REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
ABREU, Alexandre Aronne de
Auditoria Militar Estadual de Santa Maria (RS) : quatro
décadas de história
2000
22
07
ABREU, Alexandre Aronne de
CPIs e o Poder Judiciário, As
1998
14
09
ABREU, Alexandre Aronne de
Justiça Militar : perspectivas frente à reforma do Poder
Judiciário
2000
24
23
ABREU, Alexandre Aronne de
Teoria à prática, Da
2003
44
11
ABREU, Alexandre Aronne de
Crime praticado por militar federal contra militar estadual
e a Emenda Constitucional nº 18/98, Do : crime comum
ou crime militar?
1999
15
17
ABREU, Alexandre Aronne de
Jornada de estudos jurídicos da Polícia Militar - DF, I
1997
04
07
ABREU, Alexandre Aronne de
Privatização das prisões
1997
05
13
ABREU, Antônio Cláudio Barcellos de
Crimes militares e a Lei nº 9.099/95, Os
1997
04
34
ABREU, Antônio Cláudio Barcellos de
Ser e não ser
1997
03
34
AGUIAR, Valmir
Terceira via, A
1998
12
18
AGUIAR, Valmir
Grande projeto social, O
1998
14
06
ALI, Mursher Menezes
Legítima defesa na caserna
2003
43
33
ALMEIDA, Hiran Williams de
Processo Administrativo Disciplinar para
militares – (PADMIL) -uma necessidade
2002
37
05
ALMEIDA, Ricardo Vital de
EC nº 45/2004 e a questão da vis atractiva no concursus
delictorum com resultado conflitivo entre a jurisdição
compartilhada e a monocrática no âmbito da Justiça
Militar, A
2007
68
06
ALMEIDA, Vera Regina de
Alegações escritas de obrigatoriedade (?)
1999
16
04
ALMEIDA, Vera Regina de;
AZEVEDO, Renato Freixo
Interpretação da Lei nº 9.839/99
2000
23
08
2000
21
33
AMBOS, Kai;
CHOUCKR, Fauzi Hassan
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
AMC; AMATRA XII; AJUFE-SC; IJUFE; AMAJME
Manifesto à sociedade
1998
14
03
AMORIM FILHO, Joaquim Batista de;
SANTOS JÚNIOR, Mauro dos
Prescrição no crime de deserção, A
2005
54
28
ANDRADA, Doorgal Gustavo Borges de
Multa de trânsito imposta pelo radar não é ilegal, A ?
2001
27
22
ANDRADE, Carlos Eduardo Cezar
Entrevista
2003
40
03
ANDRADE, Vander Ferreira de
Princípio do juízo hierárquico e a reversibilidade de
coronéis da reserva PM para o serviço ativo, O
2004
45
10
ANDRADE, Vander Ferreira de
Novo Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado
de São Paulo
2001
32
37
ANTUNES, João Francisco
Instituto revisional : do Processo Penal ao Processo
Administrativo Disciplinar, O
1997
06
28
ARAÚJO JÚNIOR, Ruy
Armas x criminalidade no Brasil
1999
16
27
ARAÚJO, Renato Vilhena de
Comentários sobre os mandados de segurança contra a
aplicação de punições disciplinares a militares
2007
66
09
ASHENHURST, Ralph
Investigação de crimes de guerra
2004
45
06
ASSIS, Jorge César de
Análise de casos peculiares no crime de insubmissão
2004
46
10
ASSIS, Jorge Cesar de
Aspectos jurídicos e efetividade da participação do
Governo Federal na segurança pública
2001
32
14
ASSIS, Jorge César de
Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) :
bem-vinda ao mundo jurídico
2003
44
06
ASSIS, Jorge Cesar de
Breves considerações sobre o inquérito policial militar
1997
08
06
ASSIS, Jorge César de
Código de ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais :
2006
avanço na valorização dos PMS mineiros, ou duro golpe na
disciplina e hierarquia, O ?
60
06
ASSIS, Jorge César de
Comissionamento em postos militares, de JuízesAuditores, membros do Ministério Público e da Defensoria
38
28
Tribunal Penal Internacional : breve análise do Estatuto de
Roma
2002
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
ASSIS, Jorge Cesar de
Conselhos da Justiça Militar, Os
1999
20
28
ASSIS, Jorge Cesar de
Considerações sobre o policial militar da ativa e a
prestação de serviços de segurança em horários de folga
1999
15
08
ASSIS, Jorge Cesar de
Correição parcial e o desarquivamento do inquérito policial 2001
militar, A
29
08
ASSIS, Jorge Cesar de
Desclassificação da infração penal militar para disciplinar
1998
12
08
ASSIS, Jorge César de
Direito Militar espanhol e a obra de Antonio Millán Garrido, 2006
O
57
09
ASSIS, Jorge Cesar de
Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da
ordem, O
2001
27
07
ASSIS, Jorge Cesar de
Evolução das penas no Direito Penal Militar, A
1997
07
39
ASSIS, Jorge Cesar de
Exercício da Policia Judiciária no âmbito das Vilas Militares, 2000
O
22
33
ASSIS, Jorge Cesar de
Habeas corpus no Processo Penal Militar, O
1998
10
12
ASSIS, Jorge César de
Inconstitucionalidade da Força Nacional de Segurança
Pública
2005
53
15
ASSIS, Jorge Cesar de
Legitimidade do oficial sub judice para o exercício da
polícia judiciária militar
2005
55
12
ASSIS, Jorge César de
Lei nº 9.784/99 e a impossibilidade de sua aplicação nos
processos disciplinares militares
2006
59
09
ASSIS, Jorge César de
Limites do ato disciplinar militar
2006
62
23
ASSIS, Jorge Cesar de
Polícia Militar frente ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, A
2001
28
13
ASSIS, Jorge César de
Proposta de reformas ao CPPM
2004
49
23
ASSIS, Jorge Cesar de
Questões controvertidas do Direito Penal Militar
2000
26
35
Pública da União, por ocasião do tempo de guerra
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
ASSIS, Jorge César de
Reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar. Breves
considerações sobre seu alcance, A
2005
51
23
ASSIS, Jorge César de
STF e o princípio da insignificância no crime militar de
furto : significância de suas decisões. O
2007
64
06
ASSIS, Jorge César de
Sursis na atualidade do Direito Penal Brasileiro, O
2002
36
11
ASSIS, Jorge Cesar de
A execução da sentença na Justiça Militar da União
2007
67
26
ASSIS, Jorge César de
Ação penal militar e do seu exercício, Da
2003
40
23
ASSIS, Jorge Cesar de
Anistia aos desertores : considerações de ordem jurídica,
e prática
2001
30
13
ASSIS, Jorge Cesar de
Aplicação da pena no Direito Militar. Análise comparada
2002
34
26
ASSIS, Jorge Cesar de
Comportamento militar do réu e sua influência no
Processo Penal Castrense
2000
24
16
ASSIS, Jorge César de
Condenação pelo crime de tortura e a perda da função
pública do militar Estadual, A
2003
42
30
ASSIS, Jorge Cesar de
Declaração de indignidade e de incompatibilidade para o
1998
oficialato e a conseqüente declaração da perda do posto e
da patente, A
11
32
ASSIS, Jorge Cesar de
Greve nas polícias militares, A
1998
13
17
2000
23
14
ASSIS, Jorge Cesar de
Hipóteses de suspensão do Processo Penal Militar
1998
09
17
ASSIS, Jorge Cesar de
Um exame minucioso sobre a natureza do crime de
deserção
2007
66
12
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO
SUL et al
Nota oficial conjunta
1997
08
28
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
TRABALHO
Carta de Florianópolis – 02 e 03 de julho de 1999. Santa
Catarina debate a reforma do Poder Judiciário
1999
16
03
ASSIS, Jorge Cesar de
Habeas corpus nas transgressões disciplinares militares, O
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
1998
09
05
1997
03
04
2001
32
30
AVELAR, Matheus Rocha
Assédio sexual e o Código Penal Militar
2002
35
35
AVELAR, Matheus Rocha
Constitucionalidade da MP nº 2.143/01
2001
32
28
AVELAR, Matheus Rocha
Inconstitucionalidade da Lei nº 9.299/99
2001
28
17
AVELAR, Matheus Rocha
Médicos militares e a acumulação de cargos públicos
2003
39
30
AZEVEDO, Renato Freixo
Carnaval + cultura x religião + crime
2000
22
32
AZEVEDO, Renato Freixo
Integração ou unificação das Polícias Civis e Militares dos
Estados Federativos : questões jurídicas pertinentes
2001
30
10
AZEVEDO, Renato Freixo
Necessidade da capitulação do tipo penal em notas de
culpa oriundas de flagrante delito, principalmente em se
tratando de crimes militares
1998
12
11
AZEVEDO, Renato Freixo;
ALMEIDA, Vera Regina de
Interpretação da Lei nº 9.839/99
2000
23
08
AZEVEDO, Renato Freixo
Força do escabinato (Tribunal Militar) e refutações a
críticas de ordem constitucional e dogmática, A
1998
13
14
BACKES, Walmor
Polícia Militar de Santa Catarina: um órgão público que
visa gerar qualidade para a vida humana associada
1999
17
37
BALESTRERI, Ricardo
Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos
1998
12
05
BALLOCK, Lauro José
Prova pericial no processo administrativo disciplinar, A
1998
09
26
BAPTISTA, Carlos de Almeida
Discurso de posse do Presidente do STM
1998
14
32
BAPTISTA, Carlos de Almeida
Justiça Militar da União, pelo seu novo Presidente, A
1998
13
03
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da AMB
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO et
al
Jornada Jurídica Maranhense
AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso
Crime único no desacato
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
BAPTISTA, Carlos de Almeida
Entrevista
1999
19
03
BARBOSA, Guiomar E. Prado;
DINAMARCO, Antônio Cândido
Soberania na Lei nº 9.299/96
1997
08
03
BARBOSA, Rejane Batista de Souza
Provas ilícitas
1997
07
14
BARROS, Marco Antônio de
Réu revel citado por edital : a suspensão do processo e
do prazo prescricional
1998
12
27
BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de
Morte de Adeodato, A
1999
15
10
BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de
Trágica ironia
2001
27
05
BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de
Assassinato do Tenente Francisco de Arruda Câmara
Júnior, O
2000
24
37
BASTOS JUNIOR, Edmundo José de
Diário histórico, Um
1998
13
07
BASTOS, João José Caldeira
Crimes de perigo no trânsito
1998
10
43
BASTOS, Manoel de Jesus Moreira
Para onde querem nos levar ?
1999
20
09
BATISTA, Rogério Ramos;
REZENDE, Fábio Teixeira
Competência da Justiça Militar para as ações contra atos
disciplinares, A
2005
52
28
BELDA, Ángel García
Entrevista
2003
43
03
BENETI, Sidnei Agostinho
Entrevista
2004
51
03
BENETI, Sidnei Agostinho
Entrevista
2001
28
03
BENETI, Sidnei
Nova estrutura da Escola da Magistratura – AMB, A
2000
23
06
BEZERRA JÚNIOR, José Roberto Pinheiro Maia
Breve histórico da Justiça Militar do Estado do Pará
2000
23
27
BEZERRA, Jarbas Antonio da Silva
Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Norte, A
2000
26
08
BIANCHINI, Alice,
GOMES, Luiz Flávio
Maioria e a maioridade penal, A
2007
63
06
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
BIERRENBACH, Sheila
Embriagues ao volante : uma comparação entre os artigos
1998
279 do Código Penal Militar e 306 do Código de Trânsito
Brasileiro
11
35
BISPO, Roberney Pinto
Violência doméstica no matrimônio militar : crime militar
ou incidência na Lei 11.340 de 2006? A
2007
68
28
BONONI, José Carlos
Conselhos comunitários de segurança e o policiamento
comunitário
1999
15
37
BORGES, Raphael
Estudo sobre substituição processual
1998
13
26
BORTOLLI, Clauro Roberto de
Uso de entorpecente e o Código Penal Militar
1998
10
35
BOTELHO, Roberto
Justiça Militar – competência do Juiz de Direito para
2006
requisição de instauração do inquérito policial militar – IPM
61
29
BRANDEBURSKI, Geraldo Anastácio
Breves considerações acerca da constitucionalidade
da Lei nº 9.839/99
2000
25
10
BRANDEBURSKI, Geraldo Anastácio
Entrevista
2004
46
03
BRODT, Luís Augusto Sanzo
Parâmetros do estrito cumprimento do dever legal
2005
51
35
BUONAMICI, Sergio Claro
Apontamentos sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/97
2004
47
08
BURILLE, Nelson
A presença do advogado no Conselho de Disciplina
2007
66
32
CALCIOLARI, Carlos
Regulamento disciplinar da Polícia Militar
1998
10
37
CALDAS, Marcos Rodrigues
Observações sobre “um problema não resolvido”
1996
01
06
1996
02
25
CAMARGO, Carlos Alberto de
Cidadania e autoridade
1998
13
36
CAMARGO, Carlos Alberto de
Polícia , Sociedade e criminalidade
1998
12
33
CAMARGO, Carlos Alberto de
Polícia da dignidade humana e prevenção comunitária
1998
11
41
CALDAS, Marcos Rodrigues
Observações sobre o Projeto de Lei nº
2.314/96
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
CAMPOS JUNIOR, José Luiz Dias
Coerentes decisões dos guardiães da Constituição e da
disciplina militar
2004
48
26
CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias
Em busca de um direito penal (Comum e Militar) eficaz
2002
33
06
CAMPOS JUNIOR, José Luiz Dias
Interrogatório e a Lei 10.792/03: da Justiça Comum à
Militar, federal e estadual, O
2004
49
10
CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias
Lei dos crimes hediondos e o Direito Penal Militar :
algumas observações, A
1999
16
23
CAMPOS JUNIOR, José Luiz Dias
Motim e a revolta, O. Que sejam sufocados!
2001
30
28
CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias
Pederastia – algumas considerações
2000
26
19
CAMPOS JÚNIOR, José Luiz Dias
Tratados internacionais sobre os Direitos Humanos :
questionamentos à luz da nossa Constituição, Os
2005
51
15
CAPANO, Evandro Fabiani
Reaproveitamento de pessoal inativo – aspectos legais
sobre militares vitimados por acidentes
2002
35
27
CARDIEIRI, Luís Fernando Diegues
Produção de prova contra superior hierárquico : uma
questão controversa
2003
39
37
CARDIERI, Luiz Fernando Diegues
Violência ou virulência ?
1999
20
34
CARDOSO, Dirceu Gonçalves
Risco da desmilitarização das Polícias Militares
1999
19
32
CARNEIRO, Adriana Lorandi Ferreira
Ministério Público junto à Justiça Militar, O
2001
28
06
CARRASCO, André Willian Daun
Prescrição retroativa antecipada, A
2006
61
35
CARVALHO JÚNIOR, Astor Nina de
Segunda etapa da Reforma do Judiciário e o novo perfil
do Superior Tribunal Militar, A
2006
61
15
CARVALHO, Antônio José Ferreira
Lei nº 9.437/97 : O magistrado e o porte de arma, A
1997
04
23
CARVALHO, Luiz Fernando Ribeiro de
Cidadania e justiça, encontro com a maioridade
1999
20
06
CARVALHO, Luiz Fernando Ribeiro de
Discurso de posse – AMB
1997
08
30
1998
09
04
CARVALHO, Luiz Fernando Ribeiro de
Moção de apoio da AMB à sociedade e aos magistrados
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
CARVALHO, Luiz Fernando Ribeiro de
Carta de Gramado
1999
18
06
CARVALHO, Luiz Fernando Ribeiro de
Entrevista
1999
18
03
CARVALHO, Pedro Armando Egydio de
Ser humano preso, o modelo da cidadania
1998
10
08
CASTILHO, Evanir Ferreira
Entrevista
2006
57
03
CASTILHO, Evanir Ferreira
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo : 61
aniversário
1998
09
24
CASTRO, Geraldine Pinto Vidal de
Prova ilícita e a proporcionalidade
1997
05
29
CASTRO, Geraldine Pinto Vital de
Prorrogação de prazo do IPM – ponto de vista
1996
02
46
CASTRO, Geraldine Pinto Vital de
Sursis na Justiça Militar
1997
03
22
CAVALCANTE, Luiz Alberto Moro
Prisão para averiguações : uma necessidade indiscutível
1997
03
14
CEDANO, Sérgio
Relevância penal da omissão e o crime de prevaricação, A
2002
38
34
CELIDÔNIO, Celso
Princípio da insignificância, O
1999
16
07
CERNICCHIARO, Luiz Vicente
Lei nº 9.299/96
1997
03
43
CHAVES, Luiz Gonzaga
Aplicação da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar, após a Lei
nº 10.259/01
2003
43
31
CHAVES, Luiz Gonzaga
Competência sobre a apuração do crime de homicídio
doloso e culposo praticados por policiais militares contra
civis, A
2000
23
29
CHAVES, Luiz Gonzaga
Prisão em flagrante
1997
07
08
CHAVES, Luiz Gonzaga
Representação e da suspensão condicional do processo,
Da
1997
04
40
CHAVES, Luiz Gonzaga
Aplicação da Lei nº 8.072/90 na Justiça Militar Estadual
1977
08
15
CHOUCKR, Fauzi Hassan ;
AMBOS, Kai
2000
Tribunal Penal Internacional : breve análise do Estatuto de
21
33
de Alagoas
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
CHOUCKR, Fauzi Hassan
Inquérito policial e peças informativas do crime
2000
23
10
CIENFUEGOS, Sergio Cea
Justicia Militar em Chile, La
2000
24
10
COÊLHO, Kleber de Carvalho
Integração militar e integração jurídica
2004
47
37
COÊLHO, Kleber de Carvalho
Ministério Público Militar da União, O
1999
15
13
COELHO, Vandemir Ribeiro;
RUPERES, Antonio Eduardo
Prescrição disciplinar
2000
25
31
COÊLHO,Kleber de Carvalho
Corrupção
2001
29
23
COLÉGIO DOS DESEMBARGADORES
CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Carta de São Luiz do Maranhão
1998
14
22
COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Carta de Macapá
1997
03
03
COLLAÇO, Rodrigo Tolentino de Carvalho
Entrevista
2004
50
03
CONCESI, Alexandre
Internacionalização da jurisdição penal, A
2001
32
35
CONCESI, Alexandre
Militar e a Lei de Improbidade Administrativa :
caracterização e competência para processo e
julgamento, O
2005
52
13
CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS
DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE
BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL
Declaração ao povo brasileiro e, em especial, às
autoridades responsáveis pela Segurança Pública do país.
Carta de Belo Horizonte
1999
19
05
CONSELHO NACIONAL DOS COMANDANTES
GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES
E CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES
Carta de Recife – abril de 1998
1998
10
03
CONSELHO NACIONAL DOS COMANDANTES
GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE
BOMBEIROS MILITARES
2002
Carta de Brasília : fevereiro de 2002 : declaração ao povo
brasileiro e, em especial, às autoridades responsáveis pela
segurança pública do país
33
11
Roma
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
CONSELHO NACIONAL DOS COMANDANTES
GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE
BOMBEIROS MILITARES
Carta de Curitiba – abril de 1999
1998
14
05
CONSELHO NACIONAL DOS COMANDANTES
GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE
BOMBEIROS MILITARES
Carta de Foz do Iguaçu : agosto de 1997 : manifesto do
Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares
1997
06
04
CONSELHO NACIONAL DOS COMANDANTES
GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE
BOMBEIROS MILITARES
Carta de São Paulo : declaração ao povo brasileiro e, em
especial, às autoridades responsáveis pela segurança
pública do país
2000
22
06
CORRÊA, Getúlio
Entrevista
2003
44
03
1996
02
47
CORRÊA, Univaldo
Justiça Militar de Santa Catarina, A – um breve histórico
2000
21
07
CORRÊA, Univaldo
Soldado não é graduado
1998
10
29
CORRÊA, Univaldo
Transgressão militar, o habeas corpus e a Justiça Militar,
A
1996
01
18
CORREIA, Juliana;
MORO, Renata
Uma análise da Lei nº 9.807/99 à luz dos direitos
humanos
2003
43
35
COSTA, Alexandre Henriques da
Crime de “comércio ilícito” praticado por oficial da ativa e
2002
sua derrogação em razão da vigência do novo Código Civil
em 2003
38
05
COSTA, Alexandre Henriques da
Direito Administrativo Disciplinar Militar, O
2004
46
14
COSTA, Alexandre Henriques da
Ações de repressão imediata realizadas pelas polícias
militares face à perturbação da ordem pública e seu
contexto jurídico
2002
35
31
COSTA, Alexandre Henriques da
Instauração de processo administrativo nos casos de
desclassificação pela Justiça Militar de crime militar de
2002
33
35
CORRÊA, Getúlio
Crimes de trânsito
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
COSTA, Marcos José da
Importância da dosimetria da sanção disciplinar dentro do
processo administrativo disciplinar e sua apreciação pelo
Poder Judiciário, A
2001
30
23
COSTA, Marcos José da
Instituto do habeas data e sua apreciação pela Justiça
Militar Estadual
2002
38
14
COSTA, Marcos José da
Natureza do recolhimento disciplinar e a possibilidade de
impetração de habeas corpus, A
2002
34
30
COSTA, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney
Justiça Militar do Estado do Maranhão,A
2000
24
06
COSTA, Nelma Celeste Souza Silva Sarney
Justiça Militar: habeas corpus; uma decisão, um
reconhecimento
1997
03
39
COSTA, Nelma Celeste Souza Silva Sarney
Prenúncios para uma grande contribuição
1999
20
33
COUTINHO, Jair Cançado
Discurso de posse do novo Presidente do TJM/MG
1998
09
33
COUTINHO, Jair Cançado
Entrevista
2004
47
03
COUTO, Luiz Carlos
Adolescente-infrator-militar
2005
53
29
COUTO, Luiz Carlos Couto
Prisões a que se submetem os oficiais da reserva não
remunerada, As
2004
47
27
COUTO, Luiz Carlos
Nova Polícia (Militar Ambiental e de Fronteira) e o novo
crime militar, A
2005
51
08
COUTO, Luiz Carlos
Oficial de Dia como policial, Autoridade Policial Militar,
Autoridade Penitenciária e Autoridade Judiciária Militar, O
2006
58
32
COUTO, Luiz Carlos
Restrição do in fine, do § 4º, do art. 144, da CF, diante
dos delitos militares e dos aparentemente militares, A
2007
64
35
CRETELLA JÚNIOR, José
Direito subjetivo público do Juiz Auditor integrar a lista de
promoção a desembargador
1997
05
27
CRUZ, Hermes Bittencourt
Outro lado da proposta “Covas” para mudar a polícia
1997
06
40
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Questão da maioridade penal e a FEBEM, A
1999
20
11
lesão corporal dolosa leve para transgressão disciplinar
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Carta dos criminalistas
1997
08
20
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Crimes de trânsito
1998
10
06
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Lei nova autoriza infiltração de policiais em quadrilhas
2001
29
35
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Privatização dos presídios, A
1997
05
09
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Propósito do sistema prisional brasileiro, A
1999
15
35
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Reflexões sobre a reforma legislativa para coibir a
criminalidade
2000
25
23
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Violência, emoção e razão
2007
64
33
D'URSO, Luiz Flávio Borges
Eliminação do sistema penal ou descriminalização
1999
16
05
D'URSO, Luíz Flávio
APAC – uma nova filosofia para tratamento do preso
1997
06
17
D'URSO, Umberto Luiz Borges
Estatuto da criança e do adolescente, O
2003
40
12
DALABRIDA, Sidney Eloy
Lei nº 9.099/95 e a Justiça Militar, A
2002
36
16
DALABRIDA, Sidney Eloy
Competência constitucional de Justiça Militar : questões
controvertidas, A
2005
56
28
DIAS, Edgar Ribeiro;
SILVA, Elias Miler da
Instrumentos jurídicos internacionais de combate ao
terrorismo
2001
31
25
DIFINI, Luís Felipe Silveira
Somos hoje porque fomos ontem
2000
21
26
DINAMARCO, Antônio Cândido;
BARBOSA, Guiomar E. Prado
Soberania na Lei nº 9.299/96
1997
08
03
DUARTE, Antônio Pereira
Ato de serviço e sua conotação administrativa militar
2004
48
33
DUARTE, Antônio Pereira
Situação do militar sub judice
1997
08
24
DUARTE, Antônio Pereira
Direito Administrativo Militar : braço especializado do
Direito Administrativo Comum ?
1998
11
44
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
DUTRA, Joel Oliveira
Lei nº 9.839/99 – aspectos inconstitucionais
2000
24
12
DUTRA, Júlio Basadona
Queima dos arquivos da escravidão negra e Rui Barbosa,
A
1998
11
16
DUTRA, Venício Humberto Basadona
Conde de Lippe e a pena com a espada de prancha
1997
05
20
EGUCHI, Mônica Mayumi
Assistência jurídica aos carentes de recursos
1997
07
17
EGUCHI, Mônica Mayumi;
GONÇALVES, Guilherme Figueiredo Leite
Prescrição no Direito Penal Militar, A
2000
25
34
ERDMANN, Charles
Sistema americano de Justiça Militar : uma visão breve, O
2003
43
28
ESPÍNDOLA, Emílio Cesar
Em busca da felicidade
2004
47
06
ESPÍNDOLA, Emílio Cesar
Caminhos para uma nova ética, Os
1997
06
07
ESPÍNDOLA, Emílio Cesar
Ser humano completo, O
1999
19
16
ESTEVES, Maria Fernanda de Lima
Penas alternativas e o Direito Penal Militar
2007
65
16
FABRE, Marta Maria Villalba
Independência do Poder Judiciário. Resguardo da
cidadania
1999
19
08
FACCIOLLI, Ângelo Fernando
Voto e o serviço militar obrigatório
2000
26
09
FACCIOLLI, Ângelo Fernando
Homossexualismo : perspectivas frente às Forças
Armadas – ordem jurídica vigente
2000
23
34
FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS (FIG)
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS
MILITARES ESTADUAIS (AMAJME)
I Jornada Jurídica da FIG
2000
22
05
FAGUNDES, Aldo
Entrevista
2001
27
03
FAGUNDES, Júlio Cézar da Silva
Lei 9.099/95 e a Justiça Militar da União, A
1998
10
21
FERGITZ, Andréia Cristina
Policial militar : autoridade competente para lavratura do
termo circunstanciado
2007
66
15
2006
57
13
FERNANDES, Osmar Machado
Controle do Ministério Público e do \poder Judiciário pelo
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
FERNANDES, Osmar Machado
Processo Penal Militar : uma visão crítica, Do
2005
54
23
FEROLLA, Sérgio Xavier Ferolla
Posse no STM
2000
21
32
FERREIRA, Eliane de Azevedo Vale
Combinação de leis sucessivas em sede penal , A.
A dissonância do CPM
2000
26
40
FERREIRA, Eliane de Azevedo Vale
Crime militar de insubmissão. Ausência de
tipificação.Matrícula em Tiro-de-Guerra. Ilegalidade
1998
13
37
FERREIRA, Roberto Carlos do Vale
Código de Trânsito Brasileiro e a legislação penal
castrense, O
1998
09
30
FERREIRA, Roberto Carlos do Vale
Ética Militar e os fundamentos constitucionais das Forças
Armadas. A ética e os direitos humanos. O art. 235 do
com, A
2006
60
36
FERREIRA, Roberto Carlos do Vale
Forças Armadas e os militares, As
1998
10
05
FERREIRA, Roberto Carlos do Vale
Justiça Militar e as Forças Armadas Carreira Especial –
Justiça Especial. Os militares diante da Justiça Militar, A
2005
55
36
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Receptação e algumas de suas questões intrigantes, A
2003
41
35
FIGUEIREDO, Espedicto
Nove de julho : epopéia paulista
1997
06
25
FIGUEIREDO, José Aldo Rebelo
Militar é diferente
1999
16
11
FIGUEIREDO, Renato Vergueiro
Indispensável presença da defesa técnica no
interrogatório judicial perante os feitos atinentes à Justiça
Militar, A
2002
33
29
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Agora, E, “in dubio pro societate” ou “in dubio pro reo”?
2002
34
17
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Desaforamento, Do
2007
64
26
2005
53
11
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, 2004
verdadeiros princípios jurídico-constitucionais
46
06
CNMP e CNJ, Do
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para
a decretação da prisão preventiva e a legislação
processual penal militar, O
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Ingresso clandestino, Do
2004
50
23
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Justiça Militar em tempo de guerra, Da
2004
48
11
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Máxima quod nom est in actis non est in mundo no
sistema processual penal brasileiro, A
2002
36
29
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Obtenção da posse da coisa pelo agente como critério
diferencial entre os delitos de apropriação indébita, furto
fraudulento e estelionato, A
2003
39
27
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Pequena quantidade de entorpecente, o princípio da
insignificância e o artigo 290 do Código Penal Militar, A
2003
44
17
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Princípio da identidade física do Juiz na Justiça
Militar da União, O
2001
31
37
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Revisão criminal. Alguns apontamentos, Da
2006
61
06
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
Roubo qualificado pelo resultado : lesão corporal grave ou
morte, Do
2007
68
13
FIGUEIREDO,Ricardo Vergueiro
Algemas : algumas considerações
2005
56
06
FILOCRE, Laurentino de Andrade
Entrevista
1999
20
03
FISCHER, Felix
Lei nº 9.099/95 e o Direito Penal Militar, A
1966
01
08
FIUZA, Ricardo A. Malheiros
Eleição direta para o STF ?
2002
33
39
FORMA, Iosef Arêas
Militar estadual x militar federal = crime militar ?
Quem julga?
2007
63
23
FORMA, Iosef Arêas
Corte ilegal de árvores em área militar
2007
66
36
FRACCIOLLI, Ângelo Fernando
Reflexos da aplicação da Lei nº 9.299, de 07/08/96, em
confronto com o ordenamento jurídico pátrio, Os
1999
18
12
FRAGA, Alberto
Câmara Federal : Pronunciamento do Deputado Federal
Alberto Fraga(PMDB/DF) em sessão do plenário em
13/09/99
1999
18
07
FREITAS, Vladimir Passos de
Entrevista
2005
54
03
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
FREYSLEBEN, Márcio Luis Chila
Legalidade da prisão disciplinar
1997
07
29
FREYSLEBEN, Mário Luís Chila
Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar
1996
02
35
GARCIA, João Carlos Bona
Entrevista
2003
41
03
GARCIA, João Carlos Bona
Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul : 85 anos
2003
41
17
GARRIDO, Antonio Millán
Breve apunte sobre la configuración constitucional de la
jurisdicción militar em Espanã
2003
41
06
GARRIDO, Antonio Millán
Humanitas et militaris
2005
52
05
GIBSON, Nilson
Voto em separado : proposta de Emenda à Constituição,
nº 514, de 1997
1988
09
12
GIULIAN, Jorge da Silva
Conflito da dicotomia policial estadual caracterizado nas
atividades repressivas típicas de Estado, O
1998
12
29
GIULIAN, Jorge da Silva
Crise do paradigma dual de polícia e a deslegitimação
policial como instrumento de controle social, A
2000
22
11
GIULIANI, Ricardo Henrique Alves
Prefeitos e deputados estaduais e a competência para o
processamento e julgamento nos crimes militares
2007
68
23
GODINHO, Gualberto
Direito e da implantação da Justiça Militar no Brasil, Do
1996
02
11
GODINHO, Gualter
Entrevista
2000
23
03
GOMES, Luiz Flávio
Âmbito da admissibilidade das interceptações telefônicas:
crimes punidos com reclusão
1997
03
11
GOMES, Luiz Flávio
Dois juízes tombados : o crime organizado está
derrotando o Estado Oficial ?
2003
40
18
GOMES, Luiz Flávio
Punibilidade como terceiro requisito do fato punível, Da
2003
42
33
GOMES, Luiz Flávio,
BIANCHINI, Alice
Maioria e a maioridade penal, A
2007
63
06
GOMES, Luiz Gustavo Meira
Estatuto do desarmamento instituído pela Lei nº
10.826/2003
2004
46
34
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
2002
38
17
1996
02
13
GONÇALVES, Guilherme Figueiredo Leite;
EGUCHI, Mônica Mayumi
Prescrição no Direito Penal Militar, A
2000
25
34
GONDIN, Nilson Vasco
Monte Castelo
2001
28
37
GORRILHAS, Luciano Moreira
Inconstitucionalidade da prisão da prisão no crime de
deserção, delito capitulado no artigo 187 do Código Penal
Militar, A
2007
63
35
GORRILHAS, Luciano Moreira
Indenização recebida por militar da reserva que não fixa
novo domicílio. Fraude penal ou civil ?
1999
19
12
GORRILHAS, Luciano Moreira
Saques bancários em conta-corrente de ex-pensionista
das Forças Armadas e sua tipicidade
2006
59
31
GORRILHAS, Luciano Moreira
Artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso
de entorpecentes) e a nova Lei Antidrogas, O
2006
61
11
GRUPO CATARINA
Ata da Constituição Grupo Catarina e Manifesto à
sociedade
1996
02
06
GRUPO CATARINA
Comandante-em-chefe, O
1997
03
38
GUIMARÃES, Antônio Fernando
Contrato de trabalho do policial militar
1999
17
06
HABIB, Sérgio
Aplicabilidade da Lei nº 9.099/95 aos crimes da
competência da Justiça Militar
1997
06
39
HANSEL, Ane Graciele
Alteração de competência preconizada pela
Lei nº 9.299/96, A
2001
27
29
2001
30
06
2001
27
23
GOMES, Luiz Gustavo Meira
Praça não estável e o seu licenciamento quando estiver
respondendo a inquérito policial militar ou processo na
Justiça Militar, A
GOMES, Oswaldo Pereira
Comissão especial dos desaparecidos políticos
HANSEL, Ane Graciele
Possibilidade de suspensão do Conselho de Disciplina via
writ of mandamus
HERERA,Carlos Romero
Administracion de Justicia militar y sus organos
jurisdicionales, - Ecuador, De la
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
HOERTAL, Max
Entrevista
2005
53
03
JARDIM, Tarciso Dal Maso
Crime do desaparecimento forçado de pessoas e o
Tribunal Penal Internacional, O
2000
22
25
JESUS, Damásio Evangelista de
Lei dos Juizados Especiais Criminais e os crimes militares,
A
1999
20
23
JOAQUIM, Cosme
Organização da Procuradoria Militar das Forças Armadas,
da Polícia Judiciária Militar e dos Tribunais Militares de
Angola
2003
40
10
KIST, Jaime Arcádio Haas
Justiça Militar, A : uma lacuna ideológica no ensino jurídico 2002
?
35
17
KOVA'CS, Tomás
Administração da Justiça Militar da Hungria, status legal
dos juízes militares e promotores militares
2005
52
31
KRETSCHMER, Valdemar
Em busca de um novo modelo brasileiro de Segurança
Pública
1998
11
37
KUEHNE, Maurício
Desafios da execução penal : é possível minimizar a
problemática penitenciária?
2000
23
23
KUEHNE, Maurício
Penas restritivas de direitos (penas alternativas). Lei nº
1999
9.714, de 25 de novembro de 1998. Referenciais sumários
15
29
LAPA, Jorge Teixeira
Reforma da Justiça Militar em Portugal : os tribunais
militares extraordinários
2003
43
23
LARA, Luiz Fernando de
Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias
Militares e de Corpos de Bombeiros Militares
1998
09
03
LAUTENSCHLAGER, Gabriela;
WEILER, Márcio Cardoso
Individualização da pena : fixação aquém do mínimo legal
em face das atenuantes
2002
37
15
LAZZARINI, Álvaro
Perda da graduação das praças, Da
1996
02
07
LEITE, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Entrevista
2000
21
03
LEON, Moacir Perrone de Leon
Sobrestamento de Procedimento Administrativo Disciplinar
Militar (PADM) – impossibilidade
2005
55
23
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
LEÓN, Patrícia Zarzalejo *
Uma nova visão aos Conselhos de Justiça na Venezuela
2007
65
36
LIMA, Dorival Alves de
Competência delegada e a atividade de Polícia Judiciária
Militar, A
1998
13
22
LIMA, Fernando Ferrari de;
SILVA JÚNIOR, Walter Waltemberg da
Inconstitucionalidade da “Lei Hélio Bicudo”
1997
03
13
LIMA, Flávio Vieira
Papel das Forças Armadas : uma visão sob a ótica dos
princípios da especialidade dos órgãos de segurança e da
crise crescente, O
2006
59
15
LIMA, Jarbas
Fujimorização sem armas
1998
14
08
LIRA, José Luiz de
Uma polícia para o 3º milênio
2002
37
38
LISBOA, Claudionor
Carta do comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo
1997
04
48
LOBÃO, Célio
Ação penal militar, Da. Do processo do Juiz e seus
auxiliares (arts. 29 a 53). Anotações
2000
26
14
LOBÃO, Célio
Aplicação da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar
1996
01
13
LOBÃO, Célio
Aplicação do Código de Processo Penal na
Justiça Militar estadual
2003
43
11
LOBÃO, Célio
Artigo 42 da Constituição. Crime Militar. Equiparação de
Policial Militar a Militar das Forças Armadas. Entendimento
do STF, O
2004
49
06
LOBÃO, Célio
Atos privativos do Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual
1999
17
09
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar : anotações
aos arts. 1º ao 8º
2000
24
27
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Atos probatórios
(anotações aos arts. 294 a 283)
2002
35
11
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Comparecimento
espontâneo. Menagem Liberdade provisória (anotações
aos arts. 262 a 293)
2002
34
12
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Conexão e continência.
2001
30
33
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Desaforamento. Conflito
de competência. Questões prejudiciais (anotações aos
arts. 109 a 169)
2001
31
06
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Inquérito policial militar.
Anotações
2000
25
25
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Medidas cautelares (22ª
parte)Prisão. Anotações aos arts. 220 a 261)
2002
33
23
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Medidas
cautelares. (1ª parte – anotações aos arts. 170 a 219)
2001
32
23
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Nulidades (anotações
aos arts. 499 a 509)
2003
40
34
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Processo Ordinário e
especial. (Anotações aos arts. 384 a 465)
2002
36
23
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal. Da competência (arts. 85 a
98). Anotações
2001
29
25
LOBÃO, Célio
Da denúncia. Do foro militar (arts. 77 a 84). Anotações
2001
28
32
LOBÃO, Célio
Das partes. Da denúncia. Do foro militar (arts. 54 a 76).
Anotações
2001
27
14
LOBÃO, Célio
Diversidade de votos nos Conselhos de Justiça, A
1997
05
05
LOBÃO, Célio
Figura teratológica legislativa. A Lei Complementar nº
95/98.
1998
13
11
LOBÃO, Célio
Fundação da AMAJME e o encontro de Brasília, A
2000
21
17
LOBÃO, Célio
HC 81.438/2001 do Supremo Tribunal Federal. Civil.
Crimes propriamente militares
2004
46
23
LOBÃO, Célio Lobão
Reforma do Judiciário : a competência da Justiça Militar
2004
50
06
LOBÃO, Célio
Código de Processo Penal Militar. Recurso em Sentido
Estrito. Apelação. Embargos (anotações aos arts. 515 a
549)
2002
37
32
Prerrogativa de posto (anotações aos arts. 99 a 108
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
LOBÃO, CÉLIO
Coronel mais antigo da corporação. Composição do
Conselho Especial. Juízo hierárquico
2006
62
03
LOBÃO, Célio
Deserção, crime permanente, deserção de oficial e de
praças (resumo do capítulo Procedimentos Especiais do
livro Direito Processual Penal Militar, no prelo)
2007
66
05
LOBÃO, Célio
Entrevista
2006
60
03
1999
18
32
1996
02
18
LUZ, Jonas José da Rosa
Missão do exército, A
1997
04
24
MACHADO, Luiz Toledo
Debate sobre os fundamentos de um modelo nacional
2003
40
31
MACHADO, Nilton João de Macedo
Lei nº 9.714/98 – inaplicabilidade aos crimes militares
1999
18
23
MACIEL, Cláudio Baldino
Competência para julgar fatos relativos a direitos
humanos, A
2000
26
05
MACIEL, Cláudio Baldino
Crime contra os direitos humanos
2004
45
05
MACIEL, Cláudio Baldino
Entrevista
2001
30
03
MACIEL, Cláudio Baldino
Pensando o Judiciário
1998
11
23
MANCIO, Geovanni Dias
Prova no Processo Penal Militar, A
2006
58
35
MARASCHIN, Claudio
Em busca de uma fundamentação jurídica da objeção de
consciência
1999
17
23
MARASCHIN, Cláudio
Objeção de consciência e o serviço militar obrigatório
1998
11
29
MARÇAL, Fábio Araújo
Liberdade provisória no âmbito da Justiça Militar, A (a não
recepcionalidade do art. 270 do Código de Processo Penal
Militar)
2000
26
41
MARINI E SOUZA, Henrique*
Entrevista
2007
64
03
LOBO, Lúcia Maria
Lei de mobilização : análise e proposta de uma nova Lei
LOPES, Paulo Marino
Investidura militar da Polícia Militar de ordem
pública-ostensiva
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
MARINO, Clauder Correia Marino
Perdão judicial na Justiça Castrense
2006
59
06
MARLIÈRE, Luciane Freitas de Almeida
O sistema previdenciário nacional e as reformas
constitucionais em face ao regime prevideciário militar,
como fica ?
2007
67
31
MARQUES, Helvetius da Silva
Forças de manuntenção de paz e o direito internacional
humanitário
2004
50
34
MARQUES, Helvétius da Silva
Terrorista e o direito internacional humanitário
2004
48
23
MARREIROS, Adriano Alves
Algumas controvérsias sobre competência das Justiças
Militares : uma abordagem lógica
2002
36
35
MARREIROS, Adriano Alves
Conceito de direito adquirido : cláusula pétrea
infraconstitucional
2000
22
23
MARREIROS, Adriano Alves
Transgressão disciplinar : pode o militar mentir nas razões 2001
de defesa ?
31
12
MARTINS, Alessandro S.
Militares e eleições
2004
47
33
MARTINS, Eliezer Pereira
Emenda Constitucional 45/04 (reforma do Judiciário) ações judiciais contra os atos disciplinares militares ampliação da competência da Justiça Militar Estadual :
reflexões iniciais
2005
55
15
MARTINS, Eliezer Pereira
Impossibilidade jurídica de instauração de Conselho de
Justificação para a apuração de conduta de oficial da
reserva não remunerada, Da
2001
32
06
MARTINS, Eliezer Pereira
Ordem de votação nos Conselhos Permanentes e
Especiais na primeira instância da Justiça Militar Federal e
Estadual, pós-Reforma do Judiciário
2006
58
07
MARTINS, Gilberto Valente
Justiças Militares dos Estados : competência para
processar e julgar os Comandantes Gerais das Forças
Militares
1997
05
36
MARTINS, Gilberto Valente
1996
Necessidade da reforma organizacional da Justiça Militar,A
02
39
MARTINS, Gilberto Valente
Violência oficial e as Justiças Militares, A
1998
14
10
MAYR, Eduardo
Malfadados “artigos de guerra”, Os
2004
50
30
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
MAZIN, Juliano
Licenciamento de militares sub judice após a prestação do 2007
serviço militar inicial
66
28
MAZIN, Juliano
Tangibiliade do habeas corpus na punição administrativa
militar, A
2007
68
31
MEDEIROS, James Magalhães de
Justiça Militar em Alagoas
2001
31
16
MEDEIROS, James Magalhães de
Entrevista
2005
55
03
MEDINA, Paulo Geraldo de Oliveira
Carta de Recife
1997
07
04
MEDINA, Paulo
Reforma do Poder Judiciário
1997
04
04
MELLO, Rogério Luís Marques de
Verdade real no Processo Administrativo
Disciplinar Militar, Da
2005
54
13
MELLO, Rogério Luís Marques de
Militar do Estado vítima de dano moral, O
2005
52
23
MELLO, Rogério Luís Marques de
Prova indiciária no Processo Administrativo Disciplinar
Militar, Da
2003
42
26
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti
Entrevista
2002
33
03
MENDONÇA, Jorge Uchôa de
Palavra à magistratura
1997
07
50
MIRANDA, Reynaldo Moreira de
Autonomia do Direito Penal Militar e seus princípios
exclusivos, A
2004
47
11
MITRE, Décio Carvalho
Justiça e harmonia social
2002
34
37
MITRE, Décio de Carvalho
Carta aberta à Deputada Federal Zulaiê Cobra (PSDB/SP),
Relatora da Comissão Especial da Reforma do
Poder Judiciário
1999
17
05
MITRE, Décio de Carvalho
Entrevista
2002
37
03
MONTESINOS, Christian Donayre
Nuevamente sobre la necesidad de precisar el margen de
2006
acciòn de los Jueces militares em el Perú : ? Puede el Juez
Militar peruano conocer procesos constitucionales ?
58
23
MONTESINOS, Christian Donayre
Justicia Militar em el derecho comparado em general y em 2005
América Latina em particular. Algunos elementos a tomar
56
14
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
2007
63
03
MORAES, Márcio Santiago de
2003
Justiça Militar do Estado de Roraima e sua competência, A
39
10
MORAES, Mário Santiago de
Cerceamento da liberdade do militar no curso do IPM :
comentários ao art. 18 do CPPM
2002
37
28
MORAIS, Márcio Santiago de
Aspectos do combate ao terrorismo : prevenção e
repressão legal no exterior e no Brasil
2002
34
07
MORAIS, Márcio Santiago de
Militares estaduais e a atual redação do art. 295 do
Código de Processo Penal
2003
41
12
MOREIRA, Carlos Augusto Furtado
Organizações policiais no Brasil
2007
68
34
MORO, Renata;
CORREIA, Juliana
Uma análise da Lei nº 9.807/99 à luz dos direitos
humanos
2003
43
35
MOSIMANN, Hélio de Melo
Entrevista
2000
25
03
1996
02
04
MOVIMENTO MUNDIAL DA NÃO-VIOLÊNCIA
(MOMNV)
Chegada de um novo tempo e ações concretas pela paz,
A
1999
16
12
MOVIMENTO MUNDIAL DA NÃO-VIOLÊNCIA
Plano pela paz e não violência : ano de 1997
1997
04
10
MÜLLER, Francisco José de Moura
Auditoria Militar Estadual do Planalto
Médio – Passo Fundo /RS
2001
30
18
NASCIMENTO E SOUZA, Ricardo
Acumulação de cargos públicos por militares
2007
67
15
NASSARO, Adilson Luis Franco
Busca pessoal no Código de Processo Penal
Militar Brasileiro, A
2004
49
34
NESSRALLAH, Juan Patrício Arab
Entrevista
2007
68
03
NEVES, Cícero Robson Coimbra
Deserção especial e a possibilidade de interpretação
extensiva com base no preceito secundário
2007
65
23
em cuenta para determinar la fórmula aplicable em el
Perú
MORAES, Alexandre de
Entrevista
MOVIMENTO MUNDIAL DA NÃO VIOLÊNCIA
Caminho da consciência, O
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
NEVES, Cícero Robson Coimbra
Erro de direito – uma abordagem sistemática
2003
39
23
NEVES, Cícero Robson Coimbra
Legalidade da condução coercitiva do ausente
2002
35
07
NEVES, Getúlio Marcos Pereira
Controle social e o controle do servidor policial
2007
66
23
NEVES, Getúlio Marcos Pereira
Dados históricos da Justiça Militar do Espírito Santo
2007
67
23
NEVES, Getulio Marcos Pereira
Justiça Militar do Espírito Santo, A
2004
50
36
NEVES, Getúlio Marcos Pereira
Ligeiras digressões acerca da defesa do acusado no
Processo Penal Militar
2007
64
23
NEVES, Getúlio Marcos Pereira
Lide Penal e a Lide Penal Militar
2006
60
28
NEVES, Heber Lima
Lugar ou área sujeita à administração militar
2002
34
23
NEVES,Getúlio Marcos Pereira
Análise do perfil psicológico do Juiz criminal no contexto
da psicologia judiciária : da obra de Enrico Altavilla
2006
58
15
NOGUEIRA JÚNIOR, Avivaldi
Entrevista
2003
39
03
NOGUEIRA JÚNIOR, Avivaldi
Justiça Militar – integração e desenvolvimento
2002
34
35
NONAKA, Gilberto
Uso da mentira como prova, O
1997
07
37
NORA, Osmar José
Anotações sobre a ineficácia do artigo 393 do Código de
Processo Penal Militar
1998
13
33
NUNES, Cláudio Pedrosa
Conceito técnico-jurídico de crime militar e seu alcance no
âmbito do Direito Penal Militar, O
2001
28
25
OLIVEIRA, Erico Lima de
Justiça Militar em tempo de guerra
2006
57
36
OLIVEIRA, Erico Lima de
Recurso de Ofício na Justiça Militar
2005
56
35
OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de
Constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do
Exército (Decreto nº 4.346, de 26/08/2002), A
2007
64
12
OLIVEIRA, Rodrigo Tadeu Pimenta de
Reflexos de Emenda Constitucional nº 45, de 08 de
dezembro de 2004, nas Justiças Militares Estaduais
2004
50
12
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
OLIVIER, Jean-François
Entrevista
2000
22
03
OLIVIER, Jean-François
Projeto de difusão das normas de direitos humanos e
direito internacional humanitário destinado à Polícia Militar
Brasileira
1998
14
37
ORNELLAS, Paulo Lopes de
Transgressão disciplinar x crime militar
2007
67
36
PADULA, Alessandra Cristina
Prorrogação e revogação do sursis concedido na Justiça
Militar em face da instauração de procedimento no
Juizado Especial Criminal
2007
64
10
PAMPLONA, Carlos Fernando M.
Tribunal Marítimo, O
1998
14
23
PAULO, Beato Manuel
Crimes de guerra
2003
44
13
PEDROSA, José Júlio
Código Penal Militar – proposta de alteração
2004
45
27
PEDROSA, José Júlio
Entrevista
2004
45
03
PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira
Leis especiais e o Direito Penal Militar
1997
08
13
PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira
Leis penais especiais e CPM
2000
26
29
PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira
Mutatio Libelli no CPPM
2001
32
11
PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira
Perda do posto e da patente dos oficiais e perda da
graduação das praças das Polícias Militares, A
2003
43
06
PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira
Tráfico e a posse de entorpecentes
2007
65
29
PEREIRA, Fernando
Crimes de trânsito e a competência da Justiça Militar
Estadual
2006
62
09
PEREIRA, Paulo Duarte
Justiça Militar : órgão do Poder Judiciário
2000
22
09
PEREIRA, Viviane de Freitas
Problemática do erro no Direito Penal, A : diversidade de
tratamento entre o Direito Penal Comum e o Direito Penal
Militar
1998
12
16
PIMENTEL, José Eduardo de Souza
Regulamento Disciplinar não pode ser alterado por
decreto
1997
07
45
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
PINHEIRO, Marcos Fernando Theodoro
A implementação do Tribunal Penal Internacional e a
Justiça Militar Brasileira
2007
67
06
PIRES,Airton Mozart Valadares Vieira
Entrevista
2007
66
03
PONTES, Marcos - Tenente Coronel Aviador e 1º
Astronauta brasileiro
Entrevista
2006
59
03
PRATTS, Edupércio
Direito Penal Militar e Processual Penal Militar
2004
48
17
PRAZAK, Paulo Antônio
Entrevista
2004
48
03
PRAZERES, José Ribamar Sanches
Uma decisão histórica do STF
2000
25
08
PRESSER, Nelo Ricardo
Judiciário : a morte anunciada
2000
22
13
PRESSER, Nelo Ricardo
Por que interesses?
2000
24
09
QUEIROZ, Péricles Aurélio L. De
Entrevista
2002
38
03
QUEIROZ, Péricles Aurélio Lima de
Aplicação da Lei Penal Militar às Forças de Paz da ONU
2001
27
35
RAMAYO, Raul Alberto
Estado actual de la jurisccion o Justicia Militar argentina
em tiempo de paz
1999
19
28
RAMIRES, Angelina dos Santos Correia
Entrevista
2007
67
03
RAMOS, José Saulo
Entrevista
2000
24
03
RAMOS, Lourival Costa
Conselhos Especiais de Justiça : a antigüidade entre os
Juízes Militares e o réu
2005
54
06
RAMOS, Lourival da Costa
Verdadeira Justiça Militar Estadual, A
2000
21
23
REAL, Baltasar Garzón
Entrevista
2000
26
03
REIS, Antônio Carlos Konder
Voto em separado ao parecer do senhor Relator à
Proposta de Emenda Constitucional n° 96-A, de 1992
1999
16
37
REIS, Auristela Oliveira
Apontamentos sobre os procedimentos investigatórios
militares
1997
04
46
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
2005
52
28
1996
01
03
Proposta de Emenda Constitucional para modificar a
redação dos Artigos 124 e 125, parágrafo 4º da
1996
Constituição Federal
02
44
RIBEIRO, Antônio Leitão
Direito Constitucional angolano e as Convenções
de Genebra, O
2003
40
14
ROCHA, Abelardo Julio da
Apontamentos acerca do eventual ressurgimento da figura 2005
do Assemelhado na Polícia Militar do Estado de São Paulo
53
35
ROCHA, Abelardo Júlio da
Concussão : uma desonra em forma de delito na Polícia
Militar
2003
41
27
ROCHA, Abelardo Julio da
Desdobramentos jurídicos da ocorrência de disparo
acidental de arma de fogo face ao Estatuto do
Desarmamento
2007
68
37
ROCHA, Abelardo Julio da
É o inquérito policial militar de fato sigiloso ?
2005
56
23
ROCHA, Eduardo Biserra
Aplicação da sanção disciplinar militar em face da
Constituição Federal e seu princípios fundamentais
2003
42
09
ROCHA, Eduardo Biserra
Aspectos gerais do novo Regulamento Disciplinar do
Exército (RDE)
2003
39
15
ROCHA, Eduardo Biserra
Novo sistema de políticas sobre drogas e o artigo 290 do
CPM : aspectos relevantes, O
2007
63
29
ROCHA, Eduardo Biserra
Possibilidades de licenciamento do serviço ativo de praças
que se encontram à disposição da Justiça Militar
2005
52
07
ROCHA, Eduardo Biserra
Recursos disciplinares e a possibilidade de invocar a
prestação jurisdicional do Estado para reexame de
matéria administrativa disciplinar, Os
2004
45
34
REZENDE, Fábio Teixeira;
BATISTA, Rogério Ramos
Competência da Justiça Militar para as ações contra atos
disciplinares, A
RIBEIRO FILHO, Nísio E. Tostes
Inconstitucionalidade parcial da Lei nº 9.299/96
RIBEIRO FILHO, Nísio E. Tostes
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
2007
65
03
RODRIGUES, José Hermínio
Guardas Municipais – coordenação com as polícias
militares no sistema de segurança pública
2003
44
36
RODRÍGUEZ, Javier
Ejercicio de la acusación privada em los procesos penales
militares españoles, El
2006
60
15
ROJAS, Jorge Moreira
Entrevista
2003
42
03
ROJAS, Jorge Moreira
Tribunal Supremo de Justicia Militar Bolívia
1999
19
07
ROMEIRO, Jorge Alberto
O Código Penal Militar, esse grande desconhecido, O
1997
03
17
ROQUE, Nuno
Estrutura da Justiça Militar em Portugal
1999
18
29
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Aplicação da Lei nº 10.792/03 na Justiça Militar
2003
44
30
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Aquisição da estabilidade no Direito Militar
2003
40
28
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Extinção da prisão administrativa militar
2002
36
32
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Juiz-Auditor : cargo de livre nomeação ou magistrado de
carreira ?
2004
46
27
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Nulidades das punições disciplinares
2001
31
23
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação
das praças
2004
49
14
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Processo Administrativo Militar : espécies e aspectos
constitucionais
2002
38
09
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Recursos no Processo Penal Militar
2003
42
36
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Regulamento Disciplinar Militar e suas
inconstitucionalidades
2001
29
16
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Atos praticados pelas forças policiais civis e militares
2002
33
16
ROSSETTO, Enio Luiz
Direitos do revel no Processo Penal Militar, Dos
1997
07
33
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Entrevista
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
2006
61
23
ROTH, Ronaldo João
Audiência admonitória , A : Antes ou depois do trânsito em 1998
julgado ?
10
41
ROTH, Ronaldo João
Cancelamento do indiciamento no inquérito policial militar,
O
2005
55
06
ROTH, Ronaldo João
Coisa julgada : Lei nº 9.099/95, Juizado Especial Criminal
e a competência da Justiça Militar
2006
59
35
ROTH, Ronaldo João
Colaboração premiada na Justiça Militar e o perdão
Judicial, A
2000
22
14
ROTH, Ronaldo João
Competência do processo de restauração de autos
castrense, A
2004
46
30
ROTH, Ronaldo João
Confissão espontânea e os seus efeitos, A
1997
07
25
ROTH, Ronaldo João
Conflito de jurisdição militar, O
2005
51
28
ROTH, Ronaldo João
Crime comum e a reincidência no com, O
1999
20
24
1996
02
28
ROTH, Ronaldo João
Dormir em serviço : crime militar ou transgressão
disciplinar?
2007
65
10
ROTH, Ronaldo João
Efeito suspensivo dos recursos disciplinares, O
1998
09
37
ROTH, Ronaldo João
Estabilidade do militar na deserção, A
2001
27
10
ROTH, Ronaldo João
Formalidades na captura do desertor
1998
14
15
ROTH, Ronaldo João
Indiciamento e a classificação do tipo penal no inquérito
policial militar, O
2000
24
32
ROTH, Ronaldo João
Juiz Militar e o dever de motivar sua decisão, O
1999
19
34
ROTH, Ronaldo João
Aditamento da denúncia no Processo Penal Militar
e seus efeitos, O
ROTH, Ronaldo João
Desmedida atuação da Polícia Judiciária
Militar, A
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
ROTH, Ronaldo João
Justificação criminal na Justiça Militar, A
1999
18
25
ROTH, Ronaldo João
Justificativa para manutenção da prisão em
flagrante delito, A
2007
63
10
ROTH, Ronaldo João
Limites da perda do posto e da patente, Os
2001
31
31
ROTH, Ronaldo João
Natureza jurídica da decisão de arquivamento do inquérito 2001
policial militar, A
29
30
ROTH, Ronaldo João
Obrigatoriedade do defensor em audiência criminal militar
e a necessidade de não se prejudicar o ato processual, A
2006
57
32
ROTH, Ronaldo João
Prescrição no delito de deserção, A .Uma nova
interpretação
2002
38
23
ROTH, Ronaldo João
Prescrição retroativa no Código Penal Militar e os seus
efeitos, A
1997
08
09
ROTH, Ronaldo João
Princípio da insignificância e a Polícia Judiciária Militar,O
1997
05
31
ROTH, Ronaldo João
Procedimento da deserção e o relaxamento da prisão, O
1997
06
15
ROTH, Ronaldo João
Propostas de alterações do Código Penal Militar
2003
44
32
ROTH, Ronaldo João
Publicação da sentença penal militar e seus efeitos
2003
40
06
1997
03
24
ROTH, Ronaldo João
Recursos no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
Paulista e a reformatio in pejus
2002
33
30
ROTH, Ronaldo João
Aplicabilidade da Lei nº 9.271/96 na Justiça Militar, A
1998
12
23
ROTH, Ronaldo João
Crime militar de desacato comporta o sursis,O
2002
36
06
ROTH, Ronaldo João
Desclassificação do crime de competência da Vara do Júri
vinculada à Justiça Militar, A ?
2005
53
23
ROTH, Ronaldo João
Elegibilidade do militar e suas restrições
1999
16
32
ROTH, Ronaldo João
1998
Furto noturno e outra qualificadora no CPM : uma solução!
13
30
ROTH, Ronaldo João
Reconhecimento pela Justiça Militar da infração disciplinar
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
ROTH, Ronaldo João
Investidura para os atos de polícia judiciária militar, A
1997
04
20
ROTH, Ronaldo João
Menagem, A
1999
15
25
ROTH, Ronaldo João
O cálculo da pena no Processo Penal Militar
2007
67
10
ROTH, Ronaldo João
Prescrição, os recursos e a atuação do Ministério Público
no conselho de Justificação, A
2003
42
13
ROTH, Ronaldo João
Reconhecimento das agravantes e das atenuantes pelo
Conselho de Justiça
2004
48
07
RUFINO, Décio José Santos
Amapá : síntese histórica de justiça com resultado
2000
25
06
RUPERES, Antonio Eduardo;
COELHO, Vandemir Ribeiro
Prescrição disciplinar
2000
25
31
SALIM, Marcelo Talasso
Atendimento pré-hospitalar (APH) feito pela polícia militar : 2000
de quem é a responsabilidade ?
22
28
SALOMÃO, Luis Felipe Salomão
Entrevista
2006
58
03
SANCHES, Sydney
Entrevista
2001
32
03
SANTANA, Luiz Augusto de
Crimes de deserção e as Polícias Militares, Os
1999
19
10
SANTANA, Luiz Augusto de
Detenção prévia do militar transgressor em face da nova
ordem jurídica, A
2006
59
27
SANTANA, Luiz Augusto de
Ministério Público e a Corregedoria-Geral da União, O
2001
28
23
SANTANA, Luiz Augusto de
Ministério Público e o princípio da separação dos Poderes
no Brasil, O
1999
20
12
SANTANA, Selma Pereira de
Intervenção das partes no interrogatório
1997
06
34
SANTANA, Selma Pereira de
Pederastia : perspectiva penal militar
1997
04
17
SANTOS JÚNIOR, Mauro dos;
AMORIM FILHO, Joaquim Batista de
Prescrição no crime de deserção, A
2005
54
28
SANTOS, Antônio Carlos Viana
Entrevista
2001
31
03
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
SANTOS, Antônio Carlos Viana
Entrevista
1999
17
03
SANTOS, Antônio Carlos Viana
Realidade do Judiciário e a CPI, A
1999
20
08
SANTOS, Hélio Tenorio dos
Papel histórico da ordem unida na disciplina militar, O
2003
43
16
SANTOS, Luiz Carlos dos Santos
Segurança Pública : o que fazer ?
1999
20
32
SARAIVA, Alexandre José de Barros Leal
Insubmissão nos Tiros-de-Guerra
1998
12
03
SARAIVA, Alexandre José de Barros Leal
Insubmisso ou refratário ?
1998
11
21
SARAIVA, Alexandre José de Barros Leal
Crimes militares em tempo de paz, uma abordagem crítica 2007
do art. 9º do CPM
68
10
SENNA, Ângelo Moraes de
Crime de bagatela no ordenamento jurídico militar
brasileiro
2004
48
30
SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA MARINHA
Porta-avião “São Paulo”
2001
29
07
SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da
Insubordinação no campo do Direito Militar – distinção
entre os crimes de recusa de obediência (art. 163 do
CPM) e desobediência (art. 301 do CPM), e entre estes e
a transgressão disciplinar, A
2005
55
29
SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da
Polícias Militares nos Juizados Especiais Criminais, As
2006
59
23
SILVA JÚNIOR, Olympio Pereira da
Entrevista
2001
29
03
SILVA JÚNIOR, Olympio Pereira da
STM : novas idéias
2001
29
13
SILVA JÚNIOR, Walter Waltemberg da;
LIMA, Fernando Ferrari de
Inconstitucionalidade da “Lei Hélio Bicudo”
1997
03
13
SILVA, Abraão Cipriano da
Disciplina, Da
2006
58
09
SILVA, Ailton José da
Código Eleitoral e o Código Penal Militar
2002
37
36
SILVA, Ailton José da
Justiça Militar : exemplo de prestação jurisdicional
1998
12
13
SILVA, Antonio R. Mesquita da Silva
Alegações escritas no CPPM : faculdade ou dever ?
1998
14
30
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
SILVA, BRANDÃO, Alaor
Uma reforma no Regulamento Disciplinar
2000
23
16
SILVA, Claudio Alves da
Direito Eleitoral, a administração militar e o militar, O
2006
60
23
SILVA, Elias Miler da;
DIAS, Edgar Ribeiro
Instrumentos jurídicos internacionais de combate ao
terrorismo
2001
31
25
SILVA, Gualtemberg Nogueira de Lima
Processo penal na Justiça Militar em tempo de guerra, Do
2003
41
31
SILVA, Jadir
Pena acessória de exclusão das Forças Armadas e sua
imprescritibilidade no Direito Penal Militar, Da
1999
18
08
SILVA, João Alberto Fraga da
Armas e a violência, As
2002
33
13
SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da
Assédio moral no ambiente de trabalho militar
2006
57
23
SILVA, Marisa Terezinha Cauduro da
Entrevista
2002
35
03
SILVA, Marisa Terezinha Cauduro da
Perda do posto e da patente dos oficiais das Forças
Armadas do Brasil, A
2003
44
27
SILVEIRA, Octávio Leitão da;
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge
Inaplicabilidade da Lei nº 9.099/95 à Justiça Militar, Da
1997
04
25
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge
Controversos aspectos históricos das Justiças Militares
Estaduais
1997
06
10
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge
Nova competência da justiça militar, A
1997
03
07
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;
SILVEIRA, Octávio Leitão da
Inaplicabilidade da Lei nº 9.099/95 à Justiça Militar, Da
1997
04
25
SIMÕES, João Marcus B.C.
Perfídia, um método de combate proibido
2006
57
28
SIQUEIRA FILHO, Antônio Cavalcanti
Emprego das Forças Armadas na garantia
da lei e da ordem, O
2007
65
06
SIQUEIRA FILHO, Antônio Cavalcanti
Reflexões sobre o recurso inominado no Código de
Processo Penal Militar
1997
08
23
SOARES, Ailton
Investidura para os atos de Polícia Judiciária Militar, A :
uma inédita interpretação da Lei processual castrense
1998
10
16
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
SOARES, Carlos Alberto Marques
Justiça Militar Federal e a Lei nº 9.099/95, Da
1997
06
19
SOARES, Carlos Alberto Marques
Reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar da União –
considerações, Da
2006
57
06
SOARES, Waldir
Crime militar e transgressão disciplinar militar
1999
17
26
SOARES, Waldir
Pena de morte
2005
54
16
SOARES, Waldyr
Algumas anotações ao inquérito policial militar
2004
47
23
SOARES, Waldyr
Direitos humanos e o Poder de Polícia, Os
2006
62
30
SOARES, Waldyr
Execução penal militar estadual
2004
45
23
SOARES, Waldyr
Justiça Militar e a suspensão condicional do processo, A
2002
37
23
SOARES, Waldyr
Motivo e crime
2003
42
06
SOARES, Waldyr
Parte Geral do Código Penal Comum e a do Código
Penal Militar, A
2006
58
29
SOUZA FILHO, Rui Guilherme V.
Privilégio x prerrogativa : a questão da aposentadoria
dos magistrados
1997
07
05
SOUZA, Alexandre Hoio de
Importância da valoração do elemento subjetivo para
tipificação no artigo 9º do Código Penal Militar em face do
princípio “In dúbio pro reo”, A
2004
50
16
SOUZA, Edson
Entrevista
2006
61
03
SOUZA, Francislene de Camargo
Café e direitos humanos, o que eles têm em comum ?
2001
28
31
SOUZA, Henrique Marini e
Entrevista
2007
64
03
SOUZA, José Alberto Sartório de
Parecer sobre desarquivamento de inquéritos policiais
militares, nos termos do art. 498 do CPPM
1998
14
34
SOUZA, Marcelo Henrique de A.
Sessenta anos do Tribunal de Nuremberg
2005
55
26
SOUZA, Marcelo Henrique de Azevedo
Supressão dos artigos de guerra, A
2005
51
06
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
SOUZA, Octavio Augusto Simon de
Emenda 45 no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, A
2005
53
06
SOUZA, Octavio Augusto Simon de
Entrevista
2005
56
03
SOUZA, Osmar de
Citações e notas de rodapé
1999
20
35
SOUZA, Osmar de
Normas para apresentação de referências bibliográficas
2000
22
36
SOUZA, Raquel de
Objeção de consciência e serviço militar
2002
35
23
SPODE, Guinther
Entrevista
2002
34
03
STAGNARO, Oscar Granthon
Justicia militar em el Peru, La
1999
19
23
STEFANELLO, Osvaldo Stefanello
Independência judicial como pressuposto do estado
democrático de direito
2004
46
35
STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo
Entrevista
2004
49
03
TALLI, Renato Laércio
Reavaliação das políticas em relação ao menor infrator
além das rebeliões da FEBEM
2000
21
10
TAVARES, Maria Ester Henriques
Entrevista
2005
52
03
TEIXEIRA, Armando Brasil
Inconstitucionalidade do julgamento à revelia no Processo
Penal Militar e o papel do jurista do milênio, A
2006
62
35
TEIXEIRA, Josué
Excludentes de antijuricidade e de culpabilidade nos
crimes
propriamente militares, As
2003
39
05
TEIXEIRA, Josué
Princípio da insignificância no crime de deserção, O
2004
45
15
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua
modernização, O
2000
25
16
TELES, Fernando H. Miranda
Estudo comparativo do erro no Direito Penal Comum e no
Direito Penal Militar
2005
54
31
TEMER, Michel
Discurso de posse do Deputado Federal Michel Temer
1999
15
23
2006
62
16
TESSLER, Marga Inge Barth
Competência da Justiça Militar da União com a provável
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
THIESEN, Renato José
Clubes ou associações : orgãos representativos da classe
1998
14
13
THIESEN, Renato José
Decreto não é Lei
1997
05
18
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais : histórico
1998
11
19
TRIGILIO, Mara Aparecida
Disciplina das testemunhas no Processo Penal Militar
2007
65
31
TRIGILIO, Mara Aparecida
Incidência da detenção no inquérito policial militar, A
2001
29
37
TURESSI, Flávio Eduardo
Justiça Militar e Tribunal do Juri : Diferenças entre os seus 2003
órgãos colegiados
42
23
VALLA, Wilson Odirley
Bico e o policial militar, O
2002
35
38
VALLA, Wilson Odirley
Compromisso e as implicações deontológicas para o militar 2002
de polícia, O
37
11
VALLA, Wilson Odirley
Ética e a atividade policial-militar
2000
21
05
VALLA, Wilson Odirley
Natureza dos compromisso e deveres do militar de polícia, 2004
A
47
13
VALLA, Wilson Odirley
Aspectos da deontologia policia-militar
1999
17
31
VANUCCI,Cida
Agilidade e precisão contra traficantes e terroristas
1998
12
35
VEIGA, Aroldo José Machado da
Cumprir missão, O
2000
23
07
VELLOSO, Carlos Mário da Silva
Poder Judiciário, Do : como torná-lo mais ágil e dinâmico : 1998
efeito vinculante e outros temas
11
03
VELLOSO, Carlos
Pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal
Federal
1999
15
03
VELLOSO, Renato Ribeiro
Crime Organizado, O
2006
62
37
VELLOSO, Ricardo Ribeiro
Pena de morte e criminalidade
2000
21
16
VELLOSO, Ricardo
Tribunal Penal Internacional, O
2003
39
35
aprovação da PRC nº 358/2005, A
REVISTA DIREITO MILITAR
ANO
REV
PAG
VENÂNCIO, Valdez Rodrigues
Polícia Militar e o meio ambiente : breves comentários
sobre a apuração de infrações ambientais. A
2003
41
23
VENDRAMINI, Geraldo Janio
Participação do Município na segurança pública, A
2006
60
31
VERAS, Frederico Magno de Melo
Crítica ao art. 124, CF 88
2002
38
12
VERAS, Frederico Magno de Melo
Delito de deserção, Do
1998
09
07
VERAS, Frederico Magno de Melo
Habeas-Corpus e punições disciplinares militares
1999
15
06
VERONESE, Josiane Rose Petry
Inimputabilidade penal e responsabilidade estatutária
1999
l7
13
VIEIRA, Francisco Xavier Medeiros
Justiça do futuro, A
2000
24
08
VIEIRA, João Alfredo Medeiros
Prece de um Juiz
1997
05
28
VIEIRA, João Vanderlan Rodrigues
Reforma do Judiciário e as Justiças Especializadas
2000
21
36
VIVIANI, Patrícia
Estado de necessidade e suas teorias
2004
49
31
VIVIANI, Patrícia
Habeas corpus em transgressões disciplinares
2007
65
14
VIVIANI, Patrícia
Prazo prescricional no crime de deserção
2007
63
17
VIVIANI, Patrícia
Voz ativa do comandante, A
2005
54
12
WEILER, Márcio Cardoso;
LAUTENSCHLAGER, Gabriela
Individualização da pena : fixação aquém do mínimo legal
em face das atenuantes
2002
37
15
WESPHAL, Hilton Erijson
Uso de uniforme militar em propaganda eleitoral
2005
54
36
ZARZALEJO LEÓN, Patrícia
Uma nova visão aos Conselhos de Justiça na Venezuela
2007
65
36