Princípios Fundamentais
Das Florestas
Declaração Dos Princípios Sobre
As Florestas
A Declaração dos princípios para o
desenvolvimento sustentável das florestas,
que não tem força jurídica obrigatória, foi
o 'primeiro consenso mundial' sobre a
questão.
Recuperar A terra
A Declaração diz, fundamentalmente, que todos os
países, principalmente os países mais desenvolvidos,
devem reunir esforços no sentido de recuperar a Terra,
mediante o reflorescimento e a conservação florestal.
Direitos/Deveres Dos
Estados
Os Estados têm o direito e o dever de desenvolver as suas
florestas conforme as necessidades socioeconómicas do seu
país. Cabe ainda ao Estado ,garantir aos países em
desenvolvimento, recursos financeiros destinados a promover
programas de conservação florestal com o objectivo de criar
uma política económica e social de consolidação.
Declaração Do Rio Sobre
Ambiente E
Desenvolvimento
“Reconhecendo a
natureza integral e
interdependente da
Terra, como nosso lar”
A conferência das Nações Unidas sobre
Ambiente e Desenvolvimento, realizada no
Rio de Janeiro, de 3 a 14 de Junho de 1992,
reafirmando a Declaração da Conferência
das Nações Unidas Sobre o Ambiente
Humano, adoptada em Estocolmo em 16 de
Junho de 1972, …
…e procurando dar-lhe seguimento, tem
como objectivo principal estabelecer uma
parceria nova e equitativa, a nível mundial,
visando o estabelecimento de acordos
internacionais que respeitem os interesses de
todos, e protejam a integridade do sistema
global de ambiente e desenvolvimento.
Dos 27 princípios proclamados na
Declaração do Rio Sobre Ambiente e
Desenvolvimento, passamos a citar os
que consideramos mais relevantes.
Princípio 1
Os seres humanos estão no centro das
preocupações para o desenvolvimento
sustentável. Eles têm direito a uma vida
saudável e produtiva, em harmonia com
a Natureza.
Princípio 2
A criatividade, os ideais e a coragem da
juventude de todo o mundo deverão ser
mobilizados com vista a criar uma parceria
mundial, com o objectivo de se alcançar um
desenvolvimento sustentável e garantir um
futuro melhor para todos.
Princípio 3
A guerra é intrinsecamente destruidora do
desenvolvimento sustentável. Os Estados devem,
portanto, respeitar a legislação internacional,
protegendo o ambiente em tempo de conflitos
armados e cooperar, na medida das necessidades,
para o seu desenvolvimento.
Princípio 4
O direito ao desenvolvimento deve ser
exercido de forma a atender equitativamente
às necessidades, em termos de
desenvolvimento e de ambiente, das gerações
presentes e futuras.
Princípio 5
Os Estados devem notificar imediatamente
outros Estados de quaisquer desastres naturais ou
outras emergências que possam vir a produzir
súbitos efeitos nocivos no ambiente desses
Estados. A Comunidade Internacional deve
fazer todos os esforços para auxiliar os Estados
atingidos.
Princípio 6
Deve ser dada prioridade à situação e às
necessidades específicas dos países em
desenvolvimento, em particular dos menos
desenvolvidos e dos mais vulneráveis sob o
ponto de vista ambiental.
Conclusão
Desta forma podemos concluir que a Declaração
Sobre os princípios sobres as florestas bem como a
Declaração do Rio sobre Ambiente e
Desenvolvimento são uma “forma “de incentivar os
países adoptarem estratégias de desenvolvimento
sustentável, respeitando os princípios por elas
instituídos, salvaguardando a natureza visando o bem
estar do ser humano e a qualidade de vida inerente ao
mesmo.
Trabalho realizado:
Ângelo Baptista
Susana Leite