FORMAÇÃO DE AUDITORES EM BIOSSEGURANÇA Vania Moda Cirino IAPAR/AMG Rio de Janeiro Setembro de 2009 Módulo 1 AUDITÓRIA EM BIOSSEGURANÇA AUDITORIA EM BIOSSEGURANÇA CONCEITUAÇÃO É uma avaliação documentada e sistemática das instalações e procedimentos operacionais bem como dos registros das atividades e projetos desenvolvidos com organismos genéticamente modificados -OGMs e seus derivados em uma unidade operativa de uma determinada entidade. AUDITORIA EM BIOSSEGURANÇA Objetivo Averiguar se as normas e procedimentos de biossegurança determinados pela legislação vigente e se as disposições estabelecidas pela CTNBio estão sendo cumpridas. AUDITORIA EM BIOSSEGURANÇA Atender a interesses de uma instituição; Atender a determinação do inciso VI artigo 8 da RN1. Formas de auditoria Extensão: Geral: Abrange todas as unidades operativas, Parcial: Abrange determinadas unidades operativas, Profundidade: Integral: Exame minucioso de documentos, procedimentos operacionais, registros, infra-estrutura física, equipamentos, aplicação de entrevistas e questionários às pessoas envolvidas nas atividades. Parcial: Exame de determinados processos ou atividades Tempestividade: Permanente: Constante ou sazonal Eventual: sem periodicidade definida Tipos de auditoria Auditoria Interna É realizada pelos membros da Comissão Interna de Biossegurança – CIBio, visando cumprir obrigação legal. Auditoria Externa É realizada por um profissional não vinculado a entidade auditada. Tipos de auditoria O objetivo do auditor é emitir um parecer sobre o cumprimento de normas e procedimentos de biossegurança nas atividades e projetos envolvendo OGMs, visando a melhoria da gestão da segurança. Proporcionando maior credibilidade, aumentando a competividade nos mercados nacionais e internacionais. Diferenças entre auditor interno e auditor externo Auditor Interno É empregado da entidade e geralmente membro da CIBio; Objetivo: Verificar se normas internas de biossegurança e normas operacionais vem sendo cumpridas; Responsabilidade: trabalhista Remuneraçao: Salário Reporte: Diretoria ou Responsável Técnico Auditor Externo Não tem vínculo empregatício Maior grau de independência Objetivo: Emitir parecer Remuneração: Honorários (particulares) ou salário das entidades de registro e fiscalização ou da entidade a qual está vinculado; Responsabilidade: civil e criminal; Reporte: CTNBio ou Responsável Legal Procedimentos Plano de auditoria Nome da Unidade Operativa Endereço Objetivo da auditoria Normas e documentos de referencia Informações referentes a auditorias anteriores, Equipe auditora Auditor Líder Auditor Especialista Equipe da Unidade Operativa Membros da CIBio Responsável Técnico pela Unidade Operativa Técnico Principal Gerente de Qualidade Procedimentos Condução da Auditoria Reunião de abertura Auditoria dos procedimentos de biossegurança Auditoria Técnica Reunião entre auditores Elaboração do relatório de não conformidades ou relatório de auditoria, Reunião final Procedimentos Reunião de Abertura Coordenada pelo auditor líder Devem estar presentes: Equipe de auditoria, Responsável Legal, Membros da CIBio, Responsável Técnico da unidade operativa, Técnico Principal, gerente de qualidade e outros colaboradores Reunião de abertura Objetivo: Apresentar a equipe de auditoria e a função de cada auditor; Esclarecer o propósito da auditoria; Solicitar que a rotina da UO a ser auditada continue seu trabalho rotineiro; Assinar e explicar as condições do termo de confidencialidade; Informar a agenda da auditoria (Horários de inicio e término, intervalo para almoço); Reunião de abertura Objetivo: Solicitar documentos (Processo de Credenciamento das UOs, Autorizações de experimentos pela CIBio de OGMs da classe de risco 1, cópias de Pareceres Técnicos da CTNBio, atas de reuniões da CIBio, relatórios de inspeções anuais; relatórios de liberaçoes planejadas, relatórios anuais da CIBio, registro de experimentos em contenção e LPMA) Reunião de abertura Objetivo: Solicitar sala para os trabalhos da equipe de auditoria com infraestrutura necessária; Dar oportunidade para que os representantes da UO a ser auditada façam perguntas; Estabelecer um clima agradável. Auditoria do Sistema de Biossegurança Análise de documentos Processo de solicitação do CQB da UO e cópia do Parecer Técnico da CTNBio; Manual de Biossegurança; Autorizações de experimentos em contenção pela CIBio de OGMs da classe de risco 1, Atas de reuniões da CIBio, Relatórios de inspeções anuais; Relatórios anuais da CIBio; Auditoria do Sistema de Biossegurança Análise de documentos Cópias de Processos de LPMA; Cópias de Pareceres Técnicos da CTNBio, autorizando a LPMA; Registros de acompanhamento de todas as atividades relacionadas as atividades e projetos com OGMs, em contenção e LPMA; Relatórios de liberações planejadas; Registro de transferência de materiais para outras UOs; Registros de capacitação e treinamento do pessoal técnico e de apoio em biossegurança; Auditoria Técnica de Biossegurança Efetuado pelo auditor especialista Exame das instalações; Avaliação dos procedimentos técnicos; Avaliaçao de equipamentos; Competência da equipe técnica; Auditoria Técnica de Biossegurança Efetuado pelo auditor especialista Utilizar uma lista de verificação para cada instalação ou tipo de atividade auditada; Anotar possíveis falhas quanto ao cumprimento de normas e procedimentos de biossegurança; Descrever as evidencias de forma clara e objetiva para que o TP perceba as não conformidades; É de responsabilidade do auditor líder, auxiliado pela equipe auditora, relacionar as não conformidades Auditoria Técnica de Biossegurança Os auditores não devem emitir opinião ou julgamento, punir ou elogiar, apenas emitir um parecer técnico. Reunião entre auditores O auditor líder, deve reunir-se com a equipe para discutir as evidências e preparar relatório de não conformidades e o relatório final para a reunião de encerramento; O relatório de não conformidades, ou relatório de auditoria, não deve conter conclusões, quanto a manutenção do credenciamento da UO no CQB, no caso de auditoria externa, pois esta decisão é tomada pela CTNBio, baseando-se nos relatórios da equipe de auditores. Reunião entre auditores No caso de uma auditoria interna, o relatório de não conformidades ou relatório de auditoria deve ser encaminhada a Diretoria e ao Responsável Técnico pela UO, para que providencias sejam tomadas no sentido de sanar as não conformidades. Reunião de encerramento A equipe que participou da reunião de abertura deve estar presente na reunião de encerramento; O auditor líder deve relembrar os objetivos da auditoria, agradecer a cooperação dos responsáveis pela UO com a equipe de auditores; Apresentar as constatações definidas na reunião da equipe; Dar a palavra a cada auditor para que complemente as não conformidades identificadas,; Apresentar e efetuar a leitura do relatório de não conformidades; Reunião de encerramento Dar oportunidade para que os representantes da entidade façam perguntas; Obter a assinatura do Presidente da CIBio, representante legal e de todos os participantes da reunião; Deixar cópia do relatório para o representante legal da UO; A equipe auditora pode apresentar sugestões genéricas de melhoria, porém não em forma de consultoria. solicitar ao responsável a implementação de ações corretivas; Discutir e registrar propostas de ações corretivas relacionadas as não conformidades. Informar prazo para implementação de ações corretivas Muito obrigada! [email protected]