A DINÂMICA DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL NO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DE GRAJAÚ - MA
Autor: Alfredo A. Costa Neto
GRAJAÚ
2012
INTRODUÇÃO
1.Chegada da Ferramenta “Planejamento” na América Latina na década de
40 (atender as demandas sociais de forma participativa e de
modernização da gestão pública);
2. Gestão Estratégica – Elaboração dos Planos em conformidade com a
legislação federal: Plano Diretor; Lei de Zoneamento, Parcelamento,
Uso e Ocupação do Solo Urbano; Plano de Mobilidade Urbana; Plano
de Habitação de Interesse Social; Plano de Saneamento Básico; Plano
de Gestão de Resíduos Sólidos.
3. Abordagem dos Planos municipais elaborados com base no
desenvolvimento sustentável (preservação ambiental, diminuindo a
desigualdade social e crescimento econômico).
4. Processo participativo e formas de gestão com monitoramento e
acompanhamento. PEAC - Planejamento, Execução, Avaliação e Controle.
DESENVOLVIMENTO
1.Conceitos de Planejamento Estratégico, Planejamento Urbano e
Planejamento Estratégico Municipal;
Para Pagnoncelli e Vasconcelos (1992), Planejamento Estratégico é o processo através do qual a
organização se mobiliza para atingir o sucesso e construir o seu futuro, por meio de um comportamento
pró-ativo, considerando seu ambiente atual e futuro. Por outro lado Kotler (1998) faz sua definição como o
processo gerencial que busca desenvolver e manter um ajuste entre os objetivos e recursos da organização
e as oportunidades de mercado.
Quando referente às cidades o planejamento estratégico representou uma transposição dos conceitos do
planejamento de empresas para o planejamento urbano (KAUFMAN; JACOBS, 1987). Ao contrário do
planejamento normativo tradicional, que estabelece regulamentos e índices e espera que a cidade se
desenvolva respeitando-os até alcançar um estado futuro desejado (caráter normativo), o planejamento
estratégico se concentra em ações a serem adotadas e nos resultados concretos alcançados a curto, médio
e longo prazos. Por isso, há uma revalorização dos projetos urbanos.
Segundo Pfeiffer (2000) o planejamento estratégico municipal (PEM) é um instrumento de gerenciamento
que, como qualquer outro, tem um único propósito: tornar a gestão de uma cidade mais eficiente. Para
Lopes (1998) o PEM tem como objetivo principal a coordenação dos vários níveis e funções estratégicas
de uma cidade em um projeto global, considerando a missão, as estratégias, o orçamento e o controle dos
objetivos das ações municipais. Motta (2004), por sua vez, reitera que o planejamento da cidade é uma
forma de aprendizado sobre as demandas e necessidades externas e a capacidade de resposta da
administração municipal sobre essas expectativas.
DESENVOLVIMENTO
2. Implementação e princípios do Planejamento Estratégico Governamental;
A elaboração e implantação do PEG está associada a mudança do Estado Herdado (regime militar, face
estatista, associado ao patrimonialismo, autoritarismo) para o Estado Necessário (democratização política,
atendimento das demandas e interesses das comunidades não assistidas, com bens e serviços), conforme Offe
(1994), dificuldades na mudança do poder decisório atrelada aos interesses da classe proprietária frente à
trabalhadora e necessidade de ciclo virtuoso de mudanças, desde a capacitação de gestores públicos,
implementação de controle social até a completa mudança da relação Estado – Sociedade.
Um princípio norteador do PEG é a modernização do aparato jurídico municipal no aspecto normativo para o
fortalecimento do tripé do desenvolvimento sustentável e o outro, segundo Dagnino (2009), é a atuação das
organizações nas decisões de forma racionalizada e objetiva, estimulando modelos participativos sociais.
3. Planejamento com orientação democrática e sustentável;
Maricato (2001) acrescenta mais pressupostos para o planejamento com orientação democrática e sustentável:
 Criar espaço de debates democráticos, processo participativo.
 Reforma administrativa, em função de organogramas arcaicos, discutir e estabelecer em função da
demanda municipal estrutura racional e funcional.
 Formação de quadros e agentes para uma ação integrada, além da contratação de gestores
qualificados, realização de concursos, conforme 2007, e convocação dos profissionais para composição de
quadro;
 Aperfeiçoamento e democratização da informação, elaboração de Cadastro Multi-finalitário de forma
digitalizada e disponível para todos;
 Formulação de políticas de curtíssimo, médio e longo prazo, apontados no Planos com metas e prazos.
METODOLOGIA
Através de Pesquisa bibliográfica, pesquisa portal de convênios governo
federal, pesquisa de dados IBGE e pesquisa de legislação federal e
municipal; análise dos projetos, acompanhamento da execução e
levantamento fotográfico; e Entrevistas com gestores públicos.
Relatar a experiência do município de Grajaú – Ma, com base nos
preceitos de Gestão apresentados por Malmegrin (2010), com as etapas
de Planejamento, Execução, Avaliação e Controle (PEAC), através do
procedimento metodológico de comparação do período pré e pósplanejamento (2006) com auxílio de mapas, figuras, tabelas, dados e
outras referências.
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA
Mapa Urbano
Leis e Planos Elaborados:
 Plano Diretor 075/2008;
 Lei 124/2010 de
Zoneamento, Parcelamento,
Uso e Ocupação do Solo
Urbano;
 Código Ambiental 152/2011;
 Reforma Administrativa
2010;
 Plano de Saneamento –
Elaboração;
 Lei 161/2012 do Plano de
Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos;
 Código Tributário 153/2011
Planej. Estratégico
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
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Zoneamento
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA
Na aplicação da Política Habitacional e Urbana a cidade passa a ter disciplina desde a
implantação de grandes loteamentos até pequenas unidades residenciais, respeitando os recuos
dos logradouros, espaços públicos destinados ao lazer, equipamentos comunitários, passeios e
ciclovia, como fortalece a arrecadação municipal com a cobrança do IPTU, alvarás de loteamento
e construção, gerando receita para investir nos serviços urbanos. Outro exemplo na mesma
política é a criação da Secretaria de Habitação, evoluindo no aspecto institucional, e a
elaboração do PLHIS, avançando no atendimento do déficit habitacional superior a 4.000
unidades, definindo áreas de interesse social.
PAC 01
PMCMV
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Quadro Urbano-Habitacional
PROGRAMA
PAC
01
–
Regularização
Assentamentos Precários.
ESTÁGIO
de Concluído
LOCALIDADE
(Bairro)
QUANT. UNID.
HABITAC.
Expoagra
278
Minha Casa Minha Vida
Concluído
Extrema
704
Minha Casa Minha Vida
Em execução
Santos Dumont
500
PAC02(FNHIS) – Urbanização Integrada Em Execução
de Assentamentos Precários.
Santos Dumont
500
Minha Casa Minha Vida
Projeto Aprovado
Extrema
500
Minha Casa Minha Vida
Projeto Aprovado
MA 006 – Saída
Arame
1.000
Minha Casa Minha Vida
Projeto Aprovado
Vila São Roque
420
Minha Casa Minha Vida Rural
Projeto Aprovado
Alto Brasil
150
Minha Casa Minha Vida
Projeto Aprovado
Santos Dumont
100
Total
4.152
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA
Na Política de Desenvolvimento Econômico, foram incentivadas as potencialidades local,
celebrando convênio de parceria com o Governo do Estado para instalação do Distrito
Industrial, onde o município doou a área e o estado, a infra-estrutura com pavimentação,
abastecimento de água e rede elétrica, conforme planejamento e legislação da Zona Industrial
e no aspecto administrativo criando a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo.
DISTRITO INDUSTRIAL
DISTRITO INDUSTRIAL
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA
Na Política de Desenv. Social e Cultural encontram-se as zonas específicas para educação superior (ZEDS 1,
2 e 3) destinando áreas e através de demanda a necessidade de universidades públicas, propiciando a
instalação do Campus da UFMA, UEMA e IFMA, garantido ensino técnico e superior público regional.
UEMA - CESGRA
IFMA
UFMA
IFMA
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
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Na Política Social foi apresentada a necessidade de serviços de saúde e estratégias de ação para solução do
problema através de instalações físicas e técnicas adequadas com o Hospital Geral de Grajaú de Alta
Complexidade e o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e qualificação dos recursos humanos.
HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ
SAMU
HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA
Outras ações também beneficiadas por justificativa estratégica e normativa, regulamentada em
Leis e Planos foram: pavimentações urbana e rural, construção da Feira do produtor, reforma
e ampliação do Terminal Rodoviário, construção de praças de lazer e alimentação, entre
outros, executados com recursos de convênios federais e estaduais, já que recursos municipais
são escassos e limitantes das ações virtuosas de desenvolvimento.
Conjunto de Praças do
Terminal Rodoviário
APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO
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Oplanejamento estratégico de Grajaú permitiu um crescimento econômico e populacional acelerado num
período muito curto atraindo investimentos altíssimos, elevando principalmente o PIB e PIB per capita, e
melhoraria da qualidade de vida da população.
O PEG de Grajaú trabalhou:
 Reforma da estrutura administrativa, as secretarias com hierarquia vertical sintonizada com a estrutura do
Estado e da União; EX: Sec. Planejamento e Des. Urbano, Sec. Habitação, Sec. Ind. Comércio e Turismo.
 Controle social com decisões participativas através dos conselhos municipais temáticos conforme definição
nacional; EX: conselhos de habitação de interesse social, conselho das cidades, entre outros.
 elaboração do Plano Diretor e dos Planos Setoriais, conforme exemplo apresentado através do PLHIS;
CONCLUI-SE: primeiro: a necessidade de planejamento estratégico governamental e de elaboração de planos
gerais e setoriais; segundo: criação de mecanismos para acompanhamento e monitoramento da aplicação das
metas do planejamento e terceiro: a eficiência da aplicação dos resultados propostos com modelo participativo
através de audiências públicas na elaboração dos planos, deliberações dos conselhos e em conformidade com
os códigos municipais, desta forma fortalecendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de
vida da população grajauense.
MUITO OBRIGADO
ALFREDO COSTA
Secretário de Planejamento e Des. Urbano
Arquiteto e Urbanista
Especialista em Gestão Pública