemplo, oferecemos apoio a vários
projetos de manejo florestal, como na bacia do Congo, para desenvolver processos de certificação da
madeira e das formas de exploração que possibilitem a renovação dos recursos.”
Na área de águas internacionais, em que o Ministério das Relações Exteriores e Europeias tem
dada especial atenção, os projetos eligíveis tratam de bacias transfronteiriças: “Ajudamos na criação
de instrumentos comuns de gestão nos países interessados, explica Christophe du Castel. Para o rio
Senegal, por exemplo, Mali, Mauritânia e Senegal construíram uma única usina hidrelétrica que
fornece energia aos três países.”
Hoje, outro grande desafio é o novo acordo sobre florestas que resultou do encontro de
Copenhague. A França, assim como outros países, comprometeu-se a realizar atividades específicas
para frear o desmatamento, recorrendo ao FFEM. Trata-se de implementar formas de monitoramento
pelos governos, além de modernizar, até 2012, o sistema de transferências financeiras entre os países
poluidores e países captadores, ainda pouco eficiente no que tange às florestas.
Sylvie Thomas
DIRECTION DE LA COMMUNICATION ET DU PORTE-PAROLAT
SOUS DIRECTION DE LA COMMUNICATION