DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 1 João Pessoa, domingo, 12 de agosto de 2007 Nº 12.813 Preço R$ 2,00 PROCURADOR NÃO DÁ NOMES DE SERVIDORES DITOS “IRREGULARES” A Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário paraibano informou no final da tarde da segunda-feira, 6 de agosto, que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebera ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª. Região, encaminhando-lhe “notificação recomendatória” exarada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, nos autos do procedimento investigatório nº. 198/2006, assegurando, em resumo, que “ainda remanescem ilegalmente 185 funcionários à disposição” do Tribunal de Justiça. O procurador dá o prazo de 30 dias para que o TJ-PB desligue de seus quadros esses servidores que ele enxerga como “irregulares”. De acordo ainda com a Assessoria de Imprensa do TJ-PB, uma omissão causa espécie, logo de início: ao contrário do que esperavam o Tribunal, os servidores deste Poder e a própria Sociedade, o procurador laboral em referência não se deu ao trabalho de incluir na correspondência a LISTA DOS NOMES dos funcionários pretensamente irregulares. Diz apenas que a relação desses servidores havidos por “irregulares” encontra-se à disposição da Presidência do TJ-PB. Desta forma, fica difícil ao Judiciário comprovar, pelo menos por enquanto, o que afirma o representante do parquet trabalhista sobre a situação de tais funcionários. MAIS DE 400 DEVOLVIDOS Em segundo lugar, esclarece a Sala de Imprensa que o TJ-PB devolveu a seus órgãos de origem nada menos que 401 servidores — estes, sim, em situação realmente irregular. E o TJ-PB assim agiu não por pressão de A ou de B, nem por sugestão de seu ninguém — mas porque o próprio desembargador-presidente, no discurso de posse, a 1o. de fevereiro próximo passado, assegurara em alto e bom som, para todo mundo ouvir: iria devolver todo o pessoal cuja presença no Judiciário não atendesse às formalidades legais. Veja-se o que dizia o então novo desembargador-presidente Antônio de Pádua, nesse discurso de posse: “Nos próximos dois anos, entre tantas outras metas, serão objeto de minhas preocupações: [...] a preservação da independência, autonomia, prestígio e respeitabilidade de Presidente: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Vice-Presidente: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Corregedor-Geral da Justiça: Des. Júlio Paulo Neto Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Manoel Soares Monteiro (Presidente) Drª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Di Lorenzo Serpa nosso Tribunal; [...] a austeridade e transparência na execução do orçamento, cumprindo à risca as recomendações e orientações do Tribunal de Contas do Estado; [...] a realização de concurso público para a admissão de pessoal; a devolução de pessoal excedente e ocioso às repartições de origem, assim como de pessoas requisitadas ao arrepio da lei...” NÚMEROS DESATUALIZADOS Antes de se analisar mais a fundo o que diz o procurador em sua “notificação recomendatória”, pode-se adiantar que sua excelência está completamente desatualizado quanto aos dados que apresenta. “Informa”, por exemplo, que o TJ-PB teria devolvido 209 servidores às Prefeituras de origem e que ainda resta devolver 185 deles. Nada mais inexato: se o procurador laboral fizer uma leitura retrospectiva dos Diários da Justiça que não leu, verá que, até o momento, o Tribunal mandou de volta, por situação irregular, o correto número de 401 funcionários. Mas isto não foi feito de forma atabalhoada (ao contrário do que costumam agir certas autoridades), senão após o exame de caso por caso, a fim de evitar injustiças. A cada servidor foi dada a oportunidade de se defender, em processo administrativo regular. ARITMÉTICACONFUSA À primeira vista, tem-se a impressão de que o procurador laboral regional está se confundindo com as cifras, vez que, somados os 185 servidores na situação “irregular” (por ele alegada) com os 209 que (também ele) acha que o TJ-PB devolveu, chega-se à soma de 394. Ainda assim, trata-se de um número igualmente errôneo, equivocado — já que a atenta leitura do Diário da Justiça demonstra que foram devolvidos exatos 401 funcionários. TABUADAELEMENTAR Contra fatos, não há argumentos: n Em 23 de fevereiro de 2007 (22 dias após a posse do novo desembargadorpresidente Antônio de Pádua), o Diário da Justiça publicou a portaria 413, devolvendo 219 servidores; n Em 30 de março (7 dias depois), o mesmo Diário da Justiça divulgou a portaria 710, devolvendo mais 42 funcionários irregulares; n Em 26 de abril, pela portaria 889, o Diário da Justiça devolvia mais 46 servidores não legalizados; n Em 29 de maio, por intermédio da portaria 1.127, eram devolvidos mais 6 desses servidores, igualmente via Diário da Justiça; n Em 28 de junho, da mesma forma pelo Diário da Justiça e através da portaria 1.325, devolviam-se mais 88 funcionários que não comprovaram situação regular. Simples operação de somar, mera conta de adição, o bê-á-bá mesmo da tabuada: 219 + 42 + 46 + 6 + 88 = 401. LUZES DARIBALTA Além do mais, é de estranhar — como o faz todo o meio jurídico — que pessoa revestida de autoridade pública prefira ir antes à mídia do que, primeiro, procurar institucionalmente comunicar-se com quem de direito, a fim de tratar de assuntos de extrema relevância para a comunidade em geral. Apenas este fato, aliado aos erros factuais na mera soma de parcelas simples, a exigir tão só a aritmética mais rudimentar, estaria a configurar açodamento dos mais cavilosos, vez que se procura desta forma jogar o Poder Judiciário à execração pública. SEMIRREGULARIDADES E isto quando toda a Paraíba sabe que a atual Gestão do TJ-PB, que se pauta por princípios de moralidade e transparência, não admite, em hipótese alguma, qualquer ato ilegal, tendo tomado todas as providências para fazer cessar, de uma vez por todas, o problema dos servidores irregularmente requisitados. Atualmente, como vem assegurando reiteradamente o desembargador-presidente Antônio de Pádua, com documentação à disposição de todos, NÃO existem servidores irregulares no TJ-PB — mesmo porque TODOS se encontram em situação comprovadamente legal em suas repartições de origem. Já no início da noite da segunda-feira, a TV Cabo Branco gravou entrevista sobre o assunto (para o programa “BomDia, Paraíba”) com o secretário administrativo do TJ-PB, Dr. Paulo Romero Ferreira, que também seria ouvido, no dia seguinte, pela TV Tambaú, numa entrevista mais longa e ainda mais esclarecedora. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Manoel Paulino da Luz (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Jorge Ribeiro Nóbrega TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CÂMARA CRIMINAL Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente) Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral) Des. Manoel Soares Monteiro Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente) Des. José Martinho Lisboa Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca SUPLENTES Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. José Di Lorenzo Serpa Des. Manoel Paulino da Luz TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected] DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 2 ESMA FORMA NOVA TURMA DE CONCLUINTES A Escola Superior da Magistratura (ESMA) realizará, a partir das 19h30m da sexta-feira, dia 17 de agosto próximo, a solenidade de formatura da turma concluinte do Curso de Preparação à Magistratura (Período 2007.1), denominada Turma “Professor Rodrigo Azevedo Toscano de Brito”. Essa cerimônia será presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. DESEMBARGADOR SINVAL O ato ocorrerá no Auditório do Complexo Judiciário doAltiplano do Cabo Branco, agora denominado Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, de acordo com Resolução aprovada à unanimidade pelo Tribunal Pleno em recente sessão, sendo o autor da proposição neste sentido o próprio desembargador-presidente Antônio de Pádua. Conforme se lê da Ata dessa 22ª. sessão ordinária do Pleno, realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 13 de junho de 2007: “PAUTA SUPLEMENTAR: PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro, Presidente do Tribunal de Justiça, que denomina “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” o Auditório do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, na Comarca da Capital, e dá outras providências. Decisão: Aprovado por unanimidade” DESEMBARGADOR LEVINO O Curso de Preparação à Magistratura (Período 2007.1), com duração de um ano, perfez 720 horas/aula. A turma tem como paraninfo o desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, ex-presidente do TJ-PB; e, como patrono, o juiz Euler Paulo de Moura Jansen. O primeiro a falar, após a abertura a cargo do desembargadorpresidente Antônio de Pádua, será o paraninfo, desembargador Miguel Levino, seguindo-se a oradora da turma (a Dra. Marilene Pontes Pereira) e os demais oradores da noite. Toda a programação das solenidades encontra-se no próprio convite elaborado e distribuído pela ESMA. Os padrinhos da turma concluinte são o juizcorregedor Leandro dos Santos, da Corregedoria- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DIÁRIO DA JUSTIÇA PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N FONE: (83) 3216-1805 CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB site: www.tj.pb.gov.br e-mail: [email protected] Coordenador de Comunicação Social do Poder Judiciário Evandro da Nóbrega Chefia de Publicações Oficiais Martinho José Pereira Sampaio Fotos Ednaldo Araújo GOVERNO DO ESTADO Administração: Cássio Cunha Lima SECRETARIA DO ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 SUPERINTENDENTE JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO DIRETOR TÉCNICO GEOVALDO CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA DIRETOR FRED KENNEDY DE DE OPERAÇÕES ALMEIDA MENEZES DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA FONE: 3218-6521 ASSINATURA: (083) 3218-6545 ANUAL: R$ 400,00 SEMESTRAL: R$ 200,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 FONE: 3218-6518 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. Na solenidade de formatura, será aposto o retrato do saudoso desembargador Sinval Fernandes no Auditório do Complexo Judiciário, onde funcionam a ESMA e a Corregedoria-Geral de Justiça. O próprio Auditório passou a ter o seu nome, de acordo com a Resolução nº 12, de 13 de junho de 2007, do Pleno, publicada no Diário da Justiça de 14/06/07 Geral de Justiça, e o professor José Antônio Coelho Cavalcanti, secretário de Recursos Humanos do TJ-PB. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e seu pai, o também desembargador (aposentado) Miguel Levino de Oliveira Ramos, estão entre os professores da referida turma. A ESMA foi criada pelo Tribunal de Justiça em setembro de 1983, com o objetivo específico de preparar bacharéis em Direito para o exercício da magistratura. Ao longo de mais de 20 anos de existência, a ESMA contribuiu para a formação de centenas de magistrados e magistradas, hoje em atuação na Paraíba e noutros Estados da Federação, angariando em razão disso excelente conceito no meio jurídico. Durante o curso de Preparação à Magistratura, iniciado no segundo semestre de 2006, os alunos tiveram aulas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil I e II, Direito Penal, Direito Processual Penal I e II, Direito Tributário, Português, Técnica de Elaboração de Decisões Cíveis e Técnica de Sentença Cível, Técnica de Elaboração de Decisões Penais, Teoria Geral do Direito, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil II, LOMAN/LOJE (Lei Orgânica da Magistratura Nacional e Lei de Organização Judiciária) e Técnica de Sentença Penal. “PELO DIREITO DE LER” SERÁ CAMPANHA NO TJ O TJ-PB, por sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, lançará, às 15 h deste dia 16 de agosto, a Campanha de Doação de Livros "Pelo Direito de Ler". O evento, a ocorrer no Auditório "Desembargador Wilson Pessoa da Cunha", no Anexo do Palácio da Justiça (antigo Fórum Cível "Desembargador Archimedes Souto Maior"), será aberto pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua. Esta campanha será apresentada em data-show pela coordenadora do setor, Cibele Almeida, e pela universitária de Comunicação Gabriella Guedes, da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário. O auditório será composto especialmente por crianças e jovens adolescentes atendidos pelo CAO (Centro de Atividades Ocupacionais), pelo CETA (Centro Terapêutico do Adolescente) e por sua creche. Haverá apresentações especiais de grupos de dança, formados por alunos das Creches "Fabiana Lucena" e "Maria da Luz". A Sociedade Bíblica do Brasil doará 106 livros a serem destinados às Salas de Leitura. Com o lançamento da campanha, a Coordenadora da Infância e da Juventude, Cibele Almeida, espera poder adquirir acervo considerável de obras, para a instalação, até outubro próximo, das Salas de Leituras em três unidades de atendimento aos adolescentes, em João Pessoa. Confirmaram presença ao evento a Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, Isa Arroxelas; a Coordenadora do Programa de Creches do Governo do Estado, Filomena Elisa; a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas (AEMP), a Dra. Socorro Montenegro, com sua vice-presidente, Sra. Rozane Lourenço Gomes Pereira, além dos juízes da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano de Moura e Moura e Virgínia Gaudêncio, bem como Secretários e Coordenadores do TJ-PB e diretores das Creches e dos respectivos Centros. JACARAÚ Por iniciativa do desembargador-decano José Martinho Lisboa, a Câmara Criminal aprovou por unanimidade, na terça-feira, 7 de agosto, votos de aplauso do juiz de Direito Marcial Henrique Ferraz Cruz, que “passou sete anos como juiz da Comarca de Jacaraú e fez excelente trabalho, demonstrando ser magistrado operoso, inteligente e independente”. Recentemente, o juiz Marcial Henrique viu-se promovido para o 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. OAB-PB O desembargador-presidente Antônio de Pádua recebeu na terça-feira, 7 de agosto, a visita do presidente da OAB-PB, Dr. José Mário Porto, acompanhado dos presidentes das subseções em Campina Grande, Luis Bruno Veloso Lucena; Guarabira, José Neto Freire Rangel; Patos, Paulo Sabino de Santana e Catolé do Rocha, Hildebrando Diniz Araújo, além do advogado Francisco Martins Neto. Esteve ainda presente ao encontro um dos Juízes-Auxiliares da Presidência do TJ-PB, o Dr. Carlos Antônio Sarmento. A visita teve como objetivo inaugurar nova fase de colaboração entre a OAB e o Tribunal de Justiça. CRIMINAIS Na terça-feira, 7 de agosto, a Câmara Criminal do TJ-PB manteve, à unanimidade, duas condenações: 1) a do falso pai-de-santo Pedro de Oliveira Veras Neto, condenado pela 5ª. Vara Criminal da Capital paraibana por prática de estelionato, tendo sido relator do caso o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira; e 2) a do assassino de uma mulher, em Mamanguape, Vicente Veríssimo de Assis, condenado a 19 anos e 8 meses de prisão (relator: o desembargador Leôncio Teixeira Câmara). A Câmara é constituída pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (seu presidente), José Martinho Lisboa (decano), Nilo Luís Ramalho Vieira e Antonio Carlos Coêlho da Franca. REFORMA DA LOJE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SÃO PRIORIDADES Antes de se iniciarem os trabalhos da sessão desta quarta-feira, no Tribunal Pleno do TJ-PB, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro deu as boas-vindas ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão (Permanente) de Organização e Divisão Judiciárias, que regressou ao convívio de seus pares após gozar um período de férias regulamentares. — Estou ciente de que, mesmo estando de férias, Vossa Excelência esteve trabalhando na reforma do texto da Lei de Organização Judiciária do Estado — disse o desembargador Pádua, referindo-se à aceleração dos trabalhos, nos últimos meses, em torno da atualização da LOJE. REGIMENTO INTERNO Já o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, presidente da Câmara Criminal, informou à Presidência e aos demais pares do Pleno que a Comissão do Regimento Interno (que ele também preside) já está tomando as primeiras providências no sentido de reformar o texto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. “Estamos solicitando, via ofício, sugestões de todos os desembargadores para que possam contribuir com um novo Regimento Interno do TJ-PB”, comentou o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Informou ainda que está sendo elaborado um calendário de trabalhos, para o cumprimento das metas em datas pré-definidas. “Seria muito bom concluir meu biênio com as duas reformas feitas: a do Regimento Interno e a da Lei de Organização Judiciária do Estado”, frisou o desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro. O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está atualizando seu Regimento Interno, para nele incorporar resoluções ainda não contempladas na versão atual — e também para sua perfeita adequação às Constituições Federal e Estadual. Para isto, e pela primeira vez, reuniu-se a comissão responsável pelo trabalho de atualização. O encontro ocorreu na segunda-feira, 6 de agosto, sob a presidência do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a participação dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior: reforma da LOJE O desembargador Leôncio Teixeira Câmara: atualização do Regimento e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, os quais compõem, justamente, a Comissão (Permanente) do Regimento Interno do TJ-PB. Nessa reunião, a Comissão do Regimento Interno decidiu, entre outros itens, encaminhar ofício a todos os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, solicitando-lhes propostas e sugestões com vistas a essa atualização. Ficou estabelecido prazo de 15 dias para a apresentação de tais sugestões e demais proposições. Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 8 de agosto, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, abordando o tema, explicou ao desembargador-presidente Antônio de Pádua e seus demais pares no Egrégio Pretório estadual que o grupo pretende concluir os trabalhos o mais rápido possível. O mês de outubro seria a data final. PRIORIDADE DA GESTÃO A atualização do Regimento Interno é mais uma das medidas que constam do programa administrativo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Em verdade, trata-se de uma de suas prioridades. O Regimento dispõe sobre as atividades do TJ-PB, disciplinando sua composição, organização e competência. Além das atribuições de cada Colegiado (Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura e Câmaras Cíveis e Criminal), este texto legal normatiza, por exemplo, as Comissões Permanentes, os cargos de direção do Tribunal de Justiça e as atividades da Corregedoria-Geral de Justiça. Nele, são disciplinadas, também, férias, licenças e afastamentos, aposentadoria em geral, disponibilidade e remoção de magistrados. A Comissão Permanente do Regimento Interno e os próprios desembargadores vão ter muito trabalho para atualizar esse Regimento — mas, ao final, o TJ-PB terá um documento totalmente atualizado, incorporando resoluções mais recentes. Após a entrega do trabalho, pela Comissão, à Presidência do TJ-PB, o desembargador-presidente Antônio de Pádua apresentará o resultado final ao Tribunal Pleno, que examinará detidamente o conteúdo da matéria, para fazer, eventualmente, as modificações finais e, ao cabo de tudo, aprovar o novo Regimento Interno. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 INDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdallah Salomao Arcoverde 008205 - Pb • 978; Abiones Figueiredo N. De Araujo 006737 - Pb • 620; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 681; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 29, 57; Achilles Garibaldi Eloy De Souza 004852 - Pb • 211, 212, 223; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 106; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 149, 179, 196, 208, 641; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 676; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 1340; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 76; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1463; Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb • 554; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539 - Pb • 1376; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 649; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 39, 86, 536; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 381, 877; Aderaldo Correia De Araujo 002716 - Pb • 1238, 1239, 1246; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1273; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 667; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1441, 1446; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 726, 930, 1037; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 341; Adriana Correia De Oliveira 011463 - Pb • 731; Adriana Da Silva Andrade 018683 - Ba • 864; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 40, 44, 70, 71, 74, 90, 139; Adriana Lins De Oliveira 008373 - Pb • 689, 1059; Adriano Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 459, 566; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1683; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 31, 1220; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1346; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 481, 554; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 443, 659, 730, 743, 770, 1084, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1559, 1718, 1721; Aecio De Souza Melo Filho 021004 - Pb • 866; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 Pb • 1473; Agaires Dias Arruda 010677 - Pb • 55; Aglaia Maria Azevedo Agra 016024 - Pe • 821; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 92, 273; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1247; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1446, 1453, 1454; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 120, 668; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 1039; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 51; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 577, 611; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 300; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 527; Aldaris Junior 010581 - Pb • 1490; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 1035; Aleginalda Maciel Da Costa 001479 - Pb • 658; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 642; Alessandra Do Lago 138081 - Sp • 758; Alessandra Maria Diniz 011392 Pb • 268; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 1129; Alexandra Menezes Cavalcanti 012935 Pb • 105; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 294; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 Pb • 839; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 Pb • 38, 207, 213; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1341, 1733; Alexandre De Almeida E Silva 017915 - Pe • 1735; Alexandre Fernandes B De Andrade 011108 - Pb • 742; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 113, 602; Alexandre Luiz Machado 014800 - Pe • 3, 168; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1332, 1362, 1366, 1367, 1368, 1369; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 12, 576; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 175, 520, 563; Alexandre Weber 010693 - B • 724; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 815, 862, 881; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 718, 829, 912, 1597; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 20; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 84; Aline Cintia Souto Soares 012592 - Pb • 1049, 1051; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839 - Pb • 948, 949, 954; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 408; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 776, 909, 926; Aluisio Bento Filho 010489 - Pb • 1003; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 27, 548; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1359; Aluisio Paredes Junior 010893 Pb • 511, 606, 1112; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 1738; Aluizio Leite Aragao 009308 - Pb • 1601; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 687, 692, 693, 695, 696; Alvaro Dantas Wanderley 007815 - Pb • 1728; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370 - Pb • 779, 791, 792, 865, 1179, 1383, 1428, 1431, 1560, 1591, 1713, 1744; Alysson Tadeu Leite Coutinho De Fre 011111 - Pb • 404; Amanda Figueiroa 023481 - A • 174, 855; Amanda Vieira Carvalho 011965 - Pb • 150; Amarilio Dos Santos Leite 012333 - Pb • 461; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 804; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 21; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 240, 598, 1246, 1509; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 558, 567, 568; Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 209; Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel 012698 - Pb • 288; Ana Carolina Leite Do Vale 011964 - Pb • 617; Ana Carolina Pereira P. Pontes 012070 - Pb • 42, 224, 231; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb • 279; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 177; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 899; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 251; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir 011626 - Pb • 145; Ana Erika Magalhaes 009483 - E • 240; Ana Flavia C. Biasotti De Oliveira 135910 - Sp • 796, 814, 852, 856; Ana Flavia Falcao De Carvalho 011842 Pb • 646; Ana Flavia Moura 012082 - Pb • 192, 233; Ana Flavia Veloso De Lucena 009946 - Pb • 1250, 1253; Ana Maria Coelho Fernandes 008594 - Pb • 157; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 169; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1125; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 322; Ana Paula Albuquerque De Melo 015437 - Pe • 1110; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 245; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 Pb • 1229; Anabela Vicente Alexandre 004052 - Pb • 1678, 1679, 1680, 1681, 1704; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 850, 875, 1081; Anderley Ferreira Marques 012434 - Pb • 1111; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 514; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 1152, 1749, 1750; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 445; Andre Dalbuquerque Torreao 012976 - Pb • 11, 694; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 124; Andre Luis Luna Leite 010222 - Pb • 1496; Andre Luiz Burgos Leite 004969 - Pe • 1670; Andre Luiz Burgos Leite 016758 - Pe • 830; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 320, 436, 614, 626; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 7; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 775, 815, 823, 827, 937; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 869; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947 - Pb • 40, 44, 47, 116, 117, 155, 167, 741, 787, 788, 817; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 Pb • 677; Andrea Nogueira Pereira 012306 - Pb • 1241; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 782; Anercino Souza De Lima 002013 - Pb • 121; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais 009590 - Pb • 122, 279; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 Pb • 340; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 782, 842; Aniel Aires Do Nascimento 007772 Pb • 559, 640; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972 - Pb • 35, 181, 228, 448, 564; Anna Raphaella Escariao Palmeira 012865 - Pb • 616, 1005; Anne Mary Gadelha De Sa Fontes 011068 - Pb • 639; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 16, 310, 311, 312, 338, 389, 397, 515; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 1245; Antonio Azevedo Brasilino 005597 - Pb • 21; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 17, 371; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1345, 1402; Antonio Bruno Costa Saback 013261 - Pb • 1208; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 1050; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 293; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1447; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 697, 1076; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 888, 1028; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 Pb • 1220; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1314; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 829; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 263; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 513, 634, 644, 661; Antonio Felipe Pontes Vasconcelos 013109 - Pb • 61; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 - Pb • 1086; Antonio Fernando Toscano De Carvalh 023881 - Pe • 786, 1506; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 1220; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 1078; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397 - Pb • 908; Antonio Ivan Pedrosa 002435 - Pb • 24; Antonio Jackson Ferreira 007342 - Pb • 701, 706, 789; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - Sp • 762; Antonio Laurindo Pereira 002365 - Pb • 422; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb • 106; Antonio Mario De Abreu Pinto 007687 - Pe • 100; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1602; Antonio Modesto Soua Neto 012065 - Pb • 533; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 101; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 1079; Antonio Nosman Barreiro Paulo 006152 - Pb • 102; Antonio Pereira Da Silva 003956 - Pb • 157, 158, 690, 691; Antonio Porfirio De Sousa 005855 - Pb • 922; Antonio Quirino De Moura 001052 - Pb • 1115, 1116, 1516; Antonio Rodrigues De Araujo 005276 - Pb • 743, 935; Antonio Trajano De Carvalho 001824 - Pb • 434; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 1146; Aparecido Aureliano Goncalves Branc 009206 - Pb • 446; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 752, 794; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 334, 353; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 301, 621; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 1429; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 1151; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 284; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 31, 585, 637; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 209, 387; Arnaldo Rossi Filho 042385 - Sp • 795, 889; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 725, 778, 858; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 1461; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1406; Artur Costa Neri 010713 - Pb • 758; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 129, 134; Ary Washington Da Silva 003486 - Pb • 262; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 1430; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 240; Auda Celi Cadena De Paula 007074 - Pb • 1076, 1077, 1078, 1079; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 1334, 1337, 1707; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 533; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 1080; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 121, 187, 799; Aurelina Gomes Da Silva 007034 - Pb • 268; Auritonio Martins Silva 001448 - Pb • 122; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1370, 1371; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 810, 956; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 279; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 136; Bethoven Chaves Rodrigues 012817 - Pb • 1380, 1381; Bevilacqua Matias Maracaja 011972 - Pb • 1598, 1603; Bianca P. Duque Porto 019803 - Pe • 493; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1277, 1294, 1295, 1296, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1399, 1403, 1678, 1679, 1680, 1681, 17; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 14, 57, 58, 60, 449, 488, 530, 607; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1731; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 Pb • 729, 732, 750, 761, 763, 773, 811, 1025; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 764, 870, 923, 1063; Brunno Misael Di Paula Pinto 012035 - Pb • 804; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 491, 574, 612; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 441, 653; Bruno Cesar Maciel Braga 022521 - Pb • 166; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb • 495; Bruno Ernesto Pereira 213620 - Sp • 332, 941; Bruno F Furtado 012269 - Pb • 305, 479, 578, 1108; Bruno Farias De Paiva 011973 - Pb • 255; Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 881, 931; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466 - Pb • 24, 846, 1266; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 94; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338 - Pe • 601; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 721, 845; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 239, 654, 732, 750, 763, 773; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 239, 241, 729, 744, 746, 747, 751, 761, 845, 886; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Pb • 1181, 1182, 1759; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 1, 45, 61, 69, 3 159, 265, 591, 1025; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 93; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1338, 1339, 1342, 1350, 1377, 1378; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 295, 816; Carlos Alberto De Araujo Coutinho 006368 - Pb • 101; Carlos Alberto Ferreira 005959 Pb • 1523, 1524, 1527, 1528, 1529, 1534, 1535, 1536, 1537, 1540, 1541, 1545, 1546; Carlos Alberto Galdino 001839 - Pb • 921; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 1436, 1438, 1439; Carlos Almir De Farias Junior 009251 - Pb • 292; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 372, 1306, 1308, 1311, 1312, 1313, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1692; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 656, 658, 1501; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 857; Carlos Augusto Da Silva Batista 015982 - Pe • 766; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1274, 1275; Carlos Caiaffo Costa 012339 - Pb • 561; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 300; Carlos Fernandes De Lima Neto 009575 - E • 482; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 370, 1136, 1366, 1367, 1368, 1369; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 433, 600; Carlos Henrique Da Costasantos 012231 - Pb • 780; Carlos Henrique De Mendonca Pereira 010974 - A • 259; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663 - Pb • 1131; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1263; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 575; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710 - Pb • 181, 227; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb • 1578; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 Pb • 83, 1272; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire 001643 - Pb • 385; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 108; Carolina Bezerra C Arcoverde 012335 - Pb • 301, 621; Catharine Rolim Nogueira 011797 - Pb • 1180; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 672, 1140; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 899, 1605; Celio Alexandre Porto 011371 - Pb • 731; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 815, 966; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 150; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181 - Pb • 250, 1202, 1310; Cezar Augusto Pereira De Souza Juni 011718 - Pb • 1613, 1636, 1673, 1760; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 715, 870, 871, 1060; Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 1398, 1400, 1734; Christianine Chaves Santos 016888 - Pe • 91; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 421, 605, 674; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 218; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 951, 952, 953, 955, 958, 959; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 1189; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 204; Cinthia De Sousa Facundo 012289 - Pb • 11, 694; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084 - Pb • 521, 523; Claudia De Sales Bernardo 010678 - Pb • 42, 224, 231, 549; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 505; Claudia Maria Da C. De Carvalho Xav 011482 - Pb • 1146; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 159, 729; Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315 - Pb • 686; Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 1111; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 569; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1665, 1666; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180 - Pb • 137; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1085; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 575; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 1133, 1693; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 76, 175; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - Pe • 1737; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 174; Clayton Jose Oliveira Soares 016411 - Pe • 80; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 486, 1721; Clecia Pereira Monteiro 011189 - Pb • 1366; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 1611; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 679; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 420; Cliana Boson Paes Hiluey 010498 - Pb • 805; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 1040, 1072, 1073; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 1465; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1340, 1343; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 1118; Clovis Nobrega 001173 - Pb • 278; Clovis Pereira De Lucena 021691 - Pe • 399; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 85, 86, 98, 99, 156, 177, 189; Coriolano Dias De Sa Filho 003935 - Pb • 917; Cristian Charles Oliveira De Holand 006698 - Al • 1722, 1723; Cristiana Gesteira Costa 017523 - Pe • 702; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 717; Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb • 483; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 79; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 112888 - Pb • 1172; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1580; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 463, 1243; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 766, 839, 883, 1226; Daniel De Arruda Almeida 011623 - Pb • 1117; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 119; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb • 853, 1650; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 816, 1028; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 92, 182, 248, 435; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 163; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 106; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1333, 1335; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 867; Danilo Menezes De Oliveira 021664 - Ba • 871; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1327, 1358; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 420, 1104; Dario Gurgel De Castro 007284 - Ma • 341; Daslan Melo Lima Da Silva 007315 - Pe • 1258; David De Souza E Silva 007192 - Pb • 1227; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 862; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 1240, 1241, 1242; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1466, 1472, 1480, 1481, 1487; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1345, 1374; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 84; Demetrius Faustino De Souza 008637 - Pb • 1584; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341 - Pb • 448; Denise De Cassia Zilio Antunes 090949 - Sp • 766; Deoclecio Barbosa 009511 - Pb • 678; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 54, 67, 237, 244, 256, 257, 308,509; Desiree Tanaka Biazetto Fendt 030655 - Pr • 1266; Deuslene Ney De Alcantara 004211 - Pb • 1596, 1601; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 820, 947; Diana Chaves De Silveira 001574 - Pb • 497; Diana Wei 024486 - Pe • 772; Diego Henrique Melo Da Silva 019854 - Pe • 736; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1469, 1470, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1488, 1489; Dilza Egidio De Oliveira 003087 - Pb • 914; Dina Apostolakis Malfatti 096352 - Sp • 889; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 761; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 61; Dionizio Gomes Da Silva 006792 - Pb • 1609; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 302, 314, 380; Djalma Mendes De Sousa 002369 - A • 53, 633; Djalvani Alves Da Fonseca 007524 - Pb • 295; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 251, 425, 609; Domingos Savio Barbosa De Aguiar 014383 - Pe • 77; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 230, 285; Donelson De Oliveira Macedo 001484 - Pb • 43; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 174, 535, 1697; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124 - Pb • 1437; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 735, 871, 873, 1033, 1041; Dra Elaine Cristina G. Nascimento 013335 - Pb • 36, 38, 149; Duina Mota De Figueiredo Porto 010305 Pb • 431; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 911, 921; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 206; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 406, 1070, 1715; Edite Lopes De Lima 001680 - Pb • 336; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 203; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1068; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb • 1186; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 164; Ednardo Silva De Araujo 003666 - Rn • 23; Eduardo De Farias Loyd 021701 - Pe • 158; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 496; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1685; Eduardo Monte Negro Dotta 155456 - Sp • 786, 1506; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 94, 127, 1550, 1563; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 1226; Eduardo Silverio 085511 Sp • 805; Edval Leite De Macedo 002563 - Pb • 847; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 Pb • 82, 408, 1165; Elane Marcia Albuq Do Nascimento 010430 - Pb • 861; Elen Vieira De Araujo 021702 - Pe • 268; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 175, 551, 1266, 1267; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 123, 522; Eliane Abrantes De Andrade 005156 - Pb • 267; Eliane De Sousa Claudino 007131 - Pb • 473; Eliane De Sousa Pacote 006454 - Pb • 1105; Elisangela Cunha Barreto 000962 - Pb • 1420; Elizabete Ines Bastos 009071 Pb • 441, 653; Elizabeth Nadja Magalhaes Teixeira 011944 - Pb • 261; Elmano Jose Coelho De Carvalho 006542 - Pb • 239; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 1145; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 464; Elza Zirpoli 012394 - Pb • 327, 352; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 1190, 1195; Emanuel Jorge De Morais Santana 012227 Pb • 452; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 Pb • 758; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 288; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 700, 916; Emilson De Lucena Formiga 004917 - A • 128; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 - Pb • 30, 140; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 1108; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002 - Pb • 39, 215; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 738, 739, 820, 1029; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387 - Pb • 260; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1382, 1384, 1389, 1394, 1395, 1396, 1397, 1401; Erivaldo Henrique De Melo 018631 - Pe • 1228; Esper Chacur Filho 098604 - Sp • 1026; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 629; Eudesio Gomes Da Silva 003777 - Pb • 1131; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028 - Pb • 306, 383, 384; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 - Pb • 1065; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 534, 1247; Eutasio Souza Bezerra 012303 - Se • 58; Evandro Barbosa Da Silva 014581 - Pe • 671; Evandro Batista De Lima 010629 - Pb • 1053; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1610, 1655, 1668; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 75, 78, 97, 272, 583; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 156, 710; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 - Pb • 105; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 151, 152, 217; Everaldo Gomes De Azevedo 005355 - Pb • 859; Fabiana Cancio Tavares 110424 - Rj • 779; Fabiana Japiassu Diniz 012803 - Pb • 140; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 505, 1241, 1242; Fabiana Marques Abrantes 010511 - Pb • 919; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 10, 28, 132, 235; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 42, 1109, 1112; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 837; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 520, 619, 642, 759; Fabio De Mello Guedes 009342 - Pb • 628; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 115; Fabio Henrique Caetano 000593 - A • 1003; Fabio Henriques Thoma 008334 Pb • 946; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 798; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 87, 89; Fabio Rodrigues Fazuoli 174337 - Sp • 332; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 226; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 1075, 1503; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 112, 451, 655, 740, 1204; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 180, 342, 343, 345, 346, 347, 349, 353, 401, 405; Fabiola Marques Monteiro 013099 Pb • 51, 1033; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1614, 1615, 1616, 1633; Fabricio Gila Ferraz 015474 - Pe • 1102; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 444; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 1226; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 109, 175, 775, 887, 1328, 1459, 1557; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 38, 207, 255, 320, 567; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 983, 1053, 1123; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 983; Felizardo De Moura Jansen 009642 - Pb • 280; Fenelon Medeiros Filho 001632 - Pb • 596; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 963; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 1683, 1717; Fernanda Pires Letieri 130564 - Sp • 92; Fernando Almeida De Aguiar 009674 - Pb • 245; Fernando Americo De F. Porto 011489 - Pb • 454; Fernando Antonio Cavalcante 002272 - Pb • 1054; Fernando Antonio De Albuquerque 002672 - Pb • 396; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 1705; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005 - Pb • 1698; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb • 123; Fernando Duarte Lira 002725 - Pb • 295; Fernando Gondim 009190 - Pb • 409, 410, 415, 754, 772, 783, 872, 880; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pb DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 4 • 164; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 1555; Fernando Lima De Oliveira 002081 - Pb • 398; Fernando Marinho 009170 - Pb • 1493, 1494; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 1195, 1200; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1494; Filipe Braga De Brito Maia 012808 - Pb • 483; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 770; Flavia De Araujo Borborema 012809 - Pb • 769; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 460, 480, 630; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 87; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 702; Flavio Jose Ribeiro De Vasconcelos 010323 - Pe • 806; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 012852 - Pb • 1443; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 1693; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1580; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 1495, 1575; Francis Fredie Camelo 008551 - Pb • 1271; Francisca Cleoneide 009735 - Pb • 1228, 1260; Francisca Cleoneide Rabelo Diniz 009735 - Ce • 643; Francisca De Fatima P A Diniz 003447 - Pb • 1500; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 44, 70, 71, 74; Francisca Ssuenia Fernandes De Sa 010991 - Pb • 1135; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 498; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 84; Francisco Assis Do Nascimento 001695 Pb • 1049; Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 1437; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1265; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1407, 1452; Francisco Celio De Souza 000720 - Pe • 1704; Francisco Da Silva Lima 007354 - Pb • 1676; Francisco Das Chagas Alves Junior 010195 - Pb • 316; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 Pb • 1460; Francisco Das Chagas Nunes 004021 Pb • 1075; Francisco De Assis F De Araujo 007756 Pb • 1405, 1406; Francisco De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 Pb • 1414, 1446; Francisco De Assis Vasconcelos 004726 - Pb • 657; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 289; Francisco De Lima Pinto 007045 - Pb • 1443; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 Pb • 1257; Francisco Elias De Oliveira 009111 - Pb • 1610, 1611; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 1175, 1752, 1753; Francisco Gomes Frade Junior 012638 - Pb • 458, 465, 466, 474; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1344; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 1336, 1353; Francisco Luciano A De Albuquerque 002148 - Pb • 393, 407; Francisco Marcelino Neto 004376 Pb • 896; Francisco Marcos Pereira 003332 - Pb • 1752; Francisco Medeiros De Morais 007965 - Pb • 630; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1526, 1538, 1539; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1745, 1746, 1752, 1753, 1754, 1757, 1758; Francisco Neris Pereira 010113 - Pb • 313; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 712, 817, 911, 920; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 699, 734, 813, 846, 876, 880, 897, 929, 963, 964, 1054; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 305, 742; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1756; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 723, 830, 843, 854, 1044; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1445, 1446, 1450, 1454; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 587; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 794, 878; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 1404; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 411, 412, 413; Genes Fernando Goncalves 014140 - Pe • 129, 134; Genilda Gouveia Da Silva 012169 - Pb • 753; Genilda Ribeiro Dias 001770 - Pb • 1041; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 1347; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 260; George Alexanddre R De Oliveira 012871 - Pb • 433, 538, 835; George Campos Dourado 020400 - Ba • 572; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 388, 390; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 1181, 1182, 1688; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 263; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 1243; Georgiana Coutinho Guerra 011236 - Pb • 49, 1074; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 154, 220; Geraldo De Queiroga Lopes 003410 - Pb • 670; Geraldo Inacio Da Silva 009482 - Pb • 467, 469; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb • 157, 546; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 546; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 1365; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1525; Germana Maria Braga Rio 014393 - Pe • 1670; Germana Nobrega 011402 Pb • 402; Gerson Mousinho De Brito 001995 - Pb • 12; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 Pb • 283, 870; Getulio Paiva De Holanda 004770 - Pb • 618; Getulio Valezio Do Egito 001541 - Pb • 46, 47, 48, 52, 56; Geyse Soares Sampaio 013013 - Pb • 510, 1124; Gibran Motta 011810 - Pb • 645; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 915, 1058; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 417, 418, 419; Gilberto Cavalcanti Cabral 010974 - Pb • 259; Gilberto De Souza Costa 012350 - Pe • 1456, 1714; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 41, 450; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 278; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 817, 1064, 1122, 1208; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 88, 593; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1708, 1710, 1720, 1725, 1726, 1738, 1739, 1740; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 421; Gilson Gadelha Cordeiro 003324 - Pb • 232, 648; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 861, 922, 1036; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 982, 1056, 1122; Gilvan Lopes De Farias 004316 - Pb • 538; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 709, 909; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 420; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200 - Pb • 359, 363, 397; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 742, 1047; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 390, 478, 555; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 1321; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 1045; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 842, 885, 1029; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768 - Pb • 200; Giuliana Batista Rodrigues 012779 - Pb • 181, 227; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 748, 797, 814, 860, 1060, 1364, 1698; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 1089, 1225, 1227, 1249, 1254, 1599, 1712; Givanildo Leal De Menezes 006778 - Pb • 216; Gizeuda De Azedvedo Dias Da Silva 006645 - Pe • 821; Glaciliano Fontino Lordao 008162 - Pb • 77; Glauber Gusmao Costa 010463 - Pb • 498; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb • 1098; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 286, 370, 519, 541, 616; Glaucio De Sales Barbosa 010973 - Pb • 259; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 744, 746, 747, 751; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 1202; Graca Maria De Oliveira Maia 009522 - Pb • 280; Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb • 24, 54, 568; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 190, 191; Guilherme Antonio Gaiao 001463 - Pb • 1148, 1149, 1150, 1282, 1410, 1519; Guilherme Borba Palmeira 018064 - A • 116; Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe • 167, 704, 711; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 20, 547; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024 Pb • 147; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024 - Rn • 49; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 634, 644, 661; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 226; Gustavo Campelo Rabay 008011 - Pb • 125; Gustavo De Paiva Gadelha 012312 - Pb • 1510; Gustavo Guedes Targino 009620 - E • 794; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 1183; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 401, 405, 672; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1355; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb • 1643; Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 822, 831; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1346, 1354, 1373, 1737; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 518; Hamilton Costa 003186 - Pb • 680, 682, 1067; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb • 309, 315, 380, 391, 392, 400, 401, 405, 406; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 218, 373; Helder Luis Henriques 008860 - Pb • 1042; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 1100; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 211, 212; Helio Veloso Da Cunha 010595 - Pb • 114; Helzelena Nunes De Andrade 012477 - Pe • 178; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 1409; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 1442, 1444, 1452; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 758, 1060; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 93; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 728; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 95; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335 Pb • 440; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 600; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 968; Hermes De Luna E Silva 006911 - Pb • 488, 607; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 567, 568; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 481; Hilton Batista De Andrade 008014 - Pb • 641; Hilton Souto Maior Neto 005313 - Rn • 127; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb • 373, 429; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 133; Homero Freire Jardim 020937 - Pb • 84; Hosser Michelangelo Silva Araujo 010626 - Pb • 708; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 1135; Humberto Albino De Moraes 003559 Pb • 1027; Humberto Barreto Urquiza 019930 - Pb • 742; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754 - Pb • 1167, 1642; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1351; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 182; Humberto Troccoli 002165 - Pb • 1258; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb • 328; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 462; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 532; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 190, 191; Ines Maria Da Silva 004686 - Pb • 414; Iraci Siqueira Pequeno 001992 Pb • 905; Iranilton Trajano Da Silva 010989 - Pb • 1583, 1584; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1072; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 1211; Irene Magueira Soares 010158 - Pb • 279; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 766; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 - Pb • 581, 1721, 1736; Isabella De Andrade Pereira 013019 - Pb • 758; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 659, 673; Isabelle Machado Araujo Drumond 021155 - Ba • 354; Isadora Amorim 016455 - Pe • 487; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 453, 455; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 437; Italo Farias 013185 - Pb • 981; Itamar Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 143; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 63; Ivan Burity De Almeida 004677 - Pb • 360; Ivandro Pinto De Menezes 012262 - Pb • 83; Ivanete Gabriel De Araujo 006942 - Pb • 703; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 63, 165, 171, 258, 800, 1205, 1504, 1507, 1508, 1673; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 291; Ivete Bezerra Espinola 011339 - Pb • 1144; Izaac Soares Da Silva 001493 - Pb • 121; Izabel Beatriz Gomes De Souza 001859 - Pb • 281; Izabele De Carvalho Troccoli 010467 - Pb • 239, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1258; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - Pb • 1243; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 274; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1433; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 012943 - B • 1385, 1388, 1390, 1391, 1392, 1393; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943 - Pb • 1382, 1386, 1387; Jackeline Alves Cartaxo 012206 Pb • 51, 400; Jacqueline R Varella 047367 - Rs • 1; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 579, 584, 647; Jailson Barros Do Nascimento 010189 Pb • 1042; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 250, 1202, 1310; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426 - Pb • 677; Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 Pb • 115; Jairo Rangel Targino 001014 - Pb • 1143; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 8, 1136, 1496; Jamerson Neves De Siqueira 010026 Pb • 595; James Da Cunha Castro 012054 - Pb • 713, 828; Jamil Michel Haddad 015406 - Sp • 92; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 97, 754; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 63, 165, 171, 441, 800, 1504, 1508, 1673; Jane Maria Da Silva Ferreira 002463 - Pb • 467; Janes Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb • 512; Janiffer Cartaxo Arruda De Oliveira 012861 - Pb • 461; Janio Luis De Freitas 010547 Pb • 1097, 1099, 1109; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 1360; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 863, 942; Jaqueline Maria De P Tavares Farias 005219 - Pb • 497; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1408, 1409, 1744; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1594; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 81; Jeferson Fernandes Filho 002113 - Pb • 1442; Jeferson Fernandes Pereira 011419 - Pb • 229; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 1160, 1168, 1169, 1581, 1582; Jeremias De Cassio Melo 012261 - Pb • 923; Jerusa Alem Vieira De Melo 011902 - Pe • 178; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 40, 44, 47, 52, 116, 117, 167, 252, 704, 711, 741, 756, 787, 788, 815, 817, 819, 841; Joao Batista Bastos 001597 - Pb • 1212; Joao Batista Da Silva 002090 - Pb • 107; Joao Batista De Vasconcelos 002682 - Ac • 843; Joao Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 19, 269; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 331, 382; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 407; Joao Claudio Fernandes Dantas 005539 - Rn • 685; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 488, 530, 607; Joao Da Mata Medeiros Filho 006033 - Pb • 768; Joao De Assis Bento 001628 - Pb • 1413; Joao De Carvalho Costa Filho 005726 - Pb • 17; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 270, 1155, 1158, 1170; Joao De Holanda Cavalcanti Filho 012088 Pb • 975; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 280, 1101; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 542; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1609, 1673, 1686; Joao Henrique De Souza 003471 - Pb • 303; Joao Jose Ramos Da Silva 133451 - Pb • 1503; Joao Lopes Da Costa 006185 - Pb • 543; Joao Macedo De Araujo 004842 - Pb • 1460; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1609, 1639, 1687; Joao Paulino Sobrinho 004348 - Pb • 490; Joao Paulo Soares Nobrega 012782 - Pb • 404, 610; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1696, 1697, 1702; Joao Ribeiro Filho 008501 - Pb • 1210; Joao Rodrigues De Lira 004630 - Pe • 824; Joao Rogerio R. De Faria 115445 - Sp • 734; Joao Rosendo Correia 003836 Pb • 1498; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 1737; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 390, 478; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 1191, 1196; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 388, 389, 830; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 101, 290, 307, 318, 319, 391; Joelma Figueiredo 012128 - Pb • 666, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293; John Kennedy Silverio Cabral 008858 - Pb • 296; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 82, 383, 408, 1165; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 716, 921, 1207; Jorge A. Fortaleza Sampaio 015286 - Ce • 1268; Jorge Agostinho De Farias 020479 - Pe • 1122; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1682, 1684; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 1203; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1218; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 890; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 854, 932, 1032; Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 1030; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 21, 87, 89, 127, 238, 1134; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1654, 1656, 1657, 1659, 1660, 1671; Jose Antonio Moraes Felix 011246 - Pb • 1082; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 779; Jose Aroldo De Macedo Araujo 011303 - Pb • 741, 942; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 185; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 1151, 1156, 1160, 1169, 1174, 1582; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1431, 1604; Jose Bezerra De Souza 010934 - Pb • 1110; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1547; Jose Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 145; Jose Camara De Oliveira 002477 - Pb • 81; Jose Campos Da Silva Filho 009354 - Pb • 562; Jose Carlos Gondim Silva Oliveira 009448 - E • 561; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 842; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 99, 184; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 1114; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 1501; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 1741; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 302; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 17, 102, 111; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1575; Jose Da Costa Silva 022487 - Pe • 1031; Jose De Abrantes Gadelha 003029 - Pb • 1652; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 848; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 162; Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 956, 981; Jose De Paula Rego 002921 - Pb • 833, 971; Jose De Souza Campos 002310 - Pb • 147; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 856, 884, 885; Jose Duarte Evangelista 007499 - Pb • 1761; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 1092, 1093, 1094; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 794, 1110; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 36, 38, 72, 128, 143, 462; Jose Ednaldo Carolino 006766 - Pb • 939; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 1499; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 1057; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 1107; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 1038; Jose Fernandes Mariz 006851 Pb • 266; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 517, 1128; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 1147; Jose Ferreira Marques 004956 - Pb • 467; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 663; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 1491; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 765, 809, 980; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1694; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 - Pb • 767, 965, 1046; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 447, 484, 1262; Jose Goncalo Sobrinho 006265 - Pb • 1167; Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 - Pb • 1544; Jose Guedes De Brito 008511 - Pb • 840, 920; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 241; Jose Haaran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 447, 484, 1262; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1445, 1447; Jose Helio Gomes Bandeira 007840 - Pb • 552; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 - Pb • 304; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 Pb • 943, 944, 945; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 556, 1098; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 583; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1346, 1349; Jose Inacio Dos Santos Filho 005926 - Pb • 1372; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 592; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 355, 357, 364, 366, 368, 369, 374, 375, 377, 378, 972, 973; Jose Ivanildo Dias Junior 011934 - Pb • 25; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285 - Pb • 1437; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1156, 1159, 1160, 1168, 1169, 1174, 1581, 1582; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 703, 749, 774, 790, 795, 796, 803, 845, 852, 872, 877, 891, 892, 893, 894, 895; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003 - Pb • 864; Jose Lira De Araujo 009222 - Pb • 1585, 1588; Jose Lopes Bezerra 007765 - Pb • 1661, 1663; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 305, 328, 392; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 362, 1497, 1500; Jose Marcelo Braga Nascimento 029120 - Sp • 766; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1193, 1195, 1548; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026 - Pb • 537, 662; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 94; Jose Maria Maia De Freitas 002924 - Pb • 1097; Jose Marques Da Silva Mariz 011769 - B • 61; Jose Martins De Araujo 002054 - Pb • 1034; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 Pb • 1339, 1370, 1371; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 1269; Jose Neto Barreto Junior 010030 - Pb • 1137; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 Pb • 1280, 1307; Jose Normando Feitosa Lira 008362 - Pb • 1269; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 113, 602; Jose Olavo Farias Bonfim 010843 - Pb • 635; Jose Orlando De Farias 005710 - Pb • 384; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 1598; Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 1553, 1556, 1561, 1562; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1519, 1542, 1543; Jose Pereira De Lima 004668 - Pb • 716; Jose Ricarte De Oliveira 001562 - Pb • 1107; Jose Rivaldo Machado Leite 008827 - Pb • 1248; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 1435; Jose Rolderick De Oliveira 009278 - Pb • 459; Jose Saldanha De Araujo Neto 008090 Pb • 82; Jose Satana De Jesus 005815 - Pb • 21; Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb • 1530, 1531, 1532, 1533; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1755; Jose Silveira Rosa 005977 - Pb • 1434; Jose Soares De Medeiros 002947 - Pb • 1135; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 1053, 1209; Jose Tarcisio Fernandes 000865 - Pb • 321; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 443, 528, 565, 571, 573, 586, 659, 730, 743, 770, 807, 810, 812, 1084, 1315, 1430, 1559, 1718, 1721; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 499, 573, 608, 623; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 Pb • 1, 499, 573, 608, 623; Jose Vinicius Alexandre Dos Santos 012214 - Pb • 643; Jose Virgolino De Sousa 005177 - Pb • 345, 475; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 715, 943, 944, 945; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb • 1617, 1634; Joseane Gomes Vinagre 009196 - Pb • 394; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 1128; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1574, 1577, 1594; Josefa Elizabete Paulo Barbosa 004691 - Pb • 37; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1460, 1462; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 777, 945, 968, 969, 979; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 2, 13, 34, 183, 201, 242, 594; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 771, 846; Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 579, 584, 647; Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 1163, 1164; Juarez Batista Dos Santos 007374 - Pb • 1730; Jubevan Caldas De Sousa 010916 - Pb • 903; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 1565, 1566, 1567, 1568; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 442; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 837, 857; Julio Cesar Ferreira Rolim 011275 - Pb • 1583, 1587; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 811; Julio Da Cruz Porto 012518 - Pb • 294; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1120; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1119, 1148, 1162, 1163, 1591; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 204; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 1028, 1040; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb • 159; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 277; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 Pb • 190, 191; Karina Karla De Andarade Menezes 011451 - Pb • 331, 389; Karina Leite De Almeida 012615 - Pb • 34, 36, 37, 152, 808; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 1210; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1700, 1701; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1090, 1113, 1136; Kerginaldo Candido Pereira 009980 - Pb • 716, 906; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 287, 390, 471; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574 - Pb • 1259; Laerson De Almeida 001904 - Pb • 408; Laine De Carvalho Guerra Pessoa Mam 013041 - Pb • 448; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 265; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 861, 1431; Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb • 66, 136; Lavoisier Nunes De Castro 003590 - Rn • 1145; Lazaro Oliveira Da Silva 012524 - Pb • 324; Leandro Fonseca Veras 013210 - Pb • 625; Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 506; Leda Maria Da Silva 005882 - Pb • 1077; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 824, 899, 1605; Leila Ricarda Paiva C. Moura 004290 - Rn • 381; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 146, 246; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 489, 588; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1173; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 Mg • 1297; Leonardo Nascimento Rocha 014276 Pe • 1096; Leonardo Silva Gomes 013045 - Pb • 35, 280; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 Pb • 1597; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 Pb • 228, 379; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 664, 1467, 1468, 1691; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 401, 405; Liana Maria Veloso Costa De Carvalh 013203 - Pb • 551; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 585; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 184, 720, 771, 1266; Lidiane De Melo Muniz 013042 - Pb • 101, 279, 290; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 153, 269, 282, 571, 586, 603; Lidio Souto Maior 018481 Pe • 1501; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 683; Lili Lopes Fernandes 006663 - Pb • 36, 210; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 386; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 192, 222, 233; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 128, 186; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1121, 1164; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1674, 1675; Lindalvo Paiva Cavalcante 000380 - A • 381; Lindinalva Torres Pontes 011493 - Pb • 426; Lires Bisinella Ianoski 037018 - Pr • 26; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 29, 714, 841, 1130; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 133; Livio Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 1157, 1184; Lourenco Di Lorenzo Marsicano 002636 - Pb • 557; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 1297; Luana Azeredo Beltrao 012211 - Pb • 681; Lucia De Fatima Freire Lins 004657 - Pb • 260; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 1106; Lucia Ricarte DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 008663 - Ce • 1256; Luciana Celle Gomes De Morais 013049 - Pb • 566; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 813, 848, 1492; Luciana Costa Arteiro 015086 - Pb • 816, 1210; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 011406 - Pb • 249; Luciana Miranda 010920 - Pb • 79; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 1500; Luciana Tavares Lopes 010758 - Pb • 1123; Luciana Waquim C De Oliveira 016166 - Pe • 148; Luciano Camara Menezes 011847 - Pb • 1177; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1338; Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090 - Pb • 549; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 708, 904; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 130, 1128; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 510; Luis Cassiano Da Silva 003582 - Pb • 527; Luis Eduardo De Lima Ramos 405200 - Pb • 1311, 1323, 1324, 1325, 1326; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 200; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 1154; Luismar Tomas Da Silva 006299 - Pb • 911; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 38, 207, 320, 614; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 960, 961; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 1510, 1669; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 836; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1715; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 259; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 1228, 1244, 1260; Luiz Fernandes Neto 004504 - Pb • 25, 1673; Luiz Fernando Visconti 000892 - A • 783, 880; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 200; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 1247; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171 - Pb • 621; Luiz Jose Fernandes 004367 - Pb • 923; Luiz Otavio Predosa 017597 - Pe • 704, 711; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 869, 1608; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 299; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 103; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1724, 1735; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437 - Pb • 264; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 813, 846, 876, 880, 929, 964; Mabele De Lucena Torres Fernandes 009739 - Pb • 1707; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1652; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - Pb • 1306; Mairam Moura 011157 - Pb • 713; Malba Cristina A Da Costa Sabino 003361 - Al • 938; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 1463, 1464; Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb • 157, 158, 174; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 748, 785, 797, 853, 1060, 1364, 1702, 1703; Manoel Felizardo Neto 001714 - Pb • 544; Manoel Gomes Monteiro 004522 - Pb • 1217; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855 - Pb • 177; Manoel Marleno B. Filho 012558 - Pb • 863; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 386, 387, 394, 396; Manoel Pio Chaves 003392 - Pb • 1251; Manoel Raposo Da Costa 007611 - Pb • 106; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 424, 636; Manoel Taigy Queiroz Mello Neto 009270 - Pb • 189; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 283; Manuel Batista De Medeiros 000777 - Pb • 30; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 539, 545, 550, 555, 577, 624, 1095, 1144, 1276, 1569, 1572; Manuel Magno Alves 128587 - Sp • 1506; Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 158; Marcela Morais De Araujo Lima 013064 - Pb • 8; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 71, 459; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481 - Pb • 724, 784; Marcelo Bitencourt De Campos 027457 - Pr • 26; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1510; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 1153, 1167, 1171; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 109, 1328, 1459; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Sp • 1173, 1188; Marcia Costa Da Silva 012863 - Pb • 1563; Marcia Cristina Barbosa Dutra 008413 - Pb • 1352; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 850, 875, 1081; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 632; Marcilio Evangelista De Souza 011940 - Pb • 585; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 1141; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1329; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 249, 423, 1224; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 844; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 45, 159, 591, 1025; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 36, 848, 853, 1185; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 853, 1255, 1597; Marco Celio Do Nascimento 001447 - Pb • 660, 717; Marcos Andre Araujo 012556 - Pb • 675; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 325; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb • 170; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473 - Pb • 1347; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 193, 194, 198, 225, 234, 236, 878, 1277, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 1138, 1142; Marcos Aurelio Rodrigues Montenegro 008558 - Pb • 420; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 356; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 106, 317; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293 - Pb • 72, 102; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1551, 1552; Marcos Leandro Pereira 017178 - Pr • 26; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 86; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 22; Marcos Vinicius Viana Garcia 008974 - Pb • 653; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 826; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 1059; Marcus Jose Maia Padilha 007653 - Pb • 470; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 495; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 275, 526; Margarida E T Leite 069701 Rj • 457; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 484, 1262; Maria Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb • 748; Maria Betania S De Araujo Padilha 006512 - Pb • 282; Maria Celia Da Costa Galvao 012951 - Pb • 376; Maria Da Conceicao Cristina Dantas 009610 - Pb • 921; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1492; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483 - Pb • 778, 858; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 940, 943, 944, 945, 962, 968, 969, 970, 979; Maria Das Dores Da Silva 003992 - Pb • 157, 158; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 1465; Maria Das Gracas Pereira De Ataide 009833 Pe • 853; Maria Das Gracas Ventura L Pereira 011379 - Pb • 713; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 264, 1255; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975 - Pb • 136; Maria De Fatima Barbosa Durand 003120 - Pb • 70; Maria De Fatima Nobrega Queiroga 003954 - Pb • 1445; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 180; Maria De Jesus Silva 007860 - Pb • 381; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 297; Maria De Lourdes P. De Oliveira 003250 - Pb • 1640; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 897, 1048; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 80, 132, 138, 1072; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 297, 665, 1127, 1142; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1441, 1446; Maria Do Carmo Henriques Meira 006466 - Pb • 1467, 1468; Maria Do Carmo Silva 010936 - Pb • 1511, 1538, 1539; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473 - Pb • 887, 1328, 1557; Maria Do Rosario Lima 003516 - Pb • 1412; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 163, 1126; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 - Pb • 221, 314, 315, 330; Maria Do Socorro Flor 011161 - Pb • 910, 1576; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 865, 1055; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 1278, 1279, 1316; Maria Dos Remedios Mendes 004774 Pb • 1653; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 Pb • 59; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 733, 1052, 1061; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 721, 1690, 1691; Maria Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 1584, 1586; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239 - Pb • 157, 158; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 609; Maria Gorete Da Silva 011017 - Pb • 1088; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1596, 1599, 1604; Maria Goretti Vieira De Almeida 004465 - Pb • 268; Maria Guedes De Figueiredo 004219 - Pb • 1163; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 818, 838; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 834; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 1743, 1748; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120 - Pb • 336; Maria Lucia Sarmento Formiga 003838 - Pb • 936; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 168; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 3, 1206; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 617; Maria Madalena Lianza Da Franca 001962 - Pb • 1576; Maria Mericles Guedes Fonseca 002060 - Pb • 337; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 1583, 1589, 1590; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 163, 339, 482; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 446, 627, 650, 651, 652; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162 - Pb • 467, 482; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 884; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 - Pb • 428; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 33, 179, 617; Maria Silvania Gouveia Novelino 017625 - Pe • 1501; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 1759; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 295; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1448, 1449, 1451; Mariangela Pernomian De Araujo 141574 - Sp • 141; Mariano Accioly De Andrade Lima 013126 - Pb • 205; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 913, 924; Marilene Goncalves De Alencar 009466 - Ce • 836; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 100, 104; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 540; Marina Calzavara Da Nobrega 012656 - Pb • 404, 610; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 5, 812, 855, 1564, 1612; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 700, 725, 728; Mario Roberto Barros De Oliveirar 009529 - Pb • 1126; Mario Romero Dos Santos 005709 - Pb • 1213; Marion Nilza Magalhaes Galdino 007918 - Pb • 73; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1666; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 281; Markyllwer Nicolau Goes 009555 - Pb • 507; Marta Rejane Nobrega 005936 - Pb • 1651, 1671; Martinha Sarmento Braga 008075 - Pb • 564; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 127, 202; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 50, 54, 67, 197, 199, 244, 256, 257, 385,509; Martsung Alencar 010927 Pb • 275, 526; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 826; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 779, 1594; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 1415, 1416, 1417; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 228, 379; Mauricio Vicente De Morais 009038 - Pb • 684, 1143; Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 1026; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 386; Maxwell Da Silva Araujo 013396 - Pb • 39, 215, 604; Michele Mota Lins 019038 - Pe • 850; Miguel Mindello Filho 008991 - Pb • 1379; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 808; Milton Jose De Almeida Alcantara 018523 - Pe • 1259; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 525; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 898; Moises Pergentino Madruga Filho 011531 - Pb • 361; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 1471; Monica Caldas De Andrade 008684 - Pb • 135; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 614; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 347, 350, 379, 380; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 1025; Myllena F C R Alencar 011573 - Pb • 460; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 321; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 1047; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 4; Naiara Toscano Brandao Cantidio 013113 - Pb • 491; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 241; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1136, 1683; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 295; Nelson Calisto Dos Santos 000873 - Pb • 1074; Nelson Lima Teixeira 005011 - Pb • 266, 531; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 2, 9, 13, 34, 183, 201, 242, 594; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 699, 802, 886; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 341; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 408; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650 - Pb • 18, 636; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 Pb • 794, 827, 835, 849, 858, 874, 876, 882; Nilda De Souza Costa 002590 - Pb • 781; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1600; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 68,503; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 1698; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 1490; Norbert Wiener De Oliveira 008370 - Pb • 709; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230 - Pb • 508, 659; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 28; Normando Lima De Oliveira 002271 - Pb • 121; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1706, 1709, 1710, 1712, 1719, 1727, 1729, 1734; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 75, 78, 79, 97, 124, 157, 158, 754; Odimar Guilherme Ferreira 010528 Pb • 1218; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1410, 1411, 1412; Olavo Machado 001178 - Pb • 533; 5 Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 850; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 296; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1699; Orlando Goncalves Lima 001216 - Pb • 314, 330; Orlando Villarim Meira 021766 - Pb • 705, 904; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 597; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 344; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1632, 1654, 1656, 1657, 1659, 1660, 1662; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 Pb • 794, 873, 874, 882, 1032; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 1215, 1216; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1443, 1637; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 49, 1136, 1172; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 734; Patricia Diniz Nobrega 012661 - Pb • 404, 610; Patricia Furlan De Oliveira Mendes 135667 - Sp • 162; Patricia Valdevan Alves Da Silva 012073 - Pb • 848; Patricio Leal De Melo Neto 010473 - Pb • 613; Paula Reis De Andrade 005575 - Pb • 64; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 92, 243; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 403; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1261; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1344, 1349, 1592; Paulo Costa Magalhaes 006248 - Pb • 1085, 1264; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 96; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 112, 740, 1204; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1455, 1457, 1458; Paulo De Tacio De Oliveira Pinto 006016 - Pb • 45; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 1063; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582 - Pb • 1695; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 832, 869; Paulo Henrique Mamede Ellery 014433 - Ce • 88; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747 - Pb • 719, 1043; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 1, 159; Paulo Marinho De Sousa 007098 - Pb • 599; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 924, 974; Paulo Roberto Agra Ramos 002922 - Pb • 698, 925; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 460; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 484,502, 519, 625, 1316; Paulo Roberto Vigna 000819 - Pe • 868; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 1595; Paulo Rogerio Peres De Oliveira 131687 - Sp • 803; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070 - Pb • 122; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 1165; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 702, 1037; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 1225; Paulo Vital Souto Montenegro 011875 - Pb • 364, 366, 374, 375, 973; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 164, 1136, 1555; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 1161, 1179; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1117, 1192, 1193, 1194, 1197, 1198, 1199; Pedro Inacio De Santana 003083 - Pb • 1103; Pedro Jose Da Silva 003436 - Pb • 1247; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb • 1350; Pedro Reginaldo Gomes 004799 - Pb • 35, 280, 333; Percinandes De Carvalho Rocha 000946 - Pb • 1434; Percles Nery Da Fonseca 000623 - Pb • 707; Pericles De Oliveira 002818 - Pb • 890, 927, 928; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 33, 575; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 553; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872 - Pb • 1494; Petrucia Marques Sarmento Moreira 012896 - Pb • 1688; Petrucio Rogerio De Araujo Brito 012480 - Pb • 1309; Polyana Carina De Almeida Silva 020078 - Pe • 244; Pricilla B. De Oliveira 021474 - Pe • 268; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 612; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - Pe • 588, 1124; Rafaela Barbosa Paes Barreto 020422 - Pe • 1136; Rafaela Dantas Diniz 012483 - Pb • 480; Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747 - Pb • 694; Raimundo Antunes Batista 006409 - Pb • 1658; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1747, 1751; Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 810; Raimundo Goncalves Moreira 009724 - Pb • 1505; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437 - Pb • 949, 950; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1330, 1336, 1363; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 1252; Raquel Lobato Albuquerque Goes 009338 - Pb • 1144; Raquel Vanancio Antunes De Lima 007551 - Pb • 306; Raulino Maracaja Coutinho 007440 - Pb • 434; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - Pb • 1691; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 110, 918; Reinaldo Izidro De Melo 006610 - Pb • 240; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 - Pb • 900, 934; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 317; Renan De Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 340, 381; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1638, 1641, 1642, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1664, 1667; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 271, 516; Renata Porpino De L Lima 013077 - Pb • 228; Renato Cabral Souto 005098 - Pb • 908; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 51, 254, 622; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 1698; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 41, 431; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 172,504, 688; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 432, 442,500; Ricardo Dutra Pessoa 003818 - Pb • 408; Ricardo Fabricio Berto 010679 - Pb • 1306; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 1120; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 - Pb • 21, 141; Ricardo Luiz Gomes Silva 011270 - Pb • 1715; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 343, 348, 349, 351, 352, 365, 382; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 144, 146, 246; Ricardo Toscano Dias Pereira 018553 - Pe • 142; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 327, 382; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 6, 118, 214, 957; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 849, 1029; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 282, 1068, 1069; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 492; Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888 - Pb • 1684; Roberto Cesar Meira Rocha 008462 - Pb • 1214; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 46, 48, 65, 66, 105, 136, 173, 724, 784, 1361; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 139, 335; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 122; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 323; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 422; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 39, 56, 215, 427, 604; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1759; Robson Renato Alves De Albuquerque 011619 - Pb • 514; Rodolfo De Medeiros Araujo 011889 - Pb • 416; Rodolfo Rafael Santa Cruz 023161 - Pe • 1306; Rodrigo Azevedo Greco 012952 - Pb • 1062; Rodrigo Cavalcanti 004921 - Rn • 169; Rodrigo De Assis De Souza 012086 - Df • 765; Rodrigo Gouveia Coimbra 024158 - Pe • 615; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199 - Pb • 307, 395; Rodrigo Marques Soares 012798 - Pb • 476; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 166; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 731, 1496; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 1094, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1689; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 298, 511, 1112; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1579; Rogerio Fonseca Da Costa 011173 - Pb • 559; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb • 1127; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 26, 175, 775, 887, 1459, 1557; Rogerio Miranda De Campos 010800 Pb • 15, 438, 494; Rogis Bezerra Da Silva 003698 Pb • 929; Romero Moreira 009193 - E • 835; Romeu Soares De Carvalho Filho 007108 - Pb • 101; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 76, 137, 326; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 631; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 1191; Rosalva Da Costa Gurjao 001857 - Pb • 1574; Rosana Borborema Alves 009617 - Pb • 921; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548 - Pb • 907; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 500; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 1087, 1091, 1093, 1113; Rosinelia Ferreira Dos Santos 006567 - Pb • 1593; Rossana Gomes Campos 013235 - Pb • 30, 529; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 98, 99, 131; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 793; Rubens Ferreira Studart Filho 016081 - Ce • 1268; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1329; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 906; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208 - Pb • 188; Ryveka Campos Martins 002727 - Pb • 1066; Sabrina Lucrecia N De Castro Viaro 005692 - Pb • 430; Sammira Fernandes De Oliveira Silva 013083 - Pb • 219; Sandra Maria De Vasconcelos Araruna 006856 - Pb • 1383; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 431; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 309, 313, 328, 361, 395; Saorjean Lucena Araujo De Lima 012740 - Pb • 299; Sara Cavalcanti De Oliveira 013236 - Pb • 277; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 727; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 763, 886, 1604; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 24, 720; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 697, 825, 927, 928; Sebastiao Araujo De Maria 006831 Pb • 801; Sebastiao Feitosa Alves 002957 - Pb • 1132; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1682; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454 - Pb • 1672, 1677, 1742; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 358; Segisfredo Hoepers 186884 - Sp • 827; Selma Lirio Severi 116356 - Sp • 795, 889; Sergio Barbosa Alves 016531 - Pb • 967; Sergio Brito Figueiredo 012349 - Pb • 182; Sergio Gurgel 002799 Ce • 1178; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 669, 1066; Sergio Marques Catao 012071 - Pb • 808; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1278, 1279, 1280, 1281, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1308, 1; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518 - Pb • 1270; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366 - Pb • 720; Severino Francisco De Oliveira 011541 - Pb • 159; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 745, 755; Sheila Bagnaresi Salles Arcuri 186956 - Sp • 500; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1321, 1695; Sidclei 013287 - Pb • 906; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 976; Silvania Barreto 010346 Pb • 1266; Silvia Cavalcanti Passos De Medeiro 015707 - Pe • 1102; Silvio Silva Nogueira 008758 Pb • 97, 1176, 1584; Simone Spinelli 014700 - Pe • 176; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 570, 1219, 1223; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 1139; Solon Cavaco Formiga 001634 - Pb • 905; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 303; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 825, 1267; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 619, 642, 759; Stanley Marx Donato Tenorio 012660 - Pb • 182; Suedja Edlena Costa Varela 011904 - Pb • 1441; Sueli Mamede De Oliveira 009129 - Pe • 1356; Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160 - Pb • 866; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 901, 1732; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 722; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 92, 186; Sylvio Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 1282; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1331, 1336, 1348, 1357; Taina De Freitas 012737 - Pb • 283; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 1229; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 1166; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 714, 760, 1083; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 1354; Tatiana Garcia De Assis 163676 - Pb • 253; Tatyane Guimaraes Oliveira 012353 - Pb • 128; Telma Paiva Leite De Andrade 005328 - Pb • 64; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843 - Pb • 1701; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 836, 1034; Terezinha De Jesus O. Barbosa 005868 - Pb • 809; Terlucio De Queiroz Silva 009963 - Pb • 925; Tertuliano Avellar 012080 - Pb • 53, 126, 163, 169, 1238, 1239, 1505; Thelio Farias 009162 - Pb • 137, 175, 835, 844, 851, 947, 1605, 1606, 1607; Thiago Germano Alves 011745 - Pb • 1434; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 472; Thiago Torres De Araujo 012874 - Pb • 590; Thiego De Oliveira Matos 012466 - Pb • 276; Thyago Cesar Ribeiro Portela 009434 - E • 69; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 85, 86, 121; Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1542, 1543; Ubiratan De Albuquerque Maranhao 008445 - Pb • 87, 580, 582; Ulisses Pessoa De Oliveira 002765 - Pb • 847; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 574; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pb • 166, 1243; Vagner Viaro 004773 - Pb • 430, 456, 560, 589; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 6, 118, 214, 957; Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe • 176; Valdimir Matos Do O 005651 - Pb • 910; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1221, 1222, 1436; Valter De Melo 007994 - Pb • 93, 247, 977; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 867; Vamberto Teixeira Batista 004488 - Pb • 1432; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 933; Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 403,503; Vanessa DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 6 Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 87, 139, 458, 834, 1330; Vanessa Lira Guerra 013095 - Pb • 439; Vania De Souza Pereira 003133 - Pb • 96, 125; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674 - Pe • 736; Vanildo Pereira Da Silva 002227 - Pb • 49, 147, 1229; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 327, 329, 486; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 814, 851; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 218; Verniauld Ferreira Leite 001500 - Pb • 734; Veronica Leite De Albuquerque 002212 - Pb • 12; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 872; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 1498; Vilson Dantas Da Costa 000347 - Rn • 1569; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1708, 1711, 1716, 1719, 1720, 1724; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 Pb • 277; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 009724 - E • 53; Virginio Lianza 010578 - Pb • 1502, 1576; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 834, 1597, 1714; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 6; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1375; Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb • 125; Viviane Moura Teixeira 009884 Pb • 1244; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 577, 611; Wagner Caldeira 108420 - Rj • 477; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 1243; Wagner S Brito 011963 - Pb • 127, 533; Wagner Schildt Costa 011912 - Pb • 828; Wagner Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 1166, 1672; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 737, 805, 816, 902; Waldenete Braga De Araujo 001119 - Pb • 461; Walfredo Rodriguez Neto 002418 - Pb • 17; Walmir Andrade 002586 - Pb • 367; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313 - Pb • 1315, 1317, 1318, 1319; Walter Campos Coutinho 005687 - Pb • 847; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 51; Walter Djones Rapuano 009765 - Pb • 1463; Walter Londres Da Nobrega 006113 - Pb • 43, 62; Walter Lopes Calvo 071436 - Sp • 1210; Walter Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 239; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 468, 770, 779, 807, 1084, 1129, 1276, 1428, 1554, 1558, 1559, 1560, 1570, 1571, 1573, 1594, 1612, 1732; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1092, 1418, 1419, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 524; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 1440; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 823; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 866; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 866; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 475, 624; Wendell Sorrentino Martins 013247 - Pb • 501; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 50, 60; William Jack Silva Batista 012187 - Pb • 333; Willian Marcondes Santana 129693 - Sp • 485; Wilma Dos Santos Sales 012992 - Pb • 424, 636; Wilmar Carlos De Paiva Leite 002500 - Pb • 259; Wilson Belchior 017314 - A • 521, 523, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1004, 1006, 1007, 10; Wilson De Noroes Milfont Neto 015248 - Ce • 1268; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 510, 638; Wilson Gomes Da Costa Junior 012480 - Pe • 757; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 195; Yane Castro De Albuquerque 012715 - Pb • 649; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 27; Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 872; Yuri Paulino De Miranda 008448 Pb • 72; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb • 649; Zelia Maria Gusmao Lee 000184 - Pe • 32; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 32; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160 - Pb • 70; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 103, 160, 161, 1187; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183 - Pb • 1095 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001998027373-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BARBOSA ROCHA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA. REU: CALCADOS BEIRA RIO S/A ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JACQUELINE R VARELLA. Sentenca: Processo extinto. 00002 Processo: 2002005072725-0 - ORDINARIA AUTOR: AUREA MARTINS DE LIMA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: WIDMARK DE FARIAS SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se A parte autora para contra-arrazoar a apelacao em 15 dias. 00003 Processo: 2002006014890-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALEXANDRE LUIZ MACHADO. REU: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar em 10 dias. 00004 Processo: 2002006027748-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: UNIMED NORTE/NORDESTE CONFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIV ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO TAVARES DE ALBUQUERQUEREU: UNIMED JOAO PESSOA PBREPRESENTANTE LEGAL: AUCELIO MELO DE GUSMAO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00005 Processo: 2002006058157-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ITAU SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias regularizar a situacao do patrono que apresentou peticao de fls.62 sob pena de desentranhamento. 00006 Processo: 2002007024720-6 - ORDINARIA AUTOR: FARUK ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00007 Processo: 2002007025772-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES LIMA DE MORAES ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI CAIXA APREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00008 Processo: 2002007735167-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO BRANDAO BITTENCOURT ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00009 Processo: 2002007735929-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALTER AMORIM DE ARAUJO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00010 Processo: 2002007735948-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANETE REGIS BEZERRA RUCCO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00011 Processo: 2002007736299-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ABELARDO DE ANDRADE BAIA ADV: ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO, CINTHIA DE SOUSA FACUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00012 Processo: 2002007739134-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANIA ALMEIDA DE LUCENA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, GERSON MOUSINHO DE BRITO, VERONICA LEITE DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00013 Processo: 2002007740453-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ZENILDA DO AMARAL NOBREGA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00014 Processo: 2002007743169-6 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO SEVERIANO DA SILVA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00015 Processo: 2002007743634-9 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOSE EVERALDO ALVES MONTENEGRO DE ARAUJO ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias. 00016 Processo: 2002007743763-6 - INTERPELACAO AUTOR: LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: SANDRA REGINA CAVALCANTI DE CARVALHO BURITY ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: LAERCIO DE CARVALHOREU: TEREZA AUXILIADORA DE CARVALHOREU: LEVY DE CARVALHO Despacho: Intime-se a parte autora para vir em cartorio pegar a interpelacao. 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00017 Processo: 2001993000114-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALFREDO RODRIGUEZ NETO ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA, WALFREDO RODRIGUEZ NETO. AUTOR: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRAREU: JOSE PAIVA MARTINS ADV: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO, ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) Requeira o autor o que de direito, no prazo de cinco dias. 00018 Processo: 2002000013127-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: XEROX DO BRASIL LTDA ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: GENIUM ACAD PARAIBANA DE ORGAO ELETRONICO LTDA Despacho: Intime-se (...) Diga o autor, no prazo de cinco dias. 00019 Processo: 2002001015584-0 - DECLARATORIA AUTOR: GLICIA ANDRADE SOBRAL ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU: TRANSECON TRANSPORTADORA ECONOMICA LTDA Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer o que de direito, no prazo de dez dias. P.I. 00020 Processo: 2002001026290-1 - MONITORIA AUTOR: FUNETEC FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAI ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO, ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME MARCONI GOMES DE BRITOREU: ANA MARIA SOARES Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00021 Processo: 2002002001340-1 - MONITORIA AUTOR: WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE ADV: JOSE SATANA DE JESUS, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: HD CONSTRUCOES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA. REU: HENRIQUE LOTT SOBREIRA PIMENTELREU: FRANCISCO NOE ESTRELA Despacho: Intime-se o reu, atraves de nota de foro, para efetuar o pagamento da execucao, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de 10%, como requerido. 00022 Processo: 2002004022505-0 - MONITORIA AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: IMPORTADORA E EXPORTADORA FONSECA LTDA Despacho: Intimese (...) Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias. 00023 Processo: 2002005019194-5 - MONITORIA AUTOR: NUTRICIL SAO PEDRO AGRO INDUSTRIALLTDA ADV: EDNARDO SILVA DE ARAUJO. REU: JACKILENE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se (...) Diante da certidao expedida pela Escrivania, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00024 Processo: 2002005065380-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, GREGORIA BENARIOLINS E SILVA. REU: JAGUARIBE CENTER VEICULOS LTDA ADV: ANTONIO IVAN PEDROSA. REU: DAMIAO DANTAS DE MOURAREU: AMILTON MATIAS DANTAS Despacho: Intime-se (...) Faculto ao autor, o prazo de dez dias, a fim de adequar o pedido de execucao, em conformidade com a nova legislacao processual em vigor, pena de arquivamento.P.I. 00025 Processo: 2002006008252-2 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. REU: FRANCINEIDE ALVES DELGADO Despacho: Intime-se (...) Diga o autor, no prazo de dez dias. 00026 Processo: 2002006013068-5 - DECLARATORIA AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS S/A ADV: MARCOS LEANDRO PEREIRA, MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS, LIRES BISINELLA IANOSKI. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se (...) Requeira o interessado o que entender de direito, no prazo de cinco dias. P.I. 00027 Processo: 2002006022105-4 - MONITORIA AUTOR: NADJAMY PESSOA DO AMARANTE ADV: YANKO CYRILLO FILHO. REU: HELDER QUEIROZ NEVES DE LUCENA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se (...) Requeira o autor o que de direito, no prazo de dez dias. 00028 Processo: 2002006030667-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVAN TRIGUEIRO BEZERRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se (...) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiencia. 00029 Processo: 2002006042295-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMPATRA EMPRESA DE TRANSPORTE E APREENSAO DE ANIMAIS LTDA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: VALFER COSTA FLORENCIO DE CARVALHOREU: PANAMERICANO CONSORCIO NACIONAL ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Vista ao reu prazo de (...) Com assinatura da advogada no petitorio de f. 69/ 70, voltem-me os autos conclusos. 00030 Processo: 2002007004669-9 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, ROSSANA GOMES CAMPOS, MANUEL BATISTA DE MEDEIROS. REU: MATHEUS CARVALHO MEDVEDEFF Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial de Justica, diga o autor, no prazo de cinco dias. P.I. 00031 Processo: 2002007010976-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THEREZINHA DE JESUS COSTA WANDERLEY ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00032 Processo: 2002007024303-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: IRLEN BRAGA DOS GUIMARAESREU: JALDECINO LOPES DA CRUZ GOUVEIA Despacho: Intime-se (...) Assim, INDEFIRO o pedido de informacoes a Receita Federal, por entender que cabe a parte carrear aos autos elementos suficientes a prestacao jurisdicional. P.I. 00033 Processo: 2002007735075-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDAISE TAVARES FORMIGA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00034 Processo: 2002007735920-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AURI MESQUITA DE ANDRADE ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00035 Processo: 2002007736082-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLUCE MARIA DE OLIVEIRA RAPOSO ADV: PEDRO REGINALDO GOMES, LEONARDO SILVA GOMES. REU: BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00036 Processo: 2002007736084-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEFFERSON LIRA ADV: LILI LOPES FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00037 Processo: 2002007736176-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERMANCITA ALVES GOMES TRIGUEIRO ADV: JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA. REU: BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00038 Processo: 2002007737144-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HOMERO FEITOSA CAVALCANTI ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00039 Processo: 2002007739206-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA MARIA VILAR DE QUEIROZ ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00040 Processo: 2002007739811-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00041 Processo: 2002007740604-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO GONZAGA PESSOA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 00042 Processo: 2002007740639-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDERI ANTONIO PACHOLSKI ADV: CLAUDIA DE SALES BERNARDO, ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 095/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00043 Processo: 2001995004208-1 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS DA NOBREGA ADV: DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. REU: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA ADV: WALTER LONDRES DA NOBREGA. REU: LUCIANA LONDRES DA NOBREGA ADV: WALTER LONDRES DA NOBREGA. REU: MARCOS LONDRES DA NOBREGA ADV: WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se intime-se da penhora feita junto ao banco bradesco afim de que tome ciencia deste ato e possa querendo embargar a execucao no prazo de 10 dias. 00044 Processo: 2001996016155-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: JOSE DOMICIANO CABRAL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: FERNANDO MENDES DA SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 153 que HOMOLOGOU POR SENTENCA o acordo formuladoentre as partes... 00045 Processo: 2001999046940-1 - MONITORIA AUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: MEP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Intimese da sentenca de fls. 77 que converteu a presente monitoria em titulo executivo... 00046 Processo: 2002001032684-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA ZILDA DE SOUZA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 125/128 que JULGOU A PRESENTE DEMANDA PROCEDENTE.. 00047 Processo: 2002001032968-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: HELDER SANTOS DA SILVA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 180/183 que JULGOU A PRESENTE DEMANDA PROCEDENTE.. 00048 Processo: 2002004000079-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CARLOS SERGIO SOARES LIMA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 91/95 que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO... 00049 Processo: 2002004016224-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, GEORGIANA COUTINHO GUERRA, VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 129 que JULGOU EXTINTO o processo... 00050 Processo: 2002004045701-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 115/117 que rejeitou os EMBARGOS DECLARATORIOS defls. 107/109... 00051 Processo: 2002005004276-7 - INDENIZACAO AUTOR: GLICELIA PAIVA PONTES NUNES ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JACKELI- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 NE ALVES CARTAXO, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se para pericia a ser realizada no hospital de trauma divsao medica a ser realizada pelo dr.saulo souto motenegro dia 22/11/2007 as09 nove horas. 00052 Processo: 2002005017590-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ROSICLEIDE FONSECA GOMES ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 50/53 que JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE ACAO DE DEPOSITO... 00053 Processo: 2002005019934-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARCELA DE SOUZA VIEIRA ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 74/77 que JULGOU A PRESENTE DEMANDA PROCEDENTE... 00054 Processo: 2002005033264-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intimese COMO REQUERIDO AS FLS.V. 00055 Processo: 2002005042520-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOEZIA FERREIRA CAVALCANTI ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 61/64 que rejeitou os presentes embargos de declaracao... 00056 Processo: 2002005073096-5 - MONITORIA AUTOR: ARTUR SOARES CANTALICE ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: MARTA DE FATIMA PINTO ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 20/25 que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO... 00057 Processo: 2002006008092-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BRASIL FACTORING FOMENTOMERCANTIL LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BBV BANCO BILBAO VIZCAYA S/A Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 74/75 que deixou de acolher os presentes embargos 00058 Processo: 2002006008114-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BRASIL FACTORING FOMENTOMERCANTIL LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: EUTASIO SOUZA BEZERRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 59/60 que deixou de acolher os presentes embargos 00059 Processo: 2002006021240-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EMMELYNE ALBUQUERQUE DE MELO ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOSEDALVA MENEZES DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 38/40 que deferiu o pedido de alvara... 00060 Processo: 2002006021938-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BRASIL FACTORING FOMENTOMERCANTIL LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Como requerido as fls. 54. Pub. o despacho de fls. 53. Requeirm os interessados o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. P e I. 00061 Processo: 2002006030246-6 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ ANTONIO MARQUES FONTES ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, ANTONIO FELIPE PONTES VASCONCELOS, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 122/127 que JULGOU PROCEDENTE a presente acao... 00062 Processo: 2002006042353-6 - INVENTARIO AUTOR: WALTER LONDRES DA NOBREGA ADV: WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se tendo em vista o teor da certidao de fls.21v oucam-se os requerentes nprazo de 05 dias. 00063 Processo: 2002006063903-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 59/61 que JULGOU A PRESENTE DEMANDA PROCEDENTE... 00064 Processo: 2002007002645-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA NASCIMENTO ADV: PAULA REIS DE ANDRADE, TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 31/32 que deferiu o pedido de alvara... 00065 Processo: 2002007004384-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: VALDENETE DOS SANTOS MIRANDA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 23/26 que JULGOU A PRESENTE DEMANDA PROCEDENTE... 00066 Processo: 2002007004518-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: RITA RIBEIRO DE SOUSA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 24v. que JULGOU EXTINTO o presente feito sem julgamento do merito... 00067 Processo: 2002007004547-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTASE FERRAGENS LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO REAL S/ A Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 44/ 49 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO 00068 Processo: 2002007011383-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: KERMA PATRICIA PAULO DO NASCIMENTO ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: CONFECCOES OPUS LTDA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 17/20 que julgou extinto o presente feito sem resolucao do merito... 00069 Processo: 2002007024245-4 - EXECUCAO CV AUTOR: UNICRED COOP ECONOMIA CRED MUTUO MEDICOS PROF SAUDE JP LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: MARIA PERPETUO DO SOCORRO MONTE MELO DIAS Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 19V. que HOMOLOGOU POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES... 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00070 Processo: 2001998000538-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE ARAUJO ADV: MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. REU: WALDI PEREIRA DURAND ADV: MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. Despacho: Intime-se o rito a ser seguido e o estabelecido no art. 475j, do cpc. diante do exposto, intime-se o executado para em 15 dias pagar a quantia objeto da pretensao executoria, sob pena de aplicacao de multa em 10%. 00071 Processo: 2001998001051-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se vistos etc. defiro o pedido de habilitacao. anotacoes cartorarias de estilo. vista pelo prazo de cinco dias. cumpra-se. em, 19/06/2007 (despacho de fl. 91). 00072 Processo: 2001998007888-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: AUREA CAVALCANTE GUEDES PEREIRA ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, YURI PAULINO DEMIRANDA. Despacho: Intime-se intimem-se o advogado das partes para, no prazo de dez dias, impulsio-narem o feito, pena de extincao. em, 01/ 06/2007 (despacho de fl. 173v) 00073 Processo: 2001998009540-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERLANDIA GOMES DE LIMA ADV: MARION NILZA MAGALHAES GALDINO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticoa de fl. 176, em 05 dias. em, 03 de julho de 2007 (despachode fl. 178). 00074 Processo: 2001998013748-9 - EMBARGOS REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se vistos etc. defiro o pedido de habilitacao de fl. 101. anotacoes de estilo. cumpra-se. em, 19/06/2007 (despacho de fl. 106). 00075 Processo: 2001998014206-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 198/ v, em cinco dias. em, 17/04/2007 (despacho de fl. 199). 00076 Processo: 2001998020969-2 - EXECUCAO CV AUTOR: RADIO AREIA DOURADA LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. em, 15 de maio de2007 (despacho de fl. 121). 00077 Processo: 2001998021120-1 - MONITORIA AUTOR: CIA TEXTIL RAGUEB CHOHFI ADV: DOMINGOS SAVIO BARBOSA DE AGUIAR. REU: REGINALDO BEZERRA ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO. Despacho: Intime-se intime-se a empresa autora, por seu patrono, para em 10 dias justificar o pedido de justica gratuita, bem como, proceder de acordo com artigo 475, j, do cpc, inclusive requerer penhora on line. 00078 Processo: 2001998025387-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se o exequente para em cinco dias colacionar aos autos atualizacao do debito. cumpra-se. em, 05/07/2007 (despacho de fl.160). 00079 Processo: 2001998027477-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: LUCIANA MIRANDA, ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de indeferimento do requerido. em, 15/05/2007 (despacho de fl. 167). 00080 Processo: 2001998027663-4 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES, MARIA 7 DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. em, 27 de junho de 2007 (despacho de fl. 180). 00081 Processo: 2001998027817-6 - MONITORIA AUTOR: DROGAJATO DISTRIBUIDORA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 201 v, em cinco dias. em, 12 de abril de 2007 (despacho de fl. 203). 00082 Processo: 2001999001370-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: INALDO ROCHA LEITAO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO, EDWARD JOHNSONGONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 236, em cinco dias. em, 11 de abril de 2007 (despacho de fl. 238). 00083 Processo: 2001999001370-4 - ORD. DE INDENIZACAO REU: LUIZ COUTO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, IVANDRO PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se intimese a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 236, em cinco dias. em, 11 de abril de 2007 (despacho de fl. 238). 00084 Processo: 2001999001861-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS, HOMERO FREIRE JARDIM. REU: SUPERMERCADO PRIMO ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. em, 15 de maio de2007 (despacho de fl. 169). 00085 Processo: 2001999001884-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se mantenho o despacho de fl. 79. intime-se a parte autora, para em 10 dias depositar os honorarios do perito. em, 15/ 05/2007 (despacho de fl.147). 00086 Processo: 2001999001990-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: PATRICIA VINAGRE MAROJA PEDROSA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o feito ha necessidade de realizacao de uma pericia. indique a escrivania um perito. em, 15 de maio de 2007. (despacho de fl. 107). 00087 Processo: 2001999002125-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PECOL PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO, JOSE ALVES CARDOSO, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: JOSE ARIOSVALDO ALVES DA SILVA ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO, JOSE ALVES CARDOSO, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/ exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 275, em 05 dias. em, 03 de abril de 2007 (despachode fl. 280). 00088 Processo: 2001999002148-3 - EXECUCAO CV AUTOR: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: GILMAR CORREIA COSTA, PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/ peticao de fl. 240, em 5 dias. em, 03/07/2007 (despacho de fl. 241). 00089 Processo: 2001999014389-9 - MONITORIA AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE MENEZES ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se intimese a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 208, em 05 dias. em, 19/06/2007 (despacho de fl. 209). 00090 Processo: 2001999029256-3 - EMBARGOS DEVEDOR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se requeira o embargado o que e de direito, no prazo de cinco dias. em, 12/06/2007 (despacho de fl. 101 v). 00091 Processo: 2001999034078-4 - INDENIZACAO REU: IND DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NERDESTE S/A FILIAL OLINDA ADV: CHRISTIANINE CHAVES SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do interesse em produzir tal prova, informando meios paratal. seu silencio sera interpretado como dispensa de tal prova. 00092 Processo: 2001999035420-7 - EXECUCAO CV AUTOR: GENERAL ELECTRIC COMPANY MEDICAL ADV: FERNANDA PIRES LETIERI, JAMIL MICHEL HADDAD. REU: TOMOCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: ANTONIO GUALBERTO CHIANCA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: ALMINO NUNES REIS ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO CORDEIRO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peti- cao/documentos de fl. 287/288, em cinco dias. em, 15 de maio de 2007 (despacho de fl. 290). 00093 Processo: 2001999039938-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GIVALDO GONCALVES DE BARROS ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: JOAO GONCALVES DE BARROS ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para dizer sobre os termos da certidao/ peticao de fl. 267/268, em 5 dias. em, 19 de abril de 2007. (despacho defl. 270). 00094 Processo: 2001999046806-4 - DESPEJO AUTOR: CLERIA VILAR NOBRE DE ALMEIDA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, BRUNO MAIA BASTOS, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. Despacho: Intime-se intimese a parte autora/exequente para recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em cinco dias, sob pena de indeferimento dorequerido. em, 14/05/2007 (despacho de fl. 380). 00095 Processo: 2001999046902-1 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para em dez dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. em, 07 demaio de 2007 (despacho de fl. 140). 00096 Processo: 2001999047057-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, VANIA DE SOUZA PEREIRA. Despacho: Intime-se vistos etc intime-se o exequente para requerer o que entender devido, em 10 dias. cumpra-se. em, 20/06/2007. (despacho de fl. 81v). 00097 Processo: 2001999047777-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: JACINTA MARIA ROLIM NOGUEIRA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se suspendo o feito por 90 dias. intimem-se. em, 20 de junho de 2007 (despacho de fl. 130). 00098 Processo: 2001999047963-2 - MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/ exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 195 v, em 05 dias. em, 28 de junho de 2007. (despacho de fl. 197). 00099 Processo: 2001999047992-1 - EXECUCAO CV AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: FABRICIO TOMAZONI ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se vistos etc. defiro o pedido de penhora on line. intimem-se. em, 06/07/2007 (despacho de fl. 130). 00100 Processo: 2001999048462-4 - EXECUCAO CV AUTOR: CIA CERVEJARIA BRAHMA ADV: ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse da parte autora pelo prazo de 30 dias. em, 14 de maio de 2007 (despacho de fl. 201). 00101 Processo: 2001999049429-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA MARCIA DE ARAUJO CHIANCA ADV: ROMEU SOARES DE CARVALHO FILHO, ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO. AUTOR: FABIANA JANAINA DA SILVA CHIANCA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 127, em cinco dias. em, 27 de junho de 2007 (despacho de fl. 128). 00102 Processo: 2002004003532-7 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. REU: AUREA CAVALCANTE GUEDES PEREIRA ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte por edital para cumprir o despacho de fl. 52. em, 03 de abril de 2007 (despacho de fl. 55). 00103 Processo: 2002007025561-3 - INDENIZACAO AUTOR: EDSON COUTINHO DE SALES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se defiro a tutela antecipada, mandando cancelar os efeitos do protesto do titulo cfcf 000856172960, junto ao 2 tabelionato de protesto e registro de goiana/go. audiencia de instrucao dia 29/08/2007, 15:00 horas. 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 125/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00104 Processo: 2002007015581-3 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: MAR VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se o autor para dizer em 05 dias sobre aas certidoes de fls. 40v/42v 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 127/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 2001999000738-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRA MENEZES CAVALCANTI, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. REU: JOSE ALDO SIMOES E SILVA Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias, juntar memoria atualizada e discriminadado de- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 8 bito, bem como indicar a conta bancaria que deseja o bloqueio, ante o evento noticiado as fls. 68/72. 00106 Processo: 2002000013582-8 - MONITORIA AUTOR: ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: MANOEL RAPOSO DA COSTA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MANOEL RAPOSO DA COSTA, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre a certidao retro, em 05 dias, sob pena de extincao. 00107 Processo: 2002000015606-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE BERNARDO DIAS ADV: JOAO BATISTA DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES DE SOUSA DIAS Despacho: Intime-se como requer as fls.147. Concedo ao inventariante o prazo de 30 dias para os fins de cumprimento do despacho de f.s 145v. 00108 Processo: 2002004002628-4 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: ITER ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se A solicitacao de transferencia ja foi efetivada, conforme se ve as fls. 230/234. Assim oficie-se como requerido as fls.230/234. Assim oficie-se como requerido as fl.253/254, qto ao item III cabe a exeqte.diligen 00109 Processo: 2002004002954-4 - DANOS MORAIS AUTOR: WALLACE SANTOS CRUZREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se Antes de apreciar o pedido de fls. 169, a executada para, em 15 dias, oferecer impugnacao. 00110 Processo: 2002005003936-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA PENHA RICARDO DOS SANTOS ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: BRASIL TELECOM S/A Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar sobre o pedido de extincao do presente feito. 00111 Processo: 2002005004424-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSETE ALVES DOS SANTOS ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA Despacho: Pedido indeferido de suspensao, formulado as fls. 82, dado o silencio da inventariante.Concedo o prazo de 05 dias para impulsionamento do processo. 00112 Processo: 2002005065085-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: JOAO CARDOSO OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias, emendar a inicial, atendendo ao disposto do art. 259, V, do CPC, recollhendo a complementacao da custas, sob pena de indeferimento. (despacho parte final) 00113 Processo: 2002005671231-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: IVANA DIVA FERNANDES CHAGAS Despacho: Processo suspenso por 90 dias, conforme requerido as fls. 48. 00114 Processo: 2002006001990-4 - ORDINARIA AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 10 dias se pronunciar a respeito da peticao de fls. 119. 00115 Processo: 2002006019309-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAISREU: L H COM DE PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO Despacho: Intime-se Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa do autor levantada pelaparte promovida...O promovido em s/ contestaco requereu a producao de diversas provas. I. p/que especifique e requeira as mesmas... 00116 Processo: 2002007015552-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, GUILHERME BORBA PALMEIRA. REU: MARGARETE GAMA DORNELAS Despacho: Intime-se ao autor para em 05 dias, especificar o motivo de forca maior a amparar o pleito de suspensao, sob pena de extincao por litispendencia. 00117 Processo: 2002007015745-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: MARCELO SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se Diante do pedido de purgacao de mora, na forma do art. 3o., da lei n.911/69, fixo o prazo de 05 dias para pagto. da integralidade da divida pendente, acrescida das custas porcessuais. 00118 Processo: 2002007736297-4 - ORDINARIA AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intime-se pela ultima vez, reitero o despacho de fls. 13, eis que as pecas de fs 17/20 nao atendem ao referido comando. 00119 Processo: 2002007742897-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ASSOCIACAO DE ENSINO E PESQUISA GRACCHO CARDOSO S/C LTDA ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: SYLVIO TORRES FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Despacho: Intime-se a suplicante para proceder, em 05 dias, ao deposito judicial do montante a ser consignado, em conformidade como o art. 893 e segs., do CPC, sob pena de extincao. Cite-se os promovidos... 00120 Processo: 2002007748889-4 - COMINATORIA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN LUX ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: COGRAN ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se o autor para em 05 dias, regularizar sua representacao, sob pena de extincao. 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00121 Processo: 2001991000106-0 - INDENIZACAO AUTOR: TERCINO MARCELINO FILHO ADV: IZAAC SOARES DA SILVA, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: VALE DAS CASCATAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A ADV: NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA, ANERCINO SOUZA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes do leilao a ser realizado na comarca de Alhandra nos dias 02de outubro de 2007, primeira praca e 16 de outubro de 2007, segunda praca, ambas as 14:50 horas. 00122 Processo: 2001997004336-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSEMIR LACERDA DA SILVA ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS, PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL. REU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: AURITONIO MARTINS SILVA, ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias, para se manifestar sobre a impugnacao aos calculos. 00123 Processo: 2001997074715-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: JOSE CARLOS LOPES DA SILVA Despacho: Processo suspenso por por tempo indeterminado, nos termos do art. 791, III, do CPC. 00124 Processo: 2001998036011-5 - EMBARGOS AUTOR: RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. AUTOR: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. Vista ao recorrido para apresentar contra-razoes no prazo legal. 00125 Processo: 2001999046823-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VANIA DE SOUZA PEREIRA. REU: IND MECANICA YARA LTDA ADV: GUSTAVO CAMPELO RABAY, VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias. 00126 Processo: 2002005021236-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: FABIANA SOUZA DE MELO Despacho: Processo suspenso por noventa dias. 00127 Processo: 2002005042548-3 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VENILDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: FLAVIA AGRA PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: ANSELMO CARLOS LOUREIRO ADV: WAGNER S BRITO. REU: PATRICIA BEZERRA LOUREIRO ADV: WAGNER S BRITO. REU: MARCEL GUSTAVO DE ANDRADE PESSOA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Embargos acolhidos parcialmente, para lhe conferir efeito integrativo, estabelecendo a divisao dos honorarios advocaticios, sendo 10% em favor dos advogados deAnselmo Loureiro e 5% em favor do advogado de Marcel Gustavo Pessoa. 00128 Processo: 2002005053254-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA NATALINE REGIS CLEROT ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. REU: NIVALDO MARQEUS DA SILVA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Vista as partes prazo de cinco dias. 00129 Processo: 2002006008140-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CONSTRUTORA LRC LTDA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. REU: CONSTRUTORA CELI LTDA ADV: GENES FERNANDO GONCALVES. Despacho: Intime-se curso da acao suspenso, inclusive a audiencia de instrucao e julgamentoque se encontra aprazada para o dia 22 de agosto do corrente ano. 00130 Processo: 2002006021404-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARLENE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Sentenca: Pedido deferido Expeca-se alvara em favor da requerente. 00131 Processo: 2002006027984-7 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: COM E REPRESENTACAO LUMAR LTDA Despacho: Aguarda providencia do autor no sentido de providenciar a publicacao do edital. 00132 Processo: 2002006029252-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA PATRICIO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANORTE BANCO NACIONAL DO NORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO LUCIANO DAN- TAS Sentenca: Pedido julgado procedente com fulcro no art. 269, II do CPC, deixando de condenar o requerido nasverbas decorrentes da sucumbencia. 00133 Processo: 2002007011603-9 - INDENIZACAO AUTOR: JAQUELINE ANDRADE PALMEIRA DE MORAIS ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia dia 22 de agosto de 2007, as 14h30min. 00134 Processo: 2002007024220-7 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: CONSTRUTORA CELI LTDA ADV: GENES FERNANDO GONCALVES. REU: CONSTRUTORA LRC LTDA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Intimese o excepto para ser ouvido, em dez dias. 00135 Processo: 2002007740560-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTO NELSON NUNES REIS ADV: MONICA CALDAS DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao em dez dias. 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00136 Processo: 2001997120697-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: F. F. A. ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: A. A. L. A. M. S. ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a impugnacao de fls.320 00137 Processo: 2001998014554-0 - EXECUCAO CV AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ, THELIO FARIAS. REU: CEI CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferido 00138 Processo: 2001999035586-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: SEVERINO RODRIGUES DE FARIAS CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se pedido indeferido de fls.122.requeira o que entender de direito no prao de 05 dias 00139 Processo: 2001999047980-6 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO SERGIO TAVARES DE MELO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 05 diassob as penas da lei 00140 Processo: 2002000021370-8 - EXECUCAO CV AUTOR: I. I. P. E. ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, FABIANA JAPIASSU DINIZ. REU: L. S. A. M. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias falar sobre a peticao de fls.68v 00141 Processo: 2002000106267-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SAGRO SERVICOS TECNICOS E AGRICOLAS LTDA ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITOREU: CCF CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS DO BANCO BAN Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias requerer o que de direito sob pena de extincao 00142 Processo: 2002003037810-9 - EXECUCAO CV AUTOR: SOSERVI SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA ADV: RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO HARDMAN PRAIA FLAT Despacho: Intime-se aguarda a iniciativa da parte autora por 30 dias 00143 Processo: 2002004023486-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ABDON BANDEIRA ANDRE ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: GILVAN BRAZ DE MACEDO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se aguarda a iniciativa da parte por 30 dias 00144 Processo: 2002004039752-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: G STROPP FACTORING LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: ANA CLAUDIA COSTA FREIRE Despacho: Intime-se a parte promovente para recolher as diligencias necessarias em 05 diassob pena de extincao do processo sem resolucao do merito 00145 Processo: 2002004519910-2 - EMBARGOS AUTOR: GENALDO DONATO DE ARAUJO ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. Despacho: Intimese intimar a parte embargante para em 10 dias especificar as provas que pretende produzir 00146 Processo: 2002005053141-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CIE PB CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: TEREZA ODONIA R MOURA Sentenca: Pedido julgado procedente 00147 Processo: 2002005068625-8 - EMBARGOS AUTOR: RUBENS LINS ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte embargante para em 05 dias falar sobre a impugnacao de fls.20/25 00148 Processo: 2002006040665-5 - EXECUCAO CV AUTOR: GERDAU COMERCIAL DE ACOS S/A ADV: LUCIANA WAQUIM C DE OLIVEIRA. REU: CONSTRUTORA CAPITAL URBANIZACAO E SERVICOS LTDA Despa- cho: Intime-se a parte exequente para recolher o valor da diligencia 00149 Processo: 2002007010781-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALZINETE RODRIGUES GOMES ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a imugnacao no prazo legal 00150 Processo: 2002007735531-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROOSEVELT VITA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se a impugnacao 00151 Processo: 2002007739229-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ORLANDO SOARES GOMES ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias requerer o que de direito 00152 Processo: 2002007739550-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ORLANDO SOARES GOMES ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00153 Processo: 2002007747119-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVONALDO MANOEL SOARES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se intimar a parte autora para apresentar declaracao de pobreza em 10 dias sob pena de indeferimento da gratuidade 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 113/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00154 Processo: 2001998000585-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASILS/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: EGD EMPRESA GERAL DE DISTRIBUICAO LTDA Despacho: Intime-se aguarda a iniciativa da parte por 30 dias 00155 Processo: 2001998015244-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: EVALDO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se aguarda a manifestacao do autor pelo prazo de 180 dias 00156 Processo: 2001999047653-9 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Processo extinto. 00157 Processo: 2002000029731-3 - INDENIZACAO AUTOR: F. J. S. B. ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA. REU: E. V. B. V. L. ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: T. B. S. S. ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. REU: C. P. S. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, ANA MARIA COELHO FERNANDES. Despacho: Intimese o devedor atraves de seu advogado para em 15 dias efetuar o pagamentodo debito conforme planilha de calculo trazida com a peticao fls.251/264 sob pena de ser acrescida multa percentual de 10% sobre debito 00158 Processo: 2002000029731-3 - INDENIZACAO AUTOR: F. J. S. B. ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA. REU: E. V. B. V. L. ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: T. B. S. S. ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. REU: C. P. S. S. ADV: EDUARDO DE FARIAS LOYD, MANUELA MOTA MOURA. Despacho: Intime-se o devedor para em 15 dias efetuar o pagamento do debito conforme planilha de calculo trazida com a peticao fls251/264 sob pena de ser acrescida multa no perceutual de 10% sobre o valor executado 00159 Processo: 2002004030856-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANGELICA MOURA RODRIGUES ADV: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JUSSARA AYRES CAROCA. REU: TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. LITISCONSORTE: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da quantia devida na forma do art 475-j 00160 Processo: 2002005020155-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLEUCIO VIEIRA MAURICIO ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: TEREZA HELENA TAVARES MAURICIO ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se intimar a autora para em 48 horas impulsionar o feito indicando os enderecos dos demais herdeiros sob pena de extincao 00161 Processo: 2002005020844-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE MARIA DE LIMA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se intimar a autora para dar andamento ao feito indicando os enderecos dos demais herdeiros em 48 horas sob pena de extincao 00162 Processo: 2002005020860-8 - INDENIZACAO AUTOR: AMOPECAS AUTO MOLAS E SERVICOS LTDA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADV: PATRICIA FURLAN DE OLIVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 05 dias requerer o que de direito 00163 Processo: 2002005053902-8 - INDENIZACAO AUTOR: DANIELA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 TERTULIANO AVELLAR, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DEQUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte apelada para contra razoes no prazo legal 00164 Processo: 2002005072723-5 - INDENIZACAO AUTOR: ELBA DE LIMA MIRANDA ADV: EDNALDO DE LIMA, PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: ALESSANDRA DE LIMA MIRANDA ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-se as partes para em 05 dias dizer sobre os documentos de fls.131 e 132 00165 Processo: 2002006014701-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: REGINALDO MARTINS SANCEAU Despacho: Intime-se a impugnacao 00166 Processo: 2002006027930-0 - INDENIZACAO AUTOR: IRAMIRTON PEREIRA DE MOURA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, RODRIGO MENEZES DANTAS, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. REU: GOOGLE COM Despacho: Intime-se a parte promovente para em 05 dias especificar qual a prova oral a ser produzida sob as penas da lei 00167 Processo: 2002006027996-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, GUILHERME BORBA PALMEIRA. REU: JOSE AILTON CAMILO Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar sobre a certidao de fls.61v 00168 Processo: 2002006039474-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALEXANDRE LUIZ MACHADO. REU: GILVANETE BARBOSA DA SILVA CARDOSO Sentenca: Desistencia homologada 00169 Processo: 2002006040080-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: RODRIGO CAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TERTULIANO AVELLAR. REU: CARLOS ALBERTO DONATO DA FRNCA Sentenca: Desistencia homologada 00170 Processo: 2002006058287-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CARMEM LUCIA HARDMAN DE LUCENA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. AUTOR: LUIZ EMMANUEL RIBEIRO DE LUCENA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro em parte o pedido retro e concedo um prazo de 120 dias para quea parte interessada providencie o registro e escritura em nome dos menores 00171 Processo: 2002006063877-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: FLAVIA CRISTINA GOMES DE AMORIM Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o pagamento da diligencia do oficialde justica em 72 horas 00172 Processo: 2002007736345-1 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte autora para em 30 dias efetuar o pagamento das despesas processuais sob pena de cancelamento na distribuicao 00173 Processo: 2002007742785-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SEVERINO FERNANDO FERREIRA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer a sua pretensao economica e caso englobe as parcelas vencidas e vincendas proceda nos termos do art 256 inc vcpc a emenda do valor da causa em 10 dias pena de cancelar distribuica 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00174 Processo: 2002002356451-7 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LUIZ DE SOUZA CARNEIRO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS LTDA ADV: CLAVIO VALENCA FILHO, AMANDA FIGUEIROA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00175 Processo: 2002002379952-7 - ORDINARIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: GISELIA MARIA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: HELIO BARBOSA DOS SANTOS ADV: THELIO FARIAS, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: Pericia designada para o dia 30 de agosto de 2007, as 11:00 horas, junto a esta Vara e juizo, devendo os interessados comprecerem com seus representantes, ficando desdeja intimados. 00176 Processo: 2002005020004-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se Indefiro pedido de devolucao do prazo ao executado. Intime-se a executada para proceder ao pagamento do debito, acrescido da incidencia de multa de 10% sobre valor do debito, em 3 dias, sob pena de bloqueio. 00177 Processo: 2002007010633-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DIAS DE SOUZA CAVALCANTI ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Des- pacho: Intime-se Antes de designar audiencia preliminar, intimem-se as partes para queespecifiquem as provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, no prazo de cinco dias. 00178 Processo: 2002007010784-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SARA MEDEIROS BARRETO ADV: HELZELENA NUNES DE ANDRADE, JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00179 Processo: 2002007010892-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGRINESIO GONDIM COSTA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se Antes de designar audiencia preliminar, intimem-se as partes para queespecifiquem as provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, no prazo de cinco dias. 00180 Processo: 2002007010940-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS OLBERTO ALMEIDA DASILVA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA PESSOA. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00181 Processo: 2002007010941-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR, GIULIANA BATISTA RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Antes de designar audiencia preliminar, intimem-se as partes para queespecifiquem as provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, no prazo de cinco dias. 00182 Processo: 2002007013398-4 - DECLARATORIA AUTOR: JULIO CESAR CARREIRO DOS SANTOS ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, STANLEY MARX DONATO TENORIO. REU: THIAGO VEICULOS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se Em face dos documentos acostados, antecipo a audiencia preliminar para o dia 12 de setembro de 2007, as 15:30 horas. 00183 Processo: 2002007020708-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA REGINA MACEDO COSTA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00184 Processo: 2002007024319-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HI FLY VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Antes de designar audiencia preliminar, intimem-se as partes para queespecifiquem as provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, no prazo de cinco dias. 00185 Processo: 2002007024522-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBREFILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00186 Processo: 2002007024540-8 - IMPUG ASSIST JUDICIA REU: RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O impugnado sobre os embargos de declaracao, em cinco dias. 00187 Processo: 2002007024730-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GISELIA MARIA ARAUJO DE MESQUITA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00188 Processo: 2002007024788-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES GERMANO BEZERRA CAVALCANTI ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. AUTOR: MARIA ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00189 Processo: 2002007024808-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MEDEIROS DE QUEIROZ MELLO ADV: MANOEL TAIGY QUEIROZ MELLO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se Antes de designar audiencia preliminar, intimem-se as partes para queespecifiquem as provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, no prazo de cinco dias. 00190 Processo: 2002007735767-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE MOURA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00191 Processo: 2002007735767-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE MOURA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00192 Processo: 2002007735853-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: ANA FLAVIA MOURA, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00193 Processo: 2002007735872-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVALDO DUTRA DO NAS- 9 CIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00194 Processo: 2002007735886-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MICHELLE MAGALHAES MACHADO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00195 Processo: 2002007735901-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BELARMINO HILARIO ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00196 Processo: 2002007735911-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELITA DE SOUZA COSTA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00197 Processo: 2002007735981-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ORLANDO FERREIRA DE ARAUJO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00198 Processo: 2002007735982-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00199 Processo: 2002007735992-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00200 Processo: 2002007736068-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELOMIR LAZARO DE SOUZA ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00201 Processo: 2002007736094-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA MACIEIRA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00202 Processo: 2002007736114-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZULEUZA FERREIRA LIMA DE QUEIROGA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00203 Processo: 2002007736119-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00204 Processo: 2002007736125-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DALIA DE MIRANDA FURTADO COELHO ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00205 Processo: 2002007736143-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MELANIA PONTES FRAGOSO ADV: MARIANO ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00206 Processo: 2002007736199-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENESIO GOMES PINHEIRO ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00207 Processo: 2002007736205-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO JOSE BEZERRA CAVALCANTI NETO ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00208 Processo: 2002007736217-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BERANGER ARNALDO DE ARAUJO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00209 Processo: 2002007736264-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO PEREIRA DE LUCENA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR, ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00210 Processo: 2002007736269-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MEIRELES DE SOUZA ADV: LILI LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00211 Processo: 2002007736350-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE LIANZA DIAS ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00212 Processo: 2002007736353-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE LIANZA DIAS ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00213 Processo: 2002007736360-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WLADIMIR RIBEIRO ARANHA ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00214 Processo: 2002007736369-1 - ORDINARIA AUTOR: ANADIR CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se O promovente para dizer sobre a certidao de fls. 17, requerendo o quede direito em dez dias. 00215 Processo: 2002007739197-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDO FRASSINETE JUNIOR ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00216 Processo: 2002007739503-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUILIBALDO LEAL DE MENEZES ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00217 Processo: 2002007739557-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00218 Processo: 2002007739578-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA NEVES ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, HEITOR CABRAL DASILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00219 Processo: 2002007739767-3 - ORDINARIA AUTOR: DULCE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: SAMMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00220 Processo: 2002007740376-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MADRUGA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00221 Processo: 2002007740378-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IARA COELI MENEZES DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00222 Processo: 2002007740409-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00223 Processo: 2002007740425-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE LIANZA DIAS ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00224 Processo: 2002007740478-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA DE LOURDES PAIVAFERNANDES DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIA DE SALES BERNARDO, ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00225 Processo: 2002007740481-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESMERALDA FERNANDES DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00226 Processo: 2002007740497-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIU LUNA GOMES DA COSTA ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00227 Processo: 2002007740513-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REJANE MARIA DE ALMEIDA MATIAS ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR, GIULIANA BATISTA RODRIGUES. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00228 Processo: 2002007740518-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: UBIRAJARA LIMA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO, RENATA PORPINO DE L LIMA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Antes de designar audiencia preliminar, intimem-se as partes para queespecifiquem as provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, no prazo de cinco dias. 00229 Processo: 2002007740525-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA GENILDA FREIRE MEIRA ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00230 Processo: 2002007740536-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MIGUEL LUKSYS ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00231 Processo: 2002007740562-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINETE PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIA DE SALES BERNARDO, ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. AUTOR: VERONICA DE LOURDES PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIA DE SALES BERNARDO, ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00232 Processo: 2002007740563-3 - ORDINARIA AUTOR: JOAO MEDEIROS E SILVA ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00233 Processo: 2002007740585-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CAROLINA SA MENDES DE MENESES ADV: LILIAN MARIA DU- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 10 ARTE SOUTO, ANA FLAVIA MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00234 Processo: 2002007743025-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MECIDES SALES LINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal. 00235 Processo: 2002007743037-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOISES LEMOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 00236 Processo: 2002007743040-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIVARDO TOSCANO FILHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O autor para dizer sobre a certidao de fls. 16, requerendo o que de direito, em dez dias. 00237 Processo: 2002007743176-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo legal. 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 102/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00238 Processo: 2002002389561-4 - DECLARATORIA AUTOR: M. B. ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 00239 Processo: 2002004050486-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ANALDINA DE OLIVEIRA XAVIER ADV: ELMANO JOSE COELHO DE CARVALHO, WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00240 Processo: 2002006053257-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES. AUTOR: GLERYSTON FERNANDES ANDRIOLA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES. REU: MARLON MINA MORAES DE MEDEIROS ADV: REINALDO IZIDRO DE MELO, ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00241 Processo: 2002007011956-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE GUEDES DIAS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 2002007028801-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CARLOS CORTES DO NASCIMENTO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: EVANILTON GUEDES DE ALMEIDA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: EUGECIA ROSA DE LIMA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: EDVALDO MARCELINO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 17A VARA CIVEL NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 2002004059122-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: S. W. N. C. V. ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cuatelas legais, com baixa na distribuicao 00244 Processo: 2002005003586-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BRADESCO S/A ADV: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas legais, com baixa na distribuicao 00245 Processo: 2002005021161-0 - CONSIG EM PAGAMENTO REU: DENISE DE SIQUEIRA FIGUEIREDO ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. REU: VALDENISE DE SIQUEIRA FIGUEIREDO ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. REU: HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. REU: HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. Despacho: Intime-se determino a intimacao da parte re para que ratifique o nome da pessoaem nome de quem efetivamente seja expedido o alvara, em 10 dias. 00246 Processo: 2002006002743-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls.59v, em 05 dias 00247 Processo: 2002006019647-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDO GALDINO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls. 96, em 05 dias 00248 Processo: 2002006022001-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIE- LLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls.111v, em05 dias 00249 Processo: 2002006029508-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO COSTA PEREIRA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTIN. Despacho: Intime-se diga a parte autora sobre os documentos juntados, em 10 dias 00250 Processo: 2002006048412-4 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE HERONILDES DOS SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se determino a apresentacao de alegacoes finais em prazos de 10 dias, a comecar pelo autor, que devera ser intimado 00251 Processo: 2002007004649-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: RAUL DA COSTA MEIRA FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se determino a intimacao da parte autora para que recolha os valores necessarios a diligencias com a audiencia de justificacao. 00252 Processo: 2002007015391-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se diga o autor, em 05 dias 00253 Processo: 2002007734976-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUVITO JO DE SOUZA ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00254 Processo: 2002007735652-1 - EXECUCAO CV AUTOR: ANTONIO UELITON DE SOUSA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: ANDREA WANDERLEY LEITE DE SOUSA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10 dias para cumprimento do despacho de fls.39 a 40, sob pena de extincao. 00255 Processo: 2002007735826-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO ADV: BRUNO FARIAS DE PAIVA. REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se considerando o agravo interposto pela parte demandada, mantenho a decisao hostilizada.aguarde-se a solicitacao de informacoes. 00256 Processo: 2002007743178-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10 dias 00257 Processo: 2002007743179-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10 dias para cumprimento do despacho de fls.24, sob pena de extincao. 00258 Processo: 2002007748812-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial, fazendo constar o valor de toda a divida pendente, retificar o valor da inicial e complementar o pagamento do preparo, em 10 dias, pena de indeferimento. 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 084/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00259 Processo: 2002003018259-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. P. C. ADV: GILBERTO CAVALCANTI CABRAL, CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: M. S. A. T. C. ADV: WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, GLAUCIO DESALES BARBOSA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 25.09.2007, as 15:30 horas. 00260 Processo: 2002006030962-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. V. C. F. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. AUTOR: T. J. C. F. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: J. W. L. M. ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 28.08.2007, as 14:50 horas. 00261 Processo: 2002007028315-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. L. A. ADV: ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA. AUTOR: G. L. A. ADV: ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA. AUTOR: R. S. L. A. ADV: ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA. REU: N. G. A. F. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 15.08.2007, as 13:50 horas. 00262 Processo: 2002007028444-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. F. C. ADV: ARY WASHINGTON DA SILVA. REU: J. V. C. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 14.08.2007, as 14:40 horas. 00263 Processo: 2002007028480-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. A. ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: M. L. C. ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 15.08.2007, as 14:10 horas. 00264 Processo: 2002007028904-2 - REV.ALIMENTOS AUTOR: D. S. A. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: D. L. S. A. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. REU: I. L. N. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 29.08.2007, as 15:30 horas. 00265 Processo: 2002007735030-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. F. C. U. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: S. C. U. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: F. L. R. U. ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 28.08.2007, as 14:20 horas. 00266 Processo: 2002007735199-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. V. T. ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. REU: M. F. F. S. T. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se defiro antecipacao parcial da tutela, determinando que suplicante tenhaconjsigo a filha nas tercas e quitas feira, ficando com a mesma a contas das 08 hs deixando-a na escola as 13hs.No sabado ou domingo 9as17 hs 00267 Processo: 2002007743658-8 - ALIMENTOS AUTOR: A. B. N. ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE. REU: D. M. T. B. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 25.09.2007, as 14:00 horas. 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00268 Processo: 2002005021190-9 - ALIMENTOS AUTOR: V. M. H. ADV: AURELINA GOMES DA SILVA, ELEN VIEIRA DE ARAUJO, PRICILLA B. DE OLIVEIRA. REU: J. V. A. H. ADV: MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA, ALESSANDRA MARIA DINIZ. Despacho: Audiencia designada 21.08.07 as 15:15hs. 00269 Processo: 2002005053874-9 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: JULIA DE FATIMA VASCONCELOS ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU: SEVERINA LIMA DE ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se revogo o despacho de fls. 180 e determino que se faca conclusao para sentenca, apos o decurso do prazo para recurso, desta decisao. 00270 Processo: 2002005072852-2 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: L. A. L. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese intime-se o excipiente para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobrecertidao de fls. 15v, bem como requerer o que entender de direito. 00271 Processo: 2002006002158-7 - ALIMENTOS AUTOR: I. C. S. ADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se ssobre certidao de fls. 32, bem como requerer o que entender de direito 00272 Processo: 2002007002474-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. N. ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se intimese a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre peticao de fls. 17/18. 00273 Processo: 2002007004638-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RUBENIA MARIA VASCONCELOSDE ARAUJO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o endereco de fabiana rafael brito. 00274 Processo: 2002007012134-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. F. S. B. ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar bens em nome do executado, nos termos do art. 652, paragrafo 2 do cpc. 00275 Processo: 2002007013383-6 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: R. A. S. ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, nos termos do art. 282, II c/c o art. 284 do cpc. 00276 Processo: 2002007014198-7 - INTERDICAO AUTOR: R. M. M. ADV: THIEGO DE OLIVEIRA MATOS. Despacho: Intime-se sobre o laudo retro, ouca o autor em cinco dias. 00277 Processo: 2002007731272-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. C. B. ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 08 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidao de fls. 12v. 00278 Processo: 2002007735051-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. R. H. L. ADV: CLOVIS NOBREGA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre certidao de fls. 12v, bem como requerer o que entender de direito. 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 2002004018821-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. L. ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS, IRENE MAGUEIRA SOARES. REU: V. A. P. L. ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, LIDIANE DE MELO MUNIZ, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho: Intime-se Aguarde se 00280 Processo: 2002007012554-3 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: G. M. A. S. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL, GRACA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, FELIZARDO DE MOURA JANSEN. REU: L. F. S. G. ADV: PEDRO REGINALDO GOMES, LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-se Aguarde se a audiencia 00281 Processo: 2002007741320-7 - REV.ALIMENTOS AUTOR: J. E. L. S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: F. C. C. L. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: J. C. S. J. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao dia 12 09 2007 as 1400 horas no Forum local 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00282 Processo: 2002005074628-4 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. C. S. R. ADV: MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA, ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: V. C. M. ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/08/2007 pelas 14:00 horas. Audiencia de instrucao e julgamento. 00283 Processo: 2002006019123-2 - REV.ALIMENTOS AUTOR: F. A. A. J. ADV: TAINA DE FREITAS, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: L. S. A. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/08/2007 as 15:00 horas. 00284 Processo: 2002007743321-3 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: G. G. S. ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: F. O. S. J. ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/08/2007 14:40 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00285 Processo: 2002007743434-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. R. M. ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/08/2007 14:10 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00286 Processo: 2002007743605-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. A. G. ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/08/ 2007 14:00 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00287 Processo: 2002007743644-8 - REV.ALIMENTOS AUTOR: O. M. S. ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/08/2007 15:30 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00288 Processo: 2002007743669-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. C. V. J. ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES, ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL. AUTOR: M. C. F. L. V. ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES, ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/08/2007 14:30 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00289 Processo: 2002007743833-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: O. V. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/08/2007 15:00 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00290 Processo: 2002007744030-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: G. P. F. ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/ 08/2007 15:50 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00291 Processo: 2002007746324-4 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: I. L. F. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/08/2007 14:00 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00292 Processo: 2002007746339-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. N. S. ADV: CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/08/2007 14:20 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. 00293 Processo: 2002007746887-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. A. S. L. J. ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. AUTOR: K. A. M. ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/09/2007 14:00 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. Intime-se, ainda, para juntar copias da procuracao e do despachopara expedicao da carta precatoria. 00294 Processo: 2002007747266-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. B. N. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/09/2007 14:10 horas. Audiencia com amparo no art. 125 doCPC. Intime-se, ainda, para juntar copias da procuracao e do despachopara expedicao da carta precatoria. 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00295 Processo: 2002004047934-3 - DECLARATORIA AUTOR: E. M. P. H. ADV: NELSON AZEVEDO TORRES, FERNANDO DUARTE LIRA, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: A. A. A. ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU: T. M. A. A. ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: S. M. A. A. ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05.09.07 as 14 horas. 00296 Processo: 2002006019533-2 - REV.ALIMENTOS AUTOR: M. S. S.AUTOR: M. S. ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: M. C. S. ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 11.09.07 as 15:30 horas. 00297 Processo: 2002006042493-0 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. B. P. P. L. ADV: MARIA DE LOURDES LEITE. REU: A. P. L. ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05.09.07 as 14:30 horas. 00298 Processo: 2002007019893-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. O. C. ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. AUTOR: R. M. C. ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05.09.07 as 15:30 horas. 00299 Processo: 2002007734871-8 - ALIMENTOS AUTOR: J. W. R. S. ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. AUTOR: L. R. S. ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. AUTOR: D. R. S. ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. REU: J. A. S. F.REU: H. D. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 11.09.07 as 14:30 horas DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 00300 Processo: 2002007743808-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. C. M. ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. AUTOR: F. A. F. M. ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05.09.07 as 15 horas 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00301 Processo: 2002007743940-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TELMO ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE GOMES DE LIMA IRMAO Despacho: Remessa dos autos ao Egregio Tribunal de Justica no termos do art 48, da Constituicao do Estado e o art. 17, I, alinea d, da LOJE. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 2001995010756-1 - ORDINARIA AUTOR: ASPOCEP ASS DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DA PARAIBA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Arquive-se 00303 Processo: 2002000013409-4 - ORDINARIA AUTOR: HILARIO DE OLIVEIRA FILHO ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Arquive-se 00304 Processo: 2002000019941-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDNA MARIA CARVALHO FARIAS ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. AUTOR: ELISSA DA SILVA LEAL ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se 00305 Processo: 2002002364115-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLENE BARACUHY DE PAIVALEITE ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. LITISCONSORTE: IPEP INSITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se 00306 Processo: 2002002396821-3 - ORDINARIA AUTOR: MAURISA DA SILVA MACEDO ADV: RAQUEL VANANCIO ANTUNES DE LIMA. AUTOR: DAMIAO VALENCIO DA SILVA ADV: RAQUEL VANANCIO ANTUNES DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE/ PBREPRESENTANTE LEGAL: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Arquive-se 00307 Processo: 2002003037776-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA LOPES ROSENO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se 00308 Processo: 2002003081454-1 - ORDINARIA AUTOR: WALDIR ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se 00309 Processo: 2002004016079-4 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CAVALCANTE ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Embargos rejeitados 00310 Processo: 2002004030884-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se 00311 Processo: 2002004031157-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAQUELINE CAMPOS NOGUEIRATRAVASSOS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se 00312 Processo: 2002004031691-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DE SA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se 00313 Processo: 2002004059417-4 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ANTONIO DO AMARAL ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados 00314 Processo: 2002005021382-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALBANO GUERRA CAVALCANTI ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR, ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00315 Processo: 2002005671300-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PETRONIO DE FARIAS BRITO ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00316 Processo: 2002006021476-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ONEIDE DE SOUZA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00317 Processo: 2002006035012-7 - ORDINARIA AUTOR: ADALBERTO UCHOA DE CASTRO FILHO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00318 Processo: 2002006040735-6 - ORDINARIA AUTOR: SINDIFISCO SINDICATO DOS INTEGR DOGRUPO TRIB ARREC E FISC ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00319 Processo: 2002006040797-6 - ORDINARIA AUTOR: SINDIFISCO/PB SIND INTEGRANTES GRUPO TRIB ARREC FISCALIZACAO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00320 Processo: 2002006048884-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ROBERTO COELHO DA SILVA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: EVA WILMA DA SILVA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Indefiro o pedido de tutela. 00321 Processo: 2002006055561-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA COSTA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00322 Processo: 2002007002713-7 - ORDINARIA AUTOR: GERLANIO FERREIRA MANGUEIRA ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00323 Processo: 2002007003181-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIMAR ALEXANDRE DE FREITAS ADV: ROBERTO GOMES LOPES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00324 Processo: 2002007731315-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WHERICK FELICIO DE LIMA ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 155/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00325 Processo: 2002000021940-8 - COMINATOR/ OBR FAZER AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se fale o autor sobre o oficio retro. 00326 Processo: 2002004003360-3 - INDENIZACAO REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente para dizer sobre o bem penhorado, em dez dias, querendo exercer o direito de adjudicacao. 00327 Processo: 2002004006717-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ELZA ZIRPOLI, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Calculo homologado 00328 Processo: 2002004039439-3 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOSE GOMES VARELA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, IEDA UEMA FONTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente julgado procedente parcialmente os presentes embargos. 00329 Processo: 2002004040368-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: TRANSFORMADORES ITELLI LTDA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro, pos os socios somente responderao solidariamente, inclusive com seus bens particulares... 00330 Processo: 2002005017242-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE BRAGA LEITE ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR, ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 dias, recolher a diligencia do meirinho referente a citacao do executado. 00331 Processo: 2002005020372-4 - ORDINARIA COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se o acordo foi cumprido, hipotese em que seraextinta a presente execucao. 00332 Processo: 2002005020634-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BECTON E DICKINSON IND CIRURGICAS LTDA ADV: BRUNO ERNESTO PEREIRA, FABIO RODRIGUES FAZUOLI. REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO FERNANDO CUZZI ADV: FABIO RODRIGUES FAZUOLI, BRUNO ERNESTO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: WESLEY MARUCCI PONTES ADV: FABIO RODRIGUES FAZUOLI, BRUNO ERNESTO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a devolucao da peticao, face inexistir no ordenamento juridico amparo ao pedido exposto. 00333 Processo: 2002006000243-9 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARIA ROSARIO DE LIMA RAMOS ADV: WILLIAM JACK SILVA BATISTA, PEDRO REGINALDO GOMES. Despacho: Intime-se o vencedor para executar o julgado, em trinta (30) dias. 00334 Processo: 2002006002293-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: J M MOVEIS LTDA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro pois sequer ha citacao nos autos. 00335 Processo: 2002006039286-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os calculos retro para posterior analise da justica gratuita a ser comprovada. 11 00336 Processo: 2002006058177-0 - DECLARATORIA AUTOR: SERGIO RICARDO DE SOUZA MATOS ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EDITE LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se falta requerer a citacao da STTRANS, intime se para atender devidamente ao determinado, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 00337 Processo: 2002007003082-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: SANNE SANEAMENTO DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro, pos os socios somente responderao solidariamente, inclusive com seus bens particulares... 00338 Processo: 2002007011689-8 - EMBARGOS REU: ANTONIO ALVES DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte apelada para oferecimento de contra razoes no prazo legal. 00339 Processo: 2002007011964-5 - DECLAR. INEXISTENCIA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PESSOA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE LOPES PESSOA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00340 Processo: 2002007025960-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUZIMARY DUARTE DE MENEZES ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00341 Processo: 2002007743080-5 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DARIO GURGEL DE CASTRO. REU: MARCUS VILAR SOUTO MAIOR ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 156/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00342 Processo: 2001992002147-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00343 Processo: 2001994003949-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00344 Processo: 2001996001351-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00345 Processo: 2001997004320-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se fale o DER, em dez (10) dias. 00346 Processo: 2001998032713-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00347 Processo: 2001999030297-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00348 Processo: 2001999041599-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MOTOCLINICA PECAS E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Processo extinto. 00349 Processo: 2001999046115-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00350 Processo: 2001999046587-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido d suspensao do feito, pelo prazo requerido, 06 meses. 00351 Processo: 2002001002037-4 - EXECUCAO - CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00352 Processo: 2002001030099-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intime-se defiro o pedido d suspensao do feito, pelo prazo requerido, 06 meses. 00353 Processo: 2002004030792-4 - EXECUCAO CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00354 Processo: 2002004040376-4 - EXECUCAO FISCAL REU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMEN- TOS ELETRICOS LTDA ADV: ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. Despacho: Intime-se o executado para apresentar embargos. 00355 Processo: 2002004046101-0 - EMBARGOS REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se fale a SUDEMA em dez (10) dias. 00356 Processo: 2002004057159-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: JOSEMIR GOUVEIA LIMA Sentenca: Processo extinto. 00357 Processo: 2002004064147-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se fale a SUDEMA em dez (10) dias. 00358 Processo: 2002005000861-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00359 Processo: 2002005029645-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00360 Processo: 2002005031693-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se defiro o pedido d suspensao do feito, pelo prazo requerido, 06 meses. 00361 Processo: 2002005034644-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: L GALVAO IND E COM LTDA ADV: MOISES PERGENTINO MADRUGA FILHO. Sentenca: Excecao acolhida e via de consequencia, EXCLUO A EXCIPIENTE DO POLO PASSIVO DESTA DEMANDA, continuando a execucao quanto aos demais executados. 00362 Processo: 2002005671009-4 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o executado para apresentar embargos. 00363 Processo: 2002006029694-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho que suspendeu os presentes autos por um ano, conforme oart. 40 da Lei n. 6830/80. 00364 Processo: 2002006030032-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de suspensao do feito, pelo prazo requerido, um ano. 00365 Processo: 2002006035952-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se determino a suspensao da execucao nos termos do art. 40, da Lei 6830 , de 22.09.1980 00366 Processo: 2002007002390-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se fale a SUDEMA em dez (10) dias. 00367 Processo: 2002007025805-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se defiro o pedido d suspensao do feito, pelo prazo requerido, 06 meses. 00368 Processo: 2002007741246-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se fale a SUDEMA em dez (10) dias. 00369 Processo: 2002007747660-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se a exequente para recolher as diligencias em dez (10) dias. 4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 073/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00370 Processo: 2001996004635-3 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: AGAR BRASILEIRO IND E COMLTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se sobre a certidao, diga o exequente em cinco dias. 00371 Processo: 2002003051959-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para dizer em dez dias. 00372 Processo: 2002005030504-0 - ANULATORIA LITISCONSORTE: IGOR TORRES CASTELO BRANCO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Pedido deferido 00373 Processo: 2002006015088-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: F S VASCONCELOS 7 CIA LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se ante a possibilidade do efeito infringente, diga a parte adversa, em dez dias. 00374 Processo: 2002006015819-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se diga o exequente sobre a certidao de fls. no prazo de cinco dias. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 12 00375 Processo: 2002006031052-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se diga o exequente sobre a certidao de fls. no prazo de cinco dias. 00376 Processo: 2002006042495-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE ALMEIDA ADV: MARIA CELIA DA COSTA GALVAO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00377 Processo: 2002007012062-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se diga o exequente sobre a certidao de fls. no prazo de cinco dias. 00378 Processo: 2002007734959-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se diga o exequente sobre a certidao de fls. no prazo de cinco dias. 5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00379 Processo: 2002000103299-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DTL DIMENCAO TELECOMUNICACOES LTDAREU: JOSE GUILHERME M JUNIORREU: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Sentenca: Extincao Idefiro o pedido de extincao da execucao 00380 Processo: 2002001040954-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZREPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei. 00381 Processo: 2002003519273-7 - DANOS MORAIS AUTOR: CESAR AUGUSTO SARAIVA DE CARVALHO ADV: LINDALVO PAIVA CAVALCANTE, LEILA RICARDA PAIVA C. MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES, MARIA DE JESUS SILVA, ADEMAR TEOTONIO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para recolher as custas referentes as diligencias do oficial de justica. 00382 Processo: 2002004004338-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: ASSOCIACAO COM DO JARDIM MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INACIO ERNESTO BARBOSA Despacho: Intime-se o promovido para dizer se ainda tem interesse na ouvida da testemunhae ainda informar onde se encontram os documentos a serem periciados. 00383 Processo: 2002004021533-3 - ORDINARIA AUTOR: NIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARQUES MARIZ Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00384 Processo: 2002004022142-2 - ORDINARIA AUTOR: REGINALDO CONSTANTINO DE LIMA ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00385 Processo: 2002004039972-3 - EXECUCAO CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Sentenca: Extincao Rejeito a excecao de pre-executividade 00386 Processo: 2002004045348-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, MAX F SAEGER GALVAO FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00387 Processo: 2002004045974-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIO SOBREIRA FILHO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para efetuar o pagamento das diligencias do oficial de justica. 00388 Processo: 2002004046930-2 - DECLARATORIA AUTOR: WOLGRAND PINTO LORDAO JUNIORREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intimese o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei. 00389 Processo: 2002004061063-2 - ANULATORIA AUTOR: TERESINHA MORAIS DE CASTRO CRUZ ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese o procurador da autora para tomar ciencia do documento junto. 00390 Processo: 2002004064422-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUIS GONZAGA GONCALVES FILHO ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO. REU: JAIRO CANDIDO BATISTA DE ARAUJO ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DDA PM ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Denego a Seguranca 00391 Processo: 2002005032938-8 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intimese Vistas as partes para se manifestarem sobre os calculos da contadoria. 00392 Processo: 2002005054511-6 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: RITAURA RODRIGUES SANTANA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se Vistas as partes para se manifestar sobre a tabela apresentada pela contadoria. 00393 Processo: 2002005064070-1 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE. REU: ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o procurador do embargante para requerer o que de direito no prazo dez dias. 00394 Processo: 2002005064740-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUCIANO JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: JOSEANE GOMES VINAGRE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Sentenca: Concedo a Seguranca em parte. 00395 Processo: 2002005068590-4 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO ADV: RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se o embargado/exequente para providenciar as copias necessarias para o envio do precatorio. 00396 Processo: 2002006015990-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JEFERSON DE CARVALHO SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Sentenca: Concedo a Seguranca 00397 Processo: 2002006016220-9 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: VERUSKA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos acolhidos 00398 Processo: 2002006021178-2 - ORDINARIA AUTOR: NIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA Despacho: Intime-se o autor para no prazo de cinco dias complementar as custas processuais no valor constante da sentenca. 00399 Processo: 2002006027163-8 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: NEW CELL LTDA ADV: CLOVIS PEREIRA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: HEDIVAN CORDEIRO DE MELOREU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei. 00400 Processo: 2002006030928-9 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: INACIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se Vistas as partes para se manifestarem sobre os calculos da contadoria. 00401 Processo: 2002006035861-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. 00402 Processo: 2002006053013-2 - JUSTIFICACAO AUTOR: LUCIA ARCOVERDE NOBREGA ADV: GERMANA NOBREGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00403 Processo: 2002006053070-2 - ORDINARIA AUTOR: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei. 00404 Processo: 2002006055553-5 - ORDINARIA AUTOR: ANA CRISTINA PESSOA DINIZ ADV: ALYSSON TADEU LEITE COUTINHO DE FREITAS, JOAO PAULO SOARES NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA. AUTOR: MARIA ELIZABETH DINIZ NOBREGA ADV: ALYSSON TADEU LEITE COUTINHO DE FREITAS, JOAO PAULO SOARES NOBREGA, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei. 00405 Processo: 2002006057800-8 - ORDINARIA AUTOR: REINALDO TAVARES RODRIGUES ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. 00406 Processo: 2002007020702-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO MOISES DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00407 Processo: 2002007747075-1 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE. REU: SEVERINO BATISTA DE ARAUJO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intimese o embargado para impugnar os embargos no prazo da lei. TES ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. INDICIADO: PEDRO FRANCISCO SOARES ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. INDICIADO: GEORGE MARQUES DA SILVA ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. INDICIADO: JOSE MARCELO CLEMENTINO ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se DR ROBERTO NOBEGA DE CARVALHO FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INQ DE TEST DE DEFESA PARA O DIA 16/08/2007 AS 09H30MIN DO CB EPITACIO PESSOA FONTES E OUTROS FORUM CRIMINAL JUSTICA MILITAR 2 ANDAR 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 079/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00408 Processo: 2001999033995-0 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO, RICARDO DUTRA PESSOA, LAERSON DE ALMEIDA. REU: PRESIDENTE DA FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se para as partes especificarem as provas que pretendem produzir em aUdi-encia. AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF 127/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 2002003030465-9 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: WILLAMES CANDIDO MACIEL ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se DR MARCIO H C GARICA E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE TEST. DE DEFESA DIA 17/08/2007 AS 09H30MIN REFERENTE AO PROC DO SD WILLIAMS CANDIDO MACIEL F CRIMINAL JUST MILITAR 2 ANDAR 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 101/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 2001998022526-8 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/ A ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Embargos admitidos rejeito a objecao oposta dr joao batista vasconcelos juiz de direito 00410 Processo: 2002005045647-0 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/ A ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Embargos admitidos rejeito a objecao oposta dr joao batista vasconcelos juiz de direito 00411 Processo: 2002005052213-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CARLOS APOLINARIO DE LIMA Sentenca: Processo extinto. 00412 Processo: 2002005064457-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GILSON DOMINGOS ALVES Sentenca: Processo extinto. 00413 Processo: 2002006901589-5 - EXECUCAO FISCAL REU: NAPOLEAO CASADO DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. 00414 Processo: 2002006904356-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. 00415 Processo: 2002006905561-0 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/ A ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Embargos admitidos rejeito a objecao oposta dr joao batista vasconcelos juiz de direito 00416 Processo: 2002006910773-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. REU: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto. 00417 Processo: 2002007730642-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:ATTILLO CAPORASO Sentenca: Processo extinto. AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF 129/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00424 Processo: 2002006014365-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: GERALDO LUIS DO NASCIMENTO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Intime-se DR MANOEL ALES SOBRINHO E DRA WILMA DOS S SALES FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INQ DE TEST DE DEFESA DIA 23/08/07 AS 09H30MIN DO SD GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO FORM CRIMINAL JUST MILITAR 2 ANDAR 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 073/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00418 Processo: 2002005063872-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AILTON MENEZES CUNHA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00419 Processo: 2002006909523-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AILTON MENEZES CUNHA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 082/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00420 Processo: 2002007001395-4 - HOMICIDIO DOLOSO REU: GILMAR RODRIGUES DE MELO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: ARIONALDO VITAL DA SILVA ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: GILVAN DA SILVA GOMES ADV: MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE FARIAS ADV: MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 116/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00421 Processo: 2002004023837-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCISCO FERREIRA RAMOS ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: JOAQUIM IZIDRO FERREIRA DA COSTA NETO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se intimado para comparecer a audiencia designada para o dia 31 de agosto de 2007 as 08 horas e 30 minutos AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF 126/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00422 Processo: 2002003030423-8 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: EPITACIO PESSOA FON- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 083/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00425 Processo: 2002006046804-4 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFFERSON VIANA DA SILVA FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado Djanio antonio Oliveira Dias da audiencia dia 23/08/2007 as 13:15, neste Juizado Especial Criminal da Capital. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 138/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00426 Processo: 2002006012648-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARINHO PONTES NETO ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. Despacho: Intime-se , para indicar endereco, no prazo de cinco dias, sob pena de extincaodos autos. 00427 Processo: 2002006037499-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO REGIS ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, dizendo, inclusive, se da por satisfeita a obrigacao. 00428 Processo: 2002006037778-1 - DESPEJO AUTOR: RAIMUNDO DE PONTES GOMES ADV: MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls retro, ouca-se o exequente, em 05 dias. 00429 Processo: 2002006045390-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GLAUCIA XAVIER DE SALES NASCIMENTO ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para apresentacao de memorial de calculos, no prazo de 05dias. 00430 Processo: 2002006045951-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: C E C COM DE TINTAS LTDA ADV: VAGNER VIARO, SABRINA LUCRECIA N DE CASTRO VIARO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens do reu passiveis de penhora bem como a sua localizacao, sob pena de extincao. 00431 Processo: 2002006061504-0 - INDENIZACAO AUTOR: GILVAN PEREIRA ROLIM ADV: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, SANDRA REGINAPIRES. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls 37v, ouca-se o exequente, em 05 dias. 00432 Processo: 2002006061663-4 - INDENIZACAO REU: GOL TRANSPORTES AEREOS LTDA ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para as contrarazoes, no prazo legal. 00433 Processo: 2002006064075-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: BRASTEMP ADV: CARLOS GOMES FILHO, GEORGE ALEXANDDRE R DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se , para pagamento nos moldes do art. 475-J do CPC. 00434 Processo: 2002007018494-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FRANCISCO ANDRADE NOBREGA ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. REU: T SEL TERCEURIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/ 2007, as 11:10 hs, nesse juizado. 00435 Processo: 2002007018874-9 - DANOS MORAIS AUTOR: WILMA BEZERRA DE AQUINO ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, dizendo, inclusive se da por satisfeita a obrigacao. 00436 Processo: 2002007018894-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA VALENCA WANDERLEY FILHO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 09:30 hs, nesse juizado. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 00437 Processo: 2002007026493-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSIMAR SOARES DA SILVA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/09/2007, as 10:30 hs, nesse juizado. 00438 Processo: 2002007026592-7 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDETE ALVES DE MELO ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que informe os dados bancarios necessarios para efetivacao do deposito. 00439 Processo: 2002007026757-6 - INDENIZACAO AUTOR: GISELE FRANCA DOS SANTOS ADV: VANESSA LIRA GUERRA. AUTOR: MARIA NAZARE SANTOS ADV: VANESSA LIRA GUERRA. AUTOR: ARTUR LUIZ DOS SANTOS ADV: VANESSA LIRA GUERRA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para as contra-razoes, no prazo legal. 00440 Processo: 2002007027017-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADILSON FABRICIO GOMES ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-se , para apresentacao de memorial de calculos, no prazo de 05 dias. 00441 Processo: 2002007027083-6 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA, ELIZABETE INES BASTOS. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Acordo homologado 00442 Processo: 2002007027177-6 - DECLARATORIA REU: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Despacho: Intime-se sobre os Embargos de Declaracao, ouca-se a parte contraria, no prazo legal. 00443 Processo: 2002007027201-4 - INDENIZACAO REU: INIBANCO AIG SEGURO S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se julgo deserto o presente recurso. 00444 Processo: 2002007027203-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DUVAL CONSULTORIA LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 09:50 hs, nesse juizado. 00445 Processo: 2002007027480-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VANDILSON GONCALVES TAVARES ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 10:30 hs, nesse juizado. 00446 Processo: 2002007027596-7 - INDENIZACAO AUTOR: SIMONE VICENTE DA SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, APARECIDO AURELIANO GONCALVES BRANC. Despacho: Intime-se a parte contraria, para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00447 Processo: 2002007027831-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAAC RAMOS DOS SANTOS ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, JOSE HAARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para as contra-razoes no prazo legal. 00448 Processo: 2002007028284-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA, LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 11:50 hs, nesse juizado. 00449 Processo: 2002007738548-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 08:30 hs, nesse juizado. 00450 Processo: 2002007738554-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALISSON EMANUEL GOES DE MENDONCA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 09:10 hs, nesse juizado. 00451 Processo: 2002007738605-6 - INDENIZACAO AUTOR: LILIA NOBREGA DE SOUZA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 10:10 hs, nesse juizado. 00452 Processo: 2002007738989-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: QUINTINO HENRIQUES FILHO ADV: EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/09/2007, as 11:50 hs, nesse juizado. 00453 Processo: 2002007745486-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDRO BEZERRA ALEXANDRE ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/10/2007, as 08:30 hs, nesse juizado. 00454 Processo: 2002007745554-7 - INDENIZACAO AUTOR: WAGNER VALENTIM DA SILVA ADV: FERNANDO AMERICO DE F. PORTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/08/2007, as 09:50 hs, nesse juizado. 00455 Processo: 2002007749211-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO CLEMENTINO DE SOUZA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, especificar o atual endereco da parte re, sob pena de extincao dos autos. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 105/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00456 Processo: 2002004007374-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO DUARTE ROLIM ADV: VAGNER VIARO. Despa- cho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00457 Processo: 2002004027656-6 - ACAO DE COBRANCA REU: MARGARIDA ESPADA TAVARES LEITE ADV: MARGARIDA E T LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00458 Processo: 2002005036364-3 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA MARINHO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU: AON AFFINTY DO BRASIL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00459 Processo: 2002005036422-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELO FIGUEIREDOO FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO, JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00460 Processo: 2002005040139-3 - DANOS MORAIS AUTOR: LENILDA DE BRITO MAIA CARNEIRO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MYLLENA F C R ALENCAR. REU: FRI CARNES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00461 Processo: 2002005041069-1 - INDENIZACAO AUTOR: DALILA MARIA CARTAXO DE ARRUDA VIDAL ADV: AMARILIO DOS SANTOS LEITE, JANIFFER CARTAXO ARRUDA DE OLIVEIRA. REU: MARCUS VINICIUS BRAGA DE ARAUJO ADV: WALDENETE BRAGA DE ARAUJO. REU: WALDENETE BRAGA DE ARAUJO ADV: WALDENETE BRAGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00462 Processo: 2002005057409-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VERA LUCIA MATIAS DOS SANTOS ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: MOTOROLA S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se para falar sobre fl., em 10 dias. 00463 Processo: 2002005070077-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA GLAUCIA HOLANDA ARAGAO ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se como requerido. 00464 Processo: 2002006006146-8 - RESSARCIMENTO AUTOR: MAURITY NOBREGA DE ARAUJO ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00465 Processo: 2002006006433-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EULINA ALMEIDA DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00466 Processo: 2002006006433-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EULINA ALMEIDA DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00467 Processo: 2002006006980-0 - INDENIZACAO AUTOR: RODRIGO OTAVIO DE MENEZES SA ADV: JOSE FERREIRA MARQUES, JANE MARIA DA SILVA FERREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GERALDO INACIO DA SILVA, MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Intime-se para falar sobre fl., em 10 dias. 00468 Processo: 2002006009522-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PAIVA DOP NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00469 Processo: 2002006011355-8 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GERALDO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00470 Processo: 2002006012131-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARINALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se para falar sobre fl., em 05 dias. 00471 Processo: 2002006023179-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAGNOLIA CARVALHO DE LIMA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00472 Processo: 2002006024080-7 - INDENIZACAO AUTOR: VIRGINIO CORREA OLIVEIRA NETO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se parea falar sobre fls. , em 05 dias. 00473 Processo: 2002006024429-6 - RESCISAO AUTOR: EDNALDO ESTEVAO PE ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00474 Processo: 2002006032189-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00475 Processo: 2002006032438-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCELO SILVA DOS SANTOS ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA, JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre fl., em 05 dias. 00476 Processo: 2002006032477-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REINALDO POZO MARTINS ADV: RODRIGO MARQUES SOARES. Despacho: Intime-se o cheque deve ser entregue ao reu. 00477 Processo: 2002006032853-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO DE LIMA FILHO ADV: WAGNER CALDEIRA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00478 Processo: 2002006032901-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESPACO TERMICO COM DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA 13 ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intimese para indicar bens a penhora, em 05 dias. 00479 Processo: 2002006033464-2 - INDENIZACAO REU: C E A MODAS LTDA ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00480 Processo: 2002006036260-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: APOLIANA DA SILVA BARBOSA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: CIA NACIONAL DE SEGUROS SUL AMERICA ADV: RAFAELA DANTAS DINIZ. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00481 Processo: 2002006036672-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SANDRA M GARCIA DE SOUSA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00482 Processo: 2002006037286-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PESSOA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para falar sobre fl., em 10 dias. 00483 Processo: 2002006043890-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA SOUTO ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA, CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00484 Processo: 2002006044729-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SANTANA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSE HAARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00485 Processo: 2002006044794-9 - REPAR. DANOS MORAIS REU: BENQ ELETROELETRONICA LTDA ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Intime-se para pagar no prazo legal, sob pena de bloqueio. 00486 Processo: 2002006045593-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBANY GOMES PINHEIRO ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: FABIO GOMES FERREIRA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00487 Processo: 2002006046405-0 - INDENIZACAO REU: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV: ISADORA AMORIM. Despacho: Intime-se para pagar no prazo legal, sob pena de bloqueio. 00488 Processo: 2002006046937-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE INALDO RIBEIRO DE VASCONCELOS ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, HERMES DE LUNA E SILVA, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00489 Processo: 2002006047136-0 - INDENIZACAO AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00490 Processo: 2002006061495-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA PEREIRA DE LIMA ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00491 Processo: 2002006061913-3 - INDENIZACAO AUTOR: NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO ADV: NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO. REU: SBF COM DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00492 Processo: 2002007009715-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDINA MEIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00493 Processo: 2002007009770-0 - INDENIZACAO REU: SAMSUNG ADV: BIANCA P. DUQUE PORTO. Despacho: Intime-se para pagar no prazo legal, sob pena de bloqueio 00494 Processo: 2002007009811-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00495 Processo: 2002007010002-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GLEBERSON PEREIRA DA SILVA ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00496 Processo: 2002007018247-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para proceder o deposito devido na conta de fls. 46-v, no prazo legal, sob pena de bloqueio. 00497 Processo: 2002007018331-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JANUARIO DE SOUZA ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS, DIANA CHAVES DE SILVEIRA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00498 Processo: 2002007018625-5 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: FS VASCONCELOS E CIA LTDA LOJAS MAIA ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00499 Processo: 2002007018859-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANDERSON DE SOUSA BRILHANTE ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00500 Processo: 2002007019026-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA CRISTINA NOBREGA DA SILVA ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. REU: BANCO ITAU CARTOES S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU: ACE SEGURADORA S/A ADV: SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00501 Processo: 2002007019106-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARANATHA MATERIAS DE CONSTRUCAOLTDA ADV: WENDELL SORRENTINO MARTINS. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao aos embargos, no prazo legal. 00502 Processo: 2002007019221-2 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se para efetuar o deposito na conta indicada, no prazo legal, sob pena de bloqueio. 00503 Processo: 2002007019236-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA CELIA MIGUEL VENEGEROLES ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00504 Processo: 2002007019281-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALAN DO NASCIMENTO SOUSA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00505 Processo: 2002007019485-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: OCULARE OPTICAL LTDA ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00506 Processo: 2002007019510-8 - INDENIZACAO REU: CARTORIO TOSCANO DE BRITO ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00507 Processo: 2002007019530-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS JOSE SILVEIRA ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00508 Processo: 2002007019539-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: REGINALDO LUIZ DO NASCIMENTO ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00509 Processo: 2002007019624-7 - INDENIZACAO AUTOR: GEORGE ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00510 Processo: 2002007023319-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: LORENA FURTADO ROBERTO ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TAM TRANSPORTE AEREO MARILIA S/A ADV: GEYSE SOARES SAMPAIO. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar as contra razoes do recurso no prazo legal 00511 Processo: 2002007023351-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANGELISTA VENANCIO DA COSTA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00512 Processo: 2002007023922-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00513 Processo: 2002007026480-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: DALIANE CARDOSO DA ROCHA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se como requerido. 00514 Processo: 2002007026876-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR ADV: ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00515 Processo: 2002007064142-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00516 Processo: 2002007738617-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ MACENA BARBOSA ADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.21 e 22. 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 071/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00517 Processo: 2002002389706-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEUMY BRAGA DA GAMA ME ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento 00518 Processo: 2002003005120-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO EMIDIO VIEIRA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. EM 05 DIAS 00519 Processo: 2002004013000-3 - REPAR. DANOS MORAIS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 14 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 10 DIAS 00520 Processo: 2002004037421-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. AUTOR: RIDECLEIDE SOARES DE ANDRADE ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. AUTOR: JOAO OTAVIO PAES DE BARROS JUNIOR ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. AUTOR: NEWTON SIMOES URTIGA ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO COM FIM DE DEVOLVER OS PROCESSOS DESCRITOS NAS FLS 02 E 03 NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DAS COMICOES LEGAIS 00521 Processo: 2002004043968-5 - DECLARATORIA AUTOR: HELOISA CRISTINA DA SILVA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Dese conhecimento aos interessados. rejeito os embsrgos a execucao 00522 Processo: 2002004044198-8 - ACAO DE COBRANCA REU: HERMOGENES PAULINO DO BOMFIM ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER AO DEPOSITO DO QUANTUM EM EXECUCAO DOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE. 00523 Processo: 2002004044588-0 - DECLARATORIA AUTOR: QUERIMA DANTAS ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. REJEITO OS EMBARGOS A EXECUCAO 00524 Processo: 2002004044809-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSILDA HERMINIO ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. REJEITO OS EMBARGOS A EXECUCAO 00525 Processo: 2002005036081-3 - RESCISAO AUTOR: MARIA DAS NEVES VALERIO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. EM 05 DIAS 00526 Processo: 2002005039979-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA MAGALHAES ADV: MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. 00527 Processo: 2002005056204-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALCEMAR LOPES DE SOUSA ADV: LUIS CASSIANO DA SILVA, ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTESE O AUTOR SOBRE PETICAO DE FLS 189 E SEGUINTES EM 05 DIAS 00528 Processo: 2002005070131-3 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA LEVANTAR O VALOR DE F R$ 12.821, 88 00529 Processo: 2002006011797-1 - INDENIZACAO REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAOPESSOA ADV: ROSSANA GOMES CAMPOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. a pretensao da peticao de fls 125/ 126 na merece acolhida desta prossiga se na execucao 00530 Processo: 2002006011877-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO FABIO BONAVIDES MARIZ MAIA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. EM 05 DIAS 00531 Processo: 2002006012884-6 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: NELSON LIMA TEIXEIRA ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. EXPECA SE CERTIDAO NA FORMA REQUERIDA AS FLS 76 00532 Processo: 2002006023455-2 - REPETICAO INDEBITO REU: MICROSOFT BRASIL ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. NAO ASSISTE RAZAO A PETICAO DE FLS 171/172 TENDO EM VISTA QUE O DISPOSITIVO DA SENTENCA FLS 145/151 00533 Processo: 2002006033019-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: NELMAR JUNIOR DE SOUZA PEIXE ADV: OLAVO MACHADO, WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. REU: ADAO JOSE MARTINS RODRIGUES ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUCAO 00534 Processo: 2002006033252-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIO FERREIRA PEREIRA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. EM 05 DIAS 00535 Processo: 2002006036391-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: AUTOCLUBE VEICULOS ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. SUJEITANDO SE AINDA AO BLOQUEIO ON LINE NOS TERMOS DO ART 52 DALEI 9.099/95 00536 Processo: 2002006036766-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: INTIMESE O EXECUTADO PARA, EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER AO DEPOSITO DO QUANTUM EM EXECUCAO DOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE. 00537 Processo: 2002006037413-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL AMADEUS ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. 00538 Processo: 2002006044114-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA MARIA ALVES TAVARES ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: GEORGE ALEXANDDRE R DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00539 Processo: 2002006044161-1 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA LEVANTAR VALOR CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS 90 EM 05 DIAS 00540 Processo: 2002006044458-1 - RESTITUICAO AUTOR: MARGARIDA BEZERRA FERNANDES ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SE CONCORDA COM A LEBERACAO DO NUMERARIODE FLS 144 A TITULO DE SATISFACAO DA EXECUCAO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 03 DIAS 00541 Processo: 2002006044459-9 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00542 Processo: 2002006045511-6 - INDENIZACAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00543 Processo: 2002006045517-3 - ACAO DE COBRANCA REU: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: JOAO LOPES DA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 34/35 00544 Processo: 2002006046182-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALTER TEOTONIO DA SILVA ADV: MANOEL FELIZARDO NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE PETICAO RETRO EM 05 DIAS 00545 Processo: 2002006061136-1 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para que querendo ofereca embargos no prazo de 15 dias 00546 Processo: 2002006061203-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA GEANE FELIX DE FRANCA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00547 Processo: 2002006061318-5 - INDENIZACAO AUTOR: NIVALDO GARCIA NETO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. DESENTRANHE SE MEDIANTE COPIA EM FAVOR DO AUTOR 00548 Processo: 2002006061883-8 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: GERALDO DE SOUZA JUNIOR ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime se o exequente para no prazo de 05 dias informar o cpf do executado sob pen ade arquivamento 00549 Processo: 2002006061929-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DOMINGOS BARRETO ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR, CLAUDIA DE SALES BERNARDO. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls fls 34v em 05 dias sob pena de arquivamento 00550 Processo: 2002007009683-5 - INDENIZACAO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR O MONTANTE EM EXECUCAO EM 05 DIAS SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00551 Processo: 2002007017649-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento 00552 Processo: 2002007017786-6 - INDENIZACAO REU: WALTER PARK DO NORDESTE ADV: JOSE HELIO GOMES BANDEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00553 Processo: 2002007017879-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MYLLA KTUSK LIMA OLIVEIRA ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 10 DIAS 00554 Processo: 2002007017881-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO MIRANDA DA CUNHA ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado 00555 Processo: 2002007017982-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDALVA DE ARRUDA ARAUJO NOBREGA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Embargos rejeitados 00556 Processo: 2002007018030-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00557 Processo: 2002007018088-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PONTAL DA PRAIA ADV: LOURENCO DI LORENZO MARSICANO. REU: EDSON POUJEAUX GONCALVES Sentenca: Sentenca julgada procedente 00558 Processo: 2002007018555-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIANO HERMINIO DA SILVA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. 00559 Processo: 2002007018855-8 - RESCISAO AUTOR: MANOEL VALTER SOARES PONTES ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, ROGERIO FONSECA DA COSTA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. CONCEDO PRAZO DE 10 DIAS CONFORME REQUERIDA AS FLS 29 00560 Processo: 2002007019276-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VALDECIR MINHOTO ADV: VAGNER VIARO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00561 Processo: 2002007019365-7 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS CAIAFFO COSTA ADV: CARLOS CAIAFFO COSTA. REU: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ADV: JOSE CARLOS GONDIM SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00562 Processo: 2002007019428-3 - INDENIZACAO AUTOR: EMANUEL OLIVEIRA DE SANTANA ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00563 Processo: 2002007019618-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: JOSE FRANCISCO DE BRITO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO COM O FIM DE DEVOLVER OS PROCESSOS DESCRITOS NA S FLS 02 E 03 NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DAS COMICOES LEGAIS 00564 Processo: 2002007023583-9 - INDENIZACAO AUTOR: VITAL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: MARTINHA SARMENTO BRAGA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00565 Processo: 2002007023718-1 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00566 Processo: 2002007023810-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FLAVIO GOMES DE SOUSA ADV: LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente condenando a prommovida revel celia de souza santos ao pagamento do debito e isentando se o autor de tal debito 00567 Processo: 2002007023900-5 - INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO LUNA FREIRE ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: SUPERMERCADO BEM MAIS ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00568 Processo: 2002007026749-3 - INDENIZACAO AUTOR: WANDUIR SILVA CARVALHO ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: BANCO ITAU CRED ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00569 Processo: 2002007027016-6 - ACAO DE COBRANCA REU: CLAUDIO BEZERRA DIAS ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. CONSIDERANDO QUE JA HA SENTENCA AS FLS 14 E O QUE CONSTA NO ART 463 PREJUDICADO O PETITORIO DE FLS 15 00570 Processo: 2002007027030-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COPY LINE COM E SERVICOS LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. desentranhem se mediante copia 00571 Processo: 2002007027036-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO JOAQUIM NOGUEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00572 Processo: 2002007027046-3 - INDENIZACAO REU: ARMAZEN PARAIBA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00573 Processo: 2002007027082-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINNEU DAMASCENO CAJU ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00574 Processo: 2002007027103-2 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00575 Processo: 2002007027124-8 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ ANTONIO HERMANN ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, CLAUDIO MARQUES PICOLLI, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. pedido prejudicado em face da sentenca de fls 38/39 00576 Processo: 2002007027222-0 - INDENIZACAO AUTOR: WALTER MANUEL DA SILVA FILHO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00577 Processo: 2002007027250-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO DORNELAS DA SILVA BEZERRA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00578 Processo: 2002007027335-0 - OBRIGACAO DE FAZER REU: IBICARD ADV: BRUNO F FURTADO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00579 Processo: 2002007027945-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA SALETE DE ALBUQUERQUE LIRA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DESENTRANHEM-SE MEDIANTE COPIA OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL 00580 Processo: 2002007028068-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERALUCE HERCULANO DE MELO ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DESENTRANHEMSE EM FAVOR DO AUTOR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL MEDIANTE COPIA 00581 Processo: 2002007028076-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LOURIVAL BATISTA CABRAL ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL EM FAVOR DO AUTOR MEDIANTE COPIA 00582 Processo: 2002007028115-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINEIDE ANDRADE BATISTA ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DESENTRANHEM SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL EM FAVOR DO AUTOR MEDIANTE COPIA 00583 Processo: 2002007064129-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SEBASTIAO DE MELO BORBA FILHO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO PELA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE SATISFACAO DA EXECUCAO OU REQUERER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS 00584 Processo: 2002007738079-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELYGENETE SALES DE TOLEDO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. desentranhem-se mediante copia 00585 Processo: 2002007738916-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DAYSE CAVALCANTE DA SILVA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos 00586 Processo: 2002007739070-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUSSARA SOARES DE PONTES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00587 Processo: 2002007745566-1 - INDENIZACAO REU: OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. ABRA VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS 00588 Processo: 2002007746224-6 - INDENIZACAO AUTOR: THIAGO DE ANDRADE AMORIM ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE AS PARTES PARA INSTRUCAO A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007 AS 13:00 HORAS EM AUDIENCIA CONJUNTA COM O PROCESSO 20020077462634 00589 Processo: 2002007746264-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA AMELIA BARBOSA MINHOTO ADV: VAGNER VIARO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00590 Processo: 2002007746267-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUIZ EDUARDO DE LIRA TROCCOLI ADV: THIAGO TORRES DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art 269 III CPC 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 137/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00591 Processo: 2002004029468-4 - INDENIZACAO REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... R$:13.400,00 00592 Processo: 2002004029892-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SERAFIM OTAVIANO DA SILVA ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00593 Processo: 2002004037213-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSIMARY RODRIGUES DA SILVA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias sob pena de arquivamento 00594 Processo: 2002004043009-8 - DECLARATORIA AUTOR: ECILIO RODRIGUES PALHANO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intimese o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00595 Processo: 2002004056245-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ROGERIO FERREIRA CHAVES ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00596 Processo: 2002004133746-6 - REPAR. DANOS MORAIS REU: TELL PASSO CALCADOS ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se para querendo embargar a adjudicacao no prazo legal. 00597 Processo: 2002005005062-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARISONE MOURA DA SILVA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00598 Processo: 2002005006340-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSE ROMERO DE FRANCA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados no prazo de 05 dias sob pena de extincao 00599 Processo: 2002005040339-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: EMIDIO FELIX DE OLIVEIRA ADV: PAULO MARINHO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao de fls.31v sob pena de arquivamento 00600 Processo: 2002005040430-6 - ALVARA AUTORIZACAO REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre a peticao de fls.103 em 05 dias 00601 Processo: 2002005058952-8 - ACAO DE COBRANCA REU: CACULINHA PARAIBA LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%...1.249, 49 00602 Processo: 2002006012753-3 - INDENIZACAO AUTOR: CLEYBSON CEZAR DE MACEDO FERNANDES ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00603 Processo: 2002006021596-5 - INDENIZACAO AUTOR: DANIELE VIANA LUGO PEREIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00604 Processo: 2002006023249-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Despacho: Pedido indeferido de fls.143 visto que tal diligencia compete a parte autora e nao a este Juizo 00605 Processo: 2002006029083-6 - DANOS MORAIS AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUZA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para se pronciar sobre a peticao de fls.81 no prazo de 05 dias sob pena de anuencia 00606 Processo: 2002006036067-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEILSON CARLOS ARAUJO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para dizer se a obrigacao foi satisfeita no prazo de 05 diassob pena de arquivamento 00607 Processo: 2002006036762-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANALIA MARIA DE SOUSA REGALA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, HERMES DE LUNA E SILVA, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para execucao no prazo de 10 dias 00608 Processo: 2002006037224-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANDERSON URTIGA DOS SANTOS ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00609 Processo: 2002006037564-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NABOR SOBRINHO ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias uteis assim como pronunciar-se sobre a certidao de fls.19v sob pena dearquivamento 00610 Processo: 2002006043683-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: RON ELLY BRONZEADO REGIS ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o pedido de fls.45/51 em 05 dias 00611 Processo: 2002006043849-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALERIO MACEDO DUARTE ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a peticao de fls.88/90 em 05 dias 00612 Processo: 2002006044134-8 - INDENIZACAO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... R$:10.332, 79 00613 Processo: 2002006044283-3 - INDENIZACAO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: PATRICIO LEAL DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00614 Processo: 2002006044662-8 - INDENIZACAO AUTOR: IAPONIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: MICROLINS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem contra razoes no prazo legal 00615 Processo: 2002006046097-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SIMONE GOMES DE LIMA ADV: RODRIGO GOUVEIA COIMBRA. Despacho: Intime-se para apresentar memoria de calculos em 05 dias 00616 Processo: 2002006046216-1 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00617 Processo: 2002006047021-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA HELENA ROCHA LUCENA LOPES ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, ANA CAROLINA LEITE DO VALE, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se o autor para execucao no prazo de 10 dias 00618 Processo: 2002006047068-5 - REPARACAO DE DANOS REU: RAIMUNDO LUIZ DE AMORIM JUNIOR ADV: GETULIO PAIVA DE HOLANDA. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... R$:299, 40 00619 Processo: 2002006061635-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE BORGES ARAGAO ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: Intime-se o autor para execucao em 10 dias 00620 Processo: 2002006061722-8 - EXECUCAO FORCADA REU: KHIVIA MONTEIRO NOBREGA ADV: ABIONES FIGUEIREDO N. DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... R$:11.500,00 00621 Processo: 2002006061911-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVONETE SILVA DOS SANTOS ADV: CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE, ARIEL DE FARIAS FILHO, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00622 Processo: 2002007009513-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE PEREIRA DA SILVA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito 00623 Processo: 2002007009545-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDA GOMES DE SOUZA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00624 Processo: 2002007017778-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se as partes para falar sobre os documentos de fls.64/88 no prazo de 10dias 00625 Processo: 2002007018454-0 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEANDRO FONSECA VERAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00626 Processo: 2002007018895-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARINA FORMOSA ARTIGOS NAUTICOS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/ 2007 AS 13:40H 00627 Processo: 2002007018973-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DENILSON PEREIRA DE SOUZA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00628 Processo: 2002007019096-8 - DANOS MORAIS REU: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS DE PASSAGER ADV: FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00629 Processo: 2002007019213-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO JAVARI ADV: EUCLIDES DIAS DE 15 SA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00630 Processo: 2002007019707-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES ARAUJO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. AUTOR: EDSON DA SILVA RODRIGUES ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. AUTOR: WALDIR DA SILVA RODRIGUES ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Despacho: Intime-se os promoventes para se manifestar no prazo de 05 dias 00631 Processo: 2002007023493-1 - REPAR. DANOS MORAIS REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se o promovido da peticao de fls.41/42 em 05 dias 00632 Processo: 2002007026360-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ELETRONICA GRADIVOX LTDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao de fls.29 no prazo de 05dias sob pena de anuencia 00633 Processo: 2002007026399-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: LEONILDO MAGLIANO DE SOUZA ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00634 Processo: 2002007026605-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Pedido deferido de desentranhamento de pecas substituindo-as por copias nos autoso cheque devera ser entregue ao Sr. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA 00635 Processo: 2002007026707-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ARKIMENDES MARCELO FEITOSA ADV: JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2007 AS 08:30H 00636 Processo: 2002007026776-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSINALDO SALES MATIAS ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA, WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2007 AS 13:40H 00637 Processo: 2002007027004-2 - REPARACAO DE DANOS REU: JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre a peticao de fls.70 em 05 dias 00638 Processo: 2002007027079-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: HELDER SANTOS VAZ DE FIGUEIREDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 13:40H 00639 Processo: 2002007027244-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: UTI INJECAO ELETRONICA SUSPENSAO FREIOS E MOTOR ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/08/2007 AS 13:40H 00640 Processo: 2002007027254-3 - INDENIZACAO AUTOR: IVANIZE DE SOUZA SOUTO ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2007 AS 08:50H 00641 Processo: 2002007027320-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: NOKYA DO BRASIL LTDA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: CELL SERVICE ADV: HILTON BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00642 Processo: 2002007027348-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE FABIO GOMES DE ARAUJO ADV: STANISLAW COSTA ELOY, FABIO BORGES RODRIGUES, ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2007 AS 08:30H 00643 Processo: 2002007027711-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DA SILVA LOPES ADV: JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS, FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 08:30H 00644 Processo: 2002007027754-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMICRO COM E SERVICOS LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/08/2007 AS 08:30H 00645 Processo: 2002007027952-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERCULANO SANDANHA FERNANDES ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 13:40H 00646 Processo: 2002007028060-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE AYRTON LINS FALCAO ADV: ANA FLAVIA FALCAO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 08:30H 00647 Processo: 2002007028099-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDWARD CICERO SALES TOLEDO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 14:00H 00648 Processo: 2002007028153-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANE CALDAS DE SOUZA ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2007 AS 13:40H 00649 Processo: 2002007028215-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES BEZERRA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, ADEILTON HILA- RIO JUNIOR, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 08:50H 00650 Processo: 2002007738108-1 - INDENIZACAO AUTOR: DANIEL FERREIRA MARQUES ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00651 Processo: 2002007738121-4 - INDENIZACAO AUTOR: MIGUEL RODRIGUES DE AZEVEDO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00652 Processo: 2002007738122-2 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZ SIMAO PIMENTEL ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00653 Processo: 2002007738172-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO LEONARDO CORREIRA GUEDES ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA, ELIZABETE INES BASTOS, MARCOS VINICIUS VIANA GARCIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2007 AS 08:50H 00654 Processo: 2002007738324-4 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00655 Processo: 2002007738379-8 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZ CARLOS ANGELO GUEDES ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00656 Processo: 2002007738740-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO RODRIGUES FAUSTINO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 08:30H 00657 Processo: 2002007738813-6 - DECLARATORIA AUTOR: CLEONICE RODRIGUES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/2007 AS 09:10H 00658 Processo: 2002007745363-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO RODRIGUES FAUSTINO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, ALEGINALDA MACIEL DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/08/2007 AS 13:40H 00659 Processo: 2002007745472-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE LIMA DA SILVA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. AUTOR: MARIA FRANCISCA NOGUEIRA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/09/2007 AS 08:30H 00660 Processo: 2002007745476-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LOTERIAS IRMAOS DA SORTE LTDA ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007 AS 08:50H 00661 Processo: 2002007746030-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMICRO COM E SERVICOS LTDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o autor para indicar o atual endereco do promovido no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00662 Processo: 2002007747959-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA TOWER ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente para indicar o novo endereco do promovido, ficando desdeja intimado para audiencia dia 30/08/2007 as 14:00 horas 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 117/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00663 Processo: 2002001001137-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOCELEM DE OLIVEIRA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JOSAFA COSTA DOS SANTOSVITIMA: CASA DE CAMBIO MONDEO TOURVITIMA: ROBERTO GABRIEL DA SILVAVITIMA: ANALANDIA MARIA DA COSTA Despacho: Pedido deferido vistas ao advogado subscritor da peticao, no prazo legal.Intime-se. 00664 Processo: 2002003023361-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARINALDO GABRIEL DE OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se Se pronunciar sobre as testemunhas nao apresentadas pena de prosseguimento do processo art. 405 CPP 00665 Processo: 2002006014380-3 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Sentenca: Sentenca condenatoria de fls.87/90, para prestar servicos a comunidade.Intime-se. 00666 Processo: 2002006024671-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEOVANNI MARTINS DA SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. VITIMA: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA CAVALCANTI JUNIOR Sentenca: Sentenca condenatoria de fls. 145/149 dos autos.Intime-se. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 16 00667 Processo: 2002007000855-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIAS FERREIRA DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: ARY NERY DE OLIVEIRA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa na forma e para fins do art.499 do CPP. 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 102/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00668 Processo: 2001998007669-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE HELIO DA SILVA ALEXANDRE ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Ante o exposto, com fulcro no art. 107, inciso IV, do CP, decreto a ex tincao de punibilidade em favor da acusado Jose Helio da Silva Alexan dre. 00669 Processo: 2002003039305-8 - LESAO CORPORAL REU: JANIO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Ante o exposto, com fulcro no art. 89, paragrafo 5 da Lei 9.099/95, dec laro extinta a punibilidade do reu Janio Cesar Teixeira de Souza. 00670 Processo: 2002005046140-5 - CRIME C/ADM. JUSTICA REU: GILBERTO ROLIM DE MOURA ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. Despacho: Intime-se vista ao advogado conforme requerimento. 00671 Processo: 2002006007984-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: SILVIO ROMERO AMERICO DA SILVA JUNIOR ADV: EVANDRO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para juntar aos autos, copia da certidao de obito do mesmo. 00672 Processo: 2002006024949-3 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: LEVI BORGES DE LIMA JUNIOR ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria julgo improcedente a pretensao punitiva do Estado para absolver o denu nciado LEVI BORGES DE LIMA JUNIOR, antes qualificado, nos termos do art. 386, inciso VI, do CPP. 00673 Processo: 2002006026371-8 - LEI 9605/98 MEIO AMB REU: JOSE ASSIS DE SOUSA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Audiencia designada para proposta de suspensao o dia 12/setembro/2007, as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital. 00674 Processo: 2002006041553-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDIMILSON FELIX JUNIOR ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para fins do art. 499 do CPP. 00675 Processo: 2002007001746-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANILO AUGUSTO CARVALHO DELUCENA ADV: MARCOS ANDRE ARAUJO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/08/ 2007, AS 09:30 horas, a ser realizada na Comarca de Rio Tinto/PB onde o mesmo devera comparecer. 00676 Processo: 2002007001896-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LENILDO GONCALVES DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais no prazo legal. 00677 Processo: 2002007729426-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEVANDRO NASCIMENTO CAMPELO ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 19/setembro/2007, as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital. 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 088/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 2002003055056-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE GONCALVES DE LIMA NETO ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-se para o fins do art. 500 do CPP 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 107/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00679 Processo: 2002007000281-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO RICARDO CAMILO DA SILVA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para os fins e pelo prazo doart. 500 do CPP. 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 104/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00680 Processo: 2002003013906-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ABEL BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 00681 Processo: 2002004003896-6 - LEI 8137/90 ORD TRIB REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA CARVALHO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, LUANA AZEREDO BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA RATIFICAR AS ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS AS FOLHAS 224 E SEGUINTES 00682 Processo: 2002007000063-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELINAIDE DE LIMA BARBOSA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se para os fins do art.499 do cpp. 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 058/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00683 Processo: 2002007001872-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MILTON DE OLIVEIRA SILVA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do CPP. 00684 Processo: 2002007741592-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HALLESSON DA SILVA NASCIMENTO ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Despacho: Intime-se PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INDEFERIDO. 00685 Processo: 2002007744200-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LEONARDO TACHE MACHADO SILVA ADV: JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos copias de RG, CPF E CERTIDAO DE NASCIMENTO RECENTE AUTENTICADA. 00686 Processo: 2002007744288-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: EDIMIR GOMES DA SILVA ADV: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha de acusacao dia 16/08/2007, pelas 11:00 horas, 5 vara criminal de Natal/RN 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 109/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00687 Processo: 2002006024863-6 - LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: JOSENILDO NUNES DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se O BEL. ALUIZIO NUNES DE LUCENA OAB/PB6365 PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 126/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00688 Processo: 2002003101294-7 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITO ALVES DE SOUZA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para trazer as certidoes de registro imobiliario dos imoveis usucapiendos, em 10 dias. 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 083/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00689 Processo: 2002002382764-1 - LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: GABRIEL FABIAO SEPULVEDA BEZERRA ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. vsita ao apelante para oferecer razoes. 00690 Processo: 2002005048079-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE PEDRO DA SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/09/2007 as 15: 30 horas, forum criminal. 4 andar. 00691 Processo: 2002006017358-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: MARCIO RICARDO GOMES DOS SANTOS ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dio 11 de dezembro as 14h15m na 1 vara da comarca de campina grande/pb. 00692 Processo: 2002006041342-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: RENATO ANTONIO MENDONCA DEFREITAS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo da lei apresentar os memoriais escritos. 00693 Processo: 2002007000667-7 - LEI 11343/06TOXICOS REU: FABIO DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria 00694 Processo: 2002007001304-6 - INCIDENTESCRIME REU: WANESSA LAUREANO BAITY ADV: ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO, CINTHIA DE SOUSA FACUNDO, RAFAELA MARIA DE LIMALOPES SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados para que apresente a acusada ao instituto de psquiatria forense a fim de se submeter a exame de dependencia toxicologico, agendado para o dia 13 de agosto do corrente as 09h. 00695 Processo: 2002007741579-8 - LEI 11343/06TOXICOS REU: DAMIAO ALVES DE SOUZA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ANDERSON MICHELON DE OLIVEIRA LUNA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 00696 Processo: 2002007741579-8 - LEI 11343/06TOXICOS REU: DAMIAO ALVES DE SOUZA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ANDERSON MICHELON DE OLIVEIRA LUNA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida CAMPINA GRANDE 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 063/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00697 Processo: 0011985000260-9 - INVENTARIO AUTOR: EUNICEA BERNARDO DA SILVA ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: REGINA CORREIA DE AZEVEDO Sentenca: Adjudicacao deferida Apos o transito em julgado, expeca-se a carta de adjudicacao. 00698 Processo: 0011989000215-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA ADV: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. REU: JOANA RODRIGUES DO CARMOREU: SEVERINO BENICIO DA SILVAAUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA ARAUJOAUTOR: BERNADETE RODRIGUES DA COSTAAUTOR: LUIZ RODRIGUES DE SILVAAUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJOAUTOR: DORALICE MARIA FERREIRA Despacho: Intime-se do despacho de fl. 121, que determina o arquivamento provisorio do presente inventario, pelo prazo de um ano, devendo o feito permanecer emcartorio aguardando iniciativa da parte. 00699 Processo: 0011999000338-4 - INVENTARIO AUTOR: EDITH DA SILVA DINIZ ADV: NEU- RI RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Partilha homologada de fl. 170/171. Apos o transito em julgado e efetuado o pagamento do imposto causa mortis, expedir-se-ao os respectivos formais de partilha. 00700 Processo: 0011999010077-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDOREU: MARIA DE LOURDES BEZERRA PEREIRA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do debito (fls. 74/76), sob pena de multa de 10% sobre o valor totale atual da condenacao (art. 475-J, caput, do CPC). 00701 Processo: 0011999015241-3 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU: EDGLEY DA SILVA CARVALHO Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias, tendo em vista a desconstituicao da penhora de fl. 200. 00702 Processo: 0011999017675-0 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO FELIX DE BRITO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, CRISTIANA GESTEIRA COSTA. Sentenca: Acordo homologado extinguindo a presente acao executiva, com base no art. 269, III, do CPC, com resolucao do merito. 00703 Processo: 0011999018470-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ILZA MARINHO VIDAL DE NEGREIROS ADV: IVANETE GABRIEL DE ARAUJO, JOSE LAECIO MENDONCA. REU: REINALDO VIDAL DE NEGREIROS MARQUES Sentenca: Partilha homologada de fls. 02/05. 00704 Processo: 0012000018055-2 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO S/ A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MARIA APARECIDA GUILHERME NASCIMENTO Despacho: Pedido deferido de fl. 141 (suspensao do processo por 180 dias). Decorrido o prazo sem manifestacao, os autos serao arquivados. Intime-se. 00705 Processo: 0012000018725-0 - INDENIZACAO AUTOR: SUPERMERCADOS TROPERIOS LTDA ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. REU: DISTRIBUIDORA CRUZEIRO DO SUL LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o exequente para requerer, no prazo de dez dias, a efetivacao da penhora e a avaliacao do bem penhorado, indicando, no seu requerimento, osbens a serem penhorados bem como o CNPJ da empresa, se penhora on-line 00706 Processo: 0012001009222-7 - INVENTARIO AUTOR: OLINDINA MARIA DAS GRACAS CABRAL MARTINS ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU: ESPOLIO DE VALDECI MARTINS DA SILVAAUTOR: WALDSON CABRAL MARTINSAUTOR: WALDGLEYSON CABRAL MARTINS Despacho: Intime-se para prestar as ultimas declaracoes no prazo legal. 00707 Processo: 0012001012388-1 - MONITORIA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PERCLES NERY DA FONSECA. REU: JO COM DE JOIASREU: VANDERLEI SETA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a resposta negativa do BACENJUD. 00708 Processo: 0012001020883-1 - INDENIZACAO AUTOR: WILLIAMS ALVES DANTAS ADV: HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAUJO, LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUEREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o levantamento da quantia penhorada, no prazo de cinco dias. 00709 Processo: 0012002017727-3 - USUCAPIAO AUTOR: ABELARDO ARAUJO BENEVIDES FIUZA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SA BENEVIDES ADV: NORBERT WIENER DE OLIVEIRA, GILVAN PEREIRA DE MORAES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SA BENEVIDES ADV: NORBERT WIENER DE OLIVEIRA, GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das certidoes de fls. 127 e131, no prazo de dez dias, requerendo o que for de direito. 00710 Processo: 0012002024324-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: FELICIANO CORDEIRO AGRA Despacho: Pedido indeferido de fl. 92. Aguarde-se iniciativa da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 00711 Processo: 0012003000280-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JAIRA RAMALHO DE CARVALHO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar quanto a certidao de fl. 114 no prazo de 10 (dez) dias. 00712 Processo: 0012003005464-5 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ROZILDO CANDIDO DE FARIASREU: ESPOLIO DE ANTONIO CANDIDO FILHOINTERESSADO: JOSEFA PEREIRA CANDIDO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fl. 11 para se manifestar nos autos, no prazo de dez dias. 00713 Processo: 0012003006546-8 - EXECUCAO CV AUTOR: JOMARCIO AZEVEDO MOURA ADV: MAIRAM MOURA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA, JAMES DA CUNHA CASTRO. REU: ANA MARIA SEIXAS PIRES Sentenca: Desistencia homologada com base no art. 267, inc. VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem decisao de merito (...) 00714 Processo: 0012003010809-4 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO RAMOS DANTAS SOBRINHO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o Banco Panamericano S/A ao pagamento de indenizacao por danos morais, no valor atualizado R$ 3.000,00 (...) sucubencia reciproca dos litigantes (...) 00715 Processo: 0012003011992-7 - MONITORIA AUTOR: HERDEN SALES PORTO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: EDILSON GERONIMO DO NASCIMENTO ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Sentenca: Processo extinto. 00716 Processo: 0012003013223-5 - INDENIZACAO AUTOR: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE PEREIRA DE LIMA, KERGINALDO CANDIDO PEREIRA, JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: EMPREENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CORREIA MONTE Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer em 10 dias a efetivacao da penhora e a avaliacao do bem penhorado, indicando os bens a serem penhorados, bem como o CNPJ da empresa, na hipotese de ser requerida penhora on line. 00717 Processo: 0012003013546-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ALBERTO RUFINO ALVESREU: SHEILA SIMONE ARAGAO TRAJANO ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO, CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, opor impugnacao, no prazo de quinze dias. 00718 Processo: 0012004007286-8 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: CENTRO DE EMPLACAMENTOSPOINT LTDAREU: JOSE AUGUSTO LIRA NETO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens da executada passiveis de penhora, no prazo de trinta dias. Indeferido o requerimento de fls. 126/127. 00719 Processo: 0012004007312-2 - INVENTARIO AUTOR: DARCY AMORIM DE LIMA ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: ESPOLIO DE WALTER CORDEIRO DE LIMAAUTOR: RAILTON CARLOS AMORIM DE LIMA ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR: SANDRA SULENE AMORIM DE LIMA ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR: ADELGICIO CORDEIRO DE LIMA ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR: ANDRE LUIZ DE AMORIM ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 49, que determina que os autos permanecam arquivados provisoriamente em cartorio, pelo prazo de 1 (um) ano, aguardando iniciativa da parte. 00720 Processo: 0012004007913-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: JOILTO NOBREGA Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer se tem interesse em alienar o bem por sua propria iniciativa, conforme dispoe o artigo 685-C, do CPC. Prazo dedez dias. 00721 Processo: 0012004007929-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: LIZANDRA ROSE VERISSIMO DE SALESREPRESENTANTE LEGAL: LIZANDRA ROSE VERISSIMO DE SALES Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito, indicando bens passiveis de penhora, no prazo de trinta dias. 00722 Processo: 0012004008176-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CENTRO DE COM LUIZA MOTTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a advogada subscritora do requerimento de fl. 140 para assinalo, no prazo de cinco dias. 00723 Processo: 0012004008612-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALERIA CARNEIRO BARRETO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo dedez dias. 00724 Processo: 0012004012375-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRE WEBER, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. REU: EVERALDO PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do oficio de fl. 80, no prazo de 10 (dez) dias. 00725 Processo: 0012004021239-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARLUCE REIS SILVA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: LUCIANO DOS REIS SILVA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: ALEXSANDRO PIRES DE SOUSA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00726 Processo: 0012004022225-7 - RESCISAO AUTOR: IRLENE REVOREDO BARRETOREU: DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o cumprimento parcial da solicitacao de penhora. 00727 Processo: 0012004022426-1 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUESREU: ESPOLIO DE INACIO AMARO DO NASCIMENTOINTERESSADO: PABLO RAMIRES SALES NASCIMENTO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. INTERESSADO: PAVULA MARIA SALES NASCIMENTO GAUDENCIO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. INTERESSADO: JULIO CEZAR GAUDENCIO DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias 00728 Processo: 0012004025062-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SEVERINO SERGIO ALVES GUEDES ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: JOSE CAVALCANTE DE SA ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a documentacao juntada aos autos, informando se ainda pretendem produzir provas em audiencia. Prazo de10 (dez) dias. 00729 Processo: 0012005001930-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS MERCES GOMES GONCALVESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CLAUDIA V. N. MONTENEGRO, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a executada para, querendo, opor impugnacao, no prazo de quinze dias(CPC, art. 475-J, paragrafo primeiro). Indeferida a excecao de pre-executividade liminarmente (decisao de fl. 419). 00730 Processo: 0012005002585-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO MARIANO MOTAREU: VERA CRUZ SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a promovida para efetuar o pagamento de metado do valor das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio on line. 00731 Processo: 0012005003280-2 - MONITORIA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/ A ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO, RODRIGO NOBREGA FARIAS, ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: EDMILSON VILARIM TEIXEIRAREU: MARIA DO CARMO ALMEIDA Sentenca: Pedido julgado procedente 00732 Processo: 0012005013693-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALBA LUZ DE ARAUJO LEONARDO OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 475-J, paragrafo primeiro). Penhora efetuada (fl.580). Excecao de pre-executividade indeferida liminarmente. 00733 Processo: 0012005017737-5 - USUCAPIAO AUTOR: SONALY COSME DE BRITO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidao de fl. 46v no prazo de 15 (quinze) dias. 00734 Processo: 0012005020155-5 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE, JOAO ROGERIO R. DE FARIA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegacoes finais no prazo sucessivo de quinze dias. 00735 Processo: 0012005022120-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MARIA DAS GRACAS LACERDA Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito, indicando bens da devedora, no prazo de vinte dias. 00736 Processo: 0012005022725-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GIUSEPPE MENESES DA SILVAREU: CREDICARD S/A ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO, DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer, no prazo de dez dias, a efetivacao da penhora e a avaliacao do bem penhorado, indicando os bens a serem penhorados e o CNPJ da empresa, na hipotese de ser requerida penhora on line. 00737 Processo: 0012005023199-0 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES SANTOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: COLLORFUL SLEEP CONF LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o constante a fl. 76 no prazode 15 (quinze) dias. 00738 Processo: 0012005024330-0 - COMINATORIA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar sobre a excecao, no prazo de dez dias. 00739 Processo: 0012005024367-2 - COMINATORIA AUTOR: FRANCISCO DIMAS DOS SANTOS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Impugnacao apresentada Verificando a ocorrencia das situacoes previstas no caput do art. 475-M, confiro efeito suspensivo a impugnacao (...) Intime-se o exequentepara contestar a impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias. 00740 Processo: 0012005026082-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: JOSE RAIMUNDO MARTINS DE LIMA Des- pacho: Intime-se o autor para requerer a conversao da acao em acao de deposito, no prazo de 10 dias. A hipotese nao e de julgamento antecipado da lide, comoja explicitado no despacho de fl. 37. 00741 Processo: 0012005028464-3 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: VANDERLAN TARGINO ALVES ADV: JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando o reu, como devedor fiduciario, a restituir ao autor o bemdescrito na inicial no prazo de 4 horas, ou o valor equivalente devidamente atualizado, segundo estimativa da parte autora (...) 00742 Processo: 0012005029736-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA ADV: ALEXANDRE FERNANDES B DE ANDRADE. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: HUMBERTO BARRETO URQUIZA, GILVANIA MACIEL SILVA. REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: LOJA C E A ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Processo extinto. pela perda do objeto. 00743 Processo: 0012005030302-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANABEL DA SILVA LIMA ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. AUTOR: FATIMA AGATHA BERTULINO LIMA ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA OCELHA RODRIGUES DA SILVA ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SANDOVANIA BERTULINO DA SILVA ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Pedido indeferido de homologacao do acordo firmado as fls. 103/104, por ja haver sido julgado o processo. Havendo, nao obstante, o cumprimento da sentenca, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. 00744 Processo: 0012005030897-0 - COMINATORIA AUTOR: VALDEMIR PEREIRA RODRIGUESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00745 Processo: 0012005031611-4 - INVENTARIO AUTOR: SUZY FILGUEIRA CAMPOS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de dez dias. 00746 Processo: 0012005031747-6 - COMINATORIA AUTOR: MARIA ELISABETE DO NASCIMENTOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00747 Processo: 0012005031835-9 - COMINATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES DO PRADOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00748 Processo: 0012005032040-5 - INVENTARIO AUTOR: JOATAN GOMES DE OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. AUTOR: MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA BEZERRA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. AUTOR: GILVAN BEZERRA DA SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. AUTOR: JOAO INACIO DE OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. AUTOR: GEROAN INACIO DE OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: ESPOLIO DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar nos autos no prazo de dez dias. 00749 Processo: 0012005033993-4 - INDENIZACAO AUTOR: EDNALVA PEREIRA DE LIMA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL SAO PAULO Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer a efetivacao da penhorae a avaliacao do bem penhorado, podendo indicar os bens a serem penhorados. 00750 Processo: 0012006000116-9 - COMINATORIA AUTOR: MARIA JOSELIA RODRIGUES MENEZESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00751 Processo: 0012006000452-8 - COMINATORIA AUTOR: MOISES BARRETO DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00752 Processo: 0012006002329-6 - DECLARATORIA AUTOR: PAULO ROGERIO AIRES DE QUEIROZ ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: LOSANGOREU: NINEX CELULAR Despacho: Intime-se o autor para informar o ende- 17 reco atual da segunda promovida, no prazode trinta dias. 00753 Processo: 0012006002754-5 - INVENTARIO AUTOR: SUENIO CARLOS GOMES DE BARROS ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: CELIO GOMES DA SILVA ALMEIDA ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: SORAIA ITAIENNE GOMES DE BARROS ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE MARIA LUCIA BARROS Sentenca: Partilha homologada de fl. 40. 00754 Processo: 0012006003162-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VERA LUCIA CAMARA DA SILVAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: FERNANDO GONDIM, ODILON DE LIMA FERNANDES, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar os demais documentos requeridos pela parte autora, no prazo de dez dias. 00755 Processo: 0012006003234-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCINALDO MAXIMINO DOS SANTOS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o patrono do autor para informar seu endereco atual, no prazo de 10 (dez) dias. 00756 Processo: 0012006006154-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: SAO BRAZ S/A IND E COM DE ALIMENTOS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LEADER COM REPRESENTANTE LTDA Despacho: Intime-se a exequente para informar o novo endereco da executada, no prazo de vinte dias. 00757 Processo: 0012006007946-2 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARCELA SOARES DOS SANTOSREU: HIPER CALCADOS ADV: WILSON GOMES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido de fl. 38. Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento do debito (fl. 39) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor total e atual da divida (CPC, art. 475-J, caput). 00758 Processo: 0012006009341-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA, EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: SP CAS SOROCRED LTDA ADV: ARTUR COSTA NERI, ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA, ALESSANDRA DO LAGO. Sentenca: Pedido julgado procedente para (...) determinar que a promovida providencie a retirada do nome da autora dos cadastros do SPC ... condenar a promovida ao pagamento de uma indenizacao no valor de R$ 3.000,00 (...) 00759 Processo: 0012006013583-5 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMAR DE ARAUJO GOMES ADV: STANISLAW COSTA ELOY, FABIO BORGES RODRIGUES. REU: ESPOLIO DE TERESINHA DE ARAUJO GOMES Despacho: Pedido deferido de dilacao do prazo (fl. 161) - 15 dias. Intime-se. 00760 Processo: 0012006014508-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: UNIBANCO S/ALITISCONSORTE: UNICARD UNIBANCOREU: UNICARD UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTAO MASTECARD Despacho: Intime-se o patrono do autor para esclarecer o petitorio de fl. 209, no prazo de dez dias. 00761 Processo: 0012006014871-3 - DECLARATORIA AUTOR: IRACI BARBOSA DE MEDEIROSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, DIOGO FLAVIO LYRABATISTA. Sentenca: Processo extinto. Extingo o presente processo sem apreciacao do merito por abandono do promovente. Fulcro no art. 267, III do Codigo de Processo Civil Patrio. 00762 Processo: 0012006015846-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: TITANIO 27 ESTRUTURAS METALICAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO GUILHERME DE SOUZAREU: DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do documento de fl. 116, no prazo de 5 (cinco) dias. 00763 Processo: 0012006015932-2 - COMINATORIA AUTOR: MANOEL MACEDO SOBRINHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00764 Processo: 0012006016109-6 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA ETELVINA DE SOUSA TORRES ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: ESPOLIO DE CICERO ARAUJO TORRES Sentenca: Partilha homologada de fls. 61/74. 00765 Processo: 0012006017031-1 - INDENIZACAO AUTOR: VIVIANE DE PAIVA SOUSAREU: CDL BRASILIA DF ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o devedor para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da quantia devida, devidamente atualizada, incluindo as custas e honorariosde sucumbencia, sob pena de multa de 10% sobre o valor total e atual. 00766 Processo: 0012006017244-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA SALES PORTO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REU: KIBON SORVANE S/A ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO, CARLOS AUGUSTO DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se as par- tes para se manifestarem sobre os oficios de fls. 105/109 no prazo de 5 (cinco) dias. 00767 Processo: 0012006017281-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO GUILHERME PARAENSEDE ALMEIDA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: AUGUSTO CESAR FARIAS DE MELO Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias. 00768 Processo: 0012006017379-4 - MONITORIA AUTOR: RENATO F CARVALHO ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RENATO FRANCISCO DE CARVALHO ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. REU: KLEMPER LIRA VALADARES Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do constante a fl. 16v no prazo de dez dias. 00769 Processo: 0012006017475-0 - EXECUCAO CV AUTOR: PHELIPE DE OLIVEIRA FIRMINO ADV: FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA. REU: LIANA MARIA DE MACEDO Despacho: Intime-se o exequente para dizer se tem interesse na adjudicacao do bem, oferecendo preco nao inferior ao da avaliacao de fl. 31. 00770 Processo: 0012006018573-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZILVAR LOURENCO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Pedido deferido em parte (de fls. 77/78), por entender que a realizacao da prova pericial ja e suficiente. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes tecnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias 00771 Processo: 0012006019055-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: HUGO MANUEL R NASCIMENTO Despacho: Edital expedido e a disposicao das partes 00772 Processo: 0012006020451-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRO CONSERVAREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: FERNANDO GONDIM, DIANA WEI. Despacho: Pedido deferido de dilacao do prazo (fls. 81/ 82) - 30 dias. Intime-se. 00773 Processo: 0012006023505-6 - COMINATORIA AUTOR: EXPEDITO RODRIGUESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00774 Processo: 0012006023956-1 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BR SAO PAULO Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal 00775 Processo: 0012006025560-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO SOARESREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre a documentacao juntada aosautos, no prazo de cinco dias. 00776 Processo: 0012006025835-5 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES PINTO DOS SANTOS ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Desistencia homologada Julgo extinto o presente processo sem apreciacao do merito, na forma prevista no art. 267, VIII do CPC. 00777 Processo: 0012006026401-5 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL TORRES DE OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: ZULMIRA LOPES DE OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se os autores para cumprirem com os itens c e d da cota ministerial de fl 40 (certidao cartoria e planta do imovel) 00778 Processo: 0012006026472-6 - DECLARATORIA AUTOR: ALINE DE CASSIA NASCIMENTO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00779 Processo: 0012006030211-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRUNO GUIMARAES SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS SANTOS DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: ITAU SEGUROS S/ A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, FABIANA CANCIO TAVARES. Despacho: Intime-se as partes da pericia a ser realizada no dia 29 de agosto de 2007, as16 horas, no consultorio do Dr. Tales da Costa Gondim. 00780 Processo: 0012007001574-6 - REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ ARAUJO ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. REU: ESPOLIO DE INACIO PEREIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a requerente para se manifestar quanto a documentacao de fls. 22/74, no prazo de 05 (cinco) dias. 00781 Processo: 0012007001739-5 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA TAVARES ADV: NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Intimese a parte autor para promover a citacao dos confinantes que ainda nao foram citados, no prazo de vinte dias. 00782 Processo: 0012007002873-1 - NULIDADE AUTOR: BENTONIT UNIAO NORDESTE IND E COM LTDAREU: TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, ANIBAL BRUNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 18 MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intimese a promovida para, querendo, impugnar a contestacao a reconvencao, no prazo de dez dias. 00783 Processo: 0012007005416-6 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANA TORRES PAIVAREU: BANCO FININVEST S/A ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI, FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se a promovida para se manifestar sobre os documentos de fls. 88/89, no prazo de cinco dias, complementando, no mesmo prazo, o requerimento defl. 91. 00784 Processo: 0012007007137-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. REU: ADEMARIO BATISTA DE SOUZA Despacho: Pedido indeferido de fl. 22. Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, promover a habilitacao dos herdeiros do falecido, sob pena de extincao do feito. 00785 Processo: 0012007009752-0 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: LUCIA MARIA DA SILVA HENRIQUES Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias manifestar-se sobre a certidao de fl. 12v, requerendo, se for o caso, a extincao do processo. 00786 Processo: 0012007017109-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO ADV: EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA, ANTONIO FERNANDO TOSCANO DE CARVALHO FILHO. REU: IVONE DE OLIVEIRA SOUTO Despacho: Intime-se o autor sobre a certidao de fl. 22v, no prazo de cinco dias, requerendo, se for o caso, a desistencia da acao. 00787 Processo: 0012007017209-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: JURANDY CHAGAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidao de fl. 22v no prazo de 10 (dez) dias. 00788 Processo: 0012007017240-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: ELIENE SANTOS DE MELO Sentenca: Pedido julgado procedente 00789 Processo: 0012007017659-7 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA WELMA DA SILVA CARVALHOREU: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. Despacho: Intime-se o promovido/ executado para em 15 dias pagar a quantia de R$ 400,00, relativa aos honorarios advocaticios, sob pena de multa de 10%, sem prejuizo de penhora de bens (CPC, art. 475-J, paragrafo quarto). 00790 Processo: 0012007017799-1 - INDENIZACAO AUTOR: CICERO HENRIQUE DA SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00791 Processo: 0012007017884-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERMANO JOSE DOS SANTOS JUNIORREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00792 Processo: 0012007017886-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINA SEVERINA DE FARIASREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00793 Processo: 0012007018116-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA SUENIA SOUTO ANTERO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: ADNELIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor para no prazo de trinta dias recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 157, VII, LOJE). 00794 Processo: 0012007018233-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO ROBSON CARDOSO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO, ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado extinguindo a acao com base no art. 269, III, CPC, com resolucao do merito. 00795 Processo: 0012007018397-3 - INDENIZACAO AUTOR: EMANUELLE CAROLINE PIMENTEL ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ARNALDO ROSSI FILHO, SELMA LIRIO SEVERI. Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar a exclusao do nome do autor dos cadastros da promovida ate que ele seja formalmente notificado (...) condenar a SERASA a pagar a autora uma indenizacao no valor de R$ 500,00 (...) 00796 Processo: 0012007018666-1 - INDENIZACAO AUTOR: ALEMBERG GENTIL BORGES DE MESQUITA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: ANA FLAVIA C. BIASOTTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar a exclusao do nome do autor dos cadastros da promovida ate que ele seja formalmente notificado (...) condenar a (...) pagara parte autora uma indenizacao no valor de R$ 1.500,00 (...) 00797 Processo: 0012007018886-5 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: MAXNOA BEZERRA LEITEREPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DE FARIAS LIMA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Mantenho a decisao agravada 00798 Processo: 0012007021997-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DURLEIDE HENRIQUE DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ITAU SEGUROS S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida nos termos do art. 295, VI, do CPC e, em consequencia, julgado extinto o processo sem resolucao de merito (CPC, art. 267, I). 00799 Processo: 0012007022465-2 - EXECUCAO CV AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: ADRIANA VIEIRA DE LUCENA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl. 15v no prazo de 10 (dez) dias. 00800 Processo: 0012007022487-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ADALBERTO BARBOSA DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidao de fl. 35v no prazo de 15 (quinze) dias. 00801 Processo: 0012007022992-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE PAULO FERNANDES DOS SANTOS FILHO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: HELDER SALES PORTOREU: EDILSON GERONIMO DO MASCIMENTO Sentenca: Desistencia homologada Julgo extinto o presente processo sem apreciacao do merito, na forma prevista no art. 267, VIII, do CPC. 00802 Processo: 0012007024066-6 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SANTANA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: JOSEFA DA CUNHA SANTANA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias. Indicacao da especie de usucapiao pretendido; qualificacao dos confinantes e seus respectivos conjuges; e juntar a planta e memorial descritivo atualizado, subscritos por profissional habilitado. 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 101/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0012005021673-6 - INDENIZACAO AUTOR: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SISTEMA NACIONAL CHEK OK ADV: PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia conciliatoria para o dia 20/11/2007 as 15:30 horas no forum local 00804 Processo: 0012005022118-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II ADV: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO, AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: MARCOS ANTONIO AMARAL LINS Despacho: Intime-se de designacao da audiencia preliminar para o dia 08/11/2007 as 14:00 horas no ofrum local 00805 Processo: 0012005029524-3 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES SANTOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY, CLIANA BOSON PAES HILUEY. REU: VAHRAN KASBAR KASBARIAN ADV: EDUARDO SILVERIO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.67 dos autos e designacao da audiencia de instrucao julgamento para o dia 19/09/2007 as 14:00hs no forum local eo reu depositar em cartorio em 15 dias o titulo protestado em juizo. 00806 Processo: 0012006000471-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MAURICIO MEDEIROS BASTOS ADV: FLAVIO JOSE RIBEIRO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22/11/2007 as 14:00 horas no forum local 00807 Processo: 0012006009561-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILDO ALEXANDRE DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 16/11/2007 as 15:00 horas no forum local 00808 Processo: 0012006017411-5 - RESCISAO AUTOR: MORGANA TAISE GOMES FARIAS ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA, SERGIO MARQUES CATAO. REU: CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 08/11/ 2007 as 14:30 horas no forum local 00809 Processo: 0012006018783-6 - INDENIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE MACARIO DEOLIVEIRA ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU: MOTEL BEL RECANTO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 13/11/2007 as 14:00 horas no forum local 00810 Processo: 0012006030316-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS CLAUDIO GOMES ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 16/ 11/2007 as 14:30 horas no forum local 00811 Processo: 0012007001999-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALBERTO JORGE DA COSTA SOARES ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: HSBC BANK ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 08/11/2007 as 15:30 horas no forum local 00812 Processo: 0012007002956-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ALVES FIGUEIREDO JUNIOR ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 27/11/2007 as 15:00 horas no forum local 00813 Processo: 0012007003666-8 - INDENIZACAO AUTOR: IOLETE BARROS MEIRA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ABN REAL S/ A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 13/11/2007 as 14:30 horas no forum local 00814 Processo: 0012007004679-0 - DANOS MORAIS AUTOR: LUIZ DE LUNA BEZERRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO POPULAR DO BRASIL S/ A ADV: ANA FLAVIA C. BIASOTTI DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: SPC CDL SAO PAULO ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 27/11/2007 as 14:30 horas no forum local 00815 Processo: 0012007007138-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: JOSE WALTER BARBOSA DA SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia preliminar para o dia 13/11/2007 as 15:00 horas no forum local diligencias de intimacoes pelo autor 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 080/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00816 Processo: 0012006030368-0 - INDENIZACAO AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO, DANIELA DELAI RUFATO. REU: REQUINTE MOVEISREU: LIDER COM DE MOVEIS LTDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus patronos, para oferecimento das razoes finais, no prazo legal. 00817 Processo: 0012007022431-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: VALDENY NUMES BERNARDINO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus patronos, para terem ciencia do R. despacho de fls. 46 (liminar revogada). 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 085/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00818 Processo: 0012005000380-3 - EMBARGOS REU: EUCLIDES SOARES DE MACEDO ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Intime-se a exequente para receber a quantia depositada as fls.166, bem como requerer o que de direito e se pronunciar sobre a peticao de fls.165 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00819 Processo: 0012003000368-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 118/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00820 Processo: 0011999005955-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: JOSE EDVALDO COSTA ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte devedora para pagar voluntariamente o valor reclamado pelo exequente no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, ou querendo apresentar eventuais impugnacoes. 00821 Processo: 0012000015354-2 - INVENTARIO AUTOR: GISEUDA DE AZEVEDO DIAS DA SILVA ADV: GIZEUDA DE AZEDVEDO DIAS DA SILVA, AGLAIA MARIA AZEVEDO AGRA. Despacho: Intime-se os interessados para ciencia do despacho de fls. 237 o qual deferiu oelastecimento do prazo, concedendo 30 dias. 00822 Processo: 0012001008448-9 - MONITORIA AUTOR: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MADALENA CRISPIM DE LIMAREU: EDSON ROMERO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 45/47 a qual manteve suspenso processo sine die. 00823 Processo: 0012003010496-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NELSIMAR MENDONCA BRITO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 193 a qual julgou extinta a execucao. 00824 Processo: 0012003034414-5 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: SIEMENS S/A ADV: JOAO RODRIGUES DE LIRA. REU: LASER ENGE- NHARIA COM LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 46 o qual indeferiu o pedido de levantamento, deferindo a atualizacao e anotacao. 00825 Processo: 0012005000567-5 - DECLARATORIA AUTOR: M. L. G. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: E. J. S. L.REU: S. C. L. C. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: S. C. L. C. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: A. S. L. N. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: S. C. S. A. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00826 Processo: 0012005015534-8 - INDENIZACAO AUTOR: GUSTAVO ILEM CARDOSO SOBREIRA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: SILVANIA CARDOSO SOBREIRA DA COSTA JUNIOR ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: NATANAEL SOBREIRA DA COSTA JUNIOR ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 25/10/2007 as 14:30 horas. 00827 Processo: 0012005018001-5 - INDENIZACAO AUTOR: STEFANIA DE ARAUJO TRAJANO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: GRUPO HOEPER S/A ADV: SEGISFREDO HOEPERS. Sentenca: Acordo homologado 00828 Processo: 0012005019410-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FEIRAO COM DE PECAS P/AUTOS LTDA ADV: WAGNER SCHILDT COSTA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: JAMES DA CUNHA CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO CEZAR GALDINO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 06/11/2007 as 14:10 horas. Providencie a parte autora o recolhimento da diligencia. 00829 Processo: 0012005022885-5 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSE CLOVIS CARVALHO BERTINO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE CARVALHO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: PAULO ALMEIDA GOMES ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: ANA AUGUSTA SOARES ALMEIDA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00830 Processo: 0012005022904-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: SHOPPING IGUATEMI ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. DENUNC.A LIDE: ELEVADORES OTIS LTDA ADV: ANDRE LUIZ BURGOS LEITE. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00831 Processo: 0012005029763-7 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SILVA FREITAS ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: LUIZ ALMEIDA FREITAS ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: ERNESTINA VIEIRA DE FREITAS ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: SUELY FREITAS FARIAS ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte requerente para dizer sobre as certidoes de fls. 62v e 63v. 00832 Processo: 0012005032072-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ROCHA CAVALCANTEII ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: TELMA LUCIA NUNESREU: JEAN EMANNUEL Sentenca: Sentenca julgada procedente 00833 Processo: 0012005032476-1 - USUCAPIAO AUTOR: ANA SAMPAIO LIMA ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/ 10/2007 as 15:00 horas. 00834 Processo: 0012006000464-3 - INDENIZACAO AUTOR: ZACARIAS REGIS NUNES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00835 Processo: 0012006000807-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO EDIVALDO CORREA ADV: THELIO FARIAS, ROMERO MOREIRA. AUTOR: ANTONIO EDIVALDO CORREA ADV: THELIO FARIAS, ROMERO MOREIRA. REU: MULTIBRAS SA ELETRODOMESTICOS ADV: GEORGE ALEXANDDRE R DE OLIVEIRA, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 17/10/ 2007 as 14:20 horas. Providencie a parte autora o recolhimento da diligencia. 00836 Processo: 0012006000886-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO BELARMINO DE MELO ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: AVON ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: CDL DE JUAZEIRO DO NORTE ADV: MARILENE GONCALVES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00837 Processo: 0012006001199-4 - ORDINARIA AUTOR: PAULO CEZAR DE FARIAS LIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00838 Processo: 0012006001471-7 - INVENTARIO AUTOR: RANILDA ALICE DE ARAUJO SILVA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DA SILVA Despacho: Intime-se os herdeiros para se pronunciarem sobre o laudo de avaliacao. 00839 Processo: 0012006002058-1 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MARCOS ANTONIO TOMAZREPRESENTANTE LEGAL: ANALUCIA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre a certidao de fls. 28v. 00840 Processo: 0012006003345-1 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO GILSON FERREIRA DE MARIAAUTOR: GIVANLINS BARRETO FERREIRA Sentenca: Desistencia homologada 00841 Processo: 0012006006047-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSE ADONIAS RAMOS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco atualizado da parte promovida. 00842 Processo: 0012006007194-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DALVACI MARQUES DO REGO COSTA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: THEDIMA TENIS ALVES MARINHO ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00843 Processo: 0012006007503-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU: GERALDO SALVIANO DE SOUSA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00844 Processo: 0012006011583-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE DA COSTA PIMENTEL ADV: THELIO FARIAS. REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 27 a qual momeou o engenheiro Aderson, como perito, fixando os honorarios em R$ 1.000,00. 00845 Processo: 0012006011742-9 - INDENIZACAO AUTOR: MIRTES MENDONCA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/10/ 2007 AS 14:20 HORAS. 00846 Processo: 0012006013863-1 - INDENIZACAO AUTOR: ARLINDA MARIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/10/2007 as 14:50 horas. 00847 Processo: 0012006014832-5 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO LEAO ADV: ULISSES PESSOA DE OLIVEIRA, EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: JAIR GOMES DE SOUZA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 24/10/2007 as 14:30 horas. 00848 Processo: 0012006015170-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA LUCENA ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA, LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00849 Processo: 0012006015382-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE VIEIRA DE LIMA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: LOSANGO ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00850 Processo: 0012006015651-8 - INDENIZACAO AUTOR: LADICY DE SOUZA JATOBA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: MICHELE MOTA LINS, OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/10/2007 as 14:30 horas. 00851 Processo: 0012006017692-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: PATRICIA OLIVEIRA E SILVA ADV: THELIO FARIAS. REU: METUSELA LAMEQUE JAFE DA COSTA AGRA DE MELLO ADV: THELIO FARIAS. REU: RAQUEL LUNA DE ALMEIDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/10/ 2007 as 14:40 horas. Providencie a parte autora o recolhimento da diligencia. 00852 Processo: 0012006018769-5 - INDENIZACAO AUTOR: RONALDO DE SOUZA LIMA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: ANA FLAVIA C. BIASOTTI DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 24/10/ 2007 as 14:40 horas. 00853 Processo: 0012006020598-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE, DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 06/11/2007 as 14:50 horas. 00854 Processo: 0012006020996-0 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCILENE MARIA DE FREITAS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: GANCO GE CAPITAL ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 25/10/2007 as 14:20 horas. 00855 Processo: 0012006024214-4 - DECLARATORIA AUTOR: AFONSO DE OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: AMANDA FIGUEIROA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 16/ 10/2007 as 14:20 horas. 00856 Processo: 0012006026816-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSICLEIDE VITAL DE NEGREIROS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: ANA FLAVIA C. BIASOTTI DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 24/10/2007 as 14:10 horas. Providencie a parte autora o recolhimeno da diligencia. 00857 Processo: 0012006026850-3 - DANOS MORAIS AUTOR: JOSUE ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00858 Processo: 0012006026951-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALINE DE CASSIA NASCIMENTO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: BRASIL TELECOM ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00859 Processo: 0012006029550-6 - INDENIZACAO AUTOR: FABIO GUILHERME BORGES DE AZEVEDO ADV: EVERALDO GOMES DE AZEVEDO. REU: EXTRA ELETRO Sentenca: Sentenca julgada procedente 00860 Processo: 0012006031632-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LUZINETE GOMES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INTERESSADO: JOSE CARLOS DE LIMA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 35v. 00861 Processo: 0012006031700-3 - INDENIZACAO AUTOR: BEATRIZ BERNARDO FERREIRA ADV: LAURI FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA FERREIRA DA SILVA ADV: LAURI FERREIRA. REU: EWERTON MARCIO DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ADV: ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. REU: A CANDIDO E CIA LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00862 Processo: 0012007000229-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA ROCHA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: IMOBILIARIA LS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00863 Processo: 0012007000529-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA ELSA DA SILVA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARCEL DE BRITO PRIMO ADV: MANOEL MARLENO B. FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00864 Processo: 0012007000933-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE BISMARK FERNANDES ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: BBVA BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA S/A ADV: ADRIANA DA SILVA ANDRADE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00865 Processo: 0012007002665-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARILENE MARIA PERGENTINO ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. REU: JOSE XAVIER DA ROCHA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00866 Processo: 0012007006098-1 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO SALES BARROS ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: JOSE ANTONIO CANDIDO BORGES DA SILVA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: KLEBER MELO E SILVA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, AECIO DE SOUZA MELO FILHO. REU: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDESE ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00867 Processo: 0012007006599-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE IVAN FARIAS ADV: VALTER VANDILSON C DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: IVAN FARIAS FILHO ADV: VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00868 Processo: 0012007007181-4 - FALENCIA AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. REU: A QUEIROZ DE OLIVEIRA E CIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls. 23v. 19 00869 Processo: 0012007009449-3 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FABIO MAGALHAES NUNES ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES. AUTOR: GENIALBA FARIAS MAGALHAES ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: ISOLDA FABIA DE S RODRIGUES ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00870 Processo: 0012007017464-2 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, CHARLES FELIX LAYME. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00871 Processo: 0012007017826-2 - INDENIZACAO AUTOR: FLAVIO BARBOSA CABRAL ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO ITAU S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00872 Processo: 0012007017859-3 - INDENIZACAO AUTOR: DIEGO RENIER SOARES FALCAO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COM DE SAO PAULO ADV: YURI DE F.PORTO E TORRES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, FERNANDO GONDIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00873 Processo: 0012007017869-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ITAUCARD ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00874 Processo: 0012007017931-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO ROBSON CARDOSO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00875 Processo: 0012007018093-8 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA NETO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELOAUTOR: MONIQUE ALVES LIRA ADV: MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. AUTOR: TONNY ALVES DE LIRA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Sentenca: Intimese as partes para ciencia da sentenca de fls. 26 a qual julgou o esboco de partilha. 00876 Processo: 0012007018745-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAMOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00877 Processo: 0012007018863-4 - INDENIZACAO AUTOR: JORDANIA BATISTA LUCENA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COM DE SAO PAULO ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00878 Processo: 0012007018873-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIE MAYER MOTTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00879 Processo: 0012007018876-6 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDESREU: RAFAEL KOSAK Despacho: Intime-se a parte autora para para dizer sobre a certidao de fls. 13v. 00880 Processo: 0012007020917-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVAN PEREIRA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: FERNANDO GONDIM, LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00881 Processo: 0012007021014-9 - ANULATORIA AUTOR: RAQUIELLY ABINEAS MOTA NORONHA CARACAS ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: CONDOMINIO NACOES RESIDENCE PRIVE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00882 Processo: 0012007021631-0 - INDENIZACAO AUTOR: LYNCOLN GUEDES VITAL DE FREITAS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00883 Processo: 0012007022047-8 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JACQUELINE C MINA GOUVEIAREU: JOSE RICARDO DE SOUZA GOUVEIA Despacho: Intimese a parte autora para se pronunciar acerca da certidao de fls. 34v. 00884 Processo: 0012007024385-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO FERREIRA BRAGA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre o pedido de agravo retido. 00885 Processo: 0012007024385-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO FERREIRA BRAGA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GI- OVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 118/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00886 Processo: 0012006023958-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMIR BALBINO SALES ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 18/10/2007 as 14:20 horas. 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00887 Processo: 0012006027655-5 - INDENIZACAO REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se oa promovida, por seu patrono, para, em 05(cinco) dias, requerer a producao de eventuais outras provas, querendo. 00888 Processo: 0012007017455-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARINALDO FERREIRA DE ARAUJO ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para que diga, em 05(cinco) dias, sobre o certificado as fls. 35 dos autos. 00889 Processo: 0012007018662-0 - INDENIZACAO REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ARNALDO ROSSI FILHO, SELMA LIRIO SEVERI, DINA APOSTOLAKIS MALFATTI. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00890 Processo: 0012007021131-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AMELIA COUTINHO BULCAO ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO, PERICLES DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00891 Processo: 0012007024582-2 - INDENIZACAO AUTOR: RENATA PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada defiro a assistencia judiciaria. Cite-se com as formalidades legais. 00892 Processo: 0012007024804-0 - INDENIZACAO AUTOR: ALDO BARBOSA BORBA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada defiro a assistencia judiciaria. Cite-se com as formalidades legais. 00893 Processo: 0012007024807-3 - INDENIZACAO AUTOR: ROSSANA PEREIRA DA SILVA CALIXTO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada defiro a assistencia judiciaria. Cite-se com as formalidades legais. 00894 Processo: 0012007026269-4 - INDENIZACAO AUTOR: EVALDO PEDRO DA SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada defiro a assistencia judiciaria. Cite-se com as formalidades legais. 00895 Processo: 0012007026281-9 - INDENIZACAO AUTOR: EDSON MARIO LEITE PIMENTEL NERONE ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada defiro a assistencia judiciaria. Cite-se com as formalidades legais. 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 140/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00896 Processo: 0012004021361-1 - REV.ALIMENTOS AUTOR: V. P. F. F. ADV: FRANCISCO MARCELINO NETO. Despacho: Audiencia designada p/ o dia 14/08/2007 as 14:00 horas. 00897 Processo: 0012005006380-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. F. A. F. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: F. J. F. S. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto. fica revogado o decreto de prisao. 00898 Processo: 0012007004970-3 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: D. G. P. ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Divorcio decretado 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 118/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00899 Processo: 0012002009120-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. P. F. ADV: ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. REU: M. R. V. F. ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. 00900 Processo: 0012007002422-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 00901 Processo: 0012007002448-2 - ALIMENTOS AUTOR: E. O. S. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 00902 Processo: 0012007018330-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. A. B. S. A. M. ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias 00903 Processo: 0012007022378-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. A. D. B. ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. Despacho: Intimese Prazo de 05 dias.; 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00904 Processo: 0012001012764-3 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: K. A. V. ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA, LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para em cinco dias requerer o que for do seu interesse DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 20 00905 Processo: 0012005020601-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. B. B. ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO. REU: C. B. B. ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00906 Processo: 0012005022347-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. S. A. ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA, SIDCLEI. REU: E. H. H. A. ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/10/2007 14h15 00907 Processo: 0012005023973-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. C. C. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00908 Processo: 0012005031889-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. D. P. S. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: J. S. S. ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00909 Processo: 0012005032425-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. H. R. L. P. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: T. P. P. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00910 Processo: 0012006015771-4 - REV.ALIMENTOS AUTOR: A. J. G. V. ADV: VALDIMIR MATOS DO O. REU: E. F. S. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/10/2007 15h30 00911 Processo: 0012006024609-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. K. C. R. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA SILVA. REU: R. N. R. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00912 Processo: 0012007001539-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. N. S. C. ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00913 Processo: 0012007023998-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/10/2007 15h00 00914 Processo: 0012007024151-6 - INTERDICAO AUTOR: I. D. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/10/2007 15h00 00915 Processo: 0012007024206-8 - ALIMENTOS AUTOR: A. C. D. B. ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/10/2007 15h15 00916 Processo: 0012007024375-1 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: M. R. L. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/09/2007 15h45 00917 Processo: 0012007024588-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. C. S. ADV: CORIOLANO DIAS DE SA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/10/2007 14h30 00918 Processo: 0012007024681-2 - INTERDICAO AUTOR: J. M. S. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/10/2007 14h30 00919 Processo: 0012007025698-5 - ALIMENTOS AUTOR: M. M. P. ADV: FABIANA MARQUES ABRANTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/11/2007 14h30 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 060/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00920 Processo: 0012001008768-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. F. S.AUTOR: M. J. S.REU: J. V. L. B. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO, JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se para a audiencia de INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 23/08/2007, as 15:20 horas. 00921 Processo: 0012004022096-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. P. S. S. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS, ROSANA BORBOREMA ALVES. AUTOR: R. S. S. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO CRISTINA DANTAS, ROSANA BORBOREMA ALVES. REU: E. O. S. ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se para a audiencia de INSTRUCAO no dia 23/08/2007, as 14:40 horas. 00922 Processo: 0012005002908-9 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: A. S. A. H.AUTOR: J. A. A. H. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: C. M. S. ADV: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00923 Processo: 0012005029495-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. K. P. L. ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, JEREMIAS DE CASSIO MELO. AUTOR: R. P. L. ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, JEREMIAS DE CASSIO MELO. REU: J. P. P. ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se para a audiencia no dia 23/08/2007, as 15:00 horas. 00924 Processo: 0012006017429-7 - REV.ALIMENTOS AUTOR: R. O. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: M. A. O. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: J. R. A. S. ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o adv. do promovido para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00925 Processo: 0012006023614-6 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: N. A. S. ADV: TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA, PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. REU: H. N. P. S. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00926 Processo: 0012007004033-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. B. P. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: I. C. B. B. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: M. P. Senten- ca: Intime-se declaro por sentenca a extincao da execucao, com base nos arts. 794, incico I, e 795, do CPC. 00927 Processo: 0012007006997-4 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: D. A. L. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS, PERICLES DE OLIVEIRA. AUTOR: R. A. L. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS, PERICLES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 22/08/2007, as 14:00 horas. 00928 Processo: 0012007006997-4 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: D. A. L. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS, PERICLES DE OLIVEIRA. AUTOR: R. A. L. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS, PERICLES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o adv. da parte autora para providenciar pagamento diligencias, a fimde proceder as devidas intimacoes da audiencia aprazada para o dia 22/08/2007. 00929 Processo: 0012007017384-2 - ALIMENTOS AUTOR: E. G. S. F. S. ADV: ROGIS BEZERRA DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: S. S. F. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: J. M. S. S.REU: M. C. S. S. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 21/08/ 2007, as 14:20 horas. 00930 Processo: 0012007023085-7 - INTERDICAO AUTOR: M. G. N. M. ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: A. N. M. Despacho: Intime-se para a audiencia de INTERROGATORIO no dia 2308/2007, as 14:20 horas. 00931 Processo: 0012007024025-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. F. Q. ADV: BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR: K. C. B. C. Q. ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se para a audiencia de RATIFICACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 22/08/2007, as 15:40 horas. 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 116/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00932 Processo: 0012007017947-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. L. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2007, pelas 1540 horas. 00933 Processo: 0012007018374-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. B. N. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/07, pelas 1530 horas. 00934 Processo: 0012007020702-0 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. S. P. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. AUTOR: A. C. B. B. P. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/09/07, pelas 1340 horas. 00935 Processo: 0012007021296-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. S. P. ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/08/07, pelas 1300 horas. 00936 Processo: 0012007022566-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. S. C. ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/07, pelas 1400 horas. 00937 Processo: 0012007024201-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. R. O. ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/08/07, pelas 1630 horas. 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00938 Processo: 0011998012110-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: DEP DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA DER PB ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 00939 Processo: 0012004023387-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DISTRIBU ATACADO LTDA ADV: JOSE EDNALDO CAROLINO. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da acao. 00940 Processo: 0012005017798-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS CABRAL ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 00941 Processo: 0012005019976-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ADV: BRUNO ERNESTO PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prossequimento do feito, requerendo o que entender de direito. 00942 Processo: 0012005030975-4 - INDENIZACAO AUTOR: ADILSON VERISSIMO DE FIGUEIREDO FILHO ADV: JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00943 Processo: 0012006006995-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEANE ALVES DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes interessadas da homilogacao dos calculos. 00944 Processo: 0012006025333-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIRIA IZOLDA CAVALCANTI MUNIZ ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes interessadas da sentenca de homologacao dos calculos. 00945 Processo: 0012006026286-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALDA DA SILVA CHAVES ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intimese as partes interessadas da sentenca de homologacao dos calculos. 00946 Processo: 0012007003299-8 - EMBARGOS REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se a embargada para impugnar no prazo de 30 dias. 00947 Processo: 0012007017774-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONSTRUTORA ANDRADE SILVALTDA ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar sobre a contestacao de documentos de fls. 329/339, no prazo de 10 dias. 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 078/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00948 Processo: 0011997000642-3 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se o requerente do deferimento do pedido de vista, pelo prazo de 10 dias. 00949 Processo: 0012000023213-0 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS, ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.l 00950 Processo: 0012001009754-9 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 00951 Processo: 0012004006234-9 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o promovente do deferimento da supensao do feito pelo prazo requerido. 00952 Processo: 0012004014493-1 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito requerendo o que achar de direito. 00953 Processo: 0012005021635-5 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 00954 Processo: 0012005023077-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se a promovente para, querendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado. 00955 Processo: 0012006000536-8 - DEMOLITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que achar de direito. 00956 Processo: 0012006000591-3 - EMBARGOS REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE SOUSA LUNA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: ADALGISA BATISTA DE LIMA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. 00957 Processo: 0012006002144-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o embargante para pagar as despesas processuais, em 05 dias. 00958 Processo: 0012006007266-5 - DEMOLITORIA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado. 00959 Processo: 0012006011584-5 - DEMOLITORIA AUTOR: PREFEITURA MINICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que acha de direito. 00960 Processo: 0012006020075-3 - EXECUCAO CV AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se o credor da suspensao do feito pelo prazo de 01 ano 00961 Processo: 0012006020142-1 - EXECUCAO CV AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se o credor da suspensao do feito pelo prazo de 01 ano. 00962 Processo: 0012006020216-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALDA LEAL ARAU- JO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos e do deferimento de vista. 00963 Processo: 0012007005472-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARISTELA BARBOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2007, as 14:00 horas. 00964 Processo: 0012007018165-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ALVES DE FARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: EDNALVA EDNA DE FARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se os promoventes para se pronunciar sobre as contestacoes e documentos de fls. 67 a 119 e 122 a 128, no prazo de 10 dias. 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 109/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00965 Processo: 0012004003487-6 - ANULAT DEBITO FISCAL AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos copias dos documentos necessarios para efetiva expedicao de requisitorio de precatorio ao Tribunal de Justica. (RG e CPF) 00966 Processo: 0012004011880-2 - INDENIZACAO REU: ADAO TIBURTINO NETO ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se o promovido, ADAO TIBURTINO NETO, por seu patrono, para depositar oshonorarios do perito, no prazo de 05 (cinco) dias, para o prosseguimento normal da lide. 00967 Processo: 0012004024495-4 - EMBARGOS AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: SERGIO BARBOSA ALVES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00968 Processo: 0012005024356-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JEANNE SOARES DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos da decisao que determinou o sequestro daquantia cobrada pela exequente, identificada nos autos, de qualquer conta bancaria da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca.... 00969 Processo: 0012005031859-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA TIBURTINO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para ciencia do despacho que determinou a expedicao de oficio ao Prefeito Constitucional de Lagoa Seca, requisitando o pagamento, com as providencias e formalidades de estilo. 00970 Processo: 0012005034001-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos, para ciencia do despacho que determinoua expedicao do oficio ao Prefeito Constitucional, Edvardo Herculano de Lima, requisitando o pagamento, com as formalidades de estilo. 00971 Processo: 0012006000428-8 - RESTITUICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES BORGES ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono para ciencia do despacho que determinou a expedicao de oficio, requerendo a expedicao da ordem de pagamentoda importancia constante no referido calculo, devido pela parte re. 00972 Processo: 0012006010985-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu patrono para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados. 00973 Processo: 0012006014692-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu patrono para no prazo de 10(dez) dias, dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados. 00974 Processo: 0012006017297-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBERTA VIEIRA LIMA ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00975 Processo: 0012006020477-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AGENOR GOMES DE SANTANA ADV: JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00976 Processo: 0012006023609-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDIVALDO JOSE DA SILVA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00977 Processo: 0012006026747-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SENIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00978 Processo: 0012006027155-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEVSON COUTINHO SOARES ADV: ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu patrono, para se pronunciar sobre os documentos acostados com a impugnacao da reconvencao, no prazo de 05 (cinco) dias. 00979 Processo: 0012006027550-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANILENE ALBUQUER- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 QUE DE CARVALHO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a autora por seus patronos, trazer aos autos o ato de nomeacao da autora para o cargo efetivo que ocupava ou o contrato que tiver, em 10 (dez) dias, esclarecendo algumas questoes citadas. 00980 Processo: 0012006027653-0 - EMBARGOS AUTOR: HOTEL BEL RECANTO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidos 00981 Processo: 0012006031750-8 - EMBARGOS AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: THULIO ANTUNES DE ARRUDA ADV: ITALO FARIAS. Despacho: Embargos acolhidos 00982 Processo: 0012007009456-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WALTER FERREIRA DE LIMA ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o impetrante por seu patrono para apresentar copias de todos os documentos anexados a inicial, em duas vias, para viabilizar as corretas notificacoes em 10 (dez) dias. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 071/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00983 Processo: 0012005020990-5 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDGLEY NOBREGA SILVA ADV: FELIX ARAUJO NETO, FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: JOSE PEREIRA DE SOUZA Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 052/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00984 Processo: 0012007019478-0 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ANGELA ROBERTA LOPES NASCIMENTO Despacho: Cumpra-se intimar a advogada da vitima angela roberta l nascimento dra eunice italino da nobrega para no prazo de dez dias apresente a procuracao compoderes e com a naracao do fato 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 148/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00985 Processo: 0012004011391-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO HENRIQUEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 00986 Processo: 0012004011393-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DENICE DE ALBUQUERQUE COSTAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 00987 Processo: 0012004018381-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL FELIX NETOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 00988 Processo: 0012004018383-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOFIA NUNES DE ALMEIDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 00989 Processo: 0012004018387-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SALLY MARACAJA COUTINHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 00990 Processo: 0012004018393-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA RAMOS DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 00991 Processo: 0012004018712-0 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO GARCIA FERNANDESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00992 Processo: 0012004018714-6 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JULIA NETA DE ARAUJO CAMELOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00993 Processo: 0012004018716-1 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE OSORIO DE SOUZAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00994 Processo: 0012004018718-7 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ALBANITA DE FATIMA PE ARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00995 Processo: 0012004018730-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA GUERRA DE ARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00996 Processo: 0012004018732-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO MARCOS RIBEIRO JUNIORREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00997 Processo: 0012004018734-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DEARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00998 Processo: 0012004018736-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: BENEVAL MACIEL DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 00999 Processo: 0012004018737-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RITA ROSA DE LIMAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01000 Processo: 0012004018738-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE APOLINARIO MAMEDEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01001 Processo: 0012004018739-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE GILLIARDE DE ARAUJO SANTASREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01002 Processo: 0012004018771-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO SALES VIEIRA DELIMAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01003 Processo: 0012004018803-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA C D PIRES ADV: ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORCIO RODOBENS ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794, i 795 01004 Processo: 0012004019356-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE AURELIO DIAS NOGUEIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01005 Processo: 0012004019559-4 - INDENIZACAO AUTOR: FABIAN MARCOVICZREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias impugnar a execucao. 01006 Processo: 0012004019605-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO PAULINO DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01007 Processo: 0012004019616-2 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: REINILDES FRANCISCO SOARES DE SAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01008 Processo: 0012004023739-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA DE SOUSA FARIASREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01009 Processo: 0012004024636-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CELIA PAIVA GOMESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01010 Processo: 0012004024638-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO SEVERINO DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01011 Processo: 0012004024646-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO BERNARDO FILHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01012 Processo: 0012004024712-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA LUZ DANTASREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01013 Processo: 0012004024719-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDITE CAVALCANTE DEARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01014 Processo: 0012004024727-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDA OLIMPIO DE ALMEIDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ 21 A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01015 Processo: 0012004024734-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GUIOMAR DE ARAUJO ANANCIOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01016 Processo: 0012004024770-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IONA MOREIRA DE SAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01017 Processo: 0012004025720-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDEVAL PEREIRA NASCIMENTOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01018 Processo: 0012004025722-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALBA LUZ DE SOUZAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01019 Processo: 0012004025726-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO REGENALDO ALVESDE SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01020 Processo: 0012004025730-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOCORRO SUELI URTIGA DE SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01021 Processo: 0012004025734-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JAQUELINE CALHEIROSMARINHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01022 Processo: 0012004025740-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FABIANA DE BRITOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida(telemar) para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita ao recurso 01023 Processo: 0012005003636-5 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: LUIS ROCHA SOBRINHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01024 Processo: 0012005003638-1 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARGARETH MARIA RIBEIROREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a recorrida (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer respostaescrita ao recurso 01025 Processo: 0012005003854-4 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS MINOR TOMIYOSHI ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2007as 09:30horas 01026 Processo: 0012005003865-0 - RESTITUICAO AUTOR: ERON MACIEL JERONIMO ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: VASP ADV: ESPER CHACUR FILHO. REU: EXITOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/01/ 2008, as 09:00h. A audiencia sera de conciliacao, instrucao e julgamento. 01027 Processo: 0012005005622-3 - INDENIZACAO AUTOR: EVELINE PIRES DE ARAUJOREU: VILA FORRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou improcedente o pedido do autor 01028 Processo: 0012005010893-3 - RESTITUICAO AUTOR: ARIANNY NUNES CAMBOIM DE FIGUEIREDO ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: SANSUNG ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: MW ELETRONICA LTDA ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. LITISCONSORTE: INFORCELL INFORMATICA E CELULARES LTDAREU: INFORCEL INFORMATICA E CELULARES LTDA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia designada para o dia 19 de dezembro de 2007 as 10:00 horas. 01029 Processo: 0012005011080-6 - INDENIZACAO AUTOR: ERICO DE LIMA NOBREGA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO NOBREGA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou parcialmente procedente o pedido do autor para compelir a parte re ao pgamento por dano material a quantia de r$200,00 (duzentos reais) 01030 Processo: 0012005011315-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE REGINALDO GUEDES DE OLIVEIRAREU: MARCONE VILAR ADV: JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada a decisao do Juiz leigo que julgou extinto o processo sem julgamento do merito 01031 Processo: 0012005032918-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO NASCIMENTOREU: CERVEJA PILSEN FREVOREU: LG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA PARAIBA LTDA ADV: JOSE DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execucao 01032 Processo: 0012006003882-3 - INDENIZACAO AUTOR: MICHELLE DE LIMA OLGARIO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: PHAYTOFARMACO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou extinto sem julgamento do merito 01033 Processo: 0012006004315-3 - DANOS MORAIS AUTOR: ADRIANA CARLA ALVES DA SILVAREU: INSINUANTE ADV: FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: BANCO GE ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada a decisao do Juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor p/ compelir o reu a pagar em favor do autor R$ 3.000,00 com jurosde 1% e cor. e comprovar q declarou inexistente o debito de R$ 64, 04. 01034 Processo: 0012006008394-4 - INDENIZACAO AUTOR: PATRICIA CORDEIRO DE ARAUJO ADV: JOSE MARTINS DE ARAUJO. REU: PROMOVEL SERV LTDA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da dicisao do juiz leigo que procedente o pedido do autor 01035 Processo: 0012006010184-5 - DECLARATORIA AUTOR: EUNICE ALVES DE OLIVEIRAREU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias comprovar o pagamento do saldo remanescenteno valor de r$246.16 sob pena de execucao 01036 Processo: 0012006010288-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RITA DE CASSIA MEDEIROSREU: SITRANS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: DCE DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES UEPB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designada para o dia 10 de setembro de 2007 as 16:20 horas. 01037 Processo: 0012006016548-5 - INDENIZACAO AUTOR: GLAUCIO GERMANO BRANDAO MARACAJA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou improcedente o pedido do autor 01038 Processo: 0012006018925-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GORETE MOURA CASTRO ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: SEVERINO MACHADO DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia redesignada para o dia 05 de novembro de 2007 as 09:30 horas. 01039 Processo: 0012006021725-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAREU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada a decisao do Juiz leigo que julgou procedente o pedido da autora p/ compelir a re a pagar R$ 299, 40 (repeticao indebito), bem como r$ 1.500,00 com juros de 1% e correcao pelo INPC 01040 Processo: 0012006022115-5 - RESTITUICAO AUTOR: MARCIA HELENA SILVA COELHO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MOTOROLA ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: TYCOM Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia designada para o dia 07 de janeiro de 2008 as 09:30 horas. 01041 Processo: 0012006022436-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA ADV: GENILDA RIBEIRO DIAS. REU: CREDICARD S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Acordo homologado na forma do art. 22, par. unico da Lei 9.099/95 01042 Processo: 0012007002240-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZA CAVALCANTI DO NASCIMENTO ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01043 Processo: 0012007003853-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILTON DANTAS DE SOUZA ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: ETIEL GALDINO ARAUJO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designada para o dia 10 de setembro de 2007 as 16:40 horas. 01044 Processo: 0012007003888-8 - INDENIZACAO AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA SILVAREU: TOTAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia designada para o dia 16 de janeiro de 2008 as 09:30 horas. 01045 Processo: 0012007008596-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERREIRA FILHO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: MULTIBRAS S/A ELETRODOM Despacho: Intimese da audiencia de conciliacao designada para 27/08/2007 as 13:20horas 01046 Processo: 0012007009221-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RAMOS ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: MARIA ELIENE DE SOUSA Despa- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 22 cho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designada para o dia 10 de setembro de 2007 as 13:00 horas. 01047 Processo: 0012007012313-6 - INDENIZACAO AUTOR: LIZZIE MONIQUE DE MORAES ADV: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: CLEAN LINE IND E COM DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedidoda parte autoracondenando a re ao pagamento por indenizacao no valor de r$ 5.000,00 01048 Processo: 0012007019352-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: HILDA FERREIRA DE LIMA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designada para o dia 10 de setembro de 2007 as 15:40 horas. 01049 Processo: 0012007020089-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDIVALDO GOUVEIA DE ARAUJO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designada para o dia 10 de setembro de 2007 as 17:40 horas. 01050 Processo: 0012007020159-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para o dia 10/09/2007 as 14:20horas 01051 Processo: 0012007020200-5 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: HELENA MALAQUIAS PEREIRAREU: FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/01/2008, as 10:00h. 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 087/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01052 Processo: 0012005000162-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILDO AMBROZIO DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 68 e 69, que declarou extinta a punibilidade do acusado IVANILDO AMBROZIO DA SILVA. 01053 Processo: 0012005001689-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDRE LUNA NASCIMENTO ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: ANGELO VALERIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO ADV: FELIX ARAUJO FILHO, EVANDRO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legall. 01054 Processo: 0012005022657-8 - LEI 9455/97 TORTURA REU: CESAR AUGUSTO ALEIXO DUARTE ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. REU: ANTONIO LOPES DE FARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para diligencias, no prazo legal. 01055 Processo: 0012005030243-7 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE LUIZ DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intimese para diligencias, no prazo legal. 01056 Processo: 0012005033021-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV: GILVAN FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca absolutoria, de fls. 73 a 75. 01057 Processo: 0012006006731-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal. 01058 Processo: 0012007017993-0 - LESAO CORPORAL REU: JOSUE FRAZAO DE QUEIROZ ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para diligencias, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 089/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01059 Processo: 0011997010212-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: J. G. L. ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA, MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP no prazo legal. 01060 Processo: 0012005024257-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMILKO ABRANTES MARIZ ADV: MANOEL FELIX NETO, MANOEL FELIX NETO. REU: JOSENILDO DE LIMA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. VITIMA: JOSE SOARES ROCHAREU: MARCIO BEZERRA MOTTA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: ANTONIO PEREIRA SOBRINHOREU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES MEDEIROS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria juntada as fls. 177. 01061 Processo: 0012007001845-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE DOS SANTOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: GEORGIA KARLA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se para o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 501, 31 no prazo legal. 01062 Processo: 0012007010519-0 - NOTICIA CRIME AUTOR: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADV: RODRIGO AZEVEDO GRECO. REU: MERCIO FRANKLIN DA SILVA Despacho: Intime-se para o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 26, 84, no prazo legal. 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 080/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01063 Processo: 0012007024822-2 - CRIME C/ LIB.INDIVID. REU: WELFLEN RICARDO NOGUEIRA SANTOS ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: YASMMYNE LARISSA DE SOUSA FARIAS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 20/08/2007, pelas 15:15 horas. 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 105/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01064 Processo: 0012006031736-7 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JOSE WILSON DE SOUZA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Autos vista a a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal 01065 Processo: 0012007022102-1 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JEAN ROBERTO DA SILVA ADV: EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. Despacho: Autos vista a a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 067/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01066 Processo: 0412001000942-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JULIMAR DA SILVA JUVINO ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS 196 A 198 DECRETA PRISAOPREVENTIVA DE JULIMAR DA SILVA JUVINO VULGO MARCOS EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO 01067 Processo: 0412007001455-4 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: EDSON VERISSIMO CORREIA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se o advogado cumprimento do despacho de fls. 83 abra-se vista as partespara apresentacao das alegacoes finais, em prazo sucessiveis. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 108/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01068 Processo: 0952005000481-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: J. H. A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: H. M. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia designada dia 26 de setembro de 2007, as 0845 horas, no forum em arara, audiencia de instrucao e julgamento 01069 Processo: 0952007000144-1 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS VITORIAS PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia designada dia 29de AGOSTO de 2007, as 10450900 horas, no forum em arara, AUDIENCIA de instrucao e julgamento. AREIA 1.CARTORIO DE AREIA NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01070 Processo: 0072004000193-0 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: ANTONIO APARECIDO DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o teor do oficio de fls 49 Areia 08.08.2007 Dr Edailton MedeirosSilva Juiz de Direito 1.CARTORIO DE AREIA NF 094/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01071 Processo: 0072007000285-7 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR PBREU: JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE Despacho: Reprogramo a audiencia para 17/09/2007 as 15:30 horas 2.CARTORIO DE AREIA NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01072 Processo: 0072004000456-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: COAMIGA COOPERATIVA AGRICULA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, do despacho: ...denego o pedido de substituicao de testemunha por nao esta na hipotese do art. 408 do CPC. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 112/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01073 Processo: 0072006000792-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE DO NASCIMENTO SERAFIM ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) PAGAMENTO INTEGRAL DA PENA DE MULTA, NO PRAZO ESTIPULADO NA SENTENCA. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 075/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01074 Processo: 0472003003462-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: NELSON CALISTO DOS SANTOS, GEORGIANA COUTINHO GUERRA. Despacho: Intime-se o exequente por seus advogados para dizer se tem interesse no feito em 5 dias, sob pena de extincao. 01075 Processo: 0472004000439-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se do despacho: sobre a avaliacao, digam as partes em 5 dias. 01076 Processo: 0472005000096-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: SUELLEM FRANCISCO DA SILVA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: JOSE VALTER VIEIRA DA SILVA ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para dizer sobre o laudo em 5 dias, requerendo o que de direito. 01077 Processo: 0472005000125-5 - INTERDICAO AUTOR: TEREZA DA COSTA BARBOSA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: JOSEFA DA COSTA MEIRA ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizer sobre o laudo em 10 dias. 01078 Processo: 0472005000185-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EMERSON FRANKLIN GALDINO ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se as partes sobre documentos de fls. 90 e ss, prazo comum de 5 dias. 01079 Processo: 0472005000245-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDMILSON DA SILVA ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA, AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que de direito. 01080 Processo: 0472006000675-7 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para emendar a inicial, apresentando as contas e informando o eventual saldo devedor a fim de formalizar o titulo executivo. 01081 Processo: 0472007000656-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE MARQUES DE ANDRADE ADV: MARCIA REGINA GUNHA PESSOA, ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o promovente para emendar a inicial, no prazo de 5 dias, adequando-seao rito comum, sob pena de indeferimento da inicial. 01082 Processo: 0472007000675-5 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SILVINA DA SILVA ADV: JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/08/2007 as 09:15h no Forum local. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS NF 075/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01083 Processo: 0472006000556-9 - ACAO DE COBRANCA REU: ELIZABETE BARBOSA CABRAL ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o promovido para dar vista do laudo no prazo de 5 dias. BANANEIRAS 1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01084 Processo: 0082006000020-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PINTO DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito reconhecendo a litispendencia e a litigancia de ma fe do promovido, acolho a primeira preliminar arquida na contestacao. Condeno o autor a litigancia de ma fe, a pagar as multa e as custas processuais. 01085 Processo: 0082006000841-7 - EMBARGOS AUTOR: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DO M BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: JOAO PEDRO DOS SANTOS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a promovente(capem)por seu patrono para falar sobre a nova planilha noprazo legal. 2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 096/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01086 Processo: 0082003003371-9 - DEMARCAT/DIVISORIA AUTOR: JOSE TARGINO DOS SANTOSREU: RAIMUNDO PEREIRA DE LUCENA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: MARIA DAS DORES PEREIRA DE LUCENA Despacho: Intime-se defiro o requerido no petitorio de fls. 140 dos autos e mando para que se pronuncie sobre o parecer do mp, no prazo de 10 dias. 01087 Processo: 0082006000354-1 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: A. L. S. S. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01088 Processo: 0082007000021-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. O. G. ADV: MARIA GORETE DA SILVA. AUTOR: I. A. O. G.REU: J. S. F. Despacho: Intime-se a autora por sua advogada, para indicar o endereco correto do promovido, no prazo de 10 dias, pena de arquivamento. 01089 Processo: 0082007000274-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO GOMES PAIXAO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETOREU: MARCELO XAVIER JUNIORREU: CARLOS MAGNO VELOSO PINTOREU: CARTORIO MONTEI- RO DA FRANCA Despacho: Assitencia judiciaria indeferida 2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 096/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01090 Processo: 0082005000976-3 - CRIME C/FE PUBLICA REU: VALDECIO ANSELMO DANTAS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 114/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01091 Processo: 0782004000379-6 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: IZABEL LIMA DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01092 Processo: 0782006000272-8 - EXECUCAO CV AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se Fale a parte exequente sobre o documento retro, indicando bens passiveis de penhora, no prazo de 10 dias. 01093 Processo: 0782006000308-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte re sobre os novos documentos acostados nos autosem ate 15(quinze) dias. 01094 Processo: 0782006000402-1 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: ALBERTO NEPOMUCENO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se Declino da competencia deste Juizo Estadual, para processar e julgara lide, determinando a remessa do processo para um dos Juizes Federais de Campina Grande. Decorrido o prazo de recurso, cumpra-se. BAYEUX 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 066/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01095 Processo: 0752000000757-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRANI OLIVEIRA DE SENA ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. REU: SUL AMERICA CIA DE SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 01096 Processo: 0752004001392-4 - EXECUCAO CV AUTOR: AGRALE S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se o autor acerda da certidao supra, devendo indicar o enderecoatual do executado em dez dias. jose edvaldo albuquerque de lima. juizde direito. 01097 Processo: 0752006003352-1 - ORDINARIA AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia audiencia de conciliacao dia 12 de setembro de 2007, 15:00 horas. joseedvaldo albuquerque de lima. juiz de direito 01098 Processo: 0752007000658-2 - INDENIZACAO AUTOR: OCIMARA DE QUEIROZ ANDRADE ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designo audiencia conciliatoria para o dia 12 de setembro de 2007, as14:30 horas. intimem-se. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito 01099 Processo: 0752007002998-0 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: JOSEMAR NOGUEIRA DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designo audiencia de conciliacao para o dia 12 de setembro de 2007, as14:00 horas. intimacoes necessarias. jose edvaldo albuquerque de lima.juiz de direito. 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 075/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01100 Processo: 0752005002007-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S. N. ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia marcada para o dia 25/09/2007, as 15h e 45min., no forumlocal. 01101 Processo: 0752006000709-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. N. A. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. AUTOR: J. S. A. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se da audiencia marcada para o dia 19/09/2007, as 14h e 45 min., no forum local. 01102 Processo: 0752006000935-6 - REGULAMENT DE GUARDA REU: J. F. S. ADV: SILVIA CAVALCANTI PASSOS DE MEDEIROS, FABRICIO GILA FERRAZ. Despacho: Intime-se da audiencia marcada para o dia 24/09/2007, as 16h e 45min, no forum local. 01103 Processo: 0752006005383-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. F. R. ADV: PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-se da audiencia marcada para o dia 18/09/2007, as 14h e 45min, no forum local. 01104 Processo: 0752007000812-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. S. O. F. ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da audiencia marcada para o dia 26/09/2007, as 16h e 45min., no forumlocal. 01105 Processo: 0752007003091-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. O. J. ADV: ELIANE DE DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 SOUSA PACOTE. AUTOR: C. C. M. O. ADV: ELIANE DE SOUSA PACOTE. Despacho: Intime-se da audiencia marcada para o dia 19/09/ 2007, as 16h, no forum local. 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 088/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01106 Processo: 0752006000294-8 - LESAO CORPORAL REU: EDSON CANDIDO DA SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: HELDER CANDIDO DA SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO MP, EM 21.08.2007, 15:00H. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01107 Processo: 0752006001550-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: CICERO TOMAS DA SILVA ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: EMPRESA ALMEIDA DE ONIBUS URBANOS ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se V.etc... Intime-se do levantamento da penhora realizada as fls. 35, podendo usar, gozar e dispor do mesmo sem qualquer restricao, por partedeste juizo. 01108 Processo: 0752006001570-0 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: BANCO IBI ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se V.etc... Proceda o levantamento da penhora realizada as fls. 25, tendo em vista a quitacao do debito. 01109 Processo: 0752007001291-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSEMAR PAULO DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: BB SEGUROS E CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo decisao prolatada na qual julga improcedente o pedido. PRI 01110 Processo: 0752007001373-7 - INDENIZACAO AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA BATISTA ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, ANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO. Sentenca: Intimese v.etc... Homologo decisao prolatada na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o promovido ao pagamento de r$ 403, 68 e ao pagamento de R$ 2.000,00 a titulo de danos morais.PRI 01111 Processo: 0752007001385-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: RAFHAEL DA SILVEIRA DIAS ADV: ANDERLEY FERREIRA MARQUES. REU: GILVANDRO JOSE JEREMIAS ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: MARIA MARLI DA SILVA Sentenca: Intime-se V.etc.. Homologo decisao prolatada na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o promovido no valor de R$ 350,00 a titulo de dano moral e R$ 93, 33 referente ao lucro cessante.PRI 01112 Processo: 0752007001761-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE COSTA ADV: FABIANO MENDES LYRA, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 de setembro de 2007, as 09:00 horas, ficando a parte promovente intimada atraves desta nota de foro BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 129/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01113 Processo: 0602005000876-6 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao de embargos, e, em consequencia, determino o prosseguimento da execucao. 01114 Processo: 0602007000707-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: W. S. S. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intimese audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de agosto de 2007, as 11:00 oras, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 129/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01115 Processo: 0602006000927-5 - CRIME C/ COSTUMES INDICIADO: GEDEONE RODRIGUES ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio designada para o dia 15 de agosto de 2007, as 08:00 hs, no forum local. 01116 Processo: 0602006000927-5 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: GEDEONE RODRIGUES ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-se mantenho a prisao preventiva do reu. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01117 Processo: 0422004000056-6 - ORDINARIA AUTOR: MARGARIDA ANTONIA DA CONCEICAO ADV: DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA, PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer oque entender de direito. 01118 Processo: 0422004001384-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA GUILHERMINA DA CONCEICAO ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE 23 BRITO. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer contra-razoes, no prazo legal. 01119 Processo: 0422005000456-5 - ORDINARIA AUTOR: GRACIOSA BIZERRA DE OLIVEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, especificarem provas que desejam produzir, requerendo o que entender de direito. 01120 Processo: 0422005000824-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. D. S. N. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: J. R. D. S. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: K. K. D. S. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: N. R. D. S. N. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. AUTOR: W. C. D. S. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. D. S. S. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: J. S. S. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto. 01121 Processo: 0422006000687-3 - ORDINARIA AUTOR: JULIA PEREIRA DA SILVA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Pedido julgado procedente BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 057/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01122 Processo: 0742006000411-1 - TENTATIVA HOMICIDIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: RICARDO DA SILVA DANTAS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILVAN FERNANDES, JORGE AGOSTINHO DE FARIAS. VITIMA: LUIZ CARLOS MANOEL DO NASCIMENTO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 05 de setembro de 2007, as 08:30 horas. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 058/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01123 Processo: 0742001000310-6 - AFOGAMENTO VITIMA: SILVANIA MARIA SANTIAGO ADV: LUCIANA TAVARES LOPES. REU: LIVALDO ALBINO DE ARAUJO ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 19 de setembro de 2007, as 08:30 horas. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 125/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01124 Processo: 0732004003439-6 - ORDINARIA REU: LICIO DIAS IMPORTACAO LTDA ADV: GEYSE SOARES SAMPAIO, RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: Intime-se a Devedora, para que cumpra, no prazo de 15 dias, a Sentenca de fls.318/321, efetuando o pagamento da integralidade do valor da condenacao, devidamente atualizado. 01125 Processo: 0732006001228-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor p/providenciar a citacao no endereco fornecido em C. Grande, sob pena de extincao p/contumacia, eis q nao se pode julgar um proc.s/a parte, c/ endereco conhecido, tenha sido citada pessoalmente.Prazo 10 dias 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 117/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01126 Processo: 0732005000611-0 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOSE RUFINO FILHO ADV: MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR. REU: ALEXSANDRO BATISTA DE LIMA ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 18/setembro/2007 as 15:20 horas, no forum local 01127 Processo: 0732005001388-4 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: J. M. C. S. ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: E. S. S. ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Dda audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 06/setembro/2007 as 14:00 horas, no forum local 01128 Processo: 0732006003095-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ANA CAROLINA ESPINOLA DA SILVA GOMES ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA, JOSECIMARIO MOURA LIMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA JUNIOR ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de tentativa de Conciliacao designada para 18/setembro/2007 as 14:20 hs, no forum local 01129 Processo: 0732006003114-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO VALE DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 18/setembro/2007 as 14:30 hs, no forum local 01130 Processo: 0732006005029-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOAO DORNELAS BEZERRA NETO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/setembro/2007 as 16:00 horas, no forum local 01131 Processo: 0732007000016-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DOCAS CIA DOCAS DA PARAIBA ADV: CARLOS JOSE DE QUEI- ROZ MARINHO. AUTOR: ASPC ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PORTO DE CABEDELO ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 13/ setembro/2007 as 15:00 horas no forum local 01132 Processo: 0732007000629-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: LINDBERGH FARIAS DE ALBUQUERQUE ADV: SEBASTIAO FEITOSA ALVES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE RECONCILIACAO OU RATIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 11/SETEMBRO/ 2007 AS 15:45 HORAS, NO FORUM LOCAL 01133 Processo: 0732007001150-4 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: VALESKA DE OLIVEIRA CAMPOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se da audiencia de ratificacao designada para o dia 11/setembro/2007 as14:30 horas no forum local 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 117/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01134 Processo: 0732007003254-2 - LESAO CORPORAL INDICIADO: FRANKLIN HENRIQUE BRAZ DEARAUJO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. INDICIADO: ALTAIR CARLOS DA SILVA BEZERRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se intimar do indeferimento do pedido de liberdade provisoria bem como da designacao do interrogatorio para 22/agosto/2007 as 16:oo horas, no forum local 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01135 Processo: 0732001000223-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE SOARES DE MEDEIROS ADV: JOSE SOARES DE MEDEIROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01136 Processo: 0732001000813-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FRANCISCO NETO ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, PAULO WANDERLEY CAMARA. ASSISTENTE DO MP: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO. REU: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se audiencia p/ oitiva da testemunha Rubens Macedo de Oliveira a ser realizada na COMARCA DE BELEM em 30 de agosto de 2007, as 10:30H, no Forum Advogado Manoel Xavier de Carvalho. 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 077/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01137 Processo: 0732001000793-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOAO LUIZ DOS SANTOS ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria procedencia in totun da denuncia. pena privativa de liberdade. substituicao por duas restritivas de direito. concessao ao reu do direito deapelar em liberdade. 01138 Processo: 0732002002393-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JONAS GOMES MACEDO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria 01139 Processo: 0732004000225-2 - RESPONSABILIDADE CRI REU: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADV: SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-se a advogada indicada pelo acusado, para apresentar defesa previa e rolde testemunhas, no prazo de 03 dias. 01140 Processo: 0732005001515-2 - LESAO CORPORAL REU: CESAR DE FIGUEIREDO URACH ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se o advogado, indicado pelo acusado, para apresentar a defesa previa, no prazo legal. 4A. VARA DE CABEDELO NF 096/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01141 Processo: 0732005001008-8 - CRIME C/FE PUBLICA INDICIADO: LILIANE CORDEIRO DE MORAES ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a indiciada para comparecer em Cartorio, pegar o oficio e se apresentar no IPC, onde os seus dados deverao ser coletados. 01142 Processo: 0732006002807-0 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: WASHINGTON DE LIMA SANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. INDICIADO: SEVERINO RIBEIRO JUSTINIANO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. INDICIADO: JOSE MARIA RIBEIRO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se Advogados para audiencia de interrogatorio dia 04 de setembro de 2007, as 14.00 horas. JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 101/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01143 Processo: 0732002001560-5 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PEREIRA ADV: JAIRO RANGEL TARGINO, MAURICIO VICENTE DE MORAIS. REU: IMPORTLINE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: VALDENO BRITOINTERESSADO: HELIO BARBOSA DOS SANTOSINTERESSADO: GISELIA MARINHO DOS SANTOS Despacho: Intimese para as pracas designadas: primeira praca, dia 28/08/2007, pelas 15:00horas; segunda praca, dia 11/09/2007, pelas 15:00 horas, neste juizadoespecial. 01144 Processo: 0732006001527-5 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, RAQUEL LOBATO ALBUQUERQUE GOES, IVETE BEZERRA ESPINOLA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, C/C O ART 52, III, DA LJE E ENUNCIADOS 97 E 105DO FONAJE. CAICARA 2.CARTORIO DE CAICARA NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01145 Processo: 0122006000097-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: CELIA MENDONCA MARQUES ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MENDONCA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/ PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para se pronunciarem sobre os documentos acostados, no prazo de 05 dias. 01146 Processo: 0122006000125-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: JOSE HUMBERTO DE LIMA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV. Despacho: Intime-se para Audiencia de Instrucao e Julgamento, designo o dia 12(doze) desetembro de 2007, as 10:00 horas. CAJAZEIRAS VARA DE EXECUCAO PENAL CAJAZEIRAS-PB NF 039/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01147 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ANTONIO PEREIRA FONSECA FILHO ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ART.146 DA LEP AO APENADO. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01148 Processo: 0132004001404-8 - ORDINARIA AUTOR: JUDITE FERREIRA DOS SANTOS ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01149 Processo: 0132005003651-9 - ORDINARIA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01150 Processo: 0132005004281-4 - ORDINARIA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01151 Processo: 0132006003231-8 - CAUTELAR CIVEL REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE PINHEIRO DE ARAUJO ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. AUTOR: VICENTE PINHEIRO DE ARAUJO ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01152 Processo: 0132006003486-8 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE JESUS ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01153 Processo: 0132006004815-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01154 Processo: 0132007000324-2 - ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA SOUSA BRITO ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01155 Processo: 0132007000468-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ALVES VIEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01156 Processo: 0132007001467-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DA SILVA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01157 Processo: 0132007001690-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA LUCIA FEITOSA BATISTA ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01158 Processo: 0132007001863-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANAISA MOREIRA CARDOSO DEHOLANDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOSELYA MOREIRA CARDOSO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOAO BOSCO MOREIRA CARDOSO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOSELITA MOREIRA CARDOSO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOSE MOREIRA BEZERRA CARDOSO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: VIRGINIA MARIA MOREIRA CARDOSO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 24 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01159 Processo: 0132001001712-0 - INVESTIG PATERNIDADE REU: F. J. A. ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se as partes para falar sobre o laudo apresentado do exame de DNA, no prazo sucessivo de 10(dez)dias iniciando pelo autor. 01160 Processo: 0132003002008-8 - ORDINARIA AUTOR: TERESINHA FERREIRA DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Pericia dia 24/ 09/07 as 14 horas. Policlinica local 01161 Processo: 0132006000413-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: G. Q. S. ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de cinco dias dizer se insiste na colheita da prova oral. 01162 Processo: 0132006001266-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. C. P. J. ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Prazo de 5 dias se manifestar sobre o documento acostado pela autora fls. 49. De logo designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 04/10/07, as 08. 30 h. 01163 Processo: 0132006002551-0 - REV.ALIMENTOS AUTOR: M. D. C. A. P. ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. ASSIST. AUTOR: C. D. C. ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: J. P. A. ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada Preliminar 04.10.07 as 08. 15 h 01164 Processo: 0132006002646-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. R. D. M. ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. ASSIST. AUTOR: H. R. N. D. ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: A. M. F. ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Audiencia designada Conciliacao 18.9.07 as 08. 15 h 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01165 Processo: 0132007001789-5 - IMPROBIDADE ADMINIST REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Pedido indeferido nos termos da decisao de fls. 246 e 247. 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 123/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01166 Processo: 0132001005273-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FORD S/AREU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADV: TANIA VAINSENCHER, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Despacho: Intime-se Mantenho a decisao anterior. Arquive-se. 01167 Processo: 0132002001189-9 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o exposto, indefiro o rquerimento e rejeito a execucao. 01168 Processo: 0132003005688-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: MANOEL DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Expeca-se a requisicao de pagamento ao TRF 5 Regiao. Aguarde-se o pagamento. 01169 Processo: 0132003006071-2 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Expeca-se a requisicao de pagamento ao TRF 5 Regiao. Aguarde-se o pagamento. 01170 Processo: 0132004004115-7 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: TIAGO PEREIRA LACERDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Expeca-se a requisicao de pagamento ao TRF 5 Regiao. Aguarde-se o pagamento. 01171 Processo: 0132005003318-5 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOSE DIAS PEREIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Expeca-se a requisicao de pagamento ao TRF 5 Regiao. Aguarde-se o pagamento. 01172 Processo: 0132006003014-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: FRANCISCO TEMOTEO MACIEL Despacho: Intime-se para providenciar o recolhimento das despesas para o cumprimento da carta precatoria no prazo de 30 dias. 01173 Processo: 0132007001107-0 - ACAO INIBITORIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 05.09.2007, as 08:40h. 01174 Processo: 0132007002514-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipacao da tutela, nos termos do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos. 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 123/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01175 Processo: 0132004001554-0 - CRIME C/FE PUBLICA REU: MARCOS BARROS DE SOUSAVITIMA: SEVERINO DANTAS FERNANDES ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para no prazo do art 499 do CPP, requerer diligencias. 01176 Processo: 0132004005353-3 - CRIME C/FE PUBLICA VITIMA: BANCO DO BRASIL S/ AREU: MARCELO ABREU DE SOUZA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intimese para no prazo legal, requerer diligencia. 01177 Processo: 0132006000250-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FERNANDA RAYANNE FERREIRAFIGUEIREDO ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES. REU: MARIA DE LOURDES BRAGA DE SA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia para oportunidade de reconciliacao designada para o dia 04 de setembro de 2007, as 10:00h, na sala de audiencias da 4a vara no forum local. JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 075/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01178 Processo: 0132003000656-6 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CEVEMA ADV: SERGIO GURGEL. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida do termo de penhora de fl 133, concernente em: ordem judicial de bloqueio no valor de R 4.643, 16, em conta da promovida, conta judicial n 500105662509. 01179 Processo: 0132004004896-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO DIAS NOVO ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: CLEONICE DIAS NOVO ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: SUL AMERICA DE SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Processo extinto. 01180 Processo: 0132005003245-0 - ACAO DE COBRANCA REU: PAULO DE TARSO BEZERRA CASTRO ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se o promvido do termo de penhora de fl. 129, como sendo: ordem judicial de bloqueio no valor de R 4.007, 79, conta judicial n 3700105662474. 01181 Processo: 0132005004340-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NELSON RODRIGUES DE LIMA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos 01182 Processo: 0132005004342-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANTINO PAULO DA SILVA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos 01183 Processo: 0132006000613-0 - DECLARATORIA REU: CREDICARD MASTERCARD ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se Assim, DEIXO DE RECEBER o Recurso Inominado interposto por CREDICARD S/ A em virtude da DESERCAO operada pela falta de preparo. 01184 Processo: 0132006000613-0 - DECLARATORIA AUTOR: REJANEIDE DE FRANCA ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se Em relacao ao Recurso Inominado interposto por EDITORA GLOBO S/A, recebo-o no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arrazoa-lo no prazo de 10 dias. 01185 Processo: 0132006003376-1 - RESTITUICAO REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida do termo de penhora de fl. 64, como sendo: ordem judicial de bloqueio no valor de R 11.282, 58, conta judicial n 500118594209. 01186 Processo: 0132006004146-7 - COMINATORIA AUTOR: LUIZ MILITAO ALVARENGA ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01187 Processo: 0132007002587-2 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DA PB ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito CONCEICAO VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 122/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01188 Processo: 0152004001052-0 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias, juntando aos autos comprovante de postagem dos respectivos embargos, para atencao do prazo de remessa da via original do faz, nos termos da legislacao em vigor. 01189 Processo: 0152005000978-4 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: FRANCINEIDE NUTO SOARESBRAZ ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01190 Processo: 0152006000576-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: FRANCISCA RAMOS DE LACERDA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01191 Processo: 0152006000781-0 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE IBIARA ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: JOSE NUNES DOS SANTOS ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01192 Processo: 0152006000850-3 - ORDINARIA AUTOR: OLINDINA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01193 Processo: 0152006001010-3 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO VIRGOLINO DE AMORIM ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01194 Processo: 0152006001290-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA PIEDADE DIAS BARBOSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA SE PRONUNCIAR SOB A PERICIA MEDICA EM 10 DIAS 01195 Processo: 0152006001461-8 - ANULATORIA AUTOR: SEBASTIAO LOPES FILHO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO CONCEICAO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente 01196 Processo: 0152006002168-8 - ORDINARIA AUTOR: JOAO LARANJEIRA DE LACERDA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Desistencia homologada 01197 Processo: 0152006002189-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GADELHA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01198 Processo: 0152006002232-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ELIETE SIMAO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Desistencia homologada 01199 Processo: 0152007000182-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA CLARICE FIGUEIREDO DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias, sobre o oficio retro. 01200 Processo: 0152007000389-0 - EMBARGOS REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO UMBERTO PEREIRA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 dias, sobre os documentos de fls. 05. COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 111/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01201 Processo: 0562007000704-4 - ESTELIONATO INDICIADO: EXPEDITO FAUSTINO DA SILVAVITIMA: FRANCILEUDA SILVAVITIMA: JOAO LACERDA DE ARAUJOVITIMA: JOSE ALBERTINIVITIMA: ANTONIO ANDRADE DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte requerente para comprovar o nao pagamento da maquina a que serefere a peticao de 37, pelo acusado Espedito Faustino de Sousa. SANTOS. REU: JOSE SIMOES DA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, nos termos do art. 500, do CPP. 01208 Processo: 0172006000993-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAXON TARGINO COSTA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. REU: GERALDO BENTO DE BARROS FILHO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intimese para requerer diligencias, nos termos do art. 499, do CPP. 01209 Processo: 0172007000148-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIMAS DA COSTA DANTAS ADV: JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOSE FABIO DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, nos termos do art. 500, do CPP. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 135/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01210 Processo: 0172002000039-8 - INDENIZACAO AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS, JOAO RIBEIRO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: BERTO ANISIO DA COSTA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS, JOAO RIBEIRO FILHO. REU: JOLIMODE ROUPAS S/A ADV: WALTER LOPES CALVO. REU: COATS CORRENTES LTDA ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/08/2007, 10:00 horas 01211 Processo: 0172004000659-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: O ESPOLIO DE SEVERINA DOS SANTOS PEREIRA ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: O ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fls.128 01212 Processo: 0172004001570-7 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA ADV: JOAO BATISTA BASTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprimento do despacho de fls.100, em 10 dias 01213 Processo: 0172007001193-1 - INTERDICAO AUTOR: L. T. B. ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: F. N. B. Despacho: Audiencia designada DE INTERROGATORIO PARA O PROXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2007, PELAS 12.00 HORAS. JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 095/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01214 Processo: 0172007001138-6 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. REU: JORGE PAULO DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/08/2007 as 10:30 horas CRUZ DO ESPIRITO SANTO GUARABIRA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 384/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01202 Processo: 0292006000456-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 27092007, as 09:00h 2A. VARA DE GUARABIRA NF 057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01215 Processo: 0182006001245-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: S. S. X. ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a promovente atraves do causidico para se manisfestar sobre a certidao de fls. 19v, em 10 dias. CUITE 2.CARTORIO DE CUITE NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01203 Processo: 0162007001118-0 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MARIA DAS DORES ROSA DA CONCEICAO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 22/08/ 2007 12:00h ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 095/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01204 Processo: 0172005001507-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese A parte autora para informar o endereco correto e atualizado da re para CITACAO no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extincao da acaosem resolucao de merito 01205 Processo: 0172007000676-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se A parte autora atraves de seu advogado para complementar o valor das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias SOB PENA DE INDEFERIMENTO 01206 Processo: 0172007000685-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING SA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se A parte autora atraves de seu advogado para complementar as custas processuais em 10 dez dias SOB PENA DE INDEFERIMENTO 1A. VARA DE ESPERANCA NF 095/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01207 Processo: 0172006000100-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEAN DE ALBUQUERQUE SOUZA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS 2A. VARA DE GUARABIRA NF 057/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01216 Processo: 0182005000796-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada nos termos do paragrafo 5 do art. 89 da Lei 9099/ 95 c/c art. 61 do Codigo de Processo Penal. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 091/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01217 Processo: 0182005003136-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINA ANGELICA FERREIRADA SILVA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada de inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia, para o dia 19/09/2007, as 09:10 horas, no Forum local. 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01218 Processo: 0182007003288-5 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO LUCAS DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA PBREU: COMANDO DO 4 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Despacho: Intime-se INDEFIRO a tutela antecipada requerida. Defiro a gratuidade processual deferida. 01219 Processo: 0182007003297-6 - MONITORIA AUTOR: MARINEIDE FELIX DE SOUZA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: ME MAGNA APARECIDA CHAVESREPRESENTANTE LEGAL: MAGNA APARECIDA CHAVES Despacho: Intime-se concedo a gratuidade processual pleiteada 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 091/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01220 Processo: 0182004001921-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO ALVES DE ANDRADEREU: JOSENILSON DA SILVAVITIMA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR, ADRIANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 PAULO A DE MELO. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para, a teor do art. 500, do CPP, apresentaras alegacoes finais. 01221 Processo: 0182006002055-1 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA GOMES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria com base no art. 387, co CPP, julgo procedente a pretensao punitiva exposta na exordial e em sua re-ratificacao, para condenar o reu MARCOSANTONIO PEREIRA GOMES, por infracao prevista no art. 12 da Lei 6368/76 01222 Processo: 0182006002055-1 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA GOMES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria Fixo a pena em definitivo em 06(seis) anos de reclusao e 30(trinta) dias multa. O regime de cumprimento da pena privativa de liberdade serainicialmente fechado. Denego ao reu o direito de apelar em liberdade. 01223 Processo: 0182007000158-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE FABIO ALVES ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intimese Defiro o pedido de habilitacao. Intime-se para apresentacao das Alegacoes Finais, no prazo legal. 01224 Processo: 0182007000764-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIANO CASSIANO DA SILVAREU: GILVAN ALISSON SOARES CAVALCANTE ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. VITIMA: SEVERINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, a teor do art. 499, do CPP, requerer diligencias. INGA 2.CARTORIO DE INGA NF 060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01225 Processo: 0202005000939-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL LIMA DA SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO INGA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY Despacho: Reprogramo a audiencia para 05/09/2007, as 11:30h, no Forum local. 01226 Processo: 0202006001328-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOEL CARLOS PEREIRA DE LIMA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. LITISCONSORTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVALDO GUEDES DO AMARAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/11/2007, as 11:30h, no Forum local. ITABAIANA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01227 Processo: 0382001000738-3 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: ALUIZA REGINA SANTIAGO DOSSANTOS ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: JURANDIR DA SILVA SANTIAGO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 01228 Processo: 0382003002810-4 - EXECUCAO CV AUTOR: A V MONTEIRO BORBA LTDA ADV: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. REU: ARMANDO PEREIRA DA COSTA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA, FRANCISCA CLEONEIDE. Sentenca: Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/08/2007 as 09.45horas. 01229 Processo: 0382004000518-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MARCIO DE SOUSA E SILVA ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intime-se Rejeitada a excecao de pre-executividade, determinando o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 01230 Processo: 0382004001110-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: J. A. C. R. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L. S. ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01231 Processo: 0382004001114-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: J. C. B. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L. S. ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01232 Processo: 0382004001135-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: D. C. S. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L. S. ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01233 Processo: 0382004001140-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: R. D. B. J. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L. S. ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01234 Processo: 0382004001146-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: J. A. O. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L. S. ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01235 Processo: 0382004001150-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: C. M. B. F. ADV: FRAN- CISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L. S. ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01236 Processo: 0382004001205-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AUREA JORDAO BORGES ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01237 Processo: 0382004001209-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA GOMESDE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01238 Processo: 0382005002395-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal. 01239 Processo: 0382006000094-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA MADALENA DE ARAUJO ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intimese a impugnacao. 01240 Processo: 0382006002515-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 09/10/ 2007 as 08.30horas. 01241 Processo: 0382006004832-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VANUZA MARIA LIRA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Intime-se para audiencia preliminar, designada para o dia 18/10/2007 as 09.30horas. 01242 Processo: 0382006004874-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSANE ALVES GABRIEL ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 29/08/2007 as 09.15horas. 01243 Processo: 0382007000076-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: BARNABE TEOTONIO DE MELO ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 18/10/2007 as 09.00horas. 01244 Processo: 0382007001762-9 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: NILTON MARQUES BEZERRA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada, bem como, para impugnar, no prazo legal. 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 046/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01245 Processo: 0382002001459-3 - LESAO CORPORAL REU: EDUARDO CAETANO DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria 01246 Processo: 0382005001470-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIONOR PAZ DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Defensor do acusado para fins do art. 499 do CPP. 01247 Processo: 0382005002953-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEBSON BATISTA DA SILVA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. REU: FABIANO JOSE DA SILVA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: MARCILIO DIAS APOLINARIO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: ANTONIO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR ADV: PEDRO JOSE DA SILVA. REU: VANDERLEI ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado dos reus para, no prazo legal, apresentar alegacoes finais. 01248 Processo: 0382006000728-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Sentenca: Sentenca absolutoria 01249 Processo: 0382006004194-4 - ESTELIONATO REU: MANOEL DA SILVA SANTIAGO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia das testemunhas arroladas na denuncia, designada para o dia 24/10/ 2007 as 09.30horas. 01250 Processo: 0382006004799-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: MARINALDO LUIZ NARCISO ADV: ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se para audiencia das testemunhas arroladas na denuncia, designada para o dia 18/09/2007 as 0900horas. 01251 Processo: 0382006005106-7 - LEI 11343/06TOXICOS REU: HELIO LUIZ MARTINS DE CARVALHO ADV: MANOEL PIO CHAVES. Sentenca: Sentenca condenatoria Procedencia da denuncia. 01252 Processo: 0382007000214-2 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO ELIAS LOURENCO FILHO ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o subscritor da peca de fls.81/83 para apresentar procuracao no prazode 05 dias, sob pena de desentranhamento da mesma. 25 01253 Processo: 0382007001199-4 - CARTA PRECATORIA CR REU: RONALDO DE ARAUJO ADV: ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se para audiencia das testemunhas arroladas pela defesa, designada para o dia 04/09/2007 as 10.00horas. 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01254 Processo: 0382005002429-8 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: JOSE MARTINS DE FARIAS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: JOAO MANOEL DA SILVAREU: FABIANA ALVES DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/2007, pelas 10:00 horas, neste Forum. 01255 Processo: 0382006001713-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. R. X. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: C. L. R. ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/2007, pelas 11:30 horas, neste Forum. 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01256 Processo: 0382003000523-5 - ESTELIONATO REU: JOSE EVALDO DE MATOS FEITOSAVITIMA: DEBORA DE SOUZA E SILVA ANDRADEREU: JOSE EDVALDO DE MATOS FEITOSAREU: CRISTINA DE FATIMA BRASIL DA SILVEIRA ADV: LUCIA RICARTE. REU: ANTONIA ROSA HELENA REIS ADV: LUCIA RICARTE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 26/09/ 2007, pelas 09:00 horas, neste Forum. 01257 Processo: 0382007001616-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRALUCASREU: MARCILENE BELO RODRIGUES ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: MARIA CALCILENE DE MEDEIROS ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: ANTONIO LOURENCO DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 20/08/2007, pelas 10:00 horas, neste Forum. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 046/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01258 Processo: 0382002000098-0 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, HUMBERTO TROCCOLI. REU: COLUMBIA MOVEIS LTDA ADV: DASLAN MELO LIMA DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01259 Processo: 0382004001378-1 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: COLUMBIA MOVEIS LTDA ADV: MILTON JOSE DE ALMEIDA ALCANTARA. Sentenca: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, tendo em vista o saldo remanescente do debito atualizado as fls. 70. 01260 Processo: 0382007001200-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ARAUJO CHAVES ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA, FRANCISCA CLEONEIDE. Sentenca: Intimese para audiencia de conciliacao designada para o dia 17/10/2007 as 08.30horas. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01261 Processo: 0212006001035-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IARA MAYSA GONCALVES DE BRITO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 10.10.2007, as 08h. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01262 Processo: 1072007000286-3 - EMBARGOS AUTOR: CYBELLE CHISTINE ALVES DE CARVALHO ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSE HAARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com fundamento nos art. 284 paragrafo unico do codigo de processo civil. VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 085/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01263 Processo: 1072004000779-4 - INVENTARIO AUTOR: M. S. R. T. ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se providencie o inventariante o pagamento do imposto de transmicao causamortis, no prazo de 30 (trinta) dias. 01264 Processo: 1072006002127-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NIRVANDO DA COSTA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se o exequente para querendo executar o julgado, no prazo de 30 (trinta)dias. Decorrido o prazo, sem manifestacao arquive-se os autos. LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 190/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01265 Processo: 1212007000088-4 - LEI 11340/06-V DOMES INDICIADO: SEVERINO PEREIRA DASILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte repara tomar ciencia da decisao de fls. 50/52. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01266 Processo: 0231997000449-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SILVANIA BARRETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: RICARDO SERGIO ANDRADE DE MELOREU: DOMINGOS SAVIO DE MORAIS ANDRADEREU: JOSE INACIO DE MORAIS ANDRADEREU: SUELENA CLAUDIA C DE MELO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, DESIREE TANAKA BIAZETTO FENDT. Despacho: Intime-se o exequente do despacho de fls. 204, que deferiu o pedido de vistas dos autos, fora de cartorio pelo prazo de 10 dias. 01267 Processo: 0232005000757-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SUELENA CLAUDIA C DE MELO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se intime-se o subscritor da inicial de todo teor do despacho de 42, devendo comparecer em cartorio no prazo de 30 dias para receber os autos. 01268 Processo: 0232006001882-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SF COM DE INFORMATICA LTDA ADV: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO, WILSON DE NOROES MILFONT NETO, JORGE A. FORTALEZA SAMPAIO. REU: CHEFE DO POSTO FISCAL ESTADUAL DO GUAJU Sentenca: Intime-se concedo a seguranca pleiteada, para assegurar ao impetrante o direitode, apos lavrado o auto de infracao, ter acesso as suas mercadorias retidas, tornando definitiva a liminar concedida. 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01269 Processo: 0232001001379-7 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE SILVESTRE DA SILVA ADV: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA, JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Declaro extinta a punibilidade do reu JOSE SILVESTRE DA SILVA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01270 Processo: 0231995000028-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidao do registro do imovel penhorado. 01271 Processo: 0232006000514-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: ORLANDO BEZERRA DA SILVA ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se a parte promovida por seu advogado, para comparecer a audiencia designada para o dia 09/10/2007 pelas 09:45h, no Forum Local. 01272 Processo: 0232007001476-8 - ADOCAO AUTOR: JOSE FERREIRA DE ALENCAR ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca da audiencia de oitiva da mae biologica aprazada para o dia 21.09.2007, pelas 09:30h. MARI VARA UNICA DE MARI/PB NF 103/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01273 Processo: 0612005000409-4 - LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: JOSE EVALDO DOS SANTOS ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razoes finais no prazo legal. 01274 Processo: 0612006000111-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: REGINALDO PEREIRA CAVALCANTE ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar das razoes finais no prazo legal. 01275 Processo: 0612006000837-4 - LESAO CORPORAL REU: JOAO LUIZ DE SOUZA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01276 Processo: 0612006000810-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA LUSIARIA DA CONCEICAO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente MONTEIRO 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01277 Processo: 0242007001912-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE RAFAEL DE MENEZES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 08:20 horas no forum local 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01278 Processo: 0241999000759-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORGE ERISSON DA SILVA ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 26 DE AQUINO. Despacho: Cumpra-se conforme se ve dos autos ja foi solicitada a inclusao do pagamento daexecucao via precatorio atraves do presidente do Tribunal de Justica deste estado, nao cabendo a este juizo qualquer decisao posterior onde 01279 Processo: 0241999000759-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORGE ERISSON DA SILVA ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Cumpra-se devera a parte peticionar diretamente com o Egregio Tribunal na formada lei, motivo pelo qual indefiro o pretendido a fls. 145 01280 Processo: 0242004001084-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOELMA VIEIRA MENDES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao reu prazo de 15 ( quinze) dias, dizer acerca dos documentos acostados pela parte autora 01281 Processo: 0242005000388-8 - CARTA PRECATORIA REU: JOSEFA CALDEIRA SANTOS OLIVEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: INACIO FERREIRA BARBOSA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: LUIZMAR BARBOSA DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao reu prazo de 15 ( quinze) dias inidicar os respectivos registros do imovel em questao para a feitura do auto de penhora 01282 Processo: 0242006000917-2 - ORDINARIA AUTOR: AILSON QUARESMA DOS SANTOS ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Vista as partes prazo de 15 ( quinze dias) dizerem acerca do laudo medico acostado aos autos , requerendo o que de direito 01283 Processo: 0242007000240-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DENY RAQUEL GOMES DE SOUSA LIMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 08:30 horas no forum local 01284 Processo: 0242007000247-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INACIA MONTEIRO DE LIMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 10:30 horas no forum local 01285 Processo: 0242007000251-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDEREZ BEZERRA DE CARVALHO SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 08:00 horas no forum local 01286 Processo: 0242007000255-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE LIMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 08:15 horas no forum local 01287 Processo: 0242007000257-1 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: JOSE GENECI CLEMENTE DA SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 08:45 horas no forum local 01288 Processo: 0242007000265-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BENIGNO PAULINO DE LIMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 09:00 horas no forum local 01289 Processo: 0242007000267-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 09:45 horas no forum local 01290 Processo: 0242007000278-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ANUNCIADA RIBEIRO ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 10:00 horas no forum local 01291 Processo: 0242007000476-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA AUXILIADORA ROLIM DA SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 10:45 horas no forum local 01292 Processo: 0242007000777-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 09:30 horas no forum local 01293 Processo: 0242007000779-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, pelas 09:15 horas no forum local 01294 Processo: 0242007001902-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURACY DE SOUSA NUNES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 08:40 horas no forum local 01295 Processo: 0242007001903-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES FLOR ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 09:00 horas no forum local 01296 Processo: 0242007001905-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILO FEITOSA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 08:50 horas no forum local 01297 Processo: 0242007001907-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURACY DE SOUSA NUNES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01298 Processo: 0242007001909-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMIR LEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 09:10 horas no forum local 01299 Processo: 0242007001910-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSON MOTA DE FARIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 08:10 horas no forum local 01300 Processo: 0242007001915-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDECILA LEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 09:20 horas no forum local 01301 Processo: 0242007001916-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO BARROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 09:30 horas no forum local 01302 Processo: 0242007001918-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BERNARDO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 09:50 horas no forum local 01303 Processo: 0242007001924-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIEDSON JOSE BARROS MOTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 08:30 horas no forum local 01304 Processo: 0242007001925-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISABEL QUARESMA MATOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 08:00 horas no forum local 01305 Processo: 0242007001928-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE PADUA BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09 de outubro de 2007, pelas 09:40 horas no forum local 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 103/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01306 Processo: 0242006000575-8 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: JOSE BEZERRA FILHO ADV: RICARDO FABRICIO BERTO, CARLOS ANDRE BEZERRA, RODOLFO RAFAEL SANTA CRUZ. REU: FRANCISCO RUBENS REMIGIO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Extincao Vistos etc. R. H. Extinta a punibilidade ante a concessao do Habeas corpus, pela ocorrencia da decandencia, e, nao havendo interposicao de recurso, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. P.I. 01307 Processo: 0242006002313-2 - LEI 8069/90 ECA REU: LUCIANO JOSE ORLANDO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JUAREZ DE OLIVEIRAVITIMA: GLEDSON EDUARDO ROCHA DA SILVAVITIMA: IRAILDO DA SILVA Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e quatro) horas, requerer diligencias, querendo (art. 499 do CPP) 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01308 Processo: 0242005001761-5 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE JOSE BATINGA CHAVES JUNIOR ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: DJACI ALEIXO DOS SANTOS ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 22/08/2007, as 08:00 horas, no Forum local. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MONTEIRO NF 131/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01309 Processo: 0242005000728-5 - CRIME C/ LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO MENDES DA SILVA ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva do estado para condenar FABIO MENDES DA SILVA, ART. 147. 01310 Processo: 0242005001807-6 - CRIME C/FE PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO FELICIANO DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao dos patronos do autor do fato. proceda-se com as anotacoes necessarias. por outro lado aguarde-se o cumprimento da precatoria. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 131/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01311 Processo: 0242006000142-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DORALICE OLIVEIRA QUEIROZ ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 01312 Processo: 0242006001106-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO MONTE SINAI DA SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se intime-se o credor para no prazo dedez dias requerer o que de direitoao prosseguimento do feito. 01313 Processo: 0242007000035-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA EDILEUZA SERAFIM VENTURA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se intime-se o credor para no prazo dedez dias requerer o que de direitoao prosseguimento do feito. 01314 Processo: 0242007000670-5 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CATARINA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentenca: ACOLHO A EXECAO DE INCOMPETENCIA. 01315 Processo: 0242007000740-6 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se a parte devedora para em quinze dias para pagar o valor de R$ 18.019, 77 . 01316 Processo: 0242007001039-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GLAUBER ROCHA OLIVEIRA DASILVA ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-se julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO 01317 Processo: 0242007001146-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ASSIS BERTO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: LETICIA BATISTA BERTO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se deixo de receber o RECURSO INOMINADO interposto em virtude da DESERCAOoperada pela falta de preparo. 01318 Processo: 0242007001808-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCELINO DE MORAIS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MARIA JOSE DE MORAIS ADV: WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se deixo de receber o RECURSO INOMINADO interposto em virtude da DESERCAOoperada pela falta de preparo. 01319 Processo: 0242007001809-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se deixo de receber o RECURSO INOMINADO interposto em virtude da DESERCAOoperada pela falta de preparo. 01320 Processo: 0242007001810-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se deixo de receber o RECURSO INOMINADO interposto em virtude da DESERCAOoperada pela falta de preparo. 01321 Processo: 0242007001817-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDREIA DE ARAUJO MARQUES SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese deixo de receber o RECURSO INOMINADO interposto em virtude da DESERCAOoperada pela falta de preparo. 01322 Processo: 0242007001877-5 - INDENIZACAO AUTOR: ALDEMIRSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IATACURURA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO sem o julgamneto do merito, art. 51 da lei 9099/95. 01323 Processo: 0242007002028-4 - INDENIZACAO AUTOR: GILBERTO ADALBERTO IBIAPINO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. ASSIST.AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 01324 Processo: 0242007002030-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA FRANCINETE AMORIM ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 01325 Processo: 0242007002031-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIENE RODRIGUES SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 01326 Processo: 0242007002032-6 - INDENIZACAO AUTOR: LUCELIA MARIA MEDEIROS ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente PATOS VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 014/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01327 APENADO: IRAMILDO ALVES FERREIRA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se HABILITACAO DEFERIDA, VISTA DOS AUTOS POR 10(DEZ) DIAS. 1A. VARA DE PATOS/PB NF 106/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01328 Processo: 0252005007987-7 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTOFORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se Para, em 10 (dez) dias, oferecer as alegacoes finais. 01329 Processo: 0252007002315-2 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO LUIZ GOMES DE CARVALHO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se Do despacho de fls. 29 que indefere o pedido de antecipacao parcial de tutela. 2A. VARA DE PATOS/PB NF 096/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01330 Processo: 0252000003627-4 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZA BETANIA MENDES SOUZA MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo legal, efetuar o pagamento do debito, atualizado em R$16.417, 52. 01331 Processo: 0252007003402-7 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SANDOVAL GOUVEIA DINIZ ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: LINDINALVA PEREIRA BRITO Despacho: Intime-se o advogado Taciano Fontes para comparecer em cartorio e assinar a inicial. 2A. VARA DE PATOS/PB NF 096/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01332 Processo: 0252006003886-3 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: C. C. F. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. VITIMA: G. E. L. Despacho: Intime-se o advogado para ciencia da audiencia a ser realizada no dia 05 de setembro de 2007, pelas 17h00min, no juizado da Infancia da Comarca de Guarulhos-SP. Rua Joao Goncalves, 208-centro. 01333 Processo: 0252006006297-0 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: E. G. S. ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para 04 de setembro de 2007, pelas 07h30min. 01334 Processo: 0252006006357-2 - CRIME C/PESSOA CULP REU: WELLITON ALVES DA SILVA CONCEICAO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se para interrogatorio designado para o dia 4 de setembro de 2007, pelas07h00min. 01335 Processo: 0252006007515-4 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JOSEILSON JORGE DA SILVA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01336 Processo: 0252007000839-3 - HOMICIDIO SIMPLES REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: CACILDA MARTINS FIDELIS PINHEIRO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva de testemunhas da denuncia designada para o dia 13/09/2007, pelas 09h40min, na sala de audiencias da 2a vara de Patos. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 3A. VARA DE PATOS/PB NF 120/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01337 Processo: 0252007003670-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: V. S. ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 3A. VARA DE PATOS/PB NF 126/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01338 Processo: 0252003005178-0 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: FRANCISCO DE SOUSA MACENA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2007 as 09:40 hs 01339 Processo: 0252005000379-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. F. N. ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. AUTOR: J. R. N. ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: J. A. L. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2007 as 09:00 hs 01340 Processo: 0252006003653-7 - EMBARGOS AUTOR: J. I. S. ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: Y. L. P. S. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: L. P. E. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2007 as 10:00 hs 01341 Processo: 0252006003834-3 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: W. M. S. ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: H. E. M. ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01342 Processo: 0252006005167-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. L. R. A. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, emendar a inicial, qualificando os herdeiros e requerendo a sua citacao. 01343 Processo: 0252006005445-6 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: C. L. F. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, apresentar alegacoes finais aos autos supra mencionados. 01344 Processo: 0252006005565-1 - ALIMENTOS AUTOR: I. N. L. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: I. N. S. L. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: L. D. N. S. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: F. S. L. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01345 Processo: 0252006007537-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. M. N. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: A. B. N. F. ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 01346 Processo: 0252007000988-8 - ANULATORIA AUTOR: ALBENIZA DE OLIVEIRA LOPES ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: DENILVA DO NASCIMENTO GOMES ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2007 as 08:40 hs, esclarecendo que poderao arrolar testemunhasate dez dias antes da audiencia 01347 Processo: 0252007001636-2 - ALIMENTOS AUTOR: C. M. S. S. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: J. C. S. A. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: J. K. S. A. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: J. G. A. ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01348 Processo: 0252007002550-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. M. L. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2007 as 08:40 hs 01349 Processo: 0252007002893-8 - REV.ALIMENTOS AUTOR: A. F. L. ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: M. G. D. F. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: S. M. S. D. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 18/09/ 20047 as 09:20 hs 01350 Processo: 0252007002923-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. F. C. D. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: D. F. C. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: M. F. D. ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01351 Processo: 0252007002946-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. F. M. C. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01352 Processo: 0252007002990-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. F. M. ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2007 as 09:20 hs 01353 Processo: 0252007003018-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. A. C. ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 18/09/2007 as 08:40 hs 01354 Processo: 0252007003425-8 - DECLARATORIA AUTOR: Z. G. A. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: J. L. R. ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 18/09/ 2007 as 09:40 hs 01355 Processo: 0252007003478-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: O. L. A. ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, impugnar a contestacao de fls. 27/33, acostada aos autos supra mencionados. 01356 Processo: 0252007003649-3 - REV.ALIMENTOS AUTOR: V. M. O. ADV: SUELI MAMEDE DE OLIVEIRA. AUTOR: C. C. N. ADV: SUELI MAMEDE DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01357 Processo: 0252007003685-7 - DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: M. L. M. S. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, a fim de que seja analisado o pedido de justica gratuita. 01358 Processo: 0252007003829-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. T. B. O. A. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: L. C. A. S. S. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: M. S. B. O. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, a fim de que seja analisado o pedido de justica gratuita. 01359 Processo: 0252007003855-6 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: A. J. N. ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, a fim de que seja analisado o pedido de justica gratuita. 4A. VARA DE PATOS/PB NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01360 Processo: 0252001000474-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. AUTOR: LUCIANO MORAIS DA SILVA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de trinta dias, efetuar o recolhimento das custas necessarias a diligencia do meirinho. 01361 Processo: 0252005005249-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia do teor do expediente retro e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias 01362 Processo: 0252006004575-1 - MONITORIA AUTOR: IVAN AUTO PECAS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: IVAN DANTAS BARBOSA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da certidao retro, e no prazo de 30dias requerer o que achar de direito 01363 Processo: 0252006006464-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO SIMOES DE FARIAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias 01364 Processo: 0252006007298-7 - DECLARATORIA AUTOR: ADELANIA NEUZA ALVES AYRES DE LIMA ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias impugnar a contestacao 01365 Processo: 0252007000890-6 - USUCAPIAO AUTOR: ALCIMAR ABDIAS MEDEIROS ADV: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, acostar aos autos certidao atualizada do registro de imovel, sob pena de indeferimento da exordial 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 083/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01366 Processo: 0252006002154-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: OTONI DE SOUZA FAGUNDES ADV: CLECIA PEREIRA MONTEIRO, ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos no prazo legal 01367 Processo: 0252006007161-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VALTER CESAR DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos no prazo legal 01368 Processo: 0252006007786-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PEDRO CICERO DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos no prazo legal 01369 Processo: 0252006007860-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: RICARDO ALEXANDRE ALCANTARA GARCIA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos no prazo legal 01370 Processo: 0252007004493-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: YARA SATIRO XAVIER TERTULIANO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re para em dez dias exiber os extratos bancarios das poupancas da autora, referentes ao periodo de 1987 a 1991, nos termos pedido de fls. 40, sob as penas dispostas no art. 359 do CPC 27 01371 Processo: 0252007004496-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONSTANTE DANIELEWICZ ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re para em dez dias exiber os extratos bancarios das poupancas da autora, referentes ao periodo de 1987 a 1991, nos termos pedido de fls. 40, sob as penas dispostas no art. 359 do CPC 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 078/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01372 Processo: 0252006000896-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MANOEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se intimese a parte autora para requerer o que entender de direitoem 48horas. 01373 Processo: 0252006000985-6 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA APARECIDA INOCENCIO DA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da informacao de fls. 128 e da copia da guia de deposito de fls. 129 diga a parte autora em 48 horas. 01374 Processo: 0252006001381-7 - INDENIZACAO AUTOR: INACIO BERNARDINO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se defiro os beneficios da justica gratuita. Recebo o recurso. Intime-sea parte recorrida para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 01375 Processo: 0252006001881-6 - RESTITUICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA SANTOS ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 48 horas. 01376 Processo: 0252006007100-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 48 horas. 01377 Processo: 0252006007868-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARGARIDA PEREIRA DA SILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48 horas. 01378 Processo: 0252007000093-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ALAN FABIO DE OLIVEIRA LIMA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48horas. 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 079/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01379 Processo: 0252005003437-7 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MIGUEL MINDELLO FILHO. Despacho: Intime-se intimar a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01380 Processo: 0252005004887-2 - DANOS MORAIS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01381 Processo: 0252006000679-5 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01382 Processo: 0252006001215-7 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01383 Processo: 0252006001382-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GERALDO MEIRA ADV: SANDRA MARIA DE VASCONCELOS ARARUNA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se recebo o recurso. intime-se a parte recorrida para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 01384 Processo: 0252006001481-5 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01385 Processo: 0252006002330-3 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se intimar a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01386 Processo: 0252006005879-6 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01387 Processo: 0252006006010-7 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LU- CENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01388 Processo: 0252006007096-5 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01389 Processo: 0252006007124-5 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01390 Processo: 0252006007135-1 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01391 Processo: 0252006007162-5 - REPAR. DANOS MORAIS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01392 Processo: 0252006007224-3 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01393 Processo: 0252006007225-0 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01394 Processo: 0252006007229-2 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01395 Processo: 0252006007895-0 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01396 Processo: 0252006007910-7 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01397 Processo: 0252007000170-3 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01398 Processo: 0252007000234-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: RODOLPHO DOUGLAS PIMENTA DE ARAUJO ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se da certidao de fls. 62, diga a parte autora, bem como apresente o atual endereco da parte promovida, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao. 01399 Processo: 0252007000329-5 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01400 Processo: 0252007000367-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SILVINO CORCINO DE MEDEIROS NETO ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se da informacao de fls. 105 e copia de fls. 106 diga a parte autora em 48 horas. 01401 Processo: 0252007000392-3 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01402 Processo: 0252007000428-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48 horas. 01403 Processo: 0252007000491-3 - RESTITUICAO REU: EMPRESA AUTOGRAF GRAFICA E EDITORALTDA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 28 divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01404 Processo: 0252007000705-6 - INDENIZACAO AUTOR: EWERTON FORMIGA DE OLIVEIRA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se da informacao de fls. 28 e da copia da guia de deposito de fls. 29 diga a parte autora em 48 horas. PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 084/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01405 Processo: 1172006000316-9 - ALIMENTOS AUTOR: J. C. V. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. S.REU: J. V. S. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao de julgamento, remarcada parao dia 26/ 092007, as 11:30 horas. 01406 Processo: 1172007000002-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: J. R. A. F. ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: R. D. O. ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, remarcada parao dia 26/ 09/2007, as 10:30 horas. 01407 Processo: 1172007000158-3 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRITO PEREIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, remarcada parao dia 26/09/2007, as 08:30 horas. 01408 Processo: 1172007000165-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JACICLIEDE RIBEIRO DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: ENEIDE FLORINDA DE SOUSAREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, remarcada para o dia 26/09/ 2007, as 09:30 horas. 01409 Processo: 1172007000166-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, remarcada para o dia 26/09/2007, as 09:00 horas. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01410 Processo: 0262007000311-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RAIMUNDO EMIDIO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/07 as 09:30 horas. 01411 Processo: 0262007000329-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE FILHO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/ 09/07 as 08:30 horas. 1A. VARA DE PIANCO NF 105/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01412 Processo: 0262003011622-7 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: GERMANO AUGUSTO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO, MARIA DO ROSARIO LIMA. VITIMA: FRANCISCO LAURENCIO DA SILVA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 01413 Processo: 0262007000831-8 - CARTA PRECATORIA CR REU: ELIVALDO FREIRE MARIZ DA SILVA ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 12/09/07 as 09:30 horas. 2A. VARA DE PIANCO NF 115/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01414 Processo: 0262005000430-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEBASTIAO MAMEDE DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia designada 16/ 08/2007 as 08h30 01415 Processo: 0262005001405-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE LEITE COSTA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 16/ 08/2007 as 08h30 01416 Processo: 0262005001422-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 16/08/2007 as 08h30 01417 Processo: 0262005001425-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CREGINALDA DE CARVALHO LEITE ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 16/08/2007 as 08h30 PICUI 1.CARTORIO DE PICUI NF 070/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01418 Processo: 0272005000598-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANAIDE DA SILVA AZEVEDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01419 Processo: 0272005000602-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LINDALVA BEZERRA DA SILVASANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01420 Processo: 0272005000604-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZA DE LIMA ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01421 Processo: 0272005000608-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01422 Processo: 0272005000650-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSALBA TARGINO DOS SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01423 Processo: 0272005000670-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILMA PEREIRA DA SILVA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01424 Processo: 0272005000678-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEREZINHA REJANE DE SOUTOSANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01425 Processo: 0272005000698-3 - INDENIZACAO AUTOR: EDILEUZA BEZERRA DA LUZ DANTAS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01426 Processo: 0272005000843-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE COSTA VASCONCELOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01427 Processo: 0272005000845-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BENEDITA ALVES DA COSTA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 01428 Processo: 0272005001534-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HARLANO LIMA DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Sentenca homologatoria 01429 Processo: 0272007000782-1 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 070/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01430 Processo: 0272006000182-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria 01431 Processo: 0272006000396-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA BELARMINO DE AQUINO ADV: LAURI FERREIRA. REU: PORTO SEGUROS CIA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAP ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte recorrida para contra-arrazoar, querendo. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 104/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01432 Processo: 0282006001137-7 - DECLARATORIA REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 31/10/2007, as 10:30 horas, na comarca de pilar 01433 Processo: 0282007000267-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. O. S. ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se intime-se a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 31/10/2007, as 08:30 horas, na Comarca de Pilar VARA UNICA DE PILAR NF 104/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01434 Processo: 0282005000996-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO TARGINO DE MORAIS ADV: JOSE SILVEIRA ROSA, THIAGO GERMANO ALVES, PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. REU: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV: JOSE SILVEIRA ROSA, THIAGO GERMANO ALVES. REU: SEVERINO DOMICIANO PAULINO ADV: JOSE SILVEIRA ROSA, THIAGO GERMANO ALVES. Despacho: Intime-se por todo o conteudo do despacho de fls. 267 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01435 Processo: 0512003000333-2 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia redesignada para o dia 29/08/07, as 15.00 h, no forum local.deve o causidico do promovido juntar aos autos termo de audiencia a que refere no pedido de adiamento. 01436 Processo: 0512007000139-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. R. L. S.REU: S. X. S. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 29/08/ 07, as 14.20 h, no forum local. 01437 Processo: 0512007000210-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. S. F. ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. AUTOR: K. G. B. S. ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: J. R. S. ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia 12/ 09/07, as 14.40 h, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 092/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01438 Processo: 0512007000025-5 - CRIME RESPONSABILID AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se audiencia de oitiva das testemunhas de defesa designada para o dia 05/09/07, as 14.20 h, no forum local. 01439 Processo: 0512007000026-3 - CRIME RESPONSABILID AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se audiencia de oitiva das testemunhas de defesa designada para o dia 05/09/07, as 14.40 h, no forum local. POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 115/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01440 Processo: 0302007000184-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO ANDRADE DE ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para confirmarse realmente a acao foi direcionada a Justica Comum, vez que o rito sumarissimo do Juizado e mais bebfico ao autor. 01441 Processo: 0302007001577-8 - ORDINARIA AUTOR: MAIRLA DINIZ FERNANDES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA, SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor, para em igual prazo, impugnar a contestacao. 1A. VARA DE POMBAL NF 115/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01442 Processo: 0302006000496-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIO EUFLAUSINO BEZERRA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO, HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para no prazo legal apresentar as razoes finais. 01443 Processo: 0302006002024-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERIVALDO ALFREDO DA SILVA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: JOSSENILDO ALVES DE LIMA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ALBERTO BARTOLOMEU DA SILVA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados para no prazo legal apresentarem as rezoes /finais. 01444 Processo: 0302007000496-2 - LEI 11343/06TOXICOS REU: FRANCINALDO VIRGULINO ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: MARIA JOSE NUNES DA SILVA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados para no prazo legal apresentarem as razoesfinais. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01445 Processo: 0302004000034-8 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: MARCOS ROBERTO FORMIGA DE ALMEIDA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: AVELINO ELIAS DE QUEIROGA FILHO ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 15/10/ 2007 as 10:10h, no Forum local. 01446 Processo: 0302004000945-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO SALES GOMES DE SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO SALES GOMES DE SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: VAREJAO DO GRAFICO LTDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, FRANCIVALDO GOMES MOURA, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Pedido indeferido Intimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, fornecer endereco atualizado da referida empresa ou, em caso de comprovada impossibilidade, requerer o que entender oportuno. 01447 Processo: 0302006000867-6 - EXECUCAO CV AUTOR: MALBO ARAUJO DA SILVA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SANDRA ANDRADE PAULINO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/08/2007 as 10:30 h, no Forum local. 01448 Processo: 0302006001322-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDA ARAUJO DE SOUSA FREITAS ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1.leilao dia 19/09/2007 as 09:30h, no Forum local, 2.leilao para o dia03/ 10/2007 as 09:30h, do bem penhorado no processo em epigrafe. 01449 Processo: 0302007000307-1 - EXECUCAO CV AUTOR: GERALDA ARAUJO DE SOUSA FREITAS ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: GILBERTO XAVIER DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre a certidao de fls. 29v. 01450 Processo: 0302007000487-1 - INDENIZACAO AUTOR: NAEL GOMES DANTAS ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: MAGAZINE LUIZA S/AREU: UAI CELULAR SERVICOS LTDAREU: SHOPPING LAGOA CENTER Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, esclarecer se o aparelho celular de fls. 40 e o mesmo referido na inicial, bem como se este lhe foi entregue devidamente consertado. 01451 Processo: 0302007000760-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDA ARAUJO DE SOUSA FREITAS ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1.leilao para o dia 19/09/ 2007 as 09:00h, no Forum local, 2.leilao parao dia 03/10/2007 as 09:00h, do bem penhorado no processo em epigrafe. 01452 Processo: 0302007000874-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA URTIGA FORMIGA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: BANCO POPULAR DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, falar sobre a peticao defls. 97/99. 01453 Processo: 0302007001246-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA ALBERLANIA BANDEIRA DE OLIVEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido 01454 Processo: 0302007001449-0 - LOCUPLET. ILICITO-CV AUTOR: FRANCIVALDO GOMES MOURA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 29/08/2007 as 09:00 h, no Forum local. PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 083/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01455 Processo: 0682004001487-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO HENRIQUE FERREIRASOARES ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. 01456 Processo: 0682005000148-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO ADILSON DE SOUSA JUVINO ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO Despacho: Intimese a parte vencedora para requerer a execucao do julgado em 10 dias, sobpena de arquivamento. 01457 Processo: 0682005000395-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RIVICLEIDE HERCULANO GUIMARAES ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: MUNICIPIO DE PRATA Despacho: Intime-se a parte vencedora para, em 10 dias, requerer a execucao do julgado, sob pena de arquivamento. 01458 Processo: 0682006001619-0 - EXECUCAO CV AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO ALTO PAJEU LTDA CREDIPAJEU ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: NILTON BEZERRA DA SILVA Despacho: Intimese a parte exequente para, em 10 dias, requerer o que de direito. PRINCESA ISABEL 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRINCESA ISABE NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01459 Processo: 0312001000693-5 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Sentenca condenatoria 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRINCESA ISABE NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01460 Processo: 0312004000455-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA ADV: JOAO MACEDO DE ARAUJO, JOSEFA VICENTE DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intimese para, querendo, no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir, caso julgue necessario DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 01461 Processo: 0312005001028-4 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: TEREZINHA NOBREGA DE MORAIS ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir, caso julgue necessario 01462 Processo: 0312005001076-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir, caso julgue necessario 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01463 Processo: 0312003002160-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: LINDEMBERG CARLOS SALVADOR DA SILVA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, WALTER DJONES RAPUANO, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/08/ 2007 as 11h45min, no Forum local ( audiencia de oitiva de testemunhas da Defesa) 01464 Processo: 0312005000341-2 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2007, as8h no Forum local ( audiencia de oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.) 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01465 Processo: 0312006001019-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MIGUEL RAMOS DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se para audiencia de tentativa de reconciliacao ou ratificacao do pedido, designada para o proximo dia 14 de agosto de 2007, pelas 08h30, no forum desta comarca. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 099/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01466 Processo: 0552004001033-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSENILSON JUNIOR DA SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que de direito em 10 dias. 01467 Processo: 0552005000375-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADEILMA OLIVEIRA DINIZ ADV: MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01468 Processo: 0552005000377-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALDENOURA MISSIAS JERONIMO ADV: MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01469 Processo: 0552005000575-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BARTOLOMEU LEANDRO FILHO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01470 Processo: 0552005000654-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se requerer a parte autora o que de direito 01471 Processo: 0552005000758-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MAGNA CELIA BATISTA DE SOUZA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01472 Processo: 0552005000814-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NELSON PEREIRA DUARTE ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, 01473 Processo: 0552006000062-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01474 Processo: 0552006000127-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROZA DE SOUSA LIMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01475 Processo: 0552006000183-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA CARNEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01476 Processo: 0552006000184-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA FELIX DA CUNHA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01477 Processo: 0552006000192-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01478 Processo: 0552006000193-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LUIZ FILHO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01479 Processo: 0552006000198-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JACILENE FERREIRA CORREIA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01480 Processo: 0552006000350-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CICERNIZIA DINIZ BRONZEADO DE AQUINO ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 01481 Processo: 0552006000442-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIETE FIDELIS PE- 01482 01483 01484 01485 01486 01487 01488 01489 29 REIRA GONCALVES ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito Processo: 0552006000503-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA IRAMI SOARES DE ARAUJO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito Processo: 0552006000551-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RIZOLANEA FREIRE DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito Processo: 0552006000705-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE CLEMENTINO DE AGUIAR ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito Processo: 0552006000761-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito Processo: 0552007000115-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CRIZONEIDE RODRIGUES DE LIMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito Processo: 0552007000178-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIVANIA MARIA ROSIMIRO DOS SANTOS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0552007000189-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA DE SOUSA LOPES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0552007000222-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 118/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01490 Processo: 0582002000538-3 - REIVINDICATORIA REU: ANTONIO MANOEL DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES, ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado dos promovidos para se pronunciar quanto ao pedido de desistencia feito por alguns dos autores, bem como sobre o pedido de conexao, tambem feita por eles, autors. JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 118/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01491 Processo: 0582007000214-0 - ANULATORIA AUTOR: LEANDRO JOSE DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se para esclarecer quanto a restricao em nome do autor. SANTA LUZIA 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 104/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01492 Processo: 0322007000894-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOVITA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: BANDEPE ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Intime-se processo extinto sem analise do merito. 2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01493 Processo: 0322006001440-7 - GUARDA DE MENOR AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se Tomar conhecimento que foi deferido o pedido de desistencia por sentenca datada de 07/08/07. 01494 Processo: 0322007000139-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: H. L. N. ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO, FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: M. F. S. N. ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se Audiencia dia 11/09/2007, as 10:00 horas, no forum local, nos autos em epigrafe. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01495 Processo: 0322007001230-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JEAN CARLOS DE MEDEIROS ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se o bel.francinaldo grangero diniz, para comparecer a audiencia una, designada para o dia 03/09/2007 as 08:00 horas neste forum local, nesta acao. SANTA RITA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 096/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01496 Processo: 0331999000266-0 - INDENIZACAO REU: BRASTEX S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se intime-se o executado da penhora, nos termos do art 475J, paragrafo 1, do CPC. 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 096/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01497 Processo: 0332005002639-3 - HOMICIDIO DOLOSO REU: CARLOS ANTONIO MIGUEL ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER OS AUTOS DESTE PROCESSO AO CARTORIO DA PRIMEIRA VARA, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MAN- DADO DE BUSCA E APREENSAO. PRAZO 48 HORAS. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01498 Processo: 0331993000328-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERIDIANA FERNANDES DA COSTA ADV: JOAO ROSENDO CORREIA, VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 03/09/2007, as 14:30 horas. 01499 Processo: 0332003000852-9 - REINTEGRACAO POSSE REU: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 10/09/2007, as 14:00 horas. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 091/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01500 Processo: 0332005002571-8 - VIOLACAO DOMICILIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO JUVANIR GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ. VITIMA: JOSE DE ANDRADE ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se para interrogatorio do querelado designado para o dia 06/09/2007, as 14:00 horas. 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 099/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01501 Processo: 0332004004693-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO SOUTO MAIOR, MARIA SILVANIA GOUVEIA NOVELINO. REU: REGINALDO FERREIRA DE BARROS ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o atual endereco do promovido ou requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias, visto a nao localizacao do mesmo no endereco constante dos autos nesta acao de deposito. 01502 Processo: 0332005000025-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A ADV: VIRGINIO LIANZA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO ADV: VIRGINIO LIANZA. REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHOREU: TRANSPORTADORA CARDEAL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para informar se ainda pretende produzir novas provas, em 05(cinco) dias. 01503 Processo: 0332006003265-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: JOAO JOSE RAMOS DA SILVA, FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: AMADEU BATISTA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para indicar bens passiveis de penhora em nome do devedor, recolhendo os valores atinentes as diligencias, em 10(dez) dias. 01504 Processo: 0332006004315-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: PETRONIO SILVA SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada, em10(dez) dias. 01505 Processo: 0332007002167-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, RAIMUNDO GONCALVES MOREIRA. REU: EDILMA ELIAS DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente 01506 Processo: 0332007002323-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA, MANUEL MAGNO ALVES, ANTONIO FERNANDO TOSCANO DE CARVALHO FILHO. REU: GERALDO JOSE FLORENCIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que entender de direito, em 10(dez) dias. 01507 Processo: 0332007002389-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: RAQUEL REGIS FAUSTINO ALVES Despacho: Intime-se a parte autora, para que, em 10(dez) dias, proceda a emenda da inicial, atribuindo correto valor a causa, bem como procedendo ao deposito das custas complementares, sob pena de indeferimento e extincao da acao. 01508 Processo: 0332007002443-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JORGE LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, para que, em 10(dez) dias, proceda a emenda da inicial, atribuindo correto valor a causa, bem como procedendo ao deposito das custas complementares, sob pena de indeferimento e extincao da acao. 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 099/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01509 Processo: 0332003001030-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMIR PAULO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) acusado Josemir Paulo da Silva. 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 120/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01510 Processo: 0332006000701-1 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NOVO PLANALTO LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisao: isto posto, na ausencia de elementos concretos que desautorizem o valor atribuido a causa, rejeito a impugnacao. SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 041/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01511 Processo: 1162003000420-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CILENE AUGUSTO DE SOUSA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01512 Processo: 1162004000015-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA LOPES VENTURA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01513 Processo: 1162004000019-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VANUSA LIMA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01514 Processo: 1162004000020-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GRACINETE DO AMARAL CUSTODIO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01515 Processo: 1162004000021-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA GOMES DE SA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extino o processo. 01516 Processo: 1162004000023-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CIDERLANDIA CUSTODIO DA SILVA ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01517 Processo: 1162004000025-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUSCELINA ALVENTINA DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01518 Processo: 1162004000029-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIAS SEVERINO DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01519 Processo: 1162004000108-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINA TEREZINHA IZIDROIRMA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO, JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01520 Processo: 1162004000251-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01521 Processo: 1162005000236-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DAMIANA CARLOS DE LIMA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinto o processo. 01522 Processo: 1162005000241-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: QUITERIA CUSTODIO DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao do processo. 01523 Processo: 1162006000186-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NUBIA ROSADO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 10.09.2007, as 08 20 horas, para audiencia de instrucao e julgamento. 01524 Processo: 1162006000222-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 10.09.2007, as 08 40h, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01525 Processo: 1162006000400-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA IVONETE DE LACERDA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 17.09.2007, as 08 00 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01526 Processo: 1162007000008-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA IRENILDA DA SILVA LEITE ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 17.09.2007, as 09 00 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 30 01527 Processo: 1162007000012-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDILEUSA MENDES DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 14.09.2007, as 09 15 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01528 Processo: 1162007000013-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDILEUSA MENDES DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 10.09.2007, as 08 55 h, para audiencia de conciliacao isntrucao e julgamento. 01529 Processo: 1162007000015-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDILEUZA CUSTODIO DA SILVA FERNADNES ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 21.09.2007, as 08 20 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01530 Processo: 1162007000020-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DONARIA JOANA NETAAUTOR: DONARIA BIDO ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 14.09.2007, as 08 00h, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01531 Processo: 1162007000021-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: P. M. J. ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: I. N. S. S. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 14.09.2007, as 08 20 h, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01532 Processo: 1162007000022-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALDILENE VIRGOLINO DE SOUSA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 14.09.2007, as 09 00 h, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01533 Processo: 1162007000023-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BETILANIA VITO CIRINO ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 14.09.2007, as 08 40 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01534 Processo: 1162007000033-0 - PEDIDO ASSISTENCIA AUTOR: GENAIDE TEIXEIRA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 21.09.2007, as 08 00 horas, para audiencia de conciliacao isntrucao e julgamento. 01535 Processo: 1162007000056-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO JUVILINOLOPES ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para caomparecer ao Forum Local, no dia 21.09.2007, as 08 40 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01536 Processo: 1162007000060-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA CIRINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para apresentar quesitos, caso queira. 01537 Processo: 1162007000074-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA CUSTODIO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 21.09.2007, as 09 00 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01538 Processo: 1162007000077-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 17.09.2007, as 09 40 horas, para audiencia de conciliacao isntrucao e julgamento. 01539 Processo: 1162007000079-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EVA DORALICE DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 17.09.2007, as 09 20 horas, para audiencia de conciliacao isntrucao e julgamento. 01540 Processo: 1162007000086-8 - ORDINARIA AUTOR: SIMONE JOSE DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 24.09.2007, as 08 00 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01541 Processo: 1162007000088-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO VERISSIMO DOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 21.09.2007, as 09 20 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01542 Processo: 1162007000104-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVELINO DA SILVA LINO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para compare- cer ao Forum Local, no dia 17.09.2007, as 08 20 horas, para audiencia de conciliacao isntrucao e julgamento. 01543 Processo: 1162007000106-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARINA RODRIGUES DA SILVACLAUDINO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 14.09.2007, as 09 20 h, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01544 Processo: 1162007000114-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AVELINA MARIA DA SILVA LIMA ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 17.09.2007, as 08 40 horas, para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento. 01545 Processo: 1162007000116-3 - ORDINARIA AUTOR: DJACIR ARAUJO SOUZA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 24.09.2007, as 08 20 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01546 Processo: 1162007000126-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOANA JULIAO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 24.09.2007, as 08 40 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 041/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01547 Processo: 1162004000155-8 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JOSE NILDO FIRINO DE CARVALHO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 04.09.2007, as 13 00 horas, paraaudiencia das testemunhas arroladas na denuncia. 01548 Processo: 1162005000204-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: IDELFONSO LUCAS RODRIGUESFILHO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 25.09.2007, as 12 00 horas, para audiencia das testemunhas arroladas na defesa. 01549 Processo: 1162005000424-5 - INSANIDADE MENTAL REU: DAMIAO EMIDIO RAMALHO Sentenca: Intime-se da sentenca que determina o arquivamento. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01550 Processo: 0882002000080-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCIO ROBERTO DA SILVA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.497/498 e mantenho a decisao de fls.364/367determino intimar reu por mandado para que apresente defesa preliminaaprazo de 15 dias, podendo ainda ratificar, a esse titulo a contestacao 01551 Processo: 0882003001150-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se apresentar planilha de calculos nos termos do dispositivo da sentencaque julgou os embargos. 01552 Processo: 0882003001158-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se decorrido que foi o prazo, nova vista ao exequente 01553 Processo: 0882004000930-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se prazo de suspensao ja decorrido, intime-se novamente o exequente 01554 Processo: 0882005000058-2 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: GLAUCIELA DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. ASSIST.AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 01555 Processo: 0882005000199-4 - ORDINARIA COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 01556 Processo: 0882005000217-4 - EMBARGOS DEVEDOR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. 01557 Processo: 0882005000478-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 01558 Processo: 0882005000596-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: EVERALDO DIAS DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 01559 Processo: 0882005000814-8 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE BENILDO DE FREITASSILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ 01560 01561 01562 01563 01564 01565 01566 01567 01568 A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se DECLARO CUMPRIDA A OBRIGACAO.ARQUIVEM-SE. Processo: 0882006000053-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ALDEMAR GARCIA DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se SOBRE A DOCUMENTACAO ACOSTADA, MANIFESTEM-SE AS PARTES, QUERENDO. Processo: 0882006000063-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se exequente depositar o numerario relativo as diligencias do oficial dejustica Processo: 0882006000078-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se prazo de suspensao ja decorrido, intime-se novamente o exequente. Processo: 0882006000451-7 - ORDINARIA AUTOR: MARCIO ROBERTO DA SILVA ADV: MARCIA COSTA DA SILVA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Pedido indeferido manifeste-se o autor eficazmente, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito Processo: 0882007000361-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JUCILENE XAVIER GOMES ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se sobre a duplicidade de processos identicos, justifique-se o advogadoda parte autora em 5 dias. Processo: 0882007000379-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCINEIDE DIAS DOS SANTOS ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0882007000380-6 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA SILVINA ALMEIDA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0882007000432-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCINALDA TEREZA DA SILVA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0882007000433-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS NEVES DINIZ ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01569 Processo: 0882003000260-9 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, VILSON DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese intimar a seguradora para cumprir com o pagamento da divida em 10 diassob pena de atualizacao do debito e penhora on line 01570 Processo: 0882004000295-3 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: RITA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se AUTOR APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO EM 5 DIAS. 01571 Processo: 0882004000483-5 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: VALDERI DA SILVA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 01572 Processo: 0882005000173-9 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se intimar a seguradora para cumprir com o pagamento da divida em 10 diassob pena de atualizacao do debito e penhora on line 01573 Processo: 0882005000733-0 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CONSTANCIA INES DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes SAO JOAO DO CARIRI 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 089/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01574 Processo: 0342007000035-0 - CRIME C/COSTUMES REU: ANDRE PAULINO VICTO DA SILVA ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO, JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de setembro de 2007, pelas 11:00, no forum desta cidade, audiencia de oitiva das testemunhas de defesa. 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 129/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01575 Processo: 0342002000243-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUILHERME FIRMINO DOS SANTOS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS, FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. AUTOR: FRANCINALDO GRANGEIRO ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se sobre o documento retro, fls. 129/130, diga o autor em 10(dez) dias. 01576 Processo: 0342007000285-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE PEREIRA DA LAVINA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA, VIRGINIO LIANZA. REU: EDUARDO LIANZA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA, VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-se a impugnacao. 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 129/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01577 Processo: 0342004000242-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: POLIBIO NUNES CORREIA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o defensor para manifesta-se no sentido de dispensar o depoimento dastestemunhas, ou se deseja escuta-las, no prazo de 05(cinco) dias. E de todo despacho de fls.242 v. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 093/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01578 Processo: 0052007000191-1 - ORDINARIA AUTOR: JOANA BATISTA DE SOUSA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 06/09/07, as 0800 horas, no centro de saude desta cidade, com o Dr. Benicio goncalves neto 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01579 Processo: 0052003002200-7 - LEI 9437/97 PT. ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FRANCISCO PIRESINDICIADO: ERIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA: FRANCISCO PIRES Despacho: Intime-se o patrono do reu para apresentar contrariedade ao libelo, no prazo detres dias. SAO JOSE DE PIRANHAS 1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 077/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01580 Processo: 0222003002247-3 - INVENTARIO AUTOR: GILCIVAN DIAS PEREIRA ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. AUTOR: FRANCISCO RICARDO FERREIRA DE ANDRADE ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18 de setembro de 2007, pelas 08:00 horas, no Forum local. 01581 Processo: 0222006000161-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE MARCOS DE MORAIS GOMES ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, nomear assistente, no prazo legal, bem comoacrescentar algum quesito. 01582 Processo: 0222006000281-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA LOPES FERREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, nomear assistente, no prazo legal, bem comoacrescentar algum quesito. 1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 077/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01583 Processo: 0222007000260-9 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: FRANCILDO CANDIDO DE SOUZA ADV: IRANILTON TRAJANO DA SILVA, JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. REU: EDVALDO CANDIDO ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para fins e efeitos do art. 500 do CPP. 2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01584 Processo: 0222002000016-6 - MONITORIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. REU: FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHO ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA, DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca da designacao da hasta publica na comarca de itaporanga-pb dosbens penhorados nos autos, cuja primeira praca encontra-se designada para o dia 21/08/2007, 14:30 hs, e a segunda dia 04/09/2007, as 14:30hs 01585 Processo: 0222006000484-7 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. L. S. ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, indicar o endereco do avos maternos da menor, como a qualificacao, sob pena de arquivamento. 2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01586 Processo: 0222004000028-7 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE AMIRTON DA SILVA ALCANTARA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: livramento condicional concedido Audiencia admonitoria designada para o dia 14/08/2007, as 14:30 h. 01587 Processo: 0222004000330-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO MENDONCA DE LIMA ADV: JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J PIRANHAS NF 078/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01588 Processo: 0222005000163-9 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACINTO FABIO OLIVEIRA GOMES ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 01589 Processo: 0222006000614-9 - CRIME C/ LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRANILDOPEREIRA FERREIRA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da transacao penal 01590 Processo: 0222007000299-7 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRAN- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 CISCO RICARDO JOZIAS DE SOUSA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada Maria Nemizia C. Silva para, em 5 dias, informar o endereco atual do infrator. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J PIRANHAS NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01591 Processo: 0222006000518-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAIDE ROBERTO ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: AUTO/RE CIA DE SEGUROS BRADESCO SA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 083/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01592 Processo: 0502007000103-2 - LEI 8069/90 ECA REU: GERION DA SILVA MEDEIROS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: GERONIMO DA SILVA MEDEIROS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2007, as 11:30 hs. SAPE 2A. VARA DE SAPE/PB NF 086/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01593 Processo: 0352007000912-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: GUSTAVO COUTINHO PASCHOAL ADV: ROSINELIA FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 20/08/2007, AS 10:45 HORAS SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01594 Processo: 0912006000133-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ADRIANO DE SOUSA APOLINARIO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: ALIXANDRE DA SILVA NEVES ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. LITISCONSORTE: RADIO FM SERRA BRANCA LTDA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2007, as 9:30 horas, no forum local. SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 106/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01595 Processo: 0462003002673-9 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: CICERO CRISPIM DOS SANTOS ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se intimar o acusado CICERO CRISPIM DOS SANTOS, atraves de seu advogado para querendo requerer diligencias nos termos e prazo do art. 499 do CPP. SOLEDADE 1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 081/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01596 Processo: 0192006000810-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. G. O. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: J. A. O. ADV: DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao designada para a data de 11 de setembro de 2007, pelas 09:40 horas, no Forum local. 1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 081/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01597 Processo: 0191998000173-9 - EXECUCAO DEV INSOLVE REPRESENTANTE LEGAL: BB FINANCEIRA S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA, ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: MELQUIZEDEQUE DE SOUSA MACEDO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se Ficam designados os dias 07 e 27 de novembro de 2007, respectivamente, para a 1a e 2a praca. Intime-se o credor para tomar as providencias relativas a publicacao de Edital. 01598 Processo: 0192003001756-0 - EXECUCAO - CV AUTOR: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REU: JOSE PATRICIO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-se Fica designado o dia 07 de novembro de 2007, pelas 09:30 horas, no atrio do Forum local, para a realizacao da primeira e eventual praca. 01599 Processo: 0192006000339-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. T. S. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: M. L. F. O. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao designada para a data de 11 de setembro de 2007, pelas 10:00 horas, no Forum local 1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 081/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01600 Processo: 0192007000143-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EVANDRO GOMES DE MACEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se Audiencia de interrogatorio do reu Evandro Gomes de Macedo designada para a data de 15 de agosto de 2007, pelas 13:50 horas, no Forum Afonso Campos, 1a Vara Criminal, na cidade de Campina Grande/PB. 2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 31 01601 Processo: 0192005000682-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS ADV: ALUIZIO LEITE ARAGAO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATI ADV: DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Sentenca: Embargos rejeitados 01602 Processo: 0192006000064-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA CAVALCANTE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01603 Processo: 0192006000412-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRANUNES ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REU: EDIMILSO DOMINGOS NUNES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/07, pelas 11:00H, neste Forum de Soledade. 01604 Processo: 0192006000807-5 - DECLARATORIA AUTOR: EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA, MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Desistencia homologada 01605 Processo: 0192007000037-7 - EMBARGOS AUTOR: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos 01606 Processo: 0192007000085-6 - EMBARGOS AUTOR: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos 01607 Processo: 0192007000221-7 - EMBARGOS AUTOR: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos 01608 Processo: 0192007000337-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CREUSA MARTINHA BARBOSA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01609 Processo: 0372004002266-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: MANOEL ALVES DE LIMA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA, DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: LERIAN ALVES DE LIMA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA, DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: CICERO LIMA DE MELO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCELIO LIMA DE MELO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar razoes finais. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01610 Processo: 0371999001784-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO FURTADO ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. REU: MARTINS FERREIRA DOS SANTOS ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado para que, no prazo de 48 horas, manifeste interesse sobreremir a divida executada, nos moldes do art. 651 CPC. 01611 Processo: 0372002000889-4 - MONITORIA AUTOR: PETROLEO BOM JESUS LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: JUCELIO MARQUES DE SOUSA ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre as avaliacao, no prazo de 10 dias 01612 Processo: 0372006004970-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01613 Processo: 0372007001928-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISTIAN KENNYA ALVES CAVALCANTE ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01614 Processo: 0372007003445-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDERSON NASARE DE LIMA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01615 Processo: 0372007003446-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERAILTON DE LIMA NAZARE ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento de custas processuais ou apresentacao dedeclaracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01616 Processo: 0372007003448-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA NUNES ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que efetue o pagamento das custas processuais ouapresente declaracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dezdias. 01617 Processo: 0372007003480-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ ABRANTES SOARES ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que no prazo de 10(dez) dias, efetue o pagamentodas custas ou acoste aos autos declaracao de pobreza. 01618 Processo: 0372007003498-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO SOARES DA SILVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento de custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01619 Processo: 0372007003499-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA SARMENTO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentacao de declaracao de pobreza nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01620 Processo: 0372007003502-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO TRAJANO JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentacao de declaracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01621 Processo: 0372007003503-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIMAR FELIX ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentacao de declaracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01622 Processo: 0372007003505-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NEUMAN GAMBARRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que no prazo de 10(dez) dias, efetue o pagamentodas custas ou acoste declaracao de pobreza. 01623 Processo: 0372007003514-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA JUVENCIO SARMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01624 Processo: 0372007003516-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IRISMAR JUVENCIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01625 Processo: 0372007003531-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUCIMAR PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01626 Processo: 0372007003546-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIO AURELIO BRAGA MATOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO HSBC Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01627 Processo: 0372007003549-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDOMAR SOARES DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01628 Processo: 0372007003552-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais ou apresentardeclaracao de pobreza, no forma da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01629 Processo: 0372007003556-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ FERNANDES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01630 Processo: 0372007003560-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO DESTERRO JUVENCIO CAMPOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01631 Processo: 0372007003563-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO JUVENCIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais ou apresentar de-claracao de pobreza, nos termos da lei, no prazo de 10(dez) dias. 01632 Processo: 0372007003581-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: FRANCISCA SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: JACINTO SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: JUDITE SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime- se os autores para no prazo de 10(dez) dias recolherem as custas, haja vista ter sido indeferida a gratuidade da prestacao jurisdicional. 01633 Processo: 0372007003583-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVALDA PEREIRA DO NASCIMENTO DE SOUSA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK Despacho: Intimese a parte autora para que efetue o pagamento das custas processuais ouapresente declaracao de pobreza, na forma da lei, no prazo de 10(dez)dias. 01634 Processo: 0372007003593-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VIRGILIO PINTO DE ARAGAO NETO ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas processuais no prazo de10(dez) dias, eis que foi indeferida a gratuidade da prestacao jurisdicional. 01635 Processo: 0372007003759-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AGRIPINO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que comprove a existencia das contas-poupanca mencionadas na inicial, no prazo de 10(dez) dias. 01636 Processo: 0372007003771-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KLEBER SANTANA VIEIRA ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial, acostando aos autos todos os documentos necessarios a propositura da acao, observando a lei especifica sob pena de indeferimento liminar, os documentos devem ser originais. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01637 Processo: 0372006000868-9 - LEI 4729/65 SONEGAC REU: CLEANTHO ROCHA PORDEUS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 22/08/2007, as 11h30min, no Forum local. 01638 Processo: 0372006000886-1 - LEI 4729/65 SONEGAC REU: GUILHERME DAVID ARISTOTELES PEREIRA LEITE ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 22/08/2007, as 08h30min, no Forum local. 01639 Processo: 0372006001804-3 - PREC.INQUIRIT -CRIME REU: LARRYR JOSE DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 22/08/2007, as 10h40min, no Forum local. 01640 Processo: 0372006005804-9 - LEI 8069/90 ECA INDICIADO: ADELSON FERREIRA DE SOUSA ADV: MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2007, as 08h30min, no Forum local. 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01641 Processo: 0372003001548-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01642 Processo: 0372003001550-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MENDES CAVALCANTE ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA, HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01643 Processo: 0372005004360-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVALDER FERREIRA BRASILEIRO ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01644 Processo: 0372002009332-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO COURA MENDES ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01645 Processo: 0372003001520-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO COSMO LUNGUINHO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01646 Processo: 0372003001545-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES LEITE ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01647 Processo: 0372003001556-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAGMAR NOBREGA DE SA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01648 Processo: 0372003001581-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01649 Processo: 0372003002049-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO MENDES DE LUCENA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01650 Processo: 0372003003097-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERISVALDO LINS DE SA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01651 Processo: 0372004002776-7 - ORDINARIA AUTOR: HERIALDO PEDROSA LIMA ADV: DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 32 MARTA REJANE NOBREGA. Despacho: Pedido julgado improcedente 01652 Processo: 0372004004409-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOURENCO ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Embargos inadmitidos 01653 Processo: 0372005001712-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ADV: MARIA DOS REMEDIOS MENDES. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01654 Processo: 0372005002247-6 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO POLICARPO DE SOUSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY, JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Pedido julgado improcedente 01655 Processo: 0372005002330-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOELMA MARIA ALVES DA SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01656 Processo: 0372005002429-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE LAEDIO MOTA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY, JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Pedido julgado improcedente 01657 Processo: 0372005002753-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA BONIFAIO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY, JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Embargos acolhidos 01658 Processo: 0372005005443-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA JAIZA FERREIRA SOBREIRA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01659 Processo: 0372005006807-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIANO DIAS DA SILVA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01660 Processo: 0372005007327-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL PEREIRA DE SENA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01661 Processo: 0372006000015-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCINALDO LINS DE FIGUEIREDO ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Pedido julgado improcedente 01662 Processo: 0372006000031-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01663 Processo: 0372006000923-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LOPES BESERRA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01664 Processo: 0372006001659-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA SOARES ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 01665 Processo: 0372006001843-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA JUDIRLENE DA SILVA ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01666 Processo: 0372006001844-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BEATRIZ VALE DE SOUSA ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES, MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01667 Processo: 0372006002562-6 - EMBARGOS REU: BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01668 Processo: 0372006004833-9 - EMBARGOS REU: MARIA DO SOCORRO ANDRADE E SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Embargos inadmitidos 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01669 Processo: 0371996000635-3 - ORDINARIA AUTOR: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente, por seus Advogados, acerca do inresse no prosseguimentodo feito, em 10 (dez) dias 01670 Processo: 0371999001757-8 - RESCISAO AUTOR: TEXACO BRASIL S/A ADV: ANDRE LUIZ BURGOS LEITE, GERMANA MARIA BRAGA RIO. Despacho: Intime-se o exequente, por seus Advogados, para manifestar interesse no prosseguimento no feito, em 10 (dez) dias 01671 Processo: 0372004001583-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO DE SOUSA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para liquidar a sentenca em 10 (dez) dias 01672 Processo: 0372004002562-1 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARIANO LAURINDO DA SILVA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovente, para indicar, especificamente, qual o equivoco nocalculo dos valores do beneficio auferido, bem como o valor correto, em 20 (vinte) dias 01673 Processo: 0372006001776-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RICARDO NEIVA DE OLIVEIRA ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. REU: CAVALCANTI E PRIMO DIST FORD DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS ADV: LUIZ FERNANDES NETO. REPRESENTANTE LEGAL: IVANIA MORGANIA LINS LUCENA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. LITISCONSORTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despa- cho: Intime-se as partes, a fim de que informem acerca do cumprimento do acordo efetivado em audiencia, no prazo de 20 (vinte) dias 01674 Processo: 0372006004547-5 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o promovente, atraves de seu Advogado, acerca da certidao do meirinhoencarregado da diligencia, requerendo o que entender de direito, dentro do prazo de 10 (dez) dias 01675 Processo: 0372006004618-4 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o promovente, acerca da certidao do meirinho encarregado da diligencia, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias 5A. VARA SOUSA/PB NF 125/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01676 Processo: 0372003001519-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EUCLIDES LOPES DA SILVA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA. Sentenca: Processo extinto. nos termos dos arts. 794, I, e 795 do CPC. 01677 Processo: 0372005004825-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO MATIAS DE ANDRADE ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se simultaneamente a parte autora e seu advogado para ciencia e cumprimento deste despacho. 01678 Processo: 0372007003530-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01679 Processo: 0372007003550-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01680 Processo: 0372007003555-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SOCORRO FIGUEIREDO VIANA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01681 Processo: 0372007003562-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS JUVENCIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01682 Processo: 0372007003572-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO SALES GUIMARAES DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01683 Processo: 0372007003743-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01684 Processo: 0372007003758-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, em dez dias dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 5A. VARA SOUSA/PB NF 125/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01685 Processo: 0372007002642-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO HELIO SOARES DOSSANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: EUCLIDES ALVES DOS SANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria p/ o reu EUCLIDES, a pena de 05 anos e 04 meses de reclusao, sendo absolvido FCO HELIO, com lastro no art. 386, VI, do CPP. 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01686 Processo: 0372007002820-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: BASILIO VALE PEDROSA FILHO ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para o dia 10/09/2007, as 11:20horas. 01687 Processo: 0372007004233-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LINS DOS SANTOS LEMOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intimese da audiencia de conciliacao designada para o dia 24/09/2007, as 11:20horas, bem como do deferimento da liminar. A promovente devera continuar pagando normalmente pelo consumo do servico prestados pelo reu. 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 108/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01688 Processo: 0372006004050-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE RILDO DE FIGUEIREDO ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PETRUCIA MARQUES SARMENTO MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 122/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01689 Processo: 0452002004222-7 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para juntar aos autos copia do despacho judicial mencionado na peticao de fls. 558, no prazo de 10 (dez) dias 01690 Processo: 0452003000002-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias 01691 Processo: 0452003007512-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RUBENS DA SILVA BRAZ ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se foi designado o dia 18/09/2007 as 15:30 horas audiencia para oitiva datestemunha na Comarca de Joao Pessoa-PB 01692 Processo: 0452004000315-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIVALDO SARAIVA BEZERRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o teor da peticao de fls. 195, no prazo de 10(dez) dias. 01693 Processo: 0452006001020-9 - MONITORIA REU: LIANE FRANCISCA NEPOMUCENO FERNANDES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se para informar o atual endereco da mesma no prazo de 10 (dez) dias VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 122/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01694 Processo: 0452006000942-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIANE FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do CPP JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 841/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01695 Processo: 0452000000281-1 - INDENIZACAO AUTOR: NIEDJA RODRIGUES DE SIQUEIRA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU: JOAO PEDRO SALVADOR DE LIMA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 126/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01696 Processo: 0091999000321-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE SEVERINO GOUVEIA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: JOSE SEVERINO GOUVEIA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls:53, na qual deferiu o pedido de habilitacao e vistas dos autos. 01697 Processo: 0092003000944-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SELIZETE GUSMAO BRASIL ANDRADE ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: MARIA EULALIA GUSMAO Despacho: Intime-se por todo conteudo do despacho de fls. 171verso. Devendo apresentar asultimas declaracoes com um esboco de partilha, prazo de 20(vinte) diasQuanto a conta poupanca, sua liberacao e possivel via Alvara Judicial. 01698 Processo: 0092004000099-5 - EXECUCAO - CV AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para falar sobre os calculos de fls:61, no prazo legal. 01699 Processo: 0092005000165-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ONOFRE BONALDO DE SOUZA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte impetrante, por seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 05(cinco)dias, esclarecendo o juizo se a coacao de autoridade publica, causa de pedir da acao, ainda persiste. 01700 Processo: 0092006001465-2 - ALIMENTOS REU: A. A. S.AUTOR: M. S. S. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez)dias, acostar compravante de endereco do reu, sob pena de indeferimento do pedido. 01701 Processo: 0092007000333-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. S. ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: R. D. S. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se da designacao de realizacao de dia para coleta de material com fins arealizacao de exame de DNA, para o dia 22/08/2007, as 08:00 h, no CEPAC. 01702 Processo: 0092007000474-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. R. B. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. G. S. ADV: MANOEL FELIX NETO. AUTOR: L. G. V. N. ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se da designacao de realizacao de dia para coleta de material com fins arealizacao de exame de DNA, para o dia 22/08/2007, as 08:30 h, no CEPAC. 01703 Processo: 0092007000704-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JONAS JOSE DA SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para emendar a inicial, no prazo de10(dez) dias. 01704 Processo: 0092007000774-6 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE, BIVAR RUFINO DE LUCENA, FRANCISCO CELIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 60(sessenta)dias, contandos a partir da data da contestacao, para apresentar o banco copia dos extratos da referida conta poupanca. 01705 Processo: 0092007000940-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: GIL RODRIGUES NETO ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se para a audiencia no dia 19 de setembro de 2007, as 08:30 horas, no forum local. TEIXEIRA VARA DE EXECUCAO PENAL DE TEIXEIRA NF 133/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01706 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: FABIANO BEZERRA DA COSTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se A DEFESA ACERCA DA SENTENCA QUE DEFERIU A TRANSFERENCIA PLEITEADA. VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01707 Processo: 0392001000128-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONI AMORIM DE OLIVEIRA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA, MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar conhecimento do documento retro e requerer o que de direito, em dez dias. 01708 Processo: 0392001000822-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EROTIDES MARTINS DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01709 Processo: 0392001000884-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. D. B. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. U. T. S. F. Despacho: Intime-se a autora acerca do despacho de fl. 56verso que suspendeu o tramite processual por um periodo de 10 (dez) dias. 01710 Processo: 0392004000188-3 - MODIF.GUARDA MENORES AUTOR: C. C. F. A. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. A. C. A. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente determinando que a guarda da menina A.C.A. permaneca com a requerida. 01711 Processo: 0392004000318-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSEFA FARIAS DA CUNHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS DA CUNHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: JOSE FARIAS DA CUNHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: TANIA MARIA FARIAS GOMES ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: MARINALVA FARIAS DE LIMA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: ATAIDE PAULINO DA CUNHA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01712 Processo: 0392005000251-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCAS FERREIRA DE CARVALHO MERCELINO CAMPOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MURILO ARAUJO CAMPOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado 01713 Processo: 0392005000673-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01714 Processo: 0392005000733-3 - LIQUIDACAO AUTOR: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA PE ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando o municipio de Santa Terezinha-PE, a titulo de indenizacoes constantes dos itens a e b e ao pagamento de honorarios advocaticios, arbitrados em 10% do valor de todo credito vencido ate data do transi 01715 Processo: 0392005001136-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOSE JORRAMOS BERNARDO ADV: LUIZ DA SILVA, RICARDO LUIZ GOMES SILVA. REU: CICERO DE SOUZA JENUINO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente homologando o acordo celebrado entre as partes no tocante aos alimentos. 01716 Processo: 0392006000594-7 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: TATIANA DIAS RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do documento de fl. 38 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 01717 Processo: 0392006001075-6 - PREC. AVALIACAO REU: FRANCISCO SOARES DE LIMAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a penhora e avaliacao, em 10(dez) dias. 01718 Processo: 0392006001185-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SIMOES ALVES FILHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho que determinou a realizacao de pericia medica, bem como para, querendo, apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. 01719 Processo: 0392006001188-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALDO BATISTA DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho que deferiu o pleito da gratuidade processual. 01720 Processo: 0392006001192-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IOLANDA DIAS OLIVEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte suplicada para tomar conhecimento do atual estado cognitivo da presente lide e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 01721 Processo: 0392006001405-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUCIMARY HOLANDA CAMPOS ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese as partes litigantes para tomarem conhecimento do despacho de fl. 70, bem como dos calculos e reqquererem o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. 01722 Processo: 0392007000425-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA LETICIA ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01723 Processo: 0392007000426-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: NARCISA CAETANA DA SILVA ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. Sentenca: Pedido julgado procedente determinando que seja feita a pretendida retificacao no assento de nascimento da postulante. 01724 Processo: 0392007000530-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 01725 Processo: 0392007000573-9 - EXECUCAO CV REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA FAUSTINO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 133/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01726 Processo: 0392002000186-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: JOSE JEFERSON GUEDES DE OLIVEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DA GUIA VITAL LEAL Sentenca: Intime-se a defesa acerca da Sentenca que declarou extinto o presente procedimento de menor, eis que o adolescente atingiu a maioridade. 01727 Processo: 0392003001789-9 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: JOSE ASSIS DOS SANTOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada do apenado Jose Assis dos Santos. 01728 Processo: 0392004000891-2 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ODAIR JOSE DE SOUZA ADV: ALVARO DANTAS WANDERLEY. VITIMA: DORACI FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razoes finais, no prazo legal. 01729 Processo: 0392005000037-9 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE DESTERRO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO Despacho: Intime-se a Associacao para se pronunciar sobre a observacao constante no auto de entrega, no sentido de dizer se ainda ha prejuizo a ser ressarcido ou se a situacao ja foi completamente sanada. 01730 Processo: 0392005000805-9 - CRIME C/ADM. PUBLICA INFRATOR: C. G. M. ADV: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS. VITIMA: I.VITIMA: A.VITIMA: I.VITIMA: G.VITIMA: A. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razoes finais, no prazo legal. 01731 Processo: 0392007000390-8 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: LANDELINO ALVES BERNARDO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada do apenado Landelino Alves Bernardo. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01732 Processo: 0392005000662-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROZINIRA NUNES PASTOR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: MARIA MADALENA NUNES ADV: WAM- 33 BERTO BALBINO SALES, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a embargada (parte autora) para oferecer resposta ao recurso, no prazo legal, uma vez que os embargos tem efeitos modificantes. 01733 Processo: 0392005000880-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARQUES DE AMORIM ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA AMORIM ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 01734 Processo: 0392005001153-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CASSIANO DOS SANTOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: WALBER DE ALMEIDA LEITE ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01735 Processo: 0392007000234-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE DENILSON ANDRADE DE SOUSA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: L V ESTOFADOS LTDA ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01736 Processo: 0392007000257-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDENILSON ALEXANDRE DE LIMA ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. AUTOR: ELIENE FERREIRA DOS SANTOS ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se os autores acerca do despacho de fls. 49/50 que indeferiu o pedido deisencao das custas processuais. 01737 Processo: 0392007000325-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELIZETE DE LIRA ARAUJO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a promovida a pagar a quantia de R$ 1.246,00, com juros e correcoes monetarias, a titulo de ressarcimento pela diferenca do valor do DPVAT. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 133/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01738 Processo: 0392006000680-4 - CRIME C/ LIB.INDIVID. VITIMA: ERIKVON DE SOUSA SANTOS ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE FELIX DA SILVA NETO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS DE LUCENA CORDEIRO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se os acusados para tomarem conhecimento da manifestacao ministerial de fl. 46verso e requererem o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 01739 Processo: 0392006000998-0 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENE LOURENCO DE OLIVEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada do infrator Rene Lourenco de Oliveira 01740 Processo: 0392007000473-2 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada do infrator Jose Carlos da Silva Lima. UIRAUNA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 114/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01741 Processo: 0492004000261-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADOLFO JOAQUIM DE LIRA ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAGAO DE LIRA ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc. iii, sem resolucao do merito. 01742 Processo: 0492005000006-3 - TUTELA AUTOR: ANTONIA DA CRUZ VALCACI ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: JOAO PAULO AUGUSTO Sentenca: Pedido julgado procedente 01743 Processo: 0492005000270-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDA ADV: MARIA JUVINETE ANACLETO. AUTOR: EDITE FERREIRA DE ARAUJO DE ALMEIDA ADV: MARIA JUVINETE ANACLETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc.IV, extincao do processo sem resolucao do merito e declarou a incompetencia para processar e julgar a presente questao, que devera ser solucionada na esfera federal por meio de acao competente. 01744 Processo: 0492006000022-8 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: JOSE ANDERSON MATIAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Acordo homologado extincao do processo com resolucao do merito. 01745 Processo: 0492006000364-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ESTRELA DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente 01746 Processo: 0492006000429-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente 01747 Processo: 0492006000471-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DE SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13.09.07, as 08:40h. 01748 Processo: 0492006000650-6 - EMBARGOS AUTOR: JOSE ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDA ADV: MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC v do CPC, para acolheu a preliminar de litispendencia e julgou extinto o processo sem resolucao do merito. 01749 Processo: 0492006000660-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA VILANETE MENDES DE OLIVEIRA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da decisao de fl. 90 e 91 que indeferiu o pedidode tutela antecipada, bem como para comparecer a audiencia de ij designada para o dia 13.09.2007, pelas 11:00 horas no forum local. 01750 Processo: 0492006000663-9 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO SERAFIM DA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13.09.07, as 11:20h. 01751 Processo: 0492006000706-6 - ORDINARIA AUTOR: ESPEDITA JOSE MARCELINO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado da decisao de fl. 63 e 64 que indeferiu a tutela antecipada, bem com para comparecer a audiencia de ij que sera realizada no dia13.09.2007, pelas 10:40 horas no forum local. 01752 Processo: 0492007000224-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SINSPUMU SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UIR ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA, FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Concedo a Seguranca pleiteada, para determinar o pagamento dos vencimentos que tem jus osservidores publicos municipais, a partir do mes de abril de 2007 ate a efetiva e integral atualizacao da folha de pagamento dos salario. 01753 Processo: 0492007000224-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SINSPUMU SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UIR ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de fls.222 e 223, requerido pelo autor. 01754 Processo: 0492007000317-0 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: D. F. L. S.REU: F. A. L. S. ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc. iv, sem resolucao do merito. 01755 Processo: 0492007000357-6 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: IVANIA FERNANDES NOGUEIRARAMOSREU: ALYSSON ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. 01756 Processo: 0492007000720-5 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA NETO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13.09.07, as 09:20h. 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 114/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01757 Processo: 0492004000431-6 - ABUSO DE AUTORIDADE REU: FRANCISCO FRAGOSO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Sentenca absolutoria 01758 Processo: 0492005000516-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: MARCONDES SANTOS DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Reu pronunciado JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 114/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01759 Processo: 0492004001300-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DUARTE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos admitidos 01760 Processo: 0492007000036-6 - REPAR. DANOS MORAIS REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc.iii, sem resolucao de merito. JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 114/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01761 Processo: 0492007000244-6 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO ABRANTES DO NASCIMENTO ADV: JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020070030347 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4 vara da familia da Comarca de Joao Pessoa se processam os autos da acao de interdicao movida pelo Ministerio Publico da Paraiba em face de Maria das Neves Nonato Santos cuja sentenca teve o seguinte final: Decreto a interdicao de Maria das Neves Nonato Santos ante a sua incapacidade para reger sua pessoa e administrar os seus bens, nomeandolhe curadora, sob compromisso, a Senhora Benedita Fidelis dos Santos Pinheiro. Joao Pessoa, 09 de Julho de 2007. Adriana Barreto Lossio de Souza. Juiza de Direito. Renata Ercilia R. A. Lins, Analista, o digitei COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020070129271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento que nesta 4 vara de familia da comarca de joao pessoa se processa uma acao de interdicao movida por DIVANE DE LUCENA BELTRAO em face de JURACI DE LUCENA BELTRAO cuja sentenca teve o seguinte final: Decreto a interdição de Juraci de Lucena Beltrao ante a sua incapacidade para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe curadora, sob compromisso, a senhora Divane de Lucena Beltrao. Joao Pessoa, 09 de julho de 2007. Adriana Barreto Lossio de Souza. Juiza de Direito. Renata Ercilia R. A. Lins, analista Judiciaria, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020070253683 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento que nesta 4 vara da familia da comarca de Joao Pessoa se processam os autos da acao de interdicao movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba em face de Maria da Conceicao Targino, cuja sentenca teve o seguinte final: Decreto a interdicao de Maria da Conceicao Targino ante a sua incapacidade para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeandolhe curadora, sob compromisso a Senhora Maria da Penha Leite Oliveira. Joao Pessoa, 09 de Julho de 2007. Adriana Barreto Lossio de souza. Juiza de Direito. Renata Ercilia R. A. Lins, analista, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020070253782 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4 vara da Comarca de Joao Pessoa se processam os autos da acao de interdicao movida pelo Ministerio Publico da Paraiba em face de João Batista da Silva, cuja sentenca teve o seguinte final: Decreto a interdicao de Joao Batista da Silva ante a sua incapacidade para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe curadora, sob compromisso, a senhora Maria da Penha Leite Oliveira. Joao Pessoa, 09 de Julho de 2007. Adriana Barreto Lossio de Souza. Juiza de Direito. Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins, Analista Judiciaria, o digitei. CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060184981 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta Serventia corre a acao supra, tendo como promovente EDNEIDE FERREIRA DA SILVA, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui ha mais de 11 anos a posse mansa, pacifica e ininterrupta de um terreno, localizada na rua da Joao Arlindo Correia, 80,Bairro Santa Rosa, nesta cidade. Limitando-se: lado direito com a casa 66, de propriedade da Sra. Maria Alves de Souza; lado esquerdo casa n.74, de propriedade do Sr. Aluizio Jeronimo da Costa; frente com a rua Joao Arlindo Correia e fundos casa n.137, rua Jose Costa e Silva de propriedade da Sra. Maria de Lourdes Barbosa. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze)dias, caso nao o facam presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a acao ate final julgamento. E, para quem ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 08 de agosto de 2007. Eu, Ojania Kenia Ferreira Lucas, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060250568 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta Serventia corre a acao supra, tendo como promovente MARIA VIRGINIO PINTO SILVA, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui ha mais de 20 anos somada a sua posse a de seus antecessores, a posse mansa, pacifica e ininterrupta de um imovel residencial adquirido da Sra. Maria de Lourdes Alves de Almeida, localizada na rua da Republica, 330, Centenario, nesta cidade. Limitando-se: lado direito com a casa 326, rua da Republica, de propriedade da Sra. Luiza Batista Sampaio; lado esquerdo casa n.336, de propriedade da Sra. Za todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta Serventia corre a acao supra, tendo como promovente MARIA VIRGINIO PINTO SILVA, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui ha mais de 20 anos somada a sua posse a de seus antecessores, a posse mansa, pacifica e ininterrupta de um imovel residencial adquirido da Sra. Maria de Lourdes Alves de Almeida, localizada na rua da Republica, 330, Centenario, nesta cidade. Limitando-se: lado direito com a casa 326, rua da Republica, de propriedade da Sra. Luiza Batista Sampaio; lado esquerdo casa n.336, de propriedade da Sra. Zelia Cardoso de Lemos; aos fundos com DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 34 a casa n.319 rua Inacio Mayer, de propriedade de Ricardo Vieira e Valdiene da Costa. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, caso nao o facam presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a acao ate final julgamento. E, para quem ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 08 de agosto de 2007. Eu, Ojania Kenia Ferreira Lucas, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060303771 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta Serventia corre a acao supra, tendo como promovente MARIA CAVALCANTI FARIAS, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui ha mais de 30 anos com animus domini, a posse mansa, pacifica e ininterrupta de uma casa e respectivo terreno localizada na rua Pedro II, 1625, Bela Vista, nesta cidade. Limitando-se: frente com o leito da rua onde esta situado o imovel; fundos com a residência n.55, da rua Travessa Conego Pequeno, de propriedade da Sra. Melania Lima Mendonca; lado direito com a residencia n.1621, pertencente a Maria Jose Araujo e Joao Francisco de Mendonca; lado esquerdo com a residencia n.1710, de propriedade da Sra. Maria de Lourdes A. Paulino. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, caso nao o facam presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a acao ate final julgamento. E, para quem ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 08 de agosto de 2007. Eu, Ojania Kenia Ferreira Lucas, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040063669 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver que conforme sentenca prolatada as fls 48/50 foi decretada a interdicao de PEDRO JULIAODA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, residente na rua Apolonio Amorim 575 Alto Branco nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. MARIADAS NEVES DA SILVA, que respondera por toda a vida civil do interditando. P.R.I. Campina Grande, 18/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (1725/04) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050309408 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentença de fls 28/30, foi decretado a interdicao de MARIA DE LOURDES BORBOREMA,brasileira, solteira, residente na rua benicio Fernandes 202 Bairro de Sao Jose nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. MARIZETE BORBOREMA DE ARAUJO, que respondera por toda a vida civil da interditanda. P.R.I. Campina Grande, 28/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciaria, o digitei, matricula 468.945-3 (2113/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060136999 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentença de fs 31/33, foi decretada a interdicao de SEVERINA MARIA GAUDENCIO,brasileira, solteira, residente na rua Antonio Bezerra Paz 319, Alto Branco nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. JANE EYRE GAUDENCIO DA SILVA que respondera por toda a vida civil da interditanda. P.R.I.Campina Grande 10/05/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciaria matricula 468.945-3 o digitei.(2298/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070102650 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citada para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se -ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 10/07/2007 Dr. Alberto Quaresma Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciaria matricula 468.945-3 o digitei. (3326/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070231061 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER LUIS FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, brasileiro,casado, vendedor ambulante, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V.Sa., citado para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se- ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 27/07/ 2007 Dr. Alberto Quaresma Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciaria matricula 468.945-3 o digitei (3335/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070243496 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA DE FATIMA DE HOLANDA NEVES, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa citada para querendo no prazo de15 (quinze) dias contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se Campina Grande, 27/07/2007 Dr. Alberto Quaresma, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciaria matricula 468.945-3 o digitei. (3340/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070244601 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA JOSE DE ARAUJO TAVARES, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citada para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se Campina Grande, 27/07/2007 Dr. Alberto Quaresma Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciaria o digitei, matricula 468.945-3 (3344/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070247976 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER TATIANE TARGINO LIMA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citada para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 02/08/2007. Dr. Antonio Reginaldo Nunes Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciaria matricula 468.945-3 o digitei (3350/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060076377 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, qUe por este Juizo se processam os autos acima mencionados, e tendo o MM Juiz desta Vara decretado a INTERDICAO, por sentenca de DAMIAO MARCELINO DE LIMA, portador de ALIENACAO MENTAL CID F70 C/base arts. 1.177 e seguintes do CPC, c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, e, por conseguinte, absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador s/pai CICERO DA COSTA LIMA, q/podera representar o interditando em todos os atos de sua vida civil. Do que para constar, ordenou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que devera ser publicado por tres(03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 08 dias do mes de agosto do ano de 2007. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Tecnica Judiciaria o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060209820 Acao: SEPARACAO CONSENSUAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos acima mencionados, tendo como partes MARIO GUSTAVO BRITO DE SOUZA e MARIA DE FATIMA DA SILVA. E o presente para INTIMAR os promoventes MARIO GUSTAVO BRITO DE SOUZA e MARIA DE FATIMA DA SILVA, bras. casados entre si, residentes atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 10 dias, informar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Aos 26 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Sayonara de L. Ribeiro, Tecnica Judiciaria o digitei. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070052970 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos acima mencionados, tendo como partes SHIRLION DE ALMEIDA SOUTO em face de DEUSILENE TAVARES DE ALMEIDA. E o presente para CITAR: DEUSILENE TAVARES DE ALMEIDA, brasil. resid. atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 15(quinze) dias, contestar a acao, querendo, advertindo, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconiza os arts. 285 e 319 do CPC. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que publicado e afixado e publicado na forma da alei. CUMPRA-SE. Aos 08 dias do mes de agosto do ano de 3007. Eu, Sayonara de L. Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070244122 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos acima mencionados, tendo como partes MARIA APARECIDA QUITINO DA SILVA em face de CICERO COSME DA SILVA. CITESE o promovido CICERO COSME DA SILVA, brasileiro, casado, cabel. atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 15(quinze) dias, contestar a acao, querendo, advertindo, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconiza os arts. 285 e 319 do CPC. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que publicado e afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 08 dias do mes de agosto do ano de 2007. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070247224 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos acima mencionados, tendo como partes GERCILENE VASCONCELOS CAVALCANTI GALVAO em face de EMANUEL GALVAO. CITE-SE o promovido EMANUEL GALVAO, brasileiro, casado, residente em, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 15(quinze) dias, contestar a acao, querendo, advertindo, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconiza os arts. 285 e 319 do CPC. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que publicado e afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 08 dias do mes de agosto do ano de 2007. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00119980090615 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra a firma F. DE ASSIS BARROS e seu titular: GILVAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Decreto a extincao da presente execucao fiscal, contra Gilvan Nogueira de Oliveira, e faco com base no art. 794, I, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o executado no pagamento das custas processuais. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo coma Lei 6830/80. C. Grande, 08/08/07. Eu, Eduardo Aires, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120010036406 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra JOSE FERREIRA DE SOUSA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais, no valor de 77,89 (setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 08/08/07. Eu, Eduardo Aires, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120060153077 Acao: NUNCIACAO OBRA NOVA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra LETONIO UCHOA LEITE, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue (m) o pagamento da quantia R$ 1.032,58 (um mil, trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), sob pena de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o total. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 08/08/07. Eu, Eduardo Aires, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120060185772 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da acao supracitada promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTAUDAL contra SUPERMERCADO PEXINXAO LTDA e seus co-responsaveis: JOILSON COSTA ARAUJO, WALESKA FARIAS DE ARAUJO e ALESSANDRA DE MORAIS FARIAS, valor do debito, R$ 9.988,64 (nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 8 dias do mes de Agosto do ano 2007. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070187941 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra a firma FRANCISCO PINTO, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Decreto a extincao da presente execução fiscal, contra Francisco Pinto, e faco com base no art. 26 da Lei 6830/80. Sem custas. Levante-se a penhora, se houver. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 08/08/07. Eu, Eduardo Aires, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120070189251 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da acao supracitada promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra JOSE MARQUES A. JUNIOR, valor do debito, R$ 17.220,11 (dezessete mil, duzentos e vinte reais e onze centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 8 dias do mes de Agosto do ano 2007. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120040161166 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao denunciado PAULO EMIDIO DE SOUZA JUNIOR,filho de Paulo Emilio de Souza e de Edineide Barreto de Souza Melo, residente na rua General Charles de Gaulle, 33 na cidade de Recife/ PE, ora em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da referida Acao Penal, o mesmo foi denunciado nas sancoes do art. 303 da L.9.503/97,ficando de logo citado e intimado para audiencia de interrogatorio designado para o dia 18 de Dezembro, as15:15 horas, na sala de audiencias desta primeira vara criminal, bem como arrolar testemunhas e acompanhar o feito ate final sentenca, sob pena de revelia. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos oito dias do mes de agosto do ano de 2007(08/08/2007). Eu Katia Lucia, o digitei. ALAGOA GRANDE COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00320060007857 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de Quinze (15) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juizo e escrivania, aos termos do processo crime acima, que a Justica Publica move contra EVANILSON FRANCO NUNES, VULGO VANILSON, brasileiro, solteiro, com 20 anos de idade, filho de Edmilson Ubelino Nunes e de Josefa Franco Nunes, residente a rua Manoel Neri, 255,na cidade de Juarez Tavora, termo desta Comarca de Alagoa Grande, e nao sendo este encontrado, achando-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente edital com o prazo de 15 dias, pelo qual fica CITADO e INTIMADO, para comparecer perante este Juizo, na sala de audiencias do Forum Des. Jose de Farias, sito a rua Joao Neponuceno, Conjunto Cehap, nesta cidade e Comarca, no dia 23 de Agosto de 2007, as 08:30 horas, afim de ser interrogado e responder aos demais termos da denuncia e acao penal que lhe move a Justica Publica, por ter o mesmo praticado o delito previsto no Art. 121, paragrafo 2, incisos I e IV, do Codigo Penal Brasileiro, em que e vitima Reginaldo da Silva Lima. Podendo entao, ou no prazo de 03 dias oferecer alegacoes escritas e arrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado no lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do primeiro Oficio, aos 08/08/2007. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Analista Judiciario Substituto, o digitei. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira - Juiz de Direito. ALAGOA NOVA COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00420060002120 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer, que perante este Juizo, neste Cartorio da Serventia Judicial, tramita DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 aos termos da acao acima, proposta por MARIA DO SOCORRO DA SILVA, brasileira, casada, Agricultora, residente na rua Parteira Maria do Carmo, 76, nesta cidade, em favor do interditando INACIO LEOCADIO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, RESIDENTE NO MESMO ENDERECO, julgada por sentenca em data de 12 de julho de 2007, foi decretada a INTERDICAO de INACIO LEOCADIO DA SILVA, para todos os atos da vida civil e foi nomeada como CURADORA, sua esposa e autora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, que devera representa-lo para todos os atos da vida civil e reger os bens do mesmo,caso existam. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz publicar o presente, que devera ser publicado por tres vezes, com o intervalo de dez dias de uma publicacao para outra. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, 24 de julho de 2007. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO. ALHANDRA COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04120030021863 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 041200300218633, Acao de Interdicao requerida por ANITA DA COSTA GABRIEL, em desfavor de sua filha ELISA DA COSTA FERREIRA. Tendo o MM. Juiz JULGADO PROCEDENTE PEDIDO, em 13/12/2005, ante a incapacidade da interditanda, para reger sua pessoa, bens e negocios, por ser portadora de doenca mental - TRANSTORNO MENTAL E DE COMPORTAMENTO POR LESAO E DISFUNCAO CELEBRAL - CID X F 06, e por conseguinte DECRETAR A INTERDICAO da interditanda, para as atividades supra mencionadas, nomeando-se curador, sob compromisso a requerente ANITA DA COSTA GABRIEL, brasileira, solteira, funcionaria publica, residente a Rua Conego Fernando Passos, n. 210, Centro, Alhandra/PB. A presente sentenca de interdicao sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, artigos 29. V, 92, 93 e 107. - 1.), e publicada pela imprensa local, se houver, e pelo orgao oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. O curador tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para prestar compromisso perante este juizo. E, pra que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum local e publicado na imprensa Oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, em 16 / 07 / 2007. Eu Silvando Torres Ferreira, Analista e/ou Tecnico Judiciario o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04120040002358 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 0412004000235-8, Acao de Interdicao requerida por JOSE SEVERINO BELARMINO MACHADO, substituido pelo seu filho JOSE BELARMINO MACHADO FILHO, em desfavor de sua genitora MARIA JOSE DA CONCEICAO, tendo oMM. Juiz JULGADO PROCEDENTE PEDIDO, em 28/06/2006, ante a incapacidade do interditando, para reger sua pessoa, bens e negocios, por ser portadora de doenca mental EQUIZOFRENIA SIMPLES - CID F20-6, e por conseguinte DECRETAR A INTERDICAO da interditanda MARIA JOSE DA CONCEICAO,para as atividades supra mencionadas, nomeando-se curador, sob compromisso o requerente JOSE BELARMINO MACHADO FILHO, brasileiro, solteiro,agricultor, residente no Sitio Mata da Chica II, Conde/PB. A presente sentenca de interdicao sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naurais (LRP, artigos 29. V, 92, 93 e 107, paragrafo 1.), e publicada pela imprensa local, se houver, e pelo orgao oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. O curador tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para prestar compromisso perante este juizo. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum local e publicado na imprensa Oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, em 16 / 07 / 2007. Eu Silvando Torres Ferreira, Analista e/ou Tecnico Judiciario o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04120050002793 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 0412005000289-3, Acao de Interdicao requerida por MARIA DAS GRACAS SILVA, em desfavor de seu irmao JOSE DA SILVA. Tendo o MM. Juiz JULGADO PROCEDENTE PEDIDO, em 29/06/2006, ante a incapacidade do interditando, para reger sua pessoa, bens e negocios, por ser portadora de doenca mental - RETARDO MENTAL - CID - 10 F71, e por conseguinte DECRETAR A INTERDICAO do interditando JOSE DA SILVA para as atividades supra mencionadas, nomeando-se curador, sob compromisso a requerente MARIADAS GRACAS SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente a Rua Sao Pedro, n. 114, Centro, Alhandra/PB. A presente sentenca de interdicao sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, artigos 29. V, 92, 93 e 107. - 1.), e publicada pela imprensa local, se houver, e pelo orgao oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. O curador tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para prestar compromisso perante este juizo. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum local e publicado na imprensa Oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, em 16 / 07 / 2007. Eu Silvando Torres Ferreira, Analista e/ou Técnico Judiciario o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04120050005127 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 0412005000512-7, Acao de Interdicao requerida por MARLUCE PEREIRA BRAGA, em desfavor de sua filha LEILIANE BRAGA DE LIRA, tendo o MM. Juiz JULGADO PROCEDENTE PEDIDO, em 06/06/2006, ante a incapacidade do interditando, para reger sua pessoa, bens e negocios, por ser portadora de doenca mental - GRAVE - CID 10 F72, e por conseguinte DECRETAR A INTERDICAO da interditanda LEILIANE BRAGA DE LIRA, para as atividades supra mencionadas, nomeando-se curador, sob compromisso a requerente MARLUCE PEREIRA BRAGA, brasileira, solteira, agricultora, residente no Assentamento Rick Charles, Conde/PB. A presente sentenca de interdicao sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, artigos29. V, 92, 93 e 107, paragrafo 1.), e publicada pela imprensa local, se houver, e pelo orgao oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. O curador tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para prestar compromisso perante este juizo. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum local e publicado na imprensa Oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, em 16 / 07 / 2007. Eu Silvando Torres Ferreira, Analista e/ou Tecnico Judiciario o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04120060001066 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 0412006000106-6, Acao de Interdicao requerida por ALZIR DOS SANTOS OLIVEIRA, em desfavor de ROSA ROSENDO BATISTA. Tendo o MM. Juiz JULGADO PROCEDENTE PEDIDO, em 02/05/2007, ante a incapacidade da interditanda, para reger sua pessoa, bens e negocios, por ser portadora de doenca mental - DEMENCIA CID - 10 F03, e por conseguinte DECRETAR A INTERDICAO da interditanda, para as atividades supra mencionadas, nomeando-se curador, sob compromisso a requerente ALZIR DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, residente a Rua Sao Pedro, n. 114, Centro, Alhandra/PB. A presente sentenca de interdicao sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, artigos 29. V, 92, 93 e 107.- 1.), e publicada pela imprensa local, se houver, e pelo orgao oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. O curador tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para prestar compromisso perante este juizo. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum local e publicado na imprensa Oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, em 16 / 07 / 2007. Eu Silvando Torres Ferreira, Analista e/ou Tecnico Judiciario o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04120060003732 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 0412006000373-2, Acao de Interdicao requerida por SEVERINA JOSE DE ANDRADE, em desfavor de sua filha SOLANGE ANDRADE DE LIMA, tendo o MM. Juiz JULGADO PROCEDENTE PEDIDO, em 24/07/2006, ante a incapacidade do interditando, para reger sua pessoa, bens e negocios, por ser portadora de doenca mental - RETARDO MENTAL - CID - 10 F72, e por conseguinte DECRETAR A INTERDICAO do interditando JOSE DA SILVA para as atividades supra mencionadas, nomeando-se curador, sob compromisso a requerente SEVERINA JOSE DE ANDRADE, brasileira, viuva, aposentada, residente na Fazenda Andreza, Alhandra/PB. A presente sentenca de interdicao sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, artigos 29. V, 92, 93 e 107. - 1.), e publicada pela imprensa local, se houver,e pelo orgao oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. O curador tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para prestar compromisso perante este juizo. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum local e publicado na imprensa Oficial por 3 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, em 16 / 07 / 2007. Eu Silvando Torres Ferreira, Analista e/ou Tecnico Judiciario o digitei. 35 AREIA COMARCA DE AREIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Processo: 00720020004557 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartorio se processam os autos da acao de Usucapiao onde e autor Manoel Rufino Sobrinho e sua esposa Vilma Carneiro Rufino, brasileiros, ele comerciante, ela domestica, domiciliados na R. Nilo DAvila Lins, s/n, Cepilho, distrito de Areia - PB. E o presente edital para citacao de Manoel Felix dos Santos, Jose Albino da Silva, Horacio Bezerrados Santos, Damiao Pereira da Silva, Antonio Vieira dos Santos, Zacarias Jose da Silva, Adeliano Rufino de Oliveira, na qualidade de vendedores, compradores e confinantes, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo legal de 15 dias, querendo, contestarem a presente acao. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir este que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Areia, 08 de agosto de 2007. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque. Tecnico Judiciario, que este fiz e imprimi. Dr. Edailton Medeiros Silva. Juiz de Direito. AROEIRAS COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo: 04720070002150 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Divorcio Litigioso de n. 04720070002150, movida por ANTONIO FERREIRA DE LIMA contra MARIA LUZINETE DE LIMA. Tendo em vista que a promovida MARIA LUZINETE DE LIMA encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica pelo presente Edital INTIMADA para audiencia de conciliacao redesignada para o dia 26/09/2007 as 08:30 horas no Forum local. E, para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir este, que sera publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado da Paraiba, aos 08 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Joao Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito. BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00820030035821 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente lerem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramitam os autos da acao supra mencionada, promovida por MARIA JULIA SILVA DOS SANTOS em desfavor de sua irma interditanda ERIVONETE ALVES DA SILVA, pelo que o mm. juiz decretou a interdicao da mesma, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA JULIA SILVA DOS SANTOS, determinou ainda que fosse expedido o presente edital, publicandose no diario da justica do estado, por tres vezes consecutivas, com intervalos de dez dias entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 24 de julho de 2007. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, tecnico judiciario, que o digitei e subscrevo. BARRA DE SANTA ROSA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07820060002199 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento deste tiver, que por sentenca prolatada em 04/05/ 2007, nos autos da Acao de Interdicao supracitada, foi nomeado curador ADRIANO ROCHA SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, residente no Sitio Quandu de Baixo, neste Municipio, o qual respondera por toda a vida civil de seu irmao RODRIGO ROCHA SANTOS, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco do autor, declarando-o incapaz de exercer os atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado por 03(tres) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10(dez) dias de uma publicacao para outra. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa - PB, aos 17/07/2007. Eu, Leonardo Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07820060004716 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento deste tiver, que por sentenca prolatada em 04/05/ 2007, nos autos da Acao de Interdicao supracitada, foi nomeado curador JOSIAS FELIX DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Caraibeira de Baixo, neste Municipio, o qual respondera por toda a vida civil de seu irmao CICERO FELIX DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, residente no mesmo endereco do autor, declarando-o incapaz de exercer os atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado por 03(tres) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10(dez) dias de uma publicacao para outra. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa - PB, aos 17/07/2007. Eu, Leonardo Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07820060004039 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessa possa ou conhecimento deste tiver, que por sentença prolatada em 29/03/ 2007, nos autos da Acao de Interdicao supracitada,foi nomeado curador JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Tubiba, Municipio de Damiao - PB, o qual respondera por toda a vida civil de seu irmao FRANCISCO DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, deficiente mental, residente no mesmo endereco do autor, declarando-o incapaz de exercer os atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado por 03(tres) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10(dez) dias de uma publicacao para outra. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa - PB, aos 16/07/ 2007. Eu, Leonardo Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito em Substituicao. BAYEUX COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07520020034676 Acao: REPAR. DANOS MORAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, em 1o LEILAO no DIA 11/09/2007 a partir das 13:00 horas, e por qualquer preco, em 2o LEILAO de acordo com a lei , no dia 24/09/2007, a partir 13:00 horas, no Atrio do Forum Juiz Inacio Machado de Souza, situado na Av. Liberdade, n. 3.463, Centro, na Cidade de Bayeux - PB, dos bens penhorados nos autos da EXECUCAO FISCAL, AVERTENCIA: Ficam intimados pelo presente edital os Srs. Executados e conjuge(s), se casado(s)for(em), caso nao tenham sido encontrados para intimacao pessoal, bem como os credores hipotecários / fiduciarios, acerca do Leilao designado. PROCESSO N 0752002003467-6, REPAR. DANOS MORAIS, CLASSE 296-4, EXEQUENTE: IVAN RIDRIGUES DA SILVA E EXECUTADO: BRASCORDA S/A. BEMS(NS): 01)05(cinco) bancadas com 04 (quatro) tracadeiras com 16(dezesseis) fususcada, marca Humberto Nadolski, mod. 181, plaquetas de n.s 02883, 02884, 02885, 02886, 02887, 02888, 02889, 02890, 02891, 02892, 02893, 0289402895, 02896, 02897, 02898, 02899, 02900, 02901, 02902. Avaliadas em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada maquina. 02) 02(duas) maquinas individuais com 24 (vinte e quatro) fusus cada, marca Humberto Nadolski, mod. 18, ano 1294 e mod. 1801, ano 1294, respectivamente avaliadas em R$5.000,00 (cinco mil reais) cada. AVALIACAO TOTAL DE R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o, do art. 23 da LEF, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 08 dias do mes de agosto de 2007, nesta cidade de Bayeux Estado da Paraiba que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei e afixado no local de costume, ficando desde ja, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Mauricio F. de Oliveira, Tec. Judiciario, digitei e assino. Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso, Juiza de Direito da 4a Vara de Bayeux. COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520060036318 Acao: ADJUDICACAO COMPULS.. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita nesta 4a vara a acao de supra que IVONETE DOS SANTOS E OUTROS movem contra JOSE BARBOSA DA SILVA E OUTROS. Sendo o presente edital para citar para citar Jose Barbosa da Silva e sua esposa Vera Lucia Altino Nunes; Maria do Socorro Barbosa da Silva, e seu esposo Jose Senhor Ribeiro dos Santos, auxiliar de servicos gerais; Ana Maria Barbosa da Silva, brasileira, solteira, do lar, todos atualmente em lugar incerto e nao sabido; bem como para citar demais herdeiros ausentes, para que, querendo, no prazo da lei, conteste a presente acao sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial - revelia. Dado e passado nesta cidade e comarca de Bayeux, aos 08 dias do mes de agosto de 2007. E, eu Mauricio F. de Oliveira, Tec. Judiciario, o digitei. COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520050022690 Acao: CRIME CONTRA FAMILIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado BENICIO DA SILVA OLIVEIRA, conhecido por Miro, brasileiro, solteiro, auxiliar de servicos gerais, mario de idade, filho de Expedito Francisco de Oliveira e Darci Dino da Silva, residente e domiciliado a rua Porto do Moinho, n. 12, Centro, Bayeux/PB, ora em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da referida acao penal o mesmo foi denunciado como incurso nas sancoes do art. 244, do Codigo Penal Brasileiro, ficando de logo citado para apresentar defesa, no prazo legal, bem como para acompanhar o feito ate final decisao, sob pena de revelia. Ficando de logo o acusado intimado para audiencia de interrogatorio, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2007, pelas 15:00, devidamente acompanhado de advogado sob pena de ser nomeado defensor publico. Dado e passado nesta cidade e comarca de Bayeux, ao 08 dias do mês de agosto de 2007. Eu, Mauricio F. de Oliveira, Tec. Judiciario, o digitei. BREJO DO CRUZ COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO . Processo:01020010005840 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 36 de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se processam por este Juizo e Cartorio do 1 Oficio, aos termos da ACAO DE INTERDICAO requerida por ESPEDITO FERREIRA DA SILVA contra HELENA CRISTINA FERREIRA MAIA, que por sentenca deste Juizo datada de 27 de junho de 2007, julgou PROCEDENTE o pedido autoral, ante a incapacidade da interditanda ser portadora de doenca mental, o que impossibilita desenvolver suas atividades normalmente decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe seu CURADOR seu pai ESPEDITO FERREIRA DA SILVA, para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob o compromisso legal. E para que ninguem aleguem ignorancia, mandou a Mm. Juiza, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica/PB, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, entre uma publicacao e outra e afixado uma via no atrio, no Forum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos 17 de julho de 2007. Eu, Maria Zelia R. Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Gianne de Carvalho Teotonio Juiza de Direito Substituta. COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01020060004370 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se processam por este Juizo e Cartorio do 1 Oficio, aos termos da ACAO DE INTERDICAO requerida por TEREZINHA FERNANDES LOPES contra JOSE NILTON FERNANDES LOPES, que por sentença deste Juizo datada de 19 de junho de 2007, julgou PROCEDENTE o pedido autoral, ante a incapacidade do interditando ser portador de doenca mental, o que impossibilita desenvolver suas atividades normalmente decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe seu CURADORA sua mae TEREZINHAFERNANDES LOPES, para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob o compromisso legal. E para que ninguem aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza, expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica/PB, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, entre uma publicacao e outra e afixado uma via no atrio, no Forum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos 17 de julho de 2007. Eu, Maria Zelia R. Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria do Cartorio do 1 Oficio, o digitei e subscrevi. Gianne de Carvalho Teotonio Juiza de Direito Substituta. CABEDELO COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 07320050017398 Acao: POSSESSORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo tramita a Acao Possessoria, n. 073.2005.001.739-8,que tem como autora Maria do Socorro de Matos Souza Santos contra Severino do Ramo Pereira. Sendo o presente edital para CITAR o Sr. SEVERI-NO DO RAMO PEREIRA, brasileiro, divorciado, empresario, RG N. 781.680SSP/PE, CPF N. 179.773.714-72, com endereco incerto e nao sabido, para querendo contestar a presente acao,no prazo de 15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial,advertencias do art. 285 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Eu, Patricia Waleska Guerra Santos, Tecnica Judiciaria o subscrevi e assino. Dr.Salvador de Oliveira Vasconcelos - Juiz de Direito. COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320060047351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida por ODENITA JOSE DOS SANTOS a favor de ODERLI JOSE DOS SANTOS, portador de retardo mental CID 10 F 71, nao sendo capaz de gerir sua vida e a si proprio, pois sua anomalia e irreversivel, tendo-lhe sido decretada a sua interdicao, por sentenca cujo final e o seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedido e, ante a incapacidade da requerida ODERLI JOSE DOS SANTOS, decreto a sua INTERDICAO nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienacao sem autorizacao judicial) e representa-la perante o INSS, instituicoes financeiras e onde se fizer necessario, curadora na pessoa da requerente ODENITA JOSE DOS SANTOS, sob compromisso. Em face da idoneidade da curadora nomeada, com fulcro no art 1190 do CPC, dispenso-a, desde logo, de especializar a hipoteca legal. Procedam-se as publicacoes previstas no art 1.184 CPP isto e, publique-se a sentenca por três (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10(dez) dias, constando do edital os nomes da interditanda e da curadora, a causa da interdicao e os limites da curatela. Custas na forma do art 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, extraia-se mandado de averbacao ao Cartorio de Registro das Pessoas Naturais competente, para os devidos fins, bem como remeta-se oficio ao competente cartorio Eleitoral, informando que ODERLI JOSE DOS SANTOS, foi interditada nos termos da presente sentenca e, apos, arquive-se com a devida baixa na distribuicao. R.R.I. Cabedelo, 02 de agosto de 2007. ass) Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por tres vezes com intervalo de dez dias, e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 08/ agosto/2007. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina a Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito. COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320070019739 Acao: RECONHEC.PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida por CRISTIANO FARIAS DA SILVA contra LAUDENORA ALVES DO NASCIMENTO estando a promovida em lugar incerto e nao sabido fica pelo presente citado em todos os seus termos para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao ficando advertido de que nao o fazendo serao considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no local publico de costume Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo aos 08/ agosto/2007. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria digitei e assina a Dra. Andrea Goncalves Lopes lins - Juiza de Direito. COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320070032344 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida por SILVANIA DE MELO FERREIRA contra JOSIVALDO BENEDITO FERREIRA e estando o promovido em lugar incerto e nao sabido fica pelo presente citado em todos os seus termos para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao ficando advertido de que nao o fazendo serao considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no local publico de costume Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 08/agosto/2007. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria digitei e assina a Dra. Andrea Goncalves Lopes lins - Juiza de Direito. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07319970017635 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o presente edital que dele virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este juizo e cartorio se processam aos termos de uma acao monitoria sob n 0731997001763-5, movida por MUNICIPIO DE CABEDELO, PB., contra AGINALDO RODRIGUES DA SILVA, e se encontrando o reu em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo atraves deste edital,INTIMADO da extincao do processo,com fundamento no art.267, III do cpc.E para que ninguem possa alegar ignorancia , mandou expedir o presente que sera publicado no diario da justica. dado e passado nesta cidade de cabedelo, aos 08 de agosto de 2007. Eu, rita de cassia menezes, digitei COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020024672 Acao: RESCISAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o presente edital que dele virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este juizo e cartorio se processam aos termos de uma acao de RESCISAO, sob n 0732002002467-2 movida por CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACAOES LTDA contra ANTONIA MARIE DINIZ TEOTONIO e se encontrando a parte autora em lugar incerto e nao sabido, fica a mesma INTIMADA, atraves de seu representante legal para no prazo de 48 horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao.E para que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o edital que sera publicado no diario da justica. cabedelo, 08.08.2007. CAJAZEIRAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 130041453-7 VALDEMIR LINS DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos que a este virem ou dele tomarem conhecimento que perante esta Execucao Penal tramita os autos da guia de execucao acima elencada, em que figura como apenado VALDEMIR LINS DA SILVA, vulgo Gonga, filho de Raimundo Lins da Silva e de Maria Hortelina de Jesus, residente no sitio Fazenda Nova deste municipio, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido. Sendo o presente EDITAL para intima-lo a cumprir a pena prestacao de servicos a comunidade pelo periodo de 01(um) ano e 11(onze) meses a razao das oito horas semanais na Escola Sitio Fazenda Nova por ter infringido as penas do art.14 caput da Lei 10.826/2003. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, PB aos 08 de agosto de 2007. Debora Santos Saraiva, tecnica judiciaria digitei. Jose Djacy Soares Alves Juiz de Direito Titular. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01320060025684 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, se processam aos termos de uma Acao de Divorcio Litigioso - Processo n 01320060025684, promovida por JOSE BEZERRA DE LIRA contra MARIA GIRLEIDE DE LIMA SILVA LIRA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente, chamo-a e CITO-A para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, contestar o pedido, observando o que dispoe o art. 285 parte final e art. 319 ambos do CPC, de que citado e nao contestado serao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, sob pena de revelia, e para todos os demais termos da acao. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos oito dia dos mes de agosto do ano de dois mil e sete. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino (aas) Dra Dayse Maria Pinheiro Mota - Juiza de Direito. CATOLE DO ROCHA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01420050016600 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que interessar possam que por este cartorio tramita a acao acima citada em que o Banco do Nordeste SA, move contra Juraci Brilhante Suassuna e Outros, INTIME-SE as partes e demais interessados para comparecerem a 1 hasta publica para o dia 21 de agosto as 08:30 no átrio do forum local do bem penhorado a seguir; Uma parte de terra denominada Picos situada no municipio de Catole do Rocha PB, medindo 20 tarefas, area de 06(seis hectares), em terreno de corrego e caatinga, inclusive com duas casas de tijolos e telhas, limitando-se ao Leste com terras de Pedro Menezes, por cercas de mourao e arames, ao norte com terras de Joel Fernandes, por cercas de mourao e arame e ao Sul com Terras de Silvio Suassuna Filho, cercada por cercas de mourao e arame. A qual avalio em 16.000,00 (dezesseis mil reais), nao havendo licitantes ficam desde ja intimados para a 2 Hasta Publico que designo para o dia 04 de setembro de 2007 as 08:30 horas no mesmo local. Dado e passado nesta Cidade de Catole do Rocha - PB, 08 de agosto de 2007 . Eu Jose Carlos de Menezes, o digitei e subscrevi, e a MM Juiza mandou encerrar e publicar a presente acao. CONCEICAO COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01520040025049 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JO RAMALHO DE OLIVEIRA, pessoa juridica sob n. 01358086/0001-91, domiciliado a rua Acioneda Ramalho, centro, Ibiara - PB, que por este Juizo se processo os termos da presente Execucao Fiscal da Divida Ativa, processo administrativo n 10425.202212/2004-24, incricao n 42.4.04.002904-50, valor R$ 25.911,06. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 8 dias do mes de Agosto do ano 2007. Eu, Cesinando Freire de Brito, esc. autorizado(a) o digitei. COREMAS COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 05619820000109 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita a acao acima mencionada, a mesma tendo como vitima Geraldo Barbosa e como reu Jose Leandro Leite e outros, sendo assim, determinou a MM. Juiza, a intimacao de JOSE LEANDRO LEITE, vulgo Ze de Rosa, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Anibal Leandro Leite e de Rosa Leite da Silva e de FRANCISCO FERREIRA DE MELO, brasileiro, casado, agricultor, filho de Joao Ferreira de Melo e de Raimunda Pedro de Almeida, ambos atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da sentenca de fl. 188/189 dos autos, que declarou extinta a punubilidade dos reus acima epigrafados em relacao ao fato objeto deste feito, com esteio nas disposicoes do art. 107, IV, c/c art. 109, I do CP e art. 61 do CPP. E para que ninguem alegasse ignorancia foi expedido o presente edital e publicado no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta comarca de Coremas PB, aos 08/08/2007. Eu, Janilda Ferreira de S. Ramalho, o digitei. Ascione Alencar Linhares, Juiza de Direito. COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 05620040001622 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita no cartorio do unico oficio a acao acima citada em que e acusado Francisco das Chagas Fernandes, brasileiro, solteiro, filho de Luiz Cassimiro de Oliveira e Iracema Fernandes de Oliveira, se encontrando atualmente em lugar ignorado, o qual fica intimado da sentenca prolatada em data de 14 de junho de 2007, na qual foi condenado por infracao no artigo 155, paragrafo quarto, inciso segundo do Codigo Penal Brasileiro, a pena de 02 anos e 03 meses de reclusao e trinta dias multa fixado ainda o regime aberto para inicio de cumprimento de pena e o direito de apelar em liberdade. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no Local proprio no Forum Local. Coremas, 08 de agosto de 2007. as. Ascione Alencar Linhares Juiza de Direito. Eu, Benedita Lacerda Leite, Tecnica Judiciaria o digitei. CUITE COMARCA DE CUITE. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01620070011131 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem que neste cartorio tramita os autos da Acao de Divorcio, promovida por FRANCISCA ALVES DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente na Rua Severino Vidal, 28, Bairro Sao Jose, nesta cidade de Cuite PB,contra seu esposo LUIZ SIMAO DA SILVA ALVES, brasileiro, casado, residente em lugar incerto e nao sabido,alegando que esta separado ha mais de 20 anos, que nao tiveram filhos, que nao ha bens a partilhar, requerendo no final a decretacao do divorcio. E estando o promovido em lugar incerto e nao sabido, pelo presente edital fica CITADO, para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contestacao, sob pena de confissao e revelia. E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia, mando o MM. juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diário da Justica e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos oito dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete. (08/08/2007). (as) Debora Bezerra Cavalcanti Albuquerque, Técnica Judiciaria, digitei e assino. (as) Algacyr Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito. ESPERANCA COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01720050001332 Acao: DEMARCATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita neste Cartorio da 2 Vara os autos da Acao Demarcatoria sob n. 017.2005.000133-2, promovida por MARIA VICENTE DA COSTA e OUTROS contra MARLENE VICENTE SOARES E OUTROS, ja qualificados nos autos, que pelo presente CITA o Sr. HELENO VICENTE SOARES e ANTONIO VICENTE FILHO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para querendo, contestar a referida acao, no prazo de 15 (QUINZE) dias, advertindo-lhes que nao sendo contestada, presumir se ao como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial. E para que ninguem alegue ignorancia, ate final julgamento mandou o MM. Juiz expedir este edital que sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 08 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Adriana Ataide Delgado, Tecnico Judiciario, digitei e assino. GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Processo: 01820070034568 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, se processam os termos da acao supra citada, tendo como autor LUIZ SILVA em face de sua esposa SEVERINA REJANE DA SILVA e pelo presente fica CITADO o(a) promovido(a) SEVERINA REJANE DA SILVA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e para, querendo, contesta-la no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Ficando ciente de que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. Dado e passado, nesta cidade de Guarabira, aos 08/08/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - MM. Juiza de Direito. MARI COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 06120060000777 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de Acao de Interdicao n 0612006000077 7, movida por LUIS JOSE DE SOUZA em desfavor de JOSEFA MARIA DE SOUZA, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDIcaO de JOSEFA MARIA DE SOUZA, portadora de retardo mental de modo que apresenta se incapacitada de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curador a pessoa de LUIZ JOSE DE SOUZA, permanecendo o curador com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficial, por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dias. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de julho de 200. Eu,Tania Aparecida Trajano da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. MONTEIRO COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420070010723 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos por QUITERIA REGINA DE JESUS E SEBASTIANA ROMAO DA SILVA, no qual a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte: ... Ante do Exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls, para deferir a SUSBSTITUICAO DE CURATELA,nomeando a Sra. SEBASTIANA ROMAO DA SILVA como curadora de INACIA FERREIRA DA SILVA. Expeca-se termo de compromis- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 so para que a curadora o assine e fique ciente da necessidade de se responsabilizar pela interditada. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. DADO e passado nesta escrivania da 2 Vara, aos 16 de julho de 2007. Eu, Adriano Severo Batista, Tecnico Judiciario, o digitei. PATOS COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060079867 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ação de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 26/06/2007, decretando a interdicao de IVONALDO ALMEIDA SOARES, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a REGINA MARIA DA CONCEICAO SOARES NETA, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 16 de julho de 2007. Eu, Lucivania Almeida Formiga de Lucena, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070013682 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ação de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 28/06/2007, decretando a interdicao de ALBERTO DA SILVA PERONICO, e nomeando-lhe curadora,cujo encargo coube a SEVERINA DA SILVA PERONICO, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 16 de julho de 2007. Eu, Lucivania Almeida Formiga de Lucena. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070017154 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ação de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 26/06/2007, decretando a interdicao de MANOEL ALMEIDA NUNES, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DE FATIMA DE FARIAS GUEDES, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente Edital, devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 16 de julho de 2007. Eu, Lucivania Almeida Formiga de Lucena, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070017972 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ação de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 26/06/2007, decretando a interdicao de RITA MARIA DOS SANTOS, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DE FATIMA GERMANO LAURENTINO, que representara a interdito nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 16 de julho de 2007. Eu, Lucivenia Almeida Formiga de Almeida, técnica judiciaria, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070029365 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo cartorio do 3 Oficio, tramita a ação de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 19/07/ 2007, decretando a interdicao de AURETONIO SATIRO FARIAS, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a ELIZABETE SATIRO DE MORAIS, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 08 de agosto de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520060020689 Acao: CRIME CONTRA FAMILIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juizo se proces- 37 sa a acao penal supra referenciada, movida pela Justica Publica em face de FRANCISCO DA CONCEICAO BRAGA HENRIQUE, brasileiro, casado, pegador de frete, com 36 anos de idade, filho de Luiz Henrique dos Santos e Maria do carmo Braga e APARECIDA BENEDITA DA CONCEICAO, brasileira, casada, filha de Maria Benedita da Conceicao, nascida aos 07/07/1971, por incursao nas penas do art. 247, inc. IV, do CP, tendo em vista que no dia 07/08/ 2006, por volta das 12:10 horas, no terminal rodoviario desta cidade, o comissionario de menor Francisco de Assis do Carmo, flagrou o menor Leandro da Conceicao Braga Henrique, filho dos acusados, mendigando, atraves da entrega a populares de manuscritos contendo os seguintes dizeres: (estou pedindo uma ajuda para eu comprar uma carroca de mao para eu trabalhar. Minha familia mora aqui em Patos. Tenho 12 anos, minha mae e dona de casa e nao trabalha, tenho 05 irmaos, R$ 1,00/1,50). Historiam os autos que os denunciados tinham pleno conhecimento que o citado adolescente, bem como um outro filho do casal, Leandro da Conceicao Braga Henrique, perambulavam pelas ruas da cidade mendigando, utilizando-se dos bilhetes, como artimanhas para sensibilizar as pessoas. Estando os acusados em lugar incerto e nao sabido, ficam os mesmos, por este edital, CITADOS e INTIMADOS para os termos da acao penal, bem como, para comparecer ao INTERROGATORIO designado para o dia 27/09/2007, as 08:00 horas, na Quinta Vara desta comarca. Dado e passado nesta cidade de Patos, aos 08 dias do mes de agosto de 2007. Maria do Socorro Medeiros de Sousa, tecnica judiciaria o digitei. Gilberto de Medeiros Rodrigues - Juiz de Direito. PAULISTA COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11720060002260 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, que nos autos da acao de Interdicao/Curatela requerida por ELENICE COELHO DE SOUSA, brasileira, solteira, agricultora, nascida aos 24/09/1972, natural de Pombal - PB, filha de Jose Coelho Sobrinho e de Maria Matias, residente e domiciliada no sitio Corrego de Areia, zona rural do municipio de Paulista - PB, em face de seu tio JOAO COELHO DESOUSA, brasileiro, solteiro, natural de Paulista - PB, nascido aos 14 de maio de 1960, filho de Ernesto Leopoldino de Sousa e de Dulce Coelho Viana, residente e domiciliado no Sitio Corrego de Areia, zona rural do municipio de Paulista - PB, foi decretada a sua interdicao, conforme sentenca datada de 24.01.2007, cujo teor final vai aqui transcrito:(...) Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, julgo procedente o pedido e, por conseguinte decreto a interdicao de Joao Coelho de Sousa, por ser este absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando como sua curadora, sua sobrinha, Elenice Coelho de Sousa, a qual devera exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena, perdurando o encargo por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca judicial, tudo o que faco com esteio no art. 3, II, enos arts. 1.767 e seguintes do Codigo Civil c/c art. 1.177 e seguintes do Codigo de Processo Civil.(...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paulista - PB, quarta-feira, 24 de janeiro de 2007. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paulista, Estado da Paraiba, aos 17 de julho de 2007. Eu, Talmi Vieira Carneiro, Tecnico Judiciario, digitei e assino. Dra. Ritaura Rodrigues Santana - Juiza de Direito em Substituicao. POMBAL COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020020014186 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Maria Batista Leandro contra Sebastião Leandro a qual o Juiz julgou Procedente o pedido em data de 16/09/2006onde foi decretada interdicao do promovido Sebastiao Leandro, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na formado art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curadora do interditando a senhora Maria Batista Leandro. E, Para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diário da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciária que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao na 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020020016348 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Francisca Pires de Oliveira contra Marcos Pires de Oliveira a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em data de 07/07/2006, onde foi decretada interdicao do promovido Marcos Pires de Oliveira declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art.1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curadora do interditando a senhora Francisca Pires Oliveira. E, Para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital e publica-lo por 03 (tres) vezes no Diario da Justica do Estado da Paraiba com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra, nos termos do art. 1.184 do CPC. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020030026634 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Francisco Aquino de Oliveira contra Maria Moura Neta a qual o Juiz julgou Procedente o pedido em data de 30de outubro de 2006, onde foi decretada interdicao da promovida Maria Moura Neta, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art.1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curador da interditanda o senhor Francisco Aquino de Oliveira. E, Para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao na 2a. vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020050000907 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Elizete Maria da Conceicao contra Elisangela Maria de Oliveira a qual o Juiz julgou Procedente o pedido em 28 de junho de 2007, onde foi decretada interdicao da promovida Elisangela Maria de Oliveira, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.183, paragrafo Unico do CPC, nomeando Curadora da interditanda a senhora Elizete Maria da Conceicao. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art.1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do nascimento Bezerra - tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao na 2a. vara COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020050020566 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Maria do Bom Sucesso Farias da Costa contra Adriano Farias da Costa a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em data de 24/01/2007, onde foi decretada interdicao do promovido Adriano Farias da Costa, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curadora do interditando a senhora Maria do Bom Sucesso Farias da Costa. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito desta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060000566 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Maria Aparecida Florencio da Nobrega contra Alberto Florencio da Nobrega a qual o Juiz julgou Procedente o pedido em 24/01/2007, onde foi decretada interdicao do promovido Alberto Florencio da Nobrega, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curadora do interditando a senhora Maria Aparecida Florencio da Nobrega. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao na 2a. vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060005052 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Maria do Carmo Oliveira contra Flaviano S. de Oliveira qual o Juiz julgou Procedente o pedido em data de 28 de marco de 2007, onde foi decretada interdicao do promovido Flaviano SOliveira, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curadora do interditando a se- nhora Maria do Carmo Oliveira. E, Para nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060006423 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Elza Maria Lucia de Assis Sa contra Gilvandro Lucio de Assis Filho a qual julgou procedente o pedido em data de 28/03/2007, onde foi decretada interdicao do promovido Gilvandro Lucio de Assis Filho, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo como art. 1.183, paragrafo Unico do CPC, nomeando Curadora do interditando a senhora Elza Maria Lucia de Assis Sa. E, para nao alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por tres (03) vezes com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao nesta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060007777 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Maria de Fatima Sousa contra Marlene de Sousa a qual o Juiz julgou Procedente o pedido em data de 28 de junho 2007, onde foi decretada interdicao da promovida Marlene de Sousa, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curadora da interditanda a senhora Maria de Fatima Sousa. E, Para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 08 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao nesta 2a. Vara PRINCESA ISABEL COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03120040016557 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem possa interessar, que tramita neste Juizo a acao de INVENTARIO acima referenciada, dos bens deixados por falecimento de ANTONIO SOARES DA SILVA e sua esposa MARIA SATURNINA DE JESUS, nomeando-se inventariante a sra. MARIA DO SOCORRO TEOTONIO, filha dos falecidos, a qual prestou as primeiras declaracoes em data de 13/09/2005, e por estarem atualmente dois herdeiros (filhos) residindo fora da Comarca, em lugares incertos e nao sabidos, qual sejam - FRANCISCO DE ASSIS SOARES e GILEUZA DO CARMO SOUSA, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 20(vinte) dias, a fim de CITAR e CHAMAR os herdeiros ausentes, para todos os atos processuais, ficando advertidos de que, caso nao seja apresentada impugnacao ao aludido Inventario, serao tidas como verdadeiras e aceitas as declaracoes prestadas pela inventariante por ocasião das primeiras declaracoes. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 08(oito) dias do mes de agosto do ano de 2007 (dois mil e sete). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica judiciaria, digitei-o, por determinacao deste Juizo - Dr. Iano Miranda dos anjos. QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09820070000694 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital possa interessar que por este Juizo, no expediente do Cartorio do Unico Oficio desta Comarca, processa-se aos termos da Acao acima citada, promovida por GILSON BEZERRA, brasileiro, casado, agricultor e pequeno comerciante, cujo imovel rural mede 1,6(Hum virgula seis) hectares com as seguintes dimensoes de limites: ao NORTE: 59M (cinquenta e nove) metros, tendo como confinante o imovel rural pertencente ao Sr. SEVERINO GOMES; ao SUL: 65M(sessenta e cinco) metros, tendo como confinante o imovel pertencente ao Espolio do Sr. MANOEL GOMES DA SILVA; ao LESTE: 171M(cento e setenta e um) metros confrontando com a Travessa Raimundo Antonio; e ao OESTE: 171M (cento e setenta e um) metros confrontando com o imovel pertencente ao Espolio do Sr. MANOEL GOMES DA SILVA, terreno situado na Serra de Queimadas - PB. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou a MM. JUiza expedir o presente Edital, para que fiquem os reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, CITADOS e querendo contestarem a presente acao no prazo de DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 38 15(quinze) dias, sob pena de que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados na inicial. CUMPRA-SE. Queimadas - PB, 08/ 08/2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, o digitei. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. SANTA RITA COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320040035819 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada requerida por Maria Andressa de Aguiar Nascimento e Maria Vanessa de Aguiar Nascimento, representados por sua genitora, sra. MARIA ANDREIA DE AGUIAR SILVA contra MARCELO FREIRE DO NASCIMENTO e pelo presente edital INTIMA-SE aparte promovida MARCELO FREIRE DO NASCIMENTO, atualmente em lugar incerto e nao sabido da parte final da sentenca que tem o seguinte teor: Ante o exposto, considerando o qur dos autos consta, a prova testemunhal produzida e, em consonancia com o entendimento do orgao Ministerial, julgo procedente a acao, condenando o promovido a pagar a pensão mensal as suas filhas menores Maria Andressa e maria Vanessa de aguiar Nascimento, no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do SALARIO MINIMO VIGENTE, cuja quantia devera ser paga mediante deposito bancario, na conta poupanca da Sra. Maria Andrea Aguiar Silva, n. 00056364-9, Agencia 1911 da Caixa Economica Federal, todo dia 30 (trinta) de cada mes. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 08 dias do mes de agosto do ano de 2007. Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito. COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320070028221 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo tramita os autos da acao supra mencionado, requerida por CARLOS ANTONIO FELIPE contra MARIA AUXILIADORA FRANCISCO FELIPE, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 15 (quinze)dias, querendo contestar a acao sob pena de nao o fazendo serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial e ser decretada sua revelia, arts. 285 e 319 do CPC, e para mais tarde nao alegar ignorancia determinou a M.M. Juiza de direito a expedicao do presente edital. Dra Anamaria C Ciraulo, Juiza de Direito, 08.08.2007. SAO BENTO COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 08820070000679 Acao: CRIME PERICL DA VIDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se processam por este Juizo e Cartorio Unico os autos da acao acima mencionada, movida pela Justica Publica desta Comarca contra FRANCISCO DAS CAHGAS DOS SANTOS PEREIRA, conhecido por SINHO, brasileiro, solteiro, tecedor,com 23 anos de idade, natural de Sao Bento - PB, filho de Antonio Pereira de Pereira de Araujo e Jacinta Tereza dos Santos, atualmente em lugar incerto e ano sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente para CITA-LO, para o interrogatorio designado para o dia 04.09.2007, 10h00, ficando o denunciado acima qualificado, cientificado que apos a citacao e interrogatorio, tera o prazo de 03 dias para apresentar defesa previa e arrolar testemunhas, acompanhando ditos autos ate final decisao, sob pena de revelia. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado e afixado no lugar publico de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Sao Bento, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete (08.08.2007). Paula Francinete Maia Nascimento, analista judiciaria, o digiteidigitei e subscrevi. a) Rusio Lima de Melo - Juiz de Direito. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00520050011096 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Cartorio do Primeiro Oficio da Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB tramitam os autos da acao acima identificada, requerida por Antonio Belo de Albuquerque em face de seu irmao JOAO BELO DE ALBUQUERQUE, onde e interditante Antonio Belo de Albuquerque, brasileiro,casado, agricultor, residente no Sitio Baixio dos Albuquerques, deste municipio, e interditado Joao Belo de Albuquerque, brasileiro, solteiro, agricultor, residente em companhia do requerente, em cujos autos foi prolatada sentenca decretando a Interdicao do requerido Joao Belo de Albuquerque, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art.5, inc.II do CC e nomeando-lhe curador o requerente Antonio Belo de Albuquerque, o qual regera a pessoa do curatelado, velando por ele, dirigindo sua educacao defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com as suas posses e condicao social, praticar todos os atos da vida civil em nome do curatelado. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixada copia no lugar de costume do Forum. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos oito dias do mes de agosto de 2007. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito. COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00520060009304 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do segundo Oficio, se processam os termos de uma Acao Penal que move a Justica Publica contra JOAO PAULO DE SOUSA, conhecido por Paulinho, brasileiro, solteiro, profissao nao identificada, nascido em 08.09.1983, filho de Joaquim Francisco de Sousa e Ocelina Maria da Conceicao, incurso nas penas do art. 129, I, c/c do 41 do CPP, o qual se encontra atualmente em Lugar Incerto e Nao Sabido. E o presente Edital para CITALO, nos termos do Art. 157, paragrafo 2o.,do I e II do CP, a fim de que, sob pena de revelia, compareca neste Juizo no DIA 25 DE SETEMBRO DE 2007, pelas 09h30min, no Forum desta Comarca, para ser Interrogado no aludido processo. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado copia no lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos 08 de agosto de2007. Eu, Suzana Fernandes Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito. SOLANEA COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 04620070007037 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem, que por este juizo e escrivania do unico oficio, se processam nesta, uma ação de Exoneracao de Alimentos n 04720070007037, sendo ai atraves deste CITO as promovidas ANA IBIAPINA SILVANO DE ABREU LIMA e ANA ISABEL SILVANO DE ABREU LIMA de todo conteudo da presente acao acima mencionada, na qual estas encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para integrara presente acao e contestar querendo no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao, advertindo-as do disposto nos arts. 285 e 319 do CPC. Dai para que se nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, e nao sendo constado no prazo de 15 dias, os fatos articulados pelo autor presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Advertindo que o prazo para contestar a presente acao comecara a fluir a partir da audiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 25/09/2007, pelas 11:00 horas, no forum local, onde de ja as promovidas ficam devidamente intimadas a comparecer. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Solanea, aos 08 de agosto de 2007. Eu Botelho Junior, tecnico Judiciario que o digitei e subscrevi. SOUSA COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050025784 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Neuma Gomes Benedito, em face de Jose Neto Benedito da Silva, foi prolatada Sentença que decretou a Interdicao de Jose Neto Bendito da Silva, portador de retardo mental grave, CID 10 F 72, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater permanente e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Neuma Gomes Benedito, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizacao Judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 doCPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditando possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/ 07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050055146 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Maria do Socorro Borges, em face Francisco Cesar Borges. Foi prolatada a Sentenca que decretou a Interdicao de Francisco Cesar Borges, portador de transtorno mental grave com sintomas psicoticoas, CID F 32.3, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Maria do Socorro Borges, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditando possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050058116 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Francisco Daniel de Sousa, em face de Ana Souto de Oliveira Sousa, foi prolatada Sentença que decretou a Interdicao de Ana Souto de Oliveira Sousa, portadora de transtorno efetivo bipolar, CID 10 F 31.2, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeandolhe Curador Francisco Daniel de Sousa, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizacao Judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditado possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060002443 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Maria Aparecida de Lima Melo, em face de Francisco de Assis Lima. Tendo como Interditada Maria Auxiliadora Lima Melo. Foi prolatada Sentenca que decretou substituida a Curatela de Maria Auxiliadora Lima Melo, transferindo o encargo Maria Aparecida de Lima Melo, com fulcro no Art.1.194 e seguintes do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e Passado Nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves. Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060004290 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Ricardo Rocha de Lucena, em face de Reginaldo Rocha de Lucena, foi prolatada Sentença que decretou a Interdicao de Reginaldo Rocha de Lucena, portadora de demencia nao especificada, CID 10 F 03, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeandolhe Curadora Ricardo Rocha de Lucena, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditando possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador e para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060009307 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Francisca Rodrigues dos Santos em face de Adao Joaquim dos Santos, foi prolatada Sentença que decretou a Interdicao de Adao Joaquim dos Santos, portador de demencia nao especificada, CID 10 F 03, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Francisca Rodrigues dos Santos, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizaca judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autod ser o Interditado possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060014646 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Maria Edielia Ferreira de Sousa em face a Ester Ferreira de Sousa.Tendo como Interditada Edicelia Fereira de Sousa.Foi prolatda Sentenca que decretou substituida a Curatela de Edicelia Ferreira de Sousa, transferindo o encargo para Maria Edielia Ferreira Sousa,com fulcro no Art.1.194 e seguintes do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e Passado Nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/ 07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juia de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720050027657 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao,interposta por Joselio Ferreira de Oliveira e outra representada por sua genitora Rita de Cassia de Oliveira e de Jose Ferreira de Oliveira. Mandou a MM. Juiza de Direito Intimar o Promovido que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia da Sentenca que extinguiu a Execucao com fulcro no Art. 794, Inciso I, c/c o art. 795, ambos do CPC. Isento de custas. E, para que ninguém alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito Titular publicar o presente Edital. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Aos 08/08/2007. Eu Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060000447 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Rita dos Impossiveis Vanderlei Silveira em face Cristiano Vanderlei da Costa, foi prolatada Sentença que decretou a Interdicao de Cristiano Vanderlei da Costa, portador de retardo mental grave CID 10 F 72, estando incapaz de exercer os atosda vida civil, portando se trata de anomalia de carater permanente e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Rita dos Impossiveis Vandereli Silveira, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica—se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos auts ser o Interditando possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do curador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 08//08/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey KramyAraruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720060019272 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que por este Juizo tramita a acao acima mencionada, proposta por M.E.S., representada por sua genitora Divanir Soares de sousa em face de DOMINGOS DE ASSIS RAMOS. E como a represente da autora encontra-se em lugar incerto, a MM. Juiza determinou a expedicao deste edital para INTIMAR M. E. S.representada por sua genitora DIVANIR SOARES DE SOUSA para, no prazo de 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. (as) Audrey Kramy Araruna Goncalves, Eu, Ana Maria N. Moreno, Tecnica Judiciaria. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720060047091 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao,interposta por Ramon Oliveira de Abrantes representada por sua genitora Raimunda Alves de Oliveira, em face de Francisco Jorge Abrantes Ferreora. Mandou a MM. Juiza de Direito Intimar a autora que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 54/64, no prazo de 05 (cinco) dias. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito Titular, publicar o presente Edital. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 08/08/ 2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. TAPEROA COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00920070004941 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que perante este Juizo e Cartorio se processam os autos da Acao de Usucapiao em epigrafe, na qual mandou o MM. Juiz publicar o presente Edital para CITACAO dos promovidos interessados, em local incerto e nao sabido, por todo conteudo do pedido inicial, com fins a aquisicao do bem imovel rural, denominado CAMPO GRANDE, municipio de Taperoa - PB, para, querendo, contestarem a presente acao no prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 8 de agosto de 2007. Eu, Marcos Dantas Vilar, o digitei. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 39 LEI QUE ISENTA DE IPTU É INCONSTITUCIONAL EVANDRO DA NÓBREGA Coordenador de Comunicação Social do Judiciário A 3ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, julgando apelação cível oriunda da 7ª. Vara da Fazenda Pública da Capital — em que são apelantes Ivanise Alves da Costa e José Vasconcelos Gomes e apelado o Município de João Pessoa — acatou por unanimidade, em recente sessão, o voto condutor do relator da matéria, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que deu provimento parcial ao apelo, para anular a sentença, mas julgou improcedente o pedido, condenando os autores da lide ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Participaram ainda do julgamento os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente do TJ-PB) e Saulo Henriques de Sá e Benevides. E um dos resultados inesperados da análise deste caso é que o desembargador-relator Márcio Murilo considerou inconstitucional dispositivo da Lei Complementar 02/91, do Município de João Pessoa, que, em seu artigo 113, inciso III, elenca os requisitos para a outorga da isenção de IPTU a determinadas categorias de servidores. ISENÇÃO DO IPTU Tratou-se de apelação cível interposta por particulares contra decisão monocrática do Juízo da 7ª. Vara da Fazenda Pública da Capital envolvendo a pretensão de se obter a isenção do IPTU para os agora apelantes. O titular da 7ª. Vara julgara improcedente o pedido dos recorrentes, sob o fundamento de que, para a concessão da isenção tributária pleiteada pelos depois apelantes, deveria ser realizado pedido no âmbito administrativo da Prefeitura de João Pessoa, por intermédio de processo. Os pretendentes à isenção do IPTU interpuseram apelação cível, tentando obter a anulação da sentença monocrática. Entendiam que, nessa decisão monocrática, houve omissão do exame de pontos fundamentais, a exemplo do pedido de sobrestamento (suspensão) do feito por existir processo administrativo em que se discutia a citada isenção. Já a Prefeitura de João Pessoa pleiteava a manutenção integral da sentença, sob a justificativa de que inexiste retroatividade em relação à isenção do IPTU. EXAMEEMPROFUNDIDADE Mas o relator da matéria — que, em seus relatório e voto, estudou em profundidade todos os aspectos das várias questões jurídicas envolvidas no caso — chegou a duas conclusões importantes: 1) a sentença do juiz extinguiu o processo sem resolução do mérito, quando deveria analisá-lo, “motivo pelo qual o apelo dos recorrentes merece provimento parcial”, no sentido de anular essa mesma sentença, pelo fato de ela não analisar o mérito da causa, “quando devia fazê-lo”; e 2) a causa em exame versa sobre questão exclusivamente de direito e encontrase em condição de imediato julgamento, o que permite que a própria 3ª. Câmara Cível suprima um grau de jurisdição e adentre diretamente no mérito da lide, conforme o parágrafo 3º. do art. 515 do Código de Processo Civil, que reza, no Livro I, Título X, Capítulo II (Da Apelação): Art. 515 - A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. [...] § 3º Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267), o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento. Em Igaracy, os enviados do TJ-PB e da Corregedoria-Geral de Justiça, em companhia do prefeito Jucelino Lima de Farias e do vice-prefeito Olívio Bandeira e sua esposa Maria do Socorro Lira Bandeira, visitam o terreno em que será construído o Fórum da futura Comarca. JUDICIÁRIO AGILIZA CRIAÇÃO DAS COMARCAS DE CUBATI E IGARACY O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (E), relator da matéria ALEIMUNICIPAL O desembargador-relator Márcio Murilo citou ainda a jurisprudência de Tribunais Superiores tratando do assunto e passou à análise do mérito da demanda em julgamento na 3ª. Câmara Cível, o qual se circunscreve à possibilidade ou não da concessão de isenção do IPTU aos apelantes, na forma da Lei Complementar (municipal) 02/91, que, em seu artigo 113, inciso III, elenca os requisitos para a outorga dessa isenção tributária: a) tratar-se de imóvel único; b) tratar-se de servidor público municipal com mais de dois anos de serviço na edilidade; c) ter a propriedade, domínio útil ou posse do imóvel; e d) servir o imóvel exclusivamente para residência. ISONOMIA TRIBUTÁRIA Mesmo reconhecendo que essa lei municipal procurou trazer benefícios tributários aos servidores da Prefeitura que preenchessem requisitos elencados na norma, o desembargador-relator afirmou claramente em seu voto que esta discriminação outorgada pela legislação do Município “fere de morte o princípio da isonomia tributária (artigo 155 da Constituição Federal de 1988), pois, sem qualquer razão plausível, confere vantagem a uma determinada parcela dos contribuintes apenas por serem servidores municipais”. Diz o texto constitucional: “Art. 150 Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: [...] II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.” JURISPRUDÊNCIA DO STF Citando extensivamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, o desembargador-relator Márcio Murilo assinalou que “a citada lei municipal encontra-se eivada pelo vício da inconstitucionalidade, pois fere frontalmente o princípio da isonomia tributária, insculpido no artigo 150, II, da Carta Magna, não podendo servir como título jurídico para a outorga de isenção tributária”. E acrescentou: “Nem há que se indagar a necessidade de que esta declaração incidental de inconstitucionalidade tenha que ser submetida ao crivo do Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba [Tribunal Pleno], pois já há pronunciamento do Pleno do STF sobre a questão”. [REFERÊNCIA: Apelação Cível nº. 200.2006.016144-1/001]. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, já recebeu informações pormenorizadas dos juízes-corregedores que acabam de realizar visita de inspeção aos municípios de Cubati e Igaracy com vistas à criação e implantação de Comarcas nas duas cidades. Assim, oportunamente, o desembargadorpresidente estará instalando essas duas novas Comarcas paraibanas, depois de submeter os processos e os relatórios respectivos à devida apreciação do Tribunal Pleno, que tem sempre a palavra final sobre o assunto. Primeiro, virá a criação das Comarcas, e, numa segunda etapa, sua instalação. Esta visita dos juízes-corregedores, efetivada nos dias 30 e 31 de julho, foi determinada pela Presidência do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto. Viajaram às duas futuras Comarcas não apenas os juízescorregedores José Ferreira Ramos Júnior (relator do processo de Cubati) e Onaldo Rocha de Queiroga (relator do processo de Igaracy), mas também o secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o Dr. Antônio Cláudio Ximenes Massa (Coordenador de Arquitetura da Corte de Justiça); e o Dr. Ricardo Alexandre de Oliveira Lima (Coordenador de Engenharia). ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Os juízes-corregedores José Ferreira Ramos Júnior e Onaldo Rocha de Queiroga são corregedores-auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça e responsáveis pelas relatorias, no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB, dos processos que objetivam a criação e instalação das Comarcas de Cubati e Igaracy. As visitas que promoveram aos dois municípios serviram para a realização dos necessários levantamentos com vistas ao preconizado no artigo 7º. e seus incisos I a VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE), que estatui: “CAPÍTULO II - Da Criação, instalação, alteração e extinção de Comarcas e Varas - Art. 7º. São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas: I - extensão territorial mínima de cem quilômetros quadrados; II - população mínima de vinte mil habitantes; III - mínimo de cinco mil eleitores; IV - receita tributária estadual igual à exigida para criação de município no Estado; V - mínimo de duzentos feitos judiciais distribuídos, no ano anterior, nos municípios ou distritos que venham a compor a comarca; VI - edifício destinado ao fórum com instalação mobiliária indispensável ao funcionamento dos serviços da Justiça; VII - cadeia pública que ofereça condições de higiene e segurança.” MUNICÍPIO DE CUBATI Em Cubati, no dia 30 de julho próximo passado, os representantes do TJ-PB e da CorregedoriaGeral de Justiça foram recebidos pelo prefeito Constitucional do município, Josinaldo Vieira da Costa; pelo vice-prefeito João Batista da Silva; por secretários municipais; e pelo presidente da Câmara, Vereador Juaci Cordeiro e demais vereadores. Na opor- tunidade, o prefeito disponibilizou área de 120 x 50 metros, a ser doada ao Tribunal de Justiça, justamente para a construção do Edifício do Fórum, Depósito Judicial e Casa do Juiz. Firmou-se ainda o compromisso de que o município de Cubati promoveria as melhorias necessárias em relação às instalações da cadeia pública, conforme exige o artigo 7º, VII, da LOJE. MUNICÍPIO DE IGARACY No dia 31 de julho, todas essas autoridades judiciárias estiveram na cidade de Igaracy, sendo recebidas pelo prefeito Jucelino Lima de Farias, pelo vice-prefeito Olívio Bandeira e por sua esposa Maria do Socorro Lira Bandeira; secretários municipais; e por toda a Câmara de Vereadores. Na oportunidade o Prefeito disponibilizou área situada na rua Honorato de Souza Pires, s/n, no Bairro Frei Damião, na mesma cidade de Igaracy, para ser doada ao Tribunal de Justiça, a fim de possibilitar ao Poder Judiciário paraibano construir o complexo integrado pelo Fórum, Depósito Judicial e residência do magistrado. Também na ocasião ficou estabelecido que o Município promoveria as ações necessárias com o objetivo de melhorar as condições da cadeia pública, atendendo-se assim, ao mesmo requisito do artigo 7º, VII, da LOJE. ESTUDOS EM FASE FINAL Os processos que têm como objetivo a criação e instalação das Comarcas de Igaracy e Cubati encontram-se em fase final de estudos, no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, vez que os Juízes Onaldo Queiroga e José Ferreira Ramos Júnior estarão dentro de poucos dias submetendo ao desembargador-corregedor-geral Júlio Paulo Neto os respectivos pareceres, favoráveis a essa criação e instalação das mencionadas Comarcas. Com isto, o desembargador-corregedor-geral encaminhará tais processos à análise da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos com vistas à criação e implantação das duas Comarcas foram subscritos, no corrente ano, pelos prefeitos das respectivas cidades. MUNICÍPIOS VIZINHOS Com relação ao município de Cubati, seu processo explicita que integrarão a mencionada Comarca o próprio município de Cubati e as cidades de Sossego e São Vicente do Seridó. Com referência à cidade de Igaracy, sua Comarca será composta pelo próprio município de Igaracy e pelo município vizinho de Aguiar. Antes de criar e implantar as duas novas Comarcas, o desembargador-presidente Antônio de Pádua levará este relevante assunto à consideração de seus pares do Tribunal Pleno. Acredita-se, porém, que, em pouco tempo, os habitantes dessas duas cidades (e dos municípios vizinhos) terão atendida uma de suas mais antigas reivindicações: contarem com suas próprias Comarcas, sem necessidade de deslocamento para outros centros com vistas ao atendimento dos jurisdicionados. Em Cubati, uma foto posada após a reunião das autoridades judiciárias com o prefeito Josinaldo Vieira da Costa, viceprefeito João Batista da Silva, secretários municipais e o presidente da Câmara, Vereador Juaci Cordeiro. ESPANHA PODE AJUDAR TJ-PB A RECUPERAR PRÉDIO HISTÓRICO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 12 DE AGOSTO DE 2007 40 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba), receberam na segunda-feira, 6 de agosto, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a visita oficial do embaixador extraordinário e plenipotenciário do Reino da Espanha no Brasil, o diplomata Ricardo Peidró Conde. Estava o visitante em companhia do cônsul espanhol na Paraíba, Jesus Zapata. Também se achava presente, participando ativamente do encontro, a Sra. Rozane Gomes, vice-presidente da AEMP e esposa do vice-presidente da mais alta Corte de Justiça do Estado, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Esposa do embaixador Ricardo Peidró, a embaixatriz Nize Dórea Peidró — que cumpriu agenda própria e programação diferenciada em João Pessoa — somente à tarde é que visitaria o mesmo TJ-PB, para contatos com a Presidência da Corte de Justiça e com senhoras ligadas ao Judiciário paraibano. RESTAURAÇÃO DO TJ-PB Um dos vários assuntos de interesse comum discutidos durante o encontro foi a possibilidade de o Governo espanhol, por intermédio de sua embaixada no Brasil, ajudar o Poder Judiciário da Paraíba, em parceria, na restauração completa do Palácio da Justiça. Este prédio é um dos monumentos históricos que, com o Palácio do Governo (Palácio da Redenção), a Assembléia Legislativa e o antigo Colégio dos Jesuítas (atual Faculdade de Direito da UFPB), compõem a chamada “Praça dos Três Poderes” (Praça João Pessoa). Foi com satisfação que o desembargadorpresidente Antônio de Pádua constatou “total interesse, por parte do Senhor Embaixador espanhol, pelas futuras obras de restauração do prédio em que funciona o Tribunal de Justiça, mantendo-se sua beleza original e sem qualquer modificação indevida em sua estrutura geral”. ESCOLA DA MAGISTRATURA Também foi discutida a celebração de convênio entre o Governo espanhol e a ESMA (Escola Superior da Magistratura) com vistas ao aperfeiçoamento de magistrados paraibanos em cursos de pósgraduação. “A realização desse convênio proporcionará maior capacitação profissional de nossos juízes, em termos de saber jurídico” — enfatizou o presidente do TJ-PB. Já o embaixador Ricardo Peidró, filho de magistrados, ressaltou total confiança na Justiça brasileira, “um dos três braços de um Estado de Direito”: — O judiciário é um desses braços impres- cindíveis à Democracia, desde que aplique corretamente as leis — afirmou, por sua vez, o embaixador hispânico. IMPORTÂNCIA DO PRÉDIO Segundo explicou o diplomata, o Governo da Espanha é o segundo maior investidor no Brasil. Somente na Paraíba, está aplicando cerca de R$ 50 milhões na recuperação de 23 prédios pessoenses. — Sem dúvida, pretendemos colaborar na restauração deste importante prédio que é o Palácio da Justiça, que abriga a sede do Poder Judiciário paraibano. E este nosso desejo decorre não apenas de sua importância como bem histórico, mas também por sua beleza arquitetônica — assinalou o embaixador Ricardo Peidró. CIDADE HISPANO-LUSITANA Ele não poderia ignorar, como não ignora, que a Paraíba nasceu, em 1585, sob a União das Coroas Ibéricas, vale dizer, sob o domínio conjunto de Portugal e Espanha, que, então, tinham um mesmo rei, Filipe II em terras espanholas e Filipe I, nos pagos lusitanos. Daí o primeiro nome da Capital paraibana, Filipéia de Nossa Senhora das Neves. Esta visita do embaixador espanhol à Presidência do TJ-PB fez parte de sua programação oficial na capital paraibana. Também pela manhã, ele já se encontrara com o prefeito pessoense Ricardo Coutinho e com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. BRINDES PROTOCOLARES O presidente do TJ-PB foi agraciado pelo embaixador espanhol com uma obra especial analisando em profundidade, sob todos os aspectos, o livro “Cem anos de solidão”, do escritor latino-americano Gabriel Garcia Márquez, originalmente escrito em castelhano. Por sua vez, o desembargador-presidente Antônio de Pádua entregou ao diplomata hispânico dois livros publicados pelo Judiciário paraibano: 1) a quinta edição da obra História do Tribunal de Justiça da Paraíba, de Deusdedit Leitão e Evandro da Nóbrega; e 2) a Edição Especial e Histórica comemorativa do Centenário da Revista do Foro. Depois, em companhia do desembargador Antônio de Pádua e seu “staff”, o embaixador visitante percorreu as principais dependências do Palácio da Justiça. Também participaram da recepção ao embaixador espanhol o secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa; o secretário administrativo Paulo Romero Ferreira; o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Antônio Sarmento; o assessor técnico da Presidência, Falbo de Abrantes Vieira; e os coordenadores Einstein Roosevelt Leite (Recursos Humanos) e Ronald Cavalcanti de Oliveira (Finanças e Contabilidade). AEMP recebe a Embaixatriz A embaixatriz Nize Dórea Peidró — esposa do embaixador extraordinário e plenipotenciário do Reino da Espanha no Brasil, o diplomata Ricardo Peidró Conde — visitou nesta segundafeira, 6 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a sede da AEMP – Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba. Foi no Palácio da Justiça que a Sra. Nize Peidró, cumprindo agenda diferenciada, concluiu sua maratona de encontros com autoridades, em João Pessoa. Na visita ao TJ-PB, ela se fazia acompanhar da Primeira-Dama do Estado, Sra. Sílvia Cunha Lima. RECEBIDAPELAAEMP Recepcionada no Salão Nobre do Palácio da Justiça pela presidente da AEMP, Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, e pela vicepresidente da entidade, Sra. Rozane Lourenço Gomes Pereira, além de representantes do Cerimonial do TJ-PB, a embaixatriz e um grupo de senhoras ligadas ao Poder Judiciário paraibano conversaram longamente, em especial sobre as múltiplas atividades desenvolvidas pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas. “Estou muito impressionada”, disse, ao final do encontro, a embaixatriz Nize Peidró, referindo-se aos trabalhos ora em andamento na AEMP, sobre os quais acrescentou: — As obras sociais de que me falaram as Dras. Socorro Montenegro e Rozane Gomes são iniciativas que honram muito o trabalho de qualquer entidade dirigida por mulheres. Tudo isto me parece muito interessante e sinto-me honrada em ter a oportunidade em conhecer todos esses projetos. OUTRAS VISITAS As visitas da embaixatriz espanhola inicia- A embaixatriz (C) com a presidente e a vice-presidente da AEMP ram-se no CENDAC - Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, onde a Sra. Nize Peidró teve a oportunidade de conhecer os trabalhos sociais coordenados pela Primeira-Dama do Estado, Sra. Sílvia Cunha Lima. Em seguida, a esposa do embaixador espanhol esteve na Casa do Artesão Paraibano. Finalmente, visitou o Tribunal de Justiça e a sede da AEMP (que funciona no térreo do Palácio da Justiça). Daí seguiu, em companhia de outras senhoras, para os ateliês dos artistas plásticos Flávio Tavares e Miguel dos Santos. CONVÊNIOS IMPORTANTES O embaixador do Reino da Espanha e sua esposa, que residem em Brasília, DF, vieram à Paraíba tratar da celebração e/ou renovação de convênios para a restauração de prédios históricos em João Pessoa. A assessoria da embaixatriz informa, por exemplo, que o convênio em andamento para a recuperação do Centro Histórico da Capital paraibana já está completando 20 anos de obras. O embaixador mostrou-se impressionado com a originalidade do Salão Nobre e com a beleza arquitetônica do Palácio da Justiça Com o desembargadorpresidente Antônio de Pádua, o diplomata espanhol visitou o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa no subsolo do TJ-PB PLENO REMOVE JUÍZA DE SUMÉ PARA SOLEDADE Em sua sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, o Tribunal Pleno do TJ-PB, removeu, pelo critério de antiguidade, a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti, magistrada titular de Sumé, para a Comarca de Soledade. A decisão de removê-la foi tomada pela unanimidade dos desembargadores integrantes do Pleno e, de imediato, o desembargador-presidente Antônio de Pádua assinou o ato respectivo. ODONTÓLOGOS DE BAYEUX VÃO TER O MÍNIMO Em sua sessão ordinária de julgamentos, na manhã desta quarta-feira, 8 de agosto, o Tribunal Pleno do TJ-PB apreciou vários processos, dentre os quais uma ação rescisória movida pelo Município de Bayeux, representado por seu procurador-geral, contra o Sindicato dos Odontólogos do Estado da Paraíba. O instrumento processual tinha o objetivo atender à pretensão da Prefeitura de Bayeux de não implantar o salário-mínimo vigente no País como vencimento-base de seus cirurgiões-dentistas concursados. Por maioria dos votos, os membros do Tribunal decidiram pela improcedência da ação. O relator do processo foi o juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares. O Sindicato, nesta pendência, defende os cirurgiões-dentistas concursados que trabalham na Prefeitura Municipal de Bayeux. Em primeiro grau, por intermédio de ação ordinária de cobrança, o Sindicato foi beneficiado. E, em grau de apelação, no Tribunal de Justiça, o município de Bayeux teve seu recurso negado. Com a improcedência da ação, a Prefeitura Municipal de Bayeux terá que implantar o salário-mínimo como salário-base nos contra cheques dos odontólogos. Além disto, terá que honrar a diferença salarial dos últimos cinco anos, com relação aos valores pagos a menor; o décimo-terceiro salário; vantagens adicionais; gratificação; qüinqüênios; e férias — tudo devidamente corrigido. A ação rescisória recém-julgada pelo Pleno leva o número 075.1999.001995-4/001. CORREGEDOR EM SÃO PAULO PARA O 45º. ENCOGE O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro levou ao conhecimento do Tribunal Pleno, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 8 de agosto, que o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, encontra-se na cidade de São Paulo, SP, onde participava do 45º. ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. “Tenho plena certeza que o desembargador Júlio Paulo Neto está representando muito bem a Justiça de nosso Estado e trará novidades deste tão importante encontro”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento começou nesta quarta-feira e se estendeu até o dia 11, sábado. Sua abertura oficial se deu às 18 h, na Sala “Ministro Costa Manso” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Palácio da Justiça). A partir do dia 9 de agosto, a reunião prosseguiu no Hotel Blue Tree Convention. Muitos temas de relevância foram abordados durante o encontro: Adoção, Adoção Internacional, a Ética e o Juiz do Século XXI, a Autonomia Constitucional do Juizado Especial, a Técnica de Filmagem de Audiências, Teleaudiências, Facilitação dos trabalhos de Magistrados e Servidores. O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto